quarta-feira, 11 de abril de 2012

STJ: ministra oriunda de Goiás recusa relatoria no HC de "carlinhos cachoeira"



"A ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz recusou, nesta quarta-feira (11), a relatoria do pedido de liberdade feito pela defesa do bicheiro Carlinhos Cachoeira ao tribunal. Com isso, o pedido de habeas corpus será distribuído a outro ministro da corte. 

Na justificativa para recusar a relatoria do caso, a ministra Laurita informou ter “motivo de foro íntimo”, já que é oriunda de Goiás, estado onde a quadrilha de cachoeira atuava. "Tendo em conta a denunciada abrangência de sua suposta atuação no Estado, com o pretenso envolvimento de várias autoridades públicas, com as quais, algumas delas, tive algum tipo de contato social ou profissional, ao meu sentir, é prudente declarar minha suspeição, a fim de preservar a incolumidade do processo penal", declarou a ministra.

Os códigos de processo penal e civil permitem que o juiz se declare impedido de julgar um caso quando entender que algum fato possa colocar em dúvida sua imparcialidade para julgar".

As informações são do Portal G1.


Leiam na íntegra a decisão da ministra AQUI


Atualização às 15:00hrs. 
Ministro Gilson Dipp analisará o pedido.

Nenhum comentário: