sábado, 26 de outubro de 2013

SJB: questões relacionadas ao Código Tributário Municipal e entreposto pesqueiro.




O Grupo de Governança Corporativa (GGC), criado pelo prefeito José Amaro de Souza, reuniu-se nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, com representantes do Grupo X, para tratar de assuntos relacionados à continuidade dos investimentos no Distrito Industrial de São João da Barra. Durante o encontro foi feita uma avaliação da situação relativa ao Entreposto Pesqueiro, que está sendo construído pelo Grupo X, como parte das compensações do processo de implantação do Super Porto do Açu.


Também foram discutidas questões relacionadas ao Código Tributário Municipal e o empenho dos investidores no processo de qualificação da mão de obra local e absorção da mesma nos empreendimentos. O grupo trabalha com o objetivo de promover os contatos necessários tanto para a atuação de investimentos, bem como o encaminhamento de questões que precisem de decisões na sua esfera governamental.


Composto pelas secretarias de Fazenda, Planejamento e pelo Gabinete do Prefeito, além de ter o apoio de outros órgãos como Procuradoria e Ouvidoria, a governança corporativa visa unificar o diálogo com os atuais e os futuros investidores, organizar o processo de relacionamento institucional e estabelecer os marcos na relação com o empresariado a fim de otimizar esforços e recursos governamentais. Participaram da reunião os secretários de Planejamento, Sidney Salgado e de Fazenda, Ranulfo Vidigal, além do chefe de Gabinete, Antônio Neves.

Assecom da Prefeitura de SJB

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Sociedade civil de Campos e SJB em audiência pública do porto


IFF, Uenf, Sindicato Regional dos Trabalhadores na Construção Civil, Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Faetec e Cetep são algumas das instituições que confirmaram presença na audiência pública que a comissão especial para acompanhar a real situação dos investimentos no Complexo Logístico Portuário do Açu e a situação dos trabalhadores e colaboradores envolvidos no empreendimento promove no próximo dia 6, às 10h, na Assembleia Legislativa. 

Presidida pelo deputado estadual Roberto Henriques, a comissão convidou o empresário Eike Batista e a Codim, que participou da primeira audiência, no mês passado, para esclarecerem pontos referentes à desaceleração das obras e os rumos do investimento, o maior da América Latina no momento. Na tarde desta sexta-feira, 25, o deputado reuniu entidades da sociedade civil organizada de Campos e São João da Barra, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL) para mobilizar as entidades e organizar a pauta da audiência pública, que vai discutir todo o projeto do Açu e na sequência segmentar os temas porto, estaleiro e condomínio industrial.

Na primeira audiência, participaram a secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico e a Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin). O grupo EBX enviou correspondência à comissão informando da impossibilidade de comparecimento de Eike Batista, justificada pelo fato de ser ele o interveniente do acordo de investimento com a EIG Holdings, cuja operação tinha prazo de conclusão para 20 dias. Por isso nova audiência foi marcada para o dia 6, convocando também os representantes da holding norte americana.

Na reunião da CDL, os representantes das instituições de ensino e de categorias profissionais concordaram que o assunto precisa ser esclarecido à população, para que novos rumos sejam tomados sem que haja expectativas contraditórias sobre o investimento. Mas todos concordaram também ser irreversível a construção do porto. “É uma questão de necessidade logística mundial. Não tem volta”, disse Roberto Henriques.
Para a audiência pública do dia 6, foram convidados também os prefeitos de Campos e São João da Barra, Rosinha Garotinho e Neco e os presidentes das Câmaras dos dois municípios, Edson Batista e Aluizio Siqueira.

25/10/2013
Assessoria de comunicação do deputado estadual Roberto Henriques
Júlia Maria de Assis
(22) 9891-4124
(21) 8890-4584

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Campeonato de Gêneros Textuais lota o auditório da Prefeitura de Quissamã na final do concurso







A primeira edição do Campeonato Municipal de Gêneros Textuais “Agregando Valores”, foi organizado pela Secretaria de Educação e nesta quinta-feira (24), chegou a reta final. O auditório da Prefeitura de Quissamã foi o cenário escolhido para apresentação dos textos. Os gêneros dissertados foram: poema, memórias literárias, crônicas e artigos de opinião.

Este projeto tem como objetivo contribuir para melhoria tanto da leitura, quanto da escrita nas escolas que atendem do quarto ao nono ano, incluindo as séries finais do EJA - Educação dos Jovens e Adultos, no CIEP Brizolão 465 Dr. Amilcar Pereira da Silva. “Cada vez que eu vejo esse auditório lotado de alunos, eu me emociono, pois, percebo que estamos no caminho certo”, afirmou o Secretário de Educação, Francisco Gomes.

O campeonato foi além de um concurso de produção textual. Ele ofereceu aos alunos uma interação com a cultura local, já que o tema adotado foi “Perfil de Quissamã”. Para que os participantes ficassem ainda mais envolvidos com a sua terra, eles puderam visitar os pontos turísticos da cidade, estreitando vínculos com a comunidade e aprofundando o conhecimento sobre a realidade.

Um dos intuitos do tema escolhido era a troca entre os jovens e as pessoas da terceira idade, já que ela possuem inúmeras histórias sobre o seu bairro, sua escola e família. Ao ouvirem histórias, impressões e experiências de vida, acabou rolando um comprometimento: “eu conto a minha história e você a salva do esquecimento”. Esse compartilhar de experiências entre as gerações, abrilhantou ainda mais o campeonato.

O membros da comissão julgadora municipal: Carmen de Queirós Mattoso, professora de leitura do Sobradinho e contadora de história, David da Costa Moreira, ator e professor de teatro também do Sobradinho, Luiz Costa, Jornalista e Coordenador de Comunicação Social da Prefeitura e Luiz Gustravo Pessanha, professor licenciado em Artes Visuais e administrador do Memorial de Machadinha, e a Luiza Barcellos, Cantora, Animadora Cultural, Veterinária e membro do Grupo Jovem, não tiveram uma fácil missão, mas escolheram os vencedores.

1º lugar do Gênero Textual Poema: Quissamã é meu lugar, da aluna Maura da Hora Azevedo Silva, do 5º ano da Escola Municipal Felizarda Maria Conceição de Azevedo.

1º lugar do Gênero Textual Memórias Literárias: Memória Viva, do aluno Carlos Júnior Ferreira Silva, do 6º ano da Escola Municipal Professora Nelita Barcellos dos Santos.

1º lugar do Gênero Textual Crônica: Vidas em Quissamã, da aluna Diana Pereira Miguel, do 8º ano do CIEP Brizolão 465 Dr. Amilcar Pereira da Silva.
1º lugar do Gênero Textual Artigo de Opinião: Quissamã e a sua cultura, da aluna Maria Luciana dos Santos, da IX fase do CIEP Brizolão 465 Dr. Amilcar Pereira da Silva.

Assecom da Prefeitura de Quissamã

Duplicação para toda a BR 101 Norte, defende Roberto Henriques




Um passivo de mais de três décadas, muito anterior, portanto, aos investimentos portuários do Açu, Barra do Furado e Presidente Kennedy, que fizeram aumentar consideravelmente o fluxo de veículos na BR 101 Norte. Assim referiu-se o deputado estadual Roberto Henriques à duplicação da rodovia, durante solenidade de inauguração de mais um trecho, no trevo de Macaé, na manhã desta quinta-feira, 24. O deputado representou a Assembleia Legislativa no evento, na condição de vice-presidente da Mesa Diretora. Ele ressaltou o trabalho de aceleração das obras, destacando o esforço da Agência Nacional de Transportes (ANTT) e da concessionária Autopista Fluminense / Arteris, mas afirmou que o importante é ter toda a BR 101 Norte, do Rio à divisa com o Espírito Santo, duplicada.

- Temos que vislumbrar esta pista totalmente duplicada. Estamos começando a viver o futuro de desenvolvimento que se aproxima, com a rodoferrovia do Atlântico ao Centro Oeste e, em uma segunda etapa, ligando até o Pacífico. Este é o caminho, este é o futuro não tão distante assim e é preciso haver infraestrutura. O olhar é para a segurança dos usuários e para impulsionar o processo de desenvolvimento regional, que é irreversível – disse Henriques.

A inauguração de mais um trecho duplicado contou com as presenças do diretor da ANTT, Jorge Bastos, o diretor da Autopista, Odílio Ferreira, e da Arteri, David Dias. Também compuseram a mesa de autoridades durante a solenidade os secretários estaduais de Transportes, Julio Lopes e Agricultura, Christino Áureo, o prefeito de Macaé, Aluizio Junior, o deputado federal Adrian Mussi e o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Giovanni Di Mambro.

Fonte: assecom do parlamentar

Faetec com inscrições abertas em São João da Barra




Começam no dia 28 deste mês as inscrições para os cursos da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec-Cetep), que mantêm convênio com a prefeitura de São João da Barra.

As inscrições são para os munícipes das localidades de Barcelos, Mato Escuro e Açu e seguem até o dia 30, quarta-feira. É necessário no ato da inscrição levar cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade, certidão de nascimento/casamento e uma foto 3x4.

De acordo com a secretária de Educação e Cultura, Leide Cristina Soares as inscrições poderão ser feitas das 9h às 17h, nas seguintes unidades escolares: E. M. Elysio de Magalhães, em Barcelos, E. M. Chrisanto Henriques de Souza, no Açu e E. M. José Alves Barreto, em Mato Escuro.

Os cursos oferecidos pela Faetec são de Inglês, Espanhol e informática.

Fonte: Assecom da PMSJB

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Coluna "Ponto Final" cita empenho de Roberto Henriques em favor do setor agroindustrial


Prefeito prestigia I Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de Quissamã




Quissamã é um dos 39 municípios do Estado a participar da 10ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) e integra esse grupo pela primeira vez na história do município, realizando desde a última segunda-feira (21) um grande evento que segue com atividades variadas até a sexta-feira (25).

Na manhã de hoje (23), o prefeito Octávio Carneiro, acompanhado pela secretária de Governo, Ana Alice de Barcelos; o secretário de Educação, Francisco Carlos Gomes, e a coordenadora de Ensino da SEMED, Amanda Fragoso, prestigiou os trabalhos expostos na 'Tenda da Ciência', montada no Parque de Exposições Renato Queirós Carneiro da Silva, onde recebeu a visita da coordenadora da SNCT 2013 no Estado do Rio, Fátima Brito, e equipe.

Segundo a coordenadora, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia é uma das mais importantes políticas públicas implementadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no campo da popularização da ciência. “Estas ações têm proporcionado maior conhecimento e valorização da ciência existente em cada cidade. Diversas secretarias municipais de ciência e tecnologia foram criadas no estado; há um grande interesse na criação de museus e centros de ciências e as feiras de ciências retomam um importante papel nas escolas federais, estaduais, municipais e particulares. O fundamental é que cada cidade se descubra nessa área e que fomente junto à sua população uma discussão qualitativa em torno da ciência”, ressaltou Fátima Brito.

Mãe e filha, Dona Rosane Peixoto Manhães e Edilânia Peixoto Manhães, ambas moradoras de Barra do Furado, prestigiaram a participação dos alunos da Escola Municipal Délfica de Carvalho Wagner no evento e gostaram do resultado. “Essas atividades são importantes porque reúnem os estudantes e eles aprendem melhor, está tudo muito bonito”, disseram.

O prefeito Octávio Carneiro destacou a importância da SNCT no município. “Quissamã não poderia deixar de participar de evento de tamanha importância. A mobilização em torno das atividades realizadas por parte dos alunos, professores, servidores e todos que se dedicaram para o sucesso da Semana nos deixa orgulhosos e com cada vez mais certeza de que a população está integrada ao desejo de desenvolvimento para o qual estamos trabalhando”, pontuou Octávio.

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de Quissamã segue a orientação dos Ministérios da Educação, Esporte e Ciência, além da Tecnologia e Inovação. Com o tema "Ciência, Saúde e Esporte", em referência aos grandes eventos esportivos no Brasil, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, o objetivo é estimular e promover em todo o país atividades de divulgação, difusão e apropriação social de conhecimentos científicos e tecnológicos relacionados ao tema.

Na Tenda da Ciência, o público pôde participar de oficinas que ensinaram a produzir sabão, a utilizar pneus velhos na confecção de hortas e a fazer papel reciclado. Os visitantes também observaram como funciona uma estação de tratamento de esgoto e aprender princípios de compostagem de resíduos orgânicos domésticos. Também foi possível buscar orientações sobre avaliação nutricional, rotulagem de alimentos e ainda fazer um teste de personalidade esportiva. Conhecer um pouco mais sobre o patrimônio de Quissamã e as práticas tradicionais de restauração, além de visitar a I Feira Regional Cultural Geográfica e a I Mostra Municipal de Fotografias.

No Palco da Ciência, da Saúde e do Esporte foram realizadas apresentações de jongo, dança e capoeira, peças de teatro, entre outras atividades. No Conversa Científica, dias 22 e 23, uma série encontros com o público discutiu DST's, noções básicas de astronomia e suas utilidades, tabagismo, sexualidade e gravidez na adolescência, prevenção de saúde bucal, entre outros temas. No CIEP Brizolão - 465, dias 22 e 23, o IFF Quissamã realizou um workshop de audiovisual (filmagem e edição) e no auditório da Prefeitura, nesta quinta-feira (24), acontece o I Campeonato Municipal de Gêneros Textuais.

Segue até sexta-feira (25), a 16ª OLESQ – Olimpíadas Escolares de Quissamã, com atividades em diversas modalidades realizadas no Ginásio Polieportivo, Parque Aquático e CIEP Brizolão 465.

A realização da I Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no município foi realizada pela Prefeitura de Quissamã e contou com a participação das secretarias de Municipais de: Educação, Saúde, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Agricultura e Pesca, Esportes, Defesa Civil Municipal, Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, a empresa que integra o Programa Quissamã Empreendedor DN Industrial, escolas municipais e instituições de ensino como IFF e Famesc.

Fonte: assecom da Prefeitura de Quissamã

Roberto Henriques pede obras para RJ's em São Francisco do Itabapoana




Foi enviado hoje (23/10) ao Departamento de Estrada de Rodagens do estado do Rio de Janeiro, o DER-RJ, à pedido do deputado estadual Roberto Henriques, um ofício de nº184 requisitando ao diretor do departamento de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito do DER-RJ, o senhor José Hylen, obras de conservação e sinalizações para as rodovias RJ-224, que liga o Distrito de Travessão, 7º distrito de Campos dos Goytacazes a São Francisco do Itabapoana, e para as RJ's 232 e 196, estradas também no território de São Francisco.

“Quero agradecer ao jornalista e locutor da Rádio São Francisco, Paulo Noel, que brilhantemente vem divulgando os problemas nas vias e me trouxe a demanda da população do Norte fluminense. A via, que se encontra em situação precária, tem baixa visibilidade e vem causando acidentes gravíssimos e ceifando a vida de muitos que por ali circulam”, afirmou o deputado estadual Roberto Henriques.

Fonte: assecom do parlamentar

Edvar Chagas é levado para casa durante incêndio na Femac

Foto Terceira Via

Durante o incêndio, o empresário Edvar Chagas, proprietário da Femac, passou mal e foi carregado para casa. Ele estava na loja no momento em que o fogo destruiu o depósito e o mostruário. Além dele, estavam cerca de dez funcionários.

Apesar do visível abatimento por causa do prejuízo, Edvar disse que dos males o menor, já que ninguém saiu ferido.

Terceira Via

Incêndio atinge depósito da Femac, em Campos

Foto: Ronnye Pereira

Foto: Terceira Via

Um incêndio atinge o depósito da loja de móveis Femac, na Avenida Alberto Lamego, no Parque Califórnia, em Campos. O fogo começou por volta das 15h45 e, no momento, equipes do Corpo de Bombeiros estão no local.

O fogo atinge o depósito que fica atrás da loja, usado também por funcionários para guardar os veículos particulares. Muitos curiosos estão no lugar. Os bombeiros isolaram a área por medida de segurança.

Terceira Via
Mais detalhes em instantes.

A polêmica das biografias NÃO autorizadas

Jornal Terceira Via 


A polêmica do momento, envolvendo a discussão acerca da proibição antecipada da publicação de biografias independentes, tem gerado grande repercussão. Vários juristas estão utilizando a mídia para expor seus mais variados posicionamentos sobre a questão.

Certamente, aquele que faz a opção pela vida pública não deve exigir que seja tratado como anônimo. É de uma incoerência tamanha, até porque quando é para usufruir dos bônus de ser figura pública, não há qualquer hesitação.

Na biografia não autorizada, toma-se conhecimento da parte da vida do biografado que sempre se pretendeu ocultar: como os escândalos de corrupção daquele político, os medicamentos não permitidos e ingeridos por aquele cantor, as deficiências mentais daquele jornalista, as articulações ilegais daquele jurista, as conversas íntimas reveladoras daquele presidente, seus relacionamentos extraconjugais e outros dados oportunamente omitidos pela imprensa.

Já na biografia autorizada, tudo é ‘Disney’; a vida é retratada como um mar de rosas onde não se peca, não se descontrola, não se comete infrações. Enfim. É a parte glamourosa que se pode e se quer tornar pública.

Como seria possível saber de importantes fatos da vida de José Sarney se não fosse o livro “Honoráveis Bandidos” de Palmério Dória; os bastidores do Governo Garotinho sem os relatos de Luis Eduardo Soares em “Meu Casaco de General - 500 dias no front da Segurança Pública do Rio de Janeiro” ou os bastidores do Governo Collor senão contados por Mário Sérgio Conti no livro “Notícias do Planalto”?

As biografias não autorizadas - quando feitas dentro dos padrões éticos e morais - são peças que desnudam questões abafadas por biografados que visam uma imagem pública imaculada.

Em alguns casos, os motivos para se requerer judicialmente a proibição da circulação das obras são pífios. Hipoteticamente falando: seria coerente vetar uma biografia não autorizada do Roberto Carlos por se contar como ele perdeu uma de suas pernas? Quem, em sua sã consciência, não sabe que um dos ícones da música brasileira apresenta tal deficiência física?

Seria escusável impedir que o público tivesse acesso a detalhes da luta do jogador do Botafogo e da seleção brasileira, Garrincha, contra o alcoolismo?

Será que existe algum problema de ordem moral ao se ter conhecimento de que o ‘mestre das pernas tortas’ era alcoólatra? Até porque ninguém é alcoólatra somente dentro de casa.

Até mesmo a versão do ator Guilherme de Pádua (réu confesso do homicídio da atriz Daniela Perez), caso seja transcrita e divulgada, deve ser respeitada em que pese toda sua conduta vil.

Por outro lado, alguns entendem que ao se admitir a publicação de uma biografia não autorizada, abre-se margem para a indústria da difamação.

Nos Estados Unidos, o ex-presidente John Kennedy tem 57 biografias diferentes, com exposição de fatos que podem ter acontecido ou serem pura ficção.

A vertente mais coerente é não permitir, de antemão, que biografados ou seus parentes proíbam as biografias não autorizadas.

A Lei Civil brasileira já contempla o ressarcimento e a reparação por indenização quando se prova em Juízo que sofreu algum dano - seja moral ou material.

Quem opta pelo universo das celebridades e lucra com isso não pode impor um tratamento focado no anonimato.

Quando as revistas e sites de fofoca expõem as celebridades em momentos que lhes trazem ibope e que não nos proporcionam qualquer enriquecimento cultural, não há qualquer censura ou descontentamento - porque daquilo o artista tirou bom proveito.

Mas quando nosso país precisa enriquecer sua memória, deixando como herança relatos da vida de personalidades públicas, questiona-se o óbvio e censura-se a liberdade de expressão, mesmo que não haja qualquer dano moral ao biografado.

Caso ocorra algum ato que invada a privacidade do homem público, denegrindo sua imagem, existe a via correta e indicada para a reparação e o ressarcimento merecido.

Enfim. As personalidades públicas brasileiras querem apenas se valer do bônus da publicidade. Dessa forma, se afastam do que não lhes convém, prejudicando sobremaneira a História e a memória de nosso país.

Lamentável!

Cláudio Andrade

Roberto Henriques confirma presença na inauguração do trecho duplicado no trevo de Macaé




A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Autopista Fluminense / Arteris inauguram nesta quinta-feira, 24, às 10h, mais um trecho duplicado da BR 101 Norte, na altura do trevo de Macaé. O deputado estadual Roberto Henriques, que tem feito da duplicação uma das principais bandeiras do seu mandato, foi convidado para o evento e já confirmou presença. As obras de duplicação têm sido aceleradas e vários trechos já estão prontos, mas o deputado alerta que é preciso manter o ritmo e ampliar os pontos de duplicação, a fim de evitar mais acidentes, como tantos que já causou centenas de tragédias, levando a rodovia a receber o nome de Rodovia da Morte pela imprensa e pelos usuários.

Mesmo na condição de deputado estadual e sendo a rodovia federal, Roberto Henriques passou a atuar na luta pela duplicação da estrada arguindo o direito constitucional à vida. Promoveu e participou de audiências públicas, reuniões com a ANTT e a concessionária e com diversos setores da sociedade civil. Agora, com o trevo de Macaé, mais uma importante etapa fica pronta.

- Mas isso não nos faz cochilar. Ao contrário, precisamos continuar atentos para que o ritmo se mantenha. O movimento na rodovia cresceu muito nos últimos anos, porque é maior o número de carros, o que ocorre em todo o país, e por causa dos mega investimentos que estão sendo construídos na região. Já era complicado e ficou ainda mais difícil transitar na BR 101 Norte. Por isso dizemos que esse é um passivo anterior aos investimentos. É uma dívida antiga do governo e, mais recentemente, da concessionária com a população – diz Roberto Henriques.

Morador de Campos, o deputado viaja todas as segundas à noite ou terças de manhã para o Rio, onde participa das sessões da Assembleia Legislativa, que também preside na condição de vice-presidente da Mesa Diretora, e retorna sempre às quintas à noite ou sextas pela manhã.

23/10/2013

Assessoria de comunicação do deputado estadual Roberto Henriques
Júlia Maria de Assis
(22) 9891-4124
(21) 8890-4584

Rosinha exonera parentes de Marinéia Abude



Por que elas foram nomeadas?


Portaria N°3114/2013

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria 1369/13 que nomeou Rosângela Abude de Cerqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Iniciação Agrícola José Francisco Mota Vasconcelos, Classificação “B”, Símbolo DAS - 06, com vigência a contar da data de publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de outubro de 2013.
Rosinha Garotinho
- Prefeita-

Portaria N°3115/2013

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria 1174/13 que nomeou Simone Ribeiro dos Santos Cerqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Subsecretária Educacional, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar da data de publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de outubro de 2013.
Rosinha Garotinho
- Prefeita-
Id: 1580598

Fonte: blog "eu penso que" do jornalista Ricardo André 

Alunos da E.M Frederico Paes Barbosa em Campos estão sem aula há um mês





"Alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Frederico Paes Barbosa, no Parque Novo Mundo, em Guarus, Campos, estão há um mês sem aula. Os pais temem que os filhos tenham que repetir o ano por causa do problema. Na sala do 5º ano estudam 43 alunos.

Mãe do aluno Elias Fonseca da Silva, 12 anos, a dona de casa Rosalice Gomes Fonseca, moradora no Parque Santa Clara, disse que foi informada que não há aula por causa da falta de professor e não tem previsão para o retorno das atividades.

“O ensino lá sempre foi muito ruim. Pode olhar o caderno do meu filho. Ele é um menino estudioso e caprichoso. Só que sem professor não tem como aprender. Até hoje ele ainda troca algumas palavras. São coisas que não deveriam mais acontecer”, declarou a mãe.

A dona de casa Tatiane Ribeiro de Oliveira é mãe de Daniel Oliveira da Conceição, 11 anos, que estuda na mesma sala de Elias. Tatiana também se queixa que o filho tem problemas para aprender. Por causa da dificuldade, ela passou a pagar uma orientadora para que o menino consiga passar de ano.

“Para que serve orientadora se na escola não tem aula? Todos os dias eu vou lá e eles falam que é para esperar em casa, que está sem professor pra dar aula. Eu não aguento ver meu filho em casa parado, sem aprender. Não é justo com ele”, argumentou Tatiane.

Além das queixas quanto à aprendizagem, as mães também reclamam que os filhos não recebem uniforme e material escolar.

“Todo ano tenho que comprar mochila, caderno, caneta e outras coisas. Ele tem que ir com uma camisa de uniforma rasgada, pois não recebeu uma nova”, reclamou Rosalice".

Terceira Via

"Educadores de Campos em luta" em "A Polêmica"





Vídeo mostra o desrespeito aos professores de Campos nas dependências da Câmara

Edson Batista tenta fazer professores de Campos de ´idiotas´




"O que era para ser uma audiência pública para apresentar o orçamento para 2014 resultou em agressões e truculência, por parte de alguns seguranças da Câmara de Vereadores de Campos e guardas municipais, na tarde de terça-feira (22 de outubro).

Impedidos pelo presidente da Casa, o vereador Edson Batista, os professores se revoltaram em frente à Câmara e passaram toda a tarde gritando palavras de ordem e chamando o vereador de ditador.

Apesar das inúmeras confusões que a atitude do presidente do legislativo provocou, os demais vereadores da situação não se intimidaram e começaram a apresentação. Apesar de estarem presentes, os vereadores da oposição não quiseram participar porque não concordaram com a decisão de Edson Batista. A audiência, no entanto, foi interrompida pelo menos três vezes, porque uma minoria dos professores que conseguiu entrar não achou justa a maior parte ser obrigada a permanecer do lado de fora.

“Isso é um absurdo que estão nos sujeitando a passar. Por trás de guardas e policiais, eles têm peito para nos enfrentar. Um bando de covardes”, afirmou a professora Marinete Sampaio.

Em determinado momento, um grupo de professores conseguiu driblar a segurança e entrar na Câmara. Ao verem a ação, vários guardas e segurança da casa agiram com truculência. Ao subir as escadas para tentar assistir à audiência, a professora Adriana Ferreira foi derrubada e outro tumulto, desta vez dentro da Câmara, se formou.

Procurado pela equipe de reportagem do jornal Terceira Via, o presidente Edson Batista disse que não permitiu a entrada dos professores porque o Sepe já estava participando. Questionado se os professores não poderiam entrar como cidadãos, Batista disse que a audiência era apenas para órgãos pré-agendados para participar, porém o que foi publicado pela própria Câmara é que seria uma audiência pública. E audiência pública é aberta a todos, sem restrições".

Terceira Via

Incêndio destrói duas lojas de colchões no Centro de Campos

Foto: Bruno Paes (facebook)

"Pelo menos duas lojas de colchões, no Centro de Campos, foram atingidas por um incêndio, que começou no fim da noite de terça-feira (22 de outubro).

O fogo se alastrou rapidamente, de acordo com o Corpo de Bombeiros, e corre risco de atingir outros estabelecimentos vizinhos. O incêndio aconteceu na Rua 13 de maio esquina com Rua Tenente Coronel Cardoso a menos de 50 metros de onde, há cerca de quatro anos, outro incêndio atingiu e destruiu uma loja de revenda de couros e derivados.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, ambulâncias do órgão estão de prontidão no local. Veículos de combate a incêndio de três quartéis (Centro, Codin e Atafona) estão sendo utilizados no combate ao fogo. Nos primeiros minutos, mais de 10 mil litros de água foram necessários para evitar a propagação do incêndio.

Equipes do Corpo de Bombeiros planejam trabalhar durante toda a madrugada, resfriando a área para evitar propagações. Lojas vizinhas foram abertas para evitar superaquecimento e risco de novos focos. A energia elétrica na região foi desligada para evitar acidentes.

A Polícia Militar foi enviada ao local para evitar saques de mercadorias. Quinze militares também trabaham em apoio ao Corpo de Bombeiros, na interdição de ruas e na segurança dos curiosos que estão no local. Apesar da destruição não há relatos de feridos".

Terceira Via

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Quissamã abre Semana Nacional de Ciência e Tecnologia




"Evento mobiliza alunos do 2º segmento"

A primeira edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) foi aberta na manhã desta terça (22), e vai até quarta (23), no Parque de Exposições, com o tema "Ciência, Saúde e Esporte". O evento segue a orientação dos Ministérios da Educação, Esporte e Ciência, além da Tecnologia e Inovação. O objetivo é estimular e promover em todo o país atividades de divulgação, difusão e apropriação social de conhecimentos científicos e tecnológicos relacionados a esse tema.

No local, uma tenda com 450m² foi montada para abrigar os estandes.

A cerimônia de abertura contou com as presenças do secretário de Educação, Francisco Carlos Gomes, a subsecretária, Regina Magno, e a coordenadora de Ensino, Amanda Fragoso. A vereadora Isabel Pessanha representou o Legislativo municipal.

A principal finalidade da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) é mobilizar a população, em especial crianças e jovens, em torno de temas e atividades de Ciência e Tecnologia (C&T), valorizando a criatividade, a atitude científica e a inovação. O evento pretende mostrar a importância da C&T para a vida de todos e para o desenvolvimento do país. Ele possibilita, ainda, que a população brasileira conheça e discuta os resultados, a relevância e o impacto das pesquisas científicas e tecnológicas e suas aplicações.

Um dos principais objetivos da SNCT 2013 é debater, estimular e fazer atividades em escolas, universidades, comunidades e locais públicos que estejam relacionadas com a ciência, a tecnologia, a saúde e o esporte. Uma educação de qualidade, que incorpore estas dimensões, é um elemento indispensável para possibilitar uma formação cidadã adequada para o desenvolvimento sustentável.

Em Quissamã, o evento que mobiliza os alunos do 2º segmento é organizado pela secretaria de Educação, com incentivo da Guarda Civil Municipal, das secretarias de Esporte e Meio Ambiente, Instituto Federal Fluminense e Faculdade Metropolitana São Carlos.

O secretário de Educação, Francisco Gomes, falou sobre a importância das ações. “A SNCT está sendo realizada em todo país. No Estado do Rio, dos 92 municípios apenas 39 promovem a Semana de Ciência e Tecnologia, e Quissamã está entre eles. Isso reforça a nossa dedicação aos alunos do município”, afirmou.

Olimpíadas — O universo estudantil de Quissamã está em plena movimentação. Nas quadras e demais áreas esportivas a adrenalina, torcida e confraternização seguem em alta com a realização da 16ª edição das Olimpíadas Escolares de Quissamã - OLESQ.

Depois da abertura na segunda-feira (21) as disputas foram reiniciadas hoje. As competições de atletismo ocorreram pela manhã, no Parque de Exposições. No período da tarde o Ginásio Poliesportivo abrigou o futsal. Os jogos seguem até sexta-feira (25).

Fonte: assecom da Prefeitura de Quissamã

Colaboração de Roberto Henriques faz produtores de cana receberem três novas colheitadeiras


Três novas colheitadeiras para os produtores de cana-de-açúcar

Motivos não faltam para festejar a revitalização do setor sucroenergético no interior do Estado do Rio. Nesta quarta-feira, a Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), presidida por uma das principais lideranças do setor, o combativo e incansável Frederico Rangel Paes, recebe três novas colheitadeiras da Agência de Desenvolvimento do Rio (AgeRio), órgão do governo estadual que tem sido nosso parceiro em grandes conquistas para o setor agropecuário. 

A entrega será às 11h, na Usina Sapucaia. As novas colheitadeiras, que se juntam às nove já existentes, são apenas parte do fruto de um esforço que começou no início deste ano. Como deputado estadual, sempre tive em meu mandato a questão da cana-de-açúcar e do etanol como prioridade. 

Levei lideranças do setor ao secretário estadual de Desenvolvimento, Julio Bueno, e ao presidente da AgeRio, Domingos Vargas. Conseguimos traçar um plano de metas em parceria e sensibilizar o governador Sérgio Cabral, que atraiu financiamento inédito com a Caixa Econômica Federal para o setor e recebeu pequenos produtores no Palácio Guanabara. Uma luta coletiva, uma vitória coletiva. 

Como sempre digo, o eu é fraco, o nós é forte. A recuperação do setor sucroenergético é um desafio ainda com muitas frentes, mas o que já conquistamos é mais que substancial. É sim motivo de comemoração. Vamos assim melhorar a safra, nos tornarmos competitivos, provocar a reabertura de usinas, gerar empregos, trabalhar com tecnologia de ponta. Precisamos de matéria-prima, porque demanda existe, e cada vez mais. 

Destacamos também a participação importante do vice-presidente da Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (Asflucan), Carlos Frederico Veiga, reforçando a parceria como elemento indispensável para alcançarmos vitórias concretas para o nosso Estado do Rio. São R$ 45 milhões/ano de financiamento, durante cinco anos. Um impulso mais que significativo para um programa que tem como meta saltar da produção anual de 2,1 milhões de sacos de 50 kg para 6 milhões, passando de 60 mil para 120 mil hectares de área plantada, além de contemplar a requalificação dos trabalhadores para a colheita manual, assegurando o fim das queimadas. A cadeia produtiva, que hoje gera no Estado Rio cerca de oito mil empregos diretos e indiretos, empregará mais três mil trabalhadores. 

A intenção é alcançar a produção do etanol de terceira geração. Como segundo vice-presidente da Alerj, nesta quarta-feira estarei no Rio, presidindo a sessão dos deputados, mas em Campos estará o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, para marcar este momento tão especial para o setor sucroalcooleiro.

Fonte: assecom do parlamentar.

Prefeitura de SJB reune com representantes da empresa Anglo American


Como parte da estratégia do prefeito José Amaro de Souza (Neco), de criar uma governança entre o poder público e o porto do Açu, a prefeitura de São João da Barra e a Anglo American, representada pelo gerente de Relações com Comunidades, Carlos Heinisch se reuniram na tarde da última segunda-feira (21), no Gabinete do prefeito para dar inicio a um relacionamento de comunicação e troca de informações, sócio econômico e ambiental.

A prefeitura de São João da Barra vem buscando para o município respostas sobre o andamento do projeto portuário do Superporto do Açu que desacelerou no início deste ano e, com isso, trouxe ao prefeito Neco uma preocupação com o futuro das obras e trabalhadores do município. Além disso, acarretou na redução da receita orçamentária da ordem de R$ 50 milhões, diminuindo a capacidade de gasto do poder público local.

A partir de agora a Anglo irá conversar com alguns secretários municipais para realizar um monitoramento sócio econômico para saber como estava o município antes das obras, como esteve durante e como está o cenário de hoje.

De acordo com o secretário de Fazenda Ranulfo Vidigal, a questão relativa à prestação de contas da aplicação dos recursos da compensação ambiental deve merecer uma reunião especifica com vistas a permitir uma total transparência dos gastos nos projetos de cunho ambiental, econômico e social.

“Precisamos buscar a transparência de tudo que está ocorrendo no município, como andam as obras do complexo logístico do Porto do Açu, pois a população merece saber o futuro de nossa São João da Barra, há uma preocupação por parte de todos nós sobre essas questões, e é muito importante esclarecer ao povo do que está acontecendo”, disse o prefeito José Amaro de Souza (Neco).

O novo sócio controlador da LLX, o fundo americano EIG, assegurou que dará continuidade ao projeto. No ano que vem, começa a funcionar o TX1, o terminal para embarque de minério de ferro extraído pela Anglo American, que será transportado de Minas até o porto por meio de um mineroduto que tem 525km. No TX2, canal aberto em terra, com possibilidade de abrigar 13 quilômetros de cais, já estão três indústrias fabricantes de tubos que ligam poços de petróleo a plataformas no mar. Já o estaleiro da OSX aparentemente se prepara para a montagem de plataformas encomendadas pela Petrobras e Wartsila, finlandesa fabricante de motoros para navios também tem uma área reservada. Como a vocação do TX2 é mesmo para a instalação de empresas que dão apoio à industria do petróleo, a expectativa agora é que atraia ao Açu empresas americanas do setor.

Participaram da reunião a secretária de Educação Leide Cristina; Assistência Social, Swany Pessanha; Fazenda, Ranulfo Vidigal; Planejamento, Sidney Salgado e outros representantes da pasta, Meio Ambiente, Marcos Sá, além do chefe de Gabinete Antonio Neves representando o prefeito José Amaro de Souza (Neco).

Fonte: assecom da Prefeitura de SJB

Professores são impedidos de participar de audiência pública na Câmara



A Câmara de Vereadores de Campos impediu que os professores, que lutam por melhorias no ensino, de entrar na casa para assistir a audiência pública que definirá orçamento para 2014. Centenas de professores estão em frente à Câmara e querem entrar para acompanhar a sessão.

Há um grande tumulto no local. A Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal fazem a segurança. Um trio elétrico está parado na rua. A audiência pública, marcada para 14h, ainda não começou e está ameaçada de não acontecer.

A Câmara de Vereadores propôs que 40 manifestantes entrassem, mas os professores não aceitaram, pois argumentam que a audiência é aberta ao público e que há espaço para todos.

Fonte: Terceira Via on line

Juiz de Direito morre após queda de monomotor em Maricá


Duas pessoas morreram após a queda de um monomotor na Lagoa do Marine, em São José do Imbassaí, distrito de Maricá, no litoral do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu por volta das 17h desta segunda-feira (21). Carlos Alfredo Flores da Cunha, de 48 anos, Juiz de Direito da 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital, e Adelmo Louzada de Souza, que não teve a idade divulgada, morreram no local. A aeronave decolou de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, segundo informou nota divulgada pela prefeitura da cidade.

Bombeiros do quartel de Maricá e agentes da Defesa Civil, com a ajuda de pescadores, retiraram os corpos das vítimas da água. Segundo a Polícia Militar, os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal de Itaboraí.

A Prefeitura de Maricá informou que somente as duas pessoas estavam a bordo do avião que caiu a aproximadamente 8 km do Centro da cidade. Ainda segundo a assessoria da prefeitura, o monomotor era um Tupi prefixo PT - RKD.

Fonte: G1.

Morador de Itaperuna morre de infarto em plataforma na Bacia de Campos


Um trabalhador morreu em uma plataforma de petróleo no Campo do Peregrino, na Bacia de Campos. A empresa prestadora de serviços Wood Group confirmou nesta terça-feira (22) que Clalp Adriano Gomes da Silva, de 43 anos, foi vítima de um infarto. O corpo dele foi encontrado por colegas de trabalho em sua cabine da Plataforma B por volta das 7h30 da manhã de segunda-feira (21). Adriano era morador de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, e deixou esposa e dois filhos, de 12 e 10 anos. Ele era funcionário da prestadora de serviços Wood Group e trabalhava há cerca de 2 anos na plataforma da empresa norueguesa Statoil, que fica a 85 Km mar adentro, no Rio de Janeiro.

A família afirmou desconhecer que Adriano tinha algum histórico de problemas de saúde. O corpo dele foi removido do Instituto Médico Legal de Macaé na manhã desta terça-feira (22) e vai ser velado a partir das 13h na Igreja Assembleia de Deus do bairro Cidade Nova, em Itaperuna. A família ainda não informou a hora e local do sepultamento.

A Wood Group e a Statoil enviaram uma nota à imprensa dizendo que presta assistência aos familiares da vítima e lamentando o ocorrido. “Assim que o colaborador foi encontrado, a equipe médica da plataforma fez todo o possível para reanimá-lo. Infelizmente, nada pode ser feito e ele foi declarado morto”, informou a nota das empresas.

Fonte: G1.

Caso Marinéia Abude: súmula do STF pode descaracterizar hipótese de nepotismo







Súmula Vinculante 13

A NOMEAÇÃO DE CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE, DA AUTORIDADE NOMEANTE OU DE SERVIDOR DA MESMA PESSOA JURÍDICA INVESTIDO EM CARGO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA OU, AINDA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA EM QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COMPREENDIDO O AJUSTE MEDIANTE DESIGNAÇÕES RECÍPROCAS, VIOLA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


Observação doutrinária acerca da questão retirada AQUI de autoria da advogada Alice Barroso Antônio pós-graduada em Direito Municipal.

"Note-se que o entendimento majoritário é no sentido de que os agentes políticos são espécie do gênero agente público, mas não se encaixam no conceito de servidores públicos, que é uma categoria à parte, também dentro do gênero agente público. Daí surgiria a dúvida se estaria vedada a nomeação de parentes consanguíneos ou afins dos Secretários para o exercício de cargos em comissão ou função gratificada. Com efeito, a Súmula Vinculante faz menção expressa ao “cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica (...)”. Interpretando-se literalmente o  dispositivo sumular, somente não poderá exercer cargo comissionado ou função gratificada aquele que detém relação de consanguinidade ou afinidade com a autoridade nomeante ou com outro servidor público. Não sendo o Secretário a autoridade nomeante, nem servidor público, não incidiria a vedação aos seus parentes consanguíneos ou afins".

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Secretária de educação de Campos denunciada por suposta prática de nepotismo





Fonte: blog do Gustavo Matheus AQUI.

Contraditório garantido a todos os citados.

Fred Machado troca o PSD pelo Solidariedade



O vereador Fred Machado vai deixar o PSD e se filiar ao Solidariedade. O convite foi feito pelo senador Lindbergh Farias (PT) e pelo deputado estadual Pedro Fernandes, presidente estadual da legenda.

As informações iniciais são do blog do Bastos

SJB garante vaga na IX Conferência Nacional‏


O município de São João da Barra, que garantiu vaga terá representação na IX Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília, no período de 16 a 19 de dezembro de 2013, com o tema "A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS". O objetivo é avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Na IX Conferência Estadual de Assistência Social, realizada na semana passada no Centro de Convenções Sul América, no Rio de Janeiro, o município foi eleito para representar o estado no Distrito Federal. Os representantes do governo são: Renata Amaral (titular) e Luciana Figueiredo (suplente) e da sociedade civil: Conselho Regional de Serviço Social, Joanna Cabral (suplente).

Segundo a secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos de São João da Barra, Swany Gomes Pessanha, entre as propostas elaboradas na Conferência Municipal que serão encaminhadas para a Nacional está a Priorização de regionalização de serviços de acolhimento para mulheres vítimas de violência e dependentes químicos."Vamos participar da nacional e defender com garra as propostas do nosso município, região e estado".

As demais propostas encaminhadas a Brasília, são: Definição de percentual mínimo de repasse orçamentário para política de assistência social nas três esferas de governo / realização de concurso público até 2015 para todos os trabalhadores do SUAS conforme definição da Norma Operacional Básica do SUAS e Ampliar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada da pessoa com deficiência para mais de um membro da família não vinculado ao BPC idoso ao somatório da renda, bem como diminuir a idade de 65 para 60 anos em área urbana e 55 para área rural.

Fonte: assecom da Prefeitura de SJB

Quissamã abre 16ª Edição das Olimpíadas Escolares


Evento reúne alunos das escolas públicas e particulares

O momento é de disputas, adrenalina, torcida e confraternização para os alunos quissamaenses. Foi aberta na manhã de hoje (21), no Ginásio Poliesportivo, Walth Mille Pessanha, a 16ª edição das Olimpíadas Escolares de Quissamã - OLESQ. O evento segue até sexta-feira (25). A OLESQ envolve, aproximadamente, 1000 alunos do Segundo Segmento do Ensino Fundamental das Redes Municipal, Estadual e Particular e Ensino Médio, que estarão competindo em diversas modalidades esportivas, no Parque Aquático, Ginásio Poliesportivo e CIEP Brizolão 465 Dr. Amílcar Pereira da Silva.

Durante e cerimônia de abertura ocorreu o desfile das delegações, juramento do atleta e do árbitro, e foi acesa a pira olímpica.

A secretária de Governo, Ana Alice Barcelos, o secretário de Educação, Francisco Carlos Gomes, o secretário de Esportes, Edi Silva e o secretário de Meio Ambiente, Luiz Geraldo de Paula, prestigiaram a abertura. O vereador Ronaldo Costa foi o representante Legislativo municipal.

Edi Silva ressaltou a importância do evento para o desenvolvimento do jovem. “A realização das Olimpíadas torna possível o trabalho de valores como, respeito ao próximo e a importância de uma vida saudável. Com a realização dos jogos, Quissamã demonstra a sua preocupação com futuro” disse Edi.

Na oportunidade, Ana Alice enfatizou a preocupação do prefeito Octávio Carneiro no que se refere aos espaços destinados à prática esportiva. “Gradativamente Quissamã está reformando as praças esportivas no bairros e localidade. O ginásio também passará por reformas, com melhorias no piso, arquibancadas e cobertura”, afirmou a secretária de Governo, que em seu pronunciamento declarou a abertura oficial da Olesq.

Fonte: assecom da Prefeitura de Quissmã

Pescaria de alto risco em andamento no município




O blog foi informado de que há uma pescaria de alto risco em andamento no 'rio' que corta nosso município. Um famoso molusco bivalve da família dos pectinídeos pode estar prestes a ser fisgado por um respeitável cargueiro custus legis.

Consórcio formado por Petrobras e mais 4 empresas vence leilão de Libra


O consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC arrematou nesta segunda-feira (21) o campo de Libra e foi o vencedor do primeiro leilão do pré-sal sob o regime de partilha – em que parte do petróleo extraído fica com a União.

Único a apresentar proposta, contrariando previsões do governo, o consórcio ofereceu repassar à União 41,65% do excedente em óleo extraído do campo – percentual mínimo fixado pelo governo no edital.

Nesse leilão, vencia quem oferecesse ao governo a maior fatia de óleo – o regime se chama partilha porque as empresas repartem a produção com a União.

O leilão, realizado no hotel Windsor, no Rio de Janeiro, foi marcado ainda pelos protestos do lado de fora e que deixaram pelo menos cinco pessoas feridas. Para conter os manifestantes, homens da Força Nacional de Segurança usaram bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha.

Fonte: G1