terça-feira, 19 de setembro de 2017

Cláudio Andrade solicita valores pagos pela Prefeitura aos contratualizados


Na tarde de ontem oficiei o Prefeito Rafael Diniz pedindo informações sobre repasses aos hospitais  já realizados aos hospitais contratualizados da rede.

Precisamos dessas informações para que possamos dialogar com a sociedade de forma mais produtiva e responsável.

Cláudio Andrade.

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Cláudio Andrade solicita data para pagamento de RPAs



Caros detentores de RPAs (Recibo de Pagamento Autônomo), no município de Campos dos Goytacaz, gostaria de informá-los que estarei enviando ofício, na manhã de hoje, para o gabinete do Prefeito Rafael Diniz, para que o executivo possa nos prestar esclarecimentos acerca do pagamento dos salários de vocês.

Em que pese à crise, entendida, compreendida e debatida, muitos RPAs estão passando por necessidades sérias e não podemos deixar de dar uma satisfação o mais rápido possível.

Volto a dizer para aqueles que ainda não acreditam. Ser da BASE do governo NÃO é fechar os olhos para os problemas administrativos e sociais de nosso município.

Após o oficio ser protocolado ele estará disponível no meu gabinete.

domingo, 17 de setembro de 2017

Prisão de político: pena ou felicidade?



Dizem por aí que o cárcere não recupera ninguém e que estar no ambiente prisional só aumenta as deficiências dos presos.

Na prática, famílias inteiras se revoltam quando o assassino dos seus filhos, por exemplo, logo voltam para as ruas e desafiam a todos trazendo para a Justiça a pecha de falida e ineficiente.

Porém, a prisão de alguns políticos, sejam elas oriundas de crimes comuns ou eleitorais traz à tona uma pergunta: a condenação está proporcional ao delito praticado?

Entendo que um político que é condenado por uso indevido de programas sociais, improbidade administrativa ou má versação de dinheiro público deve prestar constas profundas com a Justiça. Sabem o motivo?

Quantas pessoas já vieram a óbito nos hospitais públicos, em suas residências (quando mandados para casa por inexistir leito), quantas deixaram de ser vacinadas e quantos morreram por não haver oxigênio para tratar uma pneumonia. Quantos estão nesse momento em suas aposentadorias e frequentando psicólogos e psiquiatras, devido à incerteza de receberem suas remunerações?

Por trás dessas mazelas há um ou mais políticos que optaram pela ganância desenfreada. Homens públicos de mandato que escolheram o caminho fácil do enriquecimento ilícito, construindo verdadeiros laranjais para escoar a propina surrupiada das verbas destinadas à saúde e a educação.

A loucura pelo poder, aliada a vontade quase viciante de se perpetuar nele, faz com que muitos políticos esqueçam-se dos princípios basilares que norteiam o homem e partem para a insandecedora luta, a qualquer custo, pela ‘mosca azul’ do poder pelo poder.

Diversos municípios brasileiros estão naufragando, em que pese ser de responsabilidades dos gestores que assumiram em 2017, a reconstrução gradativa sem usar como desculpa apenas o legado nefasto deixado.

A prisão de um político que sucumbiu a porta larga da corrupção em suas diversas esferas é emblemática ou taxada de injusta, se não observarmos quantas pessoas de forma direta deixaram - devido à ladroagem- de tomar um medicamento, fazer uma cirurgia, andar em um ônibus de qualidade ou ser assaltado na esquina de sua residência.

Achar que uma prisão, seja ela domiciliar ou não, é desproporcional ao crime praticado é uma grande falácia, pois se observarmos dessa forma e aceitarmos a vitimização como regra estaremos sucumbido ao crime.

Dinheiro público é para ser usado em benefício da população. Ele não pode servir para que os gestores o utilizem para o bem estar privado ou para enriquecer laranjas, que chantageados, ficam a mercê do seu algoz.

Quantos homens públicos nasceram livres e hoje vivem acorrentados pelos erros que cometeram e pelos milhares de pessoas que prejudicaram ao longo de suas carreiras?

Que os políticos brasileiros aprendam com seus cárceres para que a sociedade não seja privada de seu mais profundo e legítimo direito, a vida.

Cláudio Andrade

Gabinete de Cláudio Andrade leva mais de 200 pessoas a Guandu




A segunda edição do Gabinete Itinerante, promessa de campanha do vereador Cláudio Andrade, aconteceu na tarde deste sábado, na localidade de Guandu. 

Durante toda a tarde, a população de Guandu, que está localizada a mais ou menos 20 km do Centro de Campos, teve acesso a profissionais e serviços oferecidos em diversas áreas. 

Aferição de pressão e medição de glicose, atendimento jurídico, serviços de isenção da Fundação Leão XIII, corte de cabelo, animação infantil e muita música! 

Todas as reclamações e problemas relatados no local, serão encaminhados as secretarias de origem para possível solução. 

Guandu está em festa!

Cláudio Andrade visita Sentinela do Imbé



terça-feira, 12 de setembro de 2017

Cláudio Andrade entrevista Dom Américo





Cláudio Andrade participa na CDL do debate sobre o CTM



O vereador Cláudio Andrade participou nessa segunda-feira de um encontro, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), entre empresários, vereadores e representantes do Poder Executivo. O objetivo foi debater o novo Código Tributário Municipal e os impactos que poderá causar na economia. Um levantamento feito pela CDL mostrou que cerca de 700 lojas já fecharam e mais de duas mil pessoas perderam seus postos de trabalho.

Uma audiência pública sobre o assunto vai ser realizada na quarta-feira (13) na Câmara de Vereadores de Campos.

Postado pela assessoria!
Fotos: Carlos Grevi
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segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Contrato publicitário de R$ 5 milhões é teto



A publicação no Diário Oficial desta segunda (11) se trata de um termo aditivo, ou seja, uma extensão de prazo de um contrato realizado no governo Rosinha que estabelece o valor máximo de prestações de serviços de divulgação e publicidade das ações institucionais do governo Rafael Diniz.

O atual contrato prorrogado na atual gestão é de R$ 5 milhões por ano, enquanto que no governo passado, havia três empresas e cada uma delas tinha o teto de R$ 5 milhões, perfazendo R$ 15 milhões ao ano.

Vale destacar que o valor de R$ 5 milhões, mantido no governo Diniz é o teto máximo de serviços que poderão ser feitos, caso seja necessário. Isso quer dizer que estamos falando de uma estimativa de R$ 5 milhões ao ano e não de um valor certo a ser pago.

O atual contrato, publicado no dia de hoje é anual e termina em setembro de 2018.


domingo, 10 de setembro de 2017

O Novo Código Tributário Municipal


Na última semana estive, a convite de diversas entidades de classe, na Firjan. O assunto tratado foi o Novo Código Tributário Municipal (CTM) que está prestes a entrar em vigor e precisa, antes disso, ser debatido com as partes interessadas para que seu conteúdo possa se aproximar ao máximo do ideal.

Na Presidência da CCJ estou tendo a honra de ser o relator do CTM e isso implica muita responsabilidade. Afinal, estarei no ‘olho do furacão’, principalmente por ter a ciência de que o último CTM, aprovado na Câmara de Campos, acabou sendo ‘judicializado’ e não entrou em vigor.

O debate acerca desse tema tão espinhoso envolve tributos e precisa ser tratado com muita cautela. Os empresários, por exemplo, sabem bem, que uma legislação dura, em que haja cobrança de impostos e taxas sem que haja uma explicação e uma contrapartida, é algo temerário.

Nos últimos dois dias estive na Firjan e na Câmara onde recebi, junto ao Presidente da Casa, o líder do governo e a vereadora Josiane Morumbi, representantes do Distrito Industrial. Eles apresentaram as suas preocupações e propostas de adequação para que as mesmas possam ser incluídas no CTM.

A Presidência da Casa, em conformidade com os vereadores que estão atuando no aprimoramento do CTM, já prepararam um organograma de trabalhos que inclui uma audiência pública, inédita, onde as entidades de classe, o legislativo e membros das pastas técnicas do executivo estarão aperfeiçoando o corpo jurídico do Código Tributário.

De forma inédita, a sociedade contributiva, notadamente os empregadores, estão tendo a possibilidade de negociar de forma franca com a Casa de Leis e isso nos tranquiliza, pois temos a certeza de que, quando entrar em regime de votação, estaremos mais seguros quanto a contemplar ao máximo os reclames sociais.

Não custa lembrar que na ‘ponta da pirâmide’ se encontram milhares de trabalhadores que sustentam suas famílias e que dependem, de forma direta de seus empregos ofertados pelo comércio.

Amanhã, mais uma rodada de debates irá ocorrer na CDL e estaremos atentos as adequações que, por ventura, possam ser decididas após mais uma reunião de trabalho.

O momento é único na história do município de Campos, que possui um código oriundo de 1983 e por se tratar de legislação tributária, mutante ao extremo, o novo CTM se mostra urgente e necessário.

Que possamos contribuir de forma responsável, justa e eficaz para o engrandecimento do município e, para que isso ocorra, necessário se faz ter uma legislação tributária inovadora, que abarque os anseios de gestão e sociais.

Cláudio Andrade.

sexta-feira, 8 de setembro de 2017

Divergência com João Peixoto NÃO é estremecimento


Após o jornal Terceira Via ter iniciado, em matéria publicada no dia 03 de setembro, o ciclo de apresentação dos possíveis nomes de pré-candidatos à Alerj, com o titulo “A um pulo do palanque”, outro jornal local impresso também citou o meu nome como postulante à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em matéria intitulada “nomes que começam a aparecer”.

Porém, a segunda matéria contém afirmações equivocadas acerca do meu relacionamento institucional com o Presidente Estadual do PSDC, o deputado João Peixoto.

Não restam dúvidas de que tenho divergências de pensamento com o parlamentar João Peixoto, mas isso nunca significou um estremecimento que pudesse trazer complicações a nossa relação pessoal e política, que sempre foi respeitosa.

A divergência que tivemos foi quando ele assumiu provisoriamente a presidência municipal do PSDC sem que eu, como líder do partido na Câmara tenha sido comunicado previamente e esse descontentamento eu externei de forma pública nos meios de comunicação, inclusive acerca da possível ‘judicialização’ da questão.

Quanto a ser ou não candidato a uma vaga na Alerj, já me pronunciei no texto contido em meu blog de notícias com o seguinte título: “Ser opção para deputado NÃO é desprezar mandato em curso”.

Sendo assim, qualquer análise equivocada sobre esse tema, sem que esteja contida na matéria, a minha posição, deve ser considerada apenas uma opinião subjetiva do autor do texto, o que respeito, mas nem sempre referendarei.

quinta-feira, 7 de setembro de 2017

CTM poderá ter mudanças para atender Distrito Industrial



As discussões sobre o novo Código Tributário Municipal (CTM) tiveram sequência na tarde desta quarta-feira (6), em reunião realizada na Câmara de Campos. O presidente Marcão Gomes (Rede) recebeu, no gabinete, o presidente da Associação das Indústrias da Codin e Guarus, Lucas Vieira, o gerente da Representação Norte Fluminense da Firjan, Luiz Mário Concebida e o representante do Conselho do Jovem Empresário, Ramón Goulart Barbosa. Também participaram os vereadores Cláudio Andrade (PSDC), Morumbi (PRP) e Fred Machado (PPS), o procurador do Legislativo, Robson Maciel e o procurador do Executivo, Cléber Tinoco.

Durante o encontro, foram abordadas as demandas da Codin. O presidente da Associação, Lucas Vieira, destacou convênios já existentes com a Prefeitura de Campos e colocou as dificuldades do setor. “A Codin tem características especiais e nós precisamos de segurança jurídica com esse novo Código”, esclareceu. Os artigos previstos no CTM que tratam de setor foram pontuados na discussão.

A adequação de itens destacados pelo representante foi garantida pelo presidente Marcão Gomes. “Nosso objetivo é ouvir os setores e auxiliar da melhor forma para realizar as adequações possíveis, prezando sempre pela transparência para a construção do novo Código Tributário Municipal”, ressaltou o vereador.

Relator do Projeto de Lei Complementar nº 0133/2017 sobre o CTM, o vereador Cláudio Andrade acredita que houve avanço nas discussões. “Agora é ir, aos poucos, reformulando, adequando e dando justiça ao Código Tributário para que, futuramente, quando ele puder ser posto em prática atenda ao máximo possível as demandas das partes interessadas”, acrescentou.

Para o vereador Fred Machado, o diálogo aberto com os setores é importante neste processo. “É uma grata satisfação saber que há mais de 10 anos não havia esse diálogo com os poderes Executivo e Legislativo. Podemos traçar juntos um Código Tributário que venha trazer benefícios à população e aos empresários”, afirmou.

As discussões sobre o projeto também foram destacadas por Josiane Morumbi. “Essa aproximação é inédita. O Código Tributário vem ao encontro positivo dos empresários, consolidando o que já existe e, se bem elaborado, atraindo outras indústrias. É uma importante forma de promover a independência dos royalties e da empregabilidade do poder público”, esclareceu a vereadora.

*Por Lohaynne Gregório - Ascom Câmara Campos

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Cláudio Andrade na relatoria do Código Tributário Municipal



O vereador Cláudio Andrade (PSDC), relator da ‘CPI das Rosas’ e Presidente da CCJ acaba de receber mais uma importante missão. Por meio de distribuição por ordem alfabética, o nobre edil, em primeiro mandato, será o relator do CTM (Código Tributário Municipal).

Na manhã de hoje, acompanhado do Presidente da Câmara Marcão Gomes e do líder do governo Fred Machado, Cláudio a convite da Firjan, discursou para os representantes de classe presentes e alertou para a necessidade de um debate firme e cristalino entre as classes produtivas e a CCJ.

Segundo Andrade, o tema é relevante, extremamente técnico e precisa de um apurado estudo para que todos possam reunir esforços e serem contemplados dentro do possível.

"Devemos lembrar que uma maior taxação aos comerciantes e demais classes produtivas recai no empregado que, por ventura desempregado, baterá, fatalmente, na porta do Poder Púbico", disse.

Cláudio foi enfático também ao dizer que tão importante quanto à discussão acerca do CTM é saber para onde serão investidos os tributos, pois segundo ele, um dos maiores motivos pelos quais uma pessoa física ou jurídica detesta pagar tributo é não presenciar o seu retorno à sociedade através de serviços de qualidade.

Cláudio informou que a Câmara já disponibilizou um organograma de tarefas para discutir o CTM, inclusive uma audiência pública e que o seu gabinete estará aberto a toda a sociedade para qualquer dúvida.

Ser opção para deputado NÃO é desprezar mandato em curso



Fui eleito com 2.217 votos para vereador e desde que assumi nunca deixei de reconhecer a importância de respeitar o cargo pelo qual fui colocado por parcela considerável da população campista.

Todos os dias estou no gabinete trabalhando e reconhecendo que preciso ser patrão de mim mesmo para dar exemplo aos meus assessores e aos meus liderados.

Tenho a consciência plena de que gratidão não prescreve e por isso confesso que amo o cargo que ocupo e que luto todos os dias para ser um legislador melhor.

Quando recebi a última pesquisa em que o meu nome aparece como opção para a ALERJ em Campos e também em São João da Barra fiquei muito feliz, pois pior seria estar figurando em alguma lista maldita de políticos corruptos que lesam sem cerimônia o erário.

Eu sou limpo, ético e probo e a minha singela e ainda pequena trajetória política já comprova. Talvez por isso, em que pese às dificuldades, estou com alta popularidade e citado sim, como um nome a ser lembrado nas urnas, em 2018.

Muitos já tentaram me colocar no mesmo cesto dos ‘pilantras’, mas caíram por terra, pois eu sou diferente e me orgulho disso. E sou HONESTO!

Todavia, ser citado para concorrer a uma vaga na Assembléia do Estado do Rio de Janeiro não quer dizer que haja qualquer definição sobre isso. A política verdadeira é movida também por articulações e as minhas são limpas tratadas com pessoas sérias e com vergonha na cara.

Qualquer outro projeto político que eu possa estar liderando no futuro precisa ser avaliado de forma profunda e não restam dúvidas de que a opinião dos eleitores que me escolheram para vereador terá peso e será levada em consideração.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Código Tributário chega à Câmara de Campos


Chegou à Casa de Leis o Projeto de Lei nº 0133 de 2017 que institui o Código Tributário do Município de Campos dos Goytacazes. 

O Projeto entra na pauta de hoje como objeto de tramitação e após, será encaminhado à CCJ (Comissão Constitucional de Justiça) para elaboração de parecer técnico.

Imunidade não permite que parlamentar edite vídeo para tentar incriminar colega


Um deputado que edita um vídeo para incriminar outro parlamentar não está protegido pela imunidade parlamentar. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, pedido do deputado federal Eder Mauro (PSD-PA) para que fosse trancada uma queixa-crime movida contra ele pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ).

O parlamentar paraense pedia a rejeição da queixa por difamação alegando a sua inviolabilidade em decorrência da imunidade parlamentar. Com a decisão afastando a imunidade, o requerimento de trancamento foi arquivado e a queixa-crime será apreciada pela turma em uma sessão futura.

De acordo com o processo, em maio de 2015 Eder Mauro publicou em sua página no Facebook um vídeo em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara editando a fala de Jean Wyllys. Segundo a queixa, a edição faz parecer que ele disse que "uma pessoa negra e pobre é potencialmente perigosa”.

No entanto, o deputado alega que se referia à existência de um imaginário “sobretudo nos agentes das forças de segurança, de que uma pessoa negra e pobre é potencialmente perigosa".

Em voto pela rejeição do pedido Eder Mauro, o relator do caso, ministro Luiz Fux, observou que a edição do vídeo não está abrangida pela imunidade parlamentar, pois, caso comprovada, a montagem imputaria ao outro deputado “por via oblíqua” à prática de crime de racismo. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Pet 5.705

Conjur.

Cláudio Andrade visita Dores de Macabu



terça-feira, 29 de agosto de 2017

Cláudio Andrade cresce em 4 das 7 zonas eleitorais para deputado estadual


O instituto Pappel divulgou pesquisa espontânea realizada com 1050 pessoas para deputado estadual em 2018 e o vereador do PSDC Cláudio Andrade apresenta crescimento em quatro das sete zonas eleitorais de Campos dos Goytacazes.

Na Zona 76 o vereador aparece com 1.75%;
Na Zona 76 um crescimento de 3.31% para 3.45%;
Na Zona 98 um crescimento de 8.09% para 8.28 %;
Na Zona 99 um aumento de 3.13% para 4.50%;
Na Zona 100 o vereador aparece com 2.78%;
Na Zona 129 o vereador aparece com 3.26%;
Na Zona 249 um crescimento de 4.80% para 4.83%.

O vereador Cláudio Andrade disse que uma candidatura para deputado estadual é algo que precisa ser debatido com pessoas mais experientes do seu grupo.

Seu mandato de vereador possui uma popularidade alta, tendo batido 77.97% na última pesquisa do Instituto Pappel e qualquer decisão tem que ser muito bem avaliada.

De qualquer forma o seu crescimento, constatado pelo instituto de pesquisa em Campos e na semana passada em SJB foi recebido com muita satisfação.

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Cláudio Andrade mantém popularidade de 77.97% em Campos dos Goytacazes


O instituto Pappel divulgou agora a noite mais uma rodada de aferição dentro do programa “Radiografia Política de Campos dos Goytacazes”, uma pesquisa feita com 1050 pessoas distribuídas pelas sete zonas eleitorais de Campos dos Goytacazes.

Segundo o instituto o vereador Cláudio Andrade, líder do PSDC na Câmara, Presidente da CCJ e relator da 'CPI das Rosas' aparece com 77.97% de aprovação popular.

Na Zona 75 o vereador possui 75.32% de aprovação;
Na Zona 76 o vereador possui 74.23% de aprovação;
Na Zona 98 o vereador possui 91% de aprovação;
Na Zona 99 o vereador possui 71.38% de aprovação;
Na Zona 100 o vereador possui 70.44% de aprovação;
Na Zona 129 o vereador possui 80.30% de aprovação;
Na Zona 249 o vereador possui 78.44% de aprovação.   

Para Cláudio Andrade a manutenção do alto índice de popularidade, mesmo diante do caos político nacional, se deve ao fato da continuidade do seu trabalho junto à população, mesmo após ter sido eleito. Ele cita as visitas semanais, os 'gabinetes itinerantes' e os de 'ação', o Programa 'Cláudio Andrade' na Terceira Via TV, as visitas de vistoria nos hospitais públicos e UBSs, como exemplos de reconhecimento popular.

Cláudio Andrade destaca ainda a entrada em vigor das leis de sua autoria de números 8.750 e 8.760. A primeira garante ao consumidor o direito de visitar cozinhas e similares no Município de Campos dos Goytacazes e a segunda confere direito aos diabéticos e aos portadores de doença celíaca a terem o desjejum garantidos em hotéis e similares

O vereador também é autor a indicação legislativa que propõe ao poder executivo a criação do Conselho Municipal de Combate a Corrupção e a impunidade dos agentes públicos em Campos dos Goytacazes.

Por fim, Cláudio disse que continuará trabalhando firme tentando implantar uma nova visão de se fazer política. Nela, o mandato é participativo e as pessoas aprendem a ser independentes, qualificando assim o seu voto através do conhecimento que liberta e faz o cidadão crescer.



Cem policiais no caixão


Por Cláudio Andrade.

A imprensa do Estado do Rio de Janeiro tem dado grande publicidade ao número expressivo de mortes de policiais militares em confronto. O número chega a cem e deixa a certeza de que centenas de famílias ficaram órfãs de seus entes queridos.

Os integrantes da Polícia Militar são aqueles que estão na linha de frente do combate ao crime e isso, por si só, já faz com que as suas respectivas vidas estejam em perigo vinte e quatro horas por dia.

Trata-se de uma profissão de alto risco e que precisa ter em seus quadros homens e mulheres preparados psicologicamente e fisicamente para os enfretamentos contra a criminalidade que, a cada dia aumenta, agora também inflada pela crise econômica.

Para que um policial esteja preparado para atuar é preciso que ele esteja bem equipado e isso, definitivamente , não está. Na corporação falta de tudo, da gasolina e pneus para as guarnições as armas mais avançadas que permitam um confronto mais equilibrado quando necessário.

Aliado à falta crônica de estrutura está o atraso no pagamento desses agentes públicos, fruto de mau gerenciamento do governo do estado e do alto índice de corrupção que assolou as últimas administrações que ocuparam o Palácio da Guanabara, notadamente a de Sérgio Cabral.

A constatação de termos cem policiais mortos no ano de 2017 é vergonhoso e mostra como estamos perdendo para o crime. Os óbitos sofridos dentro da Polícia Militar precisam ecoar na sociedade, afinal, nossa linha de frente da segurança pública não pode ficar no corner, pois são os mocinhos e não os bandidos da história.

No último sábado, dia 26, ocorreu a morte do centésimo policial militar. Fábio Cavalcante era segundo sargento da PM, tinha 38 anos e foi morto em São João do Meriti, trazendo para nosso estado a maior média de mortes dos últimos dez anos.

A violência urbana deve ser vista por vários prismas no que diz respeito ao seu crescimento. Um deles é a dependência química, que irriga o tráfico levando milhares de pessoas a fazer o que for preciso para o sustento do vício. O nível de educação baixo que faz com que muitos (não todos) ingressem no tráfico atrás de remunerações atraentes e semanais. sem que haja necessidade de qualquer nível escolar e, lógico, a ausência do estado nas comunidades. Lá quem manda NÃO é o governador!

Infelizmente, hoje, o confronto entre polícia e bandido é desigual. Isso precisa ser revisto, pois no meio dessa guerra complexa e desigual se encontra a sociedade pagadora de tributos e que deseja sair pelas ruas na hora que bem entender sem haja o receio de ser roubada ou assassinada na primeira esquina.

Não há segurança total, pois isso é utopia. Entretanto, a sensação de segurança precisa retornar à mente da população e para que isso ocorrer novamente o estado precisa se organizar e devolver ao policial militar a auto-estima a cada dia mais enfraquecida diante de administrações falidas e desrespeitosas.

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Ana Paula.


Por Cláudio Andrade.

A sociedade campista acompanhou o caso do assassinato da jovem Ana Paula com espanto e revolta por saber que, por trás do simulado latrocínio, estava uma ‘encomenda’ macabra cujos motivos ainda são desconhecidos ou sequer serão descobertos.

Fato concreto e repugnante é que Ana Paula está enterrada e, não voltará à vida, seja a mandante condenada ou não pela Justiça dos homens.

O que me chama atenção nesse enredo horripilante é saber que tanto a Ana Paula quanto a sua algoz comiam na mesma mesa, eram confidentes, amigas e unidas por laços familiares.

Infelizmente esse crime com requintes de dramaticidade não é o primeiro e nem será o último. Todavia, abre uma discussão acerca do que realmente está acontecendo na cabeça das pessoas.

Como anda a saúde mental de grande parte de nossa população, que não consegue através da espiritualidade matar seus demônios internos e conter suas bestas feras que, uma vez soltas, tanto mal causa a inocentes.

O caso de Ana Paula não é menos grave que o de milhares de outros que acontecem todos os dias e que, infelizmente, não nos causa mais tanto espanto dado a banalidade, mas isso é outro tema que precisaria de um texto apropriado.

O caso da Ana Paula levanta uma questão de extrema relevância que é a FAMÍLIA e a sua função educadora e pilar de sustentação de seus integrantes.

O ser humano é falho, comete erros minuto a minuto, são dados a tentações, mas tudo isso precisa esbarrar no senso ético, na muralha de contenção chamada racionalidade, pois o fato em questão é IRRACIONAL.

A tragédia ocorrida com Ana Paula é fruto de mentes distorcidas, infladas por desvios crônicos de caráter, retrato clássico do mal incorporado e que ávido por vítimas, trabalham firmes nas mentes corroídas para destruir e matar.

Não restam dúvidas de que todos os atores que proporcionaram a morte de Ana Paula devem ser condenados e cada um cumprir suas respectivas penas de acordo com o nível de participação de cada um.

No entanto, há milhares de outras famílias que são hoje, “barris de pólvora” prontos para explodirem e levarem consigo vítimas inocentes que pode inclusive ser um de nós, que poderemos estar no lugar errado e na hora errada.

Precisamos abrir os olhos para a função da família nos dias atuais. Necessário se faz identificar onde se encontram nossos nódulos e de que forma poderemos alimentar as nossas mentes de coisas saudáveis, limpas, honestas e que nos permita pisar na negatividade que assola nosso imaginário e consome algumas pessoas, quando as mesmas não estão fincadas no amor e na religião.

Na qualidade de homem público dou pêsames à família da Ana Paula e oro para que essa imensa dor se transforme em saudade.

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Receio de decisões conflitantes faz Juízo Federal remeter ação de Cláudio Andrade para a capital


A magistrada ROSANGELA LUCIA MARTINS, Juíza Federal Substituta proferiu decisão nos autos da Ação Popular movida pelo vereador Cláudio Andrade em face da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DENIS MENDES DE MELO MATIAS, MUNICIPIO DE CAMPOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e ROSANGELA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA.

Na decisão, a magistrada noticiou que o vereador ajuizou ação ordinária em que requereu em sede de tutela de urgência, a suspensão imediata da eficácia do contrato nº 0180.01.5543.82, com a determinação, por outro lado, de que os pagamentos ocorressem nos limites previstos no art. 5º da Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, alterados pela Resolução nº 02/2015.

Ao final, requereu o vereador a declaração de nulidade do referido contrato firmado entre o município e a CEF. Informou ainda o autor da presente ação, que a CEF ajuizou a ação ordinária nº 0112845- 10.2017.4.02.5101 para requerer provimento jurisdicional a fim de garantir o cumprimento do contrato celebrado, com a normalização dos repasses previstos.

Todavia, a magistrada, em consulta processual, verificou que existia um feito ajuizado pela CEF que foi distribuído por dependência a ação ordinária ajuizada pelo Município de Campos dos Goytacazes, encontrando-se ambas as ações em curso no Juízo Federal da 14ª Vara Cível da Seção Judiciaria do Rio de Janeiro.

Em razão da conexão entre as referidas ações, por possuírem como objeto comum a eficácia e o cumprimento do contrato de cessão de créditos referentes a royalties e participações especiais pela exploração de petróleo e gás natural a magistrada da Segunda Vara Federal de Campos entendeu que o Juízo da 14ª Vara Federal é também competente para julgar a Ação Popular proposta por Cláudio Andrade e que na capital, não há o risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias, impondo-se, por conseguinte, a reunião dos feitos, na forma prevista nos artigos 55, §§1º e 3º c/c 58 e 286, I, todos do Código de Processo Civil.

Sendo assim, a magistrada declinou da competência de julgar a ação na comarca de Campos dos Goytacazes e enviará os autos para o Juízo da 14ª Vara Federal, dos Goytacazes/RJ.

Segundo Cláudio Andrade, advogado, vereador e autor a ação, a decisão deve ser respeitada, mas será analisada a possibilidade da interposição de embargos.



terça-feira, 22 de agosto de 2017

Plano de cargos e salários na Câmara


Entra em pauta na sessão de hoje na Câmara dos Vereadores de Campos o Projeto de Lei 0123\2017 que dispõe sobre a requalificação do plano de carreira e salários dos servidores efetivos da Casa de Leis.

Vele lembrar que na última semana a nova legislatura presidida pelo vereador Marcão Gomes deu posse aos concursados que muitos anos não conseguiram esse direito.


domingo, 20 de agosto de 2017

Vereador da base ou da BASE?


Não restam dúvidas que um político detentor de mandato tem a obrigação de se posicionar acerca da sua posição perante o poder executivo vigente.

No município de Campos dos Goytacazes não é diferente. Sou vereador e desde o começo do meu mandato optei por fazer parte da base de sustentação do governo Rafael Diniz, na Câmara.

Entendo que, no presente momento, estar ao lado do prefeito é a melhor opção. Mesmo diante de várias ações administrativas que, entendo, poderiam ter sido melhor aplicadas.

A grande questão é que o fato de estar na base que apóia o prefeito deixa a impressão de que somos marionetes e que chancelamos tudo que vem do CESEC, como se a Casa de Leis continuasse a ser o que sempre foi na última legislatura: a sala de estar do gabinete da ex-governadora.

Ao tomar posse, como representante do povo, após uma votação de dois mil duzentos e dezessete votos, coloquei como linha de conduta apoiar sem ser subserviente e tenho cumprido isso da forma mais clara e honesta e as ações falam por si.

Nesses nove meses de mandato (como passaram rápido) já demonstrei que não cheguei onde estou para passear.

Junto com a minha equipe de trabalho mostramos à administração pública que não iremos apenas olhar a banda passar. A cobrança será feita durante todo o mandato em que pese estar na base.

Dentro desse contexto iniciamos uma série de ações que vem dando à sociedade a certeza que sou um vereador que age, mesmo tendo compromissos políticos com a base.

Estamos cobrando da Secretaria de Fazenda informações acerca dos repasses feitos à empresa Prime que está há quase quatro meses sem pagar aos funcionários, os quais fizeram a denúncia e passam por dificuldades financeiras.

Solicitamos à Secretaria de Saúde a manutenção do atendimento 24h na Unidade Básica de Saúde de Baixa Grande. No ofício, anexei um documento que comprova a necessidade da manutenção dessa carga horária. A UBS atendeu, só no mês de junho, 5.990 pacientes.

Cobramos resposta também sobre o grave problema, que ainda existe que é a falta de insumos fazendo com que hospitais e UBSs estejam atendendo de forma precária a população.

Também foi de minha autoria ofício as empresas de ônibus solicitando o itinerário de cada uma delas. Entre as denúncias feitas pela população estão a falta de coletivos ou a demora em passar nos pontos específicos, obrigando os munícipes a utilizarem outras formas de condução.

Além disso, já estamos cobrando a reforma do Hospital São José e do PU de Guarus.
Sem contar inúmeras outras solicitações relevantes que são colhidas com nossas visitas semanais aos bairros do município.

Dentro desse contexto fica claro que ser da base NÃO significa abandonar os da BASE da pirâmide. Homens e mulheres que elegeram seus vereadores para que os mesmos os representem de forma verdadeira, colaborando quando entenderem que a ação é correta e criticando quando as coisas não caminham da forma desejada.

A política é nuvem e o que hoje parece certo pode não ser amanhã. Contudo, a única coisa que não pode pairar dúvidas é que um vereador não pode deixar de cobrar a um prefeito por ser da base de apoio. Isso desmerece o mandato e apequena os homens de bem.

Cláudio Andrade.

sábado, 19 de agosto de 2017

Pappel aponta crescimento de Cláudio Andrade em SJB



O instituto Pappel divulgou rodada de pesquisa para deputado estadual no pleito de 2018 aferida nos distritos do município de São João da Barra, dentro do programa “Radiografia Política”.

A pesquisa revelou, de forma surpreendente, o avanço do nome do vereador Cláudio Andrade do PSDC local fora do município de Campos dos Goytacazes sem que o parlamentar tenha reduto eleitoral ou pratique atos de cunho político no município vizinho.

Na avaliação geral, o Presidente da CCJ e relator da CPI das ‘Rosas’, aparece com 0.57%, sendo que atinge um patamar expressivo no distrito de Grussai onde bate 1.61%.

Mesmo com um índice de indecisos de 31.43% em SJB, Cláudio Andrade já surge como uma alternativa nova diante de quadros políticos antigos e já testados na terra da poetisa Narcisa Amália, tendo lastro para um crescimento gradativo caso seja realmente postulante a um cargo na ALERJ, o que só será decidido ano que vem e dentro dos ditames legais previstos na legislação eleitoral.

Segundo Cláudio Andrade, o crescimento do seu nome fora do município de Campos, onde ele exerce, pela primeira vez, o cargo de vereador, se deve ao seu trabalho em equipe, que diariamente se mostra antenada aos problemas locais e regionais.

Importante lembrar que foi de autoria de Cláudio Andrade pedido de acesso à informação contra a AutoPista Fluminense requerendo os valores recebidos através dos pedágios, pela empresa, desde janeiro até julho do corrente ano.

Também, de forma inédita e de repercussão regional, a indicação legislativa do parlamentar requerendo ao prefeito Rafael Diniz a implantação do Conselho Municipal de Combate à Corrupção em Campos, indicação essa, já enviada ao gabinete do prefeito de Campos e solicitada a Cláudio Andrade, por parlamentares de outros municípios.

A assessoria do vereador informa que ainda irá divulgar mais tarde, os dados completos por distrito, dando ao leitor, uma visão mais ampla do desempenho de Cláudio Andrade no município de São João da Barra.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

O contrato de namoro.


Nos dias de hoje a liberdade de convivência e de relações faz com que alguns confundam em que espécie de relacionamento se encontra.

Desde a regulamentação da união estável pela Constituição Federal de 1988, as más línguas afirmaram que um simples namoro ou relacionamento fugaz poderia gerar direitos e obrigações.

Imaginem um casal de namorados que se conheceram em janeiro e agora, em agosto, resolvem terminar o relacionamento e um deles ingressasse na justiça requerendo pensão alimentícia ou o reembolso dos presentes dados durante a fase da paixão?

Na época, diante da insegurança e do pânico, principalmente dos homens, os namorados começaram a firmar contratos para assegurar a ausência de comprometimento recíproco e a incomunicabilidade do patrimônio presente e futuro.

Imagine caro leitor, o clima tenso desse relacionamento, em que para se manterem juntos, os namorados iam ao cartório para se protegerem, um do outro.

Graças a Deus e para o bem dos que adoram um namoro, esses contratos celebrados em cartório com o intuito de prevenir responsabilidades não possui nem um valor legal, pois se tratada de algo que não dispõe de amparo no mundo jurídico.

Por outro lado, atenção!

Nos dias atuais é cada vez mais difícil conseguir distinguir se a relação é de namoro ou de união estável, essa sim, com previsão constitucional no artigo 226 da Carta Magna e protegida por lei e que gera inúmeros direitos e obrigações.

Com a liberdade sexual e a de relacionamento, muitos casais enfrentam um grande conflito nos dias atuais, pois em muitos casos um dos pares se considera namorando e o outro acha que já está em uma união estável.

Hoje, afastando do texto à hipocrisia e os dogmas religiosos, namorados possuem o direito de terem relações vagas, curtas e com relações sexuais sem que isso signifique nada além de um namoro.

Por fim, como bem disse Camilo Castelo Branco: entre namorar e amar, está o refletir.

Bom dia.

Cláudio Andrade.

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

CPI das Rosas convoca diretor de licitações da gestão Rosinha para depor


A CPI das Rosas realizou na manhã desta quinta-feira,(17), importante reunião onde foi definida a convocação do diretor do setor de licitações da PMCG na época da gestão da Prefeita Rosinha Garotinho e o pregoeiro, para explicar para os vereadores como foi realizado o contrato com a empresa EMEC.

As informações serão de extrema relevância já que a relatoria precisa ter certeza de que o certame licitatório vencido pela EMEC transcorreu dentro dos trâmites legais e sem qualquer ingerência capaz de macular a prestação de serviços.

Algumas diligências sigilosas também foram determinadas e divididas entre os integrantes da CPI para que o andamento dos trabalhos seja o mais célere possível.

A comissão também define nos próximos dias quais serão os profissionais técnicos que irão dar suporte às análises contábeis referentes aos contratos que serão feitos, de forma minuciosa, nos materiais entregues pelo secretário municipal Filipe Quintanilha, à Comissão.

Participaram da reunião, além do relator da CPI, o vereador Cláudio Andrade (PSDC), o presidente Fred Machado (PPS) e os membros Marcelo Perfil (PHS) e Silvinho Martins (PRP).

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

TRE: Cláudio Andrade 6 x 0 Garotinho



O ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Anthony Garotinho teve seu recurso no TRE/RJ interposto contra o vereador Cláudio Andrade negado.

O ex-secretário de governo de Rosinha, inconformado com a eleição de Cláudio Andrade apresentou em novembro de 2016 uma notícia-crime à nonagésima oitava zona eleitoral da Comarca de Campos dos Goytacazes, a fim de que fosse investigada reunião, supostamente ocorrida com o fim de angariar votos para o candidato Rafael Diniz e Cláudio Andrade.

O Ministério Público fez diligências na época e verificou que o acesso ao auditório do Beda é restrito ao público em geral.

Primeiro pelo fato de a porta dos fundos só ser possível a entrada após acionamento da campainha, identificação e conseqüente liberação por acionamento interno da porta.

Segundo pela necessidade de agendamento prévio dos eventos, a ser realizado pela secretaria do setor de RH.

O Ministério Público ainda observou outras questões que descaracterizaram de pronto as informações do presidente estadual do PR em sua peça.

Inconformado com a sua derrota em primeira instância, o apresentador da rádio Tupi interpôs recurso junto ao TRE/RJ que agora à noite, por seis votos a zero negou o recurso.

Sendo assim, o principal objetivo de Garotinho, que era forçar o Ministério Público a denunciar Cláudio Andrade não foi aceito pelos desembargadores. 

domingo, 13 de agosto de 2017

Saindo da Base



O Brasil sempre sofreu com os políticos assistencialistas que moldaram parte considerável da população para serem dependentes de milhares de ações paliativas, que iam da dentadura à cesta básica.

Esse mecanismo criou políticos imbatíveis e muitos deles só perderam seus respectivos poderes quando morreram caso clássico de Antônio Carlos Magalhães na Bahia.

Nos dias atuais, mesmo ainda existindo o coronelismo em muitas áreas desse país, as coisas começam a mudar e isso está obrigando o político a deixar seu berço esplêndido e ir para as ruas se expor e ouvir os anseios populares.

Nos primórdios os políticos retiam inclusive os problemas e as crises. Era praticamente impossível que situações de desgaste, de ordem administrativa ou de gestão chegassem à imprensa sem passar pelo crivo dos poderosos.

Hoje, com o advento das redes sociais essa proteção acabou. Verídicas ou não, as redes estão lotadas de ações e fatos que exigem do político um enfrentamento rápido com respostas imediatas, como aprecia o internauta.

O detentor de mandato que insistir em trabalhar dentro apenas de sua ‘suposta’ base poderá ter inúmeros prejuízos em seu capital eleitoral. A população quer ações e além delas, deseja que haja interação pessoal, corpo a corpo com aquele que ela elegeu.

Na atual conjuntura possuímos políticos novos com posicionamentos antiquados e políticos mais velhos com ações inovadoras e isso trará muitas surpresas nas próximas eleições.

O voto não será mais conquistado na base do ‘toma lá da cá’. Ainda ocorrerá o assistencialismo, contudo o eleitor já está terminando o ‘mestrado em conhecimento sobre políticos interesseiros’.

O eleitorado vai usar quem sempre os usou e isso é fato!

A mudança de postura do eleitorado deve ser entendida como um grito para que sejamos diferentes. O contribuinte quer um modelo de gestão novo, mas que agregue o eleito a um Sistema inovador onde as ideias fluam com mais precisão e as ações dos parlamentares e dos chefes de executivo sejam responsáveis, eficazes e livres de amarras.

Atualmente as bases tradicionais estão combalidas e dentro delas há sempre mais de um vereador ou deputado e isso é estimulante. O eleitor local, acostumado a um ‘canto’ repetitivo e eterno de uma só nota passa, aos poucos, a ter contato com outras visões de gestão e de atuação. Isso, de forma direta, qualifica aqueles que vão às urnas, de dois em dois anos.

O município de Campos, por exemplo, possui uma dimensão territorial enorme e as peculiaridades de um distrito são diferentes do outro. Há locais na planície goitacá separados por mais de 80 quilômetros.

Sendo assim, sair da base e andar pelo município é a única forma de sanar alguns desgastes próprios da função pública exercida.

Nesse caso, sair da base é o grande lance para um entendimento maior, por parte do político, dos anseios e demandas do eleitorado.

Vamos sair da Base?

Cláudio Andrade