sábado, 14 de abril de 2012

Pré-candidato a prefeito do Rio sofre acidente de carro



O deputado federal e pré-candidato a prefeito do Rio Otávio Leite (PSDB) sofreu um acidente de carro neste sábado (14) e está internado no Hospital Cardiotrauma, em Ipanema, zona sul do Rio. A unidade informou que Leite não sofreu fratura, mas ficará em observação, sem previsão de alta por enquanto.

A colisão aconteceu por volta das 9h30, na altura do quiosque 12 da praia da Reserva, zona oeste. Segundo a assessoria do deputado, ele havia diminuído a velocidade exatamente em razão de um acidente no local, mas outro veículo, que estaria em alta velocidade, bateu de frente com o carro de Leite, que estava sozinho.

O deputado foi socorrido por bombeiros e levado ao Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, zona oeste. Por reclamar de fortes dores no pescoço e na coluna, foi transferido para fazer exames mais profundos. As visitas estão proibidas porque o deputado está "muito agitado e com pressão alta". As informações são do Folha de São Paulo on line.

Boi Bom: empresário Hugo Cecílio já lançou Garotinho a Presidência da República


Arnaldo Vianna, Garotinho e Hugo Cecílio


Matéria que relata aplausos entusiasmados de Garotinho após discurso de Hugo Cecílio  


"Num discurso cauteloso, o empresário Hugo Cecílio ganhou aplausos ao lançar a candidatura do governador Anthony Garotinho Matheus para Presidente da República. Foi durante solenidade de inauguração de uma fábrica da qual o grupo Boi Bom de Cabo Frio é consorciado" 


Hugo Cecílio, Arnaldo Vianna e Garotinho



O deputado Federal Anthony Garotinho vem disponibilizando nos últimos meses uma série de matérias em seu blog acerca das relações políticas do empresário e proprietário da Rede “Boi Bom” Hugo Cecílio. Sem entrar no mérito acerca das acusações percebi que uma das maiores táticas do parlamentar é a publicação de fotos de vários políticos com o empresário Hugo Cecílio como se encontros políticos registrados em fotos fossem provas cabais de ilicitude. 

Em seu espaço eletrônico o deputado confere destaque explícito às fotos, deixando subentendido que um político reto e íntegro nunca se deixaria fotografar ao lado de um empresário com problemas judiciais. Todavia, qualquer estagiário em Direito sabe que não há condenação antes do transito em julgado e que o contraditório é um princípio basilar constitucional. 

Todavia, nosso blog é muito lido e alguns colaboradores consultaram alguns jornais e nos enviaram uma série de fotos onde o político Garotinho aparece ao lado do empresário Hugo Cecílio em eventos políticos, todos públicos, vale ressaltar. Em uma das fotos, o mesmo empresário que Garotinho detona o lança candidato a Presidente da República, conforme podemos ler no texto abaixo da foto. 

Quando recebi a fotos fiquei admirado como o ‘mundo dá voltas’, pois o mesmo empresário Hugo Cecílio que Garotinho tenta execrar em seu blog com a intenção, ao meu sentir, de atacar por tabela seus adversários políticos no Estado é o mesmo que já esteve ao seu lado em inaugurações  e em outros eventos políticos conforme podemos constatar com as fotos que apresentamos acima, para os nossos leitores. 

Essa matéria que estou postando não possui o condão de levantar qualquer suspeita acerca da integridade política e moral do deputado Garotinho. Desejo apenas demonstrar que o mundo gira, os partidos mudam, os políticos se alternam, mas nada apaga a história.

Como diz o próprio Garotinho: "nada é para sempre"

Cláudio Andrade

Encontro do PSD em Campos leva várias autoridades estaduais e federais a ACIC


Na abertura dos trabalhos: Deputado Federal Arolde de Oliveira, o presidente da sigla Índio da Costa, o coordenador regional Deputado Roberto Henriques, a vereadora Solange Amaral e o presidente do PSD de Campos Expedito Otonni



O presidente estadual do PSD Índio da Costa, a vereadora Solange Amaral e o Deputado Federal Arolde de Oliveira 


Os Deputados Estaduais Roberto Henriques, André Correia e líderes partidários.


Deputado Roberto Henriques acompanhando o parlamentar André Correia em ação.




A ACIC está sendo palco na manhã de hoje do Encontro Regional do PSD do Estado do Rio de Janeiro. O evento, que ainda está acontecendo está sendo coordenado pelo Presidente do novo partido em Campos Expedito Otonni, pelo coordenador regional da sigla deputado estadual Roberto Henriques e pelo líder estadual do partido o parlamentar índio da Costa. 


O evento tem a presença dos presidentes municipais da legenda de Italva Luiz Carlos da Costa, Varre Sai Melchior Ezequiel, Porciúncula Vítor José de Araújo, São João da Barra George Fuzzoni, Itaocara José Carlos de Souza, Italva Luiz Carlos da Costa, dentre outros. 

Além deles, também se fazem presentes a vereadora carioca Solange Amaral e o parlamentar federal Arolde de Oliveira. 

A presença de vários pré-candidatos do partido e de prefeitos é enorme engrandecendo mais uma ação do PSD em nosso município.

Cláudio Andrade.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Obama chega à Cartagena e duas bombas explodem perto da embaixada americana




Duas bombas de fabricação caseira explodiram na noite desta sexta-feira em uma rua do centro de Bogotá próxima à embaixada dos Estados Unidos, de acordo com a polícia. As detonações ocorreram três horas depois da chegada do presidente Barack Obama à Cartagena, onde participa da Cúpula das Américas.

Os agentes afirmam que não houve vítimas nem danos materiais graves. Logo após o ocorrido, a polícia começou as investigações. Além da representação americana, estão no local a sede da Promotoria-Geral da Colômbia e do governo do departamento de Cundinamarca, onde fica a capital.

Mais cedo, Obama chegou a Cartagena, a 1.100 km de Bogotá, para participar de sua segunda Cúpula das Américas, após uma breve visita à Flórida, na qual ressaltou a importância das relações comerciais com a América Latina.

Na última hora desta sexta-feira, Obama participará do jantar de boas-vindas oferecido pelo anfitrião da cúpula, o presidente colombiano Juan Manuel Santos, aos outros governantes participantes da cúpula. As informações são da Folha on line.  

Concurso de Campos: reconsideração inter partes em decisão que tinha efeito erga omnes?

clique para ampliar
Decisão extraída do blog do Dr. Francisco Pessanha


A revogação da decisão que suspendeu o concurso público para a Prefeitura de Campos dos Goytacazes possui uma incoerência enorme. Nos autos do processo de nº 0027004-48.2012.8.19.0014 o magistrado proferiu a seguinte decisão: "concedo a liminar para determinar a suspensão da prova objetiva a ser aplicada em 15 de abril de 2012, relativamente a todos os concorrentes, inclusive aqueles designados para prestá-la em Campos dos Goytacazes". 



A decisão abrangeu a coletividade de candidatos, logo como pode agora, em sede de reconsideração o magistrado rever sua decisão baseada em acordo feito entre uma candidata e a municipalidade? 


Ou seja, a decisão de suspensão valia para todos, mas o acordo que mantém o certame para Domingo acontece devido a um consenso entre uma candidata e o poder público realizador? 

Caso existam outros candidatos com o cartão de inscrição constando a realização da prova fora do município? 


Porque o acordo e, por conseguinte, a decisão que reverteu não foi nos autos do Mandado de Segurança nº 0027007-03.2012.8.19.0014 que concedeu liminar de forma individual e sim, no procedimento ordinário onde todos os candidatos estavam protegidos?

Com a palavra a Prefeitura. 

Cláudio Andrade






Prefeitura noticia que decisão de suspensão foi reconsiderada e concurso mantido para Domingo

"O Concurso Público de Campos, que havia sido temporariamente suspenso, através da liminar concedida pelo juiz Marco Antônio de Moura Britto, da 3ª Vara Civil de Campos, deverá ser realizado normalmente. 

A secretária de Planejamento e Gestão, Ana Lúcia Boynard, informou que a Procuradoria Geral do Município confirmou realização do Concurso Público,com as provas sendo realizadas no próximo domingo (15/04), sem alterações no cronograma divulgado ou prejuízos aos candidatos.

O próprio juiz que concedeu a liminar, reconsiderou a decisão e decidiu permitir a realização do concurso".

As informações são do Portal Ururau.

Concurso de Campos: impetrante também obteve liminar em Mandado de Segurança

Processo No 0027007-03.2012.8.19.0014

Retifico a decisão de fls. 52/53, unicamente para determinar a suspensão do concurso, caso não seja garantido à impetrante a realização do mesmo nesta Comarca, passando a decisão a ter o seguinte teor: ´ Defiro a justiça gratuita. Assiste razão à impetrante. O edital, no seu item 8.1.2 apenas prevê a possibilidade de alteração da data e do horário de realização das provas. Não há previsão de alteração do local da prova. Assim, e conforme o disposto no item 8.1.1 do edital, as provas objetivas devem ser necessariamente realizadas no município de Campos dos Goytacazes. 

Em consequência, está em desconformidade com o edital a convocação da impetrante para realizar a prova objetiva junto a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pelo exposto, defiro a liminar para determinar à autoridade coatora que aplique a prova objetiva à impetrante junto ao município de Campos dos Goytacazes, conforme previsto no edital (item 8.1.1). 

Não sendo viabilizada a realização da prova para a impetrante nesta cidade, fica suspenso o certame até posterior deliberação. Intime-se para ciência e cumprimento imediato. Diligencie-se pelo OJA de Plantão. Notifique-se o coator do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (Estado do Rio de Janeiro), enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito. Após, diga o MP´. Int.

Magistrado da Terceira Vara Cível suspende concurso público para a Prefeitura de Campos.



Magistrado da Terceira Vara Cível suspende concurso público para a Prefeitura de Campos. 

Processo nº0027004-48.2012.8.19.0014 



A íntegra da decisão 

Compulsando os autos, verifico que, com efeito, o edital do concurso público referido pela impetrante em sua petição inicial prevê que a prova objetiva (primeira etapa do certame) está prevista para ser realizada no dia 15 de abril de 2012, no Município de Campos dos Goytacazes (item 8.1.1), sendo possível, a critério da administração, a mudança da data e do horário de aplicação da referida prova (item 8.2.2), tudo conforme documento de fls. 32 destes autos. As duas cláusulas do edital são complementam uma à outra: a primeira determina que a prova objetiva se realize obrigatoriamente nos limites do Município de Campos dos serão beneficiados, eis que não estarão submetidos ao desgaste de uma viagem de cerca de trezentos quilômetros e aos problemas de encontrarem uma acomodação condizente que, por certo, roubarão preciosas horas de estudo daqueles que forem obrigados a tanto. Os argumentos acima expostos traduzem a fumaça no bom direito. O perigo na demora decorre do risco de a impetrante deixar de realizar a prova ou ter de realizá-la em condições de inferioridade relativamente aos candidatos de Campos dos Goytacazes. A impetrante requer, em sede liminar, sejam as autoridades coatoras instadas a lhe garantirem a realização da prova em Campos dos Goytacazes ou, sucessivamente, que sejam obrigadas a suspender a aplicação da mesma. O primeiro pedido, embora, a princípio, pareça oferecer a solução mais prática, não pode ser acatado, vez que os demais candidatos que forem obrigados a se deslocar ao Rio de Janeiro poderiam, posteriormente, alegar ofensa ao princípio da isonomia e o concurso acabaria questionado nos tribunais, o que convém evitar. 

Isto posto, concedo a liminar para determinar a suspensão da prova objetiva a ser aplicada em 15 de abril de 2012, relativamente a todos os concorrentes, inclusive aqueles designados para prestá-la em Campos dos Goytacazes, cientes as autoridades impetradas de que a sua realização, além de acarretar as penas da desobediência, provocará a nulidade da primeira etapa do concurso, ficando vedada designação de outra prova objetiva até que todos os candidatos sejam alocados em Campos dos Goytacazes. Intimem-se as autoridades coatoras dos termos da decisão concessiva da liminar, notificando-se elas para que, no prazo de dez dias, prestem as informações que julgarem necessárias. Cientifiquem-se o Município do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pessoas jurídicas às quais se encontram vinculadas as autoridades apontadas como coatoras, o que deve ser feito através de seus respectivos órgãos de representação judicial, enviando-lhes cópia da inicial sem documento, para que, querendo, ingressem no feito. Intime-se o impetrante dos termos desta decisão. Cumpra-se por Oficial de Justiça Plantonista da urgência do caso.

Aguardem


Prefeitura de Campos paga R$ 205.968.00 mil pela locação de duas unidades móveis para área de saúde



EXTRATO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Presencial
NÚMERO: 031/2012

OBJETO: Locação de 02 (duas) Unidades Móveis (01 Odontológica e 01 Ginecológica) para o PAAQ (Projeto de Assistência aos Assentamentos, Acampamentos e Quilombolas) da SMS.

EMPRESA VENCEDORA:
CARVALHO COSTA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
VALOR: 205.968,00 (Duzentos e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais).

DATA DO JULGAMENTO: 29/03/2012
Homologo a presente Licitação.

Campos dos Goytacazes, 29 de Março de 2012.
Dr. Paulo Roberto Hirano
Secretário Municipal de Saúde
Id: 1290972

Rosinha nomeia novo Superintendente de Assistência em saúde



Portaria N°1101/2012


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Paulo César Barcelos Cassiano, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Superintendência de Assistência em Saúde, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de abril de 2012.

Rosinha Garotinho

- Prefeita- Id: 1291227

Após liminar de recondução, Roberto acredita na anistia



“tenho certeza que a anistia será concedida e os policiais e bombeiros do Estado do Rio terão a integridade profissional restabelecida”.

No dia 27 (vinte e sete) de Março de 2012 o deputado estadual Roberto Henriques do PSD/RJ assinou um projeto de Lei coletivo que visa anistiar os policiais e bombeiros que participaram da última greve no Estado do Rio de Janeiro conforme publicamos AQUI

Nesta semana os 81 policiais militares que foram remanejados do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Campos) conseguiram mediante liminar em ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro retornar aos seus postos de origem em nosso município. 

A liminar foi concedida pelo titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Campos, juiz Felipe Pinelli Pedalino Costa. Todavia, outra frente não menos importante esta tramitando na ALERJ, segundo o deputado e coordenador regional do PSD Roberto Henriques.

Em contato com o blog, o deputado Henriques disse estar muito feliz com a decisão judicial que entendeu ser justa. Contudo fez questão de ressaltar a importância do projeto de anistia que está sendo discutido na ALERJ e foi assinado por sessenta e um deputados estaduais. 

Henriques finalizou dizendo que está convicto que a ALERJ irá votar favorável e a anistia sairá o quanto antes.

Henriques disse: “tenho certeza que a anistia será concedida e os policiais e bombeiros do Estado do Rio terão a integridade profissional restabelecida”.

“Operação cinquentinha”: o resultado do processo pouco importa se não tivermos mudança de consciência.





Por Cláudio Andrade

Alguns alardeiam que a Justiça irá considerar os atos ilícitos praticados na chamada “Operação cinquentinha” como de menor potencial ofensivo. Nesse contexto gostaria de dizer que o êxito ou não da demanda judicial deve ser deixada em segundo plano, afinal o que realmente precisamos é mudar nem que seja a fórceps a nossa consciência. 

A condenação dos réus integrantes do pólo passivo da ação não irá mudar o modus operandi de captação de sufrágio, afinal existem pessoas para tudo, inclusive para comprar e vender votos. 

Em ano eleitoral existem pessoas que usam o seu voto como mercadoria para acréscimo financeiro familiar e se gabam disso. Alguns recebem de dois ou mais candidatos e no dia do pleito votam em um terceiro. Para esses, qual a finalidade de uma decisão moralizadora nos autos da ação que investiga uma suposta compra de votos no distrito campista de Vila Nova? 

No fundo, ao meu sentir, essas ações são tremendas peças teatrais, onde no primeiro ato tudo parece sério e moralizador, mas com o passar do tempo e diante de instruções probatórias complexas e muitas vezes inócuas o mérito deságua em uma sentença decepcionante para os homens de bem. Para os adoradores de um sistema corrupto e em metástase trata-se de mais uma vitória velada.

Cláudio Andrade

As mocas podem transmitir 64 espécies de vírus e são chamas de lambedoras-sugadoras




As moscas podem transmitir 64 espécies de vírus, 29 espécies de fungos, 112 espécies de bactérias, 60 espécies de protozoários e 50 espécies de helmintos, além de causarem miíases, popularmente conhecidas como bernes e bicheiras. 

No Estudo da capacidade de transmissão de agentes patogênicos e causa de doenças por dípteros caliptrados no estado do Rio de Janeiro, pesquisadores coletaram moscas na região da Baixada Fluminense para a análise da presença de microrganismos causadores de doenças nesses insetos. Os resultados da pesquisa, realizada pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC), foram apresentados em setembro no Congresso de Entomologia, em Gramado (RS), e enviados para publicação no Journal of Medical Entomology.


Outro mecanismo de transmissão é através do aparelho bucal, que pode ser lambedor-sugador ou picador-sugador. "Para se alimentar, as moscas que têm aparelho lambedor regurgitam, lançando enzimas sobre o alimento para depois sugá-lo. Nessa regurgitação alimentar podem estar presentes agentes patogênicos", explica a pesquisadora do IOC Margareth Queiroz, doutora em parasitologia médica e veterinária. Já as moscas com aparelho bucal picador alimentam-se de sangue e transmitem doenças ao picar uma pessoa sã logo após ter picado uma doente.


A matéria na íntegra pode ser lida na íntegra AQUI

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Aborto anencefálico não é crime.



Após dois dias de debate, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que grávidas de fetos sem cérebro poderão optar por interromper a gestação com assistência médica. Por 8 votos a 2, os ministros definiram que o aborto em caso de anencefalia não é crime.

A decisão, que passa a valer após a publicação no "Diário de Justiça", não considerou a sugestão de alguns ministros para que fosse recomendado ao Ministério da Saúde e ao Conselho Federal de Medicina que adotassem medidas para viabilizar o aborto nos casos de anencefalia. Também foram desconsideradas as propostas de incluir, no entendimento do Supremo, regras para a implementação da decisão. As informações são do Portal G1.

Essa é a máquina de som do DJ Júlio em ação no CESEC?





O blog recebeu essa foto onde uma máquina de som com o nome “Jubiraca” escrito na vertical se encontra em ação. O local é o Cesec, onde a prefeita Rosinha Garotinho possui o seu gabinete e onde funcionam diversas secretarias municipais, inclusive a de governo que fez o contrato com o DJ Júlio por R$ 120.00.00 (cento e vinte mil reais). Em cima da "máquina" podemos constatar a presença de vários secretários municipais. 


Essa foto foi tirada no dia em que Rosinha se negou a cumprir uma ordem judicial de afastamento do cargo de prefeita.

Segundo o vereador Magal, o DJ recebeu tão alto valor para realizar cem shows por R$ 1.200.00 (mil e duzentos reais). 

O blog abre espaço para que o DJ Júlio possa se manifestar.

Aguardo mais informações que possam ajudar o vereador Magal em sua luta por uma resposta plausível para essa questão.

Vila Olímpica do Parque Jockey Club vai custar R$ 2.407.099.08 milhões aos cofres públicos de Campos




HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2012.034.000048-4-PR, concorrência pública nº 006/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de Construção da Vila Olímpica do Parque Jockey Club - Campos dos Goytacazes - RJ, a empresa PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor total de R$ 2.407.099,08 (dois milhões, quatrocentos e sete mil e noventa e nove reais e oito centavos).

PUBLIQUE-SE.
Em 09 de abril de 2012.
Edilson Peixoto Gomes
= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =
Id: 1290181

Prefeitura de Campos paga R$ 1.468.885.05 milhões em dois aditivos de locação de veículos






EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº : 290/11
PROCESSO n.º 2011.012.000209-9-PR
Pregão nº 041/11
CONTRATADA: FABRICIO R. MOTTA TRANSPORTES-ME
OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Escolas Municipais (Região Norte II).
VALOR GLOBAL: R$ 654.744,60(seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).
PRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.
Campos dos Goytacazes, 02 de março de 2012.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATO: 291/11
PROCESSO n.º 2011.012.000210-0-PR
Pregão nº 042/11
CONTRATADA: C. T. L. DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME
OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Escolas Municipais (Região Norte I)
VALOR GLOBAL: R$ 814.140,45(oitocentos e quatorze mil, cento e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).
PRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.
Campos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2012.

Governadora viaja em avião de empresário que presta serviços ao Estado do Maranhão



A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-MA), viajou aos Estados Unidos em um jatinho de um empresário do Estado. Um dos compromissos dela foi um encontro em Washington com a presidente Dilma Rousseff. O avião foi cedido por Mauro Fecury, dono de uma gráfica e de uma universidade privada em São Luís que tem convênio com o governo.

A governadora embarcou no dia 4. O uso do jatinho foi confirmado pela assessoria do governo: “O avião que levou a governadora aos EUA faria a mesma viagem, na mesma data e no mesmo horário, vez que naquele período passaria por procedimento de manutenção”. As informações são da Folha on line.

Onde foram realizados os cem shows do "DJ Júlio e sua máquina de som"?



O vereador e líder do governo Rosinha na Câmara dos Vereadores noticiou ontem na sessão algo que deixou todos estarrecidos. A oposição cobrou explicações acerca do pagamento de R$ 120.000.00 (cento e vinte mil reais) ao "DJ Julio e sua máquina de som" conforme inelegibilidade de licitação publicada no dia 19 de Março de 2012 e assinada pelo ex-secretário de governo Geraldo Pudim e replicada AQUI em nosso blog. 

Diante da pressão da oposição, de grande parte da sociedade e do meio musical da cidade, o vereador Jorge Magal para defender o governo e, por conseguinte o alto valor pago pelo poder público a um músico apenas, informou que o valor se referia a cem apresentações de R$ 1.200 reais e isso justificaria. Detalhe: a publicação no Diário Oficial se refere à prestação de serviços no prazo máximo de 03 (três) meses.

Bem diante disso, surge a pergunta que não quer calar: onde foram realizados os cem shows do "DJ Júlio e sua máquina de som"?

As principais notícias de hoje pelo Brasil


- Folha: Gravação da PF indica pagamento de propina no DF
- Estadão: Grampo indica que Agnelo, o ’01′, procurou Cachoeira
- Valor: União quer abrandar lei que disciplina renúncias fiscais
- Estado de Minas: Quem se deu bem um ano depois da lei da sacolinha
- Zero Hora: Na guerra dos juros, Banrisul reduz até 73% no cheque especial

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.


quarta-feira, 11 de abril de 2012

BR 101: deputado Roberto Henriques viabiliza e confirma audiência pública para o dia 03 de Maio






No dia 15 (quinze) de fevereiro de 2012 o Deputado Estadual Roberto Henriques do PSD/RJ oficiou a Comissão de Transportes da Alerj, solicitando com urgência, a realização de audiência pública para discutir o contrato de concessão da BR-101 dentre outros assuntos conforme divulgamos AQUI

Hoje, o nobre parlamentar acaba de noticiar que será realizada no dia 03/05/2012 (quinta-feira) uma audiência pública para tratar de assuntos referentes à BR 101. A confirmação da data é fruto do requerimento feito pelo nobre parlamentar que se mostrou sensível aos problemas concernentes a uma rodovia que cruza o país de norte a sul. 

Os trabalhos serão realizados na sala de comissões em conjunto pelas comissões de Transportes e Assuntos Municipais da Alerj. 

Vale destacar ainda, que o deputado estadual e presidente da Comissão para assuntos municipais Jânio Mendes ficou muito empolgado com a oportunidade de se discutir em seara própria questões de relevância que envolve milhares de cidadãos cariocas e fluminenses, fato esse que o impulsionou a aderir à audiência. 

Além disso, será discutido o pleito dos ceramistas no que tange a necessidade de um tratamento igualitário nas balanças de pesagem. 

Por fim, vale informar que serão convidados a participar representantes da Autopista Fluminense, Agência Nacional de Transportes Terrestres e o secretário de transportes do Estado do Rio de Janeiro, além de toda a sociedade civil organizada. 


Aborto anencefálico: relator vota no STF pela legalidade



Relator de ação proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, o ministro Marco Aurélio Mello votou a favor da descriminalização do aborto de fetos sem cérebro em julgamento nesta quarta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal. O ministro defendeu que é inconstitucional a interpretação segundo a qual interromper a gravidez de feto anencéfalo é crime previsto no Código Penal.

A entidade pede que o Supremo interprete o Código Penal para permitir que, em caso de anencefalia, a mulher possa escolher interromper a gravidez. Por lei, o aborto é crime em todos os casos, exceto se houver estupro ou risco de morte da mãe. As informações são do Portal G1. 

STJ: ministra oriunda de Goiás recusa relatoria no HC de "carlinhos cachoeira"



"A ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz recusou, nesta quarta-feira (11), a relatoria do pedido de liberdade feito pela defesa do bicheiro Carlinhos Cachoeira ao tribunal. Com isso, o pedido de habeas corpus será distribuído a outro ministro da corte. 

Na justificativa para recusar a relatoria do caso, a ministra Laurita informou ter “motivo de foro íntimo”, já que é oriunda de Goiás, estado onde a quadrilha de cachoeira atuava. "Tendo em conta a denunciada abrangência de sua suposta atuação no Estado, com o pretenso envolvimento de várias autoridades públicas, com as quais, algumas delas, tive algum tipo de contato social ou profissional, ao meu sentir, é prudente declarar minha suspeição, a fim de preservar a incolumidade do processo penal", declarou a ministra.

Os códigos de processo penal e civil permitem que o juiz se declare impedido de julgar um caso quando entender que algum fato possa colocar em dúvida sua imparcialidade para julgar".

As informações são do Portal G1.


Leiam na íntegra a decisão da ministra AQUI


Atualização às 15:00hrs. 
Ministro Gilson Dipp analisará o pedido.

STF julga hoje se libera o aborto de fetos sem cérebro



O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir das 9h desta quarta-feira (11) pedido para que a interrupção da gravidez de anencéfalo (feto sem cérebro) não seja considerada crime.

Pelo Código Penal, o aborto é crime em todos os casos, exceto se houver estupro ou risco de morte da mãe. Como o texto não trata de anencefalia, há anos juízes e tribunais têm decidido caso a caso sobre a interrupção da gravidez, em muitos deles, concedendo os pedidos. Em outros, a ação perdeu o objeto em razão da demora – quando o processo chegava às mãos do juiz, o parto já havia ocorrido.

Foram tantos casos que a controvérsia acabou chegando ao Supremo. O tipo de ação é uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (utilizada para fazer valer um princípio da Constituição), apresentada em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde. Para a confederação, impedir o aborto nesses casos fere uma garantia fundamental: a dignidade da mãe.

A decisão do Supremo deve uniformizar o entendimento dos tribunais, porém, pode não resolver o problema.

Para que o aborto seja totalmente permitido nos casos de anencefalia, e o procedimento não tenha que esperar por uma decisão judicial em cada caso, o Congresso teria de aprovar uma lei descriminalizando o aborto de anencéfalos. Atualmente, tramitam no Congresso duas propostas relacionadas ao tema, e nenhuma tem previsão para ser votada. As informações são do Portal G1.

terça-feira, 10 de abril de 2012

Um encontro memorável no Instituto Redentor






No último Sábado, a convite do jornalista Nino Bellieny fui conhecer as dependências do Instituto Redentor que foram instaladas no belo Externato Campista. A estrutura do instituto e do externato ‘solta aos olhos’. 


Sou professor universitário há dez anos e confesso que fique maravilhado com o trabalho que é desenvolvido na instituição. Biblioteca impecável e laboratórios de química e ciências humanas todo equipado e um respeito espetacular com os deficientes físicos, pois há obras de acessibilidade em todos os setores. 

Além disso, a limpeza que encontrei no Externato Campista nos faz achar que o local nunca foi utilizado. Quero agradecer a todos da direção do Instituto Redentor pelo carinho e respeito a mim conferidos. 

Cláudio Andrade

Vereadora Odisséia noticia abuso sexual em creche de Campos e professor é afastado



A vereadora Odisséia Carvalho do PT noticiou na sessão de hoje na Câmara dos Vereadores de Campos que um professor de creche municipal na cidade de Campos foi afastado pela secretária de educação Joilza Rangel por suspeita de abuso sexual de uma criança de três anos. 

Segundo a nobre edil, a secretária, assim que soube da denúncia se reuniu com a vereador e os pais do menor para que o mesmo tenha todo o apoio necessário diante desse momento tão difícil.

Deputados evangélicos processados: matéria destaca Garotinho e Benedita pelo Rio de Janeiro



Anthony William Garotinho Matheus De Oliveira (Anthony Garotinho) – PR/RJ É alvo de inquéritos que apuram crimes eleitorais: STF – Inquérito 2601/2007, STF – inquérito 2704/2008, TRF-2 (Seção Judiciária do Rio de Janeiro – Processo nº 2008.51.01.815397-2 – É réu em ação penal referente à máfia dos caça-níqueis e movida pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção e crimes contra a administração pública.


Chegou a ser condenado a dois anos meio de prisão. A pena foi convertida em prestação de serviços e suspensão de direitos. É alvo de ações de improbidade administrativa: TJ-RJ Comarca de Nova Iguaçu – processo 0026769-53.2005.8.19.0038, TJ-RJ Comarca de São Fidelis – processo º 0000249-07.2011.8.19.0051, TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0050419-80.2004.8.19.0001, TJ-RJ Comarca de Campos dos Goytacazes – processo 0011729-64.2009.8.19.0014, TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0040380-19.2007.8.19.0001, TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0040412-24.2007.8.19.0001, TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0039456-08.2007.8.19.0001, TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0064717-67.2010.8.19.0001, TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0183480-95.2008.8.19.0001, TRE-RJ – processo 764689.2008.619.3802 - Em ação judicial eleitoral, foi condenado por abuso de poder econômico e uso indevido de veículo de comunicação social. A Justiça decretou inelegibilidade.









As informações podem ser lidas AQUI no blog do Bastos que replicou AQUI do blog do Paulo Lopes.

O blog abre espaço para que os citados possam se manifestar.

Eleições americanas: Santorum desiste da disputa e Mitt Romney coloca a mão na vaga republicana



O pré-candidato republicano à presidência dos EUA Rick Santorum anunciou nesta terça-feira (10) que renuncia à sua tentativa de ser o nome republicano na eleição presidencial norte-americana de novembro.

A desistência do ultraconservador católico foi anunciada em discurso em Gettysburg, seu reduto eleitoral no estado da Pensilvânia, após uma onda de boatos sobre sua iminente saída.

Santorum afirmou que a decisão de suspender a campanha foi tomada após uma semana de "reflexão e oração".

"Mesmo que esta campanha presidencial tenha chegado ao fim para mim, e suspendemos nossa campanha a partir de hoje, nós não abandonamos o combate", disse, ao fim de seu discurso. As informações são do Portal G1. 

Caso Rufolo: vice presidente da Câmara de Campos pede ação do MP



clique para ampliar.

As informações são do blog estouprocurandooquefazer.blogspot.com

Concurso público de Campos: uma pergunta de extrema relevância




Alguém poderia me informar onde as provas confeccionadas pela CEPUERJ para o concurso da Prefeitura de Campos ficarão guardadas de sábado para Domingo?

Vamos aguardar.

Câmara municipal de Campos aluga dois automóveis por R$ 72.320.00 mil reais




EXTRATO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: CARTA CONVITE
NÚMERO: 002/2012

OBJETO: contratação de empresa para realizar o serviço de alugueis de dois veículos automotores como especificado em edital de convocação de modo a atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

EMPRESA CONTRATADA: A&A SOLUTIONS DISTRIBUIDORA LTDA com o valor global de R$ 72.320,00 (setenta e dois mil trezentos e vinte reais) divididos em parcelas mensais entre março a dezembro de 2012.
DATA DO JULGAMENTO: 22 de março de 2012
HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.

Campos dos Goytacazes, 22 de março de 2012
NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA
Presidente da C.M.C.G
Id: 1287970

Acidente causa caos no trânsito de Campos

Um acidente com quatro vítimas deu um nó no trânsito de Campos. Os sinais não funcionam e diversas ruas ficaram engarrafadas. Estão intransitáveis, a Beira Valão, 28 de Março, Edmundo Chagas, Ipiranga, dentre outras.

Informações também no Portal Ururau

Fotos: Carlos Grevi (Ururau)

Acidente causa transtornos ao trânsito na rodovia e vias próximas

Decisão do TSE pode deixa 28 mil candidatos fora das eleições de 2012



Partidos estimam que 28 mil candidatos podem ficar de fora das eleições deste ano como consequência da decisão de tornar inelegíveis candidatos com contas de campanha reprovadas. José Maranhão, ex-governador da Paraíba, é o mais recente atingido pela decisão.

Uma recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promete causar muita confusão durante o processo eleitoral de 2012. Ao proibir a candidatura de políticos com contas de campanhas reprovadas por meio de uma resolução, a corte eleitoral pode interferir diretamente no resultado dos pleitos municipais em outubro. A projeção nos partidos é que aproximadamente 28 mil pessoas sejam atingidas pela medida. As informações são do Congresso em Foco.

Concurso público de Campos: secretária diz que houve erro de sistema



A secretária municipal Ana Lúcia Boynard noticiou no programa “De olho na cidade” apresentado por Vítor Montalvão e Granger Ferreira que houve uma pequena distorção. Segundo ela, a questão se limita ao distrito de Travessão. 

Segundo a agente pública, o sistema reconheceu o distrito de Travessão como bairro e não leu o restante, ou seja, cidade de Campos dos Goytacazes. 

A secretária disse ainda que está aguardando uma ligação da CEPUERJ para que a situações pontuais sejam corrigidas e os candidatos remanejados. Segundo ela, todos farão as provas em Campos dos Goytacazes.

Vamos aguardar.

Obs: E os candidatos que fossem direto para Campo Grande sem procurar a secretaria correspondente, acreditando nas informações do cartão?


Fica o questionamento.

Concurso para a Prefeitura de Campos com provas em Campo Grande?



A jornalista Jane Nunes noticiou AQUI que vários campistas terão que realizar as provas do concurso para a Prefeitura de Campos em Campo Grande no Rio de Janeiro, mesmo os domiciliados em nosso município. 


Também há relatos AQUI no blog do Roberto Moraes.



Segundo a blogueira esses candidatos ficaram sabendo da novidade somente quando receberam o cartão de confirmação. 

Ao meu sentir, trata-se de uma grande covardia, haja vista que a programação para uma viagem requer verba para hospedagem, alimentação e transporte. 

Além disso, após uma nefasta notícia dessas, muitos terão seu sonho de estabilidade sepultado, ou os organizadores (Prefeitura e CEPUERJ) acham que todos postulantes possuem estrutura para se deslocar ao bel prazer da administração pública? 

Espero que isso seja revisto o quanto antes, até porque, as provas serão aplicadas nesse Domingo.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Crivella leva pastor de carona num avião da FAB



"O ministro Marcelo Crivella (Pesca) ofereceu carona num avião da FAB ao pastor evangélico Wilton Acosta, presidente do Fenasp (Fórum Cristão Nacional de Ação Social e Político). Voaram juntos de Brasília para Campo Grande (MS). Viagem de ida e volta. 

O deslocamento ocorreu há quatro dias, na quinta-feira (5) da semana passada. Em texto veiculado nesta segunda (9), a pasta da Pesca informou que Crivella foi ao Mato Grosso do Sul para entregar escavadeiras hidráulicas a 13 municípios e visitar as obras de um entreposto pesqueiro. A notícia do ministério não menciona, mas Crivella cumpriu em Cuiabá uma agenda paralela. 

O repórter Alexander Onça informa: antes dos compromissos oficiais, o titular da Pesca, que é bispo licenciado da Igreja Universal, participou de um café da manhã com outros pastores e com parlamentares evangélicos. Crivella foi ao café acompanhado do “carona” Wilton Acosta, primeiro a descer do avião da FAB, conforme mostra o vídeo lá do alto. Além dele e do ministro, voaram nas asas da Força Aérea uma assessora da Pesca e o deputado federal Vander Loubet (PT-MS). Recepcionou-os o governador André Puccineli (PMDB)". As informações são do jornalista Josias de Souza.

Ex ministro de Lula entra com pedido de habeas corpus para Cachoeira no STJ



Ex-ministro da Justiça e agora defensor de Carlinhos Cachoeira, o advogado Márcio Thomaz Bastos protocolou nesta segunda (9) um pedido de habeas corpus em favor de seu cliente, preso há 41 dias.

Cachoeira foi conduzido ao cárcere pela Polícia Federal, uma corporação que, sob Lula, estava submetida a Thomaz Bastos. Acusa-o, entre muitas outras coisas, de explorar jogos ilegais e transportar delegados e policiais no bolso do colete.

O defensor ilustre de Cachoeira já havia tentado livrá-lo da cana numa petição dirigida ao TRF-1. O tribunal indeferiu o pedido. Daí o novo habeas corpus, agora dirigido ao STJ.

Thomaz Bastos alega que sete membros da quadrilha já ganharam o meio-fio. Pede isonomia a Cachoeira. Queixa-se também da distância da hospedaria, o presídio federal de Mossoró (RN). As informações são do jornalista Josias de Souza.

Prefeitura de Campos pagará R$ 890.608.76 mil por serviço de instalação de enlace óptico de dados




EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 133/2012
PROCESSO n.º 2011.009.000011-5-PR
Pregão nº 028/11

CONTRATADA: 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Registro de preços para futura ou eventual execução do serviço de instalação de enlace óptico de dados para transmissão de sinais de dados, voz e vídeo através de cabos ópticos por vias Urbanas entre o prédio do Datacenter da Prefeitura de Campos dos Goytacazes-RJ, localizado no Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC e os demais órgãos desta Prefeitura.


VALOR GLOBAL: R$ 890.608,76(oitocentos e noventa mil, seiscentos e oito reais e setenta e seis centavos)
FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado
PRAZO DO CONTRATO: 60(sessenta)dias
Campos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.

Encontro Regional do PSD em Campos dos Goytacazes



No próximo sábado, às 09h00min hrs da manhã terá início na ACIC, na Praça São Salvador o encontro regional do PSD que está sendo organizado pelo núcleo municipal da sigla em Campos que é presidida pelo empresário Expedido Otoni. 

No encontro estarão presentes o coordenador regional do partido o deputado estadual Roberto Henriques, o presidente estadual Índio da Costa, membros da bancada federal, detentores de mandato de prefeitos e vereadores da legenda e pré candidatos ao executivo municipal na qualidade de prefeitos e vices de todos os municípios do estado. 

Além disso, também confirmaram presença diversos pré candidatos ao legislativo municipal. 

A situação de Campos dos Goytacazes 

O município de Campos dos Goytacazes possui mais de trezentos mil eleitores e aqui, o PSD possui como pré-candidato a prefeito, o deputado estadual Roberto Henriques. O nome do parlamentar foi avalizado pela direção municipal e regional, além de possuir apoio público do partido do governador Sérgio Cabral, o PMDB. 

Na capital do Estado do Rio o PSD irá caminhar com o Prefeito Eduardo Paes que é candidato a reeleição. 

Segundo informações de representantes das duas siglas, os dois partidos farão parceria na montagem de chapas em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro, alternando a cabeça de chapa de acordo com as nuances locais.

Suledil Bernardino interino na Secretaria de Governo de Campos



Portaria N° 1097/2012 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, interinamente e sem ônus para a Municipalidade, Suledil Bernardino da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2012. 

Rosinha Garotinho - Prefeita

Poder e Política no dia de hoje



Segunda (9.abr. 2012)

Dilma nos EUA – visita oficial vai até 4ª feira (11.abr.2012). Neste 1º dia, a presidente será recebida em Washington por Barack Obama e participará do Fórum Brasil-EUA de Altos Empresários. Também encerrará a conferência “Brasil-EUA: Parceria para o Século 21″.

Caso Demóstenes – Senado deve escolher novo presidente para o Conselho de Ética da Casa e dizer se aceita ou não abrir processo para investigá-lo por quebra de decoro. Cabe ao PMDB indicar o presidente. O PT sugere Wellington Dias (PT-PI) para o cargo. Vital do Rego (PMDB-PB) também é cotado.

Serra na eleição – ainda recuperando-se de uma cirurgia odontológica, tucano deve começar a se dedicar mais à pré-candidatura a prefeito de São Paulo.

Alckmin e Sérgio Cabral – em São Paulo, governadores paulista e fluminense assinam com Fiesp e Firjan convênio para criação de curso de especialização MBA em gestão Empreendedora Educação.

Cesta básica – Dieese publica estudo mensal sobre o custo dos alimentos.

Inflação – FGV divulga IGP-DI e IPC-S.

Por Fernando Rodrigues.