sábado, 1 de outubro de 2011

Nahim confirma saída do PR


"sou seu irmão e, apesar de tudo, tenho amor por ele. Agora, não é por ser seu irmão, que serei seu capacho, seu pau-mandado, triste papel relegado a todos os aliados que lhe restaram".

"Não posso estar ao lado de quem pratica o mal. Não foi a primeira vez que ele me traiu, mas com certeza foi a última".

"Magal (PMDB) então avançou sobre a bancada, tentando gerar um bate-boca, sendo ecoado da galeria pela claque comandada por Thiago Ferrugem".


Saída do PR — Independente do que a Justiça decidir sobre quem ocupará a Prefeitura, após os 30 dias concedidos a Rosinha pelo TRE, disse ontem em coletiva, após toda aquela lamentável confusão, e repito agora, já com a cabeça mais fria: não há a menor condição para que eu permaneça no PR; não há mais clima. 

Não posso ainda adiantar qual será meu destino, que tem até 30 de setembro para ser definido, mas uma coisa é certa: qualquer que seja minha nova legenda, não será da base aliada do governo municipal. Depois de ontem, não posso compactuar com o que vem fazendo Garotinho. Eu agi em respeito à lei, enquanto ele excedeu o respeito a qualquer limite.

Veja a matéria na íntegra  AQUI no blog Opiniões de Aluysio Abreu Barbosa 

Sessão relâmpago de três minutos: deputado Garotinho registra presença, mas não participa da votação dos projetos



Na última quinta-feira, numa sessão relâmpago de três minutos, foram aprovados 118 projetos na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). 

A sessão foi presidida pelo terceiro vice-presidente da CCJ, deputado Cesar Colnago (PSDB-ES), e o único parlamentar em plenário era o deputado Luiz Couto (PT-PB). O deputado Garotinho assinou a lista de presença e inexplicavelmente não participou de nenhuma apreciação dos projetos.

Para abrir uma sessão da CCJ são necessárias 31 assinaturas. Na sessão, 35 parlamentares assinaram a lista de presença, mas 33 assinaram e foram embora, como ocorre às quintas-feiras.

Veja AQUI  a listagem de todos os parlamentares que assinaram a lista de presença e saíram não participando de qualquer votação. 


Professor de direito mata aluna com três tiros e leva corpo à delegacia




O professor de direito do UniCeub e coordenador-adjunto da mesma cadeira na Faculdade Projeção Rendrik Vieira Rodrigues, 35 anos, se entregou ontem na 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) após matar a estudante Suênia Sousa Faria, 24. 

A jovem, que era aluna do 7º semestre do curso de direito no UniCeub, foi surpreendida por Rendrik quando entrava no carro para deixar a faculdade, na Asa Norte, por volta das 14h30. Segundo a polícia, ele teria entrado no veículo do marido da vítima, um Sandero prata (JGO-3522). Suênia chegou a gritar por socorro.

De lá, eles seguiram pela Via Estrutural. De acordo com a polícia, a jovem teria ligado para o marido, informando que reataria o relacionamento com Rendrik. O marido, no entanto, estranhou o tom de voz da esposa, que estava muito nervosa e confusa. Ao desligar o telefone, ele seguiu até a 12ª DP (Taguatinga Centro) e registrou um boletim de ocorrência.

Segundo o depoimento do professor, durante o percurso, na altura da Estrutural, os dois se desentenderam e ele disparou três vezes contra ela com uma pistola .380: duas na cabeça e uma no tórax. De acordo com a polícia, quando chegou à delegacia o professor relatou aos agentes ter rodado pela cidade com a estudante já morta. 

“Fiz uma besteira”, teria dito aos policiais. “Pode ser que ele tenha se apresentado espontaneamente pensando em reduzir a pena, mas como já existia um boletim de ocorrência (registrado pelo marido em Taguatinga), ele foi preso em flagrante”, afirmou o delegado-chefe da 27ª DP, Alexandre Nogueira. As informações são do Pernambuco.com

Vereador Altamir Barbara noticia no Diário Oficial ciência de liminar favorável a Rosinha Garitnho

ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL

Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes

Ilma. Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ)
Sra. Rosinha Garotinho.

Cumprimentando-a, venho pelo presente informar que recebi hoje, às 18h50, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), o ofício que segue em anexo, na qualidade de Vereador e Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ).

Campos dos Goytacazes, 30 de Setembro de 2011

Vereador Altamir Bárbara
1º Secretário - Mesa Diretora

Caso Nahim: vereador Kellinho cita história bíblica de Ester e aproveita para enaltecer Garotinho


"Não tenho dúvida em afirmar que o Brasil precisa dele"
(referindo-se ao deputado Garotinho)

CARTA ABERTA DO VEREADOR KELLINHO


Começo esta CARTA ABERTA, antes de tudo, AGRADECENDO AO DEUS VIVO: O Pai, O Filho Jesus Cristo e ao Espírito Santo. A Ele toda a honra, toda a glória e todo louvor.


Eu, sem Jesus nada sou; Jesus, sem mim continuará sendo o que É. Estes dias últimos, foram os dias mais difíceis da minha vida política. Todos os que convivem comigo, sabem do meu temperamento e da minha índole. Sou alguém tranqüilo, sou de paz. Não guardo ressentimento de quem quer que seja. O que puder fazer para ajudar, servir, o farei, Isto faz parte de minha natureza: Procuro ser um discípulo de Jesus. Tenho aprendido que basta ao discípulo ser como o Seu Mestre(Mateus 10:24,25 ). Por isso quero ser como Jesus em tudo. Pois é, nestes dias, quero dizer, mais que nunca, que FOI JESUS QUEM AGIU E NÃO O KELLINHO.



Agradeço a todos os que ficaram preocupados comigo, inclusive a Prefeita Rosinha e Garotinho; sei que muitos me criticaram e vão continuar criticando. Respeito o direito de cada um se expressar. Mas peço licença a todos, para eu também ter as minhas convicções e posturas.

Minha história nestes dias foi semelhante a História Bíblica Do livro de Ester(Seria bom que você o Lê-se neste tempo). Se eu me calasse, o Deus Vivo enviaria socorro de outra parte. E eu respondi SIM ao DEUS VIVO. Pessoalmente não tenho nada contra a A ou B. Tenho, sim, a favor de nossa cidade.

Não tenho dúvida que o Deus Vivo colocou Rosinha Garotinho como Prefeita de nossa cidade. Sua eleição foi um milagre; naquela época, rompi com todo sistema que controlava nossa cidade. Em meio a lutas e dores a VITÓRIA veio com selo do POVO:O VOTO. 

Sinceramente tenho testemunhado do AMOR pelo povo que Rosinha e Garotinho tem. Afirmo: Eles tem um projeto político de excelência para a nossa cidade e para o Brasil. Política para eles é o meio de servir. Isto é dom, é missão. Eles são pessoas sérias. São as mais sérias na política com as quais já convivi.

             Em meio a tudo isso, jamais poderia me calar ante a tudo que estava sendo dito e programado contra a nossa cidade. Não poderia me calar, eis os motivos pelos quais não me CALEI:

a) Tenho temor do Deus Vivo; sou servo de Jesus e não poderia me acovardar diante daquela injustiça;
b) Fui eleito pelo povo, portanto preciso e tenho o dever de honrar o povo que me elegeu;
c) Tenho que respeitar a vontade do povo, e Rosinha foi legitimamente eleita pelo povo e não cabe a ninguém, por um ato de ilegitimidade, anular isso;
d) A Prefeita Rosinha Garotinho é uma pessoa honrada, ela não merecia aquilo. Ela veio doar-se para a cidade. Ela não necessita da função de PREFEITA, mas a nossa CIDADE NECESSITA DELA COMO PESSOA E COMO PREFEITA. Ela é a pessoa CERTA, NO LUGAR CERTO, NA HORA CERTA.
e) Garotinho, é um homem e político de palavra, a quem aprendi a admirar e a confiar.

Não tenho dúvida em afirmar que o Brasil precisa dele. Onde ele chega, faz a diferença. Ele nasceu para fazer diferença e para marcar geração. Sua coragem de enfrentar tudo e todos EM NOME DO BEM ESTAR DO POVO, é algo raramente visto nos dias de hoje, é fora do comum. ELE GOSTA DO POVO E TEM COMPROMISSO COM O POVO. 

Por estas e outras registrei em cartório a DECLARAÇÃO que tem circulado em nosso município. Tudo isso fiz em NOME DA VERDADE, DA JUSTIÇA E POR AMOR A CIDADE!

                                               Do seu Vereador Kellinho com amor pela Cidade.

Que o Deus Vivo abençoe você e sua família.

Agravo regimental pode mudar novamente a situação de Rosinha



O blogueiro Aluysio Abreu noticiou em seu blog AQUI que o advogado João Batista de Oliveira, que representa o ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT) irá já na próxima segunda-feira, ingressar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com um agravo regimental contra a decisão liminar monocrática que reconduziu a Prefeita Rosinha por no mínimo 30 dias a cadeira do executivo municipal.

Ao Drº Francisco de Assis Pessanha


Não restam dúvidas de que os cidadãos do município de Campos dos Goytacazes presenciaram três dias de muita tensão. Sentenças, liminares, argüições e as cenas deploráveis na Câmara foram alguns dos fatos que marcaram a nossa vida política. 

O texto que escrevo, o faço para conferir parabéns ao Dr. Francisco de Assis Pessanha que, mesmo ocupando um dos mais importantes cargos da administração pública municipal não foi acometido de arroubos emocionais e se manteve íntegro nas suas informações acerca dos andamentos jurídicos que envolviam a sua superior hierárquica. 

Enquanto alguns secretários pregavam o nome de Deus em vão onde o discurso de terra arrasada era a tônica, o Drº Francisco mesmo torcendo pelo seu grupo político não deixou de ser ético. Um verdadeiro profissional com "P" maiúsculo. 

Durante todo o clima tenso, o nobre profissional do Direito alimentou o seu blog com os andamentos processuais, no entanto, sem floreá-los com pitadas demagógicas de cunho eleitoreiro. 

Para quem o conhece sabe bem que seus nervos estavam à flor da pele, afinal além de ser o Procurador do Município e, por isso impedido de advogar em nome da Prefeita, estava com familiares atuando firme em defesa de seus clientes nos corredores da justiça eleitoral do TRE/RJ e no TSE. 

O exemplo do nobre procurador não foi seguido pela maioria daqueles detentores de blog governistas que, ao invés de jejuar, poderiam informar de forma mais autentica e instrutiva. 

Parabéns Drº Francisco de Assis Pessanha 

Cláudio Andrade

As principais notícias de hoje pelo Brasil






Globo: Chefe da PM surpreende e troca dez no comando
Folha: Projeto permite segurança privada armada em ônibus
Estadão: Dilma e Mantega sinalizam que juros podem voltar a cair
Correio: Professor de direito mata aluna e entrega o corpo em delegacia
Estado de Minas: Ensina-me a conviver
Jornal do Commercio: Acidentes de moto viram epidemia cara
Zero Hora: Mudança na estratégia das detenções reduz lotação de presidios
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Leiam a liminar que reconduziu Rosinha Garotinho

CIDADE PARTIDA


A cidade de Campos dos Goytacazes presenciou na tarde de hoje que os limites em busca do poder ou pela manutenção dele não possuem suporte definidor. A agressão sofrida pelo Presidente da Câmara dos vereadores de Campos Nelson Nahim escreve uma página negra na política de nossa cidade. 

Trata-se de um momento de extrema agonia, onde a população de Campos se encontra revoltada, indignada e incrédula com tamanha ofensa aos princípios éticos e morais. 

Quando uma luta jurídica sai de sua esfera típica e deságua nas vias de fato podemos chegar a conclusão de que a linha da sobriedade foi ultrapassada com poucas chances de retroagir. 

O dia de hoje deve ser refletivo por todos os homens e mulheres de bem de nossa cidade. Hoje, para quem ainda tinha dúvidas, ficou constatado a existência de um enorme contingente de dependentes que, diante de uma via de mão única se auto amordaçam em defesa de si mesmos. 

O retorno da Prefeita Rosinha Garotinho não muda o cenário de nossa cidade partida. Apenas conferi status preocupante, onde fica cristalino que a posse do poder, para alguns representa a própria sobrevivência enquanto pessoa. 

Cláudio Andrade

Nahim diz que Garotinho é desequilibrado e precisa de tratamento



“Que medo foi esse demonstrado por ele com a possibilidade de eu assumir o cargo de prefeito?"

Em entrevista coletiva na Câmara Municipal, logo após a confirmação do retorno de Rosinha ao cargo de prefeita, garantida por liminar do TRE, o presidente da Casa, Nelson Nahim, não poupou críticas ao irmão, o deputado federal Anthony Garotinho. 

Segundo Nahim, Garotinho está desequilibrado e precisa de tratamento. “Vou procurar minha mãe, dona Samira, para que ela tente conversar com Garotinho, pois eu não consigo mais”, disparou. Nelson Nahim também demonstrou descontentamento com a postura do irmão no período de afastamento de Rosinha. 

“Que medo foi esse demonstrado por ele com a possibilidade de eu assumir o cargo de prefeito? Vou repensar várias coisas. Não posso permanecer num partido que não me quer”, completou.As informações são do Jornalista Ricardo André.

Rosinha consegue liminar no TRE/RJ com validade de 30 dias


O TRE concedeu a liminar para o retorno da Prefeita Rosinha Garotinho.

As informações são do Procurador Francisco de Assis Pessanha.

Vergonha nacional: Nahim agredido e vereadores caem no tapa.

O prefeito interino Nelson Nahim foi agredido por um militante oficial e a briga generalizou-se, incluindo os vereadores. A Policia Militar, neste momento, tenta restabelecer a ordem. A sessão está suspensa, o clima é de guerra. Tudo pode acontecer.

Tanta incitação não poderia terminar de outro jeito.
Fonte do Fernando Leite

Vergonha nacional: tumulto na Câmara de Campos com agressões físicas

Após a posse, foi inciada uma confusão entre vereadores e populares. Pessoas invadiram o plenário para tentar agredir o prefeito interino. Neste momento, os seguranças da Câmara tentam acalmar os ânimos.

Fonte do Bastos.

STJ remete ao STF recurso de Garotinho contra ação por improbidade administrativa


                                                              Ministro Teori Zavascki


DECISÃO

STJ remete ao STF recurso de Garotinho contra ação por improbidade administrativa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remeter ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho contra o recebimento de ação por improbidade administrativa contra ele. Todos os atos processuais já praticados permanecem válidos. 

A decisão foi tomada no julgamento de questão de ordem levantada pelo ministro Teori Zavascki, ao observar que a diplomação de Garotinho como deputado federal em 2010, com mandato iniciado na presente legislatura, atrai a competência do STF. Segundo o ministro, como o recurso foi interposto no STJ antes da diplomação, todos os atos processuais praticados anteriormente são legítimos. 

A jurisprudência firmada na Corte Especial, segundo apontou Zavascki, estabelece que a prerrogativa de foro assegurada pela Constituição Federal em ações penais também é aplicável às ações de improbidade, disciplinadas na Lei 8.429/92.

“Por imposição lógica de coerência interpretativa, a prerrogativa de foro em ação penal, assegurada aos parlamentares federais, se estende, por inafastável simetria com o que ocorre em relação aos crimes comuns, à ação de improbidade, da qual pode resultar, entre outras sanções, a própria perda do cargo”, explicou o ministro. 

Seguindo essas considerações, em decisão unânime, o STJ declinou da competência para julgar o recurso. Confira AQUI

Medida Cautelar com pedido de efeito suspensivo no TRE/RJ


A medida cautelar, que visa dar efeito suspensivo ao recurso interposto, já foi distribuída junto ao TRE- RJ . O advogado Dr. Jonas Lopes, se encaminha neste momento para despachar com o desembargador. As informações são do Procurador Francisco Pessanha em seu blog.

Garotinho desqualifica magistrada da 100ª e pede no ar que Nahim não assuma



"peço que Nahim não assuma em nome da Constituição"

O Deputado Garotinho disse agora na Rádio Difusora que a magistrada que afastou a Prefeita Rosinha não possui mais de 15 sentenças proferidas. 

Garotinho pediu no ar que Nelson Nahim não assuma em nome da Constituição, pois ele jurou cumprir seu mandato de vereador até o final. 

Por fim, noticiou ainda que duvida que um desembargador imparcial não irá conferir uma medida cautelar para ele e Rosinha.

Deputado Roberto Henriques protocola desfiliação no PR e segue para a 99ª Zona eleitoral.


O Deputado Roberto Henriques está nesse momento se dirigindo para a 99ª Zona eleitoral de Campos para cientificar a sua desfiliação do Partido da República protocolada às 14h35min na sede da sigla em nossa cidade.

Segue a primeira página do recurso eleitoral interposto pela defesa de Rosinha e Garotinho


Pena que não temos a íntegra do recurso. Seria ótimo para podermos observar os motivos que a Prefeita argumenta para ser mantida no cargo.

As informações são do blog do Drº Francisco Pessanha.

Posse de Nahim e Rogério pelo canal 15 da Unitv e no site da Câmara



Hoje, às 15 horas o Presidente da Câmara Nelson Nahim tomará posse como Prefeito interino da cidade de Campos em observância as ordens emanadas pela magistrada da 100ª Zona eleitoral. 

Por conseguinte, por questões de ordem sucessória, o vereador Rogério Matoso ocupará por tempo indeterminado a Presidência da Casa do Povo.

O evento das posses será transmitido pela Unitv canal 15 da Viacabo e pelo site da Câmara no seguinte endereço: http://www.camaracampos.rj.gov.br/

Recurso de Rosinha e Dr. Chicão acaba de ser interposto

O advogado da Prefeita e do Vice-prefeito, Dr. Jonas Lopes, me informa que acabou de protocolar, aqui em Campos, o Recurso Eleitoral da Prefeita Rosinha e do Dr. Chicão. 


Daqui a pouco dará entrada com a medida cautelar, com pedido de liminar, no TRE. 

As informações são do Procurado Geral do município Dr. Francisco Pessanha.

Jornalista da Band FM em Campos morre aos 24 anos



Jornalistas de Campos estão consternados com a morte, na madrugada de hoje, do colega João Luiz da Silva Júnior, aos 24 anos, que estava internado no Hospital Ferreira Machado. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Recentemente formado pelo curso de Comunicação Social do Uniflu, o jornalista atuou na Band FM, na Total Comunicação e na Educativa FM.

Muitas manifestações de conforto aos amigos e familiares estão sendo postadas no seu perfil no Facebook. O site Ururau também publicou matéria sobre a morte do jornalista, aqui

O velório acontece na Igreja Batista de Custodópolis. O sepultamento será nesta tarde em São Francisco do Itabapoana. As informações são do blog Urgente.

Ordem na Secretaria de Promoção Social de Pindorândia


Hoje às dez horas da manhã a secretária de promoção social de Pindorândia ordenou que o expediente da secretaria seja encerrado às 13 horas. Ato contínuo, todos deverão se dirigir para o pátio da resistência onde uma lista será passada de hora em hora para verificar os presentes, sob pena de punição.


Informação privilegiada? Garotinho prevê punição para magistrada da 100ª Zona eleitoral da Comarca de Campos


"É claro que seus atos vão deixar conseqüências sérias para sua carreira"

“Ao contrário do que dizem nossos adversários neste momento os maiores defensores da Justiça somos eu e Rosinha, já que a magistrada da 100ª Zona Eleitoral, de Campos, voluntária ou involuntariamente agrediu as regras do Direito, ofendeu a jurisprudência dos tribunais superiores, e com sua atitude por criar uma mácula na Justiça Eleitoral de Campos. 

É claro que seus atos vão deixar conseqüências sérias para sua carreira, pois não há dúvida de que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que fiscaliza o comportamento de magistrados em todo Brasil não vai deixar passar impune, a atitude de alguém que usando do poder que lhe foi conferido para praticar justiça comete tantas irregularidades que acabam gerando injustiça”.

Anthony Garotinho
Deputado federal
Leiam a matéria na íntegra AQUI  

Corte de eucaliptos visando bloqueio de BR?


 O blog foi informado de que vários eucaliptos estão prestes a serem derrubados na altura do km 30 e 32 da BR 101 próximo à cidade de Pindorândia. A idéia é viabilizar um bloqueio da estrada para protesto em favor de conhecida senhora da cidade. A previsão é para hoje à noite.

Atitude imatura na terra dos prefeitos de plantão.


 A posição tomada pela Prefeita Rosinha Garotinho e por alguns de seus secretários de permanecerem dentro do Cesec é temerária. A atual chefe do Poder Executivo municipal foi cassada pela magistrada da 100ª Zona eleitoral de Campos dos Goytacazes e isso é fato.

Por outro lado, o casal de ex-governadores possui um competente grupo de advogados que estão se esforçando ao máximo para poder reverter à situação desfavorável. Para isso possuem argüições no TRE e no TSE.

Todavia, essa história de ficar entrincheirada dentro de um prédio público esperando que a decisão saia é de extrema infantilidade. Rosinha como uma política experiente deveria entender que decisão se cumpre e não concordando com o seu teor, recorre-se.

O canto desenfreado de perseguição não ecoa afinal grande parte dos políticos réus usam dessa mesma tática para encobrir ou amenizar as mazelas administrativas narradas nas peças acusatórias. Um magistrado quando sentencia, baseia-se no mínimo possível de provas, logo não se trata de uma sentença vazia. Quem não concorda, busque os recursos cabíveis.

A necessidade de criar uma pseudo comoção pública, que, diga-se de passagem, é setorial, está lhe trazendo muito mais desgaste do que a própria sentença.  A população de Campos, em hipótese alguma concorda com essa mobilização orquestrada.

Entendo perfeitamente que a Prefeita merece todas as considerações pelo delicado momento que está atravessando e que a situação, de alguma forma afeta o município, mas isso não quer dizer que precisemos chancelar esse ato de rebeldia desenfreada que não mudará um centímetro o contexto negativo do momento, nem mesmo ‘tomba’ sentença.

Os eleitores da Prefeita e os que não coadunam com a sua linha política estão juntos no sentido de que há necessidade de uma solução. Não me refiro a solução dos autos em questão, pois depende de uma série de fatores, inclusive do livre convencimento do juiz em retorná-la.

O que a população deseja agora é saber quem irá administrar a cidade enquanto os tribunais analisam a viabilidade ou não do retorno de Rosinha ao cargo de Prefeita.

Assim sendo, que tal desfazer o acampamento, irmos todos para casa e aguardar os andamentos processuais? Essa vigília ganha repercussão nacional negativa e não desejo ouvir mais uma piada no sentido de que resido em uma cidade onde os Prefeitos trabalham em regime de plantão.

Cláudio Andrade

Pudim diz que há pessoas deixando os hospitais para irem ao Cesec


O Secretário de Governo Geraldo Pudim noticiou agora na Rádio O Diário que existem pessoas deixando o Hospital para irem ao Cesec apoiar Rosinha. O Nobre agente público se refere aos profissionais que estão trabalhando ou aos munícipes que receberam alta?

A pergunta é pertinente.

Coronel Erir da Costa Filho é o novo comandante-geral da PM do Rio


O novo comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro foi escolhido na tarde desta quinta-feira. O coronel Erir Ribeiro Costa Filho ocupará o cargo máximo da corporação, e terá como subcomandante administrativa a coronel Kátia Néri Nunes Boaventura, e como subcomadante operacional o coronel Alberto Pinheiro Neto. 

A decisão foi tomada em reunião com a cúpula da Secretaria de Segurança, e anunciada pelo secretário José Mariano Beltrame. As informações são do JB on line.

Mandato de Senador poderá ser reduzido para 04 anos



O relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentou uma série de mudanças em seu anteprojeto de reforma, cuja versão inicial foi divulgada em agosto. O relator acolheu diversas emendas enviadas pelos partidos.

Fontana anunciou as mudanças para conseguir mais apoio à sua proposta, cujo principal eixo é o financiamento público exclusivo de campanha. Um grande ato de apoio à proposta será realizado na Câmara na próxima terça-feira (4), véspera da votação de seu relatório na comissão especial que analisa o tema.

Entre as mudanças anunciadas está a redução do período de mandato dos senadores de oito para quatro anos. Os senadores também terão sua idade mínima para assumir o cargo diminuída de 35 anos (como é hoje) para 30 anos, como os governadores e vice-governadores.

O novo relatório prevê a realização de segundo turno para prefeito nos municípios que tenham mais de 100 mil eleitores – atualmente, essa possibilidade só ocorre em localidades com mais de 200 mil eleitores.

Fontana reduziu, de 1 ano para 6 meses, o prazo mínimo de primeira filiação partidária para que alguém possa se candidatar. A proposta mantém, no entanto, a possibilidade de o partido estabelecer em seu estatuto um prazo de filiação maior, como prevê a Lei 9.096/95. As informações são do JB on line.

As principais notícias de hoje pelo Brasil




Globo: Beltrame quer mudar formação e fiscalizar patrimônio de PMs
Folha: BC prevê inflação maior, PIB menor e queda de juros
Estadão: BC prevê PIB em baixa e inflação alta
Correio: BB terá que explicar debandada de Brasília
Valor: Commodities têm maior recuo desde a crise de 2008
Estado de Minas: Ameaça ao Passaredo
Jornal do Commercio: Governador critica soltura de presos
Zero Hora: Prioridades adiadas - Projetos polêmicos esfriam na Assembleia
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Ricardo Teixeira internado



O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 (COL), Ricardo Teixeira, deu entrada na noite desta quinta-feira na emergência do hospital Pró-Cardíaco, no bairro de Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada ao UOL Esporte por um atendente do local. As informações são do UOL.

Mauro Silva pode deixar o governo se Rosinha não ficar


 O blog foi informado agora que o secretário de comunicação da Prefeitura de Campos e Presidente do PT do B Mauro Silva está intencionado em entregar o seu cargo caso a decisão no TER/RJ esperada para amanhã não seja favorável à ex-governadora do Estado do Rio de Janeiro.

Vamos aguardar. 

Nahim toma providência em relação a Kellinho

Fonte: Blog do Bastos

Caso Rosinha: Decisão Monocrática em 29/09/2011 - RCL Nº 157384 MINISTRO MARCELO RIBEIRO DECISÃO


TSE nega pedido da Prefeita por questão processual

Decido.

A reclamação destina-se a preservar a competência desta Corte Superior ou a garantir a autoridade de suas decisões, nos termos do art. 15, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral.

Na hipótese dos autos, não há decisão específica deste Tribunal que esteja sendo descumprida, nem afronta à competência desta Corte.

Frise-se que a decisão na Ação Cautelar nº 423810, que ora se alega descumprida, foi no sentido de conceder efeito suspensivo ao AI nº 249477, interposto pela ora reclamante, o qual pretendia a subida do recurso especial interposto do acórdão do TRE/RJ (RE nº 7343), proferido no bojo da AIME nº 605/2008.

Naqueles autos, o Tribunal a quo, aplicando a teoria da causa madura, com base no art. 515, §§ 3º e 4º, do Código de Processo Civil, reformou a sentença e, passando ao mérito da causa, julgou procedente a AIME, para cassar os mandatos da ora reclamante, Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira, eleita prefeita do Município de Campos dos Goytacazes nas Eleições de 2008, e do vice-prefeito, Francisco Arthur de Souza Oliveira.

A decisão ora atacada se refere à AIJE nº 380/2008.
Em tal processo (RE nº 7345), em que foram discutidos os mesmos fatos objeto da AIME nº 605/2009, foi declarada a inelegibilidade da ora reclamante, de Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira e dos demais investigados.

O Acórdão do TRE/RJ, proferido nos autos da referida AIJE, foi anulado por esta Corte no bojo do Recurso Especial Eleitoral nº 262467, manejado por Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira, para, afastando a incidência do art. 515, § 3º, do CPC, determinar o julgamento da ação pelo magistrado de primeiro grau, como entendesse de direito.

Ocorre que os autos da AIJE retornaram à magistrada de primeiro grau, que proferiu sentença determinando a cassação do diploma da reclamante e dos demais investigados, além da sanção de inelegibilidade pelo prazo de três anos (fls. 17-38).

Quanto à alegação na inicial, de que "não se viabiliza a cassação de mandato, em AIJE, se a sentença ocorrer após a eleição" , descabe a análise de tal tema na presente reclamação.

Assim, certa ou errada a sentença na AIJE nº 308/2008, não houve descumprimento da decisão desta Corte proferida na AC nº 423810 que, como dito, refere-se à AIME nº 605/2009.

É firme o entendimento de que não cabe reclamação em substituição a recurso próprio (Acórdãos nos 545/RN, DJE de 19.5.2009, de minha relatoria; 502/BA, DJ de 1º.9.2008, rel. Min. Felix Fischer).

Ante o exposto, nego seguimento à reclamação, com base no art. 36, § 6º, do RITSE.

Publique-se.
Brasília, 29 de setembro de 2011.
Ministro Marcelo Ribeiro, relator.

TSE: advogado de Rosinha é filho do ex-ministro da Defesa de Dilma e do STF Nelson Jobim



Não sabemos se a Prefeita Rosinha irá obter êxito em sua recondução ao cargo, todavia a nobre política está sendo representada  por ALEXANDRE KRUEL JOBIM que é filho do ex-ministro de Dilma e ex-presidente do STF Nelson Jobim.
http://www.tse.gov.br/sadJudSadpPush/ExibirDadosProcesso.do?nprot=224692011&comboTribunal=tse

Câmara emite ato executivo para a posse de Nelson Nahim

TSE nega pedido da Prefeita por questão processual



O Ministro Marcelo Ribeiro do TSE indeferiu Reclamação feita pela Prefeita sob o fundamento de que o TSE ainda não é o Tribunal competente para julgar a ação no momento.

O Ministro não adentrou ao mérito sobre a legalidade do afastamento, apenas não enfrentou a questão por questões meramente processuais. As informações são do blog do Francisco Pessanha.

Os colchões do Walmart



Zizimo recebeu informação de que na parte da tarde foi possível ver um aspirante a vereador saindo do supermercado Walmart com grande quantidade de colchonetes. Pelo visto, o estoque no referido empreendimento vai acabar.

Deitada em projetos especiais.




Zízimo soube de fonte segura que uma determinada senhora residente na cidade de Pindorândia que resolveu pernoitar nas gramas do Palácio não é uma anônima. Trata-se de importante figura da área educacional. 

Ela cuida de um setor de alto interesse dentro de determinado setor público. O referido setor é recebedor de verbas consideráveis dos poderes federais e estaduais. Inclusive, a nobre senhora detém os talonários.

Pelo visto, a deitada na grama verde do palácio não foi pautada em nenhuma ideologia.

Zízimo.

Mesmo sem apreciação do Mandado de Segurança, Nahim marcada posse para às 15 horas



Mesmo sem apreciação até o presente momento pelo TRE/RJ do Mandado de Segurança, a posse de Nahim está marcada para as 15 horas.

Magistrada da 100ª ordena posse de Nahim

 
O juíza  da 100ª Zona Eleitoral de Campos Gracia Cristina Moreira do Rosário já respondeu ao ofício e mandou que o presidente seja empossado imediatamente. Mais informações daqui a pouco! 

As informações são do blog estouprocurandooquefazer.

Greve dos Correios pode acabar



O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, disse que a empresa espera entrar em acordo para que a greve de seus funcionários termine ainda nesta quinta-feira (29). A paralisação começou no dia 14 de setembro.

Representantes da empresa e da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), começaram nova reunião no início desta tarde após protesto dos grevistas que impediu a entrada de funcionários na sede dos Correios, em Brasília. As informações são do Portal G1.

Procuradoria da Câmara opta por ofício em detrimento aos embargos




A Procuradoria da Câmara municipal de Campos dos Goytacazes protocolou na 100ª Zona Eleitoral um ofício requerendo uma posição mais clara da magistrada acerca do primeiro procedimento enviado a casa do povo que gerou controvérsias acerca da posse ou não do Presidente da Casa Nelson no executivo municipal.

Vamos aguardar.


CNJ firma que pelo menos 35 desembargadores são acusados de crimes.



Ao menos 35 desembargadores acusados de cometer crimes podem ser beneficiados se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir restringir os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Judiciário. 

Nesta semana, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, declarou que o Poder sofre com a presença de "bandidos escondidos atrás da toga". Ela tenta evitar que o Supremo restrinja a capacidade de investigação do CNJ ao julgar uma ação proposta pela Associação dos Magistrados do Brasil. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Vereador Bacellar solta o verbo


"... na sede da prefeitura, shows com Dom Américo, Banda A Massa (cujo dono é o marido de Patrícia Cordeiro) e uma cantora Gospel; Telão para transmissão do jogo..."


"o pior ainda estava por vir, pois na noite de ontem ficou claro o verdadeiro desrespeito e deboche dessa mulher para com o povo, vez que com o nosso dinheiro presenciou-se, REPITO, na sede da prefeitura, shows com Dom Américo, Banda A Massa (cujo dono é o marido de Patrícia Cordeiro) e uma cantora Gospel; Telão para transmissão do jogo; Ambulância de plantão; Centenas de carros oficiais à disposição; Buffet completo com direito a salgadinhos, caldo verde... Lógico, do nosso amigo e vencedor de licitações no Governo, o Sr. Robson Buffet. Aquele mesmo, “Flor de Lins”, que abasteceu suas festinhas e os seus luaus no farol, lembra". A s informações são do Blog do Marcos Bacellar. AQUI

Caso Rosinha: Mandado de Segurança nº 66159


66159 este é o número do processo impetrado pelos advogados da prefeita afastada Rosinha Garotinho que  foi enviado  ontem a noite e  distribuído   para o DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO SCHWAITZER. As informações são do blog estouprocurandooquefazer.blogspot.coma Jornalista

Advogado é agredido por Promotor em pleno júri


 De acordo com a ata de julgamento lavrada pela juíza Patrícia Inigo Funes e Silva, o promotor de Justiça Fernando Albuquerque Souza agrediu moralmente e fisicamente o advogado Claudio Márcio de Oliveira durante julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, em São Paulo. A juíza oficiou o Ministério Público e encaminhou cópia de mídia com imagens áudio do ocorrido para que a Corregedoria do MP tome as devidas providências.
Segundo o advogado Claudio Márcio de Oliveira, durante o julgamento de seu cliente, que é acusado de homicídio doloso, o promotor o chamou de bandido sem nenhum motivo. Por entender que não havia mais condições de se continuar a audiência, o advogado pediu a dissolução do Conselho de Jurados. 
Foi neste momento, de acordo com o advogado, que o promotor o atacou, com vários socos, "em manifesto ato de descontrole emocional e agressão latente". A autoridade policial foi chamada para conter a investida agressiva do promotor. O caso foi registrado no 13º Distrito Policial. As informações é do ASA advogados

TRE: Procurador Geral de Campos noticia que desembargador já está com o Mandado para decidir

  
"A qualquer momento informo aqui o teor da decisão".

O advogado da Prefeita Rosinha já está no TRE aguardando uma decisão no Mandado de Segurança impetrado ontem.

O Excelentíssimo Desembargador levou os autos para casa, tendo em vista que só lhe foram encaminhados por volta das 20 horas.

A qualquer momento a liminiar será apreciada, sendo que o Dr. Jonas Lopes está muito confiante com uma decisão positiva, "pelo bom direito que ampara a Prefeita", disse ele.

A qualquer momento informo aqui o teor da decisão. 
http://blogdofranciscopessanha.blogspot.com/2011/09/decisao-saira-qualquer-momento.html

Rosinha ora no pátio do Cesec pelo seu retorno

Foto blog do Mauro Silva

Segundo o nobre jornalista  e Secretário de Comunicação da Prefeitura de Campos, a oração foi o Pai Nosso.

Rosinha diz que só sairá algemada


A rádio O Diário noticiou que a Prefeita Rosinha ratificou a sua decisão de só deixar a Prefeitura se for algemada. As informações são do candidato a Prefeito de São João da Barra Betinho Dauare.

Possível carreata agendada para hoje



O blog foi informado de que os funcionários serão liberados às 11 horas para uma carreata. Seria pela comemoração do retorno ou de revolta?

Secretaria municipal com as portas fechadas



O blog foi informado de que hoje pela manhã, uma secretaria municipal que funciona dentro do Cesec estava com as portas fechas e as chaves em poder do secretário. Os funcionários que queriam trabalhar tiveram que conseguir uma cópia para abrir a porta. Segundo fontes, isso é ordem superior para que o volume de pessoas do lado de fora seja maior. Trabalho que é bom mesmo, isso ficará para depois. 

Essa senhora que está dormindo no chão não merece isso. Meu Deus!

Fotos: blog do Bastos
Aguardo a opinião de vocês.