sexta-feira, 13 de março de 2015

As sessões na Câmara de Campos


Não restam dúvidas de que o trabalho legislativo não se resume às sessões. Os atos laborativos internos, notadamente os das Comissões, são tão quanto relevantes. Porém, as sessões são como as vitrines das lojas. Se bem feitas, atraem; do contrário, afastam e deixam uma imagem indesejada.

Como frequentador assíduo de nossa Casa de Leis, entendo que há necessidade de mudança no hábito funcional dos vereadores. Faltar uma sessão, quando vários eleitores aguardam a atuação de seu representante, deveria ser um ato raro, ocorrendo em caso de imperiosa necessidade.

A sensação que fica, quando um Plenário está vazio, é que a comunidade está órfã. Os munícipes ficam carentes de informações, de representatividade, de interlocução e solitários. Para muitos, o sentimento é de terem sido “usados”.

Essa realidade tornou-se tão comum a ponto de NENHUM deles justificar, em público, os motivos pelos quais esteve afastado daquela sessão. Concordo que o Regimento Interno da Casa bem como a Lei Orgânica do Município explicitam as condutas a serem tomadas pelo vereador que precisa se ausentar.

No entanto, essa satisfação precisa ser dada ao eleitor uma vez que é muito difícil o candidato faltar a um comício e, muito menos, não se justificar, já que o voto pode ficar comprometido diante de uma eleição que se aproxima. Trata-se de um reflexo moral em virtude da ausência dos vereadores nas sessões na Câmara ou a não realização por falta de quórum, o que causa indignação à sociedade.

Tenho plena convicção de que, se o voto não fosse obrigatório, tais condutas seriam raras, não ocorreriam ou seriam justificadas. Em um país onde o voto é facultativo, um “passo em falso” dessa magnitude pode significar menos eleitores comparecendo às urnas no próximo pleito.

A comunidade campista não deve considerar essa situação comum aceitável. O eleitor tem que cobrar justificativas plausíveis, pois o labor exercido por seus representantes é muito bem remunerado. Trata-se de uma atividade cujo executor é escolhido por nós e pago com o nosso dinheiro. Assim, as satisfações acerca das ausências físicas bem como da não realização de uma sessão são uma obrigação e NÃO um favor, como muitos consideram.

A atual legislatura termina no ano que vem, mas a mudança que realmente se espera é no modo de condução de cada mandato.

Clamamos por assiduidade, produtividade, respeito ao eleitor e que o lema PROBIDADE seja premissa de todos os nossos nobres vereadores.

Diga NÃO à abdução.

Cláudio Andrade

Rosinha faz depósito judicial de R$ 2.400.000,00 para desapropriação e não informa finalidade


Data: 24/02/2015

Processo nº: 20150040004973

Ordem bancária: 2015OB02538 BANCO DO BRASIL S/A

Finalidade: depósito judicial (DESAPROPRIACAO CIA AC).

Valor: 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais)

quinta-feira, 12 de março de 2015

MPF pede prisão preventiva de juiz do caso Eike Batista


O Ministério Público Fedral do Rio (MPF-RJ) se pronunciou a favor da prisão preventiva do juiz Flávio Roberto de Souza, que foi afastado de suas funções como titular da 3ª Vara Federal Criminal e do caso Eike Batista, afirmam fontes próximas ao processo. O magistrado foi flagrado dirigindo o Porsche apreendido do empresário, além de ter cometido outras irregularidades na condução da ação penal.

A determinação para que a ordem seja cumprida deve partir do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, que não comenta o caso, alegando que o processo corre sob segredo de Justiça. Fontes próximas ao caso afirmam que o pronunciamento do MPF foi motivado, entre outras razões, pelo fato de o juiz Flávio Roberto de Souza ter se recusado a fornecer à Polícia Federal o endereço de onde está morando. Ele teria deixado o prédio do condomínio Parque das Rosas, na Barra.

O Globo

Locutor de rádio requer à Rosinha contrato referente à obra da Orla Il, em Guarus.

Clique para ampliar

Cláudio Andrade requer contrato da Prefeitura com a Merkator, que alugou salas para Rosinha no Rio de Janeiro


Protocolei agora, na Prefeitura de Campos mais um pedido de acesso à informação requerendo a cópia integral do contrato com a empresa Merkator Administração Empreendimentos Imobiliários LTDA, que alugou salas para Rosinha no Rio de Janeiro.

quarta-feira, 11 de março de 2015

Rosinha paga R$ 5.512,60 mil de aluguel para a sede da FMIJ

Data de pagamento: 06/03/2015

Processo nº 20150440000179

Ordem bancária nº 2015OB02874

INSTITUTO PROFISSIONAL SAO JOSÉ PAGTO ALUGUEL DE IMÓVEL SEDE FMIJ

Valor: 5.512,60

Quando vai terminar a obra do Palácio da Cultura?


Pagamento feito em 06/03/2015

20141050000115
2015OB02757
ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBRA Palácio da Cultura.
NF 152.3P.
343.269,81


Extrato de 2013

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 235/2013
PROCESSO n.º 2013.034.000081-8-PR
TOMADA DE PREÇOS nº 003/2013
CONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
(CNPJ nº 14.475.215/0001-73)
OBJETO: Obra de reforma do Prédio do Palácio da Cultura - Praça da Bandeira.
VALOR GLOBAL: R$ 1.147.909,36 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, novecentos e nove reais e trinta e seis centavos).
FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.
PRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.
Campos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2013.
Id: 1548140

Rosinha paga R$ 10.304.089,54 por material didático e formação de professores


Com dispensa de licitação.

 D.O DE 4 DE MARÇO DE 15 PAGINA 2

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 2015.103.000005-6-PR

Tendo em vista Parecer nº 055.001/2015 - PGM da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, RATIFICO os atos praticados e, em consequência, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, adjudicando a empresa MERLIN SISTEMA DE ENSINO LIMITADA, cujo objetivo é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL, LIVROS DIDÁTICOS, da Educação Infantil - maternal até o 5º ano do Ensino Fundamental, com prestação de serviços de Formação de Professores com mais de 40H, com base no Artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93, com o valor de R$ 10.304.089,54 (dez milhões trezentos e quatro mil oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).

Campos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2015.
FREDERICO TAVARES RANGEL
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Id: 1800043

Ministro Dias Toffoli poderá presidir julgamento da Lava Jato no Supremo


O ministro José Dias Toffoli enviou ofício nesta terça-feira (10) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pedindo para migrar da Primeira Turma para a Segunda Turma da Corte, que julgará as futuras ações penais decorrentes da Operação Lava Jato contra deputados e senadores.

Lewandowski agora decidirá se autoriza a transferência do magistrado de um colegiado para o outro. Se autorizar – o que deve acontecer porque a transferência é prevista no regimento do Supremo e por isso a autorização é uma formalidade –, Toffoli se tornará, a partir de maio, o presidente da turma e conduzirá o julgamento de políticos na ação penal da Operação Lava Jato.

Isso porque o mandato do atual presidente da Segunda Turma, Teori Zavascki, termina em maio. Pela tradição, ocupa o cargo o ministro com menos tempo de atuação no tribunal que ainda não tenha exercido a função – no caso, Toffoli.

G1

Os pais precisam visitar as escolas do município de Campos


Os representantes do governo municipal têm desgastado a classe de professores do município perante a sociedade. Os professores da rede, principalmente após as demissões em massa, estão entregues à própria sorte.

Segundo relatos recebidos por esta Coluna, as escolas estão desprovidas de vigias, porteiros, auxiliares de limpeza e inspetores.

Além do vergonhoso índice do Ideb (figuramos na penúltima colocação no Estado do Rio), vários questionamentos estão sendo feitos pela categoria e, até o presente momento, não são respondidos pelas autoridades competentes.

O material didático da Expoente (adquirido a ‘peso de ouro’ pela Prefeitura de Campos em detrimento aos oferecidos gratuitamente pelo MEC - Ministério da Educação e Cultura) já chegaram a todas as escolas? Os livros contidos nesse material, oriundos do Estado do Paraná, contemplam a realidade educacional de nosso município?

Com relação aos auxiliares de turma, eles já possuem capacitação? Por que não foram chamados com antecedência para que no dia dois de fevereiro pudessem estar laborando? Detalhe: quais os motivos de ainda não se ter auxiliar em todas as turmas de G1 (aquelas que são compostas por crianças de três a quatro anos)? Por acaso emanciparam as crianças?

O tema ‘materiais pedagógicos’ é outra questão espinhosa. Por acaso as escolas da rede já foram contempladas e as que já receberam os consideram de qualidade e suficientes para se exercer a arte de educar?

A realidade atual da educação municipal é temerária. Inadmissível os professores terem que fazer o serviço dos auxiliares de turma já que se trata de um claro desvio de função que nada tem de digno.

No que tange à segurança das crianças, a situação é ainda mais caótica. Diante da falta de porteiros, necessária se faz uma ação rápida dos responsáveis pela Educação, pois quem será o responsável por uma tragédia caso um menor saia da Unidade sem ser visto?

O caos ora apresentando afeta também o bolso dos professores. Segundo informações, eles estão com as carteiras de passe livre vencidas, o que gera uma despesa extra para o corpo docente e que pesa muito no orçamento.

Diante desse triste cenário, entendo como importante e salutar os pais de alunos visitarem as dependências das escolas para constatarem a situação precária da estrutura física de várias creches e escolas.

Em muitas delas, os trabalhos estão sendo realizados em casas alugadas. Muitas, segundo denúncias, com esgoto ‘a céu aberto’, paredes mofadas, banheiros quebrados, goteiras, falta de ventiladores, cadeiras velhas e destruídas pela ação do tempo.

.O educador Paulo Freire já dizia que seria uma atitude muito ingênua esperar que as classes dominantes (acrescento o Poder Público) desenvolvessem uma forma de Educação que permitisse às classes dominadas perceberem as injustiças sociais de forma crítica.

Hoje, no município de Campos dos Goytacazes, além de termos que aturar versões oficiais fantasiosas, estamos impedidos de intelectualizar as classes menos favorecidas, o que é uma ameaça para o progresso.

Lamentavelmente, em nossa cidade, a ordem é não ao progresso! Porque assim, é mais fácil desgovernar.

Cláudio Andrade

terça-feira, 10 de março de 2015

UENF emite nota acerca das bolsas em atraso


A Reitoria informa que, após ampla negociação com as Secretarias de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect); de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Fazenda (Sefaz), foram executadas ontem, 09/03/15, as PDs (Programações de Desembolso) referentes às bolsas dos alunos cotistas (auxílio-cota). Adicionalmente, com essa negociação também foi possível o pagamento de várias PDs referentes aos contratos de Limpeza, Manutenção e Segurança. O dinheiro estará disponível em três dias úteis.

Em relação às bolsas ainda em atraso, a Reitoria tem mantido contado diário com a Faperj, Sect e Sefaz para viabilizar o pagamento das bolsas UENF (Veja aqui nota da UENF de 03/03/2015)). Neste contexto, hoje, 10/03/15, representantes do Gabinete da Reitoria estão na cidade do Rio de Janeiro em reunião com a equipe técnica da Sect e da Sefaz, buscando a conclusão dos trâmites para a descentralização do recurso Faperj e, consequentemente, o pagamento das bolsas, assim como os recursos financeiros para viabilização das demais atividades da Universidade. A Reitoria aguarda da Sefaz uma previsão de pagamento e, tão logo tenha essa informação, divulgará à comunidade da UENF.

Silvério de Paiva Freitas

Reitor

Uenf passa por crise financeira e alunos agonizam com atraso de bolsas


A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) Darcy Ribeiro, em Campos, está com os portões fechados nesta terça-feira (10 de março). A paralisação de 24 horas é devido ao corte de R$ 19 milhões do orçamento da instituição pelo governo estadual – de R$ 172 milhões para R$ 153 milhões este ano – que afetou diretamente os pagamentos de contas de energia, água, telefone, segurança e limpeza terceirizada, além do repasse dos recursos para o restaurante universitário e a contratação de professores auxiliares. A informação é do professor da universidade Marcos Pedlowski.

Segundo Pedlowski, a decisão partiu dos alunos que lutam para que a Uenf receba o orçamento que precisa. Em assembleia, na semana passada, o grupo decretou “calendário de luto”.

“As contas estão atrasadas há pelo menos três meses. Como a universidade deve a empresa que fornece o bandejão, os alunos precisam custear a refeição fora, elevando as contas nos cartões de crédito ou no orçamento da família, a maioria de classe média ou baixa. A Uenf está agonizando”, desabafou o professor.

É o que relata o representante do Diretório Acadêmico dos Estudantes (DCE), Lucas Vieira. “Começamos com uma mobilização, por volta das 7h, porque há dois meses, os alunos em diversas modalidades de bolsas, como graduandos, pós-graduados e universidade aberta, estão sem receber. Temos gastos com alimentação e aluguel. Não sabemos mais o que fazer. Só está em dia o pagamento das bolsas dos estudantes cotistas”, disse.

Ainda hoje, representantes da Uenf foram à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para expor a situação. Nesta quarta-feira (11), as atividades da universidade funcionam normalmente.

Terceira Via.

Helicópteros se chocam e personalidades do esporte francês morrem carbonizadas


Os primeiros cinco corpos do acidente com dois helicópteros no noroeste da Argentina foram levados para o necrotério da capital de La Rioja, a 300 km de distância, onde os 10 mortos desta tragédia serão identificados, informou o governo da província.

"Até agora, foram retirados cinco corpos, que estão sendo levados para La Rioja", informou à AFP Roberto Ludeña, porta-voz do governo local.

"Os 10 corpos estão irreconhecíveis por ação do fogo nos helicópteros após a queda em terra", disse Luis César Angulo, secretário de Segurança de La Rioja, província a 1.100 km de Buenos Aires.

Três atletas de renome estão entre os oito franceses que morreram na segunda-feira quando filmavam o "reality show" de sobrevivência "Dropped" em uma área remota da região noroeste da Argentina, após o choque de dois helicópteros.

A velejadora Florence Arthaud, a nadadora Camille Muffat e o lutador de boxe Alexis Vastine morreram na tragédia.

G1

Rosinha, com ou sem licença, paga aluguel de R$ 13.275.00 mil para Igreja Presbiteriana Pentecostal


Bom dia Prefeita Rosinha, já que a senhora está resolvendo se entra ou não de licença, por favor, me explica esse aluguel de R$ 13.275.00 mil pago no dia 28/01/2015, oriundo do processo 20150040006204, à Igreja Presbiteriana Pentecostal do Parque Santa Rosa.

Ordem bancária nº 2015OB01669 referente à Novembro de 2014.

segunda-feira, 9 de março de 2015

Justiça bloqueia R$ 140.560,00 mil da Prefeitura de Campos em favor da Associação "Irmãos da solidariedade"



"Conclusão de ordem: Tendo em vista a gravidade da situação posta em debate, com o risco de morte para os pacientes que são tratados na Associação Irmãos da Solidariedade em razão de não repasse da verba municipal, bem como pelo fato de que o serviço prestado por aquela instituição ser dever originário do município réu, nos termos do art. 196, da CF, e, ainda pelo fato de que a entidade em questão sempre prestou o serviço que caberia ao município de forma eficiente, tal como reconhecido pelos munícipes e pela imprensa local, entendo que estão caracterizadas a verossimilhança das alegações iniciais e o periculum in mora, pelo que defiro o pedido de tutela antecipada para determinar o bloqueio do valor de R$ 140.560,00 (cento e quarenta mil e quinhentos e sessenta reais) e a sua transferência imediata, em razão da urgência deste caso, em favor da Associação Irmaos da Solidariedade, prestando-se conta em 60 dias. Deverá o município réu manter os repasses mensais até que seja feito novo contrato ou assuma, em 5 dias, todo serviço prestado pela Associação supramencionada, sob pena de multa diária em desfavor dos Secretários de Saúde e de Governo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além da configuração do crime de desobediência em seu estado de flagrância. I. pelo OJA de plantão. Cite-se".

O juiz Ralph Machado Manhães Jr. proferiu decisão na ação, concedendo a tutela antecipada e bloqueando R$ 140.560,00 na conta de Prefeitura de Campos, com transferência imediata para a conta da Associação Irmãos da Solidariedade.

O município terá ainda de manter os repasses mensais até que seja feito novo contrato ou assuma, em cinco dias, todo serviço prestado pela entidade, sob pena de multa diária em desfavor dos Secretários de Saúde, Dr. Chicão, e de Governo, Anthony Garotinho, de R$ 5.000,00, além da configuração do crime de desobediência em seu estado de flagrância.

Blog Ponto de Vista
Christiano Abreu Barbosa 

Imóvel onde funciona o balcão de empregos custa R$ 10.214,91 mil aos cofres públicos de Campos.


O Balcão de Empregos fica situado na Avenida 28 de Março, 533 – Centro e o pagamento pode ser comprovado mediante a ordem bancária exemplificativa nº 2015OB02714 e pelo contrato de locação nº 20120250001075.

Dentista desabafa sobre 'relotação' feita na rede pública de Campos


Venho por meio deste, solicitar a abertura de um canal de comunicação em seu Blog, para manifestar a insatisfação de centenas de dentistas da rede municipal de campos, com o "mostro" da relotação que nos assombra. 

A relotação proposta pelo gerente do setor odontológico, Sr. Ivan Machado e a chefe do RH Etilena, causa transtornos impede o vínculo dos profissionais com na comunidade, já estabelecido pelo tempo de trabalho, promove a incompatibilidade de horários do profissional, gerando desordem no outro vínculo empregatício.

Hoje os dentistas saem para o trabalho com profundo desânimo, essa administração consegue tirar o prazer do trabalho. Tais mudanças só têm dois fundamentos: privilegiar apadrinhados e promover retaliação aos desafetos. Lembrando que o Sr. Ivan já promoveu relotação no ano de 2009.

Desde já agradeço,
Atenciosamente, Henrri Cavalcanti

domingo, 8 de março de 2015

Enquanto Linda Mara me agride, consorte de Rosinha confirma licença.


"O secretário de governo, Anthony Garotinho, confirmou hoje, em encontro com pescadores em Farol, que a prefeita Rosinha pedirá licença do cargo para se submeter a tratamento médico. Segundo Garotinho, a licença será de 15 dias e será iniciada nos próximos dias".

Fonte: Susy Monteiro (Na curva do Rio)


Comento no blog:

Na última sexta-feira fui agredido por Linda Mara Silva, que negou as informações prestadas por mim, aqui no blog, acerca de uma reunião onde o tema estava em curso. 
Além disso, o jornalista Alexandre Bastos também já havia escrito sobre a questão.

Pelo visto, 'Linda' foi desmentida pelo seu líder.

Que pena!!!! 


"Programa Cláudio Andrade" apresenta a situação do Farol depois do verão da 'família'



Exclusivo: Por que não tenho tempo para falar de Linda Mara Silva?