sábado, 20 de março de 2010

O NOVO PREFEITO DE CARAPEBUS

 
 Foto: Diário

Foi empossado na manhã de ontem, o prefeito de Carapebus, Amaro Fernandes. A solenidade aconteceu nas dependências do Colégio Salim Selem, na Av. Getulio Vargas, ao lado da prefeitura, quando a então vice-presidente da Câmara, a vereadora Tânia Cabral passou o cargo para o presidente Tiãozinho Messa, que durante 15 meses governou o município interinamente.

DOMINGO É DIA DE PROVA PARA ESTAGIÁRIO DA PROCURADORIA NA CANDIDO MENDES

 


Com remuneração de R$ 611,88, vale transporte, carga horária de seis horas diárias e duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. É o que define o VIII Exame de Seleção para Admissão ao Estágio Profissionalizante da Procuradoria Geral de Campos, cuja prova acontece hoje, com início às 10h, na Universidade Candido Mendes.

PAULO HARTUNG DESISTE DE CONCORRER AO SENADO



Tido como nome fortíssimo para a eleição ao Senado, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), desistou de concorrer.

Comunicou, em discurso, que decidiu permanecer à frente do governo capixaba até o final do mandato, em 31 de dezembro.

Se optasse por disputar uma cadeira de senador, Hartung teria de deixar o cargo até o próximo dia 2 de abril.

"Renuncio a um projeto pessoal de disputar um novo mandato [de senador]. Faço esse gesto com serenidade e consciência republicana", disse ele.

Fontre: Josias de Souza

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.


- Globo: Pré-sal: após Serra, Dilma reconhece direitos do Rio

- Folha: Serra assume candidatura com elogio ao governo Lula

- Estadão: Serra assume candidatura ao Planalto

- Correio: Câmara tem até 28 dias para eleger governador

NA LISTA DOS MAIS PROCURADOS

 


A polícia internacional colocou o Deputado Federal Paulo Maluf, e o filho dele, Flávio Maluf, na lista de criminosos mais procurados. Os dois podem ser presos em qualquer um dos 181 países associados.

ÉTICA NOS NEGÓCIOS

O Instituto Brasileiro de Ética nos Negócios realizará entre os dias 23 e 25 de março de 2010, em São Paulo, o 1º Congresso Brasileiro de Ética nos Negócios, que trará o tema “Ética nos Negócios: A base da atuação responsável e o pas saporte para a Sustentabilidade”.

O evento, inédito no país, contará com palestrantes especialistas e abordará questões como responsabilidade social empresarial, ética, meio ambiente, sustentabilidade, comunicação e transparência corporativa.

Entre os palestrantes estão André Franco Montoro Filho, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO); Jorge Cajazeira, executivo de Sustentabilidade da Suzano e Presidente do Comitê Mundial da ISO 26000; Pascal Borel, presidente da certificação ETHICS – Ethical Integrity Corporate Standard (Suíça); Vitor Seravalli, presidente do Comitê Brasileiro do Global Compact da ONU; entre outros profissionais conceituados. 

Atenciosamente,
Assessoria em Comunicação




sexta-feira, 19 de março de 2010

ENQUETE ENCERRADA

O blog encerrou mais uma enquete. Foram 545 citações e os internautas escolheram a secretaria de defesa civil como a menos eficiente do Governo Rosinha.

A citada secretaria recebeu 287 citações válidas que correspondem a 52% do total. No segundo lugar figurou a Secretaria de Saúde com 92 citações válidas que correspondem a 19%  e o terceiro lugar ficou com a Secretaria de Educação com 22 referências que significam 4%.

Agradeço a todos pela participação.

Cláudio Andrade.

MORRE BETÃO

O site campos24horas informou que o senhor  Luiz Alberto Faria, que era mais conhecido por Betão da Baleeira, morreu nesta sexta-feira (19), vítima de um infarto, após ter passado mal. Ele chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Ferreira Machado (HFM), mas não resistiu e morreu. O corpo de Betão da Baleeira vai ser velado em uma das capelas mortuárias da Santa Casa de Misericórdia de Campos, em frente ao Cemitério do Caju, em Campos, onde será sepultado neste sábado (20), às 8h.


Durante muito tempo, Betão foi presidente da Associação de Moradores da Baleeira e trabalhou na prefeitura como representante da comunidade.

STF CONCEDE HC AOS ACUSADOS DA MORTE DE CELSO DANIEL



O ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal, em decisão liminar, concedeu Habeas Corpus aos acusados de assassinar o ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel, em 2002, nesta quarta-feira (17/3). O pedido já havia sido negado pelo Superior Tribunal de Justiça. José Edison da Silva, Elcyd Olifeira Brito e Marcos Roberto Bispo dos Santos estavam presos há 8 anos sem julgamento, desde a época em que ocorreu o crime. Sergio Gomes da Silva, o Sombra, acusado de ser mandante do crime, também foi preso preventivamente, mas está em liberdade desde 2004, por decisão do STJ.


DELEGACIA ITINERANTE DA MARINHA.

     Atendendo a solicitação da prefeita de São João da Barra, Carla Machado, o delegado da Capitania dos Portos de Macaé, Ricardo César da Silva, disponibilizou os serviços da Delegacia Itinerante da Marinha beneficiando aproximadamente 150 pescadores, atendidos de quarta-feira até sexta-feira (19), na Colônia de Pescadores e na sede da Secretaria de Pesca localizada na Rua Nossa Senhora da Penha, nº 310, Atafona.
     
    O secretário de Pesca, João Batista dos Santos Filho, destacou a importância do atendimento itinerante que veio facilitar a vida dos pescadores sanjoanenses. “Com a saída da Capitania dos Portos de São João da Barra, há cerca de 12 anos, houve uma dificuldade da classe pesqueira para legalizar os documentos dos barcos e condutores tendo que se locomover até a cidade de Macaé”, comentou.

Fonte: Secom SJB

LIVRE, LEVE E SOLTO


O site G1 informou que o cantor Belo não precisa mais pedir autorização para fazer shows ou viajar ao exterior. Com indulto concedido pela Justiça, Marcelo Pires Vieira saiu do livramento condicional,que vinha cumprindo há cerca de dois anos. A juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara e Execuções Penais do Rio, extinguiu a pena do pagodeiro na última segunda-feira (15). Belo ainda precisaria cumprir um ano e três meses de liberdade condicional. 

CURSO LIVRE DE TEATRO

Estão abertas até o dia 02 de abril de 2010 as inscrições para a terceira turma do Curso Livre de Teatro, projeto permanente da Fundação 'Oswaldo Lima'. As inscrições podem ser feitas no Departamento de Eventos da fundação, no Palácio da Cultura, no horário de 9 às 18 horas. Os interessados devem levar documentos pessoais (identidade, cpf e comprovante de residência); e comprovante de escolaridade, exame médico e foto 3 x 4. Nesse primeiro momento poderão se inscrever pessoas com idade acima de 14 anos, sendo que os menores de 18 deverão estar acompanhados dos responsáveis. No ato da inscrição, os candidatos vão receber um texto para a pré-seleção. No curso, gratuito, os alunos terão aula de técnica de interpretação e conhecimento de palco (cochia, camarim e bastidor), entre outras.  As aulas serão realizadas no Teatro de Bolso e no auditório do Palácio da Cultura, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 18h às 22h.

Wesley Machado

AS PROVAS MATERIAIS.

O SEPE protocolou no dia de ontem quatro ofícios na Prefeitura de Campos endereçados a alguns agentes públicos. O objetivo dos mesmos é obter do respectivo ente federativo, um resposta acerca da não convocação dos professores concursados diante do fim do prazo, que ocorrerá no último dia do mês de Março. 

Diante disso, estamos publicando o número dos protocolos de cada ofício para que haja o máximo de publicidade.

OFÍCIOS

005/2010 FÁBIO RIBEIRO- 2010.005.001528-2
008/210 ROSINHA GAROTINHO- 2010.005.001527-5
009/2010 FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA- 2010.005.001526-8
010/2010 EDSON BATISTA- 2010.005.01529-9

Fonte: estouprocurandooquefazer.blogspot.com

Cláudio Andrade

FAXINA


      Segunda-feira. A cidade já acordava. Movimentação nas ruas.
      O homem em frente ao prédio parecia estar preparado para a tarefa a ele designada. Com escada, vassoura, balde, água e sabão iniciava a faxina.
      Os que por ele passavam não viam nada de anormal. Era uma cena corriqueira.
      Alguns davam volta na calçada. Uns para observar os carros apressados nas ruas a fim de não serem atropelados, outros para não passarem embaixo da escada (sinônimo de mau agouro).
      Houve até quem esboçasse insatisfação com palavras e resmungos: - Não teria outra hora menos agitada para efetuar tal limpeza?
      Eu,r que também por ali passava parei na esquina a fim de visualizar melhor a cena para mais tarde transformar em crônica, o acontecido.
      Voltou para casa ávida por escrever. E como se fosse chamada de primeira página de jornal, começou assim: HOMEM FAXINA O BRASIL.
      (Naquela manhã de segunda-feira, um homem com escada, vassoura, balde, água e sabão faxinava a fachada da agência do Banco do Brasil no cruzamento da Treze de Maio com João Pessoa).

Walnize Carvalho

XV CONGRESSO MÉDICO DE CAMPOS E XXV CONGRESSO DA SUPEM

A Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia, dando continuidade ao seu compromisso de desenvolvimento profissional e educação médica continuada, realizará, de 19 a 22 de maio de 2010, o XV Congresso Médico Cidade de Campos e o XXV Congresso da SUPEM, na Faculdade de Medicina de Campos.
Estes eventos, de caráter multidisciplinar e tradicionalmente realizados pela Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia a cada três anos. 
Nestes quatro dias teremos grande troca de experiências aliados a agradável convivência com colegas de grandes capitais das mais variadas especialidades em Conferências, Simpósios e Mesas-Redondas. 
O conteúdo científico, vem sendo organizado pela Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia e visa abordar os aspectos mais relevantes da prática clínica e atualização nos temas contemplados

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.


- Globo: Problema do pré-sal é do Congresso, diz Lula

- Folha: Acerto entre empreiteiras envolveu até prédio da PF

- Estadão: Arrecadação sobe, mas governo decide bloquear verbas

- Correio: STJ nega prisão em hospital a Arruda

- Valor: STJ limita planejamento fiscal nas incorporações

- Jornal do Commercio: Enem aprovou 38% de forasteiros no Estado


MÊS DAS NOIVAS VAI TRAZER MUDANÇA NO PRIMEIRO ESCALÃO DE ROSINHA

Zízimo soube de fonte segura, que a Prefeita Rosinha Garotinho vai ter que mexer no primeiro escalão do governo no mês das noivas. Um de seus colaboradores mais importantes vai deixar o governo por questões laborativas em uma capital de Estado. 

Vamos aguardar.

Cláudio Andrade

PEDIDOS DE ARRUDA SÃO NEGADOS NO STJ

 
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves negou na noite desta quinta-feira (18) pedido da defesa do governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), para que ele pudesse permanecer preso no hospital enquanto durar sua prisão preventiva. Arruda foi submetido nesta quinta a cateterismo, que identificou obstrução em uma artéria que irriga o coração.

quinta-feira, 18 de março de 2010

PUDIM ELOGIA ROSINHA E CRITICA CABRAL


Pronunciamento do deputado federal Geraldo Pudim (PR/RJ) na tarde desta quinta-feira (18/03) no Plenário da Câmara dos Deputados. 

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, participei ontem, no Rio de Janeiro, da passeata contra a aprovação da emenda Ibsen, que diminui a receita com royalties do petróleo para o Rio de Janeiro. 

Ontem os fluminenses superaram suas diferenças e deram as mãos em defesa dos royalties de petróleo. Mais do que isso, provaram que sabem se unir em defesa dos interesses e direitos do Estado e de seus Municípios.


Neste meu registro faço questão de parabenizar a todos os que somaram para fazer da caminhada que parou a Avenida Rio Branco na tarde de ontem para reafirmar a determinação de cada cidadão fluminense em manter os royalties de petróleo. 


Essa determinação mostrou uma face suprapartidária que atravessou as divisas entre os Estados. Caminharam lado a lado representantes do PR, PSDB, PT, PV e PMDB; Prefeitos dos municípios produtores de petróleo, liderados pela Prefeita Rosinha Garotinho, Presidente da OMPETRO; os Governadores do Rio e do Espírito Santo, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Vereadores. 

Contamos com a ilustre presença dos ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e do Meio Ambiente, Carlos Minc. 

A caminhada reuniu estudantes, artistas, jornalistas, empresários, Poder Judiciário, OAB, toda a sociedade civil organizada.


Não posso deixar de registrar a participação do meu município, Campos dos Goytacazes, de onde saíram 10 mil pessoas em 200 ônibus.


Há muito tempo o Rio não via o povo fluminense unido por uma mesma causa, como vimos ontem. Foram 200 mil pessoas, que se deslocaram da Candelária à Cinelândia com corações e mentes em uníssono em defesa dos royalties.


Não posso deixar de parabenizar a Prefeita Rosinha Garotinho por sua atuação magistral em defesa dos Royalties. Em Campos, a Prefeita mobilizou 40 mil pessoas na Praça de São Salvador, negociou a desobstrução da BR101 com manifestantes no dia da aprovação da Emenda, e por fim seu trabalho culminou com a grande manifestação de ontem que mostrou ao Brasil um belíssimo exemplo de civismo e responsabilidade pública.


Infelizmente, mais uma vez o Governador do Rio deixou a todos órfãos ao não compreender que o momento exigia um posicionamento político firme, que as pessoas presentes queriam ouvir das autoridades presentes que ações efetivas seriam tomadas para reverter a situação e salvar o Estado. 

O evento que deveria ser um dos atos políticos mais importantes da história do Estado do Rio de Janeiro, acabou se transformando em uma grande frustração para os presentes. O Governador se dá ao luxo de chorar e querer ser consolado, mas não soube consolar o povo que o elegeu.


Essa atitude foi lamentável, mas o povo mostrou sua força e sua determinação e nós vamos em frente na nossa luta.


Vamos trabalhar em conjunto para manter os royalties. A Emenda aprovada, semana passada, aqui neste Plenário foi um golpe mortal nos cidadãos fluminenses. A Emenda, caso venha a se tornar Lei, vai quebrar a economia de muitos municípios.

Outra conseqüência grave já foi anunciada em nota oficial do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 – CO-Rio, que “a redução da receita da exploração do petróleo deixará o Estado do Rio de Janeiro sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos Rio 2016. Qualquer decisão que afete a capacidade do Estado do Rio de Janeiro de cumprir várias obrigações tem impacto negativo na organização dos Jogos e, se não for remediada, representará uma quebra de contrato”.

Vejam bem senhores, até onde se estende a rede de conseqüências que advirão da Emenda 387.

Todos aqui falaram em justiça. Onde está a justiça em simplesmente quebrar municípios? Os únicos lesados serão cidadãos brasileiros.

Fato também lamentável pode ser verificado no sistema da Casa. No momento em que praticamente toda a Bancada Federal do Rio se reunia com o Ministro Gilmar Mendes para defender os royalties do Estado, houve membro da Bancada que se aproveitou para atacar os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho, esta atual Prefeita de Campos, aqui neste Plenário, quando não havia nenhum de seus aliados presente para aparteá-lo.

Quanto à nossa audiência com o Ministro Gilmar Mendes, todos aqui sabem que, em dezembro de 2009, entrei com um Mandado de Segurança, junto ao Supremo Tribunal Federal, para impedir a votação dessa Emenda.

Infelizmente, o seu mérito ainda não pode ser apreciado. Na próxima semana estarei impetrando outra ação para anular a votação, uma vez que a emenda não continha o número mínimo de assinaturas exigido pelo Regimento Interno.

No início, o Projeto tramitou em Regime de Urgência, o que exigiu que as emendas apresentadas contivessem pelo menos 102 assinaturas. O que não ocorreu.

Espero sinceramente que possamos reverter essa situação e que possamos contar com o apoio daqueles que entendem que essa emenda promove uma injustiça cruel.

Sendo o que havia a falar, solicito da Mesa a divulgação deste pelos meios de comunicação da Casa.

Parabéns à Prefeita Rosinha, parabéns aos cidadãos fluminenses.

Obrigado.

INSTITUIÇÕES RECEBEM ALIMENTOS DOS CALOUROS DA FMC


Os calouros da Faculdade de Medicina de Campos (FMC) fizeram a doação, na manhã desta quinta-feira, dos mantimentos arrecadados durante o trote solidário. Os alimentos não perecíveis totalizaram 40 cestas básicas, além de roupas e produtos de higiene pessoal e limpeza. Toda a arrecadação foi dividida entre a Casa Irmãos da Solidariedade e Hospital Geriátrico Manoel Cartucho. Os alunos visitaram as duas instituições, ao lado da coordenadora do trote, Lúcia Talabi, e do diretor da FMC, Nélio Artiles.
A arrecadação dos produtos foi uma das tarefas da gincana do trote solidário, que promoveu a integração entre veteranos e calouros no início deste mês. A programação, que durou uma semana, contou ainda com doação de sangue, exibição de filmes e brincadeiras.
— A doação é importante tanto para as instituições, que vivem da participação da sociedade, como para os alunos, que têm a oportunidade de exercerem a solidariedade, a cidadania — diz Nélio Artiles, comemorando a consolidação do fim do trote vexatório. 


Fundação Benedito Pereira Nunes
Assessoria de Comunicação
Júlia Maria de Assis

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.


- Globo: Petróleo une o Rio

- Estadão: Lula ajuda se pedir ao Irã que se afaste do Hamas, diz Abbas

- JB: União pelo Rio: Com o Rio até debaixo d’água

- Correio: Câmara apressa eleição indireta

- Valor: Depósito compulsório eleva as taxas de CDBs

- Estado de Minas: Casos de dengue sobem 61% em BH

- Jornal do Commercio: Assassinato da alemã: Quarto suspeito preso confessa participação

ELEIÇÕES INDIRETAS PARA GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL

A Comissão Especial da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira a realização de eleições indiretas para a escolha de um novo governador para o DF.
A mudança na Lei Orgânica foi aprovada na manhã de hoje pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Distrital.
A realização de eleições indiretas, na opinião do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, poderá ser inócua. O texto prevê que, em caso de vacância nos cargos de governador e vice, no último ano do mandato, uma eleição indireta deverá ser realizada no prazo de 30 dias.
Após a cassação do mandato do governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), nessa terça-feira, pelo Tribunal Regional Eleitoral, os deputados distritais colocaram em pauta uma emenda à Lei Orgânica.

quarta-feira, 17 de março de 2010

OS PRINCIPAIS PONTOS ENVOLVIDOS NA DISCUSSÃO DOS ROYALTIES



1) O que são royalties? 
Os royalties são uma compensação financeira que as empresas que exploram e produzem petróleo e gás natural precisam pagar ao Estado. 

2) Por que os royalties são pagos? 

Eles foram criados para remunerar a sociedade pela exploração do petróleo e do gás natural, que são recursos escassos e não-renováveis.
3) O que é participação especial?
Quando o volume de óleo em um campo é muito grande ou tem perspectivas de grande rentabilidade, paga-se a participação especial em vez do royalty.
4) Como é a distribuição dos royalties atualmente? 
Pelo modelo atual, as empresas que vencem a concessão para explorar a área do petróleo pagam royalties e participação especial; esses valores são divididos entre União, estados e municípios, direcionando percentuais maiores a aqueles que são produtores. O atual modelo de pagamento está em vigor desde 1998, quando passou a vigorar a Lei do Petróleo. 

5) Por que o governo propôs uma nova divisão para o pré-sal? 


Como os poços do pré-sal têm riqueza potencial maior (dadas as estimativas de grande volume e alta qualidade do óleo), o governo entendeu que seria justo que os outros estados e municípios recebessem uma parcela maior da riqueza.

6) Qual era a proposta inicial do governo? 


A intenção do governo, que havia fechado acordo em dezembro de 2009 com líderes da Câmara e governadores, era aumentar o percentual recebido por estados e municípios que não produzem petróleo. Seria mantido, no entanto, um percentual maior para estados e municípios produtores e afetados por operações de embarque e desembarque de petróleo e gás.
7) Por que a proposta mudou?
O acordo não atendeu a reivindicações de bancadas estaduais dos partidos na Câmara. Os parlamentares viram na discussão a possibilidade de aumentar recursos para suas regiões e passaram a apoiar Emenda Ibsen, que foi aprovada na semana passada.
8) O que mudou? 
A emenda Ibsen propõe que a União fique com 40% dos royalties e 50% da participação especial; todo o restante do dinheiro seria dividido entre estados e municípios pelas regras dos fundos de participação, sem diferenciação entre estados e municípios produtores ou não. 
9) Quais os principais pontos polêmicos da proposta? 
A Emenda Ibsen não muda só a distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal que será explorado no futuro: altera também o presente e o passado, incluisive as reservas do pós-sal que já estão sendo exploradas, o que afeta o orçamento de estados que já estão habituados com a receita vinda do óleo.
10) O que é necessário para que a proposta seja aprovada? 
Agora que já foi aprovado pela Câmara, precisa da aprovação no Senado e da sanção do presidente Lula. Caso passe pelo Senado, a expectativa é que a mudança seja vetada pelo presidente.

11) Quem é a favor da emenda Ibsen? 


O deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da emenda, diz que o texto respeita a Constituição, que determina que o patrimônio encontrado no mar não pertence a nenhum estado, mas à União. Segundo Pinheiro, os estados só são considerados produtores quando o petróleo é encontrado em terra. 

12) Por que o Rio de Janeiro é contra a emenda? 


Estudo feito pela assessoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) mostra que 86 municípios fluminenses teriam grande perda de arrecadação. O governo do estado do Rio de Janeiro também seria fortemente prejudicado e perderia já no próximo ano cerca de R$ 4,8 bilhões em arrecadação. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, chegou a chorar por causa do assunto e convocou a população fluminense para sair às ruas e protestar contra a mudança.
13) Quem mais é contrário à emenda?
O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 disse que a eventual perda de parte dos royalties do petróleo pelo Estado do Rio de Janeiro devido à emenda Ibsen terá impacto negativo na organização do evento e poderá, no limite, representar uma quebra do contrato assinado com o Comitê Olímpico Internacional (COI).

OS LIMITES DA NECESSIDADE


        Na cidade de Jundiaí, uma criança de um ano e dois meses foi tirada à força de uma mãe cigana A menina foi separada pela Guarda Municipal na segunda-feira, dia quinze, por determinação da Justiça. A decisão judicial foi proferida, pois em denúncia anônima, uma pessoa relatou que a criança estava sendo usada para pedir esmolas.
Ao ler a reportagem fiquei imaginando o que leva uma mãe a usar seu filho para angariar dinheiro?  A censura prévia deve ser afastada do caso concreto, afinal nem tudo é o que parece.
Os pais exercem o poder familiar sobre seus filhos. A eles cabe o poder de guarda que deverá ser exercido em sua plenitude, sob pena de sanções administrativas e judiciais.
Entretanto, o conceito de entidade familiar mudou bastante. A concepção tradicional composta por pais e filhos não mais caminha só. Hoje, a Constituição Federal em seu artigo 226 apresenta três modalidades de família: casamento, união estável e o monoparentarismo.
Outra questão de extrema relevância no cenário familiar foi a participação mais ativa da mulher nas decisões do lar, bem como o seu crescimento no mercado de trabalho.
Por outro lado, existem centenas de famílias que foram destituídas pela justiça ou desfeitas pelo fim da união, sendo que seus integrantes ainda procuram à recomposição ideal para um novo começo. Tal busca é difícil para genitoras que se encontram abaixo da linha da pobreza, onde as oportunidades inexistem.
A situação se torna dramática quando há filhos. Nesse momento, todas as obrigações em relação a eles são postas na balança e o detentor da guarda deverá fazer a complexa opção de eleger as prioridades de sobrevivência suas e de seus infantes.
Quando assistimos uma mãe usando seu filho para a obtenção de esmolas estamos diante de duas falências: a estatal e a familiar. A primeira é crônica e perversa, pois é a prova incontestável de que as políticas sociais implantadas são ineficazes e não reduzem a miséria crônica.
A segunda é terrível, pois nos obriga a reconhecer que o modelo de formação ética e moral necessário para o crescimento do ser humano é elitista, pois não permite que todos possam se valer das mesmas oportunidades.
Precisamos reconhecer de uma vez por todas que o tecido constitucional vigente em nosso país não consegue fazer às vezes de ‘leme’. Por questões culturais e estruturais, que não dissertarei por ora, os Princípios Constitucionais constantes em nossa Carta Magna não são apreciados. Vivemos de medidas paliativas inseridas em leis infraconstitucionais fragmentadas e de difícil aplicação.
Diante desse contexto, os afetados de forma direta pela falência estatal e familiar precisam, além de eleger as prioridades essenciais de sobrevivência, criar sub-regimentos de conduta devido ao estado de necessidade nítido que se encontram.
Salvo os casos dolosos, os sacrifícios impostos aos filhos, são na verdade ‘fruto’ de um vazio existencial e de regras. Trata-se de uma total inversão de valores, onde o que é certo ou errado é contestável, gerando uma verdade relativa que a lei não consegue alcançar.
Os métodos individuais para a obtenção de um mínimo existencial muitas vezes contestados pela sociedade e tipificados pela letra fria da lei, são reflexos da ausência do Estado enquanto gestor de políticas públicas.
Por fim, ao meu sentir, o afastamento de mãe e filha, dentro do caso concreto, só agrava a situação, pois destrói o único liame entre ambas que é o laço sanguíneo.

Cláudio Andrade     
            

DIFRENÇA CONTINUA CAINDO



Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope divulgada nesta quarta-feira (17) sobre as intenções de voto para presidente da República aponta o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com 35% da preferência do eleitorado, contra 30% da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) tem 11%. A senadora Marina Silva (PV-AC) aparece com 6%.


A pesquisa foi realizada entre 6 e 10 de março e os resultados consideram nomes sugeridos em uma lista para os eleitores. Foram entrevistadas 2002 pessoas em 140 municípios.

Leiam a matéria na íntegra.


Cláudio Andrade

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.


- Globo: Sem dinheiro do pré-sal, Rio perde programas ambientais

- Folha: Enem não preenche vagas nas faculdades

- Estadão: Israel rejeita pressão dos EUA sobre Jerusalém e crise piora

- JB: União pelo Rio: Agora é questão de honra

- Correio: TRE cassa mandato de Arruda

- Valor: Companhias de energia limpa chegam à Bolsa

- Estado de Minas: Lula só poderá fazer campanha fora do expediente

- Jornal do Commercio: Um quarto suspeito

terça-feira, 16 de março de 2010

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/CAMPOS BARRADO NA CASA DE CUSTÓDIA

A Folha on line informou que o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Campos dos Goytacazes, Luís Celso Alves Gomes, foi barrado, na Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro, na manhã desta terça-feira, pelo subdiretor da unidade, conhecido como Nunes. As informações de que presos estariam sendo maltratados vieram de familiares.

A justificativa dada era que o local não estava seguro no momento, logo não seria não seria possível a entrada de Celso. Com a entrada impedida, Luís Celso afirmou que formalizou uma queixa e entrou com uma representação no Ministério Público e na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária para apurar as denúncias.

Comento no blog
Caso o Presidente da Comissão tenha formalizado a citada queixa e representado junto ao MP, conforme diz a reportagem, devo parabenizá-lo, afinal é assim que um Presidente deve agir.

Firme e  com autoridade nos momentos certos.

Cláudio Andrade 

POR 4X3 ARRUDA PERDE O MANDATO DE GOVERNADOR, MAIS AINDA CABE RECURSO

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) cassou nesta terça-feira (16), por 4 votos a 3, o mandato do governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), por infidelidade partidária. A decisão tem efeito imediato.

ADRIANO COMPRA MOTO PARA MÃE DE TRAFICANTE

 


O jogador Adriano continua decepcionando a sua torcida e toda a sociedade. O Jornal O Dia informa que o integrante do 'Império do Amor' comprou uma moto para a mãe do traficante Mica, do morro da Chatuba. Trata-se de mais uma vergonhosa notícia acerca de um desportista nacional.

Parece que a Copa do Mundo começa a ser um sonho distante.

Leiam a matéria na íntegra.

Basta clicar aqui nMoto de R$ 35 mil para mãe de 'pessoa ruim'

Cláudio Andrade

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.


- Globo: COB: mudança no pré-sal inviabiliza Jogos no Rio

- Estadão: Governo e oposição em Israel se unem e cobram Lula sobre Irã

- JB: “O Rio não troca direito por esmola”

- Correio: CPI desafia Durval a detalhar propinas

- Valor: Avançam negociações para fusão Citrosuco-Citrovita

- Estado de Minas: Vagas de até R$ 9,3 mil no setor de energia

- Jornal do Commercio: TRE anula concurso

AÇÕES PROVÁVEIS NA CÂMARA DOS VEREADORES

Já passa da meia noite e às dezesete horas de hoje haverá sessão na Câmara de nossa cidade em trânse. A vereadora petista Odisséia irá propor uma CPI para apurar a aplicação dos Royalties no período compreendido do governo Garotinho ao de Rosinha.

Entretanto, quem for à casa do povo não verá nada de substancial. A CPI não será aprovada e acredito que o único voto pela sua abertura seja da própria relatora. Contudo, quem acha que a vereadora Odisséia vai ficar de 'saia justa' engana-se.

Ela sabe muito bem que a sua postulação não encontra eco. Mesmo assim, a nobre parlamenar acredita que  a  recusa de sua proposta pode gerar créditos para si em futuros debates. O discurso já está pronto, ou seja, ouviremos o seguinte: eu fiz a minha parte, fiquei ao lado do povo, mas não depende somente de mim.

Querem apostar?

Cláudio Andrade 

segunda-feira, 15 de março de 2010

"TEM GENTE NO GOVERNO QUERENDO ATRAPALHAR. NÃO É GENTE PEQUENA, É DO ALTO ESCALÃO"


Foto de arquivo

Foi  inaugurado na tarde desta segunda-feira, o novo Centro de Referência e Tratamento da Criança e do Adolescente (CRTCA), da Prefeitura de Campos. Durante o seu discurso, o vice-prefeito Chicão causou espanto ao fazer uma revelação. Disse ele: "tem gente no governo querendo atrapalhar. Não é gente pequena, é do alto escalão"

Comento no blog

Não fiquei impressionado com a declaração do vice-prefeito Chicão. A  disputa de poder na área de saúde é 'travada' entre ele e o secretário de saúde Paulo Hirano.  Não estou dizendo que há um clima ruim entre os dois, mas é fato que cada um possui o seu grupo, sendo que o médico secretário é mais forte que o Doutor 'Chicão'


Cláudio Andrade 

PUDIM ACIONA NOVAMENTE O STF BASEADO EM NOVO ARGUMENTO

 

O deputado federal Geraldo Pudim (PR-RJ) vai outra vez acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para de novo tentar evitar que os estados produtores de petróleo percam boa parte dos recursos dos royalties devido à emenda Ibsen aprovada pela Câmara no último dia 11.

O parlamentar fluminense anunciou nesta segunda-feira (15) que irá entrar com um Mandado de Segurança no STF cuja intenção é anular a votação alegando que a emenda não contém o número mínimo de assinaturas conforme determina o regimento intero da Câmara dos Deputados, ou seja, um quinto.

“Houve um erro formal insanável, a emenda não poderia ter sido submetida ao Plenário. Entendo que o presidente não deveria nem conhecer o recurso”, diz Pudim se referindo ao presidente da Casa, o deputado Michel Temer (PMDB-SP).

Dos 513 deputados da Câmara, apenas 17 assinaram a emenda que redistribui os royalties entre os estados e municípios do país. O deputado Humberto Souto (PPS-MG) assinou por 15 parlamentares que representava, as outras são de Ibsen e Marcelo Castro (PMDB-PI).

Uma prova do equívoco, é que no dia 15 de dezembro do ano passado, a Mesa chegou a admitir o erro e confirmou que as assinaturas necessárias realmente não existiam.

Segundo Pudim, Temer rejeitou a Emenda 387 de plano, e sequer a submeteu ao Plenário, conforme determina o Artigo 120, parágrafo 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), o que originou um recurso contra a sua decisão que veio a ser apreciado pelo Plenário, já em 2010, derrubando consequentemente a decisão do Presidente da Casa de não acolher a Emenda. Desta forma a emenda acabou sendo votada e aprovada.

Durante a sessão, deputados da bancada do Estado do Rio de Janeiro, alertaram Temer quanto ao problema, porém, não obtiveram sucesso.

Mesmo sem o número mínimo de assinaturas necessárias para que a emenda pudesse tramitar na Câmara, ela acabou sendo aprovada por 369 votos a favor, 72 contra e duas abstenções. O parlamentar também lembrou que como se não bastasse os erros relatados por ele, a emenda é inconstitucional. “Confio na Justiça, e vou ao Supremo”, adiantou. Em dezembro de 2009, Pudim já havia entrado com Mandado de Segurança com pedido de liminar no STF para tentar evitar que a emenda Ibsen fosse votada.

EXCLUSIVO: ENTREVISTA COM SÉRGIO DINIZ


Blog- Porfessor Sérgio, o senhor possui uma vasta experiência no âmbito legislativo, afinal foi Deputado Estadual e Vereador. Partindo dessa constatação, diga qual a visão do senhor acerca de nossos atuais vereadores, no que concerne a fiscalização do executivo municipal?

SD- Prezado Cláudio,o poder legislativo é, em geral, muito subserviente ao poder executivo.Respeitadas as honrosas exceções, Campos não  foge à regra, independente de legislatura.
 
Blog- A Câmara dos Deputados Federais aprovou a Emenda Ibsen Pinheiro, que faz nova redistribuição dos Royalties e das participações especiais. Partindo dessa introdução, o blog gostaria de saber se o senhor é a favor da emenda e qual a leitura que o senhor faz, dos parlamentares cariocas que não compareceram à votação?
 
SD- Sou totalmente contrário   a essa emenda e não encontro motivo para a ausência de qualquer deputado
 
Blog- Diga um ponto positivo e um negativo do Governo Rosinha Garotinho.
 
SD- Ponto positivo: faltam só dois anos e nove meses para o término do seu governo.Ponto negativo:Ainda faltam dois anos e nove meses para o término do seu governo. Isto é: se correr o bicho pega, se ficar, o bicho come.
 
Blog- O nosso município, desde de 2004, sofre de diversas mazelas políticas que resultaram em enormes batalhas jurídicas. Mesmo assim, os grupos não mudam e a alternância de poder é fruto apenas do fracionamento do lendário Muda Campos de1988, que saiu vencedor na disputa contra o grupo de seu sogro, o senhor Zezé Barbosa. Qual o motivo que dificulta o surgimento de novos nomes? O senhor poderia citar alguns nomes que entende promissores?
 
SD- O grande problema é a presença de muitos interesses pessoais sobrepujando os interesses coletivos.Temos muitos nomes bons. Muitos deles,no entanto,não acreditam na vida pública.

Blog- O senhor é pré-candidato a Deputado Federal, mas deixou o PSDB, onde militou por muitos anos. Quais os motivos que fizeram o senhor deixar o partido?
 
SD- Muita politicagem.

Blog- O cenário para as eleições estaduais está sendo formado. Hoje temos Cabral canditado à reeleição, Garotinho e Fernando Gabeira. Caso esse quadro hipotético seja o real, qual seria a postura política de Sérgio Diniz, caso houvesse um segundo turno entre Cabral e Garotinho? 
 
SD- O segundo turno será entre Gabeira e Sérgio Cabral. Caso houvesse um segundo turno sem o Gabeira, eu votaria no Cabral.

Blog- A cidade de Campos dos Goytacazes pode viver sem os Royalties ou realmente estaremos 'falidos' caso haja redistribuição?
 
SD- Não temos mais como viver sem os royalties,Mas não temos sabido viver com eles.
 
Blog- Qual a sua plataforma eleitoral para as eleições gerais desse ano? O senhor já
está trabalhando?
 
SD- Em obediência à  lei,tenho que aguardar as convenções.Como pré-candidato já estou conversando.Vou priorizar a educação.
 
Blog- Nosso município é representado no âmbito federal por Geraldo Pudim do PR e Arnaldo Vianna do PDT. Partindo desse fato, o senhor acha que estamos bem servidos?
 
SD- A complexidade do assunto e a ética me impedem responder esta sua pergunta.
 
Blog- Como o senhor sentiu-se quando já perdeu uma eleição para vereador por apenas dois votos?
 
SD- Fiquei chateado óbvio.Todavia,constatei que Campos quase quaduplicou minha votaçao anterior, ou seja,Campos aprovou meu mandato como vereador.

Blog- Caso o senhor estivesse ocupando uma cadeira no legislativo municipal apoiaria a CPI dos Royalties?
 
SD- Claro que a apoiaria totalmente
 
Blog- A confusão do IPTU que gerou um decreto revogatório, na sua opinião, foi um erro dos vereadores?
 
SD- Primeiramente, foi um erro do executivo, depois, uma cochilada do legislativo

Blog- O senhor também é blogueiro, logo gostaríamos de saber qual a sua visão acerca dessa nova e importante mídia.
 
SD- É uma excelente maneira de nos comunicarmos, democraticamente.

Blog- Quem votar em Ségio Diniz estará sendo representado por qual espécie de político?          
 
SD- Por alguém que tem demonstrado amor a Campos;  que se esforça para ser sério e ser coerente.
 
Obrigado

125 DIAS SEM RESPOSTA

Blog da Branca

EU NÃO ESQUECI

AS FAMÍLIAS NÃO ESQUECERAM

A SOCIEDADE NÃO PODE ESQUECER

DEVIDO A UMA FORTE PRESSÃO, IBSEN PINHEIRO USA SIMON PARA NOVA EMENDA




O site G1 informou que o autor da polêmica proposta que mudou a divisão de royalties entre Estados e municípios, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) quer negociar, com dinheiro da União, uma saída política para as perdas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Pelo acordo negociado no fim de semana, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) vai apresentar amanhã uma emenda, elaborada por Ibsen, que propõe usar parte do dinheiro de royalties pagos aos cofres federais para compensar os dois Estados - juntos, Rio e Espírito Santo produzem 90% do petróleo brasileiro.

Comento no blog
Impressionante como o dinheiro fala mais alto. Quando o advogado e deputado Ibsen Pinheiro obteve informações, que há riscos reais da redistribuição dos Royalties prejudicar os dois eventos mundiais que serão realizados no Rio, correu e redigiu de forma célere, uma emenda alternativa.

Diante disso, surge uma indagação: quais os motivos que levaram Ibsen a não apresentar a nova emenda na Câmara, antes da votação da semana passada? Começo a desconfiar de que ela já estava pronta  e aguardando os famigerados conchavos.

Cláudio Andrade