sábado, 24 de maio de 2008

MORRE O ESCRITOR E TERAPEUTA ROBERTO FREIRE.

O escritor e terapeuta Roberto Freire morreu na noite desta sexta-feira (23), aos 81 anos. O corpo foi cremado neste sábado (24) no crematório da Vila Alpina, em São Paulo. A causa da morte não foi divulgada pela família. Freire escreveu para teatro, cinema e televisão, além de ser autor de 25 livros, entre eles, a autobiografia “Eu é um outro”, de 2003. Na TV, escreveu para os programas “A Grande Família” e “TV Mulher”. Entre as obras mais conhecidas estão "Sem Tesão Não Há Solução", "Coiote" e "Cleo e Daniel", que virou filme em 1970, com Sônia Braga, Myriam Muniz e John Herbert no elenco.
Postado por Cláudio Andrade.

TRE SE MANIFESTA ACERCA DO EX-BLOG DO CÉSAR MAIA.

Para TRE, prefeito fez campanha de Solange Amaral.
Apesar de não poder se candidatar à reeleição, o prefeito Cesar Maia parece que não quer perder espaço no cenário político da cidade, e já começou a divulgar o nome daquela que supostamente representará o Democratas (DEM) nas eleições municipais. Ontem, em seu ex-blog, Maia postou o link de um vídeo com o perfil da correligionária e pré-candidata à prefeitura do Rio, Solange Amaral. O problema é que no texto de apresentação das imagens o alcaide usou a expressão "deputada Solange Amaral, lançada pelo DEM a prefeitura do Rio". O Tribunal Regional Eleitoral interpretou que a frase faz propaganda antecipada da suposta candidata, caracterizando propaganda extemporânea.
– Estamos em um período pré-eleitoral. Para o TRE ainda não existem candidatos, são todos pré-candidatos. Então o prefeito Cesar Maia não poderia referir-se à deputada Solange como a representante do DEM. Ele está divulgando o nome dela antes do prazo permitido – explicou o chefe de fiscalização da propaganda no Rio, Luiz Fernando Santa Brígida.
Segundo o Tribunal, a dificuldade da punição de irregularidades encontradas em sites é descobrir quem é o responsável pelo conteúdo postado. Como, nesse caso, quem assina o ex-blog é o próprio prefeito, tanto Maia quanto Solange – citada de maneira inadequada na matéria – vão ser notificados.
AS INFORMAÇÕES ACIMA ARESENTADAS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO JORNAL DO BRASIL.
Postado por Cláudio Andrade.

sexta-feira, 23 de maio de 2008

MARIA ESTER NAS ONDAS DO RÁDIO.

Zízimo me confidenciou que a colunista do Jornal O Diário vai estrear um programa na Rádio Absoluta (antiga Jornal Fluminense). O programa será três vezes por semana e abordará diversos assuntos. Muitos estão cuirosos em saber se a irreverência das páginas do jornal irá migrar para as ondas do Rádio.
Postado por Cláudio Andrade.

TSE DISCUTE REGISTRO DE CANDIDATURAS.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá que reexaminar a questão do registro de candidatos processados criminalmente ou por improbidade administrativa, na medida em que o tema volte à Corte sob a forma de processo, o que deverá acontecer devido à proximidade das eleições municipais de outubro.A opinião foi manifestada pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito., após receber nesta terça-feira (21/5) a Carta de Brasília, com as conclusões do IV Senaje (Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados). Entre elas, um pedido para que a Justiça Eleitoral avalie a vida pregressa dos candidatos, caso a caso, "com base em critérios objetivos, observando-se o devido processo legal para acolher ou não os pedidos de registro de candidatura". Ayres Brito não quis dizer se é favorável à mudança da regra atual, que permite o registro de candidatos com esse tipo de processo na folha corrida, porque estaria antecipando seu voto num julgamento futuro. Porém, lembrou que, em setembro de 2006, votou contra a concessão de registro no julgamento do processo do presidente do Vasco e ex-deputado Eurico Miranda."Eu me reservo para estudar e decidir no momento oportuno quanto a essa questão", acrescentou o ministro. A Carta contém outros dois pontos. No primeiro, defende a preservação da Lei 9840-99, fruto de iniciativa popular, especialmente quanto à execução imediata de decisões, à configuração das condutas vedadas, independentemente da potencialidade lesiva, e à garantia de prioridade na tramitação aos feitos eleitorais que envolvam atos de corrupção eleitoral como forma de garantir a celeridade. No segundo ponto, o documento alerta que é preciso fortalecer os mecanismos de democracia direta. Para tanto, a Carta sugere à Justiça Eleitoral a criação de instrumentos que possibilitem a coleta de assinaturas dos cidadãos nos cartórios eleitorais respectivos, como forma de viabilizar a participação de todos nos projetos legislativos de iniciativa popular, sem prejuízo de outras formas de mobilização social para a reunião das assinaturas.
FONTE- SITE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Postado por Cláudio Andrade.

MORRE O SENADOR JEFFERSON PÉRES DO PDT.

Aos 76 anos o senador Jefferson Péres morreu na manhã desta sexta-feira após sofrer um infarto fulminante em sua residência em Manaus (AM). Ele ocupava vaga no Senado desde 1995 e exercia seu segundo mandato como senador.

Postado por Cláudio Andrade.

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIA O DEPUTADO ESTADUAL JOÃO PEIXOTO.

Os Deputados estaduais que foram absolvidos por colegas na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) das acusações de envolvimento com o escândalo do “Bolsa Fraude” não escaparam do Ministério Público Estadual (MPE/RJ), que pretende levar todos a responder pelo caso, que ganhou projeção nacional.O procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça do Estado contra três deputados, dois ex-parlamentares e sete aliciadores, pelos crimes de formação de quadrilha e estelionato, todos por suspeita de envolvimento na contratação de funcionários para desviar o recebimento de salários e auxílio-educação na Alerj.
OS DENUNCIADOS SÃO:
1- João Peixoto;
2- Édino Fialho Fonseca;
3- Ayrthon Carlos Maiatto Dias;
4- Renata Campos de Mello;
5-Ubirajara Silva Ferreira;
6-Norival Coelho;
7-Eduardo Rocha Orsino;
8-Wanderley Galdeano Pereira;
9-Frederico Guilherme Schroll Junior;
10-Renato de Araújo Sivuca Ferreira;
11-Marco Aurélio Marins;
12-Jane Cozzolino.
AS INFORMAÇÕES ACIMA SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO JORNAL O DIÁRIO

Postado por Cláudio Andrade.

POSIÇÃO DOS PRESIDENTES DO TRE E TSE PODE INVIABILIZAR CANDIDATURA DE ARNALDO.

O ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT) está fora da disputa eleitoral em Campos, no próximo dia 5 de Outubro, caso prevaleçam as afirmações do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE/RJ), desembargador Roberto Wider, e do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres de Brito. Os dois afirmaram que candidato com a ficha suja não terá registro de candidatura. Arnaldo Vianna responde a mais de 30 processos na Justiça.
FONTE- JORNAL O DIÁRIO.
OPINIÃO DO BLOG.
A meu ver a matéria traduz a opinião pessoal dos presidentes que, diga-se de passagem, já eram conhecidas. Escrevi há algum tempo um artigo que foi publicado no Jornal o Diário onde expresso minha preocupação com a afirmação dos presidentes do TRE e TSE. Digo isso pois caso elas vierem a prevalecer favorecerá o denuncismo selvagem.
Por exemplo: Indo pela ótica dos presidentes, para eu inviabilizar o registro da candidatura de meu adversário político é só criar uma história, imputar possíveis delitos criminais e propor ação judicial. Prevalecendo o entendimento dos nobres presidentes, meu adversário já estaria fora do páreo, mesmo sem o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
OBS: Não estou entrando no mérito dos possíveis processos judiciais do Deputado Arnaldo Vianna, haja vista que não os conheço, porém, a posição dos presidentes a meu ver são:
ABSURDAS!
ABERRAÇÕES JURÍDICAS!
Postado por Cláudio Andrade.

quinta-feira, 22 de maio de 2008

OS PIORES DA TV.

Os programas campeões de denúncias foram o Big Brother Brasil-8, da (Rede Globo), a novela Duas Caras (Rede Globo), Programa do Jô (Rede Globo), Pânico na TV (Rede TV) e Super Pop (Rede TV). As reclamações foram motivadas pela exibição de diversas cenas de discriminação, apelo sexual, violência, vocabulário inadequado para o horário, exposição de pessoas ao ridículo e vulgarização das relações humanas.
Postado por Cláudio Andrade.

CCJ APROVA USO OBRIGATÓRIO DE AIRBAG.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 1825/07, do Senado, que torna obrigatório o uso de airbag em todos os veículos produzidos no País. Pelo projeto, o equipamento deverá ser instalado nos dois bancos dianteiros (do condutor e do passageiro).
A exigência não será aplicada aos veículos destinados à exportação. O relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), apresentou parecer favorável à proposta.O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), a fim de incluir a nova exigência. Conforme o código, são equipamentos obrigatórios para os veículos o cinto de segurança, o encosto de cabeça e o dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído.
Postado por Cláudio Andrade.

CARGOS PUBLICADOS NO MONITOR CAMPISTA.

O Monitor Campista de hoje publicou a lei 7.999/08 sancionada pelo prefeito Mocaiber, oriunda da Câmara dos Vereadores que, autoriza o legislativo municipal contratar 21 pessoas comissionadas para o cargo de Subchefe de gabinete parlamentar símbolo CC2, para auxiliar a chefia de gabinete.
A pergunta que não quer calar: Temos 17 vereadores, logo qual o motivo para 21 subchefes de gabinete? Com a palavra os internautas.
Postado por Cláudio Andrade.

MORRE O PAI DE ROMÁRIO.

Com 76 nos de idade "Seu" Edevair estava internado em um hospital da Barra da Tijuca com complicações renais. Nessa noite ele teve uma parada cardíaca e morreu. Romário, seu filho mais ilustre estava em Fortaleza divulgando seu CD de gols quando foi informado pela mulher Isabela do óbito. A família aguarda a chegada de Romário ao Rio de Janeiro para tomarem as últimas decisões.
Postado por Cláudio Andrade.

MUITOS NOMES E POUCOS PROJETOS.

ARTIGO DE MINHA AUTORIA PUBICADO NO JORNAL O DIÁRIO DE HOJE.
A classe política está envolvida, atualmente, com a possibilidade do lançamento de novos nomes para a Prefeitura de Campos. Primeira via, terceira ou nova, pouco importa. O que não nos foi apresentado ainda é um projeto administrativo e de gestão para nossa cidade.É claro que ventilar nomes ajuda a consolidá-los e, muitas vezes, a afastá-los de qualquer pretensão. Muitos deles, ao meu ver, estão sendo inseridos na mídia sem possuírem histórico eleitoral. Mesmo assim, acreditam que a imposição de seus nomes dar-se-á simplesmente por serem novidade.Ledo engano! Política se faz com o tempo, com articulação contínua e com dinheiro, muito dinheiro. Quem nega isso não conhece política ou é demagogo. Os Partidos ainda não apresentaram qualquer projeto. O tempo está esvaindo-se e os munícipes ainda não puderam avaliar o que poderá ser feito para a nossa cidade após a posse do novo prefeito.Não apresentar um projeto é sinalizar para uma política basicamente assistencialista. Sem projeto administrativo, o partido concentra suas forças no nome, enfraquecendo todo o grupo, que passa a defender o candidato e não o projeto da sigla partidária.A cidade precisa de um esforço contínuo de trabalho. Muitos nomes estão se fazendo de vítima para se sobressaírem e camuflarem suas carências. Volto a afirmar: apresentar nomes é extremamente importante, mas sem projeto, o pretenso candidato fica oco e fácil de ser abatido.A sociedade civil que hoje tem sido tão consultada pelos Partidos deveria prestar atenção nesse fenômeno. Muitos nomes e poucos projetos. Devemos cobrar projetos viáveis que possibilitem, em um futuro bem próximo, sanar as mazelas existentes e manter em vigor aqueles que realmente trouxeram benefícios a nossa cidade.
Postado por Cláudio Andrade.

UMA VITÓRIA HISTÓRICA E COM O CORAÇÃO.

Sobrenatural de Almeida!
Nelson Rodrigues levantou de seu descanço eterno e foi ao Estádio Mário Filho assitir de perto a apoteótica vitória do Fluminense.
Reluto fazer comentários no blog acerca de minhas paixões. Sou sempre passional quando me refiro a elas. Mesmo assim não tem como deixar de comentar a BRILHANTE vitória do meu Fluminense. Com o Maracanã lotado, com quase 80 mil torcedores e com um gol nos acréscimos, o FLUSÃO venceu por 3x1 o São Paulo e avançou para as semi finais da Taça Libertadores da América, fato inédito na história do clube.
PARABÉNS NAÇÃO TRICOLOR.
Obs: Ainda dizem que é a torcida do sombrero que empolga!!!!!!!!!
Postado por Cláudio Andrade

quarta-feira, 21 de maio de 2008

APROVADO NA CCJ O FIM DO NEPOTISMO.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o nepotismo nos Três Poderes. O projeto segue para o plenário do Senado e precisa ainda tramitar na Câmara. Segundo o autor da PEC, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a proposta proíbe a contratação de parentes de até terceiro grau para qualquer cargo comissionado no Legislativo, Executivo e Judiciário. Além dos laços sanguíneos, são incluídos entre os parentes os casos de adoção e de casamento.
Postado por Cláudio Andrade.

PASTA DE MEIO AMBIENTE DO RIO JÁ TEM NOVO NOME.

A futura secretária do Ambiente do Rio de Janeiro, a ex-presidente da Superintendência de Rios e Lagoas (Serla), Marilene Ramos, garantiu que novas iniciativas na secretaria "só serão aceitas se forem muito brilhantes". Ela foi apresentada oficialmente na manhã desta quarta-feira (21) pelo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, no Rio.

Segundo ela, a prioridade é dar continuidade aos projetos traçados por Minc, dentro do rigor necessário para defender o meio ambiente.
Postado por Cláudio Andrade.

PAULO FEIJÓ NO PROGRAMA DIREITO DE SABER DIREITO: UNITV CANAL 15 DA VIA CABO TV.

Em entrevista concedida ao meu programa O Direito de Saber Direito, que vai ao ar sexta-feira às 11:30, pela Unitv, canal 15 da Via Cabo, Paulo Feijó afirma que não existe hipótese de negociação com Garotinho, salvo se Roberto Henrique fosse o escolhido do partido. Entretanto, afirma que Garotinho seria um bom nome para o PSDB nas eleições para o Governo de Estado, inclusive reconhece o poder eleitoral dele. Disse ainda que é favorável a uma coligação com o PT, mas a cabeça de chapa deve ser discutida por todos.
NÃO PERCAM!!!!!!
Postado por Cláudio Andrade.

PROIBIÇÃO DE FOTOGRAFAR ELEITOR É APROVADA PELA CCJ.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje o Projeto de Lei 839/07, do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que considera crime o ato de fotografar ou filmar o eleitor durante o exercício do voto, seja a imagem feita pelo próprio eleitor ou por terceiros.Pela proposta, o ato será tipificado como crime de violação de sigilo de voto. O objetivo é evitar o uso de imagens como condição para a compra de votos.
Fonte- Comissão Constitucional de Justiça.
Postado por Cláudio Andrade.

GLADIADOR.

Qual seria para o intenauta o conceito de gladiador? Zízimo para ajudar os inúmeros amigos colaboradores apresenta quatro hipóteses:

a) Guerreiro Romano.
b) Escravo Grego.
c) Apontador de jogo de bicho.
d) Distintivo de pré-candidato.

Participem! É muito importante para a memória de Campos.

Postado por Cláudio Andrade.

BACELLAR AFIRMA: NAHIM NÃO APRESENTOU EMENDAS PARA SHOWS.

Segundo Bacellar, nome de Nahim foi usado para acordo com Mocaiber
O vereador Nelson Nahim (PMDB) recebeu ontem a confirmação do presidente da Câmara, Marcos Bacellar (PT do B) de que não apresentou nenhuma emenda para a realização de shows. Além do documento enviado como resposta, Bacellar também disse em plenário que a indicação apresentada com o nome de Nelson Nahim foi resultado de um acordo firmado com o prefeito Alexandre Mocaiver para que o orçamento de 2007 fechasse. Nahim reafirmou que não sabia que seu nome havia sido utilizado para isso e quando soube pediu providências imediatas ao presidente da Casa para retirar
AS INFORMAÇÕES CONTIDAS ACIMA SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO JORNAL O DIÁRIO.
Postado por Cláudio Andrade.

terça-feira, 20 de maio de 2008

RESOLUÇÃO 22.718: LIMITAÇÃO NA REDE.

Foi publicado no Globo On-line de hoje uma matéria acerca da influência que a rede terá nas eleições deste ano. Apesar de todas as restrições que o TSE estabeleceu, a resolução 22.718 determina que a partir de 6 de julho, os postulantes aos cargos públicos só podem dispor de páginas oficiais, com domínio ".com.br" e ".can.br".
Postado por Cláudio Andrade.

GUARDA COMPARTILHADA VAI A SANÇÃO PRESIDENCIAL.

Câmara permite guarda compartilhada de filhos.
Projeto de lei foi aprovado pela Casa nesta terça-feira e segue para sanção de Lula. Juiz deve decidir pela guarda compartilhada mesmo em situação de litígio.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que permite a guarda compartilhada de filhos de casais divorciados. Isso significa que a criança poderá passar parte do tempo com o pai e parte com a mãe, que dividem igualmente a responsabilidade sobre os filhos. O projeto já foi aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial.
O texto aprovado pelos deputados permite que o juiz decida-se pela guarda compartilhada mesmo em situação de litígio entre as partes. O projeto dá preferência à este tipo de guarda ao invés da unilateral, na qual apenas um dos pais fica com os filhos.
Na guarda compartilhada, os pais separados dividem as responsabilidades sobre os filhos. Caberá aos pais decidirem em conjunto todas as questões relativas ao desenvolvimento de seus herdeiros. Para definir as atividades dos pais na guarda compartilhada o juiz poderá pedir auxílio a um profissional especializado. Qualquer alteração não autorizada ou descumprimento de cláusulas do contrato de guarda pode implicar em perda de direito, inclusive com a redução do número de horas a que o pai ou a mãe tem com o filho.
Postado por Cláudio Andrade.

CARLA MACHADO E BETINHO: AMBOS MULTADOS.

O ex-prefeito de São João da Barra e pré-candidato do PDT ao cargo, Betinho Dauaire, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a recolher aos cofres estaduais, com recursos próprios, R$ 9.129,00 (correspondente a 5 mil vezes o valor da Ufir-RJ). A decisão é fundamentada em inspeção extraordinária, de 5 de outubro de 1988 a outubro de 2001. O órgão também decidiu pela aplicação de multa à atual prefeita do município, Carla Machado (PMDB), de R$ 5.477,40, 3.000 Ufir-RJ, por não ter apresentado informações sobre o mesmo tema, em prazo determinado.
AS INFORMAÇÕES ACIMA SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO JORNAL FOLHA DA MANHÃ.
Postado por Cláudio Andrade.

BETÃO APRESENTA A SUA VERSÃO NO PROGRAMA DE OLHO NA CIDADE.

Betão disse que conhece Tupã desde infância; Disse que nunca se reuniu com Tupã para desfazer possível sequestro dos filhos de Garotinho; Disse que a perseguição do ex-governador a sua pessoa é devido a sua opção por Arnaldo. Disse ele: "Quando Arnaldo fez votação expressiva e passou a ser liderança política em Campos". Disse ainda que é filiado ao PSB e que não trairá o seu partido; Disse que Garotinho desrespeitou a comunidade da Baleeira e da Ilha do Cunha quando o acusou; Disse que Garotinho recebeu todas as oportunidades e não aproveitou; Disse que ninguém deve atentar contra a vida da família de Garotinho, mas que o ex-governdor precisa de um psiquatra e a consulta está marcada para o dia das eleições.
AS INFORMAÇÕES ACIMA SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTREVISTADO (BETÃO) E FORAM DIVULGADAS NO PROGRAMA DE OLHO NA CIDADE.
Postado por Cláudio Andrade.

segunda-feira, 19 de maio de 2008

10 MIL ACESSOS: A HORA DE AGRADECER.

Amigos internautas!
Hoje pela manhã tive uma grata surpresa. O nosso blog atingiu a importante marca de DEZ MIL acessos. São três meses de muita luta, afinal postar com responsabilidade e ética requer dos blogueiros responsáveis, muita atenção.
Acredito que o índice de acessos alcançados reflete bem a imparcialidade e o respeito que buscamos implantar a cada dia e em cada postagem. Agradeço a todos por serem responsáveis pela afirmação do blog entre os meios de informação passíveis de consultas sérias.
Foram várias noites acordado para tentar atualizá-lo com a matéria em cima da hora, dando ao blog o máximo de atualização possível. As falhas que existiram ao longo desses meses peço desculpas e estarei sempre aberto a críticas que façam de nosso blog cada vez mais credenciado.
OBRIGADO.
CLÁUDIO ANDRADE.

PARA QUEM INTERESSAR.

STJ consolida entendimento acerca da polêmica das vagas disponíveis e não preenchidas em Concursos Públicos.
CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. ATO VINCULADO.
É dever da Administração Pública nomear os candidatos aprovados para as vagas oferecidas no edital do concurso. Com a veiculação em edital de que a Administração necessita prover determinado número de vagas, a nomeação e posse, que seriam, a princípio, atos discricionários, tornam-se vinculados, gerando, em conseqüência, direito subjetivo para o candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital. Precedentes citados: RMS 15.420-PR; RMS 15.345-GO, DJ 24/4/2007, e RMS 15.034-RS, DJ 29/3/2004. RMS 19.478-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 6/5/2008.
Postado por Cláudio Andrade.

ACIDENTE MATA FILHO DE GOVERNADOR.


Um capotamento na DF-140 matou, na manhã de Domingo, Marcelo Vicente Martins da Macena, 25 anos, segundo informou a assessoria da Polícia Militar. Ele é filho adotivo do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.
O acidente aconteceu por volta das 8h, próximo ao condomínio Santa Mônica, nas proximidades de São Sebastião (DF). Segundo a PM, em princípio não teria outro veículo envolvido no acidente.
Postado por Cláudio Andrade.

domingo, 18 de maio de 2008

FAVELA TIJUQUINHA.

O Jornal o Globo de hoje traz uma matéria acerca da compra de café e açúcar pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. A Estação dos Doces que forneceu o material, só no ano passado figurou em empenhos na Alerj no valor de R$ 140.00 (cento e quarenta mil) reais. Não precisou participar de licitação. Para que não participasse, os negócios foram parcelados em pagamentos de R$ 8.000.00 (oito mil reais), pois acima desse valor a lei impõe concorrência pública.
Postado por Cláudio Andrade.

ENTREVISTA COM O MINISTRO RELATOR DO CASO NARDONI.

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) há apenas um ano, mas já ganhou assento entre aqueles magistrados tidos como linha-dura em suas decisões.
P - O que o magistrado deve fazer para não perder a imparcialidade no momento de decidir?
Ministro Napoleão – Deve ater-se aos aspectos técnicos da demanda, aqueles que são traçados previamente na lei. Este é um recurso estratégico de todo o juiz prudente. Escudando-se da lei, não teme decidir o que sua consciência lhe indicar, quer agrade, quer desagrade à expectativa das pessoas que cercam ou que acompanham a resolução daquele litígio.
P – Há influência do clamor público nas decisões judiciais que têm grande repercussão na imprensa?
Ministro Napoleão - Seria desfaçatez da minha parte negar isso. Todos nós nos influenciamos pelos acontecimentos monstruosos. O que está acontecendo na China, por exemplo. Eu me comovo quando vejo. E os crimes brutais, coisas rigorosamente sem paralelo, não deixam a gente abalado? Claro que sim. E a imprensa, no seu papel de informar, cumpre também a sua função de emocionar.
P – A imprensa exagera na divulgação desses fatos?
Ministro Napoleão – Eu tenho a impressão de que os exageros, as demasias estão mesmo é nos fatos, os fatos é que são assombrosos. Existiria maneira de divulgar esses casos sem ser da maneira como se fez? O dantesco está no fato que a imprensa apresenta, expõe, interpreta e narra. A imprensa tem de fazer isso. E nós, que temos o dever de julgar, temos a obrigação de isolar o emocional, mas não o sensorial. O juiz tem de sentir o que a sociedade sente. P – Então, o trabalho feito pela imprensa pode ter efeito positivo?
Ministro Napoleão – A divulgação dos fatos tem um papel de mudança, de alerta; um papel educativo. As coisas que caem no esquecimento se tornam incapazes de alterar a nossa vida. As coisas que nos são lembradas diariamente é que conservam a força de alterar o curso da nossa história.
P – O senhor acha que as decisões sobre prisões cautelares tem sido bem fundamentadas?
Ministro Napoleão – Não devemos confundir decisão não-fundamentada, decisão desfundamentada, com aquela exiguamente fundamentada. Há magistrados que são esmerados escritores. Outros são mais restritos. Mas não quer dizer que o decreto de prisão não esteja fundamentado. Temos de distinguir essas situações.
P – É possível ao STJ conceder um habeas-corpus sobre decisão de segunda instância que negou liminar?
Ministro Napoleão – Em tese não é possível essa impetração. Há súmula no Supremo Tribunal Federal a respeito (Súmula 691). Entretanto, em casos excepcionais, baseados em atos absurdos que agridem o senso-comum e o entendimento consolidado da lei, da jurisprudência e da doutrina jurídica, é possível. Isso porque o habeas-corpus é uma garantia constitucional e a Constituição é soberana.Nenhuma decisão ou ato, seja de quem for, pode se sobepor à Carta Magna.

Postado por Cláudio Andrade.

MINISTROS FREGUESES DOS TRIBUNAIS.

Silas Rondeau é o sétimo ministro de Lula levado à barra dos Tribunais pelos procuradores da República. Os outros são: Antônio Palocci, José Dirceu, Luiz Gushiken, Humberto Costa,Benedita da Silva e Walfrido Mares Guia.
Postado por Cláudio Andrade.

MARTA SUPLICY CONTINUA NA FRENTE.

Pesquisa mostra petista com 30% das intenções de voto, contra 29% do tucano.Prefeito Gilberto Kassab continua na terceira colocação, com 15%.
Uma pesquisa realizada no dia 15 de maio pelo Datafolha indica um empate técnico entre a ministra Marta Suplicy (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), na liderança da disputa pela Prefeitura de São Paulo.
Faltando menos de cinco meses para as eleições, a enquete feita com 1.087 pessoas aponta Marta com 30% das intenções de voto, contra 29% de Alckmin. Já o prefeito Gilberto Kassab (DEM) continua na terceira colocação, com 15%. De acordo com os números, o ex-prefeito Paulo Maluf (PP), apontado na pesquisa como o pré-candidato com o maior índice de rejeição (53%), se manteve com 8%.
A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
Postado por Cláudio Andrade.

ROBERTO HENRIQUES ACUSA MARTA ANTONIO DE RECEBER 12 MIL MENSAIS DA PMCG.

Em entrevista ao Jornal Folha da Manhã Roberto Henriques disse que a Presidente da Comissão de Licitações da PMCG recebia 12 mil reais mensais pela Fundação Pelúcio, além de ser nomeada. Sua nomeação era pela Procuradoria do Município.
AS INFORMAÇÕES ACIMA SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO JORNAL FOLHA DA MANHÃ.
Postado por Cláudio Andrade.