sábado, 26 de julho de 2014

Ex-esposa revela suposto esquema de corrupção envolvendo o deputado Rodrigo Betlhem


A ex-mulher do deputado federal Rodrigo Betlhem (PMDB), um dos braços direitos do prefeito Eduardo Paes, revelou um suposto esquema de corrupção envolvendo o político no período em que ele esteve à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social. 

A empresária Vanessa Felippe, segundo reportagens das revistas ‘Veja’ e ‘Época’, gravou conversas em que o ex-marido revelaria ter aberto uma conta na Suíça e que também conseguira montar um supersalário de R$ 85 mil a R$ 100 mil com desvio de dinheiro de convênios feitos pelo município, inclusive do Programa Bolsa Família.

O Dia

Roberto Henriques lota clube em lançamento de campanha



Mais de 600 pessoas lotaram o Clube de Regatas Campista, em Campos, nesta sexta-feira, dia 25, para o lançamento oficial da campanha à reeleição do deputado estadual Roberto Henriques. Participou do evento o candidato a deputado federal Indio da Costa.

Na ocasião, os candidatos expuseram suas propostas e destacaram a importância da integração da região.

Indio da Costa falou sobre o orgulho de estar ao lado de Roberto. "Roberto Henriques, muito além de ser ficha limpa, é um deputado estadual que se empenha em buscar melhorias para o Norte e Noroeste Fluminense. Os poucos meses que fiquei como secretário estadual de Meio Ambiente Roberto me ligou pedindo para tirar do papel o Projeto de Mitigação das Cheias dos rios Pomba e Muriaé. Com muita luta conseguimos, as obras começaram e graças ao Roberto Henriques", frisou Indio da Costa.

Já Roberto Henriques destacou que não basta ser da região, tem que ter apreço pelo povo e vontade de trabalhar. "Indio já fez por nós muito mais do que todos esses daqui que foram a Brasília nos representar e fará muito mais, pois é um homem sério", pontou.

Hoje os candidatos caminharão pelas ruas do Centro de Campos a partir das 9h da manhã.

Assecom do parlamentar

sexta-feira, 25 de julho de 2014

MP eleitoral pede CASSAÇÃO do DIPLOMA de Rosinha e Chicão em 04 ações eleitorais.


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Constam tramitando pela 99ª Zona eleitoral da Comarca de Campos dos Goytacazes quatro ações eleitorais que possuem como réus, a Prefeita Rosinha Garotinho e o seu vice, o Dr. Chicão.

As demandas possuem os seguintes números: 952-19.2012.6.0099; 1677-08.2012.6.19.0099; 1683-15.2012.6.19.0099 e 1681-45.2012.6.19.0099.

Vale ressaltar que todas as ações ainda não foram sentenciadas, porém o fato interessante é que em todas elas, a promotora pública Renata Felisberto Nogueira Chaves emitiu parecer pedindo a CASSAÇÃO do DIPLOMA de Rosinha e de CHICÃO com fundamento no artigo 22, inciso XIV da Lei complementar 64/90.

Segue a cópia de um dos pareceres pedindo a cassação dos diplomas.

Receita Federal cobra R$ 907 mil de Dunga por suspeita de imposto não pago


A Receita Federal cobra de Dunga, novo técnico da seleção brasileira, pelo menos R$ 907 mil pela suspeita de não ter pago imposto sobre dinheiro movimentado no exterior em 2002.

O volante e capitão do time nacional na conquista da Copa-1994 já perdeu na instância interna da Receita e, em novembro do ano passado, teve recurso rejeitado no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) do Ministério da Fazenda. Ele nega as acusações –leia ao lado.

De acordo com o Carf, há indícios "veementes" de que Dunga se valeu de operações financeiras inexistentes para pagar menos imposto.

O valor cobrado pela Receita inclui o imposto de renda supostamente não pago (R$ 325 mil), duas multas e juros. O cálculo de R$ 907 mil foi atualizado até abril de 2007.

Corrigido pela inflação acumulada até junho deste ano, passa de R$ 1,3 milhão –o valor exato é apurado na execução da dívida. Dunga já recorreu à segunda instância do Carf e ainda pode levar o caso à Justiça –a cobrança fica em suspenso até lá.

A operação sob suspeita envolve depósitos no valor total de US$ 270 mil feitos, em 2002, numa conta do treinador no Banco do Brasil no exterior. Dunga não declarou essas receitas ao fisco.

Folha de São Paulo

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Roberto Henriques fará lançamento oficial de sua campanha no Clube de Regatas Campista


Amanhã, sexta-feira, dia vinte e cinco, às dezenove horas, no Clube de Regatas Campista, na Avenida 15 de Novembro, no centro da cidade, ocorrerá o lançamento oficial da campanha do deputado estadual e segundo vice-presidente da ALERJ Roberto Henriques a reeleição.

O evento terá a presença, já confirmada, do deputado federal e um dos autores da Lei da Ficha Limpa, Índio da Costa.

Roberto Henriques irá disputar o pleito eleitoral com o nº 55055.

A SEMSA de Quissamã realizará a 2ª Roda de Humanização do Atendimento na Saúde


A SEMSA de Quissamã realizará a 2ª Roda de Humanização do Atendimento na Saúde

O encontro acontecerá nesta quinta-feira (24) no Auditório do IFF

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de Quissamã realizará nesta quinta-feira (24), às 13h30 no Auditório do IFF, a 2ª Roda de Humanização do Atendimento na Saúde. O tema central desse segundo encontro será a “Escuta Qualificada” e contará com a presença dos profissionais de saúde, controle social, parceiros, além dos próprios usuários.

A Política Nacional de Humanização existe desde 2003 para efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários. Os participantes relatam e discutem as políticas de humanização e fazem uma relação com a vivência no atendimento de pacientes.

A Secretária de Saúde, Mara Regina, explica que já são muitos os avanços com relação à humanização do atendimento no SUS. Entre as conquistas, ela cita o direito da gestante de ter um acompanhante de sua preferência antes, durante e depois do parto, as visitas e acompanhantes durante qualquer internação, entre outras. “É preciso que o trabalhador em saúde pense o seu trabalho e tenha compromisso com o que faz, transformando a relação com o paciente”, acrescenta.

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Membros do Conselho Comunitário de Segurança são empossados em Quissamã


No auditório da Prefeitura Municipal de Quissamã, foram empossados na tarde desta quarta-feira (23), os membros do ConselhoComunitário de Segurança, para mandato de dois anos, renovável por igual período. Durante a cerinônia estiveram presentes o prefeito Octávio Carneiro, a secretária de Governo Ana Alice Barcelos e o subsecretário Valdeí Santos, a secretaria de Administração Udete Ferriol, o subprocurador Wagner Gil de Souza, os vereadores Ronaldo Costa, Luiz Carlos Fonseca, Isabel Pessanha, o coordenador da Guarda Municipal e Trânsito Antônio Carlos Xavier, o representante da sociedade civil José Borba Pessanha, o capitão da Polícia Militar André Silva e o delegado da 130º DP Marcos Peralta.

O Conselho tem a finalidade de apresentar ao Poder Público medidas e atividades que visem promover a segurança da populaçãode Quissamã; desenvolver debates e pesquisas relativas à segurança pública; criar campanhas para agregar a participação dasociedade em projetos que busquem a melhoria da segurança no município; receber sugestões manifestadas pela sociedade aopinar sobre denúncias que lhe sejam encaminhadas; apoiar realizações desenvolvidas por órgãos governamentais, ou não,concorrentes à segurança, e promover atendimentos com organizações e instituições afins.

“Hoje é o início de uma era de trabalhos em conjuto, de oportunidades de trazer pessoas para tratar de problemas específicos de segurança pública municipal, de discussão e amadurecimento, principalmente para todos de Quissamã. A sociedade deverá se fazer mais presente. Precisamos criar para o município um modelo de segurança próprio, sempre trabalhando junto a Guarda Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil”, declarou o delegado Marcos Peralta.

O primeiro ato do Conselho foi realizado no dia 23/07, quando através de uma assembleia deu-se a escolha da ComissãoExecutiva do Conselho, na ocasião foram eleitos: Wagner Gil de Souza (presidente), Cosme Francisco de Paula (vice-presidente),Cléber do Desterro Fernandes (primeiro secretário), Késia Maria Duarte dos Santos (segunda secretária) e Paulo César Santosda Silva (diretor de assuntos sociais e comunitários).

“É uma felicidade como prefeito estar empossando os membros do Conselho Muncipal de Segurança. Espero que este conselho seja apolítico para o povo de Quissamã. Estamos aqui juntos para que possamos trazer ao município a segurança devida”, destacou Octávio Carneiro.


Conselheiros Comunitários de Segurança

Josimere Couto da Silva (titular) / Cleber do Desterro Fernandes (suplente)
Maria Eunice Azeredo da Silva (titular) / Giovana Souza Estulano (suplente)
Paulo César Santos da Silva (titular) / Adriano da Rocha Faria (suplente)
Cosme Francisco de Paula (titular) / Paulo Batista Pessanha (suplente)

Kezia Maria Duarte dos Santos (titular) / Antônio Batista Carlos (suplente)
Marcos Célio Vieira Peralta (titular) / André Luiz Lecorny Diniz (suplente)
Ronaldo Costa da Silva (titular) / Marcos da Silva (suplente)
Luiz Carlos da Fonseca Lopes (titular) / Isabel Cristina Pessanha (suplente)
Paulo César Chagas Pessanha (titular) / Cláudio Márcio Pimentel (suplente)
André Luiz Silva Araújo (titular) / Felipe Apicelo Borba (suplente)
Valdeí Francisco dos Santos (titular) / Renan Barcelos Severiano (suplente)
José Leandro Azevedo Alves (titular) / Carlos Eduardo Rodrigues de Lima (suplente)
Sandra Fontes Tavares (titular) / Daniel Victor dos Santos (suplente)
Tiago dos Santos Silva (titular) / Wagner Gil de Souza (suplente)
José Borba Pessnha (titular) / Helioneo Fernandes Henrique (suplente)
Erlon Frank Ramos (tilular) / Odilon Rangel (suplente)
Allan do Rosário Moreira (titular) / Elsa Santuchi (suplente)

O esquema político na visão de um magistrado



Caros leitores, fui contemplado com a obra “O nobre deputado”. Como está escrito na própria capa, trata-se de um relato chocante e verdadeiro de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira.

O autor do livro, que li de uma tacada só, é o juiz de Direito, titular da 58ª Zona Eleitoral do Maranhão, Marlon Reis. Nas 118 páginas, ele narra as ações vividas por deputados federais para se manterem no poder.

Inicialmente, salta aos olhos a gana que esses deputados federais possuem em relação às emendas parlamentares, aos convênios e às licitações. Esse triângulo, previsto em leis, são as vias de acesso dos políticos ao dinheiro, muito dinheiro, que servirá para alimentar a máquina política visando à concretização do poder.

As páginas trazem também a figura do caixa três. Isso mesmo. Não me equivoquei. Caixa três! Trata-se do apoio transverso que, por exemplo, uma empresa dá ao candidato sem que ele esteja recebendo, de forma direta, o dinheiro ou benefício.

Nesse contexto, uma empresa que faz material publicitário de seus produtos em uma determinada gráfica aproveita o ano eleitoral e inclui, no pacote de serviços requeridos, a gráfica o material de campanha daquele político que a empresa resolveu apoiar.

Nessa linha de ação, a empresa coloca na rua o material do candidato sem que ele (o político) e ela (a empresa) sejam vinculados um ao outro. O material vai para a rua como em um passe de mágica; como se brotasse do solo.

Segundo o magistrado, em seu livro, a agiotagem também é muito forte dentro do Congresso. Trata-se de uma operação que movimenta milhões de reais; porém, é uma ‘faca de dois gumes’.

O motivo é o seguinte: o agiota entra na campanha sempre quando o candidato está prestes a vencer ou a perder um pleito eleitoral. Quando o candidato está bem nas pesquisas, o agiota oferece aquela quantia final que, bem utilizada, irá dar o "up" que o postulante necessita para ultrapassar o seu adversário.

Animado, o candidato pega a grana emprestada e, contando com a sua eleição ou reeleição, já inclui o pagamento. Porém, quando as coisas não ocorrem como o esperado, a cobrança é complexa e, às vezes, mortal.

Vale ressaltar que a figura dos agiotas já mudou bastante. Hoje, eles entram para o parlamento e se tornam deputados, sendo que em uma determinada assembleia legislativa, chegou-se a ter três parlamentares ‘negociadores’ de dinheiro.

Outra questão abordada no livro é o foro privilegiado. Apesar de saber qual a finalidade real dessa prerrogativa parlamentar, faço questão de transcrever, na íntegra, as palavras contidas na obra do magistrado maranhense. Disse ele que “o foro privilegiado significa ser julgado pelas pessoas que frequentam as mesmas festas que nós. Gente que representa um poder cujo orçamento é definido pelo parlamento”.

Confesso que gostar de estudar os meandros políticos é para poucos. A ciência, tão linda nos livros doutrinários, se transforma em um ‘monstro’ na prática, com centenas de tentáculos operacionais que nos mostram o quanto somos inocentes.

Essa política, retratada no livro “O nobre deputado”, é aquela que elimina as chances de qualquer homem de bem, que sonha em atuar pelo povo e para ele.

Há solução? Não sei. Prefiro parafrasear o saudoso Rubem Alves, que disse de forma célebre que não haverá borboletas se a vida não passar por longas e silenciosas metamorfoses.

Quem sabe um dia, o Sistema político mude e a sapiência e os valores éticos tomem o lugar do’ esquema’ e da troca de favores?

Cláudio Andrade.

Morre, aos 87 anos, Ariano Suassuna.


Prefeitura de Campos soma R$ 1,63 milhões em dívidas com o Grupo IMNE


O que pode a Prefeitura de Campos fazer para inviabilizar a prestação de serviços médicos de qualidade? Segundo Renato Souza Vale, diretor financeiro do Plano de Saúde ASES, organização agregada ao Grupo IMNE de prestação de serviços médicos, o que podia ser feito de prejudicial ao Plano de Saúde, já foi feito. “Tínhamos um contrato assinado com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes que nunca foi cumprido na íntegra, no que foi combinado e assinado entre as partes desde o início da prestação de serviços médicos aos servidores municipais”, disse.

Renato Souza Vale lembra que o atraso no pagamento desses serviços era uma constante, e culminou em abril de 2013, quando deveria ter sido feito o reajuste contratual previsto, segundo as normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). “Insistimos por diversas vezes junto à Secretaria de Administração do Município para o pagamento do reajuste, sem que nenhuma justificativa tenha sido dada pelos representantes dos órgãos governamentais”, afirmou.

Essa dívida que deveria ter sido paga em abril de 2013 no valor de R$ 847.217,28 (oitocentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), persiste nos dias atuais sem que qualquer manifestação de pagamento tenha sido dada.

 Ofícios objetivando regularização do pactuado foram encaminhados à prefeita Rosinha, sem qualquer atitude por parte dela. “Quando sentimos que se tratava de um objetivo governamental, retirar o Plano de Saúde ASES da prestação de serviços médicos aos servidores municipais, conforme a lei nos facultava, solicitamos em abril de 2014 o rompimento do contrato, nessa altura já amargando prejuízos financeiros que nos levaram ao atraso de pagamento a médicos e fornecedores”, destacou o diretor. “Sempre cumprimos nossas obrigações contratuais com dignidade e zelo, prova disso, são os próprios servidores municipais por nós atendidos até aquela ocasião.

A matéria completa pode ser lida AQUI no jornal terceira Via.

Prefeita Rosinha pode ser cassada por abusos durante período eleitoral


O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à cassação da prefeita Rosinha Garotinho e do vice, Chicão Oliveira, por abusos de poder político e econômico durante o período eleitoral em 2012. São cinco Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) a serem julgadas pelo juiz da 99ª Zona Eleitoral de Campos, sendo três delas ajuizadas pelo empresário José Geraldo, também candidato nas últimas eleições municipais, uma pelo próprio MPE e a última pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A expectativa é de que essas ações sejam julgadas até a segunda quinzena do mês de agosto.

Todas as cinco AIJE são baseadas na publicidade indevida e utilização de bens públicos municipais para a campanha eleitoral de 2012. Em entrevista ao jornal Terceira Via, José Geraldo contou que a então candidata Rosinha Garotinho foi favorecida por sua condição política durante o período eleitoral. Segundo ele, os demais candidatos não dispunham dos mesmos recursos e/ou poder de influência que a atual prefeita.

Das três ações ajuizadas por José Geraldo, uma se refere às obras de asfaltamento que teriam sido realizadas no dia 5 de outubro (as eleições aconteceram no dia 7 do mesmo mês). A segunda ação está relacionada à pintura na cor “Roxo Paixão” de inúmeros bens públicos, como postes, escolas, creches, muros, ciclovias, entre outros. O empresário disse que consta na Lei Orgânica Municipal que as cores padrão do município são verde, branco e amarelo.

“É nítido que a cor roxa foi utilizada como publicidade a favor da candidatura da atual prefeita e entendemos que essa atitude poderia influenciar subliminarmente os eleitores do município”, afirmou.

A terceira ação ajuizada por José Geraldo diz respeito às cerca de três mil contratações do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) durante o período eleitoral. Na ocasião, o juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, Wladmir Hungria, entendeu que as contrações eram inconstitucionais e concedeu uma liminar suspendendo todos os contratados e pagamentos.

“Se não fosse suspenso, além de três mil contratados, haveria ainda a expectativa de gerar mais empregos públicos sem concurso público, o que influenciaria no resultado das eleições. Embora tenham sido entendidas como inconstitucionais, as contratações aconteceram e, consequentemente, o abuso do poder político”.

O MPE e o PT ajuizaram outras duas ações sobre o uso do site oficial da Prefeitura de Campos pela Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom) para propaganda política. Segundo consta nas investigações judiciais, durante o período eleitoral foram postadas matérias que não teriam cunho informativo, mas publicitário.

José Geraldo disse que essas cinco ações foram propostas em dezembro de 2012 e somente em abril deste ano houve uma resposta por parte do MPE. O empresário informou ainda que as ações teriam chegado à 99ª Zona Eleitoral de Campos na última semana e que duas já estariam nas mãos do juiz Paulo Assed Estefan.

“Fomos muito cuidadosos com as ações e principalmente com as provas, que são muitas. Nós, candidatos à Prefeitura de Campos, fomos prejudicados por um grupo político que lançou mão de medidas inconstitucionais para influenciar a população e ganhar as eleições, como aconteceu”, alegou.

Caso a prefeita Rosinha Garotinho e o vice Chicão forem cassados, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Edison Batista, vai assumir o cargo por 90 dias até que seja providenciada uma nova eleição.

Terceira Via.

terça-feira, 22 de julho de 2014

Quissamã empossa membros do Conselho Municipal de Educação‏


Órgão auxiliar terá funções consultivas, deliberativas e normativas

Foram empossados na tarde desta terça-feira (22), no auditório da Prefeitura Municipal de Quissamã, os membros do Conselho Municipal de Eduação, para mandato de três anosrenovável por igual período. O Conselho Municipal de Educação é um órgão auxiliar da Secretaria Municipal de Educação, e terá funções consultivas, deliberativas, e competêncianormativa, constituindo-se em um instrumento mediador entre sociedade civil e o Poder Público Municipal na discussão, análise, avaliação, elaboração e implementação daspolíticas municipais de educação, da gestão democrática do ensino público e na defesa de qualidade para todos os municipes.

“É um trabalho árduo voltado para crianças, um compromisso com a educação. Temos que estudar e estar ciente das leis e da resolução para não cometer nenhum equívoco. Hojeme despeço do conselho pois é preciso renovar, e chegou a hora”, afirmou Alexandra Gomes Mathias Netto, diretora do departamento de supervisão educacional e secretária doconselho por 14 anos.

Após o primeiro ato de posse dos conselheiros, a próxima etapa será uma reunião prevista para o dia 12/08 na sede da Coordenação de Ensino, para escolha do presidente, vice-presidente e secretário. O Conselho é composto por representantes da área governamental, entidades governamentais e não governamentais civil e âmbito municipal conformeabaixo identificados:

Secretaria Municipal de Educação – Titulares: Lucilene Barcelos, Mirian Cunha, Isabela Barreto e Joédima Gomes. Suplentes: Regina Magno, Rosângela Barcelos, Mirela Soarese Ana Cláudia Barcelos.

Câmara Municipal de Quissamã – Titular: Joelmo Antônio Azevedo. Suplente: Maria da Conceição Souza.

Secretaria Municipal de Ação Social - Titular: Adriano Rodrigues. Suplente: Carlos Eduardo Ramos.

Secretaria Municipal de Saúde - Titular: Araquém Avenia. Suplente: João Ricardo Macedo

Secretaria Municipal de Administração – Titular: Maria Bernadeth Souza. Suplente: Jocélia Santos

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - Titular: Geraldo Silva. Suplente: José Daniel Chagas.

Rede Estadual de Ensino - Titulares: Cintia Maria Silva e Marilda Silva. Suplentes: David Gabriel de Paula e Marise Gonzaga.

Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino - Titulares: Ariana Couto e Edison Junior. Suplentes: Enon Abreu e Wilson Madureira.

CAIQ - Titular: Leila Reis. Suplente: Cristiane Couto.

Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro - Titular: Nise Araújo. Suplente: Maria José Bruno.

Conselho Tutelar – Titular: Carlos Alberto de Paula. Suplente: Juliana Silva.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Titular: Cristiane de Souza. Suplente: José Borba Pessenha.

Associação de Moradores - Titular: Carlos Alberto Leite. Suplente: Quissila Gonçalves.

Representantes dos pais de alunos - Titular: Emanuelle Pessanha. Suplente: Patrícia Figueiredo

Coordenadoria de Comunicação - PMQ
22 - 2768 9305 ou 2768 9300 R: 9429

FCJOL aluga ônibus leito por R$ 229.745.00 mil


A Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima alugou junto à empresa MARTINS PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ com o nº 07.560.299/0001-88, um ônibus leito com condutor, no valor de R$ 229.745.000 mil para atender aos serviços da realizados pela Fundação.

FCJOL aluga trio elétrico por R$ 67.200.00 mil


A Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima alugou junto à empresa ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ com o nº 14.475.215/0001-73, um trio elétrico pelo valor de R$ 67.200.00 mil para atender aos eventos culturais e esportivos realizados pela Fundação.

Ariano Suassuna em coma


O escritor, dramaturgo e poeta paraibano Ariano Suassuna, de 87 anos, está em coma e respira com ajuda de aparelhos. Ele permanece internado na UTI neurológica do Hospital Português. A informação foi repassada pela assessoria da unidade de saúde na manhã desta terça (22). Segundo os médicos, o quadro clínico é considerado grave, mas estável. Na noite da segunda (21), o escritor foi submetido a um procedimento cirúrgico para a colocação de dois drenos capazes de controlar a pressão intracraniana.

Suassuna sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) do tipo hemorrágico e foi internado na unidade de saúde por volta das 20h. O procedimento cirúrgico durou, aproximadamente, uma hora, e posteriormente, Suassuna foi transferido para a UTI neurológica, onde se recupera. Não há previsão de alta da UTI.

Ariano foi internado duas vezes no ano passado, uma delas em 21 de agosto, quando sentiu-se mal em casa e precisou ser hospitalizado. Ele havia sofrido um infarto agudo do miocárdio de pequenas proporções, de acordo com os médicos, e ficou internado na unidade coronária, mas depois foi transferido para um apartamento no hospital. Recebeu alta após seis dias de internamento, com recomendação de repouso em casa e nenhuma visita.

G1.

Quissamã recebe última fase de curso do TCE


Cinco etapas qualificaram servidores municipais

Depois de quatro etapas ao longo de seis meses, acontece nos dias 21, 22 e 23 deste mês, na sala de reuniões do Parque deExposições Renato de Queirós Carneiro da Silva, o último módulo do curso promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do RioTCE-RJ para servidores de órgãos públicos dos municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do cabo, Cabo Frio,Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Itaboraí, Macaé, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, SantaMaria Madalena, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Saquarema, Silva Jardim, Trajano de Morais, Tanguá e Quissamã.

A realização do curso foi possível por meio de uma parceria entre o TCE-RJ e os municípios. A Prefeitura de Quissamã viabilizou aestrutura para a realização das etapas com local, coffee break, e o TCE disponibilizou os professores e material didático. Oobjetivo do Projeto TCE-Escola Itinerante foi capacitar os servidores dos órgãos e entidades jurisdicionados, ou seja, deprefeituras, câmaras municipais, inclusive os não efetivos que possuem cargos em comissão.

Na primeira etapa “Controle Interno“, o curso ofereceu aos participantes as principais noções sobre sistema de controle interno emâmbito municipal. Na segunda, “Economicidade em Licitações e Contratos na Administração Pública – Compras e Serviços ” foi otema abordado. Na terceira etapa, a pauta apresentou, “Procedimentos Prévios aos Contratos Administrativos: Licitação Pública,Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação”. Na sequência, “Contratos na Administração Pública – Compras e Serviços”.Encerrando o curso “Sistema de Registro de Preços” capacitando os servidores para operarem a ferramenta SRP (Sistema deRegistro de Preços).

“Foi uma oportunidade única que os funcionários tiveram de se capacitar através do TCE. Este cursorealizado aqui no município possibiltou novos aprendizados e a procura foi intensa e satisfatória.Funcionários de diversas secretarias, coordenadoria e da Empresa Muncipal de Habitação estiverampresentes nas cinco etapas. A prefeitura de Quissamã pretende continuar investindo na reciclagem deseus funcionários”, salientou a Controladora Geral do Município, Cecilia Da Cruz Pelicioni.

Assecom da Prefeitura de Quissamã 

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Garotinho diz que PRE possui candidato


"Em sua nota amplamente divulgada pela imprensa a Procuradoria avisa que vai propor uma ação contra mim por eventos onde aconteceram distribuição de brindes e por envio de mensagem por celular. Sobre esse assunto a Ministra Luciana Lóssio, do TSE, já se manifestou, e liberou as caravanas, impedindo inclusive o abuso que a juíza eleitoral Daniela Assunção, do TRE - RJ queria praticar me retirando do ar, do programa de rádio, antes do prazo previsto na lei.

A ação da Procuradoria Regional Eleitoral - RJ só serve para alimentar boatos contra mim, aliás, como já fazem meus adversários há muito tempo.

A Procuradoria chega ao ponto de afirmar, que por ter enviado SMS e distribuído Bíblias nas Caravanas Palavra de Paz posse ficar inelegível por oito anos, e numa eventual vitória posso não ser diplomado. Só pode ser brincadeira. Sinceramente diante das decisões tomadas pelo TSE fica parecendo que a Procuradoria Regional Eleitoral RJ tem candidato, afinal nenhuma providência foi tomada contra o crime cometido por Pezão e Marco Antônio Cabral, que utilizaram o helicóptero do Estado para fazer campanha, isto sim uso de dinheiro público.

A jurisprudência sobre esse assunto está mais do que pacificada, e para que não reste dúvida vou representar contra os procuradores eleitorais do Rio de Janeiro por litigância de má fé ao Conselho Nacional do Ministério Público".

Deputado Federal Anthony Garotinho

PRE quer inelegibilidade de Garotinho por 8 anos e defesa considera ação temerária


"A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE-RJ) propôs ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o candidato a governador Anthony Garotinho (PR) por abuso de poder econômico. Na ação, a PRE requer a inelegibilidade do político por oito anos e a cassação do registro de candidatura ou da eventual diplomação de Garotinho. No primeiro semestre deste ano, o candidato realizou diversos eventos, distribuiu brindes, enviou mensagens por celular com conteúdo político a cidadãos e utilizou páginas virtuais para promoção pessoal e sorteio de prêmios, num período em que a propaganda eleitoral é vedada (antes de 5 de julho).

Por meio de sua assessoria, Garotinho informa que ainda não foi notificado da AIJE proposta pela PRE. O advogado do deputado, o ex-procurador Geral do Município de Campos, Francisco de Assis Pessanha Filho, comentou sobre a ação e garantiu que o seu cliente está elegível. “Tenho dificuldade em acreditar que o Ministério Público tenha ajuizado uma ação temerária e de má fé da forma que está sendo anunciado. Afirmo isso tendo em vista que há uma decisão do TSE, datada de 23 de maio de 2014, que julgou a legalidade das questões suscitadas na ação da PRE-RJ e o Ministério Público tomou conhecimento desse conteúdo. Além disso, a AIJE só é cabível em ações praticadas por candidatos. Garotinho só passou a ser candidato a partir do dia cinco de julho de 2014. Os atos questionados são anteriores à essa data. Garotinho está elegível e sua campanha continua firme. Esclareço, por fim, que todas as providências criminais e administrativas serão tomadas em resposta à ação da PRE-RJ.”

Blog do Bastos.

Prefeitura de Campos faz poeira com obras e não faz repasses à Saúde e Cultura


Até os cidadãos com olhar menos atento já perceberam que nos últimos dias diversas ruas movimentadas da cidade se transformaram em um verdadeiro “canteiro de obras”. As Avenidas 28 de Março, José Alves de Azevedo (Beira Valão) e a Rua Tenente Coronel Cardoso, todas no Centro da cidade, são exemplos de ações que estão sendo feitas na cidade a menos de três meses das eleições.

Enquanto estas e outras obras seguem a todo vapor, hospitais particulares e públicos da cidade sobrevivem, aos trancos e barrancos, sem o repasse em dia da prefeitura. Um exemplo disso foi o fechamento da maternidade e pediatria da Santa Casa de Misericórdia de Campos, em maio deste ano. Tal comportamento, leva os que ficaram sem receber os repasses por seus serviços a desconfiar que estas obras estão direcionadas a encher o caixa da campanha eleitoral. Algumas instituições de saúde – e são mais de oito - estão sem receber há mais de um ano. Apesar de o provedor não ter divulgado oficialmente o motivo da interrupção do atendimento, fontes ligadas ao jornal Terceira Via afirmam que a causa seria o atraso da verba que é repassada pela prefeitura.

Matéria publicada em O Globo esta semana revela que uma campanha política para Governador não sai por menos do que R$ 300 milhões. Obras vultosas e pretensamente emergentes são o caminho mais curto e rápido para fortalecer os caixas de campanha, uma vez que permitem contrapartidas – numa nefasta negociação de toma lá dá cá em que o empreiteiro recebe 100% do que lhe é devido contanto que devolva 20% ao contratante.

E não só as unidades de saúde sofrem com a escassez de verba. Se por um lado sobram recursos e “poeira” nos canteiros mais visíveis, outras obras estão às moscas. Ironicamente, pequenos empreiteiros da área de construção civil, que prestam serviços para o poder público, estão há mais de três meses sem receber o pagamento da prefeitura.

Segundo um empresário que, com medo de sofrer algum tipo de represália não quis se identificar, o atraso no pagamento atinge somente aos pequenos empreiteiros. Ou seja, as empresas responsáveis pelas obras de maior vulto estão com pagamentos em dia. “Coincidência ou não, essas obras acontecem dentro do período de campanha eleitoral. Não acho que seja uma mera coincidência pagar as construtoras maiores e ficar inadimplente com as menores. Afinal, as obras não podem parar. O povo precisa ver que a cidade é um ‘canteiro de obras’”, alfinetou o construtor.

As atrações da 362ª Festa do Santíssimo Salvador deste ano são outro exemplo da manipulação de despesas, desta vez na área da Cultura. Segundo pequenos construtores de Campos, a verba pode estar sendo aplicada nas obras que seguem em ritmo frenético. “A gente sabe que a inadimplência - supostamente para economizar dinheiro para ser aplicado nas obras – atinge também hospitais públicos e privados, principalmente no atraso do repasse mensal. Como disse, não acho que sejam uma simples coincidência essas obras exageradas em época de eleição e, ao mesmo tempo, o atraso no repasse de verbas em outras áreas. É o famoso tira daqui e coloca ali”, opinou.

Se todas as obras da cidade seguissem o mesmo ritmo das construções que estão mais visíveis, certamente a Vila Olímpica do bairro Alphaville – que está sendo erguida em local discreto, longe dos principais holofotes eleitorais – já estaria concluída. As obras ali vêm se arrastando há pelo menos dois anos e, segundo moradores do bairro, estão totalmente paradas. “Tem dia que tem operário trabalhando e tem dia que não. Na maioria das vezes, não tem ninguém. O mato e o material acumulado - ficando velho lá dentro da obra - representa bem a situação de abandono em que está a Vila Olímpica”, denunciou a moradora Luana Furtado, de 25 anos.

Questionado em relação ao uso correto dos royalties, o promotor de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público Estadual (MPE), Marcelo Lessa, informou que, por se tratar de uma verba proveniente do Governo Federal, cabe ao Ministério Público Federal (MPF) fazer a fiscalização. Já o procurador da República do Ministério Público Federal em Campos, Eduardo Oliveira, disse que há um entendimento no Supremo Tribunal Federal de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o MPE são os órgãos responsáveis pela fiscalização: “É claro que não é uma lei, mas um entendimento. Particularmente, acredito que – por ser uma verba federal – quem deveria fiscalizar seria o MPF. Infelizmente, este ainda é um assunto muito oblíquo”.

A equipe de reportagem do jornal Terceira Via tentou falar com o vice-prefeito e secretário de saúde, Dr. Chicão, mas não obteve sucesso. Ao ser procurada, a assessoria de imprensa desta secretaria prefeitura informou que, conforme reza em contrato, a secretaria fez o repasse às instituições conveniadas, de janeiro a abril deste ano, com recursos dos royalties do petróleo e de recursos federais. A nota ressaltou ainda que os hospitais começaram a receber, na última quinta-feira (17 de julho), os recursos federais referentes ao mês de maio.

Tentamos falar com o secretário de Obras de Campos, mas em vão. Contudo, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que as obras das avenidas José Alves de Azevedo e 28 de Março seguem o cronograma normal. A nota frisou ainda que na Avenida 28 de Março, os trabalhos seguem em fase de construção de sarjeta, pintura e nivelamento de tampa.

Em nenhum dos casos foi informado o prazo para que o pagamento nas instituições de saúde fossem efetuados e nem quando as obras, feitas pouco antes das eleições, fossem concluídas.

Terceira Via

domingo, 20 de julho de 2014

Projeto forma multiplicadores ambientais em São João da Barra‏


O plantio de uma árvore nativa marcou o encerramento da primeira etapa do projeto Eco Ambiental “Conhecer para proteger”, realizado pela empresa Technip, em parceria com a Prefeitura de São João da Barra, através das secretarias de Educação e Cultura e Meio Ambiente e Serviços Públicos. Na manhã desta sexta-feira, 18, alunos do segundo segmento do Ensino Fundamental que participaram do projeto realizaram uma visita ao Porto do Açu e depois, no Espaço da Ciência Maria de Lourdes Coelho da Anunciação, participaram do encerramento.

Durante o projeto, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer o ecossistema local, com aulas teóricas e em visitas a diferentes ambientes do município, como manguezais e restinga. O aluno Matheus Gomes, da Escola Municipal João Flávio Batista, destacou que participar do projeto lhe deu a oportunidade de saber um pouco mais sobre a variedade de ecossistemas no município, além de despertar a consciência pela preservação ambiental. “O projeto é conhecer para preservar. Eu não posso preservar aquilo que eu não conheço. Foi muito importante o conhecimento adquirido neste projeto”, avaliou o aluno.

Representando a secretaria de Educação e Cultura, Leide Cristina Soares, a professora Fabilma Menezes, da equipe de programas e projetos, falou sobre a importância das aulas de campo e o desenvolvimento da consciência de preservação ambiental. “A partir de agora, contamos que vocês estejam nas escolas como multiplicadores dessa ideia de preservação do meio ambiente”, disse.

Representando a empresa Technip, a engenheira ambiental Daniela Araújo reforçou o pedido para que os alunos – cerca de 50 participaram do programa – formados pelo projeto Eco Ambiental atuem como multiplicadores desta ideia. “Espero que levem o tudo o que aprenderam para amigos e familiares, sendo multiplicadores por onde passarem”, afirmou Daniela.

A próxima etapa do programa Eco Ambiental começa em agosto, com a participação dos professores da rede municipal de educação (primeiro e segundo segmentos do ensino fundamental). Eles farão o curso “Vivências Ecológicas em São João da Barra”, com atividades voltadas para educação ambiental, divulgação científica e ensino de ecologia. O curso tem carga horária de 72h e será realizado em diferentes localidades do município.

Assecom da Prefeitura de SJB

Funcionária da Biomed reclama da dificuldade em receber os pagamentos


Bom Noite,

É com imensa tristeza que viemos através deste email informar à situação que os auxiliares de creche estão enfrentando, desde que a BIOMED ganhou a licitação na Prefeitura e nos contratou.

Há três meses estamos passando por dificuldades em relação as nosso pagamento, um grupo recebe numa determinada data e outro depois de 15 dias, não estamos entendendo o porquê, temos muitas exigências a serem executadas somente para o lado da empresa como horário de entrada e saída.

A única coisa que eles sabem falar e que o dinheiro está no banco e o banco que está liberando o dinheiro gradativamente. Será que este dinheiro está realmente no banco? Onde foi para esse dinheiro dos auxiliares? Será que somos nós que temos que pagar por esse erro que nós nem sabemos de onde está partindo?

Trabalhamos o mês todo para honrar com nossos compromissos e até a presente data não recebemos. O pagamento é no Quinto dia útil. E pedimos para que as autoridades competentes fossem até a firma BIOMED para checar de perto essa situação e que de uma resposta positiva para os auxiliares.

Contraditório salvaguardado aos diretores da Biomed.

Identidade protegia a pedidos.