sábado, 16 de julho de 2011

USUCAPIÃO MEDIANTE ABANDONO DE LAR: RETROCESSO OU INTERESSE PÚBLICO?




Trata-se da Medida Provisória 514 de 01/12/2010, convertida na Lei 12.424 em 16/06/11.

Por meio da inclusão do artigo 1.240-A no Código Civil instituiu-se em nosso ordenamento nova modalidade de usucapião, segundo a qual “Aquele que exercer, por dois (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.”.

Ao meu sentir trata-se de um retrocesso, além de haver um interesse do poder público incluso sorrateiramente nesse contexto. Como advogado familiarista vejo o retorno dessa figura jurídica de abandono de lar um desserviço à sociedade.

Quantas mulheres espancadas, ameaçadas de morte e estupradas permaneciam residindo com seus algozes por receio de perderem seus bens?  

Agora, a forma como se deu o rompimento fático do casal – mais especificamente com ou sem abandono do lar – definitivamente poderá produzir efeitos patrimoniais entre as partes.

A possibilidade de saírem do ambiente aterrador e ingressar em Juízo para receberem os seus direitos patrimoniais tem evitado grandes tragédias, ou seja, verdadeiras mortes anunciadas foram abortadas.

Com essa alteração, o perigo ronda novamente os lares brasileiros. A própria Lei Maria da Penha será afetada, afinal a mulher agredida que já encontra enorme dificuldade para registrar o fato nas delegacias, ainda terão que dirigir-se ao cartório e deixar expresso o seu desejo de repartir o imóvel. No cartório, por lei, haverá necessidade de comprovar a metragem do terreno, que deverá ser de no máximo duzentos e cinqüenta metros quadrados.  

Isso na prática burocrática cartorária será terrível, principalmente diante daquelas mulheres ameaçadas de morte ou inclusas nos programas de proteção a testemunhas.

Outra questão a ser debatida é o conceito de família. O artigo 226 da Constituição Brasileira elenca um rol exemplificativo onde as famílias oriundas do casamento, união estável e monoparentais são consideradas entidades familiares. Além disso, o Supremo Tribunal Federal igualou a união estável as homoafetivas. Pergunta-se: todos esses cônjuges, companheiros e parceiros estarão inclusos no conceito familiar para efeito dessa alteração legislativa, quando deixarem seus lares?  

Outra indagação: Porque somente imóveis urbanos e com metragem específica de duzentos e cinqüenta metros quadrados? Aqueles que residirem em lares acima da metragem especificada e tiverem que deixar seus ambientes estarão desprotegidos? Fadados à vala comum do Judiciário?

Ao meu sentir existem interesses públicos por trás dessa alteração, pois as mesmas foram realizadas dentro de um pacote de medidas para o programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal.

Será que a máxima de que todos são iguais perante a lei, mas cada um na sua classe será declarado? Entendo que o legislador está impondo uma penalidade patrimonial para aquele que abandona o lar

Eis a minha contribuição ao debate.

Cláudio Andrade.

"QUINTA AVENIDA NO SHOPPING 28"


“Quinta Avenida”

O Shopping Avenida 28 realizará nos próximos dias 14, 21 e 28 de julho e 4 de agosto o evento de moda "Quinta Avenida".  Trata-se de uma sequência de palestras ministradas por profissionais renomados que se destacam no mundo fashion. As palestras acontecerão no hall das escadas rolantes, no interior do Shopping, sempre às 19h. A entrada é franca. O objetivo do evento é apresentar as últimas tendências da moda às pessoas e profissionais que lidam com o assunto, além de dar dicas para quem quer andar sempre bem vestido.

Programação:

Dia 14/07 – 19h – Palestra: "Moda Praia e Lingerie - Use e Abuse". Palestrante: Geisa Lobosco - Estilista e consultora do Sebrae junto ao Pólo de Moda de Friburgo. Desenvolveu para grife de lingerie uma bem sucedida coleção, com beleza e sensualidade, para mulheres que tiveram seios amputados pelo cirurgia contra o câncer. Sabe tudo sobre moda praia e vai contar o que estará nos balneários mais bacanas do país no verão 2012. 
        
Dia 21/07 – 19h – Palestra: “A História do Jeans”. Palestrante: Lu Catoira - Jornalista, editora, produtora, consultora de moda. Está há 30 anos na moda produzindo matérias para sites, jornais e revistas como O Globo e World Fashion. Colaboradora de revistas como Moda Brasil, Criativa e Moda Moldes, e editora de revistas como Pais e Filhos e Desfile. Professora do curso de extensão e Pós Graduação do SENAI Cetiqt. Editora dos livros “Jeans, a roupa que transcende a moda” e “Moda jeans, fantasia estética sem preconceito”.

Dia 28/07 – 19h – Palestra: “Tendência Moda Masculina Verão 2012 – o que está e o homem que vai usar”. Palestrante: Lula Rodrigues – Jornalista, editor e produtor de moda masculina. Presença certa em eventos de nacionais e internacionais como “expert” em moda masculina. Edita o seu badalado blog no globo.com e Ueba TV, com cobertura dos mais conceituados eventos e entrevistas com quem enaltece a moda universal. Editor do livro “Manual de Estilo Borelli”, que celebrou os 30 anos de marca da consagrada grife masculina Borelli. Jornalista de moda masculina do Caderno Ela, do jornal O Globo.

Dia 04/08 – 19h – “Tendência Moda Feminina Verão 2012 – Roupas e Acessórios”. Palestrante: Marcia Disitzer - Editora de moda do Jornal O Dia, jornalista formada pela UFRJ.  Trabalha com moda há 20 anos. Colaborou com o site Chic, Glorinha Kalil e colabora com a revista Vogue, é co-autora com Silvia Vieira do livro " A Moda como ela é" da editora Senac Nacional e “Delícia Receber”, de Lenny Niemeyer, da editora Objetiva. Professora do curso 'Fashion Business', da Fundação Getúlio Vargas.



Informações: Marcelo Ritter: 9966-5684
Nathália Lima: 9812-7580 / 2731-2743 (horário comercial)

GAROTINHO DIVULGA PESQUISA E MOSTRA ROBERTO EM POSIÇÃO INICIAL CONFORTÁVEL



O Deputado Federal Garotinho divulgou agora no Programa Entrevista Coletiva um pesquisa eleitoral. Mesmo não apresentando os critérios adotados, o parlamentar diz que o Deputado Estadual Roberto Henriques aparece em terceiro lugar.

O fato relevante é que mesmo discordando da pesquisa publicada por Roberto Barbosa em seu blog, Garotinho corrobora no sentido de que as colocações são as mesmas. Rosinha em primeiro, Arnaldo Vianna em segundo e Roberto em terceiro.

Nesse contexto, Roberto Henriques, mesmo não sendo candidato declarado, ao meu sentir aparece bem posicionado se levarmos em conta a distância considerável que ainda temos do próximo pleito.

Não sei qual será a decisão de Henriques, mas fazendo uma observação sem paixão partidária, entendo que devido à dificuldade das forças de oposição em extraírem um nome novo e com capacidade de voto, Henriques surge não como um nome novo, mas como uma alternativa viável, para evitar que o pleito de 2012 não seja meramente protocolar.  

MAQUINÁRIO COMPRADO OU ALUGADO?



"O Site da PMCG continua anunciando que o maquinário alugado pela Prefeitura das empresas IMBEG E CONTRUSAN foram " adquiridos" pela municipalidade. Alertada pelo autor do Blog Sarcasmo S/A fui buscar a foto de quando o vice Chicão fez a "entrega oficial" no 56º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro de toda a frota. 


Observem o adesivo da empresa .


O aluguel custará cerca de R$14 milhões conforme postagens feitas essa semana nos Blogs do Cleber Tinoco e Roberto Moraes. Neste sábado a "entrega" será feita em Morro do Coco".

As informações são do blog estouprocurandoquefazer.blogspot.com

TRAUMA EM ACIDENTE FAZ CABRAL RECORRER A PSICANÁLISE


Sérgio Cabral está fazendo psicanálise em um consultório na Praça Santos Dumont, na Gávea. De um certo tempo pra cá, vinha chamando atenção a grande quantidade de seguranças na simpática pracinha da Zona Sul carioca. Isso se observava, mais precisamente, depois do acidente com o helicóptero em Porto Seguro, na Bahia em meados de junho, quando morreram sete pessoas, entre elas, amigos do governador, incluindo Mariana Noleto, namorada de seu filho Marco Antônio.

Em ambos os lados do quarteirão, muitos homens de terno negro, ou outros mais esportivos próximos a motocicletas.
Os comentários eram os mais variados: por ficar perto de uma clínica veterinária, diziam que era um bichinho da família que estaria sendo tratado ali; outros falavam ser um psiquiatra, entre as mais variadas versões. Mas, resumindo, é isso: um consultório de psicanálise – o acidente levou Cabral para o divã. O governador, cujo olhar mantém ainda um certo ar de tristeza, teve sessão longa nesta sexta-feira (15/07): ele chegou ao local por volta das 10h da manhã, de onde só saiu perto do meio-dia.

Às vezes, aparece também às segundas-feiras. As informações são da jornalista Lu Lacerda.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL



- Globo: Dilma afasta outro diretor do Dnit e fará faxina ampla
- Folha: Novas suspeitas derrubam mais 2 dod Transportes
- Estadão: Dilma afasta diretor executivo do Dnit após novas denúncias
- Correio: Só falta Pagot
- Estado de Minas: Bafômetro pela metade
- Jornal do Commercio: Começam as despedidas
- Zero Hora: Imigrantes gaúchos são os que mais voltam à terra natal
Leia os destaques de alguns dos principais jornais do país.

TRANSPORTE NEGRO

SFI: CONCURSADOS NÃO SÃO CHAMADOS E DEFENSORIA NEGA PROPOSITURA DE AÇÃO

Olá Dr. Cláudio Andrade, prazer te escrever mais uma vez, seu Blog com certeza vai virá patrimônio sanfranciscano, pelos seus préstimos a todos nós, por nos ajudar a divulgar nossa realidade. Que seu espaço continue assim, postando a realidade dos fatos sem maquiagem, doa a quem doer!

No mês de novembro de 2008, eu e mais 1000 companheiros fizemos o Concurso Público de São Francisco de Itabapoana. A Prefeitura e seu governante tanto vez que conseguiu procrastinar, na justiça, por mais de dois anos a homologação do nosso concurso. No último dia 7 de abril, conseguimos a tão demorada homologação.

Passados quase 100 dias, da sonhada homologação, o chefe do executivo municipal, não chamou NINGUÉM para tomar posse. E muitos de nós, hoje, estamos desempregados, passando necessidades e sabendo que existem  "apadrinhados" do prefeito contratados, ocupando nossos lugares.

Por não sermos convocados, e não termos condições de pagar um advogado particular reúnem um grupo de pessoas para pedir à Defensoria Pública, instalada na Comarca de SFI, para entrar com Mandado de Segurança e conseguir uma liminar para ocuparmos nossos postos de trabalho.

Para nossa surpresa a Defensoria Pública de SFI,  que tem a incumbência de nos prestar assistência jurídica, está se NEGANDO a entrar com nossos Mandados de Segurança, alegando que a Secretaria de Administração não tem atendido aos pedidos de informações da quantidade de contratados que a prefeitura tem no momento.

Esses Defensores são pagos com nosso dinheiro e quando mais precisamos cadê o retorno?

Será que além de entrarmos na justiça contra a Prefeitura Municipal de SFI para tomarmos posse, teremos de entrar com representações contra esses Defensores na OAB?

Abraços Marcos Paulo Hinan

Obs: se possível poste em seu Blog.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

DOUGLAS DA MATTA QUESTIONA GAROTINHO E AS SUAS VERBAS AUXILIARES DE MANDATO

"Aparentemente, não há óbice legal em manter contrato de locação de veículos com uma empresa que mantém vínculo com a prefeitura a qual sua esposa é prefeita.




Mas o relacionamento entre essa empresa e a prefeitura, realçado pelo incidente recente, onde o filho da prefeita foi flagrado na posse de um veículo dessa mesma empresa GEORGE A.P. DA SILVA, suscita algumas dúvidas.

Deixamos claro que cabe a mesa diretora da Câmara apurar a comprovação dos gastos apresentados pelo deputado em sua prestação de contas das ajudas de custo e verbas auxiliares ao exercício do mandato.

Mas algum órgão curioso bem que poderia apurar qual é (ou são) o(s) veículo(s) que serve(m) ao deputado, e saber se, na verdade, esse(s) carro(s) estaria(m) vinculado(s) também a PMCG, o que caracterizaria uma dupla fraude. 

A empresa receberia de um lado, a Câmara Federal, e pela prefeitura, e pior, esses veículos poderiam estar a serviço de particulares, alheios ao mandato parlamentar, e ou do serviço público municipal.

Não se trata de uma suspeita infundada, na medida que a empresa e o poder local já deram mostras suficientes de atitudes estranhas.

Isso sem mencionar o escândalo que é o valor do contrato de locação das ambulâncias, como já provou o blog Campos em Debate, do blogueiro advogado Cléber Tinoco".

Douglas da Matta
planície lamacenta.blogspot.com

Douglas refere-se aos gastos de atividade parlamentar de Garotinho com a firma GEORGE A.P.DA SILVA,COM O CNPJ 08.373.816/0001-72 

Leia os detalhes no blog Estou procurando o que fazer, que por sua vez, reproduziu do blog do Fernando Leite.

MALAQUIAS SERÁ O NOVO VICE-PRESIDENTE DO PTC DE CAMPOS




O blog foi informado de que o novo vice-presidente do PTC de Campos dos Goytacazes é o companheiro e amigo Malaquias. Para quem não sabe, o Malaquias é uma figura simpática que trabalha no Diretório do PR de Campos dos Goytacazes, junto com o Presidente Wladimir Garotinho.

O Presidente do PTC local, o senhor Edvaldo convidou-o em recente evento que contou com a presença do Presidente Municipal Rogério. As mudanças na vice-presidência dispensam comentários.


Malaquias já aceitou e as alterações já foram requeridas junto a Justiça Eleitoral.


As informações foram passadas pelo próprio Presidente do PTC de Campos por telefone.

Cláudio Andrade

FUNDAÇÃO ZUMBI COMPRA R$ 67.385.50 MIL REAIS EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ROUPAS PERSONALIZADAS

FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES

EXTRATO CONTRATUAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2011.023.000004-5-PR
CONVITE nº 001/2011- FMZP
CONTRATO Nº 001/11
OBJETO: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ROUPA PERSONALIZADA PARA ATENDER A FUNDAÇÃO.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES
CONTRATADA: LUCAS E LUCAS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 67.385,50 (sessenta e sete mil trezentos e oitenta
e cinco reais e cinqüenta centavos).
Publique-se

JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
=Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES=
Id: 1163148

FUNDO MUNICIPAL COMPRA R$ 78.275.00 MIL REAIS EM URNAS MORTUÁRIAS

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATO Nº 007/2011.
PROCESSO n.º 2011.021.000150-2-PR
carta convite nº 001/2011.
CONTRATADA: J.R.B. COMÉRCIO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS LTDA
OBJETO: Aquisição de urnas mortuárias para atender o setor funerário.
VALOR GLOBAL: R$ 78.275,00 (setenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais
FORMA DE PAGAMENTO: Imediato.
PRAZO DE CONTRATO: Imediato.

Campos dos Goytacazes, 06 de julho 2011.
Id: 1163145

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL



Globo: Medo de calote leva China a pedir responsabilidade aos EUA
Folha: Obama pressiona Congresso para evitar dar calote
Estadão: Mulher de diretor do Dnit tem contratos para rodovias
Correio: Reforço no caixa dos aposentados
Valor: Usinas terão de garantir abastecimento de álcool
Estado de Minas: Agora é melhor trabalhar no Brasil
Jornal do Commercio: Mortos antes da explosão
Zero Hora: MP e TCE investigam contratos de pardais em 58 municípios
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

ROBERTO ELOGIA CARLA, MAS ENTENDE INVIÁVEL CANDIDATURA POR CAMPOS



"apesar dos relevantes nomes de fora, os munícipes de Campos terão maturidade para escolher dentre os qualificados de nossa terra"



O Deputado Roberto Henriques comentou no blog do Bastos acerca da postulação da Prefeita Carla Machado em ser candidata a chefe do executivo do município de Campos. Ao ler a postagem entrei em contato com o nobre parlamentar e o mesmo mostrou-se ético nas palavras e respeitoso com a população de campos.

Roberto disse que respeita demais a Prefeita Carla e que, mesmo considerando-a uma política de respeitabilidade, a sua postulação pelo município de Campos não possui viabilidade por questões de ordem legal.

Além disso, Henriques afirmou que se as questões legais fossem superadas, mesmo assim Carla estaria deixando de cuidar do seu próprio eleitorado para tentar ganhar novos em outro ente federativo, o que seria muito mais complexo.      

GAROTINHO COMENTA NOTA DO BLOG





"......Essa notícia foi postada hoje, num blog prestigiado de Campos. Alguém passou a notícia errada para nos intrigar". 

Quero dizer que como o Congresso entrou em recesso vou tirar uma semana para viajar e descansar com Rosinha. Até poderíamos ir para a Europa, desde que fosse com o nosso dinheiro, trabalhamos e ganhamos o suficiente, ninguém teria nada com isso, é claro, até por que não pediríamos emprestado o jatinho de um empresário amigo, nem seria uma viagem clandestina na companhia de algum empreiteiro. Mas não é o caso. 

Para onde eu e Rosinha vamos viajar não é preciso passaporte, e não é a Argentina ou algum país vizinho. Vamos para uma cidade com belas paisagens e boa para descansar, no interior do Brasil. E lhes garanto que não faz parte dos chamados destinos Vips. Só não vou dizer a cidade agora, para termos mais tranqüilidade....."

Clique aqui e leia a íntegra da matéria. http://www.blogdogarotinho.com.br/lartigo.aspx?id=8422


Comento no blog:

Entendo desnecessária a satisfação do Deputado Garotinho a postagem que fizemos acerca da possibilidade de Rosinha ir para a Europa relaxar de suas atividades laborativas. Só gostaria de informar ao nobre deputado que as informações postadas aqui não são oriundas do Palácio da Guanabara. 

A intenção do nobre parlamentar em incluir no mesmo saco de perseguição todas as temáticas que envolvem o seu nome não é nada salutar, afinal pessoas públicas são passíveis sempre de contestações.  


Boa viagem.....

Cláudio Andrade

DEPUTADO HOMENAGEADO PELA CÂMARA DE CAMPOS É CASSADO PELO TRE



Tribunal Regional Eleitoral decidiu, no fim da tarde desta quinta-feira, cassar o mandato do deputado estadual Domingos Brazão (PMDB). As acusações que pesam contra o deputado são de abuso de poder econômico, captação ilícita de voto e conduta vedada a agente público, durante a  campanha eleitoral de 2010. A corte decidiu ainda que Brazão deve ficar inelegível pelos próximos oito anos.

Na ação contra Brazão, a Procuradoria Regional Eleitoral apontou que seus votos ficaram concentrados nas zonas eleitorais próximas ao Centro de Ação Social Gente Solidária, anteriormente denominado, Centro Domingos Brazão, que tinha como sede, o bairro de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Além disso, foram criadas filiais, em bairros do Rio e na Baixada Fluminense. Os espaços disponibilizavam atendimento médico variado e a Procuradoria apontou que a correlação entre votos e os centros sociais revelavam influência do poder econômico sobre a população. As informações são do site O Dia on line.

DECLARAÇÕES DE BENS INCOMPATÍVEIS



Zízimo agora virou um rapaz estudioso.

Começou a analisar algumas declarações de renda e observou que uma importante figura de Pindorândia criou uma rede secreta de inteligência e alguns agentes dessa estrutura passam a ter uma declaração de renda superior à dele em pouco tempo e com proventos pequenos e incompatíveis.

Dois desses agentes estão com as suas declarações de renda altíssimas e pesquisando as suas remunerações, fica fácil constatar a discrepância.

Zízimo que não é bobo, não irá, pelo menos por enquanto apresentar os endereços dos imóveis, mas pode adiantar que os mesmos estão localizados em Campos nos bairros Tarcísio Miranda, Turfe Club, Jockey Club e também no município de São João da Barra.

BRUNO DAUAIRE CANDIDATO A VEREADOR POR CAMPOS?



O blog foi informado de que o filho do ex-prefeito de São João da Barra Betinho Dauaire, o jovem Bruno poderá ser candidato a vereador pela cidade de Campos dos Goytacazes.

A informação surgiu de algumas conversas dentro dos estúdios da Rádio Diário FM.

O motivo seria um só: sendo candidato pela terra do novo Eldorado, o jovem blogueiro estaria comprometendo a futura nominata do seu pai, pois fatalmente e por questão de sangue, Bruno seria o nome preferencial de Betinho e isso poderá atrapalhar os naturais acordos políticos.

Caso a informação se concretize, teríamos mais um nome na disputa por uma cadeira na Câmara de Campos.

O blog abre espaço para que o jovem Bruno possa apresentar a sa versão dos fatos, caso entenda pertinente. 

AUTOS CONCLUSOS NÃO SÃO DE ROSINHA, MAS MÉRITO PODE TORNÁ-LA INELEGÍVEL E FORA DO PLEITO DE 2012



Os autos que se encontram na 100ª ZE de Campos é o de nº 7345 e não o 7343. Vamos lá: o 7345 que se trata de uma Investigação Eleitoral possui no pólo passivo Garotinho, Rosinha e outros. Se a magistrada sentenciar contrário aos réus, Garotinho e Rosinha ficarão inelegíveis, mas não perdem os respectivos mandatos.

No processo 7343, onde figuram no pólo passivo Rosinha e Chicão, caso a magistrada sentencie contrário aos réus, ambos perderão o mandato, todavia esse processo não se encontra na Comarca de Campos e sim em Brasília. 

Assim sendo, o grande temor, no momento será se haverá ou não a inelegibilidade de Rosinha que, uma vez ocorrendo, altera o tabuleiro das eleições de 2012.

MARCOS BACELLAR NA LISTA DE DENUNCIADOS DO MP QUE INCLUI AINDA TRÊS PREFEITOS



O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, ofereceu denúncias contra três Prefeitos e cinco Vereadores em todo o Estado. Entre os denunciados, que deverão responder a ações penais na Seção Criminal do Tribunal de Justiça, estão os prefeitos Aparecida Panisset, de São Gonçalo, Arthur Henrique Gonçalves Ferreira, de Piraí, e Carlos Augusto Carvalho Balthazar, de Rio das Ostras. 

Os vereadores denunciados pertencem às cidades de Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes, Magé, Miracema e Volta Redonda. As denúncias se referem a crimes que vão da dispensa ilegal de licitação a aplicação da Lei Maria da Penha.

Crimes contra a honra

O Vereador de Campos dos Goytacazes, Marcos Vieira Bacellar, foi denunciado por calúnia (três vezes) e difamação (três vezes), com os agravantes de os crimes terem sido praticados contra funcionário público, em razão de suas funções, e na presença de várias pessoas.

Em pronunciamento na Câmara, em junho de 2009, o vereador fez uma série de ataques verbais contra o Promotor de Justiça Leandro Manhães de Lima Barreto, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos, imputando falsos atos criminosos e fatos ofensivos à reputação do Membro do MPRJ. O pronunciamento foi incluído pelo denunciado no site Youtube.

Outros ataques contra a honra do Promotor foram cometidos em entrevista à revista “Somos Assim”, publicada no mês seguinte. O fato de o político apresentar maus antecedentes levou o Procurador-Geral a não pedir a aplicação imediata da proposta de pena não privativa de liberdade. As informações são do Jornal O Dia.

GAROTINHO ZANGADO COM AS 'MARICOTAS'


"não tenho culpa se o casamento de Cabral acabou; eu e Rosinha estamos apaixonados"


"Ontem, um jornalista insistia, que eu e Rosinha estávamos em processo de separação. Foi preciso ligar pessoalmente e dizer para ele que nós estávamos juntos em Brasília. Tenho certeza que essa boataria está sendo espalhada pelo grupo de “fofoqueiros” contratados por Sérgio Cabral para plantar notas em colunas, contra mim. Aviso às “maricotas” de plantão: não tenho culpa se o casamento de Cabral acabou; eu e Rosinha estamos apaixonados, como há 32 anos, quando nos conhecemos". 

Comento no blog

Não é nada, não é nada, não é nada mesmo....... Essa coisa de sentimento nos deixa atordoados... compreensível.... 

AUTOS REFERENTES AO PROCESSO DE ROSINHA NO GABINETE DA JUÍZA



PROCESSO: RE Nº 7345 - RECURSO ELEITORAL - CLASSE RE UF: RJ TRE

Nº ÚNICO: 764689.2008.619.3802

MUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ N.° Origem: 380/08



Andamentos

Seção - Data e Hora - Andamento

ZE-100 - 13/07/2011 17:08 - Autos conclusos com a M.M. Juíza Dra. Grácia Cristina Moreiro do Rosário.


Fonte: blog do Maxuel Barros Monteiro

PREFEITURA CONTRATA CINCO CAMINHÕES PIPA POR R$ 79.420.00 MIL REAIS

EXTRATO DE CONTRATO

Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento -EMHAB
CONTRATO Nº 001/2011
PROCESSO n.º 2011.014.000026-5-PR
carta convite nº 002/11
CONTRATADA: QUALINORTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
LTDA
OBJETO: Aluguel de 05 (cinco) caminhões pipa para atendimento a localidade de Farol de São Thomé e Baixada.
VALOR GLOBAL: R$ 79.420,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais).
FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado
PRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.
Campos dos Goytacazes, 05 de julho de 2011
Id: 1162400

14 DE JULHO: DIA DO ADMINISTRADOR HOSPITALAR

O profissional de Administração Hospitalar planeja, organiza e dirige atividades em um hospital, implantando rotinas e providenciando os equipamentos necessários para atuar de acordo com a política traçada pela alta direção. Cabe a este profissional esquematizar as funções do hospital, departamentalizando os serviços e delegando competências. 

Estabelece planos contábeis com os profissionais encarregados, com os quais planeja, executa e controla um orçamento que prevê as receitas e despesas dos diversos departamentos. Ao lado do
entrosamento interno, o administrador hospitalar preocupa-se com a imagem da instituição. 

Sob sua supervisão ficam os departamentos e cabe a ele estabelecer a interligação das atividades do hospital, para que funcione de forma integrada. Além de hospitais, pode atuar em clínicas e em instituições que trabalhem com a saúde. 


Para o bom desempenho de suas funções, o administrador hospitalar deve ter habilidades como criatividade, raciocínio verbal, numérico e abstrato. É uma profissão que exige dedicação, iniciativa, sociabilidade e facilidade de comunicação.

Parabéns a todos os profissionais Administradores !!!

Atenciosamente
Marcos José Lopes de Azevedo
Administrador de Serviços de Saúde
CRA/RJ 20-673272-2
Membro da Comissão de Administradores de Serviços de Saúde do CRA/RJ

DESTINO DE ROSINHA PODE SER A EUROPA



O blog foi informado de que a Prefeita Rosinha Garotinho que vai tirar licença de quinze dias aproveitará o tempo de descanso para visitar a Europa. Segundo fontes, os procedimentos de passaporte já foram providenciados.

Já que a nobre Chefe do Executivo não fornece uma versão oficial, nós estamos ajudando. Caso seja confirmado o passeio ao Velho Mundo, que o mesmo seja produtivo e revigorante. 

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL



- Globo: Gigante de alimentos - Cade aprova megafusão mas exige concorrência
- Folha: Kassab falha em áreas essenciais, diz tribunal
- Estadão: Ministro dos Transportes já pede volta de obras e licitações
- Correio: A Esplanada vai virar garagem
- Valor: Acordo salva fusão que criou BRF
- Estado de Minas: Explodem os gastos via judicial com saúde
- Jornal do Commercio: Três minutos, 16 mortos, dois heróis
- Zero Hora: RS monta estratégia para retirar homicidas das ruas
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

NO FINAL, TUDO CERTO....

quarta-feira, 13 de julho de 2011

O DRAMA DO EDUCANDÁRIO DOS CEGOS



O CÚMULO DO ABSURDO:: Em Campos, o Educandário de Cegos São José Operário está para ser fechado devido a falta de repasse de verbas. Funcionários com salários atrasados,trabalhando por amor a causa. SociedadeTEM QUE se mobilizar para ajudar a entidade.
NÃO DÁ PARA FICAR DE BRAÇOS CRUZADOS, PESSOAL!
Fundado em 1963, o Educandário é uma associação filantrópica mantida com convênios da prefeitura, governo federal e apoio da comunidade,  e tem por finalidade, reabilitar, capacitar e incluir o deficiente visual na sociedade com atendimento  multidisciplinar:   assistente social, psicólogo, pedagoga, fonoaudióloga.
O pior cego é aquele que não quer ver….
Blog da Viviane Aquino

VEREADOR RENATO BARBOSA VIRA NOME DE RUA.

in memoriam


Lei nº 8.242, de 06 de julho de 2011.



Denomina Rua Renato Barbosa Gomes.



A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Denomina Renato Barbosa Gomes, a Rua “13”, que tem início na Rua Benedito Queiroz e término na Rua José Ildefonso Evangelista Campos, no Parque Alphaville II, nesta cidade.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
06 de julho de 2011.
Rosinha Garotinho
- Prefeita -
Id: 1161758

FCJOL PAGA R$ 20.150.00 (VINTE MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) PELO ALUGUEL E MONTAGEM DE DOIS TELÕES

EXTRATO CONTRATO

PROCESSO n.º 2010.019.000727-2-PR
PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2010
CONTRATO Nº 077/2011
OBJETO: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA
CONTRATADA: JUAREZ P. GOMES ME
valor global: R$ 11.010,00 (onze mil e dez reais).
Publique-se
Patrícia Cordeiro Alves
=Presidente da FCJOL=


EXTRATO CONTRATO

PROCESSO n.º 2010.019.000727-2-PR
PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2010
CONTRATO Nº 078/2011
OBJETO: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA
CONTRATADA: JUAREZ P. GOMES ME
valor global: R$ 9.150,00 (nove mil, cento e cinqüenta reais).
Publique-se
Patrícia Cordeiro Alves
=Presidente da FCJOL=
Id: 1161654

DEPUTADO JEAN WYLLYS DIZ QUE GAROTINHO E MAGNO MALTA POSSUEM MORAL ELÁSTICA



"se calam convenientemente na hora que aparece um escândalo de corrupção"
Presidente da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) aproveitou a queda de Alfredo Nascimento (PR) do Ministério dos Transportes ontem para descer a lenha no deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) e no senador Magno Malta (PR-ES), porta-vozes radicais da bancada evangélica no Congresso.
Em entrevista ao Poder Online, Wyllys acusou os dois parlamentares de ter  uma  “moral elástica”:
– Eles são muito eficazes na hora de atacar a dignidade de homossexuais, mas se calam convenientemente na hora que aparece um escândalo de corrupção. O que destrói mais a família brasileira, o casamento entre homossexuais ou a corrupção, que drena dinheiro da saúde, do transporte, da educação? — questionou.