sábado, 21 de março de 2009

ALIANÇA DO PSB COM O PMDB AMEAÇADA EM CAMPOS...

"O presidente da executiva regional do PMDB, Anthony Garotinho propôs ao presidente municipal do PMDB e deputado federal, Geraldo Pudim, que rompa com o PSB, partido presidido pelo ex-prefeito Alexandre Mocaiber, e do qual fazem parte o deputado estadual Wilson Cabral e os vereadores Jorge Rangel, Altamir Bárbara e Abdu Neme.

O motivo seria a tentativa de interferência do ex-prefeito na eleição dos membros da CPI da Campos Luz. O ex-governador esclareceu que a aliança foi para proporcionar governabilidade à prefeita Rosinha e foi feita diretamente com o presidente estadual do PSB, Alexandre Cardoso".

Fonte- Wesley Machado


OBS DO BLOG.

O blog desde já abre espaço para que os vereadores do PSB possam apresentar as suas versões acerca dos fatos, caso entendam necessários.

Cláudio Andrade.


O MONITOR CAMPISTA.

Muitos estão discutindo se a saída do Diário Oficial do Município do Jornal O Monitor Campista o deixaria fadado à dificuldades. Não acho....

O Monitor Campista tem história e profissionais de cabarito. Caso a situação do Monitor seja financeira-não estou dizendo que seja-, não seria um problema só do referido periódico. Trata-se de um problema nacional e que atinge quase todos os meios de comunicação.

Aqueles que dão sorte e possuem verbas públicas em seus orçamentos, possuem vida útil maior. Os demais, infelizmente, sofrem com a crise.

Mesmo assim, é melhor desafiar possíveis crises do que ter que possuir editoriais vinculados à verbas que condicionam os verbos.

Cláudio Andrade.

PERGUNTAR ANTES FAZ BEM....

Fato verídico ocorrido na Cidade Maravilhosa...

Zízimo
presenciou e nós vamos comentar.

Quando nos dirigimos a uma reunião e somos convocados a falar, é muito importante sabermos o ânimo do anfitrião e dos demais convidados.

Existem pessoas que, desinformadas do clima de onde se encontram, discursam pensando que estão agradando e na verdade estão causando enorme desconforto.

Certos oradores gostam de elogiar pessoas em seus discursos, mas esquecem de se informar se a pessoa elogiada é querida ou não dos convidados. Quando não são, o discurso se torna um momento inconveniente e sem lógica.

Isso me faz lembra de um conhecido que ama citar em seus discursos a história do cachorro São Bernardo e da esquadra de Cabral.

Lendas da Constituinte....

Cláudio Andrade.

NO PROGRAMA DIREITO DE SABER DIREITO.

Nesta semana vai ao ar no meu Programa de Televisão na UniTv canal 15, a entrevista com a Fisioterapeuta Patrícia Baracate . São 45 minutos de entrevista onde ela discorre sobre a profissão, a vida e também sobre o futuro de nossa cidade sob a sua ótica.

Não percam....

Cláudio Andrade.

FLU VENCE MAIS UMA NO ESTADUAL...

O Fluminense venceu o Bangu por 3x1. A vitória deixou o Fluminense na liderança do Grupo A na Taça Rio com 12 pontos e 100% de aproveitamento. Fred marcou seu terceiro gol em dois jogos pelo melhor do Rio.

BRASILEIROS CONDENADOS À PRISÃO PERPÉTUA....

Dois brasileiros foram condenados à prisão perpétua no último dia 6 de março no condado de Orange, na Califórnia, pelo sequestro de uma brasileira e de sua filha de cinco anos. A sentença foi dada por júri popular.

Reynaldo Eid, que morava em Nova York, e Alaor Oliveira Jr., de Danbury, Connecticut, eram acusados de serem "coiotes" (traficantes que facilitam a entrada ilegal de estrangeiros pela fronteira entre México e EUA) e de terem tomado uma mulher de 24 anos de São Paulo e seu filho de 5 anos como reféns depois de tê-los introduzido ilegalmente no país em 2005.

O marido dela, que estava ilegal nos EUA, teria pago US$ 14 mil para os "coiotes" trazerem a mulher e a criança do México até sua casa, na Flórida, segundo a acusação.

Eid, de 49 anos, e Oliveira, de 55, foram presos em novembro de 2005, acusados de terem pedido mais US$ 14 mil pela libertação de mãe e filho.


A procuradoria informou que mãe e filho voaram do Brasil para o México, cruzaram a fronteira na cidade de Mexicali e foram passando de mão em mão até serem entregues a Eid e Oliveira, em um posto de gasolina de Costa Mesa.

Em vez de serem entregues ao pai e marido, ela e o filho teriam sido mantidos reféns em um hotel da cidade, onde o pedido de resgate foi feito.

Segundo a acusação, Eid e Oliveira fizeram ameaças e disseram à mulher que ela teria de trabalhar em Nova York até pagar a sua 'dívida' caso o resgate não fosse pago.

O marido dela pediu ajuda a um amigo, que chamou a polícia. Os policiais então localizaram os sequestradores e fizeram a prisão quando eles tentavam fugir com as vítimas, segundo a acusação.

A cabeleireira Mary Aparecida de Souza Oliveira, de 49 anos, mulher de Oliveira, disse à Agência Estado que os brasileiros foram vítimas de uma emboscada. A sequestrada, segundo Mary, teria chamado a polícia e forjado o sequestro para criar uma situação que tornasse possível legalizar a sua situação nos Estados Unidos.

O cônsul-geral adjunto do Brasil em Los Angeles, Júlio Victor do Espírito Santo, informou que está em contato com os brasileiros presos e com seus advogados de defesa.

USINA PARAÍSO VAI PARA LEILÃO...

Segundo informações contidas no blog do Dr. Jamilton Damasceno, será realizado um leilão da 1ª Vara Federal de Campos, no dia 31 de março deste ano, às 18 horas, com 107 itens que estão sendo leiolados, dentre eles a conhecida Usina Paraíso, situada no município de Tócos.
O complexo empresarial está indo a leilão pelo lance mínimo de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais) e o leiloeiro é o Serrano.

INTENÇÕES DE VOTO PARA PRESIDENTE....

INTENÇÕES DE VOTO PARA PRESIDENTE....


AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTE SÁBADO PELO BRASIL....

Globo: Desemprego faz saque de FGTS subir 35% no mês

- Folha: Avaliação do Congresso piora após escândalos

- Estadão: STF reage e vai antecipar debate sobre extradições

- JB: Azul pousa sob fogo de Cabral

- Correio: GDF perde R$ 500 milhões e servidor fica sem aumento

- Estado de Minas: Casa popular terá prestação de R$ 50

- Jornal do Commercio: Suspeito de matar padre é capturado

NOVAS REGRAS PARA CONCURSO DA MAGISTRATURA.....

o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu criar regras mais rigorosas para a contratação de novos magistrados. A medida foi tomada depois de dezenas de denúncias de desvio de conduta de juízes e fraudes em concursos para a carreira chegaram à instituição. A partir de agora, mesmo depois de aprovados em concurso público os candidatos serão obrigados a frequentar um curso preparatório para a profissão e só poderão tomar posse no cargo se forem aprovados nas avaliações com média seis, no mínimo.

A medida visa a unificar o processo de seleção de novos juízes em todo o Brasil. O curso será a última das seis fases do concurso - que, além de mais extenso, será mais difícil. Atualmente, cada estado e cada ramo do Judiciário tem regras próprias para a realização de concursos. A falta de unificação vem gerando denúncias de fraudes nos processos de seleção. O último concurso para o Tribunal de Justiça do Rio, por exemplo, foi alvo de investigações do CNJ, com suspeita de vazamento de gabarito e de facilitação na aprovação de parentes de desembargadores.

A resolução com as medidas será publicada segunda-feira e submetida a consulta pública até 7 de abril. Até junho, o texto final entrará em vigor.

LICEU: POLÊMICA DO UNIFORME CONTINUA...

Mais de 200 alunos do Colégio Estadual Liceu de Humanidades de Campos protestaram ontem, no início da tarde, contra a camiseta com novo design cedida pela secretaria estadual de Educação, como padrão da rede de ensino. Algumas camisetas foram rasgadas pelos estudantes, que alegaram que o uniforme do colégio é tradicional e foi adquirido, como exigido pela escola, no início do ano letivo. A direção do colégio informou que a distribuição, que começou, ontem foi uma orientação da secretaria, mas não poderá impor o uso do novo uniforme e tãopouco impedir que os alunos tenham acesso às aulas, que foram realizadas normalmente à tarde.
O protesto foi realizado em frente ao portão da escola e os manifestantes gritavam palavras de ordem como "Liceu é tradição, não é humilhação". Além de recusarem usar a camiseta, eles tentavam explicar os motivos do protesto aos motoristas que trafegavam pela rua Barão da Lagoa Dourada, ao lado da escola.
Segundo a aluna Diane Nogueira, com a nova camiseta não haverá diferencial entre estudantes do Liceu e das outras escolas.
- Isso é imposição. Queremos que o atual uniforme seja mantido, porque tivemos despesas no início do ano para comprar - disse.
Já seu colega, Francisco Sérgio Pessanha, disse que a mudança é um desrespeito ao colégio. "Não concordamos em ter um uniforme único e igual às demais escolas. Somos liceístas", ressaltou.
A diretora da escola, Celina Mateus Barbosa, explicou que o aluno poderá continuar usando o uniforme tradicional.
- Não posso obrigar que os alunos usem a nova camiseta. Também não posso impedir que eles tenham acesso às salas de aula, com o uniforme adquirido no início do ano - destacou.
Em nota, a secretaria estadual de Educação orienta à direção que os estudantes usem a camiseta que foi enviada. A exceção se aplicaria somente às escolas que oferecem Curso de Formação de Professores, por utilizar uniforme diferenciado.

Fonte- Folha da Manhã.

INSCRIÇÃO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO PARA A PROCURADORIA DE CAMPOS PRORROGADO.

Em função do grande número de interessados, a Procuradoria Geral do Município está prorrogando até o dia 27 desse mês, as inscrições para o VII exame de seleção para admissão ao estágio profissionalizante. Podem participar do processo seletivo, estudantes de Direito que estejam cursando entre o 6º e o 10º períodos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na sede da Procuradoria, localizada na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, nº 47 (sede da Prefeitura).

Os interessados devem comparecer de segunda à sexta-feira, nos horários de 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, levando declaração da instituição de ensino que comprove estar dentro dos períodos exigidos, cópia da carteira de identidade e CPF, comprovante de residência e duas fotos 3x4 recentes.

Os inscritos serão selecionados por meio de prova de conhecimentos específicos na área de Direito e serão aprovados os que obtiverem 50% de acerto. A prova será realizada no dia 29 de março das 10:00h às 13:00h.

A Procuradoria Geral do Município publicará em Diário oficial, a composição da Banca Examinadora do concurso de seleção, assim como o local da prova.

O preenchimento das vagas ocorrerá a partir da publicação dos resultados e de acordo com as necessidades das secretarias e órgãos conveniados à Prefeitura Municipal de Campos.

O estágio, além de ser excelente oportunidade para o aprendizado acadêmico, terá remuneração de R$ 580,00 e carga horária de seis horas diárias. A duração é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

sexta-feira, 20 de março de 2009

CPI DA CAMPOS LUZ INSTALADA.

Foi instalada agora há pouco, na Câmara Municipal de Campos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar denúncias de irregularidades na administração da Campos Luz no exercício de 2008.
O presidente da CPI é o vereador Papinha e o relator Jorge Rangel. São também integrantes da Comissão os vereadores Jorge Magal, Dante Pinto Lucas, Marcos Bacellar.
Sivaldo Abílio, que era o presidente da Campos Luz no período investigado, já foi vereador.

Fonte- Blog do Ricardo André

QUAL A VERDADEIRA CAMPANHA?

Existem coisas que só o tempo demonstra. Em nossa campanha para OAB sempre venho afirmando que o atual Presidente, se reeleito, irá pedir licença para ser candidato a Deputado Estadual em 2010.
Hoje, recebi vários telefonemas de advogados, de meu grupo de apoio, dizendo o seguinte: o Presidente da OAB foi entrevistado no Programa de Tânia Borges. Até aí nada demais. O problema é que ele concedeu a entrevista durante a inauguração de uma escola pública, no distrito de Cajueiro, em São João da Barra.
Pelo que sei, a Prefeita Carla Machado não é advogada e o Governador Sérgio Cabral também não. Logo, a campanha que o atual Presidente da OAB estava fazendo era a sua própria para Deputado Estadual, sendo de fins partidários e não classistas.
Enquanto isso, vários advogados clamam pela proteção de sua prerrogativas. Infelizmente, pelo que fica constatado, agora, o tempo do Presidente será cada vez menor no meio advocatício, afinal, uma campanha para Deputado Estadual demanda tempo e viagens.
Fica claro o que eu venho dizendo: uma nova gestão do atual Presidente será temporária, com o intuito único de fazer base para alcançar pretensões partidárias.
E os anseios do advogados? Devem ser para ele, um mero detalhe.
Cláudio Andrade.

POPULARIDADE DO PRESIDENTE LULA EM QUEDA...

O Instituto Datafolha divulgou nova pesquisa sobre a aprovação do governo Lula nesta sexta-feira (20). Os dados mostram que a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu em relação à última pesquisa, realizada em novembro: era de 70% e agora caiu para 65%.

O Datafolha informa que esta foi a primeira queda na avaliação de Lula no segundo mandato, iniciado em 2007. Nos últimos meses, com o agravamento da crise econômica, a nota dada ao governo Lula também caiu, de 7,6 para 7,4, em igual período. As informações são do jornal "Folha de S. Paulo".
O Instituto Datafolha divulgou nova pesquisa sobre a aprovação do governo Lula nesta sexta-feira (20). Os dados mostram que a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu em relação à última pesquisa, realizada em novembro: era de 70% e agora caiu para 65%.

O Datafolha informa que esta foi a primeira queda na avaliação de Lula no segundo mandato, iniciado em 2007. Nos últimos meses, com o agravamento da crise econômica, a nota dada ao governo Lula também caiu, de 7,6 para 7,4, em igual período. As informações são do jornal "Folha de S. Paulo". O Instituto Datafolha divulgou nova pesquisa sobre a aprovação do governo Lula nesta sexta-feira (20). Os dados mostram que a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu em relação à última pesquisa, realizada em novembro: era de 70% e agora caiu para 65%.

O Datafolha informa que esta foi a primeira queda na avaliação de Lula no segundo mandato, iniciado em 2007. Nos últimos meses, com o agravamento da crise econômica, a nota dada ao governo Lula também caiu, de 7,6 para 7,4, em igual período. As informações são do jornal "Folha de S. Paulo".
O Instituto Datafolha divulgou nova pesquisa sobre a aprovação do governo Lula nesta sexta-feira (20). Os dados mostram que a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu em relação à última pesquisa, realizada em novembro: era de 70% e agora caiu para 65%.

O Datafolha informa que esta foi a primeira queda na avaliação de Lula no segundo mandato, iniciado em 2007. Nos últimos meses, com o agravamento da crise econômica, a nota dada ao governo Lula também caiu, de 7,6 para 7,4, em igual período. As informações são do jornal "Folha de S. Paulo".

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL...

Globo: Receita cai, governo corta R$ 21 bi e adia concursos

- Folha: Com crise, cai aprovaçãode Lula

- Estadão: Lula avisa Supremo que não vai extraditar Battisti

- JB: Governo aperta o cinto

- Correio: Muito arrocho e nada de concurso

- Valor: Salários atenuam queda da receita no 1º bimestre

- Gazeta Mercantil: DRT investiga terceirizados na Embraer

- Estado de Minas: Temporada de caça aos monstros

- Jornal do Commercio: Governo faz cortes e adia concursos

FAMOSO HOTEL DE CAMPOS INDO A LEILÃO....

Atenção, atenção. Um dos mais tradicionais hotéis de Campos, o Planície, na rua 13 de Maio está indo a leilão por determinação da 1º Vara Federal. O prédio de 63 quartos, que já fez história em Campos, está avaliado em R$ 2 milhões e 300 mil, sendo que o lance inicial será de R$ 1 milhão 150 mil.

Fonte - Folha da Manhã.

AÇÃO CONJUNTA CONTRA O TRÁFICO EM SJB.

 LEANDRO MANHÃES - Promotor responsável pela operação explica que objetivo é combater o tráfico de drogas pela região Norte Fluminense

Uma operação conjunta e de surpresa realizada ontem pelo Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Federal e Polícia Militar em São João da Barra cumpriu cerca de 15 mandados de busca e apreensão domiciliar. Ninguém foi preso, mas dezenas de pessoas foram intimadas a depor no MP. O objetivo segundo o promotor Leandro Manhães, responsável pelas investigações, é combater o tráfico de drogas na região. Aparelhos celulares e computadores foram apreendidos para análises da Justiça.
Os mandados foram compridos em Atafona, Grussaí e no centro da cidade sanjoanense. De acordo com Manhães, o objetivo é obter informações com que possam identificar e localizar criminosos.
- Através de parentes e dos próprios suspeitos que possamos encontrar durante os cumprimentos dos mandados, crimes ligados ao tráfico de drogas poderão ser elucidados e suspeitos presos - declarou Leandro, que preferiu não falar mais sobre as investigações.

Fonte- Folha da Manhã.

quinta-feira, 19 de março de 2009

UM BLOG DE RESPEITO...


Minha foto









Hoje tive a grata surpresa em saber que estamos sendo bem lidos na cidade de Engenheiro Paulo de Frotin. Um dos responsáveis pela divulgação de nosso blog é o amigo Leandro Ferreira de Carvalho.

Ele possui um dos blog mais conceituados de lá. O blog Fiscaliza Brasil que é referência entre os formadores de opinião. Com carinho, ele colocou o blog Cláudio Andrade entre os seus favoritos, logo nos ajudando a ir além dos limites de nosso município.

Cláudio Andrade.


STF: ÍNDIOS VENCEM NO SUPREMO....

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou nesta quinta-feira (19) pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Ele foi o último dos 11 ministros da Corte a se pronunciar sobre o caso. Após o voto de Mendes, a análise ficou com o placar de 10 votos a 1 favorável aos índios.

O julgamento, porém, ainda não foi concluído. Um ou mais ministros ainda podem alterar seus votos até a promulgação do resultado, embora essa possibilidade seja remota na sessão, que provavelmente deve ser encerrada nesta tarde.
Fonte- G1

ROSINHA TOMA POSSE....

A Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, foi eleita hoje, por consenso, a nova Presidente da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo).
A reunião foi no município de Quissamã. Armando Carneiro, de Quissamã, foi escolhido o novo secretário-geral da Ompetro e Marquinhos Mendes, de Cabo Frio, o tesoureiro.

DESRESPEITO AOS ADVOGADOS....

Fui informado por alguns advogados de que as audiências na Justiça do Trabalho estão sofrendo atrasos acima do razoável. Alguns advogados estão esperando mais de uma hora para o início de suas audiências.
Outro problema é que muitos clientes são de outros municípios e gastam com passagens e estadas em nossa cidade. Diante do problema, esses clientes culpam os advogados pelos eventuais dissabores.
Caso isso esteja ocorrendo de forma corriqueira há necessidade de tomarmos providências e nos mobilizarmos para irmos aos Juízes do trabalho e tentarmos um meio termo. Como está é que não pode continuar.
Cláudio Andrade

ABORDAGENS DESAGRADÁVEIS....

Campos dos Goytacazes está passando por um crítico problema. A pressão que os motoristas estão sofrendo quando estacionam os seus carros é vergonhosa. São rapazes desocupados, muitos deles com endereço fixo que tomam de assalto uma determinada parte das ruas e fazem delas o seu ganha pão.
Não aceitam um não como resposta e marcam os carros daqueles que não contribuem com as suas caixinhas. Como exemplo de áreas controladas estão a Avenida Pelinca e as ruas ao redor do Forum Maria Tereza Gusmão.
Acredito que uma ação conjunta entre a Polícia Militar e a Guarda Municipal seria extremamente salutar. Até o presente momento estamos nos sentindo acuados e a mercê de um grupo que aos poucos vai controlando os espaços físicos de nossa cidade.
Cláudio Andrade.

MENTIRA 'CABELUDA'.

Vários colaboradores da minha campanha ligaram-me contando a seguinte fábula: um membro da OAB, que preside uma das Comissões existentes, realizou uma pesquisa acerca da preferência dos advogados quanto ao pleito que será realizado no fim deste ano.
Com receio de não obter a resposta que deseja, apenas apresentou o nome do atual Presidente da OAB. Claro! Ocultou o meu nome!
Segundo informações, a pesquisa é feita por 'amiguinhos' que, nos horários vagos, ligam para os nobres advogados e os questionam quanto à preferência ao pleito.
Prefiro acreditar que essa infantil prática seja apenas preocupação pela perda gradativa de espaço. Se a pesquisa existe, deveria ser registrada em cartório e, assim, estaria à disposição de todos nós. Concordam?
Importante salientar que uma pesquisa séria, realizada por Institutos ilibados, devem deixar, à disposição dos munícipes, a origem da verba dispendiada para a realização da pesquisa. Trata-se da famosa prestação de contas que, neste ano, deve nortear também a campanha de todos os candidatos à Presidência da OAB.
Enquanto isso, continuamos intensificando nossas reuniões internas e obtendo, cada vez mais, importantes adesões. É assim que se faz campanha: com trabalho e apresentação de propostas e não com fofocas e boatos.
Cláudio Andrade.

DENÚNCIA CONTRA EX-PREFEITO DE RECIFE ACEITA.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Recife, José Marcelon Luiz Silva, aceitou denúncia do Ministério Público (MP) de Pernambuco contra o ex-prefeito do Recife João Paulo Lima e Silva (PT), por improbidade administrativa.

O ex-prefeito é acusado de ter contratado, sem licitação, a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnologia (Finatec), ligada à Universidade de Brasília (UnB), que prestou consultoria técnica à prefeitura entre 2002 e 2005, no valor de R$ 19,7 milhões.

A ação civil pública atinge também o ex-vice-prefeito Luciano Siqueira (PCdoB), uma ex-secretária e um servidor.

A dispensa de licitação havia sido recomendada pela própria assessoria jurídica da prefeitura. Em seu despacho, o magistrado destaca a falta de um projeto básico de referência para os contratos. No entanto, ele negou o pedido liminar do MP de indisponibilidade dos bens dos acusados até a conclusão do processo.

EX-PREFEIITO DE SILVA JARDIM É PRESO.....

O Ministério Público estadual (MPE) pediu, e a Justiça determinou a prisão do ex-prefeito de Silva Jardim Augusto Tinoco, suspeito de chefiar uma quadrilha que desviava dinheiro dos cofres públicos.
Segundo o MPE, ele é acusado de fraude em licitações, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
“Existem depoimentos fundamentais dentro dessa investigação, e certamente a presença dele na rua, estimularia que pessoas não continuassem depondo sobre eventuais fraudes que ainda estão sendo investigadas, e até mesmo atrapalhar o curso do processo”, disse o promotor de Justiça Marcelo Arsênio.
Segundo o MPE, o ex- prefeito teria contratado uma firma de forma irregular para realizar uma instalação de água em um dos bairros de Silva Jardim. Na transação, R$ 20 mil reais teriam sido desviados.
A polícia procura agora outras dez pessoas que estariam envolvidas nas fraudes. O ex-prefeito foi transferido para a carceragem em Araruama, na Região dos Lagos. Ele foi procurado pela produção da Intertv, afiliada da Rede Globo, mas não quis comentar a prisão. O Ministério Público estadual (MPE) pediu, e a Justiça determinou a prisão do ex-prefeito de Silva Jardim Augusto Tinoco, suspeito de chefiar uma quadrilha que desviava dinheiro dos cofres públicos.
Segundo o MPE, ele é acusado de fraude em licitações, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
“Existem depoimentos fundamentais dentro dessa investigação, e certamente a presença dele na rua, estimularia que pessoas não continuassem depondo sobre eventuais fraudes que ainda estão sendo investigadas, e até mesmo atrapalhar o curso do processo”, disse o promotor de Justiça Marcelo Arsênio.
Segundo o MPE, o ex- prefeito teria contratado uma firma de forma irregular para realizar uma instalação de água em um dos bairros de Silva Jardim. Na transação, R$ 20 mil reais teriam sido desviados.
A polícia procura agora outras dez pessoas que estariam envolvidas nas fraudes. O ex-prefeito foi transferido para a carceragem em Araruama, na Região dos Lagos. Ele foi procurado pela produção da Intertv, afiliada da Rede Globo, mas não quis comentar a prisão.
Fonte- G1

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL....

Globo: Senado recua e não demite diretores, que agora são 181

- Folha: Arrecadação cai e governo revê PIB

- Estadão: Indústria ainda demite, mas serviços contratam

- JB: Emprego freia recessão

- Valor: Queda no comércio derruba atividade nos portos do país

- Gazeta Mercantil: Emprego reage após três meses em queda

- Estado de Minas: Ministério Público abre guerra à farra do TRT em Minas

- Jornal do Commercio: Crise ameaça até o reajuste do servidor

FRAUDE NO FGTS: POLÍCIA FEDERAL APONTA FUNCIONÁRIO MUNICIPAL COMO SUSPEITO.


 INVESTIGAÇÃO - Segundo Cavarra, toda documentação utilizada no esquema já está apreendida

Um funcionário da Defesa Civil municipal foi apontado pela Polícia Federal (PF) como o "cérebro" de um esquema de fraudes em saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nas agências da Caixa Econômica Federal de Campos. O servidor receberia entre R$ 20 e R$ 50 para preencher contratos de locação com informações falsas e articular os golpes. Fraudadores estariam falsificando comprovantes de residência forjando serem moradores da localidade de Ururaí - área afetada pela enchente de janeiro - para terem direito ao saque do FGTS em situação privilegiada. O crime foi descoberto pela Caixa semana passada e denunciado à PF. Os valores retirados entre janeiro e a primeira semana de março não foram divulgados. A polícia investiga a atuação de uma quadrilha no esquema.
De acordo com o delegado da PF, Fábio Carlos Cavarra, o servidor público está identificado - mas terá o nome mantido em sigilo - e permanece em liberdade, já que não houve situação de flagrante. Ele foi indiciado, está sendo investigado e vai responder pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato.
- Cientes de que as famílias afetadas pelas enchentes teriam direito ao saque, eles fingiram ser moradores da localidade, falsificando contratos de locação que podem ser comprados em qualquer papelaria. Esse servidor público seria a pessoa que preencheria estes formulários e articularia o golpe. Estamos investigando também a participação de outras pessoas - explicou.
O servidor pode ser condenado a até 10 anos de reclusão. Por ser funcionário público, as penas podem ser acrescidas em 1/6 e 1/3. As pessoas beneficiadas pelos saques ilegais serão autuadas pelos mesmos crimes.

Fonte- Folha da Manhã.

GOVERNO SUBSTITUTO.

Fato raro eu discorrer em meu espaço acerca da Segurança Pública. Acho um tema batido e fadado a resultados pífios. Entretanto, há necessidade de alertarmos a sociedade para um fenômeno perigoso. As milícias.
Todas as comunidades carentes não possuem do Estado à assistência devida. A luz, o gás, o atendimento médico, o casamento e o enterro, por exemplo, são realizados pelos grupos de apoio. São serviços realizados pelos milicianos em troca da taxa de manutenção de segurança. A milícia cresce com ‘olho de gato’ pensando no reino do leão. Ocupam as lacunas deixadas de forma irresponsável pelo Estado e, sob o manto da bondade, agregam serviços e confiança. Tornam-se protetores de uma fatia da população que, mediante pagamento prévio, direcionam ao poder substituto, o que já pagam aos entes federativos. Os tributos.
As moradias irregulares que formam grande parte das comunidades carentes dos morros cariocas possuem ‘ares’ de cidade, devido ao silêncio dos poderes constituídos. Poderes constituídos realizadores de medidas paliativas, sensacionalistas e eleitoreiras. Nenhuma das medidas com metas para longo prazo.
A raiz da milícia é a mesma do tráfico. Nasce e se ‘alimenta’ das necessidades e das dependências de um povo sofrido, que já perdeu a esperança e por isso, traz em seu âmago, a necessidade da busca por um sistema de proteção, mesmo sendo ele denominado de Milícia. Poder vergonhosamente paralelo.
A falsa paz creditada aos homens da milícia é na verdade um império de horror e medo. Traz na falsa pacificação, a forma coercitiva de resolver lides e sentenciar homens e mulheres transgressores. Em contrapartida, o Estado, por meio de seus representantes, realizam políticas de impacto. Inauguram pedras fundamentais em obras nunca concluídas, entregam ambulâncias e carregam crianças no colo.
Trata-se de um Estado adormecido; meio vendido, meio dado. Entregue aos espertos descobridores de brechas. Ilusionistas da paz social que, armados até os ‘dentes’ não deixam de apresentar a sua verdadeira ‘face’ quando suas regras de proteção são descumpridas.
A casa caiu para todos nós e não há mais tempo para demagogias. Condomínios fechados, cercas elétricas e seguranças particulares não serão o bastante para conter a descida da Milícia que, sabedora da similaridade entre os problemas daqui e os de lá, se aproximam de forma sorrateira de nós, diante de nossos atônitos e indefesos olhares.

Artigo de minha autoria publicado no jornal O Diário de hoje.

Cláudio Andrade.

DIRETOR DE SENADO...

O Presidente do Senado José Sarney afastou ontem todos os 136 diretores do Senado. E que parte deles havia sido indicada pelo próprio presidente da Casa. Alguém poderia me explicar o que vem a ser um “diretor do Senado”?

Com a palavra os internautas.....


Cláudio Andrade.


LOGO ALI.....



FUNCIONANDO TODOS OS DIAS.

quarta-feira, 18 de março de 2009

PENSÃO VITALÍCIA PARA POLÍTICOS: VOCÊ É FAVORÁVEL?

Alguns amigos internautas estão cobrando assuntos mais polêmicos e que gerem um debate sadio na blogosfera. Obedecendo a clientela, gostaria de abordar um tema que acredito ser polêmico: pensão vitalícia para ex-governadores e ex-presidentes.

O cidadão comum 'rala' para conseguir se aposentar. Quando isso ocorre, descobre que precisa continuar trabalhando, pois a pensão recebida não cobre as suas depesas individuais. Enquanto isso, um Governador de Estado ou Presidente da República precisa de apenas um mandato para garantir sua independência financeira.

Você é favorável?

Vamos debater....

Cláudio Andrade.

HC LIBERA DADO DONABELLA....

Mais de quatro horas depois de conseguir um habeas corpus, o ator Dado Dolabella, que estava preso na Polinter da Pavuna, no subúrbio, foi solto por volta das 21h desta quarta-feira (18). Ao deixar a prisão, Dado disse acreditar na Justiça e desabafou: "A Justiça tarda, mas não falha. Estou aliviado".

Mesmo depois de sair da delegacia, o ator acabou ficando preso no trânsito. Por conta da forte chuva que caiu sobre o Rio de Janeiro, as principais vias da cidade ficaram engarrafadas. Com isso, Dado ficou, pelo menos, 25 minutos no carro com o seus advogados, Michel Assef Filho e Marco Aurélio, em frente à Polinter.

"A juíza entendeu que Dado não descumpriu à ordem judicial, portanto a prisão seria ilegal. Isso seria um constrangimento ilegal contra o Dado. Ele não estava impedido de ir ao camarote da cervejaria, e nem à festa que foi realizada no MAM. Se ele encontrou a Luana foi por acaso", disse Michel Assef Filho.

Fonte- G1

300 MIL ACESSOS.

Os blogs seguem muito a 'maré' do momento. Fatos políticos e sociais fazem os acessos crescerem muito. Os momentos de relativa paz faz com que os acessos sejam menores e obedeçam o fluxo fixo de cada blog.
Mesmo assim, estou feliz em comemorar com meus amigos internautas a marca de 300 mil acessos.
Obrigado a todos...
Cláudio Andrade.

OAB: AGRADECENDO AO NOBRE COMPONENTE DE CHAPA.

Quando trabalhamos com afinco e responsabilidade os frutos surgem de forma satisfatória. Hoje tive a felicidade de ler no blog do Dr. Cléber Tinoco a sua manifestação de apoio a minha candidatura.
Trata-se de um grande profissional que aceitou trilhar como candidato conselheiro em nossa chapa. Teremos um caminho longo a ser conquistado, entretanto, acredito que o tempo é o senhor da razão e não há nada mais saboroso do que comemorar adesões e a conquista de amizades.
Obrigado Dr. Cléber Tinoco....
Segue na íntegra a bela manifestação de apoio.

EXPRESSÃO DE APOIO

"Recentemente fui convidado pelo Dr. Cláudio Andrade para compor a chapa que concorrerá as eleições da OAB-Campos. O convite para ser um dos conselheiros da Ordem, mesmo sem me conhecer, deixou-me muito honrado e acabei aceitando. Disse-lhe, na ocasião, que era favorável a alternância de poder e a periodicidade dos mandatos como instrumentos de aprimoramento e de democratização da instituição. Mais do que as suas boas propostas, impressionou-me o compromisso do Dr. Cláudio de cumpri-las fielmente. Eis por que expresso o meu apoio a sua pretensão de presidir a OAB-Campos".

MST NA PREFEITURA...

Militantes do MST em Campos acabam de ocupar a sede da Prefeitura para reivindicar uma audiência com a Prefeita Rosinha Garotinho. O Movimento afirma que quer discutir questões agrárias com a administração municipal e, mesmo tentando há várias semanas, não conseguia uma reunião com o poder público.Também há pouco a polícia foi chamada ao local. Cerca de 200 manifestantes participam do protesto.
Fonte- Blog Urgente

UM ALERTA AOS CONSUMIDORES DE LUZ...

A empresa Ampla tem enviado aos consumidores, junto com a fatura mensal, um acréscimo na conta de luz referente ao Vida Segura (não sei qual a serventia) e um Seguro Premiado. Juntos os descontos contabilizam o valor de R$ 11.71 centavos.

Salvo os consumidores que autorizaram os descontos, os outros não são obrigados a pagar os referidos itens. Trata-se de uma cobrança indevida que fere de forma direta os preceitos do Código de Defesa do Consumidor.

Vamos denunciar...

Cláudio Andrade.

A DEDETIZAÇÃO DO CONGRESSO....



SÓ ESCOLHERAM O HOMEM ERRADO......

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL...

Globo: Gasolina no Brasil é até 33% mais cara

- Folha: Chuva alaga SP, para trens e causa recorde de trânsito

- Estadão: Congresso vai limitar poder das MPs

- JB: Beltrame expõe crise na polícia

- Correio: Faxina no Senado degola 131 figurões

- Valor: Novo pacote busca reduzir spreads e assegurar crédito

- Gazeta Mercantil: Crise de credibilidade ronda setor imobiliário

- Estado de Minas: TRT tira parentes da faxina e põe no alto escalão

- Jornal do Commercio: Acidente destrói mais uma família

PREFEITO BALEADO....

O prefeito de Palmópolis, no Vale do Jequitinhonha, Arivaldo de Almeida Costa (DEM), foi atingido por três tiros na noite de segunda-feira (16) quando deixava uma capela na cidade em companhia de amigos, segundo informações da Polícia Civil.

Os disparos atingiram o peito, a perna e a virilha. O prefeito passou por uma cirurgia na manhã desta terça (17) em um hospital de Teófilo Otoni para a retirada das balas e, segundo a primeira-dama do município, Inalda Soares, passa bem.

NÃO ACHO O FORUM SEGURO....

Depois do assassinato ocorrido em frente ao Forum Maria Tereza Gusmão, todos começaram a questionar a segurança do local. Sou frequentador diário do Forum e sei que lá existem policiais militares em serviço. Entretanto, não acho o local seguro.

As entradas do Forum não possuem revista ou detector de metais. Caso haja inimigos capitais transitando pelos corredores, eles fatalmente se encontrarão. No estacionamento ocorre a mesma coisa. Existe uma guarita nos fundos que proíbe a entrada de carros; todavia, não há fiscalização no que concerne aos transeuntes. Uma pessoa armada entra e sai sem ser incomodada.

Até hoje tivemos muita sorte por nada ter ocorrido no interior do Forum ou nas dependências ao seu redor. Espero que tudo continue assim para a segurança dos profissionais e dos demais munícipes que buscam o Judiciário para tentarem resolver suas lides.

Mas que o perigo existe é fato consumado...

Cláudio Andrade.

TUDO EM NOME DA PLAYBOY....

A promotora de eventos Naiá da Graça Barros Giannocaro, de 61 anos, foi eliminada da nona edição do “Big Brother Brasil” nesta terça-feira (17) com 59% dos votos. Ela enfrentou a cantora Josiane Belizário de Oliveira, de 30 anos.

Com todo o respeito que os idosos merecem, mas a senhora Naiá, caso continuasse no programa alienação global, deixaria os produtores desconfortáveis. Falo isso, pois não basta ganhar o prêmio, tem que aparecer bem na foto e estar à disposição da Globo e de revistas, pricipalmente as direcionadas ao público masculino. Quero dizer: o tipo que vende não é o da senhora Naiá, logo tudo em nome da Playboy....

Cláudio Andrade...

ZAGUEIRO DO GRÊMIO É ENCONTRADO...

O jogador de futebol Mário Figueira Fernandes, 18 anos, foi encontrado na noite desta terça-feira (17) em Jundiaí (SP), na casa de um tio, segundo a direção do Grêmio. O jogador tem contrato com o clube por cinco anos. Ele estava desaparecido desde a última sexta-feira (13), quando tomou um avião no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, com destino a Londrina, no Paraná.

Mário Fernandes havia sacado R$ 1,8 mil de sua conta durante o final de semana. Nesta terça-feira, policiais dos três estados do Sul se uniram para tentar localizar o zagueiro.

Fonte- G1.

terça-feira, 17 de março de 2009

'MICO' PRESIDENCIAL.....

Eu me retiro dos EUA com a convicção de que a eleição do presidente “Obrama” é possivelmente uma oportunidade para os EUA fazerem coisa diferente do que fizeram no século passado - disse Lula, que, em seguida, referiu-se ao embargo americano a Cuba como uma política do século XIX e não uma política para o século XXI.

DÍVIDA RECONHECIDA....

A superintendência de Administração e Finanças da secretaria municipal de Educação reconheceu dívida de R$ 294.294,00 com o Centro Educacional Eugênio Moraes. A quantia corresponde à concessão de 182 bolsas de estudo no período de Fevereiro e Dezembro do ano passado.

Fonte- PMCG

AGRADECIMENTOS....

Gostaria de parabenizar o amigo Aldefran Lacerda pela informativa participação em meu programa de rádio na Continental, 1270 que vai ao ar todos os Domingos de 11 às 12 horas. Lacerda esclareceu bem as dúvidas dos ouvintes e nos deixou com vontade de repeteco. Quem sabe.....

Parabéns amigo..

Cláudio Andrade

NOTÍCIAS DO PROGRAMA DIREITO DE SABER DIREITO....

Quem assisti ao meu programa O Direito de Saber Direito na Unitv, canal 15 da Via cabo deve estar se perguntando: até quando vou ter que aguentar a reprise das últimas três entrevistas? Confesso que nem eu aguento mais. O problema é que devido a campanha da OAB meu tempo está curto, pois ele também é dividido com meus dois lindos filhos e com a Universidade.

Diante disso, gostaria de dizer que, na Quinta-Feira estaremos gravando novos programas e aliviaremos a barra de nossos telespectadores...

Cláudio Andrade.

SERIA FÁCIL ENCONTRAR ESSE CRUZAMENTO?



NEM COM GPS.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ESCOLHE SEUS REPRESENTANTES AMANHÃ.

O secretário de Saúde de Campos, Dr. Paulo Hirano convocou para amanhã(18) uma reunião na Secretaria com fim de eleger os novos representantes do Conselho Municipal de Saúde. A reunião terá início às 14 horas.

ELEIÇÕES OAB: SÓ ALEGRIA...

Impressionante o número de e-mails que eu tenho recebido acerca do desrespeito às Prerrogativas dos advogados no exercício profissional. As reclamações são diversas e demonstra claramente o tamanho do prejuízo que a atual administração contabiliza quando optou pela via acadêmica em detrimento às prerrogativas.

Na semana que vem começaremos a divulgar as entrevistas e comentários dos advogados que formam o nosso grupo. Além de serem apresentados ao público, terão os mesmos, a oportunidade de expressar seus pensamentos acerca da classe.

Serão nove meses de muito trabalho e determinação. Iremos realizar um grande ano que, com organização e união, poderá nos levar a uma linda vitória.

Apesar de algumas ameaças veladas não vou deixar de manifestar a opinião de meu grupo. Seremos incansáveis no que tange a fiscalização, afinal desejamos uma OAB para o advogado e não focada apenas na atualização dos universitários. Aliás, a OAB hoje é conhecida como ORDEM ACADÊMICA.

Cláudio Andrade.


TSE: DECISÃO ACERCA DE PRÉVIAS PRESIDENCIAIS ADIADA PARA QUINTA-FEIRA...

Um pedido de vista do ministro Eros Grau, na noite desta terça-feira (17), adiou para a próxima quinta (19) a resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a uma consulta feita pelo PSDB sobre a realização de prévias partidárias para a escolha do candidato do partido à Presidência da República em 2010.

O relator do processo, Felix Fischer, foi o único a votar, dando respostas às oito perguntas elaboradas pelo partido. Logo após, porém, Eros Grau pediu vista, se comprometendo a trazer seu voto na quinta.

CORONEL DA RESERVA ASSUME NO LUGAR DE CLODOVIL......

Foto: Divulgação


A vaga do deputado Clodovil Hernandes na Câmara vai ser ocupada pelo coronel da reserva da Polícia Militar Jairo Paes de Lira (PTC), de 55 anos, segundo a Câmara dos Deputados. O ex-militar obteve cerca de 7 mil votos na eleição passada, mas se tornou primeiro suplente graças à votação expressiva de Clodovil, que teve quase 500 mil votos.

Assumidamente conservador e “linha-dura”, Lira disse ao G1, em 2006, ser "filosoficamente" a favor da pena de morte ("um remédio social") e contrário ao aborto ("a vida começa no momento da concepção"). Ironicamente, também se dizia contra a união civil entre homossexuais ("a Constituição é clara ao dizer que casamento é entre homem e mulher").

"Meu perfil é muito bem conhecido. Sou conservador, defendo a família, a pátria e a religião. Tenho um perfil duro, uma história dura na preservação da ordem pública", afirmou na época.

Fonte- G1.

PRESO AGORA ....

O ator Dado Donabela foi preso agora no Rio de Janeiro. A polícia não divulgou o motivo da prisão.

Atualização às 22:08: O ator teve a sua prisão preventiva decretada por descumprir decisão judicial que previa distância mínima dele em relação a sua ex-mulher, a atriz Luana Piovani.

MORRE O DEPUTADO CLODOVIL....

O deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) teve uma parada cardíaca e morreu às 18h50 desta terça-feira (17). Clodovil teve morte cerebral detectada à tarde e estava sendo mantido vivo por equipamentos e medicamento para os procedimentos de doação de órgãos.

Segundo a equipe médica, com a parada cardíaca, somente as córneas poderão ser doadas, após avaliação.

A autorização para a retirada dos órgãos havia sido dada por assessores do deputado e pelo Ministério Público, uma vez que ele não tem parentes próximos com os quais mantinha contato. A assessora de imprensa do deputado, Berta Pellegrino, disse que Clodovil havia manifestado várias vezes a intenção de doar seus órgãos quando morresse.

ADVOGADOS E SEUS BLOGS...,

Li no blog do Roberto Moraes que a querida blogosfera possui dois novos colaboradores. Os advogados Jamilton Damaceno e Orlando Sá. A classe advocatícia agora conta com cinco profissionais da área do Direito detentores de blog.
Obs: na verdade somos seis. Sérgio Diniz também é advogado.

Sejam bem vindos.

Cláudio Andrade.

AOS AMIGOS INTERNAUTAS....

Tenho recebido diversos e-mails onde sou indagado acerca da não publicação de algumas postagens. Não restam dúvidas que algumas postagens nunca serão divulgadas. Elas falam da moral, ética e lisura de pessoas.
Quando ao restante, a questão é falta de tempo. Nas últimas semanas tenho trabalhado muito na campanha e na Universidade, logo só estou liberando as postagens a noite. Isso deixa a impressão, para alguns, de moderação. Não se trata disso.....
Cláudio Andrade.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL...

Globo: Em Nova York, Lula confirma que vai mexer na poupança

- Folha: Obama quer vetar bônus milionário

- Estadão: Juro baixo deve forçar novo acordo das dívidas estaduais

- JB: Governo qur mudar cálculo da poupança

- Correio: Senado faz a fortuna dos terceirizados

- Valor: Lula afirma que país supera a crise

- Gazeta Mercantil: Obama tenta impedir bônus milionário a executivos da AIG

- Jornal do Commercio: Tragédia em família

STF E STJ ACUMULAM 488 AÇÕES CONTRA "AUTORIDADES"....



As duas cortes máximas do Judiciário brasileiro, acumulam a notável quantia de 488 processos contra autoridades.

São pessoas beneficadas pelo chamado privilégio de foro. Diferentemente dos brasileiros “comuns”, não podem ser julgadas por magistrados de primeiro grau.

Levantamento divulgado pelo STF no final de fevereiro contabilizara 378 processos contra deputados, senadores e ministros. Todos pendentes de julgamento.

O STJ fez uma pesquisa semelhante. Constatou que correm pelos seus escaninhos ações penais contra 110 autoridades. Daí a soma de 488.

A lista do STJ inclui, por exemplo, 11 governadores, 25 desembargadores de tribunais de Justiça dos Estados, 17 juízes de tribunais regionais federais...

...Dois magistrados de tribunais regionais do Trabalho e 32 conselheiros de tribunais de contas de Estados e de municípios.

Um único conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, cujo nome não foi divulgado, responde a 16 ações penais.


Fonte- Josias

OS COMPONENTES DAS CPIs DA CÂMARA DE VEREADORES...

Campos Luz

Os nomes que vão compor as CPIs já foram definidos, sendo que Nelson Nahim e Altamir Bárbara (presidente e primeiro-secretário) não vão participar diretamente dos trabalhos. A CPI da CamposLuz é formada por Jorge Magal (PMDB), Jorge Rangel (PSB), Dante Lucas (PDT), Marcos Bacellar (PT do B) e Papinha (PP).

Zumbi

Já a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar supostas irregularidades na Fundação Municipal Zumbi dos Palmares tem como integrantes Abdu Neme (PSB), Kelinho (PR), Gil Viana (PSDC), Rogério Mattoso (PPS) e Albertinho (PP). O prazo para a conclusão da CPI é de 90 dias, prorrogáveis.

Fonte- Folha da Manhã.

PMCG AMPARADA EM DECISÃO JUDICIAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NÃO HOMOLOGARÁ CONCURSO DO PSF....

Termina hoje o prazo de 72 horas para que a Prefeitura de Campos responda à Justiça Federal se cumpriu a determinação de realizar concurso para o Programa Saúde da Família (PSF). Responderá que cumpriu - o concurso foi realizado em 28 de dezembro, apesar de duas vezes adiado através de ações movidas pelo então vereador Edson Batista, do grupo político da prefeita Rosinha Garotinho. Mas, baseada em uma decisão da 2ª Vara Civil de Campos e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dirá que não poderá cumprir o que esperam os mais de 35 mil candidatos do concurso: a homologação.
Segundo o procurador-geral do município, Francisco de Assis Pessanha, na petição que será enviada à Justiça Federal, a prefeitura explicará que existe uma decisão da Justiça Estadual sobre a não homologação. Além disso, há o fato de a prefeitura, conforme explicou o procurador, não ter como arcar com as despesas de novos servidores.
- A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que os municípios podem comprometer até 60% da arrecadação com a folha de pagamento. Em Campos, a folha já compromete 84% - explicou.
Francisco de Assis informou que irá propor ao juiz da 1ª Vara Federal, Fabrício Antonio Soares, a realização de audiência especial para tentar solucionar o problema de outra maneira. O caminho seria o retorno do PSF através da terceirização. Uma visita de representantes do Ministério da Saúde para tratar do assunto estava agendada para a última sexta, mas foi cancelada.

Fonte- Folha da Manhã.

VEJA A LISTA DOS LOCAIS DE CADASTRAMENTO PARA PASSAGEM A 1 REAL.....

Começou ontem o cadastramento do Programa Campos Cidadão para o Cartão Cidadão, que vai dar direito à passagem a R$1 no município. O cadastramento prossegue até o dia 22 de abril e o programa terá início no dia 1º de maio, junto com as comemorações do Dia do Trabalhador. Até o dia 20 de março, devem se cadastrar os usuários com os nomes iniciados pelas letras A e B.

São cerca de 100 postos de atendimento, funcionando das 8h às 18h, com aproximadamente 800 pessoas trabalhando, de acordo com a Empresa Municipal de Transporte (Emut). Para o cadastramento é necessária a apresentação de uma foto 3x4, comprovante de residência com cópia, certificado de reservista e certidão de nascimento ou casamento. Após o cadastramento, os cartões serão entregues pelos Correios.

Fonte- O Diário.



segunda-feira, 16 de março de 2009

EM BRASÍLIA COM TEMER E SARNEY...

A prefeita de São João da Barra, Carla Machado, estará nesta terça-feira (17), em Brasília, numa reunião que a Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup) organiza para tratar de assuntos relevantes aos municípios brasileiros. Carla, que é membro do conselho fiscal da entidade, vai participar de debates relativos à Reforma Tributária com o presidente da Comissão Especial da Reforma, deputado Antônio Palocci, e com o relator, deputado Sandro Mabel. O evento acontece no auditório da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), das 9h às 18h.
Está prevista uma mesa redonda com os deputados na sede da Associação para aprofundamento da discussão e definição de futuras ações. Será apresentando, ainda, um estudo tributário com a evolução das receitas de cada município e de seu estado. Posteriormente serão cumpridas audiências com demais deputados, senadores e representantes do executivo federal, já confirmados o subchefe de Assuntos Federativos, Alexandre Padilha e o ministro das Relações Insitucionais, José Múcio.
A Reforma Tributária está para ser votada e os líderes de partidos se reunirão com o relator para tratar do assunto, visto que a base governista está disposta a votar a proposta no Plenário da Câmara já neste mês de março. A Anamup promove essa reunião para fortalecer sua representatividade no meio parlamentar e fazer jus às propostas dos municípios.
Importante audiência é aguardada com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB) e com o presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB) para que os prefeitos levem suas considerações e garantam na Reforma Tributária as receitas já conquistadas pelos municípios.
Outros dois temas também vão fazer parte da reunião. Um diz respeito aos royalties de petróleo e toda a polêmica envolvendo a sua redistribuição e o outro se refere aos precatórios. "Todos os temas a serem discutidos são de suma importância para que os prefeitos possam continuar suas gestões utilizando desses recursos para melhorar sempre a qualidade de vida de sua população", ressalta a prefeita.
PRECATÓRIOS - Em 2004, a Anamup realizou um amplo debate e entregou um estudo ao deputado Virgilio Guimarães, pedindo uma solução para os precatórios municipais. A matéria foi acatada e inclusa na PEC 285/04, que discutia reforma tributária. Na época, propôs-se que os municípios destinassem 2% da receita corrente líquida, apurada no exercício anterior, para o pagamento dos precatórios judiciais. Também pela proposta, seria permitido o pagamento de precatórios nas modalidades de compensação com débitos líquidos e certos inscritos em dívida ativa ou mediante renúncia do credor que abarque, pelo menos, quarenta por cento do valor atualizado do crédito, implicando na suspensão da exigibilidade do crédito tributário até atingir a ordem cronológica.

ESTABELECIMENTOS DEVEM RESSARCIR......

Apesar de colocar avisos na entrada dizendo que não se responsabilizam por eventuais furtos de objetos deixados no interior do veículo, os estacionamentos são responsáveis pelos carros que abriga. A responsabilidade das empresas que administram estacionamentos vale tanto para os pagos quanto para os que são oferecidos de graça, como nos supermercados.

NEPOTISMO: STF AFASTA IRMÃO DE GOVERNADOR....

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta segunda-feira (16) a decisão de que Maurício Requião, irmão do governador do Paraná Roberto Requião, deixe o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Maurício havia entrado com recurso em que tentava reverter a decisão, que acabou negado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Em sua decisão, Lewandowski destacou que o recurso protocolado pela defesa de Maurício Requião, uma ação cautelar, não é o instrumento adequado para suspender a execução de decisões do plenário do Supremo. Requião ainda pode recorrer da decisão do STF.

ESTADO DE SAÚDE DO DEPUTADO CLODOVIL PIORA....

O estado do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) piorou na tarde desta segunda-feira (16). De acordo com a equipe médica, ele teve uma parada cardiorrespiratória de cerca de cinco minutos por volta das 14h15. O neurocirurgião que cuida do caso, Benício Oton de Lima, afirmou que o parlamentar, caso sobreviva, terá sequelas graves.

STJ NEGA RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA DO JORNALISTA PIMENTA NEVES

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, que pedia a anulação do julgamento pelo qual foi condenado pela morte de sua ex-namorada, Sandra Gomide. A decisão, tomada pelo ministro Arnaldo Esteves Lima na última sexta (13) e divulgada nesta segunda-feira (16), mantém a condenação de 15 anos de prisão.

Em 2006, Pimenta Neves foi condenado pela morte de Sandra Gomide, que ocorreu em 2000. O jornalista, porém, permaneceu em liberdade após obter liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a ordem de prisão. Antes do julgamento, em 2001, Pimenta chegou a ficar preso durante sete meses.

DEPUTADO CLODOVIL: RISCO DE MORTE É ALTO...



O médico Alan Ricardo Coutinho Ferreira classificou como “muito alto” o risco de morte do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), de 71 anos, que está internado em estado grave em um hospital particular em Brasília desde a manhã desta segunda-feira (16). Clodovil teve um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico durante a madrugada e foi submetido a um procedimento de drenagem do sangue por meio de um cateter.

“O quadro é muito grave e o risco de morrer é muito alto. É em cima dessa pequena possibilidade (de sobrevivência) que estamos trabalhando”, disse o médico.

Ferreira, que faz parte da equipe de atendimento a Clodovil, afirma que o paciente chegou às 8:17 no hospital com nível cinco de coma em uma escala que vai de três a quinze, sendo que, quanto mais baixo o nível, pior o estado do paciente.

Clodovil foi encontrado nesta manhã por um assessor parlamentar em sua residência na capital federal ao lado de sua cama. Ele teria sofrido o AVC durante a madrugada e depois teria caído da cama.

No hospital, o deputado foi submetido a um procedimento de drenagem, uma vez que uma cirurgia, devido à gravidade da lesão, não era recomendada. “Os procedimentos foram feitos da maneira mais precoce visando obter recuperação do paciente. Devido à gravidade, o que poderia ter sido feito já foi feito. Não vai ser feito nenhum novo procedimento. Temos que esperar este procedimento surtir efeito”.

De acordo com o médico, o mais provável é que o AVC hemorrágico tenha sido espontâneo e não tenha relação com o AVC isquêmico que o deputado sofreu em 2007. Um novo boletim médico com o estado de saúde do parlamentar será divulgado às 17h30.

Fonte- G1.

GOVERNADOR E PREFEITA INAUGURAM ESCOLA EM SÃO JOÃO DA BARRA...



Sérgio Cabral, Carla Machado e Wilson Cabral
O governador do estado, Sérgio Cabral, esteve em São João da Barra nesta segunda-feira (16) para diversas atividades. Depois de visitar a obra do porto do Açu, o governador, junto à prefeita Carla Machado inaugurou as novas instalações da Escola Municipal João Flavio Batista, em Cajueiro, 4º distrito do município.

O novo prédio da escola foi construído através de uma parceria entre o governo municipal e estadual, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (Padem). O governo do estado disponibilizou cerca de R$ 2 milhões para a construção do novo prédio da escola, que hoje possui 225 alunos com previsão de aumentar o número de matrículas.

No evento estavam presentes secretários municipais, vereadores, prefeitos e ex-prefeitos da região, deputados, secretários de estado, além da população local. A prefeita Carla Machado agradeceu ao governador pelos investimentos que ele está fazendo no interior do estado, citando além do apoio no Porto do Açu e a escola, o asfaltamento da avenida Liberdade, que liga Atafona a Grussaí. Carla citou a política educacional do município, que busca investir cada vez mais na educação através de parcerias como a realizada com a MMX, o CEFET, a Faetec, além da implementação do EJA e das bolsas universitárias.

— Sempre digo que estou prefeita, mas sou professora. A prefeita vai passar, mas a professora vai ficar e por saber da importância da educação é que busco investir incessantemente nesta área — frisa Carla.

O discurso da prefeita foi complementado pelas palavras do vice-governador, Luiz Fernando Pezão. “A obra da escola é importante, mas o mais importante é a educação. A população sanjoanense tem que se preparar para as oportunidades que o porto vai trazer”, declara.

Depois de terminada a solenidade, o governador e a prefeita se encaminharam para Atafona, onde aconteceu a solenidade de entrega do asfaltamento da avenida.















ADERINDO AO DESAFIO MESMO SEM CONVITE.....

Desafio.

(...) classe trabalhadora ou das comunidades brancas suburbanas fora de Chicago.


Página 253

Obama, Barack

A audácia da esperança: reflexões sobre a reconquista do sonho americano/ Barack Obama; tradução Candombá- São Paulo: Larousse do Brasil, 2007.


Cláudio Andrade.

MORRE O ATOR RON SILVER...

Foto: AP

O ator e ativista Ron Silver, que atuou na série de TV "The West Wing", morreu neste domingo (15), de câncer. Silver tinha 62 anos e ficou conhecido pelo papel do estrategista da Casa Branca Bruno Gianelli na ficção sobre os bastidores da Presidência dos EUA, que ficou no ar entre 1999 e 2006.

"Ron Silver morreu enquanto dormia, cercado por sua família, nesta manhã", disse Robin Bronk, diretor-executivo da ONG Creative Coalition, que o ator ajudou a fundar junto com outros artistas, como Alec Baldwin and Susan Sarandon. Segundo Bronk, Silver lutava contra um câncer no esôfago havia dois anos.

O ator, até então democrata, se tornou um dos principais defensores da política republicana e do governo Bush no combate ao terrorismo depois dos ataques de 11 de Setembro. Em entrevista à agência Associated Press, em 2004, disse que o posicionamento prejudicava sua carreira. "Me afetou muito. Não trabalho há dez meses", contou.

Pelo papel em "The West Wing", Silver foi indicado ao Emmy em 2002. Em 1988, o ator ganhou um prêmio Tony pelo musical "Speed the Plow" na Broadway. Ele também atuou nas séries de TV "Chicago hope" e "Law and order". No cinema, participou do elenco de "Ali" (2001) e "O reverso da fortuna" (1990).

CARTÃO CIDADÃO: COMEÇA O CADASTRAMENTO....


No último sábado, a Prefeitura de Campos realizou o treinamento de 400 servidores que atuarão no cadastramento dos usuários de ônibus para receber o Cartão Cidadão, que dentre outros benefícios, vai contemplar as pessoas com a passagem a R$ 1,00. O treinamento foi feito no auditório Amaro Prata Tavares, da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, no Palácio da Cultura.

O secretário de Administração e Recursos Humanos, Fábio Ribeiro, informa que para evitar prejuízos ao funcionamento das secretarias, foi montado um esquema que vai utilizar um grande efetivo de servidores deslocados para o atendimento aos usuários de ônibus. Para evitar prejuízos aos serviços das secretarias que cederam funcionários para o cadastramento, foi estabelecido horário de meio turno nos postos de cadastramento e o outro meio turno nas secretarias de origem. “O esquema montado para fazer o cadastramento para a concessão do Cartão Cidadão mobiliza uma quantidade considerável de funcionários. Mas, numa evidência de que este governo funciona integrado, várias secretarias se uniram à Emut para que a implantação do processo seja possível, com o mínimo de transtorno possível para a população que no dia-a-dia precisa usar o ônibus para trabalhar, para ir ao médico ou para visitar um parente”, disse o secretário.

Ele destacou que a iniciativa vai implicar na melhoria da qualidade de vida da população, tendo em vista que as empresas terão que colocar novos ônibus, inclusive com plataformas para portadores de necessidades especiais, além de regularidade nos horários. “A Prefeitura vai cobrir os R$ 0,60 para o passageiro que usa o ônibus na cidade e até R$ 6,00 para o passageiro das localidades e dos distritos do Norte do município”, declarou. De hoje ao dia 20 de março, estarão sendo cadastrados os usuários com iniciais dos nomes com as letras A e B.

Fonte- O Diário.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA PELO BRASIL..

Globo: Presidência gasta 405% mais com cartões

- Folha: Chávez manda Exército ocupar portos da oposição

- Estadão: Após corte de juro, BC força baixa no spread bancário

- JB: Zona Norte mais verde

- Correio: Brasiliense já enfrenta 60km de engarrafamento diariamente

- Valor: Governo prepara pacote de ajuda aos frigoríficos

- Gazeta Mercantil: Petróleo deixa o Brasil mais próximo dos EUA