sábado, 31 de agosto de 2013

Empresário é assassinado a facadas dentro de casa em Itaperuna




Corpo foi levado para o IML da cidade

O empresário do ramo de beleza, Jonelson Silveira, foi encontrado morto dentro de casa, na manhã deste sábado (31 de agosto), em Itaperuna, no Noroeste Fluminense.

A vítima foi assassinada a facadas, provavelmente durante a madrugada. O corpo foi encontrado pela irmã dele, por volta das 11h30 de sábado, no bairro Cidade Nova.

Dois veículos de luxo da vítima, o Honda Civic, cor preta, placa KOS 4509 (RJ) e a moto Honda Honet, preta, LLG 9319 (RJ) foram roubados. A Polícia Militar fez buscas na região, mas os veículos não foram encontrados. A polícia também não tem suspeitos do autor ou autores do crime.

Jonelson era dono de um salão de beleza, na cidade

O corpo de Jonelson foi levado para o Instituto Médico Legal e o caso é investigado na delegacia da cidade.

Fonte: Terceira Via

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Guarda Civil de Campos faz relato acerca da gratificação da corporação




Boa noite,
escrevo para o seu blog pois sei que é um dos poucos espaços que ainda temos para nos expor livremente, sem as amarras e cabresto deste governo.
Esta semana finalmente foi proposto e votado na câmara a nossa "Gratificação". Coloquei em aspas pois é um absurdo esta gratificação. Isso mesmo, enquanto alguns comemoram os R$ 491,60 como algo maravilhoso eu acho uma aberração!

Quando foi proposto essa gratificação, era para corrigir a distorção salarial do cargo de nível médio da prefeitura até o ano que vem, quando seria incorporado esse valor ao salário, igualando assim os vencimentos de acordo com o que é pago aos concursados de nível médio.

Um pouco antes desta proposta, me lembro de uma entrevista concedida numa rádio pelo "prefeito" Garotinho que criticava as condições de trabalho e salário da Guarda do Rio, causando assim uma saia justa no governo de sua esposa. Pois o tratamento aqui é igual e até pior, visto nosso salário e condições de trabalho da nossa corporação em Campos dos Goytacazes. E na época dessa entrevista acontecia no Brasil as manifestações em diversas partes por corrupção, aumento de passagem e etc...

Então como já havia uma insatisfação isso ocasionou um choque de realidade em toda a corporação e os comentários diziam que era a hora e a oportunidade de nos manifestar. Visto os burburinhos então nos propuseram essa gratificação como meio de acalmar os ânimos, pois não teriam condição para esse ano de incorporar a defasagem salarial.
Começou então toda a negociação sobre valores, quando que iam votar e etc... Ao mesmo tempo foi acalmando as manifestações, então começaram a nos colocar em banho maria. O que era para junho foi para julho com isso houve o recesso da câmara e nos empurraram para agosto.

O recesso acabou e foi enviado pela procuradoria e secretaria de administração um projeto de lei na qual beneficiaria somente os guardas de trânsito e ambiental. Quando descobrimos fizemos um pequeno alvoroço na câmara e este projeto nem chegou a entrar na pauta naquela semana.
Como poderia uma gratificação onde o real sentido era equiparação nos vencimentos de nível médio ser concedida para alguns guardas e não todos!

Nesta semana depois de uma reunião na câmara finalmente estava pronto o projeto de lei, ao ler este projeto de lei fiquei estarrecido com um artigo que julgo ser um modo de ESCRAVIDÃO, mas não fiquei surpreso pois estamos tratando de um casal que não gosta de servidor público...


Então não pode o guarda ficar doente, nem seus filhos, ou outra peculiaridade que infringe a sua assiduidade mensal integral.

No dicionário temos que assiduidade como: Quem cumpre seus compromissos não só com freqüência e regularidade, mas com zelo, comprometimento e dedicação.
Então amigos se houver uma falta ou um atestado, essa gratificação que seria para compensar a injustiça salarial não nos será pago.

Vamos nos mobilizar e consertar esse erro enquanto ainda é tempo!!!
Não queremos migalhas e sim o que direito de todo servidor!
Equiparação justa e sem pegadinhas, plano de cargo e salário e melhores condições de trabalho!

Você de outra secretária dessa prefeitura, que se esforçou para entrar através de concurso, saiba que eles (prefeitos e vereadores) passam mais nós que realmente fazemos funcionar essa prefeitura.
Vamos acordar servidores e buscar o que é nosso por direito!!!

DESABAFO
Não somente de um Guarda Civil Municipal, como um servidor público desanimado, mas com vontade de lutar...

Os candidatos do pacote




No ano que vem, haverá eleições gerais e, em todo o Brasil, os aptos a votar escolherão os governadores de estado, os senadores, os deputados federais e os estaduais. Em Campos dos Goytacazes, o clima pré-eleitoral já domina os bastidores dos partidos, bem como o imaginário de muitos.

Em nosso município, alguns vereadores já externam a intenção de postulação junto à Alerj. Isso não obstante a incerteza da concretização desse intento.

Certo que a cúpula que compõe a base política da Prefeita Rosinha Garotinho já está focada na viabilização da candidatura do Deputado Federal Garotinho ao Governo do Estado. O objetivo do ex-prefeito de Campos de retornar ao Palácio Guanabara é, sem dúvida, o cerne desse clima pré-eleitoral.

Esse objetivo enseja o Deputado Garotinho a articular alianças no estado, uma vez que os obstáculos para se chegar à vitória não são poucos. Além disso, na ausência de alinhamento com prefeitos, vereadores de outros municípios e alguns parlamentares de mandato, chegar ao governo do estado não passará de um sonho peculiar de um parlamentar.

Partindo dessa linha, vê-se que falta gás para alguns que pensaram que basta ter um nome razoavelmente bem cotado em pesquisas para obter o aval do líder político Garotinho. E, assim, se lançarem como candidatos a deputado estadual.

Para os que entendem os meandros internos dessas postulações é de fácil constatação que nenhum nome da base de apoio do governo municipal avançará sem a ‘autorização’ de Garotinho. Estar na base de apoio significa estar engessado.

Por exemplo: a mídia vem noticiando que a pré-candidatura de Wladimir Garotinho (presidente municipal do PR e filho do casal de ex-governadores) pode vir a não se efetivar. Essa probabilidade está sendo bem alardeada.

A meu ver, tal possibilidade é aventada por um grupo receoso de que uma vez efetivada a postulação de Wladimir, outros nomes (dentro do grupo) percam força ou sequer a ganhem em seus redutos eleitorais.

Não se pode esquecer de que o ‘ciúme tem sono leve’ e que a estrutura que vem se formando em torno do nome de Wladimir causa descontentamento nas siglas de apoio, o que faz com que o ‘fogo amigo’ comece a se valer de todo e qualquer tipo de mídia para pautar as lideranças políticas.

Não restam dúvidas de que alguns nomes que apoiam Garotinho possam crescer na reta final, mas a solidez está a favor de, no máximo, três nomes dentro do grupo. Isso elimina muitos postulantes que integram o governo, podendo abrir uma rachadura no sistema de apoio.

Entendo que um cenário mais aberto e que abarque mais nomes do grupo, só será possível quando Garotinho ‘bater o martelo’ acerca da candidatura de seu filho Wladimir.

Por enquanto, é interessante que especulações de uma eventual desistência do presidente do PR à candidatura circulem na mídia. Isso faz com que os demais postulantes - que almejem seu nome no pacote de candidaturas- continuem trabalhando de modo a evitar um êxodo precoce, o que não seria pertinente para a meta principal: a candidatura de Garotinho ao governo do Estado do Rio de Janeiro.

Por ora, é salutar aguardar. O cenário indefinido que nos é apresentado pode já estar formado. Porém, por questão de estratégia, ainda não se pode abrir as cortinas ou até mesmo o tão esperado pacote.

Cláudio Andrade

Sessão especial da Câmara de Vereadores discute tratamento do câncer



"Uma sessão especial realizada na Câmara de Vereadores de Campos, na quinta-feira (29 de agosto), reuniu representantes da oncologia para discutir as condições atuais do tratamento da doença no município, ouvir exemplos e sugerir melhoras.

Além dos vereadores e de pessoas da comunidade em geral, participaram da audiência médicos representantes do OncoBeda, da Beneficência Portuguesa e do Hospital Escola Álvaro Alvim. O diretor do Hospital do Câncer de Muriaé, em Minas Gerais, Sérgio Dias, foi convidado pelo vereador Miguel Machado, o Miguelito, para participar da sessão e contar a experiência da unidade que é referência nacional.

O oncologista clínico da equipe Oncobeda, Diogo Neves, mostrou ao público presente como funciona a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), a primeira com radioterapia do Norte Fluminense.

O médico apresentou o quadro de profissionais que atuam no corpo clínico e suas respectivas especialidades.

Na unidade há cinco consultórios médicos, doze enfermarias bem equipadas com aparelhos de ar condicionado para garantir maior conforto aos pacientes, quatro salas de cirurgia, Centro de Terapia Intensiva (CTI) com sete leitos mais isolamento, serviço de emergência 24 horas, aparelho de cobalto terapia, setor de radioterapia e tomógrafo.

A Unacon conta ainda com um acelerador linear de última geração, o único em funcionamento na região Norte Fluminense, e que já atendeu mais de 500 pacientes. Em breve, a unidade terá um aparelho de braquiterapia, mais uma ferramenta importante no tratamento contra o câncer.

“Há profissionais capacitados e aparelhos de última geração para tratamentos dos pacientes em Campos. Hoje, a maior dificuldade é no financiamento. Faço um apelo para uma revisão e otimização do programa orçamentário anual oncológico. O serviço de oncologia oferecido ultrapassa expectativa da demanda e a unidade passa por apertos orçamentários no final do mês”, explicou Diogo".

Leia a matéria na íntegra AQUI no Jornal Terceira Via.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Quem não gosta de pacientes com câncer



Por Herbert Neves

Há 38 anos, a Medicina de Campos cumpria papel básico no atendimento a pacientes, sendo que, qualquer situação que necessitasse de mais recursos, era encaminhada ao Rio de Janeiro e, em alguns casos até São Paulo – causando, com isso, desconforto à pessoa necessitada e, consequentemente, desestruturação familiar no acompanhamento do ente querido.

O grupo fundador do IMNE instalou em nossa cidade um serviço de medicina nuclear que, na época, constituía vanguarda até nos grandes centros. Logo a seguir, passamos ao tratamento de câncer para toda a região, com quimioterapia especializada e radioterapia. A hemodiálise foi iniciada e os pacientes renais contemplados com o tratamento no local de origem. Inauguramos o primeiro serviço de ultrassonografia quando, ainda, tudo era visto em preto e branco. Era a tecnologia da época.

Prosseguimos em nossa caminhada com área de internação e vários outros equipamentos, montamos a Clínica Cirúrgica e Maternidade Lilia Neves, partimos para a construção do Hospital Dr. Beda, dando destaque especial ao ponto de partida quando o Oncobeda surgiu, ou seja, uma unidade distinta para atendimento especial aos pacientes oncológicos. Obviamente, esse é um resumo de uma história em que todos os percalços não foram citados porque não seria pertinente à matéria em questão.

Vou relembrar agora, um episódio ocorrido em setembro de 1979 que terá correlação com a vivência dos dias atuais. Naquela ocasião, recebemos no IMNE a visita do então ministro da Previdência e Assistência Social, Dr. Jair Soares, em evento organizado pelo falecido deputado federal Alair Ferreira. Coube a mim, como sócio participante, a apresentação das dependências do IMNE ao ministro visitante. Ao chegarmos à área física onde funcionava a hemodiálise, recebi dele a negativa de conhecer aquela nossa instalação específica e acrescentou ao fato: “Aí eu não entro. Essa especialidade representa, hoje, o rombo na Previdência Social. Eu não gosto de renais crônicos.”

Fui adjetivado em minha vida pessoal, de várias formas, algumas honrosas, outras nem tanto, mas pelo menos em um desses adjetivos consegui praticamente a unanimidade; de ser belicoso.

Retruquei de imediato: “Sua conduta seria a mesma, se a senhora sua mãe estivesse sendo submetida a esse tipo de tratamento?”

A visita foi encerrada sem mais delongas e, ainda hoje, algumas testemunhas vivas desse ocorrido por vezes o relembram.

Transpondo aos dias atuais, vou falar um pouco sobre oncologia clínica, que em palavreado mais didático representa o tratamento do câncer em suas diversas modalidades. É uma especialidade igualmente onerosa - como a hemodiálise, citada anteriormente. Seja somente na quimioterapia e / ou radioterapia exige-se uma equipe multidisciplinar para que resultados favoráveis sejam alcançados. É necessário o adequado apoio para internação, terapia intensiva, cirurgia especializada, suporte nutricional, fonoaudiologia, fisioterapia, assistência social, psicologia, atividades médicas nas diversas especialidades, enfim, tudo quanto é necessário ao desempenho da boa Medicina e do respeito ao ser humano.

Somente no ONCOBEDA (Unidade do Grupo IMNE que se destina ao tratamento do câncer), a equipe multidisciplinar é composta de 96 integrantes visando desempenhar um trabalho sério, de dedicação e adoção dos pacientes necessitados.

Digo adoção, pois esse paciente fica sob nossa responsabilidade desde o diagnóstico até a conclusão do seu tratamento. Não é demais lembrar que quando se trata câncer, trata-se também a família, sendo que, muitas vezes, o apoio psicológico é estendido aos familiares.

Falei recentemente que, se tivéssemos por parte dos gestores municipais a responsabilidade social do pagamento dos serviços prestados nos prazos acordados, nossa equipe estaria apta a desenvolver um trabalho referencial no tratamento do câncer equivalente ao que é feito em Barretos/SP e no município de Muriaé/MG, próximo daqui.

Vivemos dependentes da indústria farmacêutica multinacional e da tecnologia desenvolvida em outros países. Eles não aceitam como desculpa para a manutenção do fornecimento de matéria-prima, que a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes esteja olvidando seu compromisso, que deveria ser precípuo, do pagamento pré-acordado dos serviços prestados.

As desculpas para essa falta de compromisso são as mais variadas - passando por extravio da fatura apresentada, atraso na conferência da mesma fatura, falta de assinatura de concordância da Secretaria Municipal de Saúde, ausência de ordem específica de pagamento da secretaria responsável, entre outras.

Isso ocorre em uma cidade milionária que, atualmente, dispõe em seu caixa de mais de R$ 350 milhões.

Recentemente, nossa presidente Dilma Rousseff determinou que todo paciente com câncer deverá ter seu tratamento iniciado em até dois meses após o diagnóstico. Essa medida só seria eficiente se tivesse como complemento um caráter punitivo, estabelecido em lei, para o gestor municipal.

Voltando ao início da leitura quando o Ministro Jair Soares - em uma atitude repulsiva e desumana - disse não gostar de renais crônicos, advém em mim uma curiosidade: Quem dentro de nossa querida Campos dos Goytacazes vai ter a coragem de dizer, em atitude igualmente repulsiva - mas que vem sendo colocada na prática de nossos dias - EU NÃO GOSTO DE PACIENTES COM CÂNCER?

Afinal, o que é bom de verdade tem que ser bom para todos.
Herbert Sidney Neves

Folha de São Paulo: "presidente do Barcelona repassou R$ 2,8 milhões à mulher de Ricardo Teixeira"




"Acusada pelo Ministério Público de desviar dinheiro público de amistoso da seleção em Brasília em 2008, a Ailanto Marketing Ltda. pagou R$ 2,8 milhões a uma empresa da mulher de Ricardo Teixeira, ex-dirigente da CBF.

A Ailanto pertence ao presidente do Barcelona, Sandro Rossell, amigo de Teixeira.

Documentos obtidos pela Folha revelam que a empresa do dirigente catalão foi sócia da W Trade Brasil Importação e Exportação, que tem como controladora Ana Carolina Wigand Pessanha Rodrigues, mulher de Teixeira.

Em janeiro de 2009, a W Trade se associou a Rossell (pessoa física), à Brasil 100% Marketing (que tem o catalão como sócio) e a André Laport Ribeiro na compra das salas.A parceria envolveu duas salas no Shopping Leblon, um dos mais badalados do Rio. Os imóveis são avaliados em mais de R$ 13 milhões.

Com apenas R$ 50 mil de capital social na época, a empresa da mulher de Teixeira ficou com 24% de cada imóvel.

Dois anos depois (e seis meses antes de Teixeira renunciar ao cargo de presidente da CBF) a Ailanto pagou R$ 2,8 milhões pela participação da W Trade nas salas --R$ 1,4 milhão por sala--, de acordo com documentos do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio.

A W Trade está registrada em nome de Ana Carolina e de Leonardo Diogenes Wigand Rodrigues, seu irmão. A mulher de Teixeira é sócia majoritária, com 99% das cotas. A companhia tem sede numa modesta sala em Jacarepaguá, zona oeste do Rio".

Fonte: Folha de São Paulo AQUI

Contraditório garantido aos citados na matéria. 

Caso Ongs: STF abre prazo de 15 dias para Garotinho e Rosinha apresentarem defesa




Relembrem o caso AQUI e AQUI

AQUI vocês conferem processos onde Garotinho é parte. Há processos como autor, réu e alguns que já foram extintos.

AQUI o Deputado Garotinho apresenta a sua posição acerca da questão.

Fonte: Blog "Eu penso que" de Ricardo André.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Por unanimidade, ministros do STF mantêm pena de Genoino




 
Os ministros acompanham o relator Joaquim Barbosa e acolhem parcialmente os embargos de declaração de José Genoino, apenas para corrigir um erro no acórdão, mantendo sua pena.

Ele foi condenado a 6 anos e 11 meses.

Algum técnico poderia explicar essa homologação assinada por Edson Batista?



H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO SRP 005/2013

Aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/2013, processo nº 155/2013 cujo objeto é futura e eventual aquisição e /ou prestação de serviços sob demanda para realização de eventos de pequeno e médio
porte abrangendo infraestrutura e apoio logístico com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes por um período de 12 (doze) meses, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação às licitantes vencedoras, a saber:
Nos lotes 01 e 04 com o menor valor global de R$ 112.400,00(cento e doze mil e quatrocentos reais) á empresa NEW MIX REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA LTDA; inscrita no CNPJ(MF) nº. 11198396/0001-40.
NO lote 02 com o valor global de R$ 999.000.00 (novecentos e noventa e nove mil reais) à empresa MARCELO PESSANHA RESTAURANTE E SERVIÇOS - ME; inscrita no CNPJ(MF) nº. 10335794/0001-06.
Nos lotes 03 e 06 com o menor valor global de R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais) á empresa ARTES CIDADES NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA - ME; inscrita no CNPJ(MF) nº. 04626193/0001-41.
No lote 05 com o menor valor global de R$167.676,00 (cento e sessenta e sete mil e seiscentos e setenta e seis reais) a empresa J.S. CALDAS ARTES GRÁFICAS LTDA; inscrita no CNPJ(MF) nº. 03234908/0001-58.
Nos lotes 07; 08 e 09 com o menor valor global de R$ 259.750,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais) à empresa ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA; inscrita no CNPJ(MF) nº.09406068/0001-06 .

REPUBLICADO POR SAIR COM INCORREÇÃO.
Em 27 de agosto de 2013.
EDSON BATISTA
= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =
Id: 1549791

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Mauro Silva na Comunicação para fortalecer trabalho patidário




A informação postada  AQUI pelo jornalista Esdras Pereira procede em relação a saída de Mauro Silva . O vereador deverá assumir a Secretaria de Comunicação do Governo Rosinha. 

A questão não está relacionada ao desânimo do edil com o mandato e sim com os agrupamentos partidários que estão sendo feitos para fortalecer o grupo liderado por Garotinho. O Foco é a eleição para o governo do estado.

Mauro deve assumir, se nada mudar até o fim da noite de hoje, na próxima Segunda-feira.

Roberto Henriques entrevista o vice-presidente da Firjan Antônio Carlos Boechat.





Bombeiros confirmam mortes em desabamento na Zona Leste de SP




Pelo menos quatro pessoas morreram no desabamento de um prédio ocorrido na manhã desta terça-feira (27) na região de São Mateus, na Zona Leste de São Paulo. A informação foi confirmada às 10h pelo Corpo de Bombeiros. O desabamento total do prédio de dois pavimentos ocorreu por volta das 8h30, na Avenida Mateo Bei, próximo à Avenida Maria Cursi.

A estimativa é que pelo menos 20 operários trabalhavam na obra de construção de uma loja da rede Torra Torra no momento do acidente.
Até as 10h, pelo menos 16 pessoas já haviam sido socorridas - a maior parte delas com ferimentos de intensidade leve e moderada -, segundo o Corpo de Bombeiros. A corporação acreditam que ainda haja entre oito e dez pessoas sob os escombros, informou o major Hideo Dentini, do Corpo de Bombeiros, em entrevista à GloboNews.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Ministro Patriota deixa o governo e vai para as Nações Unidas




O ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) deixou o governo após reunião com a presidente Dilma Rousseff na noite desta segunda-feira (26). O Palácio do Planalto anunciou como novo ministro Luiz Alberto Figueiredo, atual embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU). Patriota passará a ser o novo representante do Brasil nas Nações Unidas.

Fonte G1.

Prefeitura de SJB libera pagamento dos servidores no dia 28





Na quarta-feira (28), a prefeitura de São João da Barra vai efetuar o pagamento referente ao mês de agosto dos servidores municipais. Em janeiro a prefeitura divulgou o calendário dos pagamentos de 2013 e em todos os meses, o salário é pago antes do dia 30. Em setembro a previsão é de que o pagamento aconteça no dia 27.

Fonte: Secom da Prefeitura de SJB

Câmara de Campos torna sem efeito 132 cargos comissionados por ordem judicial




Considerando a decisão liminar proferida nos autos da ACP n° 2007.014.012839-9, em trâmite na 02ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, proposta pelo Ministério Público em face da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes;

Considerando que a atual Legislatura herdou a presente estrutura administrativa da CMCG com diversos cargos, já declarados, desde 2011, ilegais pela liminar deferida na ACP em testilha; Considerando que de fato as atribuições dos cargos referidos na decisão judicial tal como lançados na Lei Municipal n° 7.949/07, são incompatíveis com o ordenamento jurídico pátrio por muitas vezes designarem funções meramente burocráticas, privativas do exercício por servidores efetivos, para cargos de livre nomeação e exoneração;

Considerando que referida decisão determinou a suspensão de 132 cargos comissionados existentes na estrutura administrativa da Casa e a consequente exoneração de seus ocupantes no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária; Considerando a petição protocolada pela Câmara na 1° Promotoria de Tutela Coletiva Núcleo Campos dos Goytacazes, requerendo a realização de um termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público e este Poder Legislativo, visando à implementação de medidas para a realização de reforma administrativa na Câmara e por consequência a extinção do processo alhures; Considerando, que o Ministério Público estabeleceu como condicionante, para a realização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) supracitado, o efetivo cumprimento da liminar deferida com a exoneração dos ocupantes dos cargos nela suspensos;

Considerando a premente necessidade de manutenção dos trabalhos legislativos desta Edilidade durante o período de transição entre a realização do TAC e a efetiva implementação da reforma administrativa, se tornando indispensável a manutenção do aparato humano essencial para o trabalho parlamentar; Considerando que a fluência prazal para o cumprimento da decisão encontra-se aproximadamente na sua metade, em assim sendo respeitado pela Câmara Municipal o seu cumprimento.

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar sem efeito as portarias n° 0126/2013; 0039/2013; 0040/2013; 0041/2013; 0042/2013; 0047/2013; 0051/2013; 0061/2013; 0084/2013; 0085/2013; 0086/2013; 0090/2013; 0103/2013; 0106/2013; 0115/2013; 0133/2013; 0143/2013; 0144/2013; 0146/2013; 0162/2013; 0163/2013; 0164/2013; 0177/2013; 0213/2013; 0241/2013; 0247/2013; 0021/2013; 0022/2013; 0028/2013; 0029/2013; 0030/2013; 0031/2013; 0032/2013; 0033/2013; 0035/2013; 0045/2013; 0048/2013; 0049/2013; 0055/2013; 0056/2013; 0057/2013; 0058/2013; 0059/2013; 0060/2013; 0065/2013; 0066/2013; 0067/2013; 0069/2013; 0070/2013; 0071/2013; 0072/2013; 0073/2013; 0074/2013; 0076/2013; 0077/2013; 0078/2013; 0091/2013; 0093/2013; 0094/2013; 0096/2013; 0098/2013; 0100/2013; 0101/2013; 0104/2013; 0105/2013; 0108/2013; 0112/2013; 0114/2013; 0117/2013; 0120/2013; 0121/2013; 0123/2013; 0124/2013; 0131/2013; 0135/2013; 0136/2013; 0137/2013; 0138/2013; 0139/2013; 0148/2013; 0149/2013; 0150/2013; 0151/2013; 0152/2013; 0153/2013; 0154/2013; 0155/2013; 0156/2013; 0157/2013; 0158/2013; 0159/2013; 0167/2013; 0168/2013; 0169/2013; 0170/2013; 0171/2013; 0172/2013; 0174/2013; 0180/2013; 0182/2013; 0185/2013; 0186/2013; 0197/2013; 0198/2013; 0208/2013; 0209/2013; 0212/2013; 0214/2013; 0250/2013; 0245/2013; 0236/2013; 0232/2013; 0230/2013; 0062/2013; 0087/2013; 0179/2013; 0243/2013; 0145/2013; 0052/2013; 0188/2013; 0007/2013; 0063/2013; 0020/2013; 0027/2013; 0095/2013; 0026/2013; 0017/2013; 0015/2013; 0044/2013; 0064/2013; 0011/2013 e 0012/2013.

Art. 2º. Autorizar a Procuradoria Legislativa desta Casa a estabelecer junto ao Douto órgão do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro as providências necessárias para que os trabalhos deste Legislativo não sejam prejudicados durante a elaboração e tramitação da nova estrutura administrativa.

Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2013.

EDSON BATISTA
-Presidente-

Matéria também postada no blog do Bastos.

Reforma do Palácio da Cultura vai custar R$ 1.147.909.36 milhões




EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 235/2013
PROCESSO n.º 2013.034.000081-8-PR
TOMADA DE PREÇOS nº 003/2013
CONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
(CNPJ nº 14.475.215/0001-73)
OBJETO: Obra de reforma do Prédio do Palácio da Cultura - Praça da Bandeira.
VALOR GLOBAL: R$ 1.147.909,36 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, novecentos e nove reais e trinta e seis centavos).
FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.
PRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.
Campos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2013.
Id: 1548140

Saneamento básico e água de qualidade recebem atenção especial em SJB



Buscando conhecer a eficiência dos serviços de saneamento básico, um dos itens que receberá grande investimento do governo nos próximos anos, com vistas a modernizar e ampliar, principalmente, o sistema de abastecimento de água no município de São João da Barra, o prefeito José Amaro de Souza (Neco), acompanhado do secretário de Meio Ambiente Marcos Sá e do Chefe de Gabinete, Antônio Neves, visitou o prefeito Carlos Roberto Casteglione Dias, da cidade de Cachoeiro de Itapemirim, quando pode conhecer como o serviço daquele município é executado.

Neco explicou que a cidade tem referência em saneamento e "nós vamos trabalhar muito para melhorar a qualidade do serviço de água e esgoto na nossa cidade, queremos que a saúde pública possa ter início nos hábitos de prevenção e qualidade de água na torneira é uma meta que vamos cumprir".

Serviços - A secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que recentemente

realizou a 4ª Conferência Municipal discutindo a questão dos resíduos sólidos, foca seu trabalho também em ações de drenagem com limpeza de canais para facilitar o fluxo da água da chuva evitando alagamentos. Nas ações que visam possibilitar a oferta de água potável, através da abertura de poços artesianos em locais que não são abastecidos pela concessionária, assim como colocação de caixa d’água comunitária, com abastecimento com caminhão pipa, em locais de pouco adensamento populacional. Atualmente, está atendendo a cinco mil residências do Centro, com tratamento de esgoto, através da Estação de Tratamento de Esgoto – Rosário, e em pouco tempo terá o reforço da Estação de Tratamento de Esgoto do Matadouro. A meta é alcançar 100% de tratamento do esgoto da sede do município e a ampliação do serviço para as demais localidades.

Fonte: assecom da Prefeitura de SJB.

Justiça ordena e Rosinha convoca mais um aprovado no PSF




Portaria nº 2727/2013

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010;
CONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por MARCELO MANZOLI VIEIRA COELHO;
CONSIDERANDO ter sido concedida ordem mandamental pela 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 0069182-54.2012.8.19.0000, para que o impetrante seja nomeado no cargo de Agente Comunitário de Saúde do PSF;
CONSIDERANDO o item 3.5.1 do Edital de Abertura que informa a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo”;
RESOLVE, convocar e nomear MARCELO MANZOLI VIEIRA COELHO no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Xexé;

Eleições na educação e o lado B da decisão de Rosinha



A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Campos informou, na última quinta (22 de agosto), que a Prefeita Rosinha Garotinho anunciou que realizará, até o final do corrente ano, as tão esperadas eleições para diretores de escolas e creches da rede municipal.

Segundo a nota, o método adotado será o de lista tríplice e a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte já teria dado início ao trâmite procedimental, que formalizará os atos a serem praticados.

A atitude de Rosinha é digna de aplausos. A eleição direta para o cargo de diretor de escolas e creches, no município de Campos dos Goytacazes, é um antigo desejo da classe docente e também uma reivindicação de grande parte da sociedade campista.

Por outro lado, o fato de a Prefeita ter se rendido aos reclames sociais não significa necessariamente que estamos na iminência de um procedimento de escolha igualitário e justo. Aqueles que participam de forma efetiva dos meandros políticos sabem do vínculo de alguns vereadores com os atuais diretores nomeados.

Muitos políticos mantêm a base de governo, indicando diretoras de escolas e creches. Ato que não é ilegal, mas que inviabiliza que o “escolhido” tenha liberdade de reivindicação junto à Secretaria de Educação, especificamente no que diz respeito aos problemas estruturais das instituições que estejam dirigindo.

Enquanto isso, em tese, os edis terão que receber uma contrapartida do Governo já que perderão o poder de indicação. Ademais, qualquer enfraquecimento do poder político interfere no equilíbrio de forças na Câmara, bem como nos acordos firmados para que a base de apoio ao Governo se mantenha unida. Como se sabe: na Política, não há almoço de graça!

Emerge, então, uma indagação: acaso a Prefeita não proceda a essa contrapartida, os vereadores influenciarão nas listas? Será que o primeiro colocado da lista tríplice será o eleito por Rosinha?

Essa atitude da Prefeita certamente enfraquecerá alguns vereadores em seus redutos, perdendo campo e força a escolha “de pessoal” fora da área educacional.

Isso porque é notório que uma parte do quadro de diretores de escolas e creches em Campos não é formada por professores. Certo, ainda, que o fato de o “escolhido” não ser professor não significa que ele não possua capacidade de gerenciar. Porém, não é de bom senso inserir, na direção de um centro educacional público, quem não seja profissional daquela área.

Essa falta de bom senso, que poderá vir a ser vedada com o novo processo de seleção, enterra outra linha de manutenção de poder dos vereadores: a indicação de ‘companheiros de campanha’ ao tal cargo de direção.

Em todo o território nacional, esse tema é polêmico. Poucos são os Chefes de Executivo que optam pela eleição direta para o cargo de direção de escolas e creches municipais.

Sabe-se que a área da Educação e da Saúde são termômetros eleitorais e qualquer nuance pode influenciar em uma captação de sufrágio.

Uma vez efetivado esse novo processo, os governantes estarão proporcionando independência para a classe de professores. Além de fazerem parte dos quadros efetivos da Administração Pública, os integrantes do corpo docente não serão dirigidos por cargos de confiança da Prefeita que, em muitos casos, fazem às vezes de vigia da Corte e não, de guardiões da sociedade.

Outra pergunta: como ficarão os professores substitutos? No impedimento ocasional de um titular, eles poderão assumir a Direção? Os que trabalham no regime de substituição continuarão atuando nos moldes atuais?

Volto a enfatizar: a decisão da Prefeita é valiosa e merece o apoio da população. Todavia, a operacionalização desse novo método deve ser seguida por ‘olhos de Lince’, para que um embrião de qualidade não se transforme em um feto em decomposição.

Cláudio Andrade

Ponte de SJB foi tema no "Espaço Aberto" com Roberto Henriques





Patrícia Cordeiro concede entrevista ao "Campos 24 horas" mas não explica o Registro de Preços


"Publicação de licitação na modalidade de registro de preço, que é interpretado como se fosse para um único evento e que não é"

Campos 24 Horas- Vamos começar pelos shows na cidade, a maioria considerado caro. O que você pode falar sobre isso?

Patrícia Cordeiro- Olha, quase sempre a Fundação faz bons negócios e pelo que constatamos através da mídia, os valores pagos aos artistas aqui, são bem menores do que os pagos na região. Para isso, a gente busca a logística do artista, como por exemplo, o momento que ele está em turnê na região Sudeste e, especialmente, nas cidades próximas. Isso e outros detalhes acabam barateando os custos.

C24H - E por falar em shows, lembro do Cepop, que continua sendo visto pelas pessoas como elefante branco…

Patrícia- É preciso lembrar inicialmente, que vários eventos de grande porte já são realizados no Cepop, como Bienal do Livro, Carnaval, Desfile de 7 de Setembro e outros, não precisando mais usar a estrutura que usávamos, Mas o Cepop tem estrutura complexa no seu funcionamento e não se pode chegar, ligar uma tomada e tudo funcionar como a gente quer.Ele demanda de som projetado para o espaço, alimentação de energia suficiente e por aí vai. E cada evento que a gente faz ali, consolida o espaço e sua funcionalidade. Não são todos eventos culturais que são concebidos para um espaço como o do Cepop, assim como acontece também no sambódromo, no Centro de Convenções de Manaus e outros.

Patricia Cordeiro 4C24H- Além desses eventos que você citou, o que mais, então, pode dá para fazer no Cepop?

Patrícia- É o que eu estou te explicando, é um local de grande porte, para eventos também de grande porte. Não fica bem para uma pequena produção, proporcionalmente falando.Vou adiantar um evento que está sendo estudado para ser desenvolvido no local: gravação de um DVD. E tem, ainda, a formatura de alunos de uma faculdade da cidade, onde iremos alugar o espaço, agora no final do ano. Também os eventos institucionais, estão migrando para o Cepop, como a Agricultura Familiar e alguns na área de esporte.

C24H- Você tem sido muito criticada ultimamente, podemos dizer até que é a bola da vez. Como recebe essas críticas?

Patrícia- Tem coisas que quando eu leio vejo que a pessoa está totalmente desinformada. Tem gente que lê, por exemplo, o Diário Oficial, não interpreta o que está escrito e, mesmo assim, omite opinião. E, aí, claro, de forma equivocada. Vou dar um exemplo: Publicação de licitação na modalidade de registro de preço, que é interpretado como se fosse para um único evento e que não é. E quem entende desse mecanismo, sabe como funciona.

C24H- Neste contexto está a discutida história de um palco?

Patrícia- Sim. Mas a prefeitura de Campos tem palco próprio, mas não tem um que atenda toda a demanda. Dai a necessidade de licitação de registro de preço para palco e acessórios de palco, que são muitos. Entende?

Patricia Cordeiro capaC24H- Vamos falar da fusão dos órgãos municipais, que fortalece por demais a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima…

Patrícia- Hoje, com a fusão, a gente trabalha mais em consonância com as outras secretarias do que antes, inclusive, nos aproximou mais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. E por isso há um alcance maior das ações, porque todos pensam juntos, decidem juntos e o resultado é levado a todos. E os setores da cultura são completos, cada um tem excelência na sua área, o nível de diálogo é bom e elevado, ou sejam todos trabalhando em cima dos projetos da Prefeita Rosinha, que é audacioso.

Patricia Cordeiro 6C24H- Polêmicas à parte, como você vê a cultura em Campos?

Patrícia- Todas as vertentes têm sido alcançadas pelos projetos desenvolvidos e, para começar, posso citar o Festival de Bandas de Garagem, que neste último teve registro de mais de 70 bandas inscritas com os vencedores se apresentando no projeto Aumenta que Isso é Rock in Roll; as Casas de Cultura com cursos de artes e ofícios; o Festival Literário, as Oficinas Literárias; o Curso Livre de Teatro; o Projeto Farol de Todas as Estações já com preparação para o da primavera em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Trabalho e Renda, com festival de petiscos e com choro e jazz; os Cafés Literários Antônio Roberto Fernandes, uma pessoa que eu sempre admirei e respeito muito; as aulas de balé e capoeira; os festivais que fazem parte do calendário de festas da cidade e muito mais.

C24H- É verdade que você se reuniu com os artistas, mas que a reunião foi solicitada por eles?

Patrícia – É verdade. E foi muito proveitosa, vários equívocos foram esclarecidos e eles levaram solicitações que nos foram muito bem vindas, como a otimização da agenda do Teatro de Bolso, que vai agora passar por reforma e adequação para acessibilidade, modernização dos equipamentos e por aí vai.

C24H- Teve discussão sobre o sonhado Fundo Municipal de Cultura?

Patrícia- Há tempos que o governo municipal estuda essa questão. Agora temos a consolidação do Fundo que, por determinação da`Prefeita Rosinha, terá recurso destinado, oriundo do orçamento da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima. Isso vai proporcionar abertura de editais. Um verdadeiro avanço no município.

Patricia Cordeiro 5C24H- Antes de começar a entrevista, você já disse que queria muito falar sobre três consolidações. Quais são?

Patrícia- Claro, não posso deixar de falar na consolidação da nossa Orquestra de Música e no nosso Corpo de Baile, além do nosso Museu Histórico de Campos, importante que tudo isso é de nós campistas, envolvidos com talentos da nossa terra. Inclusive a orquestra vai para Portugal, para uma série de concertos e, quanto a dança, dia 26 Campos vai abrigar um Congresso, que este ano é internacional. Quanto ao museu, totalmente reformado e restaurado, além de guardar os ciclos sociais, culturais e econômicos do município, tem também espaço para exposições temporárias. O mesmo museu que em pouco mais de um ano concorreu a prêmio nacional, o Rodrigo Melo Franco, sendo escolhido no estado do Rio, na categoria governamental, ficando em terceiro lugar. Ele hoje é realidade, já tendo sido visitado por mais de 30 mil pessoas.

Fabiano Venancio

A matéria pode ser lida na fonte originária AQUI no site campos24horas

"A Polêmica" entrevista o Pastor Éber Silva e o bispo Dom Roberto