sábado, 13 de setembro de 2008

TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS NÃO SE ENTENDEM ACERCA DE PROPAGANDA ELEITORAL NA NET.

A menos de um mês das eleições municipais, as regras para propaganda eleitoral na internet ainda são uma incógnita. Rápida pesquisa sobre o tema mostra que os Tribunais Regionais Eleitorais têm adotado entendimentos distintos sobre o que é permitido ou não na rede. O Tribunal Superior Eleitoral resolveu se manifestar apenas nos casos concretos que lhe chegarem. Enquanto isso, as decisões sobre um mesmo assunto têm sido divergentes nos tribunais do país.

A confusão é tamanha quando o assunto é propaganda na internet que, questionada sobre o que pode ou não no meio digital, uma procuradora eleitoral respondeu que a dúvida não era apenas da revista Consultor Jurídico, mas do Brasil inteiro.

Posição segura é cumprir à risca a restrição do TSE sobre o assunto: propaganda eleitoral na internet só é permitida no site oficial de campanha e, com a recente mudança na Resolução 22.718/08 que trata do assunto, nas páginas do partido. Sites de notícias ou outros não podem fazer propaganda de candidatos. Mas não é bem assim que os TREs têm entendido.

Para que não haja insegurança jurídica, explica o advogado Francisco Dirceu Barros no livro Prática das ações eleitorais, só há uma regra a ser seguida: “tudo o que não é permitido pela Resolução 22.718/2008, é vedado”. O advogado Renato Ventura lembrou que quem vai dar a última palavra é sempre o TSE. Quando as questões chegarem no TSE, explica, os ministros podem entender que as posições regionais não estão certas.

FONTE- CONJUR.

COM TODO O RESPEITO: VOCÊ EXAGEROU.

LEIAM UM TRECHO DO TEXTO DE AVELINO FERREIRA.

"Um bem Arnaldo e Ilsan fizeram aos cidadãos de bem deste município: os que se vendem mostraram, finalmente e definitivamente as suas verdadeiras caras. De Franklin Cherene a Jonas Mendes, de Nelsinho Meméia a João Damásio, de advogados bem sucedidos a líderes sindicais e comunitários, de médicos renomados a estudantes secundaristas. São milhares e milhares de pessoas que Arnaldo resolveu mostrar à sociedade, com nomes e sobrenomes, como a dizer: "vêem? Não sou eu apenas".

FONTE- BLOG ASPECTOS.

Avelino!

Respeito a sua forma de esternar sua paixão política por Garotinho. Também respeito você ter um blog totalmente parcial e a serviço de uma linha política específica. Trata-se de um direito seu, e quando a isso não há contestação. Entretanto, em seu último artigo acusatório, você citou o nome do senhor Franklin Cherene, deixando a entender, que o nobre senhor é parte de algum esquema lesivo à Campos.

Acho que nesse momento você pecou em demasia. Franklin Cherene é um homem íntegro. Uma pessoa que se mantém à frente do Procon desde os primórdios da administração municipal pós Constituição de 1988. Isso em decorrência de sua ótima administração e, claro, pela sua lisura. Com ele, o Procon de Campos passou a ser reconhecido em todo o país. Acho muito melhor discutirmos ideias do que pessoas, mesmo quando temos a certeza de que muitos atos são frutos de alguns, que sujam a imagem do homem público. Não tenho procuração para defendê-lo. Apenas apresento a minha opinião.

Cláudio Andrade.

UM ABSURDO NO SHOPPING 28.

Agora a noite fui ao Shopping 28 para comprar uns livros e observei um enorme engarrafamento. Quando parei o carro nas redondezas, pude observar que o tumulto se devia a uma situação surreal. Os funcionários do Shopping 28 foram até a esquina e sem qualquer legitimidade, colocaram um cone na rua e passaram a escolher quais automóveis passariam. Meu Deus! A cidade está realmente entregue a própria sorte, no que concerne ao trânsito. Parece aquele filme, o fim dos mundos.

Cláudio Andrade.

O AMOR MATERNO NÃO TEM LIMITES.

Meu Deus! Nunca senti uma emoção tão grande. Essa foto retrata um amor que há tempos não assistimos nos seres humanos. A Gorila mãe, desde o dia 18 de Agosto carrega o corpo morto de seu macaco\filho, como se ignorasse o fato de sua morte. Esse amor materno de um primata me envergonha como ser humano, afinal quantas mães nesse exato momento deixam seus filhos vivos nas portas de estranhos, em caixas de sapato ou matam com requintes de crueldade. Deus existe e com certeza está dentro do coração dessa mãe Gorila que, dentro de suas limitações enquanto bicho, ensina muito a nós, que as vezes somos bestas feras.

Cláudio Andrade.

QUANDO A ESPERANÇA ASSISTE A SUJEIRA.

A ÁGUIA E O ÍNDIO.

A foto representa o império americano devorando o índio. Em nossa cidade, guardando as devidas proporções, quem é a águia política que devora o índio Goytacá?Temos tantos caciques políticos assim?

Cláudio Andrade.

MAIS OITO SALAS DE CINEMA EM CAMPOS.

Campos contará com mais oito salas de cinema, com a construção do Shopping Iguatemi, na estrada do Contorno. A administração será da Quatro Ventos Produções.

OPINIÃO DO BLOG

Fico feliz em saber que a nossa cidade passa a ter mais locais de cultura, o que se faz necessário para que possamos difundir nossas ideias e formarmos nossas opiniões.

Cláudio Andrade.

PESQUISA EM SÃO FIDÉLIS É CONTESTADA.

Um dígito em resultado de pesquisa está causando polêmica na disputa à prefeitura de São Fidélis. A Coligação “A força do povo” (PSB / PPS / PT / PDT / PT do B), na representação eleitoral 73/2008, afirma que a pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Precisão nos dias 30 e 31 de agosto e 01 de setembro foi registrada na 35ª Zona Eleitoral (ZE) sob nº 01/2008.
No entanto, a 35ª ZE nega a informação. De acordo com o chefe de cartório, Samuel Meira Moutta, o número divulgado pelo jornal O Diário, em matéria publicada no último dia seis, é o correto. Está registrada sob o número 04/2008-RP, a pesquisa, que apontou a preferência de 54% dos 600 eleitores entrevistados para o candidato Luiz Fenemê (PMDB), da coligação “Frente Popular” (PC do B / PSL / PTB / PMDB / DEM / PSC / PSDC / PR / PSDB / PP / PRB).

Além do número de registro, a coligação de Dr. Elson Lages (PSB) cita que a consulta foi “registrada em 03/09/2008”, o que não é confirmado pela 35ª ZE. “A pesquisa foi recebida via fax no dia primeiro de setembro, às 19h20. Como havia passado do horário de funcionamento do cartório, a juíza considerou a data de dois de setembro”, informou Samuel.
Resultados – “A força do povo” ainda questiona os resultados publicados pelo jornal, que seriam diferentes dos divulgados no horário eleitoral. Ela cita no processo, trecho da reportagem: “na pesquisa estimulada, o candidato peemedebista obteve 54% das preferências de votos, 33% a mais que Élson Lages. Nesta parte da pesquisa, o terceiro candidato a prefeito foi apontado como o preferido de 4% dos entrevistados. O número de eleitores que pretendem votar em nenhum dos candidatos, em branco ou nulo foi de 3% dos entrevistados. Os que não souberam ou não quiseram opinar representam 24% dos eleitores consultados”. Realmente, a soma dos índices percentuais supera a 100%.
Confusão - O erro ocorreu porque, em seguida aos índices registrados para cada candidato na pesquisa estimulada, foram informados, na matéria, os percentuais de votos em branco ou nulo e dos que não souberam ou não quiseram opinar obtidos na pesquisa espontânea.
Dessa forma, na pesquisa espontânea – em que a relação de candidatos não foi apresentada aos entrevistados, Fenemê registrou 51% das intenções de voto, seguido por Élson Lages com 20% e Acir Pessanha com 3%. Dos 600 entrevistados, 3% escolheram a opção Nenhum/ Branco/ Nulo e outro 24% não souberam responder ou não quiseram opinar.
Na pesquisa estimulada, em que foram apresentadas as chapas para os consultados, Fenemê e seu vice Juquinha registraram 54% das intenções de voto, Élson Lages e Nelson Ferreira ficaram com 21% da preferência, Acir Pessanha e Diniz tiveram 4% das respostas dos entrevistados, Nenhum/Branco/Nulo 2% e Não sabe/não opinou 19%.

FONTE- O DIÁRIO.

DESTINO DOS TERCEIRIZADOS NAS 'MÃOS' DE CARMEM LÚCIA E JOAQUIM BARBOSA.

Enquanto o município acumula prejuízos com a falta dos terceirizados, dois recursos estão no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que sejam revistas as conseqüências do Termo de Ajustamento de Conduta. Um é de autoria da Procuradoria do Município e está nas mãos da ministra Carmén Lúcia. O outro é do próprio prefeito Alexandre Mocaiber e está a cargo do ministro Joaquim Barbosa, aguardando decisão.
De acordo com a secretária de Educação, Elizabeth Landim, a deficiência no quadro de funcionários tem trazido prejuízos ao município, deixando as 238 unidades da rede vulneráveis à ação de vândalos e criminosos.
Segundo a secretária de Educação, para o cumprimento do TAC foram desligados cerca de 1.300 funcionários terceirizados, responsáveis pela merenda escolar, linpeza, vigilância, entre outros.

FONTE-FOLHA DA MANHÃ.

SENTENÇA EM SÃO JOÃO NÃO É A PRIMEIRA.

A sentença deferida na tarde de ontem não é a primeira. Enquanto a juíza eleitoral do município emitia a sentença, o programa da coligação de Betinho, a “Por uma São João da Barra Justa e Independente”, já não ia ao ar.
Essa primeira sentença foi deferida na quinta-feira, referente à propaganda eleitoral veiculada dia 20 de agosto. Sobre esse mesmo processo, a juíza havia deferido liminar no dia 25, proibindo a reapresentação da gravação: “Acho que este deve ser o primeiro programa eleitoral da região a ser perdido integralmente por um candidato a prefeito”, falou.
Na representação, a coligação “No caminho certo do desenvolvimento”, transcreve trechos do programa do candidato do PDT: “(...) Eu sabia que era mentira dela, no fundo ela dizia por medo, para enganar o povo”. Em outro trecho do programa, seguem os ataques. “(...) Com certeza virão outras mentiras por aí (...)”.

FONTE- FOLHA DA MANHÃ.

PROGRAMA ELEITORAL DE BETINHO DAUAIRE FORA DO AR.

CAMPANHA1 Advogados de Carla destacam que houve ofensa
Em face às representações impetradas pela coligação da candidata à reeleição em São João da Barra, Carla Machado (PMDB), a Justiça Eleitoral decidiu ontem, retirar do ar mais duas edições do programa eleitoral gratuito da coligação de Betinho Dauaire (PDT). A sentença determinou que a punição deveria ser cumprida hoje, mas os advogados de Carla entraram com embargos declara-tórios para que a punição contra o programa do pedetista seja transferida para segunda-feira, já que aos sábados é transmitida a propaganda dos vereadores. Já ontem, o programa do candidato não foi ao ar.
Na representação deferida pela juíza eleitoral Luciana Cesario Mello Novais, a coligação defende que o programa de Dauaire dia 25 de agosto fez propaganda eleitoral degradante à honra da candidata. Ainda que Carla não seja citada, a juíza entendeu que “no contexto das palavras utilizadas, infere-se que todos os eleitores que ouviram a propaganda ora questionada certamente chegaram à mesma conclusão, qual seja a de que se referia à senhora Carla Machado”.
A advogada da coligação, Pryscila Marins, disse que espera que a sentença iniba novas irregularidades: “Entramos com mais duas representações sobre os programas veiculados na manhã e na tarde do dia 25 de agosto por entendermos que houve propaganda degradante contra a candidata Carla Machado”, destacou.
Dauaire, por sua vez, frisou que não ofendeu a candidata concorrente, mas que irá respeitar a decisão da Justiça: “Não ofendi ninguém. Apenas disse que eu, Betinho, não dou bolsa de alimentos e não obrigo ninguém a colocar placas. A prefeita tem medo da minha voz e, por isso, quer me calar”, disse.

FONTE- FOLHA DA MANHÃ.

PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM CRISE.

Espero como campista não presenciar uma forma tão agressiva de manifestação como esta apresentada acima. Entretanto, o automóvel ao lado da foto, pode ter uma razão de ser: Não seriam os profissionais da área de saúde dispensados, queimando em praça pública, as promessas de campanha para o setor? Insta salientar que da secretaria de saúde de Campos saíram 01 deputado Federal, 01 Estadual e 02 prefeitos. É fogo não acham?

Cláudio Andrade.

sexta-feira, 12 de setembro de 2008

PESQUISA IBOPE SP: MARTA CAI, MAS AINDA LIDERA.

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (12) pelo SPTV, da TV Globo, indica que a candidata Marta Suplicy (PT) caiu quatro pontos percentuais, mas permanece na liderança nas intenções de voto para a Prefeitura de São Paulo, com 35%.

O candidato Geraldo Alckmin (PSDB) oscilou negativamente um ponto percentual em relação à pesquisa anterior, de 22% para 21%. O tucano está empatado na segunda posição com o atual prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), que subiu de 12% para 21%.

O candidato Paulo Maluf (PP) oscilou de 9% para 8%. Soninha (PPS) permanece com o mesmo percentual do levantamento anterior: 3%. Ivan Valente (PSOL) soma 1% - na pesquisa anterior, não havia atingido 1%.

Como no levantamento anterior do instituto, Anai Caproni (PCO), Ciro Moura (PTC), Levy Fidelix (PRTB) e Renato Reichmann (PMN) não alcançaram 1% das intenções de voto. Brancos e nulos somaram 4% e os que não sabem, 6%. Já 1% não respondeu.
O nome do candidato Edmilson Costa (PCB) constava no disco apresentado aos entrevistados, mas não foi citado por nenhum deles.
O levantamento foi contratado pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e está registrado na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo sob o número 02400108-SPPE.
Na pesquisa realizada entre 9 a 11 de setembro, o Ibope entrevistou 1.001 eleitores na capital paulista. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
FONTE- G1

PESQUISA IBOPE RIO: EDUARDO PAES SEGUE NA LIDERANÇA.

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (12) pelo RJTV, da TV Globo, mostra que o candidato Eduardo Paes (PMDB) subiu oito pontos percentuais em relação ao levantamento anterior e atingiu 27% das intenções de voto para a Prefeitura do Rio. Paes está empatado tecnicamente Marcelo Crivella (PRB), que oscilou negativamente de 24% para 23%. Considerando a margem de erro de três pontos percentuais, Eduardo Paes tem entre 24% e 30% e Crivella, entre 20% e 26%.
Jandira Feghali (PC do B) também oscilou negativamente um ponto, de 10% para 9%. Fernando Gabeira (PV) oscilou de 5% para 6%, enquanto Solange Amaral (DEM) permanece com o mesmo total do levantamento anterior: 5%. Alessandro Molon (PT) oscilou positivamente de 2% para 4%.
O candidato Chico Alencar (PSOL) oscilou negativamente de 2% para 1%. Paulo Ramos (PDT) permanece com 1%. Filipe Pereira (PSC), Vinicius Cordeiro (PT do B) e Antonio Carlos (PCO) não alcançaram 1% das intenções de voto. Eduardo Serra (PCB) não foi mencionado por nenhum dos entrevistados. Dos eleitores entrevistados, 12% informaram que pretendem votar em branco ou nulo (no levantamento anterior, os brancos e nulos somavam 13%). Já 11% disseram que não sabem ou não opinaram – na pesquisa anterior, eram 18%. Na pesquisa contratada pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S. Paulo", o Ibope entrevistou 1.001 eleitores de 9 a 11 de setembro na capital fluminense. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado na 228ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro com o número 28/08.
FONTE-G1

UMA HORA ISSO ACABARIA ACONTECENDO.

O Blog de Quintino Gomes Freire dos Santos foi multado em R$ 53.250,00 por divulgar em seu blog pesquisa eleitoral sem registro, uma exigência da legislação eleitoral. Quintino é assessor da Prefeitura do Rio.

FONTE- BLOG DO RICARDO ANDRÉ.

OPINIÃO DO BLOG

Temos que ter muito cuidado com a divulgação de pesquisas eleitorais. Quando tivermos que apresentá-las devemos informar o número de registro para que não tenhamos qualquer dissabor. Trata-se de um ano eleitoral e todo o cuidado é pouco.

Cláudio Andrade.

TRE INDEFERIU CANDIDATURA DE ALAIR CORRÊA.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu, nesta quinta-feira (11), o registro do candidato a prefeito de Cabo Frio Alair Corrêa, pela Coligação Vota, Que Ele Volta (PC DO B, PSL, PSDC, PRP, PMDB, PMN). O motivo do indeferimento, que se deu em agravo regimental, foi o fato de o candidato apresentar duas condenações com trânsito em julgado em ação de improbidade administrativa, além de ter contas rejeitadas pelo TCE.

FONTE-TRE\RJ

ALAIR CORRÊA TEM REGISTRO INDEFERIDO.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu, ontem, o registro do candidato a prefeito de Cabo Frio Alair Corrêa, pela Coligação Vota, Que Ele Volta (PC DO B, PSL, PSDC, PRP, PMDB, PMN). O motivo do indeferimento, que se deu em agravo regimental, foi o fato de o candidato apresentar duas condenações com trânsito em julgado em ação de improbidade administrativa, além de ter contas rejeitadas pelo TCE.

FONTE- BLOG DA JÔ SIQUEIRA.

QUANDO O VICE ASSUME E SE ETERNIZA.

Poxa! Não sabia que você iria assumir e ficar tanto tempo. Já está de cabelos brancos, porém com a mesma careca. Qualquer semelhança é mera conscidência. Será que foram os grampos?

Cláudio Andrade.

O QUADRO POLÍTICO.

A árvore ao lado é considerada por muitos a tão desejada Prefeitura de Campos. No chão, representado pelas plantas, os projetos rasos de governo. Mas, o que impressiona muito, é aquele(a) que passa ao lado da árvore. Homem ou mulher? Prefeito ou Prefeita?. Independente de quem seja, parece passar rápido pela Prefeitura, rumo à projetos mais ambiciosos. As vezes a imagem fala por muitas palavras.

Cláudio Andrade.

NÚMEROS DO COMANDO VERMELHO E DA CLONAGEM.

Os números abaixo estão sendo utilizados pelo Comando Vermelho e para fins de clonagem. Importante se faz a divulgação para que possamos nos proteger da atuação vil de traficantes que, mesmo presos, controlam os seus negócios e, agora, querem também manipular nossas vidas.

Não atendam ligações desconhecidas ou oriundas desses números.

(11) 9965.0000.

21*0211581172839#

Cláudio Andrade.

DESPEDIDAS COM BREVE REGRESSO.

No próximo Domingo farei meu último programa de rádio na Continental. Trata-se de uma questão financeira, afinal apesar do apoio de alguns patrocinadores, não está sendo possível arcar com as despesas do horário. Quero deixar claro que fui muito bem recebido na emissora e nutro por ela um grande respeito. Quero agradecer ao amigo Cláudio Nogueira que sempre me deu força para continuar e que só aceitou a minha saída por ser ela de minha vontade. Sentirei falta dos meus ouvintes, que já considero de minha família, afinal são meus familiares de todos os domingos. Tenho certeza que quando as coisas mudarem estarei de volta e com o mesmo respeito que agora saiu.
Obrigado a todos.
Cláudio Andrade.

SE FOSSEM TIJOLOS E TELHAS.......

Em Campos não chegamos ao extremo reproduzido na charge. Entretanto, se as armas apresentadas na charge fossem substituídas por telhas e tijolos, poderíamos identificar a velha e boa Planície Goytacá.

Cláudio Andrade.

SENSACIONALISMO.


Cláudio Andrade.

TRE\RJ: COMÍCIOS DEVEM SER AGENDADOS.

Após protestos de candidatos contra a determinação de se agendar previamente campanhas políticas em áreas ocupadas por tropas no Rio, o TRE informou nesta quinta-feira (11) que apenas comícios devem ser agendados.

Na quarta-feira (10), o tribunal havia informado que os partidos dos candidatos a prefeito e a vereador do Rio teriam que avisar com um dia de antecedência, por ofício, sobre o dia em que pretendiam fazer campanha eleitoral em alguma das 28 áreas onde haverá presença das Forças Armadas.

Já nesta quinta, o presidente em exercício do tribunal, Alberto Motta Moraes, afirmou que os candidatos não serão impedidos de entrar na comunidade e apenas os comícios nas áreas predeterminadas pelo tribunal deverão ser agendados.

DESACOSTUMADOS.

Algumas pessoas da mídia ficaram tanto tempo comentando nos meios de comunicação a vida alheia e o 'bate boca' entre lideranças políticas que, nesse momento, começa a fazer apelos. Desacostumados à buscar a notícia, agora que há, pelo menos em tese, uma paz eleitoral, pregam através de suas colunas a discórdia, instigando o leitor. Lastimável!!!!!!!.

Cláudio Andrade.

CONGRESSO NACIONAL INICIA "RECESSO BRANCO".

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quinta-feira (11) que não irá mais convocar sessões deliberativas até as eleições. A Câmara também não deve ter mais votações até outubro, apesar de o presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) não ter feito o anúncio publicamente. O período é chamado de “recesso branco” e os parlamentares abandonam o trabalho em Brasília para se dedicarem às campanhas em seus estados.

FONTE-G1.

ELEIÇÕES EM SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.

Em São Francisco de Itabapoana, a Pesquisa do Instituto Precisão, divulgada ontem por O Diário, aponta Beto da Saúde (PMDB) bem na frente de Fauazi Cherene (PDT) e Marcilene Nunes (PSB). Na espontânea, os índices são, respectivamente, 48%, 17% e 11%, de intenção de votos, enquanto na estimulada o peemedebista sobe para 51% e os adversários se mantêm nas mesmas pontuações. A soma de nenhum, branco, nulo, não sabe, não opinou dá 24%. Dentro dessa projeção, dificilmente o panorama muda, principalmente porque o índice de rejeição do candidato do PMDB é apenas 6%.

Fauazi fora



A propósito da nota anterior, no gráfico sobre índice de rejeição, publicado ontem na página 6 de O Diário, Beto da Saúde saiu com 35%. O correto é 6%, conforme a chamada de capa e a matéria registraram. Um fato novo no páreo à prefeitura de São Francisco de Itabapoana é a desistência de Fauazi Cherene, formalizada na tarde de anteontem.

FONTE-O DIÁRIO.

FOLHA DA MANHÃ: TROPAS FEDERAIS VIERAM PARA AS ELEIÇÕES.

Em Campos, a única cidade fora da região metropolitana que terá tropas federais nas eleições, o patrulhamento ainda não começou, mas todo o efetivo do 56ª Batalhão de Infantaria (BI), sediado na cidade, está de prontidão, à disposição da Justiça Eleitoral. Segundo o capitão Odenir Dácio, além do efetivo do 56ª BI, Campos receberá reforço de tropas do 38º Batalhão de Infantaria de Vila Velha (ES) e de um pelotão do Batalhão da Guarda, do Exército do Rio de Janeiro. Esse reforço deverá chegar à cidade três dias antes das eleições. Porém, em coletiva na tarde de ontem, o presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Alberto Motta Moraes, afirmou que não há prazo estipulado para que as tropas cheguem a Campos.

FONTE-FOLHA DA MANHÃ.

JORNAL O DIÁRIO: EXÉRCITO EM CAMPOS NÃO TEM NADA HAVER COM ELEIÇÕES.

A Assessoria de Imprensa do 56º Batalhão de Infantaria (BI) em Campos informou ontem que a equipe das Forças Armadas que está na região nada tem a ver com as eleições, conforme divulgado por alguns veículos de comunicação. Os oficiais estão fazendo uma análise do território para a Operação Atlântico, que visa guarnecer as reservas petrolíferas na Bacia de Campos.

De acordo com o comandante do 56º BI, Ivan Carlos Gindri Angonese, em Campos não haverá patrulhamento nas ruas por parte do Exército até o dia das eleições, já que, segundo ele, não houve nenhuma solicitação neste sentido. “Estamos há 15 dias fazendo um levantamento das áreas de votação e também dos locais em que vamos atuar no município, mas apenas na véspera da eleição, quando estaremos ocupando os pontos estratégicos a fim de que, no dia das eleições, 5 de outubro, possamos efetivamente executar a operação, em conjunto com a Polícia Militar”, informou Angonese.

FONTE-DIÁRIO.

PSF: O SONHO CONTINUA.

O secretário de Saúde de Campos, Rodrigo Quitete, anunciou ontem, durante entrevista coletiva à Imprensa, que dentro de 30 dias os editais dos concursos públicos para o Programa Saúde da Família (PSF) e agentes comunitários da saúde serão publicados no Diário Oficial (DO) do município. Ele destacou, no entanto, que continuará tentando na Justiça o retorno dos demitidos do programa até que os concursados sejam chamados. A coordenadora técnica do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Samantha França, explicou que chegou a Campos para uma consultoria no sentido de reestruturar o PSF no município.“Nossa finalidade é que as pessoas voltem ser atendidas pelo programa”, afirmou a coordenadora, lembrando que um dos princípios bascos do Sistema Único de Saúde (SUS) é a descentralização, sendo assim, “o município tem autonomia na gestão da saúde, sem a intervenção do Ministério da Saúde”. Samantha França disse ainda que a função do Departamento de Atenção Básica é tentar ajudar a equipe da secretaria a implementar um programa com metas e prazos, e montar estratégias de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica, entre elas, garantir os direitos trabalhistas dos contratados.
A coordenadora disse que somente as ações desenvolvidas pelo PSF dão conta da demanda da população atendida. “Essas demandas não podem ser resolvidas na emergência e nas unidades mistas. Apenas o PSF dá uma atenção primária aos assistidos”, frisou.
Problema solucionado – Rodrigo Quitete adiantou que o problema do PSF em Campos será solucionado até o final deste mês através do concurso público. “Mas vamos tentar de uma maneira legal que o PSF volte a funcionar até a admissão dos concursados, já que o processo seletivo é demorado”, comentou o secretário, lembrando que, com a paralisação dos 1.800 profissionais, a saúde vem enfrentando problemas. “Todos os programas de saúde estão prejudicados”, ressaltou.


Quitete adiantou que Procuradoria Geral do Município já está realizando o processo de licitação para que uma empresa possa realizar o processo seletivo. Quanto às vagas, o secretário disse que ainda não há um número definido.

FONTE- O DIÁRIO.

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

FGTS PODE SER LIBERADO PARA SER UTILIZADO EM CONSÓRCIO.

O Plenário do Senado rejeitou ontem (10) as emendas apresentadas pela Câmara dos Deputados ao projeto de lei que regula os consórcios (PLS 533/03), mantendo assim a forma original da proposta, aprovada em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em março de 2006. De autoria do ex-senador Aelton Freitas, o projeto será encaminhado à sanção. Uma das principais inovações do projeto é permitir que o consorciado utilize o saldo do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) inclusive para dar lances.


TRE FAZ APELO AO TSE.

O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais vai enviar para o Tribunal Superior Eleitoral um pedido para que proíba que pessoas com ‘fichas sujas’, mesmo que em primeira instância, possam se candidatar a um cargo eletivo.

Os presidentes se reuniram nesta quinta-feira (11) em um hotel, em São Luís (MA), e aprovaram por unanimidade a proposta sugerida pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Roberto Wider. Leia mais em: Presidentes dos TREs pedem para proibir candidatos com ‘fichas sujas’.

FONTE- BLOG DO NOBLAT.

CABO FRIO: MARQUINHOS MENDES PODE TER REGISTRO CASSADO.

O secretário de Obras de Cabo Frio, Carlos Santana é acusado de ter oferecido material de construção para uma moradora de Cabo Frio. Caso fique comprovado crime eleitoral, o candidato Marquinhos Mendes pode perder o registro de sua candidatura. O procurador Geral de Cabo Frio ,Agnaldo Sarcinelli disse que trata-se apenas da continuidade de um serviço que já vem sendo prestado há 12 anos. Mesmo assim o MP Federal irá requerer a cassação do registro de Marquinhos Mendes.

FONTE- INTERTV.

CAMPOS: UM TRÂNSITO VERGONHOSO.

Impressionante a situação caótica do trânsito de Campos. Além dos horários de 'pico', o trânsito tem engarrafado a todo o momento. Quem passa por nossa cidade pensa que Campos é detentora de diversas indústrias e empresa, pois como justificar um caótico trânsito se não fosse por isso?
O problema chegou ao ponto de começarmos a correr risco de assaltos no sinal, pois as paradas para aguardá-lo abrir tem sido cada vez maior.
Os guardas municipais são meros observadores e possuem como Hobby multar senhoras e mães com os filhos nos carros. Os motoristas de lotadas os ameaçam e os demais, ignoram a presença daqueles que deveriam ser os organizadores de nosso trânsito. A desordem é total e há necessidade de providências, pois estamos herdando o que há de pior nas grandes capitais. Trânsito caótico e violência urbana.

Cláudio Andrade.

CDC: 18 ANOS.

O Código de Defesa do Consumidor completa 18 anos. Como professor universitário da cadeira de Direito do Consumidor da Candido Mendes, tenho certeza que trata-se de uma das mais importantes legislações criadas em nosso ordenamento jurídico. O CDC conseguiu, em uma sociedade extremamente desigual equiparar o consumidor ao fornecedor. A referida equiparação não se refere à condição econômica e sim aos direitos. O consumidor sendo considerado hipossuficiente técnico e considerado destinatário final, tem a possibilidade única de obter a inversão do ônus da prova. Para isso, basta provar o nexo de causalidade e o dano. Isso não tem preço. Claro que precisamos avançar muito, pois as diferenças são gritantes, mas o direito ainda é o melhor caminho.
Cláudio Andrade.

A ONDA ERRADA.

Em ano eleitoral, é natural que os munícipes participem do processo com o intuito de mais bem escolher seus candidatos. A melhor escolha, pelo menos em tese, deveria partir dos projetos apresentados pelos candidatos e de suas experiências passadas na Administração Pública ou no Legislativo nas diversas esferas. A sucessão de problemas administrativos que assolaram nossa cidade –sem fazer juízo de mérito- fez com que grande parte dos eleitores deixasse a análise crítica de lado e optasse pelo enfrentamento puro e simples. Pior; um enfrentamento entre eles e não em face dos candidatos.Não sou adepto a teorias conspiratórias. Vejo que alguns cidadãos estão ‘pintando’ um quadro perigoso como se estivessem diante de uma luta do bem contra o mal. Isso é extremante temerário, pois acirra as relações pessoais e sociais e conseqüentemente, alivia os candidatos que, confortáveis, assistem do alto da arena, aos seus munícipes confrontarem-se.Temos que tirar proveito dos momentos difíceis pelos quais ainda estamos passando. O amadurecimento eleitoral virá na medida em que focarmos nossa crítica na existência ou não de projetos para o nosso município. Bater eternamente na tecla continuidade ou renovação é pouco para mudarmos um estilo político.Esquecemos-nos de nossa importância nesse pleito eleitoral. O novo prefeito não deve surgir de uma luta cruel e desumana entre os munícipes. Sabemos que muitos dos eleitores participam de um estilo atrofiado de fazer política por necessidade. Entretanto, outros tantos continuam firmes no propósito de exercerem o direito ao voto consciente.Nossa cidade precisa urgentemente de uma guinada rumo ao progresso. Para isso, temos que desempenhar uma função nem sempre confortável. Temos que exercer uma vigília séria que se faz delicada quando constatamos que grande parte de nosso eleitorado é dependente economicamente de alguma ramificação pública.A nossa independência deve ser o primeiro ponto a ser cobrado. No que tange à questão laborativa, temos que lutar por uma abertura gradual de empregos; seja mediante concurso público ou atraindo empresas privadas por meio de incentivos fiscais.
Cláudio Andrade.
Artigo de minha autoria publicado no Jornal O Diário (11/09/08)

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

PLACAS DA DISCÓRDIA.

Zízimo que andava sumido retornou, para a alegria de muitos e me contou a seguinte história: Ele só tira fotos com uma pessoa postulante ao cargo de vereador de Pindorandia. O filho dessa pessoa trabalha na confecção de placas de campanha e só quer fazer para uma determinada pessoa que é tudo para si. Inconformado com isso, alguns seguidores do líder estão revoltados.

CONFIRMADO: FAUAZI CHERENE DESISTE DO PLEITO ELEITORAL

Exatamente às 16h20m Fauazi Cherene candidato a prefeito da Coligação “A Força do Povo” do município de São Francisco de Itabapoana protocolou ofício renunciando a candidatura. A desistência de Fauazi Cherene veio confirmar a forte especulação política na cidade no dia de ontem da renúncia de Fauazi Cherene. Agora, prossegue a disputa no município com dois candidatos. Beto da Saúde da coligação “Mudar de verdade” e Marcilene Nunes Daflon da coligação “A esperança de um novo tempo”.
BLOG DO PAULO NOEL.

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO?

O blog do Garotinho postou que o Candidato Arnaldo Vianna teve um pedido de reconsideração negado pelo TRE/RJ. Entretanto, até o presente momento não vi no site do Tribunal referência nenhuma a isso. Além do mais, soube pela imprensa que a coligação de Arnaldo havia interposto um embargo de declaração, peça processual bem diferente de um pedido de reconsideração. Os embargos de declaração são interpostos quando há dúvida, omissão, obscuridade e contradição na sentença ou acórdão, para que possa ocorrer o cumprimento ou a interposição do recurso. O pedido de reconsideração não é uma espécie de recurso. Trata-se de uma mera petição solicitando ao juiz ou ao desembargador que reveja a sua sentença ou o seu acórdão, que uma vez reconsiderado, faz com que a parte recorrente desista do recurso. Aguardo informações mais precisas dos amigos internautas.
Cláudio Andrade.

OBSERVAÇÕES PERTINENTES DOS INTERNAUTAS.

Na postagem referente a utilização de agentes públicos para fins eleitorais me referi aos trabalhos realizados fora do horário. Entretanto, lendo os e-mails de alguns internautas, pude observar que a matéria se refere à utilização dos agentes no horário de trabalho. Nesse caso, trata-se de uma nítida ação ilegal, que deve ser repugnada por todos nós. Trata-se de coação sob pena de perda de remuneração. Caso isso, seja comprovado é importante que o Ministério Público Eleitoral seja acionado para que os responsáveis por esse meio covarde de coação possam ser julgados.
Obs: Não tenho provas acerca da veracidade da postagem do blog Aspectos.Apenas estou emitindo a minha opinão.
OBRIGADO
Cláudio Andrade.

FORA DO EXPEDIENTE NÃO HÁ IMPLICAÇÃO LEGAL.

LEIAM A NOTA!
"Temendo declinar seus nomes, pois podem ser demitidos, alguns terceirizados da Secretaria de Transporte informaram da indignação de todos os contratados ali lotados. Motivo: aqueles que ainda trabalham têm que, na parte da tarde, sair com alguns cabos eleitorais, em caminhões, e colocar placas de Ilsan e Arnaldo Vianna.Mas não é só na Secretaria de Transportes que isso ocorre. Na de Fazenda os terceirizados já são obrigados, segundo informações de funcionários, a trabalhar para alguns candidatos a vereador em panfletagem nos bairros. Principalmente para Ilsan Vianna. Obviamente, o candidato a prefeito é Arnaldo."
FONTE- BLOG ASPECTOS.
OPINIÃO DO BLOG.
Qualquer agente público que seja utilizado para fins eleitorais pode ser punido e causar inclusive a cassação do registro de candidatura do candidato que se encontrar à serviço. Entretanto, se o agente público estiver fora de seu horário de trabalho, ele poderá participar de qualquer ato público em favor de seu candidato, pois não estaria sendo configurado o uso da máquina pública, afinal não estaria em horário de trabalho. Vale informar que o artigo 37 da CRFB ampliou o conceito de servidor público. Agora, com a nomenclatura de agentes públicos, também são considerados inseridos na máquina administrativa, os cargos de confiança, contratados, terceirizados e os integrantes das permissionárias e concessionárias de serviços públicos.
Cláudio Andrade.

O BLOG NÃO ENCOMENDA PESQUISA ELEITORAL.

Recebi um e-mail em que um internauta reclama contesta a imparcialidade do blog por ter publicado a pesquisa eleitoral para Prefeito de Sâo Fidelis.

Segue o e-mail.

"Apenas tenho que concordar com o amigo Ricardo de Freitas, que PRECISÃO deste INSTITUTO e como este BLOG tem coragem de publicar esta pesquisa, será que também está com eles? Aliás, a pesquisa está nas mãos do TRE que em qualquer momento pode tomar providências cabíveis, multas que não devem ser baixas. ONDE JÁ SE VIU UMA PESQUISA SOMAR 106%, SÓ NA CABEÇA DO DESESPERADO... "

OBS DO BLOG:

O blog apenas reproduziu uma pesquisa eleitoral feita pelo instituto de pesquisa Precisão, para as eleições de Prefeito de São Fidélis e que foi divulgada amplamente nos meios de Comunicação. Isso o blog tem todo o direito de divulgar, pois a informação da pesquisa não é privilegiada. Quando registrada é pública. Se a pesquisa está sendo contestada quanto à sua forma, não cabe ao Blog se manifestar e sim divulgar o resultado da contestação feita pelos descontentes, caso ela ocorra.

Cláudio Andrade.

PESQUISA FEITA POR QUEM?

Audiência

Pesquisas indicam que a TV Record perdeu audiência entre os meses de junho e agosto em todas as faixas de horário. A média que a emissora atingiu em junho foi de 10 pontos, caindo em agosto para oito pontos. A queda se deu também no horário nobre (das 18h às 22h), passando de 13 pontos para 11. Para complementar, das 22h à 0h caiu de 14 para 12 pontos.

FONTE-FOLHA DA MANHÃ.

OPINIÃO DO BLOG.

Não entendi a nota acima. O grupo Folha é repetidora da Rede Globo que é uma das concorrentes diretas da Record, na ferrenha guerra de audiência em Campos. Alardear que uma pesquisa demonstra a queda de audiência de uma concorrente, sem indicar a metodologia da pesquisa faz com que a nota perca sua qualidade informativa.

Cláudio Andrade.

COLIGAÇÃO "CORAÇÃO DE CAMPOS" TENTA NA JUSTIÇA IMPEDIR QUEBRA DE SIGILO FISCAL DOS TERCEIRIZADOS.

A coligação “Coração de Campos” pediu abertura de inquérito à Polícia Federal (PF) para impedir a quebra do sigilo fiscal dos 16 mil terceirizados da Prefeitura, pela coligação “Muda Campos”, da candidata Rosinha Garotinho (PM-DB). Coordenador da coligação “Coração de Campos”, Paulo Vizela, cita que o PMDB anexou em processo na justiça eleitoral relação dos terceiri-zados, o pedido de investigação é para saber se a lista foi extraída “de forma ilícita ou não”, por se tratarem de dados reservados. O advogado Fabrício Ribeiro que defende o PMDB que os mais de 500 documentos são “lícitos”.
Vizela narra que a sua coligação entrou primeiro com uma ação cautelar na 76ª Zona Eleitoral, denunciando ao juiz Pedro Henriques Alves a distribuição de CDs e de impressos com listagem dos terceirizados, no dia 2, por Marco Antonio da Silva Soares, que foi presidente da Fundação Trianon no governo interino do vice-prefeito Roberto Henriques (PMDB). Vizela aponta que a defesa de Rosinha foi instada a se pronunciar, sem ter negado a divulgação da lista, considerando-a normal, por envolver recursos públicos. “Logo depois, fomos informados de um processo contra a gente, em que o PMDB dizia anexar a lista de 16 mil terceirizados”, conta Vizela.

FONTE-FOLHA DA MANHÃ.

FOLHA DA MANHÃ INICIA NO DOMINGO SABATINA COM OS CANDIDATOS A PREFEITO.

O PODER DE VOTO DAS IGREJAS.

Gostaria da ajuda de meus amigos blogueiros e internautas para responder a seguinte pergunta: As Igrejas Católica e Evangélica irão fazer a diferença na eleição? Existe um candidato indicado pelos líderes dessas Igrejas? As últimas eleições para o Governo do Estado a evangélica foi importante para a eleição de Garotinho e Rosinha. No âmbito municipal isso também ocorrerá?
De olho na tela e no púlpito: quais os católicos e evangélicos campistas que se aventuraram nesse pleito?

Cláudio Andrade.

Será que o eleitor realmente é ludibriado pela publicidade e por outras técnicas da propaganda eleitoral? Esse livro procura desvendar os fatores que realmente influem na decisão de voto do eleitor.
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Um livro excelente para o atual momento em que vivemos em Campos.

terça-feira, 9 de setembro de 2008

OAB\RJ VAI AO STF PARA ANULAR CONCURSO PARA MAGISTRATURA.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional da OAB do Rio de Janeiro propuseram ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação de Desconstituição de Decisão Administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que não acolheu as denúncias apresentadas em março de 2007 pela entidade da advocacia, de graves irregularidades cometidas no último concurso para a carreira magistratura do Estado do Rio. Na ação, a OAB requer que a decisão tomada pelo CNJ seja desconstituída e que seja decretada a nulidade do concurso, além de revogadas as nomeações de todos os juízes aprovados. A OAB pede, ainda, a determinação de que um novo concurso seja realizado, "com a devida lisura e probidade", para o preenchimento das novas vagas de juízes para o Estado.

Entre as irregularidades cometidas por ocasião do concurso, realizado no ano de 2006, estão a reprodução integral do gabarito por uma das candidatas, indícios de vazamento de gabarito de respostas, presença entre os aprovados de assessores e parentes de magistrados integrantes do TJ, não utilização do sistema de fiscalização das provas escritas e graves suspeitas de favorecimento de candidatos. Perícia realizada a pedido do CNJ constatou, ainda, a presença de marcas identificadoras de líquidos corretivos em seis provas de Direito Tributário, sem que nada houvesse embaixo para apagar.

FONTE-STF

ESCUTAS TELEFÔNICAS LIMITADAS PELO STF.

É ilegal a prorrogação ilimitada do prazo de 15 dias previsto em lei para fazer interceptações telefônicas. A decisão, tomada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça nesta terça-feira (9/9), pode mudar o cenário nacional do que diz respeito à investigação policial.

Por quatro votos a zero, os ministros decidiram que a lei permite apenas uma prorrogação da autorização para a quebra do sigilo das comunicações telefônicas. Pela Lei 9.296/96, a interceptação não deve ultrapassar o limite de 15 dias, sendo renovável por igual período, quando comprovada a necessidade.


FONTE-CONJUR.

TRE\RJ PROIBE O USO DE CELULARES E SIMILARES NAS CABINES ELEITORAIS.

O presidente do TRE, desembargador Roberto Wider, determinou aos juízes eleitorais que proíbam o uso de telefones celulares, câmeras fotográficas e de vídeo e de qualquer outro tipo de aparelho que capture imagens nas cabines eleitorais.

Segundo o desembargador, o objetivo da proibição é impedir a ação de grupos criminosos que planejariam coagir eleitores, obrigando-os a fotografar a tela da urna eletrônica para atestar o voto nos candidatos apoiados pelas quadrilhas.

FONTE-TRE.

DÚVIDAS ACERCA DA LEGISLAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE.

O que é?

Trata-se de uma lei que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar por 60 dias a duração da licença-maternidade, atualmente de 120 dias. A empresa que aderir voluntariamente ao projeto recebe incentivo fiscal.

Qual é o objetivo?

De acordo com a autora do projeto, a intenção é fazer com que a mãe tenha dois meses adicionais para amamentar o bebê, ampliar o vínculo afetivo e reduzir o índice de doenças para a criança.

Quem tem direito e quando pode solicitar?

Todas as empregadas de empresas privadas, mesmo mães adotivas, e funcionárias públicas federais. No caso da iniciativa privada, é preciso que o empregador faça adesão ao programa. A mãe deve requerer a ampliação até o final do primeiro mês após o parto. Os dois meses adicionais serão concedidos imediatamente após o prazo constitucional de 120 dias.

Quando entra em vigor?

Após publicação da sanção presidencial no "Diário Oficial da União", o governo precisa estimar a renúncia fiscal com o programa e incluir no projeto da lei orçamentária que for enviado ao Congresso após 60 dias da publicação da lei. Só produzirá efeitos legais a partir do primeiro dia do ano em que for implementada a lei orçamentária que inclui os dados da renúncia com a ampliação da licença-maternidade. Isso só será possível em 2010.

Como funciona hoje a licença?

A empregada tem direito a 120 dias de licença, nos quais não pode exercer atividade remunerada. Ela recebe o salário, que é pago pela Previdência Social, integralmente.

O que muda?

A Previdência continuará a pagar os 120 primeiros dias de licença e os demais 60 dias serão assumidos pela empresa.

A empresa é obrigada? Quais benefícios terá?

Não, somente valerá para empresas que aderirem voluntariamente ao Programa Empresa Cidadã. A empresa poderá deduzir integralmente no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica a remuneração da empregada nos sessenta dias de prorrogação da licença.

Quais as obrigações da empregada para ter direito à prorrogação?

A empregada não poderá exercer qualquer atividade remunerada nem manter a criança em creche ou organização similar. Em caso de descumprimento da norma, perderá o direito à prorrogação.

SANCIONADA POR LULA O NOVO PRAZO PARA A LICENÇA-MATERNIDADE.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (9) a lei que amplia o prazo da licença-maternidade de quatro para seis meses. Para que as mães obtenham o novo benefício, elas terão que negociar com as empresas a ampliação, já que a medida é opcional para os patrões. A nova legislação passa a valer a partir de 2010.

O presidente vetou dois pontos propostos pelo Congresso. O primeiro previa que as empregadas de micro e pequenas empresas inscritas no Simples também poderiam se beneficiar do novo período de licença-maternidade. O governo entende que essas empresas já gozam de um regime tributário específico e vantajoso e, por isso, Lula impediu o acesso delas ao programa de isenções fiscais previstas na lei para quem conceder a licença maior.

OPNIÃO DO BLOG.

O fato de ser opcional para os patrões já enfraquece a lei. Todos nós sabemos que a relação empregado e empregador é por demais sensível e com larga desvantagem para os empregados. Uma lei facultativa é uma letra morta, principalmente em questões trabalhistas e previdenciárias. No caso em tela, dificilmente um empregador, diante de um possível aumento de encargos irá pactuar com a nova lei. Meus pêsames legisladores!!!!

Insta salientar que o Presidente Lula sempre foi contrário à dilação do prazo. Só sancionou devido ao erro decondução de sua base aliada, que deixou o projeto ser aprovado. Lula inclusive disse, que a aprovação no Congresso lhe deixou de 'mãos atadas', afinal como vetar uma lei de alcance social em ano eleitoral?

Cláudio Andrade.


MUDA TUDO EM SFI: FAUAZE DESISTE DE APOIAR MARCILENE.

Reviravolta na política de SFIFauaze Cherene (PDT), desistiu de apoiar Marcilene Nunes (PSB).A decisão dele, foi tomada agora há pouco. Antes, o pedetista havia decidido retirar sua candidatura a prefeito para se aliar a candidata socialista.Candidato a prefeito pelo PMDB, Beto Azevedo agradece o vai não vai dos adversários.
FONTE- BLOG DO MÁRCIO.

PLACAS DE ROSINHA SÃO RETIRADAS MISTERIOSAMENTE.

O PMDB hoje pela manhã informou que alguns homens em um veículo pequeno e um caminhão retiraram e levaram todas as placas da candidata do partido e da coligação Muda Campos que estavam à beira da Estrada do Açúcar (Campos/Farol). Até o presente momento não se sabe a autoria dos fatos.

FONTE- BLOG ASPECTOS (NOTA PARCIAL)

VÍRUS: ALERTA AOS INTERNAUTAS.

Urgente!!!PRESTE MUITA ATENÇÃO ! !! você pode receber um e-mail Power Point chamado'la vida es bella' ('la vita è bella') que aparentemente é inofensivo, mas,NÃO ABRA DE MANEIRA NENHUMA E CANCELE-O IMEDIATAMENTE! !!! Se esse arquivo for aberto, seu monitor lhe mostrará uma mensagem que diz :'já é tarde demais, a vida não é mais bela!'. Em seguida você perderá tudo o que tiver no computador e o remetente da mensagem terá acesso ao seu computador em seu lugar; acessará seu e-mail e tudo o mais!

ACABA DE SER NEGADO HC AO CASAL NARDONI.

Acaba de ser negado no Superior Tribunal de Justiça o pedido de habeas-corpus impetrado pelo advogado de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. A polícia acusa o casal de ter espancado e atirado a menina Isabella Nardoni, de 6 anos, do sexto andar de um edifício em São Paulo. Ela era filha de Alexandre e enteada de Anna Jatobá e morreu de politraumatismo provocado pela queda.

ELEIÇÕES EM ITALVA: ELIEL ALMEIDA TEM CANDIDATURA INDEFERIDA E COLIGAÇÃO ESTUDA OUTRO NOME.

O candidato a prefeito de Italva, pela coligação Por Amor a Italva (PMDB/PDT), Eliel Almeida, teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O candidato, que já foi prefeito em duas gestões (1989-1992) e (1997-2000) teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), de acordo com os processos de número 250.027-4/2000 e 251-470-2/2000, ambos com decisão transitada em julgado. A candidatura de Eliel Almeida havia sido confirmada pela juíza da 141ª Zona Eleitoral, Simara Freitas Cesário, que não havia analisado os processos. Mas no dia 10 de agosto, o vereador Jocimar Machado Soares (PT), candidato à reeleição, apresentou recurso, evocando a reprovação das contas de Eliel por improbidade administrativa. O recurso subiu ao Tribunal Regional Eleitoral, que mudou decisão dada em primeira instância. A decisão que culminou com a impugnação de Eliel, saiu do parecer do procurador regional eleitoral, Rogério dos Santos Nascimento na última quinta-feira, 4 de setembro, e, provavelmente, diante do tempo exíguo para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a coligação vai indicar outro nome para substituir o candidato.Improbidade - De acordo com o advogado Luis Felipe Klein, que representou o vereador Jocimar Machado, o Fio, consta no processo 250.027-4 atos de improbidade administrativa, como a contratação de transporte sem licitação e desperdício de medicamentos, por perda do prazo de validade; e ainda fracionamento de despesas para evitar a realização de licitação. No outro processo, devido às irregularidades, Eliel foi multado.No parecer o procurador eleitoral destacou: “No caso, com até maior razão, hã que se indeferir o pleito, pois se houve parcelamento é porque o próprio Eliel reconhece as irregularidades por ele perpetradas”, destacou Rogério Nascimento.
FONTE- O DIÁRIO.

FAUAZE CHERENE FORA DA DISPUTA?

Em SFI é Beto X Marcilene

Mudanças na disputa pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana. O candidato do PDT, Fauaze Cherene, parece que pulou fora, vai apoiar Marcilene Nunes (PSB). O acordo é para tentar evitar uma possível vitória de Beto Azevedo (PMDB). Evidentemente, que os entendimentos passaram pelo prefeito Pedro Cherene (DEM).

FONTE-BLOG DO MARCIO FERNANDES.

O blog desde já abbre espaço para que o candidato apresente versão contrária caso entenda pertinente.


VICE-PREFEITO DIVULGA NOVA NOTA OFICIAL.

SEGUE A NOTA.

A divulgação das listas dos Terceirizados pela internet tem provocado muitas polêmicas. A população em geral, funcionários efetivos e os bons servidores terceirizados que trabalham estão indignados pela ausência de isonomia quanto aos salários, bem como espantados pela quantidade de pessoas que sequer comparecem ao local de trabalho, recebendo bem mais do que aqueles que dão o suor nos diversos setores da Prefeitura.

Por outro lado, tenho visto pessoas sem qualquer autoridade moral, cujos parentes e protegidos figuram no rol dos privilegiados querendo desqualificar as listas da José Pelúcio, Facility e Cruz Vermelha quer foram por alguém divulgadas na intenet.

Visando tranqüilizar a população e contribuir para que a verdade prevaleça e em observância ao art.37 da Constituição Federal que diz da imperiosa transparência e publicidade dos atos públicos, informo o que segue :

1 – Nunca divulgo nada sem me responsabilizar, bem como é uma marca minha sempre assinar o que digo;

2 – Ao longo dos últimos dias, eu e minha assessoria realizamos uma conferência nas listagens da José Pelúcio e da Facility que foram publicadas na internet. Visitamos Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual. Tivemos acesso também à lista dos terceirizados que o Prefeito Alexandre Mocaiber escolheu para dispensar e encaminhou à Justiça. Verificamos, após minucioso cruzamento entre as listas, que as que foram divulgadas pela internet são as VERDADEIRAS listas da José Pelúcio e da Facility. Pude ainda constatar, com pessoas que me auxiliaram nos 43 dias que fiquei como Prefeito de Campos, um outro dado importante que dá autenticidade ao material já divulgado : estas listas foram enviadas por nós ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual. Portanto, quem duvidar delas é só pedir vistas a estes órgãos bem como pedir ao Chefe do Executivo ou às duas Empresas Terceirizadas e realizar as consultas necessárias a bem da verdade.

3 – Quero aqui fazer um registro importante, uma vez que citei a relação que o Prefeito Alexandre Mocaiber apresentou a Justiça do Trabalho. Pude observar a ausência de critérios. A Decisão Judicial ( Consulte os autos do processo 2005-2 / 1498 na Justiça do Trabalho), fala da preservação do funcionamento pleno da Prefeitura. Por que então, que o Prefeito e sua equipe dispensaram vigias, motoristas, auxiliares de serviços gerais e não dispensaram filhos de Secretários, pais de Secretários, muitos dos Super-Salários, filhos do seu advogado, os parentes do próprio Prefeito, etc, etc. O ato discricionário do Chefe do Executivo tem que ser orientado pelo bom senso, observando em primeiro lugar o interesse público. Não foi de propósito a demissão de vigias e auxiliares de serviços gerais para dar a impressão de caos ? Escolas assaltadas, falta de merenda na mesa das crianças, etc, etc, etc. Por que não cortaram os privilegiados ? Por que, até pai de Secretária permaneceu com o seu “emprego” garantido ?

4 – Vários terceirizados me deram notícias de que os valores nos seus contracheques diferem dos valores dos seus salários que estão na listas divulgadas pela internet. Aconselhei a todos que cobrem explicações à José Pelúcio e à Prefeitura. Caso não obtenham êxito busquem auxílio dos Órgãos da Justiça;

5 – O que vou exibir ao povo de Campos demonstrará desprezo com o dinheiro público e o desrespeito às nossas tradições históricas. Faço para calar aqueles que querem defender o indefensável e que pensam apenas nos seus interesses próprios. Faço com a autoridade de quem organizou e posteriormente publicou diariamente as receitas e despesas da Prefeitura no site oficial do Município no período em que fui Prefeito. Não me importo se alguns discordarem de mim. Eu não me navego, quem me navega é a história. Se você, caro leitor me condenar, tenho certeza que seus filhos e netos me absolverão.

Atenciosamente,

Roberto Henriques

Vice-Prefeito

FONTE- RECEBIDA POR E-MAIL.

OBS: O BLOG DESDE JÁ ABRE ESPAÇO PARA QUE O PREFEITO OU SEUS REPRESENTANTES APRESENTEM NOTA OFICIAL DE DEFESA CASO ENTENDAM NECESSÁRIO.



CARRO DO FOTÓGRAFO DIB É ENCONTRADO.

Segundo informações o carro do fotógrafo Dib foi encontrado na praia de Grussaí, no município de São João da Barra. Um comentário: assalto a mão armada na 28 de março esquina com Beira Valão, às 14 e 30 parece uma coisa surreal. Campos realmente mudou. Para pior!!!!

Cláudio Andrade.

PESQUISA IBOPE EM MACAÉ NÃO PODE SER DIVULGADA.

O ministro Joaquim Barbosa, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou reclamação em que o Ibope Inteligência Pesquisa e Consultoria pedia a concessão de liminar para divulgar pesquisa sobre intenção de votos a candidatos a prefeito em Macaé (RJ). A pesquisa é contestada na Justiça Eleitoral pela Coligação Avança Macaé (PTB-PP-PSDB-PSB-DEM-PSC).
A reclamação do Ibope foi feita porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro manteve a sentença do juiz eleitoral que suspendeu a divulgação do levantamento. O juiz eleitoral tomou a decisão com o objetivo de não causar prejuízos aos interessados até o julgamento da impugnação da pesquisa.
Na ação, a Coligação Avança Macaé questiona o valor da pesquisa e a possibilidade de contratação do levantamento 'por pessoas diferentes daquelas que objetivamente têm interesse na eleição'. Na reclamação ao TSE, o Ibope destacou que cumpriu todas as exigências legais para a divulgação da pesquisa. Afirmou ainda que 'o tempo é o maior inimigo das pesquisas eleitorais', uma vez que 'um campo coletado hoje já é considerado velho daqui a três ou quatro dias'.
No entanto, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que a reclamação é instrumento que se destina apenas a preservar a competência do TSE ou garantir a autoridade de suas decisões.
O ministro ressaltou, ao negar o apelo do Ibope, que o Tribunal ainda não decidiu sobre o caso específico e que 'não se trata, portanto, de preservar a competência da Corte, ou de ofensa à autoridade de seus julgados'.

FONTE- BLOG DA JÔ SIQUEIRA.

POLÍCIA FEDERAL EM CAMPOS NAS ELEIÇÕES.

O aparente clima de “paz e amor” na campanha para a Prefeitura de Campos não convenceu à Justiça Eleitoral, que incluiu o município entre os quatro do Estado do Rio que receberão as tropas federais na reta final das eleições de 5 de outubro. A previsão é que quinta-feira chegue um grupo para avaliar os locais onde ficarão as tropas destinadas a Campos.

FONTE-FOLHA DA MANHÃ.

OPINIÃO DO BLOG.

Acho desnecessário a utilização de tropas militares em Campos dos Goytacazes. O clima criado nas eleições de 2004 são bem diferentes de hoje. Nossa cidade e as nossas forças policiais são suficientes para guarnecer o pleito. No Rio, a pertinência das tropas se deve ao problema crônico nas comunidades carentes, onde milicias e chefes de tráficos escolhem candidatos específicos, que representam interesses dos llíderes das comunidades em detrimento ao pleito democrático.

Cláudio Andrade.

MOCAIBER CUMPRE DECISÃO JUDICIAL E NOMEIA NOVO SECRETÁRIO DE OBRAS.

O prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) publica hoje no Diário Oficial a nomeação do engenheiro Hornis França Gomes Rosa para ocupar a cadeira de secretário de Obras de Campos. O ex-dono da pasta, Adriano Marques do Nascimento, foi exonerado na sexta-feira em cumprimento da decisão do juiz da 1ª Vara Cível de Campos, Ralph Machado Manhães Junior, que determinou, no dia anterior, o afastamento do secretário e de membros da Comissão de Licitação da Prefeitura, em decisão li-minar sobre ação civil pública que investiga dispensa de concorrência em obras da Prefeitura.

De acordo com o secretário de Governo, Fernando Leite, a escolha do novo titular foi maturada durante o final de semana e se baseou em critérios técnicos.

FONTE-FOLHA DA MANHÃ.

STF AINDA NÃO SE PRONUNCIOU ACERCA DO PSF.

Hoje faz 23 dias da demissão de 40% dos terceirizados da Prefeitura de Campos, sem a reversão do quadro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas com a reprodução de prejuízos que se acumulam desde então. No final de semana, a escola municipal Joaquim da Costa Vagner, situada na Estrada da Pataca, em Tócos, se tornou a nona unidade assaltada, desde as demissões geradas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 16 de abril pelo vice-prefeito Roberto Henriques, durante sua interinidade.

FONTE-FOLHA DA MANHÃ.

NETO DE MÁRIO COVAS NA REGIÃO.

Presidente nacional da Juventude do PSDB, o deputado estadual Bruno Covas, neto do ex-governador de São Paulo, Mário Covas esteve ontem em Campos e São Francisco de Itabapoana, encerrando um ciclo de viagens por 15 estados brasileiros. A maratona teve por objetivo apoiar jovens candidatos tucanos em todo Brasil.

FONTE-FOLHA DA MANHÃ.

DEFESA DE ARNALDO INTERPÕE EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO TRE.

A defesa do candidato à Prefeitura de Campos pelo PDT, Arnaldo Vianna, entrou domingo, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com Embargos Declaratórios sobre a decisão do plenário do Tribunal que, quinta-feira, manteve o indeferimento ao registro do candidato. Arnaldo teve o registro indeferido em primeira instância, pela juíza Márcia Succi Alves, que havia impugnado Arnaldo por contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e também Rosinha Garotinho (PMDB) e Paulo Feijó (PSDB). No caso dos outros dois candidatos, a juíza acatou o recurso, seguindo a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado de Arnaldo, João Batista de Oliveira, explicou que, somente após a apreciação dos embargos, é que irá ingressar com recurso contra a impugnação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

FONTE-FOLHA DA MANHÃ.

OPINIÃO DO BLOG.

Os embargos de declaração são interpostos quando a defesa, no caso em tela, entende existir omissão, dúvida, contradição ou obscuridade na sentença ou acórdão. Ele encontra proteção no artigo 496 do CPC. Em minha opinião, no caso de Arnaldo, entendo que a defesa interpôs o referido recurso, por entender que o Tribunal deixou de apreciar ponto pelo relevante nos autos.

Trata-se de minha opinião como profissional sem vinculação com a defesa do candidato.

Cláudio Andrade.

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

INTERVENÇÃO ESTADUAL NOS MUNICÍPIOS.

A Constituição Federal prevê que os Estados e a própria União podem intervir nos municípios quando não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde. Já pensou se isso fosse levado à risca pelo Estado do Rio de Janeiro? Quantos municípios estariam com intervenção declarada?

Cláudio Andrade.

50 MIL ACESSOS: OBRIGADO AMIGOS INTENAUTAS.

Para algumas pessoas pode parecer exibicionismo eu comemorar com uma postagem todas as vezes que o blog comemora 10 mil acessos. Faço isso, pois a cada 10 mil, minha responsabilidade cresce ainda mais. Tenho a certeza que devo ser cada vez mais ético, cauteloso e respeitoso com meus amigos internautas. Aprendi que cada vez mais eu devo ser o mais imparcial possível com meus comentários, sem, é claro, deixar de opinar.

Peço a Deus força para manter o blog atualizado para que ele continue sendo uma fonte de consulta e um canal aberto para o debate, mesmo quando me confrontar, vez ou outra, com algum comentário mais pacional ou ácido. Obrigado a todos, inclusive aos críticos, pois sem vocês, amigos e críticos, o blog não teria razão de ser.

Obrigado!!!!

Cláudio Andrade.

FOTÓGRAFO DIB HAUAGI E SUA ESPOSA SÃO ASSALTADOS.

No início desta tarde, o fotógrafo Dib Hauagi e sua esposa Tânia Hauagi sofreram um assalto, a mão armada, no sinal da avenida 28 de março com Beira-valão. Os assaltantes levaram o Focus prata, uma quantidade em dinheiro, celulares e equipamentos fotográficos de Dib. Felizmente, além da perda material o casal nada sofreu. A polícia faz ronda em alguns pontos da cidade atrás dos criminosos.
FONTE- BLOG DO ROBERTO MORAES.

INFIDELIDADE LABORAL.

Agora mesmo atendi uma pessoa em meu trabalho. Curioso, lhe perguntei o seguinte: E as eleições? Trabalhando para alguém? Sim Doutor, estou trabalhando para o candidato A. Questionei novamente: Então a sua família vota com ele (o candidato), certo? Não doutor, aí é outra coisa. Eu queria mesmo é trabalhar para todos e no dia votar nulo.
Esse diálogo retrata bem uma situação que ocorre sempre em ano eleitoral. O fato de um cidadão estar trabalhando e recebendo de um candidato, não garante para o postulante, o voto do munícipe. Uma coisa é certa: muitas pessoas continuam carentes e pobres, entretanto, bem mais inteligentes, pois sabem que estão sendo usadas, mesmo assim tiram da situação o lado positivo, que é a remuneração mensal mas não vinculam o seu voto.
Cláudio Andrade.

PRESIDENTE DO TSE TEME PELO DESCONTROLE EM ESCUTAS TELEFÔNICAS.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta segunda-feira (8) que as sucessivas denúncias de grampos telefônicos realizados no país apontam que a prática está à margem de qualquer autorização judicial. “Eu, pessoalmente, fico preocupado com o descontrole. Eu não estou preocupado só se alguém estava no comando, mas também preocupado se ninguém estava no comando. Porque se ninguém está no comando qualquer um pode fazer a interceptação ilícita, o que vulnerabiliza o cidadão, o indivíduo e a autoridade brasileira”, disse Britto, durante entrevista coletiva no TSE. Ayres Britto afirmou que a prática dos grampos é preocupante, pelo fato de colocar a privacidade das pessoas em risco, em nome de uma eventual segurança do Estado. “É preocupante, porque se por um lado o Estado tem o poder e o dever de combater a criminalidade, por outro lado a vida privada é um direito fundamental do indivíduo, expressamente consagrado pela Constituição”, afirmou.
FONTE- G1.

SEMINÁRIO DE POLÍTICA, ELEIÇÕES E SOLUÇÕES PARA CAMPOS NA UENF.

SEGUE A PROGRAMAÇÃO.
Realização: Coordenação CISO/CCH;
Apoio: Reitoria da UENF-DR,
Direção do CCH, PPG em Soc. Pol., C.A.CISO;
Coordenação: Hamilton Garcia;
Organização&Divulgação: Coordenação CISO/CCH e ASCOM.
Objetivo: discutir a situação atual de Campos e propor políticas, visando o desenvolvimento local sustentável, a serem apresentadas aos eleitos em 2008.
1ª Mesa (10/9, 4ªf), Dinâmica Política e Sociedade:Sessão única (9h-12h)->
Adilson Sarmet (ex-Vice-Prefeito), Denise Terra (CEPECAM), Fábio Siqueira (sindicalista), Hamilton Garcia (UENF), Roberto Henriques (Vice-Prefeito).
2ª Mesa (18/9, 5ªf), Sociedade e Políticas Públicas1ª sessão (9h-12h)-> Agricultura (Frederico Veiga [Cooplanta] e Fábio Coelho [UENF], Controle Social (Roberto Moraes, CEFET), Desenvolvimento (Conrado Aguiar [PMCG] e José Viana [UFF], Sustentabilidade Sócio-Econômica (Aílton Mota, UENF).2ª sessão (14h-18h)-> C&T (Almy Carvalho, UENF), Controle Social (Luís Aguiar, FRC-CECOP), Educação (Luciano D'Angelo, UCAM), Sustentabilidade Ecológica (Arthur Soffiati, UFF), Sustentabilidade Econômica (Geraldo Coutinho, FIRJAN);Debatedores convidados-> Hélio Anomal (PT), Graciete Ramos (PCB), Odete Rocha (PCdoB), Paulo Feijó (PSDB), Rosinha Garotinho (PMDB).
FONTE-BLOG DO ROBERTO MORAES.

GILMAR MENDES IRÁ PRESTAR DEPOIMENTO.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deve ser ouvido, em seu gabinete, nesta segunda-feira (8) por delegados da Polícia Federal no inquérito que apura a autoria da escuta ilegal da conversa do ministro com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que já foi ouvido pela PF na semana passada.
FONTE-G1.

RÁDIO CONTINENTAL: AOS OUVINTES DA 1270 AM

Ontem recebi cerca de 73 ligações no meu programa de rádio na Continental AM que apresento todos os Domingos de 11hrs às 13 horas. São amigos que me acompanham há 07 anos. Quero dizer que fico muito feliz em tê-los ao meu lado. Mesmo quando os patrocínios são ínfimos, são vocês que me levantam e me fazem enxergar que nada como um dia depois do outro.

Obrigado a todos.

Cláudio Andrade.

O SIGILO DA SUA CONVERSA ESTÁ NAS MÃOS DAS TELEFÔNICAS.

Por Rodrigo Haidar

Os juízes a quem cabe zelar pelo direito fundamental à privacidade dos cidadãos passaram a tarefa para as telefônicas. E a grampolândia vem dando serviço para advogados das empresas. No escritório de um renomado criminalista que atende a uma operadora de telefonia móvel, 30% da carga de trabalho é dedicada a contestar ordens abusivas de interceptação telefônica. Nos departamentos jurídicos das teles, quase 70% do volume de serviço se relaciona a grampos.

Há desde juízes trabalhistas pedindo grampos a granel até juízes cíveis querendo ter acesso a extratos de ligações — por entender que isso não está sob sigilo. E não falta nem juiz ciumento que quer botar a mulher sob escuta. Não custa lembrar que a lei só permite grampo em caso de investigação criminal.

FONTE- CONJUR

UM PONTO PARA A OAB DO RIO DE JANEIRO.

A seccional fluminense da OAB e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg) assinaram, no último dia 28 de agosto, um convênio para emissão de vários tipos de certidões, como as de compra e venda de imóveis, e as de protestos. Ao invés de peregrinar por diversos cartórios, o advogado poderá, a partir de agora, dar entrada ao pedido de todos os documentos nas subseções e sub-sedes da Ordem em todo o estado.

Feita a solicitação, o sistema irá emitir um boleto para pagamento em agência bancária e, seis dias úteis após a data do pagamento, o jurisdicionado terá à sua disposição, sem sair da Comarca, um kit com as certidões necessárias para o seu caso.


FONTE-CONSULTOR JURÍDICO.

domingo, 7 de setembro de 2008

INDEPENDÊNCIA AMPLA E GERAL.


Brasil uma terra cercada de homens e homens. Uns buscam construir e outros pensam, vivem e arquitetam a discórdia e sonham os sonhos alheios, mas não praticam as ações que levam a virtude e ao sucesso. Trabalham na surdina, bem quietos, a sós, tristes e apequenados. Gostariam de serem bons homens, entretanto não possuem a alma limpa. São apenas saqueadores dos bons atos e não primam pela ética. Discutem pessoas e não idéias. No dia da Independência torço para que os escravos da vida nebulosa e sem objetivos, possam levantar-se rumo ao sucesso individual, sem a necessidade de sonhar com o brilhantismo daqueles que ocupam seus espaços com trabalho. Aliás, trabalho é um dos pilares de sustentação para que possamos atingir a independência e evitar o famoso hábito incluso nos sete pecados capitais.

Boa semana para todos.

Cláudio Andrade.