terça-feira, 22 de maio de 2018

Rafael vai criar plano de mobilidade urbana.


Decreto nº 139/2018 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, A CRIAÇÃO DO NÚCLEO GESTOR - GRUPO DE TRABALHO EXECUTIVO - PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR E A CRIAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, 

CONSIDERANDO o art. 182 da Constituição Federal e o Estatuto da Cidade, instituído pela Lei Federal n° 10.257 de 10 de Julho de 2001; CONSIDERANDO a Lei Municipal 7.972 de 10 de dezembro de 2007, que institui o Plano Diretor do Município de Campos dos Goytacazes, em seus artigos 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393 e 394; CONSIDERANDO que é imprescindível atender as diretrizes emanadas no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor do Município, no sentido de ordenar o território municipal, gerir o crescimento urbano, preservar os recursos naturais e proporcionar qualidade vida ao cidadão; 

CONSIDERANDO ainda a necessidade de se organizar uma estrutura gestora da política urbana municipal com escopo de gerir e aprimorar a política urbana e seus instrumentos de controle e regulação; 

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de revisão do Plano Diretor no ano de 2018, bem como a imperiosa necessidade de implantação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana; DECRETA: 

Art. 1º - O Sistema Municipal de Planejamento e Gestão Urbana – SMPGU será composto pelos seguintes órgãos municipais e seus respectivos ocupantes: I. A Superintendência de Relações Governamentais – Fábio Gomes de Freitas Bastos; II. A Procuradoria Geral do Município – José Paes Neto; III. A Assessoria Especial do Gabinete do Prefeito – Renato César Arêas Siqueira; IV. O Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes (FUNDECAM) – Rodrigo Anido Lira; V. A Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura Urbana – Cledson Sampaio Bittencourt; VI. A Secretaria Municipal de Fazenda - Leonardo Diógenes Wigand Rodrigues;VII. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental – Leonardo Barreto Almeida Filho; VIII. O Instituto Municipal de Transito e Transportes – José Felipe Quintanilha França; IX. A Companhia de Desenvolvimento Econômico do Município de Campos – Carlos Vinícius Viana Vieira; X. O Centro de Informações e Dados do Município – Luiz Cláudio Vieira XI. A Superintendência de Postura – Victor Flávio Montalvão Oliveira. 

Art. 2º - Fica criado o Núcleo Gestor - Grupo De Trabalho Executivo - cujo escopo será dirigir os trabalhos para a revisão do Plano Diretor e a criação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, composto da seguinte forma: I. Coordenação Geral: a. Fábio Gomes de Freitas Bastos; b. José Paes Neto. II. Coordenação Técnica: a. Renato César Arêas Siqueira; b. Rodrigo Anido Lira. 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. 

Campos dos Goytacazes (RJ), 21 de maio de 2018. 

segunda-feira, 21 de maio de 2018

Audiência Pública sobre gestão fiscal



AVISO PÚBLICO Nº 0003/2018

O Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,COMUNICA que, em cumprimento ao § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal,a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal deTransparência e Controle, realizará no dia 23/05/2018 (quarta-feira), às 10 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, Audiência Pública para apresentar o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2017, conforme solicitação contida no Ofício nº 1501/2018.

Campos dos Goytacazes, 16 de maio de 2018, 340º da Vila de São Salvador dos
Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara
Municipal de Campos dos Goytacazes.

MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Presidente -

Rosa e Verde e os premiados pela geologia



Por Cláudio Andrade.

Os Royalties do petróleo sempre foram debatidos sob dois primas: o primeiro quanto a sua característica de mantenedor vitalício de centenas de municípios. E, no segundo viés, como a sua aplicação ocorreu ao longo de anos e anos de administrações públicas?

Grande parcela dos municípios não se preparou para não serem dependentes crônicos dos repasses dos royalties e participações especiais. Não se estruturaram e fizeram dessa vultosa, mas finita verba, o baú eleitoral e político, onde a destinação da aplicação sempre foi de acordo com a conveniência partidária daqueles que queriam se eleger.

O jornal O Globo do último domingo (20/05) trouxe, na página quatorze, uma matéria noticiando que os municípios serão novamente abastecidos de forma considerável pelos Royalties. Segundo a matéria, o barril do petróleo rompeu a barreira dos oitenta dólares, o que não acontecia há quatro anos.

A notícia poderia ser comemorada de pronto se junto a ela não viesse um dos mais terríveis problemas que assolou as administrações públicas beneficiadas com o ‘ouro negro’: a má aplicação.

O princípio básico da aplicação dessa verba deveria se destinar a estruturar os municípios, gerar empregos e modernizar a cidade, para quando esse recurso finito desaparecer, se possa começar a andar com as próprias pernas.

O município de Campos, por presunção, após ler a matéria, volta ao cenário como um grande recebedor de royalties e isso faz com que voltemos a ter esperança que as ruas esburacadas, os matos crescentes nas vias e a crise sistêmica na saúde, possam ser reduzidos aos patamares normais de um município com quase quinhentos mil habitantes e com dimensões territoriais enormes. Sem contar que poderemos ter novas portas de emprego sendo abertas.

A notícia de O Globo precisa ser comemorada pelos agentes públicos locais. Com o aumento dos repasses e com criatividade (ainda pouco exercitada) o executivo poderá dar uma guinada rumo à prosperidade que tanto é desejada pela população.

O município de Campos dos Goytacazes não pode ser dividido por cores. As rosas querendo o pior para manter vivo líderes políticos retrógrados e falidos e os verdes, sonhando com o amadurecimento da 'fruta administrativa'.

Nosso município precisa de um choque e isso poderá ocorrer nos próximos meses. Afinal, o término de uma obra é medido pela quantidade de dinheiro. Com pouco, uma construção se arrasta por anos a fio, mas com dinheiro ela chega ao seu término em questão de meses.

Campos dos Goytacazes pode voltar a sorrir, pois a “obra” parada por falta de dinheiro poderá voltar a andar, afinal os recursos generosos estão voltando para a alegria do prefeito, dos secretários e, lógico, do principal beneficiário, o povo campista.

A Polêmica entrevista Fátima Pacheco

sábado, 19 de maio de 2018

Liberdade, honestidade e política



Acordou, olhou para o lado, levantou, lavou o rosto e foi tomar café. Eram seis e meia da manhã e nenhum policial federal havia batido a sua porta e isso para ele era um sinal de que, apesar de anos na política, nunca esteve envolvido em nada que maculasse a sua conduta ou que maculasse o seu mandato.

Esse ensaio crônico acima apresentando, mesmo sendo fictício, se trata da insubstituível sensação de prazer que muitos políticos possuem de poder deitar, dormir e acordar com a sensação do dever cumprido de forma correta, lícita e proba. Sabem que não haverá surpresas ao acordar e quando olharem para baixo de suas janelas verão o jornaleiro e não um carro da Polícia Federal.

Nos últimos anos, ser político tem sido algo vexatório. A imagem que o eleitor contribuinte possui dos detentores de mandato é a pior e isso se deve aos maus exemplos que diariamente presenciamos pelos meios de comunicação.

Os ‘rios’ de dinheiro desviados de todos os lugares, possíveis e imagináveis, e as operações policias fizeram da imagem do homem público, algo degradante, penoso e digno de revolta.
Porém, para que isso seja revertido -não será de um dia para o outro- necessário se faz lembrar que a imagem limpa de um vereador, deputado ou governador, por exemplo, pode ser mantida com receitas antigas e básicas.

Não roubar, não furtar, não cometer atos de improbidade, não cobiçar o que o seu mandato não lhe confere e aprender a viver com os subsídios que a lei lhe confere são atos simples, fáceis de serem exercidos e que daria a imagem dos políticos uma claridade que hoje não existe.

O mandato é para servir e não para se servir. Aqueles que buscam no cargo conquistado, a estabilidade financeira, a aquisição desenfreada de bens e o crescimento de suas contas bancárias estão fadados a serem exemplos de mácula pública.

O exercício da honestidade na política começa em casa, no trabalho, nas relações familiares e sociais.

O exercício da honestidade na política tem início no pavor em furar fila, na atenção ao devolver troco recebido a maior.

O exercício da honestidade na política está em dar bons exemplos para que eles sejam seguidos pelos seus filhos.

O exercício da honestidade na política se encontra em resistir às tentações do cargo, mesmo quando muitos lhe chamam de idiota.

O exercício da honestidade na política começa quando você constrói em sua vida privada as bases que moldaram a sua conduta enquanto homem público.

O exercício da honestidade na política começa dentro de nós, na nossa consciência, nos nossos princípios morais e éticos que uma vez aprendidos serão nossas molas de contenção quando as coisas ruins se aproximarem.

Amigos é possível ser honesto na política, mesmo que nesse caso, você olhe para os lados e perceba que em muitos dos casos estarás literalmente só.


segunda-feira, 14 de maio de 2018

Alergia alimentar: lei do vereador Cláudio Andrade torna a campanha oficial e debate chega ao Senado



Cláudio Andrade participa da primeira Semana de Conscientização Sobre ALERGIA ALIMENTAR após aprovação de Lei Municipal de sua autoria.

Nesta terça-feira, dia 15, às 18h30, o vereador Cláudio Andrade vai participar da Semana de Conscientização Sobre ALERGIA ALIMENTAR. A palestra acontece na Escola Municipal de Gestão do Legislativo (Emugle).

Esta é a quarta edição do evento, porém a primeira após a aprovação da Lei n. 8.788, de autoria do vereador Cláudio Andrade, que instituiu a semana no calendário oficial do município. O vereador propôs a Lei atendendo ao pedido de uma comissão de pais e professores de crianças alérgicas alimentares.

A Lei foi sancionada em 30 de outubro do ano passado e desde então familiares e professores de alérgicos tem uma grande vitória para comemorar.

"Muito feliz em legislar em prol daqueles que lutam, diariamente, contra a alergia alimentar”, afirmou o vereador.

A terceira semana de maio é dedicada a conscientização sobre alergia alimentar em várias partes do mundo. Nos EUA, há 20 anos a Fare (FoodAllergy&Anaphylaxis Network) trabalha, para que mais pessoas saibam o que é a alergia alimentar e suas consequências.

Assim como a Fare, o grupo que organiza a Semana em Campos acredita que aumentando a conscientização, incentiva o respeito, promove a segurança e melhora a qualidade de vida das crianças e adultos que convivem com alergias alimentares, incluindo todos em perigo de anafilaxia, com risco de perder a vida.

Segundo dados do Unicef, o Brasil possui uma população de 201,5 milhões pessoas, dos quais 59,7 milhões têm menos de 18 anos de idade (Pnad 2013) e de acordo a Asbai (Associação Brasileira de Alergia e Imonulogia) entre 6 e 8% das crianças e 2% dos adultos convivem com alergias. Nos Estados Unidos o número chega a 15 milhões de pessoas e na Europa, 17 milhões.

Atualmente muito se fala sobre alergia. Muita gente tem a impressão que os números de casos são crescentes e algumas organizações médica confirmam. Médico alergista e coordenador do Programa de Alergia Alimentar da Prefeitura de Campos, Ronald Young Júnior avalia que várias questões estão ligadas ao que muitos consideram aumento no número de casos. “Estilo de vida; mudanças nos hábitos alimentares; exposição cada vez maior a alimentos industrializados contendo uma série de aditivos que alteram as nossas funções digestivas; dietas inadequadas e com horários variáveis; abuso de ingestão de carboidratos que sobrecarregam a nossa capacidade de absorção e aumentam os processos fermentativos influenciando a absorção de nutrientes; obesidade; modificações da microbiota intestinal, entre outros”, diz.

Pediatra e alergista, o médico Carlos Hamilton Oliveira Conceição chama atenção para o risco de não buscar um atendimento especializado. “Nesses últimos anos a informação sobre ALERGIA ALIMENTAR tem se tornado uma arma importante para o seu diagnóstico. Mas, em contrapartida, esse conhecimento muitas das vezes equivocado, tem sido responsável por uma verdadeira caça ao culpado levando a dietas por demais restritivas, contribuindo, em muito para o desenvolvimento da desnutrição”, alerta.

Gastropediatra em Campos, a médica Janaína Carvalho alerta para a necessidade de diagnóstico preciso em casos de suspeita de ALERGIA ALIMENTAR. “Procurar um profissional especializado o mais breve possível para que seja feito o diagnóstico e tratamento adequados. Também é fundamental para o sucesso do tratamento a colaboração dos pais e de todas as pessoas que convivem com as crianças portadoras de alergia alimentar”, finaliza.

DEBATE NACIONAL:

ALERGIAS ALIMENTARES EM DEBATE NO SENADO

No próximo dia 15/05, também será realizada uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal para tratar de proposta de instituição da Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar.

Cláudio Andrade recebe mais de 200 pessoas na Praça São Salvador



Gabinete na praça, especial “Dia das Mães”, movimentou o Centro de Campos

O vereador Cláudio Andrade atendeu centenas de pessoas nesta quinta-feira, 10, no calçadão Francisco Boulevard de Paula Carneiro, no Centro da cidade. A 3ª edição do evento, que teve como tema o “Dia das Mães", reuniu o parlamentar e sua equipe de assessores.

O vereador acompanhou de perto, das 8h às 16h, o atendimento à população, que pôde aferir pressão, glicemia e ainda teve direito a uma massagem relaxante, do grupo de deficientes visuais, amigos e voluntários do gabinete.

“Os projetos do nosso gabinete não só aproximam a população do meu mandato, como também, ajudam, de alguma forma, a população que na maioria das vezes está carente de algum serviço básico”, afirmou Andrade.

Nesse evento, mais de duzentas pessoas foram atendidas pelo vereador.

A próxima edição de Junho, já tem data marcada e será anunciada em breve. Vale lembrar, que a ação não tem colaboração do poder público municipal.

*Foto: Carlos Grevi
*Postado pela assessoria
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sexta-feira, 11 de maio de 2018

Tem gente graúda escapando das mãos das autoridades



Desde o início da Operação Lava Jato em 2014, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram um excelente trabalho desmantelando os esquemas de corrupção das empreiteiras e do frigorífico JBS. A pergunta que fica cada vez mais evidente, no entanto, é: e os demais?

Num sistema eleitoral viciado como o brasileiro, em que boa parte das doações de campanha eram pagamentos por “serviços prestados” ou “créditos por favores futuros”, não é razoável supor que apenas Joesley Batista, Marcelo Odebrecht e outro punhado de empreiteiros pagassem propinas aos políticos.

Basta observar com atenção operações injustificáveis do BNDES (incluindo outros frigoríficos além da JBS e outros setores), os aportes dos fundos de pensão que colaboraram para o rombo em suas contas ou ainda medidas tributárias que favoreceram diversas empresas nos últimos anos para perceber que tem gente graúda escapando das mãos das autoridades.

Preso no fim de 2016 e liberado horas depois pelo juiz Sergio Moro em razão da doença de sua esposa, que morreria de câncer tempos depois, o ex-ministro Guido Mantega é um dos que mais podem colaborar com as autoridades se finalmente decidir falar. Pessoas que conviveram com ele de perto dizem que Mantega era muito mais esperto, ambicioso e "ciumento" de sua influência no governo e no PT do que aparenta.

Mais longevo ministro da Fazenda da história, Mantega vivia rodeado por um grupo empresários, da qual faziam parte Joesley e Odebrecht, mas havia também representantes dos bancos, da indústria automobilística, do varejo, das companhias aéreas, entre outros. Vale ressaltar que boa parte desses setores foi amplamente beneficiada pelo governo federal.

Inúmeros delatores já colocaram Mantega no centro de pelo menos três esquemas de corrupção: obras superfaturadas pelas empreiteiras, liberação de aportes pelo BNDES e sentenças favoráveis no Carf (conselho que avalia as pendências tributárias entre a Receita e os contribuintes). Enquanto o primeiro já parece desmantelado, o segundo e o terceiro ainda estão no início das apurações.

Deflagrada no início do mês, a Operação Câmbio, Desligo, que prendeu mais de 50 doleiros, pode ajudar a expor de vez as vísceras de uma parcela corrupta do empresariado brasileiro, que, se de um lado sempre sofreu extorsão de políticos que colocavam dificuldades para vender facilidades, por outro aproveitou o esquema para ganhar muito, mas muito dinheiro.

Raquel Landim
Jornalista formada pela USP, escreve sobre economia e política.

segunda-feira, 7 de maio de 2018

Câmara ignora ex-presidentes presidiários



Angela Boldrini

BRASÍLIA

No Salão Verde da Câmara dos Deputados, duas ausências chamam a atenção: na galeria dos ex-presidentes da Casa, faltam dois retratos.

O conjunto começa com pintura do deputado Pereira da Nóbrega (1760-1826), que exerceu o cargo em 1826, e termina em foto do petista Marco Maia (RS), que presidiu a Casa em 2011 e 2012.

À frente da Câmara entre 2013 e 2014 e entre 2015 e 2016, respectivamente, os ex-deputados Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) e Eduardo Cunha (MDB-RJ) não estão na coleção de fotos.

Além de serem emedebistas, terem sido deputados e presidido a Câmara, Cunha e Alves acumulam outra semelhança: ambos foram presos.

Cunha foi detido em novembro de 2016 pela Operação Lava Jato. Hoje, está preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná.

Ele já havia sido afastado da presidência da Casa, renunciado ao posto e cassado no plenário. Meses antes, comandou a sessão de abertura do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).

Henrique Alves foi alvo da Operação Manus em junho de 2017. O ex-ministro nos governos Dilma e Michel Temer (MDB), cumpriu prisão preventiva em Natal, mas decisão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) de quinta (3) transformou sua detenção em domiciliar.

Outros ex-presidentes da Casa também estão enrolados com a Justiça, mas são retratados no Salão Verde.

Marco Maia, antecessor dos dois no cargo, foi alvo de busca e apreensão na Lava Jato, em 2016. Ele teria recebido R$ 1,35 milhão em pagamentos indevidos da Odebrecht, segundo delatores.

O senador tucano Aécio Neves (MG) presidiu a Câmara entre 2001 e 2002. Hoje, é réu no Supremo Tribunal Federal, acusado de corrupção e obstrução de Justiça.

Temer comandou a Casa três vezes: consecutivamente de 1997 a 2001 e depois entre 2009 e 2010. Em 2017, foi alvo de duas denúncias da Procuradoria-Geral da República, barradas em votação no plenário por deputados.

Procurada, a Câmara informou que os retratos não foram colocados por "problemas técnicos".

"A impressora especial que faz a reprodução das fotos está com defeito. Já há um processo de aquisição da peça necessária ao funcionamento da máquina para reposição, mas ainda não foi concluído."

A foto dos dois ex-presidentes consta da galeria online, no site da Câmara.

domingo, 6 de maio de 2018

Pagamento de RPA no dia 11 de maio



O prefeito Rafael Diniz irá pagar o mês de Fevereiro dos funcionários que trabalham sob o regime de RPA no dia 11 de maio.

Por conscidência, o anúncio ocorre nove dias após o vereador Cláudio Andrade cobrar pela terceira vez o pagamento dos RPAs.

A notícia chega em boa hora, pois a liberação desse pagamento vai oxigenar o mercado, afinal, além dos compromissos já existentes e em atraso que serão quitados pelos trabalhadores, o dia das mães será melhor em centenas de residências em nosso município.

sábado, 5 de maio de 2018

O fim dos feudos em Campos dos Goytacazes



Por Cláudio Andrade.

Aqui no Parque São Benedito só eu realizo trabalhos. No Alvorada, eu quem mando. Em Mata da Cruz eu sou rei. No Farol, tá tudo dominado.

Essas expressões, por décadas, foram ouvidas pelos moradores de nossa Campos dos Goytacazes. Como um mantra, os eleitores eram doutrinados a conceber que apenas um político fosse o ‘Messias’, aquele que tudo resolve e, se não resolvesse, dane-se, ficava tudo como está.

Nos dias atuais as coisas estão sendo modificadas de forma avassaladora. No município com mais de quinhentos mil habitantes, a população começou a entender que um político, quando de forma legítima, se torna um agente público, deve, dentro das possibilidades, atender a todos.

Independente de sua quantidade de votos, ele agora é detentor de um cargo tanto quando o outro. Quem teve dois mil votos ou seis mil está no mesmo patamar de igualdade e direitos e deve entrar em qualquer bairro ou distrito, tendo ele sido votado ali ou não.

Essa nova formação política não agrada a todos. Alguns homens públicos interpretam essa tendência com dificuldade, pois o sistema antigo permitia que eles só saíssem da zona de conforto nos últimos meses, antes do pleito eleitoral. Agora não, estão tendo que ir às ruas diariamente, seja para dar satisfações ou para produzir algo relevante, que justifique seus subsídios.

As eleições gerais deste ano ainda terão a figura do ‘Messias’, mas nas próximas será muito difícil alguém convencer um eleitor com promessas. Caso estiver concorrendo pela primeira vez terá que trazer uma esperança aliada a ideias palpáveis e possíveis de serem feitas.

Caso esteja disputando uma reeleição, o que irá contar é a pasta de serviços prestados e, nesse caso, vai valer o que será colocado na pedra, ‘olho no olho’ do eleitor.

sexta-feira, 4 de maio de 2018

Dificuldades à vista



A mudança nas regras do foro especial, tal como decidida nesta quinta (3) pela maioria do Supremo Tribunal Federal, sem dúvida guarda correspondência, em linhas gerais, com as expectativas gerais da sociedade —que, notoriamente, perdeu a tolerância com a impunidade de seus representantes.

Não poderia ser mais eloquente o caso que motivou as alterações agora aprovadas. Tratava-se de um candidato à prefeitura de uma cidade fluminense, acusado de compra de votos. Conforme se desenvolvia sua carreira política, o processo mudava de mãos, seguindo as prerrogativas de cada cargo que ocupava ou deixava de ocupar.

Tantos vaivéns jurídicos, como se observa, acarretam o risco de que expire o prazo legal para que um réu seja condenado.

Relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso apresentou uma questão de ordem, propondo novo entendimento para as regras da prerrogativa de foro estabelecidas na Constituição de 1988.

Passariam a ser julgados pelo Supremo apenas os crimes que um parlamentar tenha cometido no cargo e em razão de seu cargo. Crimes de outra natureza teriam o destino da primeira instância.

Ademais, uma vez encerradas as investigações, o processo não mais poderia reencaminhar-se a outros foros de julgamento, mesmo na hipótese de o réu deixar seu cargo.

Embora louvável no seu espírito, a proposta de Barroso suscitou críticas de ordem técnica e política por parte de outros ministros, como Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Mereceriam ser levadas em conta, o que terminou não sendo feito pela maioria.

Há que observar, em primeiro lugar, a tendência —que mais uma vez predomina no STF— de substituir por interpretações engenhosas o método adequado de modificação das normas constitucionais: o das emendas debatidas e votadas no Congresso Nacional.

Além disso, há uma questão de fundo. Em tese, um dos objetivos do foro especial é proteger o eleito de ameaças que possam atingi-lo a partir das oligarquias regionais.

Com a interpretação agora aprovada, acusações sem relação com o mandato correrão na primeira instância. Parece tarefa complexa, entretanto, definir com precisão que tipo de ato tem ou não ligação com a atividade parlamentar.

Mais simples seria limitar a prerrogativa segundo o critério do momento em que o crime foi cometido, passando ao STF os casos em que o suposto autor cumpria mandato de deputado ou senador.

Restam dúvidas quanto ao impacto da nova deliberação, sobre a Operação Lava Jato ou o tratamento futuro de outros cargos, por exemplo. O teste prático da inovação não deixa de pressagiar dificuldades —e, talvez, novos esforços de reinterpretação constitucional.

Folha de São Paulo.

segunda-feira, 30 de abril de 2018

Gabinete de Cláudio Andrade dá show no Parque Alvorada e Penha.



A 4ª edição do "Gabinete em Ação" aconteceu no Parque Alvorada

A praça do Parque Alvorada, em Guarus, localizada na Rua Roberto Silveira, em Campos, recebeu neste sábado, 28, a equipe de assessores e colaboradores do vereador Cláudio Andrade, para mais uma edição do "Gabinete em Ação".

O local que estava completamente sujo e tomado pelo mato alto, recebeu capina, varrição e pintura da quadra de esportes, paralelepípedos e bancos.

Alguns moradores acompanharam o trabalho e agradeceram ao vereador pela iniciativa. Jocenilce Manhães, moradora do bairro há mais de vinte anos, fez questão de ir pessoalmente parabenizar o vereador e agradecer.

"A praça estava muito perigosa com tanto mato alto. Ficou linda e nós só temos que agradecer", disse Jocenilce.

Para o vereador Cláudio Andrade, a melhor parte do trabalho é quando os moradores ficam satisfeitos.

"A alegria da Jocenilce e a vinda dos jovens para a quadra limpa, é que nos deixa felizes e incentivados a dar continuidade ao projeto", afirmou Andrade.

*Foto: Carlos Grevi
*Postado pela assessoria



Gabinete em Ação na Penha

A Praça do BNH, no bairro da Penha, próxima a Escola José do Patrocínio, recebeu nesse domingo, 29, a equipe do "Gabinete em Ação". O amigo Júlio Marques, comandou toda a ação no local que estava precisando e recebeu capina, varrição e pintura. Durante a ação, uma cobra foi encontrada na Praça, em meio aos matos.

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Alta popularidade de Cláudio Andrade trará novos projetos para Campos.



O vereador Cláudio Andrade continua mantendo a sua popularidade em alta e isso já fez o edil se reunir com a sua equipe e programar novas surpresas para os munícipes de Campos dos Goytacazes.

Na tarde da última quinta o instituto Pappel divulgou nova rodada de pesquisas onde o presidente da CCJ aparece com popularidade alta em todas as zonas eleitorais.

Na zona 75\249 Cláudio aparece com 65.77% de popularidade, na 76\100 o líder do PSDC na Câmara surge com 72.34%, na 98\99, Andrade chega a 69.97% e na 129, o advogado e parlamentar bate 64.54% de aceitação popular.

Andrade disse que a sua estabilidade política perante a população de Campos é fruto de um trabalho contínuo, ético, probo, ininterrupto e sempre recheado de novidades.

Segundo Andrade, a ida, uma vez por mês, a Praça São Salvador fez sua popularidade avançar, pois de forma inédita, a população, independente de classe social, nunca recebeu um serviço parlamentar na praça, onde, ‘olho no olho’ ele pode conversar, ser elogiado e também criticado pelas suas ações.

Cláudio noticiou que em breve mais duas grandes ações novas serão anunciadas pela sua equipe e todas elas terão uma ampla divulgação para que a população possa usufruir ao máximo das ações de gabinete ofertadas pelo parlamentar.

Andrade finalizou que Campos continuará se orgulhando de seu trabalho parlamentar que mescla os serviços de gabinete como a luta pelos anseios da população.

Cláudio Andrade cobra pela 3ª vez o pagamento dos RPAs



O vereador Cláudio Andrade, protocolou nesta sexta-feira, 27, mais um ofício cobrando do executivo uma resposta a cerca do pagamento dos RPAs do município, inclusive aqueles que não trabalharam no mês de Janeiro e não foram contemplados com o último pagamento efetuado pela prefeitura. O ofício foi entregue a Secretaria de Fazenda.

Postado pela assessoria!

#vereadordetodos #vereadordeverdade #lupanacoisapublica #claudioandradenacamara #mandatodopovo #mandatoquevocepaga

Agradecimentos à Folha da Manhã


Hoje acordei surpreso com a bela e bem feita matéria da Folha da Manhã sobre a minha pessoa. Um texto escrito com leveza, carinho, respeito e com um contraditório a mim ofertado, digno dos grandes jornais nacionais e até mundiais.

No texto, o jornalista tece comentários lindos a minha pessoa o que me deixa muito feliz, afinal a Folha, depois do ‘Terceira Via’, é um dos periódicos mais lidos da cidade e estar nele, citado por um jornalista, seja ele qual for, pois lá todos são iguais em capacidade e grandeza, é sempre bom.

O único erro na matéria da Folha foi à pressa, talvez devido ao corre típico das redações, do jornalista em me lançar pré-candidato a deputado estadual.

Talvez diante dos quadros atuais, a ‘Folha’ gostaria de me ver no pleito eleitoral de 2018. 
Quem sabe, eu ali, me virando nos '30'?

Vamos que vamos.....

terça-feira, 24 de abril de 2018

Grupo IMNE completa 43 anos



Jornal Terceira Via.

Mais do que contar anos, o Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia, também conhecido como Grupo IMNE, fundado em 1975, vem contabilizando vidas. Isso, graças aos constantes investimentos em medicina e tecnologia que, até então, não existiam na cidade, e que passaram a proporcionar diagnósticos precisos e tratamentos mais eficazes. No último dia 19, aquele que se tornou um dos maiores complexos de medicina instalados no interior do país, completou 43 anos. E tudo começou com a ideia do médico endocrinologista Herbert Sidney Neves de tornar Campos referência regional no tratamento e diagnóstico de inúmeras doenças.

A diretora administrativa do Grupo IMNE, Martha Henriques, lembra que Dr. Herbert Sidney Neves, que se formou na primeira turma da Faculdade de Medicina de Campos (FMC), na década de 70, voltou para Campos após período de especialização nos Estados Unidos. Nesta época, o Grupo foi fundado e não parou de crescer: o Hospital Geral Dr. Beda, unidades I e II, o Plano de Saúde Ases, a Maternidade Lilia Neves, a UTI Neonatal Nicola Albano (Campos e Macaé), o Oncobeda (Centro Integrado de Oncologia), o Ceplin (Centro de Pediatria Lilia Neves), o BedaLab (Laboratório de Aná- lises Clínicas), o Beda Imagem (Centro de Diagnósticos por Imagem), o CardioBeda, a Excelência Diagnóstico por Imagem, o Fisiocentro, o Imnec (Instituto de Medicina Nuclear de Campos) e o XY Laboratório de Genética, cada qual ao seu tempo, ajudaram a mudar o cenário da saúde em Campos.

O médico visionário também ousou no ramo da Comunicação, outro sonho antigo que virou realidade em junho de 2012, com a criação do Jornal Online Terceira Via. Mais tarde, virou Sistema de Comunicação Terceira Via, englobando, ainda, TV, rádio e jornal impresso.

Avanço

No período que antecedeu a fundação do Grupo IMNE, Campos só oferecia exames de análises clínicas e qualquer outro procedimento mais sofisticado era realizado nos grandes centros. Neste contexto, surgiu o Grupo IMNE com o primeiro serviço de Medicina Nuclear para Campos. Atualmente é possível realizar tratamento médico para quase todo tipo de doença, inclusive, aqueles de alta complexidade e também atendendo pelo SUS (Sistema Único de Saúde), sem sair da cidade.

Grande

O Grupo não é expressivo apenas pelo número de empresas que congrega, mas pela quantidade de oportunidades que oferece: são mais de 2.000 pessoas das diversas áreas de atuação. “Não temos funcionários. Nós temos colaboradores. É desta forma que são tratados todos aqueles que trabalham no IMNE, pois o Grupo reconhece a importância de cada um”, ressaltou a gerente de Recursos Humanos, Idinéia Barreto Rosa.

Atendimento Humanizado

Prestes a dar à luz o segundo filho, com cesariana marcada para o dia 24 de abril, Roberta Vicente, de 37 anos, teve suporte e acompanhamento da equipe da Maternidade Lilia Neves, onde finalizou o pré-natal semana passada. A mãe da Hayana e do caçuça Bento conta que ela e o filho encontraram atendimento humanizado na unidade, com atenção especial de sua médica e demais profissionais. “A estrutura humana e física me deixaram segura para passar por este momento tão importante na minha vida”, disse a gestante.

sábado, 21 de abril de 2018

História de Campos em risco e Palácio da Cultura agoniza




O Palácio da Cultura sempre foi um local de fonte de pesquisa para estudantes, profissionais liberais e pela sociedade em geral. Porém nos últimos quatro anos o que se vê é o retrato do abandono.


Desde o governo Rosinha Garotinho a sociedade e os aparelhos culturais de nossa cidade amargam a ausência de um setor de conhecimento para consulta e aprendizado, mesmo tendo a nossa cidade, mais de quinhentos mil habitantes.

Na época a empresa contratada para a obra no palácio foi a ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.475.215/0001-73.
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Na atual gestão o Palácio da Cultura continua na mesma situação, ou seja, uma obra abandonada. Vale dizer, que dependendo da parte do serviço já realizado, pode estar havendo desgaste estrutural. Caso a obra seja retomada, muita coisa deverá ser refeita, causando mais prejuízo ao erário.

O governo Rosinha Garotinho pagou R$ 2.799.898,14 (dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e quatorze centavos. Dinheiro público, pelo visto desperdiçado.

Em que pese a dificuldade financeira alardeada, o patrimônio público precisa ser preservado, custe o que custar.

Contudo, o tema principal desse artigo é a situação das obras literárias que estavam guarnecidas no Palácio da Cultura e que mantém viva a nossa história.

O problema é grave e precisa ser resolvido o quanto antes, pois há materiais antigos que precisam de tratamento especializado para que não se percam com a ação do tempo o que infelizmente, deve estar acontecendo.

Não podemos esquecer que os livros são feitos de material orgânico e isso faz com que nossa preocupação com a prevenção aumente e uma posição da atual gestão, se torne imediata.

Até o presente momento não li, ouvi ou assisti nenhuma nota da Fundação Cultural ou do Conselho de Cultura acerca desse patrimônio valioso que não pode ser perdido, sob pena de estarmos sendo coniventes com o desmanche de robusto histórico da terra de Benta Pereira.

Segundo o secretário de obras (estranho responder por tema cultural) os materiais estão sendo preservados, só não disse onde.

No início dessa semana irei oficiar aos órgãos municipais competentes para que possamos obter informações acerca do paradeiro dos livros, jornais e revistas que ali se encontravam.

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Cláudio Andrade cobra resposta sobre falta de médicos no Samdu de Guarus



Diante das denúncias recebidas pelo vereador, no último domingo, acerca da falta de médicos no Samdu de Guarus, um ofício foi encaminhado nesta segunda-feira16, à Secretaria de Saúde, para que a secretária, Fabiana Catalani, informe a veracidade dos fatos ocorridos na unidade de saúde nesse fim de semana.

*Postado pela assessoria
#vereadordetodos #vereadordeverdade #lupanacoisapublica #claudioandradenacamara #mandatodopovo #mandatoquevocepaga

domingo, 15 de abril de 2018

Ir à Praça São Salvador é para poucos políticos



Por Cláudio Andrade.

As minhas ações por todo o município estão gerando um verdadeiro rebuliço naqueles que nada fazem estando ou não com mandato.

Desde que iniciamos o nosso trabalho legislativo, em janeiro de 2017, colocamos como meta a variação entre ações parlamentares de gabinete e o contato constante com o povo, nas ruas, praças e residências de nosso município, tendo sempre em mente que em Campos não há redutos.

Para aqueles que não sabem ou fingem desconhecer, a praça é o espaço público urbano livre e que propicia a convivência e/ou recreação para seus usuários e foi lá que escolhemos estar, pelo menos uma vez por mês, de forma inédita, ‘olho no olho’ do eleitor, como o nosso amado, mas também invejado, Gabinete Itinerante.

Contudo, a praça é de todos, mas a coragem de estar nela, em pé, por oito horas seguidas, recebendo elogios, críticas e ideias, como eu faço, não é para qualquer um.

Para fazer isso é necessário ter coragem, disposição, moral, lisura, ficha limpa e ser um político honesto da cabeça aos pés. Por isso, com apenas um ano e quatro meses de mandato, posso estar ali, no coração da cidade, de pé, com a cabeça erguida.

Nosso trabalho cresce a cada dia, pois deixamos de lado o confronto sem propósito para aprofundarmos nas ações respeitáveis que nos enobrece enquanto político e enche de orgulho aqueles que nos escolheram como representante.

As criticas duras que estamos recebendo causa um pouco de indignação, mas também uma alegria que ‘salta ao coração’, pois é sinal claro que estamos tirando do comodismo aqueles que sempre acharam que eleição para vereador é de quatro em quatro anos e por isso, o eleitor só deve ser procurado na hora H, quando o voto é necessário.

Nós estamos fazendo diferente, ‘doa a quem doer’. Pintamos praças, limpamos ruas, atendemos ao povo, batemos recordes de leis publicadas, crescemos em popularidade, vamos à praça, visitamos residências e isso faz a inveja, sentimento ‘pobre’, crescer no coração dos mortos-vivos da política campista.

Não tenho medo de avançar, pois a minha missão é ser um dos melhores vereadores que o município de Campos dos Goytacazes já teve desde a sua elevação à categoria de cidade.
Finalizo com um trecho do poema ‘O velho banquinho da Praça’ do poeta Edson Amorim:

“O velho banquinho da praça;
Sempre no mesmo lugar;
Que a centenas de anos;
Ali se instalou pra morar;
É testemunha da vida;
De quem ali passou ou vai passar!

sábado, 14 de abril de 2018

Inveja faz ex-presidiário e jornalista falido atacarem Cláudio Andrade



Por Cláudio Andrade.

Estou recebendo inúmeras ligações e mensagens por watszapp acerca de um ex-jornalista, também conhecido como ‘Machão’, que infelizmente, a mando de políticos ex-presidiários, (um deles esteve falando no ar), está manhã, em uma rádio sem qualquer credibilidade, estão desesperados pelo sucesso retumbante das ações realizadas pelo vereador e presidente da CCJ.

Para os que ainda não sabem, Andrade é um dos poucos políticos com mandato que possui mais de setenta por cento de aprovação popular, ficha limpa, sete leis publicadas em um ano de mandato, mais de mil atendimentos pessoais ao público, centenas de visitas às residências, todas as semanas, dentre vários posicionamentos em favor do povo, junto à Prefeitura de Campos, como no caso do pagamento dos RPAs, tapa buracos, indicações legislativas e limpeza pública.

O show de mentiras ditas na referida rádio são dignas de repúdio e reforça a tese de que o grupo que usou o erário como projeto político partidário não pode mais voltar ao comando de nossa cidade.

O vereador Cláudio Andrade noticiou que irá entrar com as ações judiciais cabíveis contra todos que praticaram crimes penais nessa manhã, para que a população de nosso município não seja ludibriada por um pequeno grupo de ex-presidiários e pseudo-jornalistas que quando estão fora da ‘cadeia’ ou sem mandato ficam vagando nas ruas, propagando o escravagismo político que está sendo exterminado em nosso município.

sexta-feira, 13 de abril de 2018

A inveja de Barbosa Lemos por Cláudio Andrade




Hoje, recebi dois áudios de um programa de rádio, desconhecido, apresentado pelo senhor Barbosa Lemos na rádio, hoje sem audiência, que ele é dono, onde o meu "Gabinete Itinerante" o fez destilar toda a sua inveja.

No áudio, sem ter a coragem necessária que os homens devem ter, Barbosa, cheio de medo, típico daqueles que só crescem atrás do microfone, ‘amarelou’ e resolveu não dizer que o Cláudio Andrade atendeu mais de 200 pessoas na praça e isso sim, motivo verdadeiro que o levou ao desespero.

Ontem eu vi Barbosa, todo "amuadinho", escondido pelos cantos da praça, de óculos escuros, olhando tudo e pensando: "meu Deus porque eu nunca pensei em fazer o que Cláudio Andrade está fazendo"?

Continuou a pensar Barbosa: "Ficar na rádio ‘batendo nos outros’ não me deu retorno algum até hoje, mas também, acompanhar o Cláudio Andrade pelas ruas seria tarefa árdua. Afinal, o homem tem mais de 70% de popularidade".

Barbosa, em seu programa, diz até que teme uma candidatura minha e que o Ministério Público deveria investigar a Prefeitura de Campos. Como se obter um serviço público de imunização de pessoas, realizada pela Secretaria de Saúde e não pelo vereador, diminuindo assim o fluxo de atendimento dentro dos postos, UBSs e da própria Secretaria de Saúde, fosse crime.

Continuaremos trabalhando, indo ao encontro do povo e incutindo na memória da população que existe sim, uma forma bonita, ética e proba de se fazer política.

Para Barbosa Lemos deixo o meu abraço e sugiro que se esforce mais, pois a decadência em audiência da sua rádio pode estar ligada a sua postura. Porém, nunca é tarde para uma reconstrução e o senhor precisa acelerar a sua para que o ostracismo não o pegue de vez.

sexta-feira, 6 de abril de 2018

terça-feira, 3 de abril de 2018

Cláudio Andrade busca ampliar seus feitos legislativos.


Por Cláudio Andrade

Desde quando assumi o cargo de vereador na cidade de Campos dos Goytacazes percebi que teria que implantar algo novo e isso passava pela nova concepção política que é a de mesclar os trabalhos legislativos e aqueles de rua, junto ao povo.

O artigo que ora escrevo tem a finalidade de abordar a nossa evolução no âmbito legislativo. Encerramos o ano de 2017 com sete leis aprovadas e já entramos no ano de 2018 com quatro novas proposituras, sendo dois projetos de lei e duas indicações legislativas.

Mesmo sendo advogado formado e militante, há dezesseis anos, na área de família, inclusive sendo responsável pelo setor de Família do Núcleo da Candido Mendes, a área de saúde tem sido trabalhada por mim, com muito afinco, enquanto vereador.

Já possuo lei em vigor que protege diabéticos, alérgicos, celíacos. Fiz norma proibindo o uso do amianto, dei o direito ao cidadão de visitar as cozinhas dos restaurantes e bares de Campos e ainda criei lei que visa combater o alto índice de suicídios no município.

Neste ano, dentro do meu projeto de crescimento legislativo, estamos com mais quatro trabalhos tramitando na Casa de Leis.

Os dois projetos de lei reputo de grande relevância: o primeiro dispõe sobre a utilização de mensagens educativas informando o uso indevido de álcool, entorpecentes, e de cigarros em shows, eventos culturais, esportivos e similares voltados ao público infanto-juvenil.

O segundo projeto visa conceder atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia. Esse projeto vem corroborar com a lei Federal número 10.048\2000.

No que diz respeito às Indicações Legislativas já demos entrada com uma solicitando que um percentual 05% da receita do IPTU seja direcionado para instituições de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, dentro da circunscrição de nosso território.

A última Indicação legislativa, já em trâmite pela Casa, institui a realização do teste de Acuidade Visual nas escolas e creches do município. Os motivos já foram expressos na justificativa da Indicação que, em breve, estará sendo disponibilizada para a sociedade.

Nosso mandato é participativo e feito para dar à sociedade campista uma proteção legal que lhes conceda mais bem estar.