sábado, 26 de maio de 2012

Desaparecido

Tiago foi visto pela última vez na Rua João Pessoa, no Centro de Campos






















A família do jovem Tiago de Souza, de 27 anos está em busca de qualquer informação que leve ao paradeiro do rapaz que foi visto pela última vez na Rua João pessoa, no Centro de Campos, quando na quinta-feira (24/05), passou no trabalho da irmã para deixar-lhe um dinheiro para entregar à mãe.

Tiago é morador da Rua Buenos Aires, no Parque Santa Rosa, em Campos e trabalhava num Supermercado na Rua José Carlos Pereira Pinto, em Guarus. No dia em que desapareceu o jovem usava camisa preta, calça cinza e sapatenis bege. 

As informações são do Portal Ururau.


Atualização 18:36

O irmão de Tiago, Joceir, entrou em contato com a redação do Site Ururau, e explicou que o motivo pelo desaparecimento se deu por uma depressão causada no jovem por motivos pessoais e profissionais.

Fonte Ururau

Aposentado morre em gravação de programa de Fátima Bernardes



A gravação, ontem, de um quadro do novo programa de Fátima Bernardes na Globo acabou em tragédia. Marcius Melhem apitou uma partida entre ex-alunos e ex-funcionários na quadra do colégio Pentágono, onde o humorista estudou, quando depois um aposentado, que já havia trabalhado na escola como coordenador dos inspetores, teve um infarto fulminante e morreu.

O senhor, que estava de goleiro na gravação, era muito querido pelos alunos da escola localizada em Vila Valqueire, e a comoção foi geral. Marcius ficou arrasado e chegou a se sentir culpado pelo ocorrido. O humorista pediu à produção do programa que o quadro não fosse mais ao ar. O enterro do ex-funcionário, chamado por todos de Beto, será hoje, às 11h30m, no Jardim da Saudade. As informações são do Jornal Extra on line.

Projeto de Juninho Selem que garante 1º emprego aprovado em Quissamã




Na sessão do dia 22/05 foi aprovado em plenário o Projeto de Lei nº 015/2012 do vereador Juninho Selem que Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas das Empresas financiadas pelo Programa Quissamã Empreendedor ao primeiro emprego para jovens de até 29 anos de idade.

O projeto visa atingir as empresas financiadas pelo programa Quissamã Empreendedor, ou seja, são beneficiadas por incentivos municipais, e que o percentual de reserva de vagas será calculado sobre o número total de profissionais, mas que nos casos em que o serviço financiado se mostrar de forma complexa, exigindo apenas mão de obra qualificada e com experiência profissional, a empresa pode enviar uma justificativa da impossibilidade da reserva de vagas.

O vereador esclarece que esta é mais uma oportunidade para garantir que as vagas de empregos criadas no município sejam de fato ocupadas pelos moradores da cidade, já que o desemprego é um dos problemas que mais aflige a população. “Como vereador temos que apontar soluções para o Governo Municipal para resolver essa questão”, ressaltou.

Ele também ressalta que nada mais justo do que essas empresas absorvam a mão de obra local, pois elas estão sendo beneficiadas com recursos do município. “Dar a primeira oportunidade de trabalho para nossos jovens, faz que com eles possam permanecer na cidade com suas famílias, sem ter que se deslocar para outros municípios em busca de emprego como tem acontecido hoje em dia”, ponderou Juninho.

As informações são da Assecom do parlamentar.

Garotinho pede caráter a Nahim

Foto ilustrativa


O Deputado Federal Garotinho noticiou no Programa Entrevista Coletiva na Rádio Diário FM que o seu irmão Nelson Nahim precisa deixar de falar pela boca de Marcos Bacellar e Odisséia Carvalho e que o mesmo precisa ter caráter. 

Garotinho desafiou para que Nahim apresente tudo que ele possui de denúncias e que ameaça constantemente em divulgar. Garotinho disse que Nelson precisa deixar de ser arrogante, pois durante o seu tempo de interinidade ligava pelo menos uma vez por semana para pedir conselhos. 

O ex-governador disse que os vereadores não queriam Nahim como Presidente da Câmara e que o mesmo só obteve a votação necessária devido a sua ingerência política juntos aos edis. 

O ex-prefeito de Campos disse ainda que Rosinha não recebe vereadores, pois isso é uma função política e, nesse caso é ele o articulador do grupo. Disse ele: “Rosinha é administradora” 

Garotinho pediu no ar que todas as pessoas que gostam dele vejam Nelson como adversário político, pois Nanhim precisa parar de dizer que não é oposição nem mesmo situação. Para Garotinho, o interesse dele é ter benesses do governo e discurso de oposição.

Atualização às 10:53

Garotinho confirma que a ata do PTB foi alterada para que Álvaro, aliado de Nahim assumisse, mas diante de uma lista de pré-candidatos que deixariam a legenda na cidade de Campos apresentada ao Presidente Estadual da legenda Marcus Vinícius, o mesmo voltou atrás e manteve Edson Batista no cargo. 

Com relação ao curso realizado no Centro Anthony Garotinho, o deputado noticiou que o mesmo é mantido pela 'Palavra de Paz' e que não se trata de uma ONG e sim de Fundação. Finalizou dizendo que nunca recebeu verba pública para custear os cursos.

Edson Batista diz que Nahim não é confiável e está desesperado


"Nelson está desesperado e precisa fazer coligações, pois a sua nominata é fraca".



O atual Presidente do PTB municipal Edson Batista noticiou agora no Programa Entrevista Coletiva apresentado pelo jornalista Felício de Souza que Nelson Nahim não é uma pessoa confiável. 

Edson disse que o presidente da Câmara tentou aliciar o partido tentando destituir a direção atual afrontando o projeto do grupo. Batista disse que Nahim é oposição como tal deve ser tratado. 

Edson finalizou dizendo: "Nelson está desesperado e precisa fazer coligações, pois a sua nominara é fraca".

ANGELS recebeu R$ 7.363.018,36 milhões, mas em relação à apreensão de R$ 350.00 mil em Niterói até agora silêncio



 clique para ampliar

Os valores acima foram pagos no dia 11/05/2012



Relembre o caso:



"A apreensão de R$ 350 mil em espécie motivou a abertura de uma investigação que apura a suposta ligação do dinheiro com pessoas que trabalham na Prefeitura de Campos. Detido, na terça (22/05), em Niterói, Antonio Carlos Gravina afirmou que transportava apenas documentos em seu carro.


Depois, contou que levava R$ 200 mil para funcionários, em Campos, da Angel’s Serviços Técnicos: a empresa, segundo ele, fornece trabalhadores para a prefeitura. Já na delegacia, Gravina disse não saber o que iria fazer com o dinheiro: as notas somavam R$ 350 mil".

As informações são do Dia on line e poder ser conferidas AQUI 

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Banda Calypso entre as atrações do final de semana em São João da Barra




Várias atrações musicais, em programação elaborada pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, prometem movimentar o final de semana em São João da Barra. Destaque para a apresentação, no sábado, dia 26, da banda Calypso, nos festejos em homenagem à Santa Maria, na comunidade de Degredo. 

A programação da festa inclui, ainda, a dupla Mauro e Bia, nesta sexta-feira, às 22h, DJ PH, no sábado, após a apresentação da banda Calypso e, no domingo, Grupo Deixa em Off, às 15h, e banda católica Catolicanto, às 21h. Todas as apresentações acontecem no palco oficial na praça da comunidade. 

No Projeto Nossa Terra, Nossa Gente, que tem por objetivo levar lazer e entretenimento à população com a valorização dos artistas locais, a atração desta sexta-feira, 25, será Anderson Silva, às 22h, no Calçadão Dirceu da Graça Raposo, no centro da cidade. O projeto tem continuidade no sábado, às 21h, com Douglas Violão e Voz, no Largo Mariquinha Salva (orla do rio), também no centro, e Vaval e Ivone, às 22h, no Calçadão. 

Outro projeto musical desenvolvido pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, é o Coreto Musical, que no domingo, dia 27, apresenta, às 20h, o grupo Corda de Aço. O evento acontece na Praça do padroeiro São João Batista, no centro da cidade. 

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB

Alegada elegibilidade de Arnaldo faz Garotinho atacar mídia escrita e blogs





O deputado federal Anthony Garotinho demonstrou AQUI mais uma vez em seu espaço eletrônico que a possível participação de Arnaldo Vianna (PDT) e Roberto Henriques (PSD) no pleito eleitoral de 2012 é algo que lhe tira o sono. Se não fosse assim, o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro não ocuparia seu tempo tentado esclarecer situação jurídica de terceiros, no caso em tela, do médico campista Arnaldo Vianna e atacando o parlamentar Henriques. 


Ao atacar alguns blogs e a Folha da Manhã, o ex-prefeito de Campos em nada acrescenta ao debate, afinal quem confirmou a elegibilidade de Arnaldo foi o seu advogado João Batista conforme pode ser lido AQUI no blog “A curva do Rio” da Jornalista Susy Monteiro, logo não há matéria plantada. 

Os blogs que tive oportunidade de ler foram claros ao noticiar que o registro de Arnaldo no que tange ao cargo de deputado foi indeferido, mas a questão referente à elegibilidade  foi restabelecida, haja vista que o TSE reconheceu que as contas julgadas pelo TCU não continham irregularidade insanável: “Há mais de 20 anos o TSE entendia que atraso na prestação de contas, se não há irregularidade insanável, não há inelegibilidade. O ex-ministro Marcelo Ribeiro baseou-se em um único caso que o tribunal decidiu diferente. Dr. Arnaldo Viana esta perfeitamente elegível”, afirmou João Batista Oliveira. 

Diante disso, da próxima vez que o nobre parlamentar resolver discutir elegibilidade de terceiros que tal direcionar suas críticas a quem for de direito?

Cláudio Andrade

SERV NORTE recebe 3º termo aditivo de R$ 681.988,59 mil para poda de árvores, mesmo tendo a EMEC um contrato de R$ 14.650.000.00 milhões







Advogado de Arnaldo confirma nota do blog acerca da elegibilidade



Conforme postagem feita pelo nosso blog AQUI o ex-prefeito de Campos Arnaldo Vianna está elegível.



Hoje, no blog da Jornalista Susy Monteiro, o advogado do ex-deputado confirmou a nossa nota. 


Leiam a íntegra da nota da jornalista.


"O advogado do ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT) falou há pouco, pelo telefone, sobre a decisão de ontem que reconheceu que as contas julgadas pelo TCU não continham irregularidade insanável: “Há mais de 20 anos o TSE entendia que atraso na prestação de contas, se não há irregularidade insanável, não há inelegibilidade. O ex-ministro Marcelo Ribeiro baseou-se em um único caso que o tribunal decidiu diferente. Dr. Arnaldo Viana esta perfeitamente elegível”, afirma João Batista Oliveira".

As informações complementares são do blog "Na curva do Rio" de Susy Monteiro

Zaqueu Teixeira quer investigar eventual desvio de recursos públicos em Campos após homem ser detido com R$ 350 mil




A apreensão de R$ 350 mil em espécie motivou a abertura de uma investigação que apura a suposta ligação do dinheiro com pessoas que trabalham na Prefeitura de Campos. Detido, na terça, em Niterói, Antonio Carlos Gravina afirmou que transportava apenas documentos em seu carro.

Depois, contou que levava R$ 200 mil para funcionários, em Campos, da Angel’s Serviços Técnicos: a empresa, segundo ele, fornece trabalhadores para a prefeitura. Já na delegacia, Gravina disse não saber o que iria fazer com o dinheiro: as notas somavam R$ 350 mil.

Desconfiança

O deputado Zaqueu Teixeira (PT) disse que o caso será acompanhado pela Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa. Para ele, o confuso depoimento de Gravina revela a necessidade de se apurar a possibilidade de um eventual desvio de recursos públicos.

Sem desconto

Por falar em Campos: a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a liminar que proíbe a prefeitura da cidade de descontar, dos salários de ocupantes de cargos de confiança, um percentual destinado a partidos políticos.

A matéria na íntegra pode ser lida AQUI no Dia on line.

Leitor contesta pregão realizado pela Prefeitura de Campos dos Goytacazes

No D.O. de 24/05/2012 pág. 12, houve a homologação do pregão 056/2011, no lote 9 a vencedora foi a empresa Micromed que é distribuidora exclusiva dos Laboratórios B. Braun em Campos, os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 ela vendeu por R$ 5,95 a unidade, totalizando R$ 2.139.025,00.

Porém, o mesmo produto é vendido em todo o Brasil pelo mesmo laboratório que a Micromed representa com exclusividade a menos de R$ 1,30.


A Prefeitura de Belo Horizonte por exemplo, comprou a R$ 0,94 o que daria um total de R$ 337.930,00 uma economia de R$ 1.801.095,00.
Confrontem agora com as atas de registro de preço da Prefeitura de Belo Horizonte, do Governo de Pernambuco e da Prefeitura de Ponta Grossa-PR. Belo Horizonte: Pernambuco:
Ponta Grossa:
Os valores pagos nestas atas não são exceção basta uma rápida pesquisa no Google para encontrar diversos locais que praticam estes preços, e nenhum um único local com os valores praticados em Campos-RJ. OBS.: A Empresa Micromed era a sexta colocada no pregão, porém por algum motivo as primeiras colocadas apesar de apresentarem propostas de preço não entregaram as amostras para aprovação (D.O. 08/05/2012 pág. 34).

Caso Cachoeira: líder do PMDB diz que até o momento, Cabral não passa nem perto da CPI





“Não estamos preopcupados com o Cabral”. “Até o momento, ele não passa nem perto da CPI. Não há uma denúncia, uma gravação, um malfeito. Nada atingiu o Cabral. Não existe essa história de pegar o Perillo e também o Cabral. Cada coisa é uma coisa. Se houvesse acusação contra o Cabral, ele seria convocado com o nosso voto. Mas não há nada.”


Henrique Eduardo Alves

Líder do PMDB


A matéria na íntegra pode ser lida AQUI no blog do jornalista Josias de Souza. 

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Agravo julgado e Arnaldo deve noticiar sua elegibilidade amanhã





O ex-deputado federal e ex-prefeito de Campos dos Goytacazes Arnaldo França Vianna teve o seu agravo regimental de nº 83942 julgado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).


Segundo informações que carecem de confirmação do próprio Arnaldo, ocorreu uma ligação de seu advogado agora à noite lhe informando que por cinco votos a um a sua elegibilidade foi restabelecida pelo tribunal, todavia, os seus votos obtidos na eleição para deputado federal não foram ainda reconhecidos, pois na época do registro de sua candidatura, uma certidão não foi acostada. 

Arnaldo se encontra no Rio de Janeiro gravando para o programa de televisão do PDT que irá ao ar no dia 13 de junho e amanhã irá repassar detalhes concretos para a imprensa.

Prefeitura de São João da Barra paga funcionalismo nesta segunda


 

A prefeitura de São João da Barra irá efetuar o pagamento dos funcionários municipais nesta segunda-feira, dia 28. Seguindo o calendário de pagamentos estipulado no final do ano passado, a administração pública sanjoanense continua depositando os salários antes do final do mês. 

Em março, a Administração Municipal reajustou os salários dos funcionários públicos em 14,13%, acompanhando o reajuste do salário mínimo concedido pelo Governo Federal. Com o aumento, o menor salário da prefeitura de São João da Barra chegou a R$ 695,24, ficando maior que o mínimo federal estipulado em R$ 622,00. 

Neste mês também houve a troca da bandeira do Cartão Alimentação do Servidor, passando a ser administrado pela UNASP – União Nacional de Assistência aos Servidores Públicos. Os créditos de R$260,00 já estão valendo desde o dia 20 e só podem ser utilizados no município, garantindo a injeção mensal de 676 mil reais no comércio local. 

Em junho a prefeitura vai pagar os salários no dia 29 e, no dia 15, pagará a primeira metade do décimo terceiro salário. 

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB.

Ministra Cármen Lúcia divulga contracheques de R$ 33 mil em respeito a nova legislação





Presidente do TSE e ministra do STF, Cármen Lúcia levou à internet seus contracheques referentes ao mês de maio. Recebe dos dois tribunais R$ 33.136,65. Com os descontos, amealha mensalmente R$ 23.283,82 líquidos.

Antecipando-se aos colegas, a ministra tornou-se a primeira integrante do Judiciário a abrir seus vencimentos. Informa que passará a fazê-lo todos os meses, no site do TSE.

Em sessão administrativa marcada para esta quarta (23), Cármen Lúcia discutirá com os outros seis ministros do TSE como serão veiculados os demais salários do tribunal –dos magistrados e dos servidores.

Deve-se a movimentação à necessidade de cumprir a Lei de Acesso à Informação, sancionada há uma semana. Na véspera, o STF já havia decidido que também levará à internet os seus salários -o de Cármen Lúcia inclusive. O Executivo anunciara a mesma providência na semana passada. E o Legislativo promete seguir os outros Poderes. Abaixo, as cópias dos contracheques da ministra.





As informações são do Jornalista Josias de Souza.

FMIJ contra empresa de consultoria contábil por R$ 58.900.00 mil




FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2012.044.000027-P-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 001/12, e, em conseqüência,  ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria Contábil Publica para atender a FMIJ e o Fundo da criança e Adolescência, no exercício de 2012), à licitante vencedora E.G. ROSA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME, com o valor global de R$ 58.900,00 (cinqüenta e oito mil e novecentos reais).

Em, 16 de maio de 2012.
Mário Lopes Machado
=Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude=
Id: 1313020

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Roberto Henriques quer acompanhar contrato da Ampla e solicita audiência pública



No dia de hoje, o Deputado Roberto Henriques encaminhou solicitação de Audiência Pública junto à Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, objetivando acompanhar o Contrato de Concessão da Empresa, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. 

Sobre a referida Audiência Pública o Deputado Roberto Henriques afirma: ”Espero que a Comissão de Minas e Energia aprove nosso requerimento, convocando a Concessionária bem como a Agência Reguladora. Nosso objetivo é a proteção da População e buscar melhorias deste serviço tão essencial na rotina diária dos diversos setores da sociedade.” finalizou o Deputado.

As informações são da Assecom do deputado.

Prefeita Carla Machado participa da inauguração das novas instalações do Senai‏



Nanhim questiona origem do dinheiro pago em ONG de Garotinho


"de onde vem o dinheiro? Isso é crime"


O vereador Nelson Nahim fez uma acusação grave contra o deputado Garotinho. Segundo ele o curso de formação política realizado pelo deputado federal, via ONG que funciona no Centro Anthony Garotinho e uma prática eleitoral ilícita. 

Segundo Nahim trata-se do primeiro curso onde as pessoas recebem para participar, com valores que variam de seiscentos reais para mais, por exemplo. O presidente da Câmara disse que possui vergonha de um dia ter feito parte da razão social da ONG dirigida pelo ex-governador do Estado do Rio de Janeiro. 

Nahim avançou mais ainda e disse que no referido curso existem pessoas da pior espécie. Participantes que eram contra o deputado, inclusive o chamando na última eleição de ladrão, traidor, dentre outros adjetivos depreciativos. 

Nahim questionou no plenário da casa a fonte desse dinheiro que paga os participantes do grupo, pois segundo ele são pessoas de várias localidades do município, como Santa Maria, Santo Eduardo. Para eles, é necessário uma investigação da Justiça Eleitoral na ONG. 

Finalizou dizendo: “fazer curso de formação política remunerado, só com Garotinho mesmo”.

Nahim responde Magal e diz que sua esposa nunca governou em seu lugar


"não compare minha esposa com Garotinho" 



O vereador Magal, tentando apaziguar as arestas cada vez maiores entre os irmãos Garotinho e Nahim, disse no plenário que acha normal o ex-governador Garotinho ajudar Rosinha, pois segundo eles, todos ganham, citando inclusive a vereadora Ilsan como crucial na gestão de Arnaldo. 

Na platéia se encontrava presente a esposa de Nelson, Nélia e o seu filho, conhecido como “Alemão”. Após as palavras do líder do Governo, Nelson Nahim tocou firme na ferida e fez questão de separar a ação de sua companheira em sua interinidade como Prefeito e a de Garotinho na gestão de Rosinha. 

O Presidente da Câmara dos Vereadores de Campos Nelson Nahim noticiou que não aceita comparações entre Nélia e o deputado federal Garotinho. Segundo ele, a grande diferença é que a sua esposa nunca decidiu problemas políticos em seu lugar. 

Segundo Nelson, a sua esposa nunca fez reunião no gabinete do Prefeito com a bancada de vereadores para decidir no lugar dele, prática essa corriqueira feita por Garotinho. Nelson disse que Nélia jamais governou em seu lugar. 

Finalizou o presidnete, se referindo a Magal: “nunca compare, nem de longe, a minha esposa com Garotinho”.

As principais notícias de hoje pelo Brasil



- Globo: Câmara manobra contra punição de contas-sujas
- Folha: Montadoras cortam preço de veículos em até 10%
- Estadão: Cachoeira se cala e CPI mira Delta
- Correio: O cinismo da esfinge
- Valor: Governo avalia mais ações para destravar o crédito
- Zero Hora: STF decide divulgar salários de ministros, servidores e inativos

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Contrariando o TSE deputados federais querem liberar candidaturas com contas rejeitas



O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que autoriza a candidatura de políticos que tiveram as contas rejeitadas em eleições passadas. A proposta contraria interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março deste ano, vetou o registro de candidatos que não tiveram a prestação de contas aprovadas nas eleições de 2010.

A proposta segue agora para análise do Senado e, se for aprovada sem alterações, vai para sanção ou veto da Presidência. Ainda que a proposta fosse transformada em lei neste ano, a aplicação poderia ficar somente para as eleições de 2014.

Isso porque, de acordo com a Constituição, alterações no processo eleitoral não podem ser aplicadas na eleição subsequente se tiver entrado em vigor menos de um ano antes do pleito. Desse modo, se o projeto for aprovado, caberá ao TSE interpretar se a nova lei altera ou não o processo eleitoral e assim decidir se ela será aplicada nas eleições de outubro.

Enquanto isso, permanece a decisão do TSE, válida para as eleições deste ano, que veta quem teve contas desaprovadas. Vários partidos, entretanto, já entraram com recurso para derrubar a decisão do TSE. As informações são do Portal G1.

terça-feira, 22 de maio de 2012

"Morar Feliz" da Penha: crianças deixam de estudar por falta de transporte e salas de aula



Campos volta a ser cenário de denuncias sobre a educação. Depois do escândalo de uma denuncia feita por funcionários da creche municipal do Parque Aldeia, em que uma menor, portadora de deficiência mental, foi amarrada em uma cadeira pela diretora geral. A escola Rotary III tem sido alvo de denuncias, de mães que matricularam seus filhos, que estão sem estudar por falta de sala de aulas.

De acordo com a denunciante, as crianças do “Morar Feliz” da Penha teriam a Escola Municipal Rotary III destinada a elas e um transporte para levá-las, mas a condução nunca passou e, mesmo após o início do ano letivo, as salas que seriam construídas na escola para abrigar essas crianças não ficaram prontas.

A matéria na íntegra pode ser lida AQUI no Portal Campos Notícia.

A musa da CPI




Viu??? para algumas mulheres homem bom é homem calado.

Primeiro Encontro de Merenda Escolar nesta quarta em São João da Barra




            


A Secretaria de Educação e Cultura de São João da Barra realizará o Primeiro Encontro de Merenda Escolar, nesta quarta-feira (23/05), das 8h às 17h, no Cine Teatro São João. Segundo o secretário Antônio Neves, a finalidade é capacitar cerca de 200 funcionários entre merendeiras e responsáveis de merenda das 38 escolas da rede municipal de ensino. 



“O encontro será importante para promover a integração dos profissionais desenvolvendo o aprendizado visando melhorar ainda mais a alimentação escolar no município”, informou Neves, acrescentando que na oportunidade serão transmitidos conhecimentos para preparação de uma alimentação rica em nutrientes bem como a economia na elaboração de cardápios diferenciados. 



Durante a programação acontecerão diversas palestras. A primeira será iniciada às 9h30min com a psicóloga Priscila Reis, que apresentará vídeos e dinâmicas referentes à valorização do profissional executor da merenda. Às 10h, a nutricionista Samara Bernardo palestrará o tema Panorama da alimentação escolar no Brasil. Às 11h, a nutricionista Juliana Vidal explanará a respeito da elaboração da cartilha de orientação de técnicas de higienização e conservação de alimentos in natura para unidades escolares. 



Às 13h30min, o músico e nutricionista Válber Meireles abordará o tema Educação Nutricional Infantil: a música como recurso e, às 14h30min, as nutricionistas Natasha Peixoto e Carolinne Belasques palestrarão sobre cardápios e projetos da alimentação escolar 2012 das escolas municipais de São João da Barra. 

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB.



Carlinhos Cachoeira em silêncio


‘Não falarei nada aqui’


Como era de se esperar, o contraventor Carlinhos Cachoeira confirmou a expectativa de sua defesa e se limitou a dizer que não vai falar nada durante a sessão da CPI que investiga esquema de corrupção comandando por ele. De terno e gravata, mais magro e pouco cabelo branco, ele aparenta estar bem abatido. 

A sessão foi aberta pelo presidente da CPI, senador Vital do Regô (PMDB-PB), que logo em seguida chamou o bicheiro. Ele teria 20 minutos para falar no inicio, mas o fez em menos de três. 

As informações são do Globo on line.

Atualização 01

Deputado Onyx Lorenzon (DEM-RS) pediu que na próxima sessão da CPI já seja encaminhado o requerimento de quebra de sigilo bancário da Delta nacional.

O relator da CPI, Odair Cunha (PT-MG), respondeu ao deputado Ony Lorenzon que o requerimento já foi feito e que o sigilo bancário da Delta nacional já fora quebrado.

Deputado Rodrigo Maia é multado em R$ 5 mil por propaganda no RJ



O deputado federal Rodrigo Maia (DEM) foi multado pela 192ª zona eleitoral do Rio em R$ 5 mil por uso indevido do horário de propaganda do Democratas, em março. A decisão foi publicada no dia 16 de maio, no Diário Oficial do estado, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

Procurada pelo G1, a assessoria do deputado informou que ele vai recorrer da decisão.

Já o Tribunal Regional Eleitoral do Rio informou que o prazo para recurso seria de 24 horas, mas os advogados do deputado entraram com uma petição no juízo da 192ª zona eleitoral pedindo a nulidade da publicação do dia 16 de maio. Eles alegam que a publicação não contém o nome de Rodrigo. Caso a petição seja deferida, a sentença será republicada, e a partir desta nova data será contado o prazo de 24 horas.

Segundo o MPF, a representação foi feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-RJ), a partir de denúncia do procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro, que notou que a propaganda partidária beneficiava o pré-candidato a prefeito do Rio.

Para a Justiça eleitoral, Maia violou a Lei 9.504/1997, ao declarar que “realizou obras e programas importantes” e “trabalha para ajudar a melhorar o Rio e a vida das pessoas”. A prática é vedada por lei antes da campanha, que começa no dia 6 de julho. 

As informações são do Portal G1.

Lei municipal 8.300/2012 cria Museu Histórico de Campos e alguns cargos






Lei nº 8.300, de 10 de maio de 2012.

Dispõe sobre a criação do Museu Histórico de Campos dos Goytacazes e da Superintendência Artística e dá outras providências.

Cria os cargos de Superintendente Artístico DAS-2
I-Assessoria Técnica
II - Assessoria Cultural
III - Assessoria da Reserva Técnica e Pesquisa
IV - Assessoria de Comunicação Social.
Todos DAS 04

A lei na íntegra pode ser conferida no Diário Oficial do município de hoje.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Ministro do STF ordena depoimento de Cachoeira na CPI nesta terça-feira



O primeiro depoimento do empresário-contraventor Carlinhos Cachoeira na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que o investiga como o principal mentor e beneficiário das supostas práticas criminosas desmanteladas pelas operações Vegas e Monte Carlo vai ser mesmo nesta terça-feira. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou, na noite desta segunda-feira, o novo pedido feito pela defesa do investigado de novo adiamento da convocação por — pelo menos — três semanas.

No último dia 11, o advogado de Cachoeira, o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos ajuizara habeas corpus, com pedido de liminar, contra a decisão do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI, que queria ouvi-lo imediatamente, “mesmo sem lhe disponibilizar as provas a seu respeito”.

No dia 14, o ministro Celso de Mello — relator do habeas corpus — suspendeu o depoimento de Cachoeira, por entender que a defesa do contraventor estava sendo prejudicada porque seus advogados não tinham, até então, acesso às gravações e documentos que serviriam de base para o interrogatório. As informações são do JB on line.

SJB: pedidos de CPI indeferidos e Neco desabafa


"Esse presidente já responde a um processo por improbidade administrativa. Vamos encaminhar uma série de documentos ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas”


"Irritado com a atitude do presidente, o vereador Neco (PMDB) desabafou. “É um absurdo o que acontece nesta Casa de Leis. Fomos eleitos vereadores e não podemos legislar. Não podemos fiscalizar o dinheiro público. Essa Casa tem R$ 416 mil por mês. Ninguém da bancada governista tem assessoria, veículo, telefone… Não sei como essa Mesa Diretora anda gastando os recursos. São apenas quatro vereadores com esse valor”, disparou Neco, que prometeu protocolar as CPIs. “Vou protocolar amanhã essas CPIs. Esse presidente já responde a um processo por improbidade administrativa. Vamos encaminhar uma série de documentos ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas”, disse Neco, que em um determinado momento teve o seu microfone cortado".

As informações são do blog do Bastos.

SJB: vereadores da situação protocolam dois pedidos de CPI em face da mesa diretora da Câmara



Na tarde de hoje serão protocolados na Câmara dos Vereadores de São João da Barra dois pedidos para abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito em face de atos praticados pela atual mesa diretora da Casa presidida pelo vereador Gerson Crispim. 

O primeiro pedido de abertura de CPI visa investigar o aluguel de veículos e consumo de combustíveis feitos pela casa legislativa de São João da Barra. O segundo visa apurar a nomeação de servidores, bem como quais a funções e a freqüência dos mesmos dentro dos setores da casa de leis, haja vista que segundo informações dos edis da situação, há denúncias de existência de funcionários fantasmas. 

Vale informar que mais de um terço dos edis apóia as CPIs por entenderem que não há alternativa, pois diversos pedidos de informação já foram negados pelo atual presidente da casa sob a alegação de que há necessidade da manifestação do jurídico, mas nunca deu resposta as solicitações. Os vereadores da base do governo relatam que nem mesmo no plenário os requerimentos foram colocados em pauta o que, segundo eles é uma atitude arbitrária. 

Vale destacar que o orçamento do legislativo é de R$ 4. 741.651.80 (quatro milhões, seiscentos e cinqüenta e um mil reais e oitenta centavos) anuais o que dá R$ 416 (quatrocentos e dezesseis mil) mensais. 

Os vereadores da base de apoio a Prefeita Carla Machado “Neco”, Aluizio, “Caputi” e Jonas reclamam que não possuem o direito de indicar chefes de gabinete, que precisa ser pessoa de estreita confiança, bem como assessores parlamentares, mesmo havendo decisão judicial recomendando e chancelando esse direito e que até hoje não possuem telefone para o exercício comunicativo do mandato. 

A pergunta que não quer calar: será que os pedidos de CPI serão arquivados?



Segue a íntegra da decisão em Mandado de Segurança que deferiu os direitos de nomeação de chefes de gabinete e assessores parlamentares aos impetrantes vereadores e que até o presente momento vem sendo descumprida pela atual mesa da Câmara de São João da Barra.





"Trata-se de Mandado de Segurança ajuizado por ALUIZIO SIQUEIRA FILHO, AMARO ELIO DE SOUZA RIBEIRO, CARLOS ALBERTO ALVES MAIA e JONAS GOMES DE OLIVEIRA em face do PRESIDENTE DA CÃMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, cujo pedido consiste na nomeação do chefe de gabinete e assessor legislativo indicados pelos impetrantes. Com a inicial (fl.02/24) vieram os documentos de fls. 29/65. Decisão a fl. 68, a qual indeferiu a medida liminar pleiteada e determinou a notificação do impetrado. Notificação do impetrado a fl. 74. Manifestação da Procuradoria Geral do Município a fl. 76. Informações prestadas pelo impetrado às fls. 77/95, tempestivamente. Parecer do Ministério Público às fls. 159/161. É o relatório. Passo a decidir. Trata-se de ação em que os impetrantes, vereadores do município de São João da Barra, pretendem assegurar que os cargos de chefe de gabinete e assessor legislativo sejam ocupados por pessoas indicadas por eles. Como causa de pedir, alegam que tais cargos foram providos por servidores escolhidos pelo impetrado. Por ocasião das informações prestadas, afirma o impetrado que não praticou qualquer ilegalidade ao nomear servidores diversos daqueles indicados pelos impetrantes para preencher os supramencionados cargos, tendo em vista que agiu em conformidade com o artigo 9º da Resolução 006/2011 da Câmara Municipal de São João da Barra. De fato, de acordo com o artigo 9º da referida resolução, compete ao Presidente indicar e nomear os funcionários que ocuparão os cargos em comissão de chefe de gabinete parlamentar e assessor legislativo (fl. 109). Por oportuno, deve-se observar que os ocupantes dos referidos cargos exercem função de confiança, a qual tem assento constitucional (artigo 37, inciso V, da CRFB). É o que se infere dos itens 1.15 e 1.16 da Resolução 006/2011 (fls. 130/132). Sendo assim, devem desfrutar da confiança de seus superiores, de para o que é indispensável que sejam indicados por eles. Desse modo, qualquer norma que disponha em sentido contrário se afigura em desconformidade com a sistemática estabelecida na Constituição da República, donde se conclui pela inconstitucionalidade do trecho do caput do artigo 9º da Resolução 006/2011 que estabelece indicação dos servidores ocupantes dos mencionados cargos pelo Presidente da Câmara de Vereadores. Isso posto, julgo procedente o pedido e CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que sejam nomeados, pelo impetrado, pessoas indicadas pelos impetrados para ocupar o cargo de chefe de gabinete e assessor legislativo, no prazo de 15 dias. Condeno o impetrado ao pagamento das custas. Sem honorários, conforme o artigo 25 da Lei nº 12.016/09. Sentença sujeita a reexame necessário, nos termos da norma do §1º do artigo 14 da Lei nº 12.016/09. Considerando o duplo grau obrigatório de jurisdição, decorrido o prazo para recurso voluntário, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. P. R. I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se com as devidas cautelas. 



O blog abre espaço para que o Presidente da Câmara Gerson Crispim possa se manifestar caso entenda pertinente. 











Prefeitura de SJB realiza casamento comunitário no dia 26/05



Casamento Comunitário será realizado em São João da Barra

A Prefeitura de São João da Barra, através da secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos vão realizar no próximo dia 26, no Ginásio Arlindo Aquino, o primeiro casamento comunitário do município. Ao todo, 33 casais estarão participando da cerimônia religiosa de cunho ecumênico com as presenças de um padre e de um pastor.    
    
O primeiro casamento comunitário vai legalizar a situação de casais que já vivem uma união instável e que são acompanhados pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. O trabalho, com recursos do Fundo da Assistência, consiste na aplicação de serviços voltados para o fortalecimento dos vínculos familiares. Segundo a secretária Denise Esteves, o Serviço Único da Assistência Social está disponibilizado com instalação estratégica bem próxima a bolsões de pobreza, a fim de facilitar o acesso da pessoa pobre às políticas públicas.

“São João da Barra conta com dois Centros de Referência atuando em toda a extensão do município, o que torna a prestação dos nossos serviços mais eficientes. Para este evento estamos preparando um dia muito especial, tanto para os noivos, quanto para os convidados”, informa Denise. O dia do SIM será de fato muito festivo. Vai ter até o momento da noiva com massagem corporal, cabeleireiro, manicure e maquiagem, além da festa toda ornamentada, do buquê, da filmagem e das fotos, do baile e do bolo, dos refrigerantes, salgadinhos e tudo que um casamento requer e que nem todas as pessoas podem ter pelos altos custos. 

As informações são da Assecom de SJB 

“O cara tá avisado, já”: em grampo, Sarney tenta promover aliado de Cachoeira



O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aparece em diálogos captados pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Em um deles, é ele mesmo quem fala. Em outros, ele é mencionado pelos interlocutores. 

No grampo em que aparece a voz de Sarney, ele atua em favor da promoção de um servidor da Empresa de Infra-Estrutura Aeoroportuária (Infraero), que estava cedido à Presidência da República quando o presidente era Sarney, para trabalhar na portaria. 

Ocorre que o servidor, Raimundo Costa Ferreira Neto, conhecido como Ferreirinha, segundo a investigação da Polícia Federal, facilitaria a entrada de produtos contrabandeados nos aeroportos para a quadrilha do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Nas demais conversas em que Sarney é mencionado, outros membros da quadrilha de Cachoeira conversam sobre um método de incineração de lixo de tecnologia da Alemanha. E dizem que “o pessoal do Sarney” teria interesse em comprar a parte deles no negócio.

Em nota ao Congresso em Foco, o presidente do Senado disse que o pedido de promoção de Ferreirinha “não foi atendido” pela Infraero. Mesmo questionado especificamente sobre isso, a assessoria de Sarney não responde na nota se ele sabia das ligações de Ferreirinha com o grupo de Cachoeira, embora, em conversas com a reportagem, seus assessores neguem essa possibilidade. 

Além do próprio Sarney, são citados nos grampos o deputado federal Sarney Filho (PV-MA) e Adriano Sarney, neto do presidente do Senado. Eles aparecem nos grampos sobre sobre lixo. Sarney nega que sua família tenha negócios no setor de resíduos sólidos. Também negam qualquer envolvimento com as pessoas do grupo de Cachoeira que são flagradas nas conversas.

As informações são do Congresso em Foco.

As principais notícias de hoje pelo Brasil



- Globo: Professor tem salário mais baixo do país
- Folha: Volume de investimento do governo cai em 2012
- Estadão: Mensalão e Cachoeira terão impacto em eleições, diz ministro
- Correio: Governistas se apegam à mordomia do 14° e 15°
- Valor: CGU vê irregularidades em aplicações do FGTS
- Estado de Minas: Basta subir na moto para tirar a carteira
- Jornal do Commercio: Costa vence, não leva e PT do Recife expõe racha
- Zero Hora: Burocracia emperra utilização de escolas fechadas no Estado

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

domingo, 20 de maio de 2012

Robin Gibb, do Bee Gees, morre aos 62



Robin Gibb, que junto com os irmãos Barry e Maurice formaram o Bee Gees, um dos grupos de maior sucesso da era disco, morreu neste domingo (20), aos 62 anos, após uma longa batalha contra o câncer, informou o site oficial da banda.

Gibb sofria de câncer no fígado e cólon e havia contraído uma pneumonia. A doença foi diagnosticada há cerca de dois anos e ele havia sido hospitalizado diversas vezes neste período.

"A família de Robin Gibb, do Bee Gees, anuncia com grande tristeza que Robin faleceu hoje após sua longa batalha contra o câncer e uma cirurgia no intestino. A família pede que a privacidade seja respeitada neste momento difícil", diz a nota divulgada por um porta-voz do grupo, divulgada pelo site TMZ.

O grupo Bee Gees fez sucesso nos anos 1960 e 1970 com canções como "Staying alive". Gibb entrou para o Hall da Fama de compositores em 1994 e a banda passou a incluir o Hall da Fama do Rock três anos mais tarde. As informações são do Portal G1.

O legado de Sérgio Diniz

Foto: Silésio Corrêa.

Quando queremos lembrar das pessoas que já morreram temos o péssimo hábito de absolvê-las pelas suas falhas enquanto vivos. Falta de caráter, delitos, desvios de conduta, tudo é esquecido como se o óbito redimisse todos de tudo que fizeram durante a permanência terrena. 

Por outro lado, algumas pessoas morrem e deixam saudades. Colocam no coração de todos sementes construtivas, afinal é a presença física que desaparece e muitas vezes nos deixa órfãos. A partida de alguém sempre dói, para uns é dilacerante e para outros pode até não gerar um comentário sequer. 

A morte de Sérgio Diniz é emblemática e retrata bem como a morte às vezes é bem sem vergonha, afinal, muitas vezes retira do seio terreno pessoas que mesmo passíveis de erros possuíam um ativo digno e respeitável. 

Sérgio era um homem assim. Indignado com a política rasteira, leitor voraz, flamenguista apaixonado, parte integrante da biblioteca da Candido Mendes, ex-parlamentar e um bom amigo de instituição. 

Nas milhares de vezes, nesses dez anos de trabalho juntos, que nos encontrávamos nas rampas da Candido ele sempre me abordava curioso para saber os últimos acontecimentos da política local e, claro, ansioso por mudanças. 

A Cândido Mendes, sua segunda casa estará sempre mais escura, a biblioteca mais vazia e a sala de café da “tia Bel” perde um pouco do seu charme. 

Diniz deixa saudades não só pela morte repentina, mas por ser do bem. O mundo hoje tem tanta gente ruim pregando a discórdia de forma deliberada que a saída de cena de Sérgio deixa a hipocrisia em vantagem, afinal Diniz tinha seus erros, mas sempre foi um homem de pensamentos claros que, mesmo não concordando com ele em algumas ocasiões, o respeitava pelo seu histórico. 

Não restam dúvidas de que Sérgio Diniz será sempre visto na Cândido. Seus passos serão imortalizados rumo ao saber e os seus ensinamentos serão alicerce para o futuro de muitos jovens que ainda sonham os meus sonhos de Sérgio Diniz. 

Cláudio Andrade

São João da Barra promove ações de combate à violência contra menor‏es




As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB

Lei nº 12.650 que estende prazo de prescrição para estupro de criança entra em vigor



Foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União a lei nº 12.650, que altera as regras sobre a prescrição do crime de pedofilia e também o estupro e o atentado violento ao pudor praticados contra crianças e adolescentes. Agora, a contagem de tempo para a prescrição só vai começar na data em que a vítima fizer 18 anos, caso o Ministério Público não tenha antes aberto ação penal contra o agressor. Até então, a prescrição era calculada a partir da prática do crime.

A prescrição é a perda do direito de ação pelo decurso do tempo. Desse modo, quando ocorre a prescrição, o agressor não pode mais ser processado nem punido pelo crime que cometeu. O prazo varia conforme o tamanho da pena e pode chegar até 20 anos, por exemplo, em caso de estupro de uma pessoa com menos de 18 anos.

O projeto proposto depois da CPI da Pedofilia, iniciada em março de 2008, ficou conhecido como Lei Joanna Maranhão, em homenagem à nadadora que denunciou os abusos a que foi submetida durante a infância por um treinador. As informações são do Portal G1.

Projeto da Câmara dos Deputados prevê pagamento de pensão alimentícia para mulher agredida



Foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados um texto substitutivo que mesclou os Projetos de Lei nº 7353/10 e 1855/11 e pretende acrescer ao artigo 22 da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) o parágrafo 5º, que deve obrigar magistrados a determinarem, de imediato, aos agressores enquadrados na Lei Maria da Penha, o pagamento de uma pensão alimentícia provisória para a mulher agredida.

O projeto ainda prevê a inclusão do inciso V no artigo 23 para o caso de o agressor estar impossibilitado de efetuar o pagamento (se estiver preso ou desempregado, por exemplo), neste caso, o juiz poderá determinar que o Estado conceda o auxílio financeiro, durante o primeiro trimestre em que a vítima e seus dependentes estiverem sob programa oficial ou comunitário de prestação ou de atendimento. Esse benefício poderá ser prorrogado por mais três meses.

Agora, o projeto que tramita em caráter conclusivo, deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:

BRASIL. Câmara dos Deputados