sábado, 8 de maio de 2010

I JORNADA DE SAÚDE MENTAL

JUSTIÇA DO RIO DETERMINA QUE FREE SHOP DEIXE O AEROPORTO


A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Dufry Duty Free Shop saia, em três meses, da área que ocupa ilegalmente no Aeroporto do Galeão-Tom Jobim. Se a loja descumprir o prazo, receberá multa diária de R$ 500 mil.
A decisão liminar decorre de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal e pela Infraero em novembro passado, após a Dufry se recusar a assinar um acordo proposto aos lojistas irregulares do aeroporto.
Com ele, o MPF e a Infraero pretendiam regularizar a exploração dos espaços comerciais do Galeão: 25 lojistas irregulares permaneceriam por cerca de dois anos, enquanto se fazia a licitação prevista em lei, da qual eles poderiam participar. A Dufry não aceitou o termo e, mesmo após uma audiência especial na Justiça, não houve acordo.
Segundo o MPF, a empresa ocupa o espaço desde o fim da década de 70, quando venceu uma licitação. A concessão originária esgotou-se em 1987 e, em vez de devolver a área para uma nova licitação, a empresa continuou ocupando o espaço mediante sucessivas renovações contratuais, até 2015, quando poderia ser buscada uma nova renovação.
“A Dufry vinha explorando uma área pública como se fosse uma propriedade particular, frustrando a obrigatoriedade de licitação prévia e os prazos máximos previstos em lei. Apesar desta situação completamente irregular e, também, das várias propostas oferecidas para uma solução pacífica da questão, ela manteve-se inflexível. Por isso, a ordem de desocupação é justa e legítima”, afirma o procurador Alexandre Ribeiro Chaves, coautor da ação.
Há mais de 15 anos, uma decisão do Tribunal de Contas da União condiciona a concessão de áreas de aeroportos à abertura de uma licitação pela Infraero, em concordância com o Código Aeronáutico. Os novos contratos deveriam incluir dados como o tempo de vigência e o limite de prorrogações admitidas.

VEREADOR É PRESO AO TENTAR FAZER SEXO COM POLICIAL




O vereador da cidade de Taunton Daniel Barbour foi preso depois de tentar fazer sexo com um policial disfarçado em um parque em Brockton, no estado de Massachusetts (EUA), segundo reportagem da emissora de TV "WHDH".
A polícia de Brockton colocou um agente à paisana no parque após receber inúmeras denúncias sobre atos sexuais no parque DW Fields.
De acordo com as autoridades, o vereador Daniel Barbour estacionou o carro ao lado do veículo do policial à paisana e, em seguida, olhou para ele e balançou a cabeça. Quando o agente desceu do carro e entrou em uma trilha, o vereador se aproximou e o assediou sexualmente.
Barbour compareceu em uma audiência no tribunal de Brockton nesta quinta-feira. Seu advogado tentou impedir que ele fosse ao tribunal, mas o juiz negou o pedido. O vereador tem uma nova audiência marcada para o dia 20 de maio.

Fonte: G1

Comento no blog

Já pensou se a moda pega?

Ufa!!!!

Cláudio Andrade 

PSDB DE SÃO PAULO COM GERANDO ALCKMIN PARA O GOVERNO DO ESTADO




O ex-governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi lançado hoje (8) como pré-candidato do PSDB ao governo do estado. Alckmin, governador de SP de 2001 a 2006, foi candidato à Presidência da República em 2006 e à prefeitura de São Paulo, em 2008.

No lançamento da pré-candidatura, que ocorreu durante o Encontro Estadual Unidos por São Paulo, na zona norte da capital paulista, Alckmin  disse que, se eleito, pautará seu governo pelas necessidades dos menos favorecidos.

“Entendo ser necessário fortalecer os que mais precisam: o estudante carente; o trabalhador que busca emprego; o agricultor, que pelas incertezas, hesita em semear o campo; o comércio sem crédito; a indústria incipiente; sem deixar, contudo, de incentivar aqueles que buscam expandir seus negócios, diversificar serviços, realizar pesquisas, promover inovações tecnológicas, gerar renda e empregos”.

No evento, também estavam presentes o pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), entre outras autoridades.
 

RAINHA DAS QUENTINHAS É CANDIDATA AO GOVERNO DO RIO

O PSL lançou, neste sábado a pré-candidatura da empresária Ariadne Coelho, viúva de Jair Coelho, conhecido como "Rei das Quentinhas", ao governo do estado do Rio de Janeiro. Ariadne contou que um dos principais projetos do governo Sérgio Cabral será continuado por ela, caso seja eleita. "As UPPs são importantíssimas. Quero continuar no meu governo. Mas não basta desarmar os bandidos sem armar a população com educação, bem-estar, trabalho e saúde", declarou.

Os elogios ao governador que concorre à reeleição, porém, não continuaram. "O sistema das UPAs é deficiente, está sempre lotado. No meu governo eu faria uma conscientização nas comunidades para que as jovens não engravidem tão cedo. Vou lutar pela mulher", afirmou.

Ela seguiu alfinetando Cabral. "Estou me candidatando porque a cidade precisa de uma mãe para cuidar dela. Não adianta dar casa para as famílias depois de muita tragédia, de muitas lágrimas, tem que ser feito antes", finalizou a pré-candidata.
Comento no blog

Era só o que faltava.
Será que com a candidatura de Adriane, nós poderemos descobrir os motivos do escândalo no fornecimento das quentinhas nos presídios do Rio de Janeiro?
Cláudio Andrade

RIO DAS OSTRAS TROCA CARLOS PREFEITO POR CARLOS VEREADOR


 O municipio de Rio das Ostras já possui novo Prefeito. Trata-se do vereador  Carlos Afonso Fernandes (PSB) que assumiu o executivo na vacância do cargo exercido por Carlos Augusto Baltazar (PMDB)  que foi afastado pelo TRE-RJ, pela acusação de propaganda eleitoral, cujo fato ocorreu no ano de 2008. O prefeito tentará voltar ao cargo recorrendo da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

PEGO NO GRAMPO TENTANDO ALIVIAR FLAGRANTE




Encarregado de coordenar as ações federais de combate à lavagem de dinheiro, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, foi gravado pela Polícia Federal tentando evitar um flagrante no aeroporto de Guarulhos que levou à detenção de sete pessoas e à apreensão de US$ 160 mil que estariam sendo levados ilegalmente para Dubai. As conversas, interceptadas com autorização da Justiça, revelam que Tuma Júnior foi acionado horas depois de agentes da PF lotados no aeroporto descobrirem, em 28 de junho do ano passado, os dólares na bagagem de familiares da deputada estadual Haifa Madi (PDT).

A tentativa de Tuma Júnior de evitar o flagrante apareceu na investigação graças à interceptação do telefone de seu braço direito no Ministério da Justiça, o policial Paulo Guilherme Mello. O assessor foi destacado pelo secretário para solucionar o problema. Num dos diálogos, é o próprio Tuma Júnior quem trata do assunto. De acordo com relatório da PF a que o Estado teve acesso, Tuma Júnior e Mello foram acionados por um escritório de advocacia. Ao ser informado de que já não era mais possível evitar o flagrante, Tuma Júnior lamenta. "É, paciência, né", diz. Em seguida, diz a Mello: "O doutor lá era daquele esquema, entendeu? Entendeu? Fala hoje lá com aquela autorid... com aquela pessoa lá". "O cliente do doutor lá tava empepinando, entendeu?", completa o secretário.

SARNEY FILHO INDICIADO POR EVASÃO DE DIVISAS

O empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), foi indiciado pela Polícia Federal, pelo crime de evasão de divisas, na noite desta sexta-feira. Em São Luís, ele esteve na sede da PF para prestar depoimento, mas preferiu ficar em silêncio.

Em 2009, a Polícia Federal denunciou o empresário por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, falsidade ideológica e gestão irregular de instituição financeira. Fernando Sarney nega os crimes.
Comento no blog

Sugiro a leitura do livro "Honoráveis bandidos" do escritor e jornalista Palmério Dória que relata a saga da Família Sarney. As revelações contidas na obra são estarrecedoras.

Cláudio Andrade

O DRAMA DO 'LINDINHO'



 Lindberg Farias está enfrentando graves denúncias de corrupção feitas pela ex-secretária de recursos humanos Lídia Cristina Esteves, que o acusa de montar um esquema na prefeitura para se manter no poder. Além disso, várias ações suspeitas de seu governo estão sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) do Rio de Janeiro, pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). ISTOÉ obteve com exclusividade fitas gravadas em que assessores e ex-assessores acusam o prefeito de montar um esquema que beneficia empresas que financiaram sua campanha política, paga propinas a funcionários, dá cargos e dinheiro a vereadores em troca de apoio político e conduz licitações viciadas. Um deles, Jaime Orlando, ex-presidente da Comissão de Licitação, diz que Lindberg "trata as coisas e depois eu é que tenho que me virar para atender".
Um dos casos mais graves ocorreu na área de educação. Há alguns meses, a Secretaria de Educação de Nova Iguaçu foi denunciada pelo Ministério Público Estadual por causa de uma licitação superfaturada para compra de merenda escolar em 2006. Esta denúncia provocou o afastamento da secretária de Educação, a vereadora Marli de Freitas, e do presidente da Comissão de Licitação da prefeitura, Jaime Orlando.
Por conta disso, o MPE determinou o bloqueio das contas e a indisponibilidade dos bens de Marli e de Orlando. Também na área de educação ocorreu outro caso polêmico, a contratação do Instituto Paulo Freire para elaborar o arcabouço pedagógico do Programa Bairro-Escola, carro-chefe do prefeito na área de educação. A responsável pelo programa era a mulher do prefeito, Maria Antônia Goulart. A ex-secretária de recursos humanos da prefeitura Lídia Cristina Esteves diz que havia desvio de dinheiro do programa para o prefeito e sua mulher. O convênio da ONG com a prefeitura custa aos cofres municipais R$ 800 mil por ano.

Fonte: Isto É

FUNDAÇÃO EMITE NOTA ACERCA DOS ACADÊMICOS DO HOSPITAL FERREIRA MACHADO

A presidência da Fundação Dr. João Barcellos Martins (FJBM) esclarece que está promovendo reuniões com a direção da Faculdade de Medicina de Campos para a regulamentação da atividade dos acadêmicos de medicina no Hospital Ferreira Machado e demais unidades da FJBM, em estágios curriculares supervisionados por professores, seguindo as orientações do CREMERJ N. 158/00 para atividade prática de acadêmicos. Em destaque o Art.2º no seguinte parágrafo:

§3º O médico acompanhador só poderá ter sob sua responsabilidade até o máximo de dois estagiários.

Ficou ainda acertado que só os alunos do 6º ano, por já contarem com os requisitos teóricos necessários poderão se enquadrar no sistema de estágio. Não serão permitidos estágios extracurriculares.

Poderão ser realizadas atividades teóricas na FJBM para alunos de medicina que ainda não cursam o 6º ano, mas sem caracterizar atendimento ao público.

Dr. Ricardo Madeira

Pres. da FJBM

ÁGUAS DO PARAÍBA RESPONDE AO LEITOR DO BLOG

Prezados
Cláudio Andrade e Luiz Sergio Pereira Nunes
 
Inicialmente agradecemos a atenção e o estabelecimento dessa nova via de comunicação direta e transparente.
 
Sobre as observações feitas, vamos aos fatos:
 
01 - O compromisso assumido e desenvolvido por Águas do Paraíba  em Campos dos Goytacazes é a universalização saneamento.
 
02 - Por isso foram investidos, nos últimos anos, mais de R$ 120 milhões. Mais R$ 100 milhões já estão previsto. E estão sendo executados em 2010.
 
03 - Por conta disso, atualmente, mais de 97% da população já têm água tratada, com qualidade, uma quantidade e com flúor, certificada pelos melhores laboratórios do país, inclusive independentes, com certificação  de qualidade ISO 9001:2008.
 
04 - Com quatro estações de tratamento de esgotos já em funcionamento, Campos dos Goytacazes pode se orgulhar de estar entre os melhores níveis do país. Enquanto a média nacional, felizmente, é de aproximadamente é de 20% de esgotos colhidos e tratados, Campos dos Goytacazes já tem 65%. 
 
05 - Com a construção da quinta estação de tratamento de esgotos, na área do Matadouro,  a ETE-Paraíba, cujas obras começarão, ainda nesse semestre, com o apoio da Prefeitura, Campos será o primeiro município do RJ a não lançar mais esgotos in natura no rio Paraíba do Sul.
 
06 - A Prefeita Rosinha Garotinho já garantiu também que, até o final desse mês de maio,  serão finalizadas as providências necessárias para a contrução da sexta estação de tratamento de esgotos, em Ururaí.
 
07 - Em 2010, os maiores investimentos em saneamento de Águas do Paraíba já estão sendo executados, na Grande Guarus.
 
08 - Nessa área, na margem esquerda do rio Paraíba do Sul, estão em funcinamento duas estações de tratamento de esgotos : Parque Vicente Dias e Codin. A ampliação da coleta e tratamento, em fase de implantação, será processada nessas  unidades,  atendendo, inclusive aos bairros citados no blog: FUNDÃO, VERA CRUZ, SANTA HELENA E SÃO JOSÉ -- além de outras.
 
09 - Lamentamos que, depois de 100 anos sem investimentos no saneamento, Campos estivesse tão mal servida, mas não de maneira muito diferentecom relação aos demais municípios do Brasil.
 
10 - Mas, é altamente recompensador reconhecer que no período assumido por Águas do Paraíba,
Campos hoje já tenha uma situação invejável em saneamento, ainda mais com a garantia, em parceria com a PMCG, que os investimentos continuam progressiva e aceleradamente.
 
 
ATT
 
Adelfran Lacerda
Assessoria de Comunicação
Águas do Paraíba

sexta-feira, 7 de maio de 2010

CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARAÍBA RECEBE PEDIDO DE LEITOR

"APROVEITANDO QUE A PREFEITURA E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARAIBA ESTÃO TRABALHANDO EM CONJUNTO PARA CONSTRUÇÃO DE ETE, DEVERIAM ESTUDAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ETE NO PARQUE SANTA HELENA, PEGANDO ASSIM OS ESGOTOS DOS PARQUES.; FUNDÃO, VERA CRUZ, SANTA HELENA E SÃO JOSÉ. ESTES BAIRROS JÁ TEM UMA REDE DE " ESGOTOS FLUVIAIS " . EU PERGUNTO, PARA ONDE ESTÃO INDO ESTES ESGOTOS ? . . .  UMA CIDADE TENDO UMA REDE DE ESGOTO BEM FEITA, NÃO HAVERIA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FOSSAS, ASSIM O LENÇOL FREÁTICO DA CIDADE PODERIA A VIR TER AGUA DE BOA QUALIDADE."
  
Luiz Sergio Pereira Nunes

AGENDA DE CRIVELLA EM ITAPERUNA ENVIADA PELA ASSESSORIA



8h: Café da manhã
Local: Residência do Empresário Jamil da Itadoces
Endereço: Rua General Osório – 4ª Casa depois da Câmara Municipal


9h: Entrega da Comenda Senador Sá Tinoco - Itaperuna
Indicação: Vereador João Neto (PP)
Local: Plenário da Câmara de Vereadores - Praça Getúlio Vargas, s/nº Centro – Itaperuna.

12h: Almoço em comemoração ao aniversário da cidade
Local: Ilha Cisne Clube - Rua Primeiro de Maio, 470 - Centro – Itaperuna
Obs: O Senador fará uso da palavra

Contamos com a presença de todos.
O senador estará disponível para as entrevistas tanto na Câmara quanto no almoço.

Obrigado,
Ruy Sampaio, assessor de imprensa

MÃE ADOÇANTE


       Volto de viagem. Dentro do ônibus folheio uma revista.
      Deparo com a reportagem :“Mãe com açúcar” em que reúne “um charmoso time de vovós (celebridades) que no próximo domingo irá comemorar em dose dupla o Dia das Mães.”
      Na matéria as referidas mulheres falam com orgulho, vaidade e carinho das crianças-netas – suas gracinhas e travessuras. E, principalmente, das suas formas de agir com elas.
      Cerro  os olhos e me dou a meditar.
      Algumas frases ficam no meu subconsciente para reflexão e comparação, já que também como elas detenho o honroso título de avó.
      “Neto é filho com açúcar”; “Redescobri o sentimento de ser novamente mãe”; “Não tenho que educar, só mimar”; “É a prova de que estou envelhecendo...”, enumeram elas.
      Reflito: semelhanças e controvérsias de sentimentos.
      De minha parte, adoro estar com as netas. Sair com elas, brincar de “teatro”, contar histórias, ouvir confidências das já adolescentes e, principalmente ,desmistificar a tese de que avó “estraga”os netos. Um exemplo desta minha afirmativa é que em tempo algum ofereço-lhes alimentos (refrigerantes e doces, principalmente) sem o consentimento dos pais.
     Outra característica minha: gosto de  presenteá-las com mimos fora de “datas comemorativas”. Tanto para mim como para as meninas, o elemento surpresa é a chave da alegria e da descontração, o que acentua entre nós uma ponte  invisível de ternura.
      Sem querer ser exemplo ,apenas me permitir ser confessional, é a minha dica  de um  convívio salutar e literalmente “light”.Bom demais...e não engorda! 

Walnize Carvalho

PREFEITO DE RIO DAS OSTRAS É CASSADO


 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, na noite desta quinta-feira, o mandato do prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Baltazar (PMDB). Ele terá que passar o cargo para o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Afonso. A justiça eleitoral de Cabo Frio também cassou o mandato do prefeito Marquinho Mendes (PMDB).
Carlos Augusto foi cassado sob acusação de ter veiculado propaganda do seu governo numa rádio local no período eleitoral. O prefeito disse que respeita a decisão do TER, que vai passar o cargo para o presidente da Câmara Municipal e vai impetrar um pedido de liminar segunda-feira no Tribunal Superior Eleitoral para recorrer no cargo.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

PREVALECEU A ÁGUIA


Zízimo soube de fonte segura que uma grande confusão ocorrida tempo atrás vai acabar em pizza.  O pardal  da terra das pedras cedeu as pressões da águia da planície. Tomada de uma amnésia relâmpago, o pequeno pássaro mudou o canto, o tom e a história. Segundo fontes, tudo foi feito para que não houvesse a necessidade de um encontro entre as aves no palácio da Justiça.

 

UM TRIBUTO PARA ELI MIRANDA

Nesta sexta-feira, dia 7 de maio às 20h no Teatro Trianon, acontece um tributo em homenagem a Eli Miranda com Jardel do Cavaco e banda, além de diversos músicos convidados. A entrada é gratuita, mas quem puder poderá contribuir com um quilo de alimento não perecível. Será uma noite inesquecível para lembrar o saudoso sambista campista Eli Miranda. Não perca, nesta sexta às 20h no Teatro Trianon.

Welligton Cordeiro

MORRE A MÃE DE CHICO BUARQUE



Morreu enquanto dormia, na noite da última quarta-feira (4), Maria Amélia Buarque de Hollanda, de 100 anos, mãe de Chico Buarque. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do cantor, que não confirmou, no entanto, o local nem a causa da morte.
Ainda segundo a assessoria de imprensa, Chico não vai se pronunciar sobre o assunto por enquanto. Ainda não há informação sobre o velório e o enterro.

GRUPO ARCO-ÍRIS DIVULGA NOTA CONTRA DECLARAÇÕES DE GAROTINHO



"Primeiramente, o Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT¨vem a público esclarecer que tem, sim, apoio financeiro de órgãos governamentais (Município, Estado e União) para a realização da Parada do Orgulho LGBT-Rio, terceiro maior evento cultural da cidade do Rio de Janeiro que hoje ocupa o lugar de maior evento comunitário, não só da cidade do Rio como de todo o nosso Estado. Também ressaltamos que a Parada não é patrocinada pela pessoa física de Sérgio Cabral Filho, governador do Estado.
"O Governo do Estado atualmente reconhece a Comunidade LGBT, que durante muitos anos foi marginalizada e privada de sua cidadania plena. Hoje, somos representados pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, dentro da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, que atua no combate à homofobia.
"O Grupo Arco-Íris, fundado em 1993, tem como missão atuar para promover a melhoria na qualidade de vida de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), além de promover os direitos humanos do público LGBT. Por isso, prestamos atendimento à comunidade LGBT e encaminhamos mensalmente vários casos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais vitimas de preconceitos, violência física, verbal a esta Superintendência.
"O Grupo lamenta a postura do ex-governador Garotinho, que sintetiza em sua fala o mesmo preconceito que leva a violência e morte de centenas de homossexuais em nosso país".
Gilza Rodrigues da Silva
Presidente

AVISO AOS INTERNAUTAS

Caros colaboradores e leitores

Com certeza sem a participação de vocês esse espaço eletrônico não teria razão de ser. Entretanto, algumas questões que desejo informar ou mesmo denunciar ficam comprometidas devido à forma como elas são postadas por-email. 

Desde ontem, um setor específico da Prefeitura de Campos está sendo 'bombardeado'. Recebo e-mails informando questões bem complexas que carecem de provas. Todavia, nada impede que eu libere os comentários acerca do setor, desde que os mesmos não venham contidos de palavras que ofendam a moral de quem quer que seja.

Entendo perfeitamente que, em alguns momentos de ira e revolta, alguns não medem as palavras, mas no que concerne ao blog, tenho o dever de cautela para que não tenhamos problemas futuros.

Na caixa de e-mail do blog existem seis postagens que foram moderadas devido à forma com que os fatos foram narrados. Gostaria que os autores enviassem novamente as mensagens, com outra 'roupagem' para que eu possa divulgar.

Obrigado

Cláudio Andrade  



PREFEITURA E ÁGUAS DO PARAÍBA NEGOCIAM CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO


Em reunião com representantes da concessionária Águas do Paraíba a Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho definiu a construção da quinta estação de tratamento de esgoto do município: ETE – Paraíba (na área do Matadouro). E anunciou que até o final deste mês também será definida a construção da sexta ETE, em Ururaí.

Ao avaliar o programa de saneamento implantado no Município, em parceria com a empresa, a Prefeitura reconheceu os significativos avanços, sobretudo nos últimos dois anos. E confirmou que sua meta é a universalização dos serviços. Neste sentido destacou o novo avanço com a definição de mais duas estações de tratamento de esgotos cujas obras devem começar já nos próximos meses.
A Estação de Tratamento de Esgotos no Matadouro (ETE Paraíba) vai significar mais saúde para a população e maior preservação ambiental, já que ao entrar em funcionamento, Campos será o primeiro município do Estado do Rio de Janeiro a não mais lançar esgoto in natura no rio Paraíba do Sul.
Na quarta-feira, dia 12, às 10 horas, serão ultimadas as providências legais para o indispensável licenciamento ambiental da ETE Paraíba do Sul. Também será marcada a data para a inauguração do segundo reservatório gigante de água de Campos, com capacidade de 2 milhões de litros, à margem da BR-101, na entrada da cidade.
 Ainda durante o encontro realizado ontem, à tarde, no gabinete do Executivo Municipal, instalado provisoriamente na Fundenor, foi anunciado que até o final deste mês será definida a área da construção da sexta estação de tratamento de esgotos, em Ururaí, que integra o Programa Bairro Legal, implementado pelo Governo Rosinha Garotinho, com a construção de 900 casas na localidade.
Participaram do encontro, além da Prefeita Rosinha Garotinho, o Vice Chicão de Oliveira; o Secretário de Governo, Edson Batista; o Secretário de Comunicação, Mauro Silva; Suprocurador, Fabrício Ribeiro  o Coordenador de Infra-Estrutura Tom Zé e os representantes de Águas do Paraíba Mário Fazza, Juscélio Azevedo, Frederico Gonçalves e Adelfran Lacerda.


Fonte: Águas do Paraíba por e-mail

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.


- Globo: Reajuste dos aposentados: Lula ainda não sabe se vetará, mas Serra e Dilma já o apóiam

- Estadão: Crise grega se espalha e UE já teme pelo seu futuro

- JB: Guerra anunciada

- Correio: Veto a aposentados une Serra, Dilma e Lula

- Valor: Construtoras já temem apagão de mão de obra

- Jornal do Commercio: O rei Leão

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

VEREADORA COMUNICA ALTERAÇÃO DE BLOG

Por questões de viabilidade técnica resolvemos hospedar nosso blog no Blogspot.O endereço anterior no Wordpress fica, a partir de hoje, desativado.Agradecemos a visita e contamos com a sua participação.

Vereadora Odisséia Carvalho
http://blogdaodisseia.blogspot.com/

quarta-feira, 5 de maio de 2010

MENINAS DE GUARUS: NADA, NADA, NADA


EU NÃO ESQUECI

A SOCIEDADE NÃO QUER ESQUECER

AS FAMÍLIAS QUEREM JUSTIÇA

ALÔ MP

VOCÊS QUEREM AJUDA PARA TIPIFICAR OS ENVOLVIDOS?

EX-MAGISTRADO DE CAMPOS E ESPOSA PODERÃO RESPONDER POR CRIME DE DESOBEDIÊNCIA

Os juízes Maria Daniella Binato de Castro Abi Daud, da Vara da Infância e Juventude do Rio, e Pedro Henrique Alves, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de São Gonçalo, podem responder pelo crime de desobediência por terem descumprido a Lei Seca, segundo denúncia de agentes da operação no Rio. O fato ocorreu na noite de domingo (2), em Botafogo, na Zona Sul da cidade. O TJ/RJ decidirá se processa o casal de juízes por terem fugido da Lei Seca

UNIVERSIDADE ALEGA DE DIPLOMA FOI FEITO FORA DA INSTITUIÇÃO


O setor jurídico da UNIG informou que os cidadãos Thiago do Espírito Santo Rangel e Ivan Alves da Silva, suspeitos de atuarem irregularmente como médicos ginecologistas em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais nunca foram alunos da instituição. O diploma de médico, segundo o jurídico da instituição foi confeccionado fora das dependências do centro de ensino.

O INDIVIDUAL E O COLETIVO NA CÂMARA

A Câmara dos vereadores de Campos possui uma composição diversificada. A Casa do povo possui em sua conjuntura vereadores com mandatos sucessivos e outros nítidos cristãos novos.
A casa Legislativa municipal, como qualquer outra em nosso país possui um bloco situacionista e outro de oposição. Essa conjuntura quando é favorável ao executivo, facilita a aprovação das mensagens emanadas pelo dito ente federativo.
Entretanto, entendo que a posição política adotada por um vereador não deve ser questão impeditiva para que o edil reconheça a pertinência de alguns projetos emanados da ‘parte contrária’, independente de sua posição partidária.
Qualquer vereador que deseja ter um histórico positivo precisa entender que nas sessões plenárias estão em jogo à qualidade de vida dos munícipes.
Alguns assuntos levantados que possuam ‘lastro’ negativo nas esferas administrativas ou jurídicas devem ser discutidos e não aparteados de forma corriqueira com a nítida intenção de ‘blindar’ uma liderança política ou as ações de governos passados.
As minhas argumentações podem parecer utópicas, mas entendo que o sentido político de partido que vem moldando a nossa Câmara está prejudicando o bom andamento dos trabalhos.
São muitos requerimentos de interesse político em detrimento a projetos salutares para a municipalidade. Quero deixa claro que não estou generalizando. A Câmara dos Vereadores não deve ser uma seara jurídica de julgamento
Sempre que o tempo me permite estou assistindo as sessões da Câmara e a leitura que faço delas não é muito boa. Ainda existe uma grande dificuldade entre nossos representantes em separar o individual do coletivo. Um político eleito não pode achar que as eleições duram o tempo integral de seu mandato.
Quando eleitos todos formam um bloco representativo que deve ser coeso na intenção de evoluir a sua sociedade, mesmo que existam diferenças salutares de opinião. Por fim, devemos entender que a rejeição de projetos benéficos apenas por questões de ‘bandeira partidária’ ou de orientação política não é digna de louvor.

Artigo de minha que será publicado no Jornal O Diário de amanhã.

Cláudio Andrade

EX-JUIZ DE SÃO JOÃO DA BARRA ENCAMINHA PRISÃO PREVENTIVA DE PROCURADORA

O juiz Roberto Câmara Lacé Brandão, que encaminhou o pedido de prisão preventiva da procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes, afirmou que a acusada deve ser enquadrada na Lei Maria da Penha. De acordo com Brandão, o caso se caracteriza por violência doméstica, já que a agressão ocorreu dentro do lar. O juiz salientou que não importa o fato de a mulher ser criança, e sim o vínculo que a agressora possuía com a vítima. 

O processo da agressão da menina foi encaminhado ao 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no Centro do Rio. 

GIL MOTIVOS


O vereador da base aliada do governo Rosinha Gil Vianna aumentou o tom. Na sessão de hoje na Casa do Povo fez considerações mais ácidas acerca da saúde do município o que, ao meu sentir, trata-se de uma atitude perfeitamente normal.

O fato de o vereador fazer parte da base aliada não lhe retira o direito sagrado da cobrança enquanto parlamentar. A atitude do vereador foi vista por muitos como um sinal de mudança de lado, entretanto faço outra leitura.

Entendo que a mudança ocasional de postura foi justamente para demonstrar que algumas questões precisam imediatamente de respostas por parte da Prefeita. Grande parte das indagações encontram-se inseridas em uma das mais sensíveis áreas do setor público que é a saúde.

A ótica falida de interpretar uma cobrança necessária de um parlamentar como mudança de linha política deve ser extinta de uma vez por todas, sob pena de não termos mais uma Câmara e sim uma casa de compadres.

Não esqueçam que a situação também deve cobrar e não ficar assistindo em berço esplêndido a caravana passar.

Entre o interesse público e o partidário, o primeiro deve sempre prevalecer.

Cláudio Andrade

A SÍNDROME DA BOLHA




Não existe administração que não possua erros, afinal coordenar um município como Campos não dever ser fácil, nem mesmo para uma ex-governadora. Entretanto, um grupo de pessoas ligadas a Prefeita não está repassando para ela os problemas setoriais de cada órgão que surgem de forma diária na esfera municipal. A ordem é resolver antes que ela tome conhecimento.

Ao meu sentir, trata-se de uma postura oportunista perigosa, afinal certos temas devem ser comunicados a prefeita antes de qualquer ação. Protegê-la para colher frutos de reconhecimento posterior é atitude covarde e temerária.

Até os vereadores já notaram o modus operandi de membros do executivo.

Cuidado Prefeita

Cláudio Andrade


CUIDADO NOS SETORES PÚBLICOS DE ATENDIMENTO JURÍDICO




Vários entes federativos possuem serviços de atendimento gratuito para a sociedade. Um deles é o serviço jurídico, onde a população respaldada pela lei 1.060/50 é atendida isenta do pagamento dos honorários advocatícios e das custas judiciais. O advogado neste caso é pago pelo ente, logo não pode angariar clientela. 

Todos os profissionais de advocacia devem ficar atentos aos cidadãos que omitem a sua renda real e passando-se por juridicamente pobres buscam de forma gratuita o serviço de advocacia que deveriam pagar. Por outro lado, o advogado também não pode se valer de uma estrutura que atraí potenciais lides para estruturar a sua carta de clientes particulares. Essa conduta fere o nosso Código de Ética e trata-se de nítida concorrência desleal.



Cláudio Andrade   

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.


- Globo: Câmara dá 7 ,7% a aposentados e decisão de vetar será de Lula

- Folha: Governo perde e Câmara muda as regras para aposentadoria

- Estadão: PF vê ligação de Tuma Jr. com chefe da máfia chinesa

- JB: Grécia derruba bolsas

- Correio: PM libera tropa para fazer bico

- Valor: Oferta de crédito cresce mais na Região Nordeste

- Jornal do Commercio: Final de tirar o fôlego

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

terça-feira, 4 de maio de 2010

PADRÃO GLOBO DE ACUSAÇÃO

A reportagem do jornal O Globo se confundiu na edição de hoje (4/5) ao publicar que a primeira-dama, Marisa Letícia, “usou um avião da Presidência para ir a um encontro da Associação das Mulheres Rurais (Amur) de Uberaba na 1ª ExpoZebu”. Conforme informado ao repórter Jailton Carvalho pelo secretário de Imprensa da Presidência, Nelson Breve, D. Marisa foi a Uberaba representando oficialmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da 76ª ExpoZebu, inclusive sendo portadora de uma carta dele justificando sua ausência ao presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), José Olavo Borges Mendes.
Complementando a informação, foi dito ao repórter do Globo e a outros jornalistas que acompanhavam o evento que ela também participaria de um encontro com lideranças femininas, promovido pela primeira-dama do município, Ângela Mairink, onde estaria acompanhada da ex-ministra Dilma Rousseff, e que almoçaria na Fazenda Mata Velha, onde tradicionalmente o vice-presidente da ABCZ, Jonas Barcelos, oferece uma feijoada no dia de abertura da feira.
O Globo briga com os fatos que confrontam suas teses. Não é uma boa prática de jornalismo. Quem perde com isso são seus leitores, que têm o direito de receber informações corretas, bem apuradas e que reproduzam com fidelidade os fatos que seus sentidos não podem captar e interpretar diretamente.
Agora a mentira do jornal O Globo:

Primeira-dama, Marisa Letícia, usa avião oficial para ajudar Dilma

UBERABA (MG) – A primeira-dama, Marisa Letícia, usou um Embraer 190, um dos aviões reservas da Presidência da República, para participar de um encontro promovido pela Associação das Mulheres Rurais de Uberaba (Amur), numa das barracas da 76 ExpoZebu, ao lado da ex-ministra e presidenciável petista Dilma Rousseff. O encontro, no qual Dilma fez discurso de candidata , se transformou num ato de apoio à pré-candidata petista. Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se confundiram no momento de justificar a viagem da primeira-dama, acompanhada apenas de alguns seguranças, num avião de alto custo.

Luis Nassif

ORLA I e II COM PROSTITUIÇÃO E DROGAS



Li no blog 'cabrunco do chuvisco' comentários acerca do estado caótico que se encontra a Orla I . No final de Dezembro de 2009 entrevistei no meu programa de televisão, na Unitv, o coronel Pascouto e o indaguei acerca do abandono das duas orlas.

Ele me disse que no mês seguinte iria implantar o projeto de revitalização dos locais, entretanto até hoje, nada foi feito. Os locais são perigosos e transformormaram-se em submundo, onde ao cair da noite, o 'bicho pega'.  

Na orla II a situação possui um agravante. O estado dos quiosques é desesperador, sem contar que a extenção da Orla de Guarus é bem maior, facilitando assim, a ação de marginais, traficantes e prostitutas.  

Fala Pascouto....... e a sua promessa?

Cláudio Andrade

DEPUTADO PUDIM ENVIA MENSAGEM AO BLOG ACERCA DE MULTA ELEITORAL




Achei muito estranha a decisão do TRE/RJ que nesta segunda-feira (03) anunciou multa atribuída a mim e ao Garotinho, por conta do site que eu criei em 2009, o “Volta Garotinho”. Essa foi a forma que encontrei de expressar a minha vontade e a do povo, lembrando que o site foi tirado do ar no mesmo ano por determinação da Justiça. Não concordo com o que está imputado a mim, muito menos ao Garotinho, pois todos sabiam desde o início que o que pretendia era mostrar para aqueles que tivessem interesse, o quanto foi realizado no período em que Garotinho administrou o Estado e as provas estavam lá explícitas. Destaco ainda que site e qualquer outra rede através da internet não é como rádio e TV, por exemplo, onde se é surpreendido pelo que está sendo propagado. No site, entram aqueles que querem informações.

Geraldo Pudim
Deputado Federal 

PERGUNTA DO LEITOR

"Cláudio,
Aproveito seu espaço democrático para saber ou tentar saber que fim que levou, se é que levou, o caso dos desvios de verbas da Campos Luz e da Zumbi dos Palmares no governo passado. Acabou tudo em pizza?"

Comento no blog

Caros internautas, a resposta é de vocês....

Cláudio Andrade

JUIZ DA INFÂNCIA DE SÃO GONÇALO E SUA ESPOSA CAUSAM POLÊMICA EM BLITZ DA LEI SECA



"Ele confessou que havia bebido. Visivelmente alterado, o juiz disse que estava armado e fugiu"
Carlos Alberto Lopes

"Conforme denúncia publicada nesta terça-feira na coluna Extra, Extra!, um casal de magistrados se recusou a fazer o teste do bafômetro durante uma blitz da operação Lei Seca, na Paria de Botafogo, e deixou o local com o carro, uma Pajero preta, sem placa. Maria Daniela Binato de Castro Abidaldi dirigia o veículo e estava sem a carteira de motorista. Quando foi parada, ela e o marido, Pedro Henrique Alves, foram em casa buscar o documento. Somente o juiz da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de São Gonçalo voltou ao local da blitz. Depois de ter se recusado a fazer o teste, ele foi embora sem que houvesse resistência dos agentes. 

Segundo o coordenador da Operação Lei Seca, Carlos Alberto Lopes, o juiz não foi preso por que a lei o protege de ser detido quando não há flagrante. O caso foi registrado na 10ª DP (Botafogo). Em entrevista à Rádio BandNews, o coordenador disse que houve desobediência.

- Ele confessou que havia bebido. Visivelmente alterado, o juiz disse que estava armado e fugiu. Se fosse um cidadão comum, teria sido preso, mas, se valendo de que não pode ser preso, desacatou os policiais e saiu com o carro.

Luiz Zveiter, presidente do Tribunal de Justiça, solicitou os detalhes da operação e vai apurar o caso." 


Fonte Jornal Extra

VACINAÇÃO EM SJB

 O Dia D da Campanha de Vacinação contra Gripe para Idosos vai acontecer nacionalmente no próximo dia 8. A campanha visa reduzir a mortalidade dos idosos (acima de 60 anos) em decorrência de contaminação por Influenza e suas complicações. Além de prevenir a gripe e suas complicações, a vacinação pretende também diminuir as internações hospitalares e os gastos com medicamentos secundários. 
   De acordo com a coordenadora municipal de imunização, Rachel Alves Rebel, a meta é vacinar aproximadamente 4 mil idosos durante o período da campanha, que vai até o dia 21 de maio.
   — Esse número deve-se ao fato de São João da Barra ser um município turístico e por ter novos moradores chegando. Após o Dia D, a imunização acontecerá de segunda a sexta-feira, no horário normal de funcionamento dos postos de saúde, até 21 de maio. È importante também que o idoso leve sua carteirinha de vacinação ao posto — explicou.
   Na sede município a vacinação acontecerá na Policlínica, no centro da cidade, e no Pólo do Programa Saúde da Família do bairro Nova São João da Barra. Em Atafona, Grussaí, Cajueiro, Barcelos, Palacete, Sabonete, Mato Escuro, Quixaba e Açu o atendimento será nos postos de saúde, sempre das 8h às 17h.
   Vale lembrar que no dia 08 os postos também estarão ministrando a vacina contra a Influenza H1N1 em idosos com doenças crônicas e a partir do dia 10, em pessoas na faixa etária dos 30 aos 39 anos.

Fonte: Secom de SJB

SEGUNDO AS MÁS LÍNGUAS

Zízimo soube, de fonte segura, que na cidade de Pindorândia dois vereadores da situação estão participando de reuniões no grupo da oposição.Não seria nada demais se os temas, ali discutidos, referirem-se a projetos de interesse da população, entretanto, quando as conversas giram acerca de questões políticas e de futuros apoios eleitorais, a papa pode engrossar.

Zízimo

segunda-feira, 3 de maio de 2010

MP INVESTIGA DENÚNCIA DE SURPERFATURAMENTO NA SAÚDE ESTADUAL

O Ministério Público do Rio abriu, nesta segunda-feira (3), uma investigação para apurar uma denúncia de superfaturamento numa licitação da Secretaria estadual de Saúde. A secretaria teria contratado uma empresa que ofereceu um valor maior do que o de mercado para fazer a manutenção dos carros usados no combate à dengue.
Além do alto preço, há também suspeita de irregularidades no processo de licitação. Os carros e caminhonetes são usados na prevenção e no combate à dengue em todo o estado. A doença já matou 244 pessoas nos últimos dois anos.

Fonte: MP

TABELA DE CUSTAS JUDICIAIS DO STJ TEM NOVOS VALORES


A nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já está em vigor desde a última sexta-feira (30), quando os valores foram publicados no Diário da Justiça eletrônico. Os novos valores variam de R$ 52,95 a R$ 211,80.

Os processos que têm o maior custo são a ação rescisória, suspensão de liminar e de sentença, revisão criminal, medida cautelar e petição. Mandado de segurança de apenas um requerente, ação penal e recurso especial passam de R$ 100 para R$ 105,90. Habeas data, habeas corpus e recurso em habeas corpus continuam gratuitos.

As custas da reclamação e do conflito de competência passam de R$ 50 para R$ 52,95. Recurso especial, mandado de segurança de apenas um requerente e ação penal também aumentam de R$ 100 para R$ 105,90.

As novas regras para pagamento e a tabela com os valores estão disponíveis no Portal do STJ na internet.

PREFEITA CONVIDA

                                    A Prefeita de Campos dos Goytacazes,
Rosinha Garotinho,

o Secretário Municipal de Saúde,
Paulo Hirano,

e o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo,
Cesar Romero Braga

têm a honra de convidar para a solenidade de inauguração da
Unidade Básica de Saúde de Saturnino Braga

a realizar-se às 20 horas do dia 05 de maio de 2010, quarta-feira.

Local: Av Alair Ferreira - Estrada do Açúcar, s/n
Atenciosamente
Suledil Benardino da Silva

BLOG DO VEREADOR COM NOVO ENDEREÇO

CURTA

O vereador Albertinho do PR anunciou que o seu endereço do seu blog sofreu uma alteração para uma melhor adatação de acesso. O novo endereço é vereadoralbertinho.blogspot.com.

Cláudio Andrade

PRESIDENTE DO DALS JUSTIFICA PARALIZAÇÃO

"Olá. Peço desculpas pela demora em postar meu comentário, mas como vcs devem saber, ando muito atarefado tentando resolver esse imblógio que se tornou esse assunto de paralisação e normatização. Inclusive não ando tendo tempo nem de fazer o que mais gosto, que é frequentar minhas aulas do internato e estudar minha grande paixão que é a Ortopedia-traumatologia.A questão sobre a paralisação se fez, principalmente depois do risco que nós, internos, estamos passando após a resolução da prefeitura (e que cito em minha Nota no site do DALS). O risco é de prisão! É de sofrermos um processo na justiça antes mesmo de termos o nosso CRM. Acompanhar/atender com supervisão um atendimento nos hospitais municipais de Campos, hoje, significa ter medo! A paralisação não foi motivada para prejudicar ninguém. Ela foi proposta para nos precaver de possíveis punições e processos judiciais. Cremos que o diálogo sempre é a melhor saída. Estamos à procura desse diálogo. Mas, não é nada fácil! Só com a mobilização e discussão democrática chegaremos a um denominador comum. E, desde já, digo que somos, talvez, os maiores interessados em resolver a questão.
Estamos Acadêmicos hoje. Seremos Médicos amanhã. Nossa postura hoje pode significar não só um melhor apredizado prático futuro, mas também uma maior conscientização de uma profissão que se caracteriza por lidar com todos os tipos de questões éticas, biológicas e sociais, que é a medicina.
Espero ter deixado claro o porquê desse tipo de atitude. Estou à disposição! "
 
Um grande Abraços!

CHRISTIANO MANTA DE CARVALHO BARRETO- 
Presidente do DALS gestão 2010

LEITOR DESABAFA ACERCA DO HGG

"Caro Dr.



 Não podemos deixar de lembrar que o HGG, quando foi inaugurado era sinônimo de eficiência e qualidade no atendimento, porém isso começou a mudar durante a interinidade e posterior eleição de Mocaiber. Ele que sempre foi contra a construção do hospital (desde que era secretario de saúde),promoveu a partir de sua chegada a prefeitura o sucateamento do hospital.

Porém nada foi igual ao governo Rosinha. Hoje o hospital é um arremedo do que foi, nada funciona, os equipamentos de ultima geração e caríssimos, comprados no momento da inauguração, estão parados ou funcionando de forma precária, devido a falta de manutenção. Os funcionários estão desmotivados devido a precariedade das condições de trabalho, o que está levando a uma grande quantidade deles a pedir demissão, principalmente médicos. Portanto, antes que a prefeita enverede pelo caminho mais fácil, colocando a culpa do sucateamento do hospital e da queda da qualidade do atendimento, nos médicos e/ou nos outros profissionais que ali trabalham, ela deve vir a público e esclarecer porque em pouco mais de um ano o hospital já teve (se não me engano) três diretores e qual foi o orçamento destinado pela prefeitura nos anos de 2009 e 2010 ao HGG e quanto foi gasto e em que? Acredito que vamos ter uma surpresa se essas informações forem tornadas públicas. Certamente, observaremos que boa parte do orçamento destinado ao hospital não foi usado, e que esse dinheiro foi desviado do HGG para reforçar o caixa da prefeitura ou para pagar outras despesas. "
 
Amaro
e-mail

domingo, 2 de maio de 2010

HGG É O PIOR ENTRE OS INTERNAUTAS


O blog encerrou mais uma enquete. Foram 193 citações e dentre as válidas, o Hospital Geral de Guarus foi considerado o pior setor de saúde do município dentre os apresentados.

Vejam o resultado.

HGG- 118 citações válidas - 61%
HFM- 21 citações- 10%
Hospital São José- 20citações- 10%
PU Guarus- 08 citações- 04%
PU Saldanha Marinho05%- 02%
Nenhum deles- 21 citações- 10%

Obrigado a todos pela participação.

Cláudio Andrade

GAROTINHO PÕE REPORTAGEM DO GLOBO NA CONTA DE CABRAL


 "A matéria publicada por O GLOBO foi feita dentro do Palácio Guanabara, pela assessoria de Cabral."

"Minha posição à questão do homossexualismo é amplamente conhecida e não é nenhuma novidade. Como cristão amo essas pessoas, porém, não concordo com essa prática e acho que da mesma maneira que eles têm o direito de expressar o seu ponto-de-vista, todos têm o direito de expressar o seu. Me relaciono bem com pessoas que fizeram a opção sexual diferenciada. Não tenho ódio, nem rancor, nem preconceito. Apenas discordo, como é meu direito e o de qualquer cidadão."
Fonte: blog do Garotinho

DETRAN NÃO PODE EXIGIR VISTORIA EM LICENCIAMENTO

O licenciamento de automóveis no Rio de Janeiro não depende de vistoria do Detran. Pelo menos não para o advogado João Pedro Campos de Andrade Figueira, que conseguiu uma liminar, na quarta-feira (28/4), para poder licenciar seu carro. Para a Justiça do estado, só a União pode legislar sobre trânsito, o que torna ilegais as normas estaduais que condicionaram o licenciamento à vistoria.
A decisão foi tomada pela juíza Neusa Alvarenga Leite, da 14ª Vara da Fazenda Pública da capital. “Os atos administrativos não podem ampliar matérias que não estejam disciplinadas em Lei, sob pena de burlar o comando constitucional”, disse ela na liminar. “Não se pode permitir que toda documentação referente a um automóvel somente seja deferida após a vistoria.” O Mandado de Segurança foi ajuizado pelo advogado Leandro Mello Frota.
Em 1998, o Conselho Nacional de Trânsito editou a Resolução 84/1998, que disciplinava a necessidade de vistoria para o licenciamento anual obrigatório. Um ano depois, no entanto, a exigência caiu, depois que o órgão publicou a Resolução 107/1999. Desde então, não há norma federal que obrigue os proprietários a submeter os veículos ao Detran antes de licenciá-los. “Compete exclusivamente à União legislar sobre trânsito, o que fez com a edição do Código de Trânsito”, disse a juíza.
Segundo ela, a obrigação de se fazer vistoria é uma forma de o estado exigir a quitação de multas e tributos, “manobra que objetiva criar receita sem a propositura da ação executiva própria”. A obrigação, no caso, não teria propósito de fiscalização dos automóveis, e sim de arrecadar.
“Se um carro é vendido duas vezes em um ano, fará duas vistorias para transferência de propriedade, o que demonstra que o objetivo da exigência não é a inspeção de segurança”, lembrou a juíza. Ela determinou que o Detran fluminense licenciasse o automóvel em 2010 sem que a vistoria fosse feita.

Liminar na íntegra 

MAGAL ATENDE RECLAMES E VOLTA A SER O LÍDER DO GOVERNO ROSINHA

Acabou a reunião de Garotinho e Rosinha com os vereadores da base aliada. A reunião começou as dez horas da manhã, mas o vereador Magal só chegou por volta das treze horas, depois de uma articulação feita pelo vereador Albertinho.

Segundo informações, Magal disse ao Garotinho que não esperava uma repercussão tão grande acerca do fato, mas que reconsidera a sua decisão e volta a ser o líder do governo.

Agora alguém tem dúvidas de quem foi o autor do piti de Magal?

Alguém esperava outra coisa?

Fala sério..

Cláudio Andrade

SANTOS CAMPEÃO PAULISTA

PARABÉNS AO ALVINEGRO PRAIANO

ACADÊMICOS DE MEDICINA RESOLVEM PARARLIZAR SERVIÇOS

Em Reunião Extraordinária realizada no dia 28/04/2010 (quarta-feira) no Anfiteatro Jair Araújo Júnior, na Faculdade de Medicina de Campos, nós, alunos de Medicina, decidimos por unanimidade, realizar uma paralisação por tempo indeterminado dos estágios extra-curriculares realizados em todos os hospitais e postos de saúde da Prefeitura de Campos. Ficou-se decidido que, somente através da Normatização por parte do município baseada em resoluções do CREMERJ (158/00, por exemplo) e do MEC, teremos respaldo jurídico para exercer os estágios práticos de forma legal e harmônica nos estabelecimentos de saúde que desejam receber alunos de Medicina.
É importante ressaltar que nós, Acadêmicos, estamos conscientes que o estágio prático sempre deve ter uma orientação e acompanhamento de um profissional habilitado. De acordo com o art. 2º da resolução N. 158/00 do CREMERJ. “Os médicos responsáveis pelo acompanhamento dos estágios terão a denominação de acompanhadores, sendo indispensável a sua presença permanente nos locais das atividades.”
Chegamos à conclusão de que, o DECRETO Nº 078/2010, divulgado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Campos no dia 19 de Abril de 2010, e que
Regulamenta atuação de acadêmicos de medicina, em estágio ou atividades extracurriculares e curriculares, nos hospitais, postos de urgência e unidades básicas de saúde do Município, não foi baseado em resoluções do CREMERJ e/ou do MEC sobre os estágios extra-curriculares do curso de Medicina.
A paralisação servirá não apenas para ressaltar a importância Bilateral da relação Acadêmico-paciente, mas também para reinvindicar que a normatização e decretos que porventura venham a ser publicados sejam feitos de forma mais clara, com uma maior discussão com toda a sociedade e órgãos responsáveis pela saúde.
Vale a pena ressaltar que demonstramos solidariedade ao acadêmico envolvido numa denúncia de exercício ilegal da profissão uma vez que o mesmo encontrava-se perfeitamente assistido no Posto de Saúde, tendo, inclusive, uma carteirinha confeccionada pela Fundação João Barcelos Martins autorizando o estágio em seu poder no momento.
Além disso, ressaltamos que somos veementemente contra qualquer tipo de atitude por parte de acadêmicos que porventura atendam em locais sem a presença de um orientador médico.
Nós não somos acadêmicos. Nós ESTAMOS acadêmicos.
Christiano Manta de Carvalho Barreto– Presidente do Diretório Acadêmico Luiz Sobral da Faculdade de medicina de Campos (Gestão 2010)
Fonte: Blog Herval Jr