sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Impeachment de Rafael Diniz no dia 30 de Fevereiro



Por Cláudio Andrade.

O Impeachment é um termo inglês que corresponde a um processo político-criminal instaurado por denúncia no Congresso ou nas casas legislativas correspondentes para apurar a responsabilidade do Presidente da República, Governador e Prefeito.

Para que esse procedimento seja instaurado é necessário que haja apoio parlamentar nas Casas de Leis, como já ocorreu nos casos de Collor e Dilma, mesmo tendo os dois processos políticos sofridos uma série de contestações.

Para que o chefe do executivo possa ter seu pedido de Impeachment aceito ele precisaria descumprir ou ferir um dos tópicos elencados na Lei 1.079/1950 como a existência da União.

O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da federação; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade da administração; a lei orçamentária e o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Na cidade de Campos, alguns réus criminais que já ocuparam cargos na chefia do executivo municipal e alguns de seus súditos, desejam o Impeachment do Prefeito Rafael Diniz, mas se esquecem, de como de costume, do significado da palavra, seus objetos e as formalidades para que isso pudesse acontecer e sabem o motivo? Acostumaram a iludir o povo com frases de efeito para que haja a possibilidade de arregimentar uma massa de manobra.

O governo Rafael Diniz possui erros e acertos administrativos. Mesmo diante de uma ineficiente mídia dos atos positivos, que faz com que as mazelas se tornem em minutos fraturas enormes, falta à oposição conhecimento para levar à frente uma aberração dessas.

Além disso, caso esse processo político tivesse alguma chance de acontecer, o que não é o caso, estaríamos diante de uma enorme e acachapante crise moral. Digo isso, pois, o principal articulador responde a processos gravíssimos e qualquer coisa que seja dita por ele é considerado falácia, pois carece de veracidade e até de sanidade.

Nosso município passa por uma enorme crise econômica, de gestão e a população se encontra sim, muito insegura, pois ainda não viu o poder de reação que todos almejam da atual gestão.

Por outro lado, não podemos achar que a solução para as mazelas administrativas de nosso município se encontra nas mãos daqueles que ‘brincaram’ de governar e que diante de uma mídia muito bem feita, diga-se de passagem, conseguiam transformar, por exemplo, a entrega de uma ambulância eu um show de Rock in Rio, pois se tratando de mídia eles eram bons demais. Lembrem-se que eram 15 milhões destinados somente à publicidade institucional.

Há uma grande parcela da sociedade indignada com a gestão que varreu o retrocesso ‘garotista’ da cidade, sim e muito dessa quase decepção fática irá refletir nas eleições.

Por outro lado, mesmo sabendo que as eleições não serão fáceis para o grupo governista, ainda é melhor acreditar no que ainda não se manchou do que dar credibilidade aqueles que circulam mais pelo Código Penal do que pelo Eleitoral.

Por fim, para os curiosos, importante dizer que o Impeachment de Rafael Diniz será no dia 30 de Fevereiro, logo quem acredita nas escassas fumaças oriundas da Lapa, escolha a melhor roupa, um confortável sofá e aguarde.