sábado, 10 de dezembro de 2016

Caso marisqueiras: Rosinha deixa meio milhão de reais para Rafael pagar


 A situação drástica e temerária da gestão de Rosinha atingiu o projeto social ‘defeso de água doce’. Trata-se de uma verba compensatória ofertada as marisqueiras durante os meses de novembro, dezembro, janeiro e fevereiro.


Porém, os dois primeiro meses não foram pagos e ficarão para aproxima gestão, ou seja, Rosinha coloca no colo do prefeito eleito Rafael Diniz, mais quinhentos mil reais em dívidas.  

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Uma emboscada para Rafael Diniz


O Diário Oficial do município tem sido uma fonte inesgotável de informações assustadoras acerca do que será encontrado pelo prefeito eleito Rafael Diniz a partir de janeiro de 2017.

Na página seis do citado Diário, do dia sete de Dezembro, as dívidas de longo prazo da Prefeitura de Campos totalizam o assustador montante de R$ 2.173.668.505,80, sendo dividido da seguinte forma: empréstimo de longo prazo R$ 694.340.394,54; PreviCampos/Parcelamento R$ 153.420.930,10; INSS/parcelamento 540.919.464,44 (caso não seja pago em dia retém o FPM, verba federal) e Cessão de direitos de royalties e Participação Especial R$ 1.479.328.111,28.

Dentro desse contexto, chegamos à estarrecedora constatação de que somente o pagamento anual da dívida lastreada em petróleo é de 148 milhões de reais já em 2017.

Questão não menos importante se refere ao orçamento per capita do município. Após dispor de seis mil reais em 2014, a gestão comandada pelo prefeito eleito Rafael Diniz vai dispor em 2017 de apenas três mil reais de orçamento per capita.

A título exemplificativo, Betim - cidade industrial em Minas Gerais dispõe de três mil e quatrocentos reais; São Caetano no interior paulista disporá de seis mil e oitocentos reais e Barueri cerca de sete mil e seiscentos.

Dentro desse contexto, não podemos negar que o orçamento previsto para Campos ainda é bom, contudo, bem abaixo dos valores conferidos a outros municípios de porte médio e de grande relevância na da região Sudeste.

O prefeito eleito vem alardeando, nos últimos dias, a dificuldade que sua equipe de transição está tendo para obter de Rosinha os dados governamentais necessários para que possamos fazer um ‘raios-X’ dos meandros administrativos.

Essa transição de araque é irresponsável, pois atinge em cheio os cidadãos campistas, afinal no dia primeiro de Janeiro, setores como o da saúde (onde no HGG ocorreram três óbitos em doze horas por falta de UTI) estarão com suas ‘feridas’ expostas.

Seguindo por essa linha de raciocínio a nova composição de vereadores na câmara será de extrema relevância, pois será através dela que o prefeito poderá encontrar o apoio necessário para a sua governabilidade.

Assim sendo, esperamos que a casa de leis, em 2017, seja palco de discussões engrandecedoras. Os debates de baixo nível e fora do contexto político social serão repudiados pela sociedade, pois é a qualidade de vida e a saúde financeira do município que estará em jogo.

Cláudio Andrade.

Após 31 anos, 'Sem censura' sairá do ar


Leda Nagle foi avisada ontem de que seu contrato com a TV Brasil terminará em 5 janeiro e não será renovado. O “Sem censura”, tal como é hoje, foge ao orçamento da EBC. Mas a marca poderá ser reeditada no futuro num formato “menos oneroso”. O programa está há 31 anos no ar, 21 com ela.

Por Patrícia Kougout

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

HGG: três óbitos em 12 horas por falta de leitos no CTI


Nas últimas 12 horas, três pacientes do Hospital Geral de Guarus (HGG) morreram nos corredores devido à falta de vagas no Centro de Terapia Intensiva (CTI) da Unidade. Este ano, já foram contabilizados 500 óbitos pela mesma razão e, segundo o médico cardiologista Cláudio Leonardo, a precariedade estrutural e a carência de leitos e medicamentos podem elevar esse número até 31 de dezembro, último dia da atual administração municipal.

De acordo com o médico, o HGG está funcionando “na base do desespero”. Na terça-feira (6), os profissionais foram notificados da falta do medicamento Noradrenalina — essencial para manter a estabilidade dos pacientes no CTI — e a solução foi pedir empréstimos às unidades médicas conveniadas. “A noradrenalina é o que mantém os pacientes vivos. Não é possível conduzir o Centro de Terapia Intensiva sem esse medicamento. Para amenizar o problema, os administradores conseguiram algumas ampolas em outros hospitais até efetuarem a compra, mas isso se chama ‘gambiarra’. Vivemos nesse círculo vicioso da gambiarra, mas em Medicina não há espaço para improvisos”, lamentou Cláudio.

Além da Noradrenalina, outros remédios considerados parte da “cesta básica” do hospital, como a Ranitidina; antibióticos; medicamentos utilizados para o tratamento de insuficiência renal e infarto; fitas para medir glicose; e sondas também estão “em falta”. De acordo com o médico, os trombolíticos, utilizados em pacientes com trombose, são “ultrapassados” e podem gerar efeitos colaterais de médio e longo prazo em quem os consome. A carência chegou até mesmo ao Centro Cirúrgico: cirurgias de emergência foram desmarcadas por não haver estrutura para efetuar os procedimentos. “Ao invés de avançarmos, estamos regredindo na Medicina. Isso é frustrante!”, confessou.

Estrutura
A estrutura precária da Unidade é outra preocupação do médico. Segundo ele todos os setores do HGG estão sem ar condicionado, inclusive a Sala Vermelha (destinada a emergências de alta gravidade); e faltam ainda equipamentos fundamentais para a execução de exames, como o tomógrafo, por exemplo. No entanto, para Cláudio, o problema mais grave é a carência de leitos na CTI — situação que teria sido a causa de inúmeros óbitos.

“Eu tenho dez pacientes no corredor que receberam indicação formal de transferência para a CTI, mas que não puderam ser levados devido à falta de vagas. Tenho outro paciente que está há quatro semanas na sala de estabilização da emergência, quando também deveria estar no Centro de Terapia. O pior é que a administração do hospital até corre atrás, mas esses profissionais não têm poder de resolução. Então posso afirmar que a prefeitura está levando a saúde ‘nas coxas’ para que nova administração assuma e resolva essas questões”, contou Cláudio.

O médico disse ainda que a diálise — procedimento efetuado em pacientes com insuficiência renal — acontece dentro da sala de emergência, o que, para ele “não tem cabimento”. “Para ‘maquiar’ a situação, criaram duas novas enfermarias, mas na verdade eles estão utilizando um consultório e sala de repouso dos médicos para colocar pacientes em macas de ambulância, porque nem isso temos. Você sabe quantos centímetros de largura tem uma maca de ambulância? Apenas 50 cm! Pacientes acima do peso precisam escolher de que lado irão apoiar o corpo. E ao lado da sala de pacientes graves há um monte de sujeiras... Dá nojo fazer Medicina desse jeito. É ridículo! Frustração total. Eu não fiz Medicina para isso. Fiz para tratar as pessoas, mas aqui é impossível”, desabafou.

Quanto à nova administração municipal, que começa no dia 1º de janeiro, o médico disse ter esperanças. “Espero que o próximo governo tome as providências cabíveis, afinal, com medicina não se brinca. E se não acontecer, continuarei vigilante”, concluiu.

Sempre respeitando o princípio do contraditório, a equipe de reportagem do Terceira Via entrou em contato por e-mail com a Superintendência de Comunicação Social, responsável por emitir notas dos demais órgãos da Prefeitura de Campos, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. Ainda assim, o jornal aguarda e publicará a versão da Secretaria de Saúde para este fato.

Contexto
Desde agosto do ano passado, o médico tem feito inúmeras denúncias ao que ele chama de “caos na saúde” e, por isso, sofreu retaliações, sendo inclusive afastado do HGG por seis meses. Nesse período, Cláudio trabalhou em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Baixada Campista onde, segundo ele, não há sequer dipirona: “o boteco da esquina é mais equipado que os postos de saúde”.

Devido à retaliação, o médico, que é concursado, entrou com uma ação de indenização, mas até o momento o processo não avançou na Justiça.

Ulli Marques
Terceira Via.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Desembargador Luiz Zveiter foi eleito, pela segunda vez, presidente do TJ do Rio.


O desembargador Luiz Zveiter foi eleito, pela segunda vez, presidente do Tribunal de Justiça do Rio. A eleição aconteceu no início da tarde desta segunda-feira, no plenário do TJ. Por 113 votos a 47, Zveiter derrotou a desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar. Na votação, nove desembargadores votaram em branco e cinco votaram nulo. O mandato de Zveiter será para o biênio 2017-2018.

— Eu quero valorizar o magistrado. Procurarei melhorar a gestão do Tribunal de Justiça. Gostaria também de agradecer à minha adversária. Muito obrigado — disse Zveiter, assim que o resultado foi anunciado pelo atual presidente do TJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.

Antes da votação, desembargadores discutiram no plenário por quase duas horas se a eleição deveria ocorrer. De acordo com a assessoria do tribunal, conforme uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um desembargador pode ser novamente eleito, desde que observado o intervalo de dois mandatos, o que se encaixa no caso de Zveiter.

A Lei Orgânica da Magistratura (Loman), porém, de acordo com a assessoria, informa que se um juiz ocupar por dois mandatos dois cargos de direção — no caso de Zveiter, presidente e corregedor — não é permitido figurar na lista dos elegíveis.

Há dois anos, uma resolução aprovada pelo órgão especial do Tribunal de Justiça, alterou a resolução da Loman. Na época, o caso foi parar no Superior Tribunal Federal (STF) e até hoje não foi votado.

Luiz Zveiter entrou na disputa deste ano amparado numa liminar que dá direito a ele concorrer ao cargo de presidente pela segunda vez. A liminar é a mesma que também permitiu que o desembargador concorresse há dois anos para o mesmo cargo, quando foi derrotado pelo atual presidente Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.

A expectativa é que o STF julgue o caso nesta quarta-feira.

O Globo.




Gestão de Rafael começará com apenas R$ 1,5 bilhão


O próximo prefeito de Campos dos Goytacazes, o vereador Rafael Diniz iniciará a sua gestão com um orçamento pequeno e bem comprometido.

A maior cidade da região enfrentará problemas de ordem financeira que irá exigir muito do grupo político e técnico que estará no comando do município a partir de janeiro de 2017.

Nas contas até outubro último, a prefeitura de Campos dos Goytacazes revela uma receita “extra” de quase 900 milhões de reais, na forma de antecipação (empréstimos lastreados na arrecadação futura da indenização do petróleo) que não estarão presentes no novo orçamento elaborado para 2017. O prefeito de Macaé, por exemplo, já se antecipou e fez relevante corte em suas secretarias e cargos comissionados.

Devido a esse cenário preocupante, o novo prefeito, eleito incontestavelmente em primeiro turno e os dirigentes locais terão que realizar um processo de ajuste na máquina pública.

Segundo estudo publicado pelo Jornal Valor, diante da deterioração fiscal das prefeituras 3.836 cidades brasileiras reduziram custeio; 2.612 seu quadro de pessoal; 2.531 reduziram seu quadro de comissionados; 2.165 desativaram suas frotas de veículos; 1.650 reduziram o horário de expediente; 1.520 desativaram equipamentos; 738 reduziram salários de servidores e 694 prefeituras suspenderam a prestação de serviços essenciais. No norte fluminense, a partir do mês de janeiro, não será diferente, com implicações muito expressivas.

Vale ressaltar que o desemprego crescente, o alto grau de endividamento de empresas e famílias, o aumento da capacidade ociosa da indústria e as sucessivas frustrações de arrecadação das várias esferas de governo são apenas alguns dos elementos que vêm transformando a economia brasileira em um deserto.

Em que pese a Prefeita Rosinha ter publicado apenas parcialmente o balanço de outubro de 2016, que por lei deveria estar no Diário Oficial até dia 30 fica claro que 2017 será um ano de realinhamento do orçamento, afinal os 860 milhões na forma de empréstimos que nutriu as receitas em 2016 não estarão presentes em 2017.

No novo ano que se aproxima, a mais realista das previsões é que o novo prefeito terá uma receita para administrar de R$ 1,5 bilhão, contra uma despesa corrente de R$ 2,0 bilhões (salários já contratados de 1 bilhão). Isso supondo que o gasto com obras seja praticamente nulo.

Esse quadro estarrecedor faz com que haja a necessidade de se redefinir o orçamento de 2017, quanto na construção do Plano Plurianual -PPA- 2018/2021. Nesse contexto entra a importância de termos um legislativo ‘antenado’ e focado na reconstrução do município.

O sistema implantado pela Prefeita Rosinha e seu grupo político transformou o atual legislativo campista em uma sala de conferências do CESEC e isso causou danos irreparáveis ao município.

Assim sendo, as mudanças se fazem urgentes para tenhamos a oportunidade de mexermos na colmeia sem sermos picados pelas abelhas.

Cláudio Andrade.