sábado, 14 de agosto de 2010

46 MIL PESSOAS DESEJAM VOTAR EM TRÂNSITO

Mais de 46 mil eleitores já se cadastraram para votar em trânsito nas eleições deste ano. O pedido pode ser feito somente até este domingo (15/8). De acordo com o G1, só em São Paulo, 11,8 mil fizeram o registro para votar na capital do estado para presidente e vice-presidente. O número representa mais de 25% do total de cadastros de voto em trânsito em todo o país.

O Distrito Federal vem a seguir, com 4.578 eleitores até o começo da tarde de sexta-feira (13/8), seguido de Rio de Janeiro (2.835), Goiás (2.961) e Minas Gerais (2.401). Os estados com o menor número de eleitores que votarão em transito, até sexta-feira, são Acre (239), Roraima (400) e Piauí (452).

ASSESSORIA DE PUDIM ENVIA NOTA AO BLOG

O deputado federal Geraldo Pudim (PR) faz esclarecimento a respeito da decisão da Ministra Ellen Gracie que indeferiu nesta sexta-feira (13), liminares Mandados de Segurança (MS 28885 e MS 28900).

“A exemplo do MS 25.493, que impetrei no STF contra a Emenda Ibsen, a Ministra Ellen 

Gracie negou meu pedido de liminar no MS 28.885, o qual questiona a Emenda do Senador Simon que modifica o critério de distribuição de royalties do petróleo. Neste segundo MS, foram enumeradas em minha petição 10 inconstitucionalidades contidas na emenda, entretanto a Ministra demonstrou ter interpretação diversa daquela exposta. Entendo que se faz necessário um maior esclarecimento dos pontos questionados, por isso estou entrando com um pedido de reconsideração na próxima  segunda-feira.
 
A despeito da negativa ao nosso pedido de liminar, acho fundamental esclarecer que o mais importante é a apreciação do mérito. Enquanto o mérito não for debatido não teremos uma conclusão ao tema. Esperava que isso pudesse ocorrer antes do fim da tramitação dos projetos no Congresso, porém ainda não se concretizou. Este é um debate importantíssimo, que afeta a todas as unidades da Federação, ainda assim vem sendo adiado por razões diversas”.

PEC 510/2010 - Cobrança do ICMS na origem


CAMPANHA DA VACINAÇÃO



Com o slogan "Não vai esquecer a segunda dose, hein?", o Ministério da Saúde realiza hoje a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, a paralisia infantil. A pasta reforça o alerta aos pais ou responsáveis sobre a importância de levar as crianças menores de cinco anos aos postos de vacinação.

O objetivo é imunizar 14,6 milhões de crianças, número que representa 95% dos menores de cinco anos. Os pais devem procurar as Secretarias de Saúde do município onde vivem para obter informações sobre os locais de vacinação e horários de funcionamento dos mais de 115 mil postos que participarão da campanha.

"É a imunização que garante a não circulação do vírus selvagem da poliomielite no País. Por isso é tão importante vacinar as crianças nas duas etapas da campanha", afirma Carmem Osterno, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. Na primeira fase, realizada em 12 de junho, foram imunizadas 14 milhões de crianças.

O ministério afirma que todos os menores de cinco anos devem tomar as duas doses da vacina durante a Campanha Nacional, mesmo que já tenham sido vacinados anteriormente. A pasta alega que não há contraindicações.

No entanto, recomenda que crianças que estejam com febre acima dos 38ºC ou com alguma infecção sejam avaliadas por um médico antes de receber as gotinhas. A vacina também não é recomendada para crianças que tenham problemas de imunodepressão - como pacientes de câncer e aids ou de outras doenças que afetam o sistema imunológico.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.


- Globo: Datafolha: Dilma sobe e abre 8 pontos sobre Serra

- Folha: Dilma ultrapassa Serra e fica a 3 pontos da vitória no 1º turno

- Estadão: Chilena LAN se une à TAM e terá a maior parte do capital

- JB: Pesquisa Datafolha

- Correio: Fusão cria maior empresa aérea da América Latina

- Jornal do Commercio: Gangue dos prédios de luxo presa em Alagoas

- Zero Hora: Fusão da TAM com empresa chilena cria gigante da aviação

- Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

DEBATE NA BAND: A NOTA DO BLOG PARA OS CANDIDATOS

1- JEFFERSON MOURA- 7.0

2- FERNANDO PEREGRINO- 6.0

3- SÉRGIO CABRAL- 5.5

4- FERNANDO GABEIRA- 4.0

CHICO ANYSIO CONTINUA INTERNADO

O humorista Chico Anysio está internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, Zona Sul do Rio, desde a manhã da última quarta-feira (11).

De acordo com a assessoria do hospital, Chico deu entrada no hospital com um quadro de hemorragia digestiva. Ele passa bem e sua condição é estável, mas ainda não há previsão de alta.

VEREADOR MAGAL ENVIA NOTA DE ESCLARECIMENTO AO BLOG




Caro amigo Claudio Andrade,

Leitor assíduo do seu blog, encontrei na nota “NAHIM NÃO RECEBE A BASE ALIADA E DEIXA VEREADORES INDIGNADOS”, a informação de uma possível saída minha da condição de líder do Governo Municipal no Poder Legislativo. Entendo que estamos num tempo em que as especulações saltam a cada minuto, mas escrevo-lhe para dizer-lhe que não pretendo deixar a liderança do Governo.

Aguardamos, com a mesma ansiedade da população que legitimou sua eleição nas urnas, o retorno da Prefeita Rosinha Garotinho ao comando dos destinos da Nossa Campos, mas entendemos que o companheiro Nelson Nahim está conduzindo o município como esperávamos nesse período de interinidade, de forma firme, serena, cautelosa e sem deixar que os projetos e ações verdadeiramente importantes para o município percam o efeito de continuidade.

Acreditamos que em breve teremos a situação político-administrativa de Campos dentro da normalidade, com Rosinha Garotinho de volta para a Prefeitura e com o vereador Nelson Nahim nos honrando com a sua dinâmica e correção na presidência do Legislativo. Enquanto isso não acontece, estaremos na liderança dos companheiros da bancada, desejo comum de Rosinha e Nahim.

Agradeço atenção a estas linhas enquanto mando um abraço fraternal.

Vereador Jorge Magal.

Comento no blog:

Vamos aguardar.....

REATIVAR CARCERAGEM É RECONHECIMENTO DE FALÊNCIA ESTATAL






As Casas de Custódia foram implementadas na gestão do ex-governador Anthony Garotinho.  O projeto foi implementado por ele em parceria com o sociólogo Luis Eduardo Soares e Julita Lengruber.

A  idéia central do projeto era esvaziar as carceragens das delegacias de polícia, direcionando os presos, ainda não julgados, para uma estrutura provisória chamada "Casa de Custódia".

Entretanto, nem o Estado na qualidade de ente federativo nem mesmo o Poder Judiciário conseguiram contribuir para o avanço do projeto.

A inércia estatal e organizacional do Poder Executivo aliada à  morosidade processual e à falta de magistrados, no Poder Judiciário, fizeram com que as Casas de Custódia passassem a figurar como presídios 'velados'.

Além do presos em custódia, permanecem, ali, os já condenados face à falta de vagas nas instituições prisionais. Tudo isso com a conivência dos poderes constituídos.

Outro fator em descompasso é a utilização de policias militares na prestação de serviços de custódia interna, quando, na verdade, o correto seria o trabalho com agentes penitenciários.

Também devemos deixar claro que, o Estado reconhece a sua falência quando não distribui, de forma igualitária, as Casas de Custódia, bem como é conivente com o  sucateamento das existentes. Por questões de política partidária, a construção de outras estruturas de custódia foi comprometida.

Uma carceragem reativada é sinal claro de retrocesso. Quem teve a oportunidade de conhecer a situada na 146 DP, sabe bem o que estou falando. Tratava-se de um verdadeiro 'inferno' no que concerne aos princípios mínimos de Dignidade Humana. Não estou dizendo que a Casa situada em Campos é melhor, mas deveria.

Além disso, a carceragem do centro funcionava em área nobre da cidade. Isso aumentava o risco devido às inúmeras tentativas de rebelião e fugas em massa. Quem não se lembra de uma de grandes proporções mediada pelo magistrado Paulo Assed Estefan quando presidia a Segunda Vara Criminal de nossa Comarca?

Além disso, a área que circunda a delegacia possui o colégio Eucarístico nos fundos, bem como vários estabelecimentos comerciais que não existiam na época.

Ao meu sentir, as autoridades competentes deveriam unir forças, para que a ideia da reativação não 'tome corpo'. Nossa cidade não pode servir de 'laboratório' ou 'válvula de escape' para experimentos que só ajudam a comprovar os sucessivos erros administrativos do Governo do Estado na pessoa dos seus gestores.     

O blog  abre espaço para todas as manifestações que visem fortalecer a bandeira pela não- reativação.

Cláudio Andrade  

COLUNISTA FÁBIO ABUD SOFRE ACIDENTE, MAS PASSA BEM




A Folha on line divulgou que o colunista da Folha da Manhã, Fábio Abud, 33 anos, se envolveu num acidente de trânsito, às 05 horas desta sexta-feira. A colisão, onde Fábio saiu levemente ferido, aconteceu próximo a uma rede de fast food, na Avenida José Alves de Azevedo (Beira Valão), no Centro de Campos.

A batida envolveu o Cross Fox preto, onde estava o colunista, e o Corsa Sedan prata. O motorista do carro prata, Carlos Alberto Araújo, foi socorrido para o Hospital Ferreira Machado.

Segundo familiares, o colunista está em casa e passa bem. "O airbag do carro salvou a vida do meu filho, impedindo que algo pior acontecesse. A frente do carro ficou completamente destruída. Graças a Deus ele está vivo", disse a mãe.

Segundo a assessoria do HFM, Carlos Alberto Araújo, passa bem e está em observação no repouso do hospital.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.


- Globo: ANP interdita plataforma e deve multar a Petrobras

- Folha: Caixa omite dado negativo sobre casas populares

- Estadão: Incentivo do BNDES à indústria vira alvo na OMC

- JB: País troca dívida por projetos ambientais

- Correio: Justiça acaba com a farra dos distritais

- Valor: Lucros de empresas abertas aumentam 41% em um ano

- Estado de Minas: Brasil terá mais 10 milhões na fila dos aeroportos

- Jornal do Commercio: Compra e venda de voto denuncie

- Zero Hora: Morto número mil retrata o flagelo do trânsito gaúcho

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

AGRESSORA DENUNCIADA NO BLOG É DEMITIDA"

"A auxiliar que  Zízimo denunciou aqui no blog que agrediu uma criança  na creche B.A.B foi demitida na Terça-feira pela firma a qual tinha sido contratada.Parabéns e esperamos que outra firma que preste serviços a prefeitura de Pindorândia não queira contratá-la,afinal ela é protegida por um supervisor,cujo bairro é uma fruta,ok?"

Fonte: e-mail
 

RECURSO DE ROSINHA TIRADO DE PAUTA



Rosinha não terá agravo apreciado hoje. 

Foi retirado de pauta.

Semana que vem é provável que entre na pauta.

NAHIM NÃO RECEBE A BASE ALIADA E DEIXAM VEREADORES INDIGNADOS

O blog foi informado agora que o Prefeito interino Nelson Nahim agendou uma reunião hoje às 14hrs e 30 min, com os vereadores da base aliada.

Entretanto, não compareceu e os vereadores ficaram esperando até às 16:00 horas. Segundo uma fonte boa, todos acordaram uma reunião com Rosinha, caso ela não volte, para tratar da questão.

O vereador Magal não descarta deixar a liderança do governo na próxima sessão.

Será que agora vai ter sessão?

Zízimo.

TSE EM DEBATE POLÊMICO

CURTA

O ministros discutem propaganda eleitoral em presídio.

PUDIM DIZ NO TWITTER: "O AGRAVO NÃO É O RECURSO EM SI."


 "O q oTSE analisa hj é um agravo que em síntese pede ao Plenario a reforma da negativa da liminar, não é o Recurso da Prefeita Rosinha ainda."

Comento no blog

Acho que trata-se de um econhecimento implícito do não acolhimento do agravo.

Posso estar enganado

Cláudio Andrade 

SESSÃO DO TSE AINDA NÃO TEVE INÍCIO

CURTA

A sessão do TSE que apreciará o Agravo Regimental interposto por Rosinha ainda não teve início. São 90 processos em pauta.

TSE LIBERA TEMPO DE PROPAGANDA DOS CANDIDATOS

Dilma Rousseff (PT) – 10 minutos, 38 segundos e 54 centésimos
José Serra
 (PSDB) – 07 minutos, 18 segundos e 54 centésimos
Marina Silva
 (PV) – 01 minuto, 23 segundos e 22 centésimos
Plínio Arruda
 (PSOL) – 01 minuto, 01 segundo e 94 centésimos

Rui Costa Pimenta (PCO), José Maria de Almeida (PSTU), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Ivan Pinheiro (PCB) – 55 segundos e 56 centésimos cada um.

Fonte: G1

FRAUDE NO EXAME DA OAB

A Justiça Federal abriu processo contra 37 pessoas envolvidas na fraude no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após denúncia do Ministério Público Federal em Santos (SP) decorrente da Operação Tormenta da Polícia Federal. A ação foi deflagrada em junho passado para investigar uma quadrilha que fraudava concursos públicos em todo o país. A denúncia foi recebida no último dia 4, mas está sendo divulgada nesta quinta (12) após a 3ª Vara Federal em Santos quebrar o sigilo dos autos a pedido do MPF.

CONSUMIDORES RECLAMAM DE VÁRIOS ROUBOS OCORRIDOS ONTEM EM CASA DE FESTAS DE CAMPOS

Estou recebendo uma série de e-mails de jovens que foram roubados em uma casa de festas de Campos. Todos alegam que tiveram seus celulares roubados dentro de suas bolsas e carteiras na noite de ontem. 

A casa realiza uma noite específica para um gênero de música que vem atraindo muito jovens e,  pelo visto, marginais também.

Cláudio Andrade.  

AGRAVO DE ROSINHA É O QUINTO NA PAUTA DO TSE

O agravo regimental interposto pela ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho será apreciado no dia de hoje. O seu recurso é o quinto na ordem do dia. 

Todavia, acredito que a apreciação ocorra após às 19:00hrs, haja vista que a maioria dos ministros do TSE também integram os quadros do STF e a maior corte do país também está com a pauta cheia.   

PROVIMENTO 12 DO CNJ VISA REDUZIR NÚMERO DE PESSOAS SEM PATERNIDADE

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça lançou, na segunda feira (9/8), o projeto Pai Presente, com a publicação do Provimento 12 — que estabelece medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país. O objetivo é identificar os pais que não reconhecem seus filhos e garantir que assumam as suas responsabilidades, contribuindo para o bom desenvolvimento psicológico e social dos filhos.
O provimento determina que as corregedorias dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil identifiquem os pais de 4,85 milhões de pessoas que têm essa lacuna no registro de nascimento. Desse universo, 3,8 milhões de pessoas têm menos de 18 anos. Os dados foram fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), e referem-se apenas a pessoas matriculadas em instituições de ensino. Os dados são do Censo Escolar de 2009.

Fonte: Conjur

AVIÃO PARTICULAR NA BAÍA DA GUANABARA

Um avião particular de pequeno porte caiu na Baía de Guanabara ao decolar do Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio, na manhã desta quinta-feira (12).


Segundo os bombeiros do aeroporto, três passageiros foram resgatados e passam bem. Ainda não há informações sobre o que teria provocado o acidente.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.


- Globo: Petrobras: plataforma que sofreu explosão vai parar

- Folha: Procurador pede apuração que pode contestar pré-sal

- Estadão: Indenização a perseguidos na ditadura terá valor reduzido

- JB: China e EUA derrubam bolsas

- Correio: Máfia aplicou golpe com lotes da Codhab

- Valor: BNDES já repassou R$ 115 bi do Tesouro

- Estado de Minas: Tempo seco castiga Minas

- Jornal do Commercio: Construtoras cobram agilidade da Caixa

- Zero Hora: Investigada compra ilegal de terra com verba pública

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

PARA ESSES POLÍTICOS, A ELEIÇÃO JÁ ACABOU

DEFINITIVOS

Os nomes relacionados abaixo não poderão concorrer.

Renúncias:
Acre
Francimar Fernandes de Albuquerque (PT), dep. estadual
Maria Raimunda Ferreira de Carvalho (Dinha Carvalho - PR), dep. estadual
AmapáEly da Silva Almeida (PSB), primeiro-suplente de senador
AmazonasLupércio Ramos (PMDB), dep. federal
BahiaTânia de Freitas Mota Lomes (PMDB), dep. estadual
Distrito FederalRubens Brunelli (PSC), dep. federal
Tiago Mendes (PHS), dep. distrital
ParáEveraldo França Nunes (PPS), dep. estadual
ParanáAlceni Angelo Guerra (DEM), dep. federal
Luiz Fernandes da Silva (Litro - PSDB), dep. estadual
PiauíCarlos Henrique Nery Costa (PT), candidato a deputado federal
Marcos Antonio Ribeiro de Sousa Almeida (PTB), dep. estadual
Rio Grande do NorteAmaro Saturnino (PSDB), dep. estadual
RondôniaFrancisco de Sales Duarte Azevedo (PSDC), dep. estadual
Paulo Moraes (PR), dep. estadual
Santa CatarinaAbel Schroeder (PMDB), candidato a deputado estadual
Giliard Reis (PMDB), dep. estadual
Cancelamento:
Amapá
Jorge Elson Silva de Souza (PCB), dep. estadual
Ocivaldo Serique Gato (Gatinho - PTB), dep. estadual

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

MAIS UMA SESSÃO INTERROMPIDA POR FALTA DE QUORUM EM CASIMIRO



Pela segunda vez consecutiva, os trabalhos no Legislativo de Casimiro de Abreu foram interrompidos pela ausência de alguns vereadores. Os vereadores, que acabaram de voltar de 30 dias de recesso parlamentar, não têm garantido o quorum necessário para realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal.

Após o recesso apenas uma reunião foi realizada, em Barra de São João, no dia 0. Dos noves parlamentares apenas estiveram presentes em plenário na última segunda-feira, 9,  no distrito sede, o presidente da Casa, João Medeiros (PSC) e os vereadores Pezão (PMDB), Kinha (PMDB) e Bitó (PRTB). Já os vereadores Alex Neves (PMDB), Luciano Nogueira (PRTB), Paulo Nova Barra (PDT), Marquinho da Vaca Mecânica (PRTB) e Netinho Sarzedas (DEM) faltaram sem dar justificativa. O número mínimo possível para a deliberação de projetos e requerimentos é de cinco vereadores. Com isso, a sessão foi encerrada por falta de quorum. 
Comento no blog
Parece que o modus operandi é praxe.

TSE NEGA LIMINAR A PREFEITA E VICE DE CAMPOS DE JÚLIO.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia negou nesta terça-feira (10) pedido de liminar feito pela prefeita do município de Campos de Júlio, em Mato Grosso, Claídes Lazaretti Masutti (PMDB), e pelo vice dela, Francisco José Caldas Dutra (PMDB), para suspender a decisão que cassou os diplomas dos dois políticos. 

LEIAM AS PARTES QUE FIGURAM NO RECURSO ELEITORAL 4463 E TIREM AS SUAS CONCLUSÕES

14-RECURSO ELEITORAL - CLASSE 13 Nº 4463 (7851-72.2008.6.19.0099)
ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (99ª ZONA)
RELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA
RECORRENTE : PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B - Comissão
Provisória de Campos dos Goytacazes
ADVOGADO : Antonio Mauricio Costa
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO : ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA
ADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti e outros
RECORRIDO : RÁDIO JORNAL O DIÁRIO LTDA (RÁDIO DIÁRIO FM 100,7)
ADVOGADO : Helson Henrique de Souza Oliveira e outros
RECORRIDO : EDSON BATISTA
ADVOGADO : Maxsuel Barros Monteiro
RECORRIDO : JORGE SANTANA DE AZEREDO
ADVOGADO : Maxsuel Barros Monteiro
RECORRIDO : ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA
ADVOGADO : Maxsuel Barros Monteiro
RECORRIDO : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO -
PMDB - Diretório Municipal de Campos dos Goytacazes
ADVOGADO : Haydee Barros Monteiro
RECORRIDO : GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA (PUDIM)
ADVOGADO : Haydee Barros Monteiro
RECORRIDO : NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA
ADVOGADO : Helson Henrique de Souza Oliveira e outros

LEIAM AS PARTES QUE FIGURAM NO RECURSO ELEITORAL 4433 E TIREM AS SUAS CONCLUSÕES

RECURSO ELEITORAL - CLASSE 13 Nº 4433 (7878-55.2008.6.19.0099)
ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (99ª ZONA)
RELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA
RECORRENTE : PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B, Diretório
Municipal de Campos
ADVOGADO : Antonio Mauricio Costa e outro
RECORRIDO : NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA
ADVOGADO : Helson Henrique de Souza Oliveira e outros
RECORRIDO : CARLOS DE ALMEIDA CUNHA
ADVOGADO : Maxsuel Barros Monteiro
RECORRIDO : DEMOCRATAS - DEM, Diretório Municipal de Campos
ADVOGADO : Maxsuel Barros Monteiro
RECORRIDO : EDSON BATISTA
ADVOGADO : Maxsuel Barros Monteiro
RECORRIDO : ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED
MATHEUS DE OLIVEIRA
ADVOGADO : Sergio Mazzillo e outros
RECORRIDO : ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA
ADVOGADO : o(s) mesmo(s)
RECORRIDO : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO -
PMDB, Diretório Municipal de Campos
ADVOGADO : Haydee Barros Monteiro
RECORRIDO : GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA (PUDIM),
Deputado Federal
ADVOGADO : Haydee Barros Monteiro
RECORRIDO : JORGE SANTANA DE AZEREDO
ADVOGADO : Maxsuel Barros Monteiro
RECORRIDO : JAILDO VIEIRA REIS (BISPO VIEIRA REIS)
ADVOGADO : Paulo Ferreira da Cruz

MATOSO DIZ: "CANSEI DE ESPERAR"


"se eu fosse comunicado de forma prévia, aguardaria até às dez"


O blog entrou em cantato com o Presidente interino da Câmara Rogério Matoso e fez questionamentos acerca da sessão de hoje.

Matoso disse que esperou o tempo suficente para que os vereadores da base estivessem presente no plenário e ainda seguiu o Regimento Interno da Casa.

Segundo Rogério, o líder do governo havia marcado uma reunião com ele às 08 hrs e 30min e não compareceu no horário acordado.

Disse ainda que não possui intenção alguma de atrapalhar os trabalhos da casa, entretanto não possui dons divinos para advinhar quando a base está reunida em gabinetes.

O Presidente informou que não sabia que os edis da base encontravam-se na Casa. Rogério não confirma, mas disse que em outras oportunidades, foi informado que muitos vereadores encontram-se na casa legislativa,  nos dias de sessão, mas não possuem muito interesse em subir ao plenário.

Disse ele: "lembra da sessão em que votamos o aumento dos servidores da Câmara?. Tive que chamá-los lá dentro, pois estava sem qurorum para votação." 

TSE:PRESIDENTE DIZ QUE É POSSÍVEL LIBERAÇÃO DE CANDIDATO FICHA SUJA

O site G1 informou que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (11) que a maior parte das decisões dos tribunais regionais eleitorais que liberaram candidaturas de políticos “ficha suja” não contraria a posição do TSE sobre o assunto. Mas, segundo ele, é possível que o TSE também autorize o registro de políticos com restrições.

DANTE NO LUGAR DE ARNALDO.

Zizimo soube de fonte certa que o vereador Dante Pinto Lucas acaba de confirmar nos bastidores que será candidato a deputado federal no lugar do Dr. Arnaldo Vianna. Segundo informações, o médico edil já solicitou ajuda de outros vereadores na composição de sua equipe de trabalho.

Aguardamos o pronunciamento público de Arnaldo e do próprio vereador Dante acerca da questão. 

Zízimo promete mais detalhes em instantes.


AOS ADVOGADOS



Ser advogado é:

Ser psicólogo quando um problema familiar foge da esfera jurídica;

Não alimentar aventuras jurídicas, mesmo diante da possibilidade de um bom honorário;

Acreditar que existe a possibilidade de vencer de forma honesta;

Não sucumbir à tentações que possam macular a sua imagem;

Prestar contas ao cliente e manter serviços advocatícios para clientes saudáveis;

Vestir-se bem, para que a sua imagem traduza o seu amor pela profissão;

Reconhecer o trabalho profissional da parte contrária;

Ser parceiro dos seus companheiros de profissão, mesmo estando em lados opostos;

Orgulhar-se do que faz e não ficar denegrindo a sua própria profissão;

Amar de forma incondicional a função social da advocacia;

Ter a consciência de sua importância no seio social;

Ter a consciência de que somos o elo de ligação entre os anseios populares e a prestação estatal;

Ter postura diante de um magistrado agindo de forma firme quando necessário;

Ter a consciência de que o resultado é fruto do trabalho e não de conchavos;

Portar com respeito a sua carteira profissional;

Enfim! Ser advogado é acordar, vestir-se e preparar-se para fazer Justiça;

Parabéns a todos e que Deus nos ilumine.

Cláudio Andrade

VEREADORES DA SITUAÇÃO REUNIDOS.

O blog recebeu a informação de que uma urgente reunião está acontecendo nas dependências da Câmara. Nela encontram-se presentes todos os vereadores da base aliada.

Não sabemos a pauta.

Em instantes mais detalhes.

No MSN do blog mais informações.

claudioadv36@hotmail.com

DOIS ÔNIBUS RETIDOS PELA POLÍCIA FEDERAL

O blog foi informado que alguns ônibus foram retidos pela Polícia Federal na BR 101. Segundo informações dois deles foram conduzidos para a sede da Polícia federal de Campos. Aguns passageiros foram interrogados, CPFs e nomes cadastrados pelos agentes e uma pessoa foi detida e encontrava-se  nas dependência da polícia até hoje pela manhã.

O fato ocorreu perto de Ururaí.

TREs EMITEM DECISÕES CONTRÁRIAS A FICHA LIMPA

Segundo informações do site G1 em consulta às assessorias dos tribunais, juízes de Acre, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e Tocantins emitiram decisões que questionam a aplicabilidade da nova lei. Nem todos esses tribunais aprovaram todos os "fichas sujas" - a maioria apreciou caso a caso e aprovou alguns e outros não.

TSE: MOCAIBER E ARNALDO AINDA FORA DO PÁREO

O deputado federal e candidato a reeleição Arnaldo Vianna (PDT) e o ex-prefeito Alexandre Mocaiber (PSB), continuam fora da disputa. O TSE não acolheu os recursos interpostos por ambos.

LISTA DOS CANDIDATOS BARRADOS PELO TRE/RJ COM BASE NA LEI DA FICHA LIMPA

* ARNALDO FRANÇA VIANNA     DEP. FEDERAL  PDT
MOTIVO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TCE E TCU)
                    ABUSO DE PODER ECONÔMICO – SENTENÇA DO COLEGIADO DO TRE-RJ

* NEILTON MULIM DA COSTA      DEP. FEDERAL   PR
MOTIVO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TCE)

* FLÁVIO CAMPOS FERREIRA     DEP. ESTADUAL PR
MOTIVO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TCE)

* DARLEI GONÇALVES BRAGA     DEPUTADO FEDERAL PMDB
MOTIVO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TCE)

* JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO   1º SUPLENTE DE SENADOR   PT
MOTIVO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TCE)

* CELSO ALENCAR RAMOS JACOB   DEPUTADO FEDERAL  PMDB
MOTIVO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TCE)

* ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO  DEP. ESTADUAL  PSB
MOTIVO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TCE)
                ABUSO DE PODER ECONÔMICO – SENTENÇA DO COLEGIADO DO TRE-RJ

* NARRIMAN FELICIDADE CORREA FARIA ZITO DOS SANTOS DEP. ESTADUAL PRB
MOTIVO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TCE E TCU)

* JOSÉ CARLOS FARIA DEP. FEDERAL PDT
MOTIVO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TCE)
                  ABUSO DE PODER ECONÔMICO – SENTENÇA DO COLEGIADO DO TRE-RJ

 * JANILDE DE JESUS NONATO COSTA DEPUTADO ESTADUAL PP
MOTIVO: CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

POLÊMICA NA CÂMARA DOS VEREADORES

Mais uma sessão da Câmara dos Vereadores de Campos não aconteceu. Segundo o Presidente Rogério, o motivo foi falta de quorum

Entretanto, o líder do governo na casa, vereador Magal afirmou  em plenário vazio, que o Presidente não abriu a sessão porque não interessou, pois havia número de vereadores suficiente.

Segundo informações, Matoso fez duas chamas convocando os edis, mas nenhum deles, da base do governo estava presente.

Para efeito de justiça, vale lembrar, que estavam na casa todos os vereadores da base, logo a questão deverá ser esclarecida em breve.

A polêmica continua, pois os vereadores da situação estão  nesse momento na casa requerendo uma reunião com o Presidnete para discutir a questão.

Estamos entrando em contato com o Presidente Rogério para ouvir a sua versão acerca dos fatos.  

Vamos aguardar.




terça-feira, 10 de agosto de 2010

FALTA DE RESPEITO

Hoje, um famoso radialista, de nossa cidade, resolveu brincar com a população campista. Anunciou, em seu meio de comunicação, que um chefe do Poder Executivo Municipal havia conseguido retornar ao cargo.

Muitos munícipes ficaram atentos à reportagem e, confiando nas informações, repassaram a nota. Entretanto,  tudo não passou de uma brincadeira com a intenção de testar o ibope da política afastada.

No final do dia, o repórter brincalhão desmentiu a infantilidade.


Nota zero.

Cláudio Andrade

CÂMARA DE VEREADORES DE SJB TENTA "TAC" NA JUSTIÇA

O site do jornal O Diário informou que a procuradoria da Câmara Municipal de São João da Barra (SJB), apresentará um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ao Ministério Público com o objetivo de obter autorização judicial para reiniciar os trabalhos legislativos.

Os mesmos foram suspensos no dia 30 de julho, quando o presidente da Casa, Alexandre Rosa, teve que promover as demisões, em cumprimento a uma decisão do juiz Leonardo Loyola. 

Ele exige a realização de concurso público para ocupação das vagas. A proposta será analisada e encaminhada pelo Promotor de Justiça da Tutela Coletiva do Ministério Público, Evanes Soares.

VEREADOR DE SÃO FRANCISCO É CASSADO




O vereador de São Francisco do Itabapoana Fábio das Neves Moreira, o Fabinho do Estaleiro foi cassado. A sentença foi proferida pelo Juiz da 130ª Zona Eleitoral de São Francisco

A causa do afastamento é captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico nas eleições de 2008.

Com o afastamento de Fabinho, quem assume a cadeira o primeiro suplente, Claudinho Viana. 
Cabe recurso.

STF DECIDE QUE JUSTIÇA FRANCESA PODE INVESTIGAR MALUF NO BRASIL

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (10) manter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de permitir à Justiça francesa investigar no Brasil o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), suspeito de lavagem de dinheiro. A assessoria do deputado afirmou que Maluf vai recorrer da decisão da primeira Turma do STF.

O Tribunal de Grande Instância de Paris havia pedido ao STJ autorização para interrogar testemunhas, examinar documentos de processos que envolvem o deputado, e ter acesso a parte da movimentação bancária de Maluf. 
A defesa do deputado, no entanto, entrou com habeas corpus, questionando a autorização concedida ao Judiciário francês. 

Os advogados argumentaram que o pedido francês tem como origem uma investigação que está em andamento no STF. Segundo eles, a duplicidade das investigações poderia gerar duas penas para o mesmo crime, o que é vedado pela lei.

ESTAMOS NO FACEBOOK

Caros leitores,

Estamos informando que mais uma rede social foi atrelada ao nosso blog.

Trata-se do facebook.

Nele você passa a ter mais uma via de acesso ao nosso grupo de informações.

Para conhecer, basta clicar no lado direito da tela.

Conto mais uma vez com vocês.

Cláudio Andrade

EX-PREFEITO CONSEGUE LIMINAR NO STJ

O deputado federal José Abelardo Guimarães Camarinha (PSB-SP) conseguiu liminar judicial que permite tentar à reeleição em outubro. A medida foi concedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, que suspende a condenação por improbidade administrativa aplicada contra Camarinha e o impedia de disputar o pleito de outubro com base na Lei Ficha Limpa.

Com a liminar, o parlamentar pode registrar sua candidatura na Justiça Eleitoral. Camarinha foi condenado depois da denúncia de que firmou convênio irregular com uma associação esportiva e cultural quando foi prefeito de Marília (SP), de 1999 a 2001.

A Justiça de primeiro grau condenou o deputado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos - sanções mantidas pelo tribunal de Justiça paulista.

Camarinha recorreu ao STJ alegando que pretende disputar à reeleição em outubro e, com a condenação, ficava impedido de registrar sua candidatura. O deputado pediu a suspensão da pena para que possa exercer o direito de concorrer a um cargo eletivo.

Em sua decisão, o ministro Benedito Gonçalves argumentou que o tribunal estadual apenas confirmou a decisão da instância anterior, sem avaliar se houve ou não culpa do deputado.

“Ao que tudo indica, contentaram-se as instâncias de origem com uma mera ilegalidade administrativa para a referida condenação, não havendo individualização da conduta e, tampouco, descrição de atuação dolosa por parte de Camarinha, de modo que parece provável que seu recurso especial tem chances de ser provido por este Tribunal quanto a esse ponto,”, avaliou o ministro.

Fonte: STJ


PHS OFERECE APOIO AO PREFEITO INTERINO NAHIM

O site Ururau informou que durante um encontro realizado nesta segunda-feira (09/08), em seu gabinete provisório, na Fundenor, o prefeito Nelson Nahin recebeu o apoio do PHS. A executiva municipal do partido foi recebida para a reunião, que culminou num convite para que Alcinélio Figueiredo Gomes, o Nelinho, passe a coordenar o ensino religioso da Secretaria Municipal de Educação.

TRE-DF REJEITA RECURSO DE JOAQUIM RORIZ


O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) negou na tarde desta terça-feira (10) os recursos do candidato do PSC ao governo do DF, Joaquim Roriz, contra o indeferimento do registro de sua candidatura. Na última terça-feira (3), o tribunal indeferiu o registro do ex-governador por 4 votos a 2.
Os advogados de Roriz ainda podem recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
Os recursos de Roriz, chamados de embargos de declaração, tinham por objetivo esclarecer pontos da sentença e foram protocolados no TRE na última sexta-feira (6). Ao defender o recurso, o advogado de Roriz, Eládio Carneiro, afirmou que a decisão teria desconsiderado o princípio constitucional da inocência, pelo qual somente condenações definitivas poderiam resultar em inelegibilidade.

O LANÇAMENTO QUE BALANÇOU COM ALGUNS CANDIDATOS DA 'TERRA'



Por decisão editorial decidimos não publicar atos de campanha de nenhum candidato. Entretanto, as fotos acima estão sendo expostas, pois trata-se de um evento de campanha que alterou de imediato a campanha de dois outros postulantes.

O evento acima ocorreu ontem, em famoso salão de festas de Guarus, onde foi lançada a candidatura daquele que leva o nome do Rei de Israel.

O evento foi muito concorrido e deixou outro postulante ao mesmo cargo indignado. Segundo fontes do blog, um dos contrariados estava realizando um reunião política no bairro de São Matheus na mesma hora e aproveitando o ensejo, questionou a campanha daquele que leva nome bíblico. 

Uma coisa é certa: aquele que leva nome de rei está bem cotado em sua cidade e as especulações acerca de  possíves desgastes de campanha, pelo que pode ser visto, não passa de especulação.

Trata-se de fogo amigo.

Cláudio Andrade 


VEREADORA CLARISSA REQUER CONTRATO DA PREFEITURA EM RELAÇÃO A LINHA AMARELA





"Prefeitura do Rio está se negando a responder meus requerimentos de informação. Quero lembrar ao prefeito q a Lei obriga a resposta.

Em um deles pedi cópia do contrato e da prorrogação da prefeitura com a Linha Amarela!

No outro solicitei relação das entidades classificadas como OS e os devidos contratos firmados e prestação de contas."


Clarissa 
Vereador

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.


- Globo: Após 7 anos, Dilma diz que país cresce pouco por culpa de FH

- Folha: Para ANP, governo deve ficar 'mais dono' da Petrobras

- Estadão: Petrobras quer reduzir fatia nacional no pré-sal

- JB: Até nas eleições cartões têm lucro

- Correio: Gastança milionária para ser distrital

- Valor: Quatro grandes auditorias detêm 99% da receita total

- Estado de Minas: Caso bruno: Foi assassinato

- Jornal do Commercio: Samu ganha reforço

- Zero Hora: Polícia devassa Câmaras de vereadores turistas

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

CANDIDATO RECLAMA DE EX-PREFEITO NO PARQUE SÃO MATHEUS

Zízimo soube de fonte segura, que um candidato a deputado estadual esqueceu um pouco a sua candidatura para detonar a de outro postulante. 

Durante um comício que aconteceu a agora no Parque São Matheus, o nobre candidato reclamou com o público do lançamento da candidatura de um ex-prefeito que acontecia, em conhecida casa de festas de Guarus. 

Disse ainda, que o ex-prefeito do município limítrofe, não possui boas relações que o atual comandante do município que leva nome de santo.

Ainda bem que os meus amigos Henriques e Fidélis não estão disputando nada, pois seria uma briga para Davi.

Amanhã trago fotos interessantes.


Zízimo


segunda-feira, 9 de agosto de 2010

PUDIM E CLAUDIOCIS INELEGÍVEIS.

O site Ururau informou que o Colegiado do TRE-RJ deu provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para tornar inelegíveis por três anos Geraldo Pudim e Claudiocis Francisco da Silva por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação social na campanha da eleição suplementar para Prefeitura de Campos, realizada em 2006. Embora não tenha eficácia imediata, pois a condenação começa a contar do ano em que a irregularidade ocorreu, os magistrados insistiram na sentença porque ela pode gerar efeitos em 2012.

A Lei Complementar 135 impede a candidatura de quem foi condenado por um colegiado de magistrados. Assim, a decisão desta segunda-feira (09/08) pode gerar impugnação dos registros de candidatura de Pudim e Claudiocis pelo MPE nas eleições municipais de 2012. No julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) pelo Juízo da 76ª ZE Eleitoral de Campos dos Goytacazes, os dois políticos haviam sido inocentados por insuficiência de provas.

GERALDO PUDIM FALA DE SUA SITUAÇÃO JURÍDICA


"iremos tomar todas as providências necessárias para que ainda no TRE a gente possa reverter a decisão, e se necessário for, recorrer ao TSE”.

“O Juiz da 76ª Zona Eleitoral que teve a responsabilidade de analisar as provas, ouvir testemunhas, na acusação de uso indevido de meios de comunicação social concluiu pela absoluta insuficiência de provas que pudessem ensejar numa condenação de inelegibilidade minha, tanto é que indeferiu o pedido ministerial. Eu tinha tanta convicção que não houve qualquer tipo de problema com esse episódio que nem mesmo sustentação oral fizemos. Mas como essa decisão pode me gerar problemas futuros colocando em minha ficha que é limpa, uma dúvida, iremos tomar todas as providências necessárias para que ainda no TRE a gente possa reverter a decisão, e se necessário for, recorrer ao TSE”.

Geraldo Pudim
Deputado Federal

AS MOSCAS E A ÁGUIA

Não restam dúvidas de que nós devíamos nascer para sermos Águia. Possuímos características próprias; morais, éticas e de conduta. Assim nossa formação nos destinou.

Partindo dessa premissa, na maioria das vezes, seguimos nossas vidas pautados no que achamos que seja mais correto para o desenvolvimento de nossa trajetória terrena.

Porém, é claro que a vida não é feita somente de vitórias. Os dissabores são inúmeros, mas o que nos entristece é que a maioria deles são causados pelos próprios seres humanos, travestidos de moscas parasitárias e de cunho retrógado.

Isso tem uma explicação lógica. As características essenciais ao convívio social e laborativo vêm se extinguindo em muitas pessoas, fazendo com que a relações invejosas e sem cunho coletivo façam as moscas proliferarem.

Hoje, dizer que uma pessoa vale pelo que tem é relativo, pois dependendo de com quem se relaciona, às vezes você se torna uma pessoa ‘interessante’ somente se não possuir atributos, qualidades e muito dinamismo.

Os homens-moscas possuem uma grande dificuldade em aceitar o sucesso e o progresso alheios (das Águias), como se isso fosse um afronto a sua dignidade ou a sua própria capacidade parasitária de evoluir.

Um grande exemplo disso é quando nos acontece algo de ruim. Nesse momento, não precisamos esperar muito para que os telefonemas, e-mails e cartas nos cheguem dando pêsames ou um cínico: valeu, você tentou!

Já se você obtém êxito profissional, familiar ou financeiro, as moscas começam a ‘caça às bruxas’ para saber se o acontecido tem alguma relação com o sobrenatural ou com algum apadrinhamento.

Na vida, não há nada mais forte do que o desejo. Os desejos passam pela dedicação, pelo trabalho e amor ao que se faz. Quando nos deparamos com as moscas de plantão, não devemos exterminá-las e sim, dar-lhes o que elas mais odeiam: o simples prazer de viver e laborar.

Essas moscas têm como cotidiano natural a desinformação, a mesquinharia e a desqualificação. Quando alguma Águia alcança um diferencial profissional, surge a clássica pergunta: como ela conseguiu?

Caras moscas, isso ocorre por um simples motivo: enquanto vocês, ínfimos insetos, estavam posando nos bares, nas boites, nas rodas de intrigas e nas tocas, esperando um reconhecimento divino, a Águia estava em seu ninho, tomando conta de suas idéias, de sua cultura e aprimorando a sua laboração.

Cláudio Andrade

VEÍCULO QUE MATOU RAFAEL MASCARENHAS ESTAVA A 100 KM/H

 A Polícia Civil divulgou, nesta terça-feira, o laudo feito no Fiat Siena do jovem Rafael Bussamra, responsável pelo atropelamento e morte de Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães. O documento, feito por agentos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), apontou que o veículo estava a 100km/h no momento do acidente.
O laudo já foi entregue à delegada Bárbara Lomba, titular da 15ª DP (Gávea). O documento do ICCE também mostra que se o carro de Bussamra trafegasse a uma velocidade inferior a 60km/h, as avarias na lataria do veículo teriam sido evitadas. Apenas a análise da reconstituição do atropelamento ainda não teve conclusão.
Fonte: O Dia

JUSTIÇA RECONHECE UNIÃO HOMOAFETIVA DE 28 ANOS

O fato de o parágrafo 3º, do artigo 226 da Constituição Federal, reconhecer a união estável apenas entre homens e mulheres não exclui “diversas outras possibilidades de entidades familiares, até porque não caberia ao constituinte enumerar na Carta Magna todas as possíveis formas de constituição de entidades famliares que irão compor a nossa sociedade”. O entendimento é dajuíza Sirlei Martins da Costa, da 3ª Vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia, que reconheceu a união homoafetiva de um casal de homens que vivem juntos há 28 anos. Cabe recurso.
A juíza mencionou também o parágrafo 4º, do artigo 226 da Constituição, para fundamentar sua posição. Segundo ela, o dispositivo evidencia que se trata de uma enumeração exemplificativa da entidade familiar. Além de duas testemunhas, o casal também utilizou fotos que comprovaram a união por 28 anos.
Para Sirlei, a falta de reconhecimento da união homoafetiva atenta contra os princípios da própria Constituição. Isso porque o artigo 3º estabelece que “é objetivo fundamental do Estado promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". Além disso, ela lembrou que há decisões que reconhecem a união homoafetiva como verdadeira entidade familiar.
Fonte: Conjur

OPERAÇÃO "LEGISLATUR" NO RIO GRANDE DO SUL


A Polícia Civil do Rio Grande do Sul realiza, nesta segunda-feira (9), a Operação Legislatur, que cumpre mandados de busca e apreensão de documentos nas câmaras municipais de Triunfo, Dom Pedro de Alcântara e General Câmara, no estado.
"A partir de uma denúncia, na quarta-feira (4), dando conta de cursos fraudulentos em que vereadores faziam turismo, instauramos um inquérito policial. Na manhã de hoje, equipes deram início às buscas e apreensões nas câmaras de vereadores de três cidades no estado.

AS ÚLTIMAS LEIS EM MATÉRIA FAMILIAR


Lei nº 11.804/08- Lei de alimentos gravídicos

Lei nº 11.698/08- Guarda Compartilhada  

Lei nº 12.010/09- Lei Nacional de Adoção

Lei nº 12.004/09- Lei de Presunção de Paternidade

Lei nº 11.924/09- Lei de Acréscimo de sobrenome do padrasto

Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos.


Cláudio Andrade

FICHA LIMPA: VEJAM A LISTA ATUALIZADA DOS BARRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Rio de JaneiroAlexandre Mocaiber (PSB), deputado estadual
Darlei Braga (PMDB), deputado federal
Neilton Mulim (PR), deputado federal
Arnaldo França Vianna (PDT), dep. federal 
Benedito Wilton de Morais (Broder - PSB), dep. estadual (conseguiu liminar mas foi indeferido por falta de documentos)
José Bonifácio Ferreira Novellino (PDT), primeiro-suplente de senador 
Narriman Felicidade Correa Faria Zito dos Santos (PRB), dep. estadual


Fonte: Congresso em Foco