sábado, 24 de dezembro de 2011

Procedimento legal: corregedora Eliana Calmon recebeu R$ 421 mil de auxílio-moradia


A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, do Conselho Nacional de Justiça, recebeu R$ 421 mil de pagamentos de auxílio-moradia atrasados. O valor foi pago em três parcelas. Duas (totalizando R$ 226 mil) em 2008 e uma (R$ 195 mil) em setembro deste ano.

Esses pagamentos a membros do Judiciário foram fixados em 2000 pelo Supremo Tribunal Federal.

As informações estão na Folha de hoje (aqui, para assinantes do jornal e do UOL).

Embora legal, o recebimento de pagamentos atrasados de auxílio-moradia está no centro da polêmica atual no Poder Judiciário. Alguns juízes teriam recebido tudo de uma vez, o que seria irregular por ferir a regra da igualdade estabelecida à época da criação do benefício.

No caso de Eliana Calmon, as parcelas foram pagas, segundo a assessoria, "também aos ministros do STJ [Superior Tribunal de Justiça] que tinham esse direito, na mesma época, e segundo os mesmos critérios". A corregedora nacional de Justiça está entre os 9 dos 33 ministros do STJ que receberam auxílio-moradia atrasados neste ano de 2011, segundo revelou a Folha nesta semana, num valor total de aproximadamente R$ 2 milhões. 

No Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos dois ministros receberam pagamento de auxílio-moradia: Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. Ambos divulgaram notas oficiais sobre o atual episódio. Aqui, a de Pelulo. E aqui, a Lewandowski.

Filho de Luiz Zveiter, presidente do TRE/RJ refém de bandidos




O escritor Rafael Zveiter, de 32 anos, e o empresário Rogério Rangel, de 50, foram feitos reféns por três ladrões que invadiram na madrugada de sexta-feira um edifício na Praia de Icaraí, em Niterói. Os bandidos chegaram ao prédio no interior do carro do empresário, que havia sido rendido momentos antes ao parar num sinal de trânsito. Rangel foi obrigado a levar dois dos criminosos até seu apartamento, onde a dupla roubou dinheiro e aparelhos eletrônicos.

Enquanto Rangel tinha o apartamento saqueado, o terceiro criminoso mantinha o porteiro sob a mira de um revólver. Foi nesse momento, pouco depois das 3h, que Rafael — filho do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Luiz Zveiter — chegou à portaria do prédio e acabou surpreendido pelo ladrão, que se assustou com a sinaleira da garagem. Muito nervoso, o bandido deu uma coronhada na cabeça do porteiro e usou um radiotransmissor para alertar os demais integrantes do grupo, que estavam no apartamento do empresário. As informações são do Jornal O Globo.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

STJ concede habeas corpus ao médico campista Hugo Manhães Arêas


O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, concedeu nesta sexta-feira (23) habeas corpus ao médico ortopedista, Hugo Manhães Arêas, 45 anos, preso no dia 8 de outubro deste ano, suspeito de cobrar por procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). As informações são da Folha da Manhã.

MPF investiga uso de violência em desapropriações para obras do Porto do Açu




Ameaças e uso da força para coagir proprietários rurais, produtores de abacaxi e maxixe, a deixarem suas casas na região onde está sendo construído, em São João da Barra, o Porto do Açu, pela LLX, de Eike Batista. Este é o foco da investigação, instaurada nesta quinta-feira, pelo Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ). 

Segundo denúncias encaminhadas ao órgão por associação de moradores locais, a empresa, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio (Codin), estariam lançando mão de policiais e seguranças privados que atuariam como milícias, de forma truculenta, para a retirada dos moradores da área do 5º Distrito do município onde estão sendo realizadas as obras do empreendimento do grupo EBX. 

Cerca de 800 famílias que gostariam de permanecer na região estariam sofrendo ameaças para deixar o local. Ainda de acordo com informações recebidas pelo MPF, moradores que já foram removidos não teriam recebido indenização e alguns despejos foram realizados sem a apresentação de ordem judicial.

O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pela investigação, irá requisitar informações a Polícia Federal (PF) para saber se os seguranças privados foram autorizados a trabalhar na região. Mesmo autorizados pela PF, informa o Ministério Público, os seguranças não poderiam realizar desapropriações nem atuar junto a cidadãos.

Leiam a matéria na íntegra AQUI no site do Jornal O Globo.

Pesquisa IBOPE: Sérgio Cabral com 71% de aprovação


Por Bárbara Forte, no site da emissora

Uma pesquisa encomendada pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e divulgada nesta quinta-feira pelo Ibope (Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística) revelou o índice de aprovação dos governadores de nove estados, além do Distrito Federal. Em primeiro lugar aparece o pernambucano Eduardo Campos (PSB), com 89% de aprovação.

Em segundo lugar aparece Beto Richa (PSDB), do Paraná, com 74% e Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, é o terceiro, com 71% de aprovação. A pesquisa ouviu 10.878 pessoas, entre homens e mulheres, em todo o país, entre os dias 3 e 6 de dezembro. 

A pior colocação ficou com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz Filho (PT), com apenas 23% da aprovação popular.

Os entrevistados ouvidos pelo Ibope, a pedido do Grupo Bandeirantes de Comunicação, também avaliaram se os governos atuais de cada estado são ótimos, bons, regulares, ruins ou péssimos. Neste quesito, o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB) também aparece em primeiro lugar – 34% acreditam que a administração atual é ótima e 45% a avaliam como boa.


Trânsito intenso para os que seguem para a Região dos Lagos, sentido Niterói


Os motoristas que viajam para o feriado de Natal encontram trânsito intenso na Niterói-Manilha (BR-101 Norte) no início da tarde desta sexta-feira (23). Os motoristas que seguem para a Região dos Lagos encontram a via congestionada pelo excesso de veículos. Mais cedo, uma carreta tombou na altura de Itaboraí, causando três quilômetros de engarrafamento. Segundo a concessionária que administra a via, o incidente foi desfeito, no entanto o trânsito continua lento.

Na Ponte Rio-Niterói, no sentido Niterói, o tráfego é tranquilo e não há registro de retenções. De acordo com a Ponte S/A, devem passar pela ponte cerca de 164 mil veículos nesta sexta-feira e no sábado (24). O tempo médio de travessia na ponte no início da tarde, no sentido Niterói, é de 13 minutos. As informações são do Portal G1.

PU da Saldanha Marinho sem médicos plantonistas?

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Foto: Rafael Pereira


O Portal de informações on line Campos Noticia informou que o PU da Rua Saldanha Marinho não possuía, no plantão de ontem (quinta) médico no local. O posto é de emergência e funciona 24h, logo um médico é indispensável. 

O blog abre espaço para que os representantes da Prefeitura Municipal de Campos possam apresentar a sua versão dos fatos. A matéria na íntegra pode ser lida AQUI  no portal.

As principais notícias de hoje pelo Brasil



Globo: Movimento racha e greve de Natal fracassa em aeroportos   
Folha: Juízes pedem investigação de conduta de corregedora 
Estadão: Corregedora de Justiça diz que juízes omitem dados sobre renda 
Correio: Governo suspende 2,3 mil promoções e revolta PMs 
Valor: Sem monopólio há 14 anos, Petrobras tem 90% do setor 
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Filho de Jorginho Guinle, inspetor penitenciário é preso com tablete de maconha


O filho do playboy Jorginho Guinle, o inspetor de administração penitenciária Gabriel Guinle, 28 anos, foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira, após receber “um tablete de erva seca picada, supostamente maconha”, informou a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro.

Junto com ele, foi preso Henrique Espíndola Almeida Luz, 29, que estava no carro de Guinle e lhe teria fornecido a suposta droga.

A prisão foi feita por agentes da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário (Sispen), em Copacabana, bairro onde fica o Hotel Copacabana Palace, originalmente propriedade de sua família e onde o pai viveu durante anos, mesmo após a venda. As informações são do Portal IG.

Obras da Beira Valão na visão de um jornalista


Por Vítor Meneses.
Blog Urgente

A prefeita Rosinha Garotinho inaugura hoje a reforma do Canal Campos-Macaé sem que a sociedade campista saiba exatamente quanto foi investido no projeto. Mesmo depois de aditamentos e de puxadinhos (“pedidos” de última hora feitos à construtora Imbeg, como a pavimentação e sinalização das pistas), a Prefeitura insiste em dizer que tudo ficou nos R$ 18 milhões orçados inicialmente e registrados na placa que, a propósito, desapareceu há alguns meses do local.


A confusão de informações entre a Secretaria de Obras e a Secretaria de Comunicação, registrada aqui, também não ajudou a sociedade a saber exatamente o valor do investimento. Além disso, a ausência de discussão, ou ao menos apresentação, da íntegra do projeto igualmente permitiu que tudo fosse feito sem o devido controle social. Ficou do jeito que alguns poucos acharam que deveria ser e ponto.


Não há dúvida de que a obra era necessária. Também considero acertado o projeto no que ele buscou de conciliação entre a obrigação de manter o canal aberto — o tombamento ao menos evitou que tudo fosse coberto e tivéssemos mais uma área cheia de quiosques — e dar uma nova vida ao local, ainda que o gosto sobre aqueles arcos e o guarda-corpo prateado seja duvidoso.


Me chamou a atenção a distância entre a promessa de haver uma ciclovia, registrada em vários releases, e o resultado propriamente dito, que dedica uma faixa estreita (e ainda não sinalizada) supostamente para o trânsito de bicicletas. Se a prefeitura chama aquilo de ciclovia, só se confirma a inexistência do menor lampejo de política de mobilidade urbana por bicicletas no município.

A obra também reflete o desleixo para com a história do município. Não há uma mísera placa que faça referência à história do canal. E não foi por falta de proposta, como esta aqui.


Finalmente, a inauguração de uma obra inconclusa, às vésperas do Natal e de um ano eleitoral, reflete o pior da nossa imatura prática política, que trata os cidadãos como idiotas.

TJ/RJ concede habeas corpus ao bicheiro "Helinho da Grande Rio"


A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta quinta-feira (22), um habeas corpus em caráter de liminar a Hélio de Oliveira, o Helinho da Grande Rio, suspeito de envolvimento com o jogo do bicho. As informações são do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ).

De acordo com o TJ-RJ, a decisão do desembargador Sidney Rosa, do plantão judiciário, garante a liberdade temporária ao presidente da escola de samba Grande Rio até que o mérito do habeas corpus seja julgado, o que deve acontecer após o recesso judiciário, a partir do dia 7 de janeiro.

De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça do Rio, o habeas corpus com pedido de liminar foi impetrado na última terça. O TJ-RJ explicou que o mérito do habeas corpus será julgado pelo desembargador Paulo Rangel, relator da 3ª Câmara Criminal, responsável pelo caso. Para a Justiça, Helinho não é mais considerado foragido. As informações são do Portal G1.

Para Vladimir Garotinho eleitores que reclamam das obras da Beira Valão são recalcados


“Hoje será inaugurado um novo cartão postal em Campos, a Beira Valão está linda. Mesmo assim tem recalcado falando mal, ta cheirando a desespero”
pelo twitter

O Presidente do PR de Campos dos Goytacazes, Vladimir Matheus disse agora em seu twitter pessoal que todos que reclamam da obra da Beira Valão que será inaugurada hoje às 19 horas pela sua mãe, a Prefeita Rosinha Garotinho são recalcados.

Bem, quer dizer que aqueles que votaram em sua respeitável genitora, mas discordam de alguns pontos da obra também são recalcados?

Leiam à íntegra da postagem do Presidente do PR “Hoje será inaugurado um novo cartão postal em Campos, a Beira Valão está linda. Mesmo assim tem recalcado falando mal, ta cheirando a desespero”



Wladimir Matheus
Hj será inaugurado um novo cartão postal em Campos, a Beira Valão esta linda. Msm assim tem recalcado falando mal, ta cheirando a desespero

Atualização às 16:56: Vladimir comenta e nós publicamos.


Wladimir Matheus
 aproveitadores q tiveram mto tempo para fazer e mto puco fizeram, hj só sabem murmurar

Wladimir Matheus
 Não coloque palavras no que eu disse Dr. Cláudio, recalcado não são os eleitores e sim os aproveitadores

Corregedora do CNJ chama associação de magistrados de mentirosas e corporativas


A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse nesta quinta-feira que as associações representativas de juízes são “mentirosas”, “maledicentes”, “corporativas” e estão focadas numa “tentativa de linchamento moral contra ela”. 

Ela negou as informações das associações de que ela estaria investigando 231 mil magistrados, servidores de tribunais e seus parentes. Segundo a ministra, os magistrados sob investigação não passam de 500 integrantes de 22 tribunais. As informações são do Globo on line.

Empresário "Neném" realiza evento de fim de ano para funcionários de suas empresas e recebe autoridades


O empresário Luis Alberto Meneses (Neném) realizou a confraternização de fim de ano das suas empresas Hering, Folha Seca e PUC. O evento aconteceu no último sábado dia 17 e contou com a presença de diversos membros da sociedade, bem como autoridades públicas.

O evento foi realizado no clube Folha Seca e segundo dados da organização, mais de quinhentas pessoas estiveram presentes.

Beira Valão: os bastidores da obra na visão de um ambientalista e da população

Foto: Jornal O Diário

O ambientalista, José Armando Barreto, lamentou o fato da obra não ter acrescentado nada de bom ao interior do canal. “Foram feitas algumas melhorias nas marginais, mas a água continua podre, não foi feita nenhuma mudança na rede de esgoto e o cheiro continua insuportável. Trata-se de uma obra que perde o brilhantismo. Mas, caso a prefeitura queira, isso ainda pode ser modificado”. 

A população também não está satisfeita com a obra. De acordo com o motorista Adriano da Silva, 45 anos, faltou muita coisa na revitalização. “A obra não está feia, mas se fosse feita um reforma total ficaria melhor. A parte de dentro continua totalmente poluída”, lamenta. 

Já o estudante Felipe Oliveira, 26 anos reclamou do valor da revitalização. “Já que se foi gasto tanto dinheiro, a obra poderia ser melhor”. 

O comerciante Rodrigo Costa, 39 anos, fez críticas não só a obra da beira-valão, mas a todas as outras. “A cidade recebe muito dinheiro e para aonde vai tudo isso? Essas obras não passam de uma maquiagem”. 

Também foi motivo de reclamação o cronograma executado pela prefeitura nos últimos dias para acelerar a entrega da obra. O fechamento do trânsito em pleno horário de rush fez a cidade parar em muitos momentos.  Ainda nesta manhã, vários trabalhadores ainda seguiam nos últimos retoques ao local.A matéria na íntegra se encontra no Portal Campos Noticia.

O blog abre espaço para que os representantes da Prefeitura possa se manifestar caso haja interesse.

Campos: transferência de médicos para o HFM pode deixar o HGG sem profissionais no natal e ano novo



Foi realizado nesta quarta-feira o “Encontro para avaliação das atividades do HGG de 2011”. Durante o encontro, foi anunciado um planejamento especial para o Natal e Ano Novo que deixa a população preocupada. Durante as festas de fim de ano, os médicos que estariam de plantão no HGG serão transferidos para o Hospital Ferreira Machado. 

Esse esquema será realizado nos fins de semana das festividades. Ortopedistas, anestesistas, cirurgiões, entre outros, irão para o HFM, deixando dessa forma, quem precisar de atendimento no HGG em apuros.


Este problema é mais um dos muitos que a população teve que encarar nesse ano no Hospital. Aparelhos como os de tomografia e endoscopia ficaram mais de três meses sem funcionar. Já o aparelho de colonoscopia ficou há mais de seis. A falta de material para realizar procedimentos simples também faz parte do caos que esse instalou na unidade. A matéria pode ser lida AQUI na íntegra no Portal Campos Noticia.

O blog abre espaço para que os representantes da Secretaria de Saúde possa se manifestar caso haja interesse.

Beira Valão: os bastidores da obra na visão de uma engenheira


Segundo a engenheira civil, Ana Paula Paiva, o projeto original nunca foi apresentado e o valor gasto R$ 18 milhões, não justifica o que foi feito" - se ela soubesse, então, que seguramente este projeto, com os aditamentos, já deve ter chegado aos R$ 25 milhões: O que pensaria? -. "O dinheiro gasto poderia ter sido empregado em outra área", afirmou ela, destacando que não foi feita dragagem do canal Campos/Macaé e os ipês - criminosamente, grifo meu - que davam vida as local, foram retirados. 


- As vagas para estacionamento diminuíram, a ciclovia não tem guarda-corpo e é marcada por uma faixa no asfalto. Os arcos são demodê, as calçadas e o piso de concreto e as placas que revestem a calha do canal não foram trocadas, apenas receberam pintura - disse a engenheira.

Fonte: As informações obtidas com relação a opinião da engenheira Ana Paula, foram retiradas da matéria (22/12) feita pelo jornal Folha da Manhã. A matéria na íntegra se encontra no blog estouprocurandooquefazer.blogspot.coms informações 

As principais notícias de hoje pelo Brasil


- Globo: Brasil tem um Portugal inteiro vivendo em favelas  
Folha: CNJ inspeciona 217 mil e abre guerra no Judiciário 
Estadão: Presidente do STF sugere que CNJ faz investigação ilegal 
Correio: Memorial de uma guerra no asfalto  
Valor: Anac aperta cerco sobre companhias aéreas 
Zero Hora: Ação desastrada com mortes constrange polícia de RS e Paraná
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Câmara de Campinas decide pela cassação do prefeito Demétrio Vilagra


A Câmara Municipal de Campinas, no interior de São Paulo, decidiu pela cassação do prefeito Demétrio Vilagra (PT), no fim da noite desta quarta-feira (21).

Foram 29 votos a favor da cassação e 4 contra. A sessão, que teve votação aberta e nominal, durou mais de 36 horas. Vilagra é o segundo prefeito cassado em cerca de quatro meses na cidade.

O petista será substituído pelo presidente da Câmara, Pedro Serafim Júnior (PDT), que fica na Prefeitura por até 90 dias e deve convocar novas eleições na cidade. O Decreto Legislativo do afastamento será publicado no Diário Oficial do Município de segunda-feira (26), quando acontece oficialmente a troca no cargo. A defesa do prefeito afirmou que vai recorrer da decisão. As informações são do Portal G1.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Teatro Trianon: produtor desabafa acerca da atual administração



O produtor de TV, teatro e cinema, Ricardo Fernandes, que trouxe vários espetáculos para o município de Campos, fez um desabafo hoje no Facebook sobre a atual administração do Teatro Municipal Trianon. Confira:

“NÃO CONSIGO ENTENDER COMO O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, QUE ESTÁ ENTRE OS 20 MUNICÍPIOS MAIS RICOS, DOS MAIS DE 5000 MUNICIPIOS DO PAÍS, QUE TEM A CULTURA GERIDA POR UMA FUNDAÇÃO MUNICIPAL SEM FINS LUCRATIVOS (TEATRO MUNICIPAL TRIANON) EM DOIS ANOS DE GESTÃO DE SUA PRESIDENTE SE TORNOU O TEATRO MUNICIPAL MAIS CARO DO PAÍS. EM DOIS ANOS A PRESIDENTE DOBROU O PERCENTUAL COBRADO PELO TEATRO (LEMBRANDO MAIS UMA VEZ QUE É UMA FUNDAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS). ESSA FUNDAÇÃO TEM POR OBRIGAÇÃO FOMENTAR A CULTURA NA CIDADE. COM ESSA ATITUDE DE TORNA-LO O TEATRO MUNICIPAL MAIS CARO DO PAÍS, A PRESIDENTE ESTÁ AFASTANDO A PRODUÇÃO LOCAL E COLOCANDO PESSOAS DO TEATRO QUE NÃO SÃO PRODUTORES PARA EXERCER ESSA FUNÇÃO. COM ISSO, UM ESPETÁCULO MARAVILHOSO COMO TANGO, BOLERO E CHA CHA CHA TEVE DOIS DIAS DE CASA VAZIA, UM MICO PARA O TEATRO, ALÉM DISSO OUTRA PRÁTICA FREQUENTE DESSA GESTÃO É COMPRAR PEÇAS COM DINHEIRO PUBLICO E REVENDER OS INGRESSOS NA BILHETERIA, PRATICA ESSA QUE ACREDITO NÃO SER ILEGAL, MAS QUE É MUITO FEIO PARA UM MUNICÍPIO COM ESSE FATURAMENTO, JÁ QUE COMPROU, A PRESIDENTE PODERIA OFERECER A POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA. ESPERO QUE A POPULAÇÃO E A IMPRENSA LOCAL COBREM ESSAS ATITUDES DE SEUS GOVERNANTES”.

Fonte: blog do Bastos.

Ministro Lewandowski se defende em nota


1. Eu estava em meu gabinete no STF por volta das 21 horas do dia 19, último do corrente ano Judiciário. Diante da ausência do relator sorteado, ministro Joaquim Barbosa, e dos demais ministros, foi-me distribuído o referido mandado segurança para apreciação de pedido de liminar.


2. Concedi a liminar em caráter precaríssimo, tão somente para sustar o ato contestado, até a vinda das informações, as quais, por lei, devem ser prestadas pela autoridade coatora no prazo de dez dias. Tomei a decisão, em face da amplitude das providências determinadas pela corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, que compreendem a quebra do sigilo de dados fiscais e bancários de um número indeterminado e indiscriminado de magistrados e servidores de vários tribunais de todo o país, inclusive dos respectivos cônjuges e filhos, cumprindo o indeclinável dever de prestar jurisdição.


3. Após a vinda das informações, o processo será encaminhado para o relator sorteado ou, no recesso forense, à presidência do tribunal, para decisão definitiva quanto à liminar.


4. Cabe esclarecer que a decisão de minha autoria não me beneficia em nenhum aspecto, pois as providências determinadas pela corregedoria do CNJ, objeto do referido mandado de segurança, à míngua de competência legal e por expressa ressalva desta, não abrangem a minha pessoa ou a de qualquer outro ministro deste tribunal, razão pela qual nada me impedia de apreciar o pedido de liminar em questão.

"RedeTV News": apresentadora reclama de salários atrasados no Facebook e é afastada


A apresentadora Rita Lisauskas, do "RedeTV! News", foi afastada do jornal após reclamar publicamente do atraso dos salários na emissora. Segundo o jornal Folha de São Paulo, há funcionários que estão sem receber desde outubro.

"Queria só entender como tem empresário que consegue colocar a cabeça no travesseiro e dormir, sabendo que há centenas de profissionais sem salário há no mínimo 2 meses bem na semana do Natal. E o pior: como tem assessor de imprensa (ou seja, coleguinha) que se digna a desmentir o óbvio com a seguinte pérola: 'É mentira desses funcionários, pois os salários estão em dia'. 

Aos colegas que pensarem em me enviar mensagem pedindo para que me cale nem percam seu precioso tempo. Sou profissional, tenho dignidade, mas não tenho estômago", escreveu ela em sua página no Facebook. As informações são do Dia on line.

Risco na Ponte da Lapa

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Foto: Campos Noticia

O parapeito de proteção da Ponte da Lapa precisa de reparos urgentes, afinal o risco é enorme. O número de pedestres que passam todos os dias por ela é incalculável aumentando assim a possibilidade de um sinistro grave.

Alô Prefeitura...

Peluso recebeu R$ 700 mil do TJ-SP e defende Lewandowski


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, fez uma nota para defender a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu inspeção feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na folha de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Lewandowski recebeu pagamentos sob investigação, feitos a todos os desembargadores da corte por conta de um passivo trabalhista da década de 90. O próprio ministro Peluso, que, como Lewandowski, foi desembargador do TJ paulista, recebeu recursos desse passivo.

Ele recebeu R$ 700 mil, de acordo com a própria assessoria do presidente do Supremo. Peluso considera que, apesar dos recebimentos, nem ele nem Lewandowski estão impedidos de julgar ações sobre o tema porque os ministros do STF não se sujeitam ao CNJ.

Portanto, não seria possível falar que agem em causa própria ou que estão impedidos quando julgam a legalidade de iniciativas daquele órgão, já que não estão submetidos a ele, e sim o contrário, de acordo com a Constituição e com decisão do próprio STF.

A corregedoria do CNJ iniciou em novembro uma devassa no Tribunal de Justiça de São Paulo para investigar pagamentos que magistrados teriam recebido indevidamente junto com seus salários e examinar a evolução patrimonial de alguns deles, que seria incompatível com sua renda. As informações são da Folha de São Paulo on line

TJ/RJ concede habeas corpus ao tenente-coronel Djalma Beltrami


O desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu na noite desta terça-feira um habeas corpus ao tenente-coronel Djalma Beltrami, comandante do Batalhão de São Gonçalo, região metropolitana do Estado, segundo informações da Globonews. Ele foi solto por volta das 4h desta quarta e deixou o Quartel-General da PM com a mulher.

Beltrami foi preso na última segunda-feira, após operação da Polícia Civil no Morro da Coruja, em São Gonçalo, para cumprir 13 mandados de prisão contra traficantes e policiais militares. As informações são do JB on line.

Filha do bicheiro Maninho tem prisão decretada pela Justiça



Um grupo de extermínio a serviço do jogo do bicho. Cinco policiais, dois deles ex-oficiais do Batalhão de Operação Especiais (Bope), foram denunciados ontem pelo Ministério Público por envolvimento em mortes ligadas à contravenção. 

Ao todo, oito pessoas tiveram a prisão decretada pela Vara Criminal de Cachoeira de Macacu — entre elas, Shanna Harrouche Garcia, filha de Waldemir Paes Garcia, o Maninho, morto a tiros em 2004. Ela é apontada como líder do bando, envolvida na exploração das máquinas de caça-níqueis. Os denunciados respondem por homicídio, contravenção e formação de quadrilha. As informações são do Portal G1.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Pagamento de empreiteiro depende do apoio político


  
Zízimo soube de fonte segura de que um empreiteiro de Pindorândia que possui domicílio eleitoral em município limítrofe está sem receber os serviços prestados. Segundo fontes o motivo se deve ao fato de que um líder político com mandato federal só quer liberar os pagamentos se o empreiteiro jurar neutralidade nas eleições municipais na terra do X.

Caso não haja esse acordo, os pagamentos continuaram suspensos por ordem superior oriunda da capital federal.  

Aluguel de ambulâncias: prefeitura de Campos realiza 3º termo aditivo no valor de R$ 17.230.752 milhões



EXTRATO De 3º termo aditivo
Secretaria Municipal de Administração
NÚMERO: 225/09
PROCESSO n.º 209/1377-3
Pregão nº 045/09
CONTRATADA: GEORGE A P DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS
OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos / entidades da Prefeitura
Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG 
VALOR GLOBAL: R$ 17.230.752,00(dezessete milhões, duzentos e trinta mil setecentos e cinqüenta e dois reais)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de agosto de 2011
Campos dos Goytacazes, 19 de dezembro de 2011
(Publicado por omissão)

As principais notícias de hoje pelo Brasil


- Globo: Liminar do STF torna mais difícil a punição de juízes 
Folha: Supremo reduz poder do CNJ de invertigar juízes 
Estadão: Liminar do STF esvazia poder do CNJ para investigar juízes 
Correio: Servidora é presa por desvios no TRT 
Valor: ALL cria mineradora Vetria com investimento de R$ 7 bi 
Estado de Minas: Alerta nas estradas 
Jornal do Commercio: Ameaça de caos aéreo 
Zero Hora: Prisões por embriaguez ao volantes crescem 57,9% no RS 
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio (STF) retira poderes do CNJ


Em decisão liminar nesta segunda-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello suspendeu o poder "originário" de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra magistrados, determinando que o órgão só pode atuar após as corregedorias locais.

A liminar concedida pelo ministro deve ser levada a plenário na primeira sessão do ano que vem, no início de fevereiro, para que seus colegas avaliem o tema. Até lá, no entanto, as funções da corregedoria do CNJ estarão esvaziadas.

Ficarão prejudicadas aquelas investigações que tiveram início diretamente no conselho, antes que tenham sido analisadas nas corregedorias dos tribunais onde os juízes investigados atuam.

Como está previsto na Constituição, o CNJ pode ainda avocar determinar a subida de processos em curso nas corregedorias, desde que comprovadamente parados. O ministro afirmou que o conselho deve se limitar à chamada "atuação subsidiária".

Comento no blog

Trata-se de mais um exemplo de que a força do corporativismo de toga impera em detrimento aos anseios de uma sociedade descrente com o Judiciário. Desde a criação do Conselho Nacional de Justiça, todos começaram a crer que uma investigação isenta acerca dos desmandos, arbitrariedades e compra de sentenças que possuem magistrados como agentes públicos ativos pudessem vir à luz e as condenações pertinentes pudessem ser aplicadas. 

A corregedora do CNJ Eliana Calmom surgiu como uma defensora implacável da apuração doa a quem doer visando o corte na própria carne se fosse necessário. 

Todavia, no dia de hoje, o Ministro Marco Aurélio do STF suspendeu, em decisão liminar nesta segunda-feira (19), o poder "originário" de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra magistrados, determinando que o órgão só possa atuar após as corregedorias locais. 

Não há necessidade de ler o teor da liminar para entender que as investigações em curso, todas prejudicadas a partir de agora, estavam incomodando um seleto grupo de juízes que tratam o Judiciário como um balcão de negócios, onde o interesse das partes é decido mediante cifras por fora. Magistrados esses que são capazes de enterrar um processo por anos dentro de um cartório, mas soltar um preso em minutos se houver interesses escusos em questão. 

A própria classe dos magistrados que, na sua maioria lutam por uma prestação estatal digna e que se aproxime ao máximo do conceito de justiça dever estar envergonhada, afinal a possibilidade de extirpar os nódulos existentes ficou prejudicada. Os compromissados irão ter que aceitar o convívio e a má fama creditadas a um grupo que torna a classe pouco confiável. 

Além desta questão, o ministro também suspendeu mais de dez outras normas presentes na resolução do CNJ em questão. Entre elas, uma que permite a utilização de outra lei, mais dura que a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), para punir magistrados acusados de abuso de autoridade. 

Acreditar que membros de uma corregedoria de tribunal terão o desejo de averiguar e punir seus pares é caminhar pela linha da inocência. Os redutos corporativistas são fortes e preparados para abafar qualquer indício de autoria que possa atrapalhar orquestrações internas em andamento. 

As nomeações, as eleições internas e os quintos são alguns dos temas que seriam afetados de forma direta, caso a legitimidade originária do CNJ fosse mantida. 

A liminar pautada na necessidade da observância da autonomia político-administrativa dos tribunais, enquanto instituições dotadas de capacidade autoadministrativa e disciplinar é desculpa das mais esfarrapadas, afinal não há como manter a ‘raposa gerindo o galinheiro’. 

Brasil, Brasil, Brasil........

Cláudio Andrade


Operação do MP/RN prende Prefeito, Presidente da Câmara, secretário de obras e administração



Foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (19) pelo Ministério Público --com apoio da Polícia Militar--, a Operação Mensalão da Vila, no município de Vila Flor, a 70 quilômetros de Natal (RN), com o objetivo de desarticular um grupo acusado de recebimento de propina. Foram presos o prefeito da cidade, Grinaldo Joaquim da Silva (PHS); o presidente da Câmara Municipal de Vila Flor, Pedro Francisco da Silva; o secretário de obras João Felipe de Oliveira; o ex-secretário municipal de administração Antônio Ivanaldo de Oliveira e mais cinco vereadores.

Eles podem responder por crimes de corrupção e contra a administração pública. A operação deu cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão e a nove mandados de prisão preventiva. Foram cinco meses de investigação para que o Ministério Público Estadual conseguisse desarticular o esquema amplo de pagamento de vantagens indevidas a grande parte dos vereadores da cidade, uma das menores do Rio Grande do Norte.

De acordo com o MP, com o pagamento do mensalão, os vereadores se comprometiam a aprovar matérias de interesse do Executivo. Os vereadores também se omitiam quando o assunto era fiscalização dos atos do prefeito. Dentre os benefícios oferecidos estavam dinheiro, vales de combustível e até a oferta de empregos na Prefeitura de Vila Flor.As informações são do Portal UOL.

Comandante do batalhão de São Gonçalo é preso, diz Polícia Civil


O comandante do 7º BPM (São Gonçalo), tenente-coronel Djalma Beltrami, foi preso nesta segunda-feira (19), durante umaoperação da Polícia Civil, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. A operação cumpre 13 mandados de prisão contra policiais militares acusados de receberem propina de traficantes para não reprimir a venda de drogas na região. As informações da assessoria da Polícia Civil. 

O G1 entrou em contato com a Polícia Militar e a assessoria da corporação informou que não iria comentar o caso. 

De acordo com a Polícia Civil, agentes cumprem também 11 mandados de prisão contra suspeitos de tráfico no Morro da Coruja, em Neves. Na chegada à comunidade, houve troca de tiros e um suspeito morreu. A operação, chamada Dezembro Negro, é realizada por policiais da Delegacia de Homicídios de Niterói e da Corregedoria Geral Unificada (CGU). 

Djalma Beltrami assumiu o 7º BPM após a prisão do tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira, acusado de envolvimento na morte da juíza Patrícia Acioli. Patrícia foi executada com 21 tiros ao chegar em sua casa, em Piratininga, na Região Oceânica de Niterói. 

Morre o líder da Coréia do Norte Kim Jong-il


O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-il, de 69 anos, morreu, informaram nesta segunda-feira (19) a televisão estatal do país comunista, a KCTV e a agência de notícias sul-coreana Yonhap. O sucessor de Kim Jong-il seria seu filho, Kim Jong-un, informam as agências internacionais de notícias.

Kim morreu no último sábado (17), às 8h30 (horário local, 21h30 de sexta-feira, 16, em Brasília), devido a um ataque cardíaco, informou a agência estatal KCNA. Anteriormente, a Yonhap havia dito apenas que a morte decorreu de “fadiga física” durante uma viagem de trem. As informações são do Portal G1.

domingo, 18 de dezembro de 2011

PPL realiza reunião com pré-candidatos a vereador


O diretório municipal do Partido Pátria Livre (PPL) se reuniu pela primeira vez na manhã deste domingo (18) com os pré-candidatos do partido que disputarão o cargo de vereador nas eleições do próximo ano. A reunião foi realizada numa sede provisória na rua Aurino Tavares, no Parque Aurora, e serviu para a Executiva analisar a conjuntura política local e discutir estratégias para o pleito eleitoral de 2012.

O vereador Nelson Nahim, presidente da legenda no município de Campos, agradeceu a todos que estiveram presentes e que a expectativa do partido é eleger uma boa parte da bancada para as próximas eleições.

“O PPL tem uma chapa de, aproximadamente, cinquenta pré-candidatos aptos para disputar o cargo de vereador no próximo ano. Entre os nossos pré-candidatos temos grandes personalidades políticas e diversas lideranças do ramo empresarial, sindical, comunitário, evangélico e estudantil. Na reunião aprovamos um calendário de ações que farão parte do planejamento estratégico do partido para as eleições de 2012”, explicou Nelson Nahim.

Ainda na reunião de trabalho, também foi sugerido à formação de cargos, futuras coligações partidárias e de uma comissão para acompanhamento das filiações do partido. “Nós próximos dias, estaremos anunciando novas filiações”, completou Nahim, lembrando que as reuniões serão regulares para que todos possam tomar conhecimento das novas adesões, como também das possíveis mudanças na lei eleitoral.

Vários pré-candidatos e convidados fizeram uso da palavra para tirar dúvidas e compartilhar experiências. No decorrer do encontro, o presidente Nelson Nahim não escondeu a alegria, a confiança e a satisfação com o partido que a cada dia vem crescendo e construindo uma nova identidade em tão pouco tempo de vida. “Esse não é um partido que tem dono, então na hora certa, vamos tomar uma decisão concreta. Para isso, temos que fortalecer o nosso comprometimento e se colocar à disposição de todos, apresentando noções gerais sobre cada aspecto de uma campanha eleitoral, tais como agenda, coordenação, finanças e comunicação”, finalizou.

As informações são da Assecom do PPL

Jornalista apresenta documentos acerca da passagem a 1 real e levanta sérias dúvidas




O jornalista Roberto Barbosa noticiou em seu blog uma prestação de contas atestada pelo Controlador Geral do Município, Suledil Bernardino, referentes aos primeiros 15 dias de agosto de 2009. 

Segundo o jornalista, os demonstrativos informam que uma empresa chega a declarar que transportou 22.588 mil passageiros em apenas um ônibus, na linha Centro-Santa Cruz, no espaço de 15 dias. 

Em outros trechos da prestação de contas, segundo Roberto, as empresas discriminam a quantidade de passageiros transportada, mas não informa quanto coletivos foram utilizados. Informam com clareza, no entanto, os créditos a receber da prefeitura.

Vejam a matéria na íntegra  AQUI no blog do Roberto Barbosa.

Rogério Matoso nega reunião e diz: " meu posicionamento não mudou"


"Não há possibilidade de conversa com o grupo que hoje está no comando da prefeitura de Campos"

Eu,vereador e vice-presidente da Câmara, Rogério Matoso, desconheço qualquer reunião que tenha tido entre o presidente do meu partido e dos políticos que hoje estão a frente da prefeitura de Campos, no entanto venho reforçar a população que meu posicionamento não mudou, vou continuar lutando pelo povo e não contra ele. 

Acabei de entrar essa semana com o pedido de revogação da lei de Contribuição de Iluminação Pública na Câmara de Vereadores e no Ministério Público solicitando Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a situação da carga horária dos profissionais médicos, para que não tenha mais desculpas do Poder Público municipal para não colocar em prática um dos programas mais importantes da Saúde no país.

Não há possibilidade de conversa com o grupo que hoje está no comando da prefeitura de Campos, independente de sigla partidária eu tenho e sempre continuarei tendo as minhas convicções.

A título de esclarecimento, ainda na última semana votei contra a desafetação do Mercado Municipal. Então sinceramente não sei da onde saiu uma informação tão sem sentido como dessa reunião!

Fica o esclarecimento a toda população de Campos!

Rogério Matoso

As principais notícias de hoje pelo Brasil


- Globo: Engarrafamentos triplicam tempo de carioca no trânsito 
Folha: Omissão na Caixa pode dar prejuízo de R$ 1 bi 
Estadão: Brasil chegou ao fundo do poço e já saiu, diz Mantega 
Correio: As vidas que o trânsito tira todos os dias 
Estado de Minas: As muitas minas
Zero Hora: Venda de lotes mancha reforma agrária no Estado
Veja: A arma secreta da China 
Época: Os megatemplos que renovam a fé 
IstoE: A volta dos anjos
IstoÉ Dinheiro: Bungue enche o tanque
CartaCapital: A mídia esconde o Brasil mas não consegue conter a força da internet
Leia os destaques de capa de alguns dos jornais e revistas do país.