sábado, 31 de julho de 2010

VEREADORA EMITE OPINIÃO ACERCA DA APREENSÃO DE MATERIAL EM CARRO OFICIAL



 "Não custa lembrar, que a descoberta do uso da máquina pública na campanha eleitoral se deu pela ação dos oficiais da Barreira Fiscal, na BR-101."


O episódio recente da apreensão de um veículo da secretaria municipal de Saúde, transportando material de campanha eleitoral dos candidatos oficiais, é revelador e simbólico. É o típico caso dos gestores que, na oposição, são os primeiros a apontarem seus dedos acusadores contra quem, supostamente, erra, mas no governo, se apressam em encontrar um bode expiatório para suas culpas. Muito além do julgamento do Judiciário, que certamente, virá, o caso exige, no mínimo, uma reflexão da sociedade.



         Não custa lembrar, que a descoberta do uso da máquina pública na campanha eleitoral se deu pela ação dos oficiais da Barreira Fiscal, na BR-101. Quando abordaram o carro, descobriram panfletos e adesivos de candidatos do Partido Republicano. Fizeram, então, o que deviam: chamaram a Policia Federal que registrou a ocorrência, apreendeu o veículo e o encaminhou à Justiça Eleitoral para as medidas cabíveis. A partir daí, o que se ouviu foi uma versão controversa.



         Primeiro, foi dito que a culpa cabal é do motorista, que ficou sozinho com o fardo. Ninguém quis dividir responsabilidades com ele. A secretaria de Saúde, por ato administrativo, o afastou de suas funções e abriu sindicância para apurar envolvimento do agente público. Depois, um decreto foi editado pela Administração para regulamentar o que a lei eleitoral, sobejamente, já o faz e, por último e, inacreditavelmente, o secretário de Saúde minimizou o fato, afirmando que não era tanto material. A quantidade era pequena.



         Ora, a infração da lei pode se dar por muito ou pouco. Nesses casos o que conta é o ilícito em si. É, peremptoriamente, proibido transportar material eleitoral em veículos oficiais e ponto. Fico imaginando se este episódio tivesse acontecido há algum tempo atrás e os mandatários de hoje estivessem nas trincheiras da oposição. Certamente, fariam um carnaval. Exigiriam CPI, queimariam pneus e coisas do gênero. Não chegaremos a tanto, mas também consideramos indispensável todo rigor das autoridades.



         Quando afirmo que o caso é revelador, refiro-me ao tratamento que acabou sendo dispensado ao único (?) culpado, o motorista. Se o governo já tem formada a convicção de que ele é responsável e por isso o afastou, por quê, então, vai abrir sindicância? Por que tanta pressa em apresentar, individualmente, um culpado? De quais candidatos eram o material ilegal apreendido? Ao que se sabe, não eram da oposição. 
          
         Esse solitário motorista acusado e já punido, não teve, sequer, a consideração de um aliado. Não há como tergiversar, o governo tem tanta culpa quanto quem conduzia a propaganda irregularmente.




Ilsan Viana – vereadora PDT

REGISTRO JOÃO PEIXOTO É INDEFERIDO, MAS CABE RECURSO


 O blog na curva do rio informou que o deputado estadual João Peixoto (PSDC), candidato à reeleição, teve  o registro indeferido , por unanimidade, pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Segundo a jornalista Susy Monteiro, o deputado já está recorrendo da decisão.

EROS GRAU APOSENTADO


O Diário Oficial da União desta segunda-feira (2/8) publicará o pedido de aposentadoria do ministro Eros Grau de suas funções no Supremo Tribunal Federal. O pedido, feito em maio, só foi aceito agora pela Presidência da República.

A demora aconteceu devido a um pedido do presidente Lula ao ministro. O presidente gostaria de adiar a escolha do próximo ministro do STF o quanto pudesse para não ter de tomar a decisão em meio ao processo eleitoral.

Eros Grau completa 70 anos no dia 19 de agosto, data limite para permanecer no serviço público. Ele se despediu da 2ª Turma do STF, da qual era presidente, no dia 8 de junho. “Vou conquistar novamente meu anonimato. É óbvio que isso é bom”, disse ele

QUANDO DEVEMOS PAGAR GORJETA NOS RESTAURANTES DE CAMPOS?

Dar ou não a gorjeta, eis a questão!

Você dá se quiser. A famosa caixinha fica a critério do consumidor. Já os 10% do garçon trata-se de outra questão. Essa taxa só é devida se for prevista em Convenção Coletiva ou acordo coletivo. Em regra, essas convenções são homologadas pelo Ministério do Trabalho ou em Juízo.

O consumidor pode exigir que o estabelecimento lhe mostre o documento que autoriza a cobrança dos 10%, pois caso contrário, o pagamento é opcional. Caso seja exigido sem a apresentação, a situação configura prática abusiva ferindo o Código de Defesa do Consumidor.

Cláudio Andrade

FIQUE ESPERTO PARA NÃO DANÇAR NOS RESTAURANTES DE CAMPOS

O couvert artístico só pode ser cobrado se a casa oferecer música ao vivo e tiver com o artista um contrato de trabalho nos moldes da lei. E tem mais: você deve ser informado com antecedência sobre o valor cobrado. Nenhum estabelecimento pode cobrar couvert artístico de som oriundo de Cds ou DJs.

Em regra, nenhum estabelecimento pode repassar o valor da banda ou cantor solo para o consumidor. Um proprietário que deseja colocar um som ao vivo para atrair mais clientes deve arcar com essa despesa sozinho, sob pena de responder de forma administrativa e até judicial.

Cláudio Andrade

JUSTIÇA DE SÃO PAULO PROIBE PUBLICAÇÃO DE LIVRO QUE ISENTA CASAL NARDONI PELA MORTE DE ISABELLA

A Justiça de São Paulo proibiu a publicação do livro A condenação do casal Nardoni — erros e contradições periciais escrito pelo médico e perito George Sanguinetti. Na obra, o polêmico perito afirma que a menina Isabella não foi assassinada pelo pai e pela madrasta, como decidiu o Tribunal do Júri, mas por um pedófilo. 

O juiz Enéas Costa Garcia, da 5ª Vara Cível de São Paulo, atendeu o pedido da mãe da menina, Ana Carolina de Oliveira, e determinou a busca e apreensão dos exemplares que, eventualmente, estiverem editados ou em circulação e previu multa de R$ 100 mil no caso de descumprimento da decisão.

No livro A condenação do casal Nardoni — erros e contradições periciais, o médico George Sanguinetti afirma que para se livrar de uma condenação e ainda omitir o crime de pedofilia, uma terceira pessoa teria jogado Isabella da janela. Ele diz também que as unhas de Isabella, Alexandre Nardoni, Anna Carolina Jatobá e de funcionários do prédio não passaram por raspagem. Exame que, segundo o médico, poderia indicar se houve ou não luta momentos antes da queda da garota.

O perito diz que o exame não foi feito porque desde o início das investigações a polícia já considerava o casal culpado pela morte da menina, descartando a possibilidade de uma terceira pessoa no crime.

Sanguinetti constatou pessoalmente que os muros do condomínio onde o edifício está localizado eram baixos e de fácil acesso. Na época, havia apenas um prédio em construção e um terreno baldio nos arredores. O médico lembra em seu livro que o policial responsável por uma busca por suspeitos na noite do crime, suicidou-se dias depois, acusado de pedofilia.

O livro diz que a esganadura apontada na necropsia não existiu. Isso porque o exame externo do corpo não apontou nenhuma lesão, escoriação ou arranhão produzido por unhas na região do pescoço. Já o exame interno, também não indica a fratura de cartilagens. O laudo aponta que houve asfixia, entretanto, para o médico, não foi por esganadura. Para Sanguinetti, ela foi produzida por uma embolia pulmonar decorrente de fragmentos ósseos.

Outro ponto rebatido pelo médico é o ferimento na cabeça da garota. Segundo ele, o sangue que escorreu do ferimento, deslizou da esquerda para a direita, o que já anularia a tese de que ele foi produzido por uma chave, dentro do carro do casal. O líquido ia escorrer para baixo, em obediência lei da gravidade, explica. 

Os ferimentos na boca da menina teriam sido resultado do atendimento de primeiros socorros, o que traumatiza lábios e traqueia.

As fraturas no punho e na bacia indicadas na necropsia seriam decorrentes da queda do 6ª andar. Diferentemente do que alegou a acusação, de que a garota teria sido jogada no chão pelo pai ao entrar em casa.

O assunto mais polêmico abordado pelo médico é quando ele explica os ferimentos genitais na menina. Segundo ele, os peritos afirmam, em laudo, que os machucados foram causados também na queda na menina no assoalho de casa, porém, assinam que não havia particularidades na região.

Fonte: Conjur

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.


- Globo: Rio começa obra de metrô com trajetos não definidos

- Folha: Célula-tronco de embrião será testada em humano

- Estadão: Um ano depois, Sarney barra inquérito dos atos secretos

- JB: EUA: PIB dá novo susto

- Correio: Maquiagem na farra de gastos da Câmara

- Jornal do Commercio: Crédito fica só na promessa

- Zero Hora: Reféns de uma ponte

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

sexta-feira, 30 de julho de 2010

REGISTRO DE ARNALDO: A VERDADE DA NOTA

Dr. Cláudio Andrade


Recebi hoje, por volta das 10:00 hrs da manhã uma ligação do Dr. Arnaldo França Vianna. Durante a ligação, ele me informou que estava muito feliz, pois o seu registro de candidatura havia sido aprovado.

Como temos intimidade há anos, perguntei: posso divulgar isso?
Ele me respondeu: pode, claro que sim. 

Além disso, tenho no meu celular, dois torpedos enviados por ele que também servem de comprovação da informação. Ainda disse a ele que o "pseudo furo" seria oferecido ao seu blog.

Sou uma pessoa que defendo muito a imagem do bom nome. Tenho um nome limpo e quero continuar a ter.

Nunca foi a minha intenção colocar esse espaço democrátio em situação de descrédito. 

Por fim, quero deixar claro, que a postagem realizada pelo senhor é oriunda de informações prestadas a mim, pelo Deputado Federal Arnaldo França Vianna.

Grata

Vera Lúcia Gama Cardoso

Comento no blog


Acho que diante desta declaração o caso está encerrado.

Parabéns Vera.

Cáudio Andrade

IBOPE: CABRAL 58%, GABEIRA 14%, EDUARDO SERRA 02% E PEREGRINO 01%

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que disputa a reeleição, tem 58% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (30). A pesquisa foi encomendada pela TV Globo em parceria com o jornal “O Estado de S. Paulo”.

O candidato do PV, Fernando Gabeira, aparece com 14% das intenções de voto. De acordo com o levantamento, Eduardo Serra (PCB) tem 2% das intenções de voto. Cyro Garcia (PSTU) e Fernando Peregrino (PR) aparecem com 1% das intenções de voto cada um. Jefferson Moura (PSOL) não alcançou 1%.

Dentre os entrevistados, 12% afirmaram que pretendem votar em branco ou anular o voto. Os indecisos somaram 11%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 29 de julho. Foram realizadas 1.204 entrevistas. A margem de erro máxima estimada é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro sob o protocolo nº 62.183/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo nº 20797/2010.

Fonte: G1

CANDIDATO A DEPUTADO EXPLICA INDEFERIMENTO DE REGISTRO

AMIGO CLAUDIO ANDRADE
 
 
QUERO LHE INFORMAR QUE SOU CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL, POIS SOU FICHA LIMPA E NÃO TENHO QUALQUER TIPO DE RESTRIÇOES QUE POSSAM IMPEDIR MINHA CANDIDATURA.

O QUE HOUVE FOI UM DESENCONTRO DE INFORMAÇÕES. POIS, HAVIA UMA MULTA PENDENTE EM RELAÇÃO A ELEIÇÃO DE 2000, NA QUAL FOI PAGA E ESSA INFORMAÇÃO NÃO CHEGOU AO TRE, POIS O PAGAMENTO FOI EFETUADO NO MINISTÉRIO DA FAZENDA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL QUE É OUTRO ÓRGÃO.
 
PRONTAMENTE A MINHA ADVOGADA, FOI AO RIODE JANEIRO HOJE EM POSSE DOS DOCUMENTOS DE QUITAÇÃO E UMA CERTIDÃO NEGATIVA NA QUAL NÃO TENHO RESTRIÇÕES QUE ME IMPEÇAM DE CONCORRERAS ELEIÇOES DE 2010. QUERO aproveitar o seu espaço no qual sei que é de  credibilidade e eficiência para tranquilizar os meus eleitores que CLAUDECI DAS AMBULANCIAS É CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL.
 
 
                   DESDE JÁ AGRADEÇO, UM ABRAÇO
 
 
                       CLAUDECI DAS AMBULANCIAS.

 

"CLAUDIOCIS DAS AMBULÂNCIAS" COM REGISTRO INDEFERIDO, MAS CABE RECURSO

Rcand nº 2802-85.2010.6.19.0000

RIO DE JANEIRO - RJ JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA


Assunto: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE : CLAUDIOCIS FRANCISCO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PSL), NÚMERO 17120

INDEFERIDO

Fonte: blog geral

ANTECIPAÇÃO DE JULGAMENTO OU PURA MENTIRA?

Hoje, o blog recebeu uma notícia informando que o TRE/RJ deferiu o registro da candidatura de Arnaldo Vianna à reeleição. A ligação foi feita para uma fonte que repassou ao blog, informando, inclusive, o telefone do nobre parlamentar para as devidas confirmações.

Ato contínuo, a nota foi postada por esse blogueiro, dentro da maior lisura possível. Entretanto, vários leitores do blog e advogados entraram em contato conosco informando que não houve sessão no Tribunal no dia de hoje, logo, seria impossível o fato ter ocorrido.

Imediatamente, entrei em contato com a fonte que confirmou tudo na íntegra, todos os dados repassados. Todavia, há grandes chances de o blog ter sido usado para divulgar acontecimento inexistente.

Assim sendo, quero deixar um aviso público ao Dr. Arnaldo Vianna:

Caro Dr.

O nobre parlamentar tem até às 20:00 horas de hoje para confirmar a informação ou justificar-se. Acredito que o senhor não tenha usado o blog, via fonte de extrema amizade sua, para divulgar uma nota falsa, logo para não agir de forma passional, dou-lhe o prazo.

Caso, por falta de tempo ou por total desinteresse, o senhor não se manifeste, o blog estará emitindo uma nota que será compatível com o seu descaso ou com a sua consideração.


Quero registrar, ainda, que a fonte já foi informada que o seu nome será divulgado, bem como forneceremos o telefone celular do Deputado.

O blog aguarda até ás 20:00 horas.

Cláudio Andrade



LIMINAR DESOBRIGA VEJA DE PUBLICAR DIREITO DE RESPOSTA DE EX-GOVERNADOR

Ao menos por enquanto, a revista Veja não será obrigada a publicar em suas páginas uma resposta do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), à reportagem Corrupção no Futuro, publicada pela semanal na edição de 7 de julho. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu na noite desta quinta-feira (29/7) a decisão que concedia a Roriz direito de resposta.

Na liminar, o presidente do TSE elenca decisões anteriores do tribunal que frisam a importância do papel da imprensa na fiscalização do poder público. “Sem uma imprensa livre, não é dado falar em Estado Democrático de Direito”, estampa uma das decisões citadas por Lewandowski.

A decisão do ministro Lewandowski suspende os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do DF, que havia garantido a Roriz o direito de resposta na revista. O presidente do TSE ressaltou, na liminar, que a competência da Justiça Eleitoral para julgar pedidos de direito de resposta contra meios de comunicação é uma questão bastante controversa.
 
Fonte: Conjur

TRE/RJ DEFERE REGISTRO DE ARNALDO VIANNA

Hoje, o Tribunal Regional Eleitoral deferiu o registro da candidatura do Deputado Arnaldo Vianna à reeleição.  

Mais detalhes em instantes.

Cláudio Andrade

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.


- Folha: Em 20 anos, sobe 39% proporção de mortes neonatais

- Estadão: Uribe 'deplora' declaração de Lula

- JB: Uma tonelada de lixo por dia

- Correio: Distritais estouram limite de gastos

- Valor: Oferta pela Paranapanema inquieta os minoritários

- Jornal do Commercio: Atropelou, matou e foi pra a cadeia

- Zero Hora: Susepe tenta evitar a interdição do semiaberto

Leia o destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

DIREITO DOS HOMOSSEXUAIS NA DECLARAÇÃO DA RECEITA FEDERAL

O Dia on line informou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deve publicar nos próximos dias parecer que trata do direito de homossexuais declararem seus parceiros ou parceiras como dependentes para a Receita Federal e obterem dedução do Imposto de Renda. 

Apesar de o órgão ligado ao Ministério da Fazenda não se pronunciar oficialmente sobre o teor do documento, há garantias de que o governo é favorável e que deverá publicá-lo no Diário Oficial com o aval do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A consulta à procuradoria foi feita por uma servidora pública que pretende incluir sua companheira como dependente no Imposto de Renda. Segundo a agência de notícias oficial do governo, o órgão jurídico do ministério equipara a situação com a dos casais heterossexuais que vivem em uniões estáveis. “O direito tributário não se presta à regulamentação e organização das conveniências ou opções sexuais dos contribuintes”, cita o texto. 

“A afirmação da homossexualidade da união, preferência individual constitucionalmente garantida, não pode servir de empecilho à fruição de direitos assegurados à união heterossexual”, acrescenta a agência que teve acesso ao Parecer 1.503/2010.

ESTADO PAGA METADE DO DÉCIMO TERCEIRO HOJE

Será depositado hoje sexta-feira (30/07), pelo Estado, o pagamento de metade do décimo terceiro salário dos servidores estatutários que ganham acima de R$ 950 mensais. 

Pela primeira vez esse grupo terá o valor antecipado para julho, já que nos anos anteriores o pagamento era feito em dezembro. Já os que ganham até R$ 950 receberão o valor integral do décimo terceiro na mesma data, como acontece desde 2007.

Fonte: Ururau

quinta-feira, 29 de julho de 2010

NOVA ENQUETE NO AR E UMA INOVAÇÃO DO BLOG

Colocamos uma nova enquete no ar. Escolhemos alguns nomes que postulam vagas para disputar a Prefeitura de Campos, caso o TRE entenda pela designação de nova data para escolha do chefe do executivo.

A enquete é apenas ilustrativa, não possui base técnica e não fere a legislação eleitoral pois tratra-se de um pleito hipotético.

Estaremos todas as noites debatendo pelo MSN do blog, os nomes apresentados e outros citados pelos internautas.
Adicione e participe

O blog está trazendo uma inovação. A cada 15 dias estaremos publicando artigos de internautas e daremos preferência para aqueles que já fazem parte de nosso grupo do MSN.

Entrem em contato pelo MSN e divulgue o seu texto.

claudioadv36@hotmail.com

Cláudio Andrade


BRUNO INDICIADO EM SEIS CRIMES



O sire G1 informou que o goleiro Bruno de Souza foi indiciado por homicídio, sequestro e cárcere privado, ocultação de cadáver, formação de quadrilha e corrupção de menores. 

De acordo com a polícia, devem responder pelos mesmos crimes Luiz Henrique Ferreira Romão (conhecido como Macarrão), Flávio Caetano de Araújo, Wemerson Marques de Souza, Dayane Souza (mulher de Bruno), Elenilson Vitor da Silva, Sérgio Rosa Sales (primo do atleta) e Fernanda Gomes de Castro (amante do goleiro).

A polícia disse que o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola e Paulista, foi indiciado por homicídio qualificado, formação de quadrilha e ocultação de cadáver.

HC DE PROCURADORA É NEGADO

Condenada pela tortura de uma menina de dois anos de idade, a procuradora aposentada Vera Lucia de Sant’anna Gomes não obteve sucesso no pedido de dois Habeas Corpus impetrados contra decisão do juiz da Vara Criminal do Rio de Janeiro, Mario Henrique Mazza. 

Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça fluminense decidiram, nesta terça-feira (27/7), que a prisão da procuradora é necessária para a manutenção da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal.

Na decisão, a relatora Gizelda Leitão Teixeira afirmou que não há qualquer constrangimento ou ilegalidade da atitude do juiz na manutenção da prisão de Vera Lucia.

Os dois pedidos de Habeas Corpus solicitam que Vera Lucia responda ao processo em liberdade. A alegação é de que ela é ré primária e possui residência fixa. Para a relatora, “a alegação de a paciente ser primária e ter residência fixa são fatores desinfluentes na decisão de manter-se ou não a custódia”.

Fonte: Conjur

FALTA DE FRALDAS NA PREFEITURA.

 
O fraldário da rua Anita Pessanha encontra-se sem material. Vários munícipes estão reclamando, pois o problema já perdura há vinte dias.O principal produto em falta é a fralda geriátrica.

Vamos aguadar a manifestação da Prefeitura

VEREADOR DE PINDORÂNDIA EXONERA CHEFE DE GABINETE POR QUESTÕES POLÍTICAS

 

Zízimo soube de fonte boa, que um nobre vereador de Pindorândia, que repousou a farda, por dever de mandato, exonerou seu chefe de gabinete. 

Motivo: o comandado optou por apoiar um federal candidato a estadual.

O exonerado é conhecido pelo  mesmo nome de um famoso rio do Egito.

O negócio está quente.

NAHIM FAZ VÁRIAS NOMEAÇÕES PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO. VEJAM AS PUBLICAÇÕES

Portaria N°499/2010
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, nomear com base na Lei n° 7769/05, Valéria
Chagas Pinto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o
cargo em comissão de Diretora da E. M. Manoel Pereira Gonçalves,
Classificação”E”, Símbolo DAS- 09
, com vigência a partir da data
de publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
19 de julho de 2010.
Nelson Nahim Matheus de Oliveira
- Prefeito em Exercício-

Portaria N°500/2010
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, nomear com base no Decreto n° 028/09, Claúdia
Márcia Riscado Nogueira da Silva, para exercer na Secretaria Municipal
de Educação, o cargo em comissão de Secretária da E. M.
Lions Goytacá, Classificação”C”, Símbolo DAS- 09
, com vigência a
partir da data de publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
19 de julho de 2010.
Nelson Nahim Matheus de Oliveira
- Prefeito em Exercício -

Portaria N°501/2010
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, designar com base na Lei n° 7769/05, Ediméia
Gomes Moreira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o
cargo em comissão de Vice- Diretora da C. E. Stiac Classificação”
A”, Símbolo FG- 03,
com vigência a partir da data de publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
19 de julho de 2010.
Nelson Nahim Matheus de Oliveira
- Prefeito em Exercício -

Portaria N°502/2010
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, designar com base na Lei n° 7769/05, Rosilane
Viana Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o
cargo em comissão de Vice- Diretora da Creche Escola José Eduardo
dos Santos Peixoto Zandonaide, Classificação”B”, Símbolo FG- 04
,
com vigência a partir da data de publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
19 de julho de 2010.

Comento no blog:

Os cargos acima estavam vagos?

Cláudio Andrade

ROGÉRIO MATOSO EXONERA SUBPROCURADOR DA CÂMARA, A PEDIDO

PORTARIA Nº 0085/2010
O Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
R-E-S-O-L-V-E a pedido tornar sem efeito a nomeação de Josué de
Sousa Freitas Miquelito, do cargo de provimento em comissão de
Subprocurador Legislativo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes,
Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0004/2009, a partirde 27 de julho de 2010.
Campos dos Goytacazes, 27 de julho de 2010.
 
ROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES - 
Presidente em Exercício

ABDU E BACELLAR PODEM CAMINHAR JUNTOS

Zízimo soube, de fonte segura, que os nobres e respeitáveis vereadores Abdu Nemme e Marcos Bacellar estão juntos e ao mesmo tempo separados.

Juntos, pois aceitam compor a mesma chapa, caso ocorra eleições suplementares em Campos. Separados, pois não decidem quem será o cabeça e o vice.

A nota é fruto de um comunicado de uma fonte de respeito, entretanto, caso os nobres edis queiram discordar, de forma pública, da informação,  o blog está à disposição como sempre.

Zízimo

CASO PEDOFILIA: AUTOS PODEM ESTAR NA DIVISÃO DE INQUÉRITOS ESPECIAIS DA POLÍCIA CIVIL DA CAPITAL.

 O rumoroso caso de pedofilia, ocorrido em Pindorândia, continua um mistério. Zízimo soube, de fonte segura, que o inquérito não está mais na cidade e,sim, no Rio de Janeiro. 

O local onde ele se encontra é na Divisão de Inquéritos da Polícia Civil da Capital e foi levado por um magistrado de Pindorândia.

Zízimo soube, ainda, que um vereador de oposição de Pindorândia já enviou à capital um advogado para tomar ciência da demora.

Agora o negócio vai esquentar bastante.

Zízimo

ENFRAQUECIMENTO DA BASE ALIADA PASSA POR TRAVESSÃO

Zízimo soube, de fonte segura, que a questão envolvendo o vereador que irá sair da base aliada na Terça-feira passa pelo distrito de Travessão.

Segundo fontes, a coisa está fervendo. Parece que o nobre parlamentar de Pindorândia não aceita certos avanços polítcos de alguns de seus pares.

Zízimo.

CASO SHOPPING ESTRADA: PRESIDENTE DA CODEMCA ENVIA NOTA EXPLICATIVA AO BLOG

Meu amigo Cláudio Andrade sei da seriedade do seu blog. Aproveito a oportunidade para informar que estamos concluindo o projeto de reforma da rodoviária do Shopping Estrada. 

Toda a estrutura será refeita, bem como o acesso de saída de carros e ônibus será modificado, sem deixar de lado toda a acessibilidade, como também a troca de assentos, melhorando assim a qualidade do terminal para o usuário.

Após a conclusão, o projeto será encaminhado à apreciação do prefeito Nelson Nahim, seguindo posteriormente para o processo licitatório.

Ass.: Jivago Faria
(Presidente da CODEMCA)

BASE ALIADA DO GOVERNO PODE PERDER UM VEREADOR NA TERÇA-FEIRA

Zízimo soube de fonte boa que na Terça-feira a base de vereadores  que dão sustentação ao governo de Pindorândia sofrerá uma baixa. Ao meu sentir, isso já pode ser o reflexo da entrada de um suplente, ou seja, trata-se de um contra ataque da oposição.

Zízimo afirmou que até às 14 horas de hoje poderá revelar o nome do vereador de Pindorândia que irá migrar para a oposição.
Quem possui o MSN do blog vai saber primeiro.

claudioadv36@hotmail.com

Zízimo




TREs JÁ VETARAM 12 CANDIDATURAS

O site G1 informou que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de quatro estados já vetaram desde segunda-feira (26) as candidaturas de 12 políticos (três a deputado federal e nove a deputado estadual) para as eleições de outubro com base na Lei da Ficha Limpa. Em todos os casos os políticos impugnados poderão recorrer das decisões.

Metade dos 12 vetos aconteceu em Minas Gerais, três dos quais nesta quarta-feira (28). No estado, foram barrados quatro candidatos à Assembléia Legislativa e dois que pretendem disputar o cargo de deputado federal.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

HIRANO DIZ QUE APREENSÃO DE MATERIAL FOI MÍNIMA


"foram apenas dez plásticos"

O nobre secretário de Saúde Paulo Hirano disse agora no Parthernon, durante o seu discurso,  na reunião do PR, que a apreensão ocorrida na barreira fiscal teve saldo de apenas dez plásticos.

Ok, vou ligar para o Sérgio.

Disse ainda que amanhã sai a publicação no Diário Oficial do Decreto que orienta os servidores públicos acerca das eleições.

Refere-se a condutas e vedações em período eleitoral.

Além disso, normas para uso de carros oficiais

KELINHO PREGA A VOLTA DE ROSINHA E FALA DE JOÃO PEIXOTO


 "não concordo com algumas atitudes de João Peixoto"

O vereador Kelinho disse agora na reunião do PR no Parthernon que a ex-governadora Rosinha merece voltar. Disse ainda que não apoia o deputado João Peixoto pois não concorda com certas atitudes do deputado.

Segundo o vereador, um dos principais motivos da separação entre ele e Peixoto foi a decisão de João em apoiar Sérgio Cabral. 

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS ENVIA NOTA AO BLOG

Caro Dr. Claudio Andrade

Aproveito o espaço do blog para esclarecer fatos referentes à situação da Transformação de Auxiliar Vigilância em Guarda Civil Municipal, pois bem, estou à frente da Associação dos Guardas há 5 anos, temos como princípio básico, a legalidade, moralidade e principalmente os interesses da categoria da qual pertenço.

Há tempos estamos vivendo uma situação atípica na GCM referente a divergências internas entre alguns Guardas e alguns Auxiliares sobre direitos e deveres, ficando a Associação no meio dessa divergência.

Porém um grupo de Auxiliares talvez por desespero ou por falta de conhecimento acha que a culpa de tudo que acontece com eles tem um responsável ou uma responsável, Eu.

Dão-me tanto poder no qual eu não tenho, até por que se tivesse tanto poder, nós teríamos Comando Próprio, Plano de Cargo e Carreira, Divisor acertado etc...

Não sou Juíza, Promotora, sou apenas guarda Civil municipal e atualmente presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais (AGCMCG) e tenho todo o direito de opinar e falar o que penso como qualquer ser humano.

A associação é uma instituição voltada para o bem estar, lazer e principalmente lutar em defesa dos Guardas Civis municipais de Campos. Sobre a inconstitucionalidade das leis não cabe a associação apreciar e sim aos órgãos competentes para tal. 

Então diante de tal acusação de pessoas que escrevem que é a Associação ou a Presidente da mesma pelos erros cometido contra eles referente à Risco de Vida, Farol de São Thomé entre outros, estão mais uma vez em total desespero ou querendo justificar o injustificado. 

Já era de se esperar que tal fato iria acontecer, que o MPE iria se pronunciar sobre a inconstitucionalidade da Lei, agora cabe ao Poder Judiciário dizer se há ou não constitucionalidade na lei em tela. Como disse anteriormente não cabe a mim essa questão até por que não sou magistrada.

Atenciosamente 

Danielle- 
Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Campos dos Goytacazes.

A PUBLICIDADE DOS EVENTOS PARTIDÁRIOS

Não estou aqui para defender o PR, mas uma coisa não pode ser negada: trata-se do único partido que está divulgando a agenda de eventos de seus candidatos.  Pelo menos não tenho recebido ou lido  nada de substancial de nenhuma outra sigla partidária.

O TRE tem marcado firme com o PR. Não estou dizendo que não haja pertinência nas abordagens, todavia, a não divulgação por parte das demais agremiações, deixa a impressão de que o Partido da República é o alvo único dos fiscais eleitorais.

Não se trata disso e sim da pouca divulgação dos demais partidos. Acho que trata-se de uma tática para evitar o surgimento de fatos negativos e possíveis multas.

Não deixa de ser uma forma de trabalhar, mas cabe ao TRE  buscar mecanismos para que as eleições não percam o necessário equilíbrio.

Fiscalização para todos.

Cláudio Andrade

GOTEIRAS NO SHOPPING ESTRADA

Caro Cláudio Andrade, venho aqui para comentar a situação do Shopping Estrada nos dias de chuvas (principalmente hoje 28/07), são goteiras para tudo quanto é lado, todo mundo se molhando, além de não termos lugares para sentar temos que enfrentar essa situação.


Para que serve o dinheiro da taxa de embarque?

Cada os milhões que a prefeitura de Campos tem?
 
Será que não podem reforma essa rodoviária?
 
Jeremias Ramos

COLEGIADO DO TRE DEFERIU POR UNANIMIDADE REGISTRO DA CANDIDATURA DE GAROTINHO

Agora há pouco, como pode ser visto, na notícia de "O Globo" on line, por unanimidade, o TRE confirmou o registro da  candidatura a deputado federal de Anthony Garotinho.

Atualização às 17:55 hrs

O plenário acolheu voto do relator Luiz de Mello Serra, que recebeu em parte a impugnação da Procuradoria Regional Eleitoral e deferiu sub judice a candidatura, em razão da liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que garantiu ao ex-governador fazer o seu registro. Ou seja, ficará com o TSE a decisão sobre o futuro político do ex-governador. O tribunal baterá o martelo sobre o caso até o dia 5.  

SUPOSTA AUXILIAR AGRESSORA É CONTRATADA POR EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO

Ano passado em uma creche na cidade de Pindorândia, uma assistente social visitou uma Unidade educacional e flagrou uma auxiliar batendo numa criança no berçário. A referida agressora tinha acabado de ser nomeada.

 Essa assistente Social entrou em contato com seus chefes imediatos e resolveram abafar o caso. O fato foi parar na Secretária de Educação do referido município e novamente abafado.

Dias depois houve uma reunião entre a assitente social, a coordenadora pedagócica, a supervisão e a chefe do Departamento. Na reunião, ficou acordado que a agressora ira ser exonerada, pois a mesma não estaria apta a trabalhar com crianças.

Entretanto, segundo fontes, a mesma funcionária foi contratada no início da semana, por uma empresa, que veio do Rio prestar serviços em Pindorândia. Ela vai ocupar o cargo de auxiliar de professora.

Segundo a fonte, a referida mulher é protegida por um supervisor de bairro.

O fato está registrado no livro da Unidade de visitas da creche B. A. B.


DESGASTE QUE PODERIA TER SIDO EVITADO

Quem é frequentador assíduo das sessões da Câmara sabe bem que a questão acerca da equiparação entre auxiliares de vigilância em Guarda civil foi muito confusa. Desde a época da polêmica do IPTU, os edis acataram a posição do então Presidente Nahim que, entendo equivocada.

Toda vez que a constitucionalidade de uma mensagem do executivo enviada ao legislativo era  discutida pelos vereadores, o Presidente Nahim dizia: "não cabe a nós discutirmos a legalidade da lei e sim aprovar ou não a matéria".  Essa afirmação pode ser constatada nas gravaçãoes plenárias realizadas pela UniTV.

No caso dos auxiliares de vigilância, Nahim disse isso no microfone da Casa e em pleno exercício da presidência, deixando claro que, havendo questionamentos, seria o Judiciário o poder competente para a devida observação acerca dos vícios.

Entretanto, acho errado essa conduta, afinal, a Câmara possui uma comissão de Constituição formada pelos vereadores Kelinho, Albertinho e Ilsan Vianna. Entendo, que todos devem ser consultados acerca da legalidade das mensagens que chegam a Casa do Povo.

Na referida comissão existem profissionais do direito aptos a emitirem pareceres acerca das divergências legais possivelmente levantadas nas sessões.

Além disso, o vereador 'papinha' chamou para si a titularidade da conquista, sendo aclamado em um trio elétrico em frente a Casa do Povo. 
Será que agora ele também tomará para si o desgaste da aprovação de uma lei que recebe recomendação ministerial para que não seja aplicada?   

Cláudio Andrade

Leiam mais detalhes no blog estouprocurandooquefazer.blogspot.com.

O promotor, Êvanes Amaro Soares, encaminhou ofício ao prefeito em exercício, Nelson Nahim recomendando a suspensão da Lei Municipal nº 8.164/10 e todos os seus efeitos oriundos a remuneração até o posicionamento final da justiça a cerca da legalidade e afronta a Constituição Federal.A Lei em questão trata da transposição dos Auxiliares de Vigilância em Guarda Civil. A matéria quando colocada em pauta na Câmara provocou polêmica e teve parecer favorável da procuradoria da Casa.
Alguns vereadores , me lembro bem do vereador Marcos Bacellar e Abdu Neme se posicionaram contrários à aprovação, alertando sobre o aspecto legal, na forma em que estava sendo proposta. Deixaram claro à época, que não se tratava de ser contrário a qualquer benefício aos vigilantes  ,mas que era preciso conceder melhoria nos vencimentos de outra forma, sob pena de serem na frente derrubados pela Justiça.

Fonte: estouprocurandooquefazer.blogspot.com

EX-DEPUTADO PODE ASSUMIR CARGO NO GOVERNO ESTADUAL

Z´zimo soube de fonte boa que um ex-deputado estadual de nossa região pode assumir a qualquer momento um cargo no governo do Estado do Rio. O ex-parlamentar deverá, caso aceite o convite, exercer as suas funções no gabinete do vice governador "Pezão".

Zízimo


AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.


- Globo: Violência em estádios já é crime que dá até prisão

- Folha: Criminalidade cai no 2º trimestre em São Paulo

- Estadão: Setor público reforça liderança no crédito com BNDES e Caixa

- JB: Guerra total à pedofilia

- Correio: Brasil está entre os piores da pedofilia

- Valor: Câmbio vira armadilha para bancos

- Jornal do Commercio: Casa Forte também foi vítima de gangue

- Zero Hora: Estatuto do Torcedor aumenta rigor contra violência nos estádios

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais deo país.

PREFEITURA LIMPA TERRENO COM PLACA DE CANDIDATO

Trata-se da esquina do Jardim São Benedito esquina com Rua do Ouvidor.

O terreno estava sendo limpo pela secretaria de limpeza publica.

Isso pode?

Fala  Zacarias

Obs: retirei a foto antes postada, pois nela constava o número do candidato a deputado. Como nosso blog optou por não divulgar material de propaganda de nenhum achamos melhor fazer a retirada.

Obrigado

JORNAL O DIÁRIO CONFIRMA 'FURO' DO BLOG: HELSON OLIVEIRA NA SECRETARIA PARTICULAR


No último Domingo dia 25 de julho informamos em primeira 'mão' que o Dr. Helson de Oliveira seria o novo secretário particular de Nahim. 

Hoje, o jornal o Diário confirma o nosso 'furo'.

Mais um ponto para o nosso espaço eletrônico.

Cláudio Andrade

terça-feira, 27 de julho de 2010

HIRANO ANUNCIA AFASTAMENTO


O Secretário de Saúde Paulo Hirano anunciou o afastamento do funcionário Sérgio que conduzia o veículo apreendido na barreira.

Vamos aguardar.

LEITORA DO BLOG NARRA APREENSÃO DO CARRO DA SECRETARIA DE SAÚDE

 Foto: Ururau

"Eu passava de carro, na Campos Farol. Sentido Farol e a barreira Fiscal estava na estrada.

Haviam parado a Parati, mas esta estava estacionada no sentido Farol- Campos por volta de 17:30. 

O carro da barreira estava no meio da pista com muitos agentes.

Todos os motoristas passando devagar pra ver o que era.

O evento ocorreu perto do parque Tropical. "

Fonte: colaboradora via MSN  do blog

FISCALIZAÇÃO DO TRE/RJ APREENDE CARRO DE SOM DE GAROTINHO E CLARISSA POR ALTO VOLUME

A fiscalização do TRE-RJ apreendeu, na noite desta terça-feira (27), em frente à sede do tribunal, um veículo de propaganda do candidato a deputado federal Anthony Garotinho e da candidata a deputada estadual Clarissa Garotinho, ambos do PR. A apreensão foi determinada pelo corregedor regional eleitoral, juiz Luiz de Mello Serra, que flagrou o carro de som, em alto volume, quando deixava o prédio.
 
No veículo, estavam a candidata e cerca de dez outras pessoas. O carros de som infringia o art. 10, § 1º, inciso 1, da Resolução 23191 do TSE, que proíbe “a instalação e o uso de alto-falantes ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos órgãos judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares”. O carro foi encaminhado ao depósito do TRE no Caju.
 
Fonte: TRE-RJ

MORADORES DO PARQUE LEBRET DENUNCIAM CANDIDATO


Zízimo soube de fonte segura que uma equipe de campanha de um candidato a deputado estadual foi flagrado entregando diversas cestas básicas no Parque Lebret. Segundo fontes, as cestas começaram a ser entregues às 13 horas de hoje e só terminou às 17 horas.

Quem liderava a entrega responde pelo nome de "C....ão".

ROBERTO HENRIQUES: "ESTOU INDIGNADO"



"Estou indignado com o fato e afirmo repudiar qualquer ação nesse sentido"

O candidato a deputado estadual pelo PR/RJ Roberto Henriques entrou em contato com o blog e informou que repudia qualquer ação armada no sentido de utilizar bens públicos em benefício de campanha eleitoral de qualquer candidato.

O ex-secretário de governo de Rosinha disse que nunca autorizou qualquer ação nesse sentido e que tomará as providências cabíveis no sentido de averiguar os fatos.

Comento no blog

Vale informar, que o automóvel apreendido é da Secretaria de Saúde de Campos e levava material  de campanha eleitoral de Roberto e Garotinho.

Segundo uma testemunha, a Parati foi vista em alta velocidade na 28 de Março sendo perseguida por uma viatura da Polícia Federal.

PARATI BRANCA APEENDIDA PELA POLÍCIA FEDERAL COM MATERIAL DE CAMPANHA DE CANDIDATO

 Foto: blog "na curva do rio"

A Polícia Federal apreendeu uma parati de cor branca cheia de material de campanha de um candidato a deputado estadual. O móvel encontra-se na delegacia da polícia federal.

O tumulto no momento é grande

Mais detalhes em instantes.

Cláudio Andrade

MATOSO DÁ BAIXA NA PORTARIA DE HELSON OLIVEIRA, A PEDIDO

Amanhã, deverá sair a baixa da Portaria que nomeou o Dr.Helson Oliveira Procurador- Geral da Câmara.

Na manhã de hoje, Helson e Matoso reuniram-se e decidiram, de forma consensual, a entrega do cargo em
comissão.

Segundo fontes do blog, informaram que o novo Procurador- Geral da Câmara deverá ser nomeado na próxima quarta-feira.



Cláudio Andrade 

PORTARIA DE LINDA MARA PUBLICADA HOJE NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Portaria N°513/2010
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria 40/2009,
que nomeou Linda Mara da Silva, para exercer na Secretaria Particular,
o cargo em comissão de Secretária, Símbolo DAS - 01, com
vigência a contar da data de publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
26 de julho de 2010.
Nelson Nahim Matheus de Oliveira
- Prefeito em Exercício -

ESON BATISTA DIZ QUE A SUA PACIÊNCIA ESTÁ ESGOTANDO


"eu tenho um limite de tolerância"

"a questão é individual de Rogério e não expressa a vontade dos vereadores de oposição"

"ele extrapolou todos os limites apresentando outro parecer"

O médico Edson Batista concedeu entrevista ao "Programa de Olho na cidade" e fez as seguintes considerações:

"Procurei o Presidente da Câmara para evitar um desgaste e resolvemos fazer uma consulta conjunta ao judiciário.O poder consultado foi claro ao afirmar que a questão é interna da casa legislativa."

O secretário de governo de Rosinha disse "Acho que a questão é particular. Trata-se de um ato individual de Rogério Matoso e não uma orquestração da oposição."

Disse ainda: "Rogério criou um conflito ao ignorar um parecer da Procuradoria assinado por três advogados, dando apoio a outro vindo de fora."

Dr. Edson disse: "Quando ele diz que pode exonerar os procuradores, fico imaginando a situação de quem for entrar."

"SERIA PEDIR MUITO DE UM MAGISTRADO CONHECER A LEI ORGÂNICA"

O ex-vereador Paulo César Martins disse agora no programa "de olho na cidade" que a posse de Edson Batista já deveria ter acontecido. Para ele, Nahim é Prefeito interino e de fato.

O ex-deputado informou que essa confusão acerca da questão está deixando a população insegura. Para ele o suplente Edson Batista deve notificar a Câmara e caso não obtenha êxito,  impetrar Mandado de Segurança com pedido de liminar.

Por fim disse que o recesso não impede a convocação.

TRE DO MARANHÃO ARQUIVA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CONTRA SARNEY FILHO

Por cinco votos contra um, o TRE do Maranhão, mandou ao arquivo um pedido de impugnação que o Ministério Público movera contra José Sarney Filho, o Zequinha.

Filiado ao PV, Zequinha (na foto ao lado beijando o pai, José Sarney), disputa a reeleição para o cargo de deputado federal.

Para a Procuradoria, a lei da Ficha Limpa tornou o filho do presidente do Senado inelegível. Por quê? Zequinha tem contra si uma condenação de 2006.

Nas eleições daquele ano, o deputado fora punido pela Justiça Eleitoral por ter feito propaganda política ilegal na web, num sítio oficial da prefeitura de Pinheiro (MA).

Alvejado agora pelo pedido de impugnação, Zequinha recorreu ao TRE. O argumento central da contestação é o seguinte:

A lei da Ficha Limpa não pode reatroagir no tempo, sob pena de violar o Código Civil e a Constituição.

Os advogados de Zequinha invocaram princípios como o da “irretroatividade da lei”, “coisa julgada” e "segurança jurídica”.

Instado a se manifestar, o Ministério Público reafirmou o pedido de impugnação. Argumentou que a lei da Ficha Limpa tem aplicação imediata.

Relator do processo no TRE maranhense, o juiz Magno Linhares reconheceu em seu voto que o TSE “decidiu, por maioria, pela aplicabilidade imediata da nova lei”.

Magno Linhares chegou mesmo a reproduzir um trecho das declarações feitas no TSE pelo ministro Arnaldo Versiani:

“A nova lei [...] se aplica aos processos em tramitação ou mesmo já encerrados antes da sua entrada em vigor [...]”.

É, precisamente, o caso do deputado Zequinha, cuja condenação ocorreu quatro anos atrás.

A despeito da posição do TSE, o relator do TRE maranhense posicionou-se em sentido oposto. Para ele, a lei não vale para condenações ocorridas no passado.

O voto de Magno Linhares, seguido por outros quatro juízes, prevaleceu em sessão realizada pelo TRE nesta segunda-feira (26).

No texto que levou à decisão, o relator se escora no artigo 5º da Constituição. Escreve que a lei não pode retroagir senão para beneficiar o réu.

O juiz maranhense reconhece em seu voto que a lei da Ficha Limpa “é um grande avanço e um moderno instrumento de valorização da ética na política brasileira”.

Porém, escreveu Magno Linhares, “não pode servir de ameaça permanente às garantias individuais e às demais regras basilares do Estado democrático de direito”.

O relator citou Mequavel: “É imprudente, e, portanto desaconselhável, passar abruptamente da clemência à crueldade”.

Fonte: Josias de Souza

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.


- Globo: Gasto maior não garante melhor serviço na Saúde

- Folha: Em SP, reformas de estradas não resistem um ano

- Estadão: Déficit externo no semestre já iguala o de 2009 inteiro

- JB: Estrangeiros tiram capital da produção

- Correio: Ônibus caro e ruim dá lucro no DF

- Valor: Atividade econômica não apresenta reação em julho

- Jornal do Commercio: Gangue ataca em prédios de luxo

- Zero Hora: Brasileiros já pagaram mais de R$ 700 bi em impostos neste ano

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

MORREU POBRE

Hoje estava ouvindo um determinado programa de rádio e notei quando o radialista referiu-se a um político da seguinte forma: "ele era honesto, pois morreu pobre". 

De forma imediata pensei: desde quando pobreza e  honestidade são palavras sinônimas ou significam uma a consequência da outra?

Desde já, não conheço uma alma sequer que gostaria de morrer pobre. Até o próprio conceito de pobreza também é relativo. 

No âmbito político brasileiro, morrer pobre é sinal de uma vida pública ilibada. Ao meu sentir, a vinculação é demagógica e dotada de falsidade. Entendo que, na política, só deveríamos lembrar daqueles que exerceram a  função conferida por nós com ética, trabalho, honestidade e lisura no trato da coisa pública.

Ocultar patrimônio ou mesmo fingir que é povo pobre para aproximar os desesperados por uma vida mais digna é pura demagogia.

Nossos homens públicos precisam reconhecer que exercer mandatos é bom, abre portas, traz prestígio, imunidades e dinheiro. Qual o problema?

A péssima mania da vitimização exercida pelos políticos é vergonhosa e não engana mais ninguém. Precisamos de homens autênticos, com projetos e que sintam orgulho de sua própria evolução na seara que escolheram como meio de vida.

Quem deseja ser honesto na vida pública não precisa fazer voto de pobreza extrema. Os eleitores gostam de saber que os cargos ocupados, via voto, não significam fardos carregados e, sim, anos de conquistas e felicidades para os nossos representantes.

O falso sofrimento gera uma desconfiança desnecessária que beira ao ridículo em alguns casos. Adquirir casas, automóveis, fazendas dentre outros bens de consumo é um direito que não deve ser ocultado pelos eleitos pelos simples e vil  intuíto de angariar mais votos.

Niguém mais acredita nisso.

Cláudio Andrade 

     

PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA DIVULGA DATA DE PAGAMENTO

São João da Barra paga funcionários nesta terça Conforme a previsão do calendário de pagamentos divulgados em dezembro de 2009, a prefeitura de São João da Barra realiza na próxima terça- feira, 27, o pagamento dos funcionários públicos.

A prefeitura sanjoanense sempre libera os salários antes do fim do mês, como forma de incentivar o funcionário e o comércio local. Em junho o pagamento foi realizado no dia 22junto com a primeira metade do décimo terceiro salário.

— O calendário de pagamentos é mais uma iniciativa visando a valorização do servidor. Outros pontos que podemos destacar nesse sentido são os reajustes salariais nos últimos três anos e a implantação do Cartão
Alimentação do Servidor, lançado em 2006 — explica a secretária municipal de Administração, Lara Valentim, lembrando que desde o dia 20 já foram depositados os R$150,00 do cartão.

Fonte: Secom SJB

REGIÃO TERÁ NOVO JORNAL IMPRESSO

Está previsto para chegar às bancas na sexta-feira (30) o novo jornal impresso da região, o "Agora NF", que sairá toda sexta-feira e circulará pelos municípios de Campos, Macaé, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Quissamã, Cardoso Moreira, Carapebus, Conceição de Macabu, Italva e São Fidélis. 

Na direção,  o corretor publicitário Marcos Falquer e com uma redação tarimbada composta por jornalistas do extinto "Monitor Campista".

O Agora NF terá o formato tablóide europeu com páginas coloridas, as editorias de política, esportes, cultura e cidades, a coluna "Você Leitor" e a coluna social de Wilson de Oliveira. Desejo boa sorte aos colegas do saudoso Monitor nessa nova empreitada. Que dê tudo certo e o projeto siga em frente. 

Fonte: blog Aspecto

OAB CAMPOS DIVULGA SEMANA DO ADVOGADO E O BLOG RECOMENDA AS SEGUINTES PALESTRAS:

09/08 – SEGUNDA-FEIRA

16:00 hr – PALESTRAS DA COMISSÃO OAB VAI À ESCOLA NA CASA DO ADVOGADO:

Tema: ASPÉCTOS GERAIS SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Palestrante: Dr. GUILHERME SIQUEIRA DE ALMEIRA (Advogado)

Tema: ALTERAÇÕES DA LEI DO DIVÓRCIO E ALIENAÇÃO PARENTAL
Palestrante: Drª. ADRIANA DUMAS DA SILVA (Advogada)

11/08 – QUARTA-FEIRA

18:30 hr. – Lançamento do livro Controle da Atividade Administrativa Pelo Tribunal de Contas na Constituição de 1988, Dr. JULIO CESAR MANHÃES DE ARAUJO.

12/08 – QUINTA-FEIRA
16:00 hr. – PALESTRAS DA OAB/JOVEM NA CASA DO ADVOGADO:

Tema: AUTONOMIA PRIVADA: SUICIDIO ASSISTIDO E TRANSEXUALIDADE
Palestrante: Dr. RAUL MURAD (Advogado)

Obs: pela primeira vez não haverá eventos nos municípios de São João da Barra, Cardoso Moreira, Italva e São Francisco do Itabapoana. Ambos abrangidos pela subseção de Campos.


Cláudio Andrade

REPRODUÇÃO DE NOTÍCIAS DE LULA EM BLOG NÃO CONFIGURA PROPAGANDA ANTECIPADA

A reprodução de notícias sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um blog não configura propaganda eleitoral antecipada.

A decisão é do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, no caso em que o Ministério Público Eleitoral pediu a condenação do Google e José Augusto Aguiar, dono do blog osamigosdopresidentelula. O MPE solicitou a retirada da página do ar.

O ministro Henrique Neves disse que “ultrapassado o dia 6 de julho, o fundamento invocado pelo Ministério Público para requerer a suspensão do conteúdo não está mais presente”. Isso porque a propaganda eleitoral já se encontra permitida. Assim, este pedido perdeu o objeto, segundo ele.

“Não tenho dúvida de que o site impugnado se destina a selecionar matérias que sejam favoráveis ao presidente, o que aparentemente é feito há quatro anos. Essa seleção não caracteriza propaganda eleitoral antecipada. Se assim fosse, as matérias originais também caracterizariam irregularidade, quando representam a livre expressão do pensamento e a liberdade de imprensa” destacou.

O ministro disse que se não é possível sancionar a divulgação de uma notícia jornalística produzida sob a égide do § 1º, do artigo 220 da Constituição Federal, não há como impor multa ao particular a partir, apenas, da reprodução do conteúdo em site na internet.

Fonte: Conjur

104 ADICIONAMENTOS NO MSN DO BLOG

Amigos

Já ultrapassamos a marca de 100 colaboradores no MSN do blog.

Várias pautas de nosso blog estão tendo a maravilhosa ajuda de amigos, profissionais e pessoas do povo.

Um verdadeiro trabalho em grupo.

Participem

claudioadv36@hotmail.com

GAROTINHO OU SOMENTE UM PEREGRINO?

A última pesquisa de intenção de votos não foi boa para o candidato do PR ao governo do Estado do Rio de Janeiro. Fernando Peregrino foi lembrado por apenas 01% do eleitorado.

Além disso, Fernando Gabeira aparece, ao meu sentir, com um resultado tímido, mesmo tendo participado de uma eleição municipal para a capital do Estado em 2008.

A colocação de Fernando Peregrino abre um questionamento inevitável: o ex-governador Garotinho conseguirá transferir votos suficientes para Preregrino levar a eleição para o segundo turno?  

Quem acompanha política sabe muito bem que a transferência de votos não é uma coisa automática, nem mesmo fácil. O Presidente estadual do PR  possui um eleitorado forte que ajudou muito na eleição de sua filha para o cargo de vereadora, entretanto, para a eleição majoritária, outros fatores podem influenciar.

A própria gestão de Garotinho enquanto governador pode ser um fator de aglutinação ou de rejeição ao candidato do PR.  

Também não podemos esquecer que trata-se da primeira pesquisa com a inclusão do nome de Fernando, logo há necessidade de aguardarmos um pouco mais.

Caso as próximas pesquisas não identifiquem  mudanças em termos de migração de votos de Garotinho para Peregrino, Sérgio Cabral vai ter a reeleição mais fácil da história do terceiro maior colégio eleitoral do país.

Quanto ao Fernando, somente um peregrino.

Cláudio Andrade   


POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM TERRENO NA RUA CARDOSO DE MELO

Bom, dia

Moro na Rua Cardoso de Melo,(Rua da escola de Samba Mocidade Louca) perto da Universidade estacio de Sá, estamos todos preocupados com um fato inusitado que esta acontecendo em nossa rua.

De uma semana para cá um terreno que se encontra no final da Rua Lacerda Sobrinho com a Rua Cardoso de Melo (junto ao muro da AMPLA), esta se tornando um deposito de carros velhos, e a cada dia aparece mais um carro no terreno, não há nehuma placa indicando o que esta acontecendo ali no local, a DENGUE esta ai.

Se trata de um bairro residencial onde ja houve caso de morte por causa da dengue. Não sabemos a quem recorrer por isso decidi lhe enviar esta mensagem afim de que o senhor possa nos ajudar. As crianças ficam brincado de bola na frente do terreno e a as vezes a bola cai dentro do mesmo, as crianças pulam para pegar a bola e podem se machucar no meio de carros enferrujados.

Sem contar que o movimento de carros e pessoas estranhas no terreno é grande , sinal que alguma coisa pode ter ali.

Desde já agradecemos a este espaço.

Um abraço

Ana Lima
Moradora

UM FURO NO MINERODUTO



A assessoria de imprensa da Samarco informou que o acidente ocorrido nas proximidades da cidade de Espera Feliz no Estado de Minas Gerais foi causado por um furo no mineroduto.

O acidente (ou incidente) ocorreu no dia da Festa de Exposição Agropecuária do município.

O fato ocorreu na madrugada de Sábado para Domingo. A empresa já interrompeu o bombeamento e direcionou caminhões pipa e novo ponto de captação de água para a região.

A assessoria informou que o produto não é tóxico, mas causa turbidez na água.

Mais informações em instantes.

MORRE ROGÉRIO 'BARATA'

CURTA

O programa de "olho na cidade" informou que o militante tradicional do PDT, Rogério 'Barata' faleceu na madrugada de hoje.

Mais detalhes em instantes.

domingo, 25 de julho de 2010

HELSON OLIVEIRA PODE SER O NOVO SECRETÁRIO PARTICULAR DE NAHIM

Zízimo soube de fonte boa que o novo secretário particular de Nahim pode ser o advogado Helson Oliveira. 

A situação seria a seguinte: 

Helson Oliveira iria para a secretaria particular no lugar de Linda Mara;

Dr. Francisco de Assis Pessanha seriá mantido como Procurador Geral por mais algum tempo e por questões laborais deixará o cargo em breve;

No seu lugar assume o advogado Fabrício Ribeiro, que hoje é o segundo na ordem hierárquica da Procuradoria;

Diante disso,  ficaria como subprocurador, o Dr. Francisco Martins,  conhecido como 'Chiquinho' que foi nomeado recentemente por Nahim, para a vaga de subprocurador adjunto que encontrava-se em aberto.

Comento no blog

Caso haja confirmação, entendo acertada a indicação de Dr. Helson. Trata-se de um advogado reconhecido e  com vasta experiência no campo do Direito Público. 

Vamos aguardar

Obs: o blog abre espaço para todos que foram citados na postagem, caso os mesmos queiram apresentar versões diferentes.

Zízimo