sábado, 12 de junho de 2010

ENTRE A BOCA E A INAPTIDÃO FUNCIONAL

A maioria das pessoas contrárias a um governo costumam referir-se aos ocupantes de cargos em comissão e contratados como a 'galera da boquinha'. Isso possui um motivo óbvio: a descrença com o poder público brasileiro. Parece que todos que exercem funções nos entes federativos estão fadados à corrupção, o  que é uma grande injustiça.

O grande problema foi o inchaço dessa classe de contratados e de cargos de confiança. Um dos motivos desse crescimento desordenado e desnecessário é a própria inaptidão de grande parcela de nossa sociedade no quesito laboração.São milhares de formados que não conseguem militar em suas áreas de trabalho e buscam no poder público uma 'bengala' para sobreviver.

Todos nós conhecemos pelo menos uma pessoa que é formada e trabalha ou trabalhava nos entes federativos em outra função. Advogado como auxiliar técnico, veterinário em área de cerimonial, jornalista como acompanhante, administrador como zelador e enfermeiro como motorista são alguns exemplos encontrados em diversas Prefeituras desse nosso Brasil.

Com o surgimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a vigília firme do Ministério Público e com algumas ações firmes da Justiça, a coisa mudou um pouco de figura. Dizer que os flagelos desapareceram seria uma afirmação hipócrita.

Conheço pessoas que estão laborando em determinados entes federativos há mais de quinze anos e por questões diversas foram dispensados de seus serviços e hoje, 'vagam' sem renda alguma e fadados às necessidades múltiplas.

Claro que o caminho mais correto para ingressar em um órgão público é mediante concurso de provas e títulos, mesmo assim, uma massa considerável vive de acordo com os humores políticos e deve ser monitorada com cautela, pois está migrando para a ilicitude e isso é grave demais.

As boquinhas alardeadas podem ser oriundas das facilidades ainda existentes no quesito emprego político ou são reflexos de um grande desespero, onde muitos chefes de família encontram-se desempregados. São verdadeiros escravos das ações afirmativas paliativas que alimentam o presente e obscurecem o futuro.

Não tenho uma verdade absoluta para a simples abordagem que apresento, entretanto, alguma coisa precisa ser feita para que possamos evitar o crescimento dessa classe denominada  'viúvas do sistema'.

Cláudio Andrade   

CANDIDATURAS HOMOLOGADAS

CURTA

O PMDB oficializou neste sábado (12) durante a convenção nacional do partido a candidatura do deputado Michel Temer (SP) a vice na chapa da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Foi derrotada a ala do partido liderada pelo senador Pedro Simon (RS) que defendia candidatura própria à sucessão presidencial.

CURTA

Num discurso de cerca de 40 minutos na convenção do PSDB, em Salvador (BA), que homologou seu nome como candidato à Presidência da República, o ex-governador José Serra usou de críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT para marcar posição em relação a sua principal adversária, a ex-ministra Dilma Rousseff (PT).

HÁ DE MERECER

Pelo Dia dos  Namorados
                                         
     Há  de se merecer caminhar na madrugada e ouvir os pássaros em seus acordes primeiros 
     Há  de se merecer  receber flores colhidas e orvalhadas pelo sereno da madrugada silenciosa 
     Há  de se merecer enxergar no breu da noite uma única estrela no céu cinzento 
     Há  de se merecer adormecer ouvindo Tom, Vinícius ou Chico sussurrando melodias do           cancioneiropopular 
     Há  de se merecer amor colhido e escolhido na semeadura da vida. 

Walnize Carvalho 

GRAVE ACIDENTE MATA GUARDA MUNICIPAL E SEU FILHO FICA EM ESTADO GRAVE

 
O site campos24horas informou que uma guarda municipal de Campos morreu durante um acidente no início da tarde deste sábado(12/06), na BR-101, trecho Campos/Vitória, próximo ao Aeroporto Bartolomeu Lyzandro. A guarda identificada até agora como Miriam estava pilotando a motocicleta placa KZW-5909 e levava no carona um adolescente que seria seu filho e ficou em estado grave . O caminhão envolvido no acidente tem a placa LOV-3770.

EX-DIRETORA DA CRECHE DE NOVA BRASÍLIA DESABAFA

"Querido Cláudio também sofri muitas perseguições durante o tempo que estive na direção da Creche de Nova Brasília, fui exonerada dia 13 de Maio e sabe quem pediu para eu sair? O diretor da Câmara de Campos, o  Senhor Robson, popularmente conhecido como ROBINHO. As mães estão passando abaixo assinado para eu voltar, pois o Diretor que está só fica 04 horas por dia,eu ficava 8!se abaixo assinado serve para pedir a permânencia da Prefeita,por que não dão credibilidade ao abaixo assinado que a comunidade faz pedindo pela permânencia de uma boa gestora??? E tem mais esse moço está dando as cartas na Educação,pois em 1 semana saíram 4 diretoras que ele pediu para tirar,é por isso que mesmo tendo sido indicação sempre fui à favor de eleições para diretores! Esse meu relato é para comunicar a nossa Prefeita que também sofremos perseguições,porém não temos o devido apoio."

Simone
ex-diretora da creche de Nova Brasília

OBS: desde já o blog abre espaço para que o Diretor da Câmara dos Vereadores apresente a sua versão dos fatos caso entenda pertinente.

Cláudio Andrade

SULEDIL BERNARDINO DEFENDE ROSINHA E CITA BOMBA ATÔMICA


 "Arnaldo e Mocaiber receberam mais investimentos para Campos do que o Japão para reconstruir Hirochima e Nagasaki."

O Controlador Geral da Prefeitura de Campos disse agora na Rádio Diário FM, no Programa "Entrevista Coletiva",  que a ação que tornou a Prefeita Rosinha sub judice possui cunho político de perseguição. Disse ainda que está mobilizando a população e a sociedade civil organizada, para realizar uma mobilização e um abaixo-assinado. Caso a Prefeita seja retirada do cargo, a população não pode ficar de 'braços cruzados'.

O secretário municipal disse: "aqueles que estão achando que a prefeita deve ficar devem assinar, os que não assinarem, que assumam a responsabilidade.". Suledil disse que Arnado e Mocaiber receberam mais investimentos para Campos do que o Japão, para a reconstrução de Hirochima e Nagasaki, destruidas por duas bombas atômicas lançadas pelos Estados Unidos.

Comento no blog

A comparação que o nobre secretário fez entre os investimentos recebidos pela Prefeitura no Governo de Arnaldo e Mocaiber, com aqueles percebidos pelo governo do Japão é completamente sem lógica e  apelativa.

Menos, caro amigo secretário.  

Cláudio Andrade

sexta-feira, 11 de junho de 2010

ROYALTIES: ROSINHA ENVIA CARTA AO GOVERNADOR CABRAL

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro – Sérgio Cabral Filho.
Da Presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo – OMPETRO
Prefeita Rosinha Garotinho
 
Senhor Governador,
Honrada em cumprimentá-lo, sirvo-me da presente para solicitar à Vossa Excelência as medidas necessárias que façam cessar o risco iminente de que o Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios percam suas receitas oriundas dos royalties do petróleo, tendo em vista a votação ocorrida, no Senado Federal, na madrugada da quinta-feira do dia 10 de Junho de 2010.
Conforme noticiado pela imprensa, o Senado manteve a emenda Ibsen Pinheiro, que determina a distribuição a todos os Estados e Municípios brasileiros, dos royalties e participações especiais oriundos dos contratos de partilha de produção e de concessão de que trata a Lei nº 9.478/97.
O texto aprovado resultará na falência da maioria dos Municípios fluminenses, na medida em que os royalties e participações especiais representam, em alguns municípios, até mais de 90% de suas receitas.
O risco imediato é de uma catástrofe social e do caos econômico generalizado em todo o Estado do Rio de Janeiro, com a suspensão de programas de obras e políticas públicas em diferentes áreas essenciais, como Educação, Saúde e Atenção Social, além do desemprego em massa, com o fim de milhares de postos de trabalho.
Ressalta-se que a emenda supracitada é flagrantemente inconstitucional, ferindo o Artigo 20 que estabelece de forma inconteste que royalties são compensações devidas aos Estados e Municípios produtores em função dos impactos sociais e ambientais das atividades de produção de petróleo.
Além disso, o Artigo 60, Parágrafo 4º, Inciso I, da Constituição Federal, dispõe que não poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda que seja tendente a abolir a forma federativa de Estado. A Constituição Federal assegura a participação dos Municípios na exploração de petróleo ou gás natural no respectivo território, mar territorial ou zona econômica exclusiva.
É sabido que, segundo o Artigo 103, Inciso IV, da Constituição da República, são legitimados para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADIN), dentre outros, o Governador do Estado do Rio de Janeiro.
Face à gravidade do momento, os fluminenses clamam ao Governador do Estado do Rio de Janeiro que exerça a prerrogativa da defesa dos interesses do Estado do Rio de Janeiro, na proposição de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
A título de contribuição, segue em anexo, parecer exarado pelo jurista Humberto Soares, especialista em Direito Constitucional, apontando as diversas inconstitucionalidades contidas no malfadado projeto.
Atenciosamente,

Prefeita Rosinha Garotinho
Presidente da Ompetro

SJB COMUNICA CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO INFANTIL

O Dia D da 1º Etapa da Campanha Nacional de Multivacinação Infantil vai acontecer no próximo sábado, dia 12. A campanha visa imunizar todas as crianças de 0 a 4 anos e 11 meses contra a poliomielite, a paralisia infantil. A doença já está erradicada no país há alguns anos e a campanha tem como objetivo não deixar que ela volte.
   A vacinação é feita anualmente em duas etapas e todas as crianças que se encaixam na faixa etária devem receber a dose. A prefeitura de São João da Barra pretende vacinar cerca de 4000 crianças nessa primeira etapa. A segunda etapa deve acontecer no mês de agosto.
   Para facilitar o acesso à vacina, a prefeitura disponibilizou doses em todas as Unidades Municipais de Saúde, que são o PSF de Nova São João da Barra, Atafona, PSF de Carrapicho, Grussaí, Cajueiro, Barcelos, Palacete. Sabonete, PSF de Campos de Areia, Mato Escuro e Açu.
   Os postos de vacinação vão estar abertos no sábado das 8h às 17h para promover a imunização das crianças. Vale lembrar que os pais devem levar a carteira de vacinação para fazer a anotação.  

Fonte: Secom SJB

APÓS AÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO TRABALHOR DA CÂMARA, USINA SAPUCAIA PAGA SALÁRIOS

O blog recebeu a informação de que os funcionários da Usina Sapucaia receberam salários. Segundo representantes dos funcionários, a decisão dos dirigentes em quitar débitos, deveu-se à ação firme da Comissão de Defesa do Trabalhador, presidída pelo Vereador Albertinho. Segundo os funcionários, a imprensa também foi de suma importância.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.


- Globo: Ficha Limpa já vale para eleição deste ano, diz TSE

- Folha: Senado tira receita do petróleo do Rio e cria problema para Lula

- Estadão: Fatia estatal na Petrobrás crescerá com capitalização

- JB: União pelo Rio: O Rio reage

- Correio: Greves deixam Brasília no caos

- Valor: Cade julgará monopólio do BB no crédito consignado

- Jornal do Commercio: É hora do show!

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

GAROTINHO QUE LANÇOU ARNALDO QUE LANÇOU MOCAIBER. TODOS PODEM FICAR FORA DO PLEITO

A decisão do TSE é clara. A 'ficha limpa' vale para as eleições de Outubro de 2010. Ao meu sentir, todos os partidos, em nome de seus candidatos provocarão o STF para que a maior corte do país declare inconstitucional a validade dos efeitos da Ficha Limpa para o próximo pleito.

Caso tudo se confirme, e realmente os criadores e as criaturas de nosso município ficarem impossibilitadas de disputarem o pleito eleitoral, como ficará o desenho eleitoral do Estado?
Arrisco dizer o seguinte:

O PSDB lançaria um candidato no sacrifício para evitar um pleito plebicitário entre Cabral e Gabeira que teria grande chances de  terminar com a vitória do governador do Rio no primeiro turno.O candidato do PSDB poderia ser o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha. 

O PDT também poderia abandonar o 'barco' de Cabral e sair para a disputa com  deputado estadual Wagner Montes que, diga-se de passagem,  receberia grande parte do eleitorado de Garotinho e teria a força das igrejas evangélicas.

Em nosso município, caso Arnaldo não disputasse o pleito, Paulo Feijó iria 'renascer das cinzas' e teria mais chances, sendo que Pudim teria a sua reeleição facilitada, mas não garantida. O profesor Sérgio Diniz poderia ser a alternativa na exclusão do dois, entretanto o seu discursso ideológico não angaria votos nas chamadas classe C e D.

No âmbito do Legislativo estadual, a suposta saída de Mocaiber fortaleceria a candidatura de Davi Loureiro e de Nahim. Ambos já disputam votos nas mesmas  localidades, logo, diante do cenário novo, a briga ia ser ferrenha. Vale dizer que Roberto Henriques correria por fora, como alternativa nova e com chances de  cabalar votos daqueles que desejam nomes novos na Alerj, mas não necessariamente, novidades nas urnas.  

Trata-se apenas de uma opinião.

Cláudio Andrade

quinta-feira, 10 de junho de 2010

TSE DECIDE QUE FICHA LIMPA VALE PARA AS ELEIÇÕES DE OUTUBRO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (10), por 6 votos a 1, que a lei da ficha limpa vale para as eleições de outubro deste ano. Com isso, políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de outubro.
A posição do TSE foi uma resposta à consulta feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB). O pleno do tribunal entendeu que a lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4 de junho, não altera o processo eleitoral e pode ser aplicada neste ano. Com isso, o entendimento passa a ser adotado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, afirmou o presidente da corte, Ricardo Lewandowski.

DEPUTADA CIDINHA CAMPOS DENUNCIA FRAUDE EM CONCURSO E CHAMA PRESIDENTE DO TJ DE CORRUPTO

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS INFORMA




A prefeitura, via Fundação “Oswaldo Lima” e Secretaria de Governo, realiza nesta sexta-feira (11) a penúltima etapa do Projeto “Biblioteca na Escola”, a partir das nove horas, na Escola Municipal José das Chagas Pinto, em Marrecas. Segundo informações, serão atendidas 400 crianças nos turnos da manhã e à tarde.

GABEIRA CONFIRMADO



A convenção do Partido Verde aprovou nesta quinta-feira a candidatura de Fernando Gabeira ao governo do Rio de Janeiro. Nas eleições de 2008, Gabeira foi candidato à prefeitura do Rio e perdeu para Eduardo Paes no segundo turno com uma diferença de aproximadamente 50 mil votos.A convenção do PV também aprovou a candidatura de Marina Silva à presidência da República.

PREFEITA FALTA PELA SEGUNDA VEZ DEPOIMENTO NA ALERJ




A ex-prefeita de Magé Núbia Cozzolino faltou, pela segunda vez, à reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) criada para investigar denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais no processo eleitoral, realizada nesta quinta-feira. 

O presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT), destacou que a chefia de Polícia Civil já recebeu um ofício para que Núbia seja trazida obrigada à Alerj e ressaltou que a CPI quer ouvi-la, em qualquer dia e horário, assim que a polícia a trouxer. 

"Além de ser importante para a própria ex-prefeita ter a oportunidade de nos contar o que sabe, é ainda uma forma de esclarecer e usar o direito de defesa. Nós sabemos quais políticos foram coagidos e a corrupção é ativa e passiva. Temos o nome dos que pagaram e dos que não pagaram ao empresário investigado, Eduardo Raschkovsky, para interferir em sentenças judiciais", avisou. "Mas é imprescindível para o trabalho da CPI que, principalmente os políticos, que têm compromisso público, venha testemunhar", acrescentou o pedetista. 

Durante a reunião desta quinta, a CPI ouviu o caseiro João Ferreira dos Santos, que trabalha e mora na casa de Raschkovsky, e o recepcionista do escritório de advocacia L. Montenegro, administrado pelo empresário investigado, Célio Gomes dos Santos. Durante os depoimentos, a comissão
 apresentou a ambos um álbum com as fotos de 17 pessoas, do meio político e jurídico, para verificar se eles identificavam alguém que já poderia ter sido recebido por Raschkovsky. 

POLÍCIA FEDERAL PRENDE SECRETÁRIO MUNICIPAL


A Polícia Federal informou nesta quinta-feira (10) que deteve doze pessoas e prendeu o subsecretário de obras de Paraty, na Região Sul Fluminense, após constatar extração e transporte irregular de areia, sem as licenças necessárias para o fim. A ação foi identificada por causa da movimentação de caminhões no local.
De acordo com o delegado Fábio Galvão, titular da delegacia de Angra dos Reis, o subsecretário, que coordenava as atividades no local de extração, foi liberado após pagar cerca de R$ 1,5 mil de fiança. O delegado não quis comentar o conteúdo do depoimento do subsecretário.
Segundo a Polícia Federal, os doze detidos eram funcionários contratados da prefeitura e foram liberados após prestarem depoimento. O subsecretário informou que não tinha licenças ambientais e nem do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para extrair areia.

PCdo B CONVIDA

Boa tarde!!



No próximo domingo (13/06), às 13h, na Av. 28 de Março, 59, 2º andar (ao lado do ISEPAM - Em cima da Terapêutica), teremos a etapa municipal da Convenção Eleitoral do PCdoB. Será o ponto de partida da candidatura a Deputada Estadual da Professora Odete. Você poderá saber mais sobre as propostas da pré-candidata. E no final teremos uma confraternização.



Saudações!

Tatiana Rangel Fonseca


CABRAL DIZ QUE REAJUSTES ESTADUAIS SERÃO AFETADOS COM QUEDA DOS ROYALTIES



CURTA


Por conta da partilha dos royalties, Cabral diz que só manterá aumento da segurança. Os demais reajustes serão retirados. Agora vai começar o show de desculpas. 

Melhor seria a apresentação, por parte dos Prefeitos, da destinação conferida ao IPTU e ISS, afinal os referidos tributos serão de suma importância, mesmo sendo ínfimas as arrecadações em determinados municípios. 

Cláudio Andrade

ROSINHA FAZ CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

CURTA


A Prefeita de Campos dos Goytacazes Rosinha Garotinho convoca todos os prefeitos da OMPETRO para reunião extraordinária em Campos. Vão discutir ações contra emenda Simon apresentada na madrugada de quinta acerca da redistribuição dos Royalties.

Mais um problema para Campos. 

BLOG NO FORMSPRING

O blog inicia uma nova fase que espero seja proveitosa para os nossos leitores. Estamos inaugurando o nosso formspring, onde os internautas poderão interagir melhor e mais rápido com o nosso espaço virtual. 

Para isso, basta endereçar a pergunta no espaço ao lado direito da tela do seu computador onde está escrito "responder perguntas de direito, política e sociedade". As perguntas serão respondidas e encaminhadas para o questionador.

Nosso endereço é formspring-claudioadv

Aos poucos iremos formar uma bela rede on line de debates.

Cláudio Andrade

MUNICÍPIO DE CAMPOS COM 127 CASOS DE DENGUE HEMORRÁGICA



 A população deve ser parceira no combate, assumindo para si a responsabilidade da prevenção

A população de Campos deve ter mais atenção quanto à fiscalização e higienização dos imóveis, a fim de evitar a proliferação dos focos do mosquito transmissor da dengue, Aedes aegypti. O alerta é feito pelo secretário Municipal de Saúde, Paulo Hirano, que decretou ontem estado de alerta. “Os casos da doença no município estão aumentando, apesar das ações de combate, orientação e vigilância que o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), o Centro de Referência da Dengue (CRD) e o Departamento de Epidemiologia vêm fazendo diariamente”, observou.

O número de casos da doença chegou a 891 em toda a região, sendo 127 casos hemorrágicos. Em janeiro deste ano Campos contabilizava 35 casos. Hirano lembrou que a cidade é referência no diagnóstico da dengue na região e sentinela para o estado. “A população deve ser parceira no combate, assumindo para si a responsabilidade da prevenção”, disse o secretário.

Leiam a matéria na íntegra.

SENADO APROVA, NA MADRUGADA, EMENDA PARA REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES



O Senado Federal aprovou, na madrugada, desta quinta-feira (10), por 41 votos a favor e 28 contra, uma emenda que redistribui os recursos da exploração de petróleo no mar, inclusive fora do pré-sal, pelos critérios dos fundos de participação, que privilegia os Estados mais pobres. A emenda, protocolada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), determina que a União compense eventuais perdas de Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O Projeto, que trata também da mudança de modelo de exploração do pré-sal de concessão para partilha e a criação do fundo social, terá de passar por votação, na Câmara dos Deputados, antes de ir para a sanção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Restam, ainda, outras votações, no Senado, antes do Projeto ser liberado para a tramitação na Câmara, o que deve acontecer ainda nesta madrugada.

O texto sobre royalties aprovado no Senado tem como base a polêmica Emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Com esta emenda, somente o Estado e o Município do Rio de Janeiro perderiam R$ 7 bilhões em arrecadação por ano, segundo estimativa do Governo Estadual. O Estado do Espírito Santo é outro prejudicado. A única diferença no texto aprovado, no Senado, é que agora a União teria de compensar perdas de arrecadação. “A emenda Ibsen acabava tirando do Rio e dava para os outros estados. Agora, em vez de tirar do Rio nós vamos tirar da União”, afirmou Simon.

Com a votação, restará à Câmara aprovar ou não a Emenda de Simon, uma vez que a Emenda Ibsen ficou no outro projeto que ainda está no Senado. Se o texto for mantido, a decisão final caberá ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá exercer o poder de veto na questão dos royalties. Em caso de veto, o Congresso poderia, ainda, derrubá-lo, mas, para isso, seria necessário haver maioria na Câmara e no Senado em votação secreta.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

O DIA DOS NAMORADOS

Como dizia Antonie Saint Exupéry, a experiência ensina-nos que amar não significa duas pessoas olharem uma para a outra e sim, ambas olharem na mesma direção.
Acredito que cada um tem o seu próprio conceito de amor; afinal, ele é um sentimento puro e incondicional. Quem ama assim o faz por motivos inexplicáveis, que muitas vezes não são conhecidos nem por aqueles que amamos.
Também tenho a plena convicção de que não há coisa mais inócua do que amar sem ser amado ou ser amado sem amar.
O início de um amor é algo maravilhoso. Não são demonstradas as naturezas de cada um; simplesmente ama-se, em uma relação um pouco infantil, irresponsável; porém, deliciosa.
O tempo passa e o amor começa a questioná-lo: para onde você o leva? Qual o objetivo de tantas expectativas e projetos? Será que estou amando na medida certa?
Seria mais fácil ser amante do que marido? Pois é mais simplório dizer coisas belas de vez em quando do que ser espirituoso dias e noites a fio.
O tempo passa e o amor começa a encontrar os obstáculos naturais da relação humana, traduzidos nas perguntas sem resposta, no ciúme do passado desconhecido, no susto de um gesto inesperado ou até na indelicadeza involuntária.
Nesse momento, o amor encontra as adversidades humanas que nem ele, no alto de sua força, é privado de experimentar, pois o gosto amargo das primeiras decepções, os hábitos diferentes e os divergentes conceitos morais o fazem pensar o porquê de o amor, aparentemente tão doce, ser tão pretensioso e exigente quando posto à prova?
Nesse mesmo momento, o amor senta-se e experimenta a autoflagelação, observando atônito suas próprias chagas. Tenta, a cada dor, encontrar o sentimento puro que acreditou existir lá no início infantil e irresponsável.
Descobre, bem no fundo de seu grande amor, que o mesmo não é delírio, mas tem com ele muitas coisas em comum, pois tentar adequar-se ao amado dói demais e é algo sem lógica, pois se posso amar incondicionalmente, devo também receber igual tratamento, certo?
Claro que não! O amor é incondicional, sem regras, sem normas, sem espaço para orgulho, desprezo… Ele te faz esquecer-se de comer, de passar no espelho antes de sair, de fazer a barba antes do trabalho…
O amor é capaz de fazer você levantar-se pela manhã decidido a mudar, pois ontem foi sofrível demais aquela briga. No entanto, há cordas no coração que o melhor seria não fazê-las vibrar. Afinal, minutos depois, uma voz ao telefone e um bilhete na porta fazem o amor acordar e lembrar-lhe de que ele continua vivo, forte e mordaz como nunca!

Cláudio Andrade

PROFESSOR FÁBIO SIQUEIRA DEFENDE BACELLAR

 
 "Trata-se na verdade de uma "molecada" sem algo melhor para se ocupar"
 
Tem razão o polêmico Vereador Marcos Bacellar (PT do B) quando se refere a "juventude mercenária" para designar um grupamento político destacado para tumultuar a Casa do Povo nas últimas semanas. Trata-se na verdade de uma espécie de "guarda pretoriana" que age à soldo, não tem mais idade para se identificar como "jovens" - embora isso seja mesmo subjetivo - e não compõe o espaço institucional do Departamento de Juventude da Prefeitura, conforme este blogueiro andou se informando.

Por não estarem assim formalmente identificados com o poder executivo e por seu passado volátil na "militância" política, tendo se associado a diversos grupos que ocuparam o poder local nos últimos anos, se prestam bem a tal papel sem envolver diretamente a Prefeita, sua bancada e seu grupo político à sua ação. Tentam se passar por cidadãos que agem de forma independente ou politizada, versão que não se sustenta pela sua falta de expressão e representatividade no movimento estudantil ou qualquer outro movimento de juventude.

Trata-se na verdade de uma "molecada" sem algo melhor para se ocupar e com vícios construídos a partir da relação com grupos políticos que hoje estão na oposição  e, logo, são também responsáveis pela gênese de tal subproduto da política - que são estimulados financeiramente para tentar intimidar a bancada de oposição.

Conforme aponta Saulo Pessanha em seu "Painel Político", na edição de hoje da Folha da Manhã, é preocupante a tensão que se estimula no ambiente do Poder Legislativo local. E é absolutamente irresponsável a utilização de "militância" de aluguel para acirrar o clima político na cidade, tagiversando o debate. Fica a impressão que faltam a situação argumentos para o embate político qualificado.

FÁBIO SIQUEIRA 
Professor

MUTAÇÃO POLÍTICA: SÉRGIO CABRAL ELOGIA GAROTINHO E DIZ QUE FARÁ CAMPANHA PARA O EX-GOVERNADOR

SÉRGIO CABRAL CONTA PIADA E IMITA GAY EM QUISSAMÃ

MANIFESTAÇÃO INDIVIDUAL 'FORA CABRAL' IMPEDE ENFERMEIRO DE UTILIZAR O METRÔ

O enfermeiro Douglas Matarazzo, de 34 anos, contou que foi impedido de embarcar numa composição do metrô na estação Carioca, no Centro do Rio, na noite desta quarta-feira (9). O motivo, segundo ele, seria por ele estar com uma placa escrita: “Fora Cabral”.

O Metrô Rio, concessionária responsável pelo serviço de transporte, alega que o homem foi contido pelos vigilantes da companhia porque o material era grande e poderia causar danos e atrapalhar os outros passageiros.
Douglas alega que sofreu constrangimento e coação social. E chamou a Polícia Militar para resolver a confusão.

COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES VAI INTIMAR DIRETORES DA USINA SAPUCAIA

           A Comissão de Defesa do Trabalhor, presidida pelo Vereador Albertinho, esteve hoje nas instalações da Usina Sapucaia, acompanhando uma manifestação realizada pelos funcionarios, onde a reinvindicação era a normalização dos salários atrasados.
          
            Em sua chegada a comissão foi abordada por vários funcionários, relatando o atraso de salários, e o que mais chamou a atenção do presidente da comisão, foi o atraso do pagamento de direitos trabalhistas desde 2008.
          
            No dia 20/05 do corrente ano, o Ministério Público do Trabalho, se reuniu com representantes da usina, onde assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assumindo o compromisso de estar efetuando o pagamento no dia 26/05, acordo este não cumprido.
           
           O Vereador Albertinho, na condição de presidente da Comissão de Defesa do Trabalhador, não foi recebido pela diretoria da usina, tendo em vista este comportamento, a comissão irá intimar os diretores daquela empresa a prestar esclarecimentos acerca dos atrasos de pagamento, bem como de rescisões contratuais desde do ano de 2008.

Fonte: Blog do Albertinho

Comento no blog

Segundo informações recebidas pelo blog, amanhã um funcionário da Câmara irá intimar a direção da Usina para que algum dos representantes compareça à Câmara para prestar esclarecimentos.

PUDIM DIZ QUE EMENDA DOS RECURSOS DA PONTE JOÃO FIGUEIREDO É DE SUA AUTORIA


  
"Lamentável que o Sérgio Cabral não teve o cuidado de destacar a origem do recurso"

O deputado federal Geraldo Pudim (PR/RJ) iniciou já no seu primeiro ano de mandato, em 2007, a luta para que a Ponte João Figueiredo pudesse ser concluída. Ele é o autor do Projeto de Lei 2660/2007 que foi aprovado na Câmara Federal e seguiu para o Senado, onde está parado na Comissão de Infraestrutura.

Um dos entraves era pelo fato de que a ponte liga uma rodovia estadual, a RJ-196, a uma federal, a BR-356. O parlamentar explicou que a RJ precisava ser federalizada para receber recursos da União. Em 2008 a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), aprovou Projeto de Lei de Pudim, federalizando a estrada.

Obra iniciada nos anos 70, mas que acabou não sendo concluída parou nos pilares, a Ponte ligando São Francisco de Itabapoana a São João da Barra, sobre o Rio Paraíba do Sul, no Norte Fluminense, finalmente poderá se tornar realidade e mais uma vez o deputado teve papel preponderante nessa questão.

É que em novembro de 2009, Geraldo Pudim esteve em audiência com então Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR), de quem ouviu que seria necessária uma emenda da bancada fluminense, para que o valor que a princípio seria em torno de R$ 100 milhões, pudesse ser aplicado no ano de 2010, e Alfredo Nascimento assumia a condição de buscar junto a então Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o apoio para que este recurso fosse aplicado no PAC, o que foi viabilizado.

“Estamos sendo contemplados com o que podemos classificar de conquista histórica. É que depois de apresentarmos emenda de bancada na Câmara Federal no final de 2009, o valor de R$ 78 milhões estão disponibilizados integralmente para o Governo do Estado. Lamentável que o Sérgio Cabral não teve o cuidado de destacar a origem do recurso. Não entendo o Sérgio Cabral que repito, não creditou a bancada federal fluminense esta conquista e principalmente ao Presidente Lula, além de não dizer quando terá início a obra, mesmo com o recurso já em caixa. Mas aqui quero reiterar a nossa determinação em busca dessa conquista que é de todos nós. Estamos comemorando a proximidade da solução, mas só nos consideraremos satisfeitos quando ao menos as obras se iniciarem”, declarou o deputado Geraldo Pudim.

A conclusão da ponte se tornou importante ainda mais devido o fato de complexo logístico e portuário do Açu, estar em fase de instalação em terras do município sanjoanense. Embora sua importância para o desenvolvimento econômico da região, a obra ficou inacabada, na época a Ponte não passou dos pilares, ou seja, iniciou-se a construção, pois não foi colocado o tabuleiro (pista).

Geraldo Pudim

PASTOR É PRESO SUSPEITO DE PEDOFIIA


A polícia prendeu na manhã desta quarta-feira (9) um pastor evangélico suspeito de pedofilia, na Favela do Mandela, em Manguinhos, no subúrbio do Rio. Segundo a polícia, ele foi preso numa igreja na comunidade e não reagiu.
As investigações começaram há cerca de 1 ano, quando pais de crianças que frequentam a igreja procuraram a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
“Ele levava algumas crianças para casa depois do culto de sexta à noite, dizendo que as levaria para o culto na igreja no sábado de manhã”, explicou o delegado Marcos Cipriano, afirmando que ele vai responder por estupro de vulnerável.

CABRAL EXONERA SECRETÁRIO

CURTA


O secretário de Governo Wilson Carlos foi exonerado do cargo pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, segundo o site do jornal "Extra". O motivo é a dedicação em outra função. Wilson será coordenador político da campanha de Cabral na próxima eleição.

AÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NO DISTRITO DE TOCOS

A Fundação Benedito Pereira Nunes, mantenedora da Faculdade de Medicina de Campos e do Hospital Escola Álvaro Alvim, promove neste sábado, na localidade de Tocos, mais uma Ação de Responsabilidade Social, que tem como patrono o médico Elmon Tatagiba. O evento acontece a partir das 8h na sede da Usina Paraíso, parceira do projeto junto com as representações do Lions no município, 56º Batalhão de Infantaria, secretaria municipal de Saúde e Faculdade de Odontologia de Campos.

Além de assistência médica e odontológica, os moradores de Tocos e localidades vizinhas vão ter acesso a ações de assistência social e lazer. Haverá torneio de futebol para crianças e adolescentes.
Segundo o presidente da FBPN, Almir Jesus do Nascimento, os atendimentos na área de saúde serão feitos por profissionais de diversas especialidades. Os casos que demandarem acompanhamento e tratamento serão encaminhados ao HEAA. Este é o segundo ano que acontece o evento.
— Promover ações de assistência social é compromisso estatutário da Fundação Benedito Pereira Nunes. A instituição pertence à sociedade de Campos e é para ela que desenvolve seu trabalho, sempre buscando parcerias — diz o presidente. 

Assessoria de Comunicação
Júlia Maria de Assis

VIEIRA REIS CONFIRMA CANDIDATURA E DIZ QUE CONTAS DE MOCAIBER E ROBERTO SERÃO APRECIADAS ANTES DO PLEITO ELEITORAL



"vou disputar"

Ontem, entrevistei o Bispo Vieira Reis, em meu programa, no canal 15 da Unitv. Dentre os vários assuntos abordados, o vereador confirmou que foi convocado pelo seu partido para disputar uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Mesmo estando na fase de pré-candidatura, o bispo declarou que o seu nome será homologado sem nenhuma restrição, "Sou candidato".

O vereador disse ainda que as contas de Alexandre Mocaiber e Roberto Henriques serão apreciadas pelo plenário da Casa antes do pleito eleitoral de Outubro, logo os boatos contrários são infundados. Indagado acerca da decisão do TRF de remeter os autos da Operação 'Telhado de Vidro' para perícia documental, o nobre edil disse que isso pode influenciar na análise jurídica da Casa do Povo. 

Cláudio Andrade

'HOMEM BOMBA' EM MOMENTO DE INVESTIGAÇÃO


O vereador Albertinho resolveu realizar uma pesquisa entre os agentes políticos. Ontem, na recepção realizada pela Prefeita Carla Machado ao Governador Sérgio Cabral, o nobre vereador campista direcionou o seu olhar para a chefe do executivo municipal de São João da Barra. Qual seria o motivo?

Calma! Antes que começem a levantar teorias conspiratórias, quero dizer que o vereador é bem casado. Entretanto, o blog soube de fonte segura que o edil posicionou o seu olhar raioX para tentar saber da prefeita, quais os últimos livros que ela leu, afinal não é ele o livreiro da sessão? 

Uma coisa é certa: o governador Cabral entendeu tudo.

Zízimo

PMDB É O PARTIDO COM MAIS PARLAMENTARES PROCESSADOS

O número de processos contra deputados e senadores em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dobrou desde o início da atual legislatura. O total de investigações envolvendo deputados e senadores saltou de 197, em abril de 2007, para 397, conforme levantamento exclusivo do Congresso em Foco concluído no último dia 30. Nesse mesmo período, subiu de 101 para 169 a relação dos congressistas que estão na mira da mais alta corte do país. Ou seja, de cada sete parlamentares, dois têm contas a ajustar com a Justiça.

Em números absolutos, nenhum partido tem mais parlamentares processados do que o PMDB, dono da maior bancada do Congresso. Ao todo, 36 dos 108 peemedebistas - ou seja, um terço da bancada - são alvos de inquérito ou ação penal no Supremo. O DEM, com 23 dos seus 70 parlamentares (32,85%), e o PSDB, com 20 dos seus 72 representantes (27,77%), aparecem na sequência entre os partidos que mais têm nomes na lista de congressistas sob investigação. Depois deles, vêm o PP, com 19, o PR, com 18, o PT e o PTB, com 11 cada.

TSE DEFINE REGRAS PARA OS DEBATES ELEITORAIS NA TV



Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenderam nesta terça-feira (8) que apenas os candidatos de partidos com representação na Câmara dos Deputados poderão participar da definição das regras dos debates em rádio e televisão no primeiro turno das eleições deste ano.
O pleno da corte eleitoral respondeu questionamento da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) sobre quais candidatos teriam de ser consultados na definição prévia das normas dos debates.

Na prática, o entendimento do TSE libera as emissoras de rádio e televisão da necessidade de consultar eventuais candidatos de legendas não representadas no Congresso, como os pré-candidatos Américo de Souza (PSL), José Maria Eymael (PSDC) e Zé Maria (PSTU).
O relator da consulta, ministro Aldir Passarinho Junior, reforçou que de acordo com a lei as regras dos debates devem ser aprovadas por dois terços dos candidatos aptos para as eleições majoritárias.

Nas eleições presidenciais, ainda segundo a lei eleitoral, os debates poderão ser feitos com todos os candidatos ou em grupos de no mínimo três.

terça-feira, 8 de junho de 2010

CUIDADO NA COMPRA DE CARNES




Domingo fui a um determinado local na Avenida Formosa comprar algumas frutas e verduras. Aproveitando o ensejo fui escolher uma carne e questionei o atendente acerca da melhor delas para realizar um determinado prato típico.

Ele não me indicou nenhuma das carnes que estavam expostas no açougue do estabelecimento e sim um pacote com tiras já cortadas e embaladas. Indaguei o motivo: ele me disse que pesam a carne inteira e o consumidor leva ela limpa, ou seja pagamos pelo preço maior (mais pesado) e levamos quantidade menor.

Isso é crime, pois não podemos pagar por um produto com determinado peso e levarmos outro. Isso mesmo, se você paga por 600 gramas de carne o valor de R$ 10 reais (hipótese)  e após a limpeza da mesma, leva 300 gramas, isso é um procedimento ilegal do estabelecimento.

Procom neles. 

CABRAL ANUNCIA OBRAS DA PONTE QUE LIGA SJB E SFI

 
 
 
   Durante visita ao Norte Fluminense, na última terça-feira (08), o governador Sérgio Cabral trouxe uma grande notícia para São João da Barra e região. No distrito de Praça João Pessoa, em São Francisco de Itabapoana, onde inaugurou o recapeamento asfáltico da RJ-224, o governador assumiu com os prefeitos Beto Azevedo e Carla Machado o compromisso de concluir as obras da ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, que une os dois municípios.
    
    Iniciada ainda na década de 1970, a ponte João Figueiredo, como foi inicialmente batizada, teve as obras paralisadas já na fase final, após a construção dos pilares. Ela ligava, na época, as regiões norte e sul de São João da Barra, que posteriormente divididas, deram origem, em 1995, ao município de São Francisco de Itabapoana.
   — O Estado do Rio de Janeiro tem hoje um ótimo relacionamento com o governo federal, e isso representa investimentos.  Vou construir a ponte, que será uma revolução econômica para os dois municípios e para a região — disse Cabral, entre os chefes do executivo dos dois municípios.
    
Líder de um movimento e prol da conclusão da ponte, iniciado em 2007, a prefeita Carla Machado, que sempre colocou o assunto em pauta nas suas reuniões em Brasília, comemorou a iniciativa e ratificou as palavras do governador. A fase de desenvolvimento relacionada à implantação do Porto do Açu também foi apontada como fator positivo.
   — Hoje estamos recebendo o maior empreendimento privado do país. A conclusão dessa ponte ligando os dois municípios vem em um momento importante, inclusive para os sanfranciscanos que buscam emprego em São João da Barra. Eles serão muito bem vindos. É uma ótima notícia dentro desse contexto de desenvolvimento.
   Após a inauguração em Praça João Pessoa, Carla Machado ficou encarregada em representar o governador no lançamento da pedra fundamental da Delegacia Legal de São Francisco de Itabapoana. Na solenidade ela ouviu o prefeito Beto Azevedo destacar a importância da união entre os dois municípios, que deverá culminar com a conclusão da obra da ponte. “Agradeço a prefeita Carla pela união e pelo empenho em prol desse projeto em comum para os dois municípios”.
   Além da excelente notícia relacionada à ponte, São João da Barra comemorou, também, a aquisição de três veículos para o transporte de estudantes. A entrega oficial foi realizada pelo governador no Colégio Estadual João Pessoa, em Campos dos Goytacazes, em cerimônia que reuniu estudantes contemplados com laptops pelo Programa Geração Futuro.
   Na ocasião a prefeita recebeu os ônibus, adquiridos por meio de emendas ao orçamento estadual feitas pelos deputados, João Peixoto (PSDC), Wilson Cabral (PSB) e Paulo Melo (PMDB), juntamente com o vice Dodozinho Mendonça, vereadores e secretários da administração sanjoansense.

Fonte: Secom SJB

VEREADOR NEGA AGRESSÃO

CURTA

Em contato por telefone com a reportagem do Campos 24horas, o vereador Marcos Bacellar negou que tenha praticado a agressão.


“A confusão foi lá embaixo. Não participei disso. Esse rapaz é o da confusão do remédio na semana passada. O que ele está dizendo é uma mentira” disse o vereador.

TUMULTO, NA CÂMARA, GERA TERMO CIRCUSTANCIADO








O Termo Circustanciado apresentado refere-se às alegadas agressões sofridas pelo jovem Maicon   Rosa Braga após o término da sessão da Câmara dos |Vereadores. Segundo o jovem, as agressões foram feitas pelo Vereador Marcos Bacellar e pelo seu filho Marcos Bacellar Filho.

O blog abre espaço para que todas as partes envolvidas possam apresentar as suas versões, caso entendam necessárias.  

Clique, no Termo, para ampliar

ADVOGADO EXPLICA QUE GAROTINHO E ARNALDO ESTÃO ELEGÍVEIS E RECURSO DE ROSINHA NÃO POSSUI EFEITO SUSPENSIVO IMEDIATO

"A ação que ensejou a cassação do mandato da Prefeita Rosinha Garotinho tem fundamento constitucional (art. 14, §§ 10 e 11). Trata-se de ação de impugnação de mandato eletivo, que deve ser ajuizada no prazo de 15 dias a partir da diplomação, com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. De acordo com § 11, a ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) corre em segredo de justiça. Referida ação não conduz a inelegibilidade do réu e o seu objetivo é invalidar o diploma e, consequentemente, cassar o mandato. Segundo a jurisprudência do TSE, o recurso especial interposto contra decisão do TRE que haja decretado a perda do mandato não tem efeito suspensivo automático, quer dizer, a decisão impugnada produz efeitos imediatos. Contudo, existe orientação jurisprudencial para que se aguarde o julgamento de eventuais embargos de declaração, cujo julgamento é afetado ao próprio órgão julgador, no caso de Rosinha o TRE. Como o recurso especial neste caso é desprovido de efeito suspensivo, utiliza-se a ação cautelar no TSE para suspender os efeitos do julgado do TRE até que seja julgado o recurso interposto. Note-se, por outro lado, que a inelegibilidade é matéria estranha a ação de impugnação de mandato eletivo, ela é consequência de um outro tipo de ação, a investigação judicial eleitoral (AIJE), que exige trânsito em julgado da decisão para que candidato se torne efetivamente inelegível. Portanto, ao contrário do que tem sido dito, Garotinho e Arnaldo continuam elegíveis enquanto couber recurso, ressalvadas decisões proferidas em outros processos já transitados em julgado. Abaixo colacionei algumas decisões do TSE sobre a ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) e sobre a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE):"

Cléber Tinoco
Advogado

"VOU ACOMPANHAR O JURÍDICO DA CÂMARA"

CURTA

O nobre Presidente da Câmara dos Vereadores Nelson Nahim informou que encaminhou ao jurídico da casa, o requerimento de abertura de Comissão Processante contra a Prefeita Rosinha Garotinho. Mesmo após o comunicado, o nobre parlamentar não disse o teor do parecer.

Cláudio Andrade


segunda-feira, 7 de junho de 2010

CIDINHA CAMPOS EM MOMENTO DE BRILHANTISMO

AGENTE REGIONAL DA PREFEITURA DE CAMPOS SOFRE ATENTADO

O site campos24horas informou que o agente regional da Prefeitura de Campos, em Serrinha, Marcondes Teixeira de Lira, 35 anos, sofreu tentado a tiros, na manhã desta segunda-feira (07), na localidade onde mora. A vítima foi socorrida e levada para o Hospital Ferreira Machado (HFM).


De acordo com a Assessoria de Imprensa do HFM, Marcondes foi atingido no braço direito e no abdômen e recebe atendimento no Setor de Politraumas, devendo ser encaminhado ao Setor de Repouso, onde ficará em observação. O estado de saúde dele é considerado estável pela equipe médica.

Policiais do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO/Serrinha)   estão tentando localizar o autor do atentado, cujo nome ainda não foi divulgado. A ocorrência será encaminhada para investigação na 134ª Delegacia de Polícia (DP/Centro).

CABRAL ANUNCIA AUMENTO DE 10% PARA O SETOR DE SEGURANÇA



O governador Sérgio Cabral afirmou, nesta segunda-feira, que os servidores do setor de Segurança Pública, incluindo os agentes penitenciários, receberão 10% de aumento a partir do dia 1º de julho.

Cerca de 110 mil policiais militares, civis e bombeiros serão beneficiados. Pensionistas de todas as categorias também estarão no grupo que receberá o aumento. É o maior reajuste do governo Sérgio Cabral.

MORRE O HUMORISTA APOLÔNIO DA "PRAÇA É NOSSA"

 
Aos 68 anos, morreu o comediante Viana Júnior, que ficou conhecido pelo personagem Apolônio no programa "A praça é nossa", do "SBT".

Ele estava em sua casa em Itanhaém, no litoral paulista, e teve uma insuficiência múltipla dos órgãos. O ator sofria de ataxia cerebelar, doença que lhe impedia de ter controle sobre seus movimentos musculares.

SÃO JOÃO DA BARRA COMEMORA 334 ANOS DE FUNDAÇÃO

 
 
 
       Neste último domingo, dia seis, uma noite memorável no Palácio Cultural Carlos Martins comemorou os 334 anos da fundação da vila de São João da Praia, fato ocorrido no dia 06 de junho de 1676. A noite cultural “Nossa São João da Barra: criada ontem, evoluindo hoje e construindo o amanhã” teve encenação do grupo cultural “Sonho, amor e fantasia” de alguns dos principais fatos ocorridos na história do município, desde a criação da Capitania do Paraíba do Sul em 1536, passando pela chegada de um grupo de pescadores liderados por Lourenço do Espírito Santo em 1622. A construção da capelinha de São João (1630), a fundação da vila em 1676, a prosperidade portuária pelas águas do Rio Paraíba do Sul, a primeira visita do imperador D. Pedro II em 1847, a elevação à categoria de cidade em 17 de junho de 1850 e a profunda decadência também foram datas retratadas no evento.
        
       Na ocasião, foi declamado pelo jovem Raphael Pereira um hino em homenagem a São João da Barra de autoria de Aloísio Faria e cantado o hino oficial, de autoria da maestrina Elza Maria Cajueiro Melo, por Gil Miranda e Charlene Gomes, tendo ao piano o jovem pianista Felipe Azeredo. Durante a execução do hino, o sanjoanense João Paulo Fernandes conduziu a bandeira municipal à panóplia das bandeiras estadual e nacional, completando o pavilhão.
        

      A prefeita Carla Machado ressaltou a importância de se resgatar cada vez mais o patrimônio arquitetônico e cultural de São João da Barra. “Pela primeira vez estamos comemorando a data de fundação da vila. Isso é um marco. A nossa terra já esteve no auge do desenvolvimento também com um porto e depois entrou em decadência. Precisamos nos planejar para o futuro para que a sustentabilidade seja o principal foco de nossas ações. É preciso união neste momento”, frisa.
        
    

 Fonte: Secom SJB

NEPOTISMO DIRETO E CRUZADO PROIBIDO MEDIANTE DECRETO

O governo publicou nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União decreto que proíbe o nepotismo no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, que incluem a Presidência da República, ministérios, autarquias, fundações, empresa públicas e sociedades de economia mista. O decreto vale a partir desta publicação.

A medida vale para familiares do presidente da República, do vice-presidente, dos ministros, de autoridades administrativas e de ocupantes de função de confiança de direção, chefia ou assessoramento.

O decreto veda a contratação, nomeação ou designação  de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, para as seguintes funções: cargo em comissão ou função de confiança, atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público e estágio.

Nos casos de contratação para atendimento a necessidade temporária ou estágio, o decreto prevê uma exceção. Parentes podem ser contratados se houver processo seletivo que assegure o princípio da isonomia entre os concorrentes.

A prática do nepotismo cruzado foi proibida. O decreto veda a contratação quando existirem circunstâncias caracterizadoras de ajuste para burlar as restrições ao nepotismo, especialmente mediante nomeações ou designações recíprocas, envolvendo órgão ou entidade da administração pública federal.


domingo, 6 de junho de 2010

CASO TRIANNON: AVELINO FERREIRA DIZ QUE VEREADORA ILSAN ESTÁ ENVOLVIDA ATÉ A MEDULA



"ela e seu marido, conseguem postergar o julgamento de ações na Justiça"

O secretário municipal Avelino Ferreira indagou em seu blog como é que figuras como Ilsan Vianna têm a coragem de vir a público pregar democracia, criticar pessoas sérias e honradas e, principalmente, falar em honestidade ou cobrar honestidade de alguém? Ou será que quer dizer: "façam o que eu digo, mas não façam o que eu faço?"

Segundo Avelino, com o dinheiro que Ilsan conquistou (?!), ela e seu marido, conseguem postergar o julgamento de ações na Justiça. O processo que apura desvio de dinheiro do Trianon, por exemplo, ainda não foi julgado e lá se vão muitos anos. Nele (um processo apenas) ela está envolvida até a medula, acusada de enriquecer com dinheiro público. Será que há alguém sério e honesto que acredita nessa mulher? 

Fonte: blog do Avelino Ferreira

DIRIGENTE DA OAB DE CAMPOS DEFENDE GOVERNO ROSINHA E DIZ QUE BACELLAR E ODISSÉIA USAM A CÂMARA PARA OBJETIVOS PESSOAIS


 "Os vereadores Marcos Bacellar e Odisseia estão utilizando uma instituição séria para atingir objetivos políticos pessoais"


O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Campos disse no Jornal O Diário que os vereadores Marcos Bacellar e Odisseia estão utilizando uma instituição séria para atingir objetivos políticos pessoais e buscam desestabilizar um governo que se percebe trabalhar com objetivo certo, que é atuar a favor da população como um todo.

Fiquei surpreso em ler a matéria com o nobre advogado Celso. Não pela sua posição favorável ao Governo Rosinha,  pois isso nunca foi mistério. Chama atenção a sua opinião como dirigente da OAB de Campos, afinal se o nobre causídico opina em nome da instutição é sinal que a mesma corrobora com a opinião.   

Ao meu sentir, a OAB não deveria tomar partido  de forma institucional nas questões que envolvem o Legislativo e o Executivo, pois quando um dirigente emite opinião em nome da classe, como ficou transparecendo, vincula todos os demais membros, inclusive o nobre Presidente. 

Cada advogado possui o direito de opinar acerca da delicada situação que a Câmara se encontra, entretanto, quando faz isso em representação, deixa um sentimento de partidarismo que não fica bem.

Cláudio Andrade

A POLÊMICA DA TRANSEXUALIDADE NOS TRIBUNAIS

O transexual que tenha se submetido a cirurgia de mudança de sexo pode trocar nome e gênero em registro sem que conste anotação no documento. O sigilo é para manter a harmonia social e combater o comportamento preconceituoso da sociedade. Esse é o entendimento do juiz José Walter Chacon Cardoso, da 8ª Vara Cível de Campinas (SP), que aceitou o pedido de um transexual para alterar seu sexo e nome no registro de nascimento, sem que conste anotação no documento.
Cardoso determinou que a alteração conste nas próximas certidões a serem expedidas, mesmo de casamento. “Mas o seu teor só poderá ser divulgado a pedido da própria interessada, mediante requisição judicial ou, de ofício pelo registrador, mas ainda assim de modo sigiloso, caso comunicado o registro de casamento, ao Ministério Público e ao respectivo cartório”.
O próprio MP foi favorável à mudança. A promotoria destacou nos autos que o autor prova nunca ter se portado como homem, embora tenha nascido e sido registrado como tal. De acordo com o juiz, o laudo psicológico e as declarações de médicos especialistas em cirurgia plástica e endocrinologia comprovam a argumentação. “A alteração também se justifica em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana, pois o meio social é por vezes cruel com quem, embora se apresente e viva como mulher, possui documentos com nome e sexo masculino”.
Cardoso cita a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo em duas decisões favoráveis à alteração. Em uma delas, o relator, desembargador Maurício Vidigal, afirma ser necessário o sigilo da mudança: “Observe-se que a verdade tem valor inestimável, mas que, muitas vezes, em defesa dos interesses sociais, ela não pode ser revelada a todos. Se não existissem preconceitos, ela sempre poderia ser divulgada”

Jurisprudência no STJ
Em 2009, o Superior Tribunal de Justiça analisou um caso idêntico. Em decisão inédita, a relatora, ministra Nancy Andrighi, também foi favorável pela mudança do nome e gênero na certidão de nascimento sem que conste anotação no documento. A 3ª Turma do tribunal permitiu que a designação do sexo alterada judicialmente conste apenas nos livros cartorários.

Comento no blog

Trocar o nome no registro sem que haja informação no documento? Trata-se da famosa decisão 'meia bomba', pois concede direitos relativos em situação que não há espaço para tal. Quem realiza uma cirurgia ablativa já possui formação psicológica concreta do que realmente deseja para a sua vida. Não há lógica na pseudo proteção social quando em termos de direito tudo já encontra-se cristalino no caso concreto em epígrafe.

Cláudio Andrade