Notícias em tempo real

Loading...

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Políticos inelegíveis atuaram no recesso forense


No ano de 2010, a sociedade brasileira foi brindada com a Lei Complementar 135/2010, também conhecida como a Lei da Ficha Limpa. A referida legislação trouxe esperança aos eleitores brasileiros e desespero aos políticos que sempre buscaram a justiça para manterem suas candidaturas ou cargos pendurados em liminares, nem sempre concedidas de forma justa.

De acordo com o texto da lei, fica inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.

Porém, nem sempre uma legislação se mantém imune a decisões monocráticas de magistrados. Isso faz com que alguns políticos consigam - em que pese a lei vedar - manter suas candidaturas ou seus respectivos mandatos.

De acordo com o site Congresso em Foco, a mais recente decisão contra a Ficha Limpa veio do STF, na surdina, no apagar das luzes do ano de 2015.

Um determinado político da região serrana do estado do Rio de Janeiro candidatou-se a prefeito de Teresópolis pendurado em um recurso interposto ao tribunal eleitoral, visto que já havia sido considerado inelegível pelo TSE até 2016. O motivo de sua inelegibilidade foi a prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. Ele venceu as eleições, teve a candidatura invalidada em definitivo pelo TSE e o caso foi parar no Supremo.

Acontece que no dia 21 de dezembro de 2015, um pouco antes das festas de fim de ano, dentro do recesso do Judiciário, o político ingressou com um pedido de liminar recebida pelo ministro Ricardo Lewandowski que – numa decisão monocrática – determinou que “os votos obtidos pelo candidato sejam considerados válidos, em respeito à manifestação da soberania popular no pleito de 2012“. E o político tomou posse do cargo de prefeito, deixando a cidade na incômoda situação de ter três prefeitos em apenas quatro meses.

Estamos novamente em ano de eleição e necessário se faz nos atentarmos para essa possibilidade de termos que conviver, no pleito eleitoral, com postulantes inelegíveis ou sem a necessária conduta ilibada que a sociedade requer.

Uma solução boa e imediata seria uma vigília nos partidos políticos para que só aceitem nos seus quadros nomes íntegros e de reputação incontestável - lembrando sempre o compromisso desses políticos com a coisa pública.

Cláudio Andrade

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Dengue: Rosinha sancionou lei em 2013, mas não colocou em prática


Em junho de 2013 foi aprovado e sancionado pela prefeita Rosinha Garotinho (PR) um projeto de autoria do vereador Fred Machado (PPS) que institui estado de alerta contra a dengue e dispõe sobre “a prevenção e controle da transmissão e a atenção primária à Saúde nos casos de dengue no Município de Campos e dá outras providências”.

Hoje, quando o governo fala em batalha contra o mosquito, Fred lembra que tudo poderia ser diferente. “Se esse governo fosse sério, teria aplicado a lei de minha autoria, sancionada pela própria prefeita. Portanto não podem alegar desconhecimento, já que desde 2013 Campos possui Lei que prevê todas as ações necessárias para evitar que chegássemos ao ponto que chegamos. Esse governo só age quando a vaca já foi pro brejo com corda e tudo. Não é um governo que trabalha com a prevenção. Agora,após MEDIDA PROVISÓRIA do GOVERNO FEDERAL resolve agir”.

A íntegra da lei pode ser lida Aqui no blog da jornalista Márcia Lemos.

Deputado João Peixoto participa da passagem de comando do Corpo de Bombeiros





O 4º Comando de Bombeiros de Área (CBA IV) do Norte e Noroeste Fluminense tem novo comandante a partir desta segunda-feira (1º). O coronel Luiz Eduardo Firmino dos Santos assumiu o lugar que era ocupado pelo também coronel Douglas Paulich Junior , que comandava o CBA IV desde 4 de junho de 2013 e se aposenta. A cerimônia começou por volta das 10h e aconteceu no Cais da Lapa, em frente ao 5º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM), no Centro de Campos. O CBA IV abrange 18 municípios.

— Vamos dar continuidade ao comando antigo, que trabalhou bastante numa política do governo do Estado em implantar quartéis do Corpo de Bombeiros em todos os 18 municípios da região. Temos quartéis em 11 deles, a maioria, e ainda faltam alguns — disse o novo comandante, que comentou sobre desastres naturais. “É uma grande dificuldade local. Trabalhei aqui na região nas enchentes de 1997. Passei quase 15 dias. Nossos maiores desafios são os desastres naturais. A Defesa Civil, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, faz um trabalho preventivo, principalmente na semana de 2 de julho, que fazemos campanhas de prevenção, e na semana de desastres, em outubro”, concluiu.

O coronel Douglas também falou sobre a implantação de quartéis nas cidades da região Norte e Noroeste Fluminense. “Fizemos a inauguração de três destacamentos, sendo de Pádua, que foi arrasada pela enchente de 2009, além de Bom Jesus e de Natividade. A população pode ficar tranquila. É o comando de área hoje que tem mais destacamentos em toda a sua região. A sensação é de dever cumprido”, apontou o ex-comandante do 4º CBA, finalizando: “A população é muito sofrida, por conta das enchentes e enxurradas. Tenho certeza que o novo comandante vai dar conta do recado”. O coronel ainda lembrou que o 4º CBA abrange 18 municípios e conta com cerca de 700 militares, de 11 quartéis.

Também estiveram presentes na solenidade autoridades públicas e políticas, representantes de órgãos como do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), 56º Batalhão de Infantaria (BI), 6º Comando de Policiamento de Área (CPA), 5º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM).

Folha da Manhã
Blog da Alessandra Lemos.

João Peixoto se reúne com pré-candidatos do PSDC de SJB


O PSDC de São João das Barra, que tem como o presidente municipal Osvaldo Barreto, realizou na tarde de ontem 28/01, um encontro entre o deputado estadual João Peixoto, que é presidente regional do PSDC-RJ e pré-candidato à prefeitura de Campos, com os pré-candidatos a vereador do município de São João da Barra. Realizado na pousada Barreto, que fica na localidade de Cajueiro em SJB, o encontro teve como objetivo orientar sobre as técnicas contábeis, calendário eleitoral 2016 e outras informações sobre o processo eleitoral, além do partido assumir o compromisso com a pré-candidatura à prefeita de SJB, Carla Machado.

“Fico muito feliz em ser deputado e presidente regional do PSDC, partido esse que vem crescendo a cada ano. O trabalho e a doação de todos os pré-candidatos é de fundamental importância para que a candidatura do PSDC ganhe força e seja vitoriosa no processo eleitoral. O desejo de se doar pelo outro, de se dedicar arduamente a fazer o melhor, precisa nos mover a trabalhar incansavelmente nas eleições que vão decidir os rumos de São João da Barra nos próximos quatro anos”. Falou João Peixoto

Osvaldo falou ao blog "Me sinto honrado em ser presidente municipal do PSDC de São João da Barra. O encontro de hoje foi muito produtivo e de grande importância para os pré-candidatos a vereador de São João da Barra, recebemos aqui o nosso lider deputado João Peixoto para esse encontro onde trançamos metas para esse ano de eleições." Disse Osvaldo.

Blog da Alessandra Lemos.

Atendimento nas zonas eleitorais fluminenses agora deve ser agendado


Para ser atendido em qualquer uma das 249 zonas eleitorais do Estado, agora o eleitor deve agendar o comparecimento pela internet, no site do TRE-RJ, ou pela Central de Atendimento Telefônico (CAT), no telefone (21) 2533-6400. Além de proporcionar maior conforto no atendimento, a nova medida, adotada também em diversos outros órgãos públicos, tem como objetivo fazer com que o eleitor que está em situação irregular antecipe a ida aos cartórios eleitorais e garanta seu direito de votar em 2016. "Essa tradição brasileira de deixar tudo para a última hora precisa ser modificada. É um hábito que provoca filas e transtornos a todos no período do fechamento do cadastro. Queremos mudar essa cultura", explicou o presidente do TRE-RJ, desembargador Antônio Jayme Boente.

Nas eleições municipais deste ano, o cadastro nacional de eleitores será fechado em 4 de maio, prazo que não pode ser adiado. "O ideal é que o eleitor agende logo, sem deixar para as últimas semanas, quando a procura será grande e as vagas, limitadas", aconselhou o presidente do TRE-RJ. Após o fechamento do cadastro, não podem ser realizadas inscrições de novos eleitores, transferências de domicílio eleitoral ou regularização da situação com a Justiça Eleitoral de quem deixou de votar ou justificar a ausência em três turnos consecutivos. Nesse caso, o título está cancelado e o eleitor não poderá votar em outubro. Quem não fizer o título até 4 de maio também ficará sem votar. Vale lembrar que quem completar 16 anos até o dia do primeiro turno (2 de outubro) já pode se alistar.

Quem precisa agendar

Deve fazer o agendamento quem ainda não tirou o título e deseja votar nas Eleições 2016, bem como os eleitores que estejam com o título cancelado ou queiram pedir transferência de local de votação. Também precisam marcar data e hora para comparecimento os eleitores portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida que desejam solicitar transferência para uma seção de fácil acesso, bem como aqueles que tiveram mudança no nome e precisam atualizar seus dados pessoais.

Como agendar

Para fazer o agendamento, o interessado deve acessar o site do TRE-RJ (www.tre-rj.jus.br/agendamento) e escolher a data e o horário desejados entre as opções disponíveis. Também é possível marcar o atendimento pelo telefone (21) 2533-6400, que funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.

Documentos necessários

Quem for tirar a primeira via do título eleitoral deve levar documento de identidade original e dentro da validade e comprovante de residência atual. No caso de alteração do nome, é necessária, ainda, a apresentação de documento que comprove a mudança dos dados, como certidão de casamento ou sentença judicial. Os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos que forem tirar a primeira via do título devem levar também o comprovante de quitação militar.

Ascom do TRE/RJ

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Alerta para quem vai viajar no carnaval


Na semana passada, em mais uma operação da Polícia Federal, dentro do contexto da “Lava Jato”, chegou-se a um tríplex no Guarujá cuja história é digna de um filme de comédia com grandes chances de conquistar o Oscar de melhor filme estrangeiro.

A operação denominada “Triplo X” investiga se os apartamentos do Condomínio Solaris, na Praia das Astúrias, foram utilizados pela OAS como moeda para pagamento de propina no esquema de corrupção da Petrobras.

O conjunto possui 112 apartamentos e, segundo a revista Época, abriga um tríplex destinado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Deixando de lado a operação em si, impressionante é o cinismo dos políticos citados, inclusive do ex-presidente do Brasil.

Já comentei em algumas Colunas que alguns políticos têm receio em aumentar seus respectivos patrimônios sob pena de serem vistos pelos eleitores como homens públicos abastados e sem amor aos mais necessitados.

Assim, ao invés de criarem mecanismos de aumento de renda para que a desigualdade social seja reduzida, preferem manter o povo em estado de penúria e - para manterem a imagem de sacrificados - adquirem bens de forma ilícita, através de laranjas, mediante contas em empresas de fachada no exterior.

No caso do ex-torneiro mecânico ainda não há provas finais, porém é muito altruísmo de Dona Marisa, visitar empreendimentos da OAS, acompanhar reformas e instalação de elevador privativo sem interesse algum pelo imóvel.

A situação é tão hilária que, na campanha eleitoral de 2006, em sua declaração à Justiça, Lula informou possuir uma “participação” na Bancoop em um “apartamento em construção no Guarujá e disse que havia pago R$ 47.700.

Porém, enquanto Lula declarou esse valor, a empresa construtora - OAS - bancou uma reforma de aproximadamente R$ 700 mil no imóvel, que se diga de passagem, possui 297 metros quadrados, dados esses apresentados pela revista Época.

Diante disso, vai um alerta para aqueles que vão viajar no carnaval: confiram bem se a casa vai ficar trancada, pois a Odebrecht está entrando na casa dos outros, reformando, colocando elevador privativo, tudo sem o dono saber e, se bobear, sem nenhum custo para o proprietário.

Cláudio Andrade.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Faezam Engenharia apresenta mais um empreendimento






FAEZAM ENGENHARIA, uma das maiores empresas de infraestrutura urbana da região, aporta em Cabo Frio, na Região dos Lagos no Estado Rio de Janeiro.

A renomada empresa está lançando no município mais um empreendimento Vila Real, um loteamento único em seu seguimento. Um verdadeiro sucesso de vendas.

O residencial Villa real de Cabo Frio será um dos maiores loteamentos aberto já realizado na Região dos Lagos. O empreendimento conta no seu total, com 2485 lotes. Entre eles comerciais e residenciais.

Segundo o presidente da empresa, Wagner Matos, as expectativas são ótimas. Trata-se de um empreendimento praticamente ao lado de Búzios, dentro de Cabo frio, perto de belas praias e em uma região que só cresce no município.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Rosinha paga R$ 124.752,00 por locação de banheiro


140200 2015

PD00068 110199

06/01/2016

20131040004908

2016OB00197

PGR PROMOCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDA LOCACAO CAMINHAO BANHEIRO.

NF 50.P.5 =======124.752,00

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Site da Prefeitura de Campos para de emitir notas fiscais por falta de pagamento


Empresários de diversos setores no município não conseguem emitir a nota fiscal eletrônica, porque o serviço está fora do ar, devido à falta de pagamento da Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Campos. Segundo informações da Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), o problema começou na última sexta-feira (22). No entanto, a dívida da prefeitura com GissOnline, empresa que presta o serviço, se arrasta há 14 meses. Outros serviços, como inscrição municipal, também estão inoperantes.

Na Secretaria de Fazenda, que fica na Rua 13 de Maio, as portas estão fechadas. Um guarda municipal orienta os comerciantes que vão pedir informações. Mas, dentro da secretaria os funcionários “aparentam” trabalhar normalmente. Sem poder emitir as notas fiscais eletrônicas, as empresas ficam impossibilitadas de executar os principais serviços, como recebimento e pagamento, o que pode gerar multas. Além disso, a prefeitura não consegue recolher os impostos gerados pelas empresas. O que é muito importante para o município em um momento de crise. Até mesmo depois do Estado de Emergência Econômica decretado pela prefeita Rosinha.

A empresária Cátia Santana, contou que precisou emitir uma nota nesta segunda-feira (25) para pagar seus fornecedores, mas não conseguiu. “Não sei o que fazer agora. A Secretaria de Fazenda não deu um prazo para o sistema voltar. Tenho medo de pagar multa depois.”, contou.

Segundo Amaro Ribeiro Gomes, presidente da Acic, ele foi informado por empresários que o sistema estava fora do ar e fez um teste junto com um contador de sua confiança. “Foi comprovado que o sistema não funciona e o motivo é a falta de pagamento da prefeitura. Sem a emissão de notas fiscais as empresas são afetadas diretamente. As empresas não conseguem pagar seus fornecedores e nem receber dos clientes. Fica tudo parado.”

Amaro Ribeiro afirmou que não existe, no momento, uma alternativa para as empresas. “Os empresários ficaram de mãos atadas. Enquanto a prefeitura não pagar o que deve, o problema vai continuar. A prefeita Rosinha criou o novo Código Tributário Municipal - contra as empresas e a população campista - relativo ao aumento de tributos e agora faz isso. Os comerciantes estão indignados.”

Terceira Via.

Papo Terceira Via: Claudio Carneiro entrevista Cláudio Andrade

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Campos dos Goytacazes entre as cidades mais violentas do mundo


Das cidades brasileiras, a primeira a aparecer é Fortaleza, em 12º lugar. Em seguida vem Natal, em 13º, Salvador e região metropolitana, em 14º, e João Pessoa (conurbação), em 16º.

Belo Horizonte, que figurava na lista do ano anterior, desta vez não apareceu. O contrário aconteceu com 3 cidades brasileiras, que estavam fora da lista de 2014, mas entraram na de 2015: Feira de Santana (27º), Vitória da Conquista (36º) e Campos dos Goytacazes (39º).

Também aparecem Maceió (18º lugar), São Luís (21º), Cuiabá (22º), Manaus (23º), Belém (26º), Goiânia e Aparecida de Goiânia (29º), Teresina (30º), Vitória (31º), Recife (37º), Aracaju (38º), Campina Grande (40º), Porto Alegre (43º), Curitiba (44º) e Macapá (48º).

Das 50, 41 ficam na América Latina: 21 no Brasil, 8 na Venezuela, 5 no México, 3 na Colômbia, 2 em Honduras, uma em El Salvador e uma na Guatemala. Outros países com cidades na lista foram África do Sul, Estados Unidos e Jamaica.

O estudo é feito com base em dados oficiais ou de fontes alternativas, como ONGs. A metodologia é explica, país por país.

G1.

Rosinha decreta ‘luto oficial’ em Campos dos Goytacazes


A Prefeita de Campos Rosinha Matheus -cassada em primeira instância pela justiça eleitoral- no uso de suas atribuições legais decretou estado de emergência econômica no município.

Para decidir por decisão tão drástica, a ex-governadora do estado do Rio de Janeiro alegou a consolidação da crise econômica nacional no ano de 2015, o corte de aproximadamente R$ 26 bilhões na proposta de Orçamento da União de 2016, as baixas cotas do barril de petróleo, perdas de receitas em desfavor do Município na proporção de 54%, lei de responsabilidade fiscal e a crise no mercado internacional.

Caro leitor, será que está faltando algum motivo? Ouso dizer que vários e o principal deles é a má gestão do dinheiro público.

A Prefeita Rosinha, desde que tomou posse para o seu primeiro mandato como prefeita recebeu, somente de repasse de Royalties, mais de quinze bilhões de reais e na prática, pouco foi feito em prol da comunidade.

As provas da falta de aplicação regular dos ‘rios’ de dinheiro podem ser comprovados com a falta de água potável e de esgoto tratado em diversas localidades.

Além disso, temos localidades com estradas, ruas esburacadas e sem apoio estrutural do poder público.

A situação do nosso município no IDEB e IOEB também são exemplos de má aplicação do dinheiro público.

O sucateamento das ambulâncias e o desaparecimento físico de quase cento e dez milhões de reais dos cofres públicos são citações que envergonham todos os contribuintes.

As faraônicas, custosas e ineficazes obras do CEPOP e Beira Valão também são marcos de desperdício de verba pública que não podem ser esquecidos nesse ano eleitoral.

O decreto de Estado de Emergência Econômica no âmbito da Administração Pública de Campos não pode ser visto como algo responsável na sua integralidade. É fruto de uma gastança incontrolável que possuía como pano de fundo um projeto político eleitoral visando o governo do estado que naufragou, mas deixou seqüelas.

Lendo o decreto é possível observar que Rosinha desistiu de continuar com a farra dos alugueis. Ela mesma tinha salas alugadas na capital e a secretaria de obras possui um alto aluguel. Sem contar a sede do Ministério do Trabalho, que até então, também era custeado pelo poder público municipal.

No decreto também foi instituído o Gabinete de Emergência que será composto pelos titulares das pastas da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, da Secretaria Municipal de Fazenda, da Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria, da Coordenadoria de Planejamento e da Procuradoria-Geral do Município, com poderes para determinar diretrizes.

Na verdade, trata-se de um gabinete de inquisição em que todos que já prestaram serviço ao governo municipal terão que se ajoelhar e de pires na mão, serem submetidos a regras até o presente momento, ocultas, para poderem receber.

As obras paradas ou em andamento sofrerão reavaliação pela Comissão de Revisão de Investimentos, com a finalidade de readequar os contratos à nova realidade econômica, sendo formada por representantes da Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana e dos órgãos que compõe o Gabinete de Emergência.

Como ficarão as obras já pagas e não concluídas? Aquelas que sofreram termos aditivos com reflexo financeiro e ainda se encontram em aberto?

Além disso, a Prefeita Rosinha compra, em ano eleitoral, uma briga de proporções gigantescas. Ela determinou no decreto que a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos deverá proceder a estudo técnico visando redução de cargos efetivos, no âmbito da Administração Pública, no prazo de 30 (trinta) dias.

Trata-se de uma das mais desmoralizantes decisões administrativas da história política de Campos dos Goytacazes e que será objeto de uma Coluna específica em momento oportuno.

Agora só nos resta acompanhar o cortejo fúnebre ofertado por Rosinha ao povo de Campos dos Goytacazes.

Que Deus tenha misericórdia de nós.

Cláudio Andrade.

domingo, 24 de janeiro de 2016

Após receber mais de 15 bilhões em royalties Rosinha decreta estado de emergência econômica



A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;

CONSIDERANDO a consolidação da crise econômica nacional no ano de 2015, resultando na retração do Produto Interno Bruto (PIB) em proporção superior a 3%, sendo projetada para o ano de 2016 nova retração do PIB, ante as estimativas técnicas de alongamento da crise;

CONSIDERANDO o corte de aproximadamente R$ 26 bilhões na proposta de Orçamento da União de 2016, que foi encaminhado ao Congresso já com um déficit de aproximadamente R$ 30,5 bilhões, o que vem a indicar em redução das transferências constitucionais aos Municípios da federação;

CONSIDERANDO que o barril do petróleo, nesta semana, foi cotado em valor inferior à US$ 28,00 (vinte e oito dólares), restando acumulada uma perda em torno de 76% em relação aos valores cotados em meados do ano 2014, que registravam cotação média de US$ 110,00 (cento e dez dólares);

CONSIDERANDO que restaram consignadas, no ano de 2015, significativas perdas de receitas em desfavor do Município na proporção de 54% (cinquenta e quatro por cento) referente às receitas provenientes de Royalties e Participação Especial, que representavam metade da receita corrente do Município;

CONSIDERANDO que em razão da desaceleração econômica, com significativa retração em investimentos por parte do Poder Público Municipal e consumos de bens e serviços por parte da população, foram constatadas perdas na arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e outros tributos, superiores à 20%;

CONSIDERANDO que, segundo levantamento do jornal Folha de São Paulo do dia 04/01/2016, decorrente da atual crise econômica, o Município de Campos dos Goytacazes, foi a terceira cidade que mais perdeu receita no país, no ano de 2015, descendo dezenas de posições no ranking geral dos orçamentos dos Municípios, para o ano de 2016.

CONSIDERANDO que, em que pese o Poder Executivo Municipal ter tomado diversas medidas de redução de despesa no fim do ano de 2014 e ao longo do ano de 2015 e tendo em vista os indicadores técnicos de prolongamento e aprofundamento da crise econômica;

CONSIDERANDO as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no sentido que os Municípios adotem medidas para a observância dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, ante ao constatado aumento de despesa com pessoal e queda da receita corrente líquida;

CONSIDERANDO que a presente crise econômica nacional e a crise do mercado internacional do petróleo tem o potencial de inviabilizar a prestação de serviços públicos essenciais à população;

CONSIDERANDO que compete ao Chefe do Poder Executivo tomar as medidas necessárias visando o equilíbrio das contas públicas e fiel cumprimento das diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, com estrita observância à supremacia do interesse público;

DECRETA:

Art. 1º – Fica decretado o Estado de Emergência Econômica no âmbito da Administração Pública Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, pelo prazo de 120 (cento vinte) dias, podendo ser prorrogado por igual período, caso a situação econômica atual se mantenha inalterada.

Art. 2º – Ficam rescindidos todos os contratos de locação de bens imóveis firmados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, a partir do dia 01.03.2016.

§ 1º – Ficam excepcionalizados da medida contida no caput deste artigo os contratos de locação para funcionamento de creches e escolas, postos de saúde e serviços de assistência social, bem como os contratos de locação decorrentes de convênios celebrados com o governo Federal e Estadual.

§ 2º – O gestor de cada pasta deverá tomar as providências necessárias ao fiel cumprimento do disposto no caput deste artigo, sob pena de arcar com as despesas não autorizadas.

Art. 3º – Ficam suspensos, pelo prazo de 120 dias, prorrogáveis nos termos do caput do art. 1º deste decreto, todos os contratos de bens, serviços de caráter continuado, custeio variado e convênios onerosos ao erário municipal, a partir do dia 01/03/2016.

Parágrafo único – Os contratos de bens, serviços de caráter continuado, custeio variado e convênios onerosos ao erário municipal de todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, deverão, até o fim do prazo estipulado no caput deste artigo, estar com suas devidas adequações ou extintos, conforme for o caso.

Art. 4º – Fica instituído o Gabinete de Emergência que será composto pelos titulares das pastas da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, da Secretaria Municipal de Fazenda, da Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria, da Coordenadoria de Planejamento e da Procuradoria-Geral do Município, com poderes para determinar diretrizes visando ajustes necessários para a consecução da determinação contida na parte final do parágrafo único do artigo 3º deste Decreto.

Parágrafo único – Eventuais valores em aberto decorrentes dos contratos firmados pela Administração Pública serão objetos de avaliação visando a realização de pactuação para adimplemento das obrigações.

Art. 5º – A abertura de novos procedimentos que importe em dispêndios de recursos públicos fica condicionada à deliberação do Gabinete de Emergência.

Art. 6º – Fica instituída a Comissão de Revisão de Investimentos, para reavaliação de obras, e obras de reformas do Município, com a finalidade de readequar os contratos à nova realidade econômica, sendo formada por representantes da Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana e dos órgãos que compõe o Gabienete de Emergência.

Art. 7º – Ficam ratificados todos os atos praticados decorrente dos Decretos publicados pelo Poder Executivo no ano de 2015, concernentes as medidas de supressão de contratos e convênios, vedação de realização de horas extras e demais medidas.

Art. 8º – Fica determinado o contingenciamento, na forma de limitação de empenho, de movimentação financeira e outras medidas necessárias, equivalente a 30% (trinta por cento) dos valores das despesas previstas na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016, salvo aquelas de caráter obrigatório e as vinculadas à aplicação específica por determinação constitucional.

Art. 9º – Ficam suspensas todas as disponibilidades e cessões de servidores da Administração Pública Municipal, devendo a Secretaria de Administração tomar as devidas providências para a efetivação da presente medida.

Parágrafo único – Os casos excepcionais deverão ser analisados pelo Gabinete de Emergência.

Art. 10 – A Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos procederá estudo técnico visando redução de cargos efetivos, no âmbito da Administração Pública, no prazo de 30 (trinta) dias.

§ 1º – Deverá a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, em caráter urgente, tomar providências visando adequação dos gastos da folha de pessoal à atual realidade econômica, em observância aos limites impostos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

§ 2º – No prazo de 30 dias deverá a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos implementar Programa de Aposentadoria Incentivada, com cooperação da PREVICAMPOS, Procuradoria-Geral do Município e Secretaria Municipal de Governo.

Art. 11 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

A honestidade de Lula e de Pompeia


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na última quarta-feira (20), que ‘não tem uma viva alma mais honesta’ do que ele. A espantosa e prepotente declaração foi feita, segundo a Folha de São Paulo, no Instituto Lula, durante encontro dele com blogueiros.

O ex-torneiro mecânico foi enfático ao afirmar que: “Se tem uma coisa que eu me orgulho, neste País, é que não tem uma viva alma mais honesta do que eu. Nem dentro da Polícia Federal, nem dentro do Ministério Público, nem dentro da igreja católica, nem dentro da igreja evangélica. Pode ter igual, mas eu duvido”, disse.

Trata-se de uma declaração que precisa ser interpretada por duas vertentes: a privada e a pública.

No âmbito privado, dentro de sua casa, na relação com a sua esposa, filhos e parentes, Lula deve ser uma pessoa honesta, afinal o que se espera de um chefe de família é que sirva de exemplo para seus entes queridos apresentando bons exemplos a serem seguidos.

Porém, Lula, além de ser um homem com família constituída é também uma pessoa pública, um ex-chefe de estado conhecido em todo o planeta.

Diante disso, o conceito de honestidade alardeado por ele toma uma dimensão que extrapola os limites de sua residência.

Ao governar o país, por oito anos, Lula constituiu nova família e as pessoas escolhidas para formar esse seio familiar político possui o seu dedo indicativo, logo, as responsabilidades por ações, atos e decisões praticados pelos integrantes nomeados por ele devem ao menos serem argüidas e contestadas.

Inegável a importância de Lula no cenário político nacional e mundial. Todavia, essa imagem de imaculado vendida por ele e seus defensores é piegas e traz para si, mais holofotes do que o necessário.

Lula foi presidente por dois mandatos e não há como não deixar de associar as operações da polícia federal e as decisões judiciais ao seu nome. Isso não quer dizer imputar a si, crimes. Todavia, a forma com que Lula se posiciona parece que ele nunca pisou em Brasília, não conhece Dirceu, Ceveró, Bumlai, dentre outros.

Essa pressa em se posicionar de forma alheia aos fatos é que atrai curiosidades, dúvidas e uma ânsia investigatória sem igual.

Como ex-presidente e líder petista, Lula precisa entrar de vez no debate acerca dos bastidores do seu governo, inclusive ajudando nas investigações, afinal a maioria das nomeações, indicações e dos tráficos de influência ocorridos em seu governo e em parte da gestão de Dilma, foram realizados com a sua anuência.

Finalizo com o provérbio feito em referência a Pompéia, esposa de Julio César: "À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta".

Cláudio Andrade

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Edson Batista diz NÃO a liberdade de expressão e exonera assessor


O presidente da Câmara de Campos prometeu e cumpriu.

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (21) a exoneração de Rodrigo Paes Ferreira da Cruz, chefe de gabinete do vereador Dayvison Miranda (PRB).

Segundo Dayvison, que prometeu “tomar as medidas cabíveis”, a exoneração teria ocorrido por conta da postura de Rodrigo nas redes sociais. “Que ditadura é essa? Ele não pode ter opinião sobre o governo e o Legislativo? Trata-se de mais um grande absurdo”, disse Dayvison.

Em comentário enviado ao blog, Rodrigo desabafou: “Vivemos em um País democrático e regido por uma constituição que nos assegura o direito a liberdade de expressão. Tenho pautado minhas postagens nas redes sociais na indignação como cidadão, contra um sistema político ‘chavista’ implantado em Campos que a cada vez compromete nosso futuro. Não aponto a, b ou c, mas sim um governo. Agora, me acusar de difamar políticos, ainda mais vereadores? Essa ele vai ter que provar. Esse método sumário de exonerar com acusações vazias na passou do limite”.

Fonte: Folha da Manhã.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Livrarias e escolas de Campos recebem o livro "Entrelinhas"

 Arlete Sendra
Escola João XIII

 Adriana
Livraria Honey Book

Américo
Livraria Ao Livro Verde

Carta equivocada


Renomados advogados do país divulgaram na última sexta-feira (15) uma carta de repúdio em que acusam, de forma direta, a força-tarefa da Operação Lava Jato de violar os princípios constitucionais e as garantias fundamentais dos suspeitos de participação no famoso esquema de corrupção dentro da Petrobras.

Dentre os cento e cinco advogados que assinaram o texto estão vários defensores de réus da Lava Jato.

Na carta, publicada na íntegra no jornal Folha de São Paulo, os nobres advogados classificam a operação como “uma espécie de inquisição, que o resultado já será negativo aos seus clientes e ainda batem firme no que eles chamam de “vazamento seletivo” de informações sigilosas.

Alegam ainda, os profissionais, que as detenções estão sendo usadas para forçar o acordo da delação premiada.

Segue um trecho do texto: “Nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática”.

O manifesto também mira o Judiciário. Os advogados fazem críticas aos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao juiz federal Sérgio Moro.

Segundo a Folha de São Paulo, entre os advogados que apóiam o manifesto, alguns defendem réus da Lava Jato, como os juristas Técio Lins e Silva, Nabor Bulhões e Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa 11 investigados.

Entendo que a carta de repúdio é equivocada, pois todos os atos praticados pela polícia federal e pelos membros do judiciário são passíveis de recurso e se os mesmo não foram aceitos é que as decisões estão bem fundamentadas.

A grande questão é que todas essas ações estão tendo pinceladas políticas. Desde a reeleição de Dilma, por coincidência ou não, os poderes constituídos de nossa nação deixaram de lado as suas funções típicas e começaram a guerrear cada um defendendo a sua bandeira partidária.

Essa luta pelo poder e fortalecimento das siglas fez com que as ações policiais e decisões judiciais recebessem o descrédito daqueles que não desejam que o país seja passado a limpo.

A hora é de apoiar as ações judiciais e extrajudiciais que visem limpar a imagem desgastada de grande parte dos homens públicos que administram nossa nação em todas as esferas.

Volto a dizer: todas as decisões e sentenças judiciais são passíveis de recurso e se há um país em que a quantidade de medidas jurídicas de reversão são inúmeras é o Brasil.

Cláudio Andrade.

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Ambulância da Prefeitura de Campos é apreendida com emplacamento atrasado


"Uma ambulância da prefeitura com emplacamento atrasado foi apreendida na tarde desta segunda-feira (18) em Campos. Segundo agentes da Guarda Municipal, essa é a segunda ambulância apreendida em menos de um mês com o documento atrasado há quase quatro anos. No outro caso, o veículo atropelou e matou um médico no Hospital Geral de Guarus. Uma terceira ambulância em situação irregular foi fotografada por um leitor em frente à Santa Casa.

Em pesquisa no site do Detran, o documento do veículo está no nome da GAP, empresa que fornecia ambulâncias para o município até 2013. Outras irregularidades constam no documento. A ambulância, de placa KVK 8645, foi fotografada no momento que era rebocada.

Esse segundo caso apenas confirma o descaso da prefeitura com os munícipes e o desrespeito as leis. Além disso, a prefeitura tem contrato de R$ 13.682.832,00, com a Prime, empresa que atualmente fornece as ambulâncias, incluindo motoristas.

Para a dona de casa Elisângela Campanhão, a prefeitura deveria respeitar mais os campistas e utilizar o dinheiro de forma correta. “A prefeitura diz que gasta muito dinheiro com a saúde, com ambulâncias. Mas não pode deixar circular um veículo com emplacamento atrasado.”

Já o aposentado Valdir de Souza, disse que a prefeitura está fazendo uma bagunça na cidade. “Rosinha faz o que quer com os campistas. Pegou dinheiro dos royalties, pegou empréstimos. Eu queira saber para onde vai tanto dinheiro se os problemas na cidade nunca acabam.”

Terceira Via.

21 anos de emancipação de São Francisco de Itabapoana


"Na manhã desta segunda-feira 18/01, aconteceu no município de São Francisco de Itabapoana a celebração dos 21 anos de emancipação.

As 10 da manha as autoridades públicas e políticas participaram da missa na paróquia São Francisco de Paula, localizado no centro de São Francisco, estiveram presente o prefeito Pedrinho Cherene, o vice amaro Barros, o deputado estadual João Peixoto e vereadores do município.

Logo após a santa Missa, às 11h, aconteceu a cerimônia oficial na Praça Três poderes em frente à prefeitura, onde houve hasteamento das bandeiras, a execução do Hino Nacional e do Hino de exaltação ao município de São Francisco, apresentação do pelotão da Guarda municipal e da banda musical do 8º BPM, e em seguida a fala das autoridades.

“Agradeço a Deus por eu estar aqui hoje a frente do executivo, se hoje eu estou ocupando o cargo de prefeito e Amarinho o cargo de vice, é porque primeiro foi da vontade de Deus e segundo a vontade do povo de São Francisco, sabemos das dificuldades, mais agente tem a preocupação de honrar com nossos compromissos, e isso é a nossa obrigação.” Falou Pedrinho Cherene

Em sua fala o deputado estadual João Peixoto falou dos 21 anos de emancipação de São Francisco. "Quero agradecer primeiramente a Deus por estar mais um ano comemorando a emancipação de São Francisco de Itabapoana, onde completa 21 anos. São francisco é um município de pessoas trabalhadora, eu tenho orgulho de dizer que fui nascido aqui nessa terra tão querida. 

É com muita alegria que eu falo que sou um dos deputados que votaram a favor da emancipação de São Francisco." Durante a sua fala, Peixoto frisou que desde de sua emancipação ele sempre participou do aniversário da cidade; "Aqui estive comemorando o primeiro aniversário que foi no governo de Barbosa Lemos, depois no governo de Pedro Cherene, Beto Azevedo, Frederico Barbosa Lemos e no atual governo de Pedrinho Cherene, e Deus me dando vida e saúde, estarei sempre aqui comemorando." Disse Peixoto em seu discurso".

Blog da Alessandra Lemos.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

HFM com aparelhos de raios-X inoperantes


O blog foi informado por vários profissionais que estão trabalhando dentro do Hospital Ferreira Machado de que todos os aparelhos de raios-X estão inoperantes e vários exames para constatação de fraturas estão sendo feitos com o tomógrafo.

Na UTI o recurso para a realização dos exames está sendo feito com o aparelho móvel.

Uma informação grave que precisa de uma satisfação rápida dos representantes da secretaria de saúde.

O blog desde já abre espaço para o contraditório.

Pessoa pública não pode dar ‘piti’


A prefeita de Campos dos Goytacazes Rosinha Matheus solicitou uma licença de quatorze dias para realizar exames de saúde no Rio de Janeiro para saber se precisará de uma cirurgia no maxilar.

Na última quarta-feira (13) o Jornal Terceira Via publicou foto feita por uma leitora do jornal que mostra a prefeita em um shopping de São Paulo, mais precisamente em São José dos Campos.

Indignado, o marido da nossa chefe do executivo considerou a matéria “irresponsável e inescrupulosa”.

O estranho é que esse político que toma as dores da esposa é o mesmo que publicou fotos do ex-governador Sérgio Cabral e esposa em momentos de descontração em Paris, em que pese o que se desencadeou após as publicações.

Quero deixar claro que não estamos discutindo lisura, probidade ou atos de gestão. A questão versa sobre os limites que podem ou não serem impostos na vida de uma pessoa pública.

A foto de Rosinha comendo em um shopping é tão irrelevante que poderia ser colocada em uma coluna social. Porém, os experimentados jornalistas do ‘Terceira Via’ sacaram que em nossa cidade, tudo que se refere à cúpula governista e que não é do agrado, vira tema odioso e digno de ataques.

Sérgio Cabral de lenço na cabeça em Paris bebendo não é tão diferente de Rosinha em um shopping exercendo um dos atos mais necessários ao organismo: comendo.

A questão é que uma vez optando pela vida pública a pessoa não pode dar o chamado ‘piti’ todas as vezes que for flagrado em momentos de descontração.

Nossa prefeita não foi fotografada no âmbito do seu lar em atos de privacidade extrema. Pelo contrário, foi ousada e optou por passear por um shopping assumindo todos os riscos naturais que a publicidade e notoriedade de uma ex-governadora de estado carrega.

Talvez a irritação de alguns entes queridos de Rosinha se deva ao fato de ela ter anunciado uma viagem ao Rio de Janeiro e ter sido fotografada em outro estado, no caso o de São Paulo.

Nesse caso, entendo que há muito mais um constrangimento pelo flagrante do que indignação. Talvez Rosinha tenha mudado de rota em busca de médicos mais capacitados e a terra da garoa é famosa e possui grandes profissionais.

Quem conhece bem a dinâmica populista do casal sabe bem que qualquer viagem que ultrapasse o Imbé não pode ser revelada sob pena de arranhar a imagem pseudo humilde cultivada há décadas.

Parabéns aos jornalistas do Terceira Via que transformaram um simples 'lanchinho' da prefeita Rosinha em gatilho para o destempero de seu cônjuge.

Cláudio Andrade

domingo, 17 de janeiro de 2016

João Peixoto prestigia festa de Santo Amaro


O pré-candidato a prefeito de Campos dos Goytacazes João Peixoto (PSDC), esteve presente durante o dia de hoje 15/01, na tradicional Festa de Santo Amaro que acontece todos os anos na Baixada Campista.

Pela tarde João Peixoto esteve em dois almoços nas residências de Alexandre Pereira e Marcos Alexandre.

"Todo ano faço questão de vim participar da festa, tenho um grande carinho por todos moradores da baixada Campista, agradeço a Deus por me permitir estar em mais um ano aqui na festa de Santo Amaro, peço que Deus nos de saúde para que ano que vem possamos estar aqui juntos outra vez." Disse João Peixoto.

Blog da Alessandra Lemos.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Na Comissão de Assuntos Municipais da OAB/Campos


Gostaria de agradecer ao Presidente da OAB/RJ, 12 subseção de Campos dos Goytacazes, Dr. Humberto Nobre por me convidar para fazer parte da Comissão de Assuntos Municipais.

Recebo a missão com muito carinho e responsabilidade e espero poder contribuir com louvor em sua gestão que se inicia.

Cláudio Andrade.

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Livro "Entrelinhas" chega a Búzios




O livro "Entrelinhas" de minha autoria chega a Búzios e se encontra à venda na Livraria Canto da Tartaruga, na Rua das Pedras.

Agradeço a proprietária Lúcia por acreditar em meu trabalho.

Cláudio Andrade.

Rosinha coloca campistas para pagar R$ 107.910.677,61 em juros com "venda do futuro"


"Como publicado em Diário Oficial, o Município cedeu à Caixa R$ 308.791.113,78 (trezentos e oito milhões, setecentos e noventa e um mil, centro e treze reais e setenta e oito centavos) de créditos referentes aos royalties e participações especiais a que tem direito entre 2016 e 2010, recebendo em adiantamento R$ 200. 880.436,17 (duzentos milhões, oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais e dezessete centavos), um deságio de R$ 107.910.677,61 (cento e sete milhões, novecentos e dez mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e um centavos), valor que representa o prejuízo causado aos cofres públicos municipais por conta dessa desastrosa operação".

Blog do José Paes.

Suspensa a posse dos novos conselheiros tutelares, em Campos

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

3,7 milhões voltam para as classes D e E


Não restam dúvidas de que a crise é nacional. Porém, não há como deixar de responsabilizar governadores e prefeitos, afinal são gestores públicos que, ao se elegerem, se comprometeram em melhorar a vida dos seus contribuintes.


Segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico, o aumento do desemprego e a queda nos rendimentos dos brasileiros já mostram efeito sobre o processo de mobilidade social em curso no país de meados de 2004 a 2014.


Estudo feito pela economista do Bradesco Ana Maria Barufi estima que, entre janeiro e novembro do ano passado, a participação da classe C na pirâmide social caiu dois pontos percentuais. Baixou de 56,6% para 54,6%. Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), Ana Maria estima que 3,7 milhões de pessoas deixaram a classe C.

Trata-se de uma constatação grave e que mostra, de forma nítida, o acúmulo irresponsável de gestões temerárias em todos os âmbitos.

Segundo a pesquisa, esse grupo, antes posicionado na classe C, migrou para as D e E. A participação da classe D avançou de 16,1% para 18,9%. No caso da E, o avanço foi de 15,5% para 16,1% no mesmo período.

Devido ao agravamento da crise, acredita-se que a classe C tenda a voltar a responder por menos da metade da população do país, retomando o nível registrado até 2010. Ou seja, um retrocesso vergonhoso para um país que se denomina ‘em desenvolvimento’.
Entendo que precisamos aproveitar esse ano eleitoral e exigir mais dos pretendentes ao cargo de prefeito. Cidades são como residências familiares e qualquer erro pode comprometer todos os membros.

De acordo com os cortes de renda utilizados pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), em 2015, a classe C reúne famílias com renda mensal entre R$ 1.646 e R$ 6.585, já a D, entre R$ 995 e R$ 1.646. A classe E tem renda familiar até R$ 995, segundo informações do jornal Valor.

Infelizmente, a hora é de aguardar, pois com a inflação superior a 10% no acumulado dos últimos doze meses os brasileiros de menor renda serão os mais atingidos e isso fará com que a temida desigualdade volte a assombrar o país.

Cláudio Andrade.