sábado, 17 de setembro de 2011

Ricardo Gomes pode receber alta nas próximas 72 horas




Ricardo Gomes pode ter alta nas próximas 72 horas, segundo informa seu boletim médico. Neste sábado (17), o técnico completa 20 dias de internação, sendo 15 em Centro de Terapia Intensivo (CTI). Há cinco dias ele permanece em quarto privativo, mantendo a estabilidade clínica, neurológica e sem apresentar complicações.

Segundo foi divulgado, Ricardo Gomes está lúcido, respira sem ajuda de aparelhos e se alimenta normalmente, através da dieta oral. O técnico continua com um intenso trabalho de fisioterapia e de fonoaudiologia.

Ricardo Gomes foi internado no dia 28 de agosto, após sofrer um Acidente Vascular Encefálico (AVE) durante o segundo tempo do clássico entre Vasco e Flamengo. As informações são do JB on line.

A luta continua

A revista Veja desta semana traz um reportagem sobre a cirurgia espiritual feita por Reynaldo Gianecchini contra um câncer linfático. Na capa, o ator aparece careca e sorridente.

Gianecchini esteve internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, de 1 a 26 de agosto. A internação veio após o ator ter apresentado aumento dos gânglios da região do pescoço. Depois de alguns exames, ele foi diagnosticado com linfoma não-Hodgkin. As informações são do JB on line.

Programa "Espaço Aberto" debate obras públicas: 'Sabiazinho'/Uberlândia (R$ 12 milhões) X CEPOP/Campos (R$ 69,3 milhões)


"vamos nos aprofundar nessa questão, afinal a população merece uma satisfação acerca desse comparativo orçamentário"

Hoje pela manhã no Programa ‘Espaço Aberto’ na Rádio Continental AM 1270 apresentado pelo deputado estadual Roberto Henriques um tema chamou atenção de todos os ouvintes e presentes no estúdio. 

Trata-se de uma matéria postada no blog Campos em Debate do Advogado Cléber Tinoco onde o mesmo faz um comparativo de gastos entre um centro de eventos localizado na cidade mineira de Uberlândia e o CEPOP de Campos dos Goytacazes. 

Na matéria do nobre advogado, que pode ser conferida aqui, o causídico noticia que a cidade situada no triângulo mineiro construiu no ano de 2007 um centro de eventos no valor total de R$ 12 milhões de reais, sendo 9 milhões do Governo do Estado de Minas Gerais e 3 milhões da Prefeitura e faz uma comparação com o CEPOP (Centro de Eventos Populares Osório Peixoto-Sambódromo-) ainda em construção na cidade de Campos dos Goytacazes que foi orçado em R$ 69.384.766,28 (sessenta e nove milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). 

Imediatamente, integrantes da assessoria do parlamentar fizeram uma conta rápida e constaram que a diferença de preços é exorbitante, sendo de mais de cinqüenta milhões de reais. 

Por questão de Justiça e primando pela exatidão das informações, o deputado Roberto Henriques entendeu que a questão, dada a sua gravidade precisaria de uma análise técnica isenta para que os dados pudessem ser corroborados também por um profissional da área de engenharia. 

Ato contínuo o parlamentar ofereceu no ar o automóvel oficial da ALERJ para que um engenheiro possa ir ao município de Uberlândia, juntamente com um técnico indicado pela Prefeita Rosinha e juntos confiram de perto a obra que foi realizada no popular ‘Sabiazinho’. 

Após o oferecimento, um engenheiro disponibilizou-se para realizar o serviço, mas Roberto Henriques gentilmente não aceitou por tratar-se de pessoa de seu convívio o que poderia gerar interpretações dúbias acerca dos comparativos. 

Disse Roberto: "quero que a avaliação comparativa de preços seja feita por pessoa sem interesse partidário e sem vínculos familiares ou de amizade comigo, pois tenho imenso respeito com a coisa pública e o caso em questão é muito grave".

Por fim, Roberto manteve o oferecimento de ajuda e fez questão de frisar que o contraditório ao poder público municipal está garantido e que não deseja especular. "Mesmo sendo uma denúncia grave, vou aguardar um enriquecimento probatório mais detalhado para que as cobranças possam ocorrer dentro da lisura necessária, afinal a questão é grave. A população merece uma resposta a altura de sua importância".

Henriques finalizou dizendo: "vamos aguardar para ver quem está com a razão, pois se os dados apresentados pelo advogado forem corroborados pelos técnicos, convidarei a Prefeita Rosinha para prestar esclarecimentos a população de Campos dos Goytacazes. 


As principais notícias de hoje pelo Brasil






Globo: Consumidor pagará por benefício a montadoras
Folha: Governo cedeu a lobby, afirmam importadoras
Estadão: Importadores de carros vão à Justiça para barrar IPI
Correio: Consumidor antecipa compra de carro para fugir da alta de preço
Estado de Minas: Metrô de BH, enfim, terá R$ 3,16 bilhões
Jornal do Commercio: Assalto ousado demais
Zero Hora: Estado vai à Justiça contra empresa do Caso dos Pardais
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Leitor reclama da falta de Leite na Secretaria de Saúde




Tenho uma filhinha de 5 meses e meio, que passou 4 meses e 13 na UTI Nicola Albano da Lilia Neses, desde que nasceu pois teve uma obstrução intestinal, tendo passado por 3 cirurgias, você que acaba de ser pai novamente deve pode imaginar o que é sair da maternidade e ter que deixar sua filhinha na UTI. 

Durante esse período foi diagnostico que ela possui Fibrose Cística, uma patologia que afeta a parte respiratória e a parte digestiva.

Ela hoje se alimenta exclusivamente do leite Pregomin Pepti, que tem sido fornecido pela Secretaria de Saúde bem precariamente, quando fornecido. O leite dela custa em média R$ 100,00 a lata (entre R$ 88,00 e R$ 120,00) e dura apenas 2 dias, sendo necessárias 16 latas por mês, totalizando em média R$ 1.600,00 apenas de leite, fora remédios de uso contínuo e deslocamentos para o Rio de Janeiro para fazer acompanhamentos e exames no Instituto Fernandes Figueira – IFF da FioCruz, hospital referência no tratamento dessa patologia.

Temos ido a Coordenação de Nutrição inúmeras vezes, tenho ofício do Ministério Público solicitando o atendimento correto da minha filha no prazo de 10 dias a partir do dia que protocolei o mesmo na Secretaria, tendo este prazo vencido no último dia 11, e simplesmente a Coordenadora informa que ela não pode fazer nada, pois simplesmente não tem o leite. Nem ordem do MP essa Prefeitura cumpre!

Graças a Deus temos conseguido comprar o leite de nossa filha e fazer todo tratamento necessário, porém queremos o que é de nosso direito, que a nossa tão rica Prefeitura cumpra com o que a lei manda, que é atender essas necessidades de forma satisfatória.

É ridículo vivermos em uma cidade que tem um CEPOP milionário, que compra mais de 1 milhão de informática, como publicado no Diário Oficial de hoje e que deixa crianças como a minha filha sem nenhuma assistência.

Gostaria de solicitar mais uma vez o apoio do grupo Folha para que eu consiga fazer valer os direitos da minha filha e de tantas outras crianças que necessitam de leites especiais.

Desde já agradeço, fico a disposição para qualquer esclarecimento.

Abraços,
Carlos A. Campos
Fonte: blog Ponto de Vista de Christiano Abreu Barbosa 

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Comunidade no Orkut prega morte do Deputado Federal Jean Wyllys


Uma comunidade na rede social do Orkut prega a morte do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Com palavras de baixo calão e ameaças virtuais ao deputado, a comunidade incita ainda o ódio a gays e lésbicas. Com o título ‘Morte a Jean Wyllys’, a comunidade existe desde 8 de setembro e até esta sexta-feira, 16, contava com 20 usuários cadastrados.

Procurado pelo Estadão.com.br, o deputado disse que as ameaças não são novas, mas a comunidade sim. “Ajuizei uma ação contra a pessoa que é dona da comunidade. Essa pessoa tem um site que prega pedofilia com meninas. Ajuizei no Ministério Público e enviamos uma carta do Google pedindo que o site fosse tirado do ar.” As informações são do site do Estadão.


EUA: avião cai sobre público, mata um e deixa setenta e cinco feridos entre graves e críticos


Um avião de pequeno porte caiu sobre o público durante uma competição aérea na cidade de Reno, no estado norte-americano de Nevada, na Costa Oeste, deixando várias vítimas, segundo as autoridades.

O piloto morreu, e pelo menos 75 pessoas ficaram feridas.Imagens da TV local KRNV-TV mostraram corpos e destroços, em um ambiente de caos.

Stephanie Kruse, porta-voz do pronto-socorro regional, disse que há 75 pessoas feridas -25 delas gravemente e outras 25, criticamente -ou seja, com possibilidade de morrer.

Quarenta pessoas foram levadas a hospitais locais em ambulâncias, e uma delas teve de ir de helicóptero, segundo a porta-voz. As informações são do Portal G1.

Rádio Continental: programa "Espaço Aberto" com Roberto Henriques



Amanhã na Rádio Continental AM 1270 o deputado estadual Roberto Henriques estará mais uma vez prestando relevante serviço de utilidade pública a população de Campos dos Goytacazes e região. 

O Programa ‘Espaço Aberto’ visa debater os principais assuntos de interesse da população do norte e noroeste fluminense, dando destaque aos acontecimentos políticos, administrativos e sociais de nossa cidade. 

Uma das óticas mais importantes do programa é oferecer oportunidade a todos os ouvintes de participarem de forma democrática dos assuntos abordados, respeitando sempre a ética e a moral alheia. 


Programa ‘Espaço Aberto’ vai ao ar todos os Sábados de 09h00hrs as 12h00hrs, na Rádio Continental AM 1270. 

Liguem e participem pelo telefone (22) 27351270 e (22) 27331270

Não percam.

Restaurante Click Sushi informa novidades




Em função de preços abusivos do mercado de insumos japonês, fomos obrigados a estabelecer um preço padrão e único para o nosso rodízio que será de R$ 39, 50, em contra partida, a partir de hoje o cliente vai poder montar o seu próprio rodízio. 

Venha e confira! 






A direção

Brasília nunca esteve tão perto: pressão, dossiê e acordos agitarão o fim de semana



Zízimo foi informado de que um determinado empresário de Pindorândia andou passeando pela capital federal atrás de um conterrâneo. A conversa aconteceu e o visitante apresentou ao estupefato amigo de cidade um dossiê envolvendo o nome de um empreiteiro e um parente próximo do incrédulo anfitrião.

Diante das informações tipo “batom na cueca”, foi agendado nova reunião no fim de semana para que os últimos ajustes sejam acertados acerca do oferecimento de serviços ao detentor do dossiê. Nesse contexto, só resta a seguinte felicitação: um Feliz Natal! 

Delegado Cláudio Ferraz na justiça contra Garotinho


O delegado Cláudio Ferraz vai entrar com ação por danos morais contra o ex-governador Anthony Garotinho após o político publicar em seu blog suposto trecho de escuta de conversa entre Ferraz e “importante figura do PMDB”. O então titular da Delegacia de Repressão às Ações do Crime Organizado e Inquéritos Especiais (Draco-IE) enviou denúncia à Corregedoria Interna da Polícia Civil do Rio, exigindo apresentação de cópias dos grampos. Ele afirma que a conversa nunca ocorreu.


No dia 14 de fevereiro, o ex-chefe de Polícia Civil Allan Turnowski entregou documentos à Coinpol afirmando que estavam assinados por Ferraz, e reforçavam denúncias de favorecimento a empresas e prefeituras com suspeitas de fraudes em licitações em todo o Estado. Laudos do caso deram negativos, e o inquérito foi trancado. 


Segundo Garotinho, numa gravação, figura do PMDB liga para Ferraz para pedir explicações do inquérito aberto sobre a denúncia: “Ficou louco? Não sabe que o prefeito é do mesmo partido do governador? ”.


Segundo perícia do Instituto de Criminalística Carlos Éboli laudos, documentos apresentados por Turnowski como prova do envolvimento de agentes da Draco-IE em esquemas são falsos. Ferraz pediu abertura de inquérito na Corregedoria Geral Unificada. As informações são do Portal O Dia on line.

SFI: vereador Sérgio Elias volta ao cargo mediante liminar



"O vereador de São Francisco de Itabapoana Sérgio Elias (PMDB) conseguiu no final da manhã desta sexta-feira (16) uma liminar expedida pela juíza do TRE-RJ Ana Tereza Basílio, que lhe dá o direito de voltar a ocupar sua vaga na Câmara Municipal. Sérgio teve o mandato cassado pelo juiz Leonardo Cajueiro D’Azevedo em Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral, que acusa o paramentar de abuso de poder econômico e compra de votos com vales de combustíveis durante a campanha das eleições municipais de 2008. 

Sérgio deverá ser reconduzido ao cargo na próxima sessão do Legislativo sanfranciscano, terça-feira (20). Com isso, o vereador Washington Luiz Castilho Moreno (PMN), empossado na terça-feira (13), sai da Câmara e volta a ocupar a primeira suplência da coligação PMDB/PMN. A liminar com efeito suspensivo permite que Sérgio Elias se defenda das acusações no cargo.As informações são do blog do Paulo Noel.

Secretaria de Saúde compra R$ 223.746.00 mil reais em fraldas

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO: 090/2011.
FATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 049/2010.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró-Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 223.746,00 (Duzentos e vinte três mil setecentos e quarenta e seis reais)
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.
Campos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2011.
Paulo Roberto Hirano
Secretário Municipal de Saúde
Id: 1195303

Material para manutenção do Programa de Controle da Dengue e culex custará R$ 208.000.00 mil reais aos cofres públicos

EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO: 085/2011.
FATO GERADOR: Pregão Presencial 065/2010.
OBJETO: Aquisição de material para manutenção adequada do programa Municipal de controle da dengue e culex.
CONTRATADA: RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
VALOR TOTAL: R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.
Campos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2011.
Paulo Roberto Hirano
Secretário Municipal de Saúde

SIPROSEP: Sindicato esclarece progressão funcional aos servidores da Educação

A Lei Municipal nº 8.133, de 16 de dezembro de 2009, esclarece dúvida sobre progressão funcional de grande número de profissionais que têm procurado o Departamento de Assuntos Educacionais do sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes (Siprosep). O sindicato destaca que os servidores que encaminharam documentação comprovando a titulação à Secretaria Municipal de Educação, receberão o acréscimo retroativo ao mês de agosto. 

A Lei Municipal dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Campos dos Goytacazes, estabelecendo normas de enquadramento, tabela de vencimentos e dá outras providências. 

O inciso XI, do Art.6º, do CAPÍTULO III dessa lei trata da progressão funcional, ou seja, acréscimo ao vencimento básico do servidor público municipal da Educação por nova titulação ou habilitação e por avaliação de desempenho. As progressões serão efetuadas 1 (uma) vez ao ano, sempre no mês de agosto, e os percentuais calculados sobre o vencimento básico. 

Vale destacar que os percentuais não são cumulativos, ou seja, caso o servidor seja graduado e conclua Pós-Graduação Lato Sensu, seu percentual de acréscimo passará de 15% para 20%. Também somente será validade para a progressão funcional uma titulação de nível (1 graduação, 1 pós, 1 mestrado, 1 doutorado). 

1- Curso de Licenciatura, de graduação plena, com habilitação na área de Educação: 15%
2- Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, com duração mínima de 360 horas, na área de Educação: 20%
3- Curso de Mestrado na área de Educação: 30%
4- Curso de Doutorado na área de Educação: 40%

A lei também contempla os servidores públicos municipais que estiverem ocupando cargo de confiança ou à disposição de algum outro setor da Prefeitura Municipal.

O servidor que tiver dúvidas e/ou se sentir lesado poderá buscar informações no Protocolo Geral da PMCG ou no próprio Siprosep.


Atenciosamente,
Paola Bittencourt.
Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes - Siprosep

As principais notícias de hoje pelo Brasil




Globo: Governo taxa carro importado para segurar invasão asiática
Folha: Governo aumenta IPI e carro pode subir até 28%
Estadão: Governo eleva IPI e carro importado pode ficar até 28% mais caro
Valor: Castigada pelo investidor, JBS faz ajustes na operação
Estado de Minas: Não estamos preparados
Jornal do Commercio: Protesto, desordem e conflito param Suape
Zero Hora: Governo eleva imposto de veículos importados
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Higiene do ambiente doméstico

Drª. Elizabeth Tudesco

A casa deve ter, a principio, uma arquitetura que traga conforto e facilite o cumprimento de tarefas, inclusive à de abrigar e criar uma família bem como suprir todas as suas necessidades de seus habitantes. Atualmente com as mudanças climáticas devem-se levar em conta as características regionais e utilizar materiais que mantenham um conforto térmico e, ao mesmo tempo, não interfiram na ecologia e na sustentabilidade ambiental.

Limpeza da residência além da higiene do corpo espelha a maturidade do  indivíduo, por demonstrar que se é capaz de organizar e de cuidar racionalmente  do ambiente em que se vive. Os compartimentos da casa devem ser mantidos sem resíduos. Os sofás e poltronas devem ser forrados por materiais de fácil 
limpeza e que retenham pouca poeira doméstica. 

Carpetes e tapetes apesar de embelezar o ambiente devem ser evitados, mas quando presentes devem ser aspirados e limpos semanalmente com uma solução composta por um litro de  água com duas colheres de sopa de vinagre. Umedecer um pano limpo nesta solução, torcer bem para retirar o excesso de liquido e esfregar por toda a superfície, deixando secar em local arejado. 

O piso de ser, de preferência, de  material cerâmico vitrificado devendo ser limpo, (principalmente se residem pessoas com história de processos alérgicos respiratórios), pela varrição úmida utilizando-se dois panos úmidos, sendo um para varrer o ambiente e o segundo para realizar a limpeza propriamente dita. 

Restos de comida, cabelos, gordura e células deixadas pela epiderme humana alimentam os ácaros no ambiente doméstico; assim sendo esta limpeza do ambiente deve ser realizada diariamente, principalmente em locais que abrigam crianças e idosos pela facilidade de contraírem doenças e desenvolverem processos alérgicos.

O conforto para um bom descanso não depende só de como o quarto de dormir  está equipado, mas principalmente de que seja um ambiente limpo e isento de  insetos e parasitas. Um costume que é muito difícil de ser aceito no Brasil é a  telagem das janelas dos quartos. 

Não há nem por parte das indústrias nem por  parte dos órgãos governamentais interesse em produzir materiais adequados e  baratos para esse fim, o que seria extremamente útil no controle de doenças  transmitidas por insetos e que tem trazido tantos transtornos como a dengue.

Faz uma diferença enorme um quarto telado. A diferença está em não ser a  pessoa incomodada e atacada pelos mosquitos e outros insetos enquanto descansa ou dorme. Se o hábito fosse implantado, a mais modesta família não  teria dificuldade em adquirir um metro quadrado de tela e quatro sarrafos aproveitados de um caixote de madeira para telar a janela de sua moradia. Esta medida pode evitar doenças como filariose, dengue, malária e outras  transmitidas pelos mosquitos e insetos, além do conforto para dormir sem ser incomodado. Uma boa noite de sono é um santo remédio.

O banheiro deve estar sempre impecavelmente limpo e para tanto utilizar solução de hipoclorito de sódio a 2,5% (água sanitária), com poder altamente bactericida e de reduzir os vírus do ambiente. Nada contra os produtos perfumados, mas a primeira limpeza rigorosa com água e sabão e aplicação da água sanitária após, garantem uma desinfecção eficiente. A organização visual é importante e os objetos do ambiente devem ser mantidos em ordem. Escovas  de cabelo devem ser guardadas numa gaveta ou depósito fechado. 

A escova de cabelos deve estar absolutamente limpa, sem um único fio de cabelo. O mesmo se aplica aos pentes, que também precisam ser limpos dos resíduos da poeira oleosa que retiram dos cabelos. As escovas de cabelo e pentes devem ser lavados com água e sabão pelo menos uma vez por semana. O tubo de pasta dental e as escovas de dente devem estar sempre secos e guardados em potes específicos, limpos, ventilados e tampados ficando livres da possibilidade de 
contaminação.

Havendo uma banheira, esta precisa estar sempre rigorosamente limpa após seu uso utilizando-se uma esponja limpa e especifica para a banheira. Após a secagem e, diariamente, a banheira quando não estiver sendo utilizada deve-se passar um pano limpo e seco com álcool gel. O mesmo deve ser feito com a pia que não deve ficar com manchas de dentifrício e espuma seca de sabão, ou com fios de cabelo espalhados pela bacia. O sabonete também deve ser lavado após o uso, para não ficar com manchas de sujeira ou cabelos.

Banheiro não é o lugar ideal para se acumular roupa suja em cestos, pois facilitam o crescimento de bactérias e dão um odor desagradável ao ambiente.

Ao terminar de usar o banheiro, deve-se passar os olhos pelo ambiente e ver o que pode ser limpo ou reposto no lugar, e se as torneiras estão completamente fechadas para evitar o desperdício de água. Não esquecer de manter as tampas dos vasos sanitários abaixadas, principalmente quando se efetua o uso da 
descarga para evitar a dispersão de aerossóis contaminados por bactérias presentes no vaso sanitário. A lixeira utilizada no banheiro deve ser de pedal, preferentemente. 

Ao utilizar os banheiros públicos, as pessoas deveriam ter o mesmo cuidado e o mesmo respeito pelos outros que também irão usá-lo, tal como fazem em suas próprias casas. Mas a cidadania e a educação ambiental também precisam ser ensinadas, todos os dias, nas casas e nas escolas e utilizadas, todos os dias, em prol da saúde e do bem estar de todos na comunidade

Promotora ameaçada de morte recebe escolta


Uma promotora foi ameaçada de morte na noite desta quarta-feira (14), em Belo Horizonte. O carro dela estava estacionado no bairro Belvedere, na Região Centro-Sul da capital, e teve a lateral pichada com a frase "a morte sempre está perto". Segundo a promotora, o pneu traseiro do veículo também foi furado.

A promotora, que atua na Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos, procurou o Juizado Especial nesta quinta-feira (15) e recebeu escolta.As informações são do G1

Magistrada de Vara Criminal é afastada por 'engavetar processo'


 A juíza da 3ª Vara Criminal de Londrina, Oneide Negrão de Freitas, pode ficar pelo menos 90 dias afastada do cargo. Desde terça-feira (13/9), ela está preventivamente longe das funções por decisão unânime do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná. A juíza é investigada por acusação de ''engavetamento'' de processos. Para o seu lugar, foi escolhido o juiz Juliano Nanúncio.

Como noticiou o site do jornal Folha de Londrina, a decisão do afastamento foi publicada na segunda-feira (12/9) no Diário Oficial de Justiça, bem como o decreto judiciário do presidente do Tribunal, Miguel Kfouri Neto, corroborando a medida. 

No decreto, onde o nome da juíza é tratado pelas iniciais (O.N.F), o desembargador Miguel Kfouri informa que o afastamento é preventivo e não estabelece prazo de duração. Para determinar o afastamento, o desembargador citou o parágrafo 1 do artigo 15 da Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça, que trata do processo disciplinar contra juízes. A s informações são do Conjur.

Blog do Cláudio Andrade: Prefeitura de Campos compra R$ 1.168.078 (um milhã...

Blog do Cláudio Andrade: Prefeitura de Campos compra R$ 1.168.078 (um milhã...: EXTRATO DE CONTRATO(2) NÚMERO: 329/11 PROCESSO n.º 2010.005.000376-6-PR Pregão nº 091/2010. CONTRATADA: MASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E E...

Blog do Cláudio Andrade: Reforma do prédio da Secretaria de Educação: prefe...

Blog do Cláudio Andrade: Reforma do prédio da Secretaria de Educação: prefe...: EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 464/2010 PROCESSO n.º 2010.034.000418-7-PR carta convite nº 161/2010. CONTRATADA: M.F.S. GUIMARÃ...

Reforma do prédio da Secretaria de Educação: prefeitura publica 2º termo aditivo mas não informa o valor

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 464/2010
PROCESSO n.º 2010.034.000418-7-PR
carta convite nº 161/2010.
CONTRATADA: M.F.S. GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: Execução de obra de reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educação - Praça 05 de Julho, nº 60 - Jardim Maria Queiróz.
PRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.
Campos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2011.

Prefeitura de Campos compra R$ 1.168.078 (um milhão, cento e sessenta e oito mil e setenta e oito centavos em material de informática.

 
EXTRATO DE CONTRATO(2)
NÚMERO: 329/11
PROCESSO n.º 2010.005.000376-6-PR
Pregão nº 091/2010.
CONTRATADA: MASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
OBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.
VALOR GLOBAL: R$ 6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais)
FORMA DE PAGAMENTO: Imediato.
PRAZO DO CONTRATO: Imediato.
Campos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2011.
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EXTRATO DE CONTRATO(2)
NÚMERO: 320/11
PROCESSO n.º 2010.005.000376-6-PR
Pregão nº 091/2010.
CONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA.
OBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de  atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.
VALOR GLOBAL: R$ 6.688,00 (seis mil, seiscentos e oitenta e oitoreais)
FORMA DE PAGAMENTO: Imediato.
PRAZO DO CONTRATO: Imediato.
Campos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2011.
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EXTRATO DE CONTRATO(2)
NÚMERO: 321/11
PROCESSO n.º 2010.005.000376-6-PR
Pregão nº 091/2010.
CONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA
OBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.
VALOR GLOBAL: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais)
FORMA DE PAGAMENTO: Imediato.
PRAZO DO CONTRATO: Imediato.
Campos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2011.
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EXTRATO DE CONTRATO(2)
NÚMERO: 344/11
PROCESSO n.º 2010.012.000406-4-PR
Pregão Nº. 080/10
CONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO: Aquisição de material de informática para toda a Rede Municipal de Ensino (escolas e creches)
VALOR GLOBAL: R$ 847.509,00 (oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e nove reais)
FORMA DE PAGAMENTO: Imediato.
PRAZO DO CONTRATO: Imediato
Campos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2011.

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EXTRATO DE CONTRATO(2)
NÚMERO: 343/11
PROCESSO n.º 2010.012.000406-4-PR
PREGÃO Nº. 080/10
CONTRATADA: TECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁ-
QUINAS LTDA
OBJETO: Aquisição de material de informática para toda a Rede Municipalde Ensino (escolas e creches)
VALOR GLOBAL: R$ 106.976,50 (cento e seis mil, novecentos e setenta
e seis reais e cinqüenta centavos)
FORMA DE PAGAMENTO: Imediato.
PRAZO DO CONTRATO: Imediato
Campos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2011.
 
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EXTRATO DE CONTRATO (2)
NÚMERO: 339/11
PROCESSO n.º 2010.012.000406-4-PR
PREGÃO Nº. 080/10
CONTRATADA: DIRECT SUPPLY LTDA-ME
OBJETO: Aquisição de material de informática para toda a Rede Municipal de Ensino (escolas e creches)
VALOR GLOBAL: R$ 165.355,00 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais)
FORMA DE PAGAMENTO: Imediato.

Rosinha nomeia novo assistente especial da Secretaria de Meio Ambiente

Portaria N°1089/2011
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Amaro da Silva Conceição, para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 DE SETEMBRO DE 2011.
Rosinha Garotinho
- Prefeita-
Id: 1194587

STF declara 'extinta a punibilidade' de Edmundo em caso de atropelamento ocorrido no Rio de Janeiro

 
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou "extinta a punibilidade" do ex-jogador de futebol e comentarista esportivo Edmundo Alves de Souza Neto, por considerar que houve prescrição do crime há quase quatro anos. 

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Edmundo foi condenado em março de 1999 a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, pelos homicídios culposos de três pessoas e lesões corporais também culposas em outras três vítimas do acidente ocorrido na Lagoa, Zona Sul do Rio, na madrugada do dia 2 de dezembro de 1995.

A decisão do ministro Joaquim Barbosa foi dada através de um agravo de instrumento que chegou ao STF em abril do ano passado. De acordo com a assessoria do STF, as partes ainda podem recorrer por meio de agravo regimental a ser distribuído a uma turma do STF. As informações são do Portal G1.

Geraldo Venâncio cotado para a Secretaria de Saúde de Campos



O blog foi informado de que o nobre médico e ex-vereador Geraldo Venâncio poderá ser o novo Secretário de Saúde de Campos, haja vista a pré candidatura do atual detentor do cargo ao legislativo municipal.  Além disso, Venâncio está cotado para coordenar a campanha de Paulo Hirano a Câmara dos Vereadores em 2012.

Vamos aguardar

As principais notícias de hoje pelo Brasil




- Globo: Mais um fora do barco - Dilma perde 5º ministro e pede ficha-limpa a PMDB
Folha: Governo Dilma perde 5º ministro
- Estadão: Cai o 5º ministro de Dilma; PMDB oferece 80 nomes para a vaga
Valor: Bancos aumentam rigor na concessão de créditos
- Estado de Minas: Gasolina mais barata ficou apenas na promessa
Zero Hora: Aliado de Sarney assume ministério
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Novo ministro do Turismo usou imóvel da Câmara irregularmente para atender as suas filhas



O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), já utilizou irregularmente um apartamento funcional da Câmara. Deu-se em 2009.

Convidado pela governadora Roseana Sarney para chefiar a Secretaria de Planejamento do Maranhão, Gastão licenciou-se da Câmara.


Manteve, porém, a ocupação do apartamento funcional de deputado. Cedeu-o a duas filhas que permaneceram em Brasília, ambas com mais de 20 anos.

A utilização desse tipo de imóvel é regulamentada em ato oficial da Mesa diretora da Câmara. Prevê:

1. Só "o deputado federal, no efetivo exercício do mandato, e o suplente, quando no exercício do mandato" têm direito à ocupação de apartamento funcional.

2. O deputado que "deixar de exercer efetivamente o mandato, devolverá o imóvel ao 4º secretário em prazo de 30 dias”, sob pena de responder por “esbulho possessório".


A despeito da clareza das regras, a Câmara, à época comandada pelo atual vice-presidente da República Michel Temer (PMDB-SP), ignorou-as.


Conforme relato da repórter Maria Clara Cabral, que trouxe o caso à luz há dois anos, Gastão foi brindado com uma decisão esquisita da Mesa diretora da Câmara.


"Em caráter excepcional", Gastão foi autorizado a reter o apartamento. O documento que expõe a decisão não explica a causa da excepcionalidade. As informações são do Jornalista Josias de Souza.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Inauguração da Policlínica faz Henriques inovar e chamar Peixoto para discurso conjunto na Alerj


Ao discursar hoje (14) na tribuna da Alerj sobre a inauguração da Policlínica da Polícia Militar em Campos, que vai acontecer amanhã, o deputado estadual Roberto Henriques (PR) inovou. Convidou o deputado estadual João Peixoto (PSDC) para ficar ao seu lado durante o discurso. “Ninguém pode fazer algo grandioso sem contar com a contribuição de parceiros. A falta de espírito público deixa alguns políticos isolados. Temos que saber trabalhar em parceria. E é exatamente por isso que convido o meu colega João Peixoto para ficar aqui ao meu lado. Ele vem trabalhando desde o seu outro mandato pela Policlínica e, assim que fui empossado, comecei a lutar também”, disse Henriques, lembrando que a Policlínica será inaugurada amanhã (15).

Para João Peixoto (PSDC), que também comemorou a notícia sobre a inauguração da Policlínica, a atuação em parceria é muito importante. “No meu último mandato, por conta da minha atuação em parceria com o governador Sérgio Cabral, pude desenvolver ações em vários municípios da nossa região. E esse trabalho foi reconhecido nas urnas. Quando políticos se unem, quem ganha é a população. Por isso é importante essa atuação em conjunto com o meu colega Roberto Henriques. A Policlínica terá capacidade para atender policiais de 23 municípios das regiões Norte e Noroeste do estado. São mais de 20 mil pessoas”, disse Peixoto. As informações são do blog do Bastos.

Vila Olímpica e Escola Jóquei Clube: procurador geral de Campos explica rescisão unilateral dos contratos



"Em virtude da rescisão, os demais licitantes serão convocados na ordem de classificação."


"A rescisão unilateral dos dois contratos com a Futura Engenharia e Construções LTDA foi publicada no diário oficial desta quarta (14) e foi motivada pela inexecução contratual. Em ambos os casos a empresa foi notificada e recebeu amplo direito de defesa.

O contrato referente à obra da Vila Olímpica foi rescindido unilateralmente pela Administração Pública em virtude do descumprimento parcial do contrato assinado e ainda, o desatendimento, por parte da contratada, das determinações regulares da autoridade designada para companhar e fiscalizar a execução da obra. 

A empresa foi notificada pela secretaria de Obras e em sua contestação, não apresentou elementos que justificassem o descumprimento das cláusulas contratuais.

Já com relação ao contrato para a construção da creche escola Jóquei Clube, a empresa foi notificada pelo atraso injustificado no início das obras, cuja ordem de serviço foi expedida em 08/07/2011. Também nesse caso, ela não apresentou elementos que justificassem o descumprimento contratual.



Em virtude da rescisão, os demais licitantes serão convocados na ordem de classificação. Importante salientar que se os mesmos não aceitarem executar o remanescente, com base na proposta vencedora, será necessário abrir novos procedimentos licitatórios para executar o restante da obra. A Procuradoria Geral do Município tomará todas as providências cabíveis".

Francisco de Assis Pessanha
Procurador Geral de Campos

Deputado Roberto Henriques recebe o Governador Sérgio Cabral em Campos


“o povo sempre ganha quando o Poder Público atua sem ódio, posturas arrogantes e isolacionistas”. 

O Deputado Estadual Roberto Henriques receberá amanhã, em Campos, o Governador Sérgio Cabral, o Vice Governador Luiz Fernando Pezão, o Secretário de Saúde Sérgio Cortes e o Coronel Mário Sérgio Comandante Geral da Policia Militar para inauguração da Policlínica da Polícia Militar, entrega de leitos de UTI e repasse de recursos para Santa Casa. 

Roberto Henriques destacou a importância da união entre ele e João Peixoto para a realização do sonho dos policiais militares e familiares com a inauguração da Policlínica. “Uma feliz ideia surgida no seio do 8º BPM que contou com o importante apoio do Deputado João Peixoto a qual encampei logo que assumi o mandato, e hoje temos a satisfação de ter o Governador Sérgio Cabral inaugurando”, disse o Deputado. 


O Governador Sérgio Cabral irá repassar Hum milhão e Duzentos mil reais para aquisição de equipamentos para o setor de hemodinâmica para a Santa Casa, a partir de emenda parlamentar do Deputado Domingo Brazão no ano passado, período em que Roberto Henriques não era ainda deputado. Sobre esse repasse o Deputado Roberto Henriques afirmou “O Deputado Brazão prestou um grande serviço ao povo de Campos e temos que reconhecer isso, bem como o secretário Sérgio Cortes e o Governador Sérgio Cabral que, sensibilizados com as necessidades de nosso povo e com os bons serviços prestados pela Santa Casa prontamente atenderam nossas solicitações” disse Roberto Henriques. 
Em relação à entrega dos 18 leitos de UTI para os Hospitais Municipais Ferreira Machado e de Guarus Roberto Henriques destaca a importância de se governar sem discriminações “O Governo do Estado dá uma grande demonstração de espírito público ao disponibilizar estes 18 leitos de UTI, fazendo de Campos o município melhor contemplado com novas vagas em Terapia Intensiva” disse Roberto Henriques que finalizou ressaltando que “o povo sempre ganha quando o Poder Público atua sem, ódio e posturas arrogantes e isolacionistas”. As informações são da Assecom do parlamentar.

Ex-secretário de Relações Institucionais do DF acusado de abusar sexualmente dos filhos



Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, está sendo acusado pela ex-mulher de abusar sexualmente dos filhos, de 3 e 6 anos. A ex-mulher fez a acusação na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), da Polícia Civil do Distrito Federal, que já abriu inquérito para investigar o caso. 

Segundo informações do Jornal da Record, há um pedido de prisão preventiva contra o empresário, mas ele já tem um Habeas Corpus preventivo. A investigação está sob segredo de Justiça.

Barbosa ficou famoso no caso que ficou conhecido como mensalão do DEM, em que integrantes do partido são acusados de receber propina em troca de favores políticos. Barbosa é o delator do suposto esquema que derrubou o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. As informações são do IBDFAM

Caso Juan: polícia civil encerra inquérito e requer prisão preventiva de quatro policiais


 A Polícia Civil do Rio de Janeiro concluiu o inquérito sobre a morte do menino Juan Moraes e enviou à Justiça pedindo a decretação da prisão preventiva dos quatro PMs envolvidos no crime. Eles estão presos temporariamente desde o dia 21 de julho. A informação foi confirmada na manhã desta quarta-feira (14) pelo o delegado Ricardo Barbosa, da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense, responsável pelas investigações. O menino de 11 anos foi morto na comunidade Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em junho.


"Dois fuzis deram positivo no exame de confronto balístico com os projéteis e cápsulas recolhidos no local do crime", afirmou o titular da DH da Baixada.
Dois fuzis foram usados no crime
 
De acordo com a assessoria da Polícia Civil, logo após o crime, os policiais militares apresentaram dois fuzis à 56ª DP (Comendador Soares): um 762 e outro 556. Após o confronto balístico, a maioria dos projéteis e cápsulas deu positivo para esse fuzil 762, mas ainda faltava encontrar outro fuzil de mesmo calibre, segundo a polícia. Como o caso já havia sido encaminhado para a DH da Baixada, os agentes foram ao 20º BPM (Mesquita) e recolheram todos os fuzis 762, que também passaram por perícia. Um deles também deu positivo no confronto balístico com as cápsulas encontradas no local do crime. As informações são do Portal G1.

Leitor do blog questiona pagamento do FGTS pela Prefeitura de Campos


 
A Prefeitura tem uma quantidade enorme de funcionários com carteira assinada, sendo que esta quantidade exata ninguém sabe; este número é guardado a sete chaves. Quando a Prefeita "Rosa" entrou, pra agradar seus funcionários pagou o FGTS relativo ao ano de 2008 que estava em atraso. 

Agora estamos praticamente no final de 2011 e o FGTS dos anos de 2009 e 2010 quando será pago? Será que consigo prever que ano que vem, em 2012, no ano da eleição (pura coincidência) estes débitos serão colocados em dia? Mais uma boa jogada política, e os funcionários ainda vão achar uma maravilha, afinal, todos estarão com dindin no bolso. 

Fábio Santos Moreira

Projeto de ampliação de cadeiras no legislativo de Campos: os vereadores responsáveis pela avaliação

Comissões Técnicas

Legislação, Justiça e Redação Final

Presidente
KELLENSON AYRES FIGUEIREDO DE SOUZA
CARLOS ALBERTO MARQUES NOGUEIRA
DANTE PINTO LUCAS

Finanças e Orçamento

Presidente
JAILDO VIEIRA REIS
JORGE SANTANA DE AZEREDO
JORGE GAMA ALVES



Depois de analisadas pelas duas Comissões, as emendas, com os pareceres, são publicadas no Diário Oficial e retornam ao plenário para serem votadas em primeiro e segundo turnos.

É bem possível que não haja emendas. Houve um consenso entre os vereadores nos projetos de Emendas à Lei Orgânica Municipal nº 0089 e nº 0090 e todos assinaram como Objeto de Deliberação.

O de nº 0089 dá nova redação ao Art. 21 e ao inciso XII do Art. 37 da LOM.
O de nº 0090 dá nova redação ao caput do Art. 6º e seus parágrafos 2º, 3º e 4º da LOM.


Comento no blog:

Trata-se de um absurdo a composição 100% governista das comissões. Por isso que já alertei aqui no blog, que precisamos rever o conceito de ‘novo’. 

A atuação composição da Câmara é sem sombra de dúvidas a extensão do Poder Executivo, formada por um 'rolo compressor' da situação e uma minoria oposicionista afastada das principais decisões de relevância para a sociedade. 

Cláudio Andrade

Manutenção da Rodoviária do Farol com 2º termo aditivo no valor de R$ 77.404.08 mil reais



CODEMCA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
PROCESSO n.º 2010.010.000164-8-PR
CONVITE n.° 008/2010
CONTRATO n.° 011/2010
CONTRATADA: EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação da Rodoviária do Farol de São Thomé.
VALOR GLOBAL: R$ 77.404,08 (setenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e oito centavos)
PRAZO DO ADITIVO: 06 (seis) meses
Campos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.
(Publicação por omissão)
Jivago Vieira Faria
Diretor Presidente
Id: 1193569

Ministro do Turismo decide deixar o cargo e governo Dilma bate a quinta exoneração no primeiro escalão


 Após reunião com líderes do PMDB na manhã desta quarta-feira (14), o ministro do Turismo, Pedro Novais, decidiu que irá deixar o cargo. Ele vai entregar uma carta de demissão à presidente Dilma Rousseff até o final do dia. "A melhor coisa que ele deve fazer é renunciar", diz o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

A saída do peemedebista configura a quinta demissão na Esplanada dos Ministérios em pouco mais de oito meses de governo. Na tentativa de dissolver a crise, o Planalto preferia que Novais entregasse o cargo, pedido avaliado e acatado pelas lideranças do PMDB próximas ao ministro. Todos concordam que isso evitará maiores desgastes. As informações são do JB on line.

TCE/RJ emite parecer prévio contrário as contas do Prefeito Beto da Saúde de SFI


O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos  termos da Constituição do Estado e da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto  de 1990, e, Considerando, com fulcro no artigo 125, incisos I e II, da Constituição do  Estado do Rio de Janeiro, que é de competência desta Corte de Contas emitir parecer prévio sobre as contas dos municípios para a final apreciação da Câmara; 

Considerando que o parecer prévio deve refletir a análise técnica das  contas examinadas, ficando o julgamento das mesmas sujeito às câmaras municipais; 

Considerando que, nos termos da legislação em vigor, o parecer prévio do Tribunal de Contas e o subseqüente julgamento pela Câmara dos Vereadores não exime a responsabilidade dos ordenadores e ratificadores de despesas, bem como de pessoas que arrecadaram e geriram dinheiro, valores e bens municipais, ou pelos quais seja o município responsável, cujos processos pendem de exame por esta Corte de Contas; 

Considerando que a Lei Complementar Federal n.º 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), impõe a adoção de medidas de caráter contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial para a administração pública, direta, autárquica e fundacional, e para as empresas dependentes de recursos do 
tesouro dos municípios jurisdicionados; 

Considerando que as contas de gestão do Prefeito, constituídas dos respectivos balanços gerais do município e das demonstrações de natureza contábil foram elaboradas com observância às disposições legais pertinentes, exceto pelas irregularidades e impropriedades apontadas; 

Considerando que os gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino atenderam ao disposto no artigo 212 da Constituição Federal, bem como houve o TCE-RJ PROCESSO Nº 205.535-1/11 RUBRICA: FLS.: 1261 CONTAS DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2010 ALOYSIO NEVES MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA Conselheiro-Relator cumprimento do art. 21 e do artigo 22 da Lei nº 11.494/07 em relação às despesas com recursos do FUNDEB; 

Considerando a observância da dívida pública do município aos termos da resolução n.º 40/01, c/c a lei complementar n.º 101/00; 

Considerando que os gastos, com recursos próprios, com ações e serviços de saúde cumpriram o limite estabelecido pela Emenda Constitucional n.º 29/00 c/c o inciso III, artigo 77 do ADCT; 

Considerando a correta aplicação dos recursos dos royalties, em observância ao artigo 8º da Lei n.º 7.990/89; 

Considerando a abertura de créditos suplementares ou especiais com prévia autorização legislativa e com indicação dos recursos correspondentes, em observância ao inciso V, artigo 167 da Constituição Federal, exceto quanto aos créditos que foram objeto de irregularidade; 

Considerando o não reenquadramento das despesas com pessoal ao limite estabelecido na alínea “b”, inciso III, artigo 20 da LRF (54% da Receita Corrente Líquida), em inobservância ao disposto no art. 23 do mesmo diploma legal, conforme quadro a seguir; 

Considerando a não observância do disposto no art. 29-A, §2º, inciso III da Constituição Federal, uma vez que o limite de repasse do Executivo para o Legislativo não foi respeitado. 

R E S O L V E:

Emitir PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO à aprovação das Contas de gestão do Chefe do Poder Executivo do município de SÃO FRANCISCO DE  ITABAPOANA, relativas ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do Prefeito, Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo, com as IRREGULARIDADES, IMPROPRIEDADES, DETERMINAÇÕES, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÕES, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ao Ministério Público e DETERMINAÇÃO à 1ªIGM,  apontadas no Voto do Conselheiro-Relator. 

Plenário, de de 2011. TCE-RJ
PROCESSO Nº 205.535-1/11
RUBRICA: FLS.: 1262
CONTAS DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2010 ALOYSIO NEVES
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA Conselheiro-Relator
CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR

PRESIDENTE
ALOYSIO NEVES
CONSELHEIRO-RELATOR
Fui presente
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Obs: a íntegra pode ser lida no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

As principais notícias de hoje pelo Brasil


Globo: Radiografia – Saúde concentra um terço do desvio de verba federal
Folha: MEC quer acrescentar 20 dias ao ano escolar
Estadão: Estoque de carros cresce com redução de crédito
Correio: Brasiliense lota hospitais e consumo de água é recorde
Valor: Remessa de lucros volta a crescer com crise europeia
Estado de Minas: Os salvadores da economia mineira
Jornal do Commercio: Novo investimento bilionário em Suape
Zero Hora: RS lidera a adesão ao desarmamento
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Mulher de Ministro usa funcionário da Câmara como motorista particular




A mulher do ministro do Turismo, Pedro Novais, usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular. O servidor fica dia e noite à disposição da mulher do ministro, Maria Helena de Melo, 65, que é funcionária pública aposentada e não trabalha no Congresso. A Folha flagrou o motorista nas últimas duas semanas fazendo compras para Novais em supermercados, buscando comida em restaurantes e levando Maria Helena para visitar lojas de Brasília.

O servidor chama-se Adão dos Santos Pereira. Foi contratado em julho como secretário no gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), mas nunca deu expediente ali. Outros funcionários do gabinete disseram à Folha que nunca tinham ouvido falar no nome dele. De acordo com o regulamento do Congresso, funcionários contratados pelos gabinetes parlamentares devem servir aos congressistas em atividades ligadas ao exercício de seus mandatos.

Funcionários do Executivo, como o ministro, são proibidos por decreto de usar servidores públicos para serviços particulares. O cargo de ministro assegura a Novais o direito a um carro oficial e um motorista particular. A Folha revelou ontem que Novais pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos, levando o Palácio do Planalto a pressionar o ministro para que se afaste do governo.As informações são da Folha de São Paulo.

25 cadeiras: projetos de Emenda à Lei Orgânica já tramitam na Câmara de Campos


Tramitam pela Câmara Municipal de Campos, dois Projetos de Emenda à Lei orgânica nº 0089 e nº 0090, de autoria dos 17 vereadores. 

Os mesmos foram aprovados como Objeto de Deliberação. Os projetos possuem como escopo aumentar o número de cadeiras no legislativo municipal, logo uma vez aprovados, teremos mais oito vereadores. 

Pelo trâmite interno da ‘casa do povo’, os projetos serão enviados para as Comissões Técnicas e de Trabalho para depois, voltar ao plenário para votação em primeiro e segundo turnos.


Caro leitor, você concorda com o aumento?

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Doação de sangue urgente para Rone Pereira

O jornalista Rone Pereira Gama necessita com urgência de sangue tipo O+. Ele está internado na Santa Casa de Misericórdia de Campos, com complicações em decorrência da diabete. 

Os doadores podem comparecer ao Hemocentro Regional, que funciona no Hospital Ferreira Machado, em Campos e informar que a doação está sendo feita para o comunicador. Rone Pereira, que é repórter policial está há meses afastado de suas atividades na Rádio Campos Difusora, por conta de problemas de saúde. A faixa etária para doação de sangue foi ampliada. 

Podem doar jovens e adultos de 16 até 67 anos. Doadores com 16 e 17 anos devem preencher formulário próprio fornecido pelo Hemocentro Regional de Campos, com o consentimento formal do responsável legal para cada doação, e com cópia da identidade oficial do responsável anexada. 

Candidatos com idade superior a 60 anos só poderão doar se realizaram doações de sangue anteriormente. Para doar também é preciso levar um documento original de identidade com foto, ter peso superior a 50 kg, não estar em jejum e não ter ingerido alimentos gordurosos nas últimas 3 horas.