sábado, 18 de julho de 2009

CONSTITUIÇÃO: REDUÇÃO NECESSÁRIA OU PERIGOSA?

Greve de servidores públicos, incidência de contribuição social sobre o lucro das exportações, cortes nos orçamentos dos estados. Estas matérias podem deixar a Constituição Federal e, consequentemente, a pauta do Supremo Tribunal Federal, no que depender do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP). Ele é autor de uma proposta de emenda constitucional que pretende enxugar a Constituição Federal excluindo nada menos que 189 artigos.

A PEC já recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). Se aprovada, a mudança dará maior poder de fogo aos parlamentares, que poderão legislar sobre um maior número de assuntos sem a necessidade de votações expressivas exigidas para a aprovação de emendas constitucionais. O STF também terá sua competência reduzida, ficando responsável apenas por temas ligados à estrutura do Estado e às garantias individuais — os únicos que ainda preencherão os 70 artigos restantes da Constituição desinchada por Régis de Oliveira.

Comento no blog.

Ao meu sentir, a redução de dispositivos na Constituição Federal é mais uma manobra política. Os parlamentares irão ter força redobrada, haja vista que grandes e relevantes temas terão alterações e aprovações em caráter mais simples.

A redução da competência do STF também é discutível. Hoje o Supremo se encontra em franca visibilidade e, na maioria dos casos julgados, acertou nas decisões. No que tange as suas conturbadas relações políticas, teríamos que fazer outra postagem.

A nossa constituição é a mais libertária de todas. Não sou constitucionalista, mas tenho convicção disso. Sua elaboração veio à 'reboque' de uma momento de suma importância para a nação. O fim da ditadura.

A exclusão de 189 artigos, mesmo já possuindo parecer favorável CCJ, deve ser analisada de forma firme, afinal, sabemos bem que muitos direitos constitucionais ainda não tiveram leis ordinárias que os regularizem.

A extinção constitucional sem a devida discussão, pode ser sinônimo de exclusão do meio jurídico de direitos. Os referidos Direitos não possuindo previsão constitucional e sem lei ordinária, estarão inseridos em um problema jurídico-social sério, no que concerne a determinadas conquistas. Quem vai sofrer é o cidadão brasileiro.

Cláudio Andrade.


RETIRADA DE AUTOS É DIREITO FUNDAMENTAL.

No dia 7 de julho de 2009, foi publicada a Lei Federal 11.969, que altera dispositivo do Código de Processo Civil. O mencionado diploma, conforme preceitua seu artigo 1º, regulamenta a retirada dos autos do cartório ou secretaria pelos procuradores para obtenção de cópias na hipótese de prazo comum às partes, alterando a regra disposta no parágrafo 2º do artigo 40.

Tal artigo encontra-se inserto no Capítulo III, do Livro I, da Carta Processual Civil, intitulada “dos procuradores”. O artigo 40 elenca os direitos do advogado, a saber:

Art. 40. O advogado tem direito de:
I - examinar, em cartório de justiça e secretaria de tribunal, autos de qualquer processo, salvo o disposto no artigo 155;
II - requerer, como procurador, vista dos autos de qualquer processo pelo prazo de cinco dias;
III - retirar os autos do cartório ou secretaria, pelo prazo legal, sempre que Ihe competir falar neles por determinação do juiz, nos casos previstos em lei.

Com a modificação do parágrafo 2º, a regra foi alterada para o seguinte texto:

Parágrafo 2º - Sendo comum às partes o prazo, só em conjunto ou mediante prévio ajuste por petição nos autos, poderão os seus procuradores retirar os autos, ressalvada a obtenção de cópias para a qual cada procurador poderá retirá-los pelo prazo de uma hora independentemente de ajuste.


ANA MARIA BRAGA E REDE GLOBO CONDENADAS.


A apresentadora Ana Maria Braga e a TV Globo foram condenadas a pagar indenização de R$ 150 mil por danos morais para a juíza Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra, da 2ª Vara Criminal de Praia Grande, cidade do litoral de São Paulo. Para o juiz Alexandre David Malfatti, que assina a sentença, a apresentadora passou dos limites ao criticar uma decisão de Luciana.

No programa Mais Você veiculado em 20 de novembro de 2007, Ana Maria Braga criticou a juíza por ter libertado, meses antes, Jilmar Leandro da Silva, preso por agredir e manter refém a namorada, Evellyn Ferreira Amorim. Algum tempo depois que foi solto, o rapaz voltou a sequestrar a ex-namorada, a matou e se suicidou em seguida. O caso foi noticiado com destaque pela imprensa.

De acordo com o processo, a apresentadora da Globo disse que se tratava de uma tragédia anunciada e, em relação à juíza, afirmou: “Ele tinha sequestrado a jovem há menos de seis meses. Então a juíza falou: não, mas, né?, ele tem bom comportamento”. Também consta da ação que Ana Maria Braga afirmou que era preciso prestar atenção à juíza: “Eu quero falar o nome dessa juíza para a gente prestar atenção. Ela, ela, a juíza é Luciana Viveiro Seabra”.

A juíza entrou com ação de indenização por danos morais por conta das críticas. Ao condenar a emissora e a apresentadora, o juiz Malfatti, da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, em São Paulo, afirmou que “o ato judicial pode sofrer críticas da sociedade, como parte do Estado Democrático de Direito”, mas entendeu que as afirmações de Ana Maria transbordaram o direito de criticar e passaram para a esfera pessoal.

“Ora, qual era a finalidade de se mencionar em rede nacional de televisão o nome da juíza num contexto de indignação contra a decisão da mesma e para um público leigo?”, questionou o juiz. Para Malfatti, “ao declarar o nome da juíza, mais do que informar a prolatora de uma decisão judicial, a apresentadora deu a ela uma conotação pejorativa. Deixou a mensagem: a gente precisa prestar atenção no nome da juíza!”.

A CULPA NÃO ERA DE PARREIRA?


O Goiás intensificou ainda mais o inferno astral do Fluminense dentro do Campeonato Brasileiro ao vencer o Tricolor por 4 a 1, neste sábado, no Maracanã, pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro. Ramalho, Julio César, Felipe e Iarley marcaram para os visitantes, que estão em sétimo lugar, com 17 pontos. Do outro lado, Ruy fez para os donos da casa, que na vencem há sete rodadas e seguem na zona de rebaixamento, com 10 pontos, no penúltimo lugar.

Fonte- Ururau.

O PREFEITO PETISTA NA ACIC.



"Cabral faz um governo e uma candidatura que não empolga. Ele governa o estado olhando apenas para a Zona Sul da capital"

Lindberg Faria
Prefeito de Nova Iguaçu.


MASCARADOS NO MERCADO MUNICIPAL.


Hoje estava passando com as minhas vidas (meus filhos) pelo Mercado Municipal de Campos quando vi um senhor com uma máscara cirúrgica. Meu filho mais velho, atento a qualquer ação me perguntou: quem espirrou nele pai?

Pois é! Algumas pessoas em nossa cidade já evitam locais muito cheios. O receio é grande apesar do aviso das autoridades de saúde que, na maioria dos casos a gripe passa em poucos dias sem sequelas. Mesmo assim, quem quer se arriscar?

A PALHAÇADA JURÍDICA DE JUIANA PAES...

O juiz João Paulo Capanema de Souza, do 24º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, determinou que o colunista José Simão, da Folha, se abstenha de fazer referências à atriz Juliana Paes, confundindo-a com a personagem “Maya”, da novela “Caminho das Índias”, da Rede Globo, sob pena de multa de R$ 10 mil por nota veiculada nos meios de comunicação.

A atriz moveu duas ações de indenização, uma contra o jornal e outra contra o colunista. Ela alega que Simão “vem publicando reiteradamente nos meios de comunicação em que atua, sobretudo eletrônicos (internet), textos que têm ultrapassado os limites da ficção experimentada pela personagem e repercutido sobre a honra e moral da atriz e mulher e sua família”.

Anteriormente, a atriz havia ajuizado ação só contra a Folha na 4ª Vara Cível do Rio de Janeiro, mas não obteve a medida liminar. No último dia 6, o juiz Carlos Alfredo Flores da Cunha indeferiu o pedido.

Segundo Flores da Cunha, “atriz famosa, a autora será alvo de comentários e críticas, isto é inevitável. E não é possível, de antemão distinguir o que é mera informação, crítica jornalística, comentário irrelevante, ofensa etc. Tratando-se, portanto, de matéria controvertida, desacolho o pleito de antecipação de tutela”.

Ao conceder a antecipação de tutela, o juiz Capanema de Souza disse não ver “ofensa ou aspecto pejorativo” nas considerações do colunista “sobre a “poupança” da atriz ou sobre o fato de sua bunda ser grande”, já que “sua imagem esteve e está à disposição de quem quisesse e ainda queira ver”, e qualificá-la “nos limites do tolerável”.

Mas considerou que o colunista ofendeu “a moral da mulher Juliana Couto Paes, seu marido, sua família”, ao “jogar com a palavra “casta” e dizer que Juliana “não é nada casta”.”

José Simão diz que tomou conhecimento das ações ao ler a coluna do jornalista Ancelmo Gois, na edição desta quinta-feira no jornal “O Globo”.

“É censura. A pessoa não pode determinar quando e o que falar dela. Isso tolhe totalmente a liberdade de expressão”, afirmou. “Na hora em que estava escrevendo, achava que estava elogiando a atriz. Não quero me retratar”, disse Simão.

Segundo o colunista, “a imagem que Juliana Paes passa para o Brasil é que ela é a “gostosa”, e que todo homem fica “babando”. Não vejo por que o termo “casta” ofende uma mulher moderna, liberada, atriz da Globo. Para mim, casta é pudica, e eu não admiro pessoas castas. É coisa medieval”, afirmou.

As advogadas Taís Gasparian e Mônica Galvão, que representam a Folha, consideram que a decisão do juiz Capanema de Souza “trata o humor como ilícito e, no fim das contas, é a mesma coisa que censura”.

LOUCO DE 'PEDRA'.


Vereador pelo PR (Partido Republicano), Agnaldo Timóteo levou uma proposta de homenagem à Câmara de São Paulo: rebatizar o Ibirapuera, parque-símbolo da capital paulista, de ‘Parque Ibirapuera Michael Jackson’. O político- cantor também quer incluir o nome do astro internacional, morto no dia 25 de junho, no espaço cultural Sala São Paulo – o local passaria a se chamar Sala São Paulo Michael Jackson.

Comento no blog: sei não, mas acho que o nobre vereador é passível de interdição.

MENDICÂNCIA DEIXA DE SER CRIME.


O artigo 60 da Lei de Contravenções penais foi revogado conforme se comprova na publicação do Diário Oficial da União de ontem.

comento no blog: nunca teve qualquer relevânciao referido dispositivo no cenário jurídico nacional.

QUANDO OS TRÁFICOS SE ENCONTRAM.

"QUE TENHAS O TEU CORPO".

O título da postagem se refere ao significado em latim do remédio constitucional habeas corpus que é escrito por muitos de forma errada: não possui acento.

O Jornal O Globo de hoje traz uma reportagem bem familiar aos campistas. O STF contabilizou o recebimento do HC de número 100 mil. Segundo a reportagem, o primeiro deles foi requerido no ano de 1870.

Segundo o periódico, o remédio constitucional só ganhou notoriedade em 1892 pelas mãos da Águia de Haia. O nosso querido patrono da advocacia, Rui Barbosa.

Importante relatar queridos leitores, que o HC é um remédio que pode ser impetrado por qualquer pessoa e escrito sem formalidade. Ele pode ser feito até em um papel higiênico. Trata-se da única peça jurídica em que o cidadão não precisa de um advogado para a postulação em Juízo.

Cláudio Andrade

OAB: OS PRIMEIROS 15 ERROS DO PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DE CAMPOS.

Queridos advogados,

Não restam dúvidas de que o nosso grupo vai disputar uma grande eleição no mês de Novembro. Também é incontestável o nosso crescimento, o qual se deve muito ao árduo trabalho de visitação, ao esforço fantástico dos conselheiros e à atuação dos demais grupos de oposição que. em Campos, representam mais de 63% dos advogados.

Hoje apresentarei a vocês os quinze erros do Presidente da OAB de Campos para que os leitores possam tirar as suas próprias conclusões:

1) dois anos e sete meses sem uma ação em favor das prerrogativas dos advogados;

2) nenhuma ação para resolver o crônico problema do recebimento de mandados no Banco do Brasil;

3) nenhuma ação para viabilizar o aumento do número de vagas no estacionamento do Forum;

4) nenhuma ação para defender os advogados de São João da Barra, onde há uma sala sem estrutura para os advogados e inúmeras reclamações no que concerne à prestação jurisdicional;

5) OAB Municipalidade: Comissão inoperante desde a sua criação, quando deveria ser intermediadora da Ordem com os órgãos municipais.

6) oferecer cargos inexistentes na Ordem em troca de voto. Existe vice da OAB Jovem?

7) mentir para a classe quando afirma que possui apoio exclusivo de Wadhi Damous;

8) estimular o continuismo na forma de reeleição;

9) escolher a chapa (presidente e Vice) sem apoio do Conselho: Foi escolhida por quatro pessoas;

10) não aceita debates públicos;

11) nega-se a reconhecer que o ônibus da OAB é um feito da Seccional do Rio;

12) nenhuma sinalização de apoio ao Presidente Estadual Wadhi Damous;

13) participação nula nos problemas sociais de nosso município com destaque para a violência gritante;

14) nenhum trabalho de inserção do advogado no mercado de trabalho;

15) ocupar espaços na mídia para se destacar de forma social individual, em detrimento aos feitos da classe que, diga-se de passagem, resumem-se aos Congressos e Seminários;

16) desejo político-partidário para 2010 omitido da classe e condicionado à sua reeleição.


Caros advogados,

Vocês desejam continuar com essa administração?

Novembro está chegando e seu eu estiver errado, quero que os ítens acima sejam respondidos pela atual gestão. Eu duvido....

Vamos trabalhar para que a situação de comodismo termine e possamos resgatar o nome da Instituição.

Cláudio Andrade
ORDEM PARA TODOS

RECICLAGEM.....

Guto Cassiano

AS DIVERSAS FACES DO PT.

Coisas que um petista não precisa mais fazer:

1. Lembrar que Lula já chamou Sarney de ladrão.

2. Recordar as baixarias do Collor na eleição de 89.

3. Posar de torquemada em sessões de CPI.

4. Gritar ‘Fora, FMI’.

5. Ler Neruda.

6. Comer frango com a mão.

7. Beber cachaça.

- Coisas que um petista não pode deixar de fazer:

1. Rezar por Sarney antes de dormir.

2. Admitir que foi injusto com o Collor.

3. Negociar com o Renan a tática anti-CPI.

4. Exaltar o socorro do Brasil ao FMI.

5. Ler Marimbondos de Fogo.

6. Aprender a manusear os talheres.

7. Folhear um bom guia de vinhos.

GRIPE: ALERJ SUSPENDE VISITAÇÃO PÚBLICA.

A suspeita de que uma estagiária poderia estar com a nova gripe fez com que a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) suspendesse a visitação pública à Casa.

Em nota, a Alerj afirmou que a funcionária está internada com sintomas de uma gripe comum e que aguarda o resultado do exame para confirmar a doença.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

PREFEITO DE NOVA IGUAÇU SÁBADO NA ACIC.


O prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), que é pré-candidato ao governo do Estado do Rio, estará em Campos no próximo sábado, às 15h, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC), ao lado de militantes e membros de diretórios de vários municípios da região.

O presidente do PT em Campos, Hugo Diniz, explicou, através de comunicado, que durante a visita de Lindberg será feita uma análise da conjuntura nacional e estadual, com desdobramentos sobre a realidade de uma candidatura própria viável do PT ao governo do Estado.

EIDER DANTAS COM DIPLOMA CASSADO.


O juiz da 228ª Zona Eleitoral, Eduardo Perez Ogberg, cassou nesta sexta-feira (17) o diploma do vereador do Rio Eider Ribeiro Dantas Filho. Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ele teria sido beneficiado pela pavimentação da Rua Orlando Carneiro, em Campo Grande, na Zona Oeste.

Segundo o TRE, Dantas pode recorrer da decisão. Procurado pelo G1, Eider Dantas informou que está fora do Rio de Janeiro e desconhece a decisão do juiz. Ele informou que vai recorrer assim que for comunicado oficialmente.

A obra foi determinada em 13 de agosto pelo então secretário municipal de Obras, Rodrigo Carvalho Ribeiro Dantas, filho do vereador cassado. O juiz entendeu que a medida favoreceu a campanha eleitoral de Eider Dantas com o uso promocional de recursos públicos. Rodrigo e Eider Dantas também receberam multa de 100 mil UFIR cada.

GRIPE: MACAÉ COM QUATRO PESSOAS EM OBSERVAÇÃO.


A Secretaria de Saúde do município de Macaé está em alerta após ser notificada de que quatro pessoas do município estão com suspeita da gripe A. As pessoas teriam participado de um evento no último domingo (12/07), onde também participaram pessoas estrangeiras. Os quatro foram levados ao Centro de Triagem da Gripe A, que funciona no Hospital Público Municipal de Macaé.

Uma mulher de 51 anos, um menino de 07 e uma mulher de 28 anos estão isolados em casa, uma menina de 13 anos, que ficou teve alta na manhã desta sexta-feira (17/07). As quatro pessoas apresentaram dores pelo corpo, tosse, febre, dor de cabeça e dor de garganta.

Seguindo o protocolo do Ministério Saúde, as duas pacientes estão sendo medicadas - a menina por sofrer de asma e a mulher por ter problemas cardíacos. As duas, por terem a saúde mais vulnerável, tem indicação de receber o medicamento, que só é enviado pelo Governo Federal.

A diretora técnica do HPM, Márcia Amaral, disse à Inter TV, que o prazo para a entrega dos exames de diagnóstico para gripe, o Swab (coleta da secreção das vias aéreas), segundo a FioCruz é de 72 horas. Os familiares das vítimas também estão de quarentena. Ela ressaltou que estes casos estão sendo analisados mais criteriosamente, porque as vítimas tiveram contato com estrangeiros. Um deles estava com tosse, segundo relato dos familiares.

Fonte- Ururau.

ATRIZ INDENIZADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA...


O juiz do 3º Juizado Especial Federal, Marco Falcão Critsinelis, condenou a Infraero a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais à atriz Elisabeth Savala. Em junho de 2006, ela foi agredida por uma mendiga no saguão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A Infraero pode recorrer da sentença.

Segundo o advogado da atriz, Lauro Schuch, a agressora, que estava maltrapilha e carregando várias sacolas plásticas, começou, sem qualquer motivo, a bater na atriz, assim que ela entrou no saguão após desembarque. Devido a lesões sofridas, Elizabeth teve, na ocasião, que suspender a apresentação da peça que estava encenando em São Paulo.

EX-PRESIDENTE DA CÂMARA INTERNADO.


A assessoria do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, disse nesta sexta-feira (17) que ele vai ser transferido para São Paulo ainda hoje. Segundo a assessoria, ele usa um marca-passo e teve uma insuficiência cardíaca.

Severino provavelmente será internado no Incor e vai fazer exames para avaliar a necessidade de uma operação, disseram assessores, que garantiram que Severino está consciente e bem.

O Hospital Santa Lúcia divulgou boletim médico no começo da tarde desta sexta informando que o estado de saúde de Severino é estável. Segundo o hospital, ele deu entrada na unidade na manhã de quinta-feira (16) apresentando problemas cardíacos.

O boletim desta tarde diz que “não houve alteração no estado clínico do paciente”, que continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), consciente, sob cuidados médicos e com quadro clínico estável.

ROMÁRIO: MAIS DE TRINTA PROCESSOS EM ANDAMENTO...

Uma carreira repleta de gols, títulos e dor de cabeça nos tribunais. Desde 1995, o ex-jogador Romário acumula cerca de 30 processos no Tribunal de Justiça (TJ) referentes a pensões alimentícias, danos morais, uso indevido de imagem, agressão física e até violação de direitos autorais. Em mais de 80% dos casos já há condenação, e advogados de defesa do ex-craque tentam minimizar prejuízos com ações judiciais.
Foto: André Mourão / Agência O DIA
O processo que ainda pode tirar muito dinheiro de Romário é o movido pelo ex-jogador Zico desde 1999. Na época, caricaturas em posições constrangedoras do ídolo do Flamengo e do ex-técnico Zagallo foram desenhadas nas paredes do banheiro do Café do Gol — antiga casa noturna na Barra da Tijuca da qual Romário era sócio. Após conseguir R$ 60 mil por danos morais, Zico estaria pedindo R$ 1,5 milhão por uso indevido de sua imagem. O caso corre sob segredo de Justiça, mas o pedido de indenização está sendo feito com base no valor que Zico cobrava pela exposição pública de sua imagem naquele ano multiplicado por três.

Zagallo pediu ainda mais na Justiça — cerca de R$ 3 milhões —, mas o advogado de Romário, Norval Valério, reduziu a quantia para R$ 635 mil. O dinheiro das contas do ex-jogador foi bloqueado, no ano passado, pela 17ª Vara Cível do Rio, para o pagamento que ainda não feito. “Fui contratado quando 25 dos 30 processos já estavam em andamento. O que estamos tentando fazer é minimizar as decisões”, afirmou Norval. Romário ainda responde por não pagar R$ 51 mil de IPVA do seu Mercedes-Benz em 2004, 2007 e 2008.


PAPA SOFRE ACIDENTE DOMÉSTICO....


A operação no pulso direito do Papa Bento XVI terminou "com sucesso" nesta sexta-feira (17), segundo responsáveis pelo hospital Umberto Parini, na cidade italiana de Aosta.

O presidente da região do Valle de Aosta, Augusto Rollandin, também confirmou a informação. Os detalhes da cirurgia não foram divulgados.

O pontífice, de 82 anos, escorregou no banheiro nesta sexta e quebrou o pulso, mas assessores disseram não haver motivos para preocupação.

O pontífice chegou andando ao hospital na cidade de Aosta, no norte da Itália, onde passa férias em um chalé na montanha, e foi atendido. Segundo o Vaticano, "foi uma fratura leve no pulso direito".

FOI MENINGITE...



A amostra de sangue enviada para análise ao Laboratório Central Noel Nutels, no Rio de Janeiro, confirmou que a causa da morte da comerciária Cristiane da Silva Gomes, de 28 anos, foi meningite meningocócica pelo soro w135, para o qual não existe vacina licenciada em todo Brasil. Mediante a confirmação, o secretário de Saúde, Paulo Hirano, determinou que uma palestra fosse ministrada para os funcionários do supermercado, onde a vitima trabalhava, para informá-los sobre a doença.

De acordo com o diretor da Vigilância Epidemiológica, Charbell Kury, a palestra foi necessária para esclarecer as dúvidas e acabar com o medo de contágio que vem afligindo os funcionários. "Não há necessidade alguma de alarde, o vírus não está circulando no supermercado, sobre as carnes e produtos. Apenas as pessoas que tiveram contato íntimo (direto) com a vítima, beijando ou dormindo junto com ela, como os familiares, por exemplo, têm indicada a quimioprofilaxia (antibiótico), para erradicação da bactéria da nasofaringe", explica Charbell.

A palestra informativa aconteceu na tarde desta quinta-feira (16), com o tema "Meningites - algumas informações necessárias", ministrada pelo médico sanitarista do departamento Vigilância Epidemiológica da secretaria de Saúde, Eduardo Aroeira. Ele explicou o que é a doença, sua forma de contágio e os sintomas e esclareceu as dúvidas dos funcionários.

Fonte- PMCG

quinta-feira, 16 de julho de 2009

LUTO OFICIAL EM SÃO JOÃO DA BARRA.

A prefeita de São João da Barra, Carla Machado, decretou luto oficial de três dias pela morte de Luiz Cláudio Menezes Figueiredo, que ocupava o cargo de Coordenador de Auditoria e Controle Interno. Com formação em Direito e cursando a faculdade de Ciências Contábeis, Luiz Cláudio, conhecido pelos amigos como "Bozo" faleceu hoje, 16 de julho, por volta das 12h30, no Hospital São José do Avaí, em Itaperuna, aos 36 anos de idade.
O sepultamento está marcado para às 9 horas de amanhã no Cemitétio de de Cardoso Moreira.
Luiz Cláudio sofreu um acidente de carro no último dia quatro de julho na BR-356 entre Italva e Cardoso Moreira.
(Com informações da Secom/SJB).

Fonte- Ricardo André.

CONVÊNIO FEDERAL PARA A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS.

Número Convênio: 645201
Objeto: AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDADE DE SAUDE
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
Valor Total: R$100.000,00
Data da Última Liberação: 06/07/2009
Valor da Última Liberação: R$50.000,00

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.

- Globo: Lula chama senadores de pizzaiolos e abre nova crise

- Estadão: Filho de Sarney é alvo de 5 inquéritos da PF

- JB: Carioca diminui lazer e aumenta poupança

- Correio: TCU investiga farra da terceirização na UnB

- Valor: Negociações de preços agitam setor de saúde

- Jornal do Commercio: Plano de saúde tem limite para reajuste

FILHO DE SARNEY INDICIADO.


A Polícia Federal do Maranhão indiciou, na noite desta quarta-feira (15), Fernando José Macieira Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney. Fernando Sarney foi indiciado por crimes como formação de quadrilha, tráfico de influência e lavagem de dinheiro, entre outros. O indiciamento foi confirmado pelo superintendente da PF no Maranhão, Fernando Segóvia.

No depoimento, que durou cerca de seis horas, o empresário negou todas as acusações. O inquérito segue agora para o Ministério Público Federal. Os procuradores da República vão decidir se aceitam as acusações contra o empresário.

Fernando Sarney nega todas as acusações, como faz desde 2006, quando começaram as investigações contra ele.

1. Formação de quadrilha;

2. Gestão de instituição financeira irregular;

3. Lavagem de dinheiro;

4. Falsidade ideológica.


PESQUISA NO BLOG...

Queridos amigos!

Estamos realizando uma pesquisa no blog acerca dos partidos políticos. Trata-se de uma aferição sem conteúdo científico para sabermos quais as legendas mais fortes no Estado do Rio de Janeiro.

A pesquisa será feita durante um mês e o amigos internautas só poderão votar uma única vez. Isso serve para que não haja duplicidade e tire da pesquisa a sua fidelidade de resultado.

A pesquisa se encontra no lado direito da tela.

Conto com a participação de vocês...

Cláudio Andrade.

PARABÉNS PARA VOCÊ...


Eu sei que para lembrarmos de alguém não prescisamos esperar a data do aniversário. Entretanto, existem pessoas que merecem um destaque.

Hoje meu querido amigo Dr. Luis Carlos Manhães comemora mais um ano de vida. Sou muito grato a ele pelas ajudas e orientações jurídicas. Dr. Luis é advogado militante há mais de trinta anos, logo merece ser ouvido no que concerne aos seus conhecimenos jurídicos, acumulados ao longo de sua bela carreira profissional.

Somos parceiros de instituição e sou testemunha do aprendizado que o Dr. Luis repassa aos seus alunos. Com palavras firme e as vezes 'duras', o meu amigo vai conquistando uma legião de fãs.

São alunos de Direito que, ao se formarem, nunca mais esquecerão como se prepara uma peça de abertura de inventário. Nem eu esqueço mais.

Querido amigo! Que Deus na sua infinita sabedoria lhe conceda tudo de bom. Que todos os seus sonhos sejam realizados, afinal o mundo é bem melhor e mais interessante com a sua presença.

Parabéns!!!!

Seu aluno,

Cláudio Andrade.

QUAL O SEU LIMITE?

Será que estamos realmente cansados? Violência urbana e doméstica, acidentes aéreos, desemprego, fome, filas, instituições bancárias, mordomos, prefeitos, governadores, Presidente, Campos Luz; sei lá, você cansou?

Passeatas, carreatas, greves, resmungos, gritos e faixas. Será que resolvem? Claro que não! Afinal,os ouvidos do poder encontram-se bem longe de nós, pois só escutam o que lhes interessam.

São ouvidos pilantras, sanguessugas do dinheiro público, verdadeiras anacondas na arte do ganho fácil. Operam no carimbo, na poeira do deserto, na CPI do apagão, da Petrobras, do Zumbi dos Palmares e nas armações de Sarney, causando nuvens negras no telhado de vidro de nosso cotidiano.

Financiados por bancos, por empresas aéreas e universidades. Construídos por empreiteiras, massacram o pobre e nutrem os componentes do esquema.
A Casa de espetáculos é a mesma. Cheia de vícios, de dinheiro, de malas, de demagogia, o Congresso Nacional encobre o lamaçal com ternos, gravatas e pensões alimentícias.

Açougues, bois, vacas, meretrizes, wisky, vodca, amante, sexo, caseiros, sofá e drogas. Brindes licitatórios, ganância, nepotismo e habeas corpus. Liminares, renúncias, cassações e vaias.

Morosidade processual, trânsito intenso, trombadinhas, ladrões, homicídios, PSF, terceirizados. Esgoto à céu aberto, buracos nas ruas, cheiro fétido nas Assembléias e tiros no morro e no asfalto. Ácido nas raves, maconha na praia, bêbados ao volante.
Caça-níqueis, preservativos, Papa, Gilmar Mendes, Daniel Dantas, Joaquim Barbosa, SBT, Band, Daslu, Bulhões, canais fechados e abertos alimentando mentes inférteis.

Cansei! Um cansaço sem vergonha, pois apesar de tanta coisa ruim tenho que levantar cedo, tomar banho, acreditar que o salário cobre o mês e chegar ao trabalho feliz. A alegria sarcástica deixa-me anestesiado. Não posso mais pensar nos medos, nas dores, nas dúvidas e nas aflições. Só me resta trabalhar e acreditar que melhores dias melhores virão.

Comento no blog

Artigo de minha autoria publicado no jornal ODiário de hoje.


Cláudio Andrade


quarta-feira, 15 de julho de 2009

UM BOM CAFÉ......

Hoje tive a grata surpresa de ser convidado para uma café da manhã na InterTv. Foi um encontro muito interessante que reuniu promotores públicos, advogados, jornalistas e a sociedade civil. Vários temas foram discutidos e muitas pautas agendadas.
As reuniões continuarão e com certeza será mais um canal de ligação entre a sociedade e a imprensa. Quero parabenizar a direção da InterTv, em especial ao meu amigo Ronan Tardin pelo belo trabalho.
Cláudio Andrade

TJ/RJ CONDENA ESTADO POR BALA PERDIDA.

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a uma vítima de bala perdida atingida em março de 2007, em Bonsucesso, subúrbio do Rio. Os desembargadores da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformaram a sentença de 1º grau, que havia julgado improcedente a ação. O estado pode recorrer da ação.
Fonte- G1

SENADOR PAULO DUQUE ELEITO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA.


Os integrantes do Conselho de Ética do Senado elegeram nesta quarta-feira (15) o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) para presidir o grupo que terá a missão de analisar três representações por quebra de decoro contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Nenhum senador foi indicado para concorrer ao cargo de vice-presidente, ficando o posto em aberto.

Com a instalação da Comissão de Ética, o líder do DEM, José Agripino Maia, anunciou o fim da obstrução à pauta do Senado.

DIRETORA DO CENTRO DIA EXONERADA.

Zízimo informa que a diretora do Centro Dia do Idoso, a senhora Marilute Miguel Dumas, foi exonerada. Em seu lugar assumiu a Sandra Regina Pessanha Sales.

AINDA PRESO, ROMÁRIO DEIXA A DELEGACIA PARA AUDIÊNCIA.


O ex-jogador Romário deixou a prisão por volta das 15h desta quarta-feira (15), depois de passar a noite na 16ª DP (Barra da Tijuca), por suspeita de não pagar pensão alimentícia a ex-mulher Mônica Santoro.

O ex-jogador segue para a 2ª Vara de Família no Fórum da Barra da Tijuca, onde participará de uma audiência com o juiz Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte. Se ele comprovar que pagou as pensões, o juiz deverá expedir seu alvará de soltura.

Durante esta noite, um amigo que tentou entregar uma refeição ao atleta foi barrado na porta da delegacia. O delegado de plantão, João Ismar, justificou a medida, informando que Romário não poderia ter tratamento especial e diferente dos demais detidos na mesma unidade.

O delegado ainda informou que Romário, mesmo proibido de receber o lanche, teria dito que não estava com fome.

CARTAS MARCADAS PARA JULGAR SARNEY.



- Time de Sarney: Heráclito Fortes (DEM-PI), Eliseu Resende (DEM-MG), Wellington Salgado (PMDB-MG), Almeida Lima (PMDB-SE), Gilvam Borges (PMDB-AP), Paulo Duque (PMDB-RJ), Gim Argello (PMDB-DF), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), João Pedro (PT-AM), João Ribeiro (PR-TO) e Inácio Arruda (PC do B-CE).


- Equipe adversária: Demóstenes Torres (DEM-GO), Marisa Serrano (PSDB-MS), Sérgio Guerra (PSDB-PE) e João Durval (PDT-BA).


Comento no blog.


Alguém duvida que o processo ético vai ser arquivado?

A NOVA GALERA.

Há alguns dias, procurei amigos para organizarmos uma ‘pelada’. Para os que não conhecem a palavra, trata-se de uma partida de futebol. Foi uma luta titânica para que eu conseguisse dez parceiros para formar dois times.

Conversando com um deles, enquanto aguardava a chegada dos demais, começamos a refletir acerca do envelhecimento e das atuais atitudes dos jovens. Hoje, o jovem perdeu o brilho natural e das singelas práticas do cotidiano.

Atualmente, é mais fácil encontrar dez jovens de dezoito anos bebendo em um bar do que dois praticando esportes. Alguém pode dizer: “as academias estão cheias”. Cheias? De quem?

Salvo exceções, as academias estão lotadas de fanáticos pelo culto ao corpo. Jovens que não medem esforços para crescerem fisicamente. Isso não tem nada a ver com qualidade de vida. Não é sinônimo de saúde.

O envelhecimento precoce dos jovens aumenta a cada dia. Muitos estão gordos, cansados, de ressaca. Lêem pouco, são agressivos e sem perspectivas futuras. Não andam a pé, não dão bom dia, obrigado, nem mesmo cedem lugar para um idoso sentar.

Nossos jovens envelheceram. Os jovens homens tratam as suas namoradas como objeto. Perdendo-as, resolvem suas frustrações com agressões e perseguições infantis que ‘beiram’ o surreal.

Elas; ciumentas, despreparadas e fáceis, muito fáceis. Difíceis de dialogar, de tratar. Fúteis ao extremo, não conseguem enxergar além de um ‘cordão de prata’. O novo símbolo bestial.

Nas festas ou baladas, eles são agressivos, irritados, ‘fantasiosamente’ fortes e sem regras. São reis sem reino, líderes sem súditos. Homens e mulheres à beira de um colapso social. Não sabem o seu papel na sociedade.

Jovens distribuídos em tribos. Os mais abastados vivem sem saber de onde vêm o seu carro novo, o dinheiro de sua Universidade, o crédito do cartão, nem o dinheiro da cerveja. Os menos abastados, que não absorvem bem a sua realidade social, ingressam no mundo do crime e resolvem suas carências materiais e psicológicas de forma ilícita. Como disse Renato Russo: “há tempos são os jovens que adoecem”. É a doença do distanciamento dos valores morais e éticos. Do mundo do ter em detrimento ao do ser e da vida fácil a qualquer preço. Vale dizer que não estou generalizando, mas também não estou me reportando à minoria. Trata-se de um grupo em crescimento na sociedade.

Bem! Enquanto isso, ninguém chegou para a ‘pelada’. São oito horas e trinta minutos. Será que alguém chegará a tempo?

Cláudio Andrade.

terça-feira, 14 de julho de 2009

CASO GENALDO: PRIMEIRO SUSPEITO PRESO.

Carlos Nayran do Espírito Santo foi preso em cumprimento de um mandado de prisão temporária de 30 dias, expedido nos últimos dias pelo Juízo da 3ª Vara Criminal de Campos. Ele foi encontrado em casa, na Rua Luís Faria de Azevedo, prolongamento da Rua Professor Mesquita, no bairro Caju, por volta das 7h de ontem, quando ainda dormia. “Com esta prisão, demos uma resposta à sociedade quanto ao crime brutal contra o idoso. Esperamos prender Cachorrinho nos próximos dias ou que ele se apresente”, informou o delegado.

O segundo suspeito teria atirado três vezes contra a vítima, mas só um tiro acertou o coração do comerciante. A expectativa da Polícia é de apreender, nos próximos dias, a arma usada no crime. Na casa de Cachorrinho, no Conjunto Habitacional Guadalajara, conhecido popularmente por Pombal, no bairro Pecuária, a Polícia encontrou a mãe dele, a mulher, duas irmãs e duas crianças. O imóvel, de acordo com a Polícia, apresentava precárias condições de higiene.

Comento no blog

Genaldo era proprietário da padaria ao lado do Liceu, na Barão da Lagoa Dourada.

Fonte- O Diário.

CRAQUE ROMÁRIO ESTÁ PRESO.


O ex-craque Romário de Souza Faria está preso na 16ª DP (Barra da Tijuca). Segundo o delegado Carlos Augusto Nogueira Pinto, o baixinho está sendo acusado pelo não pagamento de pensão alimentícia. Policiais da delegacia da Barra informaram que o ex-atleta chegou na delegacia acompanhado por um oficial de Justiça. Romário já estaria com os recibos de pagamento nas mãos, mas permanece na delegacia aguardando uma determinação do juiz que analisa o caso. A decisão do juiz Antônio Aurélio Abi-Ramia Duarte saiu nesta terça-feira. O processo 2009.209.011497-2 está sendo movido pela ex-mulher do jogador Mônica Santoro de Carvalho, segundo informações da edição online do jornal Extra."

Fonte- Jane Nunes

UM ALERTA AOS ADVOGADOS!!!

Na sala da OAB do Forum de Campos existe uma menina que já trabalhou no curso Fraga que está colhendo assinaturas favoráveis a candidatura de Wadhi Damous. Aguns advogados que nos apoiam já assinaram a lista.
Entretanto, um advogado que nos apoia soube no ônibus da OAB, doado por Wadhi, que a menina está aproveitando e perguntando que está apoiando o atual Presidente da OAB de Campos. Estamos averiguando a veracidade dos fatos, pois se for verdade, trata-se de mais uma prova de desespero de quem está vendo seus votos desaparecerem.
O Presidente da OAB de Campos pensa que reunindo assinaturas para Wadhi vai conseguir o apoio exclusivo para a sua chapa.
Amigos advogados, quem souber de mais informações nos comuniquem, pois o Presidente Estadual será informado de forma imediata.
Cláudio Andrade,

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA TERÇA PELO BRASIL.

- Globo: Sarney anula atos secretos, mas nomeados não perdem cargos

- Folha: Manchete: Sob pressão, Sarney revê atos secretos

- Estadão: Sarney anula atos secretos, mas efeito não é imediato

- JB: Procura por crédito sobe a nível pré-crise

- Correio: O perigo do preço baixo nos planos de saúde

- Valor: Preservação ambiental terá apoio do BNDES

- Estado de Minas: OMS diz que gripe saiu do controle

- Jornal do Commercio: Acidente deixa cinco mortos na BR-232

SÓ NA PERIFERIA?

"Em Campos já era hora do Conselho Municipal de Segurança propor algumas medidas como essas. O que pode acontecer em um bar de periferia que vende bebida alcoólica depois das 22h? Aliado ao pouco policiamento em alguns bairros, isso, na maioria das vezes, acaba se tornando uma combinação fatal".

Comento no Blog: a nota acima foi dada pelo nobre colunista Aluysio Barbosa e sua coluna 'Ponto Final' na Folha da Manhã. O que me chamou a atenção foi a palavra periferia. A violência em nossa cidade não ocorre somente na dita periferia.

Estão matando demais no Jardim do Liceu, ocorrem roubos e furtos na saída dos bancos, na Avenida Pelinca, nas calçadas do Colégio Auxiliadora, bem como em toda dita área nobre de nossa cidade.

Não sou a favor do toque de recolher, nem mesmo o fechamento de bares em determinada hora e local. Precisamos de policiamento ostensivo e ações firmes para desestruturar a ação dos criminosos. Quanto à referência à periferia: se fosse para fechar bares, há necessidade de começar pela área nobre, digo Pelinca, Parque Tamandaré, Dom Bosco, que, por exemplo, no quesito violência, não perdem em nada para as demais localidades de Campos.

Cláudio Andrade.

CANAL DAS FLECHAS É PRIORIDADE.


A prefeita Rosinha Garotinho participa hoje, em Brasília, do Encontro de Prefeitos. O evento está previsto para começar às 9h. Na bagagem Rosinha leva reivindicações para Campos e a disposição de tentar convencer o governo federal a agilizar a liberação dos recursos para iniciar as obras de infra-estrutura no Canal das Flechas, que vai aportar grandes empreendimentos do Complexo Logístico e Industrial Farol-Barra do Furado.

“Já consegui em Brasília, com apoio da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e com o secretário Nacional dos Portos, Pedro Brito, a liberação dos recursos como contrapartida do governo federal para as obras de dragagem do canal, que precisa ter profundidade suficiente para que navios possam navegar até os estaleiros previstos para a Barra do Furado. Embora o ministro destaque a importância do empreendimento para o Estado do Rio e para o Brasil, o governo não sabe por onde alocar os recursos”, informa Rosinha, que luta para conseguir obter a verba do PAC.

Rosinha ressalta que já viabilizou a realização das obras, através de entendimento com o governo do estado e o governo federal, que vão fazer o by-pass, que é transporte de areia acumulada na margem do Canal lado Campos e a dragagem do Canal que é fundamental para viabilizar o projeto. “Precisamos dar uma solução rápida para a dificuldade que o governo federal encotra para alocar os recursos. Eles já disponibilizaram os recursos, mas não sabem o meio pelo qual vão liberar a verba. O governo do estado se comprometeu que as obras por parte dos grupos privados tenham início imediato, citando que o processo de construção do complexo, depois de iniciado, leva de 18 a 24 meses para realizar as obras”, disse.

O Complexo Logístico e Industrial Farol-Barra do Furado tem projeção para gerar 3.500 empregos diretos e 9 mil indiretos. A geração de divisas na base de 2%, com base na Lei Rosinha, Lei Estadual 4.533, criada para atrair empresas para a região.

Fonte- O Diário.

segunda-feira, 13 de julho de 2009

OPOSIÇÃO CRESCE NA MEDIDA EM QUE OS PROBLEMAS AUMENTAM EM NOSSA COMARCA.

Hoje tive a grata surpresa de receber o apoio do Dr. Mário Filho, Sub-secretário de Justiça de Campos. Mário possui uma experiência forense enorme e será um advogado de extrema relevância em nosso grupo.

Em seu texto de indignação e apoio, Dr. Mário denuncia mais um problema. O estado lastimável das Varas do Trabalho e Federais de Campos. Estamos na expectativa de mudança da Vara do Trabalho para outro local, entretanto, até hoje, a atual administração da OAB, ao invés de agir nessas varas, apenas colou a sua imagem nos méritos do magistrado Cláudio Aurélio.

Dr. Cláudio Aurélio faz a sua parte. Luta para que a sua classe-magistrados- possua melhores instalações e isso seja revertido em celeridade. Está de forma indireta ajudando a classe advocatícia, isso é fato.

E a OAB de Campos? Fez alguma coisa durante esses dois anos e sete meses?

A OAB de Campos não fez parceria com a magistratura e sim pegou uma carona para 'mascarar' a ausência de ação. Visitar desembargador é fácil, mas selar acordo e cumprí-los é outra coisa.

Dr. Cláudio Aurélio fez a sua parte e luta para defender os interesses da magistratura. Louvável!!!

E a OAB? fez alguma coisa para se dizer parceira em projetos para a Justiça Trabalhista de Campos?

Caros advogados! Quem souber de um ato nesse sentido, por favor me apresente.

Devido a inércia da instituição é que os nossos apoios aumentam de forma acentuada. São advogados que descobriram que a situação é crítica e o silêncio e a falta de propostas do candidato a reeleição inviabiliza o seu prosseguimento a frente da classe.

Pensem nisso.

Cláudio Andrade
ORDEM PARA TODOS.

ATOS SECRETOS: PRESIDENTE DA OAB FEDERAL SE MANIFESTA.


O presidente da OAB, Cezar Britto, disse que a simples anulação dos atos secretos do Senado “não encerra o problema”.

“Se não foi publicado, o ato precisar ser anulado. Porém, isso não é o mais importante”, disse Britto.

“É preciso identificar a autoridade que gerou o ato nulo, puni-la na forma da lei e providenciar o ressarcimento ao erário do dinheiro gasto”.

Quem deve arcar com a reparação? Segundo Britto, cabe às autoridades responsáveis pela edição dos atos secretos devolver o dinheiro ao Tesouro.

Britto compara o malfeito do Senado a uma chaga que infelicita as prefeituras: a contratação de servidores sem concurso.

“Vários prefeitos contratam sem concurso. Essas contratações são ilegais. São atos nulos, segundo a própria Constituição...”

“...Os tribunais têm reconhecido a nulidade desse tipo de contratação...”

“...Mas há jurisprudência no sentido de que não cabe ao servidor de boa-fé devolver o dinheiro, porque ele trabalhou...”

“...Os juízes têm remetido os processos ao Ministério Público, para que seja providenciada a ação contra os prefeitos que, agindo de má-fé, causam o prejuízo...”

“...O mesmo se aplica ao caso do Senado. A declaração de nulidade de atos secretos não encerra o problema. É preciso levantar o prejuízo e ressarcir o erário...”

“...Servidores de boa-fé não são obrigados a devolver o que receberam. Mas as autoridades que causaram o ato, essas são, sim, obrigadas a reparar o dano".

Segundo Britto, caso se identifique ato que tenha servido para contratar servidores fantasmas, quem recebeu sem trabalhar responde solidariamente pelo ressarcimento.

Comissão de sindicância do Senado atribuiu a dois ex-diretores a responsabilidade pelos atos secretos: Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi.

Não foi apontada a participação de nenhum senador, nem mesmo os que integraram as mesas diretoras na época da edição dos atos.

Há, porém, uma investigação independente em curso. O Ministério Público também esquadrinha os atos secretos. Na semana passada, foi acionada a Polícia Federal.

Espera-se que, ao final do inquérito, venham à luz os nomes dos detentores de mandatos que se escondem atrás do ex-diretor-geral e do ex-diretor de RH.

AVIÃO DESAPARECE COM EMPRESÁRIO MINEIRO..

Um avião de pequeno porte está desaparecido desde sábado (11), quando saiu de Miami, nos Estados Unidos, com destino a Belo Horizonte. O avião transportava um executivo da empresa mineira Magnesita, proprietário da aeronave, e o piloto.

Segundo a empresa, o funcionário é diretor financeiro e de relações com os investidores da companhia, natural de Belo Horizonte, tem 40 anos, é casado e tem uma filha de 3 anos.

A empresa diz ainda que o último contato da aeronave com um centro de controle na Venezuela ocorreu por volta das 18h (horário de Brasília) do sábado. Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), um avião brasileiro participa dos trabalhos de busca em parceria com a Força Aérea venezuelana.

SUB-SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DE CAMPOS RECLAMA DO ABANDONO DAS VARAS DO TRABALHO E FEDERAIS E PRESTA APOIO PÚBLICO AO NOSSO GRUPO.

"A sala da OAB, na Vara de Trabalho, sempre foi promessa de campanha dos candidatos a Presidente da OAB de Campos. Nos meus quase trinta anos de vivência forense, as referidas varas continuam no mesmo abandono.

Qual foi a mudança ocorrida lá e na Vara Federal? Perguntei a alguns advogados na Vara do Trabalho e a resposta foi sair pela tangência. Como exerço, na Vara de Família, advocacia pela PMCG, o atual Forum continua um 'elefante branco'. Aumentaram o número de Varas, um belo prédio foi construído, entretanto, o número de funcionários continua deficiente.

O ônibus foi um feito do presidente Wadih Damous, como outrora a nossa bela sede foi um feito do primeiro mandato de Paulo Rangel de Carvalho. Sou contra o continuísmo, estive na terça-feira no stand da expoagro para te dar um abraço, pois o meu pequeno apoio você já possui.

Apesar de não poder me dedicar a sua campanha devido aos meus compromissos públicos, se Deus quiser, tenho certeza que você vencerá essa campanha.

Um abraço

Mário Terra Areas Filho
Advogado e Sub-secretário de Justiça de Campos".

Obs: Quero agradecer ao nobre advogado pelo apoio público. São essas manifestações que nos deixam mais fortes e certos que estamos no caminho correto e que a atual gestão se encontra em rota de colisão com a própria classe.

Cláudio Andrade
ORDEM PARA TODOS

PROGRAMA DIREITO DE SABER DIREITO VOLTA.

Queridos amigos!

Gostaria de informar que o Programa Direito de Saber Direito que é transmitido pelo canal 15 da Via cabo Tv (Unitv) voltará a ter novos programas. Estaremos gravando todas as sextas. Agradeço aos inúmeros e-mails acerca dos motivos de tantas reprises.

Estaremos em breve com novos programas...

Cláudio Andrade.

MAIS UM BLOG NO AR......


Um blog felino está no ar.

Não percam!!!!!!

camadegatogoytaca.blogspot.com

2.547 ALUNOS CONTEMPLADOS......

O vice-Prefeito, Dr Chicão, e a secretária de Educação, Auxiliadora Freitas, receberam os representantes legais de oito instituições particulares de ensino superior do município nesta segunda-feira (13), para assinatura de convênio que concede bolsas de estudo a 2.547 universitários da cidade. Dr Chicão representou a prefeita, que está a caminho de Brasília, para a Marcha dos Prefeitos, nesta terça-feira (14). O ato aconteceu no auditório do Centro Administrativo José Alves de Azevedo (Cesec), sede da prefeitura.

O convênio diz respeito a um termo de contribuição, que beneficiará os estudantes contemplados pelo Programa de Bolsas de Estudo da Prefeitura, oferecendo desconto de 70% do valor integral das mensalidades. Ao todo serão repassadas às instituições mais de R$ 13 milhões durante o ano letivo de 2009.

A primeira parcela, retroativa aos meses de janeiro a junho, será depositada no prazo de dez dias, após celebração do contrato. As demais serão pagas até o dia 30 de cada mês. Os contratos terão vigência até dezembro de 2009.

Segundo o vice-prefeito, o ato representa a integração entre o poder público e as faculdades, em postura transparente. "Nosso governo agiu de forma criteriosa e transparente para que todos os universitários que realmente precisam tenham a oportunidade de se capacitarem", explicou Dr Chicão, lembrando que em 2008 havia 4.129 bolsistas cadastrados no programa. No entanto, apenas 3.090 alunos efetuaram o recadastramento em fevereiro deste ano.

Fonte- Site da PMCG

PROCURADOR GERAL ESCLARECE DÚVIDAS.


O procurador Geral Francisco de Assis acabou de informar que os demais exonerações serão publicadas no diário oficial da prefeitura de Campos amanhã. Ele esclareceu ainda que secretários são agentes políticos, e sendo assim não são enquadrados na Súmula 13(nepotismo) como também o subprocurador, já que é o único que pode representar juridicamente a municipalidade na ausência do procurador Geral.

Ele disse ainda que outras portarias já haviam sido publicadas anteriormente e reafirmou não ser parente da secretária do Procon Rosângela Pessanha, que sua única parente era sua tia, que foi exonerada assim que a Prefeitura foi notificada pelo Ministério Público, ainda no mês de março.

Fonte- Blog da Jane Nunes.

SARNEY ANULA TODOS OS 663 ATOS SECRETOS...


Acatando recomendação do Ministério Público Federal e da comissão de sindicância que investigou a existência de atos secretos no Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), anunciou nesta segunda-feira (13) a anulação de todos os 663 atos administrativos não publicados durante os 14 anos de gestão do ex-diretor-geral Agaciel Maia.

A medida, adotada por meio do ato 294, ainda delega à Diretoria Geral do Senado a missão de apresentar, num prazo de 30 dias, um relatório "contendo as providências adotadas" com o objetivo de anular os atos secretos. As verbas que porventura foram gastas por meio de atos secretos também deverão ser devolvidas aos cofres do Senado.

Segundo a assessoria do presidente do Senado, funcionários que tenham sido nomeados por atos não publicados e que não tenham como comprovar o exercício da função terão de devolver os recursos recebidos a título de salário. Ainda segundo a assessoria, o Senado ainda não avaliou como será feita a verificação desses casos.

A decisão de Sarney ocorre uma semana após o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), ter denunciado o presidente do Senado ao Conselho de Ética da Casa, por suposta quebra de decoro. A exemplo do tucano, também o PSOL apresentou representação para apurar a responsabilidade de Sarney sobre a edição de atos secretos.

O Senado já havia anulado dois dos 663 atos secretos. No fim de junho, foi anunciada a anulação de um ato secreto que concedia ao diretor-geral e ao secretário-geral da Casa um plano de saúde vitalício, semelhante ao concedido aos parlamentares. O ato de número 18, assinado em 2000, tratava do tema e ainda não havia sido publicado no Diário Oficial do Senado.