sábado, 23 de abril de 2011

MODA- INDÚSTRIA DE DESEJOS E NECESSIDADES

A Moda reflete a sociedade e o “estado de espírito” do seu tempo, dessa forma construindo as relações sujeito/sociedade/moda.

Na sociedade capitalista essas relações se firmam através das necessidades do sujeito, sendo essas individuais ou coletivas, mas sempre de maneira a interagir com o mundo por meio de sua aparência, dos símbolos e dos significados que o vestuário deverá emitir.

A Indústria da Moda surge dentro desse contexto para vir de encontro aos desejos e as necessidades desse sujeito, tornando possível para esse que seus anseios sejam saciados, e assim possibilitando a existência do Império do Efêmero.

A Universidade Candido Mendes em Campos dos Goytacazes vindo de encontro às necessidades do Mercado de Moda atual traz para a região a MBA em Gestão de Negócios de Moda, possibilitando ao público em geral capacitação e habilidades profissionais para atuar na área.

Por Isabele Carvalho e Mônica Calomeni.
  

BANCADA DO PR DO RIO DEVE SER REDUZIDA COM A SAÍDA DO DEPUTADO MALAFAIA



O novo partido deve contar ainda com a adesão de pelo menos outros cinco deputados e pode se tornar a terceira maior bancada na Alerj quando for oficialmente lançado - superando o PT, por exemplo, que tem seis deputados. 




O novo partido deve contar ainda com a adesão de pelo menos outros cinco deputados e pode se tornar a terceira maior bancada na Alerj quando for oficialmente lançado - superando o PT, por exemplo, que tem seis deputados. 

De acordo com Malafaia, as articulações para a mudança do grupo para o PSD têm contado com a participação de Indio da Costa, candidato a vice na chapa derrotada de José Serra (PSDB) à Presidência da República e que anunciou no início do mês seu desligamento do DEM para se filiar ao PSD. 


O PR é o partido que mais deve perder no Rio. Liderado pelo ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho, principal desafeto do atual ocupante do Palácio Guanabara, Sérgio Cabral Filho (PMDB), a legenda pode ter sua bancada na Alerj reduzida de nove para uma cadeira. Garotinho queria estabelecer uma oposição radical ao governo Cabral, mas a bancada estadual prefere aderir - com a exceção da deputada Clarissa Garotinho, filha do ex-governador. 

Fonte: Blog do Garotinho (nos comentários)






sexta-feira, 22 de abril de 2011

ROSINHA ARTICULISTA DA FOLHA DA MANHÃ


O jornalista Rafael Vargas anunciou na edição de hoje da Folha (22/04), que o referido periódico passará a contar com um artigo semanal assinado pela Prefeita Rosinha Garotinho. A estréia será  neste sábado (23/04). 

Quando leio uma nota dessas, fico com pena daquelas pessoas que levam a política como uma coisa pessoal. Simples mortais que acham que defendendo A ou B terão algum reconhecimento. Não há partidos, ideologias, simbolismos ou sentimentos pessoais que não possam ser superados.

Nada disso, a arte da política é simples e cheia de nuvens. 

Esperto que convidou e inteligente quem aceitou, afinal a Prefeita fica com entrada franca nos dois principais periódicos do município. O Diário e a Folha.

2012 vem aí. 

Cláudio Andrade  



PMDB DEVE LANÇAR GABRIEL CHALITA PARA PREFEITO DE SÃO PAULO




O site G1 noticiou que o vice-presidente Michel Temer convidou o deputado federal Gabriel Chalita (PSB-SP) a disputar a prefeitura de São Paulo pelo PMDB. Segundo a assessoria de Temer, o vice-presidente afirmou que “as conversas com Chalita” para que ele deixe o PSB “estão avançadas”.
O PMDB espera que o deputado dê uma resposta final até maio. De acordo com a assessoria de Temer, todas as condições para que ele aceitasse o convite já foram atendidas pelo partido.

ACIDENTE MATA MÁRCIO "DA VICENTE"


O site Ururau noticiou que um acidente de moto na madrugada desta sexta-feira (22/04), tirou a vida do ex-candidato a vereador Márcio Luiz Azevedo Barreto, 27 anos, o Márcio “Da Vicente”.

O acidente, ocorrido por volta da 1h, na Avenida Rui Barbosa, na Lapa, envolveu a motocicleta onde estava Márcio e um automóvel.

Márcio morreu na hora e o jovem que estava guiando o automóvel foi socorrido para o Hospital Ferreira Machado, em Campos. Márcio foi candidato a vereador em Campos, nas eleições de 2008 e obteve mais de 900 votos.

COINCIDÊNCIA? GAROTINHO NOTICIA NOVO PARTIDO APÓS ÍNDIO DA COSTA CONVIDAR ROBERTO HENRIQUES PARA SER CANDIDATO A PREFEITO DE CAMPOS

O nobre Deputado Federal Anthony Garotinho noticiou em seu blog o seguinte: "A criação do PSD por Gilberto Kassab não deve ser a única novidade no cenário político ainda este ano. Fui procurado por deputados interessados em criar um novo partido. Por enquanto estão se movimentando em sigilo, mas a coisa deve tomar vulto no segundo semestre. Refutei a idéia: “Estou muito bem no PR. Não estou de mudança”.

A nota em epígrafe é sintomática, principalmente de onde vem. Garotinho, como Presidente Estadual do PR nunca divulgaria uma nota dessas sem que haja uma outra ação em curso. Trata-se de um profundo conhecedor da movimentação política.

Dentro de minha humilde experiência, entendo que dois fatores podem ter feito o ex-governador antecipar a pseudo criação de um outro partido na esteira do recém criado PSD.

A primeira passa pela escolha de qual partido a Prefeita Rosinha vai ser abrigada. Por algum motivo, ainda desconhecido, Rosinha não optou pelo PR até o presente momento, apesar de ter tempo de sobra ainda, hava vista que o prazo fatal vigente na legislação eleitoral é no mês de Outubro do corrente ano. 

A segunda, coincidência ou não, passa, ao meu sentir, pela informação contida no blog http://leiturajovem.blogspot.com/, onde consta a nota de que o ex- deputado federal Índio da Costa teria, como fundador do PSD no Rio, teria convidado o Deputado Estadual do PR, Roberto Henriques, para ingressar na sigla e ser o candidato do partido para a Prefeitura de Campos em 2012.

Vamos aguardar.

A semana Santa está melhor do que a encomenda.

MORRE O PROPRIETÁRIO DA ÓTICA PLANÍCIE

O blog foi informado de que o senhor Ronaldo Campos Damiano, dono da Otica Planicie, antiga em nossa cidade, tio e padrinho de Angelo Rafael, sub secretário de Governo, faleceu e deixa três filhos, Rodrigo, Fabiani e Filipe. 

Nossos votos de paz e luz diante desse momento de dor.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

ROSINHA DIZ QUE CAMPISTA NÃO FARÁ PARTE DO GOVERNO



"não me recordo sequer, a última vez que vi Campista"


O blog recebeu agora a pouco, o telefonema da Prefeita de Campos Rosinha Garotinho que passa o feriado de Páscoa na Região dos Lagos com familiares. 

A nobre chefe do Executivo municipal foi categórica ao afirmar que nunca fez, nem mesmo fará, qualquer convite para que o ex-prefeito e advogado Carlos Alberto Campista faça parte do seu secretariado. Informou ainda,  que sequer recorda-se da última vez que viu o ex-prefeito. 

A ex-governadora do Estado do Rio de Janeiro deixou claro que não deseja polêmica acerca do assunto, mas não poderia deixar de esclarecer os fatos para que a questão não tomasse proporções indesejáveis.

Cláudio Andrade

NADA COMO UM DIA DEPOIS DO OUTRO: CAMPISTA POR SER SECRETÁRIO DE ROSINHA


O jornalista Rafael Vargas noticiou na Folha que existem possibilidades do ex-Prefeito e adversário ferrenho do casal Garotinho fazer parte do primeiro escalão do Governo de Rosinha. Segundo a nota, o ex-Prefeito, que sempre teve na figura do Garotinho, um rival a ser liquidado, poderá substituir o nobre e competente Eraldo Bacellar. 


Insta salientar que o processo de Carlos Alberto Campista, acerca de seu afastamento da Prefeitura de Campos, é uma novela judicial que até hoje não foi concluída. 


São as nuvens da Política.


Isso pode né?


Cláudio Andrade.

38% DOS GOVERNADORES ELEITOS CORREM RISCO DE PERDER O MANDATO

O site do Congresso em Foco noticiou que aproximadamente 38% dos governadores eleitos em outubro passado correm o risco de perder os mandatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles terão que se defender de acusações feitas por adversários políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de, entre outros crimes, compra de votos, abuso de poder político e econômico e uso ilegal dos meios de comunicação. Por enquanto, dos dez processos que chegaram à corte, somente três têm o trâmite mais adiantado. Mesmo assim, a expectativa para que cheguem ao plenário fica para o fim do segundo semestre.
Em 3 de março, o Congresso em Foco mostrou que seis governadores já enfrentavam recursos contra expedição de diploma (RCED) no TSE. Eram eles: Tião Viana (PT), do Acre; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais; Wilson Martins (PSB), do Piauí; Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte, e Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins. Além deles, o governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), já tinha perdido o mandato por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) local, mas o TSE julgará também recurso.
Além dos que foram noticiados primeiramente pelo Congresso em Foco em março, somaram-se recursos apresentados contra a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), e do Ceará, Cid Gomes (PSB). Também chegou à corte superior um RCED contra o governador de Roraima. Com estes casos, a eleição passada supera os processos apresentados no pleito anterior. Na ocasião, seis chefes de Executivo estadual foram julgados. Três perderam o mandato – Jackson Lago (PDT) no Maranhão; Cássio Cunha Lima (PSDB) na Paraíba, e Marcelo Miranda (PMDB) em Tocantins.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL



- Globo: Juros sobem mais uma vez; inflação, também
- Folha: Juro sobre menos que o esperado e vai para 12%
- Estadão: Dilma põe direitos humanos no centro da política externa
- Correio: Eles nos envergonham
- Zero Hora: Inflação força terceira alta do juro em 90 dias
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

LULA ORIENTA FIDEL

BANDA É CONDENADA POR INCÊNDIO QUE MATOU 194 PESSOAS EM 2004



A Justiça argentina condenou nesta quarta-feira a banda Callejeros pela morte de 194 pessoas em um incêndio na casa noturna República Cromañón, em Buenos Aires, na noite de 30 de dezembro de 2004.
O acidente comoveu a Argentina e motivou diversas discussões nos últimos anos, especialmente sobre a segurança nas casas noturnas da capital.
O fogo na República Cromañón teria começado depois que fogos de artifício foram estourados dentro do recinto. De acordo com a imprensa argentina, muitos dos mortos tinham menos de 20 anos e alguns dos sobreviventes continuam com sequelas respiratórias devido à fumaça.
Os foguetes seriam, segundo pais das vítimas, algo comum nos shows da Callejeros.
Os seis músicos foram condenados por incêndio culposo seguido de mortes e poderão cumprir penas de até onze anos de prisão. As informações são do Estadão.

PREFEITURA DE SJB: NOTA ESCLARECE OITIVA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL

O secretário municipal de Meio Ambiente, Marcos Antônio de Sá Machado, compareceu hoje à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara Municipal de São João da Barra sobre supostas irregularidades em obrasde estradas. Tal fato se deu em cumprimento à decisão judicial de condução de testemunhas, mas com a forte vertente de concessão de habeas corpus e o direito constitucional ao silêncio, como frisado pelo juiz Leonardo Cajueiro d’Azevedo: “não raras vezes encontramos exemplos de abuso parlamentar na condução do processo de investigação”.

O secretário, acompanhado do seu advogado Dr. Jeferson Nogueira Fernandes e da Procuradora Geral do município, Dra. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes, utilizou a prerrogativa de ficar em silêncio, não por temer algo, mas por ter ciência de que havia uma decisão judicial que determinou a composição da CPI com cinco membros, que até aquele momento não havia sido respeitada, efetivando-se ali apenas com três
edis.

Marcos Sá afirmou que não compactua com ilegalidade e aquela CPI estava irregular já que judicialmente deveria fazer parte também daquela comissão o vereador Aluizio Siqueira Filho e o vereador Amaro Elio de Souza Ribeiro em respeito à decisão judicial no que tange a paridade partidária e observância ao artigo 25, parágrafo 1º, da Lei Orgânica do Município de São João da Barra, além do artigo 17, parágrafo 2º, e do artigo 20 do Regimento Interno da Câmara. O poder legislativo não obedeceu ao comando constitucional de representação proporcional partidária. O desembargador Antônio Saldanha Palheiro, da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, deuprovimento para que sejam incluídos na referida CPI os membros dos partidos minoritários faltantes, obedecido o limite mínimo de cinco integrantes.

Outra polêmica envolvendo esta CPI diz respeito ao abuso de autoridade do presidente da Câmara, Gerson da Silva Crispim, que declarou que o vereador do PMDB, Jonas Gomes de Oliveira, não mais fazia parte daquela comissão, decisão que não cabe a ele e sim a uma deliberação do Plenário – conforme determina o Regimento Interno, fato que não ocorreu. Faz-se necessário esclarecer que o vereador Jonas Gomes de Oliveira em momento algum renunciou ser membro da CPI e, sim, via ofício protocolado no dia 24 de março do corrente ano, disse que não mais participaria das reuniões da CPI enquanto permanecesse o descumprimento de ordem judicial para a composição da comissão com cinco integrantes, o que estava acarretando um crime de
desobediência.

O desdobramento da situação se complica quando o presidente do legislativo, Gerson da Silva Crispim, começa oferecendo a vaga de Jonas Gomes de Oliveira para outros edis que não aceitaram por entender que havia um processo judicial e que novos membros deveriam ser convocados. Inusitadamente o presidente do legislativo municipal se autonomeia o novo membro da comissão, ferindo também o artigo 59 do Regimento que dispõe ser da competência do líder da bancada a indicação dos membros que deverão compor as comissões, que como é de conhecimento da Câmara Municipal de São João da Barra, o líder do PMDB é o vereador Jonas Gomes de Oliveira. E o pior, como presidente da Câmara Municipal, Gerson da Silva Crispim jamais poderia ser membro da CPI e de compor qualquer comissão.

Se não bastasse tais deslizes por parte da presidência do legislativo, o vereador Aluizio Siqueira, um dos novos membros da CPI que a justiça determinou que fosse convocado, requereu que fosse convocado com uma antecedência de 48 horas para a reunião da comissão porque gostaria de ter acesso aos documentos para análise (nunca teve acesso a tais documentos), o que não aconteceu. Aluizio foi intimado hoje, por volta da 11 horas da manhã, para a reunião da tarde. O outro novo membro da CPI, o vereador Amaro Elio de Souza Ribeiro sequer foi intimado. Outro fator inusitado foi que a sessão da CPI foi transmitida pela internet mostrando desrespeito constitucional e declarando notoriamente o caráter espetaculoso e político desta CPI por parte dos vereadores de oposição.

O secretário Marcos Sá pediu que constasse em ata que se surpreende o interesse dos edis, que existe até abuso parlamentar na condução do processo e reafirma que quando estiverem todos os procedimentos dentro da lei, até por questão de honra, responderá a todas as perguntas sem constrangimento algum e que todos os esclarecimentos serão dados já que todas as obras do executivo municipal são feitas dentro da legalidade e com total transparência.

A SITUAÇÃO NAS ESTRADAS DO RIO



O site G1 noticiou que os motoristas que deixam a cidade do Rio de Janeiro no fim da noite desta quarta-feira (20) encontram trânsito intenso nas principais vias do estado. 


Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), na Rodovia BR-493, que liga o Rio a Magé, há retenções na altura dos quilômetros 16 e 20, devido ao excesso de veículos. Não há registro de acidentes graves.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

GAROTINHO, VISIONÁRIO, ACHA QUE ROBERTO VAI SER PREFEITO DE CAMPOS?

 
 
 
Ao meu sentir, o Deputado Federal Anthony Garotinho exagerou na dose, ao comentar, o encontro político entre Arnaldo Vianna e o Deputado Estadual Roberto Henriques em determinado evento festivo ocorrido em nossa cidade.


Deixando de lado as palavras ácidas como "porco", "moléstia", "contaminação" e "vícios" digitadas pelo nobre ex-governador, no calor de alguma constatação íntima, insta salientar, que o Garotinho é um visionário.

Trata-se de um homem público que consegue vislumbrar conjunturas políticas futuras que, diga-se de passagem, acabam se concretizando em grande parte.


No texto apresentado em seu blog o ex-secretário de Segurança Pública disse:”eu sou você amanhã", referindo-se ao pensamento de Roberto em relação a Arnaldo.


A pergunta que não quer calar: será que Garotinho está prevendo que Roberto Henriques será Prefeito de Campos?

Esse Garotinho não é mole......




PROMOTORA DE JUSTIÇA É PRESA ACUSADA DE INTEGRAR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO



A promotora Deborah Guerner foi presa na manhã desta quarta-feira (20) pela Polícia Federal. Ela, juntamente com o promotor Leonardo Bandarra, são acusados de se beneficiarem do esquema de corrupção conhecido como o mensalão do DEM no Distrito Federal.

Segundo o advogado de Guerner, Pedro Paulo Medeiros, ela foi presa juntamente com o marido, Jorge Guerner, no Aeroporto Internacional de Brasília, quando ambos regressavam de uma viagem à Itália.

Déborah Guerner está presa na Superintendência da Polícia Federal em Brasília por ter foro privilegiado. O marido de Guerner também foi preso pela PF e será encaminhado para o Complexo Penitenciário da Papuda. As informações são do site G1.








JOGO POLÍTICO FAZ CPI DE "ÁGUAS DO PARAÍBA" 'MORRER NO NASCEDOURO'.



O blog foi informado que a CPI em face da Empresa Águas do Paraíba nunca seria aberta. A 'espuma' levantada por alguns era apenas para atender aos interesses políticos de um ex-prefeito visando atingir um outro.

Triste constatação para os munícipes de Campos. 

Aqui, sempre o privado prevalece em face do público. 

A CRIMINALIDADE NO CONGRESSO NACIONAL



A criminalidade dentro das cercanias do Senado anda estável, enquanto na Câmara está em queda. Se a estatística mostra redução no número de ilícitos, os casos mais complexos ocorridos na última legislatura, porém, continuam sem solução, ainda sendo analisados pela Justiça, Ministério Público e pela Polícia Federal.
É o que aponta levantamento do Congresso em Foco com base nas estatísticas de inquéritos, termos circunstanciados e ocorrências policiais registradas pelas duas Casas legislativas. Houve um leve aumento de 15 para 16 inquéritos e termos circunstanciados no Senado no período de 2005 a 2010. Na Câmara, as ocorrências caíram de 603, em 2006, para 430 no ano passado, uma redução de 29%. As informações são do Congresso em Foco.

FALTA DE SEGURANÇA FAZ MP FEDERAL RECOMENDAR O ADIAMENTO DA INAUGURAÇÃO DO SHOPPING BOULEVARD


O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ) expediu recomendação para a administração do Shopping Boulevard adiar sua inauguração, no próximo dia 26, até que seja garantida a segurança dos usuários da rodovia BR-101. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) comunicou ao MPF ontem (18/04) que o Shopping Boulevard, apesar de ficar às margens da BR-101, não observou parâmetros mínimos de segurança pública, o que implica graves riscos a pedestres e motoristas.

Uma equipe do MPF comprovou que o Boulevard, 2º maior shopping no Estado do Rio, não investiu em passarelas, trevos, faixas de contenção e outras obras que minimizariam os riscos aos cidadãos que circularão entre a rodovia federal e o shopping. A vistoria é parte de inquérito civil público que apura a denúncia do chefe da PRF na região, José Maurício Sarmet Moreira, de que o Shopping Boulevard não possui projeto de segurança.

O MPF cobrou ainda esclarecimentos do DNIT, da concessionária Autopista Fluminense e da União, que também receberam a recomendação. O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pelo inquérito, pediu-lhes estudos de viabilidade e segurança e de planejamento estratégico, tendo em vista o uso seguro do trecho da BR-101.

“O MPF não desconsidera eventuais impactos positivos do empreendimento, mas é preciso enfatizar que os empreendedores tiveram muito tempo para apresentar e implantar um projeto de segurança”, afirma o procurador Eduardo Santos de Oliveira. “É impensável que, de repente, milhares de pessoas, entre crianças, jovens e adultos, passem a atravessar de um lado a outro a pista de uma BR marcada pelo intenso tráfego de caminhões e ônibus, sem que tenha havido sequer uma obra para facilitar o trânsito de pedestres e veículos, colocando em grave risco as próprias vidas.”

O MPF recomendou que o shopping adie a inauguração até que sejam resolvidos os problemas de segurança, bem como fixou prazo de 10 dias para que os órgãos públicos envolvidos se manifestem.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro



terça-feira, 19 de abril de 2011

NÃO CABE HABEAS CORPUS PARA ANIMAIS



Habeas Corpus só pode ser concedido em benefício de seres humanos, e não de animais. Esse foi o entendimento, depois de muito debate, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 
O colegiado acompanhou o voto do relator, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, e não conheceu do HC em favor do chimpanzé Jimmy. Em seu voto, o relator destacou que os animais não estão inseridos na situação prevista na Constituição, que estabelece que a concessão de HC só é válida se alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção.
José Muiños Piñeiro Filho afirmou que hoje, os animais podem ser beneficiados por meio de outras medidas, mas não do remédio constitucional. 


Os desembargadores também decidiram encaminhar, como direito de petição, os autos do processo para conhecimento da chefia do Poder Executivo de Niterói, das chefias dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, do Ibama e das Comissões do Meio Ambiente do Senado, da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa do Rio. 
A ideia, explicou Muiños, é estimular o debate. As informações são do Conjur.

ROSINHA SANCIONA LEI DA COLETA SELETIVA DE LIXO



Lei nº 8.202, de 04 de abril de 2011.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do processo de coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais, “shopping centers” e órgãos da administração direta e indireta no Município de Campos dos Goytacazes/
RJ. -

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Ficam os condomínios residenciais com, no mínimo, cinqüenta unidades habitacionais, shopping centers com, no mínimo, cinqüenta lojas e os órgãos da administração direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes, obrigados a implantar processo de coleta seletiva de lixo.

A íntegra da Lei encontra-se no Diário Oficial do Município de hoje.

PC do B LANÇA O VEREADOR NETINHO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE SÃO PAULO



O PCdoB de São Paulo lançou nesta segunda-feira o vereador Netinho de Paula como pré-candidato a prefeito para as eleições de 2012. Netinho saiu candidato a senador no ano passado pelo PCdoB, em chapa coligada ao PT. Não foi eleito, mas recebeu 7,77 milhões de votos em todo o Estado.

 Grande parte do eleitorado de Netinho ficou na capital paulista, onde o cantor e apresentador de TV recebeu 2 milhões de votos. Em 2008, Marta Suplicy e Gilberto Kassab foram ao segundo turno em São Paulo com pouco mais de 2 milhões de votos cada um. As informações são do site IG.

CONCESSIONÁRIA CONDENADA PELA MORTE DE CLAUDINHO



A concessionária NovaDutra, responsável pela Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, foi condenada pela Justiça de São José dos Campos (SP) a pagar indenização à ex-companheira do cantor Claudinho, da dupla Claudinho e Buchecha. Ele morreu em julho de 2003, vítima de acidente de trânsito na rodovia. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (19).
A concessionária terá de pagar R$ 13.460,39 pelos danos causados ao veículo, pensão mensal de R$ 2.051,23 até que a ex-companheira de Claudinho complete 70 anos, além de R$ 500 mil pelo dano moral sofrido.
Ela entrou com ação contra a concessionária alegando que o acidente aconteceu em virtude de irregularidades na rodovia e que a morte prematura do companheiro trouxe danos materiais e morais. A empresa defendeu-se alegando que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do condutor do veículo, que dirigia em alta velocidade, dormiu ao volante e fez uso inadequado do acostamento.
O juiz responsabilizou a empresa pelos danos provenientes da ausência de proteção à árvore na pista, da destruição total do automóvel e do óbito. "Se somos obrigados a pagar pedágios semelhantes aos cobrados em países desenvolvidos, que sejamos contemplados, em contrapartida, com rodovias de países desenvolvidos", afirmou o juiz em sua decisão. As informações são do site IG

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA FUNCIONAMENTO DE LAN HOUSES



O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a regulamentação do funcionamento das lan houses, que passam a se chamar centros de inclusão digital. O texto prevê que os estabelecimentos sejam obrigados a registrar nome e identidade dos usuários, mas não prevê punições. O projeto ainda precisa ser votado no Senado antes de virar lei.
O texto incentiva a legalização das lan houses e determina que elas criem instrumentos para impedir o acesso de menores a conteúdos adultos.
Os estabelecimentos terão ainda prioridade no acesso às linhas de financiamento especiais da administração pública para aquisição de computadores, de acordo com a proposta. As informações são do G1.

BANCOS DEVEM ABRIR SOB PENA DE MULTA DE 10 MIL REAIS AO DIA

O blog foi informado de que um magistrado da Comarca de Campos dos Goytacazes decidiu que as instituições bancárias de nossa cidade deverão abrir as portas no prazo de 24 horas sob pena de multa diária de 100 mil reais. 

A fonte informou que apenas uma instituição ainda não foi citada do teor da decisão. 

Vamos aguardar.

PROMOTORES QUEREM QUE O BULLYING SEJA CONSIDERADO CRIME.

Promotores da Infância e Juventude de São Paulo querem que o bullying seja considerado crime. Um anteprojeto de lei elaborado pelo grupo prevê pena mínima de um a quatro anos de reclusão, além de multa. Se a prática for violenta, grave, reiterada e cometida por adolescente, o autor poderá ser internado na Fundação Casa, a antiga Febem.


A proposta prevê que poderá ser penalizada a pessoa que expuser alguém, de forma voluntária e mais de uma vez, a constrangimento público, escárnio ou qualquer forma de degradação física ou moral, sem motivação evidente estabelecendo relação desigual de poder.

Estão previstos casos em que a pena pode ser ampliada, como quando é utilizado meio eletrônico ou qualquer mídia (cyberbullying). “Hoje, como não há tipificação legal específica, os casos que chegam são enquadrados geralmente como injúria ou lesão corporal”, explica promotor Mario Augusto Bruno Neto, secretário executivo da promotoria.

Como o bullying e o cyberbullying são praticados na imensa maioria dos casos por crianças e adolescentes, os promotores vão precisar adaptar a tipificação penal dessas práticas ao que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O anteprojeto será submetido, no dia 6 de maio, a aprovação na promotoria e, depois, encaminhado ao procurador-geral do Ministério Público (MP), Fernando Grella Vieira, que deverá enviar o texto a um deputado para que o documento seja encaminhado ao Congresso. Antes disso, porém, a proposta será divulgada no site do MP para consulta pública. “Queremos que a população envie sugestões para que possamos aperfeiçoá-la”, explica o promotor Bruno Neto.



PRIMEIRA SENTENÇA DE ADOÇÃO HOMOAFETIVA É PROLATADA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Sentença prolatada pela juíza Débora Driwin Rigger Zanini, da comarca de Araranguá (SC) reconheceu o direito de uma mulher à adoção formal, com o registro de seu nome na certidão de nascimento da criança. A mãe biológica mantém relacionamento homoafetivo desde 2008 e deu à luz em 2009. Sua companheira a assistiu durante toda a gravidez, e prestou auxílio moral e financeiro.

Ao julgar procedente a adoção unilateral, a magistrada enfatizou ”ter ficado clara a união da autora com a mãe da criança adotada, em convivência harmônica e pacífica, comprovada por estudo social”.

A magistrada analisou que, pela Constituição Federal, a família é constituída de homem e mulher, em convivência duradoura, pública e contínua. Contudo, ao contrário da linha jurídica conservadora, interpretou a legislação de acordo com a evolução da sociedade, com vistas nos direitos e garantias individuais, e lembrou que a Carta Magna veda qualquer forma de discriminação.

Para a juíza Débora Zanini, “não se pode fechar os olhos para aquilo que acontece em nossa volta, sendo certo que a união homoafetiva é algo público e notório, sendo cada vez mais presente no meio social. Por isso, deve merecer a tutela jurídica, semelhante ao que ocorre com os casais heterossexuais”.

Assim, considerou necessário sepultar “velhos direitos, dotados de matriz preconceituosa”, para reconhecer ao casal homossexual os mesmos direitos de qualquer casal heterossexual, em homenagem ao princípio da dignidade humana.





AÉCIO NEVES PEGO SEM HABILITAÇÃO FAZ CASAS BAHIA CANCELAR CONTRATO DE PROPAGANDA COM O PSDB



O PSDB vai sofrer no bolso as consequências da blitz que flagrou Aécio Neves exercendo seu mandato sem habilitação no Leblon. As Casas Bahia anunciaram o cancelamento do contrato que haviam firmado com o partido para que o senador tucano fosse seu garoto-propaganda durante um ano, a partir da Páscoa.

Pelo projeto, o senador se fantasiaria de coelhinho e, no Natal, de Papai Noel, de Rei Momo no Carnaval. A parceria seria tornada pública com um anúncio bombástico no programa do PSDB no horário nobre de hoje.

O cancelamento do contrato frustra o que os marqueteiros tucanos consideravam uma cartada genial para aproximar o partido da nova classe média brasileira.

O PSDB estuda atualmente outras medidas para chegar ao povo. O partido já requereu à Infraero o alvará para a instalação de quiosques do partido nos principais aeroportos brasileiros. “O aeroporto é a nova rodoviária”, justificou FHC. “Temos que ir aonde o povo está.” O novo presidente da Infraero, Gustavo do Vale, garantiu ao partido que a liberação para a instalação dos quiosques deve sair antes da Copa. As informações são do JB on line.



MINISTRO INDICADO PARA O STJ FEZ DEFESA ILEGAL EM PROCESSO

O advogado Sebastião Alves dos Reis Júnior, indicado nesta segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff para ser ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), participou da defesa de dois lados em um processo judicial que chegou ao próprio STJ. Isso é ilegal, e ele afirma que cometeu um equívoco.

Inicialmente, em 1995, ele defendeu a Eletronorte contra o Cnec (Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores), empresa de consultoria do grupo Camargo Corrêa. Em 2004, quando o caso já estava no STJ, ele foi constituído, junto com sua mulher e sócia, Anna Maria da Trindade dos Reis, como parte da defesa do consórcio.

Essa troca de lado, juridicamente conhecida como patrocínio simultâneo ou tergiversação, é prevista como crime pelo Código Penal e pode dar de 6 meses a 3 anos de prisão, além de multa.

Reis Júnior afirma, no entanto, que o seu nome apareceu entre os advogados do Cnec por um "equívoco". Já em relação à Eletronorte, o agora indicado para ser ministro fez parte do jurídico da empresa de 1987 a 2000 e confirma sua atuação no processo.

"Eu nunca atuei em favor do Cnec. A doutora Anna foi constituída como advogada apenas para acompanhar o caso. Meu nome foi incluído por um equívoco", afirmou à Folha.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL



- Globo: Projeto do governo dificulta controle de obras pelo TCU
- Folha: Lula gastou 70% mais em publicidade que FHC
- Estadão: Advertência sobre a dívida dos EUA abala mercados
- Correio: Corram, homens, corram
- Valor: Despesas com juros atingem 5,6% do PIB e vão a R$ 230 bi
- Zero Hora: Pesquisa alerta para o sobrepeso e o vício do cigarro entre gaúchos
Leia os destaques de capa de alguns dos princioais jornais do país.

FIDEL CASTRO RENUNCIA À DIREÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA



Fidel Castro confirmou sua renúncia à direção do Partido Comunista de Cuba (PCC), seu último alto cargo político no país, ao pedir sua exclusão do Comitê Central, segundo escreveu em um artigo difundido nesta terça-feira (19) pelo portal “Cubadebate”.


O ex-presidente escreveu que sugeriu que Raúl o excluísse da lista de candidatos ao Comitê Central por causa de sua idade e sua saúde, e porque já não poderia emprestar muitos serviços ao partido".
Fidel, de 84 anos, era primeiro-secretário, principal cargo do sistema comunista, do Comitê Central do PCC desde a criação do partido, único legal em Cuba, em 1965. O novo Comitê apontará o substituto de Fidel.  As informações são do site G1.

HERDEIRO DO CHOCOLATE NUTELLA FALECE NA ÁFRICA DO SUL E CAUSA COMOÇÃO NA ITÁLIA


O diretor-executivo e um dos herdeiros do grupo italiano Ferrero, Pietro Ferrero, morreu nesta segunda-feira na África do Sul, segundo informou a companhia em comunicado. A notícia causou comoção na Itália, segundo os jornais italianos.
Pietro Ferrero, nascido em 1963, estava no país africano em uma viagem a negócios. Em comunicado oficial, a companhia informou que Ferrero faleceu enquanto andava de bicicleta. Entretanto, o grupo acrescenta que só dispõe de "informações fragmentadas" sobre as causas da morte, sendo que as circunstâncias ainda não estão claras.
Pietro Ferrero era filho de Michele e neto de Pietro Ferrero, o fundador do grupo, que fabrica os bombons com o mesmo nome e é dono das marcas Nutella e Kinder.

Michele Ferrero, de 84 anos, é considerado o homem mais rico da Itália, com uma fortuna avaliada em US$ 18 bilhões  (R$ 28,6 bilhões) pela revista Forbes. O empresário ocupa o 32º lugar entre as maiores fortunas do mundo, de acordo com a publicação. As informações são do site IG.