sábado, 26 de junho de 2010

IMPEACHMENT TRATADO NA SURDINA


 
Zízimo soube de fonte segura que um grupo de cinco vereadores de oposição, de um município santificado e bem perto de Pindorândia estão buscando brechas na lei, para requererem o Impeachment daquele(a) que chefia o executivo municipal. Segundo Zízimo, um escritório inaugurado recentemente em Campos, localizado perto da réplica de Cristo foi acionado e duas reuniões já foram realizadas entre os edis e os advogados.

A conversa foi gravada e ainda existe um pequeno vídeo de celular de exatamente vinte e sete segundos. As provas já encontram-se a caminho dos interessados.

Semana quente se aproxima.

Zízimo

CLARISSA GAROTINHO CONFIRMA CANDIDATURA PARA DEPUTADA ESTADUAL

O blog entrou em contato com a vereadora Clarissa Garotinho e a parlamentar confirmou que é candidata pelo PR ao cargo de Deputada Estadual. A candidatura de Clarissa vai tremer o xadrez político de Campos, principalmente em relação aos candidatos do sigla no âmbito municipal.

PARTIDO DE BACELLAR FECHA COM PR DE GAROTINHO

Segundo informações dadas pelo Deputado Geraldo Pudim e pela Vereadora Clarissa Garotinho, o PTdo B que possui em nosso município o vereador Marcos Bacellar, ferrenho adversário do ex-governador Anthony Matheus fecharam coligação para as eleições 2010.

As informações estão contidas no Twuitter de Clarissa e Pudim.

GAROTINHO DISSE QUE JÁ EXISTEM AMIGOS EM CAMPOS 'ABANDONANDO O BARCO'

CURTA

Garotinho disse que vários amigos estão querendo 'abandonar o barco'. Para ele, existem vários políticos de seu grupo, na cidade de Campos lançando-se candidaturas. Garotinho disse; "muitos acham que não há mais compromisso comigo, mas só peço a eles que tenham cuidado" 

GAROTINHO ASSUME DERROTA NO TRE E ESPERANÇA NO TSE


"não tenho esperanças na apreciação dos embargos no TRE"
 
O ex-governador Garotinho assumiu agora, de forma pública, na Diário FM que não obterá êxito nos embargos que serão apreciados no TRE. Para ele, a sua situação só será revista no TSE. Segundo o político campista,  somente o Tribunal Superior Eleitoral (Brasília) saberá identificar nos autos do processo em questão, a verdadeira situação dos fatos.

Disse ele: "não tenho esperanças na apreciação dos embargos"

GAROTINHO DIZ QUE TRE INDUZIU TSE EM ERRO.


NA DIÁRIO FM

O ex-governador Anthoniy Garotinho disse agora no programa "Entrevista Coletiva" que o TRE tentou interferir na possível liminar do TSE.  A interferência relatada por ele refere-se a um fax enviado aos ministros do TSE, pelos TRE. Garotinho disse ainda, que nunca viu embargos orais. Para ele, a dispensa da apresentação do referido recurso, por escrito, é uma vergonha.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.

- Globo: Obama consegue apoio para reforma financeira

- Folha: Acordo nos EUA limita especulação bancária

- Estadão: Álvaro Dias é escolhido vice de Serra e irrita DEM

- JB: Chuvas atingem 158 mil

- Correio: Horário de servidor fica mais flexível

- Estado de Minas: Descaso assassino

- Jornal do Commercio: Chile não assusta

- Zero Hora: PSDB escolhe tucano para vice de Serra e DEM reage

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

ADVOCACIA EM CRISE

O tema abordado hoje pode parecer obsoleto. Entretanto, continua prejudicando de forma direta os advogados.

É claro que a morosidade na prestação estatal possui um rol vasto de causas, mas não há conseqüência mais grave do que as causadas na  relação entre o cliente e o advogado.

Muitos clientes, por serem leigos, não aceitam ou não acreditam que uma ação indenizatória, por exemplo, possa perdurar por quatro anos no Juízo de Primeiro Grau.

Um cliente não acredita que uma citação, em ação de alimentos, possa levar cerca de seis meses para ser cumprida. Também não acredita que um advogado tenha ido diversas vezes ao gabinete do magistrado -para
reduzir o tempo de processamento- e não tenha conseguido ser atendido
pelo ilustre juiz.

Um cliente não crê , sequer sob juramento, que uma carta precatória leve um ano para ser cumprida mesmo constando dos autos o endereço correto do réu. Esses clientes difamam os advogados quando são alertados de que um exame de DNA gratuito possa levar dois anos para ser feito; isso quando há kit nos hospitais conveniados.

Um cliente não acredita, até ver comprovante do pagamento, que uma carta precatória em ação investigatória de paternidade cumulada com alimentos provisórios possa chegar ao exorbitante valor de oitocentos e cinqüenta reais de custas.

Bem! Poderia ficar aqui discorrendo acerca de uma série de dificuldades enfrentadas pelos advogados, que ingressam em juízo, na esperança de um rito célere tão desejado por eles e seus clientes.

Mesmo havendo morosidades dolosas, as quais são noticiadas todos os dias nos meios de comunicação, precisamos fortalecer a nossa classe.
Isso com o intuito de promover uma discussão salutar que faça com que os problemas estruturais da máquina judiciária não afete a nossa credibilidade e respeitabilidade perante nossos clientes e a sociedade.

Existem inúmeros fatores que desencadeiam essa morosidade. Porém, os que afetam o advogado e seus clientes são aqueles aos quais devemos destinar uma maior atenção. As expectativas do advogado e as direções apresentadas aos clientes sucumbem à máquina judiciária que não é capaz de dar conta da enorme demanda.

Podemos citar como exemplo a situação da Comarca de Campos. Aqui, estamos com a nossa laboração comprometida, pois não temos magistrados suficientes para nos conceder a tutela jurisdicional pretendida

Como advogado militante, entendo que muitos avanços já surgiram. Contudo, a essência desses profissionais é contestar; logo, quero muito mais para mim e para os meus pares. Afinal, a profissão de advogado é nobre e não pode ser diluída no meio dos problemas estatais de prestação jurisdicional.

Cláudio Andrade

sexta-feira, 25 de junho de 2010

EM BUSCA DA FARRA INSTITUCIONAL

Um plebiscito, que deverá ocorrer em até um ano, vai decidir se o Estado do Rio terá um novo município. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o projeto de decreto legislativo que determina a realização de um plebiscito para saber se população está interessada na criação do município de Tamoios, que seria desmembrado da cidade de Cabo Frio. A proposta é assinada conjuntamente pelos deputados Jorge Picciani (PMDB), Paulo Ramos (PDT), Sabino (PSC), Rodrigo Dantas (DEM), Rodrigo Neves (PT), Caetano Amado (PR) e André Lazaroni (PMDB).

Comento no blog

A possível criação de mais um município, no Estado do Rio de Janeiro, é um absurdo sem fim. A proliferação de Entes Federativos Municipais já restou-se infrutífera, pois trata-se apenas de emancipações forjadas  com o intiuito de favorecer os interesses políticos de parlamentares.

Até hoje, diversos ex-distritos que tornaram-se municípios continuam com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) deprimente. Nesses casos, a população residente são as principais vítimas de um sistema sem vergonha.

Trata-se de uma forma legal de institucionalizar os tradicionais 'currais' eleitorais.

Cláudio Andrade

ÁLVARO DIAS DEVER SER O VICE DE SERRA

CURTA

Segundo fontes, o senador Álvaro Dias será homologado como candidato a vice na chapa de José Serra.

Atualização às 20:44

CONFIRMADO

FORTUNA CONSTATADA

Zízimo soube de fonte segura que um famoso candidato possui em caixa 1 bilhão e duzentos mil motivos para candidatar-se. Esse montante de motivos foi constatado por um funcionário nas dependências daquele banco, cuja as funções, foram iniciadas quando a Rainha Isabel II assinou o Real Decreto que autorizou a constituição do mesmo.

Zízimo

PUDIM CHAMA MEMBROS DA IMPRENSA DE CALUNIADORES DIPLOMADOS



 "decidem quem merece e quem não merece a duvidosa honra de suas calúnias."

Um dos princípios norteadores da informação jornalística é, segundo o código de ética do setor, a imparcialidade. Salvo as exceções do jornalismo opinativo e dos editoriais, os veículos de informação devem se ater à informação pura e simples, sem deixar de verificar os fatos e atualizar os dados de forma a não incorrer em divulgações inverídicas e muitas vezes caluniosas.

Esse tipo de informação, e aqui me refiro às inverídicas, trazem danos pessoais e morais e muitas vezes irreversíveis. A menos que seja essa a intenção do autor, elas deveriam ser evitadas.

Atualmente, muitos jornalistas deixam-se levar pelo frisson de alguns momentos de glória gerados por um suposto furo de reportagem, mas se analisarmos com cuidado poderemos ver claramente que o tal furo muitas vezes é de seis meses, ou um ano, atrás. Matéria requentada para atender interesses pessoais e escusos.

Considero esse tipo de atitude um desserviço ao público que deixa de receber uma informação clara e imparcial, ou seja, recebe uma desinformação. É um desserviço às vitimas de matérias que lhes trazem danos. E, acima de tudo, é um desserviço à própria categoria profissional dos jornalistas, pois como diz a Palavra “os justos pagam pelos pecadores”.

Talvez aí repouse a explicação de porque o Supremo Tribunal Federal (STF) opinou pela “desnecessidade” de um diploma de curso superior para que se exerça o jornalismo. Vejam só: uma categoria em sua totalidade “julgada”, em nível nacional, por uma Corte Suprema, graças aos desmandos e descontroles de um grupo de maus profissionais. O entendimento da Corte naquele momento deve ter sido algo como “para fazer escândalo não é preciso diploma, basta uma língua ou uma caneta afiada”.

E o mais grave é que exatamente esses maus profissionais se arvoram ares de juízes e decidem quem merece e quem não merece a duvidosa honra de suas calúnias.

A dispensa da exigibilidade do diploma de jornalismo só veio agravar esse quadro, pois além dos caluniadores diplomados que conhecem o código de ética da profissão, temos que conviver com os adivinhadores.

Espero que dentro do Congresso Nacional consigamos reverter essa situação aprovando a PEC dos jornalistas.

Deputado Federal
Geraldo Pudim (PR/RJ)

CENTRO DIA DE PORTAS FECHADAS?

O jornalista Fernando Leite informou no Programa de "Olho na Cidade" que recebeu uma ligação de um ouvinte informando que o Centro Dia encontra-se fechado. O ouvinte acrescentou que veio de longe com o seu pai e encontrou as dependências do setor fechadas  e sem nenhum profissional para realizar os atendimentos.

Aguardamos respostas.

Cláudio Andrade

STF RECEBE A PRIMEIRA AÇÃO CONTESTANDO A LEI DA "FICHA LIMPA"

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, que teve seu mandato cassado, José Carlos Gratz (PSL) entrou com a primeira ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a lei da ficha limpa. A norma torna inelegíveis já no pleito deste ano políticos condenados em decisão colegiada, mesmo antes da vigência da lei. Gratz teve seu mandato cassado em 2002.

Em mandado de segurança, Gratz pede que seja reconhecido “seu direito líquido e certo de participar de convenções partidárias e de ter seu pedido de registro de candidatura deferido” e que seja concedida liminar para suspender os efeitos do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação à aplicação da lei da ficha limpa nestas eleições.

O relator da ação no STF, ministro Dias Toffoli, já encaminhou o processo ao TSE, com base em súmula, que afirma não ser de competência do Supremo julgar mandado de segurança contra ato de outros tribunais. A defesa do ex-parlamentar afirma que a lei da ficha limpa afronta entendimento do STF, na qual os ministros da Corte decidiram que somente condenações definitivas podem gerar inelegibilidade de candidatos.

SE NAHIM ASSUMIR, TRÊS SECRETÁRIOS SERÃO EXONERADOS

CURTA

O blog soube de fonte segura que na hipotética posse de Nelson Nahim, três secretários municipais serão exonerados.  

RECESSO NA CÂMARA CONFIRMADO PARA QUARTA-FEIRA

CURTA

O blog soube de fonte segura que a Câmara encerra as suas atividades na quarta-feira. Os veradores decidiram por maioria, que o recesso é necessário.  

PUDIM CONTESTA LISTA APRESENTADA PELO ''CONGRESSO EM FOCO''

 
  
"me colocam de forma injusta"
 
As eleições estão se aproximando e as maldades ou a falta de compreensão e algumas vezes de interesse em apurar as devidas verdades nos colocam em situações delicadas. O site Congresso em Foco trás matéria nesta quinta-feira com uma lista de 42 possíveis nomes de políticos que estariam com a ficha suja e lá me coloca de forma injusta, em que estaria respondendo por processo que já foi transitado e julgado em meu favor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 07 de outubro de 2009.

O Ministro Ricardo Lewandovski, relator do RO_ Nº 1473, exarou Decisão Monocrática, dando provimento ao Recurso contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) que julgou procedente representação para apuração de conduta vedada e abuso de poder político e condenou a todos os representados multa de 100.000 (cem mil) UFIR e pena de inelegibilidade, assim como a cassação do mandato de Geraldo Roberto Siqueira de Souza - Geraldo Pudim.

O Relator declarou a intempestividade da representação ajuizada contra os recorrentes e anulou, assim, todas as penas cominadas. O Ministro, em sua decisão, afirma que “o iter desse processo demonstra algumas impropriedades insuperáveis”.

Uma dessas impropriedades diz respeito á tempestividade da Representação, que deveria ter sido ajuizada até a data do pleito, sob pena de reconhecimento da perda do interesse de agir do representante. Ocorre que a representação em tela foi ajuizada 58 dias após o pleito. Segundo o Ministro, é “patente o desacerto do julgado regional que declarou a tempestividade da representação. Isso porque a jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que o ajuizamento das representações por conduta vedada tem como prazo final o dia da eleição”.

O Congresso em Foco trás matéria nesta quinta-feira com uma lista de 42 possíveis nomes de políticos que estariam com a ficha suja e lá me colocam de forma injusta, em que estaria respondendo por processo que já foi transitado e julgado em meu favor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 07 de outubro de 2009.
Geraldo Pudim
Deputado Federal

quinta-feira, 24 de junho de 2010

PERGUNTAR NÃO OFENDE




Não estou aqui fazendo o papel de oposição ao governo municipal. Todavia, não há como deixar de comentar acerca de um assunto delicado. Qual o motivo alegado pela Prefeitura de Campos para não realizar a nossa bienal?

Faço essa indagação, mesmo sem saber se houve alguma versão oficial. Se não houve, deveria, mas se existe, que possa ser enviada ao blog para que todos possam saber o motivo dessa péssima constatação.

Cláudio Andrade

A LISTA DOS 42 POLÍTICOS NA MIRA DA FICHA LIMPA

Anthony Garotinho (PR-RJ)
Pré-candidato ao governo do estado, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do por abuso de poder econômico nas eleições de 2008.

Arnaldo Vianna (PDT-RJ)
Teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas de União (TCU) referentes ao período em que esteve à frente da prefeitura municipal de Campos de Goytacazes (RJ). Em discurso no plenário ontem (23), o deputado reclamou que a lista está desatualizada e informou que estava pedindo ao TCU que retirasse seu nome da lista, na qual foi incluído, segundo ele, indevidamente.


Bispo Rodrigues (SP)

Saiu da vida política depois que renunciou ao mandato de deputado federal, em 2005, por suposto envolvimento no mensalão. Poderia ter disputado os pleitos de 2006 ou 2008, mas tem se dedicado apenas à Igreja Universal. Pelas regras do ficha limpa, fica inelegível até 2015.

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ex-governador da Paraíba, foi cassado no início de 2009 por abuso de poder econômico e político sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha de 2006. A cassação o tornou inelegível por três anos, a partir de 2006. Com a interpretação do TSE sobre o ficha limpa, o tucano ficaria inelegível até 2014. Ele pretende disputar uma vaga no Senado.

Cássio Taniguichi (DEM-PR)
Foi considerado culpado por crime de responsabilidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Charles Cozzolino (RJ)
Ex-prefeito do município de Magé (RJ), teve as constas públicas rejeitadas pelo Tribunal de Contas de União (TCU) quando estava à frente da prefeitura. Chegou a ser preso em investigações da polícia civil sobre lavagem de dinheiro.


Coriolano Sales (PSDB-BA)

Suspeito de envolvimento com o escândalo das Sanguessugas, que envolveu fraudes na compra de ambulâncias, Coriolano, que na época era do PFL, atual DEM, renunciou em 2006 ao mandato de deputado federal. Pode ficar inelegível até 2015.

Cristiano Araújo (PTB-DF)
Teve uma representação julgada pela Justiça eleitoral em processo de abuso do poder econômico. O parlamentar foi condenado há dois anos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) e tornou-se inelegível por três anos. Com a lei do ficha limpa, em tese, Cristiano Araújo perde o direito de concorrer até 2018.

Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
Pré-candidato ao Senado, o líder do PDT na Câmara foi condenado por improbidade administrativa. A decisão foi mantida pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Leia ainda: Ameaçado pelo ficha limpa, Dagoberto busca recurso.

Expedito Júnior (PSDB-RO)

O ex-senador foi cassado ano passado por compra de votos, sob a acusação de ter conquistado eleitores pagando R$ 100. Ele pretende concorrer ao governo de Rondônia, mas sua inelegibilidade, que seria de três anos pela lei antiga, pode subir para oito anos. Se a decisão do TSE for seguida, ele só poderá ser candidato em 2014.

Eurides Brito (PMDB-DF)
Teve o mandato parlamentar cassado pelo plenário da Câmara Legislativa por quebra de decoro parlamentar. Por 16 votos sim, três votos contrários e três abstenções na urna, a parlamentar deixou de exercer o mandato acusada de participar do mensalão do DEM no Distrito Federal.

Flaviano Melo (PMDB-AC)
Teve a prestação de contas rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao período em que esteve à frente da prefeitura de Rio Branco (AC).

Geovani Borges (PMDB-AP)
Suplente do senador Gilvan Borges, seu irmão, teve as prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no período em que esteve à frente da prefeitura municipal de Santana (AP).

Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
Em 2007, denúncias por compras de votos fizeram com que o Ministério Público abrisse processo contra Geraldo Pudim, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho (o casal, ambos ex-governadores do Rio de Janeiro). Ambos foram tornados inelegíveis e Pudim teve seu mandato cassado, porém entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por enquanto continua exercendo seu mandato na Câmara.

Jackson Lago (PDT-MA)
O ex-governador do Maranhão teve o mandato cassado em 2009 por abuso de poder econômico. Segundo a denúncia, o grupo político ao qual ele pertencia teria desviado R$ 806 milhões de convênios para a “compra de eleitores”.

Jader Barbalho (PMDB-PA)
Renunciou ao mandato de senador, em 2001, para escapar de processo por quebra de decoro. Seu mandato terminaria em fevereiro de 2003 e, a partir daí, ele ficaria, de acordo com o ficha limpa, inelegível por mais oito anos. Portanto, até fevereiro de 2015. Na época em que renunciou, Jader, que então exercia as funções de presidente do Senado, era alvo de um bombardeio de denúncias de envolvimento em supostas irregularidades na concessão de financiamentos pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A interpretação do dispositivo da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível quem renunciou tem duas correntes.Uma delas considera que Jader e outros que renunciaram nas mesmas condições dele não podem ser impedidos de se candidatar porque, na época da renúncia, a lei os amparava, ou seja, permitia que renunciassem para evitar que seus mandatos eventualmente fossem cassados pelo próprio Legislativo. Outra corrente considera, reforçada pela recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral, sustenta que inelegibilidade não é pena (a não ser no caso de condenação por compra de votos e abuso de poder, nas opiniões dos ministros Ricardo Lewandowski e Marcelo Ribeiro), mas critério. E que, nesse caso, a lei ficha limpa mudou o critério, a condição de inelegibilidade, atingindo, assim, aqueles que renunciaram antes da sua sanção.

Janete Capiberibe (PSB-AP)
Acabou tendo o mandato cassado em 2006, sob a acusação de compra de votos nas eleições de 2002. Seu marido, o ex-governador João Capiberibe, também teve o mandato, na condição de senador, cassado por decorrência da mesma decisão do TSE. A principal prova contra o casal foram os depoimentos de duas mulheres que disseram que haviam recebido a quantia de vinte e seis reais para votar no casal, além da apreensão de R$ 15.495,00 na casa de uma militante do PSB com os nomes de eleitores.

Joaquim Roriz (PSC-DF)
Governador do DF por quatro vezes, renunciou ao mandato de senador em 2007. Ele corria risco de ser cassado. À época, uma representação do PSol acusava Roriz de negociar uma partilha de R$ 2,2 milhões com o presidente do BRB. O dinheiro teria saído dos cofres públicos. Roriz poderá ficar inelegível até fevereiro de 2023, oito anos depois do prazo que seu mandato de senador terminaria. Ele pretende disputar o governo do DF.

João Capiberibe (PSB-AP)
Em 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou seu mandato de senador sob acusação de compra de votos na eleição de 2002. Em sua defesa, Capiberibe acusou o senador José Sarney (PMDB-AP) de estar por trás da denúncia que acarretou sua punição.

Jorge Maluly (DEM-SP)
Ex-prefeito de Mirandópolis, o deputado é candidato à reeleição e foi condenado por improbidade administrativa por três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O parlamentar foi denunciando por atos de improbidade administrativa praticados na eleição municipal realizada em 2.004, em representação dirigida ao Procurador Regional Eleitoral logo após a realização do pleito.

José Borba (PP-PR)
Atual prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná, renunciou em 2005 ao mandato de deputado federal para evitar a cassação. Foi eleito prefeito em 2008, mas pode ficar impedido de disputar eleições até 2015.

José Roberto Arruda (DF)
Teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal por 4 votos a 3. Havia sido denunciado pelo Procurador Regional Eleitoral, Renato Brill de Góes, por desfiliação partidária após deixar o Democratas. A decisão teve como base a regra estipulada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que determinou, em 2007, que o mandato eletivo pertence ao partido e não a quem foi eleito.

Joseph Bandeira (PT-BA)
Teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao período em que esteve à frente da prefeitura de Juazeiro (BA).

Júnior Brunelli (PSC-DF)
Ex-deputado distrital, foi um dos acusados no escândalo do Democratas em Brasília, que ficou conhecido como o caso Panetonegate. O parlamentar foi flagrado recebendo propina. Renunciou para evitar um processo que poderia levar à cassação de seu mandato na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Pelas regras do ficha limpa, Brunelli pode ficar inelegível até 2018.

Leonardo Prudente (DF)
O ex-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal renunciou ao mandato para fugir de um processo de cassação. Ficou conhecido como o deputado da meia, tendo sido flagrado recebendo propina. Guardou o dinheiro nas meias e bolsos do paletó.

Marcelo Miranda (PMDB-TO)
Em 2009, o ex-governador do Tocantins foi cassado por abuso de poder político. Miranda foi acusado de criar cargos públicos de maneira irregular e de doar 14 mil cheques-moradia durante a campanha de 2006. O caso é igual ao de Cunha Lima. Ele almeja concorrer ao Senado, mas, pela nova interpretação, ficaria inelegível até 2014.

Marcelino Fraga (PMDB-ES)
Citado no relatório da CPI dos Sanguessugas por suposto envolvimento no esquema de fraudes na compra de ambulâncias por prefeituras, o então deputado federal renunciou ao mandato para escapar de uma provável cassação. Pela nova regra, ficaria inelegível até 2015.

Melkisedek Donadon (PMDB-RR)
Irmão do deputado Natan Donadon, é ex-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima e foi candidato ao Senado em 2006. Teve a prestação de contas rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Neudo Campos (PP-RR)
Teve a prestação de contas rejeitada pelo Tribunal de Contas de União. É candidato ao governo de Roraima. Nas pesquisas, o parlamentar aparece com a preferência do eleitorado para a disputa nas urnas. O deputado é o congressista com maior número de processos no STF, com 21 investigações em andamento.

Orleir Cameli (AC)
Ex-governador do Acre, teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quando era prefeito municipal de Cruzeiro do Sul (AC).

Paulo Rocha (PT-PA)
O deputado federal foi citado no mensalão e renunciou em 2005 para escapar da cassação. No ano seguinte, foi eleito deputado, função que exerce até hoje. Quer se candidatar ao Senado, mas pode ficar inelegível até 2015.

Paulo Maluf (PP-SP)
O deputado foi condenado em abril de 2010 pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa. A Justiça acatou os argumentos do Ministério Público Estadual, que acusou Maluf de superfaturar uma compra de frangos para a prefeitura paulistana, em 1996, quando era prefeito. Pela interpretação da lei, Maluf, que busca disputar a reeleição, ficaria inelegível.

Paulo Octávio (DF)
Devido às denúncias apontadas pela Operação Caixa de Pandora, o então vice-governador renunciou ao cargo para também fugir da perda dos direitos políticos. Pelas regras do ficha limpa, Paulo Octávio poderá ficar inelegível até 2018.

Pinheiro Landim (PMDB-CE)
Então deputado federal pelo PMDB cearense, Landim renunciou ao mandato em 2003 para escapar de uma possível cassação por suposto envolvimento com um esquema de tráfico de influência junto ao Poder Judiciário para beneficiar traficantes. Pode ficar impedido de disputar eleições até 2015.

Rosinha Garotinho (PR-RJ)
A plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) cassou, por quatro votos a três, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), e a tornou inelegíveis por três anos, a contar de 2008.

Ronaldo Lessa (PDT-AL)
Forte concorrente do senador Fernando Collor (PTB-AL) ao governo de Alagoas, foi condenado pela Justiça Eleitoral porque, na campanha de 2004, quando era governador, fez uma série de promessas a funcionários públicos em troca da eleição de seu candidato a prefeito.

Ronivon Santiago (PP-AC)
Foi cassado pela Justiça eleitoral por prática ilícita de captação de votos, conforme previsto pelo artigo 41-A da Lei 9504/97. A decisão judicial determinando a cassação do mandato do deputado federal teve origem no Tribunal Regional Eleitoral do Acre e posteriormente foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral. 


Severino Cavalcanti (PP-PE)

Renunciou ao mandato de deputado em setembro de 2005 para evitar a cassação, depois que foi acusado de pagar propina para o dono de um restaurante da Casa, esquema que ficou conhecido como mensalinho. Em 2006, não foi eleito deputado e, em 2008, se elegeu prefeito de João Alfredo (PE). Pelo entendimento do TSE, estaria inelegível até 2015.

Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Citado no escândalo do mensalão, renunciou ao mandato de deputado federal em 2005 para evitar a cassação. Foi eleito no ano seguinte e tem mandato na Câmara até o início de 2011. Pela interpretação dada ao Ficha Limpa, pode ficar inelegível até 2015. Ele quer tentar a reeleição.

Zé Gerardo (PMDB-CE)
Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o parlamentar com uma pena de dois anos e dois meses de detenção, que foi substituída pelo pagamento de 50 salários mínimos e prestação de serviços comunitários durante o período em que ficaria preso.  Ele foi condenado pelo crime de responsabilidade, por não respeitar um convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente em 1997, quando era prefeito de Caucaia (CE). Zé Gerardo recebeu R$ 500 mil do órgão federal para a construção de um açude na cidade, mas utilizou os recursos em 16 passagens molhadas, uma espécie de ponte que, na época de cheia do rio, fica submersa pela água.

Wigberto Tartuce (PMDB-DF)
Teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao período em que esteve à frente da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal.

Zilnê da Silva Maia (RN)
Irmã do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quando estava à frente da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte (Funasa). 

Fonte: Congresso em Foco 

FILHO DE BACELLAR PASSA BEM

O vereador Marcos Bacellar informou em seu blog que o seu filho Nelsinho precisou passar por uma cirurgia de emergência. Todavia, a mesma foi um sucesso e neste momento o seu  filho está se recuperando.

Cláudio Andrade

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.

- Globo: Transporte já pesa no bolso o mesmo que alimentação

- Folha: 17 cidades destruídas já sofreram com as cheias

- Estadão: Ibope mostra Dilma à frente de Serra pela primeira vez

- JB: Dilma abre 5 pontos sobre Serra

- Valor: Produtividade sobe mais que salários na indústria

- Jornal do Commercio: Armados contra saques

- Zero Hora: Reajuste do mínimo regional será de 6,9%

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

SÚMULA DO NEPOTISMO PODE SER REVISTA

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, afirmou nesta quarta-feira (23), por meio de nota, que vai encaminhar aos ministros da corte proposta de revisão da redação da súmula que trata do nepotismo.

“Para evitar absurdos que a interpretação superficial ou desavisada da súmula pode ensejar, o presidente do STF está encaminhando aos senhores ministros proposta fundamentada de revisão da mesma súmula, para restringi-la a casos verdadeiros de nepotismo, proibidos pela Constituição”, informou em nota.

SESC PROMOVE PROJETO FUTEBOL ARTE

O SESC Campos durante os meses de junho e julho estará desenvolvendo o Projeto Futebol e Arte. A idéia surgiu em conseqüência da Copa do Mundo de Futebol da África do Sul. A seleção brasileira mais uma vez estará presente como uma das favoritas à conquista do mundial. A proposta do projeto Futebol & Arte é manter o futebol para o centro das atenções, através de exibição de documentários seguidos de debates, palestra e oficina de Futebol de Mesa. O intuito é reunir as diversas gerações em torno da arte do futebol brasileiro.      
Quinta-feira, dia 24 de junho o SESC receberá para uma palestra às 19h, o ex jogador da seleção brasileira Paulo Henrique, natural da cidade de Quissamã, foi lateral-esquerdo do Flamengo durante os anos 60, com passagens pelo Botafogo, Bahia, Avaí e Bonsucesso. Como jogador foi campeão estadual do Rio de Janeiro em 1963, 1965 e 1972 pelo Flamengo e Catarinense de 1973 pelo Avaí. Disputou a Copa do Mundo de 1966, na Inglaterra. Ele foi um dos 47 jogadores convocados pelo técnico Vicente Feola. Como técnico teve passagens pelos Emirados Árabes Unidos e atualmente é técnico do Quissamã Futebol Clube que disputa a segunda divisão do Campeonato Carioca.      
Sexta-feira, dia 25 às 15h30min acontece o Cine Futebol Clube com a exibição do Documentário “Zico na Rede” que mostra a história de um dos maiores jogadores de futebol do Brasil. Com o Maracanã como palco principal, o filme narra a história do ídolo através de depoimentos e dos inúmeros gols que o Galo de Quintino marcou em sua carreira, seja no Flamengo ou na Seleção. Dentre os ex-companheiros, jornalistas e artistas em geral, que prestam seus depoimentos, estão nomes como Carlos Alberto Santos, Edinho, Junior, além de Celso Garcia, que faleceu no fim de 2008. Nas telas, serão apresentados os 150 mais bonitos gols da carreira do jogador.       
A partir deste sábado das 10h às 12h acontecerá uma Oficina de Futebol de Botão aberta ao público interessado em conhecer as técnicas deste esporte que tem conquistado cada vez mais adeptos em Campos.

O FIM DA PROVA DA OAB

CURTA

O Senado Federal realiza uma enquete acerca da possibilidade do fim da prova de Exame da OAB. Para os que não sabem, a prova é realizada em duas fases e trata-se de requisito obrigatório para o exercício da advocacia.

PRB DE CRIVELLA FECHA COM GAROTINHO PARA O GOVERNO DO ESTADO

O PRB do Senador candidato a reeleição Marcelo Crivella confirmou sua coligação com o PR de Anthony Garotinho para o governo do Estado. Segundo fontes do blog, a oficialização irá ocorrer no Domingo às 10 horas, no Hotel Guanabara.

ROSINHA RECEBE TÍTULO DE CIDADÃ CARIOCA



As fotos acima foram tiradas há meia hora na Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro

FISCAIS DO TRE FECHAM RÁDIO CLANDESTINA QUE FAZIA CAMPANHA PARA JOÃO PEIXOTO


Por determinação da juíza da 147ª ZE de Angra dos Reis, Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, os fiscais do TRE-RJ fecharam na tarde desta terça-feira (22) a emissora de rádio clandestina Líder 99,7 FM. A rádio funcionava no andar superior da igreja Assembleia de Deus e veiculava campanha eleitoral do presidente do diretório municipal do PSDC, Anderson de Souza, e do deputado estadual João Peixoto, líder da bancada do partido na Assembleia Legislativa.

        A emissora clandestina pertencia a Anderson de Souza e também divulgava a inauguração pelo governador Sérgio Cabral de uma UPA no bairro de Japuíba, em Angra dos Reis. O evento vai ser realizado amanhã (23). Um inquérito policial foi instaurado e o resultado das investigações será enviado ao Ministério Público Eleitoral.


Fonte: TRE/RJ  

IBOPE: DILMA 40%, SERRA 32,3% E MARINA 07%


Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta (23) em Brasília mostra a candidata do PT, Dilma Rousseff, com 40% das intenções de voto e o candidato do PSDB, José Serra, com 35% na corrida eleitoral pela Presidência da República. Marina Silva (PV) tem 9%, segundo o levantamento, encomendado ao instituto pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O cenário da pesquisa que apresentou esses resultados é o que inclui somente Dilma, Serra e Marina. No cenário que reúne 12 candidatos, Dilma soma 38,2%, Serra, 32,3% e Marina, 7%.
É a primeira vez que Dilma aparece à frente de Serra numa pesquisa de intenção de voto para presidente. Na pesquisa CNI/Ibope anterior, realizada em março, Serra tinha 38%, Dilma, 33% e Marina, 8%. No início de junho, em outro levantamento do Ibope, divulgado no último dia 5 e feito por encomenda da TV Globo e do jornal “O Estado de S.Paulo”, Dilma e Serra apareciam empatados com 37% das intenções de voto. Marina Silva acumulava 9%.
A margem de erro do levantamento divulgado nesta quarta é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Portanto, Dilma pode ter entre 38% e 42%; Serra, entre 33% e 37%; e Marina, entre 7% e 11%.

LEI ALBERTINHO SANCIONADA PELA PREFEITA ROSINHA


"Estou lutando agora, pela aprovação da Indicação Legislativa que dispõe sobre  licença à gestante de recém-nascidos pré-termo"

O Município de Campos dos Goytacazes, mediante sanção da Prefeita Rosinha Garotinho e com publicação no Diário Oficial de hoje (23/06), a lei Lei 8162 de 17 de junho de 2010, que dispõe sobre o registro em livro próprio, de recém-nascido pré-termo, no âmbito do município de Campos dos Goytacazes, de autoria do Vereador Carlos Alberto Nogueira – ALBERTINHO – “Essa é uma vitória do povo, com essa lei toda a criança recém-nascido pré-termo, terá seu registro em livro próprio facilitando assim o acompanhamento médico adequado desde seus primeiros dias de vida. 
           
        Respondendo consulta do blog, o vereador disse que a sua próxima meta é aprovar a indicação Legislativa que dispõe sobre  licença à gestante de recém-nascidos pré-termo que, uma vez sancionada será acrescida do número de semanas equivalente à diferença entre o nascimento a termo – 37 semanas de idade gestacional – e a idade gestacional do recém-nascido, devidamente comprovada.

           Albertinho disse: "a minha meta é aprovar o máximo de projetos possíveis, afinal a minha função e legislar em favor da sociedade".

            Comento no blog

Louvável a lei posta em vigor. Trata-se de uma norma que, bem utilizada, irá trazer inúmeros benefícios para a sociedade. 

Cláudio Andrade

REPRESENTANTE DA COMISSÃO DOS EX-AUXILIARES DA GUARDA MUNICIPAL ENVIA MENSAGEM AO BLOG

Boa tarde, 

Sr.Cláudio Andrade 




Vejo que o campos das idéias, tem tendencias que não edificam, ou utilizam como forma de "desabafo" por partes de alguns.




Lamento o posicionamento de alguns, que ao invés de sustentar sua opniões, de maneira "racional" ou "gentil" contribuindo para o debate, venham utilizando este campo como forma de estimular uma "desunião" entre os colegas da guarda.




O debate e opniões são sempre bem vindos, desde de que respeite o posicionamento de "A" e "B" como de muitos aqui dentro tem feito.




Sr. Claudio Andrade, eu Nilthon Moulin sempre busquei a igualdade e unidade dentro da Guarda Municipal, e não concordo com depoimentos ainda que de forma anônima vem "minar" ou causar "racha" na GCM.




Não concordo com as opniões que OFENDAM qualquer que seja o "lado" se são favoráveis ou contra o projeto de Lei.




Somos uma só família GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS. E que a paz de nosso Senhor Jesus Cristo esteja em cada coração aqui.




Agradeço pelo espaço e um grande abraço fraterno a TODA Intituição GCM.




Nilthon Moulin




Representante da Comissão dos Ex-Auxiliares da Guarda Municipal 

ALTAMIR APONTA O RESPONSÁVEL PELAS MAZELAS POLÍTICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS



"o índio está de bruços e a culpa é dele"

 O vereador Altamir Bárbara levou os demais vereadores e a platéia presente ao delírio na sessão de hoje. O nobre edil fez uso da palavra para tentar explicar o que ele chama de 'maldição' administrativa de nossa cidade. 

Após citar a curta gestão de Carlos Alberto Campista e declarou que a mesma foi a melhor administração que nossa cidade já teve. Após, Altamir colocou a culpa de todas as desgraças políticas na posição atual do índio Goytacá que, inicialmente, encontrava-se na 'estrada do contorno.'

Segundo o nobre edil, a retirada do índio, do local de origem trouxe uma terrível maldição para o nosso município. Empolgado e incentivado pelos risos, o ex-deputado estadual disse" O índio está de bruços e a culpa é dele"

Comento no blog

Caro vereador

Acho que a culpa pela nossa situação não é bem dele não, mas......... deixa quieto  


Cláudio Andrade

CORREGEDORIA DO TJ/RJ INDICA DEMISSÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA


A  corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio indicou a demissão de um oficial de justiça que usaria o cargo para lucrar com depósito irregular de bens apreendidos também irregularmente em Nova Friburgo, na Região Serrana.
De acordo com o TJ, o funcionário cumpria ilegalmente mandados de busca e apreensão e reintegração de posse de veículos e os levava para um galpão que ele mesmo alugava. O local servia para guardar os bens apreendidos e se passava por depósito judicial. O oficial chegava a cobrar diárias e emitia recibos em nome da Justiça.