sábado, 5 de novembro de 2011

Segundo central de inteligência, bombeiro Daciolo, ligado a Garotinho, coordenou o "Fora Cabral"


"Chega a ser patético dar como argumento para a minha suposta conspiração (deixem-me rir) o fato de hoje ser amigo do cabo Daciolo, um dos líderes do movimento dos bombeiros"
Anthony Garotinho

"Para chegar às conclusões apresentadas no relatório preliminar, os agentes da Central de Inteligência acompanharam as investigações e a divulgação de diversos casos policiais e até processos judiciais. Um dos primeiros movimentos a des­pertar a atenção dos policiais foi a greve dos bombeiros de junho último. 

De acordo com as informações do serviço reservado da Polícia Militar, o movimento salarial foi apenas o pano de fundo para uma operação política liderada pelo cabo Daciolo, ligado ao ex-governador Garotinho, e que levou os bombeiros a uma mobilização contra o governo estadual. Na ocasião, a população manifestou apoio aos grevistas, mas o movimento perdeu credibilidade quando coordenou a distribuição de adesivos na zona sul do Rio com os dizeres “Fora Ca­bral”, numa alusão ao governador Sérgio Cabral".

A matéria pode ser lida AQUI no site da Revista Isto é 

Salários de Beltrame: ligado a Garotinho, advogado entrou com ação contra secretário de segurança


"Mas tenho os pés no chão que não dá para competir com a máquina global (TV, jornais, revistas, rádios, internet), mais a mídia que Cabral tem na mão"
Anthony Garotinho

"Um dos processos judiciais analisados pela Central de Inteligência diz respeito ao salário de Beltrame. Mensalmente, ele recebe R$ 12,9 mil como secretário e mais R$ 24,4 mil como delegado da PF, o que soma um valor superior ao teto do funcionalismo fixado em R$ 26,7 mil. 

Documentos anexados ao processo, no entanto, mostram que antes de assumir o cargo, o secretário consultou a Procuradoria-Geral do Estado, que lhe deu parecer apontando a situação como regular. De acordo com os procuradores, o teto salarial deve ser aplicado a cada salário e não à soma deles, ainda mais quando se trata de diferentes fontes pagadoras, no caso o governo estadual e o governo federal. Apesar do posicionamento da Procuradoria-Geral, foi dada entrada em uma ação popular na Justiça contra o secretário. 

Segundo os relatos da Central de Inteligência, o objetivo real do processo não é a condenação de Beltrame, mas o noticiário negativo que ele provoca. O autor do processo é o advogado Carlos Fernando dos Santos Azeredo, um policial civil aposentado ligado ao grupo político de Garotinho. Ele também é advogado de Álvaro Lins e de Ricardo Hallak em diversos processos". 

As informações podem ser lidas AQUI no site da Revista Isto é.

Justiça afasta filho de casa para evitar dilapidação patrimonial dos pais



A dilapidação do patrimônio da família justifica o afastamento de um filho de sua própria casa. O entendimento é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que manteve o afastamento do filho de casa por causa desse risco. Na medida protetiva em favor dos pais, já idosos, a Justiça considerou as ameaças e o sofrimento experimentados pelas vítimas.

O caso tramitou na Comarca de Ibirubá, distante 298 km de Porto Alegre. A dilapidação do patrimônio foi comprovada por meio de uma execução fiscal sofrida pelo idoso, em virtude de dívidas contraídas pelo filho — do qual era fiador. No Boletim de Ocorrência à Polícia local, a própria filha confirmou o estelionato cometido pelo pai, que costumava explorar seu avô.

Com esta denúncia em mãos, o Ministério Público estadual ajuizou ação protetiva em favor do casal de idosos, cansado de ver seu patrimônio dilapidado pelo filho. O MP também reportou o sofrimento do casal com os constantes desfalques praticados pelo filho.

O juiz Ralph Moraes Langanke julgou a ação procedente. Ele determinou que o filho se afastasse da residência do casal, não mais se aproximasse dos pais e que se abstivesse de entrar em contato por qualquer meio de comunicação. As informações são do Conjur.

Lei Seca no bairro da Pecuária: 30% dos abordados são multados na primeira noite do Campos Magia.



Só na primeira noite os agentes abordaram 225 veículos, com quase 30% desse quantitativo apresentando algum tipo de irregularidade e mais de 10% sendo rebocado.

Ao todo foram multados 77, com dois em situações de ingestão de bebida alcoólica acima do permitido, com a realização do teste com o etilômetro. Nestes casos os condutores sofrem sanções criminais ou administrativas. 

Foram 25 veículos rebocados e levados para o depósito público da Pátio Norte e 25 motoristas tiveram a carteira de habilitação apreendidas. As informações são do Portal Ururau.

Denúncias de fraudes chegam na pasta de Carlos Lupi



Denúncias de fraudes com organizações não governamentais (ONGs) derrubaram os ex-ministros do Turismo Pedro Novais (PMDB) e do Esporte Orlando Silva (PCdoB), mas o problema pode ser ainda mais grave no Ministério do Trabalho, controlado pelo PDT do ministro Carlos Lupi. 

Só em Sergipe, a Polícia Federal abriu 20 inquéritos para apurar desvios de verbas em quatro ONGs contempladas com R$ 11,2 milhões em convênios com o Ministério do Trabalho. Vinte acusados já estão indiciados. Em outra frente de investigação, relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) também aponta fortes indícios de desvio de dinheiro em convênios em pelo menos 26 entidades em vários estados. As informações são do Portal G1.

As principais notícias de hoje pelo Brasil



Globo: Crack já é problema de saúde pública para 64% das cidades
Folha: G20 acaba sem achar saída para a crise global
Estadão: Cúpula do G-20 acaba sem reforçar caixa europeu
Correio: Três sequestros em menos de cinco horas
Jornal do Commercio: Conta de telefone vai cair
Zero Hora: Força-tarefa vai atacar os 25 pontos mortais das estradas gaúchas
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

PSF de Campos: aprovados entram com representação no Ministério Público Federal

Foto: Rodrigo Silveira

Cerca de quarenta profissionais da saúde aprovados no concurso do PSF em 2008 cansaram de esperar a boa vontade da atual gestão em convocá-los e resolveram entrar com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo a convocação urgente dos mesmos para exercer suas respectivas funções.

Um abaixo-assinado com mais de 500 assinaturas também foi feito pelos aprovados. Este é o primeiro movimento na esfera federal em relação à novela do PSF. Três representantes do grupo estiveram nesta sexta-feira para dar entrada na ação no Ministério Público Federal. Valdiana Alves, 37 anos, foi aprovada para trabalhar como enfermeira. Desde 2009 mantém a esperança de conseguir exercer a profissão.

Leia mais AQUI no Portal Campos Notícia.

Cassação de Rosinha: tese defensiva é acolhida, mas MP pede inelegibilidade por 08 anos


O Ministério Público eleitoral proferiu parecer na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, onde foram cassados os diplomas de Rosinha Garotinho e do Dr. Chicão, ambos Prefeita e vice de Campos dos Goytacazes.

O parecer ministerial foi no sentido de dar parcial provimento ao recurso da defesa, entendendo não ser possível a cassação de diploma em sede de AIJE julgada após as eleições, o que foi defendido pelos advogados da chefe sub judice do executivo municipal.

Em relação ao prazo de inelegibilidade de três anos aplicados na sentença, a promotoria eleitoral entendeu que o mesmo dever ser dilatado para oito anos, logo acrescido de mais cinco. 

Vamos aguardar a evolução dos autos e o entendimento do magistrado, acompanhando ou não o parecer ministerial. As informações complementares podem ser lidas no blog do Dr. Francisco Pessanha. 

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Caso Rafinha Bastos: juíza exclui feto de Vanessa Camargo do polo ativo da ação


Crime de injúria é uma ofensa à honra subjetiva, de modo que a pessoa "deve ter consciência da dignidade ou decoro". A conclusão é da juíza Juliana Guelfi, da 14ª Vara Criminal de São Paulo, ao excluir o filho da cantora Wanessa Camargo, que deverá nascer em dezembro, do polo ativo da queixa crime apresentada pela cantora e seu marido contra o apresentador Rafinha Bastos, do programa CQC, da Band. As informações são do site Migalhas.

A decisão

Trata-se de queixa-crime proposta por MARCUS BUAIZ e sua mulher WANESSA GODOI CAMARGO BUAIZ, por si próprios e como representantes legais do NASCITURO, também querelante, em face de RAFAEL BASTOS HOCSMAN, aduzindo ter o querelado praticado crime de injúria. O Ministério Público requereu a designação de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do disposto no artigo 520 do Código de Processo Penal. É o relatório.

DECIDO.

O caso é de incompetência do juízo criminal comum, pelas razões que passo a expor. Não se ignora a Teoria Concepcionista, segundo a qual o nascituro adquire personalidade jurídica desde o momento da concepção possuindo, portanto, capacidade de ser parte, podendo, assim, figurar no polo ativo de demandas, desde que devidamente representado.

O caso dos autos, no entanto, cuida de falta de legitimidade ad causam. Isto porque o crime de injúria é uma ofensa à honra subjetiva, de modo que a pessoa deve ter consciência da dignidade ou decoro.

“O objeto da proteção no crime de injúria é a honra subjetiva, isto é, a pretensão de respeito à dignidade humana,  representada pelo sentimento ou concepção que temos a nosso respeito. O próprio texto legal encarrega-se de limitar os aspectos da honra que podem ser ofendidos: a dignidade ou o decoro, que representam atributos morais e atributos físicos e intelectuais, respectivamente. Qualquer pessoa pode ser sujeito passivo de tal crime, inclusive os inimputáveis. No entanto, relativamente aos inimputáveis, com cautela deve-se analisar casuisticamente, pois é indispensável que tenham a capacidade de entender o caráter ofensivo da conduta do sujeito ativo, isto é, devem ter consciência de que está sendo lesada sua dignidade ou decoro.

Nesse sentido era o magistério de Aníbal Bruno, que, referindo-se ao incapaz, afirmava: 'não há crime quando este não pode sentir-se ofendido por não ser capaz de compreender o agravo'. Deve-se observar, contudo, que essa capacidade exigida não se confunde com a capacidade civil, tampouco com a capacidade penal, que são mais enriquecidas de exigências” (CEZAR ROBERTO BITENCOURT in Tratado de direito penal: parte especial, volume 2. 3ª ed., São Paulo: Saraiva, 2006, pp. 386/388 grifosnossos).

Sendo assim, inevitável se reconhecer que o nascituro não pode ser sujeito passivo de injúria, analisando-se que, no caso, não tem a mínima capacidade psicológica de entender os termos e o grau da ofensa à sua dignidade e decoro.


Feitas estas considerações acerca da falta da legitimidade do nascituro para demandar na ação penal privada e, sendo ele excluído do polo ativo da demanda, o juízo torna-se incompetente em razão da quantidade da pena imposta no preceito secundário do tipo incriminador. Trata-se, pois, de crime de menor potencial ofensivo, cuja competência é afeta ao juizado especial criminal (JECRIM).


De acordo com o exposto, excluo o nascituro do pólo ativo da queixa crime e, em consequência, declaro a incompetência deste juízo, remetendo-se os autos para o Juizado Especial Criminal, atentando-se para o local onde se deram os fatos.

Intime-se.
São Paulo, 28 de outubro de 2011.

Romário para Prefeito do Rio de Janeiro


O deputado federal Romário (PSB-RJ) estuda ser candidato a prefeito do Rio nas eleições de 2012 e discute o assunto com seu partido, confirmou a assessoria de imprensa do deputado nesta sexta-feira (4).

A notícia foi publicada na coluna de Ancelmo Gois, no jornal "O Globo". De acordo com a assessoria de Romário, o deputado está estudando o assunto porque tem recebido nas últimas semanas muitos pedidos de vereadores interessados em aumentar a bancada na Câmara municipal.

Ainda conforme a assessoria, Romário vai buscar se preparar para a tarefa, embora o partido ainda não tenha iniciado uma discussão formal sobre a definição da candidatura. As informações são do G1.

Esgoto transborda em Donana e moradores buscam solução

Foto: campos noticia

"Não tenho como ficar em casa. Tenho três filhos pequenos, que estão tendo que tomar banho no quintal de casa, por que não dá para usar o banheiro, se não transborda esgoto dentro de casa, fora o mau cheiro que incomoda muito” desabafa a moradora Fabiana Manhães. A situação nas casinhas populares em Donana não está nada fácil. Há cerca de dois meses, moradores vêm fazendo reclamações a respeito do esgoto transbordando e, segundo eles, ninguém toma providencias.

Uma das moradoras contou que ligou para empresa Águas do Paraíba no inicio de setembro, e o caminhão só esteve lá no dia 01 de novembro, e mesmo assim só esgotaram a cisterna, e não adiantou, por que os bueiros estão cheios e a água não está descendo. São cerca de 150 casinhas e a cisterna não está atendendo a população, é pequena para quantidade de moradores no local.

A matéria completa pode ser lida AQUI no Portal Campos Noticia.

Rosinha nomeia novo Superintendente de Fomento do Fundecam

Portaria N°1244/2011


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Winifred Kohler, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes- FUNDECAM, o cargo em comissão de Superintendente de Fomento à Ciência e Tecnologia, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 03/11/11.


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de novembro de 2011.
Rosinha Garotinho
- Prefeita-
Id: 1219151

Enem: TRF suspende liminar e anula 13 questões apenas de alunos do Christus


O Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, sediado no Recife, suspendeu nesta sexta-feira a liminar que determinava a anulação de 13 questões de todos os candidatos inscritos no Enem. 

Pela nova decisão, somente os 639 alunos do 3.º ano do ensino médio do Colégio Christus, de Fortaleza, terão 13 dos 180 testes anulados. Esses estudantes não vão precisar fazer nova prova nos dias 28 e 29 de novembro. As informações são do Estadão.

Cassação de Rosinha: o MP fez promoção parcial


O Ministério Público proferiu parecer pelo parcial provimento para reformar a sentença contra a cassação dos diplomas da Prefeita Rosinha Garotinho e do Doutor Chicão. As informações são do blog do Dr. Francisco Pessanha.

Infelizmente, ainda não sabemos o teor da promoção ministerial, logo a incerteza acerca dos próximos capítulos.

Vamos aguardar.

Deputado Federal e delegado baleados em assalto


O deputado federal Eliene Lima (PSD) foi baleado no joelho durante um assalto no início da noite desta quinta-feira (3) em Cuiabá. O assalto ocorreu na casa do delegado aposentado e amigo de Eliene João Capetinga. Além do tiro no joelho do parlamentar, os assaltantes acertaram uma das mãos de Capetinga.

O amigo e colega de PSD José Riva, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, esteve com Eliene e afirmou que o correligionário, apesar do susto, está bem. Lima foi encaminhado ao Hospital Ortopédico e deverá passar por procedimento cirúrgico. 

De acordo com Riva, Eliene passava pela casa de Capetinga, no bairro Boa Esperança, quando os assaltantes o abordaram e o fizeram entrar na residência. Lá, os bandidos conseguiram pegar alguns objetos e atiraram nas vítimas. Segundo Riva, Capetinga até esboçou uma reação, mas estava desarmado e não oferecia risco algum para os assaltantes.

Eliene está sendo atendido pelo ex-deputado e médico ortopedista Joaquim Sucena. As informaçõessão do site Santa Política.

Estado e milícias: quem gostou da viagem de Marcelo Freixo?



O Deputado estadual do Rio de Janeiro Marcelo Freixo deixou o país a convite da Anistia Internacional. O convite em comento é a prova concreta de que o poder paralelo avança de forma organizada, e seus partícipes torturam jornalistas, matam magistrados e ameaçam parlamentares que optam por tentar, mediante uma luta inglória desbaratar o esquema sistêmico que vigora dentro das organizações constituídas dos entes federativos. 

As milícias estão cada vez mais entranhadas no tecido administrativo dos poderes de segurança. Para que as mesmas possam crescer sem o confronto direto com Estado, mediante o seu poder de polícia, foi necessário, segundo Freixo, que agentes públicos fossem incorporados ao sistema que não mede esforços para ampliar seu território e se fortalecer economicamente.

Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da ALERJ (CPI das Milícias), Marcelo Freixo identificou que as comunidades carentes do Estado estão sendo dominadas. A de Rio das Pedras, por exemplo, possui 80% de nordestinos que vieram para o Rio de Janeiro em busca de trabalho, mas diante das regras impostas pela milícia, tornaram-se reféns de um sistema coercitivo e opressor.

A afirmação do parlamentar de que agentes públicos estaduais fazem parte da base estruturante do poder paralelo é grave e necessita de uma ação enérgica. Não podemos ser demagogos ao ponto de acreditar no fim do milionário sistema paralelo que inclui serviços de vans, “gatonet”, gás, extorsão e segurança, mas deixar de enfrentar essa máquina lucrativa é antecipar um derrota de proporções inimagináveis.

Outra vertente séria que envolve essas organizações criminosas é o apoio das comunidades dominadas a candidatos a cargos públicos. No relatório final da CPI das Milícias, o deputado Marcelo Freixo noticia que em comunidades como “chacrinha” cidadãos são assassinado pelo simples fato de se recusarem a colocar placas de candidatos apoiados pelas milícias. 

Outro fato importante é que 65% das áreas dominadas pelas milícias nunca tiveram tráfico. Isso é sintomático e prova que até o tradicional sistema de venda de entorpecentes sucumbe às milícias que, possui poderio econômico prévio, ao passo que o tráfico é dependente do comércio, em grande parte, varejista. 

Não podemos esquecer de que esse crônico problema começou a criar raiz no Rio há dez anos e devido a programas estatais inócuos com medidas paliativas alastrou-se. O governador Sérgio Cabral, diante da situação de risco vivenciada por Marcelo, deveria se posicionar, afinal a instituição pública de segurança possui segundo farta documentação constante no relatório final da CPI, ‘braços’ nas milícias e são verdadeiras pontes que conferem roupagem lícita a ações ilícitas que denigrem a imagem dos homens de bem do Estado do Rio de Janeiro.

Cláudio Andrade



As principais notícias de hoje pelo Brasil



Globo: Grécia decide hoje o seu futuro na União Europeia
Folha: Grego recua de consulta; Obama cobra 'corta-fogo’
Estadão: Ultimato faz premiê grego desistir de referendo
Correio: STF bate o martelo: Beber e dirigir é crime
Valor: Resposta do FMI à crise pode atingir US$ 1 trilhão
Jornal do Commercio: Estado vai reforçar línguas estrangeiras
Zero Hora: Dilma propõe solução global com Bolsa-Família financiada por CPMF
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Triste realidade

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Traffic admite prejuízo milionário com Ronaldinho Gaúcho


Responsável pelo pagamento da maior parte do salário de Ronaldinho Gaúcho no Flamengo (cerca de 75%), a empresa de marketing esportivo Traffic admite que teve prejuízo com o negócio até agora. O iG apurou que a empresa perdeu mais de R$ 6 milhões em pagamentos de salários do jogador, sem obter retorno. As informações são do Portal IG.

Marta desiste de disputar prévias do PT à prefeitura de São Paulo



A senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse nesta quinta-feira (3) que abriu mão da pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo. Marta falou ao lado do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e do presidente do partido em São Paulo, Antonio Donato.

"Tive muitas conversas com a presidente, reservadas. O pedido deles é um pedido irrecusável e eu gosto de estar no Senado. (...) Sabia que se entrasse para disputar as prévias, ganhando ou perdendo, todos perderiam", afirmou Marta. As informações são do Portal G1.

Tom Zé deve sair, Edilson Peixoto cotado mas Rosinha resiste



O blog foi informado de que o Coordenador de Infra-estrutura da Secretaria de Obras do município de Campos dos Goytacazes Tom Zé deve deixar o cargo nas próximas horas.

Em contrapartida um grupo de ex-aliados de Arnaldo Vianna com o apoio de Vladimir Matheus Presidente do PR querem indicar Edílson Peixoto.

Todavia, a Prefeita Rosinha está resistente, pois ainda possui mágoa de Peixoto pelo mesmo ter apoiado Arnaldo Vianna. Garotinho, por sua vez, já aceita a indicação.


A promoção de Edilson Peixoto é a pedido de vários empreiteiros.

Vamos aguardar.

O aspecto objetivo da “PEC da felicidade”.



Segundo justificativas consensuais há felicidade coletiva quando são observados os itens que tornam uma sociedade mais feliz e harmoniosa. Não restam dúvidas de que para essa evolução o desenvolvimento é crucial.  

Nesse contexto confrontamo-nos inevitavelmente com o acesso dos cidadãos aos serviços públicos básicos de saúde, educação, previdência social, cultura, lazer, dentre outros.

As PECs 513/2010 e a PEC 19/2010-SF  apresentadas em conjunto pela Deputada Federal Manuela Dávila e pelo Senador Cristovam Buarque buscam o aperfeiçoamento do artigo 6º da Constituição federal, mais precisamente nos seus Direitos Sociais. A nova redação proposta, uma vez aprovada deverá conter a expressão ‘‘essencial à busca da felicidade”   

O grande problema a ser enfrentado é a colisão evidente entre a nova prescrição que se quer implantar no art. 6º, vez que a ementa faz constar que a proposição (...) altera o art. 6º da Constituição Federal para incluir o direito à busca da felicidade por cada indivíduo e pela sociedade (...), e a redação proposta ao dispositivo constitucional, em contrário, determina serem os direitos sociais acessórios e instrumentais a essa busca

No papel o postulatório conjunto é digno de aplausos, todavia o seu alcance é ínfimo diante das mazelas que insistem em nos tornar mais infelizes no aspecto subjetivo. Ao contrário do que muitos entendem as PECs em comento não devem tratar do sentido subjetivo da questão, pois significaria na busca inglória dos sentimentos particulares.

Todavia, não há como, ao meu sentir dissociar os aspectos, afinal a objetividade dos serviços públicos básicos tem efeito direto e norteador na felicidade subjetiva, no bem estar psicológico que gera satisfação pessoal e familiar.

O ponto nodal da questão precisa ser revisto, pois a fragmentação estatal no que tange a ineficiência dos entes federativos em prover o público qualitativo faz com que as PECS se tornem utópicas e fadadas ao óbito legislativo e na inoperância prática.

Discutir as propostas parlamentares sem debatermos a estrutura pública oferecida aos contribuintes é ‘fechar os olhos’ para uma massa cada vez maior de pessoas que precisam do serviço público, mas infelizmente sucumbem diante a inoperância dos mesmos no quesito prestação de qualidade e absorção de necessitados.

Os nobres parlamentares federais alegaram também que a justificativa para a propositura das PECs encontra respaldo considerável em diversos documentos, inclusive em preâmbulos de outras cartas constitucionais como a francesa e a japonesa, bem como na Declaração de Direitos da Virgínia (EUA).

Ora! A utopia começa já nas justificativas, afinal os comparativos constitucionais sempre foram temas por demais espinhosos, pois o sistema evolutivo social de cada país obedece a fatores culturais, históricos e políticos que na maioria das vezes dissociam-se uns dos outros. Por exemplo: como comparar o sistema de saúde americano com o brasileiro ou a educação pública da França com a moldada para o Brasil?

Nesse contexto, a felicidade do homem médio europeu ou americano sem sombra de dúvidas é diferente dos nacionais aqui residentes. A fragilidade dos serviços públicos postos a disposição dos brasileiros precisa ser discutida de forma ampla destacando os pontos mais sensíveis.

A ilusão pregada por alguns constitucionalistas de que possuímos Princípios Constitucionais fortes e que basta reivindicá-los para que os Direitos sejam garantidos é balela e não condiz com a realidade. Vivemos uma crise social séria, onde o executivo em todos os âmbitos perde a guerra contra a demanda que bate a porta pública clamando por dignidade.

Assim sendo, ou passamos a discutir a base fragmentada dos serviços públicos postos a disposição ou estaremos fadados a legislações dotados de belas entrelinhas que resultarão em nítidas inaplicabilidades sociais.    

Cláudio Andrade

Chocante: magistrado espanca a filha por sete minutos




Caro leitor, qual a opinião de vocês?

Show pirotécnico: secretaria de Administração contrata empresa por R$ 30.475.00 mil



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS


EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 381/2011
PROCESSO n.º 2011.011.000083-2-PR
carta convite nº 105/11
CONTRATADA: CONSTRUTORA ANGAMAQ LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para apoio de realização de show pirotécnico (locação de máquinas e equipamentos - balsas)
VALOR GLOBAL: R$ 30.475,00 (trinta mil e quatrocentos e setenta e cinco reais).
FORMA DE PAGAMENTO: Imediato.
PRAZO DE CONTRATO: Imediato.
Campos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2011.

Parque Esplanada: obra de construção da praça recebe 2º termo aditivo

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

NÚMERO: 074/10
PROCESSO n.º 2.09/6800-4
Tomada de Preços nº 034/09
CONTRATADA: CONSTRUTORA MASSARI  LTDA
OBJETO: Execução de obra de construção da Praça do Parque Esplanada - Rua Walter Sales - Parque Esplanada - Campos dos Goytacazes/ RJ.
PRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.

Campos dos Goytacazes, 25 de outubro de 2011
Id: 1218423

Elevadores do HFM: Licitação de R$ 861.351.92 mil remarcada

 Foto ilustrativa

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 
REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
 
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-
7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 051/2011, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:
Objeto: Aquisição e instalação de 04 (quatro) elevadores para atender ao Hospital Ferreira Machado/Fundação Municipal de Saúde.
Valor Estimado: R$ 861.351,92 (Oitocentos e sessenta e um mil trezentos e cinqüenta e um reais e noventa e dois centavos).
 
Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:
18 de Novembro de 2011 às 10h (Dez horas).
O Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.
 
Campos dos Goytacazes, 01 de Novembro de 2011.
Glaysiane Rosa dos Santos
Pregoeira
Id: 1218343

Quiosque em frente ao SESI: leitor reclama de sexo e prostituição


Olá, Cláudio Andrade! Parabéns!

Muito bom. Agora só falta demolirem o quiosque que fica em frente ao SESI, pois o mesmo funciona como ponto de drogas e prostitutas. É um horror, pois pela manhã ao sairmos para trabalhar nos deparamos com pessoas drogadas, semi nuas e transando atrás do referido quiosque. 

Gostaria que buscasse informações sobre o motivo pelo qual esse quiosque ainda está funcionando, pois os outros já foram desativados e transferidos para os que foram construídos na orla próximo à Rua João Fernandes. Sou moradora do Jd. Carioca desde criança e nunca havia presenciado coisa parecida a que acontece no entorno e interior do referido quiosque. 

Acho que só o seu blog pode nos ajudar, pois foi só publicar sobre o quiosque que já deram jeito em mandar arrumar. Por favor, divulgue e peça que mandem demolir aquele quiosque horroroso. É o primeiro e único que continua funcionando naquele local. 

Obrigada e mais uma vez, parabéns!
Moradora Agradecida do Bairro Jardim Carioca

Caso abafado



Na cidade de Pindorândia um agente público DAS 04 foi flagrado pelas câmeras de circuito interno de relevante hospital com a mala do carro cheio de fraldas e remédios. Segundo fontes, o rapaz já estava sendo monitorado. Devido aos seus laços sanguíneos com a corte, o caso foi abafado.

Secretaria de Serviços Públicos chega a Orla de Guarus após reportagem do Campos Noticia



Entulhos, galhadas, telhas e bens inservíveis poderão ser descartados da maneira correta a partir da Campanha Cidade Limpa, de orientação à população, que será realizada pela secretaria de Serviços Públicos nesta quinta-feira (3), das 8h às 11h, na Avenida Bartolomeu Lizandro, no Jardim Carioca, e ruas adjacentes. Serão cerca de 10 funcionários trabalhando no local, que segundo o secretário Zacarias Albuquerque, sofre com o descarte de entulhos indevidos em sua extensão. 

— Nosso intuito é orientar a comunidade sobre o novo serviço de descarte de entulhos através do telefone do Disque Limpeza e esclarecer que não há necessidade de se jogar lixo nas vias públicas, já que possuímos projetos para remoção de inservíveis. Lançamos o serviço na semana passada e vamos trabalhar no Jardim Carioca, para apresentar o trabalho e conscientizar a população sobre a descarte correto dos inservíveis — destaca o secretário.

A solicitação do serviço de Disque Limpeza pode ser feita através do telefone 2726-4809 de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. O atendimento ocorrerá no máximo em cinco dias corridos, sempre de segunda-feira a sábado, no horário compreendido entre 8h e 18h. Todo o procedimento para o armazenamento correto de cada entulho poderá ser conferido nos panfletos distribuídos nas ruas. As informações são do Portal Campos Noticia.

As principais notícias de hoje pelo Brasil


- Globo: Renda sobe mas desigualdade ainda impede avanço do Brasil
Folha: Contra referendo, Europa ameaça sufocar a Grécia
Estadão: Grécia deve aceitar plano ou deixar euro, determina UE
Correio: Passagens de avião sobem até 41% neste fim de ano
Valor: Europa ameaça Grécia e G-20 quer mais rigor fiscal
Estado de Minas: Mais uma semana de agonia no Buritis
Jornal do Commercio: Barco com turistas assaltado na praia
Zero Hora: Efeito ONGs - Pente-fino afeta 121 entidades no Estado
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

STF leva à pauta ação que questiona poderes do CNJ



O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, incluiu na pauta da sessão desta quinta (3) o julgamento da ação que pode retirar do CNJ o poder de investigar juízes. Autora da ação, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) pede que seja declarada inconstitucional a resolução número 135 do CNJ.

Trata-se do documento que autoriza a Corregedoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça a abrir processos administrativos contra juízes sob suspeição. A AMB alega que cabe aos Tribunais de Justiça dos Estados a tarefa de investigar magistrados, não ao CNJ.

O processo deveria ter sido julgado há três semanas. Mas Peluso optara pela protelação depois de envolver-se numa polêmica. Em entrevista, a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, dissera que há no Brasil “bandidos que se escondem atrás da toga.” As informações são do Jornalista Josias de Souza.

Jovem Mayara não resiste e morre

Foto cedida ao Blog do Paulo Noel do álbum de família.

Familiares de Mayra da Silva Ribeiro (foto) informaram, que a jovem não resistiu e veio a óbito a 1 hora da madrugada desta quinta-feira, 03-11, no Hospital Geral de Guarus para onde fora transferida ontem ás 23h30m em uma UTI móvel.

Conforme matéria divulgada pelo Blog do Paulo Noel, o motivo da morte foi a tentativa de suicídio na noite de terça-feira quando Mayra utilizando o próprio vestido, transformado em corda, o amarrou em seu pescoço e pendurou no caibo do banheiro da casa onde estava morando com a mãe na Avenida Afonso Celso em São Francisco de Itabapoana.

O motivo do suicídio ainda não está muito claro, mas a própria mãe disse que foi após ter recebido um telefonema, que ela suspeita ter sido do ex-marido que mora em Campos, a filha entrou no banheiro dizendo que ia tomar banhar e praticou o suicídio.

A mãe de Mayra, a enfermeira Magali Silva Ribeiro, calcula que a filha deve ter permanecido cerca de cinco minutos pendurada até que a porta do banheiro fosse arrombada pelo seu companheiro depois que foi constatado pelo basculante que Mayra havia praticado o suicídio.
Segundo Gustavo, companheiro de Magali, após a porta ter sido arrombada, Mayra estava nua pendurada pelo vestido. "Eu a segurei enquanto a mãe subiu numa cadeira e cortou o vestido na altura do pescoço", disse.

Leia a matéria na íntegra AQUI no blog do Paulo Noel.

IDEB: com 3.2, município de Campos dos Goytacazes é um dos piores

Fonte: blogestouprocurandooquefazer.blogspot.com


Com a palavra a Prefeita Rosinha Garotinho e a Secretária de Educação Joilza Rangel.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Por pré-candidatura, Suplicy dá telefone de casa no Twitter

Delator diz que sacou dinheiro para outra ONG de pedetista

Prédio onde está localizado o escritório da ONG Oscar Rudge, no Rio de Janeiro

O delator do esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte, Geraldo Nascimento, envolveu mais uma ONG conveniada com o Ministério do Trabalho às supostas fraudes. De acordo com ele, representantes da Fundação Oscar Rudge, dirigida por uma pedetista, também teriam recebido dinheiro desviado dos contratos com o governo. As informações são do Portal IG.

Dilma cai seis posições e aparece em 22º no ranking da 'Forbes'


A presidente Dilma Rousseff foi listada como a 22ª pessoa mais poderosa do mundo pela revista "Forbes". No ano passado, quando já havia sido eleita presidente, Dilma apareceu em 16º lugar no ranking feito pela publicação americana.

Como motivo para a escolha de Dilma neste ano, a revista cita a "faxina" no governo com a demissão de ministros suspeitos de corrupção.

A publicação ainda fala da expectativa para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, que estão com as obras atrasadas e orçamento acima do previsto. Dilma é a única brasileira na lista deste ano. As informações são da Folha de São Paulo on line. 

Lula agradece pelo apoio recebido

O Finado de Dilma

Cartão Cidadão só pode ser usado quatro vezes por dia?



A vereadora Odisséia Carvalho usou a tribuna da Câmara Municipal para denunciar o governo municipal, através da EMUT, pela decisão que tomou de não permitir que o Cartão Cidadão seja usado mais de quatro vezes por dia. Segundo ela, deveria ter ocorrido uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores, empresários de ônibus e representantes da Câmara. 

“Os vereadores da bancada governista podem ter sido avisados pela Prefeita Rosinha, mas os da oposição não foram comunicados. A denúncia chegou até a mim por pessoas que utilizam o Cartão mais de quatro vezes por dia. Por exemplo, quem mora na baixada e trabalha em Guarus, usa o cartão quatro vezes e se for a casa almoçar, são mais duas vezes. Tem jornalistas que precisam fazer matérias em vários lugares e utilizam o cartão várias vezes. O assunto deveria ter sido discutido e não imposto, sem ouvir ninguém”, disse Odisséia. 

O líder do governo, vereador Jorge Magal argumentou que muitas pessoas estavam usando cartão mais de dez vezes por dia, segundo denúncia do RioCard. “Achei certa a medida do governo municipal, pois quatro vezes está bom demais. “O cidadão vai trabalhar, pode ir a casa almoçar e voltar para casa utilizando o cartão quatro vezes”. 

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Esgoto na Codin: a polêmica continua



A matéria acerca da polêmica que envolve o esgoto na Codin pode ser lida AQUI no Portal Campos Notícia.

Ministério do Trabalho repassa R$ 3.3 milhões para ONG em convênio considerado suspeito


A ONG que recebeu R$ 3,3 milhões do Ministério do Trabalho num convênio suspeito de irregularidades, conforme o iG revelou na semana passada, é dirigida por pessoas ligadas ao PDT - partido que comanda a pasta há quatro anos.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três das seis pessoas identificadas como dirigentes da Confederação Nacional dos Evangélicos (Conae) têm ou já tiveram algum vínculo com a sigla trabalhista.

O atual presidente da ONG, Hélio César de Araújo Júnior, filiou-se ao PDT de Goiás em 29 de setembro último. A situação de Araújo, no entanto, encontra-se sub-júdice porque ele também aparece filiado ao PTB goiano.

O diretor de Educação da Conae, Argemiro Batista, é filiado ao diretório municipal do PDT de Santo Antônio do Descoberto (GO) desde 2008. Outro integrante da direção da Conae, pastor Elzimar da Silva Santos, tesoureiro da ONG, filiou-se ao partido em outubro de 2007, dois meses antes da assinatura do convênio com o Ministério do Trabalho.

Ele seguiu filiado ao PDT durante toda a execução do convênio de R$ 3,3 milhões, destinado à qualificação profissional de jovens para o mercado de trabalho. Um ano depois do final da vigência do convênio, em 2009, ele deixou a sigla. As informações são do site Último Segundo

Teresópolis: prefeito é cassado por 12x0 pela Câmara de Vereadores


O prefeito afastado de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, Jorge Mário, foi cassado por unanimidade pelos vereadores em votação na Câmara nesta terça-feira (1º). Segundo o vereador Dr. Carlão, a votação foi por 12 votos a favor a zero contra a cassação.

Ainda segundo o vereador, o prefeito, apesar de ter o direito, não compareceu à votação para se defender. A cassação será publicada no Diário Oficial do município na quarta-feira (2).

Dr. Carlão explicou que o presidente da Câmara, Arlei de Oliveira, (PMDB), segue à frente da prefeitura, onde estava desde a morte do então vice-prefeito, que tinha assumido após o afastamento de Jorge Mário. As informações são do Portal G1

Questão sucroenergética: deputado Roberto Henriques viabiliza estudo para elaboração de plano diretor


“foi uma vitória da Região. Era uma reivindicação dos setores produtivos ligados a cana-de-açúcar..."


Em audiência na manhã de hoje (dia 01/11) com o Secretário Estadual de Planejamento e Gestão, Dr. Sérgio Ruy Barbosa, o Deputado Estadual Roberto Henriques conseguiu a aprovação de uma reivindicação dos setores da cadeia produtiva sucroenergética, pertinentes a lavoura e a indústria, que é o estudo para elaboração do “Plano Diretor da Cadeia Produtiva da Cana de Açúcar da Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro”.
                

O Secretário Sérgio Ruy Barbosa irá anunciar oficialmente a realização deste diagnóstico, que será custeado integralmente pelo Governo do Estado no próximo dia 18 do corrente mês durante a Solenidade de Lançamento da Frente Parlamentar de Defesa do Setor Sucroenergético do Estado do Rio de Janeiro presidida pelo Deputado Roberto Henriques.
                
Falando sobre a conquista o deputado campista afirmou que “foi uma vitória da Região. Era uma reivindicação dos setores produtivos ligados a cana-de-açúcar, inclusive uma ideia que nasceu no seio deste importante segmento que eu como deputado fui apenas o intérprete. Comuniquei por telefone logo após sair do gabinete do Secretário Sérgio Ruy a todas as lideranças da Indústria e da Lavoura Canavieira a vitória que é deles, e ressaltei a importância da consolidação da Frente Parlamentar que presido que será lançada no próximo dia 18 no Plenário Barbosa Lima Sobrinho na Assembléia Legislativa, pois juntos encontraremos caminhos. 

Ressalto que esta conquista que será anunciada na reunião da Frente Parlamentar pelo Secretário Sérgio Ruy é demonstração do compromisso e do carinho que o Governador Sérgio Cabral tem por nossa região”.

As informações são sa Assecom do parlamentar.