sábado, 7 de fevereiro de 2009

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTE SÁBADO.

Globo: Desemprego nos EUA sobe mais e é o pior em 34 anos

- Folha: Desemprego nos EUA cresce e bate recorde de 34 anos

- Estadão: EUA têm maior corte de vagas em 34 anos

- JB: Brasil vai à OMC contra o protecionismo de Obama

- Correio: R$ 284 milhões para condomínios

- Valor: Governo coloca em xeque juro alto de banco público

- Gazeta Mercantil: BC vai gastar US$ 36 bi para ajudar empresas

- Estado de Minas: Álcool brasileiro aposta alto nos EUA

- Jornal do Commercio: Inflação quase dobra em janeiro

PROFESSOR FÁBIO SIQUEIRA CONTESTA ODISSÉIA.

"Pois é. Tem suas vantagens ter quem te queira bem, ainda que a pessoa em questão se questione sobre os limites e expectativas desse bem-querer. Mas isso não vem ao caso. O caso é que por conta de gentil e atencioso alerta constatei agora há pouco, quase às 23:00, que exatamente hoje, único dia da semana em que não li a Folha da Manhã logo bem cedo, pois não pude fazer minha caminhada matinal, fui chamado de mentiroso nas páginas do periódico, mais precisamente na coluna Painel Político, do jornalista Saulo Pessanha.
Ele reproduz declaração da Professora Odisséia Carvalho refutando afirmação que de fato fiz, sobre suas responsabilidades no que se refere a indicação de Alberto Freitas para a Fundação Zumbi dos Palmares. Na nota a Professora diz que trata-se de uma "inverdade" a minha afirmação sobre sua responsabilidade no retorno do sociólogo ao cargo após decisão do partido no sentido de não retornar ao governo Mocaiber. Pois bem, vamos por partes. Em primeiro lugar é estranho que o silêncio e agora a recusa em asumir a indicação caracterizem a postura dos dirigentes que comandam o PT local após as denúncias de Garotinho acerca de irregularidades na gestão petista na Fundação. Digo petista e repito por que, de fato, todos que acompanharam tais debates no Diretório sabem que a indicação de Alberto, a despeito de seus méritos como sociólogo e militante do movimento negro, foi a cota da Articulação, tendência controlada em Campos por Odisséia, no butim petista no governo, justamente em função da recusa da Professora em assumir uma gerência na estrutura daquele governo, confirmada por ela própria nas notas no Painel de hoje. Pois agora de Alberto ninguém sabe, ninguém viu. É muito cinismo e desfarçatez!
Em segundo lugar, a informação que forneci à coluna, hoje contestada por Odisséia, que só faltou dizer que não conhece Alberto Freitas, tem fonte identificada e que me autorizou a relatar seu testemunho, o Secretário-geral do PT Félix Manhães. Foi ele que, na condição de membro da executiva municipal, me afirmou ter participado da reunião que teria como pauta a formalização da decisão do partido de não retornar à gestão junto a Mocaiber, mas onde Odisséia solicitou informalmente ao mesmo o retorno de Alberto á Fundação Zumbi, "ainda que este tivesse que se desligar do PT". Ainda segundo seu relato, Félix teria se indignado com tal comportamento e se retirado da reunião em questão. Logo, a acusação de "inverdade" recai sobre tal testemunha, citada no informe que encaminhei à Saulo e a quem dou fé.
Ainda hoje, em outra discussão que não vem ao caso, fui chamado por uma mui querida interlocutora de de "inocente". Posso mesmo até ser um pouco ingênuo, mas só um parvo acreditaria na versão de Odisséia e Hugo de que Mocaiber convidou Alberto para presidir a Fundação apenas por seus méritos pesoais, por razões técnicas ou por ser quadro de sua própria confiança. Menos cinismo e dissimulação! Qualquer petista de qualquer grupo sabe que Alberto foi indicação da cota pessoal de Odisséia ou da cota da CNB - a Articulação, ex-Campo Majoritário, mudou também há alguns meses de nome, assim como o PFL - o que vem a ser mais ou menos a mesma coisa.
Nada tenho contra Odisséia. Com ela mantive sempre inclusive boas relações pessoais, sempre cordiais. Agora mesmo, ás vésperas de sua ida para Brasília, mantivemos contato telefônico amistoso, como de costume, onde trocamos informações sobre assuntos cotidianos. Na oportunidade, lhe desejei sinceramente boa sorte em sua nova empreitada política. Nunca a acusaria de mentirosa. Talvez ela esteja mesmo tentando se convencer de que não cometeu tantos equívocos políticos ao se aliar a Hélio Anomal. Para mim, o mais lamentável é perceber que resistem a fazer uma necessária auto-crítica, como já observou o Xacal em sua TroLha. É mais fácil descartar Alberto Freitas e jogá-lo às feras. É bom lembrar que Alberto deveria ter, no mínimo, amplo direito à defesa e alguma solidariedade dos senhores(as) a quem serviu.
Mas há coerência nas atitudes de Odisséia. Reproduzem na íntegra o modus operandi da sua tendência, a mesma dos artífices do mensalão e dos aloprados.
Reafirmo aqui todas as afirmações que fiz até aqui neste debate e sou responsável por meus atos e afirmações. Lamento que a covardia de alguns leve o debate pra esses rumos. Mas o Alberto deve lamentar ainda mais!"

Fonte: Fábio Siqueira.

PT: ODISSÉIA CARVALHO NEGA TUDO.

Mais um capítulo da briga no PT, no tocante à paternidade da indicação de Alberto Freitas para presidir, no governo Alexandre Mocaiber, a Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, alvo, hoje, de uma série de graves denúncias.
Odisséia Carvalho, citada por Fábio Siqueira, como avalista da indicação, negou, ontem, tal autoria.
Odisséia ratificou as declarações do presidente Hugo Diniz dando conta que o PT, através do Diretório Municipal (DM), "decidiu fazer parte do governo, indicando Hélio Anomal para EMAHB, e, posteriormente, Alberto Freitas para Fundação Zumbi, que ficou 20 dias avalizado pelo partido entre a posse até a operação telhado de vidro".
Em e-mail enviado à coluna, Odisséia lembrou que o PT, a partir do afastamento de Mocaiber, saiu do governo e não mais voltou.
Citou que alguns petistas que, defenderam permanência na gestão de Roberto Henriques, "são os mesmos que apoiaram no 1º turno Odete e no 2º Rosinha, ferindo decisão do partido".
Odisséia assegura que é uma "inverdade" a afirmação de Fábio de que ela avalizou o retorno de Alberto à Fundação Zumbi.
"Muito pelo contrário, minha trajetória profissional, sindical e política não se construiu em ações individuais, mas sim em decisões coletivas decididas no PT mesmo discordando de algumas delas".
Como exemplo, Odisséia, hoje residindo em Brasília, lembrou que ainda no primeiro momento do governo Mocaiber recusou a gerência de Desenvolvimento, para que representasse o PT.
Disse não ter aceitado por entender que não daria para desenvolver políticas públicas para o benefício da população.

Fonte- Saulo Pessanha.

A MAGIA DA POLÍTICA...


PROGRAMADA PARA ENGANAR

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

LULA NÃO SE CONFORMA.....



AGORA LULA NÃO VAI RESISTIR

PARALAMAS DO SUCESSO DOMINGO, DIA 08, EM ATAFONA.

Os Paralamas do Sucesso não vão tocar na capital, como diz a canção ‘Vital e sua moto’. Na verdade, no próximo domingo, dia 08, o grupo liderado por Herbert Viana vai estar por aqui mesmo na região. Uma das bandas mais conceituadas do país é a atração da programação de Verão 2009 “O paraíso é aqui” promovido da Prefeitura de São João da Barra no projeto Novo Balneário.

O show no Balneário de Atafona está marcado para às 18h, no repertório, além das canções no estilo de ‘Vital...’, que marcaram época, vai estar conteúdo do álbum ‘Brasil Afora’, de inéditas que o trio - após quatro anos sem lançar um CD de músicas inéditas - lança neste mês, como a música ‘Mormaço’, inspirada em João Pessoa, Paraíba. No disco, a faixa conta com a participação especial de Zé Ramalho, que, no começo da carreira, chegou a se chamar Zé Ramalho da Paraíba em alusão ao seu estado natal. O álbum foi produzido por Liminha.

Mas o público que não esquece os anos 80 também vai aproveitar o show, onde – com certeza – hits como ‘Óculos’ e ‘Química’, vão fazer parte. Além de Herbert, fazem parte do grupo os também quarentões João Barone e Bi Ribeiro.

Os garotos de classe média do início da carreira, apaixonados pelo rock, dão cada vez mais lugar ao pop amadurecido - e cada vez mais jovem – de hoje. Os Paralamas, como frequentemente é chamada a banda na intimidade de 26 anos de música pelo Brasil.

Os Paralamas do Sucesso surgiram em 1981, numa pequena cidadezinha do Rio de Janeiro, Seropédica (a mais ou menos 1 hora da Capital), mais precisamente no Campus rupestre da Universidade Rural. Naquela época, faziam parte da banda Herbert na guitarra e vocais, Bi no baixo e Vital (sim, existe um Vital!) na bateria. Mas, num deslize de Vital (faltou a uma apresentação no Festival Universitário), João Barone, assumiu para sempre o posto nos Paralamas, se tornando um dos ícones da Geração Rock dos anos 80 do Brasil.

HERBERT NEVES VOLTA AO CONTROLE DO GRUPO IMNE.

No dia 09 de fevereiro de 2009 fará nove meses em que fui afastado da direção do Grupo IMNE, por decisão judicial, após 33 anos de serviços prestados a comunidade na área médica.

Achei injusto? Obviamente, sim.

Guardei mágoas, rancor, ódio, outros sentimentos menores? Não.

Para quem lê esse blog, nesse momento, pode até pensar que eu seja uma pessoa detentora de uma debilidade de pensamento com a afirmativa que farei: Que aprendizado! Quanto crescimento me foi proporcionado nesse período!

Olhar sua criação sem poder dela participar, olhar cada tijolo e dele se aproximar sem ter o poder de mando, ver as pessoas entrarem em sua própria casa e darem as ordens, praticamente dizendo pra você em qual lado da mesa o talher deve ser colocado.

Tive decepções. Talvez elas estivessem sempre ao meu lado e eu não conseguisse enxergar.

Às vezes, cultivamos uma sensação que a própria cultura de vida nos impõe.

O duro e que nos dá o aprendizado, é olharmos o que amamos a distância com um sentimento total de impotência; dando-nos a sensação de que todos os nossos objetivos foram tombados irreversivelmente.

Após o impacto inicial é como se você tivesse absorvido um sentido de estabilização instável, onde você pergunta quem é e aonde vai.

Aí, você pára, pensa, faz uma retrospectiva de vida, analisa seus pares e atinge o primeiro estágio: Dignidade.

E é na dignidade que toda pessoa de caráter tem sua base de sustentação.

É quando você pensa em uma frase que é muito proferida pelos mais antigos, ou como se diz, hoje, pelos mais usados: “Deus só dá lombo pra quem sabe apanhar.”
Aí, você atinge o segundo estágio: Enfrentamento.

É quando você tenta falar, as pessoas não lhe ouvem, os meios de comunicação se fecham, mas sua dignidade está presente e agora, aliada ao enfrentamento.

Aí, você abre um blog. É sua forma de expressão. É um diálogo estabelecido com a tela de um computador em que você espera que alguém lhe dê resposta.

Vem a surpresa. Aparecem pessoas comentando seu diálogo, você olha na tela e o número de inserções aumenta. Você passa a ter a sensação de que passou a dialogar com muitos de uma hora para outra.

Aí, vem um mosquitinho no seu ouvido e diz: Se estão lhe ouvindo ou vendo, mesmo que seja no sentido metafórico, você atingiu o terceiro estágio: Credibilidade.

Quando você faz a aliança da Dignidade, do Enfrentamento e da Credibilidade, você adquire uma força até então desconhecida que faz, hoje, com que eu diga: “Obrigado Deus, por esses nove meses em que aprendi tanto.”

Aprendi a conhecer as pessoas que eu desconhecia, aprendi a conhecer as pessoas que eu achava que conhecia e isso, foi muito bom!

Os guerreiros antigos, sempre presentes, que eu considerava já ser o bastante, obscureciam novos guerreiros que eu não conseguia ver.

Hoje, descobrimos que nossa tribo é muito maior do que imaginávamos. As baixas da guerra foram insignificantes diante dos novos guerreiros adquiridos.

Perante a homologação da paz, sacramentada pelo sr. juiz, volto para o campo de batalha como comandante e muito mais forte.

Com a força da comunidade que credenciou minha Credibilidade, pela Dignidade dos médicos que me apoiaram com seu afastamento e pelo Enfrentamento que sempre foi uma característica própria da coragem contra o medo, posso hoje afirmar: O Grupo IMNE renasceu.

O Grupo IMNE ressurge como uma Fênix e, certamente, alçará novos e maiores vôos agregando novos valores.

A BOA MEDICINA SEMPRE FOI, É e SERÁ O NOSSO FOCO.

Herbert Neves.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA.

Globo: Governo permite aumento da agricultura na Amazônia

- Folha: Receita deve tirar 100 mil declarações da malha fina

- Estadão: BC vai emprestar até US$ 36 bilhões para empresas

- JB: Juro do cheque bate 10% ao mês

- Correio: Banco cobra juros de mais de 1000%

- Valor: Governo coloca em xeque juro alto de banco público

- Gazeta Mercantil: BC vai gastar US$ 36 bi para ajudar empresas

- Estado de Minas: O'fantasma' do castelo em apuros

- Jornal do Commercio: Pane no Detran

TAC SEM DATA E PSF SEM HOMOLOGAÇÃO.

Pela primeira vez, a Prefeitura reconheceu ontem que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público do Trabalho (MPT), para contratar por 90 dias parte dos 9.156 terceirizados demitidos, não tem prazo para ser fechado. O acordo chegou a ser anunciado para a última segunda-feira e transferido para o dia seguinte. O município tinha estimado contratar pelo menos 5,5 mil pessoas, mas ontem disse que a necessidade ainda está sendo levantada. Ainda sobre contratação de pessoal, a prefeita Rosinha Garotinho disse que não pretende homologar o concurso para o Programa Saúde da Família (PSF), ocorrido no dia 28 de dezembro do ano passado.
Ribeiro lembrou que o promotor da 1ª Vara de Tutela Coletiva, Êvanes Soares Júnior, conversou com a prefeita Rosinha antes de sair de férias, afirmando que tudo que for acordado será cumprido, mas, o seu substituto, Leandro Manhães, fez novos questionamentos sobre algumas cláusulas.
- O que a gente estranha é que na segunda-feira Dr. Êvanes encaminhou para nós a minuta do que foi conversado na semana passada. O mesmo relatório que encaminhei para Dr. Êvanes, encaminhei para ele (Leandro). Ontem (anteontem), o procurador do município teve uma reunião no MPE. O que a gente está esperando é uma definição do órgão. Fala-se que o MPE está esperando, mas na verdade quem está esperando é a Prefeitura - disse.
Fábio lembrou que o ponto de partida para a contratação dos terceirizados é o recadastramento. "Acredito que até dia 20 teremos um número de terceirizados, mas não o exato que deverão ser contratados. Tem secretarias grandes que não vão terminar o levantamento nesse prazo", ressaltou.
Rosinha destacou que todas as exigências para fechamento do acordo estão sendo atendidas. "O prazo é curto, mas estamos trabalhando na relotação dos funcionários. Assim, saberemos quantos terceirizados vamos precisar", afirmou.
A Folha não conseguiu ouvir o promotor Leandro Manhães, que segundo sua assessoria, estava em reunião ontem sem hora para acabar.

Fonte- Folha da Manhã.

CONCEITUE BUROCRACIA.



A BUROCRACIA TE PREJUDICA?

ESCOLAS PÚBLICAS DE CAMPOS DEPREDADAS.

Funcionários de escolas que abrigaram famílias atingidas pela chuva no município de Campos, no Norte Fluminense, encontraram, nesta quinta-feira (5), os locais destruídos. O vandalismo atingiu toda parte: mesas e cadeiras quebradas, portas arrombadas, salas sujas e paredes pichadas.

Segundo os funcionários, 28 janelas e quatro vasos sanitários destruídos tiveram que ser trocados. A escola recebeu os desalojados e desabrigados pela chuva no fim de 2008. Os últimos desalojados deixaram as dependências da escola na tarde de quarta-feira (4).

Além de material pedagógico, 400 mesas foram roubadas. Os desalojados levaram ainda fios de cobre do pára-raios. Prejuízo de, aproximadamente, R$ 20 mil.
A previsão era de que as aulas começassem na segunda-feira (9), mas sem condições, o início do ano letivo só deve acontecer no dia 2 de março. Com isso, cerca de 1,2 mil alunos do Ciep de Ururaí estão prejudicados.
Na escola estadual José do Patrocínio também houve vandalismo. Desalojados serraram a grade e roubaram mantimentos. No laboratório de ciências um microscópio e armários foram destruídos. Mesmo assim, as aulas começam na próxima semana.

AGUARDA EM LIBERDADE.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em plenário, pela maioria dos ministros nesta quinta-feira (5), que um agricultor condenado em segunda instância por tentativa de homicídio poderá aguardar a decisão da Justiça em liberdade até que se esgotem as possibilidades de recurso.

A decisão fixa jurisprudência, ou seja, se torna um entedimento jurídico, e poderá ser aplicado em futuros julgamentos do próprio STF e de outros tribunais sobre casos semelhantes.

A interpretação dos magistrados, porém, não livraria da cadeia réus com prisão preventiva ou provisória devidamente justificada pelo juiz, mesmo que os mesmos estejam aguardando análise de recursos contra condenação imposta pela Justiça.

Fonte- G1

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

OAB: PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA TERMOS LISURA.

Soube hoje à tarde que o atual Presidente da OAB de Campos concorrerá à reeleição. Descumpriu uma das principais bandeiras da campanha passada: não reeleição.

Deverá escolher um vice afinado, pois para sair candidato a Deputado Federal como noticiam os jornais e ventila-se no Forum, nas próximas eleições, precisará de alguém que faça a função de Rainha Elizabeth.

Diante do lançamento de minha candidatura, o atual Presidente evitou, segundo seus próprios conselheiros, lançar outro nome.

Caso não haja outro candidato além das duas candidaturas já apresentadas, é importante lembrarmos que os gastos de campanha deverão ser apresentados à classe. Os advogados têm o direito de saber a origem dos financiamentos publicitários da próxima campanha da OAB.

Tenho certeza de que o candidato da situação concordará comigo.

Cláudio Andrade.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

SOU CANDIDATO.

A persistência depende de uma perspectiva mais ampla. Sempre acreditei que a maioria das coisas que desejamos não aparecem do dia para a noite. Acredito que as pessoas persistentes fortalecem-se com a crença de que o que elas querem pode ser feito.

Faço esta introdução para reconhecer publicamente o meu maior desejo profissional: ser Presidente da OAB; presidir a minha classe que tanto amo e respeito.

A minha decisão de concorrer ao próximo pleito da Ordem não surgiu de um mero deleite. Encontra raízes fortes na minha adoração pela profissão, na militância diária, no magistério que exerço com carinho e também na minha família.

A profissão de advogado espelhada no grande Evaristo de Moraes; na militância traduzida na labuta forense, no magistério representado pela minha responsabilidade em transferir conhecimentos aos futuros operadores do Direito e, com certeza, na minha família: 'trincheira' de resistência nos momentos de desânimo.

Desejo ser Presidente da OAB de Campos, pois acredito que não deve haver mudança e sim, uma alavanca delas. Tenho certeza de que a verdadeira mudança começa de dentro para fora, ou seja, temos que amar o que fazemos. Um Presidente não deve silenciar-se no vazio de seu gabinete.

Vejo que a minha classe passa por momentos muito difíceis. Vários profissionais fora do mercado de trabalho, prerrogativas sendo desrespeitadas diariamente, alguns magistrados dotados de soberba, custas judiciais exorbitantes, Núcleos de Atendimento Gratuito que tiram o 'ganha pão' do advogado, dentre outras dificuldades que tornaram a profissão de advogado difícil de ser seguida pelos jovens e mantida pelos mais experientes.

Um ponto que deve ser abordado é a minha renúncia ao cargo que ocupei na atual gestão da OAB de Campos. Foram quase dois anos de dedicação ao grupo, à Comissão da OAB Jovem, ao atual Presidente, aos sonhos e às promessas que fizemos juntos de construirmos algo diferente.

Poderia estar até hoje fazendo parte do atual grupo, mas entendi que os ideais que nos conduziram à vitória perderam o foco central: o advogado.

Concordo que muitos avanços devem ser feitos no campo acadêmico. Entretanto, o advogado não vive somente de congressos e seminários. Os advogados 'respiram' Forum, vivem da labuta diária, das audiências, de mandados e de clientes.

O advogado precisa voltar a 'encher o peito' e a orgulhar-se de ser integrante da uma nobre e imprescindível classe. Para isso, ele precisa ser respeitado no exercício profissional. Necessita de um Presidente que se faça presente no gabinete do juiz ou nas serventias quando um advogado for desrespeitado.

Quero deixar claro aos meus pares que não serei um candidato revanchista. Tenho profundo respeito pelos atuais integrantes da OAB, mas não ficarei em silêncio quando a Ordem que eu tanto amo não se postar ao lado de um advogado quando ele precisar de sua entidade.

Serei incansável na próxima eleição. Disputarei os votos dos senhores com muito afinco; feliz pelos votos conquistados no decorrer da caminhada e respeitoso por aqueles que serão direcionados ao(s) meu(s) concorrente(s).

A bandeira de meu grupo serão as prerrogativas profissionais, tão maltratadas nos dias de hoje. Ofereço aos nobres advogados uma chapa independente formada por advogados que desejam dividir comigo esse grande ideal.

Advogados que nunca se abstiveram de atender um cliente e que nunca se esqueceram da importância que representam no cenário social e jurídico de nossa nação.

Sou candidato porque desejo aos meus amigos de profissão exatamente o que almejo para mim: uma militância digna, ética, célere e com as prerrogativas respeitadas em conformidade com a lei.

Pensando assim que lutarei pelo seu voto.

Que Deus nos abençõe.

Cláudio Andrade.



TRF CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR PARA BICHEIRO CARIOCA.


O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região concedeu prisão domiciliar a Aniz Abraão Davi, o Anísio, que está preso desde o ano passado. As informações são da assessoria do TRF.

A prisão domiciliar foi concedida na última terça (3). O advogado do acusado, Ubiratan Guedes, não quis se pronunciar sobre a decisão.

Anísio foi preso durante uma operação da Polícia Federal, chamada de 1357, realizada no ano passado contra supostos integrantes de uma quadrilha de estelionatários que atuavam na máfia dos caça-níqueis e também com lavagem de dinheiro no Rio Grande do Norte.

JUIZ ELEITORAL CASSA DIPLOMA DO PREFEITO DE CABO FRIO.

Em sentença proferia hoje o juiz da 96ª zona eleitoral da cidade de Cabo Frio, Dr. Caio Luiz Rodrigues Romo tornou inelegível o prefeito Marquinho Mendes (PSDB) e também cassou o seu diploma. Cabe recurso.

MAGISTRADO DE CAMPOS APRESENTA A SUA VERSÃO.

Ele torce pelo Flamengo, mas garante que não costuma assistir ao Big Brother. “Só assisti uma única vez. Foi uma final”. Em entrevista ao G1 nesta quarta-feira (4), o juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, que citou “as gostosonas do Big Brother ” e o time rubro-negro numa sentença, explica que menção foi feita depois de ouvir do próprio autor a reclamação durante audiência do 2º Juizado Especial Cível (JEC) de Campos, no Norte Fluminense.

“Toda a decisão minha, e acredito de todos os magistrados, é redigida retratando a realidade do ato que acabou de ocorrer. Ouvi e retratei. Indaguei o autor, que é uma pessoa humilde, qual o prejuízo que ele tinha tido, o que ele sentiu em razão de ter adquirido a TV e o vício (defeito) não ter sido removido. E ele falou: Deixei de assistir ao JN, ao BBB, e se declarou torcedor do Flamengo”, explicou o juiz.

Segundo o magistrado, a decisão levou em conta os critérios “da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação”, previstos no artigo 2º da Lei 9.099/95.

'Gostosona' está no dicionário

“No Juizado Especial, não é preciso aquelas formas e citações latinas. Aqui a sentença tem uma ou duas folhas. Não há espaço para 20 laudas. O cliente do JEC não é o cliente da justiça comum, e um dos objetivos aqui é ampliar o acesso ao poder judiciário de quem não tem recursos para custear um processo. Me vali da simplicidade e da cerelidade, e não usei nada mais que a língua portuguesa", diz o juiz Cláudio.

Ele acrescenta: "Gostosão, segundo o Aurélio (dicionário), é o indivíduo bonito, atraente e estimado pelas mulheres. O feminino é gostosona. É um fato notório que as mulheres que participam do BBB costumam posar para revistas”.

Segundo ele, além do prejuízo financeiro, o autor sofreu dano moral, pois está há quase 10 meses sem TV. A ação foi proposta em maio de 2008 e somente julgada em fevereiro deste ano.

“A TV é um bem essencial hoje em dia. Quem fica sem TV fica alheio às notícias, à margem da sociedade”.

Segundo ele, em nenhum momento houve a intenção de ironia ou desrespeito. “É uma forma de dizer que sou brasileiro e que, apesar de magistrado, sou uma pessoa comum. E o meu comportamento é todo ele no intuito de diminuir distância e afastar barreiras”.

Aos 39 anos, Cláudio Rodrigues conta que é juiz há 7 anos, mas já trabalha como servidor do poder judiciário há 12. Carioca da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, ele está em Campos de passagem, pelo período mínimo de 2 anos.

Fonte- G1

CAMPANHA 'VIVA' NA BR 356 EM SÃO JOÃO DA BARRA.

A secretaria municipal de Transportes e a Guarda Civil Municipal de São João da Barra realizaram em parceria com o Centro de Inspeção e Pesquisa em Transportes da região Norte Fluminense (Cipetran/Norte), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), a Polícia Rodoviária Federal e a Tilápia Moto Clube a campanha “Viva” na localidade de Cajueiro, com o intuito de reduzir acidentes tanto na BR-356 quanto nas ruas do município.

Segundo Sérgio Romero Lopes Costa, secretário municipal de Transportes, a campanha norteou a conscientização para as questões do trânsito e aqueles que estavam irregulares foram multados. “A PRF autuou os infratores. Com um palmtop eles identificavam as placas dos carros e se havia alguma irregularidade. Muitos motoristas foram multados”, esclarece, acrescentando que motoqueiros sem capacete e sem calçados adequados também fizeram parte da lista.

Para a prefeita Carla Machado, uma campanha desse porte é de suma importância tanto para ordenamento quanto para orientação. “Estamos recebendo um público recorde neste verão e precisamos cuidar da segurança de todos”, observa.

Uma nova campanha está prevista para o dia 15 de fevereiro no mesmo local.

DELEGACIA FEDERAL DE CAMPOS TERÁ NOVO COMANDO.

 MUDANÇA - Atual delegado da Polícia Federal em Campos, Ronaldo Menezes deixará cargo em março, após nomeação do sucessor

O Atual delegado da Polícia Federal em Campos, Ronaldo Menezes deixará cargo em março, após nomeação do sucessor
Natural de Campos, o delegado da Polícia Federal (PF) Paulo César Barcelos Cassiano Júnior irá assumir em março a delegacia do município, até então chefiada pelo delegado Ronaldo Menezes. A data da posse será confirmada assim que for publicada a remoção das autoridades.
Paulo César virá transferido da Superintendência da Polícia Federal, no Distrito Federal, onde atua especificamente no setor de inteligência. O convite para assumir a delegacia de sua cidade natal foi feito pelo superintendente da PF no Rio de Janeiro, Angelo Gioia.
Em entrevista exclusiva concedida à Folha da Manhã, Paulo Cassiano Júnior, adiantou que virá para Campos dias antes da posse, para que o processo transitório seja feito de forma minuciosa.

Fonte- Folha da Manhã.

VIA ALTERNATIVA OBRIGATÓRIA.

"Uma comunidade com mais de 500 habitantes de viu, de uma hora para outra, seu direito e ir e vir cerceado. Um dia após o início do sistema de pedágio na BR 101, implantado pela concessionária Autopista Fluminense, moradores da Vila de Palha, em Guandu, tiveram seu trajeto alterado, já que vários acessos foram bloqueados com barras de ferro. A partir de agora, para sair do local e se deslocar para comunidades vizinhas, como Conselheiro Josino, Morro do Coco, Vila Nova, entre outras, eles têm que retornar, chegar à rodovia e, obrigatoriamente, passar pelo pedágio, onde é cobrado de R$ 2,50 por carro de pequeno porte e até R$ 15 por caminhão com reboque.
As estradas que passam por dentro da localidade - elas são municipais - e saem na BR 101, após o pedágio, foram bloqueadas impedindo a passagem de veículos. No entanto, a reclamação não é somente de quem tem carro, caminhão ou carroça. Os que usavam o mesmo percurso a pé, agora têm que pular a barreira de quase um metro de altura".

Fonte- Folha da Manhã.

Obs do Blog.

Trata-se de um absurdo as barreiras colocadas pela Concessionária Autopista Fluminense. Nenhum cidadão pode ter o seu direito de ir e vir negado. Quando uma pista é entregue a particulares, mediante contrato firmado, outra via de acesso deve ser apresentada ou deixada à disposição dos munícipes da referida localidade.

O caso em questão é mais sério. Não se trata de uma via de acesso alternativa à BR 101 e sim de respeito aos munícipes que vivem em localidades próximas e que não podem ser privados da utilização de estradas municipais.

A Constituição Federal é clara em seu artigo quinto, que a locomoção no território nacional é livre. Ela só poderá ser restringida na vigência de estado de defesa e de sítio.

Se existe cláusula contratual prevendo obstrução de vias municipais para concentrar o fluxo na BR 101, ao meu sentir, trata-se de uma cláusula abusiva que deve ser revista pelo Poder Público Municipal.

Cláudio Andrade.


terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

NOTÍCIAS DA OAB DE CAMPOS.

Hoje eu tive a notícia de que a atual gestão da OAB de Campos agora tem representante em São Francisco do Itabapoana. Trata-se de um Conselheiro bem ligado ao Presidente.

Segundo informações, o Conselheiro está ocupando o cargo de Procurador, na cota de um vereador eleito por Guaxindiba, Distrito de SFI.

Vale dizer que o meu amigo Humberto Nobre, outro Conselheiro da atual gestão, é o segundo na hierarquia da Secretaria de Meio Ambiente de Campos.

Pode ser conscidência mas o Presidente da OAB de Campos está preparando bem o terreno para 2010. Afinal, é público o seu desejo de se candidatar ao cargo de Deputado Estadual.

Cláudio Andrade.


IV FORUM DE DISCUSSÃO SOBRE DENGUE.

A Vigilância Epidemiológica, realizará nos dias 12 e 13 deste mês, no auditório da Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia (SFMC), o IV Fórum de Discussão sobre a Dengue. O evento reunirá especialistas na doença, que mostrarão desde os aspectos epidemiológicos até os cuidados com o manejo de crianças com dengue. O Fórum será aberto dia 12, às 20h30, em sessão solene com as presenças da prefeita Rosinha Garotinho, do vice-prefeito Francisco Arthur Oliveira, do coordenador municipal de Desenvolvimento Humano, Edson Batista, do secretário municipal de Saúde, Paulo Hirano, além de outras autoridades. Além do, superintendente estadual de Vigilância em Saúde, Victor Berbara, profere a conferência de abertura com o tema "Aspectos Epidemiológicos do Dengue no Estado do Rio de Janeiro".
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na secretaria da Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia, localizada à rua Alberto Torres, 217. Os telefones de contato 27225074 / 27331227. Só este ano foram registrados no municípios de Campos cerca de 70 casos de dengue.

Fonte- Blog do Ricardo André.

IPVA NA MIRA DA JUSTIÇA.

Crime de supressão de tributo por emplacamento fraudulento deve ser julgado no estado lesado
Muita gente desconhece, mas emplacar veículo em estado diferente daquele em que reside só para fugir de uma tributação mais alta é crime. Está no artigo 1º da Lei n. 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária e econômica. Mas, como a prática geralmente é acompanhada de falsidade ideológica cometida no estado do emplacamento, surge a dúvida sobre em qual estado deve se processar a ação contra o fraudador.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou o impasse e definiu que cabe à Justiça do estado lesado apreciar a questão. O relator do conflito de competência foi o ministro Nilson Naves. Ele destacou que a supressão ou redução de tributos é um crime material e, por isso, consuma-se no local onde foi constatado o efetivo prejuízo.

No caso em julgamento, o STJ definiu o juízo competente para processar e julgar uma ação contra uma locadora de automóveis da cidade de Osasco (SP). A polícia de Jundiaí, cidade também do interior paulista, abordou um veículo da locadora e constatou indícios de que o licenciamento na cidade de Curitiba (PR) ocorreu de forma fraudulenta, com o fim específico de se beneficiar da alíquota do imposto de propriedade de veículo automotor (IPVA) menor no estado do sul.

Os autos foram remetidos para a Vara de Inquéritos Policiais de Curitiba. Lá, o juiz entendeu que, como o prejuízo consumou-se contra a Fazenda Pública de São Paulo, a competência para processar a ação seria da Justiça estadual paulista. Essa tese foi recebida pela Terceira Seção do STJ, que fixou no Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de Jundiaí (SP) a competência para julgar a ação.

Fonte- STJ.

LUIZ ZVEITER É O NOVO PRESIDENTE DO TJ DO RIO DE JANEIRO.

Atual corregedor-geral da Justiça, Zveiter foi eleito em 16 de dezembro passado, com 97 votos contra 72 do concorrente, desembargador Paulo Ventura. Zveiter é o mais novo desembargador a assumir o TJ-RJ. Além disso, é a primeira vez que um corregedor assume o cargo de presidente, saindo imediatamente de uma gestão a outra. Na ocasião também serão empossados os demais integrantes da nova administração do Tribunal, sendo o Corregedor-Geral da Justiça, o Desembargador Roberto Wider; os 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, respectivamente, os Desembargadores Antonio Eduardo Ferreira Duarte, Paulo Leite Ventura e Valéria Maron; além dos membros do Conselho da Magistratura; os integrantes da Comissão de Legislação e Normas; os integrantes da Comissão de Regimento Interno e o novo Diretor-Geral da Emerj, o Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

Fonte- TJ

MORRE O ADVOGADO PAULO SABOYA.

Morreu na madrugada desta terça-feira (3), vítima de câncer, o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e conselheiro da OAB/RJ, Paulo Eduardo de Araújo Saboya. O corpo está sendo velado no IAB, que fica na Avenida Marechal Câmara, 210 / 5° andar, no Centro do Rio. Saboya era também ex-secretário de Justiça do estado e presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/RJ. Ele dedicou a vida à defesa da democracia e do estado de direito. Em nota, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, lamentou a morte de Saboya. Leia abaixo o que diz o texto: “Paulo Saboya me honrou com a sua amizade. Sua cultura, seu talento profissional e seu refinado senso de humor proporcionaram um convívio companheiro e proveitoso do qual já sinto falta.

Juntamente com os também saudosos Humberto Teles e Carlos Maurício Martins Rodrigues foi um dos "pais fundadores" do movimento histórico de advogados que nos trouxe à direção da OAB/RJ. Atualmente, Paulo exercia a presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.

A advocacia perde um grande advogado.

TARSO GENRO MENTIU.

O ministro Tarso Genro está se saindo um grande mentiroso. Em edição desta semana, a revista Veja provou que o assassino italiano Cesare Battisti teve, sim, amplo direito de defesa, ao contrário do que disse o ministro para justificar a concessão de refúgio político ao terrorista. Agora, é a vez do pugilista cubano Erislandy Lara garantir que, diferentemente do que disse Tarso, de que ele se pedira voluntariamente para retornar a Cuba depois de ter fugido da delegação de seu país, durante os jogos Pan-americanos, no Rio de Janeiro, em 2007, ele pedira refúgio político à Polícia Federal, mas foi deportado mesmo assim. Na época, o então presidente Fidel Castro prometeu que perdoaria o pugilista, mas Lara nunca mais voltou a lutar em seu país e sequer foi selecionado para os Jogos Olímpicos de Pequim, embora tivesse índices e potencial para brigar por uma medalha. Segundo declarou ao jornal Estado de S. Paulo, nesta sexta-feira, Erislandy vive, hoje, como exilado em Miami, depois de ter, mais uma vez, conseguido fugir de Cuba. Contou que, no ano passado, saiu de lancha no meio da noite e chegou até o México. De lá, foi para a Alemanha. Depois, aconselhado a ir para os Estados Unidos, obteve status de refugiado e se estabeleceu por lá. A versão de Tarso Genro era de que tanto Lara quando o também pugilista Guillermo Rigondeaux não solicitaram refúgio e mais, se mostraram arrependidos da fuga e pediram para retornar ao país. Isto, claro, depois de protestos veementes do ditador Fidel Castro ao governo brasileiro. Tarso garantiu que “se martelou tanto uma inverdade que, aparentemente, ela se transformou em verdade”. Bem, ministro, e agora que o próprio protagonista do fato diz que a mentira era verdade e a sua verdade é que era mentira, como é que fica?



EM CARTAZ.



LULA É O NOSSO GRANDE MÁGICO.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA PELO BRASIL.

Globo: Com Sarney e Temer, PMDB comanda Congresso até 2011

- Folha: PSDB vence na Câmara e no Senado

- Estadão: PMDB domina Congresso e quer vaga de vice para 2010

- JB: Eles estão de volta

- Correio: Eis os generais da marcha para 2010

- Valor: Empresas têm custo cada vez mais alto em captações

- Gazeta Mercantil: Bradesco tem lucro líquido de R$ 7,6 bi

- Estado de Minas: O temporal das árvores caídas

- Jornal do Commercio: A volta de Sarney

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

PICCIANI É REELEITO NO RIO DE JANEIRO.

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro reelegeu o Deputado Estadual Jorge Picciani novamente o Presidente da Casa.

A HOMOLOGAÇÃO DO TAC ESTÁ PRÓXIMA


O funcionário terceirizado que fez recadastramento, trabalhou no mês de janeiro e, por algum motivo, ficou sem pagamento, deve comparecer ao setor de Protocolo Geral, no Centro Administrativo José Alves de Azevedo e fazer requerimento, expondo a situação”. A orientação é do secretário de Administração e Recursos Humanos de Campos, Fábio Ribeiro.

Segundo Ribeiro, a minuta com as propostas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) encaminhado pela prefeita Rosinha Garotinho ao Ministério Público (MP), com objetivo de obter autorização para contratar terceirizados do efetivo dispensado no sábado, já foi devolvido pelo MP e está sendo analisado pela Procuradoria Geral do Município.

Analisando alterações - O secretário informou que esteve reunido, na tarde de ontem, com o procurador Geral, Francisco Pessanha Filho, que continua analisando as alterações e termos finais do TAC. “Após conhecer as exigências do MP, que limitou a contratação ao teto de 5,5 mil servidores, o documento será homologado pela prefeita Rosinha Garotinho”.

Ribeiro explicou que, tão logo haja a homologação, a secretaria de Administração vai registrar as normas e adotará medidas para a chamada, visando o contrato temporário dos terceirizados cadastrados, dispensados em cumprimento da decisão da Justiça do Trabalho. “Nossa prioridade é a saúde, de acordo com direcionamento da prefeita”. “O limite de 5,5 mil pessoas para contratação temporária foi mantido pelo MP e temos que cumprir ainda outras normas especificadas dentro do prazo de 90 dias”. Ribeiro assinalou que, dentro do acordo firmado com o MP, “Rosinha quer que a situação dos contratados esteja definida dentro do prazo de 90 dias, e, em seguida, providenciará a contratação de uma empresa idônea para terceirização dos serviços, até a realização de concurso público”.

Fonte- O Diário.

OAB: ABORDAGEM COM RESPEITO.

Hoje recebi duas ligações de advogados amigos reclamando da forma como foram abordados no Forum. Para a atual direção da OAB, as eleições do final do ano já começaram, entretanto, as abordagens para pedido de votos não estão sendo vistas com bons 'olhos'.

Algumas pessoas estão colocando termômetro nos advogados de uma forma pouco educada. Abordam de forma deselegante e acabam desprestigiando aqueles profissionais que, por motivos diversos, não irão caminhar com a atual diretoria no próximo pleito.

Graças a Deus que a atitude de alguns não retrata o modo de abordagem da maioria. Na atual administração da OAB existem pessoas honradas e elegantes que nunca seriam capazes de confundir as coisas.

O voto é secreto e um direito de todos. Os advogados devem ser conquistados com elegância e respeito. Abordagens arbitrárias no local de trabalho passam uma imagem ruim.

Cláudio Andrade.

MP DEVOLVE MINUTA DO TAC.



A minuta com as propostas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) encaminhado pela prefeita Rosinha Garotinho ao Ministério Público (MP), com objetivo de obter autorização para contratar funcionários terceirizados do efetivo dispensado no sábado (31), já foi devolvido pelo MP e está sendo analisado pela Procuradoria Geral do Município nesta segunda-feira (02). A informação é do secretário de Administração e Recursos Humanos, Fábio Ribeiro, que esteve reunido agora há pouco com o procurador Geral, Francisco Pessanha Filho, que continua analisando as alterações e termos finais do TAC.

Após conhecer as exigências do MP, que limitou a contratação ao teto de 5,5 mil servidores, o documento será homologado pela prefeita Rosinha Garotinho. Em seguida, a secretaria de Administração vai registrar as normas e adotará medidas para a chamada, visando o contrato temporário dos terceirizados cadastrados, dispensados em cumprimento da decisão da Justiça do Trabalho.

- Nossa prioridade, de acordo com o direcionamento dado pela prefeita Rosinha Garotinho, é a saúde. Já estamos com a relação das funções necessárias em cada setor das secretarias e, na medida que ocorre a relotação dos efetivos, adequando a ocupação das funções, vamos identificando a necessidade de chamar os terceirizados. O limite de 5,5 mil pessoas para contratação temporária foi mantido pelo MP e temos que cumprir ainda outras normas espeficificadas dentro do prazo de 90 dias - informou Fábio Ribeiro.

O secretário acrescentou que, ainda dentro do acordo firmado com o Ministério Público, a prefeita Rosinha Garotinho quer que a situação dos contratados esteja definida dentro do prazo de 90 dias, findo o qual, providenciará a contratação de uma empresa idônea para terceirização dos serviços, até que a Prefeitura esteja com as contas equacionadas e tenha receita própria suficiente a realização de concursos públicos para ocupação efetiva das vagas.

Falta de pagamento - O secretário alerta que funcionários terceirizados que fizeram o recadrastamento e que trabalharam no mês de janeiro e que, por algum motivo, ficaram sem pagamento, que compareçam ao setor de Protocolo Geral, no Centro Administrativo José Alves de Azevedo e faça requerimento, expondo os motivos.

Fonte- PMCG



TEMER ELEITO.

Graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), o deputado federal Michel Temer, novo presidente da Câmara, é presidente nacional do PMDB, partido ao qual se filiou em 1981. Ele está no sexto mandato consecutivo como deputado federal.

Assim como o colega de partido José Sarney, eleito nesta segunda (2) presidente do Senado, Temer já comandou a Câmara outras duas vezes: entre 1997 e 1998 e de 1999 a 2000.

REFORÇO DE PESO.

O amigo jornalista e blogueiro Ricardo André Vasconcelos está de volta ao Jornal Monitor Campista. Sem sombra de dúvidas o jornalismo campista ganha mais um grande reforço.
Parabéns.
Cláudio Andrade.

PSOL VAI AO STF PARA GARANTIR CARGO NA MESA DIRETORA.

O PSOL protocolou nesta segunda-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança reivindicando um cargo para o partido na Mesa Diretora da Câmara. No domingo (1º), o líder do PSOL na Casa, deputado Ivan Valente (SP), já havia afirmado que a legenda entraria com a ação no Supremo. A decisão de acionar a Justiça no caso foi tomada após a reunião de líderes, no domingo, ocasião em que ficou definido que o PSOL não teria espaço na Mesa Diretora da Câmara. O mandado de segurança deve ser distribuído ainda nesta tarde para um ministro, que não terá prazo fixado para analisar a ação. Ivan Valente acusa os líderes de estarem desrespeitando o artigo 8º do regimento interno da Câmara, que, segundo ele, assegura a participação de um membro da minoria na Mesa Diretora, ainda que pela proporcionalidade não lhe caiba lugar. Para ele, o PSOL teria direito a vaga, uma vez que não integra nenhum dos dois blocos formados para a eleição da Casa, que acontece nesta segunda-feira (2).

JOSÉ SARNEY É ELEITO PRESIDENTE DO SENADO.

Com 49 votos, o senador José Sarney (PMDB-AP) confirmou seu favoritismo e foi eleito para um mandato de dois anos na presidência da Casa. Sarney retorna ao posto quatro anos depois de seu segundo mandato no cargo - 2003-2005. Antes, o ex-presidente da República havia comandado a Casa de 1995 a 1997. A aliança que elegeu o peemedebista envolveu apenas três partidos - DEM, PTB, PP, sem contar sua própria legenda.
O candidato Tião Viana, do PT-AC, recebeu 32 votos. Assim que foi anunciado o placar, Viana fez um pronunciamento e cumprimentou o senador José Sarney pela vitória.

HOJE TEM ELEIÇÃO.


SARNEY E TIÃO RACHAM O SENADO; TEMER LIDERA NA CÂMARA.



AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA PELO BRASIL.

Globo: Prefeitura desperdiçou 30% de asfalto em ruas privadas

- Folha: Guerrilha solta reféns com apoio brasileiro

- Estadão: Gastos das indústrias com juros têm aumento de 17,3%

- JB: Rio antecipa as obras para a Copa do Mundo

- Correio: Caixa e BB têm até o dia 3 para baixar juros

- Valor: Pre4ços agrícolas ignoram a crise e voltam a se elevar

- Gazeta Mercantil: Empresa compromete caixa para pagar imposto

JUIZ DE CAMPOS CHAMA DE GOSTOSAS MULHERES DO BIG BROTHER.

O juiz Claudio Ferreira Rodrigues, da Vara Cível de Campos dos Goytacazes (RJ), resolveu fazer piadas em uma ação em que o consumidor reclamou da TV com defeito comprada nas Casas Bahia. Primeiro, ele afirmou que nos dias de hoje o televisor é um bem essencial. Em seguida, fez uma pergunta em tom debochado: “sem ele, como o autor poderia assistir as gostosas do Big Brother, ou o Jornal Nacional, ou um jogo do Americano x Macaé, ou principalmente jogo do Flamengo, do qual o autor se declarou torcedor?”.

O consumidor entrou na Justiça porque a loja demorou a trocar o produto com defeito. Ele pediu indenização por danos morais. O caso era comum: o juiz estipulou indenização de R$ 6 mil. No entanto, durante a audiência, que aconteceu na quarta-feira (28/1), Claudio Ferreira Rodrigues resolveu fazer gracinhas com a situação.

O juiz, que também torce para o Flamengo, ainda fez pouco caso dos outros times do Rio: “se o autor fosse torcedor do Fluminense ou do Vasco, não haveria a necessidade de haver televisor, já que para sofrer não se precisa de televisão”.

Leia a sentença

Processo 2008.014.010008-2

Foi aberta a audiência do processo acima referido na presença do Dr. CLÁUDIO FERREIRA RODRIGUES, Juiz de Direito.

Ao pregão responderam as partes assistidas por seus patronos. Proposta a conciliação, esta foi recusada. Pela parte ré foi oferecida contestação escrita, acrescida oralmente pelo advogado da Casas Bahia para arguir a preliminar de incompetência deste Juizado pela necessidade de prova pericial, cuja vista foi franqueada à parte contrária, que se reportou aos termos do pedido, alegando ser impertinente a citada preliminar.

Pelo MM. Dr. Juiz foi prolatada a seguinte sentença: Dispensado o relatório da forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. Rejeito a preliminar de incompetência deste Juizado em razão de necessidade de prova pericial. Se quisessem, ambos os réus, na forma do art. 35 da Lei 9.099/95, fazer juntar à presente relação processual laudo do assistente técnico comprovando a inexistência do defeito ou fato exclusivo do consumidor.

Não o fizeram, agora somente a si próprias podem se imputar. Rejeito também a preliminar de ilegitimidade da ré Casas Bahia. Tão logo foi este fornecedor notificado do defeito, deveria o mesmo ter, na forma do art. 28, § 1º, da Lei 8078/90, ter solucionado o problema do consumidor. Registre-se que se discute no caso concreto a evolução do vício para fato do produto fornecido pelos réus. No mérito, por omissão da atividade instrutória dos fornecedores, não foi produzida nenhuma prova em sentido contrário ao alegado pelo autor-consumidor.

Na vida moderna, não há como negar que um aparelho televisor, presente na quase totalidade dos lares, é considerado bem essencial. Sem ele, como o autor poderia assistir as gostosas do Big Brother, ou o Jornal Nacional, ou um jogo do Americano x Macaé, ou principalmente jogo do Flamengo, do qual o autor se declarou torcedor? Se o autor fosse torcedor do Fluminense ou do Vasco, não haveria a necessidade de haver televisor, já que para sofrer não se precisa de televisão.

Este Juizado, com endosso do Conselho, tem entendido que, excedido prazo razoável para a entrega de produto adquirido no mercado de consumo, há lesão de sentimento. Considerando a extensão da lesão, a situação pessoal das partes neste conflito, a pujança econômica do réu, o cuidado de se afastar o enriquecimento sem causa e a decisão judicial que em nada repercute na esfera jurídica da entidade agressora, justo e lícito parece que os danos morais sejam compensados com a quantia de R$ 6.000,00.

Posto isto, na forma do art. 269, I, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo seu mérito, para condenar a empresa ré a pagar ao autor, pelos danos morais experimentados, a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), monetariamente corrigida a partir da publicação deste julgado e com juros moratórios a contar da data do evento danoso, tendo em vista a natureza absoluta do ilícito civil. Publicada e intimadas as partes em audiência.

Fonte- Consultor Jurídico.

domingo, 1 de fevereiro de 2009

ELEIÇÕES NO CONGRESSO NACIONAL.



NÃO TENHAM DÚVIDAS.

AMANHÃ VALE TUDO.

BLOG: EU TENHO MEDO.

Os blogs, além de serem uma importante via de comunicação, tornaram-se também o terror de alguns. Atualmente, devem existir milhares de pessoas tentando tirar centenas de blogs do ar. Qual seria o motivo?

Não gosto de debater assuntos dos quais não tenho domínio. Entretanto, observando a polêmica que envolve o PT municipal, gostaria de apresentar a minha humilde observação.

Alguns integrantes do PT resolveram culpar os blogs por determinados atos e ações. Com todo o respeito aos militantes petistas, não vejo, em nossa terra Goitacá, blogueiros petistas escondidos na trincheira de seus blogs.

Cito como exemplos, o Fábio Siqueira e o Roberto Moraes. Ambos petistas, blogueiros e com a cara na reta. Os problemas que o PT de Campos enfrenta, ao meu sentir, começaram com a ida de grande parte do partido para o Governo de Mocaiber.

O partido, em tese, ganhou a Secretaria de Saúde, com o Dr. Rodrigo Quitete, mas nunca teve de forma concreta o Dr. Quitete no PT. Na verdade, o Prefeito Mocaiber desejava eleger o Dr. Quitette para vereador, usando o PT como a sigla de aluguel. Uma vez eleito, duvido que Dr. Quitette ficasse no PT.

O PT tinha saído de uma eleição municipal com Mackoul e mais de 30 mil votos. A maior votação do PT em eleições majoritárias em Campos. Com esse capital eleitoral, deveria manter-se neutro ou discreto para que houvesse possibilidades de criar uma estrutura capaz de fazer do partido a terceira e tão sonhada via das eleições de 2008.

As denúncias apontadas-não sei se procedem-retratam o ônus da má opção. Representa a infeliz decisão do partido de fazer parte do governo municipal passado. O partido e seus integrantes sempre souberam dos indícios fortes de improbidade administrativa, má utilização de dinheiro público, formação de quadrilha, dentre outros delitos imputados aos agentes públicos do município.

Mesmo diante de tudo que surgia de negativo acerca do governo, o PT aceitou a vaga de vice na chapa do Dr. Arnaldo Vianna que, como Mocaiber, também enfrentava denúncias sérias. Essa opção é puro 'batom na cueca', ou seja, não há desculpas.

Sendo assim, é dever da cúpula do partido apresentar respostas cabíveis acerca de seus membros. O PT não pode passar a imagem de que é unido nos momentos bons e fracionado nos ruins.

Diante disso, os blogueiros que eu conheço não fizeram parte da escolha pela administração municipal de Mocaiber nem acompanharam o grupo que formou chapa com Arnaldo. Logo, não podem ser acusados de estarem escondidos nos blogs.

Na minha concepção, eles usam os blogs para oferecer o debate. Quem não gosta de debates deve se esconder. No entanto, caso desejem o ostracismo, os blogs não são os melhores lugares.

Desculpem-me a intromissão.

Cláudio Andrade.

CASO BATTISTI: ITÁLIA PEDE AJUDA.

O ministro italiano das Relações Exteriores, Franco Frattini, pediu neste domingo (1) à União Europeia (UE) que apoie "politicamente" a Itália no caso da extradição do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti, que obteve o asilo político no Brasil.

DOMINGO DE ARTICULAÇÕES NA CÂMARA.

Este domingo, 1º, foi de plena movimentação em Brasília, em virtude das eleições que serão realizadas nesta segunda-feira, 02, onde serão conhecidos os novos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. O Deputado Federal Geraldo Pudim (PMDB/RJ) está em Brasília acompanhando e participando de todas as ações que envolvem a eleição da Câmara. Neste domingo foram realizadas reuniões de chapa onde ficaram traçadas novas alianças e nomes que vão compor a chapa encabeçada por Michel Temer (PMDB/SP). Ao todo são 513 deputados, enquanto para o Senado são 81 senadores que apontarão o nome do novo presidente da Casa.

Segundo Geraldo Pudim, as chances de Michel Temer ser eleito em primeiro turno são grandes e mais, com percentual próximo aos 90%. "A expectativa é de que o Michel Temer tenha algo em torno de 380 à 390 votos. Todos estão trabalhando com o pensamento único em nome da instituição, que é o que tem que ser ressaltado", declarou de Brasília, Geraldo Pudim.

Eram 14 partidos aliados e neste domingo o PRTB também aliou-se, formando um grupo de 15 partidos. Ficou acertado que será uma chapa completa de bloco e alguns nomes ainda serão anunciados após reunião que será realizada ainda este domingo, às 17h.

Presidente: Michel Temer (PMDB)
1º vice-presidente: Marco Maia/PT-RS
2º vice-presidente: Nome indefinido/DEM
1º secretário: Rafael Guerra/PSDB-MG
2º secretário: Nome indefinido/PR
3º secretário: Odair Cunha/PT-MG
4º secretário: Nelson Marquezelli/PTB-SP

A chapa ainda é composta por quatro suplentes, sendo um do bloco, Marcelo Ortiz/PV-SP e os três mais votados.

Fonte- Assessoria do Deputado Federal Geraldo Pudim.

ESCOLHA O ASNO DO MÊS DE JANEIRO.



Amigo internauta: quem deve receber a medalha 'Asno de Janeiro'?

O escolhido pode vir da política, religião, sociedade, esportes, artes, dentre outros assuntos de interesse.

Vamos escolher?

Obs: Não precisam me 'jurar de morte', pois trata-se apenas de uma brincadeira....

Cláudio Andrade.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTE DOMINGO.

Globo: Poder de investir em obras e projetos caiu 77% no Rio

- Folha: Ganho de banco no país é o mais alto do mundo

- Estadão: Balanços do PAC indicam atraso em 62% das obras

- JB: O que fazer contra a crise

- Correio: Trânsito do DF mata mais motociclistas

- Valor: Itaipu e térmicas trazem reajuste maior de energia

- Gazeta Mercantil: BB vai liberar R$ 2,5 bi para estimular venda de carro usado

- Veja: Por que eles nunca crescem?

- Época: As mulheres e o desejo

- IstoÉ: Exclusivo – Battisti fala

- IstoÉ Dinheiro: Exclusivo – Mansur está de volta

- CartaCapital: Estado – A mão visível que segura a crise

ENTREVISTA COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CAMPOS.



Folha da Manhã - Antes de entrarmos na Saúde, falemos sobre sua composição na chapa de Rosinha, que acabou não ocorrendo por decisão do DEM. Como foi isso?

Paulo Hirano - Nós éramos ligados ao antigo PFL, o DEM, e naquele momento tivemos o honroso convite da governadora Rosinha para que compuséssemos com ela a chapa. Muito honrosamente, nós aceitamos, mas por interesse da executiva nacional, o diretório municipal foi destituído e houve um impedimento legal da nossa participação. Seria o momento de resgatar o partido até em nível estadual, o que infelizmente não houve. Mas assumimos um compromisso moral com a governadora: continuar na sua campanha, mesmo sem ser nada. Naquele momento eu me desliguei do partido...

Folha - E continua sem partido?
Hirano - Eu não tenho partido político nenhum, desde a época que me desfiliei para seguir na campanha, em julho, agosto...

Folha - Até que Garotinho defina se vai para o PSDB ou PTB?
Hirano - (Risos) Quem sabe? Vamos ver o que vai acontecer, PTB, PSDB. Ou até vai ficar mesmo no PMDB.

Folha - No PMDB, não há cacique demais?
Hirano - O PMDB tem essas característica. Você vê tem o PMDB do Nordeste, o PMDB de São Paulo, o PMDB de Brasília, do Quércia, do Cabral, do Garotinho, do Sarney. Não se pode desprezar, hoje, a figura do governador, que é realmente um político...

Folha - O governador Sérgio Cabral?
Hirano - O governador Garotinho, ex-governador Garotinho. É que a gente acostuma a chamar de governador, como eu chamo Rosinha até hoje, nossa prefeita, de governadora.

Folha - Algumas pessoas, como você, Chicão (o vice-prefeito Francisco de Oliveira), Eraldo (Bacelar, secretário de Desenvolvimento Econômico) foram escolhidos para tentar aproximar o grupo de Garotinho da classe média, mais concentrada na 98ª e 99ª zonas eleitorais, onde a diferença de 2004 e 2006 caiu, mas ainda com vitória de Arnaldo em 2008. Acha que, na próxima eleição, vocês conseguem ganhar?
Hirano - Eu acho que o que norteia toda a nossa atuação é aquela vontade de fazer e são todos que vem da iniciativa privada; nunca atuamos na área pública. Mas, primeiro: existe um norte do governo. Nós ficamos, durante duas semanas, discutindo exaustivamente o planejamento estratégico do nosso governo.

Folha - Tanto o Orávio, quanto o Eraldo já falaram desse plano estratégico, em entrevistas anteriores. O Eraldo disse que ficaria pronto no fim de janeiro, início de fevereiro. Estamos no dia 28 (quando a entrevista foi feita). Já está pronto?
Hirano - Já está pronto, só falta ser impresso. Acho que no início do mês, agora, ele sai. Existem alguns ajustes apenas nos prazos de alguns projetos. Por exemplo, a gente imaginava que no início do governo, iríamos implementar o PSF, o que não aconteceu por questões legais e do próprio governo federal, já que o ministério da Saúde não veio para intervir, como nós solicitamos.

Folha - Antes da entrevista, você disse que teve uma reunião, em dezembro, no ministério da Saúde, em Brasília, e que deveria ter outra, em 12 de fevereiro, novamente lá, acompanhando Rosinha num encontro de prefeitos.
Hirano - Tive uma, no período de transição, em dezembro. Estamos tentando agora, em fevereiro, na reunião de Rosinha. A gente está tentando um agendamento.

Folha - O que você propôs nessa primeira reunião e o que vai propor, caso consiga essa outra?
Hirano - Eu propus uma intervenção do governo federal, primeiro para romper com o bloqueio da Justiça, com a dificuldade em relação à questão judicial. Porque assim, ele estaria isento, vamos dizer assim, das mazelas da estrutura anterior, das supostas manipulações. Nós vamos precisar de 70 pólos inicialmente, queremos atingir 100 daqui a um, dois anos.

Folha - Quantos pólos tem o PSF, hoje?
Hirano - São 56 pólos do PSF. Está tudo parado, todos fechados, sendo arrombados, dilapidados. Vamos reativar inicialmente os que já existem, fazer um deslocamento necessário dentro dessa nova logística de distribuição. Alguns não vão retornar, aqueles que estão com postos de saúde próximos, então a gente vai capilarizar mais isso aí. Começamos com esse número já existente e ampliaremos conforme as necessidades e as estratégias definidas na seqüência do governo.

Folha - Assim que o PSF for reativado, quem seriam as pessoas que começariam a trabalhar? As que já estavam?
Hirano - Temos que fazer uma reavaliação do modelo, que foi suspenso por irregularidade. Nós temos que regularizar todos os procedimentos. O modelo estava distorcido.

Folha - Em relação às denúncias de irregularidades no governo passado, não só quanto ao PSF, mas as que todo dia vêm sendo feitas, numa dosagem homeopática aparentemente pensada, não acha que chegou a hora do governo Rosinha fazer, no lugar de denunciar? Não que as denúncias não tenham que ser apuradas, mas, após um mês, não já caiu a ficha de que vocês agora são governo, não mais oposição?
Hirano - Eu digo a você que a ficha caiu no dia 1º de janeiro. Nós saímos da posse, pegamos um momento da enchente, com Três Vendas embaixo d’água. Saímos da praça do Liceu, a prefeita disse: "Olha eu quero agora convocar o Dr. Paulo Hirano, o Tom Zé (José Carlos Petrucci), de Obras, a Joilza (Abreu), da Ação Social. Nós vamos agora a Três Vendas, porque eles estão no desespero". Nós fomos pra lá, à noite, para ver o que era preciso ser feito naquele momento, com todo mundo sem luz, sem comida, sem nada. No outro dia, já tinha equipe médica lá, alimentação e água para o pessoal. Quer dizer, foi todo mundo. Esse foi o start.

Folha - A presença física da prefeita é uma mudança positiva em relação a Mocaiber. Basta?
Hirano - Não só a presença, mas eu diria a ação; a ação, mesmo.

Folha - Mas a noção geral é de que é um governo muito mais voltado às denúncias, inclusive estimulando-as, do que às ações.
Hirano - Eu diria a você outra coisa. Eu daria a você uma outra leitura disso. Com toda sinceridade, não é porque estou participando do governo, estou falando das ações propositivas, eficazes que estão acontecendo em todos os níveis. Pegamos um momento crítico da nossa cidade, em que está tudo dilapidado. Se você entrar nos postos de saúde, você fica horrorizado. A gente reabriu um posto lá em Sapucaia, fechado há mais de seis meses. Reabrimos em 48 horas, por determinação dela. Montamos uma força-tarefa e reabrimos.

Folha - Você disse, como Eraldo e Orávio, que o plano estratégico vai definir prazos. Porém, alguns estão estabelecidos já no programa de governo. Sobre os postos de saúde, por exemplo, está prometido que "a curto prazo farão a coleta do exame laboratorial básico (sangue, fezes e urina), que será realizado num laboratório central". Após um mês, a promessa de "curto prazo" já foi cumprida?
Hirano - Em alguns pontos. A gente tem unidades básicas, unidades básicas que são 24 horas e as unidades centrais que são os dois grandes hospitais (Hospital Ferreira Machado e Geral de Guarus). O que nós temos de projetos aí? De criar os pólos de coletas de sangue, mas não em todos os postos. Em princípio a gente vai criar pólos regionais, à distancia. Por exemplo, vamos colher lá em São José, pegando a Baixada, ou então vamos colher lá no Farol. Então a gente já está mapeando isso e tenho certeza que, dentro de 30 dias, vamos estar colhendo sangue nos postos.

Folha - Mas como no projeto não há nenhuma distinção na promessa, ela não teria que ser cumprida em todos?
Hirano - Não, até porque não há necessidade. Veja só, primeiro que isso se torna operacionalmente in-viável. Pra colher em 75 postos, a questão de logística de transporte disso tudo é complicada.

Folha - Se é complicada, então porque foi prometida? E que "laboratório central" será esse?
Hirano - Será o Hospital Geral de Guarus, que tem melhor laboratório do estado do Rio de Janeiro instalado, não operante.

Folha - Não funciona?
Hirano - Opera com 30% da sua capacidade. Mesmo com as infiltrações que estão comprometendo toda a estrutura do hospital, ele tem uma capacidade instalada muito alta, só que faltam insumos, por exemplo. A gente está aí, frente a uma epidemia de dengue, que cria a demanda de uma bateria de exames que é feita num paciente com suspeita de dengue. Então, eu teria que ter lá o kit da sorologia, mas não tenho. Estamos tendo que adquirir isso tudo, mas aí você entra na questão pública, que torna a licitação necessária. Isso vai emperrar um pouco as ações de curto prazo.

Folha - Distinto da promessa, quantos desses 75 postos, então, vão fazer a coleta?
Hirano - Devemos começar com a coleta em 10 postos, agora, no início.

Folha - E a meta é de se chegar a quantos?
Hirano - Se pudermos a 50% no primeiro ano, no máximo em um ano e meio.

Folha - E quantos ao fim dos quatro anos?
Hirano - No mínimo 80% deles. A gente quer chegar a 80% de atendimento pleno na Saúde. Mas isso vai depender dessa necessidade efetiva, porque na verdade o que a gente quer é transformar em pólo, nós queremos ter pólos regionais.

Folha - Serão os distritos sanitários que também estão no projeto, com promessa de terem laboratórios próprios "em médio prazo"?
Hirano - Exatamente. Em primeira instância a gente teria quatro pólos.

Folha - Onde?
Hirano - Um para a região norte, outro na região da Baixada, um terceiro para o Farol e o último em Ururaí.

Folha - E quando esses laboratórios serão instalados?
Hirano - Diria que em cerca de seis meses a gente vai estar criando a coleta, com os distritos sanitéiros funcionando já com laboratórios próprios em dois anos.

Folha - E a rede de saúde, com meta projetada em 70 equipes até 2010 e 100 até 2012, cobrindo "toda a população do município"?
Hirano - Isso depende do PSF. É imperativo ter o PSF em pleno funcionamento para a gente poder montar essa rede comunitária de saúde.

Folha - Com competência, a campanha de Rosinha identificou na Saúde uma das principais demandas do campista. Agora, prometer "cobrir, num prazo máximo de dois anos, 100% da população no atendimento primário e secundário e acesso imediato ao terciário, de alta complexidade" não é ousado demais? Falando sinceramente, é exeqüível?
Hirano - É ousado, e só ousadando é que a gente pode realizar os sonhos, os desejos. Essa que é a condição do grupo todo. Mas, veja bem, nem no melhor hospital particular do mundo, nós nunca vamos conseguir a satisfação plena do paciente.

Folha - Mas satisfação é algo subjetivo, variável de pessoa a pessoa. A promessa objetiva não é pela satisfação, mas pelo atendimento pleno de toda a população, no prazo de dois anos. Dá para cumprir?
Hirano - Eu acho que conseguimos, muito embora eu volte a repetir que o PSF terá uma importância muito grande nisso aí, pois o trabalho de prevenção diminui a demanda do nível secundário e terciário.