A Frente Democrática composta pelo PPS, PMDB, PV, PRP, PSL, PC do B, PDT, PSDC e PT irá requisitar a gravação do último programa feito, no sábado último, na Rádio Diário FM, pela manhã, onde segundo integrantes, houve nítida propaganda eleitoral extemporânea. O material será objeto de uma ação judicial no âmbito eleitoral.
11 comentários:
A lei diz que a propaganda eleitoral extemporânea é caracterizada pela propaganda realizada no ano da eleição (no caso 2012) antes do dia 6 de julho.
Veja abaixo
A Lei 9.504/97, em seu art. 36, prescreve que a propaganda eleitoral somente é permitida após 5 de julho do ano da eleição.
Propaganda eleitoral extemporânea, também denominada propaganda fora de época ou antecipada, assim, é aquela realizada antes do dia 6 de julho do ano eleitoral. Importante lembrar que a propaganda eleitoral tem em vista a divulgação de um determinado candidato a cargo eletivo, que pleiteia votos para uma eleição de fato.
Nesse sentido, doutrina e jurisprudência são unânimes. Adriano Soares da Costa (2006:773) ensina que "ao permitir a propaganda eleitoral apenas após o dia 05 de julho, a contrario sensu o preceito proibiu a realização de propaganda eleitoral antes dessa data, cuja realização seria ilícita e passível de sanção legal".
Antes de Janeiro de 2012 não há punição legal cabível.
Raimundo Freitas
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
QUE PERSEGUIÇÃO! VCS GOSTAM TANTO DOS GAROTINHOS QUE FICARAM LIGADINHOS.QUE BOM!
RSRSRSRSRSRSRRRSRSR
Gostaria de saber então, porque a Juiza Eleitoral solicitou nos veículos de comunicação a retirada de adesivos que caracterizavam propaganda extemporânea.
No meu entendimento qualquer data entre 5 de julho do ano da eleição e 5 de julho do ano anterior a eleição caracteriza período que a propaganda é irregular.
putz, que novidade jornal O Diabo, fazendo propaganda eleitoral, só falta dizer que foi propaganda pro grupo Garotinho pra novidade ser completa!!!!
deisso mostra o desespero da oposiçao pq o rolo compressor vai passar e eles nem vao ver.a oposiçao em campos esta no desespero toral.kkkkkkkkkkkkkkkk.
"KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
QUE PERSEGUIÇÃO! VCS GOSTAM TANTO DOS GAROTINHOS QUE FICARAM LIGADINHOS.QUE BOM!
RSRSRSRSRSRSRRRSRSR"
GOSTEIII!!!!!!! É VERDADE!!!!!!!!!!kkkkkkkkkkkkkkk
Se existe justiça que seja feita.Afinal vale para tds e ninguem tem o direito de ser e querer ter mais que ninguem.Por ser garotos , meninas ou qualquer coisa aiiii...Vão ficar livres da justiça.
É isso ai esse Garotinho está acostumado ficar impune, ação neles de abuso de Poder economico.
A justiça ta mais que cega, ta surda tambem...
Olho de Tandera - o olho que tudo vê!
Estamos de olho em vocês garotada!!! UahshiUahshiUahshiUahshiUahshi
Até analfabeto, sabe que esse jornal e aquela rádio que cheira mar, são palanques eleitorais desse pessoal da Lapa. A ouvem e lê esse jornal, quem quer. Eu pessoalmente e muitos amigos temos nojo dessa rádio e desse jornal.
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