sábado, 11 de fevereiro de 2012

Desembargador é denunciado por vender liminar em Minas Gerais



Oito meses depois de ser preso, o desembargador Hélcio Valentim de Andrade Filho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por vender habeas corpus para traficantes. A denúncia foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, se recebida, transformará Valentim em réu. 

Além dele, foram denunciadas outras 12 pessoas, incluindo o comerciante Tancredo Aladim Rocha Tolentino e o advogado Walquir Rocha de Avelar Júnior, vereador pelo PTB em Oliveira, no centro-oeste mineiro. As informações do Portal IG.

As principais notícias de hoje pelo Brasil



- Globo: Rio indicia 270, prende 140 e tem sexta-feira tranquila
- Folha: Rio indicia e prende PMs para tentar sufocar greve
- Estadão: Rio prende 16 policiais e agiliza processos para punir grevistas
- Correio: Senado pune servidora e investiga concurso
- Zero Hora: Planalto tem 20 mil homens de prontidão para atuar em greves
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

MPF requisita escuta e pode acionar os deputados Arnaldo Faria de Sá e Garotinho



O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ofício ao governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). No texto, ele requisita as gravações captadas em escutas telefônicas feitas durante a greve-motim da PM baiana.

Gurgel revela-se interessado sobretudo nos trechos do grampo em que soam as vozes de “pessoas com prerrogativa de foro”. Refere-se aos deputados federais Anthony Garotinho (PR-RJ) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Como parlamentares, ambos só podem ser processados junto ao STF. Cabe a Gurgel acioná-los, se achar que é o caso. Por ora, a Procuradoria fala apenas em analisar “possíveis condutas” que, eventualmente, “demandariam apuração.”

Nos pedaços do grampo que vieram à luz, Garotinho e Faria de Sá conversam com Benevuto Daciolo. Cabo do Corpo de Bombeiros do Rio e líder da categoria, ele foi preso na quarta-feira ao retornar de uma viagem à Bahia.As informações são do Jornalista Josias de Souza.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Juíza do RJ decreta prisão de onze policiais militares por incitar movimento grevista



A juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, da Justiça do Rio de Janeiro, decretou nesta sexta-feira (10) a prisão de onze policiais militares pela prática dos crimes previstos nos artigos 155, 166 e 298 do Código Penal Militar.

Os policiais que tiveram a prisão decretada são: Wagner Luis da Fonseca e Silva, Adalberto de Souza Rabello, Helio Silva de Oliveira, Carlos Antônio Oliveira de Aquino, Pablo Rafael Marques dos Santos, Alonsimar de Oliveira Pessanha, João Carlos Soares Gurgel, Wagner Jardim Hamude, Nilton Alves Neto, Vivian Sanches Gonçalves e Paulo Ricardo Paul. Eles estariam incitando a greve.

Para a magistrada, “não resta dúvida de que a ordem pública encontra-se em risco na medida em que a sensação de insegurança generalizada toma conta da população, além do temor da população dos atos de vandalismo, o que não se pode, nem deve admitir, muito menos quando originário de uma classe militar.”

No plantão judiciário da noite de ontem (9), a juíza Juliana Bessa negou o pedido de liberdade provisória requerido pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Sindipol) em favor de Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos. As informações são do "Fato Notório". 

Cardozo: Governo tem 20 mil homens para fazer segurança em greves no País




"Se necessário, temos condições de mandar tropas não só ao Rio - onde as polícias Militar e Civil entraram em greve ontem - mas para qualquer Estado que necessite de reforço", informou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Cerca de 4 mil homens estão na Bahia, primeiro local atingido pela onda de greves planejada por policiais de vários Estados para forçar o Congresso a aprovar a PEC 300, proposta de emenda constitucional que cria o piso nacional da categoria.

Cardozo disse que, por enquanto, não há necessidade de mandar reforços ao Rio, onde a situação seu ver "é muito tranquila" e o governador Sérgio Cabral não viu necessidade de pedir ajuda por enquanto. Ele garantiu que todas as medidas foram adotadas para assegurar a tranquilidade de foliões e turistas durante o período carnavalesco. "Não tenho a menor dúvida de que o carnaval transcorrerá em absoluta normalidade na Bahia, no Rio e em todos os Estados". As informações são do Estadão.

Jornalista do Globo Ricardo Noblat diz que greve só deslanchou em Campos



Em tempo: o governador da Bahia deveria aprender com o do Rio de Janeiro. Neste momento há 149 PMs "detidos administrativamente" por desobediência. Mais nove foram presos por ordem da Justiça Militar.

A greve carioca não deslanchou - salvo em Campos, reduto eleitoral da família Garotinho.

A matéria completa pode ser lida AQUI no blog do Ricardo Noblat.

Irresponsabilidade com os boatos em Campos dos Goytacazes


Queridos amigos e leitores. 


Até o presente momento nenhuma informação acerca de roubos, furtos e homicídios foi confirmada pela mídia de Campos, nem mesmo pelas autoridades. Cautela e cuidado com as informações oriundas daqueles que desejam o caos é bom.


A insegurança aumenta sem a presença da polícia, isso é fato, mas graças Deus, até o presente momento nada grave. 

Que continue assim.

Cláudio Andrade

SJB: prefeita Carla Machado emite nota oficial acerca da greve



PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Gabinete da Prefeita

NOTA OFICIAL 

Em razão do movimento grevista, aderido por parte do efetivo dos órgãos de segurança do Estado do Rio de Janeiro, a prefeita de São João da Barra, Carla Machado, a fim de garantir as condições de segurança da população e dos turistas, após ampla reunião que contou com a presença do Comando da 5ª Companhia de Polícia Militar; do Destacamento de Bombeiro Militar 3/5, do Corpo de Bombeiros; de órgãos da administração municipal e de entidades da sociedade civil organizada, como associações, clubes de serviços e outros legalmente representados, decidiu suspender a programação de trios elétricos e shows nacionais dos dias 11 e 12 de fevereiro de 2012, em todo o Município, bem como a abertura oficial do Carnaval, que este ano seria antecipada para a quinta-feira. 

Está assegurada a presença de todo o efetivo tanto da Polícia Militar, que terá inclusive reforço do 8º BPM, quanto do Corpo de Bombeiros, bem como da equipe de salva-vidas nas praias de São João da Barra; da Guarda Civil Municipal e da empresa de segurança privada, forças auxiliares, com o objetivo de manter a ordem e proporcionar tranquilidade aos cidadãos, assim como as equipes de resgate e saúde, que também manterão seu funcionamento normal. A Polícia Rodoviária Federal também manterá a Operação Verão na BR-356. 

Os eventos cancelados já estão sendo remarcados pela Prefeitura de São João da Barra. Na próxima terça-feira, uma nova reunião com participação da representação da sociedade civil organizada e dos órgãos de segurança pública avaliará como ficará a programação para o Carnaval 2012. 

São João da Barra, 10 de fevereiro de 2012.

Carla Machado
Prefeita

Greve sim propaganda eleitoral extemporânea não




Os agentes públicos do Estado do Rio de Janeiro, mais precisamente os policiais civis, militares e do corpo de bombeiros entraram em greve na noite de ontem em reunião pública realizada no centro da cidade maravilhosa. 

A greve em questão é um direito chancelado pela Constituição Federal desde que os atos praticados pelos grevistas não ultrapassem os limites estabelecidos de ordem. Insta salientar também que as profissões em questão, bem como diversas outras necessitam de reajustes salariais para que o labor seja exercido com qualidade. 

As prisões que estão ocorrendo serão relaxadas caso fique comprovado à atitude legal dos agentes do movimento grevista. Aqueles que avançaram e cometeram atos de vandalismo responderão dentro dos limites que a lei prevê. 

A questão que me preocupa é o fato de por de trás das 'cortinas' reivindicatórias de muitos agentes se encontram políticos ávidos pelo ‘fogo’. Tratam-se de homens públicos que pregam a luta pacífica em público e a guerra nos bastidores. 

A incitação a paralisação custe a quem custar em detrimento ao diálogo mesmo moroso vem daqueles que serão beneficiados pela instabilidade. Na Bahia, a paralisação geral causou danos irreparáveis, inclusive com o aumento estarrecedor dos números de homicídios. 

A pregação do caos em nada adiantará. A capital do turismo brasileiro está prestes a iniciar uma das mais importantes festas populares do mundo e dependendo dela, temos do ambulante ao empresário, logo todos perdem com a sensação de insegurança, mais todos em sã consciência apoiam em entendem as necessidades dos agentes de segurança. 

Por outro lado ‘fechar os olhos’ para a campanha extemporânea deflagrada com vista à disputa pelo governo do Estado em 2014 é chamar para si, a mais alta alienação. Afirmo de forma categórica que o direito a melhores condições de trabalho e, por conseguinte, de vida deve ser reclamado sempre, todavia as obscuras transações feitas para confundir direitos coletivos com interesses individuais não devem prosperar para que não sejamos usados para projetos que possuem desejos inconfessáveis inbutidos. 

Cláudio Andrade

PM diz que há 59 presos e mais de 100 indiciados por greve no RJ




O chefe do Estado Maior Administrativo da Polícia Militar, coronel Robson Rodrigues da Silva, informou na tarde desta sexta-feira (10) que 59 policiais foram presos e mais de 100 foram indiciados por crime militar ou transgressão disciplinar de natureza grave. Dentre os presos, estão nove dos 11 policiais que tiveram mandados de prisão expedidos peja Auditoria de Justiça Militar. Além disso, outros cerca de 50 estão presos administrativamente, segundo ele.

Segundo o coronel Robson, entre os nove presos está o ex-corregedor da PM, o coronel reformado Paulo Ricardo Paúl que, assim como os demais policiais que tiveram a prisão pedida pela justiça, são considerados líderes da greve ou tiveram atitude relevante no movimento. As informações são do Portal G1.

Prefeitura de Quissamã abre edital em concorrência de R$ 1.849.337.41 milhões para estruturar loteamento na localidade de Vista Alegre

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Ouçam a conversa entre Garotinho e Daciollo



Fonte. Jornalista Fernando Leite

Deputados Federais Chico Alencar, Mollon e Garotinho levam susto a bordo de avião da TAM

Foto ilustrativa
Congresso em Foco

O comandante de um Airbus da TAM, voo 3209, abortou, há pouco, decolagem numa das pistas do aeroporto internacional de Brasília e assustou os passageiros. O avião, que iria para o Rio de Janeiro, já percorria a pista a 120 km/h, segundo relatos, quando uma das turbinas atingiu duas aves. Passageiros viram muita fumaça e o piloto freou a tempo de evitar uma tragédia, caso decolasse.

Entre os deputados no voo estavam Anthony Garotinho (PR-RJ), Alessandro Molon (PT-RJ) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Todos os passageiros foram direcionados para outro voo. O avião passa por revisão no pátio.

'Confio na responsabilidade e bom senso dos policiais', diz Beltrame sobre greve




O secretário Estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, comentou nesta quinta-feira a ameaça de greve de bombeiros, agentes penitenciários e policiais civis e militares marcada para começar nesta sexta-feira. Nesta quinta à noite, o cabo Daciolo, um dos líderes do movimento dos bombeiros que reivindica reajuste salarial, foi preso no Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Zona Norte, vindo de Salvador, onde participou das negociações de policiais militares que estão em greve na Bahia. As informações são do Dia on line.

Empresa "Nobrezas da Terra" responde ao jornalista Paulo Freitas

Boa tarde !

Conforme contato telefônico, solicitamos a publicação em seu blog da materia enviada por nossa empresa, da defesa da publicação no Blog referente ao Pregão 067/2011 - Aquisição de material esportivo.

No aguardo
Att.
Guilherme Siqueira
Sócio-gerente


A matéria do jornalista Paulo Freitas que gerou do direito de resposta a empresa "Nobrezas da Terra" pode ser lida AQUI 

Instituto Bem Estar Social: Marcelo Saldanha noticia que município de Campos superfatura software

 Softwares adquiridos pela PMCG
O Marcelo Saldanha da OSCIP Instituto Bem Estar Brasil encaminhou ao blog sua posição sobre a questão:

“Prezados, só lembrando que os editais de aquisição ou locação de software do município de Campos, geralmente são superfaturados, não tem continuidade e são todos proprietários, ou seja, sempre ficam nas mãos de empresas, sem dizer que a gestão integrada não ocorre entre as secretarias e muito menos ajudam no processo da transparência e do acesso aos dados públicos.

Sendo assim, divulguem e enviem para o gabinete da prefeita para adentrar neste edital e se aprofundar sobre o tema. https://www.consultas.governoeletronico.gov.br/ConsultasPublicas/consultas.do?acao=exibir&id=104

Complementando com o edital 35/2009, que configura um edital de 13 milhões, para locação de sistema de gestão plena de saúde, por 2 anos, fechado com a empresa Eco Sistemas e acabei de ligar pra sec. de saúde e foi renovado o contrato com a EcoSistemas, provavelmente para mais dois anos, o que temos que ver é por quanto foi feito o aditivo...

Cabe sim, divulgarmos e fazermos pressão de forma que não só tenhamos sistemas integrados como Tb em software livre.

A Sec. de Educação quase que fechou um sistema tempos atrás dentro dos mesmos moldes da Sec. de Saúde. O Governo do estado, em iniciativa própria criou o programa Municípios eficientes, na tentativa de sensibilizar os prefeitos a usarem software livre na gestão pública municipal.

Mande um recado pra prefeitura, pra efetivamente buscar o portal do software público e abrir concursos pra equipe própria de TI.

Campos não aderiu. Pq? Pq editais com objetos ligados à bens intangíveis é a maior beleza pra superfaturar.

Aproveite e informe que dentro do prazo de 4 meses a lei 12527/2011 (Lei de Direito ao Acesso a Informações Públicas) vai estar valendo e se nem portal de transparência nós temos, agora com a nova lei, a cassação será por improbidade.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm
Além disso, em breve o Governo Federal, através do Ministério do Planejamento, irá liberar o acesso ao sistema ComprasNet, para todos e todas exercerem controle social e fiscalização das licitações públicas e oque isso quer dizer ? que o cidadão comum terá acesso a todos os objetos, fornecedores e respectivos preços e especificações técnicas que compõem os editais, facilitando a averiguação de superfaturamento, irregularidades e discrepâncias entre objetos e muito mais.

http://www.municipioseficientes.rj.gov.br/index.php?acao=6&idnoticia=16

http://www.municipioseficientes.rj.gov.br/index.php?acao=1

Abs e vamos em frente.
Atenciosamente,
________________________________
Marcelo Saldanha
Instituto Bem Estar Brasil – OSCIP.”

Fonte: Blog do Roberto Moraes.
A matéria pode ser conferidaAQUI

O blog abre espaço para que a Prefeitura de Campos apresente o seu contraditório.

FMIJ de Campos contrata equipe multidisciplinar por R$ 307.250.00 mil

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
H O M O L O G A Ç Ã O
Aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade
Pregão nº 025/11, processo nº 2011.044.000201-9-PR cujo objeto éprestação de serviços de coordenação, acompanhamento e apoio de equipe multidisciplinar PROJETO PROTEJO, e em  conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, à licitante vencedora, a saber: E D R
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA ME com o valor global de R$
307.250,00 (trezentos e sete mil duzentos e cinqüenta reais).
PUBLIQUE-SE:
Em 07 de fevereiro de 2012.
Mário Lopes Machado
Matrícula 21588
= Presidente da FMIJ =

Prefeitura de Campos realiza 1º termo aditivo de R$ 400.200.00 mil em locação de veículos com motorista



EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Secretaria Municipal de Administração
CONTRATO: 065/11.
PROCESSO n.º 2010.005.000321-3-PR
Pregão nº 083/2010.
CONTRATADA: GEORGE A. P. DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS.
OBJETO: Locação de veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG.
VALOR GLOBAL: R$ 400.200,00(quatrocentos mil e duzentos reais ). *
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de setembro de 2011
Campos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2012.
(Publicado por omissão)

Perigo: buraco com quase dois metros na rua Thomaz Coelho, no centro

Foto: Campos Noticia

Alerj aprova aumento para policiais e bombeiros



A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o substitutivo do Governo que aumenta os salários das categorias de segurança (polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e de agentes penitenciários) em 39% até fevereiro de 2013. 

A sessão começou às 11h15. A aprovação foi por 59 votos contra um, do deputado Paulo Ramos, do PDT. Ainda falta votar os destaques ao projeto de lei, que podem modificar o texto final.

Segundo o projeto original, o aumento seria concedido em outubro de 2013, mas o governo do Rio autorizou a Assembleia a modificar a proposta para que os salários sejam reajustados em fevereiro de 2013 em 26%. Assim, o reajuste total das categorias será de 39%, entre fevereiro de 2012 e fevereiro 2013.

Deputada Janira Rocha diz que honra as saias que veste e assume ligação para Daciollo


" A voz é minha...."

"Eu honro as saias que visto. Não precisa de nenhum laudo de fonoaudiólogo. A voz é minha, eu estava exercendo meu legítimo direito de articulação política", disse a deputada Janira Rocha (PSOL), na tarde desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), sobre as gravações em que o cabo bombeiro Benevenuto Daciolo convesa com os chefes da greve da polícia na Bahia.

Exaltada, ela falou em plenário em resposta à deputada Cidinha Campos (PDT), que disse que ia pedir à Corregedoria da Casa que avaliasse o comportamento da colega, já que tinha obtido um laudo pericial que atestava ser de Janira a voz nas gravações. As informações são do Portal G1.

Garotinho assume ligação para bombeiro Daciollo e publica errata de jornalista da Veja


A errata é do jornalista Lauro Jardim da Revista Veja.

A matéria pode ser lida AQUI no blog do deputado. 


Professor da Escola Técnica João Barcelos Martins está desaparecido

Davison foi visto pela última vez na escola em que dava aula

Davison da Silva é professor de química na escola e de acordo com familiares o dia parecia normal, quando o inesperado aconteceu. A preocupação é grande, pois não foi conseguida ainda até o momento, nenhuma notícia ou indício do paradeiro do professor.

Alunos de Davison se mobilizaram na rede social do Facebook e pedem a ajuda da população, que caso consiga alguma pista sobre o desaparecimento do professor que entre em contato pelo telefone: (22) 2722-7035. As informações são do Portal Ururau.

Morre o ex vereador campista Ederval Venâncio



O ex vereador Ederval Venâncio faleceu na manhã de hoje. A causa foi uma inflamação pulmonar oriunda de outras enfermidades. O velório será na Câmara dos Vereadores e o enterro às 17 horas no cemitério do distrito de Travessão.

Cabo Daciolo é preso por crime militar, diz governo do Rio


Na foto ao lado da Prefeita Rosinha Garotinho

O cabo do Corpo de Bombeiros, Benevenuto Daciolo, foi preso na noite desta quarta-feira (8) por cometer crime militar. De acordo com a Defesa Civil do estado, o cabo ficará preso administrativamente por 72 horas, até que a Justiça decrete a prisão preventiva dele.

O governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral solicitou ao governo da Bahia as cópias das gravações telefônicas, nas quais o cabo do Corpo de Bombeiros do Rio, Benevenuto Daciolo, planejava estratégias de deflagração de atos grevistas no Rio. As escutas foram exibidas no Jornal Nacional nesta quarta-feira (8).

Em nota enviada à imprensa, Cabral diz que seu objetivo "é que sejam tomadas as providências cabíveis para a manutenção da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro". Fonte- G1.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Colunista da Veja noticia envolvimento de Garotinho em atos para deflagrar greve


A Polícia Federal passou a monitorar mais de perto ainda os líderes dos movimentos grevistas no Rio de Janeiro e na Bahia. Escutas telefônicas com autorização judicial flagraram Marco Prisco, presidente da Associação dos Policiais, Bombeiros e dos seus Familiares da Bahia, e Benevenuto Daciolo, cabo do Corpo de Bombeiros e líder do movimento no Rio de Janeiro,combinando a nacionalização das reivindicações nos próximos dias.
As gravações telefônicas também já flagraram políticos de vários partidos em conversas com os militares. Em uma delas, que já está nas mãos da cúpula da segurança pública da Bahia, aparece Anthony Garotinho incentivando Daciolo e seus pares a entrar em greve no Rio de Janeiro. Noutra, a deputada estadual Janira Rocha (PSOL) faz a mesma pregação com Daciolo.

Por Lauro Jardim


Garotinho nega em seu blog AQUI


Roberto Henriques encaminha pedido para recuperação da ponte sobre o rio Itabapoana em São Francisco (RJ)

 
 Em audiência realizada nesta quarta-feira (08/02) com o Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ Dr. Henrique dos Santos Ribeiro, o Deputado Roberto Henriques encaminhou o pedido de recuperação da ponte sobre o Rio Itabapoana no Municipio de São Francisco de Paula, ponto em que se dividem os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Em visita ao local, a uma semana atrás, o Parlamentar constatou a urgencia da intervenção do Governo do Estado face a importante ligação entre os dois Estados. 
 
O Presidente do DER-RJ, explicou que, por se tratar de uma ponte de divisa com outro ente federativo, faz-se necessária a intervenção em conjunto com o Governo do Estado do Espírito Santo. Prontificando-se, de imediato, a entrar em contato com a Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo - DER-ES Drª Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti e iniciar os entendimentos para a reuperação da ponte.
 
 As informações são da Assecom do parlamentar

Estado do Rio de Janeiro condenado por morte de menor em hospital público ocorrida na gestão de Garotinho


Cabe Recurso

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Estado do Rio de Janeiro a indenizar um homem, por danos morais, no valor de R$ 115 mil, pela morte de seu filho em um hospital estadual. Wilson dos Reis relata que, em 1999, procurou atendimento para seu filho no Hospital Estadual Pedro II porque o menino encontrava-se com quadro de crise convulsiva. Na manhã do dia seguinte, o estado de saúde da criança piorou e, ao procurar ajuda, Wilson foi surpreendido com a notícia de que os médicos responsáveis teriam abandonado o plantão antes do horário previsto, o que ocasionou o óbito do menino.

Em sua defesa, o Estado não negou que houve abandono de plantão, mas alega que o fato não provoca a responsabilidade de indenizar. Afirma também que houve, por parte dos médicos do plantão posterior, atendimento ao paciente.

Para a desembargadora relatora Cláudia Telles de Menezes, ficou clara a culpa do ente público. “Ante tais considerações, resta inquestionável que toda a conduta dos agentes do recorrente pautou-se em comportamento contrário a orientação que deve ser adotada, ao abandonar o plantão, deixando de prestar o atendimento em tempo hábil que o estado de saúde do menor exigia, vindo este lamentavelmente a falecer. Assim, levando em consideração as circunstâncias do caso e as consequências nefastas vividas pelo apelado, impõe-se a condenação do ente público ao pagamento de indenização por dano moral”, afirmou.

Nº do processo: 0019131-22.2001.8.19.0001

Fonte: Blog Olho de Vidro

Comento no blog

Na época dos fatos os médicos responderam alguma sindicância interna pelo abandono do plantão? O secretário Estadual de Saúde, se não me engano, Gilson Catarino e o Governador do Estado, na época, o atual deputado federal Garotinho ordenaram alguma ação investigativa? 

Com a palavra, o nobre parlamentar.  

Prefeitura aluga imóvel em Baixa Grande por R$ 6.439.20 mil para instalação de Núcleo de Assistência Judiciária



EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO: N° 001/2012
PROCESSO N° 2012.036.000002-8-PR
CONTRATADO: AMARO DE SOUZA PEREIRA
OBJETO: Contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Barros Barreto, n° 399, loja 05, situado no distrito de Baixa Grande, onde está instalado o Núcleo de Assistência Jurídica pertencente a Secretaria
Municipal de Justiça e Assistência Judiciária.
VALOR GLOBAL: R$ 6.439,20 (seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos)
FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado
PRAZO DE PAGAMENTO: 12 (doze) meses
Campos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2012
Gilmar Barbosa Lemos
- Secretário Municipal de Justiça e Assistência Judiciária -
Republicada por ter saído com incorreção
Id: 1258225

Camping do Farol: serviços de recepção, portaria e apoio custarão R$ 78.361.29 mil aos cofres públicos de Campos

 
CODEMCA
EXTRATO DE CONTRATO
CODEMCA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS
CONTRATO: 002/12
PROCESSO n.º 2011.010.000079-0-PR
CARTA CONVITE nº 012/11
CONTRATADA: EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recepção, portaria e apoio, para atender o Verão 2012 no Camping do Farol de São Thomé .
VALOR GLOBAL: R$ 78.361,29 (setenta e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos).
FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado
PRAZO DO CONTRATO: 03(três)meses
Campos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2012.
Id: 1258251

Campos: HGG com nova gerente de departamento

Portaria N° 077/2012

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, designar, com base na Lei nº 8219/2011 e Decreto nº 589/2011, Maria Cecília Ribeiro Gomes de Queiroz Crespo, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Departamento - Enfermagem do Hospital Geral de Guarus, Símbolo DAS-04, vigência a contar de 01/01/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE FEVEREIRO DE 2012.
Rosinha Garotinho
- Prefeita-
Id: 1258287

Campos dos Goytacazes: funcionário da GAP pede ajuda aos blogs independentes

 
Sr Fernando Leite venho por intermédio desse email contar minha triste história como cidadão trabalhador e honesto tenho 49 anos pai 4 filhos morador em Campos desde que nasci. Entrei na gap(firma de ambulância prefeitura de campos rj)em 01/11/09 como motorista de ambulãncia no posto saùde do ips, em 12/12/11 estava com 2 férias vencidas,Senhor Zezé fez uma reunião com todos motoristas para que nois assinassem recibos de férias com datas retroativas,e se não assinasse seria mandado embora ,onde não concordei e procurei o ministerio público.
 
Fui chamado pela gap para que retira-se minha denúncia,preciso do meu serviço Fernando Leite mais não sou homem de voltar atrás na minha decisão, no qual eles me demitiram em 23/12/12 cumpri aviso até 23/01/12,quando procurei a firma para receber meus direitos eles me mandaram procurar justiça> Estou sem receber o aviso e meus direitos . Venho lhe pedir ajuda pois um amigo meu leu no seu blog um caso i dentico ao meu que vc ajudou a solucionar . Desde já agradeço pela sua atenção pois meu desespero de pai de 4 filhos, não sei mais o que fazer.

abrs Marco Antonio Muniz (leonunes32 leonunes32@bol.com.br)
blogestouprocurandooquefazer.blogspot.com

Escola cria banheiro específico para homossexuais



A partir deste ano, o colégio estadual Vicente Rijo, em Londrina, terá um banheiro exclusivo para alunos homossexuais. O assunto dividiu opiniões nesta quarta-feira (8), primeiro dia de aula. O colégio destinou um banheiro que era pouco usado e outro, que até então, era exclusivo dos professores.

A medida, segundo o diretor Donizetti Brandino, foi adotada porque alunos reclamaram de constrangimento no sanitário masculino e foi aprovada pelo Conselho Escolar. As informações são do Portal G1.

Caro leitor, você concorda?

Morre o cantor Wando


O cantor Wando morreu aos 66 anos na manhã desta quarta-feira (8) no Biocor Instituto, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde estava internado desde o dia 27 de janeiro. Segundo o cardiologista particular, João Carlos de Souza Dionísio, ele teve uma parada cardiorrespiratória às 8h. As informações são do site Itabera Notícias.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Jornalista Boechat diz que Garotinho foi chefe de quadrilha e deputado noticia que tudo foi esquema armado



Aquele processo foi uma armação política e o juiz foi parte dela. Para se ter idéia, o irmão do juiz, o coronel da PM, Aristeu Leonardo Tavares durante todo andamento do processo esteve lotado em cargos de altíssima confiança do governador Sérgio Cabral, ora no gabinete do secretário Beltrame, ora no gabinete do ex-comandante da PM. Além disso, após a decisão, o coronel, que foi a ponte entre seu irmão magistrado e Cabral, ganhou um cargo criado especialmente para ele, a fim de que não tivesse que passar para a reserva.

Deputado Federal Anthony Garotinho
Texto completo no blog do parlamentar.

Ex-ativista italiano Cesare Battisti vai trabalhar em livraria no Rio de Janeiro



Livre há quase oito meses, o italiano Cesare Battisti, que vive no Rio de Janeiro, prepara-se para começar a trabalhar em uma livraria e lançar, em abril, seu 18° livro "Ao Pé do Muro".

O roteiro faz parte da tentativa do italiano, que recebeu asilo político no Brasil e causou estremecimento na relação diplomática do país com a Itália, de refazer a vida e afastar a ideia de que ainda vive como um clandestino.

O futuro local de trabalho de Battisti ainda é mantido em reservado, mas a livraria é no Rio de Janeiro.

OAB vai reaplicar Exame de Ordem em Duque de Caxias



O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai reaplicar uma nova prova aos 686 candidatos do município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, que não puderam fazer a primeira fase do VI Exame de Ordem Unificado no último domingo (5/2) por conta da falta de energia no Colégio Futuro Vip. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (7/2) pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, para que os candidatos não sejam prejudicados em decorrência da pane no sistema da Light, concessionária responsável pelo abastecimento de energia.

A prova será realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no dia 26 de fevereiro e permitirá que aqueles que forem aprovados realizem a segunda fase do Exame no dia 25 de março. Demais informações, como local e horário de aplicação da prova, serão transmitidas diretamente aos candidatos pela FGV.

As informações são do Conjur

Alimentos viram moeda de troca em negociação com grevistas de Salvador



Alimentos, água e produtos de higiene têm servido de moeda de troca nas negociações com os policiais grevistas da Bahia, amotinados desde terça-feira passada (31) no prédio da Assembleia Legislativa, em Salvador. Os produtos são levados pelos parentes, que estão acampados em frente ao prédio e, gradativamente, na medida em que as negociações avançam, a secretaria ou o Exército permite a entrada.

Nesta terça-feira (7), o Exército, que cercou o prédio na madrugada de segunda, permitiu a entrada de comida para crianças e de material de higiene. "Na medida em que as conversas avançam, a entrada de mantimentos é permitida", explicou o chefe da Comunicação Social da 6ª Região Militar, tenente-coronel Márcio Cunha. O comandante da operação, general Gonçalves Dias, permitiu a entrada de alimentos. As informações são da Isto é on line.

Ex- jornalista do Globo aponta procedimentos prejudiciais em licitação feita pela Secretaria de Educação de Campos



A Secretaria Municipal de Educação de Campos está passando por uma série de procedimentos licitatórios prejudiciais à municipalidade e a toda a população, na verdade, responsável pelo pagamento de qualquer compra realizada pela Prefeitura.

Quem se ativer a estudar o pregão de número 067/11-SRP, para a aquisição materiais esportivos, referente ao processo de número 2011.012.003547-99PR, realizado no dia 25 de janeiro de 2012, poderá deparar com fortes indícios de vícios e, até mesmo da impossibilidade de algumas empresas vencedoras cumprirem o que realmente foi exigido no edital.

Em diversos itens constata-se a promessa de entrega de produtos com qualificações ‘top de linha’, como requer o edital, em seu anexo VIII, termo de Referência, com preços bem inferiores aos de custo dos próprios fabricantes.

Outro dado que muito chama atenção, é o fato de serem, quase sempre as mesmas empresas se revezando nesta prática dentro do certame.

Vale exemplificar que no item número 1, que solicita: “Aquisição de 1.000 Bolas de Futsal, c/ 60 – 62 cm, 410 a 440g, PU, Termotec, miolo slip system, removível e lubrificado. Com selo da FIFA”, que tem seu custo de fábrica (o melhor modelo da Marca Pênalti) em R$ 74,90 (Setenta e quatro reais e noventa centavos), foi proposto pela empresa vencedora e aceito um valor de R$28,80 (Vinte e oito reais e oitenta centavos). Claramente em desacordo com a realidade determinada no próprio edital, no que tange à qualidade e especificações exigidas no edital.

Todas as empresas vencedoras nos diversos itens terão que entregar as amostras 48 horas após a convocação do pregoeiro, para análise da própria Secretaria de Educação para a sua aprovação ou reprovação e, consequentemente, a transferência para empresas de “interesse” da SMEC.

Na maioria do 66 itens licitados, pode-se facilmente, sem o mínimo esforço, se constatar que o direcionamento ao favorecimento se torna explícito

Para um certame que envolve um valor inicial de 1 milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, dois reais e cinqüenta e seis centavos, e fecha bem abaixo, certamente indica um desacerto desde sua elaboração, resultando na eliminação de concorrentes.

Paulo Freitas

Serviços de limpeza geral na Rodoviária do Farol vai custar R$ 76.606.32 mil aos cofres da Prefeitura de Campos



EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
PROCESSO n.º 2010.010.000164-8-PR
CONVITE n.° 008/2010
CONTRATO n.° 011/2010
CONTRATADA: EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação da  Rodoviária do Farol de São Thomé.
VALOR GLOBAL: R$ 76.606,32 (setenta e seis mil, seiscentos e seis reais e trinta e dois centavos)
PRAZO DO ADITIVO: 06 (seis) meses
Campos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2012.
Id: 1257421

Campos: HGG com problemas na parte elétrica?



O blog foi informado de que a parte elétrica do HGG (Hospital Geral de Guarus) está danificada e colocando em risco os que ali se encontram em tratamento. 

Segundo fontes, o Dr. Edson Batista já enviou aproximadamente cinco ofícios para o vice Prefeito Dr. Chicão para que as providências sejam tomadas e até o presente momento, nada foi feito. 

Com a palavra o secretário de saúde com contraditório aberto pelo blog.

O mistério da Lagoa Rodrigues de Freitas


O sonho que qualquer cidadão é ter a sua casa própria seja ela um apartamento ou uma casa. Há situações em que o cidadão, além de possuir seu imóvel próprio ainda consegue comprar outro em local de destaque, como o Rio de Janeiro, uma das mais belas cidades do Brasil. 

Zízimo foi passear pela cidade maravilhosa e foi informado de que um duplex avaliado em R$ 4 milhões de reais está sendo desfrutado por um conterrâneo que não sofre desequilíbrio algum de ordem econômica quando catástrofes naturais como a ocorrida no Japão acontecem. 

Zízimo ficou maravilhado com a notícia.

A rota das negociatas em Pindorândia



Zízimo soube de fonte segura que um esquema de informações forte está ocorrendo na cidade de Pindorândia. Trata-se de um tráfego de informações que possui como personagens um rei europeu, um torcedor do santos, um piloto de fato e um político famoso. 


Toda a transação possui como ponto nodal uma investigação séria onde nomes de relevância são citados. Para que um deles não seja surpreendido com possíveis decisões desfavoráveis, o rei europeu em um setor e o piloto de fato em outro municiam o torcedor do santos com todos os passos e o mesmo repassa tudo ao famoso político. 

Segundo Zízimo, o piloto de fato possui 540 mil motivos líquidos para manter esse sistema, já o representante europeu, por ocupar lugar de menos destaque nessa pirâmide, percebe bem menos, mas pelo que soubemos já está na linha de tiro de seus superiores. 

Vamos aguardar.

Liceu de Humanidades de Campos: luta de Roberto Henriques vira realidade no Diário Oficial do Estado


" Meu esforço como parlamentar é mínimo perto da grandiosidade do Liceu"

O Deputado Estadual Roberto Henriques (PSD/RJ) desde o ano passado vem lutando para que um dos mais importantes patrimônios históricos de nosso município não se deteriore. Trata-se do Liceu de Humanidades de Campos. 

Desde o primeiro momento, o parlamentar estadual foi incansável no que concerne a luta para que os órgãos estaduais agilizassem o quanto antes as reformas necessárias. 

No dia de hoje, não só Roberto Henriques como toda a população do município de Campos foi brindada com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro da abertura de concorrência pública nº 006/2012 que visa contratar empresa para realização de restauração e obras em geral no centenário colégio campista. 

Abaixo segue a publicação.


segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Governo define substituta da ministra Iriny Lopes




O governo definiu o nome da professora Eleonora Menicucci de Oliveira, pró-reitora de Extensão da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), para substituir a ministraIriny Lopes na Secretaria Especial de Políticas para Mulheres.

Iriny Lopes vai se afastar do ministério para se dedicar à pré-candidatura a prefeita deVitória (ES), pelo PT. A posse da nova ministra está marcada para a próxima sexta-feira (6), segundo a assessoria do Palácio do Planalto. Fonte. G1.

Creche abastecida normalmente no Esplanada, segundo empresa Águas do Paraíba

Caro Claudio Andrade,

Saudações

O Setor de Águas da Gerência de Operações de Águas do Paraíba informa que, conforme verificação feita no local, por equipe técninca, não há nenhum problema com o fornecimento de água à Creche Municipal do Parque Esplanada.

A água tratada, com qualidade e com flúor está chegando ao "ponto de entrega" com pressão e vazão normais, de acordo com o padrão da concessionária para os seus clientes.

Antecipadamente agradecemos a atenção e a publicação

Abçs
Aldefran Lacerda

Desespero Diário


Um certo jornal de nossa cidade na pessoa de seus diretores resolveu contratar empreendedores, pasmem, 'a nível de'. Trata-se da mais nova forma de buscar soldados para a guerra que se inicia. As ordens emanadas do Planalto Central são claras, ou seja, vamos invadir as redes sociais, pois os blogs de apoio que criamos não deram resultado.

Quissamã: vereador Juninho Selem cobra expediente enviado ao executivo



O vereador de Quissamã Juninho Selem Pinto aguarda até hoje uma resposta do chefe do executivo municipal Armando Cunha Carneiro acerca de um expediente, onde o edil requer com prioridade uma área de lazer para o bairro “Sítio Quissamã” 

Segundo o vereador, a referida localidade é desprovida de uma área que possa reunir a comunidade para momentos de recreação, propiciando assim uma maior integração entre os munícipes. 

Vamos aguardar.