sábado, 9 de outubro de 2010

VERDADES E MENTIRAS ACERCA DA PL 122/06

Verdades e Mentiras sobre o PLC 122/06
Desde que começou a ser debatido no Senado, o projeto de lei da Câmara 122/2006, que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero tem sido alvo de pesadas críticas de alguns setores religiosos fundamentalistas (notadamente católicos e evangélicos).

Essas críticas, em sua maioria, não têm base laica ou objetiva. São fruto de uma tentativa equivocada de transpor para a esfera secular e para o espaço público argumentos religiosos, principalmente bíblicos. Não discutem o mérito do projeto, sua adequação ou não do ponto de vista dos direitos humanos ou do ordenamento legal. Apenas repisam preconceitos com base em errôneas interpretações religiosas.

Contudo, algumas críticas tentam desqualificar o projeto alegando inconsistências técnicas, jurídicas e até sua inconstitucionalidade. São críticas inconsistentes, mas, pelo menos, fundamentadas pelo aspecto jurídico. Por respeito a esses argumentos laicos, refutamos, abaixo, as principais objeções colocadas:


1. É verdade que o PLC 122/2006 restringe a liberdade de expressão?

Não, é mentira. O projeto de lei apenas pune condutas e discursos preconceituosos. É o que já acontece hoje no caso do racismo, por exemplo. Se substituirmos a expressão cidadão homossexual por negro ou judeu no projeto, veremos que não há nada de diferente do que já é hoje praticado.

É preciso considerar também que a liberdade de expressão não é absoluta ou ilimitada - ou seja, ela não pode servir de escudo para abrigar crimes, difamação, propaganda odiosa, ataques à honra ou outras condutas ilícitas. Esse entendimento é da melhor tradição constitucionalista e também do Supremo Tribunal Federal.

2. É verdade que o PLC 122/2006 ataca a liberdade religiosa?

Não, é mentira. O projeto de lei não interfere na liberdade de culto ou de pregação religiosa. O que o projeto visa coibir são manifestações notadamente discriminatórias, ofensivas ou de desprezo. Particularmente as que incitem a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Ser homossexual não é crime. E não é distúrbio nem doença, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). Portanto, religiões podem manifestar livremente juízos de valor teológicos (como considerar a homossexualidade "pecado"). Mas não podem propagar inverdades científicas, fortalecendo estigmas contra segmentos da população.

Nenhuma pessoa ou instituição está acima da Constituição e do ordenamento legal do Brasil, que veda qualquer tipo de discriminação.

Concessões públicas (como rádios ou TV's), manifestações públicas ou outros meios não podem ser usados para incitar ódio ou divulgar manifestações discriminatórias – seja contra mulheres, negros, índios, pessoas com deficiência ou homossexuais. A liberdade de culto não pode servir de escudo para ataques a honra ou a dignidade de qualquer pessoa ou grupo social.

3. É verdade que os termos orientação sexual e identidade de gênero são imprecisos e não definidos no PLC 122, e, portanto, o projeto é tecnicamente inconsistente?

Não, é mentira. Orientação sexual e identidade de gênero são termos consolidados cientificamente, em várias áreas do saber humano, principalmente psicologia, sociologia, estudos culturais, entre outras. Ademais, a legislação penal está repleta de exemplos de definições que não são detalhadas no corpo da lei.

Cabe ao juiz, a cada caso concreto, interpretar se houve ou não preconceito em virtude dos termos descritos na lei.

Fonte: Projeto Aliadas/ABGLT

O VÍDEO DO PASTOR SILAS MALAFAIA ACERCA DO SEGUNDO TURNO

DATAFOLHA: DILMA 48% E SERRA 41%

O jornalista Ricardo Noblat informou em seu blog que este é o resultado da 1a. pesquisa do Instituto Datafolha depois do primeiro turno, aplicada anteontem e ontem e se refere aos votos válidos. Sairá daqui a pouco, quando começar a circular a edição dominical da Folha de S. Paulo. Em votos totais, a diferença é de sete pontos: 48% para Dilma e 41% para Serra.


GAROTINHO É CONTRA A LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO E DAS CIRURGIAS PARA MUDANÇA DE SEXO.



 "não há só a questão do aborto, há outras questões que são muito importantes para todos os cristãos, não só evangélicos, mas os católicos também."

O deputado federal eleito do Estado do Rio de Janeiro Anthony Garotinho disse, em enrevista ao site de notícias IG que condiciona o seu apoio à candidata Dilma, ao compromisso, ainda no mandato de Lula, da revisão do PNDH 3 (3º Plano Nacional de Direitos Humanos).

Ao meu sentir, uma exigência para não ter que apoiar mesmo, afinal não haverá, por parte de Lula interesse algum em rever o texto para agradar Garotinho.

Leia a entrevista na íntegra clicando aqui  Entrevista de Garotinho   

"Garotinho – O texto prega a legalização da prostituição. Se aprovado, a prostituta terá direito a fundo de garantia (FGTS) e aposentadoria. O plano prevê operação para mudança de sexo na rede pública com dinheiro do SUS. Um absurdo, porque o hospital não tem nem remédio nem médico. E você vai fazer operação de mudança de sexo com dinheiro público? O plano também prevê que os materiais que contenham discriminação à livre opção sexual sejam suprimidos dos textos ou retirados de circulação. Ora, a Bíblia tem vinte e tantos capítulos em que condena a prática, como vai fazer? Vai tirar pedaços da Bíblia, vai tirar a Bíblia de circulação? Tem que resolver isso, há uns 30 pontos ali que são graves. Então, eu sugeri a Dilma ontem (quinta-feira, 7), numa conversa que nós tivemos por telefone, que ela convencesse o presidente Lula a revogar esse PNDH 3."

FEIJO DIZ: "EU ESPERAVA 40 MIL VOTOS"


  "a maioria dos dirigentes de sociedade civil de Campos foram omissos."

"Arnaldo Vianna teve 50 mil votos jogados no lixo"

"Teve um jornal que teve a coragem de dizer nas vésperas da eleição que Arnaldo estava elegível"  

"João Peixoto é do grupo de Garotinho" 

"Fui vítima de uma armação dos aloprados do PT"

Feijó disse agora, no "Programa Entrevista Coletiva" na rádio Diário FM, que a política é terrível com os candidatos  em certos momentos. O ex-vereador disse que a eleição dele só foi possivel graças a votação de Garotinho. Disse também que não esperava ter a baixa votação que obteve.

Segundo o deputado eleito, pelas suas contas, ele teria 20 mil no município e mais 20 mil no restante do Estado. O ex-secretário municipal de Meio Ambiente disse também que a expressiva votação dos estrangeiros e a fraca atuação da sociedade civil fez com que o município de Campos perdesse a oportunidade de fazer mais candidatos.  

Paulo disse que a maioria dos dirigentes de sociedade foram omissos.

Feijó disse que teve muito vereador 'peitudo' que chamou dois candidatos de forma e foi pedir voto. Continuo dizendo que a oposição em Campos acabou. "Não adianta espernear na Câmara pois com a estrada que eu tenho, não me omito"

O nobre parlamentar disse que sofreu muito, mas está maduro e preparado para enfrentar os problemas. Disse ele: "Deixo claro também que grande parte da mídia preferiu apoiar os candidatos de fora."
    


ALBERTINHO NAS ONDAS DO RÁDIO

O vereador Albertinho vai estrear nas ondas do rádio. No próximo Sábado ele estará na Campos Difusora com o programa "De bem com a vida". Basta sintonizar na 850 AM de 17:00 hrs às 19:00 hrs.

Trata-se de um programa popular voltado aos interesses da comunidade. Todos os temas serão tratados e os pedidos de melhoria serão encaminhados aos secretários municipais. 

Parabéns ao vereador pela iniciativa.

Cláudio Andrade

A HOMOLOGAÇÃO DO PSF: A PREFEITURA POSSUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA?

Ouvi dizer que o Prefeito interino Nelson Nahim irá homologar o concurso do PSF. Não restam dúvidas que isso será uma grande conquista para os concursados e uma boa notícia para centenas de acamados de nosso município. 

Entretanto, a pergunta que não quer calar é a seguinte: de onde surgiu a dotação orçamentária para que Nelson Nahim pudesse chamar os aprovados? Não foi esse  motivo crucial para que a Prefeitura não homologasse o certame, no início do Governo Rosinha?
Vamos aguardar uma resposta plausível.

Cláudio Andrade

AGRADECENDO A HOMENAGEM

Quero agradecer de coração aos alunos da décima sétima turma de Direito da Universidade Candido Mendes pela  homenagem a mim conferida. Ser paraninfo de vocês me deixou muito feliz e revigora a minha vontade de continuar trabalhando em busca do conhecimento. Ser professor é algo fantástico.

Obrigado e fiquem Deus.

Cláudio Andrade

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.


- Globo: Candidatos invocam Deus e se atacam na propaganda da TV

- Folha: Escândalo nos Correios favorece os franqueados

- Estadão: Na TV, Dilma e Serra falam de aborto e se dizem 'a favor da vida'

- JB: Dilma e Serra ficarão frente a frente por 10 horas

- Correio: O dia em que Brasília tremeu

- Estado de Minas: BH vence guerra contra outdoor

- Zero Hora: Consórcio espanhol se habilita à obra do Cais

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

CELEBRARE

AGUARDEM

Essa banda vai dar o que falar na política de Campos.

UNIVERSITÁRIO LEVA TRÊS TIROS NAS PROXIMIDADES DO JARDIM SÃO BENEDITO

Explode de vez a violência no município. O universitário Jaime Okada Fernandes de Souza, 20 anos, foi baleado na noite desta quinta-feira (07/10), por volta das 20h30, após tentativa de assalto na Rua Marechal Floriano (antiga Rua do Ouvidor), próximo ao Jardm São Benedito, no Centro, em Campos. Segundo a Polícia, o bandido anunciou o assalto e a vítima, ao se assustar provocou a reação do assaltante, que atirou três vezes.

O marginal fugiu sem levar nada e o jovem baleado foi socorrido e levado para o Hospital Ferreira Machado (HFM). A equipe de plantão no hospital informou que Jaime levou três tiros, sendo dois no tórax e um na barriga. Ele foi operado e colocado em observação no setor de Clínica Cirurgica.

Fonte: campos24horas.com.br





A ELITE DA TROPA



O filme Tropa de Elite 02 apresenta um retrato espantoso da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. A película é bem diferente da primeira. Enquanto o número um trata do cotidiano do Batalhão de Operações Especiais Policiais, o atual insere o BOPE dentro do contexto político do Estado do Rio de Janeiro.

A história se passa em 2010, logo o governador é o atual e o Secretário de Segurança também, só que com nomes irreais. Além disso, temos dois parlamentares cariocas muito bem intepretados no filme. Ambos foram eleitos no pleito do último Domingo.

Ao meu sentir, o filme desmoraliza o Governo do Estado, bem como a Assembléia Legislativa. Expõe as terríveis mazelas que proliferam como 'câncer' e  causam mestátase dentro da polícia. Além disso, vincula a eleição de um governador  e de diversos palamentares à corrupção e ao Estado paralelo implantado, segundo o roteiro, dentro das comunidades carentes do terceiro maior colégio eleitoral do Brasil.

A tradução para as telas do livro de Rodrigo Pimentel deixa claro que uma guerra possui várias versões e  que somente a que interessa ao sistema, impera. Quem for assitir poderá constatar como o mercado paralelo serve de 'ganha pão' para centenas de agentes públicos. Gás de cozinha, internet, agiotagem, Tv a Cabo, dentre outros serviços são oferecidos de forma coercitiva à comunidade. 

O filme envergonha. Nos deixa um pouco desanimados com  a realidade nua e crua de um ciclo vicioso que nunca será desfeito com ações paliativas. Um fato que me chama a atenção é o por que do filme não  ter sido lançado antes das eleições?

Não disseram que o tema aborto foi uma das causa que levou  o pleito presidencial para o segundo turno? O que poderia acontecer na antiga capital do país se os políticos iniciassem o 'corte das próprias carnes', no que tange aos bastidores da segurança?     


As ordens oriundas do Palácio da Guanabara são retratadas durante todo o desenrolar da história. José Padilha procura deixar bem claro que nenhum policial militar ou do BOPE atira sozinho. Existe sempre um motivo político para que as coisas tomem certos rumos.

A ficção com cara de realidade é, sem sombra de dúvidas, um presente de grego para a Copa do Mundo e para as Olímpíadas do Brasil do Rio.

Mesmo assim, quero deixar claro que a grande parcela de policiais do nosso Estado são homens que primam pela defesa da sociedade e mesmo diante de diversas dificuldades laborativas, ainda amam a profissão e possuem orgulho de dizer que são policiais.

Cláudio Andrade

MINISTÉRIO DA SAÚDE ENVIA NOTA AO BLOG SOLICITANDO AJUDA NA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

Olá, blogueiro (a),
Salvar vidas por meio da palavra. Isso é possível.
Participe da Campanha Nacional de Doação de Órgãos. Divulgue a importância do ato de doar. Para ser doador de órgãos, basta conversar com sua família e deixar clara a sua vontade. Não é preciso deixar nada por escrito, em nenhum documento.
Acesse www.doevida.com.br e saiba mais.
Para obter material de divulgação, entre em contato comcomunicacao@saude.gov.br

Atenciosamente,
Ministério da Saúde
Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/minsaude 

PRESOS: PRESIDENTA DA CÂMARA DE ANGRA E SEU ASSESSOR JURÍDICO

O site de notícias G1 informou que policiais federais prenderam a presidenta e o assessor jurídico da Câmara Municipal de Angra dos Reis, no Sul Fluminense, na manhã desta sexta-feira (8). Os agentes também cumpriram cinco mandados de buscas, além das duas prisões, que foram expedidos pela Juíza eleitoral da Comarca de Angra dos Reis.

Segundo a PF, os presos foram indiciados e denunciados por corrupção eleitoral, uso da máquina pública para fins eleitorais, formação de quadrilha e coação no curso do processo. Os policias fizeram buscas nas residências dos investigados, em uma entidade filantrópica ligada a vereadora e na sede do partido político da qual a mesma é filiada. O processo tramita sob segredo de Justiça.

TEMER CONVERSA COM GAROTINHO DE OLHO NOS EVANGÉLICOS




O presidente da Câmara e candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (PMDB-SP), confirmou que irá conversar pessoalmente com o deputado eleito Anthony Garotinho (PR-RJ) para pedir apoio à campanha da petista. Temer disse que falou pelo telefone com Garotinho, candidato mais bem votado a deputado federal no estado do Rio , e deu os parabéns pela vitória. Segundo o presidente da Câmara, os dois combinaram de conversar mais, mas não entraram em detalhes sobre como se daria o apoio no segundo turno. Questionado se Garotinho também seria usado para ajudar a desfazer o mal-entendido em relação à postura de Dilma sobre o aborto.

Fonte: Globo on line

PREFEITO DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA (11)

DECRETO Nº. 310/2010

Decreta ponto facultativo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 11/10/2010 (segunda-feira), em virtude da celebração do dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
Art. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos e plantões médico-hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na presente data.
Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.
Nelson Nahim Matheus de Oliveira
Prefeito em exercício
Id: 1030664

FLUMINENSE VACILA DE NOVO, MAS COM SORTE CONTINUA LÍDER

  • PosiçãoTime
  • Fluminense52
  • Cruzeiro51
  • Corinthians49
  • Internacional44
  • Atlético-PR43
  • Botafogo43
  • Santos42
  • Grêmio42
  • Palmeiras39
  • 10ºSão Paulo38
  • 11ºVasco37 
  • 12ºCeará35
  • 13ºGuarani34
  • 14ºFlamengo33
  • 15ºVitória31
  • 16ºAvaí29
  • 17ºAtlético-MG28 
  • 18ºAtlético-GO26
  • 19ºGoiás25
  • 20ºPrudente21

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.


- Globo: Empresa de diretor de estatal tem contratos com Petrobras

- Folha: Rodoanel vai se ligar a Cumbica e à marginal Tietê

- Estadão: Petrobras perde em 3 dias R$ 28,4 bilhões de seu valor em bolsa

- JB: Haiti já despeja desabrigados pelo terremoto

- Correio: Inflação pressiona alimentos e IPTU

- Valor: Petrobras passa por inferno astral e perde valor na bolsa

- Estado de Minas: Catorze horas de terror em assalto a joalheria

- Jornal do Commercio: João da Costa fará transplante de rim

- Zero Hora: Propaganda recomeça sob polêmica religiosa

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDE A VACINA CONTRA A RAIVA DE CÃES E GATOS

O Ministério da Saúde determinou nesta quinta-feira (7) que seja suspensa em todo o país, de forma preventiva, a vacinação de cães e gatos contra a raiva. A análise parcial de exames laboratoriais feitos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento indicou a ocorrência de efeitos graves e mortes de animais após a vacinação.

Segundo o Ministério da Saúde, entre os dias 12 de agosto e 6 de outubro, as secretarias estaduais de Saúde notificaram 1.401 ocorrências graves envolvendo animais que tomaram a vacina, com registro de 217 mortes de cães e gatos.

Em nota divulgada nesta quinta, o ministério diz que entre os efeitos que não estavam previstos e que foram constatados após a vacinação estão "hemorragia, dificuldade de locomoção, hipersensibilidade de contato e intensa prostração".

Fonte: G1

ODETE E ANDRAL JUNTOS

O blog soube de fonte segura que a professora Odete e o advogado Andral estão conversando com o fim de lançar uma chapa para disputar as hipotéticas eleições suplementares. Os dois não conseguiram obter êxito em seus objetivos no último pleito, mesmo assim já estão com novos projetos. 

Mesmo estando as negociaçõe na faseembrionária, não custa registrar.

Cláudio Andrade.

COM UM CORAÇÃO ARTIFICIAL DE 300 MIL, TUMA LUTA PELA VIDA


 
O estado de saúde do senador Romeu Tuma é satisfatório, segundo os médicos. Ele está internado num hospital de São Paulo, onde se recupera da cirurgia para o implante de um coração artificial.

Internado há mais de um mês, o senador Romeu Tuma luta para viver. Com uma grave insuficiência cardíaca, ele já passou por vários procedimentos médicos que não deram o resultado esperado. O senador está com falência em dois terços do músculo do coração.

Esgotadas as alternativas convencionais de tratamento, os médicos decidiram buscar, na Alemanha, um coração artificial considerado o mais moderno do mundo. O equipamento foi implantado no senador com sucesso.

O aparelho, que custa R$ 300 mil, é instalado entre a ponta do coração e a artéria aorta. Ele funciona como uma bomba que ajuda o coração original a mandar sangue para o organismo.

O médico que fez o implante em Romeu Tuma, Fábio Jatene, explica que o aparelho consegue prolongar a vida de pacientes em estado grave. “Ele pode ser usado por semanas, meses ou até anos. A pessoa que mais tempo permaneceu com esse aparelho funcionando foi de 6 anos e meio”.

Aparelhos semelhantes a este, mas colocados do lado de fora do organismo, já são usados em pacientes que esperam por transplantes.

Fonte: G1

A CORRENTE DO BEM DIZ OBRIGADO

Estamos nos unindo , formamos A CORRENTE DO BEM, livros, roupas, cobertores, alimentos não perecíveis AJUDAR NÃO DÓI!

Contatos
Véra Cardoso: 98240831
Antonio Carlos: 98668522
Venham, juntem-se a nós!

Agredecer faz bem!
Nossos agradeciementos
Carlos Frederico Silva(Jornal O Diário)
Blogclaudioandrade
Carlos de Almeida Cunha(Radio Odiario)
Blogdo sepé
Adélia Peres de Siqueira
Silvana Siqueira
Supermercado Ferreirão(Sr Samuel Codeço) em Ponta da Lama
Casa das Tintas(Carlos Augusto Rodrigues)
Aland Ferreira Lima Filho (ALAND JÓIAS)
João Paulo Ribeiro Gomes de Miranda
Eliane Ribeiro Gomes

à vocês nosso muito OBRIGADO!
Vera Cardoso e Antonio Carlos de Miranda

LEIAM A OPINIÃO DOS PRESIDENCIÁVEIS ACERCA DO ABORTO

Estou disponibilizando para os leitores a opinião dos candidatos a Presidência da República acerca do aborto.

Para ler, basta clicar aqui: A OPINIÃO DE DILMA, SERRA E MARINA

PELO VOTO DAS VIRGENS



Durante o dia, na medida do possível, li alguns artigos e postagens acerca da grande polêmica da eleição: o aborto. Diante do acirrado debate e do falso moralismo no varejo em detrimento à discussão profunda no atacado, confesso que o pleito de 31 de Outubro deveria ser em homenagem as virgens.

A regra seria a seguinte: título de eleitor, exame ginecológico que comprove a virgindade e um documento com foto (do rosto é claro)

Participe dessa campanha

Vote virgem...... 

PREFEITURA CONTRATA DUAS EMPRESA PARA A MESMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Quero deixar bem claro que não sou conhecedor das nuances que envolvem os processos de licitação. Entretanto, surgiu uma dúvida que entendo pertinente acerca da contratação por parte da Prefeitura de Campos, de duas empresas para a prestação do mesmo serviço.

A BARCELOS & CIA LTDA e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA venceram processos de licitação para fornecer carne bovina, peixe e frango para a Secretaria de Educação. Todavia, pergunto: por que duas empresas contratadas para exercerem a mesma função?

Entendo que seria pertinente um esclarecimento da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura.

Ficaremos aguardado.

Cláudio Andrade.

Leiam os extratos de Contrato publicados no DO do Município.



PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO: 479/10
PROCESSO n.º 2010.012.000214-4-PR
Pregão nº 019/10
CONTRATADA: BARCELOS & CIA LTDA
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios (carne bovina, peixe e frango) para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR GLOBAL: R$ 42.4 10,40(quarenta e dois mil, quatrocentos e
dez reais e quarenta centavos)
FORMA DE PAGAMENTO: Imediato.
PRAZO DO CONTRATO: Imediato.
Campos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.
Id: 1029727

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO: 480/2010.
PROCESSO n.º 2010.012.000214-4-PR
Pregão nº 019/2010.
CONTRATADA: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios (carne bovina, peixe e frango) para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR GLOBAL: R$ 304.211,24 (trezentos e quatro mil, duzentos e
onze reais e vinte e quatro centavos)
FORMA DE PAGAMENTO: Imediato
PRAZO DO CONTRATO: Imediato
Campos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM NOVO ASSESSOR ESPECIAL

Portaria N°753/2010
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, nomear, com base no Decreto 028/2009,Vinícius Mota de Egídio, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
05 de outubro de 2010.
Nelson Nahim Matheus de Oliveira
- Prefeito em Exercício -

EM 48 HORAS, CINCO NOMEAÇÕES PARA A ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Portaria nº 754/2010

Portaria nº 759/2010

Postaria nº 760/2010

Portaria nº 761/2010

Portaria nº 762/2010

NOTA AO BLOG: WILSON CABRAL REPUDIA DELARAÇÃO DE MILITANTE E AFIRMA QUE IRÁ REPRESENTAR

O deputado Wilson Cabral, líder do PSB na Assembleia Legislativa, repudia veementemente as declarações do senhor Bruno Bastos, dito militante do PSB. O deputado informa que as declarações são infundadas e que tais atitudes não condizem com sua postura, seja na vida pública ou particular. 

Wilson Cabral destaca que não há nenhuma ingerência sobre a gestão estadual e afirma que isso pode estar ocorrendo pela provável insegurança do dito militante por talvez não estar cumprindo com suas obrigações no seu local de trabalho.

O deputado acrescenta que irá representar contra o militante — que denigre o nome do partido com tais declarações — junto ao Diretório Municipal e Executiva Estadual pela irresponsabilidade do ato.
Acompanhe o trabalho do deputado, visitando o site: www.deputadowilsoncabral.com.br

Assessoria do deputado estadual Wilson Cabral
06/10/2010
Suzy Monteiro


NAHIM TROCA O DIRETOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO

Portaria N°751/2010
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº2520/2009, que nomeou Vinícius Mota de Egídio, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
05 de outubro de 2010.
Nelson Nahim Matheus de Oliveira
- Prefeito em Exercício -
Id: 1029879

Portaria N°752/2010
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, nomear, com base no Decreto 028/2009, Edson Faez de Araújo, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
05 de outubro de 2010.
Nelson Nahim Matheus de Oliveira
- Prefeito em Exercício -

NAHIM TROCA A COORDENADORIA DE ENFERMAGEM DO PU DE GUARUS

Portaria N°717/2010
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 659/10 que nomeou
Ana Paula Carlos da Silva, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do PU de Guarus, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/09/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
15 de setembro de 2010.
Nelson Nahim Matheus de Oliveira
- Prefeito em Exercício -
Id: 1029875

Portaria N°718/2010
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Conrado Barros Bastos da Silva, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem do PU de Guarus, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/09/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
15 de setembro de 2010.
Nelson Nahim Matheus de Oliveira
- Prefeito em Exercício -
Id: 1029876

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.


- Globo: Serra muda rumo e defende legado de FH na campanha

- Folha: Marina critica apetite do PV por ministérios

- Estadão: Serra enfrenta PT e defende privatizações da era FHC

- JB: Brasileiro morre em assalto em Buenos Aires

- Correio: Tucanos preparam cruzada antiaborto

- Valor: Estudo do Senado mostra altos riscos do trem-bala

- Estado de Minas: Dilma caça voto verde em BH. Aécio promete total apoio a Serra

- Jornal do Commercio: Concursos sob suspeita

- Zero Hora: Tarso descarta ruptura com os projetos de Yeda

Leia os destaques de capa dee alguns dos principais jornais do país.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

EX-PREFEITO É PRESO COMPRANDO CRACK

O ex-prefeito de Raposos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, João Carlos da Aparecida, foi preso nesta quarta-feira (6) em um ponto de venda de drogas na cidade de Nova Lima, também na Região Metropolitana. De acordo com a Polícia Militar, João Carlos estava no local comprando 10 pedras de crack.

Durante um patrulhamento de rotina a PM abordou dois homens. Um estava com uma nota de R$ 100 e 10 pedras foram encontradas no local. O suspeito, que estava com o dinheiro, também foi preso.

EMPRESA RH DEL COSTA RECRUTANDO PARA O CARREFOUR DE CAMPOS

O blog soube que a implantação do Carrefour em Campos já é uma realidade. A empresa RH Del Costa já está recrutando. Em Macaé, já está terraplanada e será na Linh Azul.

SITE URURAU CONFIRMA ASSASSINATOS

  Odilardo Pessanha Leal Filho, 57 anos e Gilberto Alves da Silva, 31, foram mortos a tiros, por volta das 20h40 desta quarta-feira (06/10), na Avenida 28 de Março, em Campos, próximo a universidade Universo, no Parque Santo Amaro.

Odilardo dirigia o Gol preto, placa KMI 9480, de Campos, no sentido Turfe, quando foi atingido pelos disparos efetuados pelo carona de uma motocicleta. Gilberto ainda tentou descer do carro, mas já havia sido atingido e morreu do lado de fora do veículo.

No local, ninguém conseguiu dar detalhes sobre os motociclistas, que fugiram sem que a placa do veículo fosse identificada.

Pessoas que passavam pela avenida chegaram a acionar o corpo de bombeiros, mas os dois homens morreram na hora.

VÍTIMIAS FATAIS EM FRENTE A UNIVERSO

O blog soube que há uma hora aconteceram dois assassinatos em frente a Universo. As informações ainda carecem de confirmação. Segundo testemunhas, os corpos estavam dentro de um Gol.

Mais detalhes em instantes.


Cláudio Andrade

CHICO DANGELO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS

O blog soube de fonte segura, de um dos organizadores da campanha do deputado Chico Dangelo, que o médico petista, mesmo não tendo sido reeleito, não irá perder a sua cadeira parlamentar. O deputado Bittar irá retornar para a secretaria de Habitação abrindo nesse contexto, a vaga de suplência para Chico.

SEGUNDO FONTES, JOÃO PEIXOTO QUER A SECRETARIA DE AGRICULTURA

O blog recebeu a notícia de que houve uma reunião na Prefeitura entre o Prefeito interino Nahim e o deputado reeleito João Peixoto.  O deputado quer retomar para si a Secretaria Municipal de Agricultura e mais uma outra Secretaria, a ser estudada pelo prefeito. 

Vamos aguardar o desenrolar da questão.


Cláudio Andrade

TRÊS PESSOAS INTERNADAS COM MENINGITE EM CAMPOS

No total, três pessoas estão internadas em Campos com suspeita da doença.

O primeiro caso foi o de uma adolescente de 17 anos, moradora da praia de Gargaú, no município de São Francisco de Itabapoana, que está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Plantadores de Cana (HPC), desde o último domingo (03/10).

Segundo a assessoria do Hospital, a jovem ainda terá que fazer alguns exames para confirmar ou não a doença, mas seu setado é estável.

Os outros dois casos são de uma outra jovem de apenas 14 anos, moradora do Parque São Mateus, em Campos, que está internada em estado estável, em uma sala isolada do Hospital Ferreira Machado (HFM). E o último e mais grave, é de um rapaz, de 25 anos, também de São Francisco de Itabapoana, que está em coma no Hospital Geral de Guarus (HGG). Seu estado inspira muitos cuidados.

As secretarias de saúde de Campos e de São Francisco de Itabapoana estão atuando juntas, e acompanhando não somente os pacientes, como também seus familiares.

Para prevenir o contágio de meningite, as pessoas não devem partilhar colheres, garfos, copos, ou outros objetos que contenham a saliva, não partilhar cigarros, charutos ou cachimbos, assegurar-se de que as crianças não coloquem na boca objetos que estiveram na boca de outras crianças, evitar a proximidade de pessoas que tossem ou espirram, tapar a boca quando tossir ou espirrar, lavar as mãos frequentemente com água morna e sabão, e não beijar os mais novos directamente na boca. 

Os principais sintomas da doença são febre, pescoço dolorido, pequenas manchas vermelhas na pele, vómito, e confusão. Em bebês, os pais devem ficar atentos aos sinais de birra, pouco apetite, e cansaço anormal. 

Fonte: Ururau

TIRIRICA PODE ABRIR VAGA PARA GENOÍNO

O candidato a deputado federal mais votado do Brasil está ameaçado. Tiririca, eleito no domingo 3 pelo Partido da República, teve mais de 1,3 milhão de eleitores em São Paulo, mas as tentativas de impugnação de sua candidatura continuam, mesmo após o pleito.
A Justiça Eleitoral de São Paulo recebeu nesta segunda-feira 4 denúncia elaborada pela Procuradoria Eleitoral do estado contra Tiririca. O imbroglio tem como base uma matéria publicada na revista Época, levantando a suspeita de que o palhaço é, na verdade, analfabeto.

Segundo a denúncia, a declaração escrita por Tiririca para conseguir o registro eleitoral pode ter sido feita por outra pessoa. De acordo com uma nota publicada pela procuradoria no dia 27, "se eleito e se for comprovada eventual irregularidade na documentação apresentada, há a possibilidade de recurso por inelegibilidade constitucional (analfabetismo, conforme artigo 14, parágrafo 4º da Constituição Federal)". 
Eleito, Tiririca foi. Agora, resta comprovar, em 10 dias, que sabe ler e escrever. Caso não consiga e seja considerado inelegível, o palhaço perde sua passagem para Brasília e quem herda os votos é o partido. Isso porque, segundo o parágrafo quarto do artigo 175 do Código Eleitoral, "quando a decisão de inelegibilidade ou de cancelamento de registro for proferida após a realização da eleição", caso de Tiririca, "os votos serão contados para o partido pelo qual tiver sido feito o seu registro".
Como o PR está coligado com PRB, PT, PC do B e PT do B, o candidato da coligação que irá para a Câmara dos Deputados caso Tiririca caia será o mais bem colocado entre os que ainda não conquistaram uma vaga. No caso, José Genoíno, do PT.
Felipe Corazza  

Comento no blog
Tirica não sabe escrever, mas Genoíno sabe né..... 
Escreve aí José: M E N S A  L Ã O.

TJ DO MATO GROSSO DECIDE SE MAGISTRADO SERÁ MANTIDO COMO PREFEITO INTERINO

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul julga, nesta quarta-feira (6), se o prefeito interino de Dourados, o juiz Eduardo Machado Rocha, será mantido no cargo ou se será substituído pela vereadora Délia Razuk, a única integrante da Câmara Municipal a não ter sido indiciada por envolvimento com o suposto esquema de desvio de dinheiro público na cidade.

Fonte: G1

PUDIM DIZ QUE LEALDADE TEM PREÇO.



"Lealdade tem um preço. Paguei este preço com honradez e hombridade. Um preço que é o prêmio dos honestos, íntegros, honrados, das pessoas de bem, dos incorruptíveis. Esse prêmio, ninguém me tira. Continuarei trabalhando com ou sem mandato. O que importa é não me desviar de meus ideais aqui ou em qualquer lugar que eu esteja. Com ou sem caneta. Sozinho ou em conjunto."

Geraldo Pudim 

NOTA OFICIAL DA CANÇÃO NOVA SOBRE AS ELEIÇÕES

Cachoeira Paulista, 05 de outubro de 2010
Aos queridos membros da Comunidade Canção Nova
Apresento a todos minha reflexão para este tempo de eleições 2010.
A Canção Nova mantém-se alinhada à catequese da Igreja Católica e à sua doutrina comprometida com o direito à vida e à dignidade humana.

O meu convite é que todos sejamos homens e mulheres de fé e oração. E por que lhes digo isto? Porque estamos em tempo de eleições no Brasil. Precisamos ser fiéis aos valores da Igreja. Nosso chamado é evangelizar.
É preciso ver nos irmãos o que nos une.
A Canção Nova não vê cada candidato por suas bandeiras, mas os acolhe como filhos amados de Deus. Cada fiel deve votar de acordo com suas convicções e com a doutrina social da Igreja.
Para este tempo, peço a cada um oração e silêncio. Acolhamos a todos. Rezemos para que eles possam conhecer a verdade. A Canção Nova não apoia candidatos ou partidos. Acolhe a todos.
Por fim, peço em nome da Canção Nova, perdão por qualquer excesso. Nosso objetivo é promover o amor, nosso carisma maior.
Rezemos pelo nosso país, pela Santa Igreja e pelos candidatos, para que sigam a Verdade que é Cristo Jesus e permaneçam n'Ele.
Com a minha benção,
Monsenhor Jonas Abib
Fundador da Comunidade Canção Nova 

MEMBRO DA EXECUTIVA DO PSB NOTICIA PERSEGUIÇÃO DE WILSON CABRAL

"Cláudio

Após a derrota no pleito eleitoral, o Deputado Estadual Wilson Cabral começa a perseguir militantes do PSB que tem vínculo com governo do Estado do Rio através da FAETEC e Secretaria de Educação estadual. O parlamentar  requereu a exoneração dos contratados vinculados ao ente federativo que, segundo ele, não ajudaram na sua candidatura.  

Entendo que seria melhor ele se preocupar com o final do seu mandato."

Bruno Bastos 
Membro da Executiva do PSB -CAMPOS

DILMA E O ABORTO



O Código Penal em seu artigo 128 e seguintes, prevê a possibilidade da prática do aborto para salvar a gestante ou em casos de gravidez oriunda de estupro. Insta salientar que o STF vem discutindo a possibilidade de incluir a prática legal do aborto também para as gestantes grávidas de fetos anencefálicos (não detentores de caixa craniana).   

Vale ressaltar que qualquer alteração na legislação penal dependerá de aprovação no Congresso Nacional. O referido tema precisa ser apreciado na Comissão Constitucional de Justiça e depois colocado em pauta para que os parlamentares discutam, apresentem alterações, façam vistas, aprovem ou vetem a matéria.

O trâmite acima que apresentado de forma simplificada serve apenas para esclarecer que  não basta uma possível Presidenta da República afirmar (dizem)  a sua concordância com as práticas abortivas para que uma alteração legislativa ocorra. 

Nenhuma norma jurídica é modificada sem que haja intensa discussão. Uma vez aprovada, ainda pode ser questionada nos Tribunais, no que tange à vícios, lacunas e a sua própria constitucionalidade. Vivemos no Regime Democrático de Direito.

A história ventilada e 'alimentada' por algumas linhas religiosas não deve prosperar. No Congresso Nacional existem centenas de deputados que advogam os interesses das Igrejas, logo se fosse realmente possível, uma ação individual de um chefe de Estado para modificar uma lei em vigor, ainda assim teríamos na Casa Legislativa nacional, uma 'avalanche' de pedidos de vistas e forte ação contrária das bases políticas aliadas às linhas de fé.

Não estou aqui pedindo voto para a candidata do PT, entretanto, devemos qualificar o nosso eleitor. A discussão acerca do aborto extrapola os limites de poder de um Presidente. Trata-se de matéria delicada e que precisaria, se fosse realmente o caso, de intenso debate parlamentar, inclusive coma participação da sociedade civil.

Entendo muito mais salutar o debate acerca da prática do sexo seguro, da proliferação das doenças sexualmente transmissíveis, do número enorme de mães solteiras, da pedofilia dentre outros assuntos que atormentam a sociedade brasileira nos dias de hoje.

Votar em Dilma ou em Serra deve ser uma opção. A escolha por um deles deve ser pautada em nossa segurança subjetiva acerca do que é melhor para o país. Não deve ser moldada em pseudo declarações que, uma vez verídicas, não resistiriam a uma boa sessão plenária no Congresso Nacional.  

Cláudio Andrade

DEPUTADO DIZ: "SE EU FOSSE CONVIDADO NÃO ACEITARIA".



A assessoria em Brasília do Deputado Federal Geraldo Pudim entrou em contato co o blog e informou que, diferente do que foi publicado aqui, não há possibilidades do parlamentar assumir qualquer secretaria municipal. Segundo informações, o deputado foi categórico: "se eu for convidado, não aceito" .

Tudo indica que o parlamentar irá ter uma reunião na tarde de hoje com o Ministro das Relações institucionais Alexandre Padilha. Na referida reunião, vários assuntos serão abordados, principalmente o cenário político após o pleito do último Domingo.

A assessoria afirmou ainda que Pudim vai continuar exercendo de forma firme o seu mandato até o dia 31 de janiero de 2011 e está traquilo quanto ao seu  futuro político.  

PROCESSO LICITATÓRIO: FRAUDE RECAI SOBRE RESPONSÁVEL POR EMPRESA

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, na tarde desta terça-feira (5/10), o pedido de arquivamento de ação penal feito por um empresário acusado de fraudar licitação no Espírito Santo. Vencedor do certame, ele assinou um contrato de publicidade de R$ 1,5 milhão com a Secretaria de Fazenda estadual. O valor, entretanto, foi elevado para R$ 3,6 milhões por meio de um aditivo. Para o Ministério Público capixaba, o novo valor carecia de justa causa.


O MP imputou ao réu a prática dos delitos previstos nos artigos 92 e 96 da Lei 8.666/93, que tratam de fraude em processo licitatório. A elevação de 146%, de acordo com a denúncia, desrespeitou o limite máximo permitido pela própria lei, que é de 25%. Não houve qualquer alteração no objeto do contrato que justificasse a majoração.

Segundo a advogada de defesa, o artigo 92 se refere apenas a servidores públicos, o que não é o caso do réu. E o artigo 96, sustentou, trata apenas de bens e mercadorias, não se aplicando ao caso, um contrato de prestação de serviços.

Fonte: Conjur



ODISSÉIA NEGA HOMENAGEM À PAULO FEIJÓ


                                              
                                           "Mocaiber tirou Feijó do fundo do poço"

A vereadora Odisséia Carvalho disse agora em plenário que o ex-prefeito de Campos dos Goytacazes Alexandre Mocaiber tirou Paulo Feijó do 'fundo do poço'.

 A nobre edil disse que a gestão do Presidente Municipal do PSB ajudou o deputado eleito para que o mesmo pudesse 'renascer das cinzas'. Segundo ela,  o parlamentar eleito pelo PR não tem mais o respeito de seus eleitores. 

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.


- Globo: Campanha de Dilma admite 'salto alto' no primeiro turno

- Folha: Lula cobra ajustes na campanha de Dilma

- Estadão: Aliados criticam agressividade de Lula

- JB: Rede de esgotos fica em segundo plano no projeto da Rio 2016

- Correio: Lula comanda tropa de choque para Dilma

- Valor: Dólar cai e novas medidas virão

- Estado de Minas: Presidente vai baixar o tom e voltar a ser ‘Lulinha paz e amor’

- Zero Hora: Lula dá a largada à campanha de Dilma e tucanos apelam a FH

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

OS DEZ CANDIDATOS MAIS RICOS

1º - Marcelo Almeida (PMDB-PR)
Patrimônio: R$ 708,9 milhões
Profissão: Deputado
Vaga pretendida: Deputado federal
Resultado nas urnas: Ficou em 32º lugar, foram 30 eleitos.
2º - Zé Linhares (PTdoB-DF)
Patrimônio: 350 milhões
Profissão: Comerciante
Vaga pretendida: Deputado federal
Resultado: Teve seu registro indeferido pelo TRE e, como não entrou com recurso, não concorreu
3º - Pacheco (PP-RJ)
Patrimônio: 305 milhões
Profissão: Empresário
Vaga pretendida: Deputado estadual
Resultado: Chegou em 1433º lugar nas urnas, em um pleito com 70 eleitos
4º - João Lyra (PTB-AL)
Patrimônio: R$ 240,3 milhões
Profissão: Empresário
Vaga pretendida: Deputado federal
Resultado: Eleito em 4º lugar
5º - Airton Garcia (DEM-SP)
Patrimônio: 224,6 milhões
Profissão: Empresário
Vaga pretendida: Deputado federal
Resultado: Teve sua candidatura indeferida pelo TRE, concorreu por meio de recurso, mas não foi eleito
6º - Vadão (PP-SP)
Patrimônio: R$ 192,5 milhões
Profissão: Empresário
Vaga pretendida: Deputado federal
Resultado: Ficou em 99 º lugar, nas eleições com 70 eleitos
7º - Blairo Maggi (PR-MT)
Patrimônio: R$ 152,4 milhões
Profissão: Empresário
Vaga pretendida: Senado
Resultado: Eleito em 1º lugar
8º - Eber Machado (PSDC-AC)
Patrimônio: R$ 127 milhões
Profissão: Administrador
Vaga pretendida: Deputado estadual
Resultado: Eleito em 19º lugar
9º - Zé Araújo (PMDB-GO)
Patrimônio: R$ 102,2 milhões
Profissão: Empresário
Vaga pretendida: Deputado estadual
Resultado: Desistiu antes da efetivação do registro de candidatura
10º - Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
Patrimônio: R$ 95,7 milhões
Profissão: Industrial
Vaga pretendida: Deputado federal
Resultado: Eleito em 18º lugar

MORADOR DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA PEDE AJUDA

"Boa noite caro amigo!
 
Venho pedir que o senhor dispense um pouco de atenção para a situação dos moradores das localidades de Floresta, Cajueiro e Campelo, só para citar algumas. Desde que a ponte foi queimada, os moradores sofrem para ir e vim. São pessoas que trabalham e estudam em Campos e tiveram todo seu percurso alterado. 
 
Essas pessoas não estão tendo a devida atenção que merecem das autoridades. Vim daquela localidade hoje e pude constatar toda a dificuldade que aquelas pessoas passam todos os dias. 
 
Há um mês atrás um representante da Prefeitura foi a televisão e informou que em no máximo de um mês uma solução provisória seria tomada e até agora nada. Ninguém da uma informação certa para eles. 
 
Se o amigo poder ver como anda esse processo, tenho certeza que todo o povo daquela região lhe será grato.
 
Obrigado pela atenção tenha uma boa noite."

Ruan Rocha