sábado, 4 de maio de 2013

DETRAN: carta de Roberto Henriques à população com grande repercussão na mídia



"Os oito aparelhos utilizados para verificar a emissão de gases dos automóveis do posto de vistoria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), na Comauto, em Campos, continuam sem funcionar e para que o procedimento não fique totalmente parado, os funcionários estariam realizando a verificação manualmente. Enquanto isso, os motoristas ainda reclamam da dificuldade de agendamento de vistoria no município. Ontem a assessoria do Detran-RJ emitiu nota que anunciava um novo posto de vistoria com previsão de ser implantado em Campo ainda este ano.

Na última quinta-feira, o deputado estadual Roberto Henriques divulgou uma carta à população sobre a situação do Detran em Campos e as providências que ele tem tomado para resolver o problema. De acordo com o Henriques, desde 2011 ele solicitou uma indicação legislativa a implantação de uma nova Unidade de Serviços do Detran (USD), em Guarus. “Essa semana, além de remeter e-mail ao presidente Fernando Avelino (presidente estadual do Detran), falei com o mesmo pelo telefone, cobrando mais uma vez intervenção urgente no Detran/Campos. Recebi do presidente a promessa de que determinaria a ida de uma equipe ligada à Presidência do Detran Estadual a Campos com autoridade para tomar medidas eficientes”, dizia parte da carta.

Em março deste ano, a Folha publicou matéria que abordava a mesma situação, porém na época as vistorias estavam sendo remarcadas. Para o motorista Lenilson Teixeira, de 60 anos, Campos deveria ter mais postos de vistoria. “São muitos carros para pouco posto de vistoria. Outra questão é a demora em conseguir agendar. Eu levei dois dias para marcar, mas conheço pessoas que levou muito mais tempo”, comentou.

Segundo a assessoria do Detran-RJ, a novo posto de vistoria a ser implantado em Campos terá capacidade para atender 840 veículos por dia, sendo cerca de 21 mil veículos por mês. Ainda de acordo com a assessoria, depois de implantado os motoristas passarão a ter 20 linhas para vistoria dos seus veículos, as 14 do novo posto mais as 6 do Campos I, na Comauto, num total de 30 mil procedimentos mês. Nada foi respondido sobre os equipamentos sem funcionar".

Folha da Manhã.

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Agente de Trânsito conscientiza condutores de veículos em SJB sobre ordenamento nas ruas




O prefeito de São João da Barra, José Amaro de Souza, Neco, determinou que uma equipe de 15 agentes de trânsito atuasse no mês de maio nas principais vias públicas do município desenvolvendo um trabalho de conscientização e educação de trânsito. A medida é para alertar os condutores de veículos sobre a implantação da Municipalização do Trânsito e integração ao Sistema Nacional de Trânsito, que já está em operação na cidade.

​Segundo o secretário de Transporte, Mário Rocha, a partir do dia 1º de junho os condutores infratores serão multados e penalizados. “Durante os cinco primeiros dias de serviço nas ruas constatamos mais de 200 infrações de trânsito como veículo na contra mão e em cima da calçada, estacionamento em local proibido e motociclista sem capacete e conduzindo menor de idade, entre outras”, comentou o secretário.

​– No mês de maio realizamos o Curso de Formação e Capacitação de Agentes de Trânsito que aprenderam sobre legislação de trânsito, técnicas de abordagem, relações interpessoais, educação para o trânsito, alto de infração e notificações de infração – declarou o secretário, acrescentando que além da atribuição de fiscalizar a circulação, a parada e o estacionamento os agentes tiveram noção de fluidez, mobilidade e, principalmente, de segurança e proteção do cidadão com o intuito de agir para prevenir a vida com um trânsito ordenado evitando acidente através da orientação.

​Entre as ações do agente de trânsito está a colocação de placas de regulamentação de trânsito proibindo o acesso dos condutores na areia da praia conforme o artigo 187, inciso primeiro da Lei 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro.

​“No início de junho haverá uma Audiência Pública com a participação da sociedade civil organizada, população em geral, poder executivo e legislativo, que estarão discutindo sobre as mudanças do Plano de Mobilidade Urbana”, lembrou Mário informando que na oportunidade será apresentado o parecer da equipe técnica de engenharia e as sugestões dos moradores.

​– Entre outras ações de mudanças do Plano de Mobilidade Urbano está a mudança do sentido do fluxo na Joaquim Thomaz de Aquino Filho para mão única ganhando assim cerca de 120 vagas de estacionamento nesta via para motos, bicicletas, carros e vagas delimitadas para deficiente físico, colocação de semáforos em determinados locais, sinalização horizontal e vertical e construção de quatro rotatórias – finalizou.

Secom da Prefeitura de SJB

Reunião no CESEC com Garotinho e Rosinha para solicitar ações mais firmes do secretariado.





Está acontecendo agora no CESEC uma reunião de Garotinho e Rosinha com o secretariado municipal.

O tema principal e a solicitação que o casal de ex-governados fará para que os secretários saiam mais de seus gabinetes.

Segundo fontes, Garotinho não está satisfeito com o estado recluso de alguns agentes públicos.

Vamos aguardar.

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Carta do deputado Roberto Henriques sobre o Detran/Campos





À POPULAÇAO DE CAMPOS E REGIÃO

Diante do atendimento insuficiente que o Detran vem oferecendo à população de Campos e Região, como Deputado Estadual esclareço o que segue:


Alertei à Presidência Estadual do Detran que a estrutura existente não atendia a demanda, pois a frota foi duplicada nos últimos 10 anos. Solicitei, através da Indicação Legislativa nº 831/2011 publicada no Diário Oficial de 21 de setembro de 2011, a instalação de uma nova Unidade de Serviços do Detran (USD) em Guarus;

Utilizei a Tribuna da Assembleia Legislativa por diversas vezes, alertando a necessidade de investimentos urgentes no Detran/Campos e denunciando a demora de tomada das medidas necessárias para proporcionar um melhor atendimento;

Nos últimos dois meses, sabedor do sofrimento da população usuária, reiterei ao Detran as medidas necessárias e proferi contundente pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa (ALerj) no dia 13 de março do corrente ano,, alertando ser insustentável a real situação do Detran/Campos;

Esta semana, além de remeter e-mail ao Presidente Fernando Avelino, falei com o mesmo por telefone , cobrando mais uma vez intervenção urgente no Detran/Campos, visando melhorias que pudessem tirar a referida unidade da situação caótica que se encontra, oferecendo péssimo atendimento e gerando prejuízos aos usuários. Recebi do Presidente a promessa de que o mesmo determinaria a ida de uma equipe diretamente ligada à Presidência do Detran Estadual a Campos com autoridade para tomar medidas eficientes para a solução dos problemas. Relatei que os sacrifícios impostos à população também recaem nos funcionários que cumprem jornada excessiva de trabalho.

Por fim, esclareço a minha avaliação como cidadão e Deputado Estadual sobre a real situação do Detran/Campos: Esta Unidade de Serviços, e tantas outra espalhadas por outros municípios do estado, sofre há décadas da perniciosa prática de as mesmas possuírem seus “donos” ilegítimos. Ao longo dos anos o Detran/Campos (em outras cidades também) foi passando de mão em mão como feudos de deputados. Esta prática fez e faz muito mal ao serviço público, pois vigora a primazia dos “favores pessoais” , do “jeitinho” e do “clientelismo barato” sobre a universalização da eficiência no atendimento. Renunciaram ao longo dos anos ao aprimoramento do atendimento à população e implantaram a cultura do “favorzinho”, ação intencional dos “donos do Detran” e dos seus “capatazes” para não perderem seus favorecidos e consequentemente angariar em troca, prestígios e dividendos eleitorais.

Isto é o que penso sobre o caso em tela. Fico, junto com a população, aguardando as medidas a mim anunciadas pela Presidência do Detran; caso não aconteça voltarei a cobrar as soluções necessárias.
Exercendo minhas prerrogativas por dever de ofício, obrigação diária e lealdade aos meus juramentos de parlamentar,


Atenciosamente,

Roberto Henriques
2º Vice presidente da ALERJ.

Caso Expoente: Joilza Rangel vai ser notificada pelo TCE/RJ para prestar esclarecimentos




Fonte: Blog do Advogado José Paes.

Projeto prevê ônibus com direção hidráulica, câmbio automático e ar condicionado




Mais segurança e conforto para motoristas de ônibus e passageiros, além do incremento da economia estadual, são os objetivos do projeto de lei proposto pelo deputado estadual Roberto Henriques, que cria o Programa de Incentivo à Renovação da Frota de Transporte Coletivo de Passageiros Municipal e Intermunicipal no Estado do Rio.

A ideia é que todos os veículos, a partir de janeiro de 2014, disponham de direção hidráulica, câmbio automático e ar condicionado. A duração é de cinco anos, prorrogáveis por mais cinco, ou até a redução da frota dos ônibus urbanos no Estado atingir sete anos.

Os ônibus, pelo projeto de lei, deverão ser fabricados dentro do Estado do Rio, prevendo a reciclagem da frota antiga e, como incentivo, os veículos adquiridos pelo programa ficam isentos do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). O projeto, que delega ao governo estadual a definição dos requisitos para o credenciamento das recicladoras, foi enviado à secretaria geral da Mesa Diretora da Alerj através do Sistema de Proposições Legislativas na terça-feira passada.

O objetivo, explica o deputado, é reduzir o esforço do motorista, que passa a comandar a parte mecânica com maior facilidade e segurança, reduzindo o esforço nas manobras. Com o novo veículo, é mais seguro controlá-lo em situações críticas, como estouro de pneus, desníveis acentuados na pista, desvio de obstáculos, dentre outras, possibilitando manobras mais precisas. "Reduz também a incidência de lesões, que levam ao afastamento de muitos motoristas do trabalho, já que vai permitir uma redução significativa do desgaste físico do operador, com maior nível de atenção ás condições do trajeto, favorecendo práticas de direção defensiva", explica.

Com o incentivo à renovação da frota, ganha também a economia, com a geração de empregos na nova cadeia produtiva, com destaque para os setores metal mecânico e eletroeletrônico, além da indústria de reciclagem. Roberto Henriques cita como exemplo que, no Japão, o aproveitamento da sucata do transporte coletivo de passageiros já é de 100%.

As informações são da Assessoria do parlamentar.

Empresa vai ganhar R$ 156.000,00 mil para transmitir as sessões, solenidades e serviços de TI para a Câmara de Campos





H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 003/2013
 
Aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 003/2013, processo nº 055/2013 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e manutenção da área de TI e transmissão ao vivo via internet das sessões da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e das solenidades por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes por um período de 12 (doze) meses, em consequência,  HOMOLOGO a presente licitação à empresa FERNANDES E GUEDES COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA com o menor valor global de R$ 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais).
 
PUBLIQUE-SE
Em 29 de abril de 2013.
EDSON BATISTA
= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =
Id: 1487079


Atualização às 15:54

Blog recebe informação acerca da postagem 

Boa tarde, 

Diferente do seu título na notícia, o valor informado não é para transmitir as sessões, conforme pode ser observado no objeto que por sua vez foi copiado e colado no Blog, retirado do Diário Oficial de hoje. Segue abaixo: 


"objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TI e transmissão ao vivo via internet das sessões da Câmara Municipal de Campos"


A transmissão é um serviço parte do objeto, inclusive, a menor. 

Atenciosamente, 
Fernandino 

Sócio Administrador Fernandes & Guedes

Comento no blog:
Então, além de transmitir as sessões da Câmara, a empresa vai também prestar serviços da área de TI.
Entendi. 

16:55
Acréscimo no título a pedido da emresa

Secretaria de Educação aluga imóvel no Parque Santa Rosa por R$ 1.632,50 mil






EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Santa Rosa, nº 39, Santa Rosa, Campos dos Goytacazes, para instalação da Escola Municipal Lions I.
Partes: Elena Ribeiro Alves, Representada neste ato por seu Procurador, Jordelino Ribeiro Alves, e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;
Vigência: 12 (doze) meses;
Valor: R$ 1.632,50 (um mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) mensais.
Data: 15/03/2013;
Dotação: PT. 12361001327060000
Despesa: 3 3 9 0 3 6
Campos dos Goytacazes, 24 de abril de 2013.
Joilza Rangel Abreu
Secretária de Educação
Id: 1486616

Neste momento, reunião na ALERJ, discute ICMS




O deputado estadual Roberto Henriques participa, neste momento, de reunião da Comissão especial para debater no Congresso Nacional a proposta de alteração da Constituição Federal, possibilitando a incidência de ICMS sobre operações que destinem a outros estados, petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e sólidos dele derivados, e energia elétrica. Roberto Henriques é o relator da comissão.

As informações são da Assecom do parlamentar

quarta-feira, 1 de maio de 2013

O fenômeno do aluguel no Poder Público

Jornal Terceira Via


Assim como o particular, a Administração Pública também realiza inúmeros atos bilaterais, como, por exemplo, os contratos. Em várias ocasiões, a Administração entende ser mais interessante contratar com o particular do que ter que adquirir um bem de forma definitiva ao realizar uma compra. Todavia, vem uma indagação: o aluguel em detrimento à compra é sempre a melhor alternativa?

Na última sexta-feira, foi publicado, no Dário Oficial do município de Campos dos Goytacazes, o sétimo termo aditivo, do processo nº 2.09/5140-3, do pregão 103/09 onde a Prefeitura renova o contrato com a Empresa Lumentech-Comércio e Serviços LTDA para aluguel de seis veículos do tipo sedan, sendo um deles blindado.

Para a prestação desse serviço, a empresa contratada vai receber trinta e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos. Esses valores não incluem motorista nem mesmo combustível.

A escolha, por si só, de um carro blindado já seria matéria específica de um artigo. Afinal, quais seriam os motivos alegados pelo Gabinete da Prefeita para incluir, na frota alugada, um veículo de tamanha segurança? Mero capricho ou receios advindos dos tempos de Governadora?

Outra publicação que merece destaque é a referente ao processo nº 2012.019.000200-6-PR, do pregão presencial nº 001/2012, sobre sistema de registro de preços, onde a Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima contratou uma empresa especializada em locação e montagem de telões com projetor. Para esse serviço, o ente federativo pagou à contratada Juarez P. Gomes-ME a quantia de cento e dezesseis mil e cem reais.

Pelo visto, a Prefeitura de nosso município gasta consideravelmente com aluguel quando poderia adquirir o que aluga por preços bem razoáveis e de forma definitiva já que gasta bem mais com a locação. Essa modalidade de aluguel em vez de compra efetiva faz com que o custo/benefício dos procedimentos estejam sempre passíveis de questionamentos e contestação.

Desde o meado da década de noventa, as administrações públicas partiram para a terceirização dos serviços e isso é um fenômeno nacional e aqui, não seria diferente. No entanto, não se pode admitir que os entes federativos se transformem em meras figuras pagadoras, tornando toda a sua estrutura de natureza particular.

Em verdade, há casos em que não há necessidade de alugar. Uma compra seria cabível e mais oportuna, resultando em uma economia para o erário.

Qualquer valor pago pelo município ao particular leva um pouco de nossa contribuição enquanto cidadãos. Por isso, imperioso que se tenha certeza de que quando se optou pelo aluguel foi esse o caminho mais viável e acertado.

De fato, o sucateamento dos móveis e imóveis das Prefeituras contribuiu para que o sistema de aluguéis crescesse. Em nosso município, a Empresa GAP recebe milhões dos cofres públicos para alugar ambulâncias e as regras contratuais são contestadas, inclusive pelo Ministério Público conforme matéria da revista Época desta semana.

Entendo que a Prefeitura deve ter o discernimento devido para saber quando o aluguel é a melhor alternativa e não usá-lo como regra como vem ocorrendo. Dessa forma, tem-se um funcionamento célere e eficaz da máquina administrativa.

Nessa linha, a relação custo/benefício de aluguel e compra deve ser debatida à exaustão. Isso porque os numerários repassados para as empresas privadas não nascem por osmose. São frutos de várias fontes, mormente dos tributos pagos por nós, que acabamos por sermos os verdadeiros contratantes dessas empresas privadas!

Cláudio Andrade

terça-feira, 30 de abril de 2013

Detran: deputado Roberto Henriques cobra melhor estrutura e implantação de unidade em Guarus



O problema da demora no atendimento no Detran em Campos tem sido reclamado pelo deputado estadual Roberto Henriques, que desde o ano passado vem cobrando do órgão estadual à ampliação da estrutura no município para atender os proprietários de veículos, que sofrem prejuízos pessoais e econômicos por conta da demanda maior que a capacidade de atendimento nos serviços, como vistoria.

Novamente Roberto Henriques esteve no Detran, com o presidente Fernando Avelino, solicitando não só, mais uma vez, a melhoria da estrutura da unidade já existente, como a implantação de uma nova unidade em Guarus, tema que o deputado também abordou no discurso que fez no plenário da Alerj no dia 3 de março, cobrando de forma contundente a solução do problema. Segundo o deputado, ele próprio está ajudando a procurar um terreno de propriedade do Estado em Guarus, para ser construída a unidade, já que esta dificuldade foi alegada pelo presidente do Detran.

As informações são da Assecom do parlamentar.

Caos e violência na apuração do Campos Folia 2013




 Fotos: Everaldo Cabral

"Durante a apuração das notas do Campos Folia 2013, que aconteceu nesta terça-feira (30 de abril), no Cepop, parte da torcida da Escola de Samba Madureira do Turfe invadiu a área de apurações, que foram interrompidas.

Somente uma viatura da Guarda Municipal estava no local e não conseguiu controlar o tumulto. Parte dos organizadores tiveram que fugir para não serem agredidos. Para tentar conter os ânimos, a Guarda Municipal usou armas de choque.

No meio da confusão, algumas pessoas ficaram feridas e outras chegaram a cair no chão. A Polícia Militar enviou reforço, com cinco viaturas, e outras três pessoas foram detidas.

Um torcedor, que foi identificado como Ézio Júnior, foi o grande responsável pelo tumulto, segundo os organizadores. Furioso, ninguém conseguia deter o homem que, além de partir para cima da diretoria, agrediu repórteres, cinegrafistas e fotógrafos. Com a ajuda de outros vândalos, Ézio quebrou cadeiras, rasgou papéis referentes à apuração e danificou equipamentos de profissionais da imprensa.

Mesmo com todo o caos, a organização do evento optou por continuar as apurações. Nesse momento, a grande campeã, a Mocidade Louca, foi apenas um detalhe".

Fonte: Terceira Via.

Os valores do "Campos Folia" 2013






A Prefeitura de Campos dos Goytacazes fez publicar, na data de hoje, no Diário oficial do município os valores pagos para os blocos e escolas de nossa cidade referentes ao Campos Folia/2013.

Caprichosos de Guarus- 30 mil reais.

Psicodélicos- 30 mil reais

Boi Sapatão- 30 mil reais

Mocidade Louca- 40 mil reais

Tradição Alvi Anil- 60 mil reais

Ururau da Lapa- 60 mil reais

Madureira do Turf- 40 mil reais

Amigos da farra-30 mil reais

União Esperança-40 mil reais

Onça do Samba-30 mil reais

Juventude da Baleeira-20 mil reais

Castelo do Parque Aurora-30 mil reais

A Polêmica fala sobre jornalismo e mídia alternativa nesta terça-feira




Cláudio Andrade entrevista as jornalistas Alessandra Ribeiro e Patrícia Daldegan, às 18h, no canal 25 da Via Cabo

A Polêmica desta terça-feira (30 de abril) fala sobre jornalismo, mídias alternativas, limites na internet e também sobre família. As entrevistadas são as jornalistas Patrícia Daldegan, da Ímpar Comunicação, e Alessandra Ribeiro, diretora do SBT-Campos.

Quem perdeu as últimas exibições pode acessar o programa pela internet. A Polêmica também está no youtube, no link AQUI

A Polêmica desta terça-feira (30) será exibida às 18h, no canal 25 da Via Cabo.

As informações são da Terceira Via.

SIPROSEP noticia que o aumento real deveria ser de 25%



Prezados Srs.

Em assembléia realizada, no SIPROSEP, os servidores públicos municipais de Campos dos Goytacazes definiram a proposta de 25% para o reajuste salarial deste ano, que deve vigorar a partir de maio.

Protocolamos as reivindicações da pauta deliberada junto ao Gabinete da Prefeita e cópia para a Secretaria de Planejamento e Gestão e não houve comunicação de retorno para avaliarmos ou debater a situação da questão do reajuste e outras reinvidicações da pauta.

De acordo com a reivindicação, dentro da campanha salarial, sugerida pelo SIPROSEP, o chamado “aumento real” seria de 25%, acrescido do índice da inflação e as perdas no ano anterior. A categoria pleiteia ainda reajustes no vale-alimentação – de R$ 200,00 para R$ 400,00 – e implantação do Plano de cargos e salários para este exercício

O presidente do Sindicato dos Servidores públicos municipais, Sergio Almeida, considera que os valores estão “dentro das possibilidades” da Prefeitura. Lembramos que, nos últimos três anos, os servidores não tiveram reajuste de “ganho real”, mas apenas o equivalente à inflação do período, obrigatório por lei. “No debate que realizamos, durante a campanha eleitoral, o prefeito assumiu o compromisso de valorizar a categoria. Esperávamos ver essa valorização no dissídio de maio”, declara.

Os vales refeição também estão ‘congelados’ desde 2010. No caso do auxílio refeição, o pedido de aumento para R$ 400,00 teria sido baseado numa pesquisa feita junto a restaurantes e supermecado da cidade, tendo em vista ainda o índice do Dieese.

Igualmente, lembramos que no dia 25/03/2013, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município, um demonstrativo de Gestão Fiscal com Gastos de Pessoal e evidenciava que a mesma só gastava 27,31% do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 54%, logo dentro das possibilidades financeiras e orçamentárias do Município e inclusive demonstrativo SEM RESTOS PAGAR para o exercício de 2013.

Com este índice, esperávamos que viesse também o tão esperado Plano de Cargos e Salários, visto que este reajuste não satisfaz a categoria.
Estaremos convocando, na maior brevidade, uma assembléia extraordinária para deliberar sobre este índice de reajuste concedido e o que ficar deliberado o SIPROSEP se posicionará.

Sergio Almeida
Presidente SIPROSEP

segunda-feira, 29 de abril de 2013

São João da Barra recebe Comissão Intergestores Regional Norte



São João da Barra sediou nesta segunda-feira (29), a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional da Região Norte do Estado do Rio de Janeiro. O encontro aconteceu no Cine Teatro, onde foram apresentados, discutidos e aprovados diversos assuntos na área de saúde para o município e região.

A Comissão Intergestores Regional Norte (CIR/N) constitui-se em um espaço permanente de pactuação e cogestão solidária e cooperativa no âmbito regional visando soluções para a organização de uma rede regional de ações e serviços de atenção à saúde, integral e resolutiva.

Na reunião estiveram presentes os secretários de Saúde, suplentes e técnicos dos oito municípios que compõem a Região Norte (Campos, Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra) e as Representações do nível Central e Regional da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.

O coordenador de Saúde da secretaria de Saúde de São João da Barra, Claudiomar Alves, ressaltou a importância de se programar e organizar a saúde pública em termos regionais.

_ O município de São João da Barra é parceiro ativo nessa participação, que busca a melhoria das condições de saúde, através do desenvolvimento de programas e projetos em saúde para a nossa cidade e para toda a região.

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB.

Expoente x MEC: vereador Marcão apresenta documentos

Clique para ampliar


Fonte: Blog Opiniões da Folha da Manhã
Matéria completa AQUI

Roberto Henriques entrevistado no "Folha no ar"





O Deputado Estadual do PSD/RJ Roberto Henriques será o entrevistado de hoje, no Programa televisivo “Folha no Ar” apresentado pelo jornalista Rodrigo Gonçalves. O parlamentar irá discorrer acerca de várias questões de suma importância para o município e região, como as audiências Públicas, Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio dentre outras questões.

O programa pode ser visto na Plena TV canal 24 da Viacabo e transmitido também pela Rádio Continental de Campos 1270 AM.

Beltrame processa Garotinho





José Mariano Beltrame está processando criminalmente Anthony Garotinho. O motivo são textos que o marido de Rosinha publicou em seu blog nos últimos meses, com acusações ao secretário de Segurança do Rio.

Por Lauro Jardim AQUI

A matéria foi reproduzida inicialmente pela jornalista Susy Monteiro no blog "Na curva do Rio"

Rosinha obedece ordem judicial e convoca mais um aprovado do PSF




A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.

CONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por CLAUDIA MARA PEIXOTO MATTOS BARRETO DA MOTTA.

CONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental pela 12a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 0055670-04.2012.8.19.0000, para que a im- petrante seja nomeada no cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSF Pecuária previsto no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.

CONSIDERANDO item 3.5.1 do Edital de Abertura que infor- ma a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do can- didato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residên- cia na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tem- po”;

RESOLVE, convocar e nomear CLAUDIA MARA PEIXOTO MATTOS BARRETO DA MOTTA no cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSF.

domingo, 28 de abril de 2013

Morre ex-ministro da Justiça Saulo Ramos



Morreu no início da noite deste domingo o jurista e ex-ministro Saulo Ramos, de 83 anos. Ele tinha problemas cardíacos e havia passado a semana internado. Ramos foi ministro da Justiça do governo José Sarney e também fez parte da equipe de governo de Jânio Quadros.

Em nota, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, lamentou a morte do ex-ministro: "É com tristeza que recebemos a notícia do falecimento do ex-ministro da Justiça José Saulo Pereira Ramos. Jurista refinado e exemplar, teve participação fundamental no processo de restauração da democracia e do estado de direito no país. Nossos sentimentos e orações à família."

O enterro de Ramos será nesta segunda-feira.

As informações são da Veja on line

Vejam o gabarito da primeira fase do 10º exame da OAB




A FGV Projetos divulgou neste domingo (28) o gabarito preliminar da primeira fase do 10º Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O gabarito pode ser conferido AQUI