sábado, 15 de setembro de 2012

Eleições 2012: jornal Terceira Via promove rodada de entrevistas e aguarda participação da sociedade



O Jornal Terceira Via organizou uma série de entrevistas com os candidatos à Prefeitura de Campos dos Goytacazes.


Com a missão de informar com imparcialidade fomentando o livre pensamento, o Jornal Terceira Via quer a participação dos leitores nas entrevistas. Assim, pedimos a você que envie sua pergunta para os candidatos. Mande para o nosso e-mail: jornalismo@jornalterceiravia.com.br com o título ENTREVISTA COM OS CANDIDATOS no assunto.


Dividimos os temas em seis assuntos e você poderá perguntar sobre qualquer um deles, ou até sobre vários. Mas, atenção: não é possível escolher o candidato que vai responder. As perguntas serão sorteadas durante a entrevista.


Os temas abordados são:
- Saúde
- Urbanismo, transporte e segurança
- Saneamento, meio ambiente e defesa civil
- Royalties e Orçamento
- Educação
- Turismo, Cultura e Esporte


O Jornal Terceira Via se resguarda o direito de excluir do sorteio as perguntas que não se refiram ao trabalho do candidato como Prefeito.


Os cinco candidatos à Prefeitura de Campos dos Goytacazes foram convidados a participar das entrevistas. Por meio de sorteio foi definida a ordem das entrevistas e, consequentemente, da veiculação das matérias no Jornalterceiravia.com.br. Elas serão exibidas no mesmo dia.A ordem será:
Dia 17 de setembro, segunda-feira: José Geraldo
Dia 18 de setembro, terça-feira: Arnaldo Viana
Dia 19 de setembro, quarta-feira: Erick Schunk
Dia 20 de setembro, quinta-feira: Makhoul Moussallem
Dia 21 de setembro, sexta-feira: Rosinha Garotinho

SJB sedia curso de capacitação ambiental‏




A Prefeitura de São João da Barra, através da secretaria de Meio Ambiente encerrou nesta quinta-feira, 13, o Curso de Capacitação dos Municípios para a Gestão Ambiental. O evento, realizado pela Diretoria de Gestão das Águas e do Território (Digat) e pela Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municipal (Gegam), teve como objetivo capacitar os gestores municipais. A necessidade surge a partir da Lei 140 – que regulamenta o artigo 23, da Constituição Federal. 

Segundo o Superintendente da Regional da Bacia Hidrográfica IX e X, René Justen, que fez palestra de abertura e encerramento pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), o órgão está capacitando os municípios, através das secretarias de Meio Ambiente, a fim de desenvolver o processo de licenciamento ambiental. De acordo com a Lei Complementar, “todas e quaisquer ações que dispensem impacto ao ambiente, como as atividades de industriais, não industriais (construção civil) e rurais, deverão estar licenciadas”, esclarece a gerente da GEGAM- Gerência de Apoio aos Municípios, Ilma Conde Perez. 

O Curso de Capacitação dos municípios para a Gestão Ambiental teve início no último dia 11, e trouxe temas como Ética no Licenciamento ambiental: a participação do Ministério Público no processo de descentralização da gestão ambiental; Lei Complementar 140, TCFA, Ambiente +; Enquadramento de Atividades no Portal do Licenciamento do INEA e Competência Municipal na Lei Complementar nº 140/11. 

No segundo dia do evento tratou de temas como, a Regularização Ambiental Rural; da Ocupação de APP/Demarcação de Faixa Marginal de Proteção (FMP) Outorga do Direito de uso dos Recursos Hídricos; da Supressão de Vegetação e dos Aspectos legais dos procedimentos de fiscalização no Estado do Rio de Janeiro. O encerramento, dia 13, culminou com a palestra sobre o Licenciamento/elaboração de parecer técnico/relatório de vistoria e o Papel da Superintendência na Região. Para Ilma Conde Perez, o evento obteve saldo positivo já que a participação das regiões Norte/Noroeste foi significativa. “Dos 23 municípios convidados, 22 estiveram representados”,disse, acrescentando que São João da Barra foi a cidade escolhida para sediar o evento porque está em franco desenvolvimento e já trabalha a questão ambiental de forma mais atuante.

Prefeitura de São João da Barra
Secom/Jornalismo

Orlênia Maria

Lançamento do Programa de Governo de Makhoul Moussallem

clique na imagem para ampliar



Convido a todos vocês para participarem do lançamento do Programa de Governo do Candidato à prefeitura de Campos, Makhoul Moussallem e seu vice, Andral Tavares.

Dia 17 de setembro às 19 horas no Auditório da ACIC (Associação Comercial e Industrial de Campos), Praça São Salvador número 41 - 16º andar.

Venha conhecer as propostas de Governo que farão de Campos uma cidade melhor para todos.

As informações são da Assecom do candidato.

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

TSE: registro de Rosinha aguardando parecer da PGE



O recurso de Rosinha e Chicão sobre registro de candidatura teve hoje o seguinte andamento: O ministro Marco Aurélio recebeu e encaminhou à Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) para que seja emitido parecer.

As informações no blog Na Curva do Rio

Mackhoul divulga sua agenda de Sábado 15/09


09:00 - Caminhada em Morro do Coco e Conselheiro Josino
14:30 - Reunião de candidato a vereador pelo PT no Turf Club
19:00 - Reunião com lideranças no Centro

Garotinho quer limitar gastos públicos com propaganda enquanto Rosinha renova 15 milhões em contratos



O deputado Anthony Garotinho está disposto a reprimir os abusos nas despesas públicas com publicidade e propaganda. Pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 120/11, de autoria do parlamentar, fica vedado gastos do governo com publicidade e propaganda, por qualquer meio de comunicação, a exceção das campanhas de informação, conscientização e orientação sobre saúde e educação, e a que for legalmente obrigatória para validar os atos administrativos, como nas diversas fases do processo licitatório.

As informações são da Assecom do Deputado.

Campos: 15 milhões em renovação contratual com empresas de comunicação cai na rede e é contestado pela sociedade

Confira aqui as publicações  no Diário Oficial de Campos AQUI

Rosinha divulga agenda de Sábado (15/09)


* 13H - CARREATA JÓQUEI CLUBE
* 19H - COMÍCIO FAROL

Os bastidores do plano B e as nuances da troca



Não restam dúvidas que a situação jurídica da Prefeita e candidata a reeleição Rosinha Garotinho é incerta. Devido a isso, as chances de ocorrer uma substituição do seu nome por outro cresce a cada dia. Nesse contexto, Mauro Silva e Geraldo Pudim aparecem na disputa como favoritos. 

Os partidários de Pudim na busca por fortalecer o seu nome estão utilizando duas linhas para enfraquecer o nome de Mauro que, a meu sentir, é a melhor opção. 

Na primeira dizem que Mauro é candidato com viés de elite e Pudim, do ‘povão’. Na segunda, que o candidato, (em caso da impossibilidade da candidatura de Rosinha se concretizar) deve ser do PR e não de outra sigla. Para os que não sabem, Mauro é do PT do B. 

Caso ocorra o indeferimento do registro da candidatura de Rosinha, onde esta restará impedida de concorrer ao cargo político, caberá ao partido político (PR) escolher o substituto para ser candidato. No caso de coligação com outras siglas partidárias (caso do PR em Campos), o substituto poderá ser escolhido dentre os filiados do partido, ou, se houver acordo, algum cidadão das outras siglas coligadas. 

Devido a esse regramento previsto em lei, a disputa entre Pudim (PR) e Mauro (PT do B) fica mais acirrada. 

Insta salientar que o pedido de substituição (eleição majoritária) poderá ocorrer até as vésperas do dia da eleição. Por isso, não tenham dúvidas que Garotinho (líder político) irá prolongar essa questão, na falta de Rosinha, até o dia fatal. 

Nessa linha, importante relevar que, caso a substituição do nome de Rosinha ocorra nas 24 horas antes da eleição, não haverá tempo para que a Justiça Eleitoral realize a substituição dela nas urnas eletrônicas. Nesse contexto, mesmo se Rosinha for substituída por Pudim ou Mauro, o seu nome, foto e número continuarão nas urnas. 

Isso, ao meu entender, vai gerar debates quentes, pois a própria doutrina eleitoral diverge acerca da questão. Muitos entendem que essa situação seria ilegal, pois o eleitorado estaria votando em um candidato que na realidade foi substituído. 

Por fim, não custa lembrar que, Geraldo Pudim traz em sua bagagem eleitoral uma derrota como candidato a Prefeito de Campos. Mauro, por sua vez, está debutando em sua primeira eleição. 

Vamos aguardar. 

Cláudio Andrade

Mesmo com liminar no TSE os votos de Rosinha continuarão sendo nulos



De acordo com o Código Eleitoral, "serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados." (cf. art. 175, § 3º). 

O TSE tem jurisprudência consolidada no sentido de que deve prevalecer a situação jurídica do candidato à data da eleição para fim de destinação dos votos por ele recebidos. Além disso, segundo o TSE, a concessão de efeito suspensivo ao recurso especial interposto contra a decisão que indeferiu o pedido de registro não afasta a incidência do mencionado dispositivo. 

Abaixo colaciono julgado do TSE que expressa sua jurisprudência:

AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2008. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. REGISTRO DE CANDIDATURA. INDEFERIMENTO. DATA DA ELEIÇÃO. NULIDADE DOS VOTOS PARA TODOS OS EFEITOS. ART. 175, § 3º, DO CÓDIGO ELEITORAL. NÃO PROVIMENTO.


1. O c. Tribunal Superior Eleitoral, interpretando o art. 175, §§ 3º e 4º, do Código Eleitoral, entende que deve prevalecer a situação jurídica do candidato à data da eleição para fim de destinação dos votos por ele recebidos.
2. Na espécie, estando o pedido de registro de candidatura indeferido na data do pleito e mantida tal decisão por esta c. Corte a posteriori, os votos são nulos para todos os efeitos (art. 175, § 3º, do Código Eleitoral).
3. A concessão de efeito suspensivo ao recurso especial interposto contra a decisão que indeferiu o pedido de registro não afasta a incidência do mencionado dispositivo.
4. Agravo regimental não provido.

(Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral nº 14856, Acórdão de 31/03/2011, Relator(a) Min. ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO JUNIOR, Publicação: DJE - Diário da Justiça Eletrônico, Tomo 85, Data 06/05/2011, Página 71 ).

As informações são do blog Campos em Debate de Cléber Tinoco e replicada também no Bastos.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Animadores Culturais: intervenção da ALERJ, apoio de Henriques e pedido de vistas reacendem as esperanças


"Minha posição na Tribuna da Assembléia sempre foi a de que o Animador Cultural possui dons inatos, portanto sua contratação fica fora das regras convencionais dos concursos públicos"


O Deputado Estadual Roberto Henriques informou que os animadores culturais da rede estadual obtiveram um alento com o pedido de vistas do Processo Nº 0081598-58.2011.8.19.0001 (7ª Câmara Civel do TJ/RJ) do Desembargador Ricardo Couto de Castro, após o voto do relator e do revisor, Desembargadores André Gustavo Correa Andrade e Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho que votaram pela nulidade do processo, face a ausência do amplo direito de defesa.

 Ressaltou ainda o Deputado que este importante passo da luta dos animadores culturais foi graças a mobilização da categoria e a intervenção da Assembléia Legislativa que entrou como litisconsorte, tornando-se parte do referido processo através de uma apelação tendo como parte apelada o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que pediu a determinação de nulidade das contratações dos respectivos servidores e suas consequentes demissões. 

Finalizando o Deputado Roberto Henriques disse : “Foi com muita alegria que recebi no plenário no dia de hoje a Feliz notícia dada pelo Presidente Paulo Melo, que ao assumir a Presidência no ano passado, determinou à Procuradoria Geral da ALERJ adotar a medida jurídica. 

 Foi de grande importância o empenho de todos os Deputados e do Presidente do Parlamento Fluminense, que somaram forças na defesa dos profissionais que a tantos anos prestam relevantes serviços a educação e a cultura do nosso Estado. Espero que os outros três desembargadores sigam o voto do relator e do revisor e sepultem este processo. 

Minha posição na Tribuna da Assembléia sempre foi a de que o Animador Cultural possui dons inatos, portanto sua contratação fica fora das regras convencionais dos concursos públicos. Não é ainda uma vitória completa, mas um passo importante desta luta de todos nós.” concluiu o Deputado Roberto Henriques.

As informações são da Assecom do Deputado.

Vice-líder de Dilma no Congresso, Hugo Leal apoia Neco e Alexandre em SJB






Vice-líder do governo Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados e coordenador da bancada fluminense, o deputado federal Hugo Leal (PSC), esteve nesta quarta-feira em São João da Barra para prestar seu apoio à candidatura de Neco e Alexandre Rosa, à Prefeitura.

O deputado destacou a experiência de ambos, o conhecimento da máquina administrativa e a ligação com a prefeita Carla Machado (PMDB), apontada como uma das melhores prefeitas do Brasil, como fatores preponderantes para a decisão do eleitor em favor da coligação São João da Barra não pode parar.

O deputado gravou depoimentos, tanto para os programas de rádio como para os telões, nos quais invoca suas razões para o apoio a Neco e Alexandre.

As infrmações são da Assecom do candidato.

José Geral divulga sua agenda de Sexta (14/09)



10:00 - PANFLETAGEM EM GUARUS

14:00 - GRAVAÇÃO PARA O PROGRAMA ELEITORAL


18:00 - ENTREVISTA À RÁDIO BAND FM

Mackhou Moussalem divulga agenda de Sexta (14/09)



09:00 - Caminhada no Parque Turf Club

12:00 - Entrevista para o programa Balanço Geral, na TV Record

15:00 - Caminhada em Guandú


19:00 - Reunião com lideranças

REDA: profissionais de Campos reivindicam pagamento de Setembro

Foto: Terceira Via

"Cerca de 600 profissionais do REDA se reuniram na manhã desta quinta-feira (13 de Setembro), na sede do Sindicato dos Bancários, em Campos, para discutir o atraso no salário da categoria.

Os servidores temporários reivindicam o pagamento do salário referente ao mês de setembro, que está bloqueado pela justiça devido a algumas irregularidades.

Segundo o Diretor Regional do Sindisprev Marcos Luis Soares Nunes, a categoria decidiu fazer uma paralisação até que o problema seja solucionado. Ele ressaltou ainda, que o Secretário de Saúde Geraldo Venâncio, teria se comprometido em comparecer a reunião, o que não aconteceu".
 
A matéria completa pode ser lida AQUI  no jornal Terceira Via. 

Espetáculo "Arte" custou R$ 22.000.00 mil aos cofres públicos de Campos



Extrato contratual

 Processo Adm de Inexigibilidade Proc. 2012.024.000189-P-PR NSD. 2012.024.000208-0-NS
Contratante: Fundação Teatro Municipal Trianon
Contratada: MBrichita Produções Artísticas Ltda.
Objeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Espetáculo “Arte” dia 31/07/12, para atender a programação desta Fundação.
Valor total: R$ 22.000,00 (Vinte dois mil reais) Campos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.

Assistam o vídeo que gerou conflitos e a morte do diplomata americano na Líbia

Diga SIM ao equilíbrio espiritual e NÃO ao desequilíbrio eleitoral




Jornal Terceira Via

"Religião é o meio de o homem se ligar a Deus e não de o candidato se ligar ao povo"


As estratégias religiosas utilizadas por candidatos com o fim de se fazer política vêm, ao longo do tempo, descaracterizando o real sentido da propagação salutar da fé em Deus.

Campanhas eleitorais em templos, fieis como cabos eleitorais, comícios onde se usa o nome de Deus em vão; tudo na conquista do voto, prometendo-se um governo divino. Uma tática desleal e que deve ser contundentemente rechaçada.

Diversos programas assistenciais implementados pelo país possuem entidades religiosas como responsáveis por sua distribuição. Algumas Igrejas chegam a funcionar como comitês e seus integrantes assumem o papel tradicional de cabos eleitorais.

Desta forma, a fé vem sendo ‘comercializada’ e falsos profetas surgem em uma situação oportunista: ano de pleito eleitoral. Diversos políticos utilizam-se de sua crença religiosa para atraírem irmãos de fé para os seus projetos pessoais. Esses candidatos ignoram o real sentido de religião, que é o de ligação com DEUS e não a ligação entre candidato e povo.

A fé em Deus é algo precioso e não deve ser banalizada tampouco usada a título de campanha eleitoral. Os candidatos que têm essa tática como estratégia de obtenção de voto se esquecem dos princípios da Bíblia e sabem como ninguém burlar o Código Eleitoral.

Os palanques dos comícios e as propagandas eleitorais gratuitas tornam-se espaço livre para que os candidatos se intitulem como enviados, na busca desenfreada pela confiança do povo a fim de obter seu voto. Quantos campanhas deslavadas ocorrem em diversos templos em ano eleitoral?

Assuntos de extrema relevância para a sociedade, como o aborto de cérebros anencefálicos, eutanásia e homossexualidade têm seus debates postergados ou ensaiados para irem ao encontro do conceito moral do povo ao qual é direcionado o discurso eleitoral. Debater, neste momento, acerca desses assuntos pode gerar uma avalanche de votos perdidos.

O fato de se ludibriar o eleitor está presente, ainda, na prestação de serviços ao povo. Isso porque detentores de mandatos, eleitos por redutos religiosos, vinculam-se a creches e centros de assistência social, prestando serviços que, por lei, são de atribuição do Estado. Em alguns desses casos, a intenção única de se obter voto, utilizando-se da oferta de serviços por prestador ilegítimo é reconhecido judicialmente. Desta forma, a ordem judicial é de fechar esses centros comunitários em profundo respeito à Lei.

Um político se dizer religioso não o afasta de termos que avaliar sua ficha corrida sob pena de se tratar de verdadeiro salvo conduto a atos ilícitos praticados antes de ser lançar como candidato. 

Nosso país não possui uma religião oficial. No entanto, a fé em Deus não deve, de forma alguma, ser negociada. O eleitor deve ter o discernimento necessário para diagnosticarem, de imediato, quando isso ocorre. 

Na Bíblia (MT, 25,31), constatamos a preocupação de Cristo com a inserção social por meio da política. Ao contrário do que se previu, essa passagem bíblica vem sendo utilizada de forma errada, com o fim de se fortalecer as amarras da dependência psicológica do eleitor e evitar a obtenção de sua liberdade enquanto cidadão.

Por fim, caro eleitor, tenha em mente que Religião é o meio de o homem se ligar a Deus e não de o candidato se ligar ao povo.

As principais notícias de hoje pelo Brasil



- Globo: Terror no consulado – Atentado no 11/9 deixa EUA em alerta
- Folha: Dilma não deve ‘meter o bico’ em SP, ataca Serra
- Estadão: Diplomata dos EUA é morto na Líbia e Obama reage
- Valor: Ações de elétricas desabam e perdem R$ 14 bi em um dia
- Estado de Minas: Uma avenida chamada perigo
- Zero Hora: Morte de embaixador desafia Obama a dois meses das eleições

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Retratação

“RETRATAÇÃO

No ano de 2008, o Blog do Cláudio Andrade foi lançado. Estávamos em plena campanha eleitoral para Prefeito e Vereador. À época, a melhor forma de gerenciar um blog era uma incógnita.

Um dos grandes problemas era a questão envolvendo o sistema de moderação. Isso porque os gerenciadores de espaços eletrônicos buscavam o meio mais viável de filtrar o que poderia, ou não, ser publicado na qualidade de comentário.

Por conta dessa problemática, ante a falta de experiência inicial no gerenciamento do sistema de moderação, o Blog do Cláudio do Andrade liberou alguns comentários ofensivos à Folha da Manhã.

O Blog deseja, neste momento, esclarecer que não houve qualquer dolo de macular a imagem da Empresa Folha da Manhã tampouco de seus diretores e proprietários.

Aludidos comentários bem como outras questões opinativas feitas pelo autor, na modalidade de artigos de opinião, fizeram com que a Folha da Manhã optasse por ingressar, em Juízo, em busca da reparação do que entendeu ter-lhe sido ofensivos.

Todavia, com vistas a darmos um deslinde consensual à questão e, em conformidade com a parte autora, o Blog Cláudio do Andrade vem, publicamente, apresentar suas escusas e lamentar-se por qualquer inconveniente que possa ter sido causado à Empresa Folha da Manhã.”

Cláudio Andrade

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Roberto Henriques cobra mais uma vez a duplicação da BR 101-Norte e Autopista responde


"Considero desrespeitosa a atitude dos Ministérios, pois desde 2008 este contrato de concessão está em vigor"


Passados noventa dias da Audiência Pública realizada pelas Comissões de Transportes e de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro por iniciativa do Deputado Roberto Henriques, que convocou a direção da OHL – Autopista Fluminense e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para cobrar maior rapidez nas obras de duplicação da BR -101 Norte (entre a Cidade do Rio de Janeiro e o Norte Fluminense), Roberto Henriques encaminhou ofício a OHL - Autopista Fluminense indagando a respeito das dificuldades elencadas na referida Audiência Pública por seu Diretor Superintendente José Alberto Gallo. 


Foi encaminhado no dia de hoje (12/09) ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques a resposta da Autopista, que salientou que as dificuldades continuam as mesmas, ou seja, ausência de licenças. Diante do exposto pela Concessionária, Roberto Henriques ocupou a Tribuna na Sessão Legislativa e pediu apoio de todos os deputados para juntos assinarem um expediente dirigido diretamente à Presidência da República. “A Duplicação da BR -101 Norte é um passivo anterior aos mega investimentos do COMPERJ (Itaboraí) na Região Metropolitana e do Porto do Açu (Norte Fluminense) . 

Faremos expediente à Presidente Dilma para que ela requisite os serviços à ANTT, ao Ministério dos Transportes e ao Ministério do Meio Ambiente em caráter de urgência, pois vidas humanas continuam sendo ceifadas na Rodovia BR – 101, apelidada de “Rodovia da Morte”. Considero desrespeitosa a atitude dos Ministérios, pois desde 2008 este contrato de concessão está em vigor. Por isso só resta este pedido de intervenção pessoal à Presidenta Dilma”, finalizou Roberto Henriques.


Clique para ampliar

Começa o debate no IFF






Foto: Seleana Moreira

Garotinho acusa Arnaldo de simular ação da Justiça Eleitoral em Campos




"Sintam o desespero da oposição em Campos. Desde as 9h de hoje, a central da campanha de reeleição da prefeita Rosinha Garotinho começou a receber telefonemas de bairros e distritos de Campos, com pessoas que trabalham na sua campanha denunciando ameaças de pessoas que se fazem passar por representantes do TRE. A oposição partiu mesmo para o desespero, a mentira, o jogo baixo, sujo.

Carros Siena pretos já identificados como pertencendo à campanha de Arnaldo Vianna param próximo a pessoas que estão trabalhando com placas de Rosinha e se passam por membros da Justiça Eleitoral, dizendo que a campanha dela não pode continuar, que as placas têm que ser retiradas imediatamente, inclusive das casas, fazendo até ameaças às pessoas mais humildes dizendo que vão ser presas". 
 
A matéria na íntegra pode ser lida AQUI

Campos: 15 milhões em renovação contratual com empresas de comunicação cai na rede e é contestado pela sociedade

"A Prefeitura de Campos dos Goytacazes renovou o contrato com as três agências de publicidade que vêm atendendo o município desde 2009. As empresas Staff, com sede no Rio de Janeiro, Mind, de Volta Redonda, no sul fluminense, e M3M, de Campos dos Goytacazes, venceram a licitação e o contrato segue no mesmo patamar dos anos anteriores. O valor do contrato é de R$ 5 milhões por ano para cada uma das empresas". 

A matéria pode ser lida na íntegra  AQUI no Jornal Terceira Via 

Leiam as renovações contratuais extraídas do Diário Oficial do Município de Campos

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO

NÚMERO: 188/09.
PROCESSO n.º 2.09/0978-4.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/09.
CONTRATADA: STAFF DE COMUNICAÇÃO LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços para estudar, planejar, criar, produzir,distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa,para atender a Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.

VALOR GLOBAL: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
PRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.
Campos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012


SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
NÚMERO: 180/09.
PROCESSO n.º 2.09/0978-4.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/09.

CONTRATADA: M3M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO,GRÁFICA, AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-ME.

OBJETO: Prestação de serviços para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.

VALOR GLOBAL: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
PRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.
Campos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2012
Id: 1365836

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
NÚMERO: 205/09.
PROCESSO n.º 2.09/0978-4.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/09.

CONTRATADA: agência mind comunicação e pesquisa ss ltda epp.

OBJETO: Prestação de serviços para estudar, planejar, criar, produzir,distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa,para atender a Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.

VALOR GLOBAL: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

PRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.
Campos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Procurador eleitoral quer o fim das campanhas de candidatos com registros cassados






Decisões monocráticas do TSE liberam campanha de indeferidos

http://www.180graus.com/politica/tse-fere-a-ficha-limpa-ao-liberar-campanha-de-indeferidos-559019.html
"Procurador eleitoral Alexandre Assunção vai pedir que a procuradoria Geral da República entre com uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral para anular a decisão de manter a campanha de candidatos que tiveram seus registros cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O procurador entende que a decisão do TSE fere a lei da Ficha Limpa. 'O ministro que deu esta liminar (Arnaldo Versiani) ignorou a existência da ficha limpa, sobretudo no se artigo 15, que diz que no caso de impugnação de candidatura, o juiz deve ser informado para cancelar o registro', disse.

O Ministério Público Federal na pessoa do procurado, solicitou tão somente que a lei fosse cumprida, isso porque o TSE pediu que os nomes de alguns candidatos permanecessem na urna para o caso de um ou outro recorresse da decisão e garantisse sua participação na eleição.

'O supremo diz que a ficha limpa é constitucional, e é constitucional em sua totalidade, por isso deve ser respeitada', argumentou o procurador eleitoral.

JULGAMENTO DE REGISTROS FOI CONCLUÍDO

E foi concluído na manhã desta segunda-feira (10/09) o julgamento dos 540 pedidos de indeferimento de candidaturas de prefeitos e vereadores para as eleições 2012 no Piauí. Dos registros avaliados pelo Tribunal Regional Eleitoral, para prefeito, foram indeferidos 17. No caso de vereadores, esse número subiu para 166.

A maioria dos indeferimentos, principalmente para vereador, se deram em virtude da não comprovação de filiação partidária, e em percentual ainda não definido, por os candidatos não saberem ler ou escrever.

Dentre eles, o do Padre Herculano de São Raimundo Nonato, César Sindô de Alto Longá, Alderito Tavaras de Luzilândia, Rubens Alencar de Valença, Chico Antônio de Esperantina e ainda Miguelão de Parnaguá. Sendo assim estes candidatos estão impedidos de continuarem com suas campanhas. O último registro a ser indeferido foi o de Rubens Alencar, com voto do desembargador Haroldo Rehem."

Blog do Cleber Tinoco

Atentado mata diplomata americano




O presidente dos EUA, Barack Obama, condenou fortemente nesta quarta-feira (12) a morte do embaixador do país na Líbia, J. Christopher Stevens, e de três funcionários americanos, no que chamou de "ataque ultrajante".

Ele ordenou um reforço na segurança de postos diplomáticos americanos ao redor do mundo.

"Eu orientei minha administração a prover todos os recursos necessários para assegurar a segurança do nosso pessoal na Líbia, e para aumentar a segurança em nossos postos diplomáticos ao redor do mundo", disse Obama em comunicado.

"Eu condeno com firmeza o vergonhoso ataque a nosso consultado em Benghazi, que tirou as vidas de quatro americanos, incluindo o embaixador Chris Stevens", afirma Obama em um comunicado divulgado pela Casa Branca.


"Neste momento, o povo americano tem as famílias daqueles que perdemos em seus pensamentos e orações", completa.

Os diplomatas foram mortos atingidos por um foguete no carro em que estavam em Benghazi, durante um protesto de islamitas radicais contra um filme, produzido nos EUA, considerado ofensivo para o islã.

As informações no Portal G1.

Senadora Marta Suplicy é a nova Ministra da Cultura



A senadora Marta Suplicy (PT-SP) vai assumir o Ministério da Cultura no lugar de Ana de Hollanda. Marta presidia uma sessão do Senado quando foi comunicada através de um telefonema da presidente Dilma Rousseff. "Falei agora com a presidente Dilma e acabei de aceitar", disse.

A ex-ministra, Ana de Hollanda, demitida por Dilma durante encontro no Palácio do Planalto, estava no comando do ministério desde o início do governo. Marta Suplicy negou que o cargo tenha sido oferecido em troca de apoio ao candidato petista à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. A senadora tomará posse na próxima quinta-feira.

As informações são do Jornalista Sidney Resende