sábado, 24 de março de 2012

Ronaldinho fez festa de cinco dias em motel, diz jornal Extra



O meia-atacante Ronaldinho Gaúcho resolveu comemorar o aniversário de 32 anos em grande estilo. Segundo o jornal “Extra”, o jogador do Flamengo realizou nesta semana uma festa de cinco dias seguidos em um motel de luxo do Rio de Janeiro.

Por coincidência, na última terça-feira, o camisa 10 alegou uma indisposição estomacal e não participou do treinamento do Flamengo.

De quebra, na última sexta-feira, ele detonou a cartilha de comportamento que a diretoria do clube carioca destinou aos jogadores. Para completar, o meia-atacante garantiu que só faz festa na hora. As informações são do Portal IG.


Blogueira questiona casal Garotinho sobre o canal 13 e a direção do "Palavra de Paz"



A blogueira Gianna do blog “pensamentos subjetivos” fez uma bela matéria acerca do canal 13 que transmite o Programa ‘Palavra de Paz’ do parlamentar federal Anthony Garotinho. 

A blogueira citou o artigo 54 da Constituição Federal que diz o seguinte: Os Deputados e Senadores não poderão: I - DESDE da Expedição diploma fazer: a) firmar OU manter Contrato com Pessoa Jurídica de Direito Público, autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista UO Empresa Concessionária de Serviço Público ,salvo quando o Contrato obedecer Uniformes cláusulas; 

Na matéria, feita com muita responsabilidade, Gianna apresenta a tela de propaganda do programa onde a direção geral é exercida pelo Deputado Federal Garotinho e a coordenação geral da Prefeita de Campos Rosinha. 

A matéria pode ser lida  AQUI  e merece análise criteriosa.

Nelson Nahim fala de política, eleições e novas experiências no Portal Ururau



"Durante minha interinidade de seis meses a frente da Prefeitura, pude ver como alguns segmentos estavam totalmente abandonados". 

"O modelo adotado pela Prefeitura não é um modelo que eu adotaria, pois são muitas terceirizações, e com isso, os recursos saem da cidade gerando muita reclamação entre os comerciantes". 

"Se você fosse candidato a vereador, você me diria com 100% de certeza que 100 pessoas votariam em você?"

"Agora, se por algum motivo ela for afastada de suas funções na Prefeitura e eu, como Presidente do Legislativo, tiver que assumir a Prefeitura, aí é outra história." 

"Ela vai ficar ou ela não vai ficar e ponto. Esse negócio de ‘vai e volta’ é ruim para todo mundo. É ruim para a Rosinha, é ruim para mim..." 

"Como eu não me senti mais a vontade de ficar no PR e nem dentro de um grupo político que toma atitudes que eu não concordo, preferi sair e seguir o meu caminho". 

"Se alguém vai a sua casa para oferecer vantagens em troca de seu voto e você não aceita esta condição, o crime não existe". 

A entrevista completa pode ser conferida AQUI no Portal Ururau.



 

Uma homenagem apenas




Como dizia Jean Jacques Rousseau, “a paciência é amarga, mas o fruto é doce”. É impressionante como temos, constantemente, que cortar as ‘ervas daninhas’ que enfeitam malandramente nossos caminhos. 

Bom dia nobres e amados debatedores.

Cláudio Andrade

sexta-feira, 23 de março de 2012

Reportagem do IG diz que contratos das empresas acusadas de pagar propinas teve início em 2003


A Locanty Soluções, a Toesa Service, a Rufolo Serviços Técnicos e Construções e a Bella Vista Refeições Industriais, que protagonizaram a reportagem do Fantástico sobre propina no Estado do Rio, receberam R$ 434 milhões em contratos com a administração pública estadual desde 2003. O levantamento foi feito pelo gabinete do deputado estadual do Rio Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB).

O governo do Rio anunciou nesta segunda-feira o cancelamento de todos os contratos com as empresas envolvidas.

Em todos os casos, os contratos iniciais tiveram aumentos consideráveis, que variaram de 64,4%, situação da Toesa, até 180%, da Locanty.

Os negócios são nas mais diversas áreas do governo estadual e não se limitam à gestão Sérgio Cabral. Acontecem pelo menos desde 2003, quando a governadora era Rosinha Garotinho. O sistema de busca disponível aos gabinetes dos deputados não permite afirmar se há contratos anteriores a esse período.

Há contratos de prestações de serviços com a Polícia Civil, Secretaria de Segurança, Defensoria Pública, Secretaria da Casa Civil – órgão diretamente ligado ao governador –, Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Uerj e a Secretaria de Administração Penitenciária, entre outras dezenas de órgãos públicos.

A maior beneficiária desses acordos oficiais é justamente a Locanty, que firmou 48 compromissos com o Estado, ou 12 por ano, no valor total de R$ 219,8 milhões. A matéria completa pode ser lida AQUI no Portal IG.

Parque Cidade Luz clama por ajuda da Prefeitura de Campos


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Foto: Bruno Prudêncio

A falta de quebra-molas e a iluminação precária em duas ruas do Parque Cidade Luz têm causado transtornos aos moradores. Segundo eles, o bairro está esquecido pelo poder público há anos. O CAMPOS NOTÍCIA já publicou outras matérias retratando os problemas do bairro, mas a Prefeitura tem ignorado as solicitações de resposta enviadas pelo site. 

Segundo a dona de casa Marcela Neto Batista, 30 anos, moradora da Rua Wilson Batista, os veículos passam com muita velocidade pelo local, por conta da inexistência de redutores: “O único quebra-molas que tem aqui é perto da creche. Depois das 21h, as motos passam a mil por hora. Fico com medo de atravessar e ser atropelada. Não deixo meus filhos brincarem na rua por causa disso. É muito perigoso”, contou.

Leiam a matéria na íntegra AQUI no Portal Campos Noticia.

Medidas Preventivas para o controle de moscas da espécie : Mosca domestica.





1 - Manter alimentos guardados em recipientes fechados.

2 - Recolher restos de alimentos, fezes de animais e qualquer outro tipo de lixo em recipientes adequados.
3 - Limpar diariamente os locais de refeição e preparo de alimentos.
4 - Não vazar lixo a céu aberto.
5 - Telar janelas, portas e instalar cortinas de vento.
6 - Desobstruir valas que retenham resíduos orgânicos e sirvam de atrativo para a proliferação e moscas.

Publicação a pedidos de moradores de um bairro de nossa cidade.

Morre o humorista Chico Anysio



Morreu na tarde desta sexta-feira (23) o humorista Chico Anysio, aos 80 anos, no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. De acordo com a TV Globo, o humorista chegou a sofrer duas paradas cardíacas e foi reanimado, mas acabou não resistindo.

Chico Anysio foi internado no dia 22 de dezembro, após uma infecção no aparelho digestivo e, posteriormente, diagnosticado com pneumonia. O humorista passou por uma sessão de hemodiálise na noite de quarta-feira (21) e, na tarde desta quinta, foi realizada uma punção torácica esquerda com drenagem de grande quantidade de sangue. Chico estava recebendo altas doses de medicação para controlar a pressão arterial, além de requerer o uso de ventilação artificial.

Em agosto de 2010, ele foi internado no mesmo hospital para a retirada de uma parte do intestino grosso, após apresentar um quadro de hemorragia digestiva. Depois da cirugia ele foi diagnosticado com pneumonia.

No dia 2 de dezembro, ele foi submetido a uma angioplastia, procedimento que desobstrui as artérias e, desde então, apresentou novos quadros de falta de ar. Em fevereiro deste ano, Chico Anysio apresentou um novo quadro de infecção pulmonar e voltou a fazer uso de antibióticos. As informações são do JB on line.

Vereador de Magé é assassinado com sete tiros



O vereador do município de Magé, na Baixada Fluminense, Antônio Carlos da Silva Pereira, de 45 anos, o Tonico Pescador (PMDB), morreu na madrugada desta sexta-feira, após ser baleado em um suposto atentado na noite anterior, no distrito de Mauá. Ele chegou a ser operado no Hospital Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, Duque de Caxias, mas não resistiu. Um amigo que estava com ele também foi baleado.

Segundo policiais do 34º BPM (Magé), o ataque ao vereador ocorreu por volta das 21h30 de quinta-feira, na Praça da Coroa. Dois homens em uma moto fizeram vários disparos na direção de Tonico e de seu amigo Rafael Rufulo Tavares, de 22 anos. Pelo menos sete tiros teriam atingido o político. O jovem levou um tiro nas costas. Os criminosos fugiram em seguida. Ainda segundo a polícia, faltava luz na região e chovia bastante.

Inicialmente, o vereador e o amigo foram levados para o Posto de Atendimento Médico (PAM) de Mauá, sendo transferidos para Saracuruna. Tonico morreu por volta das 3h, durante a cirurgia. Rafael já teve alta, segundo o 34º BPM. Policiais da 66ª DP (Piabetá), onde o caso foi registrado não souberam informar se algo foi levado da vítima. Eles aguardam a presença de testemunhas para auxiliar nas investigações. Ainda não há informações sobre local e horário do sepultamento. As informações podem ser lidas na íntegra AQUI no site do Jornal O Dia.


Os filhos adultos que ainda precisam da vigilância dos pais.



 


Quando nascemos somos como jóias raras para os nossos pais. Eles esperam que sejamos no mínimo a sua imagem e semelhança, angariando as qualidades e deixando de lado, claro, os defeitos. 

Durante a infância e a juventude isso é mais fácil de ser mensurado, pois nossos filhos estão, na maioria das vezes, ao nosso lado, sob a nossa guarda. Todavia, quando os mesmos atingem a maioridade a nossa tarefa de vigiar e tentar proteger se torna mais espinhosa. 

Muitos adultos mesmo ocupando cargos de relevância por exemplo, no contexto social onde vivem, não conseguem afastar de si as máculas cotidianas de uma vida conturbada e cheia de percalços. 

São adultos complicados, inseguros e que não resistem a uma brisa desafiadora, afinal construíram a sua casa na palha e não na rocha. Tudo neles é superficial, inconstante e passível de destemperos diários. 

Esses adultos, diante desse modo oscilante de agir faz com que seus pais continuem em estado de vigilância constante, afinal a tarefa de proteger não se findou, pois o toque do telefone pode ocorrer a qualquer hora do dia ou da noite. 

Para esses agentes desequilibrados tudo pode ser motivo para desencadear explosões deploráveis de raiva, insanidade e, na maioria das vezes de baixa estima. Muitos tentam equilibrar a mente instável lendo, viajando, constituindo família, recitando poemas, ouvindo boas músicas, praticando esportes e tentando conquistar novas amizades. 

Tais alternativas os fazem mais calmos, todavia a serenidade vira um ‘caldeirão’ de más ações quando esses adultos precisam ultrapassar a barreira entre a realidade e a ficção. Quando o desafio surge para eles, suas fragilidades são expostas como uma fratura e a única forma de equilibrar o jogo é agredindo, ferindo e desqualificando oponentes que eles escolhem aleatoriamente. 

Uma pena, pois existem pais que ainda irão precisar de muita força para proteger esses adultos que ainda não saíram da infância perdida. 

Cláudio Andrade.

As principais notícias de hoje pelo Brasil


- Globo: Dilma pede a empresários pressão sobre Congresso
- Folha: Alckmin põe fim às aulas de reforço nas escolas de SP
- Estadão: Dilma promete a empresários mais estímulo à indústria
- Correio: PF aborta massacre a alunos da UnB
- Valor: Aumento das dívidas deve retirar fôlego do consumo
- Estado de Minas: Copa à mineira
- Zero Hora: Alta do petróleo já eleva preços e deve chegar à gasoline

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Whitney Houston morreu vítima de afogamento acidental, diz necropsia; havia cocaína no corpo da cantora



A cantora Whitney Houston morreu vítima de afogamento acidental, informou nesta quinta-feira (22) o resultado oficial de sua necropsia. Segundo o relatório, o consumo de cocaína na noite de sua morte, somado a problemas cardíacos, contribuiu para o óbito.

Ainda de acordo com o documento, havia maconha, alzaprazolam (Xanax), ciclobenzaprina (Flexeril) e diphenhidramina (Benadryl) no sistema sanguíneo da artista. Essas substâncias, porém, não teriam influenciado diretamente em sua morte.

Em seguida à divulgação dos resultados, a família da cantora emitiu um comunicado, dizendo estar "entristecida por saber dos resultados toxicológicos, apesar de aliviada" pelo encerramento do caso.

Whitney foi encontrada morta na banheira de seu quarto de hotel, em Los Angeles, no último dia 11 de fevereiro. Ela tinha 48 anos. As informações são do Portal UOL.

Eike é exemplo do que não fazer no momento de crise, dizem especialistas


O empresário Eike Batista errou ao responder as pessoas que atacavam Thor Batista pela internet, dizem especialistas em gerenciamento de crise e imagem. Thor, filho mais velho de Eike, envolveu-se em um acidente de trânsito no domingo, no qual um ajudante de caminhoneiro que andava de bicicleta acabou morto. Pelo Twitter, Eike respondeu a diversos internautas que atacavam Thor, de maneira bastante agressiva:

Um deles, por exemplo, perguntou: "Mas ele não é inocente @eikebatista? Por que tudo isso?", referindo-se ao fato de o empresário ter contratado o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos para defender Thor. Ao que Eike respondeu: "Só contrato o melhor, algum problema?"

Em outro post, o internauta provocou: "Filhinho do papai tirando onda com carro de corrida... multa e + multa.....". O empresário não perdoou: "O gênio nao tem nenhuma, nao é?"

Há muitas, no mesmo tom, no Twitter de Eike Batista, que tem quase 700 mil seguidores.

Para os especialistas, além de mostrar falta de sensibilidade com a família do morto, o episódio passa a imagem de que o empresário é arrogante, prepotente e destemperado. O pior de tudo, no entanto, é que essa percepção pode atingir também a imagem das empresas do grupo EBX e, no longo prazo, o valor de mercado das que têm capital aberto. 

A matéria na íntegra pode ser lida  AQUI no Portal IG.

Atendendo a pedidos: Eric Clapton em Cocaine

Prefeitura de Campos paga remanescente de R$ 1.866.748.57 milhões na construção da Vila Olímpica do Parque Guarus.




NÚMERO: 117/12.
PROCESSO n.º 2009.034.000182-P-PR
Concorrência pública nº 002/2010.
CONTRATADA: SERVEN- SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: Execução do remanescente da obra de construção da Vila Olímpica - Avenida Campista - Parque Guarus, com Urbanização de Áreas, Drenagem, Piso Cimentado de Ruas, Sinalização, Arborização, Iluminação Pública, entre outras.
VALOR GLOBAL: R$ 1.866.748,57 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e sete centavos).

FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado
PRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.
Campos dos Goytacazes, 14 de março de 2012.

Fundação Municipal de Saúde de Campos paga R$ 137.850.00 mil para seguro total de 37 veículos



Foto ilustrativa


EXTRATO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial
NÚMERO: 013/2012

OBJETO: Contratação de empresa corretora de seguro para prestação de serviços de seguro total, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo e furto), cobertura de vidros (pára-brisa, laterais e traseiros
e retrovisores), na hipótese de quebra ou trincas, bem como responsabilidade civil facultativa - RPC (danos materiais e danos pessoais), acidentes pessoais por passageiros - APP para os veículos automotores, com assistência 24 horas, para 37 (trinta e sete) veículos que compõem a frota da Fundação Municipal de Saúde.

EMPRESA VENCEDORA:
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
VALOR TOTAL: R$ 137.850,00 (Cento e trinta e sete mil oitocentos e cinqüenta reais)
DATA DO JULGAMENTO: 14/03/2012.
Homologo a presente Licitação.
Campos dos Goytacazes, 14 de Março de 2012.
Dr. Francisco Arthur de Souza Oliveira
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Id: 1279778

Secretaria de Governo de Campos compra R$ 75.740.00 mil em materiais de consumo para atender a sua nova sede




HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2012.039.000027-3-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 011/12, e, em conseqüência, ADJUDICO
o seu objeto, a aquisição de material de consumo para atender as necessidades da nova sede da Secretaria Municipal de Governo, à licitante SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA com o valor total de R$ 75.740,00 (setenta e cinco mil, setecentos e quarenta reais).

PUBLIQUE-SE
Em 16 de Março de 2012.

Geraldo Roberto Siqueira de Souza
= Secretário Municipal de Governo =
Id: 1279751

Prefeitura de SFI emite nota acerca do corte de luz nos prédios públicos do município


Sobre a polêmica de corte de energia elétrica nos prédios públicos de São Francisco de Itabapoana, o Executivo Municipal vem a público esclarecer que se trata de uma dívida contraída desde 1996, passando por governos anteriores, e que vem se arrastando através de demandas judiciais até os dias de hoje. A atual administração municipal já se reuniu por diversas ocasiões com representantes da empresa Concessionária de Energia Elétrica Ampla com o objetivo de buscar um acordo, mas até o momento não houve um consenso entre as partes. O Executivo Municipal já está adotando as medidas judicias necessárias e uma nova reunião está agendada para as 15 horas de hoje, na sede da Ampla, para que o assunto volte a ser discutido e as partes busquem uma solução definitiva.


São Francisco de Itabapoana, 22 de março de 2012

Ascom PMSFI

Replicado do blog da jornalista Jane Nunes. (estouprocurandooquefazer) 

Rosinha decreta ponto facultativo na quarta-feira (28/03) e quinta-feira (05/04)





DECRETO Nº. 178/2012
Decreta ponto facultativo.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos
Goytacazes;

DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 28/03/2012 (quarta-feira), em virtude da celebração do aniversário da cidade de Campos dos Goytacazes.
Art. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos e plantões médico-hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na presente data.

Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 20 de março de
2012.
Rosinha Garotinho
Prefeita
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DECRETO Nº 184/2012

Decreta Ponto Facultativo.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos
Goytacazes;
DECRETA :

Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 05 de abril de 2012 (quinta-feira), em virtude da Semana Santa.
Art. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos e plantões médico-hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na presente data.

Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 20 de março de
2012.
Rosinha Garotinho
Prefeita
Id: 1279848

Empresa Toesa denunciada pela Rede Globo presta serviços para a própria emissora


O Portal OZK noticiou que a empresa Toesa que presta atendimento médico pré-hospitalar e que foi denunciada pelo Fantástico presta serviços para a Rede Globo de Televisão.

A Globo diz, por meio de sua assessoria:

“A Toesa presta, sim, serviços de ambulância e primeiros-socorros no Projac. Todos os veículos levam o logotipo da empresa e os funcionários andam uniformizados.”

Já governo e a Prefeitura do Rio de Janeiro, após a denúncia, cancelaram contratos com a Toesa e as outras empresas denunciadas pela Globo. As informações são do Portal OZK e pode ser conferida AQUI


quarta-feira, 21 de março de 2012

Hospital maternidade de Uberlândia todo equipado (R$ 72 milhões) X Centro de Eventos Populares de Campos (R$ 80 milhões)

Hospital maternidade de Uberlândia todo equipado (R$ 72 milhões) X Centro de Eventos Populares de Campos (R$ 80 milhões) Já comparamos o CEPOP com a Arena multiuso de Uberlândia (aqui) e com o Sambódromo do Rio de Janeiro (aqui). Agora a comparação é com o Hospital maternidade de Uberlândia. Sobre os R$ 72 milhões para construção e aquisição de equipamentos do Hospital de Uberlândia assista ao vídeo abaixo:

   

 O vídeo abaixo é imperdível, mostra bem os detalhes do hospital:

O CEPOP, que o Município de Campos resolveu construir, teve custo inicial de R$ 69.384.766,28(sessenta e nove milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), mas segundo informações obtidas na página da Rádio 87,9 FM o custo final chega a R$ 80 milhões.

 A matéria na íntegra pode ser lida AQUI  no blog Campos em Debate do advogado Cléber Tinoco.

Republicando a pedidos: o poeta desconhecido da praia de Atafona



A praia de Atafona.

Sempre recebeu gente fina e cafona;
Atafona, viu o menino cair do telhado por estar procurando a bola;
Dizem que dali em diante ele nunca mais foi o mesmo. Segundo historiadores, continua caindo.......
Atafona. assiste as artes do poeta, mesmo sem crer nelas.
Atafona, retiro do filho para o alívio dos pais;
Atafona, agora mais conhecida, pois recebe turistas, retirantes e exilados;
Atafona, recebe dejetos do rio, do mar e de certas bocarras destemperadas;
Atafona, praia resistente. Porta-se firme à mudança da Lua, do mar e serve de palco para a criação de poemas rasos, frutos de devaneios e não de dom.
Atafona, tenho pena de ti, afinal, mesmo contra a sua vontade, abriga o lixo de fato e alguns dejetos humanos, vindos do mar, do rio e da cidade;
Atafona, Atafona. Atafona... você não precisa reprisar a história de Canudos. Canudos não, não, não, Atafona.
Atafona, Atafona, Atafona........ Você precisa de um poeta de verdade......

Ass: escritor desconhecido

Município de Campos não retém pagamento da Rufolo




"Conforme nota anterior, o contrato foi assinado em janeiro de 2010 para um período de 12 meses, tendo sido prorrogado por mais 12 meses em janeiro de 2011. Desse modo, a vigência do contrato seria até janeiro de 2012, admitindo-se, porém, novas prorrogações até o limite de 60 meses em razão da natureza do serviços prestados (serviços contínuos). Logo, se o contrato vigorará até o final do de março, quando será rescindido, é sinal de que foi prorrogado mais uma vez. 

Então, onde está o extrato com o termo aditivo prorrogando o contrato? Se o motivo da rescisão contratual é, como diz o Governo, o atraso sistemático do pagamento dos trabalhadores, rescindir o contrato não é pior para estes e também para a própria Administração, que ficará sem os serviços considerados essenciais? Por que o Município não reteve o pagamento da contratada para forçá-la a quitar suas obrigações, medida que melhor atenderia aos interesses dos trabalhadores e da Administração Pública? Outra solução mais razoável não seria aguardar a conclusão de uma nova licitação antes da rescisão, preservando, de igual modo, os interesses dos trabalhadores e do Município? 

Diante de tantos questionamentos, fica muito difícil acreditar na versão do Governo para a rescisão depois de mais de 2 anos de contrato. Abaixo segue jurisprudência do STJ, admitindo a retenção de pagamentos por pendências fiscais e trabalhistas das empresas contratadas:

"Daí porque não há que se falar na ilegalidade da retenção efetuada, especialmente porque, embora o art. 71, § 1º, da Lei n. 8.666/93 afaste a responsabilidade da Administração por encargos trabalhistas (cujo pagamento estão na base da controvérsia que se submete ao Judiciário nestes autos), o Tribunal Superior do Trabalho - TST reiteradamente atribui responsabilidade subsidiária do tomador do serviço (aí inclusas as sociedades de economia mista, como a requerida) pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas (Súmula n. 331, item IV).
Sem desatentar para o fato de que o Supremo Tribunal Federal vem avaliando a correção do posicionamento do TST quando em confronto com a Súmula Vinculante n. 10 (AgRg na Rcl. 7.517/DF, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, com julgamento suspenso por pedido de vista da Min. Ellen Gracie), se a Administração pode arcar com as obrigações trabalhistas tidas como não cumpridas (mesmo que subsidiariamente), é legítimo pensar que ela adote medidas acauteladoras do erário, retendo o pagamento de verbas devidas a particular que, a priori, teria dado causa ao sangramento de dinheiro público." (AgRg na MC 16257 / SP, Relator Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, Data do Julgamento 03/12/2009)"

Cléber Tinoco
Advogado

Rede Globo vence mais uma contra Garotinho



Esta postagem foi extraída do blog do advogado Andral Tavares Filho, hospedado na Folha da Manhã online:


Por Thiago Tanji – Consultor Jurídico


A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em decisão unânime, manteve a sentença de improcedência da ação movida pelo casal Garotinho contra o jornal O Globo. Os políticos pediam uma indenização por danos morais devido a uma coluna publicada em janeiro de 2007. Em artigo intitulado O pra-dentro, o jornalista Luiz Garcia, criticou a política de segurança pública adotada pelo ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ). No mesmo artigo, o jornalista faz referencias negativas ao período em que Rosinha Garotinho (PR-RJ), mulher do político, governou o estado. Distribuído em maio de 2007 para a 21ª Vara Cível, a Ação por Danos Morais foi considerada improcedente. O casal de políticos alegava que a coluna continha informações “inverídicas e insultuosas a suas imagens, na medida em que o associam à prática de ilícitos e imoralidade nas gestões públicas”. 


Já a defesa da Infoglobo Comunicação, representada pelos advogados José Eduardo Maya Ferreira e Maria Helena Osorio, do Osorio e Maya Ferreira Advogados, alegou a ausência de comprovação de danos morais, já que os fatos citados na coluna eram de conhecimento público, sendo inclusive publicados em outros veículos de comunicação. Além disso, levantou-se o artigo 220 da Constituição Federal, que garante o direito de informação sem qualquer restrição ou censura. 

Após apelar contra a decisão, a ação foi levada à 13ª Câmara Cível do TJ-RJ. O relator do processo, desembargador Alexandre Câmara, em sessão no dia 7 de março deste ano, negou provimento ao recurso. Na coluna, Luiz Garcia afirmava que houve “um longo inverno moral” na então gestão do governador Anthony Garotinho. Em um dos trechos, o jornalista declara: “O governo estadual não queria ajuda, poderiam dizer os apressados, porque lhe seria insuportável ver gente de fora conhecendo os subterrâneos de sua peculiar política de segurança pública. Por exemplo, os motivos da insistência da última governadora em manter Álvaro Lins na chefia da Polícia Civil, depois de saber que a Polícia Federal estava em sua cola devido a ligações com a máfia dos jogos eletrônicos”.
0021005-32.2007.8.19.0001

A empresa CNS, citada pelo Fantástico, presta serviços para a Prefeitura de Campos?




Todos estão mirando as questões ilícitas apresentadas pela Rede Globo de Televisão na empresa Rufolo, mas a CNS, segundo fontes, também presta serviços para a Prefeitura de Campos. Caso isso seja verdade, a Prefeita Rosinha, por questão de justiça deveria também suspender os contratos com a CNS  (NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA ), ou será que ela já esta fazendo isso e nós, os contribuintes não sabemos?

Cláudio Andrade

Eleições americanas: republicano Mitt Romney vence no reduto do presidente Obama



O pré-candidato republicano Mitt Romney obteve uma vitória fácil sobre o seu rival Rick Santorum na terça-feira em Illinois, dando mais um passo rumo à indicação partidária para enfrentar o democrata Barack Obama, candidato à reeleição, na eleição presidencial americana de novembro.

A vitória confortável dá impulso à campanha de Romney e reforça seu argumento de que é hora de os republicanos se aglutinarem em torno da sua campanha, encerrando uma disputa interna que está cada vez mais agressiva e que divide o partido.

"Eleições são escolhas, e hoje centenas de milhares de pessoas em Illinois se juntaram a milhões em todo o país para aderir à nossa causa", disse Romney a entusiasmados seguidores em Schaumburg, um subúrbio de Chicago. As informações são do Portal G1.

A força da blogosfera independente faz Rosinha se posicionar, mas agora falta a CPI


O caso Rufolo foi determinante para que aqueles que ainda tinham dúvidas acerca da força das redes sociais se renderem a elas. Desde Domingo, quando o Fantástico da Rede Globo de Televisão apresentou matéria onde vários representantes de empresas acordavam propinas em licitações, a rede de blogs independentes de nossa cidade não descansou um minuto sequer. 

Quero parabenizar ao jornalista Fernando Leite, Jane Nunes, Gianna, Alexandre Bastos, Sérgio Mendes, Cléber Tinoco, dentre outros que de forma firme apresentaram os fatos, exigiram uma posição firme da Prefeita Rosinha e não desistiram até que o poder público municipal, no início da noite de ontem emitisse uma nota oficial garantindo que o contrato com a Rufolo não será renovado.

Agradeço também a nossa rede de informações que, via Msn nos 'alimentaram' de informações o dia inteiro, inclusive com dados de 'primeira mão' vindos do próprio núcleo do poder da Prefeita.

Agora, outra luta se inicia afinal o vereador Marcos Bacellar requereu a abertura de uma CPI na Câmara para uma apreciação minuciosa dos contratos da Prefeitura com a Rufollo bem como com as demais empresas prestadoras de serviço, afinal a comunicação da não renovação não exime o Poder Público de Campos de prestar esclarecimentos, até porque a polícia federal irá investigar todas as prefeituras que possuem contratos com as empresas citadas na matéria jornalística. 

A Prefeita Rosinha, ao meu sentir, poderia antecipar e orientar a sua bancada de vereadores para que os mesmos aprovem o pedido de CPI, pois seria o exemplo mais nítido em ano eleitoral, que um gestor pode dar de probidade administrativa. 

Cláudio Andrade

Anteprojeto de Dona Penha prevê 'GPS' para cegos e pessoas de pouca visão.


A vereadora ‘Dona Penha’ encaminhou ontem na sessão da Câmara um anteprojeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação e implantação de sistema com aparelho “GPS”- Biometria avançada para rastreamento de pessoas com deficiência visual ou baixa visão, através de aparelho celular. 

Nobres leitores, como o devido respeito que a nobre edil merece, como isso será implantado? Serão distribuídos celulares pelo poder público? Quem será considerado de ‘pouca visão’ para os efeitos dessa possível lei municipal? 

Com a palavra os nobres leitores.

terça-feira, 20 de março de 2012

Projeto de Juninho Selem para instalação de câmeras de segurança em Quissamã recebe apoio do comando da PM



Depois de três anos da Indicação do vereador, a prefeitura de Quissamã anunciou através do comandante da Guarda Municipal durante Audiência Pública com o comandante do 32º BPM, realizada na Câmara na manhã de ontem (20), que está tomando providências para a implantação das câmeras de segurança.

Não é de hoje que o vereador Juninho Selem (PR) solicita ao Executivo a instalação de câmeras de segurança, ao longo das principais ruas, avenidas e praças de Quissamã, com central de monitoramento no prédio da Guarda Municipal, tendo em vista o aumento das ações de vandalismo e crimes que vem ocorrendo com maior incidência no município.

O pedido do vereador foi feito através da indicação nº 066/2009, datada de 17 de junho daquele ano. Na época, Juninho Selem não fazia parte da bancada de oposição, mas foi, segundo ele, por muitos descasos como este, que resolveu não mais participar do atual governo.

“Quantas vezes solicitamos melhorias para população e sequer recebemos respostas, não há parceria dessa maneira, quero um futuro melhor para Quissamã e não posso simplesmente me omitir e fingir que não vejo as coisas que acontecem e que são colocadas em pauta pelos cidadãos, que hoje estão muito atentos, ainda bem”, disse.

Juninho Selem, e seus colegas da bancada de oposição, os vereadores Nilton Furinga (PR) e Edi da Silva (PRB) tem cobrado sistematicamente providências nesse sentido. Para discutir o assunto, esteve presente na Câmara Municipal numa audiência pública sobre segurança, o comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, Coronel Ramiro Oliveira Campos, na manhã desta terça-feira (20).

Sobre a colocação de câmeras, o Coronel disse que concorda plenamente com a iniciativa, citou que Macaé e Rio das Ostras já utilizam esse sistema em parceria com a Petrobras, e que muitos delitos já foram evitados pelo uso das câmeras. “Muitos delitos tem sido evitados e isso quer dizer pró-atividade e tem dado certo em Macaé e Rio das Ostras”, exemplificou o Comandante.

As informações são da Assecom do vereador.

Nahim reclama da forma de atendimento do "Emergência em Casa"



O Presidente da Câmara municipal de Campos dos Goytacazes Nelson Nahim disse hoje na sessão realizada na Casa do Povo que o programa "Emergência em Casa" possui um problema sério. Segundo ele, quando alguém liga para o nº 192 a pessoa que atende ao telefonema se recusa a se identificar. 

Segundo o nobre edil isso é um absurdo, haja vista que a identificação é pressuposto básico até para futuras cobranças em caso da não realização correta de algum procedimento de socorro.

PPS aciona STF contra proibição do uso do Twitter



O Partido Popular Socialista (PPS) acionou o Supremo Tribunal Federal para reverter decisão do Tribunal Superior Eleitoral que proibiu a alusão a pré-candidatos no Twitter durante o período anterior à campanha eleitoral. De acordo com a decisão do TSE, o Twitter é um meio de divulgação de massa, assim como o rádio e a televisão, e está submetido ao mesmo regime que a legislação eleitoral impõe aos veículos, nos quais a propaganda eleitoral é permitida somente a partir do dia 6 de julho do ano eleitoral.

O presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), defende a tese de que a liberdade de expressão pelo Twitter é um direito garantido pela Constituição. Por isso, propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a decisão do TSE. Na ação, o partido pede que o STF conceda liminar para liberar o uso do Twitter antes do dia 6 de julho, garantindo o direito à manifestação de preferências, ideias e opiniões sobre pré-candidaturas.

“Ora, manifestar uma simples opinião ou até mesmo preferência por um determinado pré-candidato — até porque candidato só existe após a formalização do pedido de registro de candidatura — não pode ser confundido, nem mesmo de longe, com propaganda eleitoral antecipada, sob pena de manietar-se um dos mais fundamentais direitos do cidadão em um Estado Democrático de Direito: a liberdade de dizer o que pensa”, sustenta o PPS. Com informações da Agência Brasil e da Assessoria de Imprensa do STF.

Roberto Henriques noticia ações estaduais voltadas para canais da região Norte-Noroeste Fluminense



"essas ações preventivas são de extrema relevância para todo o Norte e Noroeste Fluminense"

Uma iniciativa está sendo tomada pelo Governo Estadual, juntamente com o Inea (Instituto Estadual do Ambiente), para evitar mais problemas em épocas de chuva na região Norte - Noroeste Fluminense. A limpeza dos canais que cortam o município de Campos e a criação de tomadas d’água, em Lages de Muriaé e Italva, e de bexigas d’água, em Cardoso Moreira, ganharam destaque em pronunciamento do deputado Roberto Henriques na Alerj. 

De acordo com o parlamentar: “É um trabalho importantíssimo, no que diz respeito ao manejo das comportas e à limpeza. Esses canais serviram para intervenções erradas e corruptas com o dinheiro dos royalties. Governos que passaram pela cidade nada fizeram. Limpezas caríssimas e de mentira eram feitas e em nada desafogavam os canais. Hoje está sendo feito um trabalho científico, de engenharia, onde tudo o que há de mais moderno está sendo usado." 

Segundo o deputado estadual, há mais de 40 anos não era feita a limpeza desses canais e, agora, além disso, estão sendo recuperados o Canal das Flechas e a Comporta do Terminal Barqueiro e modernizadas as comportas. A matéria completa pode ser lida AQUI no Portal Campos Noticia.

Rosinha não dá o 'braço a torcer' e diz que já iria cancelar contrato com a Rufolo alegando problemas pretéritos às denúncias

Nota oficial

“A Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, como todas outras empresas que prestam serviços à Prefeitura de Campos, foi contratada por um processo transparente de licitação. A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes informa que no final do ano de 2011, insatisfeita com o desempenho da Rufolo, que sistematicamente atrasava o pagamento de seus funcionários, comunicou a mesma que só manteria o contrato pelos três (03) primeiros meses de 2012, o que significa ao final deste mês de março. 

No início de março deste ano, a secretaria de Planejamento e Gestão enviou para a Comissão de Licitação o processo nº 2012.100.000017-7-PR, que de lá foi encaminhado para a Procuradoria Geral do Município, aguardando tramitação final para realização do Pregão nº 21/2012, com finalidade da substituição da empresa anterior”.

Atualização às 22:00 Hrs do dia 21/03: a fonte de onde retiramos a nota oficial é o Portal Ururau. 

Clarissa afirma que a Rufolo, que também presta serviços para Prefeitura de Campos é acusada de superfaturamento




"A Rufolo é acusada pelo TCU de superfaturar um contrato de lavagem de roupas de hospital… enfim, um verdadeiro absurdo! (…) 

A íntegra da matéria poder ser lida AQUI

Marcos Bacellar noticia que esquema de terceirizações em Campos possui um só interlocutor pré candidato



"...estas empresas que juntas possuem um só interlocutor, (pré candidato a vereador) neste município, e homem de confiança do Casal..."


"(“Rufolo” COR DE ROSA – Parte 2) Ministério Público X Eleições 2012"
Conforme última publicação neste, fiquei de apontar mais 3 firmas que trabalham para o Governo cujo intermediário foi o mesmo da Rufolo e, diga-se de passagem não são aqueles da matéria do “Fantástico”.

Porém, como nobre colega Dr. Cláudio Andrade já postou hoje os nomes das demais, basta verificar que todas fizeram coberturas mútuas nos certames licitatórios.

Todo o esquema de terceirização que gira em aproximadamente 30 mil pessoas com a finalidade de desequilibrar as eleições que se aproximam, estão sendo realizadas por estas empresas que juntas possuem um só interlocutor, (pré candidato a vereador) neste município, e homem de confiança do Casal no que tange ao repasse dos 15% da “PRÁTICA E DA ÉTICA DE MERCADO CONFORME SUA PRÓPRIA GERENTE FALOU NA TV”.
Só não comprova quem não quiser!"

Marcos Bacellar
Vereador. 

O blog abre espaço para que a Prefeitura de Campos possa apresentar a sua versão dos fatos caso entenda necessário.

Empresa Rufolo presta serviços para 15 secretarias municipais em Campos dos Goytacazes




A empresa RUFOLO não se faz presente apenas no Hospital Ferreira Machado, mas também:

- Secretaria Municipal de Administração e RH
- Secretaria Municipal de Governo
- Secretaria Municipal de Serviços Públicos
- Secretaria Municipal de Controle e Orçamento
- Secretaria Municipal de Defesa Civil
- Secretaria Municipal de Família e Ass Social
- Coordenadoria de Fiscalização e Posturas
- Fundação Municipal Jornalista Osvaldo Lima
- Secretaria Municipal de Cultura
- Secretaria Municipal de Finanças
- Fundação Municipal Teatro Trianon
- FIA
- Secretaria de Trabalho e Renda
- Secretaria Municipal de Saúde
- Coordenadoria de Desenvolvimento Humano

Peço que observem que os supervisores de contratos, não se restringem apenas a empresa RUFOLO, mas também as seguintes empresas: 

CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA
NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA
DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS

A matéria na íntegra poder ser lida AQUI no blog reflexões da blogueira Giana.

Prefeitura de Campos já pagou mais de 7 milhões a Rufolo.



A Prefeitura de Campos dos Goytacazes, segundo o jornalista Fernando Leite já pagou mais de sete milhões de reais a empresa Rufollo. Trata-se da mesma prestadora de serviços que teve seus agentes flagrados em ação de corrupção em um hospital público do Rio de Janeiro.

Continuo dizendo que o fato é grave, mas em tese ainda não macula os contratos vigentes aqui, em nossa cidade, todavia o pronunciamento da Prefeita Rosinha é de suma importância. 

Alguns pagamentos feitos a empresa podem ser comprovados AQUI no Portal da Transparência da Prefeitura de Campos.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Câmara de São João da Barra aprova reajuste de 14,13% para o funcionalismo público



Os servidores públicos de São João da Barra já podem comemorar o reajuste salarial de 14,13%, aprovado pela Câmara Municipal na sessão desta segunda-feira (19). O projeto de lei, enviado pelo Executivo, chegou hoje à Casa e, por solicitação do líder do governo, o vereador Aluízio Siqueira, todos os intertícios foram quebrados para que a matéria fosse apreciada em caráter de urgência.

Pelo projeto, número 003/12, o aumento será concedido a partir deste mês. Segundo Aluízio, o índice foi fixado tomando como base a necessidade de manter o mesmo percentual de diferença entre o salário do município e o Salário Mínimo Nacional. A oposição questionou o fato de uma matéria importante como essa não ter sido enviada há mais tempo, para que os edis pudessem analisar melhor o texto. “Esse projeto só não foi enviado antes à Câmara porque a prefeitura estava fechando os cálculos, que vão implicar no Plano de Cargo, Carreira e Salário”, justificou Aluízio. As informações são da Assecom de SJB. 

Jornal Nacional mostra novos vídeos onde as falcatruas da Rufollo ficam mais evidentes


O Jornal Nacional apresentou hoje mais um vídeo onde a representante da Rufollo Renata Cavas relata a existência de um integrante da Receita Federal no esquema de propinas. Além disso, o nome de Sid, irmão de Rufollo surge nos relatos.

O vídeo pode ser visto AQUI 

Escândalo das licitações: governo do Rio de Janeiro cancela contratos com empresas envolvidas


"Senhores Secretários e Presidentes de Instituições do Estado:


"Tendo em vista a matéria do programa “Fantástico”, que denunciou que as empresas Toesa Service, Locanty Soluções, Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções seriam participantes frequentes de fraudes contra licitações, o Governador determinou a todos que verifiquem em suas respectivas Secretarias se existem contratos hoje em execução com essas empresas. Em caso positivo, solicito seja informada a Secretaria da Casa Civil. Todos os eventuais contratos de órgãos do Estado com essas empresas serão cancelados. A forma de continuidade dos serviços essenciais será decidida caso a caso em comum acordo com a Secretaria da Casa Civil e a Procuradoria Geral do Estado”.

Fonte: Portal G1.

Dono do "Açougue Terrinha" morre em acidente automobilístico

Thiago Macedo

















Um acidente tirou a vida de um conhecido comerciante de Campos na madrugada desta segunda-feira, na localidade de Coqueiros de Tócos, na baixada campista. Fabiano Barros Terra, 48 anos, conhecido como “Terrinha”, era proprietário de um açougue de mesmo nome próximo ao Jardim São Benedito. O questionamento feito pelos moradores da localidade diz respeito às condições da estrada que atualmente está com buracos e sem a sinalização adequada.

Segundo informações de amigos da vítima, Terrinha estaria saindo de uma festa na localidade de Ponta Grossa dos Fidalgos na madrugada de ontem, por volta de 2h, quando perdeu o controle do veículo que conduzia, uma caminhonete Toyota Hilux na cor preta de placa JYY 0076 e caiu dentro de um rio. O carro, de acordo com o Corpo de Bombeiros, ficou submerso e era possível observar somente as rodas. Terrinha teria morrido afogado por estar preso no cinto de segurança.

A matéria na íntegra pode ser lida AQUI no site da Folha da Manhã.

João Havelange em estado grave



A assessoria de imprensa do Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul, informou, nesta segunda-feira (19), que o estado de saúde do ex-presidente da Fifa, João Havelange, de 95 anos, é grave e inspira cuidados.

De acordo com o hospital, ele está internado na unidade coronariana desde domingo (18), quando deu entrada na unidade com um quadro infeccioso grave. Havelange passou por exames e recebe tratamento com antibióticos por via venosa. Não há previsão de alta. As informações são do Portal G1.

Escândalo das licitações: aliado de Garotinho, César Maia pede providências



O ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia atual aliado do deputado Federal Garotinho sugestionou em seu blog que todas as empresas citadas e flagradas na matéria exibida pela Rede Globo de Televisão tenham seus contratos levantados. César pede que os prefeitos dos municípios da região metropolitana também tomem providências. 

Bem, se seguirmos por essa linha, os agentes da Prefeitura de Campos, que também possui contratos com pelo menos uma empresa, a Rufollo deveriam prestar esclarecimentos a sociedade acerca de seus tratados de prestação de serviços para que nenhuma mácula ronde a administração. 

Cláudio Andrade


(...)

RIO! FRAUDE EM LICITAÇÕES EM HOSPITAL FEDERAL COM 'CONHECIDAS' EMPRESAS TAMBÉM ENVOLVIDAS NOS NÍVEIS ESTADUAL E MUNICIPAL!

1. Fantástico/TV Globo com câmera oculta grava o esquema de fraude em licitações. Empresas envolvidas -Toesa e Locanty- já foram acusadas em casos em outros níveis de governo no Rio.

2. (Ex-Blog) Governo do Estado, Prefeitura do Rio e Munícipios da Região Metropolitana deveriam levantar todos os contratos com essas empresas. Na prefeitura do Rio outros casos que as envolveram foram divulgados e ficou por isso mesmo. Investigação deveria fazer um intenso cruzamento de interesses e controles.
(...)

Fonte: ex-blog do Cesar Maia (19/03/2012) 

Empresa Rufollo citada no Fantástico e a posição de Rosinha




O Programa Fantástico da Rede Globo de televisão apresentou ontem uma matéria que envergonha todos os cidadãos de bem de nosso país. Trata-se da verdade ‘nua e crua’ de como são feitos os subornos e conchavos para que uma empresa ingresse no serviço público como prestadora de serviços. 

Uma das empresas citadas é a Rufollo que também presta serviços para a Prefeitura de Campos dos Goytacazes. Contudo, o simples fato de propostos da empresa e o seu dono serem flagrados negociando facilidades em matéria de nível nacional não macula, e tese, os contratos pactuados entre a empresa e a Prefeitura de Campos. Claro que não. 

Por outro lado, é imperioso que a Prefeita Rosinha Garotinho se manifeste, afinal trata-se de uma empresa envolvida em atos no mínimo antiéticos. Assim sendo, pautado nos princípios da Publicidade e Legalidade, seria de bom grado que a administração campista apresentasse os valores já pagos a Rufolo, bem como os prazos contratuais e quem foram os representantes da empresa que negociaram com a administração pública de nossa cidade. 

Quanto mais cedo isso for feito, menos insinuações irão surgir. 



Cláudio Andrade

PF do Rio abre inquéritos para apurar denúncia de fraudes em hospitais



O delegado Victor Poubel, da Polícia Federal, disse nesta segunda-feira (19) que já abriu quatro inquéritos para investigar as empresas que aparecem em reportagem do Fantástico oferecendo propina para obter benefícios em licitações para prestar serviços a um hospital público da rede federal. A PF vai investigar fraudes em licitação, corrpução, formação de cartel entre outros crimes

“Vamos apurar todos os contratos com órgãos públicos da União desde 2009 que tenham sido feitos por essas empresas. São fatos repugnantes, mas que não causaram surpresa à Polícia Federal que vem fazendo um trabalho forte concernente a desvio de recursos públicos. Tem grupo especializado que vai levar adiante o trabalho investigativo”, disse Poubel.

O Ministério Público Federal também anunciou que vai investigar todas as empresas que aparecem na reportagem e os contratos com hospitais federais. As informações são do Portal G1. 

Rosinha troca Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito administrativo da Prefeitura




Portaria N° 747/2012

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1339/2011, que nomeou Licínio Corrêa da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o cargo em comissão de Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE MARÇO DE 2012.
Rosinha Garotinho
- Prefeita-


Portaria N° 749/2012

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, designar, com base na Lei nº 8258/2011, Frederico Pessanha Pereira Nunes, para exercer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o cargo em comissão de Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE MARÇO DE 2012.
Rosinha Garotinho
- Prefeita

Secretaria de Governo de Campos paga R$ 120.000.00 mil ao "DJ Júlio e sua máquina de som"




Processo nº 2012.039.000021-P-PR
Inexigibilidade de Licitação

HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista Parecer da douta Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, RATIFICO os atos praticados e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação, adjudicando a Winner Empreendimentos e serviços LTDA, cujo objeto é a contratação de DJ Julio e sua Máquina de Som em Campos dos Goytacazes, como o valor de R$ 120.000,00. (cento e vinte mil reais).


PUBLIQUE-SE

Em 8 de março de 2012.
Geraldo Roberto Siqueira de Souza
Secretário de Governo
Id: 1276520

Obs: o Júlio que conta no texto do Diário Oficial não é o Cossolosso.


Leima abaixo a declaração de Júlio Cossolosso no facebook do blog


"É galera, sinto decepcionar os que não gostam de mim, mas não sou eu , até acho que deveria ter ganhado esse valor pois trabalho no ramo a mais de 24 anos e tenho uma empresa desde 1992 totalmente em funcionamento e limpa como eu , pois se tivesse mesmo recebido esse valor faria a programação de lazer de qualidade um ano inteiro e valorizando quem é bom profissional , obrigado ao FACE por poder esclarecer a verdade" .

Júlio Cossolosso 
DJ



As principais notícias de hoje pelo Brasil



- Globo: Governo prevê vazamentos em série na Bacia de Campos
- Folha: Gasto com servidores põe Estados em alerta
- Estadão: Brasileiras são libertadas após sequestro no Egito
- Correio: MPF vai cobrar da UnB ações contra trotes
- Valor: Importação alivia pressão de custos na indústria
- Estado de Minas: As ruas do barulho
- Jornal do Commercio: 45% dos eleitores esquecem escolha
- Zero Hora: Rodoviárias terão nova gestão em 282 cidades

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Renata Cavas da empresa Rufolo mostra para o Brasil como se desvia dinheiro público em licitações

A matéria na íntegra pode ser assistida em vídeo AQUI


“O mercado pratica 10%. É o normal, é o praxe. Aí tem uma negociação melhorzinha e faz pra 15%". A frase acima mostra como funciona um esquema para fraudar licitações de saúde pública, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos. A reportagem do Fantástico esteve por dois meses no setor de compras do hospital de pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro e flagrou como é feita a fraude.

Com o conhecimento do diretor e do vice-diretor do hospital , o repórter Eduardo Faustini fingiu ser o novo gestor de compras da instituição. Todos os outros funcionários acreditavam que ele era mesmo o novo responsável pelo setor de compras, onde pôde acompanhar livremente todas as negociações, contratações e compras de serviços.

A lei brasileira prevê que empresas disputem mesmo licitações feitas em regime emergencial. Ou seja, qualquer empresa que queira fornecer um produto ou serviço para um hospital público precisa apresentar um orçamento e concorrer com outras.

No esquema flagrado pelo Fantástico, as fornecedoras se unem para fraudar a disputa. A que quer ganhar paga uma porcentagem do total do contrato para as demais -- que entram na concorrência com orçamentos mais altos. Entram para perder. A reportagem é do Fantástico.

"Eu faço isso direto. Tem concorrência que eu nem sei que estou participando," comenta a gerente de uma empresa chamada para a licitação de contratação de mão de obra para jardinagem, limpeza, vigilância e outros serviços que ganharia R$ 5.200.000 se a licitação tivesse existido.

Três das empresas envolvidas são investigadas pelo Ministério Público por diferentes irregularidades. E, mesmo assim, receberam juntas R$ 500 milhões só em contratos feitos com verbas públicas.

Uma locadora de veículos, foi convidada para a licitação de aluguel de quatro ambulâncias. “Cinco. Cinco por cento. Quanto você quer?”, pergunta de imediato o gerente. Falando em um código em que a palavra "camisas" se refere à porcentagem desviada, ele aumenta a propina. “Dez camisa [sic], então? Dez camisa?".

O presidente do conselho da locadora garante que o golpe é seguro e, o pagamento, é realizado em dinheiro ou até mesmo em caixas de uísque e vinho. A empresa ganharia R$ 1.680 milhão pelo contrato. "Eu vou colocar o meu custo, você vai falar assim: ‘Bota tantos por cento’. A margem, hoje em dia, fica entre 15 e 20", explicam o diretor e o gerente de uma empresa convidada para a licitação de coleta de lixo hospitalar. "Nós temos hoje, aproximadamente, três mil clientes nessa área de coleta", afirmam.

Para esconder a fraude da fiscalização, o dinheiro do suborno é espalhado por vários itens da proposta vencedora. O dono da empresa de jardinagem e vigilância diz à reportagem, que está acostumado a fraudar licitações, e a gerente comenta que o fraude é "ética de mercado". "No mercado, a gente vive nisso. Eu falo contigo que eu trago as pessoas corretas. Eu não quero vigarista, não quero nunca".

domingo, 18 de março de 2012

Porque a divulgação do Diário oficial no blog irrita tanto o Poder Executivo de Campos?




O Diário Oficial do Município é disponibilizado de forma on line todos os dias na página oficial da Prefeitura de Campos e possui a sua versão impressa nas bancas de jornal. Pensando em facilitar aos leitores de nosso município o acesso as informações acerca de como o nosso dinheiro está sendo aplicado, comecei, há três anos, a reproduzir publicações dos atos públicos da prefeitura em nosso blog. 

Em quase cem por cento dos casos não emito opinião, pois a ideia é dar publicidade. Todavia, apesar do sucesso desse trabalho, a administração atual de Campos dos Goytacazes, liderada atualmente pela Prefeita Rosinha Garotinho e auxiliada pelo seu marido, o deputado federal Garotinho vem demonstrando profundo descontentamento com o nosso trabalho. 

Para eles, as informações, principalmente as que se referem às licitações deveriam ser de conhecimento de poucos, afinal a contestação acerca dos valores, bem como dos termos aditivos geram inúmeras interpretações. Em momento algum foi dito que as obras são superfaturadas, todavia o simples fato de dar ao eleitor o direito sagrado da informação leva ao desespero a cúpula do atual governo de nossa cidade. 

O motivo é simples. A base política do casal Garotinho são as classes c e d, todavia com o avanço da internet em todas as camadas sociais, o que poderia apenas ser um luxo para os mais abastados, virou fonte de consulta daqueles que sempre receberam apenas as informações programas pela política propagandista do casal. 

Hoje, a internet avança por todo o território de nosso município e assuntos antes restritos aos bancos universitários ganham as ruas, as escolas públicas, as comunidades carentes e as redes sociais como o facebook e o twitter. 

Essa luta contra o lastro informativo on line, o casal está perdendo, afinal a instantaneidade das informações e dos questionamentos oferece pouco tempo para que os seus comandados preparem uma resposta convincente. Podemos citar como exemplo a exigência da Prefeita Rosinha para que os secretários criassem blogs como uma espécie de rede de contenção para defender o governo. 

Essa ação foi um fiasco total. Os blogs dos agentes públicos não interagem, não possuem comentários e não defendem o governo que fazem parte, apenas são tentáculos propagandistas das ações do governo, perdendo assim uma grande chance de ser um canal de ligação entre os munícipes e a administração pública. 

Aqui, em nosso blog, mesmo possuindo uma linha oposicionista declarada, sempre disponibilizamos o contraditório ao governo municipal, todavia, segundo fontes, responder aos blogs não faz parte da política publicitária do casal Garotinho.

Cláudio Andrade.