sábado, 24 de maio de 2014

Vereadora Linda Mara convida pra 1ª semana de incentivo a adoção


A vereadora Linda Mara vem por meio deste, convidar para a 1° Semana de Incentivo a Adoção de Crianças e Adolescentes, LEI de N° 0306/2013- que autoriza instituir a semana municipal de incentivo à adoção de criança e adolescentes, com intuito de estimular a adoção legal e humanizada de crianças e adolescentes.

De acordo com a Lei a semana será comemorada, anualmente, entre os dias 25 e 30 de maio. O objetivo é conscientizar a todos de que toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar saudável e afetuosa. A Semana de Incentivo vem para somar ao programa ‘Um lar para mim’ da prefeita Rosinha.

Programação da Semana de Incentivo a adoção:

25/05- Domingo- Abertura da SEMIA as 12h na Fundação Municipal de Esportes com diversas atividades e a participação de crianças e adolescentes das casas de acolhimento da FMIJ.

26/05- Segunda Feira- Ponto de esclarecimento e orientação sobre adoção- tenda no calçadão do Boulevard- Pça São Salvador com equipe panfletando sobre o objetivo da criação da Lei;

27/05- Terça-Feira- Ponto de esclarecimento e orientação sobre adoção- tenda no calçadão do Boulevard- Pça São Salvador com equipe panfletando sobre o objetivo da criação da Lei;

28/05- Quarta-Feira- Entrega de brinquedos nas casas de Acolhimento da FMIJ.

29/05-Quinta-Feira- Palestra às 14h Auditório da Vara da Infância – participação do presidente da FMIJ.

30/05- Sexta- Feira- Sessão especial as 15h na câmara dos Vereadores com presença; Dr.Heitor Carvalho Campinho – Juiz da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso
Sandra da Hora- Promotoria da Infância e Thiago Ferrugem – Presidente da FMIJ


Atenciosamente,

Linda Mara da Silva
Vereadora


Contatos Gabinete(22) 21016304
E-mail- vereadoralindamaradasilva@gmail.com
Assessoria: Tatiane Lima- (22) 999049789
Leandro Henrique- 997558630

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Amanhã, "Espaço Aberto" com Roberto Henriques


Atividades culturais movimentam Machadinha no domingo em Quissamã


A 2ª Feijoada da Liberdade Machadinha vai acontecer neste domingo, dia 25/05, na Fazenda Machadinha. O evento integra a extensa programação organizada pela Coordenadoria de Cultura e Turismo, que terá, entre outras atividades, Tenda Cultural com a participação dos atores Milton Gonçalves e Jorge Coutinho. A feijoada será promovida pelo grupo de Jongo Tambores de Machadinha. O ingresso é R$ 10,00 e o tema deste ano é “Fortalecimento de vínculo identitário, valorização étnico-racial e celebração da cultura afro-brasileira’’. Já as demais atividades têm apoio da Prefeitura de Quissamã.
A organização do evento informa que haverá ônibus com saída às 10h da Rodoviária de Caxias-Centro-Penha-Imbiú-Canto-Santo Antônio-Morro Alto-Santa e Catarina-Machadinha. O retorno do ônibus será às 20h. ,

Confira abaixo a programação:

10h – Acolhida – Memorial
11h – Missa na Capela Nossa Senhora do Patrocínio
12h – Almoço na Casa das Artes
13h – Apresentação de Fado na Casa das Artes
14h – Convidar os presentes para se acomodarem na Tenda Cultural
14h20 – Solenidade de abertura
14h30 – Composição da mesa
Oficina de abayomi no Memorial
14h40 – Capoeira com Mestre Lequinho
15h – O negro no campo acadêmico e a valorização da Oralidade
Doutorando da Universidade Federal da Bahia – Toni Édson
15h – “Eu, Negra” e o grupo de maculelê
16h – O campo das artes para afro-brasileiros, desafios e conquistas
Atores, presidente e vice-presidente do Sindicato dos Artistas do Rio de Janeiro – Milton Gonçalves e Jorge Coutinho
16h30 – Ancestral – Monólogo com Toni Édson
17h – O negro no campo político – o avanço das políticas públicas pela igualdade racial no Brasil nas últimas décadas
Deputado Federal Édson Santos
18h35 – Ser negra e os desafios na atualidade
Coordenadora municipal da Promoção de Igualdade Racial, Zoraia Bráz

Encerramento da Tenta Cultural
Convidar os presentes para a degustação

17h30 – Apreciação de cardápio elaborado pelos alunos do curso de Culinária promovido pelo QUIPEA – Quilombos no Projeto de Educação Ambiental, organizado e oferecido pela empresa petrolífera Shell

Convidar os presentes para assistir a Capoeira ao Jongo em frente ao Memorial

18h20 – Capoeira com Mestre Bruno e dança afro com as crianças da comunidade
19h – Acendimento da fogueira
Jongo da Machadinha

Chega ao fim a licitação para construção da ponte que ligará os municípios de SJB e SFI




Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio desta sexta-feira, dia 23, a aprovação da licitação, na modalidade concorrência, para execução das obras de construção da ponte que ligará os municípios de São João da Barra, Campos e São Francisco de Itabapoana. A ponte será chamada “Ponte da Integração”, conforme aprovação, em primeira discussão, do projeto de lei do deputado Roberto Henriques, ontem (22), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).

O deputado Roberto Henriques, grande incentivador do projeto, comemorou a publicação. “Eu, desde que me tornei deputado, acompanho de perto o processo lento e burocrático para a construção da ponte. A população do Norte Fluminense aguarda esta obra há cem anos e a demora tem sido muito prejudicial. Esta, com certeza, será mais uma grande obra que o nosso governador Pezão levará para a nossa região”, afirmou o deputado.

A “Ponte da Integração” contará com mais de 1.300 metros de comprimento e 16 metros de largura, englobando duas faixas de rolamento, duas de acostamento e uma de pedestre. De acordo com Roberto Henriques, a ideia do nome é promover unidade regional. “Integração é algo que o povo do Norte e Noroeste Fluminense precisa. Esse é o único caminho para fortalecimento dos municípios diante dos governos estadual e federal, para conseguirmos obter as obras estruturantes que a nossa região tanto precisa e os investimentos necessários para o desenvolvimento econômico e social”, concluiu.

Assecom do parçamentar

quinta-feira, 22 de maio de 2014

TSE veda arrecadação de campanha por site de financiamento coletivo


O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (22) a possibilidade de que candidatos façam arrecadação para campanha eleitoral por meio de site de financiamento coletivo. Sites do gênero fazem intermediação de doações para diversas finalidades, mas ficam com um percentual da verba arrecadada.

O TSE respondeu a consulta feita pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que perguntou: "Considerando a jurisprudência deste Tribunal Superior Eleitoral, bem como a legislação eleitoral vigente, a arrecadação de recursos através de websites de financiamento coletivo mostra-se lícita no que tange às campanhas eleitorais?"

Os ministros consideraram que não é possível porque a doação em campanha eleitoral deve ser direta do eleitor para o candidato.

“A legislação diz que o candidato, partido político ou coligação podem ter na página da internet mecanismo para que o eleitor possa, pela internet, fazer a doação. Não admite intermediários, que inclusive seriam remunerados por isso”, disse o relator da consulta, ministro Henrique Neves, segundo o TSE.

O Código Eleitoral estipula que o TSE responda perguntas relacionadas ao processo eleitoral. A resposta não é de observação obrigatória pelas outras instâncias da Justiça Eleitoral, mas serve de parâmetro para a atuação do tribunal e dos partidos e candidatos.

G1.

São João da Barra contará com Programa Saúde e Segurança do Pescador‏


O Programa Municipal de Saúde e Segurança do Pescador, que tem a finalidade de melhorar a qualidade de vida da classe pesqueira de São João da Barra, será lançado oficialmente no próximo sábado, durante o Seminário Estadual de Saúde e Segurança do Pescador, que acontece das 8h às 14h, na sede da Colônia de Pesca Z-2, em Atafona.

“Atendimento médico e odontológico gratuito, além de palestras e debates sobre fatores de risco à saúde dos pescadores são algumas das ações a serem desenvolvidas”, comentou a secretária de Saúde, Denise Esteves, ressaltando que desta forma será disponibilizada atenção integral à saúde do pescador, estimulando a reflexão sobre suas condições de trabalho, que está entre as atividades de maior risco à vida.

A implantação do programa tem o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (SEDRAP) e da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ).

– Os pescadores devem se conscientizar sobre os possíveis problemas de saúde relacionados à atividade. É preciso, ainda, conhecer as medidas de segurança que, sendo tomadas, previnem a grande maioria dos acidentes no trabalho, além de ter acesso a informações sobre as últimas atualizações referentes à legislação trabalhista específica da área – disse o subsecretário de Pesca Eleilton Meireles.

PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO

8h – credenciamento

8h30 – Painel 1 - Apresentação do seminário e do Projeto Acqua Fórum, aspectos sociais e históricos da pesca artesanal no Brasil, com o engenheiro da Fundacentro/CERJ, Antônio Lincoln Colucci

9h – Painel 2 – Riscos ambientais presentes na pesca artesanal, com o higienista da Fundacentro/CERJ, Augusto Barroso. Prevenção de acidentes em embarcações na pesca artesanal, com o engenheiro Flavio Maldonado

10h – Painel 3 – Saúde e Pesca Sustentável no Trabalho da Pesca Artesanal, com a secretária de Saúde de São João da Barra, Denise Esteves

11h – Painel 4 – Seguro Defeso e Legislação Previdenciária com o representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Roberto, e com gerente executiva do INSS em São João da Barra, Elisabeth

12h – Exibição do vídeo “Pesca Artesanal Marítima”, produzido pelo Projeto Acqua Fórum – FUNDACENTRO / MTE,

12h – Lanche

13h – Encerramento com distribuição de kit de saúde e segurança contendo filtro solar, óculos de proteção, capa de chuva, protetor auricular, mochila, camisa, boné, entre outros, além de ato de lançamento do Programa Municipal de Saúde e Segurança do Pescador com presenças de autoridades.

Assecom da Prefeitura de SJB

João Vicente leva denúncias de shows ao MP




Blog Opiniões.

Roberto Henriques leva o caso das Meninas de Guarus à audiência da Câmara Federal


O deputado estadual Roberto Henriques participou hoje (22/05) da audiência pública da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), para levar ao conhecimento das autoridades o caso conhecido como “Meninas de Guarus”. Foram convocados para o evento os 17 juízes que se deram como impedidos de apreciar, mas nenhum deles compareceu. Estiveram presentes a relatora da CPI, a deputada federal Liliam Sá, o coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MP-RJ, Marcos Moraes Fagundes, e o presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes, Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves.

O parlamentar campista aproveitou a ocasião e entregou à deputada federal Liliam Sá um dossiê com cópias das revistas publicadas em 2009 que trouxeram ao conhecimento da população de Campos dos Goytacazes o caso das “Meninas de Guarus” e uma série de reportagens sobre o tema. Durante a audiência Henriques lembrou que o seu comprometimento com o caso não é político, mas é o mesmo de qualquer cidadão:

“Esse caso é pavoroso em todas as formas. O que me assombra é que autoridades diversas autoridades tenham tomado conhecimento e não há uma mobilidade para resolver. O que eu quero é o que qualquer cidadão quer. É ver esse caso resolvido”, afirmou Henriques.

O deputado estadual ressaltou ainda que sempre agiu institucionalmente, assim como fez requerendo a audiência pública à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao solicitar informações e agilidade ao presidente da mesma, o deputado estadual Marcelo Freixo através de uma série de ofícios.

A deputada federal Liliam Sá informou que levará o relatório final da CPI para o Ministério Público Federal com todas as indagações sobre o caso das “Meninas de Guarus” e fará um requerimento ao Conselho Nacional de Justiça para saber o porquê de tanta morosidade e lentidão para a conclusão do inquérito. A deputada disse ainda que criará uma subcomissão dentro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara para continuar apurando e averiguando sobre o caso de pedofilia e assassinato.

Assecom do parlamentar.

Os e-mails de Suledil Bernardino


O Sr. Suledil Bernardino é um dos mais atuantes secretários municipais da prefeita de Campos Rosinha Garotinho. Trata-se de uma pessoa que, se estivesse em alguma cidade mágica, explicada seria a facilidade com que transita por todas as secretarias.

Suledil está a frente de todos os temas. Ele defende a prefeita e o deputado Garotinho em todas as circunstâncias. Pela manhã, em seu gabinete; à tarde, recebendo os vereadores da base e seus reclames e à noite, nas inaugurações.

E mais: ele arranja tempo para pegar a agenda e parabenizar os aniversariantes do dia; sejam eles adeptos ou não das ações governistas.

Além de ser uma espécie de ministro de Rosinha, Suledil está, na qualidade de membro do Partido da República, na campanha de seu líder maior, Anthony Garotinho, pré-candidato ao Governo do estado do Rio de Janeiro.

Dentro desse contexto de atividades eleitorais, Suledil está se “esquecendo” de que como secretário municipal que é - e nomeado na área de governo -, não deveria estar enviando e-mails para cidadãos campistas, solicitando que visitem o blog do Garotinho e que divulguem as mensagens do ex-governador, nas redes sociais, por meio dos inúmeros aplicativos existentes.

Como integrante partidário, não haveria mácula alguma. Porém, sendo um secretário municipal, a postura de Suledil é surreal e merecedora de reprimenda.

A coluna já recebeu vários desses e-mails e o mais espantoso é que a prefeita Rosinha Garotinho nunca se posicionou contrariamente a essa postura sulediana que pode causar sérios problemas ao seu mandato bem como aos sonhos de seu marido, o ex-prefeito de Campos.

Suledil precisa entender que enquanto secretário municipal, ele serve à prefeita e à sociedade campista. Nesse contingente populacional, encontra-se uma enorme gama de contribuintes que não apoiam a política adotada pelo casal de ex-governadores; outros sequer apreciam política.

Quando essas pessoas recebem um e-mail de um secretário municipal cujo conteúdo é uma flagrante propaganda eleitoral antecipada, em que um pré-candidato ao governo do Estado (Garotinho) é empurrado goela abaixo, é necessário que levantemos de nossas cadeiras e usemos nosso poder de indignação.

Esse é um dos vários absurdos que reiteradamente ocorrem em nossa planície, sendo tratados pela Situação e pela atual gestão executiva como assuntos que dispensam atenção.

Quando leio e-mails assim, imagino como seria o Garotinho na Oposição, recebendo um desses. Assistiríamos a manifestações, abraços coletivos ao prédio do Fórum, greves de fome e ‘diárias’ capas de jornais.

No entanto, o governo atual é deles e são eles que, em tese, ditam as regras. O público e o privado se misturam e siglas partidárias engrossam as fileiras da Administração Pública, formando um compadrio digno das melhores películas de ficção.

Suledil tem o direito de expressar a sua opção política e, como membro partidário, deve realmente animar seus correligionários.

Entretanto, na qualidade de secretário municipal, ele não pode nem deve assim se portar já que isso culmina em falta de ética e de respeito aos cidadãos campistas que não querem ser massa coercitiva de manobra.

Fiquemos alertas.

Cláudio Andrade

Vocês aprovariam essa mudança na FCJOL?


Quem sabe?

Conselho Comunitário de Segurança será implantado em Quissamã


“População terá participação efetiva no processo”

A implantação do Conselho Comunitário de Segurança está próxima de se tornar realidade e Quissamã. Na manhã desta quinta-feira (22), a secretária de Governo, Ana Alice de Barcelos, recebeu, em seu gabinete, o delegado da 130ª DP, Marcos Peralta, e o Capitão da Polícia Militar, André Silva. Também participaram da reunião, o Subprocurador Geral do município, Wagner Gil de Souza, e a secretária de Assistência Social, Derli Barbosa Rodrigues.

“O Governo deseja celeridade em todas as ações que envolvam segurança pública. O Conselho será uma importante ferramenta nas discussões e elaboração de ações que envolvam o tema”, avaliou Ana Alice.

Na oportunidade, foram definidas as datas e os critérios para formação do Conselho Comunitário de Segurança. Como não poderia ser diferente, terá com a participação efetiva da população. Está prevista para a próxima quarta-feira (28) — com local a ser definido — reunião com a sociedade civil, quando serão escolhidos os cinco representantes que vão compor o Conselho e seus suplentes.

Na elaboração da segunda fase do processo de formalização, o Executivo Municipal vai solicitar, às secretarias e coordenadorias que compõem o Governo, a indicação de representantes e suplentes para a ocupação de cadeiras no Conselho.

No dia quatro de junho, os representantes da sociedade civil, somados aos nomes indicados pelo Governo, se juntarão aos representantes do Legislativo Municipal, Judiciário, Ministério Público Estadual e Polícias Civil e Militar, Guarda Civil Municipal, Conselho Tutelar, secretárias de Educação, Assistência Social e Associação Comercial e Industrial de Quissamã, para a legitimação do Conselho Comunitário de Segurança.

Assecom da Prefeitura de Quissamã

Dilma tem 40%, Aécio, 20%, e Campos, 11%, aponta pesquisa Ibope


A presidente Dilma Rousseff (PT) aparece com 40% das intenções de voto na eleição deste ano, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (22).

Outros nove pré-candidatos a presidente da República somados acumulam 37%.

O segundo colocado na pesquisa é Aécio Neves (PSDB), com 20%; o terceiro, Eduardo Campos, do PSB (11%); e o quarto, Pastor Everaldo, do PSC (3%). As intenções de voto nos outros seis pré-candidatos somam 3%.

Nos dois levantamentos anteriores do Ibope, Dilma tinha 40% em março e 37% em abril; Aécio registrou 13% em março e 14% em abril; Campos, 6% em março e em abril; e Pastor Everaldo, 3% em março e 2% em abril.

G1.

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Prefeitura de Campos emite nota oficial em relação ao caso GAP


NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em razão da notícia veiculada no Jornal Folha da Manhã de 21.05.2014, bem como da decisão do Juiz de Direito Ralph Manhães Machado Junior, se fazem necessários alguns esclarecimentos, pois a verdade dos fatos se deu de forma complemente diferente da anunciada e os atos praticados pela Prefeitura foram corretos e precisos, seguindo o ordenamento jurídico, visando atender o interesse público na manutenção dos relevantes serviços de saúde, em especial o serviço de AMBULÂNCIAS.

NÃO É VERDADEIRA A INFORMAÇÃO VEICULADA PELA MÍDIA DE QUE A PREFEITURA QUER ASSUMIR UMA DÍVIDA DA GAP.


Primeiramente os fatos dizem respeito a existência de duas ações judiciais;



1- Processo n.º 0005125-14.2014.8.19.0014

1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes

Juiz: Ralph Manhães Machado Junior


AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO

A: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

R: GEORGE A P DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS


Nesta ação, onde o Município não é parte, foram apreendidas 02(duas) ambulâncias, pertencentes a GAP, de placas PLACA LLG 7510 e PLACA LRZ 4119, que estavam prestando serviços ao Município.

Vale esclarecer que desde 06.06.2013, o Município rescindiu o contrato com a GAP e passou a utilizar de 82 (oitenta e duas) ambulâncias da empresa, objetivando resguardar o interesse público, a fim de evitar a DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA para nossos munícipes.

Ao tomar conhecimento da apreensão das duas ambulâncias (placas PLACA LLG 7510 e LRZ 4119), o município ingressou nesta ação de busca e apreensão, invocando o interesse público, requerendo que as ambulâncias permanecessem por mais 90 (noventa) dias, prazo previsto para a entrega de novas ambulâncias.

Nesta ação, EM MOMENTO ALGUM A PREFEITURA TEVE A PRETENSÃO DE ASSUMIR QUALQUER DIVIDA DE QUEM QUER QUE FOSSE, sendo certo que o único objetivo era garantir o retorno das 02 (duas) ambulâncias, que por ordem do Juiz Ralph Manhães Machado Junior, da 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, tinham sido apreendidas.

A petição do Município, requerendo o retorno das 02(duas) ambulâncias, buscando resguardar o interesse público, foi TOTALMENTE ACOLHIDA PELO JUIZO DA 1ª VARA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E AS AMBULÂNCIAS FORAM DEVOLVIDAS PARA A POSSE DO MUNICÍPIO.

Na demonstração de BOA FÉ E DE RESPEITO AO INTERESSE PÚBLICO, o Município informa acerca da existência de uma ação de consignação, na 4ª Vara Cível (Processo n.º 0013577-13.2014.8.19.0014), onde o Município, devido a utilização desde 06.06.2013 de 82 (oitenta e duas) ambulâncias, reconhece a necessidade de pagamento pela utilização de bens particulares, para garantir o essencial serviço público de ambulância.

Nestes autos de busca e apreensão a única participação do Município foi devidamente explicitada com as informações acima.



2- Processo n.º 0013577-13.2014.8.19.0014

4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes

Juiz: Ricardo Lafaiete


AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO


A: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

R: SUPER PLENA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI – EPP (ANTIGA GAP)

Nesta ação de consignação o Município, que desde 06.06.2013, em decorrência da rescisão contratual com a GAP e da ocupação temporária de bens, vem utilizando de 82 (oitenta e duas) AMBULÂNCIAS que permanecem prestando serviços na área de saúde para nossos munícipes. Tal procedimento é previsto no ordenamento Jurídico, no artigo 890 do Código de Processo Civil.

Pela utilização destas 82 (oitenta e duas) ambulâncias deve haver o devido e justo pagamento pela utilização proporcional dos veículo.

Primeiramente o Município, antes mesmo de rescindir o contrato com a GAP, sem qualquer ordem judicial, detectando o descumprimento do contrato (atraso de IPVA dos veículos, falta de pagamento e recolhimento de tributos e encargos trabalhista), POR CAUTELA, promoveu a RETENÇÃO DE QUALQUER PAGAMENTO PARA A GAP.

Também, POR CAUTELA, por se tratar de serviço de ambulância, necessária para manter o atendimento a população, bem como em razão do prejuízo financeiro de um grupo de trabalhadores, cerca de 400 motoristas de ambulância), informou ao Ministério Público Estadual (Tutela Coletiva) e ao Ministério Público do Trabalho, sobre os fatos envolvendo a empresa GAP, recebendo RECOMENDAÇÃO da ocupação temporária, o que e efetivamente ocorreu.

Com relação aos ex-funcionários da GAP, o município, juntamente com o Ministério Público do Trabalho e o Sindicato dos Rodoviários com o respaldo do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes (ação civil coletiva proc. 0001992.23.2013.5.01.0281), reteve todos os pagamentos da GAP.

Pela utilização das 82 (oitenta e duas) ambulâncias até outubro de 2013 e com o intuito de resguardar interesses trabalhistas dos ex-empregados da GAP, o município promoveu 02 depósitos judiciais na Justiça do Trabalho (ação civil coletiva proc. 0001992.23.2013.5.01.0281).

Foi então recebido o Ofício da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes (ação civil coletiva proc. 0001992.23.2013.5.01.0281), informando que devido aos depósitos já efetuados, não havia mais a necessidade de bloqueio de pagamento a empresa GAP.

Em razão da utilização das 82 (oitenta e duas) ambulâncias do período de novembro de 2013 até abril de 2014, foi impetrada a ação de consignação em pagamento (0013577-13.2014.8.19.0014, 4ª Vara Cível), tendo em vista a litigiosidade existente quanto a valores pela utilização e a devolução progressiva das ambulâncias.

Por oportuno informa que NÃO HOUVE QUALQUER PAGAMENTO na mencionada ação de consignação em pagamento, que inclusive ainda NÃO FOI OBJETO DE QUALQUER APRECIAÇÃO DO JUÍZO COMPETENTE DA 4ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA.

As atitudes administrativas e judiciais praticadas pelo Município, sempre tiveram como objetivo único o interesse público e a continuidade do serviço de ambulâncias para nossos munícipes.

Desta forma diante da certeza da lisura dos atos praticados, o Município se coloca a disposição tanto do PODER JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA POLÍCIA FEDERAL para quaisquer esclarecimentos ou encaminhamento de documentação que comprove a veracidade dos fatos.

O Município tem consciência e a absoluta certeza que os atos praticados (administrativos e judiciais), foram necessários para garantir a continuidade do serviço das ambulâncias e norteou suas ações dentro de critérios de razoabilidade, de eficiência e, principalmente, do princípio da MORALIDADE.

Campos dos Goytacazes, 21 de maio de 2014.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Fonte: Blog Ponto de Vista

Caso "Meninas de Guarus": Roberto Henriques cobra e Marcelo Freixo promete ir à presidência do TJ



Após cobranças do deputado Roberto Henriques, o parlamentar Marcelo Freixo prometeu ir à presidente do Tribunal de Justiça para cobrar andamento do caso "meninas de Guarus". A cobrança ocorreu durante sessão hoje no plenário da Alerj. Na ocasião, Roberto Henriques reclamou da falta de respostas aos ofícios enviados por ele a Freixo e o deputado do Psol afirmou "Tem grandes autoridades da política local envolvidos neste crime. Não sei se a gente vai conseguir união dos parlamentares desta casa a partir do momento que os nomes forem revelados."

Assecom do parlamentar.

Fontes do Governo Rosinha apostam na saída desses dois, será?



"Meninas de Guarus": Marcelo Freixo diz que há personagens da política de Campos nos autos




Deputado Marcelo Freixo disse agora, na ALERJ, que há nomes no processo que envolvem personagens da política campista.


Em instantes o vídeo do diálogo entre Freixo e Roberto Henriques. 

Dia 31 Rosinha deve exonerar 05 secretários municipais


O blog foi informado de que a Prefeita Rosinha irá mudar cinco secretários municipais.

As danças serão surpreendentes.

Ladrões invadem e roubam casa de tenente da PM em Campos



"Quatro homens armados invadiram a casa de um tenente da Polícia Militar, na Rua Raul Soares de Campos, no bairro IPS, e fizeram a família refém. O caso aconteceu na noite da última terça-feira (20 de maio), por volta das 19h, em Campos.

De acordo com a esposa do tenente Sudário, Erone de Oliveira, ela chegava a casa com os dois filhos, quando a família foi surpreendida pelos bandidos. Na hora em que os ladrões entraram na residência, o militar estava em São Fidélis a trabalho.

Tentente Sudário, como é chamado na PM, é comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar, em São Fidélis.

“Eu já havia entrado em casa na hora que eles chegaram e estava pelo lado de dentro na hora que um deles apontou o revólver e me mandou abrir o portão. Um dos ladrões viu que uma viatura da polícia fazia o patrulhamento na rua. Por isso, eles se esconderam no jardim do quintal da casa, antes de entrar”, explicou.

Os ladrões levaram duas televisões de plasma, um aparelho de DVD, uma miniatura de espada e um revolver, marca Tauros, de calibre 38, de oficiais da PM, que estava guardado dentro do closet, além de um aparelho de telefone celular “Eles reviraram tudo, encontraram a farda e começaram a procurar pela arma. Durante a ação, enquanto dois pegavam as coisas, outros dois davam cobertura”, acrescentou.

Na manhã desta quarta-feira (21), a polícia esteve na residência para fazer a segurança, enquanto profissionais faziam a troca da fechadura, porque os bandidos levaram todas as chaves da casa.

Apesar de ter cerca elétrica, não há, na residência, circuito de câmeras de segurança. A polícia checa imagens de câmeras de vizinhos que possam identificar os ladrões, já que eles não usavam capuz ou nenhum outro acessório para esconder o rosto. “Um deles, inclusive, vestia uma roupa semelhante ao macacão de profissionais que trabalham embarcados”, contou Erone.

O caso foi registrado na 134ª Delegacia Legal do Centro, onde o roubo será investigado".

Jornal Terceira Via. 

terça-feira, 20 de maio de 2014

Filmes nacionais são exibidos nas escolas públicas e serão contemplados 500 alunos em SJB



Criado no ano 2000, o projeto “Cinema Petrobras em Movimento” busca difundir e exibir filmes de produção nacional para um público que não tem acesso a salas de cinema, seja por situação geográfica ou econômica. Em São João da Barra as exibições estão acontecendo em seis escolas municipais, até o dia 23 de maio.

O projeto é considerado a maior rede de exibição não formal de filmes nacionais e percorre 27 estados brasileiros. Além dos filmes de longa metragem, também há exibição de campanhas de utilidade pública. Nesta terça-feira, 20, a escola Prof. Dionélia G. Santos, em Atafona, recebeu o projeto.

Cerca de 500 alunos vão ser contemplados com a sessão de cinema em São João da Barra, atendendo desde a educação infantil até a educação de jovens e adultos. Os três filmes escolhidos são: “Brichos 2: a floresta é nossa”, “Colegas” e “Uma história de amor e fúria”.

Assecom da Prefeitura de SJB

Quissamã presente no Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico


“Secretária municipal da pasta, Carla Cabral participa do Encontro em São Paulo”

Como membro da caravana do Estado do Rio de Janeiro (composta por 20 representantes municipais), a secretária de Desenvolvimento Econômico, Urbanismo, Trabalho e Renda de Quissamã, Carla Cabral, se encontra em São Paulo, local onde está em andamento a realização do Encontro Anual do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico, que é realizado em paralelo à 65ªReunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O evento, que conta com a presença do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, começou na segunda (19) e se estende até hoje, terça (20), no Novotel Jaraguá (Centro).

“Os encontros são importantes para a construção de uma agenda de desenvolvimento econômico do Brasil. A presença de Quissamã ratifica a preocupação do município em participar dos eventos que direcionam o tema nas esferas municipal, estadual e nacional. Em setembro, quando ocorrerá o Encontro Estadual, na cidade de Porto Real (RJ), será possível novamente debater e trocar experiências a respeito do tema”, avaliou Carla Cabral.

Na segunda-feira ocorreu a apresentação do projeto ABC Inovação, parceria entre a Agência, o SEBRAE e as Prefeituras, que atendeu 460 empresas com consultorias especializadas, com o objetivo de aumentar o nível de competitividade das micros e pequenas empresas.
Hoje está sendo realizado o Encontro Nacional Anual do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico.

Assecom da Prefeitura de Quissamã

Usuária do 'UH Saúde' solta o verbo contra o plano contratado pela Prefeitura de Campos


Leia e tome providências:

"Bem, no dia 15/05 fui deixar um pedido de fisioterapia comum para uma tendinite de punho e uma para RPG, pois tenho hérnia de disco e fibromialgia e o médico deixou bem claro que além dos medicamentos, o RPG seria essencial para o meu tratamento. Em relação ao RPG, fiquei pasma quando um representante do plano cujo nome, atendia por V..., me disse que esse procedimento a operadora não cobria, pois a ANS não cobria também e que se eu quisesse eu entraria em contato com a mesma para me conscientizar do fato... Cheguei a questionar que quando éramos do plano ASES, tínhamos direito a esse procedimento. A resposta dele foi a seguinte: “ASES é ASES, UH é UH e não cobrimos” Achei estranho, pois segundo entrevista em jornais e sites locais o secretário Fábio Ribeiro e o presidente do grupo UH, foram categóricos afirmando constantemente que não iríamos ser prejudicados em nada, que os tratamentos iriam ter continuidade, enfim... que essa migração era apenas uma troca de operadora e que poderíamos ficar seguros... Pois bem, não é o que está acontecendo. Quanto ao pedido de Fisioterapia comum para a tendinite do punho, esse mesmo representante do plano, disse que era para eu voltar no dia seguinte (16/05) pois estaria o pedido autorizado, não foi o que aconteceu, pois ao chegar lá, aguardei minha vez e fiquei mais ou menos quase uma hora e meia, quando uma funcionária veio dizendo que estavam procurando o meu pedido, o qual não estavam achando, onde uma outra veio e me falou que achava que o tal representante deveria ter levado para o Rio que estavam tentando falar com ele... Por fim, uma outra funcionária pediu que anotassem meu telefone, pois ela iria entrar em contato com o tal representante pra ver o que houve e me pediu para voltar na segunda que meu pedido iria estar autorizado, porque no momento ela estava resolvendo uma outra situação. Hoje, dia 19/05, voltei e ninguém sabia dos meus pedidos, nem o da fisioterapia comum e nem o pedido da ressonância magnética. Mais uma vez, pediram para eu voltar amanhã (20/05).

A meu ver, uma desorganização total, pedidos de exames são entregues sem nenhum protocolo, sem nenhuma segurança de que estamos deixando num lugar seguro, pois hoje dia 20/05, enquanto eu estava aguardando pra saber sobre meus pedidos, presenciei uma outra situação de uma outra pessoa que também teve uma guia de exame para autorização, extraviada.

Sem contar que no dia 16/05, enquanto estava aguardando, uma senhora chegou muito nervosa e chorando, dizendo que estavam de brincadeira com a cara dela, pois tinha ido fazer um exame de sangue, que chegando ao laboratório, falaram que a guia que deram a ela no Uh estava em branco e que a mesma deveria retornar para que eles preenchessem a guia autorizada... A senhora estava reclamando pois estava em jejum e já eram quase 11h da manhã e ela tinha que ficar andando de um lugar para outro, porque o plano deu uma guia para ela realizar o exame em branco.

Estava um tumulto horrível, pois eram muitas pessoas que estavam retornando devido a exames que não estavam conseguindo realizar. Varias pessoas idosas reclamando, pois estavam andando de um lugar para outro, pois tinham que ir e vir, devido à falhas do atendimento do plano. Uma confusão total! Tinha um senhor de Cardoso Moreira que estava indignado pois estava ali desde antes das 9h e já eram quase 11h da manhã e o problema dele não tinha sido resolvido.

Muita gente questionando sobre a falta de emergência ortopédica, pois a emergência 24h é no prontocárdio, porém o mesmo não possui ortopedistas em sua emergência, ou seja, caso precisarmos desse serviço, temos que procurar atendimento no FERREIRA MACHADO. Ai pergunto, como atendimento no Ferreira, se a PMCG migrou a gente para essa operadora, deixando bem claro que não ficaríamos descobertos e que todo o atendimento que tínhamos na operadora antiga, também teríamos no UH???? E o dinheiro que pagamos para nossos dependentes, não é para pagamento de um plano de saúde???? Como vamos procurar atendimento no SUS???

Uma colega esta com problemas de sinusite, foi ligar para marcar um otorrinolaringologista, descobriu que no plano há somente uma médica nessa especialidade e a mesma atende no Centro médico de guarus, onde a marcação será feita no dia 26/05 para atendimento no mês seguinte. Cadê o respeito as normas da ANS para prazo de marcações de consultas????

Outro fato importante é a estrutura montada para atender essa quantidade imensa de servidor com essa migração obrigatória e monopolizada, pois todos os presentes reclamavam do espaço físico minúsculo, sem acomodações, pessoas visivelmente despreparadas, pedindo ajuda entre si, sem saber que resposta dar sobre diversas solicitações, o não cumprimento das entregas de autorizações de exames, a falta da carteirinha definitiva, onde nos foi dado um papelzinho para se valer de carteirinha com validade de 60 dias, entre outras...

Enfim, muita gente falando que ia reclamar na ANS. No PROCON e no MP, pois o que esta acontecendo é um descaso com o servidor municipal, estamos nos sentindo desprotegidos e sem nenhuma opção, o que esta errado, pois a lei 7874/2006 diz que temos direito a pelo menos duas operadoras, pois temos que ter o direito de escolha e não é o que esta acontecendo. E agora pergunto, e ai Sr Fábio Ribeiro e o Sr presidente do UH, suas palavras o vento levou?????


Gostaria de saber cadê o contrato assinado entre PMCG e UH, pois até agora não tivemos acesso a esse contrato e se somos consumidores e pagamos pelos serviços dessa operadora, temos direito de tê-lo".

Fonte: blog Outros Quintais & Fernando Leite

Nos bastidores do Hospital Beneficência Portuguesa



Boa noite com um SONORO pedido de desculpas.

Gostaria de tecer alguns comentários acerca da matéria “Idosa no chão da Beneficência Portuguesa”.
Inicialmente gostaria de ressaltar que os hospitais filantrópicos NÃO fazem esse serviço (filantropia) de forma integral há muito tempo e, por receberem verbas do Poder Público devem e serão sempre, por mim contestados e cobrados com veemência.
O caso envolvendo a idosa, parente da senhora Cida Lysandro, merece uma retificação, afinal quando replicamos a matéria, utilizamos o mesmo título que consta na fonte original, ou seja, nada foi retirado de âmbito particular e sim de site público de jornalismo conforme pode ser comprovado em meu blog.
Não restam dúvidas que a família da Cida merece nossos pedidos de desculpas quanto a postagem, que segundo ela mesma, não condiz com a verdade o que nesse momento fazemos com a maior naturalidade. Pedimos desculpas SIM, qual o problema?
Finalizo dizendo que passo grande parte dos meus dias, aqui, informando, abrindo espaço para o debate, pois entendo que o facebook merece ser um lugar muito mais amplo do que um mero diário de fotos.
Coloco-me a disposição da família da Cida para quaisquer outras solicitações.
Quanto à matéria, republico agora, da forma como se encontra no facebook da própria Cida.

Cláudio Andrade.

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"Falta de respeito, descaso com a VIDA e falta de amor ao próximo. Infelizmente não estamos livres disso (minha sogra).
OUVINTE DENUNCIA DESCASO COM A MÃE NO HOSPITAL BENEFICÊNCIA PORTUGUESA, EM CAMPOS

A idosa Lúcia Cardoso de Almeida de 88 anos está no corredor do hospital desde às 12h desta terça-feira, esperando atendimento para retirada dos pontos de uma cirurgia realizada no fêmur há uma semana no próprio hospital. Com data marcada para hoje a retirada dos pontos ainda não foi feita pois médicos do hospital alegaram que a paciente está com a pressão baixa e desejam transferir a idosa para UPA. Revoltado o filho da idosa espera uma solução no corredor do hospital sem nenhum atendimento até o momento. A redação do Band Notícias aguarda uma nota de esclarecimento da administração do hospital.
#BANDNOTÍCIAS"

face da Cida.

Rockfeller de Lima é o convidado do "A Polêmica" de hoje

O ex-vereador, ex-prefeito e ex-deputado Rockfeller de Lima será a atração do “A Polêmica” desta terça-feira (20 de maio). Apresentado pelo advogado Claudio Andrade, o programa é transmitido pela 3ª Via TV, pelo canal 25 da Via Cabo TV e Ver TV.

Durante o programa, Rock, como é carinhosamente chamado pela população de Campos, abordou e debateu sobre a gestão dele frente à prefeitura de campos, experiência política, além da realidade política local e nacional.

O programa vai ao ar às 22h30.

Tô Contigo divulga e-mail que pode queimar a imagem dos veadores da Situação



ATENÇÃO, PESSOAL !! COMPARTILHO O EMAIL QUE RECEBI HOJE, TORCENDO PARA QUE NÃO SEJA VERDADE. POR FAVOR, LEIA E COMPARTILHE, POIS O POVO PRECISA SABER DISSO. TÔ CONTIGO !
"Caro Tadeu, estão tentando te passar para trás. A CPI da Águas do Paraíba que vc propôs está indo para o esgoto.
O sec. de governo, Suledil Bernardino, o sec. de comunicação, Mauro Silva, o vereador Magal e o presidente da Câmara, Edson Batista, estão fazendo de tudo para que a CPI não aconteça e a concessionária não seja investigada.

Inclusive, eles estão pressionando vereadores que assinaram a lista da CPI, para que eles retirem as assinaturas. Alguns já retiraram porque foram ameaçados de perder as vantagens que tem no governo.

Esteja atento.

Tôcontigo."

Por motivo de força maior, Saulo Fernandes cancela participação na Bienal



Assunto: Fwd: Carta de Cancelamento Bienal

Patrícia, boa tarde!

Infelizmente Saulo não poderá participar da Bienal, por motivo de força maior.

Segue anexa carta para formalização do cancelamento  AQUI.

Agradecemos o convite e contamos com sua compreensão.

Atenciosamente,

Programação 8ª Bienal do Livro de Campos/RJ – terça-feira (20)


9h – Internet: modos de usar – Benita Prieto – Arena Jovem

9h - “Até as princesas soltam pum” - Ilan Brenman – Arena infantil

14h– Internet: modos de usar – Benita Prieto – Arena Jovem

14h – “Até as princesas soltam pum” - Ilan Brenman – Arena Infantil

15h - Brincadeiras Recreativas - Cida Melo - Café Literário

18h – “As muitas vozes da poesia” - Ferreira Gullar – Café Literário

19h - “Eco da palavra de Deus” - Núcleo de Artes Ori - Arena Jovem

20h – Lançamento de livro: Quilombo - Hélvio Cordeiro – Espaço do Autor

20h – Ciúme: pecado ou vaidade? Drª Ana Beatriz Barbosa - Café Literário

21h – “As muitas vozes da poesia” - Fernando Anitelli (O Teatro Mágico) - Arena Jovem

Saúde retoma cirurgia de alta complexidade‏ em SJB


A Prefeitura de São João da Barra e o Hospital Escola Álvaro Alvim acabam de fechar acordo visando solucionar o impasse referente a vagas em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), necessárias ao pós-cirúrgico. Segundo a secretária da pasta, Denise Esteves, a medida emergencial estabelece que uma equipe clínica fique disponível 24h por dia, no segundo andar do hospital, para acompanhar os pacientes operados.

O segundo andar, de acordo com a secretária, vai funcionar com a mesma vigilância e assistência de uma UTI. Por conta disso, o setor de Ortopedia do município está retomou as cirurgias de alta complexidade na última semana.

“Muitas vezes o nosso paciente ia para o hospital, se submetia aos procedimentos do pré-operatório e na hora de ser encaminhado para o centro cirúrgico, esbarrava na falta de leito de UTI, fazendo com que a cirurgia fosse cancelada”, declarou a secretária, acrescentando que isso agora não mais irá ocorrer.

Só nesta semana foram realizadas nove cirurgias, sendo cinco de coluna e quatro de artroplastias de joelho e quadril. Cerca de 100 pacientes estão na fila da alta complexidade e nela a prioridade é determinada pelos que apresentam lesões graves e incapacitantes, assim como as de dor de forte intensidade e difícil controle. São consideradas de alta complexidade as cirurgias com grande potencial de sangramento e elevado índice de complicações clínicas e também cirúrgicas.

O coordenador de Ortopedia da Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, médico Yuri Paschoal, disse que “pela origem humilde de muitos trabalhadores braçais, encontramos um elevado número de lesões degenerativas das grandes articulações, em relação ao mesmo número de habitantes em outras regiões”. Ele acrescentou que pela força de trabalho será possível realizar até seis cirurgias por dia.

Cabe ressaltar que a equipe de alta complexidade disponibilizada para atender o sanjoanense é formada por cinco cirurgiões ortopédicos, dois anestesistas, um instrumentador de campo e um de material. O médico lembra que só neste ano já foram feitas até o momento 188 cirurgias de média complexidade e 16 de alta complexidade, por meio do convênio entre a prefeitura e a Santa Casa. “A saúde em SJB vem se tornando um grande diferencial em relação à realidade do país, o cidadão sanjoanense tem acesso fácil e boa medicina ao seu dispor”, declara Yuri.

Ortopedia ambulatorial – O convênio da prefeitura com o Álvaro Alvim garante cerca de mil consultas por mês de ortopedia com serviços de qualidade e equipe de ponta, além das cirurgias ortopédicas de alta complexidade, cirurgias gerais, exames, leitos de UTI e atendimento ambulatorial especializado. “Tudo isso é ofertado com recursos próprios”, esclarece a secretária.

Para ter acesso a uma consulta na especialidade de ortopedia basta que o paciente busque a sala 21 na Policlínica ou os postos de Saúde mais próximo da residência e fazer a marcação. Atualmente a prefeitura mantém ambulatório de ortopedia todos os dias e muitas vezes com mais de um ortopedista em atendimento simultâneo. “Ponto para o nosso município, já que os meios de comunicação mostram o quão carente é nossa especialidade no Brasil”, comemora o médico.

Desde que assumiu a Saúde, a secretária vem reafirmando que a política de saúde é uma questão muito clara para o prefeito José Amaro de Souza Neco, que definiu a área como sendo a prioridade do governo. Denise lembra que já foram feitos grandes investimentos, inclusive com direito a parabéns do Ministério da Saúde. Isso porque uma equipe de supervisão do referido órgão, em recente visita a São João da Barra, por conta da adesão ao programa Mais Médico, ressaltou a eficiência e a oferta dos serviços prestados na saúde, assim como parabenizou a cobertura de 100% do Programa Saúde da Família (PSF) e da Unidade Básica, que pela exigência da lei atende com ginecologista, obstetra, pediatra e clínico geral em todas as unidades.

O município disponibiliza também as unidades que prestam serviços 24h na atenção à urgência e emergência, que funcionam no Açu, Mato Escuro, Barcelos, Grussaí e no Centro de Emergência, localizado na sede. Cabe lembrar que o Centro de Emergência conta com sala vermelha equipada para estabilizar por até cinco dias todo e qualquer doente de emergência. Além disso, Denise confirmou que a prefeitura está adquirindo novos equipamentos para montar com dez leitos a sala de UTI do Centro. A previsão é de que a Unidade de Terapia Intensiva comece a funcionar no segundo semestre deste ano.

“Vamos trabalhar para estruturar o Centro de Emergência a ponto de torná-lo hospital de pequeno porte, mas também com capacidade para realizarmos as cirurgias de alta complexidade. Temos ainda a meta de construir anexo ao Centro a maternidade de São João da Barra”, adiantou o prefeito José Amaro de Souza Neco.


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