sábado, 8 de setembro de 2012

Expobarra transferida para Novembro




ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA

COMUNICADO OFICIAL

Considerando parecer jurídico exarado pela Douta Procuradoria Geral no Município, no sentido de que, em virtude da proximidade do pleito eleitoral, seria temerária a realização do evento denominado “EXPOBARRA”, haja vista as disposições constantes na legislação eleitoral;

Considerando que a realização do aludido evento poderia ocasionar eventual questionamento/interpretação por parte do Juízo Eleitoral acerca de possível abuso do poder político e econômico;
Considerando que, neste mesmo sentido a Procuradoria Geral já havia recomendado a não distribuição (cessão de uso), no período eleitoral, de bicicletas adquiridas pelo Registro de Preços do FNDE, para alunos da Rede Pública Municipal, Programa Caminho da Escola, bem como de novos cartões cidadãos no mesmo período;

Considerando que este Governo vem exercendo suas atividades pautadas no estrito respeito à legislação eleitoral, tendo, inclusive, editado o Decreto Municipal n. 072/2012, onde o Poder Público expressamente alerta quanto às condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral, de maneira a garantir a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais; COMUNICAMOS o adiamento do evento denominado “EXPOBARRA” para o mês novembro de 2012.

JERÔNIMO M. RANGEL
Secretário Municipal de Comunicação Social

Enviado pela assessoria da Prefeitura de SJB

Agenda de Makhoul Moussalem para Sábado (08/09)





09:00 - Caminhada em Dores de Macabu e Ponta da Lama

16:00 - Reunião com candidato a vereador pelo PCdoB em Pernambuca

Agenda de Rosinha para Sábado (08/09)





13H - CARREATA PQ GUARUS

20H - COMÍCIO SANTA ROSA

21H – COMÍCIO JARDIM CARIOCA (PERTO DA IGREJA STO ANTONIO)

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Tribunais barram 317 candidaturas a Prefeito com base na Lei da Ficha Limpa




Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) barraram até agora a candidatura a prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa, mostra levantamento da Folha nos 26 Estados do país.

O número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados.

Entre esses fichas-sujas, 53 estão no Estado de SP.

Na divisão por partido, o PSDB é o que possui a maior "bancada" de barrados, com 56 candidatos --o equivalente a 3,5% dos tucanos que disputam uma prefeitura. O PMDB vem logo atrás (49). O PT aparece na oitava posição, com 18, 1% do total de seus postulantes a prefeito.

Todos os candidatos barrados pelos tribunais regionais podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, já disse que não será possível julgar todos os casos antes das eleições, mas sim até o final do ano, antes da diplomação dos eleitos.

Os nomes barrados pelos TREs irão aparecer nas urnas eletrônicas, mas todos os seus votos serão considerados sub judice até uma eventual decisão no TSE.

Exemplo: se o ficha-suja tiver mais votos, mas seu recurso for rejeitado, assume o segundo colocado na eleição.

Entre os barrados, destacam-se o ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti (PP-PE) e a ex-governadora Rosinha Garotinho (PR-RJ).

Severino tenta se reeleger prefeito de João Alfredo (PE) e foi enquadrado na lei por ter renunciado ao mandato de deputado federal, em 2005, sob a acusação de ter recebido propina de um concessionário da Câmara.

Já Rosinha Garotinho, atual prefeita de Campos (RJ), teve o registro negado sob a acusação de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação durante as eleições de 2008.

A maioria dos barrados foi enquadrara no item da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível aqueles que tiveram contas públicas rejeitadas por tribunais de contas.

De iniciativa popular, a lei foi sancionada em 2010, mas só passa a valer na eleição deste ano. A lei ampliou o número de casos em que um candidato fica inelegível --cassados, condenados criminalmente por colegiado ou que renunciaram ao cargo para evitar a cassação.

"A lei anterior era permissiva demais", disse Márlon Reis, juiz eleitoral e um dos autores da minuta da Ficha Limpa. Para André de Carvalho Ramos, procurador regional eleitoral de São Paulo, os próprios partidos vão evitar lançar fichas-sujas.

As informações podem ser conferidas no site da UOL.

As Principais notícias de hoje pelo Brasil




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- Globo: Crise da indústria não afeta emprego

- Folha: Ficha limpa veta mais PSDB e PMDB

- Estadão: Pacote chinês de US$ 150 bi dá ânimo à economia

- Correio: Cerco ao juro dos cartões de crédito

- Estado de Minas: Lei das cotas abre corrida para escolas públicas

- Zero Hora: Candidatos já gastaram R$ 2,6 mil na campanha

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Prefeitura de Campos cumpre com sua obrigação e paga dois meses em atraso ao Grupo ASES




"A Prefeitura de Campos dos Goytacazes pagou nesta quinta-feira (06/09) duas parcelas que estavam em atraso do contrato de assistência à saúde dos servidores municipais - firmado com o Plano de Saúde Ases. Com o pagamento da dívida – a poucos dias de vencer a terceira parcela - os servidores não correm mais o risco de ficar sem atendimento médico. Também estão mais seguros e tranquilos os profissionais de saúde recrutados para a prestação específica do serviço.

Diretor financeiro do Grupo Ases, Renato Souza Vale, revela que foram pagas duas parcelas – referentes a julho e agosto - em atraso: “Hoje não tem nada em atraso. Espero que esta situação de inadimplência não se repita para que não cause um clima de intranquilidade para servidores e profissionais de saúde. Na segunda-feira vence mais uma parcela, mas estou confiante que a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) cumprirá com seus compromissos”, ressaltou.

Ficam mais tranquilos também os pacientes que corriam o risco de ficar sem tratamento. A profissão de guarda-civil municipal é uma das funções públicas do município de Campos que mais oferece risco de vida. Prova disso é o adicional que eles recebem mensalmente como plano de compensação. A profissão rendeu uma doença para a guarda Simone Barreto, de 44 anos: Ela perdeu a audição de um dos ouvidos. Depois disso, passou a visitar consultórios médicos com frequência.

Souza Vale tranquiliza as pacientes: "Espero que essa situação de atraso não se repita para que a relação cordial seja mantida e também que não haja prejuízo para as classes médica e dos servidores. Todos ganham quando cada um cumpre com sua responsabilidade", concluiu".

A matéria na íntegra pode ser lida AQUI no Jornal Terceira Via. 

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

TRE adia julgamento de Otávio



Nesta quinta-feira (06), mesmo depois de uma longa espera por parte da população quissamaense e candidatos a vereador da coligação Unidos por Quissamã, o recurso pelo pedido de deferimento do registro de candidatura do candidato a prefeito de Quissamã pelo PP, Octávio Carneiro entrou na pauta do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, mas foi adiado para a próxima terça-feira, dia 11.

Durante a sessão da Corte Eleitoral, um dos desembargadores pediu direito de vistas dos autos do processo, portanto não houve votação. O pedido se deu, baseado numa contestação sobre contas rejeitadas no TCU, sendo que, na mesma sessão, os advogados de Octávio 11 apresentaram a certidão do TCU – Tribunal de Contas da União tirada na tarde desta mesma sexta-feira (06) que comprova que Octávio não possui contas rejeitadas no órgão.

As informações  da assessoria do candidato e complementares no blog Na Curva do Rio.

Adriana Coelho vai para o grupo de Frederico Barbosa Lemos.

A candidata a vereadora Adriana Coelho PPL abriu mão de sua candidatura e entra na campanha do Prefeito Frederico Barbosa Lemos. A sua desistência acaba de ser protocolada no cartório.

A indicação política e a ótica partidária de quem julga


Jornal Terceira Via

"Para muitos, a indicação política de um jurista é o bastante para que este fique marcado pelas digitais daquele que trabalhou nos bastidores"

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Camon, em entrevista à Folha de São Paulo, noticiou que a corrupção no Judiciário não diminuiu e ainda ficou mais exposta. Ela cita, como exemplo, um desfalque de mais de R$ 2 milhões na Justiça do Trabalho em Rondônia, tendo como envolvidos advogados e um desembargador afastado.

Essa mácula em relação ao Poder Judiciário deve ser combatida com rigor. Não devemos assistir às notícias de suposto envolvimento de homens de toga com ilícitos sem a indignação merecida. Trata-se de uma instituição que sempre primou pela lisura de seus atos, decisões e sentenças, o que não deve mudar.

Entendo que o aprofundamento nas investigações e a desconstituição do caráter corporativo que impera, nas Cortes, são de suma importância para que possamos separar o joio do trigo e reconhecer quem são realmente os julgadores merecedores de respeito.

Um dos fatores que ensejam decisões induzidas e desconstituídas de imparcialidade é o índice de partidarismo ao qual alguns se submetem em diversos tribunais brasileiros. Em ano eleitoral, essa temática aflora, notadamente em decisões proferidas por desembargadores do TJ (Tribunais de Justiça) e ministros do STJ e STF, escolhidos por governadores de Estado e pelo presidente da República.

Para os que desconhecem o Quinto Constitucional, previsto no Artigo 94 da Constituição Federal, vale dizer que se trata de um dispositivo que prevê que 1/5 (um quinto) dos membros de determinados tribunais brasileiros seja composto por advogados e membros do Ministério Público. O STJ vale-se de regra similar. O TSE não sofre incidência do Quinto, mas as indicações também ocorrem dentro de uma acirrada disputa de lobby.

Uma das finalidades dessa estrutura organizacional, prevista pelo artigo acima citado, seria o de ‘oxigenar’ o Poder Judiciário em suas instâncias superiores. Isso porque um quinto está reservado a profissionais que atuaram, em áreas jurídicas diversas da magistratura, apresentando, em tese, visão alternativa à dos magistrados em relação a variados temas.

Outra finalidade seria a de democratizar o Poder Judiciário, permitindo que ditos profissionais exerçam a função de julgador, oferecendo às decisões judiciais mais opções de embasamento jurídico diante dos casos concretos por eles já enfrentados em outra prática forense.

Por outro lado, não se está previsto, como ponto central do Quinto Constitucional, a vinculação explícita, no momento da prestação jurisdicional, de alguns de seus membros aos padrinhos políticos respectivos. Por conseguinte, adversários políticos começam a questionar a imparcialidade e isenção das decisões judiciais. Para muitos, a indicação política de um jurista é o bastante para que este fique marcado pelas digitais daquele que trabalhou nos bastidores para que o seu nome fosse referendado.

Nesse contexto, aguardamos, em diversos tribunais, uma série de análises referentes a registros de candidatura, ações de improbidade administrativa, abuso de poder econômico e de meios de comunicação. Essas questões devem ser apreciadas sem a ingerência dos amigos da Corte em benefício da melhor prestação jurisdicional possível.

Basta uma decisão com conotação de indução externa alheia à livre convicção do julgador para que se fique diante de uma grande remessa de decisões proferidas sob o manto da parcialidade. Em ano eleitoral, essa problemática fica ainda mais notável. Torcemos para esse quadro mudar e, se assim não o for, que ao menos não ganhe a nossa indiferença. Afinal, quem sabe um dia, a notícia da Corregedoria Nacional de Justiça seja bem diferente daquela que lemos ao iniciarmos este artigo. Fica a pergunta. A esperança também...

Cláudio Andrade

Mocaiber segue sem registro



O plenário do Tribunal Regional Eleitoral negou seguimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito de Campos dos Goytacazes Alexandre Mocaiber. O recurso negado foram os Embargos. O caminho para ele agora é o TSE.


As informações são da Jornalista Susy Monteiro.

Makhoul Moussalem é Ficha Limpa



O Tribunal Regional Eleitoral rejeitou o recurso interposto pela coligação “Campos de todos nós” e manteve o deferimento do registro da candidatura do médico campista Makhoul Moussallem (PT) e seu vice, o advogado Andral Tavares Filho a Prefeitura de Campos. 

As informações são da Jornalista Susy Monteiro.

Ibope: Eduardo Paes segue líder com 52%, Freixo 14% e Maia despenca para 3%



O Ibope divulgou, nesta quarta-feira (5), a terceira pesquisa de intenção de voto sobre a disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro, neste ano.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo.

Em relação à pesquisa anterior, Paes manteve a liderança e subiu de 47% para 52%. Freixo passou de 12% para 14%.

Veja os números do Ibope para a pesquisa estimulada:

Eduardo Paes (PMDB) - 52%
Marcelo Freixo (PSOL) - 14%
Rodrigo Maia (DEM) - 3%
Otavio Leite (PSDB) - 2%
Aspásia (PV) - 2%
Cyro Garcia (PSTU) - 0%
Fernando Siqueira (PPL) - 0%
Antonio Carlos (PCO) - 0%
Branco/nulo - 16%
Não sabem ou não responderam - 10%

A pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 4 de setembro. Foram entrevistadas 1.001 pessoas na cidade do Rio. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), sob o número 00074/2012.

As informações são do Portal G1.

Greve da Polícia Federal expõe “guerra fria” e racha entre agentes e delegados



Mais que vencimentos, investigadores querem chance de ascensão profissional e funções de chefia para a categoria. Subordinação e salários mais baixos que os de colegas geram crise

Bem além dos salários, é a frustração de agentes da Polícia Federal com a falta de perspectiva profissional que leva à manutenção da greve da categoria . O grupo recusou a proposta do governo de aumento de 15,8% até 2015. O movimento expõe uma “guerra fria” cada vez mais evidente, que racha a corporação entre agentes, escrivães e papiloscopistas, de um lado, e delegados da instituição, de outro.

As informações são do IG.

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Roberto Henriques cobra agilidade na duplicação da BR 101


"É inconcebível após tantos anos da data de assinatura do contrato de concessão e as instalações da praças de pedágio não vermos maior celeridade na duplicação da BR- 101"

 O Deputado Roberto Henriques reitera pedidos de informações à OHL Autopista Fluminense que que foram feitos 90 dias após a realização de Audiência Pública realizada no dia 17 de maio a partir de requerimento de sua autoria. 

A referida Audiência Pública foi realizada pela Comissão de Transportes e de Assuntos Municipais, com a presença de representantes da Sociedade Civil Organizada, Parlamentares, da Direção da Agencia Nacional de Transportes Terrestres e do Diretor da OHL – Autopista Fluminense, Alberto Beranger Gallo. “Marcarei sobre pressão. É inconcebível após tantos anos da data de assinatura do contrato de concessão e as instalações da praças de pedágio não vermos maior celeridade na duplicação da BR- 101. É necessário maior empenho do Ministério dos Transportes, do Ministério do Meio Ambiente e por parte da empresa maior rapidez. Vidas humanas são ceifadas dia após dia. 

A duplicação é um passivo anterior aos mega investimentos do COMPERJ, Superporto do Açú e Barra do Furado.” finalizou Roberto Henriques.

As informações são da Assecom do parlamentar. 

Programação musical do fim de semana em SJB




            

O projeto musical Tarde do Pagode, implantado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer de São João da Barra, apresenta nesta sexta-feira, dia 7, às 14h, no Calçadão Jair da Graça Raposo, o Grupo Swing Muleke. Às 22h, o Projeto Nossa Terra Nossa Gente, traz no mesmo local a Banda Primeiro Plano.

A Banda Código Inválido faz show no sábado, dia 8, às 22h, no Largo Mariquinha Salva (Orla do Rio), por conta do Projeto Orla Pop, e Davi Violão e Voz, no Calçadão, no mesmo horário, pelo Projeto Nossa Terra Nossa Gente.

No domingo, dia 9, às 16h30, no Calçadão, volta a cena o projeto Tarde do Pagode, com o Grupo Nova Onda. Às 20h, na Praça São João Batista, Kaká Morsh e Banda no Projeto Coreto Musical.

Os projetos musicais desenvolvidos pela prefeitura de São João da Barra têm a finalidade de movimentar o fim de semana com diversas atrações musicais, proporcionar entretenimento à população, incentivar a prática musical e oferecer oportunidade aos artistas locais para que eles possam adquirir experiência nas apresentações ao vivo.


Prefeitura de São João da Barra
Secretaria de Comunicação Social 
Fabricio Berto

Boato




O candidato a Prefeito de Campos dos Goytacazes pelo PT Makhoul Moussalem informou ao blog que não há relação entre o sinistro ocorrido no Parque São Silvestre e a caminhada feita por correligionários do partido na localidade.

Segundo o candidato, houve um homicídio na localidade, a polícia foi chamada e um tumulto ocorreu, mas nada relacionado aos atos de campanha.

Datafolha: Russomanno tem 35%, Serra, 21% e Haddad, 16%



O Datafolha divulgou, nesta quarta-feira (5), uma nova pesquisa de intenção de voto sobre a disputa pela Prefeitura de São Paulo neste ano.

A pesquisa foi encomendada pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Em relação à pesquisa anterior, Russomanno foi de 31% para 35%, Serra, de 22% para 21%, e Haddad, de 14% para 16%.

Veja os números do Datafolha para a pesquisa estimulada:
Celso Russomanno (PRB) – 35% das intenções de voto
José Serra (PSDB) – 21%
Fernando Haddad (PT) – 16%
Gabriel Chalita (PMDB) – 7%
Soninha (PPS) – 5%
Paulinho da Força (PDT) – 1%

A intenção de voto nos demais candidatos e o número de eleitores que declararam voto branco ou nulo ou não responderam não foram divulgados.

A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 4 de setembro. Foram entrevistadas 1.078 pessoas na cidade de São Paulo. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), sob o número 00711/2012.
 
As informações são do PortalG1.

Desabafo: sobrinho de Garotinho diz que o mesmo usa a religião como bengala eleitoral

Fala Cláudio, se lembra de mim? Estudei com você na Candido por um breve período. Pois bem estou enviando o conteúdo de minha recente postagem no meu facebook.


Abraço





"Governar pelo medo é a especialidade do ensandecido e frustrado senhor Anthony Matheus"

"A verminosa podridão que assola Campos me incomoda agora em menor intensidade.



Os covardes que dominam a caneta e a chave de nossa cidade, mais uma vez revelam-se diante de meus olhos.

Concederam-me minha bendita carta de alforria, sim fui demitido por expressar minhas ideias no facebook. Mas a situação se desenhava há tempos, Bonnie (a senhora de rosa que segue inelegível) já havia tentado anteriormente, agora parece que Clyde ( o mentirosinho da lapa) assinou embaixo. 

O fato é que, se eles concedem folga de três dias para os funcionários irem ao comício, ironicamente chamado de verdade, o que será que eles fazem com quem não aceita com submissão as falcatruas e mentiras que eles representam? 

Acho que sou a resposta a essa pergunta. Claro que muitos antes de min sofreram deste mal, mas o emprego que eu tinha não me foi dado por eles, ao infame casal nada devo, e nem mesmo o famoso DAS possuía, era apenas um funcionário da cns, empresa daquelas utilizadas para angariar votos e sacanear os concursados em troca de milhões.

Governar pelo medo é a especialidade do ensandecido e frustrado senhor Anthony Matheus, a outra lá é um mero fantoche que veste as roupas que ele manda, fala o que ele pensa e vai a prefeitura quando bem entende.

O ditadorzinho, que sempre foi fã das obras de seu ídolo Nicolau Maquiavel, mais precisamente do manual político "O Príncipe", mostra com precisão os decalques da má interpretação do livro, o que é muito comum aos tolos, e o covardizinho da lapa sempre se mostrou frágil e inútil em tal quesito.

Um sujeito que usa religião como bengala eleitoral, ataca o próprio irmão em busca de simpatizantes políticos renegando assim toda uma família, faz greve de fome para não sair da mídia e ainda diz possuir somente uma casa na lapa e um celular, não merece incorporar uma existência, o que dirá ter o futuro de dezenas de pessoas em suas mãos. 

O que dizer desse casal, que subverte nossa cidade além do caos. Que tentam a todo instante nos rebaixar a lama que nossa Campos se encontra.

Aos meus primos minhas desculpas, vocês de nada tem culpa nessa historia. 
Amo vocês, mesmo que possam não acreditar.

Eu me arrependo de muitas coisas nessa vida, mas vergonha só tenho uma, ter 1ml que seja do sangue desse V.... correndo nas minhas veias.

Muitos podem achar deselegante isso que faço, mas se um curto passeio no tempo fizerem, verão que pior o senhor “esquizofrênicozinho“ fez ao seu próprio pai, quando o mesmo era chefe de gabinete do Prefeito Zezé Barbosa.

Muitos sabem vestir os trajes de políticos, porém poucos sabem governar.
Um abraço a todos aqueles, que assim como eu, foram pisados pelo ego do coronelzinho."

Gustavo Matheus
Sobrinho



Contraditório Assegurado

As declarações feitas pelo sobrinho do Deputado Federal Garotinho (filho de sua irmã) foram publicadas com autorização do autor que assina o texto. Desde já o blog abre espaço para que o parlamentar Garotinho e a sua esposa, a Prefeita Rosinha possam utilizar do contraditório, caso entendam pertinente. 

Cláudio Andrade

José Geraldo divulga agenda de Quarta (05/09)



- Manhã livre até o momento.

- Às 15h visita em Travessão no Bairro Giró Faísca com candidato a vereador e forças 
comunitárias.

- Às 17h30 gravação de programa eleitoral.

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Mackhou Moussalem divulga agenda de Quarta (05/09)


08:00 - Gravação para TV

09:30 - Caminhada no Parque São Silvestre - Concentração na Rua Murilo Peixoto, esquina com a Rua Beira Estrada de Ferro

15:00 - Gravação externa

20:00 - Reunião com candidato a vereador pelo PCdoB, no Turf Club


Portaria de magistrada impede manifestações públicas nas eleições



A campanha eleitoral em São José de Ubá é diferente: a juíza Leidejane Chieza Gomes da Silva proibiu carreatas, passeatas, comícios e “reuniões públicas de qualquer espécie” — inclusive “bate -papos”.

A medida é para garantir “a integridade física das pessoas e a paz social”. De acordo com a Portaria 12/2012, as restrições são devido a tumulto ocorrido em caminhada que reuniu mais de 300 pessoas.

Segundo a juíza, fiscais da zona eleitoral têm sofrido ameaças e agressões físicas. Localizada no noroeste do Estado, a cidade tem 7.003 habitantes.

Recurso

Uma das duas coligações de partidos que disputam a prefeitura apresentou, no fim de semana, recurso ao Tribunal Regional Eleitoral contra a portaria. Luiz Zveiter, presidente do TRE, achou melhor ouvir as justificativas da juíza antes de tomar uma decisão.
 
As informações são do Jornal O Dia on line.