sábado, 8 de junho de 2013

Rádio Diário FM no Congresso do PR?




A Rádio Diário FM de Campos dos Goytacazes vai transmitir todos os eventos partidários que acontecerem no Estado do Rio de Janeiro?

Estou perguntando isso, pois hoje, pela manhã, houve uma série de chamadas ao vivo do Congresso Estadual do PR realizado em uma casa de shows na capital.

O apresentador do Programa ‘Entrevista Coletiva’, Felício de Souza estava no evento entrevistando políticos e divulgando as ações do deputado federal Garotinho e de seu grupo.

Sendo a referida rádio, uma concessão pública, entendo que todas as demais siglas terão o direito de terem seus eventos transmitidos pela Diário FM, concordam?

Vamos aguardar o posicionamento do Ministério Público eleitoral.

"A Polêmica" com os vereadores Paulo Hirano e Genásio







Todas as entrevistas disponíveis no youtube.com/programaapolemica

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Não basta ser; tem que parecer ser


Jornal Terceira Via

As sessões, na Casa do Povo, estão ‘fervendo’. O Caso GAP e o Caso Expoente - empresas com contratos milionários com a Prefeitura de Campos - têm ocupado grande parte do tempo reservado aos parlamentares.

A luta inglória da Oposição contra a Situação não tem tido eficácia uma vez que os pedidos de informação são negados. Alega a Situação que tais requerimentos têm motivação de cunho político.

Entre a frente situacionista e oposicionista encontra-se a população campista que, atônita, não vislumbra uma resposta plausível para tantas dúvidas.

Registre-se que os quatro vereadores que se contrapõem à gestão da Prefeita Rosinha Garotinho não possuem poder para que venham à tona as respostas acerca dos contratos em vigência de locação de ambulâncias (GAP) e de fornecimento de material didático (Expoente). Trata-se de contratos de duas searas de extrema importância; notadamente à Saúde e a Educação.

A Base do Governo vem usando como plataforma de defesa o fato de a Oposição dar conotação apenas partidária em detrimento a alternativas salutares para o município. Um discurso inteligente da base governista uma vez que se a Oposição abandonar o senso investigativo para apresentar propostas estará a Administração Municipal (por seus gestores) eximida de prestar esclarecimentos à Câmara, o que é deveras temerário.

Em 2014, haverá eleição geral. Nessa linha, tudo o que for solicitado pela Oposição, no referido ano, estará fadado ao arquivamento sob a alegação de se estar em ano eleitoral. O ano de 2013 é, então, o adequado para que a Administração Municipal de Campos desqualifique os discursos oposicionistas de amanhã.

O líder do Governo - o vereador Paulo Hirano - tem uma grande oportunidade de zerar os questionamentos acerca dos casos GAP e Expoente. Para isso, basta antecipar-se, levando a público o que está sendo requerido. Partindo da tese de que se trata de contratos legais, não há motivo para delongas ou qualquer postergação.

Certo que o Princípio da Publicidade é para tudo que se refira à coisa pública. É um anseio de a coletividade ter conhecimento dos atos administrativos.

Nessa senda, a publicação via Diário Oficial é, certamente, um prenúncio de legalidade; todavia, não é o meio mais acessível ao público. Sendo assim, a exposição, em Plenário, da íntegra do que é requerido, nas sessões da Casa do Povo, é premissa maior.

O quadro atual é de desconforto. A obscuridade acerca dos contratos em vigência, envolvendo as Empresas GAP e Expoente, enseja máculas na Administração Municipal.
Como exemplo, consta a negatória por parte da Procuradoria do Município em responder aos ofícios do Vereador Marcão, pautados na Lei de acesso à Informação.

Se a suposta legalidade está, de fato, revestindo os contratos em vigência celebrados com a GAP e a Expoente, quais os motivos em se negar informações? Não seria mais prático encerrar essas questões, disponibilizando aos fiscalizadores os documentos necessários?
A subjetividade de que faz uso a Administração Pública para negar pedidos de informação é indevida e não gera qualquer benefício à sociedade campista.

Na dúvida, o que vale é que os contratos em vigência celebrados pela Prefeitura de Campos com a GAP e a Expoente são legais, tendo obedecido aos requisitos licitatórios.

Partindo-se disso, responder aos pedidos é a chancela para que a Prefeitura de Campos obtenha o reconhecimento público de que, ao menos nesses dois casos (GAP e Expoente), não há hiato entre a coisa pública- sua publicidade- e o atendimento aos anseios da sociedade campista contribuinte.

Sem qualquer hesitação, pode-se afirmar que a subjetividade dada pela Administração Pública no que tange a não responder aos pedidos de informação é totalmente incompatível com a publicidade que deve ter a coisa pública.

Assim, pelo que se vê hoje, não há citação mais referida, em nossos tempos atuais, do que a de Caio Julio César, que diz: “À mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta”.

Cláudio Andrade

Julgamento do Goytacaz pode não ocorrer




O julgamento do Goytacaz que está previsto para hoje no TJD poderá não ocorrer. Segundo informações há um requerimento para que a questão seja retirada de pauta.

quinta-feira, 6 de junho de 2013

São João da Barra realiza 2º Prefeitura Perto de Você, sábado, 8‏




A comunidade do outro lado da Lagoa, em Grussaí será beneficiada neste sábado (8), com o programa Prefeitura Perto de Você (PPV). No entanto, todos os serviços estarão disponíveis a qualquer cidadão que compareça ao evento. Entre 9h e 14h o governo vai reunir num mesmo lugar importantes ações, o que significa suprir diversas necessidades num só dia.

A segunda edição do PPV este ano, mais uma vez mobiliza todas as secretarias com o objetivo de aproximar o poder público do cidadão sanjoanense. Além de todos os procedimentos que o governo vai oferecer o prefeito José Amaro de Souza (Neco) fará às 10h, a entrega oficial da Academia Popular Thiago Gomes Corrêa e a inauguração da pavimentação de 25 ruas.

Cada secretaria em sua área de atuação está trabalhando duro a fim de levar o melhor para o PPV. A população poderá usufruir de serviços como medição de pressão arterial e taxa de glicemia e antropométrica (medição de altura, peso e circunferência abdominal) no stand da secretaria de Saúde, além da realização de exames femininos como preventivo e também serviços odontológicos com escovação supervisionada e distribuição de pastas e escovas de dente.

A secretaria de Assistência Social também promete entreter o público com oficinas de pintura, artesanato e disponibilizar equipes do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializada da Assistência Social) e dos Conselhos de Direitos, que vão oferecer informações, esclarecimentos e acolhimento e também realizar o encaminhamento aos programas de assistência.

A secretaria de Educação e Cultura estará disponível para informar sobre bolsa universitária, passe estudantil e orientar sobre alimentação saudável com a equipe de nutricionistas, além de garantir o lazer do público infantil com atrações de recreação do projeto Vivarte.

As secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Serviços também participam com demonstração das ações. A Ouvidoria Geral vai realizar atendimentos quanto às reivindicações e sugestões dos cidadãos. E órgãos como Detran, Caixa Econômica Federal e Ministério do Trabalho vão emitir, gratuitamente, a 1ª via da Identidade, do CPF e da Carteira de Trabalho, lembrando que a idade mínima é de 14 anos.

A primeira edição do projeto na localidade de Barcelos contou com a participação de centenas de pessoas e a cada mês será levado a uma localidade distinta. O PPV é uma nova versão do “Ascin é que se faz” (Ação Social com Cidadania Integral), realizado em 2011, durante o governo da ex-prefeita Carla Machado.

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB

Servidores efetivos da Câmara de Vereadores de Campos recebem aumento de 10%




Lei nº 8.353, de 23 de maio de 2013.

Concede reajuste nos valores dos vencimentos dos servidores legislativos efetivos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Concede aos Servidores efetivos da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, o reajuste de 10% (dez por cento) em seus vencimentos-base, a partir de 1° de maio de 2013, extensivo aos proventos dos inativos e pensionistas.

Art. 2º - Fica autorizada a Mesa Diretora a instituir em benefício dos Servidores municipais ativos do Legislativo, ocupantes de cargos de provimento efetivo com vencimento-base até R$ 2.833,64 (dois mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos) a concessão de auxílio alimentação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), sem que tal concessão importe em incorporação a qualquer tempo.

Art. 3º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão pela verba própria.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de maio de 2013.
Rosinha Garotinho
- Prefeita -
Id: 1505888

ALERJ concede Medalha Tiradentes à CDL



A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campos, que completou 50 anos no dia 30 de maio, será homenageada pela Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira, 10, com a Medalha Tiradentes, maior comenda concedida pelo legislativo fluminense. A iniciativa é do deputado estadual Roberto Henriques. O evento acontece em Campos, na sede da CDL, às 19h.

A Medalha será recebida por Marcelo Mérida, presidente da CDL de Campos e vice-presidente da Federação dos Lojistas do Rio de Janeiro. Este é o sexto mandato de Mérida, que presidiu a entidade pela primeira vez em 1998. O mandato, que é anual, termina no dia 30 deste mês. Quem assume em seu lugar é Roberto Escudine, eleito pela classe lojista do município. A CDL tem 1,4 mil associados em Campos.

No projeto de resolução proposto pelo deputado Roberto Henriques, ele justifica a importância da concessão da Medalha Tiradentes à CDL campista em seu cinquentenário por ser a entidade uma das mais atuantes do Estado do Rio e que vem lutando, ao longo dos anos, não só pelos assuntos referentes diretamente ao setor lojista, mas em defesa do desenvolvimento de Campos e região.

— Em seu honroso meio século essa entidade só lutou o bom combate. Jamais se furtou de participar e defender as grandes causas, quer fossem elas municipais, estaduais ou nacionais, como a luta pelo complexo petrolífero no Estado do Rio e a manutenção dos royalties do petróleo para as regiões produtoras. É uma entidade admirada e respeitada

no Brasil inteiro — afirmou o deputado

Marcelo Mérida considera uma honra para a CDL e para Campos receber a Medalha Tiradentes no ano do cinquentenário da entidade.

— Qualquer palavra de agradecimento ficaria pequena neste contexto. Obviamente temos que agradecer ao deputado Roberto Henriques e à presidência da Alerj, que permitiu que a entrega da Medalha Tiradentes, tradicionalmente feita em sua sede, fosse excepcionalmente entregue aqui em Campos, em nossa sede. Como presidente atual da CDL divido essa honraria com todos os que me antecederam, ao todo 37 outros companheiros. Ao mesmo tempo também dividimos essa honra com toda a sociedade campista e encaramos essa distinção como o reconhecimento de um trabalho de cinco décadas de uma entidade que não prioriza apenas as demandas classistas, mas as de toda sociedade — agradeceu Marcelo Mérida.

A CDL incentiva a formalização do comércio, é uma das mantenedoras do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e possui uma escola de vendas a fim de qualificar mão de obra para a atividade comercial.

As informações são da Assecom do parlamentar.

Garotinho tenta justificar matérias negativas na mídia noticiando central clandestina

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Paralisação e manifestação em SFI





Mais de 500 manifestantes percorreram em passeata pela Avenida Principal de  SFI até a frente da Câmara municipal onde aconteceu a manifestação por cerca de uma hora. A paralisação será de 72 horas e tem segundo o presidente do sindicato dos servidores municipais, Cirábio Ramos, o objetivo de sensibilizar o chefe do executivo e os vereadores quanto aos baixos salários, descumprimento do Piso nacional do magistério, a inexistência do vale transporte para os servidores entre outras reivindicações. 

Segundo informação ainda do presidente da Entidade Sindical, o procurador do município, concedeu entrevista na rádio local dizendo que o poder executivo está aberto ao diálogo das negociações. Outra informação é que pelo menos cinco escolas no município estão totalmente fechadas e as demais parcialmente. Também a maioria das creches em quase sua totalidade de professores aderiu à greve, permanecendo funcionando precariamente com o pessoal de apoio e professores de contratos temporários.

 Aderiram também à paralisação, funcionários da obras, fisioterapeutas, odontólogos e funcionários da saúde. Segundo avaliação do presidente, a manifestação foi um sucesso e, a maior vitória do sindicato foi quebrar um tabu no município que vinha sendo imperado pela secretaria de educação que os funcionários não teriam coragem de paralisar suas atividades laborais. “Esta paralisação será a primeira de muitas”, afirmou Cirábio Ramos.

Garotinho não disfarça irritação com a nomeação de Nahim para a Fenorte





"No Diário Oficial do Estado que vocês poderão ver abaixo, aparece a nomeação para presidente da FENORTE, do meu irmão Nelson Nahim Matheus de Oliveira.
A FENORTE é um órgão do estado e o ato é do próprio governador Sérgio Cabral. Alguém desavisado poderia questionar: mas o Garotinho está fazendo alianças com Sérgio Cabral?

Quero deixar claro que embora tenha apreço pessoal por ele como irmão, porém temos grandes diferenças políticas. O auge dos nossos desentendimentos foi quando na presidência da Câmara Municipal de Campos, meu irmão Nelson Nahim conspirou para que Rosinha ficasse afastada da prefeitura para ele assumir o cargo.

Que ninguém se surpreenda então se o senhor Nelson Nahim, que nesta última eleição municipal – em que não conseguiu se reeleger vereador - já apoiou o candidato Arnaldo Vianna, do PDT contra a prefeita eleita no 1º turno, Rosinha Garotinho, apareça fazendo campanha para Pezão.

Logo, como estão percebendo, Nahim ganhou o cargo de presente de Cabral justamente porque ele se voltou contra mim e Rosinha". 

Anthony Garotinho
Deputado Federal 
Nota extraída de seu blog AQUI
A foto NÃO consta no blog do parlamentar. 

Nomeação de Nahim vira nota encomendada na Veja on line





Saiu hoje no Diário Oficial do Rio de Janeiro a nomeação de Nelson Nahim Matheus de Oliveira para a presidência da Fundação Estadual do Norte Fluminense.

E o que significa o ato burocrático? Quer dizer que Sérgio Cabral acaba de arrumar emprego para ninguém menos que o irmão do inimigo Anthony Garotinho.

Garotinho e Nahim romperam em 2008 quando o irmão não foi indicado para compor a chapa de Rosinha à prefeitura de Campos (RJ).
Por Lauro Jardim

Governador do Rio nomeia Nahim para a Fenorte




ATO DO GOVERNADOR
*DECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,RESOLVE:

NOMEAR NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Presidente, símbolo FND-1, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Almy Junior Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 10752-4.
Omitido no D.O. de 04/06/2013.
Id: 1505109

Prefeitura e Expoente celebram contrato de R$ 2.042.768,00 dois milhões




EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 170/2013
PROCESSO n.º 2013.012.000001-9-PR
Concorrência Publica nº 001/2013
CONTRATADA: EXPOENTE SOLUÇÕES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS LTDA
OBJETO: Aquisição de material didático para o 4° Ano do Ensino Fundamental, Manuais do Professor e da Coordenação, acompanhamento e assessoria pedagógica junto às equipes técnica, docente e diretiva para serem utilizados no ano letivo de 2013.
VALOR GLOBAL: R$ 2.042.768,00 (dois milhões, quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais).
FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.
PRAZO DE CONTRATO: Imediato
Campos dos Goytacazes, 17 de maio de 2013.

Empresa MITRA vence licitação de R$ 5.750.000,00 milhões na Prefeitura de Campos




Secretaria Municipal de Finanças

H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 016/2013 (LOTE 01)
Aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 016/2013, processo nº 2013.018.000324-3-PR, cujo objeto é a contratação de licença de uso de solução WEB, para modernização tecnológica desta Prefeitura, incluindo sistemas de gestão do cadastro técnico multifinalitário e gestão da educação pública, incluindo implantação, capacitação, treinamento, suporte e infraestrutura tecnológica, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto, referente ao LOTE 01 (cadastro técnico multifinalitário) , à empresa MITRA - ACESSO EM REDE E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL LTDA. - vencedora do pregão epigrafado com o valor global de R$ 5.750.000,00 (cinco milhões setecentos e cinquenta mil reais).

PUBLIQUE-SE
Em 04 de junho de 2013.
Walter Jobe
= Secretário Municipal de Fazenda =
Id: 1505101

Morre a jornalista Scarlet Moon




A jornalista, atriz e escritora Scarlet Moon de Chevalier, de 62 anos, morreu no início da madrugada desta quarta-feira (5), no Rio, informou seu filho Christovan. Ela, que sofria da Síndrome de Shy-Drager, uma doença degenerativa, teria sofrido uma parada cardiorrespiratória em casa.

Segundo o filho, o velório será realizado no Cemitério São João Batista, em Botafogo, Zona Sul, entre 9h e 16h desta quarta. O corpo deve ser cremado nesta quinta (6).

Scarlet foi casada por 28 anos com o cantor Lulu Santos, de quem se separou em 2006. Desde 1996 assinava a coluna “Abalo”, no caderno Zona Sul do jornal "O Globo".

A jornalista trabalhou em diversas emissoras de televisão, e se destacou no "Fantástico" e "Jornal Hoje", da TV Globo, na década de 70. Ela fez carreira no cinema e no teatro. Nos anos 90, lançou dois livros: "Areias escaldantes" e "Dr Roni e Mr Quito: a vida do amado e temido boêmio de Ipanema", biografia sobre o irmão Roniquito. 

As informações são do Portal G1.

terça-feira, 4 de junho de 2013

Caso GAP: leiam os questionamentos do vereador Marcão




Quando o povo de Campos escolheu o meu nome para representá-lo na Câmara de Vereadores foi porque esperavam de mim uma conduta ética, independente e sempre em defesa do povo. Em qualquer discussão que tenha que escolher entre a Prefeita e o Povo estarei sempre ao lado do povo. Mesmo no dia em que fizermos parte de algum Governo. Exigimos transparência!!!

1- O MP apurou o uso de servidores do Município na condução das ambulâncias, que deveriam ser conduzidas exclusivamente por por motoristas contratados pela GAP, onde o contrato previa o fornecimento de mão de obra. Será que isso ocorreu???

2-Para estimar a locação das ambulâncias o Município cotou com quatro empresas que nunca prestaram esse tipo de serviço, a FATTA Serviços Gerais Ltda., a GRB Service Ltda., a GAP e o Centro Automotivo de Abastecimento nº 01 de Itaboraí Ltda.
Como chegaram ao valor do contrato se nunca ofertaram esse serviço??? Foi bom para o Povo??? O preço foi justo????

3- O dono da GAP solicitou a Junta Comercial a alteração do capital social da empresa para elevá-lo a R$ 1,5 milhões três dias antes de o edital se tornar público. O edital previa que as empresas deveriam comprovar capital mínimo de R$ 1,4 milhões, será que o empresário fantasma tinha bola de cristal ou foi informado antes???

4 O primeiro contrato, feito em 28/07/2009, previa a locação por apenas 30 dias e pagamento imediato no valor total de R$ 1.158.300,00 (quantia suficiente para comprar 25 ambulâncias fiorinos), será que recebeu primeiro para depois comprar as ambulâncias??? o Ministério Público acredita que sim!!!!

Via facebook

Prefeito Neco visita Porto do Açu com seu Staff e Vereadores‏




O prefeito de São João da Barra José Amaro de Souza (Neco) esteve visitando o Superporto do Açu nesta terça-feira, 04, junto de seu staff administrativo, acompanhado da ex-prefeita Carla Machado e Vereadores da Câmara Municipal, que foram recepcionados pela equipe da LLX do grupo EBX. A visita foi realizada com o objetivo de ver o andamento das obras e conhecer de perto o que o empreendimento está trazendo para a região. Além disso, há uma preocupação por parte do governo Neco, quanto ao futuro do município.

Durante a visita, o prefeito Neco, Carla Machado e vereadores tiraram dúvidas quanto à implantação de diversos projetos e a operação do Superporto.
Alguns secretários das pastas administrativas também colocaram em questão assuntos que influenciam no município, como o novo bairro, canais e drenagem e o Corredor Logístico.

Ainda durante a visita, a comitiva conheceu o projeto percorrendo o canteiro de obras, no TX1, TX2 e foram ao Centro de Controle Operacional do Tráfego Marítimo para ver como é realizado o monitoramento dos trabalhos no complexo e às embarcações.

De acordo com o presidente da LLX, Luis Baroni, o Superporto do Açu continua operando normalmente, e a previsão é que no final deste ano algumas empresas como a NOV e Technip comecem a funcionar com a indústria de Tubos flexíveis. E no segundo semestre de 2014 a exportação do Minério de Ferro. Baroni ainda explica que houve uma desaceleração no Estaleiro Naval, e que um estudo está sendo realizado para a retomada das obras.

De acordo com o prefeito Neco, São João da Barra está passando por um desenvolvimento social e econômico e, é importante o governo saber sobre o andamento do empreendimento para que o município possa estar preparado para as mudanças e trabalhar para o melhor da população.

Na comitiva estavam presentes, além do prefeito Neco, da ex-prefeita Carla Machado, Secretários das pastas administrativas e os vereadores, Aluizio Siqueira, Alex Firme, Elísio Motos, Eziel Pedro, Jonas de Barcelos, Sonia Pereira e Ronaldo da Saúde.

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB

D. Penha chama 'Tô Contigo' de Datena





A vereadora D. Penha foi ao plenário defender o governo Rosinha e ao citar um exemplo se dirigiu ao edil Tô Contigo e errando o seu nome se referiu ao apresentador da Record chamando-o de "Datena".

Será que ela errou?

VIVO ou MORTO? Situação barra pedido da Oposição e FANTASMA da GAP continua sem explicação





A bancada de Oposição na Câmara de Vereadores de Campos solicitou um pedido de informação para obter cópia de inteiro teor de todos os contratos da Prefeitura com a GAP bem como seus termos aditivos.

Segundo o vereador Marcão o MP identificou fraude na contratação e já enviou todo o material para o Judiciário. Segundo o nobre edil, antes do edital em Campos ser publicado, a GAP fez uma alteração contratual para ficar enquadrada dentro dos ditames do certame que aconteceu dias depois.

Além disso, a Oposição requereu uma sessão especial para que sejam ouvidos todos os envolvidos nas possíveis irregularidades ocorridas no contrato realizado entre o município e a GAP.

Segundo o edil Nildo Cardoso há imóveis em nome de um fantasma e se faz pertinente uma ação de fiscalização séria.

O vereador Fred Machado relatou que o deputado federal Garotinho noticiou, no lugar da Prefeita, que o contrato com a GAP seria interrompido em dez dias, mas até o presente nada aconteceu.

Parlamento Regional do NF define as suas prioridades




Reunindo 22 vereadores de oito municípios do Norte Fluminense, o Parlamento Regional Legislativo, realizou nesta segunda-feira (03-06), a quarta reunião, em Campos dos Goytacazes.

Ficou definida como prioridade a luta por melhor infra-estrutura, especialmente no que se relacionam às rodovias, ferrovias, energia e saneamento, como forma de garantir a continuidade do desenvolvimento da região com sustentabilidade e inserida nas prioridades de ações do Governo Federal.

A próxima sessão do Parlamento Regional será realizada em 01 de julho, às 10 horas, na Câmara de Vereadores de Quissamã.

Serão discutidas questões relacionadas às obras e impactos do Porto do Farol-Barra do Furado; os investimentos nas melhorias e duplicação da BR-101 e, a viabilidade da implantação da Rodovia Translitorânea, ligando diretamente todos os municípios da orla marítima, entre Macaé e São Francisco do Itabapoana.

A reunião em Campos foi realizada no plenário da Câmara de Municipal, sob a presidência do Vereador Edson Batista, com o Secretário-Executivo, Vereador Mauro Silva.

Além dos representantes legislativos de oito municípios, contou com palestras feitas pelo Gerente do Centro de Informações e Dados de Campos, economista Ranulfo Vidigal e do engenheiro Renato Alves Teixeira, da Anson Fundação e Geotécnica Limitada.

A questão da infra-estatura foi considerada prioritária para continuidade de debate e formulação das ações prioritárias do Parlamento Regional, na Sessão de Quissamã, acrescentando uma questão também definida com imediata que é a manutenção dos acessos existentes de Conceição de Macabu a Macaé, na BR-101, cuja eliminação acrescentaria mais 32 quilômetros aos atuais 45 km.

O presidente do Parlamento Regional, Vereador Edson Batista propôs a assinatura de documento específico em torno dessas reivindicações prioritárias, bem como articulação conjunta dos municípios integrantes que, na próxima sessão, em Quissamã também poderá contar com representantes da região centro-Norte que já manifestaram interesse em participar do Parlamento Regional.

O Secretário Executivo do Parlamento Regional, Vereador Mauro Silva afirmou que a cada encontro a instituição se consolida ainda mais, mostrando o acerto da decisão de sua criação, com a adesão cada vez maior de vereadores e de Câmaras municipais da região.

Participaram da reunião do Parlamento Regional, vereadores dos municípios de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Quissamã, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra.

As informações são da Assecom do Vereador.

Caso 'Meninas de Guarus' ganha nova promotora







O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro divulgou, na noite de ontem (3 de junho) que a promotora Renata Felisberto Nogueira Chaves está responsável pelas investigações do caso “Meninas de Guarus”.

O procedimento ficou parado no órgão desde 2009 quando foi descoberta pela Polícia Civil uma rede de pedofilia em Campos. O crime envolve políticos, empresários, médicos e policiais.

A matéria completa pode ser lida AQUI  no Jornal Terceira Via on line

Rosinha nomeia secretário de relações institucionais




A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, nomear, com base na Lei no 8.344/13, Francisco de Assis Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 28/05/2013 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de junho de 2013.

Obs: como bem lembrou o blog do Bastos, quem assumiu a Secretaria de Relações Institucionais foi o desembargador aposentado Francisco de Assis Pessanha. NÃO foi o seu filho.

Pedimos desculpas pelo equívoco.

Cláudio Andrade  

Rosinha nomeia novo Procurador geral do município


 
Portaria N° 785/2013

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA- ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE, nomear, com base na Lei no8.344/13, Matheus da Silva José, para exercer na Procuradoria Geral do Município , o cargo em comissão de Procurador Geral , Símbolo DAS - 01 , com vigência a contar 28 de maio de 2013.

Rosinha nomeia Alonsimar com sub na pasta da Paz Social


Portaria Nº797/2013

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13, Alonsimar de Oliveira Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS- 02, com vigência a contar de 28/05/2013 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de junho de 2013.
Rosinha Garotinho
- Prefeita-

Exoneração de Almy Junior publicada hoje no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro




Atos do Governador

DECRETOS DE 03 DE JUNHO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE: EXONERAR, com validade a contar de 03 de junho de 2013, ALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 10752-4, do cargo em comissão de Presidente, símbolo FND-1, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.

Id: 1504361

Rosinha escolhe o novo vice-presidente da CODEMCA


O blog foi informado de que o ex- Diretor de Planejamento do governo Rosinha Rodrigo Paes será o vice-presidente da CODEMCA. O presidente, conforme já anunciamos com exclusividade AQUI será Celso Gonçalves, ex-diretor da Record.

A nomeação de Rodrigo já foi acertada e será publicada dentro da ordem estabelecida pela prefeita.

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Rede Record reproduz matéria sobre a GAP e cita Garotinho, PR e Prefeitura de Campos



Fonte: Ricardo André.

Audiência pública para discussão da LDO nesta quinta (6)



A Câmara de SJB vai promover nesta quinta-feira (06/06), às 17h, a audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2014, cujo orçamento anual estimado é de R$ 454.269.504,00. A LDO é um dos instrumentos de planejamento de que dispõe o município. Ela antecede e define as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A audiência tem entrada franca e toda a comunidade está convidada a participar. “Essa discussão é muito importante porque a LDO fornece as diretrizes para a Lei Orçamentária de 2014. Esperamos uma maior participação da população, já que é uma matéria muito importante para o município”, explicou o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira, salientando que as pessoas podem apresentar emendas ao projeto de lei. Para isso, basta procurar a secretaria da Casa, que funciona de segunda à sexta, das 8h às 17h.

LDO - Dentre as diretrizes, objetivos, prioridades e metas a serem cumpridas na LDO, estão: as metas e prioridades da administração municipal; as metas fiscais e dos riscos fiscais; a estrutura dos orçamentos; as diretrizes para a elaboração do Orçamento do município; as disposições sobre a dívida pública municipal; as disposições sobre despesas com pessoal e encargos sociais; as disposições sobre alterações na legislação tributária e as disposições gerais.

Outros itens importantes discutidos e analisados são: metas anuais; avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior; metas fiscais atuais comparadas com as metas fiscais fixadas nos três exercícios anteriores; evolução do patrimônio líquido; origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos; estimativa e compensação da renúncia de receita; margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado e riscos fiscais.

O Projeto de LDO começou a ser apreciado pelo plenário da Câmara na sessão do dia 23 de maio quando foi lido e encaminhado às Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação, que vão exarar os pareceres.

Por: Assessoria de Imprensa da CMSJB

Polícia fazendária faz operação para descobrir esquema de fraude na GAP




Policiais da Delegacia Fazendária (Delfaz) fazem, nesta segunda-feira, uma operação para descobrir um esquema de fraude envolvendo uma empresa criada com documentos falsos que fez negócios com deputados, prefeituras, secretarias estaduais e até com a Polícia Civil. Pela manhã, foram realizadas buscas em quatro endereços em nome da empresa GAP Comércio e Serviços, criada em nome do “fantasma” George Augusto Pereira. Segundo as investigações da Tutela Coletiva do Ministério Público e da Polícia Civil, a empresa teria sido usada para sonegação e lavagem de dinheiro de pelo menos R$33.651.461,24, em contratos.

O inquérito investiga o responsável pela criação de George, o fantasma revelado pela revista "Época". A carteira de clientes da empresa inclui deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) e a Prefeitura de Campos, dois deputados federais, a Alerj, duas secretarias estaduais, a prefeitura de Duque de Caxias, além da própria Polícia Civil. Depois de criada, a GAP foi vendida para Jacira Trabach Pimenta, uma senhora de 69 anos, mãe do atual procurador da empresa, Fernando Trabach Gomes.

Entre os endereços vasculhados na operação desta segunda-feira está um apartamento no Condomínio Golden Green, onde mora Fernando Trabach. O empresário não estava no local, mas o filho, de mesmo nome, acompanhou o trabalho da polícia.

Segundo a delegada Izabela Santoni, o objetivo da operação é recolher provas que possam não só identificar o criador do “fantasma”, mas todos que utilizaram o esquema para lavagem de dinheiro ou sonegação fiscal.

— Estamos também fazendo buscas na sede da empresa em Caxias. Recolhemos muitos documentos. A operação foi um sucesso e ajudará a gente a apurar os responsáveis pelo esquema e o total do dinheiro desviado — afirmou a delegada.

Criada em 2006 sob o nome fantasia GAP Produtos Automotivos, a empresa alugou ambulâncias para a Prefeitura de Campos, carros de fumacê para a de Caxias e carros de luxo para Garotinho e os deputados federais Zoinho (PR-RJ) e Cristiano (PTdoB-RJ). Para a Secretaria de Saúde e a Polícia Civil, vendeu pneus. A Alerj e a Secretaria de Ciência e Tecnologia não informaram o que compraram.

O Ministério Público está interessado em saber detalhes do repasse da Prefeitura de Campos, o maior de todos, de pelo menos R$ 32 milhões. Uma ação civil pública da Promotoria de Tutela Coletiva investiga o contrato com a prefeitura.

As informações são do Globo .com
Em Campos há matéria também no Blog "Na curva do Rio"



Professoras do Uruguai vistam São João da Barra‏




O secretário de Agricultura de São João da Barra Pedro Nilson Alves Berto, representando o prefeito José Amaro Martins de Souza (Neco), recepcionou no último sábado os participantes do Intercâmbio de Grupos de Estudos (IGE), programa educacional da Fundação Rotária do Rotary Internacional que vieram conhecer as ações desenvolvidas na agropecuária, principalmente aquelas voltadas para a agricultura familiar e assistência e fomento as escolas, creches e entidades assistencialistas.

O grupo composto pelo rotariano e médico intensivista Ariel Batiste e pelas professoras do Uruguai María José Fernández, Claudia Oroño, Cecília Bruno e Micaela Montes de Oca, visitou o Horto Municipal que possui demonstrativos de vários projetos desenvolvidos pela Secretaria de Agricultura. “Mostramos como funciona o Projeto Horta na Escola, Projeto Distribuição de Hortaliças e Legumes na Escola, Estufa Artesanal de Produção e Armazenamento de Mudas, Produção e Distribuição de Composto Orgânico, Projeto de Psicultura, Programa Módulos de Irrigação por Microasperção, entre outros”, disse Pedro.

Para o líder do IGE Ariel Batiste a importância e seriedade que São João da Barra está proporcionando para o setor rural é fundamental para a produção, subsistência e o emprego significativo do quantitativo da mão de obra que evita o êxodo rural. “Vamos levar o exemplo dessa cidade que está vivendo momento de pleno desenvolvimento industrial com a chegada do Porto do Açu mantendo a tradição e as origens agrícolas”, comentou Ariel que ficou encantado com os projetos, programas e ações desenvolvidas pela Secretaria de Agricultura.

Além do secretário de Agricultura Pedro Nilson, os membros do IGE foram recepcionados pelo presidente do Rotary Club de São João da Barra Abraão Neto, governador assistente Alcides da Silva Santos e uma comissão de rotarianos coordenada por Vanderley Candido. “O grupo aproveitou a oportunidade para conhecer pontos turísticos e aprender um pouco mais sobre a cultura e os costumes dos sanjoanenses”, finalizou o presidente do Rotary. 

As informações são da Assecom da prefeitura de SJB

Roberto Henriques na Light FM (106.1) falando sobre o caso "Meninas de Guarus"



O deputado estadual Roberto Henriques fala sobre o “Caso Meninas de Guarus” na rádio Light FM 106.1 transmitida para toda a região direto da cidade de Itaperuna. O parlamentar relata, nesse momento, a importância da reabertura do caso, inclusive com a indicação de um novo promotor para coordenar as investigações.

Para o nobre parlamentar a morosidade e o descaso incentivam cada vez mais a prática de delitos como esse em questão.

Roberto aproveitou também para divulgar a audiência pública acerca da empresa 1001 que acontecerá no dia 11 de junho às 10h30min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede da ALERJ (Assembléia Legislativa do estado do Rio de Janeiro), na Rua Primeiro de Março s/n.

A distribuição do CC1 na Câmara de Campos


Jornal Terceira Via

A Câmara de Campos dos Goytacazes disponibilizou em seu site (camara@camaracampos.rj.gov.br) a relação dos nomes de todas as pessoas que estão lotadas nos gabinetes, nos cargos em comissão e que trabalham sob o regime estatutário dentro da Casa do Povo, inclusive as respectivas remunerações.

O Presidente da Câmara - o vereador Edson Batista- noticiou no referido site que a publicidade conferida a esses dados mostra à sociedade que o custo da folha de pagamento com os funcionários ultrapassa os salários dos vereadores (R$ 13.678.90/bruto).

Aludido vereador noticiou também que a medida de divulgar nomes e salários cumpre o propósito e a filosofia da atual direção do Legislativo em se trabalhar com a participação da sociedade, pautando-se na transparência.

Por fim, disse Edson Batista que tais dados ratificam que não há mais espaço na Casa para despesas com pessoal sob pena de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao proceder a uma minuciosa leitura dos quadros disponíveis, constatei que há um nítido desnivelamento dentro dos gabinetes dos vereadores. A sigla que representa o maior salário pago é a CC1, que confere ao cargo de confiança (que trabalha no gabinete dos parlamentares) o salário mensal de R$ 4.100.95.

Observando a distribuição do CC1 por cada representante do povo, vê-se que há alguns vereadores privilegiados uma vez que possuem um número de CC1 (s) maior do que os demais.

Os vereadores Gil Vianna e Magal têm cada qual seis funcionários em seus gabinetes (cota de auxiliares) recebendo o valor do CC1 que perfaz um gasto mensal de R$ 26.600 mil (somente com esse grupo de 6).

Por outro lado, os edis ‘Miguelito’ e Cabo Alonsimar foram contemplados cada qual com quatro CC1(s), o que perfaz um gasto mensal de R$ 16.400 mil para cada gabinete no pagamento de seis assessores.

A pergunta que não quer calar: como é feita a distribuição dos CC1(s) entre os vereadores?

Esse notório desequilíbrio de distribuição deve ser esclarecido satisfatoriamente sob pena de deixar a impressão de que há um nítido poder de barganha omitido nos bastidores.

Outro ponto merecedor de esclarecimento urgente é o desmembramento do CC1. Conforme lista publicada no site da Câmara, no Gabinete da Presidência, existe um CC1 exercendo o cargo de chefe de gabinete parlamentar e por tal função recebe o valor de R$ 2.870,65 mil. Todavia, nos demais gabinetes, a mesma função possui a remuneração de R$ 4.100.95.

Esses valores divergentes e pagos aos agentes lotados, na Presidência, têm a chancela dos demais representantes do povo ou é uma decisão subjetiva do Presidente Edson inerente ao seu cargo?

Dentro dessa linha, é necessário que os esclarecimentos se dêem o quanto antes para que a iniciativa de divulgação de nomes e salários não acabe eivada de dúvidas, sobrepujando a mencionada transparência que se requer.

Caso não haja esclarecimento a contento, essa tal transparência acabará pondo uma grande nuvem de sombra sobre uma divulgação que restará inócua aos interesses da sociedade campista. 

Cláudio Andrade

domingo, 2 de junho de 2013

Acidente deixa deputado estadual em estado grave e leva sua esposa ao óbito



O deputado estadual Celso Giglio (PSDB) está em estado grave depois de ter sofrido um acidente de carro na manhã deste domingo (2), em Porangaba (SP). Segundo a Polícia Rodoviária de Tatuí (SP), o capotamento foi na altura do km 163 da rodovia Castello Branco, sentido capital. Os policias afirmaram que chovia forte na hora do acidente e que o deputado, que estava dirigindo, teria perdido o controle da direção, batido o veículo em uma canaleta e capotado.

No carro, também estava a esposa de Giglio. Segundo a concessionária responsável pela rodovia, o homem foi encaminhado para o pronto-socorro de um hospital particular emTatuí. Já a mulher foi levada para a Santa Casa, também em Tatuí, mas não resistiu e morreu horas depois do acidente.

As informações são do G1.

Teatro Trianon recebe a comédia 'Muito Viva!' com Cláudia Rodrigues



Muito Viva é uma comédia com Claudia Rodrigues – atriz de grande sucesso na TV Globo em programas como “ A Diarista”, “Sai de baixo”, “Zorra Total”, entre outros, - e Ítalo Guerra, jovem e talentoso ator de TV e teatro - sobre as dificuldades que uma faxineira tem em sobreviver num mundo repleto de situações inusitadas, do qual se diz vítima. Litinha, interpretada por Claudia, revela ao público suas intimidades e também a de outros personagens que tomam forma diante do público. Com humor caustico, mas repleto de compaixão, o espetáculo é o retrato de mulheres oprimidas que lutam diariamente por independência.

Com direção de Ernesto Piccolo e texto de Rogério Blat, Muita Viva é um espetáculo de qualidade, que emociona e surpreende, trazendo uma reflexão divertida sobre as frustrações, vitórias e desejos comuns a todos os seres humanos.

Câmara de Campos divulga salários: gastos nos gabinetes passam de R$ 800 mil




A Câmara Municipal de Campos divulgou os valores da folha de pagamento da Casa, com os salários de vereadores, funcionários estatutários, ocupantes de cargos comissionados e assessores dos parlamentares. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência, no site da Câmara.


Os gastos com os gabinetes passa dos R$ 800 mil. Além dos salários de R$ 13 mil pagos a cada um dos 25 vereadores, há os dos cinco assessores, que giram em torno de R$ 4 mil. Fora os cargos de chefe e subchefes de gabinete com salários semelhantes.


Com o setor administrativo, são destinados cerca de R$ 92 mil para cargos que incluem tesoureiro, chefe de almoxarifado, encarregado do transporte, encarregado da segurança, motorista exclusivo, encarregado de limpeza, entre outros. Além disso, são 48 funcionários estatutários com salários que variam de R$ 2 mil a R$ 12 mil.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Edson Batista, a medida atende ao objetivo de ter transparência.

“A Câmara reitera a disposição de continuar sendo não apenas representativa, mas também participativa, já que temos realizado uma série de sessões especiais e audiências públicas, discutindo e aprofundando temas de reconhecida importância para o desenvolvimento do município, mas também observando o principio da transparência, com essa nova medida que acabamos de tomar. Decisão que por nós já fora inclusive anunciada assim que assumimos a presidência”, disse Edson Batista. ´

Para o presidente, os dados mostram à sociedade que o custo da folha com os funcionários da Câmara supera os gastos com os salários dos vereadores, o que ratifica mais uma vez que não há mais espaço na Casa para despesas com pessoal sob pena de violação da própria Lei de Responsabilidade Fiscal.

"Há um concurso público realizado pela gestão anterior que, inclusive, está sendo questionado judicialmente. O que a Justiça decidir nós iremos acatar, não sem antes observar: não há mais lugar para gastos com folha de pagamento na Câmara”, enfatizou.

As informações são do Jornal terceira Via on line.