sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Programação cultural da 362ª Festa do Santíssimo Salvador




01/08 - SEXTA-FEIRA
20H – ZAZAL (CANTEIRO)
22H – ORQUESTRA SINFONICA MARIUCCIA IACOVINO (PALCO OFICIAL)

02/08 – SÁBADO
20H – LENE MORAES (CANTEIRO)
22H - GRAVAÇÃO DO DVD DO GRUPO ZONA SUL (PALCO OFICIAL)

03/08 – DOMINGO
11H – GERSON JONES (CANTEIRO)
20H – SANDRO BALLI (CANTEIRO)
22H – CANTOR SERTANEJO THIAGO MASTRA (PALCO OFICIAL)

04/08 – SEGUNDA
20H – SÓ POR TI JESUS (CANTEIRO)
22H – IMAGINASAMBA (PALCO OFICIAL)

05/08 – TERÇA-FEIRA
20H – DOM AMÉRICO (CANTEIRO)
22H – LUCAS LUCCO (PALCO OFICIAL)

06/08 – QUARTA-FEIRA
20H – PEQUENINOS DO SENHOR (CANTEIRO)
21H – ANJOS DE RESGATE (PALCO OFICIAL)

quinta-feira, 31 de julho de 2014

Quiosques interditados pela Justiça começam a ser notificados‏ em SJB


Cumprindo determinação judicial, o Departamento de Fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da Barra iniciou nesta quinta-feira, 31, o processo de notificação e interdição de quiosques no litoral do município. Até o início de agosto, todos os estabelecimentos instalados em área considerada irregular pela Justiça deverão ser notificados.

De acordo com a sentença proferida em primeira instância pela 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, estão enquadrados como irregulares os quiosques situados entre a praias de Atafona e Grussaí, a uma distância inferior a 300 metros da linha de preamar (entre a avenida Atlântica e o mar), além dos estabelecimentos localizados a menos de 30 metros da Lagoa de Grussaí.

A decisão da Justiça ocorre em face de uma Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Federal. O não cumprimento da decisão judicial, em um prazo de 15 dias a contar a partir de 22 de julho, acarretará à prefeitura uma multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Na ausência dos proprietários, a notificação é afixada na parede do estabelecimento e a cópia do processo colocado sob a porta.



Correção: No release enviado na última quarta-feira (30/07), informamos de forma equivocada que a distância considerada irregular para o funcionamento dos quiosques na Lagoa de Grussaí era inferior a 50 metros da lagoa. Na verdade, a distância que consta na sentença proferida pela 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes é inferior a 30 metros, conforme release acima.

Assecom da Prefeitura de SJB

Rodrigo Bethlem desiste de candidatura


O deputado federal Rodrigo Bethlem, do PMDB, alvo de denúncias de corrupção na Prefeitura do Rio, confirmou nesta quinta-feira (31) que vai retirar sua candidatura à reeleição na Câmara dos Deputados. Em nota, Bethlem disse: "Diante dos recentes acontecimentos envolvendo o meu nome e pela necessidade de cuidar da minha família e preparar a minha defesa, declaro que vou encaminhar ao partido a retirada da minha candidatura para o pleito de 2014."

G1.

Quissamã recebe ambulância de suporte básico


Na tarde desta quinta-feira (31), a Prefeitura Municipal de Quissamã recebeu da Autopista Fluminense, a doação de uma ambulância de suporte básico (Tipo B). O veículo zero quilômetro é equipado com maca retrátil, sistema de oxigênio, prancha e maleta de primeiros-socorros. O novo veículo será utilizado no serviço de emergência do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus. A empresa é responsável, desde 2008, pelos 320 quilômetros da rodovia BR-101/RJ, no trecho que atravessa o estado do Rio de Janeiro de Niterói à divisa com o Espírito Santo.

A entrega contou com as presenças do Prefeito, Octávio Carneiro, da Secretária de Governo, Ana Alice Barcelos, da Secretária de Saúde, Mara Regina, e dos representantes da Autopista: o Diretor Superintendente, Odílio Ferreira, o Diretor de Operações, Edmundo Régis Bittencourt, e o Coordenador, Sérgio Mansur.

Esta foi a décima primeira ambulância entregue pela concessionária, também, para as cidades de Campos dos Goytacazes, Macaé, Niterói, Conceição de Macabú, Itaboraí, São Gonçalo, Rio Bonito, Rio das Ostras, Silva Jardim, Tanguá, Carapebus e Casimiro de Abreu. O objetivo é contribuir para a melhora do transporte, e da remoção de pacientes nessas regiões.

O Prefeito Octávio Carneiro, destacou no ato de entrega, que a ambulância vai ampliar os serviços prestados na área da saúde no município, permitindo cada vez mais um atendimento rápido e com qualidade. “Todo direcionamento que possa ser revertido em ações de saúde é recebido com entusiasmo”, declarou.

A Secretária de Saúde, Mara Regina, também comentou a doação e falou sobre a importância de iniciativas que resultem em benefícios para os munícipes. "Precisamos continuar trabalhando para garantir que novas conquistas e parcerias favoreçam Quissamã, pois esse é um dos nossos principais objetivos. Pedir é sempre importante, mas precisamos também saber agradecer, principalmente, quando a conquista vem reforçar a melhoria na qualidade da saúde do nosso município”, afirmou.

Assecom da Prefeitura de Quissamã

Moradores de "Retiro" recebem água da Emhab sem tratamento e Prefeitura de Campos permanece inerte


Cerca de 400 famílias vivem na localidade de Retiro, situada no limite entre os municípios de Campos e Quissamã, e todas sofrem com a falta de água potável há pelo menos nove anos. Até mesmo o Posto de Saúde e a Escola Municipal do lugar são abastecidos com água sem tratamento. A situação foi parar na justiça e após entrar com inúmeros recursos para negar o direito da população, a Prefeitura de Campos tem até o início de setembro para garantir aos moradores a mínima condição para uma vida digna.

Segundo o vice-presidente da associação de moradores de Retiro, José Francisco Barreto Silva, de 47 anos, a água da localidade é fornecida pela Empresa Municipal de Habitação (Emhab) que instalou uma torre nas margens do Rio do Espinho. O líquido é retirado in natura, diretamente do rio que é afluente do Canal das Flechas (onde existem dejetos de toda a região), é jogado para a torre da empresa e distribuído para residências. Não há filtragem ou qualquer outra forma de tratamento.

Os moradores ainda precisam instalar suas caixas d’água no chão, já que a pressão da água não é forte o suficiente para subir até o alto das casas, mesmo utilizando bombas de sucção. José Francisco disse que a Prefeitura de Campos leva caminhões-pipa uma vez por semana à localidade, mas a medida não seria suficiente para abastecer todas as residências por sete dias.

O comerciante Amaro Carvalho, de 63 anos, improvisou um filtro em casa com brita e areia para clarear a água antes de ser usada para lavar roupa e tomar banho.

“A água chega imunda nas nossas casas. Precisamos deixa-la parada para a sujeira assentar. Com o filtro que eu fiz, consigo deixa-la um pouco mais clara para não manchar as roupas, mas para cozinhar, não podemos confiar no que sai da torneira”, contou.

Para solucionar o problema, em 2011, a associação de moradores de Retiro procurou o advogado Sandro Manhães Rivaldo que entrou com uma ação civil pública e com um pedido de tutela antecipada para que o município tratasse a água da localidade. Na ocasião, a própria Secretaria Municipal de Saúde coletou amostras da água da torre da Emhab e emitiu um laudo afirmando que “de acordo com os resultados obtidos através do exame bacteriológico e físico-químico desta amostra, foi constatado que a mesma está fora dos padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde, sendo considerada inapta para consumo humano”.

Ainda assim, em maio de 2014, o juiz titular da 4ª Vara Cível de Campos negou o pedido da comunidade alegando que haveria prejuízos aos cofres públicos.

Insatisfeito com a resposta, Sandro entrou com um recurso no Tribunal de Justiça (TJ) onde conseguiu cassar a primeira decisão. A Prefeitura de Campos entrou com outro recurso, mas o TJ manteve a decisão em favor dos moradores de Retiro. A partir do dia 2 de julho deste ano, o município tem até 60 dias para fazer valer a decisão sob multa de R$ 1 mil/dia em caso de descumprimento.

“Esse processo tem o objetivo de preservar a comunidade o pilar maior da constituição brasileira, que é o princípio da dignidade humana. Dessa forma, esperamos que a Prefeitura de Campos, através da Procuradoria Municipal, haja com sensatez e respeite a decisão”, disse o advogado.

Sempre respeitando o princípio do contraditório e buscando as diferentes versões para um mesmo fato, o jornal Terceira Via entrou em contato por e-mail com Secretaria Municipal de Comunicação Social, responsável pela relação entre a imprensa e os órgãos públicos, mas não obteve resposta. Ainda assim, o jornal aguarda e publicará versão da Emhab para este fato.

Jornal Terceira Via.

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Roberto Henriques entrega Medalha Tiradentes à Pesagro


O deputado estadual Roberto Henriques homenageou hoje, 30, à Pesagro (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio de Janeiro) com a entrega da Medalha Tiradentes, representada pelo Gerente Regional, Dr. Silvino Amorim Neto, pelos relevantes serviços prestados pela empresa à sociedade. A honraria aconteceu no auditório da Associação Comercial Industrial de Campos e contou com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil organizada.

Assecom do parlamentar.

IBOPE aponta empate técnico entre candidatos e rejeição de Garotinho sobe para 44%


Anthony Garotinho (PR) – 21%
Marcelo Crivella (PRB) - 16%
Luiz Fernando Pezão (PMDB) – 15%
Lindberg Farias (PT) – 11%
Dayse Oliveira (PSTU) – 2%
Ney Nunes (PCB) – 1%
Tarcísio Motta (PSOL) – 1%
Outros – 1%
Brancos e nulos – 21%
Não sabem ou não responderam – 12%

Rejeição

Ao mesmo tempo em que lidera as intenções de voto, Garotinho também tem o maior percentual de rejeição entre os entrevistados: 44% responderam que não votariam nele de jeito nenhum. Já Lindberg e Pezão empatam na rejeição do eleitorado com 17% e estão tecnicamente empatados com Crivella, rejeitado por 15% dos entrevistados.

A pesquisa do Ibope foi realizada entre os dias 26 a 28 de julho. Foram entrevistados 1.204 eleitores. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número RJ- 00011/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR - 00271/2014. É a primeira pesquisa do Ibope após a definição oficial das candidaturas.

G1.

PESAGRO será homenageada pela ALERJ, hoje, no auditório da ACIC


Será realizada hoje, dia 30 de julho, às 19h, no Auditório da ACIC – Associação Comercial de Campos –, localizado na Praça São Salvador, nº 41/16º andar, Sessão Solene da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para a entrega de Medalha Tiradentes à PESAGRO/Campos (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro). 

A Sessão Solene será presidida pelo Deputado Estadual Roberto Henriques proponente da homenagem, que fará a entrega da maior comenda da ALERJ ao Gerente Regional, Dr. Silvino Amorim Neto, que no ato representará o Órgão homenageado, sucedâneo em Campos dos Goytacazes da Estação Experimental instalada há 100 anos pelo então Presidente da República Nilo Peçanha.

Na oportunidade, o Deputado Estadual Roberto Henriques irá assinar Projeto de Resolução que proporá Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. Silvino Amorim, Engenheiro Agrônomo, piauiense, que possui uma extensa lista de serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, onde já vive há 40 anos. Será realizada também a assinatura da Proposta de Moção de Aplausos Post Mortem em homenagem ao Dr. Frederico Menezes da Veiga, que por muitos anos gerenciou a antiga Estação Experimental de Campos, além de ser pesquisador com reconhecimento internacional.

Assecom do parlamentar.

Rodrigo e Amaury: ladrões do dinheiro público


A mídia nacional teve acesso a áudios e vídeos que descortinam mais um vergonhoso esquema de corrupção entranhado nos corredores da Prefeitura do Rio de Janeiro.

O escândalo envolve o deputado federal Rodrigo Bethlem que, segundo as gravações, teria desviado dinheiro público de setores sociais da gestão do prefeito Eduardo Paes.

As gravações, feitas cuidadosamente pela ex-esposa dele Vanessa Felippe Bethlem, são irrefutáveis e deixam poucas brechas para a Defesa técnica. A mercancia deslavada instalada pelo parlamentar, licenciado da Câmara dos Deputados desde 2009, salta aos olhos.
O parlamentar recebia, por ser conivente com as falcatruas, uma “mesada” que lhe rendia um valor de R$ 100 mil, oriunda dos convênios.

Outro caso que ‘pegou’ alguns de surpresa (não a mim) foi a prisão do juiz de Minas Gerais, Amaury de Lima e Souza. Aludido magistrado é acusado de beneficiar uma das maiores quadrilhas de tráfico de drogas da Região Sudeste.

A Polícia encontrou várias sentenças, assinadas pelo juiz Amaury de Lima e Souza, beneficiando traficantes clientes de uma advogada que, segundo vídeos apresentados na mídia, é indicada como namorada dele.

Essas duas matérias são a prova nítida de que o discurso radical de que rico só corrompe pobre é uma falácia. As notícias dão conta de agentes públicos de dois poderes constituídos - Executivo e Judiciário - que deixaram seus juramentos de lado e ingressaram no mundo do crime.

Um deputado federal que deixou de cumprir suas obrigações legislativas para se tornar um agenciador e integrante de máfia que lesa o Erário para se beneficiar e viver, de forma abastada, com dinheiro público desviado.

Um magistrado, que deveria estar jurisdicionando, ou pelo menos tentando por meio de suas sentenças também optou pelo ganho fácil. Ele emprestou a sua caneta para sentenças maculadas, tendenciosas e favoráveis à criminalidade.

Deve ser indigesto um trabalhador honesto ligar a televisão e assistir a dois homens públicos, representantes da sociedade, sendo desmascarados e conceituados como corruptos.

A sensação é a pior possível. Estamos diante de rachaduras dentro de duas instituições primordiais para a ordem do país. Esses dois infratores derrubam de uma só vez certos conceitos pelos quais o cidadão comum sempre zelou: a ética e a moral.

Esses dois casos não devem ser vistos de forma isolada. São exemplos de que há muitas maçãs podres que ainda circulam pelos cestos da colheita.

Se não fosse uma ex-esposa com sede de dinheiro e algumas gravações e vídeos, esses dois cidadãos de conduta nada ilibada ainda estariam prejudicando milhares de pessoas por todo o país.
Abrigados em seus confortáveis gabinetes, regados a vinhos e crustáceos, ambos já devem ter rido muito dos pobres e coitados que se valem dos projetos sociais do Governo do Rio de Janeiro ou ceifados pelo tráfico de drogas em Minas Gerais.

Tratam-se de peças podres entranhadas, no poder público, e que merecem punição rígida para que a sociedade não entre em desespero, acreditando que há muitas raposas com diplomas, tomando conta dos galinheiros.

Como bem disse o humorista e escritor Jô Soares: "A corrupção não é uma invenção brasileira, mas a impunidade é uma coisa muito nossa".

Cláudio Andrade

terça-feira, 29 de julho de 2014

Quissamã sempre em busca de mais desenvolvimento


Atento ao desenvolvimento da região, que a cada dia desponta ainda mais como sólido expoente, especialmente, no mercado petrolífero, Quissamã, por meio do poder público, tem buscado parcerias para garantir a qualificação profissional de seus munícipes nas mais diversas áreas de atuação.

Primando pela qualidade dos cursos oferecidos, as parcerias tem sido permanentes com instituições reconhecidas, como: SEBRAE, SENAI, SENAC, SEST/SENAT, IFF e Marinha do Brasil. Do ano passado até agora, cerca de 1.000 pessoas já participaram dos cursos realizados no município.

“As parcerias com essas instituições representam o compromisso que temos em ofertar capacitação de qualidade para a população, pois buscamos sempre o que há de melhor no mercado”, declarou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda de Quissamã, Carla Cabral.

Ainda segundo a secretária, as áreas mais procuradas são as ligadas a indústria do petróleo, vocação regional. Dentre as qualificações já realizadas em Quissamã, podem ser destacados os cursos de: Formação de Aquaviários (Marinheiro Auxiliar de Convés e o Marinheiro Auxiliar de Máquinas); Logística portuária, Camareira onshore – offshore, Salvatagem , Pintura industrial,entre outros.

Uma das premissas utilizadas pela secretaria de Desenvolvimento Econômico, Urbanismo, Trabalho e Renda de Quissamã é buscar as capacitações nas carreiras que estejam com demanda real no mercado de trabalho, não somente nas áreas mais conhecidas como 'Solda e Pintura'. A meta é aliarqualificação às oportunidades de empregabilidade. Com base nisso, outras demandas são constantemente atendidas, como: 'Eletricista predial baixa tensão', 'auxiliar administrativo', 'porteiro e vigia', 'auxiliar de pessoal', 'montador de painéis elétricos' e 'agente de informações turísticas'.

“Temos grande preocupação na escolha dos cursos que oferecemos. Para que eles sejam realmente aproveitados, pensamos em todas as áreas com possibilidade de empregabilidade. Nosso intuito é qualificar para empregar, damos uma grande atenção às demandas que surgem. Por exemplo, o município abriga em parceria com Campos dos Goytacazes, o Complexo Logístico Farol/Barra do Furado que expandirá o número de empregos para todo o Norte Fluminense. Nossa população precisa estar preparada para ocupar as melhores vagas”, pontuou a secretária Carla Cabral.

Curso de pré-vestibular vai custar R$ 185 mil aos cofres da FCJOL


A FCJOL, mediante processo de nº 2014.019.000397-P-PR, oriundo do pregão nº 005/2014 contratou por R$ 185.000.00 mil a empresa Complaza Comércio e Serviços LTDA para ministrar cursos de pré-vestibular com fornecimento de material didático para os alunos da Superintendência de Igualdade Racial.

Serviço de assessoria contábil custou R$ 66.000.00 mil para a Secretaria de Obras de Campos


A secretaria de Obras do Município de Campos dos Goytacazes pagou mediante contrato de nº 2014.105.0000050-7-PR, oriunda da Carta Convite nº 020/14, R$ 66 mil reais para a empresa ACH Dimensão Informática Contábil para o serviço de assessoria contábil.

Um concurso público para cargo efetivo, na área contábil seria muito mais barato, porém.....

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Advogada noticia decisão do TRE em favor de Neco e Alexandre


"Dever cumprido! Mais uma vitória! E assim renovo minhas forças naquilo que amo fazer! Julgamento da AIJE contra o prefeito, Vice prefeito e vereador Eziel, confirmando a sentença e afastando a existência de qualquer ato ilícito! 

Unanimidade de votos!

Priscyla Marins
Advogada

Prefeitura de Campos devendo aos prestadores de serviços.




"Enquanto as obras no Centro de Campos seguem a todo vapor a três meses das eleições, a quantidade de empresas que estão sendo vítimas do calote da prefeitura caminha no mesmo ritmo. Na semana passada, o jornal Terceira Via publicou duas reportagens mostrando que, se por um lado sobra dinheiro para as construções públicas, por outro falta para pagar empresas conveniadas e prestadoras de serviço.

Os funcionários da Biomed Center – prestadora de serviços de esterilização e lavanderia hospitalar para a prefeitura – são a bola da vez. Neste mês, eles chegaram a paralisar as atividades no Posto de Urgência (P.U) de Guarus por causa do atraso nos pagamentos. Na ocasião, os trabalhadores disseram que um representante da terceirizada garantiu que, a exemplo do que tem acontecido com inúmeras empresas da cidade, a Biomed foi a “última vítima do calote da prefeitura”.

A informação de que a empresa ainda não havia recebido e que, por isso os salários dos funcionários estavam atrasados, foi confirmada pelo proprietário, Amaro Costa. Contudo, segundo ele, o poder público municipal já regularizou o repasse e se o trabalhador ainda não recebeu foi porque não esteve no banco. Porém, ele não informou a data em que a prefeitura efetuou o depósito.

Mas, ao contrário do que esperavam os funcionários da Biomed Center, a empresa não foi a última vítima do calote da prefeitura. Funcionários de empresas de home care (internação domiciliar) de Campos sofrem com a falta de pagamento porque o executivo também não fez o repasse. Segundo a gerente de uma empresa de home care que não será identificada, o atraso no repasse atinge, diretamente, cerca de 30 funcionários - que trabalham com carteira assinada - e outros 300 - que são prestadores de serviço de empresas terceirizadas. “A falta de pagamento da prefeitura tem sido um problema porque, além de comprometer o trabalho dos profissionais nas instituições de saúde, pode comprometer a situação do paciente. A gente espera que isso não tenha nada a ver com a campanha eleitoral”, disse.

Nesta época de campanha com vistas às eleições, agências de comunicação da cidade que prestam serviços à prefeitura também contabilizam prejuízos. Segundo o proprietário de uma empresa que, com medo de perder o contrato com a prefeitura não quer que o nome dele e nem o da empresa sejam divulgados, sempre foi muito comum ter atrasos no repasse das verbas. Todavia, nesse período eleitoral, a Secretaria Municipal de Controle e Orçamento se superou e provocou um calote sem precedentes. “Por razões burocráticas, a prefeitura levava até dois meses para efetuar o pagamento as agências. Mas, desta vez, já passou mais tempo do que isso e até agora nada de o pagamento sair. Pode ser que o dinheiro para ser repassado aos hospitais, agências de publicidade, pequenas construtoras e outras empresas que prestam serviços para a prefeitura esteja sendo usado na campanha eleitoral de um determinado candidato ao governo do estado”, opinou o microempresário, insinuando que este candidato é o Anthony Garotinho, marido da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho.

Sempre respeitando o princípio do contraditório e buscando as diferentes versões para um mesmo fato, o jornal Terceira Via entrou em contato por e-mail com a assessoria de imprensa da prefeitura de Campos, mas, até o momento, não obteve resposta. Ainda assim, o jornal aguarda e publicará versão da assessoria para este fato".

Terceira Via.

domingo, 27 de julho de 2014

Prefeitura de SJB e Uerj avançam em parceria‏


O prefeito de São João da Barra, José Amaro de Souza Neco, participou de uma reunião, na última quarta-feira, 23, com a diretora administrativa e financeira da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Maria Tereza Leite, para debater a implantação de um polo da instituição no município. A princípio seria ofertado o curso de pós-graduação em Gestão Pública para funcionários municipais em geral. Posteriormente, seriam incluídos cursos de nível superior visando atender a mão de obra do Porto do Açu.

No dia 12 de agosto, técnicos da Uerj estarão no município para visitar áreas que podem acomodar as futuras instalações. O primeiro encontro, realizado no Rio de Janeiro, contou com as presenças do chefe de gabinete, Antônio Neves, e da secretária de Educação e Cultura, Leide Cristina Fernandes. Após o encontro, o prefeito Neco comentou sobre esta nova oportunidade de qualificação para os sanjoanenses.

“A reunião foi interessante e ratifica todo nosso empenho em oferecer uma educação de qualidade para toda São João da Barra. A base de tudo é a educação e por isso nosso trabalho é incansável na busca pelo fortalecimento do ensino municipal e, também, através de parcerias, junto às redes estadual, federal e particular”, ressaltou o prefeito.

Secom da Prefeitura de SJB 

sábado, 26 de julho de 2014

Ex-esposa revela suposto esquema de corrupção envolvendo o deputado Rodrigo Betlhem


A ex-mulher do deputado federal Rodrigo Betlhem (PMDB), um dos braços direitos do prefeito Eduardo Paes, revelou um suposto esquema de corrupção envolvendo o político no período em que ele esteve à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social. 

A empresária Vanessa Felippe, segundo reportagens das revistas ‘Veja’ e ‘Época’, gravou conversas em que o ex-marido revelaria ter aberto uma conta na Suíça e que também conseguira montar um supersalário de R$ 85 mil a R$ 100 mil com desvio de dinheiro de convênios feitos pelo município, inclusive do Programa Bolsa Família.

O Dia

Roberto Henriques lota clube em lançamento de campanha



Mais de 600 pessoas lotaram o Clube de Regatas Campista, em Campos, nesta sexta-feira, dia 25, para o lançamento oficial da campanha à reeleição do deputado estadual Roberto Henriques. Participou do evento o candidato a deputado federal Indio da Costa.

Na ocasião, os candidatos expuseram suas propostas e destacaram a importância da integração da região.

Indio da Costa falou sobre o orgulho de estar ao lado de Roberto. "Roberto Henriques, muito além de ser ficha limpa, é um deputado estadual que se empenha em buscar melhorias para o Norte e Noroeste Fluminense. Os poucos meses que fiquei como secretário estadual de Meio Ambiente Roberto me ligou pedindo para tirar do papel o Projeto de Mitigação das Cheias dos rios Pomba e Muriaé. Com muita luta conseguimos, as obras começaram e graças ao Roberto Henriques", frisou Indio da Costa.

Já Roberto Henriques destacou que não basta ser da região, tem que ter apreço pelo povo e vontade de trabalhar. "Indio já fez por nós muito mais do que todos esses daqui que foram a Brasília nos representar e fará muito mais, pois é um homem sério", pontou.

Hoje os candidatos caminharão pelas ruas do Centro de Campos a partir das 9h da manhã.

Assecom do parlamentar

sexta-feira, 25 de julho de 2014

MP eleitoral pede CASSAÇÃO do DIPLOMA de Rosinha e Chicão em 04 ações eleitorais.


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Constam tramitando pela 99ª Zona eleitoral da Comarca de Campos dos Goytacazes quatro ações eleitorais que possuem como réus, a Prefeita Rosinha Garotinho e o seu vice, o Dr. Chicão.

As demandas possuem os seguintes números: 952-19.2012.6.0099; 1677-08.2012.6.19.0099; 1683-15.2012.6.19.0099 e 1681-45.2012.6.19.0099.

Vale ressaltar que todas as ações ainda não foram sentenciadas, porém o fato interessante é que em todas elas, a promotora pública Renata Felisberto Nogueira Chaves emitiu parecer pedindo a CASSAÇÃO do DIPLOMA de Rosinha e de CHICÃO com fundamento no artigo 22, inciso XIV da Lei complementar 64/90.

Segue a cópia de um dos pareceres pedindo a cassação dos diplomas.

Receita Federal cobra R$ 907 mil de Dunga por suspeita de imposto não pago


A Receita Federal cobra de Dunga, novo técnico da seleção brasileira, pelo menos R$ 907 mil pela suspeita de não ter pago imposto sobre dinheiro movimentado no exterior em 2002.

O volante e capitão do time nacional na conquista da Copa-1994 já perdeu na instância interna da Receita e, em novembro do ano passado, teve recurso rejeitado no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) do Ministério da Fazenda. Ele nega as acusações –leia ao lado.

De acordo com o Carf, há indícios "veementes" de que Dunga se valeu de operações financeiras inexistentes para pagar menos imposto.

O valor cobrado pela Receita inclui o imposto de renda supostamente não pago (R$ 325 mil), duas multas e juros. O cálculo de R$ 907 mil foi atualizado até abril de 2007.

Corrigido pela inflação acumulada até junho deste ano, passa de R$ 1,3 milhão –o valor exato é apurado na execução da dívida. Dunga já recorreu à segunda instância do Carf e ainda pode levar o caso à Justiça –a cobrança fica em suspenso até lá.

A operação sob suspeita envolve depósitos no valor total de US$ 270 mil feitos, em 2002, numa conta do treinador no Banco do Brasil no exterior. Dunga não declarou essas receitas ao fisco.

Folha de São Paulo

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Roberto Henriques fará lançamento oficial de sua campanha no Clube de Regatas Campista


Amanhã, sexta-feira, dia vinte e cinco, às dezenove horas, no Clube de Regatas Campista, na Avenida 15 de Novembro, no centro da cidade, ocorrerá o lançamento oficial da campanha do deputado estadual e segundo vice-presidente da ALERJ Roberto Henriques a reeleição.

O evento terá a presença, já confirmada, do deputado federal e um dos autores da Lei da Ficha Limpa, Índio da Costa.

Roberto Henriques irá disputar o pleito eleitoral com o nº 55055.

A SEMSA de Quissamã realizará a 2ª Roda de Humanização do Atendimento na Saúde


A SEMSA de Quissamã realizará a 2ª Roda de Humanização do Atendimento na Saúde

O encontro acontecerá nesta quinta-feira (24) no Auditório do IFF

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de Quissamã realizará nesta quinta-feira (24), às 13h30 no Auditório do IFF, a 2ª Roda de Humanização do Atendimento na Saúde. O tema central desse segundo encontro será a “Escuta Qualificada” e contará com a presença dos profissionais de saúde, controle social, parceiros, além dos próprios usuários.

A Política Nacional de Humanização existe desde 2003 para efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários. Os participantes relatam e discutem as políticas de humanização e fazem uma relação com a vivência no atendimento de pacientes.

A Secretária de Saúde, Mara Regina, explica que já são muitos os avanços com relação à humanização do atendimento no SUS. Entre as conquistas, ela cita o direito da gestante de ter um acompanhante de sua preferência antes, durante e depois do parto, as visitas e acompanhantes durante qualquer internação, entre outras. “É preciso que o trabalhador em saúde pense o seu trabalho e tenha compromisso com o que faz, transformando a relação com o paciente”, acrescenta.

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Membros do Conselho Comunitário de Segurança são empossados em Quissamã


No auditório da Prefeitura Municipal de Quissamã, foram empossados na tarde desta quarta-feira (23), os membros do ConselhoComunitário de Segurança, para mandato de dois anos, renovável por igual período. Durante a cerinônia estiveram presentes o prefeito Octávio Carneiro, a secretária de Governo Ana Alice Barcelos e o subsecretário Valdeí Santos, a secretaria de Administração Udete Ferriol, o subprocurador Wagner Gil de Souza, os vereadores Ronaldo Costa, Luiz Carlos Fonseca, Isabel Pessanha, o coordenador da Guarda Municipal e Trânsito Antônio Carlos Xavier, o representante da sociedade civil José Borba Pessanha, o capitão da Polícia Militar André Silva e o delegado da 130º DP Marcos Peralta.

O Conselho tem a finalidade de apresentar ao Poder Público medidas e atividades que visem promover a segurança da populaçãode Quissamã; desenvolver debates e pesquisas relativas à segurança pública; criar campanhas para agregar a participação dasociedade em projetos que busquem a melhoria da segurança no município; receber sugestões manifestadas pela sociedade aopinar sobre denúncias que lhe sejam encaminhadas; apoiar realizações desenvolvidas por órgãos governamentais, ou não,concorrentes à segurança, e promover atendimentos com organizações e instituições afins.

“Hoje é o início de uma era de trabalhos em conjuto, de oportunidades de trazer pessoas para tratar de problemas específicos de segurança pública municipal, de discussão e amadurecimento, principalmente para todos de Quissamã. A sociedade deverá se fazer mais presente. Precisamos criar para o município um modelo de segurança próprio, sempre trabalhando junto a Guarda Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil”, declarou o delegado Marcos Peralta.

O primeiro ato do Conselho foi realizado no dia 23/07, quando através de uma assembleia deu-se a escolha da ComissãoExecutiva do Conselho, na ocasião foram eleitos: Wagner Gil de Souza (presidente), Cosme Francisco de Paula (vice-presidente),Cléber do Desterro Fernandes (primeiro secretário), Késia Maria Duarte dos Santos (segunda secretária) e Paulo César Santosda Silva (diretor de assuntos sociais e comunitários).

“É uma felicidade como prefeito estar empossando os membros do Conselho Muncipal de Segurança. Espero que este conselho seja apolítico para o povo de Quissamã. Estamos aqui juntos para que possamos trazer ao município a segurança devida”, destacou Octávio Carneiro.


Conselheiros Comunitários de Segurança

Josimere Couto da Silva (titular) / Cleber do Desterro Fernandes (suplente)
Maria Eunice Azeredo da Silva (titular) / Giovana Souza Estulano (suplente)
Paulo César Santos da Silva (titular) / Adriano da Rocha Faria (suplente)
Cosme Francisco de Paula (titular) / Paulo Batista Pessanha (suplente)

Kezia Maria Duarte dos Santos (titular) / Antônio Batista Carlos (suplente)
Marcos Célio Vieira Peralta (titular) / André Luiz Lecorny Diniz (suplente)
Ronaldo Costa da Silva (titular) / Marcos da Silva (suplente)
Luiz Carlos da Fonseca Lopes (titular) / Isabel Cristina Pessanha (suplente)
Paulo César Chagas Pessanha (titular) / Cláudio Márcio Pimentel (suplente)
André Luiz Silva Araújo (titular) / Felipe Apicelo Borba (suplente)
Valdeí Francisco dos Santos (titular) / Renan Barcelos Severiano (suplente)
José Leandro Azevedo Alves (titular) / Carlos Eduardo Rodrigues de Lima (suplente)
Sandra Fontes Tavares (titular) / Daniel Victor dos Santos (suplente)
Tiago dos Santos Silva (titular) / Wagner Gil de Souza (suplente)
José Borba Pessnha (titular) / Helioneo Fernandes Henrique (suplente)
Erlon Frank Ramos (tilular) / Odilon Rangel (suplente)
Allan do Rosário Moreira (titular) / Elsa Santuchi (suplente)

O esquema político na visão de um magistrado



Caros leitores, fui contemplado com a obra “O nobre deputado”. Como está escrito na própria capa, trata-se de um relato chocante e verdadeiro de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira.

O autor do livro, que li de uma tacada só, é o juiz de Direito, titular da 58ª Zona Eleitoral do Maranhão, Marlon Reis. Nas 118 páginas, ele narra as ações vividas por deputados federais para se manterem no poder.

Inicialmente, salta aos olhos a gana que esses deputados federais possuem em relação às emendas parlamentares, aos convênios e às licitações. Esse triângulo, previsto em leis, são as vias de acesso dos políticos ao dinheiro, muito dinheiro, que servirá para alimentar a máquina política visando à concretização do poder.

As páginas trazem também a figura do caixa três. Isso mesmo. Não me equivoquei. Caixa três! Trata-se do apoio transverso que, por exemplo, uma empresa dá ao candidato sem que ele esteja recebendo, de forma direta, o dinheiro ou benefício.

Nesse contexto, uma empresa que faz material publicitário de seus produtos em uma determinada gráfica aproveita o ano eleitoral e inclui, no pacote de serviços requeridos, a gráfica o material de campanha daquele político que a empresa resolveu apoiar.

Nessa linha de ação, a empresa coloca na rua o material do candidato sem que ele (o político) e ela (a empresa) sejam vinculados um ao outro. O material vai para a rua como em um passe de mágica; como se brotasse do solo.

Segundo o magistrado, em seu livro, a agiotagem também é muito forte dentro do Congresso. Trata-se de uma operação que movimenta milhões de reais; porém, é uma ‘faca de dois gumes’.

O motivo é o seguinte: o agiota entra na campanha sempre quando o candidato está prestes a vencer ou a perder um pleito eleitoral. Quando o candidato está bem nas pesquisas, o agiota oferece aquela quantia final que, bem utilizada, irá dar o "up" que o postulante necessita para ultrapassar o seu adversário.

Animado, o candidato pega a grana emprestada e, contando com a sua eleição ou reeleição, já inclui o pagamento. Porém, quando as coisas não ocorrem como o esperado, a cobrança é complexa e, às vezes, mortal.

Vale ressaltar que a figura dos agiotas já mudou bastante. Hoje, eles entram para o parlamento e se tornam deputados, sendo que em uma determinada assembleia legislativa, chegou-se a ter três parlamentares ‘negociadores’ de dinheiro.

Outra questão abordada no livro é o foro privilegiado. Apesar de saber qual a finalidade real dessa prerrogativa parlamentar, faço questão de transcrever, na íntegra, as palavras contidas na obra do magistrado maranhense. Disse ele que “o foro privilegiado significa ser julgado pelas pessoas que frequentam as mesmas festas que nós. Gente que representa um poder cujo orçamento é definido pelo parlamento”.

Confesso que gostar de estudar os meandros políticos é para poucos. A ciência, tão linda nos livros doutrinários, se transforma em um ‘monstro’ na prática, com centenas de tentáculos operacionais que nos mostram o quanto somos inocentes.

Essa política, retratada no livro “O nobre deputado”, é aquela que elimina as chances de qualquer homem de bem, que sonha em atuar pelo povo e para ele.

Há solução? Não sei. Prefiro parafrasear o saudoso Rubem Alves, que disse de forma célebre que não haverá borboletas se a vida não passar por longas e silenciosas metamorfoses.

Quem sabe um dia, o Sistema político mude e a sapiência e os valores éticos tomem o lugar do’ esquema’ e da troca de favores?

Cláudio Andrade.

Morre, aos 87 anos, Ariano Suassuna.


Prefeitura de Campos soma R$ 1,63 milhões em dívidas com o Grupo IMNE


O que pode a Prefeitura de Campos fazer para inviabilizar a prestação de serviços médicos de qualidade? Segundo Renato Souza Vale, diretor financeiro do Plano de Saúde ASES, organização agregada ao Grupo IMNE de prestação de serviços médicos, o que podia ser feito de prejudicial ao Plano de Saúde, já foi feito. “Tínhamos um contrato assinado com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes que nunca foi cumprido na íntegra, no que foi combinado e assinado entre as partes desde o início da prestação de serviços médicos aos servidores municipais”, disse.

Renato Souza Vale lembra que o atraso no pagamento desses serviços era uma constante, e culminou em abril de 2013, quando deveria ter sido feito o reajuste contratual previsto, segundo as normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). “Insistimos por diversas vezes junto à Secretaria de Administração do Município para o pagamento do reajuste, sem que nenhuma justificativa tenha sido dada pelos representantes dos órgãos governamentais”, afirmou.

Essa dívida que deveria ter sido paga em abril de 2013 no valor de R$ 847.217,28 (oitocentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), persiste nos dias atuais sem que qualquer manifestação de pagamento tenha sido dada.

 Ofícios objetivando regularização do pactuado foram encaminhados à prefeita Rosinha, sem qualquer atitude por parte dela. “Quando sentimos que se tratava de um objetivo governamental, retirar o Plano de Saúde ASES da prestação de serviços médicos aos servidores municipais, conforme a lei nos facultava, solicitamos em abril de 2014 o rompimento do contrato, nessa altura já amargando prejuízos financeiros que nos levaram ao atraso de pagamento a médicos e fornecedores”, destacou o diretor. “Sempre cumprimos nossas obrigações contratuais com dignidade e zelo, prova disso, são os próprios servidores municipais por nós atendidos até aquela ocasião.

A matéria completa pode ser lida AQUI no jornal terceira Via.

Prefeita Rosinha pode ser cassada por abusos durante período eleitoral


O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à cassação da prefeita Rosinha Garotinho e do vice, Chicão Oliveira, por abusos de poder político e econômico durante o período eleitoral em 2012. São cinco Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) a serem julgadas pelo juiz da 99ª Zona Eleitoral de Campos, sendo três delas ajuizadas pelo empresário José Geraldo, também candidato nas últimas eleições municipais, uma pelo próprio MPE e a última pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A expectativa é de que essas ações sejam julgadas até a segunda quinzena do mês de agosto.

Todas as cinco AIJE são baseadas na publicidade indevida e utilização de bens públicos municipais para a campanha eleitoral de 2012. Em entrevista ao jornal Terceira Via, José Geraldo contou que a então candidata Rosinha Garotinho foi favorecida por sua condição política durante o período eleitoral. Segundo ele, os demais candidatos não dispunham dos mesmos recursos e/ou poder de influência que a atual prefeita.

Das três ações ajuizadas por José Geraldo, uma se refere às obras de asfaltamento que teriam sido realizadas no dia 5 de outubro (as eleições aconteceram no dia 7 do mesmo mês). A segunda ação está relacionada à pintura na cor “Roxo Paixão” de inúmeros bens públicos, como postes, escolas, creches, muros, ciclovias, entre outros. O empresário disse que consta na Lei Orgânica Municipal que as cores padrão do município são verde, branco e amarelo.

“É nítido que a cor roxa foi utilizada como publicidade a favor da candidatura da atual prefeita e entendemos que essa atitude poderia influenciar subliminarmente os eleitores do município”, afirmou.

A terceira ação ajuizada por José Geraldo diz respeito às cerca de três mil contratações do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) durante o período eleitoral. Na ocasião, o juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, Wladmir Hungria, entendeu que as contrações eram inconstitucionais e concedeu uma liminar suspendendo todos os contratados e pagamentos.

“Se não fosse suspenso, além de três mil contratados, haveria ainda a expectativa de gerar mais empregos públicos sem concurso público, o que influenciaria no resultado das eleições. Embora tenham sido entendidas como inconstitucionais, as contratações aconteceram e, consequentemente, o abuso do poder político”.

O MPE e o PT ajuizaram outras duas ações sobre o uso do site oficial da Prefeitura de Campos pela Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom) para propaganda política. Segundo consta nas investigações judiciais, durante o período eleitoral foram postadas matérias que não teriam cunho informativo, mas publicitário.

José Geraldo disse que essas cinco ações foram propostas em dezembro de 2012 e somente em abril deste ano houve uma resposta por parte do MPE. O empresário informou ainda que as ações teriam chegado à 99ª Zona Eleitoral de Campos na última semana e que duas já estariam nas mãos do juiz Paulo Assed Estefan.

“Fomos muito cuidadosos com as ações e principalmente com as provas, que são muitas. Nós, candidatos à Prefeitura de Campos, fomos prejudicados por um grupo político que lançou mão de medidas inconstitucionais para influenciar a população e ganhar as eleições, como aconteceu”, alegou.

Caso a prefeita Rosinha Garotinho e o vice Chicão forem cassados, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Edison Batista, vai assumir o cargo por 90 dias até que seja providenciada uma nova eleição.

Terceira Via.

terça-feira, 22 de julho de 2014

Quissamã empossa membros do Conselho Municipal de Educação‏


Órgão auxiliar terá funções consultivas, deliberativas e normativas

Foram empossados na tarde desta terça-feira (22), no auditório da Prefeitura Municipal de Quissamã, os membros do Conselho Municipal de Eduação, para mandato de três anosrenovável por igual período. O Conselho Municipal de Educação é um órgão auxiliar da Secretaria Municipal de Educação, e terá funções consultivas, deliberativas, e competêncianormativa, constituindo-se em um instrumento mediador entre sociedade civil e o Poder Público Municipal na discussão, análise, avaliação, elaboração e implementação daspolíticas municipais de educação, da gestão democrática do ensino público e na defesa de qualidade para todos os municipes.

“É um trabalho árduo voltado para crianças, um compromisso com a educação. Temos que estudar e estar ciente das leis e da resolução para não cometer nenhum equívoco. Hojeme despeço do conselho pois é preciso renovar, e chegou a hora”, afirmou Alexandra Gomes Mathias Netto, diretora do departamento de supervisão educacional e secretária doconselho por 14 anos.

Após o primeiro ato de posse dos conselheiros, a próxima etapa será uma reunião prevista para o dia 12/08 na sede da Coordenação de Ensino, para escolha do presidente, vice-presidente e secretário. O Conselho é composto por representantes da área governamental, entidades governamentais e não governamentais civil e âmbito municipal conformeabaixo identificados:

Secretaria Municipal de Educação – Titulares: Lucilene Barcelos, Mirian Cunha, Isabela Barreto e Joédima Gomes. Suplentes: Regina Magno, Rosângela Barcelos, Mirela Soarese Ana Cláudia Barcelos.

Câmara Municipal de Quissamã – Titular: Joelmo Antônio Azevedo. Suplente: Maria da Conceição Souza.

Secretaria Municipal de Ação Social - Titular: Adriano Rodrigues. Suplente: Carlos Eduardo Ramos.

Secretaria Municipal de Saúde - Titular: Araquém Avenia. Suplente: João Ricardo Macedo

Secretaria Municipal de Administração – Titular: Maria Bernadeth Souza. Suplente: Jocélia Santos

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - Titular: Geraldo Silva. Suplente: José Daniel Chagas.

Rede Estadual de Ensino - Titulares: Cintia Maria Silva e Marilda Silva. Suplentes: David Gabriel de Paula e Marise Gonzaga.

Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino - Titulares: Ariana Couto e Edison Junior. Suplentes: Enon Abreu e Wilson Madureira.

CAIQ - Titular: Leila Reis. Suplente: Cristiane Couto.

Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro - Titular: Nise Araújo. Suplente: Maria José Bruno.

Conselho Tutelar – Titular: Carlos Alberto de Paula. Suplente: Juliana Silva.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Titular: Cristiane de Souza. Suplente: José Borba Pessenha.

Associação de Moradores - Titular: Carlos Alberto Leite. Suplente: Quissila Gonçalves.

Representantes dos pais de alunos - Titular: Emanuelle Pessanha. Suplente: Patrícia Figueiredo

Coordenadoria de Comunicação - PMQ
22 - 2768 9305 ou 2768 9300 R: 9429

FCJOL aluga ônibus leito por R$ 229.745.00 mil


A Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima alugou junto à empresa MARTINS PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ com o nº 07.560.299/0001-88, um ônibus leito com condutor, no valor de R$ 229.745.000 mil para atender aos serviços da realizados pela Fundação.

FCJOL aluga trio elétrico por R$ 67.200.00 mil


A Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima alugou junto à empresa ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ com o nº 14.475.215/0001-73, um trio elétrico pelo valor de R$ 67.200.00 mil para atender aos eventos culturais e esportivos realizados pela Fundação.

Ariano Suassuna em coma


O escritor, dramaturgo e poeta paraibano Ariano Suassuna, de 87 anos, está em coma e respira com ajuda de aparelhos. Ele permanece internado na UTI neurológica do Hospital Português. A informação foi repassada pela assessoria da unidade de saúde na manhã desta terça (22). Segundo os médicos, o quadro clínico é considerado grave, mas estável. Na noite da segunda (21), o escritor foi submetido a um procedimento cirúrgico para a colocação de dois drenos capazes de controlar a pressão intracraniana.

Suassuna sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) do tipo hemorrágico e foi internado na unidade de saúde por volta das 20h. O procedimento cirúrgico durou, aproximadamente, uma hora, e posteriormente, Suassuna foi transferido para a UTI neurológica, onde se recupera. Não há previsão de alta da UTI.

Ariano foi internado duas vezes no ano passado, uma delas em 21 de agosto, quando sentiu-se mal em casa e precisou ser hospitalizado. Ele havia sofrido um infarto agudo do miocárdio de pequenas proporções, de acordo com os médicos, e ficou internado na unidade coronária, mas depois foi transferido para um apartamento no hospital. Recebeu alta após seis dias de internamento, com recomendação de repouso em casa e nenhuma visita.

G1.