sábado, 16 de março de 2013

Senador denuncia manobra federal para salvar Eike Batista




Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) anunciou em Plenário que a comissão fará nesta quinta-feira (14) uma reclamação formal ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, para que apure o envolvimento do embaixador do Brasil em Cingapura, Luís Fernando Serra, na construção de um estaleiro no Brasil. A denúncia é de que o embaixador estaria propondo à empresa Jurong a transferência do estaleiro que começou a construir no Espírito Santo para o litoral norte do Rio de Janeiro.

O empreendimento avaliado em R$ 500 milhões geraria seis mil empregos diretos no estado. A transferência para o Rio de Janeiro beneficiaria o empresário Eike Batista, proprietário do terminal portuário de Porto do Açu, em São João da Barra, norte do Rio. No convencimento aos empresários, o embaixador estaria usando o nome dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.

Ricardo Ferraço contou que a história foi publicada pelo jornal capixaba A Gazeta. O jornal também noticiou que representantes do Jurong disseram ao governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que foram contatados para avaliar a possibilidade de construir todo ou parte do empreendimento no Rio de Janeiro.

- Passamos um dia de intenso trabalho aqui em Brasília, conversando com ministros. Todo o relato dá conta que o embaixador do Brasil em Cingapura, Luís Fernando Serra teria procurado essa companhia em nome do governo federal. O que me parece é que esse embaixador agiu de forma descabida. Não cabe a um embaixador, que lidere e represente uma missão diplomática brasileira, se valer indevidamente do nome dos ministros – criticou o senador.

Ferraço acrescentou ainda que o Espírito Santo já sofreu dois grandes golpes em sua economia nos últimos tempos. O primeiro com a redução das alíquotas ICMS sobre importações que reduziu drasticamente as receitas do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap). A segunda com a nova divisão dos royalties do petróleo. Agora, estaria sob a ameaça de perder também o estaleiro.

As informações são da Agência Senado.

Prefeito Neco é empossado no Conselho Fiscal da Aemerj


O prefeito de São João da Barra, José Amaro Martins de Souza, Neco, (PMDB), foi empossado ontem como membro do Conselho Fiscal da Aemerj - Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro, cuja nova diretoria é presidida pelo prefeito de Queimados, Max Lemos, também do PMDB. 

A posse aconteceu ao final do 3º Congresso de municípios do Rio de Janeiro, em Búzios. O prefeito de Macaé, Aluísio dos Santos Júnior também integra a chapa, como vice-presidente da Regional Norte Fluminense. Após a posse, o prefeito destacou a importância da entidade no fortalecimento do movimento municipalista e as conquistas obtidas ao longo dos anos.

A atuação do atual vice-governador do estado, Luiz Fernando de Souza Pezão, como presidente da Aemerj, foi lembrada pelo prefeito de São João da Barra como um marco na mudança das relações do governo estadual com a prefeituras, especialmente do interior. Segundo Neco, o trabalho da Aemerj na gestão de Pezão abriu as portas para um diálogo mais amplo dos municípios com a administração estadual, permitindo, por exemplo, a criação de programas para transferência de recursos, como o Padem - Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios.

- A atuação do Pezão à frente da Aemerj foi o início de uma mudança fortalecida na gestão do presidente Vicente Guedes, que está deixando a Associação hoje. Tanto o Vicente, quanto o Pezão foram fundamentais nessa trajetória de renascimento do estado do Rio, que vem ocorrendo no governo Sérgio Cabral. É a primeira vez que vemos a fusão definitiva do estado do Rio. Agora, capital e interior são vistos da mesma forma e com a mesma importância, afirmou Neco.

O prefeito disse ainda que acredita que a nova diretoria da Aemerj terá um papel fundamental na luta pelos direitos do estado do Rio, no que diz respeito à questão dos royalties. Neco lembrou que o novo presidente, Max Lemos é reconhecido por sua habilidade política, mas também pelo dinamismo administrativo que vem mudando a história de Queimados, na Baixada Fluminense. Iniciando seu segundo mandato, Max Lemos é responsável por levar um distrito industrial da Codin - Companhia Estadual de Desenvolvimento Industrial, no qual já estão instaladas, ou em fase de implantação diversas indústrias importantes, como a fábrica de biscoitos Piraquê.

- As posições firmes na defesa dos royalties, a habilidade política e a proximidade com o governador Sérgio Cabral e com o Pezão fazem do Max o nome ideal para assumir a Aemerj nesse momento, destacou o prefeito.

O convite para a diretoria da Associação foi feito diretamente pelo prefeito de Queimados ao prefeito de São João da Barra na semana passada. Neco e Max encontraram-se em diversos momentos nas manifestações em defesa dos royalties. Semana passada, o novo presidente da Aemerj ligou para Neco.

- O Neco vem demonstrando, em pouco tempo de governo uma agilidade importante na tomada de decisões em defesa dos interesses de São João da Barra. Com sua experiência de quatro mandatos de vereador e dois como ex-presidente da Câmara, além do período em que foi secretário municipal adquiriu uma bagagem importante para administrar um município como São João da Barra, que está diante de um processo de desenvolvimento impressionante, mas passando por essa incerteza injusta da perda dos royalties. Sabemos que é um dos municípios que mais perde com essa situação, mas sua clareza e sua visão estratégica têm sido fundamentais no enfrentamento dessa situação, afirmou Max Lemos.

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB.

Royalties: pouca adesão ao evento demonstra a necessidade de um debate mais sóbrio

Foto: Terceira Via

Foto: Folha da Manhã

Foto: Blog Painel 


Foto: Folha da Manhã


Público presente:

Segundo os organizadores: 30 mil
Polícia Militar: 15 mil 

Melhor aguardar a posição do STF e iniciarmos a busca por novas alternativas de arrecadação

sexta-feira, 15 de março de 2013

Deputado Roberto Henriques apresenta projetos de lei para beneficiar autistas




Três projetos de lei foram apresentados na Assembléia Legislativa ampliando benefícios já concedidos a portadores de deficiência física aos portadores de deficiência visual, mental, intelectual e autistas. Os projetos são de autoria do deputado Roberto Henriques (PSD).

Dois deles propõem alterações em leis de 1996 e 1997, ambos que já prevêem isenção ou não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres (IPVA) na aquisição de veículos terrestres para deficientes físicos, alterando o texto a fim de contemplar todos os portadores de deficiência, incluindo os autistas, desde que o valor não ultrapasse R$ 70 mil. A proposta segue o entendimento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A economia é significativa. Como já existe lei nacional para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o beneficiado paga menos de 5% a 13% do valor do veículo, dependendo do preço e do modelo. O ICMS pode chegar a 17%.

O terceiro projeto de lei do deputado Roberto Henriques propõe mudança em lei de 2001, também incluindo portadores de deficiência visual, mental, intelectual e autistas ao que já é previsto para aposentados, pensionistas e portadores de deficiência física: a isenção do pagamento da taxa de incêndio, desde que proprietários ou locatários de apenas um imóvel residencial no Estado do Rio, medindo até 120 metros quadrados, e que percebam proventos ou pensão de até cinco salários mínimos. O projeto também contempla igrejas e templos de quaisquer cultos.

Segundo justifica o deputado na apresentação dos projetos de lei inclusivos, “negar os benefícios a todos os portadores de deficiência configura uma desigualdade e, portanto, não conceder uma política fiscal favorável significa legitimar uma afronta aos princípios da isonomia e da defesa da dignidade da pessoa humana”.

As informações são da Assecom do parlamentar.

José Paes e Cléber Tinoco entrevistados em "A Polêmica"



O Programa “A Polêmica” vai apresentar aos nobres telespectadores, na Segunda-Feira, às 09 horas, com reprise às 18, uma entrevista conjunta com os advogados José Paes e Cléber Tinoco.

Temas como REDA, Concurso da Câmara de Vereadores, Licitações e Royalties foram alguns dos assuntos abordados.

Gostaria de comunicar que o nosso programa agora possui um e-mail próprio.
programaapolemica@gmail.com

Não percam.

Terceira Via TV canal 25 da Via Cabo e pela internet pelo site www.terceiraviatv.com.br


OncoBeda reinaugurado com materiais modernos






"Com uma grande festa, o Grupo IMNE reinaugurou o Centro Integrado de Oncologia – o OncoBeda. A unidade passou por uma reforma que resultou também na ampliação das instalações. Com o que há de mais moderno em tecnologia e oferecendo conforto para o paciente, a unidade conta com diversos equipamentos de alta tecnologia, entre eles o acelerador linear – usado em radioterapia para diversos tipos de câncer".

A matéria pode ser lida na íntegra AQUI no Jornal Terceira Via.

quinta-feira, 14 de março de 2013

Dilma promulga Lei dos Royalties





A assessoria do Palácio do Planalto informou na noite desta quinta (14) que a presidente Dilma Rousseff promulgou a nova Lei dos Royalties do Petróleo. Pela manhã, a Presidência recebeu o projeto enviado pelo Congresso após as alterações feitas pelos parlamentares, com derrubada dos 142 vetos presidenciais ao texto.

Após a chegada do texto ao Planalto, a presidente tinha até 48 horas para promulgar a lei, o que permitiria que ela fizesse isso até a manhã de segunda. De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, o texto da nova lei será publicado na edição desta sexta (15) do "Diário Oficial da União".

Os principais estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo), que deverão perder receitas com a derrubada dos vetos, aguardam a publicação no "Diário Oficial" para ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações contra a legislação.

As informações são do Portal G1.

SJB será certificado em 15 dias para integrar o Sistema Nacional de Trânsito‏





São João da Barra deu mais um passo na busca pela certificação para integrar o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). De acordo com o presidente do Cetran, Antonio Damasceno o município cumpriu todas as exigências solicitadas e dentro de 15 dias será certificado. Em visita a cidade o presidente realizou vistoria técnica e também uma palestra para agentes de trânsito no Espaço da Ciência, em Atafona, nesta quinta-feira (14).

Também estiveram presentes o vice-prefeito Alexandre Rosa, o secretário de Transporte Mário Rocha Filho, o subsecretário da pasta Leandro Almeida, o gerente de trânsito de SJB Getúlio Almeida e o Coronel Germano da PM, além do comandante do 8º BPM - tenente-coronel Jonei Sardemberg, entre outras autoridades.

A primeira atividade do dia foi a vistoria das instalações de trânsito na Avenida Joaquim Thomaz de Aquino Filho, onde Damasceno conferiu como funciona atualmente a circulação de veículos e pedestres na área.

— O município já avançou na questão da educação de trânsito. Ter agentes que possuem a clareza de explicar o que pode e o que não pode ao motorista é bom. Mas, a partir de agora, esse mesmo agente vai ter que se impor e fazer valer a lei — disse Antonio Damasceno.

Em seguida, a comitiva realizou as palestras, onde os temas foram as Leis de Trânsito e também a importância da Ordem Pública em um município. A palestra inicial foi dada pelo coronel Germano, membro do Cetran-RJ, que enfatizou a importância do município possuir um policiamento ostensivo e também uma política de integração.

— É preciso trabalhar em conjunto para chegar a resultados satisfatórios no trânsito. A polícia e o órgão fiscalizador do município tem que estar lado a lado para reprimir e punir os desvios de conduta dos motoristas. Precisamos da integração — disse.

Durante a palestra, Antonio Damasceno explicou sobre as leis do Código de Trânsito Brasileiro e também a integração dos órgãos ao Sistema Nacional de Trânsito.

— Viemos aqui fazer a palestra para mostrar aos órgãos a importância do cumprimento das leis e também a integração junto ao Código de Trânsito. Além disso, o agente de trânsito não pode se omitir em uma situação que lhe diz respeito. Ele vai ter o poder de punir o que estiver errado, mas pode ter dificuldades, aí é que entra a integração com a Polícia Militar, que ajudará no combate as irregularidades – ressaltou.

Sobre a municipalização em São João da Barra, Antonio Damasceno foi enfático: o município está preparado.

— De acordo com a legislação, o município tem que cumprir vários requisitos para ser feita a integração e São João da Barra cumpriu todos. A cidade passou pelo processo e agora foi realizada a inspeção técnica, conheci as instalações e realizamos a palestra. Então, está em plenas condições de ter o trânsito municipalizado. Hoje eu vou fazer o relatório da integração e no máximo, em 15 dias, o município estará integrado ao Sistema Nacional de Trânsito —.



O secretário de Transporte, Mário Rocha Filho, ressaltou a importância do trabalho em conjunto para conseguir realizar a municipalização do trânsito.

— Só conseguimos chegar aqui por causa do trabalho em conjunto. Além do nosso prefeito José Amaro de Souza (Neco), que abraçou essa questão, gostaria de ressaltar o empenho do Dr. Sérgio Romero e do ex-secretário de Transporte, Dr. Felipe Quintanilha, durante o governo Carla Machado. É um trabalho árduo, mas que está valendo a pena — disse.

Mário Rocha disse ainda que os agentes de trânsito passarão por um curso de capacitação no início de abril e estarão aptos para exercer o que preconiza o artigo 19 e seguintes da lei 036/2003 combinado com o artigo 24 e seguintes da lei 9.503/97 do CTB.

O vice-prefeito de São João da Barra, Alexandre Rosa destacou o trabalho que já vinha sendo feito para as melhorias no trânsito do município e comemorou o fato da integração estar acontecendo em um momento crucial.

— O trabalho realizado com os educadores de trânsito é muito bom. Houve uma melhora significativa no sentido da educação do trânsito por parte dos motoristas. E esse é o momento oportuno para a municipalização em São João da Barra. Como teremos um aumento significativo de população nos próximos anos, essa era a hora de conseguirmos a integração. E também temos a questão do Plano Diretor, que traz importantes projetos para o trânsito — finalizou.

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB.

Educação de Campos homologa seguro de R$ 68.500.00 mil para 04 ônibus




= Secretária Municipal de Educação =
 
H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 005/2013

Aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 005/2013, processo nº 2013.012.000034-2-PR cujo objeto é a contratação de serviços de seguro para 04 (quatro) veículos (ônibus), que fazem parte da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, com cobertura total, assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo danos materiais, danos corporais para terceiros e acidentes pessoais de passageiros, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação à empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - vencedora do pregão em tela com o valor global de R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais).

PUBLIQUE-SE
Em 08 de março de 2013.
Joilza Rangel Abreu
= Secretária Municipal de Educação =
Id: 1461864

Morre Alair Ferreira Filho




O jornalista Fernando Leite noticiou em seu blog que morreu na madrugada desta quinta-feira (14/03), por volta das 4h, em um acidente no KM-161, na altura do trevo de Macaé, o empresário campista Alair Ferreira Filho.

As primeiras informações dão conta de que o carro do empresário teria caído de uma ponte, de uma altura de aproximadamente 10m. O socorro chegou a ser acionado, mas ao chegar o empresário já estaria sem vida.

Alairzinho era filho do saudoso deputado federal Alair Ferreira que também foi proprietário da antiga TV Norte Fluminense, hoje, Record. 

Alair Filhoé sócio da Pedreira Pronta Entrega.

A minha família, em especial o meu pai China, que conviveu por muitos anos com Alairzinho, os nossos votos de muita força e luz a todos nesse momento.

Após cinco anos, Rosinha obedece MS e convoca dentista concursada




"A dentista Renata Barros Gomes, enfim, foi convocada pela prefeitura para tomar posse no seu cargo de cirurgiã dentista do PSF. Como já divulgado por outros blogs, a dentista havia obtido decisão favorável em mandado de segurança impetrado no Tribunal de Justiça e aguardava o cumprimento da decisão pela prefeitura.

Essa decisão certamente dará novo ânimo aos demais candidatos, que assim como a dentista, impetraram mandados de segurança para fazer valer o seu direito de tomarem posse nos cargos para os quais foram devidamente aprovados em concurso público".

As informações são do blog do advogado José Paes e podem ser conferidas AQUI 

Leiam AQUI a matéria de nosso blog acerca da questão feita no dia 09/01/2013 onde o teor do Mandado de Segurança pode ser lido.



Foto da Folha da Manhã

Dia Internacional do Consumidor será comemorado em Campos




A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, presidida pelo vereador Alexandre Tadeu “Tô Contigo” (PRB), convida a todos para uma homenagem ao Dia Internacional do Consumidor, que será realizada na próxima sexta-feira (15/03), das 9h às 13h, na Praça São Salvador, em Campos dos Goytacazes. 

O evento é organizado pela comissão, em parceria com o Procon e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A programação vai contar com atendimento jurídico, orientações e distribuição de cartilhas. Sua presença será essencial.

Fonte: Assecom do vereador.

quarta-feira, 13 de março de 2013

Kellinho tomará posse amanhã



O Vereador Kellenson Ayres Figueiredo – Kellinho toma posse nesta quinta-feira, às 9 h, na sala do presidente Edson Batista. Ele entra no lugar de Fábio Ribeiro que assumiu a Secretaria de Planejamento. Em seguida haverá reunião do COMUDES.

Assecom da Câmara dos Vereadores de Campos

Creche de Custodópolis também apresenta problemas




A Creche Júlia Gomes Cardoso, localizada na Rua Operário Valdir Manhães em Custodópolis, funciona em casa alugada desde 2004 em péssimas condições. A casa é sombria, passa por problemas de infiltrações constantemente que acaba queimando lâmpadas e instalações.

As salas são pequenas, precisando de pintura, armários enferrujados ou mesmo aparados por tijolos. Os berços que aparecem nas fotos estão quebrados (essas fotos são de 2012). Não há espaço para brincadeira e as crianças ficam confinadas nesse ambiente cerca de 6 a 8 horas por dia. Hoje existem cerca de 50 crianças matriculadas. A secretária de Educação nunca conseguiu encontrar a creche até porque a mesma não tem nenhuma identificação visual externa.

Existe uma lista de excedentes enorme de crianças que moram próximas a creche e necessitam de uma creche.

Creche na localidade de Baixa Grande em estado lastimável






Creche situada na rodovia Campos Farol bem na localidade de Baixa Grande. Uma casa praticamente abandonada onde tem abrigado diversas crianças bem pequenas de diversas localidades, num local propicio a animais peçonhentos como cobras, escorpiões e aranhas. Por conter restos de obra e muito mato!


Infelizmente não contem espaço para as crianças bricarem e muito menos para estender as roupas lavadas pelos funcionários.




Argentino Jorge Mario Bergoglio é o novo Papa e será chamado de "Francisco"


A Igreja Católica confirmou às 20h14 (16h14 de Brasília) desta quarta-feira (13) quem é seu novo papa: o cardeal jesuíta Jorge Mario Bergoglio, 76, da Argentina, foi o escolhido para suceder Bento 16 no conclave que começou na terça-feira (12) e terminou hoje, às 19h07 (15h07 de Brasília), quando a fumaça branca tomou a praça São Pedro, após cinco escrutínios.

O nome do novo papa foi revelado após o famoso "Anuntio vobis gaudium, habemus Papam", feito pelo cardeal francês Jean-Louis Tauran. O nome papal escolhido pelo cardeal Bergoglio é Francisco 1º.

Jorge Mario Bergoglio, que nasceu em 17 de dezembro de 1936, se tornou arcebispo de Buenos Aires desde 1998 e foi nomeado cardeal em 2001, por João Paulo 2º, é o primeiro papa latino-americano da história da Igreja Católica.

Ele bateu outros cardeais considerados favoritos, como o italiano Angelo Scola e o brasileiro Odilo Scherer.

As informações são do G1.

Rumo ao pó?



 A polêmica dos Royalties continua e na próxima sexta-feira a Prefeita do município de Campos Rosinha Garotinho e demais autoridades políticas e da sociedade civil organizada irão participar de um evento na Praça São Salvador às 18h.

Trata-se de uma mobilização para marcar presença e cerrar fileiras protestantes acerca da possibilidade cada vez maior da redução dos repasses das verbas compensatórias oriundas do ‘ouro negro’. Notem caros leitores, redução e NÃO fim.

O Secretário de Governo de Campos, Suledil Bernardino enviou nota aos meios de comunicação informando os projetos e programas sociais que, segundo ele, estariam comprometidos caso haja uma repartição nova dos repasses.

Segundo o nobre secretário serão prejudicados os seguintes projetos: o serviço de ambulâncias, de marcação de consultas e exames em hospitais filantrópicos, a construção do Novo Hospital São José na Baixada, a ampliação do Hospital Ferreira Machado, o programa Saúde na Escola, o programa de bolsas de estudos do ensino fundamental e universitário, o transporte escolar, a construção de novas escolas e creches modelos, os serviços de coleta de lixo e manutenção da iluminação pública.

Também serão prejudicados, segundo a relação enviada, os convênios com instituições assistenciais (Irmãos da Solidariedade, Apoe, Apae, Educandário dos Cegos e outras), o programa da Passagem Social, o programa do cheque cidadão, o programa Morar Feliz, o programa dos Bairros Legais, de recuperação de estradas e avenidas, o programa Meu Bairro é Show, as obras do Centro Histórico e a reforma do mercado e do shopping popular e a construção da Cidade de Criança.

O que me deixou perplexo foi conferir a lista e verificar a quantidade de serviços e programas oferecidos pela Prefeitura que estão, segundo o e-mail enviado, atrelados às verbas dos Royalties.

Imperioso dizer que diante de um rol dessa magnitude não podemos deixar de buscar os responsáveis. Um atrelamento de serviços e projetos dessa grandeza a uma verba FINITA é deveras lamentável.

Mais uma vez está claro que os agentes públicos que governaram nosso município nos últimos vinte anos NÃO pensaram em formas alternativas para que as receitas próprias do município fossem alavancadas.

Hoje, vendo essa listagem, percebo o quanto estamos desamparados, quase pedintes de um sistema administrativo que poderia ter nos protegido dessa situação surreal.

Antes da era dos royalties os munícipes assistiram a construção do Teatro Trianon, Palácio da Cultura, Hospital Ferreira Machado, Sandú dentre outras estruturas físicas que até hoje são de extrema serventia.

A população também não deixou de ser atendida nos hospitais e já havia creches e escolas públicas. Várias ruas foram asfaltadas e o carnaval sempre esteve presente. Nosso município, mesmo sem os Royalties recebeu, ao longo da história Presidentes da República e governadores de estado.

Nosso município NUNCA esteve no ostracismo por não ter Royalties. Cresceu, fortaleceu-se e se aproveitou do glamour royaltiano por décadas. Agora, caso haja uma redução, vamos partir para buscar novos caminhos que nos levem a independência gradual e que os erros do passado sejam exemplos para o futuro.

Cláudio Andrade

Secretaria de Saúde de Campos cria Módulo de Atenção Psicosocial





Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 002/ 2013
Considerando a necessidade da continuidade de fluxos e de mecanismos de referência e contra referência na área da Saúde Mental em nosso município;
Considerando a necessidade de elaboração de MODELO MUNICIPAL DE ANTEÇÃO PSICOSOCIAL em consonância com as Estadual de Saúde;
Considerando ainda, a demanda do Ministério Público Estadual, através da Promotoria da Infância e da Juventude;
Fica, através do ato administrativo em tela nomeado o Grupo Gestor da Saúde Mental que será composto pelo:
Dr. Charbell Miguel Haddad Kury - Superintendente de Saúde Coletiva; Renato Glória de Castro - Assessor Técnico - Secretaria Municipal de Saúde; Milena Pereira Pessanha - Assistente Social - Superintendência de Controle e Avaliação; Luciano Reis Moreira - Enfermeira Caps AD.
Que, coordenado pelo primeiro, terá as atribuições de conduzir interinamente as ações do Programa Municipal de Saúde Mental, tendo a prerrogativa de constituir atos normativos, deliberar sobre as demandas existentes e configurar o MÓDULO MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL.

Campos dos Goytacazes, 11 de março 2013.
Dr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio
Secretário Municipal de Saúde

Conforme antecipamos, Fábio Ribeiro volta a ser secretário municipal




Portaria N° 608/2013

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8258/2011, Fábio Augusto Viana Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de março de 2013.
Rosinha Garotinho
- Prefeita-
Id: 1461031

A publicação da nomeação também pode ser lida no blog do Bastos.

Conselho Estadual de Trânsito em São João da Barra nesta quinta, 14‏




Nesta quinta-feira (14), São João da Barra recebe o presidente do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN-RJ), Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno e sua equipe técnica para vistoriar as instalações de trânsito na cidade. Segundo o secretário de Transporte, Mário Rocha Filho, a vistoria servirá de base na certificação do município para integrar o Sistema Nacional de Trânsito.

Após a vistoria, o presidente segue para o auditório do Espaço da Ciência, em Atafona onde dará uma palestra voltada para as questões da municipalização, às 9h. Em seguida, Antônio Sérgio e demais autoridades do município se reúnem com o prefeito José Amaro de Souza, Neco.

Mário Rocha destacou que já existem algumas mudanças pré-estabelecidas no plano de mobilidade urbana do município, visando à melhoria no trânsito para toda região e a redução de acidentes.

- Estamos atendendo a uma orientação do prefeito Neco de que a municipalização do trânsito se concretize ainda esse semestre. Agora, com a vistoria do CETRAN estamos mais perto de integrar o Sistema Nacional de Trânsito e possuir um órgão fiscalizador com o poder de atuação de multa -, disse Mário Rocha.

As informações são da Assecom da Prefeitura municipal de SJB.

Secretária Estadual de Política para as Mulheres é encontrada morta





A Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, 35 anos, foi encontrada morta às 0h 45min desta quarta-feira em sua casa no bairro Jardim do Salso, em Porto Alegre. Ela estava com a família e teria sofrido um mal súbito.

O velório ocorre a partir das 9h no Salão Negrinho do Pastoreio no Palácio Piratini. O sepultamento está marcado para às 17h 30min no cemitério Jardim da Paz, em Porto Alegre.

Natural de Porto Alegre, Márcia era assistente social e ligada ao movimento feminista. Ela foi chefe de gabinete da então deputada federal Maria do Rosário. Também foi diretora da Fundação de Proteção Especial do Estado; presidente da Associação de Mulheres Viamonenses Mariá; sócia-fundadora do movimento pelo fim da exploração sexual de crianças e adolescentes do RS; secretária executiva da rede nacional de frentes parlamentares em defesa da infância no Brasil; e assessora técnica da comissão parlamentar do Congresso Nacional – que investigou redes de exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes.

As informações são do Correio do Povo.

terça-feira, 12 de março de 2013

ALERJ: Deputado Roberto Henriques pede celeridade nas obras de reforma do Liceu de Campos



A morosidade das obras de reforma do Liceu de Humanidades de Campos foi tema de discurso na tarde desta terça-feira, 12, do deputado estadual Roberto Henriques (PSD) no plenário da Alerj. Ele disse que visitou a escola no final de semana e o que viu foi uma “violência contra a infância e a juventude, um desrespeito com os alunos, toda a comunidade escolar e a comunidade campista” que estudou na tradicional unidade de ensino.

Reconhecendo tratar-se de uma reforma complexa, por ser um prédio histórico, ainda assim Henriques salientou que a obra anda “a passos de tartaruga”, o que tem gerado protestos em todo o município. O deputado informou que já comunicou à secretaria estadual de Educação que a obra, cujo processo caminhava lentamente, está há um mês parada e que vai comunicar o caso por ao governador Sérgio Cabral (PMDB).

Ele também sugeriu que enquanto as obras causam transtornos aos alunos, professores e funcionários, que seja alugado um prédio nas proximidades para que as aulas aconteçam até que a reforma do Liceu seja concluída. “Alguma medida deve ser tomada. Isso fere o Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata como absoluta prioridade os direitos dos alunos”, destacou.

As informações são da Assecom do parlamentar.

Não há nenhum relatório pronto acerca das contas de Nahim





O blog foi informado de que não existe nenhum relatório acerca das contas de Nelson Nahim concluído. Amanhã, em ato interno, o ainda vereador Fábio Ribeiro deve entregar alguns apontamentos acerca da questão à comissão, mas nada que se pareça nem de longe com um relatório que identifique ilegalidades na gestão do irmão de Garotinho na presidência da Câmara.

Em meu programa de rádio na Continental AM 1270, do Grupo Folha da Manhã, o vereador Tiago Virgílio aceitou o desafio de entregar a imprensa, no último dia 11, tudo pronto, porém informou a Folha da Manhã que a questão dos Royalties esfriou um pouco a questão.

Será?

Fábio Ribeiro deixa o cargo de vereador e Kelinho assume




O vereador Fábio Ribeiro conforme já havíamos alertado deixará a Câmara dos Vereadores. Hoje ela está fazendo sua última sessão. Amanhã sairá a sua nomeação no Diário oficial no cargo de Secretário de Planejamento e Gestão, no lugar de Ana Lúcia Boynard.

O suplente Kelinho irá assumir porém não poderá presidir nenhuma comissão . Nesse contexto, que assumirá?

Prefeito Neco entrega prêmio especial no Dia Internacional da Mulher‏



 
Na noite da última sexta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, o prefeito José Amaro de Souza (Neco) fez a entrega do 9° Prêmio Mulher Destaque 2013 a mulheres que se destacaram em suas atividades em diversas categorias.

O evento que foi realizado no Palácio Cultural Carlos Martins contou com a presença de pessoas da comunidade e dos vereadores, com destaque para a única vereadora do Legislativo Sanjoanense Sônia Pereira, que recebeu das mãos de Neco uma homenagem especial.

A noite de homenagens foi iniciada com as palavras do prefeito José Amaro de Souza (Neco), que em seu discurso exaltou o papel das mulheres na sociedade.

“Quero parabenizar as mulheres não só no dia de hoje, mas sim pela sua luta diária, admiro muito essas mulheres guerreiras que tanto ajudam a nossa São João da Barra no seu caminho de sucesso, tenho muito orgulho de ser o sucessor de Carla Machado, uma mulher que é exemplo de luta e amor por esse município e com sua garra colocou São João da Barra no rumo certo”.

Nas homenagens o prefeito Neco não reconheceu apenas os valores profissionais, mas também os valores pessoais de cada uma no cotidiano.

Confira as homenageadas:

Artesanato – Andreia Barreto – Artesã da Praia do Açu
Culinária – Dacira Barros – Presidente da Cooperativa Arte Culinária
Dança - Emanuelle Gaia – Professora de Ballet
Educação - Claudia Oliveira - Diretora da Escola de Mato Escuro
Empresarial - Maria José Luiz Miranda – Proprietária da Casa Andrea
Especial - Renata Mamedes Alves – Estudante da APAE
Jurídico - Dra Madeleine Farias Rangel Boa Morte – Delegada da 145ª DP
Melhor Idade - Maria Rosa Tavares
Teatro - Beatriz Pereira da Silva – Diretora da encenação “A Paixão de Cristo”
Benemerência - Elcinéa Ferreira de Souza – Técnica Judiciária
Música - Milena Machado do Amaral – Presidente da Banda Amédio Venâncio da Costa
Operária - Maria das Neves Barreto Adão - Funcionária da Creche do Açu
Saúde - Dra Shirley da Silva Batista – Coordenadora do Programa Saúde do Idoso
Esporte - Priscila Fernanda Gomes de Azeredo – Atleta de Bodyboard

Representando todas as agraciadas da noite, a Delegada de Polícia Civil, Madeleine Farias fez um discurso emocionado.

“Tenho certeza que todas as mulheres estão felizes com o prêmio, que marca o reconhecimento do que realizamos no nosso dia a dia. Muito obrigada a todos pela homenagem, parabéns ao prefeito Neco pela sensibilidade e parabéns a todas as mulheres que são merecedoras”.

No encerramento da noite de homenagens o público conferiu o trabalho da cantora Maria Fernanda, que com sua banda apresentou o espetáculo “Gente fina é outra coisa... Elis Regina”, cantando os maiores sucessos interpretados pela cantora durante sua carreir. As mulheres cantoras de São João da Barra, Janine Gaia, Milena Amaral e Manuela Ferreira, abrilhantaram a noite com participação especial.

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB

O Programa de campanha de Rosinha foi todo amparado nas verbas oriundas dos Royalties?






Digo isso, pois recebi agora um e-mail do professor Suledil Bernardino convocando a todos participar da grande marcha popular que acontecerá na próxima sexta-feira, 15/03/2013, na Praça do Santíssimo Salvador, às 18h.

O que me deixou perplexo foi conferir a lista abaixo e verificar a quantidade de serviços e programas oferecidos pela Prefeitura que estão, segundo o e-mail enviado, atrelados as verbas dos Royalties.

Mais uma vez está claro que os últimos agentes públicos que governaram nosso município nos últimos vinte anos NÃO pensaram em formas alternativas de aumento para receitas próprias.

Hoje, vendo essa listagem, percebo o quanto estamos desamparados, quase pedintes de um Sistema que poderia ter nos protegido dessa situação surreal.

Cláudio Andrade

Segue a lista apresentada por Suledil Bernardino

· Manter o serviço de ambulâncias,
· Manter o serviço de marcação de consultas e exames em hospitais filantrópicos,
· Compromete a construção do Novo Hospital São José na Baixada,
· Compromete a ampliação do Hospital Ferreira Machado,
· Manter o programa Saúde na Escola,
· Manter o programa de bolsas de estudos do ensino fundamental e universitário,
· Manter o transporte escolar,
· Compromete a construção de novas escolas e creches modelos,
· Compromete os serviços de coleta de lixo e manutenção da iluminação pública,
· Inviabiliza convênios com instituições assistenciais: Irmãos da Solidariedade, Apoe, Apae, Educandário dos Cegos e outras,
· Manter o programa da Passagem Social,
· Manter o programa do cheque cidadão,
· Manter o programa Morar Feliz – 4.500 novas casas,
· Manter o programa dos Bairros Legais,
· Manter o programa de recuperação de estradas e avenidas,
· Manter o programa Meu Bairro é Show,
· Compromete as obras do Centro Histórico e a reforma do mercado e do shopping popular,
· Compromete a construção da Cidade de Criança.