O juiz da 76º zona eleitoral, Pedro Henrique Alves, confirmou o segundo turno na cidade, afastando os rumores de que não aconteceria o novo pleito. “Haverá segundo turno entre Rosinha e Arnaldo. Qualquer decisão sobre a candidatura dele está nas mãos do TSE”, afirmou.
FONTE- O DIÁRIO.
35 comentários:
Emquanto isso Rosinha sai na frente com 10 mil votos mais apoio da Juventude do PC do B mais Paulo Feijó, porque o voto do 15 VALE o do Dr. Arnaldo Ateu Viana NÃO VALE
Dr. Cláudio,
Gostaria de saber se o Juiz Pedro Henrique, Juiz da 76 Zona Eleitoral e Juiz da Propaganda Eleitoral possui competência para decidir sobre realização ou n~.ao do segundo turno, pois pelo que se sabe essa competência é de outro juiz. Esta fato não é estranho?
É melhor se obsevado o princípio do " Cada um no seu quadrado" ou vira bagunça.
Meu voto é válido!
essse cara me causa nauseas!
Competência e medida de jurisdição passam longe!...
Caro Dr. Juiz Pedro Henrique!!
Oq o senhor fará com as compras de votos? Até agora só boatos e da sua parte, oq o senhor fará? Ah..´já sei...aqui n tem compra de votos, é isso? An tá....
Calma gentem...
Ah! O meu voto é VÁLIDO e ponto final!
Como coloquei no blog aspectos e do Prof. Roberto, reproduzo o texto do Dr. Cléber Tinoco, postado em seu blog, a respeito do que é insanável.
Sábado, 11 de Outubro de 2008
Irregularidade insanável - Jurisprudência TSE 2
Depois de haver pesquisado a jurisprudência do TSE, colacionei trechos de algumas decisões que esclarecem quando uma irregularidade é considerada insanável:
“Quanto à irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas, saliente-se que o vício de natureza insanável é aquele que resulta da prática de atos que, por sua natureza, não podem mais ser convalidados ou sanados, quer por decorrência de sua forma, quer por seu conteúdo, e que causam prejuízo irreparável ao cidadão e à administração pública" . (Respe nº 29.340/SP, Rel. Min. Caputo Bastos, publicado em sessão em 10.9.2008)
"A insanabilidade das contas decorre do fato de que a conduta do recorrido - ao não comprovar a aplicação dos recursos do convênio federal - caracterizou desrespeito à lei e acarretou sérios prejuízos ao Erário" . (Respe 29943, Rel. Min. Carlos Ayres Britto, publicado em sessão em 3.10.2006)"
"A irregularidade insanável não se afasta pelo recolhimento ao erário dos valores indevidamente utilizados. As irregularidades detectadas pela Corte de Contas têm natureza insanável manifesta quando decorrentes de ato de gestão ilegal, ilegítimo e antieconômico, causador de dano ao erário e que pode configurar improbidade administrativa".
"Na linha da jurisprudência do TSE, o descumprimento da Lei de Licitações configura irregularidade insanável. Precedentes: RO nº 1.207, de minha relatoria, publicado na sessão de 20.9.2006 e REspe nºs 22.704 e 22.609, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 19.10.2004 e 27.9.2004, respectivamente".
(...) "conforme jurisprudência desta c. Corte Superior, o vício de natureza insanável é aquele que: i) resulta da prática de atos não passíveis de convalidação; ii) causa prejuízo ao erário; iii) aponta indício de improbidade administrativa".
(...) "irregularidade insanável é aquela que indica ato de improbidade administrativa ou qualquer forma de desvio de valores" (Acórdão nº 21.896, de 26.8.2004, rel. min. Peçanha Martins)".
NÃO VI APOIO NENHUM DA JUVENTUDE DO PC DO B ESTAVA NA CAMINHA E FAÇO PARTE DO 15, VAMOS FALAR A VERDADE TA TODO MUNDO É COM MEDO MESMO TANTO O 15 COMO O 12
MEU VOTO E VALIDO VOTO 12
INTERNAUTAS NÃO ADIANTA DEBATER E QUERER FAZER VALER SUAS DECISÕES E OPINIOES DECISAO JUDICAL E PARA SER CUMPRIDA E NAO CONTESTADA , DEBATIDA.
TSE MANDOU E PONTO FINAL OU VCS QUEREM MANDAR MAIS QUE O SUPREMO?????
HIERARQUIA JOVENS!!!!!!
MEU VOTO E VALIDO VOTO 12 !!!!!
O 12 E CANDIDADTO TEVE SEU REGISTRO DEFERIDO PELO TSE.
O 15 TA MENTINDO DIZENDO QUE ELE NÃO E CANDIDATO AFIM DE ANGARIAR VOTOS PARA ELES
ACORDEM POPULAÇÃO CAMPISTA!!!!
NA SEGUNDA FEIRA QUE PASSOU O GAROTINHO USOU AS RADIOS DE CAMPOS E ABRIU FOGO PESADO COM SUA METRALHADORA FRANCO ATIRADORA CONTRA TODOS , SAIU DO ARMARIO E APARECEU DANDO PROVAS QUE ELE SEMPRE ESTEVE PRESENTE NA CANDIDATURA DA MULHER SÓ QUE POR TRAS DOS BASTIDORES.
ACORDEM ELE E QUEM IRA GOVERNAR TROUXAS!!!!!!
VCS ESTÃO SENDO ENGANADOS POR ELE E SUA MULHER.
A CAMPANHA DELA DIZ QUE CAMPOS VAI VOLTAR A TER PAZ ISTO E MENTIRA
O ÓDIO DELES NA SEGUNDA FEIRA QUE PASSOU NAS RÁDIOS FOI UMA PROVA DO QUE SERÁ O GOVERNO DELES...
ACORDEMMMMMMM!!!!!!!!
FOI UMA AMOSTRA DO QUE ELES IRÃO FAZER GOVERNAR COM ÓDIO!!!!!
GOSTARIA DE SABER SE GAROTINHO ESTÁ PARTICIPANDO DA CANDIDATURA DA SUA ESPOSA????
OU ELE VOLTOU PARA DENTRO DO GUARDA-ROUPA????
OU ELE TÁ APARECENDO NAS CARREATAS COMO FEZ NO DOMINGO PASSADO COMEMORANDO A VITÓRIA PASSAGEIRA DELA???
SE ELE TÁ APARECENDO NOS COMÍCIOS????
ELE AGORA NÃO PODE DAR A DESULPA DE QUE EST´A NO RIO EM CAMPANHA DA FILHA.
UMA VEZ QUE ELA JÁ ESTÁ ELEITA SOBRA TEMPO P ELE APARECER..
DEIXA DE SER COVARDE GAROTO E APAREÇA!!!!!!!
Prefiro que eles odeiem a coruupçao do que eles amarem essa ladruagem nessa cidade. Arnaldo e Mocaiber tem q devolver dinheiro aos cofres publico, e esse dinheiro eles querem tirar da propria prefeitura. Que Deus nos livra desse homem!
O registro de arnaldo nao está deferido! NAO MINTA ANONIMO!
ele continua sub-judice ou seja pendurado em liminar!
Se nao fosse a ajudinha o ministro marcelo o Ayres já teria acabado com a farra!
VOTO VALIDO!VOTO 15
MEU VOTO E VALIDO É 12
ARNALDO TEM REGISTRO SIM!!!!!
PONTO FINAL!!!!
VOTE VALIDO VOTE 12!!!!
NAo anonimo ele nao tem registro, e os votos aplicados a ele novamente nao serao computados, assim como no 1º turno. Voce pod fechar os olhos para a realidade e viver em seu mundo de fantasias, mas Arnaldo continua sem registro e seu voto pode ser considerado NULO.
Meu voto é valido, ali na hora, sem esperar por nenhum julamento, sem nenhuma decisao judicial, sem negociata. votou, computou!
Voto VALIDO para a justica e para o povo!
15
Atenção a todos,
Dr Claudio não está publicando comentários que cobram dele respostas para posts no Blog.
Isso configura uma atitude anti- democratica.
Por duas vezes foi colocado enviado comentário e o mesmo não foi publicado.
Fala-se de Garotinho fica se escondendo, mais em toda campanha de Arnaldo em nenhum comício vi Mocaiber, será porque? É porque onde ele aparecer levanta-se um cheiro de carniça muito grande e os urubus dos cofres públicos aparecem. Como diz dito popular: macaco só olha o rabo dos outros.
Meu voto é válido voto 15 com certeza!!!
O Sr. Marcos Bacellar em um comício do Dr. Arnaldo realizado ontem falou que Rosinha vai roubar o dinheiro de Campos e levar para o Rio de Janeiro, quer dizer que se
roubar e continuar na cidade pode. Sinceramente Sr. Marcos eu não entendi essa!!!
meu voto é 12!!!!
Seria um absurdo não ter segundo turno em Campos, os eleitores votaram em Arnaldo e não nulo.
Portanto qualquer decisão em contrário seria contra o princípio democrático.
Quem é marcos barcelar??Alguem poderia me dizer?
Se o dois candidatos são ruins, como dizem com certeza hoje o não a Arnaldo é com certeza a melhor opção!Só quem não quer ver!
Meu voto é valido. 15.
Arnaldo Viana ,homem sem palavras ,mente até para seus companheiros de partido. Ederval venancio que o diga; Arnaldo prometeu duas vezes que o mesmo seria candidato a vice quase levou o homem a nocaute (passou mal) escolhendo Helio anormal.Arnaldo é só blablabla!!!
Eu não sei o motivo do desespero do povo do 15!! Já que possuem voto válido, bradam que ganharão nas urnas, qual será o motivo do medo? Por isso continuo convicto quanto ao meu voto. Dia 26/10 meu voto será NULO!!!!
Voto legal! Voto 12!!!
Gostei! o meu voto também é legal, pois sou 12
Todo mundo é 12! E o 15, não é voto válido e sim o voto da enganação... por isso vote em Arnaldo o prefeito do coração!!
NESTE momento o unico candidato que temos é o 15, embora nao seja a perfeicao, e bata de frente com o modelo de muitas pessoas, é a unica opcao! Nao há mais como sustentar o governo Arnaldo, pois nao há jeito de moralizar, uma vez que, todos o setores já estao corrompidos!
Mesmo com ressalvas, votem no 15, pois é a unica opcao!
A Aqueles que defendem Arnaldo, peco que apontem algum ponto em que este seja melhor que o 15 e discutamos, atraves de FATOS, ARGUMENTOS e a VERDADE.
Vou transpor para vc o Art.11 da Lei das Eleições, tirem suas conclusões, quero ajudar a esclarecer as coisas.
" Lei das Eleições - Lei Nº 9504, de 30 de setembro de 1997.
...................
DO REGISTRO DE CANDIDATOS
Art.11. Inciso VIII - Parágrafo 5º: Até a data a que se refere este artigo, os Tribunais e Conselhos de contas deverão tornar disponíveis à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado."
Que conclusão se tira?
Os Tribunais e Conselhos de contas deverão tornar disponíveis à Justiça Eleitoral "relação " dos que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo as questões que estiverem sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário,isto é, ainda não julgado, o que não é o caso de Arnaldo.
O TSE se esqueceu desse Art.inc. e parág.? ou....
Foi isso que TRE fez mencionou que o nome dele estava listadono TCU com contas rejeitadas!!!!!!!
Na notícia supracitada, Dr Pedro, apenas confirma o 2 turno, em nenhum momento, ele diz que essa decisão foi tomada por ele. Diz ainda "Qualquer decisão sobre a candidatura dele está nas mãos do TSE", confirmando dessa forma que a competência não é dele. Falta um pouco de atenção na interpretação dos textos aqui postados. Para pessoas como eu, sem tempo para a leitura de jornais diariamente, um resumo das notícias é indispensável, assim como sua fonte. Por conhecer o trabalho de Dr Claudio, acesso este veículo informativo para ficar por dentro das principais notícias e confio no mesmo. Pena que ao procurar nos comentários algo que complemente, enriqueça a notícia original, vejo um monte de bobagens. Para cada 10 comentários inúteis, 1 salva. É por essas e outras que essa cidade não evolui...
MEU VOTO É 12 E PRONTO!! DR. ARNALDO É SIMPÁTICO, EDUCADO E PONDERADO, QUER O MELHOR PRA CAMPOS!! VCS NÃO VEEM Q ROSINHA GAROTINHO TEM UM TOM DE IRONIA EM SUA VOZ E ESTÁ COM RANCOR EM SEU CORAÇÃO!! SE GANHAR VAI GOVERNAR COM ÓDIO, ELA E SEU MARIDO GAROTINHO ESTÃO COM UM ORGULHO ENORME, POIS QUEREM MOSTRAR Q ELES ESTÃO DE VOLTA... ESTA CIDADE ESTÁ DESSE JEITO, POIS FORAM ELES Q COMEÇARAM, SÃO TDS DA MESMA ESCOLA E O GRANDE PROFESSOR DESSA CORRUPÇÃO É O GAROTINHO, Q É AMBICIOSO, VIOLENTO, ARROGANTE E PREPOTENTE, CONHEÇO BEM A TÁTICA DE GAROTINHO ACUSA AS PESSOAS E NÃO FALA NADA DELE, A MULHERZINHA DELE APRENDEU COM ELE...AI AI, ESTA POLÍTICA ESTÁ IGUAL FILME DE TERROR, ESSES "GAROTINHOS" ESTÃO PRONTOS PRA SUGAR O SANGUE DOS CAMPISTAS... VOTO 12, POIS PREFIRO A FICAR COM O AMOR, CARINHO E RESPEITO DE DR. ARNALDO!! TENHO CERTEZA Q ELE FARÁ O MELHOR PRA CAMPOS, FOI O PREFEITO Q MAIS FEZ!! E VAI FAZER MT MAIS!!
VIVIANE
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