sábado, 27 de março de 2010

GUARDA CIVIL E OS 20 REAIS DE DIÁRIA


 
Agora a noite a Guarda Civil estava realizando uma série de reboques na Pelinca. Na problemática rua do Bobs a situação ficou tensa, sendo que os propritários dos carros conseguiram chegar a tempo. No mesmo local, um segurança de determinado estabelecimento cobrava de um flanelhinha, os vinte reais correspondentes ao dia de trabalho. No local só toma conta dos carros aqueles que pagam a 'feira'.

Inacreditável.

Cláudio Andrade

UMA TARDE MEMORÁVEL

 

Hoje tive a satisfação de comparecer na AIC e assitir ao documentário Vlado. A película  narra a história do jornalista Vladimir Herzog assassinado por membros do aparelho de repressão. Após assistirmos, o jornalista Ricardo André discorreu sobre o que foi visto e todos os participantes puderam opinar.

Uma tarde memorável.

Parabéns

Cláudio Andrade

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.


- Globo: Após multa a Lula, PT reforça ações na Justiça contra Serra

- Folha: Serra volta a crescer; Dilma estaciona

- Estadão: Lula ignora TSE e usa tom eleitoral ao lado de Dilma

- JB: Olimpíada já eleva aluguel

- Correio: Condenados - Alexandre Narconi: 31 anos de prisão; Anna Jatobá: 26 anos de prisão

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

PT VAI BANCAR ESTRUTURA DE DILMA




Terá dinheiro na conta, casa, comitê, carro e jatinho no hangar. Eis os números:

1. Salários de Dilma: R$ 17,8 mil mensais.

2. Salários de cinco assessores: R$ 55 mil por mês.

3. Aluguel de casa para a candidata: R$ 12 mil.

4. Aluguel de sede do comitê de campanha: R$ 30 mil.


Comento no blog
Enquanto isso, o eleitor 'rala' para manter as despesas em dia;
Enquanto isso, o eleitor vai para o Serasa se não cumprir em dia o pagamento de uma prestação;
Enquanto isso, um eleitor que não possui plano de saúde permanece horas nas filas de hospitais públicos;

Mesmo assim, acreditamos em um mundo melhor.

Obs: a senhora Dilma não possui renda e  casa própria? 

Cláudio Andrade

CONDENADOS




Na madrugada desse Sábado, o Tribunal do Jurí, pelo seu presidente,  fez a leitura da sentença que condenou Alexandre Nardoni na pena de  31 anos de prisão e Jatobá, 26. O casal não poderá recorrer em liberdade.
Vale dizer que o juiz, temendo pela segurança dos jurados, interrompeu a leitura do votos, quando o quarto já era pela condenação. A atitude foi para evitar que a constatação de algum voto favorável pela inocência pudesse por em risco a integridade física dos jurados votantes, logo não sabemos se houve unaminidade.

Cláudio Andrade

sexta-feira, 26 de março de 2010

CABRAL COM 38% POSSUI BOA VANTAGEM EM RELAÇÃO A GAROTINHO COM 20% E GABEIRA NA FAIXA DE 18%



Pesquisa do Instituto Vox Populi, feita entre os dias 20 e 22 de março, com exclusividade para O DIA, revela que o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), lidera as intenções de voto na corrida para o Palácio Guanabara. Ele tem, segundo o levantamento, 38% da preferência dos eleitores e seria reeleito. Em segundo lugar aparece Anthony Garotinho (PR), com 20%, e em terceiro, Fernando Gabeira (PV), com 18%. Os dois estão tecnicamente empatados. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos. Foram registrados ainda 15% de votos brancos, nulos e eleitores indecisos. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral, sob o número 18994/2010, no dia 18 de março de 2010.
Cabral também lidera pesquisa de intenção de voto em um eventual segundo turno, seja contra Garotinho ou contra Gabeira. Na disputa com Garotinho, Cabral teria 45%, enquanto o ex-governador ficaria com 24%. Em um cenário contra Gabeira, a diferença é ainda maior. Cabral fica com 50%, enquanto o candidato do PV tem 21%. Garotinho venceria numa disputa com Gabeira, mas por pequena diferença, 30% contra 29%.
Para o presidente do Vox Populi, João Francisco Meira, a boa vantagem na pesquisa de Cabral sobre Garotinho e Gabeira não significa que a eleição deve ser definida no primeiro turno. "A vantagem é boa, mas é prematuro dizer isso. Ainda entrarão no páreo alguns candidatos de menor peso político, mas que devem tirar pontos de Cabral", analisa.
Entre os três pré-candidatos, Cabral também apresenta o menor índice de rejeição, com apenas 9%. Garotinho tem rejeição de 32%, enquanto Gabeira aparece com 22%.
Mesmo em áreas onde os adversários são mais fortes, Cabral mantém a liderança. No interior, onde Garotinho tem o seu melhor desempenho, com 31%, Cabral aparece com 39%. Gabeira tem apenas 10%. Já na capital, área onde Gabeira tem o melhor percentual de intenção de votos, 25%, Cabral também está na frente, com 36%.
De acordo com o presidente do Vox Populi, Cabral reagiu bem diante da aprovação pela Câmara dos Deputados, da redistribuição dos royalties do petróleo, que poderá lesar financeiramente o estado. "Foi uma perda para o governador, mas o eleitor sabe que o assunto não está definido", explica.
A pesquisa quantitativa foi feita no Estado do Rio entre os dias 20 e 22 de março. Foram mil entrevistas feitas na capital e em 29 cidades da Região Metropolitana e do interior do estado. Estimada em 3,1 pontos percentuais para mais e para menos. Categorias com 0% significam percentual de respostas inferior a 0,5%.
FONTE O DIA



Comento no blog

A vantagem de Sérgio Cabral não garante uma vitória em primeiro turno, mas trata-se de uma realidade que chega em boa hora. Em relação ao garotinho, achei frágil a sua posição no interior, onde, em tese, ele é mais forte do que o atual governador.


O grande termômetro é o deputado Federal Fernando Gabeira. A indagação que deve ser feita é a seguinte: os 18% identificados na pesquisa ao seu favor são oriundos do colégio eleitoral do atual residente do Palácio das Laranjeiras, do ex-governador ou ainda fazem parte dos votos adquiridos na eleição para prefeito do Rio?


Ao meu sentir, acompanhar a evolução de Gabeira é de suma importância, afinal configurou-se bem nítido que a sua candidatura irá decidir a ocorrência ou não de um segundo turno no Estado do Rio de Janeiro.


O seu desempenho em novas avaliações promovidas pelos institutos de pesquisa  e a identificação da migração dos votos dos outros concorrentes para o seu capital eleitoral,  vão ser os pontos determinantes do pleito.

Ainda acredito em um segundo turno.
Cláudio andrade

    



AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.


- Globo: Plenário do TSE pune Lula por campanha antecipada

- Folha: Governo Chávez prende dono de TV oposicionista

- Estadão: Empresário de TV é preso por criticas a Chávez

- JB: Emprego segura a Previdência

- Correio: Reajustes de Wilson irritam o Planalto

- Valor: Crescem pressões sobre o Brasil no caso do Irã

- Jornal do Commercio: Policial terá bônus por queda de homicídios

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

quinta-feira, 25 de março de 2010

PREFEITO DE CABO FRIO É CASSADO E RECORRE FORA DO CARGO



O Prefeito de Cabo Frio 'Marquinhos Mendes' é cassado pelo Trbunal Regional Eleitoral e responderá fora do cargo, devido ao efeito devolutivo.  O Ministério Público Eleitoral acusou o prefeito de ter oferecido materiais de construção para moradores da cidade em troca de votos durante a eleição de 2008, quando foi reeleito. 

A 96ª Zona Eleitoral já tinha cassado em primeira instancia o registro da candidatura de Marquinhos, entretanto, ele continuou nocargo enquanto recorria da sentença.

FACUDADE DE FILOSOFIA 'COMPRA BRIGA' E TOMA POSIÇÃO CONTRÁRIA À INTERVENÇÃO NA FUNDAÇÃO

Acabou neste instante uma assembléia na Faculdade de Filosofia de Campos onde a intervenção ministerial ocorrida na Fundação Cultural de Campos foi a tônica. Segundo informações colhidas pelo blog, mais de noventa pessoas estiveram presentes entre professores e alunos.

Todos foram unânimes no questionamento acerca do administrador escolhido pelo Procurador Geral Cláudio Lopes. O senhor Edmundo, segundo informações  é professor da Faculdade de Direito de Campos.

Para muitos, melhor seria a escolha de um administrador desvinculado das instituições integrandes da Fundação, o que extranhamente não ocorreu.

Na Terça-feira haverá outra assembléia com o corpo docente e discente da FOC, onde os organizadores esperam um comparecimento em massa. 

Vamos aguardar


QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA UM FAMOSO POEMA




Zízimo soube de fonte segura que um dos poemas de Homero pode ter os seus cantos comprometidos. Um segurança dos munícipes de Pindorândia  irá propor um ação por quebra de decoro parlamentar. Segundo fontes, o referido segurança já tomou as providências inicias.

Nitroglicerina pura.

Zízimo 



ELEIÇÕES INDIRETAS NO DF SERÃO NO DIA 17 DE ABRIL


A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal convocou nesta quinta-feira (25) eleição indireta para governador e vice no dia 17 de abril, um sábado, às 10 horas, no plenário da Casa. A posse está prevista para dois dias depois, em 19 de abril. Sendo assim, as comemorações para o aniverário de 50 anos de Brasília, no dia 21 de abril, acontecerão já com o novo governador.

A Mesa Diretora também declarou vagos os cargos de governador e vice. José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) foi afastado do cargo no dia 11 de fevereiro por decisão do Superior Tribunal de Justiça, que também decretou sua prisão. Já o vice, Paulo Octávio, que havia assumido o cargo de governador, renunciou em 23 de fevereiro. 

Com isso, Wilson Lima, então presidente da Câmara, foi empossado governador interino, já que Arruda, mesmo afastado, ainda era governador do DF. O cargo de governador só ficou vago com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/DF) de 16 de março, que cassou o mandato de Arruda por infidelidade partidária. O ex-governador, que ainda está preso, decidiu não recorrer da medida nesta segunda-feira (22). 

SECRETARIA DE SAÚDE DE SJB REALIZA VACINAÇÃO CONTRA GRIPE A

A secretaria de Saúde de São João da Barra começou no último dia 22 a vacinação contra o vírus influenza A/H1N1 da gripe A também conhecida como gripe suína.  A meta é vacinar cerca de 13 mil pessoas durante a campanha que até o dia 21 de maio.  A imunização no município faz parte da campanha do Governo Federal para todo o país.
      Os postos de saúde do bairro Nova São João da Barra (PSF), Atafona, Grussaí, Cajueiro, Barcelos, Palacete, Sabonete, Mato Escuro, Quixaba, Açu e a policlínica no centro da cidade estão fazendo a vacinação.  Os interessados poderão se dirigir a esses locais que serão atendidos pelos profissionais da secretaria de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
      O calendário de vacinação é o seguinte: de 22 de março a 2 de abril gestantes, crianças de 6 meses a menores de 2 anos, 1ª dose população com doenças crônicas; de 5 a 23 de abril população de 20 a 29 anos; de 24 de abril a 7 de maio idosos com 60 anos ou mais, portadores de deficiências crônicas (A vacinação será realizada junto com a campanha anual de vacinação contra a gripe comum) e 10 a 21 de maio à população de 30 a 39 anos.
      De acordo com o calendário, os seguintes portadores de doenças crônicas serão vacinados contra a Influenza H1N1: obesidade grau 3, antiga obesidade mórbida (crianças, adolescentes e adultos); doenças respiratórias crônicas desde a infância (exemplos: fibrose cística, displasia broncopulmonar); asmáticos (formas graves); doença pulmonar obstrutiva crônica e outras doenças crônicas como insuficiência respiratória; doença neuromuscular com comprometimento da função respiratória (exemplo: distrofia neuromuscular); imunodeprimidos (exemplos: pacientes em tratamento para aids e câncer ou portadores de doenças que debilitam o sistema imunológico); diabetes mellitus; doença hepática (exemplos: atresia biliar, cirrose, hepatite crônica com alteração da função hepática e/ou terapêutica antiviral); doença renal (exemplo: insuficiência renal crônica, principalmente em pacientes em diálise); doença hematológica (hemoglobinopatias); pacientes menores de 18 anos com terapêutica contínua com salicilatos (exemplos: doença reumática autoimune, doença de Kawasaki); portadores da síndrome clínica de insuficiência cardíaca; portadores de cardiopatia estrutural com repercussão clínica e/ou hemodinâmica (exemplos: hipertensão arterial pulmonar, valvulopatias, cardiopatia isquêmica com disfunção ventricular).

Fonte- Secom SJB

DEVANEIO

     Imaginem se pudéssemos chegar ao balcão de uma loja pedindo: - Embrulhe em papel de presente (o mais vistoso) uma caixa recheada de Paz. Ou se ligássemos para um hortifruti solicitando: - Separe duas dúzias (bem fresquinhas) de Harmonia e traga no endereço tal. Ou se fizéssemos (via Internet) uma encomenda urgente de três pacotes de Felicidade?!? No mínimo, significaria devaneio ou surto de loucura! Mas se somos todos loucos por “essa tal felicidade” seria uma conquista e tanto. Seria?
      Convenhamos que se nos fartássemos de tais iguarias em tamanha proporção estaríamos fadados à indigestão que anti-ácido algum daria jeito.
      A escolha sensata seria saborear esses doces sentimentos (Paz, Harmonia e Felicidade) em porções balanceadas e mescladas com amargos sabores (Dor, Tristeza e Saudade): uma refeição – digamos assim – agridoce.
     A vida nos oferece um banquete de cardápio variado. Só nos resta optar pelo “prato” a ser digerido, seja ele quente ou frio.
      Assim, em nossas decisões, pesamos na balança qual o caminho a seguir. Ou renunciamos a um projeto tão sonhado ou persistimos nele até que se concretize.
      Muitas vezes perdemos ou ganhamos; lutamos ou resignamos; nos reprimimos ou nos libertamos no pingue-pongue do cotidiano.
      Há  dias em que o choro nos lava a alma. Em contrapartida, há momentos em que o nosso riso em  excesso revela uma falsa euforia.
      Repetimos à exaustão: “Todos temos o direito de ir e vir”. Mas sabemos sempre quando ir ou quando vir?
      Será  que avaliamos com precisão quando é a Razão ou o Coração que deve falar mais alto? 
      Retomo a Felicidade. Ela, manjar dos deuses de qualquer ser mortal é bem definida
      nos versos de Vicente de Carvalho:
      Felicidade...
      Esta árvore milagrosa que supomos/ arriada de dourados pomos/ existe sim,/ mas nós não a alcançamos/ porque está sempre onde a pomos/ e nunca pomos onde nós estamos”.


Walnize Carvalho

ALEXANDRE NARDONI NEGA TER MATADO A FILHA.




O site G1 informa que durante depoimento no Fórum de Santana na manhã desta quinta-feira (25), Alexandre Nardoni negou que tenha matado a filha Isabella. Durante o depoimento que começou às 10h45, ele se mostrou seguro na descrição dos detalhes do dia em que Isabella morreu.
Até as 12h, Alexandre havia chorado três vezes. Uma delas foi quando narrou sua ida ao necrotério e avistou o corpo da filha. O réu citou em depoimento as objeções que Ana Carolina Oliveira, mãe da vítima, e a família dela teriam feito ao nascimento de Isabella, já que eles não eram casados. Neste momento, três jurados abaixaram a cabeça e uma jurada se emocionou. 

ENTREVISTA COM IVAN MACHADO

 
 "possuo o apoio de todo o Conselho"

Blog- O senhor espera uma mudança na decisão ministerial que afastou o senhor e toda a diretoria da Fundação?

IM- Sim. Quero a garantia do Estatuto e que o Ministério Público reveja a sua posição, pois não tivemos o direito de contradizer, nem mesmo sabemos que postulou. A única coisa que temos de concreto  é a publicação no Diário Oficial do Estado o dia 18 de Março.



Blog: O senhor tem apoio de todos?

IM- Todos eu não sei, mas posso afirmar de forma pública que os representantes maiores da Filosofia (Regina Sardinha) e da FOC (Eduardo) estão fechados conosco. Devo dizer ainda, que possuo o apoio de todo o Conselho.

 "expedi ofícios para as três unidades e somente a FDC não respondeu"

Blog- Quando o senhor tomou posse como Presidente encontrou alguma irregularidade?

IM- Não tive tempo hábil para nenhuma constatação. Entretanto, expedi ofícios para as três unidades e somente a FDC não respondeu.

Blog- Em sua opinião qual foi o motivo que ensejou o seu afastamento?

IM. Não tenho dados precisos ainda a respeito da decisão do Procurador-Geral Cláudio Lopes. Todavia, não restam dúvidas que há uma briga de poder.

Blog- O senhor já teve contato com o administrador indicado pela promotoria?

IM- Não. Até o presente momento, ele sequer visitou as unidades da Fundação.

Blog-Algum procedimento visando reverter o quadro já teve início?

IM- Sim. Estamos sendo acompanhados por um advogado e acredito que em breve tenhamos uma solução para isso. Precisamos saber quem deu origem a tudo isso e quais os motivos alegados?

   

quarta-feira, 24 de março de 2010

ENTREVISTA EXCLUSIVA COM ROBERTO HENRIQUES

"das sete irregularidades, nenhuma delas foi cometida em meu curto mandato"


 Blog- O senhor espera da Câmara dos vereadores uma análise técnica acerca de suas contas enquanto prefeito de Campos dos Goytacazes?

RH- Espero que eles julguem de forma diferente, logo desejo que haja uma decisão bem diferente do TCE (Tribunal de Contas do Estado). O Tribunal feriu a Constituição Federal e não individualizou as contas minhas e de Mocaiber.
Vale informar que das sete irregularidades apresentadas, nenhuma delas foi cometida na minha curta gestão. Desejo que a Câmara analise de forma justa sem criar nenhum tribunal de exceção.

Blog- Quando o senhor ficou ciente do parecer do TCE tomou alguma atitude judicial ou administrativa?

RH- Sim. Dei entrada com uma medida cautelar inominada no próprio Tribunal. Cláudio, eu não fui citado de forma pessoal, nem mesmo me foi conferido o Princípio do Contraditório.  

Blog- O senhor espera uma atitude coerente dos vereadores de oposição acerca da análise de suas contas?

RH- Acredito que a oposição não fará política partidária, nem mesmo movimentos com ódio. Eles sabem que eu fui um vice que condenou os atos praticados por Alexandre Mocaiber. Eu tenho saúde ética e desafio qualquer um a provar o contrário.

Blog- O senhor é a favor da abertura de uma CPI ampla em relação aos investimentos dos Royalties em todos os governos municipais que foram beneficiados?

 
 " a vereadora Odisséia e seu partido não possuem autoridade moral para conduzirem esse processo"


RH- Sim. Entretanto, a vereadora Odisséia e o seu partido não possuem autoridade moral para conduzir esse processo.

Blog- Qual o motivo dessa afirmação?

RH- Durante o governo Mocaiber a vereadora Odisséia ficou calada o tempo inteiro. Eu nunca recebi apoio dela quando estava contestando as ações de Mocaiber. A nobre vereadora não é uma virgem em salão de festas. Ao meu sentir são poucos os que escapam em seu partido. Para não ser injusto gostaria de citar os nomes de Roberto Moraes, Fábio Siqueira e Luciano D´angelo como legítimos representantes.

Blog- Qual o fundamento mais marcante para tantos  reclames em relação à vereadora Odisséia  e ao seu partido?

RH- Quando veio a Operação ‘Telhado de Vidro’, o PT em ato covarde negou Mocaiber por três vezes, da mesma fora com que Pedro a Jesus. O Partido dos trabalhadores entregou os cargos somente quando a Polícia Federal atuou firme.

Blog- Pelo menos entregaram. Não achou uma atitude nobre?

RH- Entregaram os cargos que tinham portaria publicada, mas os funcionários escondidos na Fundação Pelúcio continuaram bem quietos.

Blog- Caso seja convocado para depor na Câmara acerca de suas contas enquanto Prefeito irá de forma voluntária.

RH- quero depor o quanto antes. Contudo, a vereadora Odisséia não pode ser membro de CPI alguma, pois lhe falta autoridade moral.

Blog- O senhor é pré-candidato a deputado federal pelo PR. Após a homologação de seu nome na convenção partidária quais serão os pontos mais marcantes de sua campanha?

RH- Quero um mandato participativo, resgatar as tradições históricas de Campos e da região, bem como valorizar importância histórica e econômica de nossa cidade que representa dois terços do Estado do Rio de Janeiro.

Nota: o blog desde já abre espaço para que a vereadora Odisséia e representantes de seu partido possam apresentar o contraditório caso entendam pertinentes.

Cláudio Andrade

PROMOTOR E PERITA DISCUTEM EFICÁCIA E MANUSEIO DO REAGENTE 'BLUE STAR'



O promotor Francisco Cembranelli conduziu parte do depoimento da perita Rosângela Monteiro, que elaborou os laudos sobre a morte da menina Isabella Nardoni, de modo que a qualidade técnica dos relatórios que ela elaborou não fosse questionada pela defesa, que conta com uma advogada e perita, Roselle Soglio.
Cembranelli recorreu até mesmo à ironia. “Posso comprar o ‘blue star’ [reagente que detecta manchas imperceptíveis de sangue] para o meu filho no supermercado ou na Rua 25 de Março para ele borrifar na cozinha e ver se tem mancha de sangue?”, perguntou. A perita foi taxativa: “Não. Ele deve ser usado por pessoas qualificadas e treinadas. Ele é cancerígeno”.
Em um outro momento do depoimento de Rosângela, Cembranelli perguntou se havia alguém presente no Tribunal do Júri tecnicamente capaz de repetir todos os testes feitos pelo Instituto de Criminalística (IC) que ela coordenou. “Sou a única capacitada para os testes com o reagente ‘blue star’ no estado de São Paulo”, respondeu.

PROPOSTA DE SENADORES PODE PACIFICAR A QUESTÃO DOS ROYALTIES



O site Congresso em Foco fez um levantamento entre os senadores e constatou que a maioria deles consideram o seguinte: adotar a emenda Ibsen apenas para a partilha dos royalties do petróleo a ser extraído da camada do pré-sal, ou seja, para as operações de extração que ainda não estão em andamento. A estimativa é de que esse petróleo leve mais de uma década para ser retirado das profundezas do oceano

  
Assim, o direito adquirido dos estados produtores de receber os recursos pelo petróleo pelas regras atuais estaria preservado, de forma a evitar uma perda repentina de receita dessas unidades da federação, notadamente Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os recursos do pré-sal - avaliados hoje em mais de R$ 10 trilhões - seriam distribuídos nacionalmente, para produtores e não produtores.

Vejam a posição de cada senador


Cláudio Andrade

OAB FEDERAL INGRESSOU COM ADIN PARA QUE O STF CONSIDERE INCONSTITUCIONAL O ARTIGO 265 DO CPP

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) para requerer que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP), com a redação que lhe deu a Lei nº 11.719, ou, ao menos, a parte dele que trata da previsão de aplicação de multa de 10 a 100 salários mínimos ao advogado que abandonar o processo sem motivo justificado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4398 é assinada pelo presidente em exercício da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e tem pedido de medida cautelar. 


"O dispositivo impugnado prevê a aplicação de penalidade - multa - sem observância do direito de petição, do acesso à jurisdição, do devido processo legal, contraditório e da ampla defesa, conforme art. 5º, incisos XXXIV, alínea ‘a', XXXV, LIV e LV, da CF", sustenta trecho da Adin apresentada pela OAB, acrescentando: "Ora, se o Estatuto da Advocacia e da OAB já prevê a infração ao fato - abandono de causa sem motivo justo -, descabe ao magistrado aplicar penalidade de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, cuja pena de multa sem observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa revela sua incompatibilidade com a Carta da República, que elegeu o advogado indispensável à administração da justiça, sobrevindo, também, a violação ao art. 133, da Carta Maior". 


Fonte: OAB Federal

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.


- Globo: Nova proposta mantém royalties, mas o Rio ainda perde R$ 3,6 bi

- Folha: Tesouro é contra reativar Telebras

- Estadão: Exclusividade do BB no consignado é contestada na Justiça

- JB: Juros têm a maior queda em 16 anos

- Correio: MP quer ouvir logo os acusados da Pandora

- Valor: Mercosul faz propostas à UE para destravar acordo

- Jornal do Commercio: Morte em assaltos a sulanqueiros

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

DEPUTADO PUDIM FARÁ IMPORTANTE DISCURSO NA CÂMARA ACERCA DOS ROYALTIES

O deputado federal Geraldo Pudim (PR/RJ) fará nesta quinta-feira (25/03) discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, onde durante 25 minutos, no Grande Expediente, estará apresentando para toda a Casa, aos Parlamentares e todo o País, sua posição sobre a Emenda Ibsen Pinheiro, que prevê a redistribuição dos royalties do pós-sal e que é inconstitucional.

O discurso que é transmitido ao vivo pela TV e Rádio Câmara está marcado para às 15h15.

O parlamentar defende a manutenção do atual sistema de distribuição e dos projetos originais encaminhados pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovados pela Câmara em 2009, sem que fosse tratado o pós-sal.

“A nossa luta incessante é na defesa do que consta na Constituição, que prevê que as receitas são originárias, ou seja, dos Estados e municípios produtores. O Governo Federal não está fazendo favor nenhum em devolver os recursos para os estados e municípios produtores. Se fossem recursos federais a fiscalização seria do Tribunal de Contas da União (TCU), mas quem faz é o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que efetivamente demonstra que não são recursos federais”.

Geraldo Pudim impetrou Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 19 de dezembro de 2009, com pedido de liminar para a suspensão da tramitação na Câmara do Projeto de Lei que trata do regime de partilha dos royalties.

Pudim vai ao STF por falta de assinaturas na emenda Ibsen
O deputado federal Geraldo Pudim (PR-RJ) vai outra vez acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para de novo tentar evitar que os estados produtores de petróleo percam boa parte dos recursos dos royalties devido à emenda Ibsen aprovada pela Câmara no dia 10 de março.

A intenção é anular a votação alegando que a emenda não contém o número mínimo de assinaturas conforme determina o regimento intero da Câmara dos Deputados, ou seja, um quinto.

“Houve um erro formal insanável, a emenda não poderia ter sido submetida ao Plenário. Entendo que o presidente não deveria nem conhecer o recurso”, diz Pudim se referindo ao presidente da Casa, o deputado Michel Temer (PMDB-SP).

Dos 513 deputados da Câmara, apenas 17 assinaram a emenda que redistribui os royalties entre os estados e municípios do país. O deputado Humberto Souto (PPS-MG) assinou por 15 parlamentares que representava, as outras são de Ibsen e Marcelo Castro (PMDB-PI).

Uma prova do equívoco, é que no dia 15 de dezembro do ano passado, a Mesa chegou a admitir o erro e confirmou que as assinaturas necessárias realmente não existiam.

Segundo Pudim, Temer rejeitou a Emenda 387 de plano, e sequer a submeteu ao Plenário, conforme determina o Artigo 120, parágrafo 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), o que originou um recurso contra a sua decisão que veio a ser apreciado pelo Plenário, já em 2010, derrubando consequentemente a decisão do Presidente da Casa de não acolher a Emenda. Desta forma a emenda acabou sendo votada e aprovada.

Durante a sessão, deputados da bancada do Estado do Rio de Janeiro, alertaram Temer quanto ao problema, porém, não obtiveram sucesso.

Mesmo sem o número mínimo de assinaturas necessárias para que a emenda pudesse tramitar na Câmara, ela acabou sendo aprovada por 369 votos a favor, 72 contra e duas abstenções. O parlamentar também lembrou que como se não bastasse os erros relatados por ele, a emenda é inconstitucional. “Confio na Justiça, e vou ao Supremo”, adiantou.

Geraldo Pudim
Deputado Federal

terça-feira, 23 de março de 2010

BEIJO NÃO TEM IDADE

Na semana passada, estava chegando à casa de minha mãe quando assisti a uma cena muito interessante. Um casal de idosos caminhava pela calçada, abraçados, e de repente, deram um beijo na boca cinematográfico; digno das grandes películas e daqueles de causar inveja a qualquer um.

Quantos jovens, nos dias de hoje, casados ou não, não se dão mais ao luxo de se beijarem ardentemente? Lógico que o desejo do primeiro ano de relacionamento não é o mesmo depois de décadas de convívio; entretanto, manter a ‘chama’ acesa é prova de amor e não, de paixão.

O beijo do qual fui testemunha ocular levou-me à seguinte reflexão: por que nos esquecemos dos momentos mais simples em detrimento ao doloroso dia a dia materialista? Assistir a um casal de idosos trocando carícias e beijos ardentes nos obriga a pensar. Não há conotação vulgar nesses beijos e sim, uma prova inconteste de que o amor pode suportar até o implacável tempo.

No mundo implacável do culto ao corpo e da busca incessante da independência financeira, é muito bom rever representantes dignos de uma época em que o grande êxtase era sim, o entrelaçar das mãos, a cabeça no colo para uma carícia rápida e automática e a pipoca a dois no cinema da tarde.

As rugas, o corpo em desnível e o natural envelhecimento não foram capazes de privá-los de momentos lindos e cultivados desde os anos de namoro. Qual seria então a explicação, melhor dizendo, a receita para a manutenção da ‘chama’ acesa?

Não sei a resposta. Estou é convicto de que algumas coisas deveriam mudar em nossas vidas; afinal, é nosso dever resgatar minúcias que deixamos morrer por puro descuido. A empresa-coração deve ser reciclada sempre. A reciclagem à qual me refiro não diz respeito a substituições físicas e sim, à renovação do espaço ocupado para que ele não se deteriore. Afinal, desejamos ou não beijar depois dos sessenta anos?

Cláudio Andrade

INDIVIDUALIDADE X FILHOS

Você chega em casa, tira os sapatos, pega o jornal e mesmo de roupas, deita-se no sofá. È mais um dia de trabalho que chega ao fim e nada melhor do que um descanso merecido, certo? Errado! Esqueceu-se de que você tem filhos?
Relendo o parágrafo anterior, o cenário de quem tem filhos é o seguinte: não consegue tirar os sapatos! Os filhos pulam no colo e você deixa o celular cair no chão. Ao visualizar o jornal na mesa, não vislumbra a primeira página. Ela está no chão da sala rasgada e suja de feijão do jantar das seis horas.
Ao deitar-se no sofá, sente um friozinho estranho pela calça que ainda não foi tirada. Trata-se de ‘xixi’ ou ‘mijo’ para os mais irritados. Não posso esquecer-me do controle remoto. Alguém consegue tê-lo ileso com os filhos em casa?
Lembrei-me da televisão. Linda, tela plana e deles, somente deles; digo, dos filhos. Com pouco mais de um metro de altura, eles conseguem ser os donos da sala. O Brasil pode estar sendo destroçado por um terremoto, mas ninguém em sã consciência tem coragem de tirar do canal Discovery Channel. Detalhe! Como eles conseguem desligar a televisão antes que os alcancemos?
Bem! A perda de nossa individualidade é incrível. Somos condicionados a vivermos da forma deles. Falta de controle paterno? Não! Perdemos a disputa, pois o amor nos faz relevar e deixar que a sorte ou o tempo refaça nossa individualidade perdida.
Pés no chão, nariz escorrendo, fuga desenfreada para não tomar banho, fazem de nossos dias verdadeiras lutas titânicas. Nelas, diga-se de passagem, perdemos.
Quase que me esqueci do cochilo da tarde. Quem nunca foi acordado com um sonoro e desesperador PAIEEEEEEEEEEEE?. Grito que nos lança ao teto e nos faz colar feito papel de parede.
Ser pai é bom demais e nos torna masoquistas. Afinal, que Deus abençõe essa bagunça e mantenha junto de nós, pais, toda essa anarquia domiciliar. Ainda podemos esperar por dias de pura individualidade. Esqueci! Não vale no banheiro. Eu já tentei, mas eles batem até você abrir.

Cláudio Andrade

AS COISAS ESTÃO MUDANDO E POUCOS ESTÃO PERCEBENDO

Hoje fiz uma ronda em determinados blogs oposicionistas ao casal Garotinho e comecei a notar uma certa mudança de tática nos comentários. Isso me fez lembrar uma conversa que tive na semana passada com um membro do primeiro escalão municipal, onde soube o seguinte: um sítio, uma chefe, um radialista, um articulista, um representante de governo e um só objetivo: fechar um acordo.
Pelo jeito, o acordo caminha com êxito e, bem devagar, uma muralha informativa vai cedendo e os antes ferrenhos opositores, retroagem aos idos de 1992, nos fundos do antigo Banerj, onde a união era a tônica.

Quem viver verá.
Cláudio Andrade

TRAFICANTE MORTO NO RIO FAZ PARTE DO COMÉRCIO DE MACAÉ FECHAR AS PORTAS


Procurado pela Policia Federal e Estadual, Roupinol que estava na lista do Disque-Denúncia do Rio, foi morto em confronto em morro carioca. Uma denúncia contra ele daria recompensa de R$ 2 mil. 

Roupinol se transferiu para o Morro São Carlos, na região central da capital, depois de controlar o tráfico no conjunto de favela das Malvinas, em Macaé, no Norte Fluminense.

Em cinco bairros de Macaé, o comércio ficou fechado nesta terça. Escolas de três bairros do município também não estão funcionando. O policiamento na cidade foi reforçado.

AVISO 165 AFETA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA



      A Corregedoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro emitiu no dia 10 de Março o AVISO 165. Trata-se de uma das maiores aberrações já realizadas no judiciário. Segundo o aviso, os advogados só poderão distribuir iniciais se apresentarem no ato, o CPF do réu.

      A referida exigência torna inviável quase todas as ações de jurisdição contenciosa, ou seja, aquelas em que autor e réu buscam a tutela estatal para resolverem questões de seus interesses.

   Vamos imaginar o seguinte: uma ação de investigação de paternidade em que um menor busca reconhecimento de paternidade e alimentos em face do suposto pai, só poderá tramitar em Juízo se o autor conseguir o CPF do réu. Caso contrário terá o seu acesso à Justiça negado.

No dia de hoje, vários advogados tiveram que despachar com o magistrado de plantão da Primeira Vara Criminal para que as ações pudessem ser propostas.

Os advogados de nossa Comarca não podem aceitar esse verdadeiro óbice ao exercício da advocacia.

Trata-se de uma vergonha.

Cláudio Andrade

HERDEIROS DE TIM MAIA MOVIMENTAM JUDICIÁRIO DE CAMPOS



Zízimo soube de fonte segura que tramita em nossa comarca uma ação que envolve de forma direta herdeiros do famoso músico Tim Maia. Segundo fontes, os autos tramitam em segredo de Justiça e a primeira audiência foi remarcada.



Zízimo

CASO ISABELLA: DELEGADA PRESTA DEPOIMENTO.




A delegada Renata Helena da Silva Pontes, responsável pelo indiciamento do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusado de matar a menina Isabella em 2008, ainda prestava depoimento às 11h30 desta terça-feira (23). A policial é a primeira a ser ouvida nesta terça, segundo dia do júri. O depoimento dela começou às 10h15. Na segunda-feira (22), apenas a mãe de Isabella, Ana Carolina Oliveira, prestou depoimento no Fórum de Santana, na Zona Norte de São Paulo.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.


- Globo: PM ocupa a Providência para criar 7ª UPP do Rio

- Folha: Plano de expansão do metrô de SP vai atrasar

- Estadão: Contas externas pioram e BC aumenta previsão de déficit

- Correio: Arruda cede mandato para tentar liberdade

- Valor: Ofertas de estreantes decepcionam na Bolsa

- Estado de Minas: Estado dá aumento de 10% a servidores e de 15% a militares

- Jornal do Commercio: Água poluída mata mais que violência

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

PROFESSORA LUCIANA CONTINUA NA LUTA

" Não podemos nos abater com todo esse descaso na educação municipal que estamos vivendo na nossa cidade. Escolas sendo fechadas, alunos sem professores, creches funcionando precariamente, o plano de cargos que não sai, concursados que não são chamados e por ai vai. Um horror! Só que, ao mesmo tempo que o nosso Governador Sérgio Cabral chora pela possível perda dos Royalties, ele convoca 1.938 professores aprovados no concurso público do Magistério 2008 (DO 12-03-10). Lógico, ele está certíssimo!! São questões distintas. Já aqui, na educação municipal, no concurso realizado no mesmo ano de 2008, as convocações não ocorrem. Só se fala em Royalties!! Tudo parou. Agora, está se falando por ai, que, em muito breve, os ônibus que foram ao Rio irão para Brasília-DF numa nova investida. É preciso paciência. Mas nem tanta!!! Direito é Direito e tem que valer. Abraços."

Luciana Gomes.

segunda-feira, 22 de março de 2010

DR. RONALDO ASSED TOMA POSSE COMO DESEMBARGADOR

Foto: campos em debate


O magistrado campista Ronaldo Assed tomou posse hoje no Rio de Janeiro como Desembargador do Tribunal de Justiça. Dr. Ronaldo foi empossado por merecimento e agora, junto aos desembargadores Francisco de Assis Pessanha e Adilson Macabú aumenta a representação campista na corte estadual.

Parabéns. 

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO RIO NOMEIA ADMINISTRADOR PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS




O Procurador -geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, com base na lei 69/79, afastou por seis meses a atual administração da Fundação Cultural de Campos presidida pelo odontólogo Ivan Machado. No seu lugar, o procurador nomeou um ex-aluno da Faculdade de Direito de Campos de nome Romualdo, residente no município de Itaperuna. A direção afastada de forma temporária já constituiu advogado e promete propor as ações cabíveis.

Vamos aguardar.

Cláudio Andrade

COMEÇA A LEITURA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA





O julgamento de Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni, madrasta e pai da garota Isabella, morta em 2008, foi retomado na tarde desta segunda (22).
Será feita a leitura da sentença de pronúncia, que deve durar uma hora. Depois, os jornalistas serão autorizados a entrar no plenário. Terá início, então, a oitiva das testemunhas, começando pelas de acusação.
A mãe da garota, Ana Carolina Oliveira, deverá ser a primeira a ser ouvida.

ELEIÇÕES NO JÓCKEY CLUB DE CAMPOS PODE TER CAMPISTA COMO VICE

Zízimo soube de fonte segura que o empresário boa praça 'Totonho' Aguiar poderá ser vice em uma chapa que concorrerá à Presidência do Jóchey Club de Campos. A chapa seria encabeçada por um carioca que já circula em nossa cidade com bastante desenvoltura.

Vamos aguardar.

Zízimo

CONFIRA A SEQUÊNCIA DE PROCEDIMENTOS NO JULGAMENTO DE NARDONI E JATOBÁ




O julgamento do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados da morte da menina Isabella em março de 2008, segue um roteiro determinado. Confira quais serão as etapas do julgamento, de acordo com a lei 11.689, de junho de 2008, fez algumas alterações no Código de Processo Penal:
- Sorteio dos jurados: sete são sorteados, entre 40 possíveis. O promotor e o advogado de defesa podem negar, sem justificativa, três jurados cada.
- Em seguida, os jurados podem ter cerca de 60 minutos para ler uma cópia da sentença de pronúncia ou de decisão posterior que tenha julgado admissível a acusação, além de um breve relatório sobre o processo.
- Depoimento das testemunhas: primeiro são ouvidas as arroladas pela acusação, depois as da defesa.
- Interrogatórios dos réus: acusados do crime respondem a perguntas de defesa e acusação (os jurados também podem fazer questionamentos, por intermédio do juiz).
- Leitura de peças: trechos do processo, como provas recolhidas por carta precatória são lidos se necessário.

- Debates: são disponibilizadas duas horas e meia para os argumentos da acusação e o mesmo para a defesa. Depois, há duas horas de réplica (a critério do promotor) e o tempo igual de tréplica.
- Voto em sala secreta: jurados vão até a sala secreta com o juiz, promotor e advogados para responder a quesitos estabelecidos pelo juiz. Depois, o magistrado formula o veredicto.
- Leitura da sentença: o juiz lê a sentença no plenário, de acordo com a decisão dos jurados. Em caso de condenação, o tempo de pena é definido pelo juiz presidente da sessão do júri.

Fonte: TJ/RJ

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.


- Globo: Governo infla números da nova versão do PAC

- Folha: Plano de Obama para saúde é aprovado

- Estadão: Brasileiro bate recorde de gastos no exterior

- JB: Justiça Eleitoral refém do crime

- Correio: Segurança pelo menos na hora da morte

- Valor: Forte procura congestiona crédito para investimento

- Jornal do Commercio: Haja emoção: Santa 4x2 Náutico

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.