O desembargador Luiz Zveiter foi eleito, pela segunda vez, presidente do Tribunal de Justiça do Rio. A eleição aconteceu no início da tarde desta segunda-feira, no plenário do TJ. Por 113 votos a 47, Zveiter derrotou a desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar. Na votação, nove desembargadores votaram em branco e cinco votaram nulo. O mandato de Zveiter será para o biênio 2017-2018.
— Eu quero valorizar o magistrado. Procurarei melhorar a gestão do Tribunal de Justiça. Gostaria também de agradecer à minha adversária. Muito obrigado — disse Zveiter, assim que o resultado foi anunciado pelo atual presidente do TJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.
Antes da votação, desembargadores discutiram no plenário por quase duas horas se a eleição deveria ocorrer. De acordo com a assessoria do tribunal, conforme uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um desembargador pode ser novamente eleito, desde que observado o intervalo de dois mandatos, o que se encaixa no caso de Zveiter.
A Lei Orgânica da Magistratura (Loman), porém, de acordo com a assessoria, informa que se um juiz ocupar por dois mandatos dois cargos de direção — no caso de Zveiter, presidente e corregedor — não é permitido figurar na lista dos elegíveis.
Há dois anos, uma resolução aprovada pelo órgão especial do Tribunal de Justiça, alterou a resolução da Loman. Na época, o caso foi parar no Superior Tribunal Federal (STF) e até hoje não foi votado.
Luiz Zveiter entrou na disputa deste ano amparado numa liminar que dá direito a ele concorrer ao cargo de presidente pela segunda vez. A liminar é a mesma que também permitiu que o desembargador concorresse há dois anos para o mesmo cargo, quando foi derrotado pelo atual presidente Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.
A expectativa é que o STF julgue o caso nesta quarta-feira.
O Globo.
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