sábado, 31 de outubro de 2009

VEREADOR PARDAL DE VOLTA AO CARGO.

Na quarta-feira, os advogados do vereador - eleito com 2.301 votos - já anunciavam que iriam recorrer, o que se configurou com o resultado favorável ao retorno do vereador ao cargo e sua participação em plenário no mesmo dia. O suplente Luiz Fernando Gouveia chegou a ser convocado para assumir o cargo. A decisão foi do desembargador Raldênio Bonifácio Costa. Além de Pardal, outros vereadores e políticos foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e, em breve, outras sentenças poderão ser anunciadas.

CASO FEC: JUSTIÇA DECIDE.

"Justiça feita! Essa expressão define o sentimento dos estudantes campistas após a sentença final do processo movido em 2004 pelo Ministério Público contra ex-dirigentes da Federação dos Estudantes de Campos (FEC). Na ocasião, cerca de sete mil estudantes pagaram R$2 pela carteirinha estudantil da FEC e não receberam o documento.

Em audiência realizada ontem (30/10), no Fórum Maria Tereza Gusmão, o Juiz da Infância e da Juventude, Dr. Heitor Carvalho Campinho, condenou os ex-dirigentes da FEC envolvidos no golpe à pagarem uma quantia de R$14.000 referente ao valor das sete mil carteirinhas que não foram entregues.

Durante o processo, o ex-presidente da FEC em 2004, Marciano da Hora Ribeiro, alegou que as carteirinhas não foram entregues devido a confecção do documento sem a foto dos estudantes pela empresa denominada "ABC", contratada para efetuar o serviço. Ele alegou ainda, que na época o Município não pagou três parcelas de um convênio mantido com a FEC.

Na sentença proferida, o juiz taxou de incabíveis as justificativas de Marciano e disse que "instado este presidente da época a apresentar a lista nominal dos alunos lesados e a qualificação completa da suposta empresa 'ABC', bem como a comprovação da máquina comprada e as informações sobre um convênio do Municípío, o mesmo permaneceu inerte"."

Fonte- Maycon Prado

PEDIDO DE AJUDA.

Partindo do princípio que existem pessoas solidárias, venho por meio dessa postagem ajudar uma amiga.
A senhora Samira Cherene acabou de perder R$ 500 reais em frente a Terceira Igreja Batista de Campos. A Igreja fica localizada na Rua Voluntários da Pátria.

A senhora Samira oferece uma recomensa de R$ 100 reais. Não é muito, mas é melhor ficar com R$ 100 e ajudar alguém que se encontra no prejuízo. Quem achou e deseja devolver o dinheiro, favor entrar em contato com a zeladoria da Terceira Igreja.

Quem sabe..


sexta-feira, 30 de outubro de 2009

ORDEM PARA TODOS AGRADECE.


Gostaríamos de agradecer aos inúmeros e-mails de adesão que estamos recebendo. Ficamos muito satisfeitos em saber que o nosso trabalho está sendo reconhecido pela maioria da classe. A ordem é trabalhar mais, afinal ainda há tempo para novas conquistas que farão a diferença no grande dia. Todas as metas iniciais de adesão já foram alcançadas e isso é muito gratificantes.

PRERROGATIVAS JÁ.

Obrigado a todos.

Cláudio Andrade
ORDEM PARA TODOS.

DAIANE FLAGRADA EM EXAME ANTIDOPING.


A brasileira Daiane dos Santos foi flagrada em um antidoping realizado em julho deste ano. A Federação Internacional de Ginástica (FIG) divulgou, nesta sexta-feira, que o exame da ginasta deu positivo para a substância proibida furosemida, um tipo de diurético.

O site da FIG informa que Daiane já foi notificada, e que o caso foi submetido à comissão disciplinar da entidade. A ginasta tem até o dia 13 de novembro para pedir uma audiência e dar suas explicações.

Depois desta data, a comissão da FIG vai enviar suas conclusões para a comissão presidencial da entidade, que tomará uma decisão sobre a punição da brasileira. Se condenada, Daiane pode ser suspensa das competições por um período de até dois anos. A atleta terá 21 dias para recorrer ao Tribunal de Apelações da FIG.

O Pinheiros, clube de Daiane dos Santos, ainda não se pronunciou sobre o caso, mas fará uma reunião ainda nesta sexta-feira para decidir que medidas tomar. A atleta foi orientada pelo clube a não treinar.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.

- Globo: Equipamento encaixotado; tráfico livre: MP investiga improbidade em gestão de órgão federal

- Folha: Elétricas admitem devolver dinheiro

- Estadão: Senado cede e aprova Venezuela no Mercosul

- JB: Economia americana supera a depressão

- Correio: FAB captura avião do tráfico no entorno

- Valor: Empreiteiras aumentam presença no setor elétrico

- Jornal do Commercio: Celpe admite erro na contra de luz


PARABÉNS.

Hoje o meu amigo e companheiro de chapa para as eleições da OAB, Luiz Felipe Muniz completa 50 anos de vida. Quero inicialmente agradecê-lo por 'abraçar' o nosso projeto para a OAB, onde caso sejamos eleitos, teremos trabalhos maravilhosos na questão ambiental.

Por fim, quero desejar muitas felicidades e que a nossa sociedade possa continuar aprendendo com seus conhecimentos.

Parabéns...

Cláudio Andrade

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

INTEGRANTE DO PÂNICO NA TV É PRESO COM COCAÍNA.


Marcos da Silva Heredia, o Zina, integrante do programa Pânico na TV, da Rede Tv , foi detido nesta quarta-feira com uma cápsula de cocaína na Rua Capela da Lagoa, 100, no bairro Panamericano, Zona Norte, por volta das 7h.

Policiais militares receberam uma denúncia de que dois homens armados estariam andando pela rua ameaçando as pessoas. Ao chegarem ao local, os PMs encontraram dois homens em atitude suspeita, o integrante do Pânico era um deles.

Segundo a polícia, Zina resistiu à abordagem, o que resultou em sua prisão, e ao ser revistado, a droga foi encontrada. O caso foi encaminhado para o 74° DP, onde o corintiano prestou depoimento.

De acordo com o Delegado Renato Climas Pereira, o entorpecente passa por perícia no Instituto de Criminalística e o resultado deve sair por volta das 14h30 da tarde, quando Zina será liberado.

Zina ficou famoso após aparecer em um dos quadros do programa humorístico com a frase “Ronaldo, brilha muito no Corinthians”. Atualmente, ele faz aparições ao lado de Sabrina Sato e Alfinete, em matérias relacionadas ao time.

H1N1: SECRETARIA DE SAÚDE DO RIO CONFIRMA MAIS QUATRO ÓBITOS.

A Secretaria de estado de Saúde e Defesa Civil confirmou nesta quinta-feira (29) que mais quatro mortes provocadas pela nova gripe no Rio. Ao todo, 120 pessoas morreram da doença no estado.

Entre os óbitos confirmados nesta quinta estão uma criança de 3 anos; duas mulheres, de 55 e 54 anos; e um homem de 49 anos. As vítimas morreram em agosto e setembro, segundo informou a secretaria.

AÇÃO DE COBRANÇA DE DPVAT PRESCREVE EM TRÊS ANOS.

A ação de cobrança do seguro obrigatório (DPVAT) prescreve em três anos. Este é o teor da Súmula 405, que acaba de ser aprovada pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. No precedente mais recente usado para embasar a nova súmula, os ministros da Seção concluíram que o DPVAT (seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres) tem caráter de seguro de responsabilidade civil. Dessa forma, a ação de cobrança de beneficiário da cobertura prescreve em três anos.

ADVOGADO É CONDENADO A INDENIZAR CLIENTE POR FALHA.

Um advogado foi condenado a pagar indenização de R$ 16,5 mil a seu cliente por ter perdido o prazo para recurso contra condenação em processo criminal. A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina entendeu que o erro gerou danos morais e materiais ao cliente. A Ação Penal tramitou na 1ª Vara da Comarca de São Francisco do Sul. Cabe recurso.
Segundo o cliente, este fato resultou em sérios prejuízos, uma vez que suprimiu seu direito a uma nova apreciação do seu caso e a possibilidade de reverter ou reduzir sua condenação inicial. O fato de ter, mesmo de forma intempestiva, interposto recurso em nome do cliente, acabou por corroborar a tese de culpa do advogado.
O advogado ficou com o processo em carga de 23 de fevereiro a 1º de março de 1999, data do trânsito em julgado da sentença. A questão debatida na apelação foi a comprovação da conduta negligente do advogado do autor na ação criminal.
No acórdão, o relator, desembargador Sérgio Izidoro Heil, considerou o artigo 32, caput, do Estatuto da Advocacia, que estabelece que o advogado é responsável pelos atos que, no exercício profissional, praticar com dolo ou culpa. Nesta mesma linha, ressaltou o artigo 14, do CDC (Código de Defesa do Consumidor) que prevê que a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante verificação de culpa.
Para o desembargador, o advogado é obrigado a aplicar toda a sua diligência habitual no exercício do mandato, em especial ao judicial, cujo zelo e dedicação o cliente confia seus direitos e interesses, e até sua liberdade pessoal

AVIÃO DA FAB DESAPARECE NA AMAZÔNIA.


Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) desapareceu na manhã desta quinta-feira (29). Segundo Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, a aeronave partiu de Cruzeiro do Sul (AC) com destino a Tabatinga (AM).

A FAB não informou a quantidade de pessoas que estavam na aeronave. Também não foi divulgado o objetivo do voo.
Equipes de resgate fazem buscas na região.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.

- Globo: Um descaso federal: Equipamento de combate ao tráfico apodrece no Rio

- Folha: Senado facilita despejo de inquilino


- Estadão: Atentado mata mais de 100 no Paquistão e desafia EUA

- JB: Rio ganha R$ 2 bi a mais em royalties de petróleo

- Correio: Nem a lei seca dá jeito no trânsito

- Valor: Exportador terá mais crédito e retorno rápido de imposto

- Jornal do Commercio: 13º antecipado

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

PF FAZ MOBILIZAÇÃO NACIONAL NESTA QUINTA.

Policiais federais fazem nesta quinta-feira (29/10) a mobilização nacional pelo reenquadramento da 3ª Classe. A paralisação, decidida na última Assembleia Geral Extraordinária da categoria, terá como pauta única o reenquadramento e acontece nos principias estados do Brasil. Nos aeroportos de São Paulo, Brasília e Porto Alegre haverá operação Padrão. Não estão descartadas operações do mesmo tipo nas fronteiras do país.

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Vinício Wink, ressalta que já há entendimento favorável à reivindicação dos policiais, no Ministério da Justiça, mas no ministério do Planejamento, até o momento, não houve qualquer indicativo de que o problema será solucionado. “Diante do descaso do ministro Paulo Bernardo não nos resta outra saída a não ser realizar esta manifestação nacional”, frisa o presidente.

3ª Classe

Em 2004 houve concurso para preenchimento de cargos na Polícia Federal. Na época havia somente 1ª e 2ª Classes na PF, ou seja, o policial aprovado ingressaria na segunda classe. Em 13 de janeiro de 2005 (ainda durante a seleção relativa a 2004) a lei número 11.095 criou a 3ª Classe fazendo com que os policiais entrassem em um posto inferior àquele para o qual fizeram concurso. O fato gerou perdas salariais e prolongou o tempo para que o policial ascenda na carreira.

Fonte- Assessoria de Imprensa da Fenapef.

ELEIÇÕES DA OAB: CANDIDATO ACUSADO DE FRAUDAR PESQUISA.

Auditoria encomendada pelo advogado Martim de Almeida Sampaio revelou que enquete divulgada pela chapa concorrente à eleição da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo encabeçada por Rui Celso Reali Fragoso foi fraudada. A pesquisa feita no site de campanha do candiato pretendia aferir a opinião dos advogados de São Paulo em relação ao terceiro mandato do presidente da OAB-SP. O atual presidente Luiz Flávio Borges D'Urso é candidato à re-reeleição

A pesquisa ficou no ar por cinco meses. Os números amplamente contrários ao terceiro mandato levaram Almeida Sampaio, que é candidato a conselheiro na chapa de D'Urso, a pedir a auditoria. A tarefa foi encomendada à empresa Crowe Horwath RCS, uma das maiores do gênero no mundo, que confirmou a suspeita. Segundo teste feito pelos auditores, para cada voto dado a favor da reeleição, eram computados quatro contra a proposta.

Fonte- Conjur.

MUDANÇAS NA LEI DO INQUILINATO.

A Comissão de Constituiçã e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira (28/10) Projeto de Lei que altera a Lei do Inquilinato. A lei completa neste mês 18 anos sem alterações. “Era preciso modernizar”, disse a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC). O projeto da nova Lei do Inquilinato segue agora para sanção presidencial.

Entre as mudanças introduzidas pelo projeto, estão a desobrigação do fiador e a criação de regras para a mudança de fiador durante o contrato. Atualmente, a Lei do Inquilinato não trata do assunto, que vem sendo analisado com base no Código Civil. O fiador pode desistir da função, ficando apenas responsável pelos efeitos da fiança durante 120 dias depois de o locador ter sido notificado.

O proprietário também poderá exigir um novo fiador, caso o antigo ingresse no regime de recuperação judicial. Com isso, pretende-se dar mais garantias ao proprietário e exonerar a empresa fiadora que passe por crise econômico-financeira.

A proposta também adequa ao novo Código Civil a proposta que mantém a proporcionalidade da multa rescisória em caso de devolução antecipada do imóvel locado.

Em caso de divórcio ou morte do locatário, a nova Lei do Inquilinato cria regras para a manutenção ou substituição do fiador. Atualmente, a legislação não prevê essa possibilidade.

Em caso de despejo, a ação é suspensa se, em 15 dias, o inquilino quitar integralmente a dívida com o proprietário ou a imobiliária. Com isso, não fica mais valendo a apresentação de um simples requerimento em que o locatário atesta a intenção de pagar a dívida – algo que tem atrasado em mais de quatro meses as ações de despejo.

Fica adotado também o mandado único de despejo. Cai, portanto, a prática atual de dois mandados e duas diligências, entre outros procedimentos que atrasam o processo.

Se, por um lado, a nova lei protege o proprietário, dando mais agilidade às ações de despejo, também dá mais garantias ao inquilino. Ideli Salvatti explicou que, em caso de bons pagadores, a imobiliária poderá dispensar algumas exigências no contrato. Mas, se houver atraso de apenas um aluguel, o despejo é sumário.

OAB: ESTOU DO SEU LADO.

Serei breve na postagem.

Querido Hélio Cabral (Helinho),

S
aiba que estarei sempre ao seu lado, pois sei muito bem a 'raiz' originária de sua última postagem. Ela ocorre quarenta dias depois do fato e isso já me diz tudo.

Sei muito bem de todos os contornos desconfortáveis, das dificuldades e das nuances que nos levam a caminhos tortuosos.

Continuarei sempre seu amigo, mesmo sabendo que o desespero de muitos faz com que certas coisas claras, óbvias e inevitáveis tornem-se nebulosas.

Continuo seu admirador.

Conte sempre comigo.


Cláudio Andrade.

VEREADOR PARDAL DE ITAPERUNA COM DIPLOMA CASSADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA.


Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na seção do Tribunal Eleitoral, a sentença prolatada pela juíza Sheila Draxler Pereira de Souza da 107ª Zona Eleitoral, em Itaperuna, que cassou o diploma de José Geraldo Esposti, vulgo Pardal (PMDB) em razão da captação ilícita de sufrágio. Além disso, o vereador deverá ter que pagar uma multa no valor de R$ 48.430,00.No entanto os advogados do vereador que foi eleito com 2.301 votos irão recorrer no TRE-RJ nos próximos dias.Além de Pardal, outros vereadores e políticos foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e em breve outras sentenças poderão ser anunciadas.
ENTENDA O CASO
Ainda durante o período eleitoral do ano passado o então presidente da Câmara de Vereadores de Itaperuna José Geraldo Esposti (Pardal), e o candidato a vereador Paulo Contador, ambos do PMDB, foram detidos pela Polícia Federal (PF), por suspeita de compra de votos. Com eles foram apreendidos R$ 6,9 mil em dinheiro e cheques, R$ 1.640 em cartões de transporte Riocard, 26 guias da Previdência Social, 120 cartões do Sistema Único de Saúde (SUS), nove carteiras de trabalho e 20 carnês de IPTU. Também foram detidos o servidor da Fundação Leão XIII Ademir Nogueira e José Camacho Figueiredo.Os policiais federais cumpriam mandados de busca e apreensão da juíza Sheila Draxler Pereira, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral em Itaperuna. A juíza estava investigando denúncias anônimas de compras de votos pelos envolvidos. Foram feitas buscas em uma casa no distrito de Boaventura e duas no centro de Itaperuna.Os policiais apreenderam também cinco cadernetas com anotações que, segundo a juíza, representariam movimentações de compra de votos. O caso foi encaminhado para o Ministério Público
Fonte- Folha de Italva
Comento no blog:
Desde já deixamos o nosso espaço eletrônico disponível para que o vereador Pardal, caso seja de seu interesse, apresente a sua defesa.
Cláudio Andrade.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.




Globo
: Apreensão de crack sobe 542% em um ano no Rio

- Folha: 'Laranjas' e boicote travam legalização da Amazônia

- Estadão: Bancos voltam a aumentar os juros

- JB: Rio seguro exige verbas urgentes

- Correio: Apagões em série irritam brasiliense

- Valor: Pacote de Lula tenta pôr fim à disputa do Código Florestal

- Jornal do Commercio: Licitação do lixo é suspensa

FILHO DE VEREADOR ASSUME A FENORTE.

Rodrigo Bacellar, filho do vereador de oposição Marcos Bacellar, é o novo presidente da Fenorte. Ele assinou hoje o termo de posse no Palácio Guanabara.

Fonte- blog de Roberto Barbosa.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

É ILEGAL DESIGNAR DEFENSOR SEM CONSENTIMENTO DO RÉU.

Todo aquele que responde a processo judicial tem direito de escolher seu próprio defensor. A liberdade de escolha do advogado integra o princípio constitucional de ampla defesa. A designação de defensor dativo sem que seja oferecida ao réu a possibilidade de ser defendido por um advogado de sua confiança fere ainda o princípio do devido processo legal.

Com base neste entendimento, formulado na sessão desta terça-feira (27/10) pelo voto condutor do ministro Celso de Mello, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, por unanimidade de votos, Habeas Corpus a um acusado de crime contra o sistema financeiro nacional.

O acusado constituiu advogado desde o início do procedimento penal contra ele instaurado. Foi absolvido na primeira instância. O Ministério Público recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que o condenou pela prática de delito contra o sistema financeiro nacional. Quando o advogado do acusado foi intimado para apresentar contra-razões à apelação criminal, não se manifestou no prazo legal. Depois disso, ao invés de intimar o réu e lhe oferecer o direito de constituir novo advogado, o juiz designou um defensor dativo para fazer sua defesa.

Segundo o relator do HC, ministro Celso de Mello, o réu tem o direito de escolher o seu próprio advogado. Por isso, quando o advogado constituído não assume ou não prossegue no patrocínio da causa, cabe ao juiz ordenar a intimação do réu para que, querendo, escolha outro advogado. Antes dessa intimação ou enquanto não expirar o seu prazo, não é lícito juiz nomear defensor dativo sem expressa consentimento do réu.

JUSTIÇA ELEITORAL DE CAMPOS CONFIRMA A SAÍDA DE EDERVAL VENÂNCIO.


"A 100ª Zona Eleitoral de Campos confirmou hoje, após retotalizar os votos de todas os partidos e coligações que disputaram as eleições para a Câmara Municipal no ano passado, que Ederval Venâncio (PDT) é quem sai para dar a vaga a Ilsan Viana.
No entanto, começa amanhã a correr o prazo de três dias para apresentação de recursos contra a diplomação de Ilsan e, como é feriado na sexta-feira (servidor público) e segunda-feira Finados), o prazo só termina dia 3, terça-feira."

Fonte- Ricardo André.

CANDIDATA A VEREADORA DO PTdo B ESCLARECE FATOS ACERCA DE SUA CANDIDATURA..

"Dr. Cláudio Andrade, conforme conversamos, por telefone, sobre a minha candidatura no PT do B, o que aconteceu foi que eu desisti de concorrer, por falta de apoio do próprio partido. Levei o fato ao conhecimento da autoridade competente, conforme documentos em meu poder e nada mais ocorreu senão a minha desistência, pelo motivo já citado. Mesmo assim, tive que fazer a prestação de contas junto ao TRE, sendo tudo aprovado, sem nada dever à Justiça Eleitoral. Saudações. Fique na paz do Senhor. Que Deus o abençôe. Vanilda Rangel-Presidente. Site: www.pgtdobcamposrj.org."

PRESIDENTE DA OAB ENVIA E-MAIL DESESPERADO AOS ADVOGADOS.

O grande problema da chapa da situação é a dificuldade de reconhecer que possui adversários. A eleição da OAB será decidida no dia. Trata-se de um fato incontestável.

O e-mail, abaixo, que transcrevi, de forma parcial, demonstra de forma clara o desespero de um grupo que nunca foi posto à prova. O presidente da OAB demonstra de forma nítida que rejeita qualquer ação que diga respeito às prerrogativas.

No e-mail, considera as nossas propostas sem objetividade, ENTRETANTO, AS SUAS SÃO QUASE TODAS DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. Nos consideram antiéticos, mas abordam nossos conselheiros de forma coercitiva, ameaçam advogados de perderem empregos, colam adesivos em carros sem autorização, retiram plásticos nossos e, na calada da noite, ameaçam e enviam e-mails ofensivos para membros de nossa chapa. Parentes próximos já foram alvos preferidos, mas o descaso os fizeram desistir.

Apresentam-se com homens de crédito, como se isso fosse exclusividade deles. Todos os advogados de nossa Comarca são merecedores de crédito. Essa atitude preconceituosa demonstra a verdadeira face de um grupo elitista que despreza os advogados pouco conhecidos. Aqueles que ,mesmo pautados na ética e no labor, não são estrelas como o atual Presidente.

O Presidente diz também, em seu e-mail, que uma escolha não pode pautar-se em mentiras. Neste caso, ele confunde mentira com apresentação de problemas. A sua incapacidade de representar a classe o faz conceituar os problemas existentes como mentiras de nossa chapa .

Dizer, mesmo que de forma implícita, que os componentes de nossa chapa, não possuem credibilidade, não possuem trabalho e ética, demonstra a falta de respeito com os advogados, que ele mesmo diz representar.

Com relação aos interesses pessoais alardeados no e-mail, caso o Presidente da OAB tenha interesse, posso relatar algumas questões que, entendo, não deveríam fazer parte de uma eleição classista, mas.......

Enquanto a situação se perde, nós continuamos achando, em cada escritório, um companheiro de trabalho que deseja mudança e uma representação firme e sem compromissos com o sistema.

Ordem para Todos com ética, credibilidade e trabalho. Adjetivos que devem ser imputados a todos e não a um grupo específico. Eleição é uma coisa, respeito aos adversários é outra. Entre as opções, ainda continuo preferindo a segunda, pois a eleição passa e as pessoas ficam.

Lembre-se disso Presidente.

Cláudio Andrade
ORDEM PARA TODOS


LEIAM ABAIXO A TRANSCRIÇÃO PARCIAL DO E-MAIL ENVIADO PELO PRESIDENTE DA OAB PARA OS ADVOGADOS, EM DETRIMENTO ÀS PROPOSTAS
.

"Procurem se pautar, para a escolha do candidato, em ações objetivas, em propostas possíveis de serem realizadas, no histórico de realizações para a classe, na postura ético-profissional, na sinceridade das ideias e no comprometimento com a lisura e o respeito mútuo na corrida eleitoral, em suma, procurem utilizar como principais critérios de escolha a CREDIBILIDADE, a ÉTICA e o TRABALHO.

Uma escolha adequada não pode se pautar em mentiras e críticas pessoais agressivas.

Uma campanha pautada em mentiras e ofensas gratuitas, inclusive contra a vida profissional de advogados, reflete a falta de preparo e de propostas da oposição".

DEPUTADO DEFENDE TRATAMENTO DE SAÚDE DIFERENCIADO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.


Todos os dependentes de drogas que apresentarem elevado grau de dependência, a ponto de serem considerados, de acordo com laudos médicos, incapazes de tomar decisões pessoais, serão submetidos a tratamento de saúde especializado e obrigatório. Esta é uma das alterações que o deputado federal Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) quer promover na lei que, em 2006, instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad).
Entre as inovações, a Nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06) acabou com a pena de prisão para quem for preso por porte de drogas e a substituiu pelas penas alternativas. Itagiba defende a prisão, de até 30 dias, para quem não cumprir as penas alternativas.
O deputado também propõe que todos os usuários e dependentes de drogas do país sejam cadastrados no Registro Nacional de Dependentes de Drogas Ilícitas (Renadi) — órgão a ser criado dentro da estrutura do Ministério da Saúde — para receber gratuitamente tratamentos de saúde.
Em seu Projeto de Lei (PL 6.073) protocolado na Câmara Federal, Marcelo Itagiba defende que o cadastro não poderá ser usado para efeito de antecedentes criminais e será destinado exclusivamente a promover políticas públicas de tratamento de saúde e de reinserção social de usuários e dependentes.
Além disso, explicou o parlamentar, o cadastro, que terá acesso restrito, trará o nome do usuário ou dependente, a droga usada e a pena aplicada. Os nomes serão excluídos da lista um ano após a sua inclusão ou a do registro de reincidência, ou ao término do tratamento.
Em relação aos traficantes, Itagiba propõe que as drogas sejam classificadas pelo Ministério da Saúde por seu grau de dependência física e psíquica. O deputado quer que as penas para o crime de tráfico sejam aumentadas de acordo com a gravidade dos danos causados pelas substâncias por eles comercializadas.
Itagiba propõe também que, além das penas alternativas (advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em curso educativo), o juiz possa determinar tratamento especializado e obrigatório para os dependentes considerados incapazes. Para os que, mesmo gozando de suas faculdades mentais, reincidirem pela terceira vez no crime de uso ou porte de drogas, Itagiba defende a prerrogativa do juiz de decidir pelo tratamento compulsório.
Prisão para quem não cumprir as penas alternativasComo a nova lei acabou com a prisão para os usuários, Itagiba acha que a previsão somente de admoestação verbal e multa, como instrumentos de coerção aos que não cumprirem as penas alternativas, enfraquece a lei e o poder do juiz.

POSTE CAUSA RISCOS EM FRENTE AO COLÉGIO BATISTA.

Na Avenida Alberto Torres, na esquina em frente ao Colégio Batista, do outro lado da rua, existe um poste de luz que está prestes a cair. É possível comprovar com nitidez que a ferrugem já contornou a base do poste. O risco de queda do poste é enorme e existe a necessidade de uma ação rápida dos órgãos competentes antes que uma tragédia aconteça.
Cláudio Andrade.

PRIMEIRA DECISÃO DE TOFFOLI GERA POLÊMICA.

O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, que tomou posse na última sexta-feira (23), concedeu seu primeiro habeas corpus como ministro da mais alta Corte do país nesta segunda (26). A liminar suspende a pena imposta a uma mulher condenada a dois anos de reclusão em regime semiaberto. Ela é acusada de, em companhia de uma colega, ter furtado cremes hidratantes de uma farmácia, avaliados em R$ 177. O furto teria ocorrido em 2002, na cidade de Lajeado, Rio Grande do Sul. Em recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Defensoria Pública da União, responsável pela defesa da acusada, pedia o reconhecimento da prescrição do crime ou, se não reconhecida, a aplicação do privilégio previsto no artigo 155 do Código Penal, que diz que “se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode (...) diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa”. A Justiça gaúcha havia convertido a condenação a dois anos de reclusão em regime semiaberto pela prestação de serviços comunitários, além do pagamento de um salário mínimo para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Lajeado. No entanto, o STJ atendeu a um recurso do Ministério Público e manteve a pena inicialmente prevista de prisão.
Fonte- G1.

A XEROX

No dia 06 de Novembro, será inaugurada a nova sede da Justiça do Trabalho em Campos. Dentre as estruturas montadas, haverá um setor de xerox de extrema importância para os advogados que precisam adquirir cópias dos autos para prepararem as pertinentes peças processuais.
Entretanto, fomos informados de que o referido setor já foi entregue a um particular, contrariando a máxima do Princípio da Publicidade. Caso as informações sejam pertinentes, importante se faz a apresentação dos valores que redundaram na escolha, bem como o critério pelo qual o referido particular foi escolhido para exercer o serviço.
Cláudio Andrade
ORDEM PARA TODOS

ELEIÇÕES DA OAB: O DESESPERO DA SITUAÇÃO.

Hoje, recebi alguns telefonemas de conselheiros que estão sendo abordados pela "rica" tropa de choque do atual Presidente da OAB. Desprovidos de ética, alguns deles pedem voto aos membros da ORDEM PARA TODOS, como se a nossa chapa fosse composta por homens sem palavra e integridade.
Durante os 10 meses de campanha, nunca abordei um eleitor componente de chapa do atual Presidente da OAB, pois entendo que tudo tem um limite. Tal atitude reflete bem a postura adotada pela atual gestão. Desprovida de propostas, optaram pela abordagem agressiva e indignada, pois ainda não entenderam que o voto é conquistado com muito trabalho, poder de convencimento e propostas. Ameaças e notícias falsas têm efeito contrário que já é verificado na enorme quantidade de adesões que estamos recebendo de forma diária.
O processo de vitimização adotado pelo atual Presidente não surtiu efeito. Ao invés de se fazer de vítima, o mesmo deveria debater com os seus eleitores e com a oposição de forma pública os problemas da classe. Seria muito melhor do que o `pão e circo` apresentado até o presente momento.
Cláudio Andrade
ORDEM PARA TODOS

ALGUMA COISA ESTRANHA NO AR.

A Folha da Manhã publicou hoje matéria acerca da tentativa de assalto ocorrida na tarde de ontem. Segundo informações da polícia, as vítimas teriam saído da agência do banco Itaú, na Av. Pelinca, onde sacaram vultosa quantia, e, após dirigiram-se à rua do Gás.

Na esquina da referida rua com a Saldanha Marinho, ao parar no sinal, foram abordados por dois bandidos em uma moto. Um deles desceu do veículo e atacou a mulher que estava no carona. Foi quando o marido desceu do carro em entrou em luta corporal com o assaltante.

Difícil acreditar em mais uma consciência. Em nossa cidade são dezenas de casos de pessoas que ao saírem das agências bancárias, são assaltadas. Nenhuma das vítimas sofrem prejuízos baixos. Ninguém perde cem ou duzentos reais. São assaltos em que as vítimas perdem 05, 10, 15 mil reais.

O assaltantes escolhem as vítimas que sacam quantias elevadas. A pergunta que não quer calar: como os assaltantes identificam as vítimas mais interessantes? Bola de cristal ou mediunidade?

Cláudio Andrade.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

EMPREGADOR TERÁ QUE INDANIZAR POR ATRASAR SALÁRIO.


Deixar de pagar o salário do empregado na data prevista, parcelá-lo e fazer com que haja incerteza quanto ao pagamento gera no trabalhador angústia e sofrimento, pois ele fica sem saber se conseguirá honrar os compromissos que assumiu. A conclusão da juíza substituta Luciana Kruse, da 2ª Vara do Trabalho de Taquara (RS), fez com que ela condenasse a Sociedade Hospitalar de Caridade de Taquara a pagar cinco vezes o valor da maior remuneração recebida pela trabalhadora que teve seus salários atrasados. Cabe recurso da decisão.

“Em regra, o trabalhador tem no salário a sua única fonte de renda, razão pela qual o salário detém caráter alimentar, sendo, inclusive, impenhorável por lei. Também o salário é a principal obrigação do devedor e o seu não-pagamento gera rescisão indireta do contrato de trabalho”, escreveu a juíza Luciana.

Ela levou em conta a finalidade da indenização por dano moral, que consiste em compensar a pessoa que foi lesada e punir o agressor, com objetivo pedagógico, ou seja, para que proteja a saúde e bem-estar dos funcionários. “Considerando a extensão do dano, que ocorreu de forma continuado por vários meses, mas considerando, também, a difícil situação econômica do empregador, fixo o dano moral em cinco vezes a maior remuneração percebida.”

A juíza também condenou a sociedade hospitalar a pagar os salários atrasados referentes a seis meses de 2008, aviso prévio de 30 dias, férias e 13º proporcionais, além de outros benefícios à trabalhadora.

ORDEM PARA TODOS AGRADECE.

Hoje fui entrevistado, em nome da Ordem Para Todos, no Programa de Olho na Cidade apresentado por João de Oliveira e Roberto Barbosa. Gostaria de agradecer a oportunidade.

Obrigado.

Cláudio Andrade.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.

Globo: Artifício fiscal dá mais 55 bi para governo elevar gastos

- Folha: Plano amplia controle sobre mineração

- Estadão: Varejo vê crise superada e investe pesado em 2010

- JB: Adriano dá um nó no Botafogo

- Correio: Prostituição: Máfia já matou 10 brasileiras este ano

- Valor: Novo código aumentará o controle sobre a mineração

- Estado de Minas: Combate à fome piora no mundo e prejudica Brasil

- Jornal do Commercio: Sport só empata

PREFEITO PRESO COM CRACK.

O prefeito da cidade de Raposos (MG) foi preso em flagrante neste domingo (25) com três pedras de crack.

O município fica na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a polícia, João Carlos da Aparecida confessou que tinha passado a noite usando a droga.

O prefeito foi levado a um hospital. Em março deste ano, ele já havia sido preso em uma boca-de-fumo com o carro oficial, mas foi liberado em seguida.

domingo, 25 de outubro de 2009

MORTE E POSSÍVEL FURTO NO GALEÃO.

A filha da passageira que morreu no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio, em circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas, está revoltada com o tratamento que a sua mãe, Maria Petrúcia Ribeiro da Silva, de 68 anos, e sua família receberam tanto da Infraero quanto da TAM, a companhia transportadora.

Sandra Williams, de 37 anos, diz que houve omissão de socorro e que desapareceram U$ 8 mil dólares que Maria tinha numa bolsa presa à calça, além de cartões de crédito. A passageira era hipertensa, segundo a filha.

Em nota oficial, a TAM atribuiu a demora no atendimento médico à Infraero, que teria sido avisada às 5h05. Em comunicado, a Infraero informa que somente 30 minutos depois ao horário registrado pela companhia área, às 5h35, foi avisada de que a passageira precisava de atendimento. Diz ainda que abriu sindicância interna para apurar os fatos.

O corpo de Maria foi levado para o Instituto Médico Legal, que deverá estabelecer, por meio da necropsia, o horário e a causa do óbito.

Fonte- G1

ORDEM PARA TODOS AGRADECE.

A Ordem para Todos agradece ao jornalista Hélio Cordeiro pela nota publicada hoje no Jornal O Diário. Hélio cita alguns componentes de nossa chapa e faz referência ao nosso número nas urnas eletrônicas do dia 16 de Novembro. 222.

Obrigado ao Hélio e também aos demais integrantes da equipe do Jornal O Diário.


Cláudio Andrade

ORDEM PARA TODOS

ASSALTOS PERTO DO EDIFÍCIO SALETE.


Fui informado por moradores residentes nas ruas próximas ao edifício Salete, acerca dos inúmeros delitos que estão sendo praticados na área.

Nos últimos dias, foram diversos. Um residente de prédio próximo teve o carro roubado, enquanto subia ao seu apartamento. O carro estava em frente a Padaria do Salete e foi encontrado dias depois. Horário do assalto: 15 horas (segundo informações).

Um senhora que retornava de uma academia de ginástica foi assaltada e levada por dois homens, na altura do Lord Pub. Teve seus cartões roubados. Horário do assalto: 10 hrs e 30min (segundo informações).

Duas mulheres que estavam na esquina da Rua Edmundo Chagas, dentro do carro de uma delas, foram abordadas por dois homens de moto e tiveram todos os pertences roubados. Relógios, dinheiro e cartões. Horário do assalto: 16:30 min (segundo informações).

Segundo uma das moradoras, os assaltos são constantes, durante o dia e praticados por homens de moto.

Cláudio Andrade.