segunda-feira, 18 de junho de 2018

Avenida Princesa Isabel: quem organizou deveria limpar


Fotos: Terceira Via.

Ontem a cidade de Campos dos Goytacazes parou para ver a seleção do Brasil empatar com a Suiça em um jogo morno que não atendeu as expectativas.

Na Avenida Princesa Isabel foi organizado um grande evento que contou com a presença de milhares de pessoas que, em que pese o empate da seleção, dançaram e beberam ao som de músicos e de outras atrações.

Contudo, após o fim da festa o que se viu foi um vergonhoso e inadimíssivel rastro de sujeira comprovados através das fotos amplamente divulgadas pelo Jornal Terceira Via.

Como se tratou de uma festa organizada por um grupo liderado por pessoas populares e bastante conhecidas no bairro e com apoio parcial da Prefeitura de Campos seria interessante que a mesma vontade que a 'organização' teve para montar a festa, tivesse também para organizar um multirão de limpeza, pois quando a festa acabou, restaram milhares de moradores\contribuintes que ficaram se sentindo como se estivessem dentro de uma lata de lixo.

Como bem disse Carlos Drummond de Andrade:

E agora, José?
A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora, José?

sexta-feira, 15 de junho de 2018

Atendimentos psiquiátricos disparam em Campos

Os representantes da Fundação de Saúde de Campos apresentaram um quadro grave em relação à saúde mental.

Somente nos primeiros quatro meses do ano, seiscentas pessoas foram conduzidas aos hospitais públicos e conveniados de Campos.

12 milhões de fiéis fazem Assembleia de Deus virar patrimônio cultural



Para além do simbolismo, no entanto, são escassos os efeitos práticos da lei. Em nota, o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) afirma que a inscrição de uma entidade no patrimônio cultural "constitui apenas uma homenagem, uma forma de reconhecimento".

É em termos eleitorais que o cenário se altera. Segundo dados do IBGE, a Assembleia de Deus é a principal igreja evangélica do país, com mais de 12 milhões de fiéis –fatia relevante de votos para França, que conta com apenas 3% das intenções de voto segundo a mais recente pesquisa do Ibope, em empate técnico com Luiz Marinho, pré-candidato do PT.

O deputado estadual Caio França (PSB), filho do governador e uma das lideranças de sua pré-campanha, nega que haja algo de "sistemático ou específico" no relacionamento de seu pai com representantes neopentecostais.

"São apenas valores morais e cristãos comuns que nos unem", afirma.

Essa não é a primeira aproximação de França com o eleitorado evangélico.

No último dia 31 de maio, ao participar da Marcha para Jesus, em São Paulo, o governador indicou "muita fé" como remédio para a segurança pública e afirmou que "não adianta colocar polícia, vigiar, se Deus não estiver no controle".

Na mesma ocasião, líderes da igreja Renascer pediram que França se ajoelhasse enquanto fiéis oravam pelo sucesso de seus próximos meses de governo.

Outra ambição de França é atrair uma fatia do partido dos deputados Cezinha de Madureira e Marta Costa. O PSD conta com quatro deputados estaduais.

A sigla, liderada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, acertou no início de março o apoio ao ex-prefeito João Doria, em troca da vaga de vice em sua chapa.

Mas a expectativa da campanha do governador é driblar a direção nacional do partido e obter o apoio avulso de parlamentares. Segundo o deputado Caio França, "colegas podem até fazer parte do PSD, mas acabam preferindo seguir a orientação de suas próprias igrejas".

Folha de São Paulo.

quinta-feira, 14 de junho de 2018

Reprovadas no TCE, contas de Rosinha chegam à Câmara


Os vereadores que compõem a Câmara Municipal de Campos receberam, agora, em seus e-mails, o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que entendeu pela reprovação das contas da ex-prefeita de Campos Rosinha Garotinho. 


Ao todo, foram seis votos a zero. Agora, os vereadores terão tempo hábil para apreciar as contas com mais de duas mil páginas e também aguardará o parecer da Comissão de Finanças. 

Após isso, será determinada uma sessão para que as contas sejam analisadas em plenário. Segundo fontes, essa análise será realizada logo após o parecer ser analisado pela Comissão de Finanças. 

Vamos aguardar!

terça-feira, 12 de junho de 2018

Pacientes de fora emperram sistema de saúde de Campos



O sistema de saúde do município de Campos dos Goytacazes continua amargando índices preocupantes. As reclamações vão desde a falta de leitos à de macas, passando pela falta de exames e de consultas.

Contudo, após pesquisa realizada pela equipe do blog chegamos a conclusão que dentre tantos motivos um se destaca como complexo e que precisa de uma ação conjunta rápida dos agentes públicos em respeito ao usuário campista que se vale dos hospitais públicos municipais, notadamente o HGG e HFM.

Vários municípios enviam pacientes para serem atendidos em nosso município. Esses pacientes, em muitas das vezes, poderiam ser atendidos nos hospitais de seus respectivos domicílios, aqueles de origem, contudo isso não acontece.

Verdade que o município de Campos dos Goytacazes recebe verba destinada a esses atendimentos, contudo, após a relação que abaixo apresentamos, fica claro que a lotação de nossos hospitais e a escassez de leitos também é culpa dos outros municípios que enviam seus enfermos para a nossa cidade, nem sempre havendo necessidade.

Fato que por principio constitucional nenhuma direção de hospital fará, sob pena de responder judicialmente por isso, escolher quem deve ou não ser atendido. Contudo, as secretarias municipais dos outros entes federativos precisam atuar com mais força junto aos seus munícipes acompanhando suas enfermidades e mantendo dentro de seus respectivos territórios o máximo de doentes possível.

Nessa primeira matéria iremos apresentar apenas o percentual de pacientes atendidos em ambulatório,  na urgência e emergência do HGG que são oriundos de outros municípios.

Município Paciente
Hospitais Ambulatório – HGG (Dados de janeiro de 2017 a maio de 2018)

São João da Barra – 233, São Francisco de Itabapoana – 186, São Fidélis – 126, Belford Roxo – 46, Rio de Janeiro – 29, Cardoso Moreira – 26, Quissamâ – 21,Bom Jesus do Itabapoana – 18,Macaé – 17,Trajano de Morais – 15, Cambuci – 12, Nova Iguaçu – 10,Natividade – 7,Itaperuna – 5, Linhares – 5,Aperibé – 3,Itaocara – 3,Santo Antônio de Pádua – 3,Angra dos Reis – 2, Armação dos Búzios – 2, Cantagalo Carapebus – 2,Italva – 2,Mesquita – 2,Varre-Sai – 2, Barra do Piraí – 1,Cachoeiro de Itapermirim – 1,Casimiro de Abreu – 1,Conceição de Macabu – 1,Duque de Caxias – 1,Rio das Ostras – 1,São Gonçalo – 1,Total: 786.
Hospitais Urgência e Emergência – HGG (janeiro de 2017 a abril de 2018)
São Francisco de Itabapoana – 380, São João da Barra – 361,São Fidélis – 130,Cardoso Moreira – 55, Rio de Janeiro- 28, Macaé – 21, Rio das Ostras – 16, Itaperuna – 11, Cabo Frio – 10, Nova Iguaçu – 10, Cambuci – 8, São Gonçalo – 7, Belford Roxo – 6, Bom Jesus do Itabapoana – 6, Carapebus – 6, Duque de Caxias – 6, Conceição de Macabu – 5, Italva – 5, Trajano de Morais – 5, Quissamã – 5, Casimiro de Abreu – 4, Cachoeiro de Itapemirim – 3, Vila Velha – 2, Armação de Búzios – 2, Barra do Piraí – 1, Carangola – 1, Cariacica – 1, Feira de Santana – 1, Mimoso do Sul – 1, Niterói – 1, Queimados – 1, Rio Bonito – 1, Santa Maria Madalena – 1, São João de Meriti – 1, São Pedro da Aldeia – 1, Viçosa – 1.

Total: 1.101

Urgência e Emergência – HFM (janeiro de 2017 a abril de 2018)

São Francisco de Itabapoana – 588, São João da Barra – 432, São Fidélis – 186, Cardoso Moreira – 86, Rio de Janeiro – 49, Macaé – 40, Itaperuna – 23, Rio das Ostras – 19, Quissamã – 15, Cabo Frio – 15, São Gonçalo – 14, Cachoeiro de Itapermirim – 13, Conceição de Macabu – 11,Duque de Caxias – 11, Bom Jesus do Itabapoana – 10, Cambuci – 9, Serra – 9, Cariacica – 8, Italva – 8, Teresópolis – 8, Guarapari – 7, Marataízes – 6, São Pedro da Aldeia – 6, Armação dos Búzios – 5, Itaocara – 5, Niterói – 5, São Paulo – 5, Vila Velha – 5, Vitória – 5, Alegre – 5, Barra do Piraí – 4, Itaboraí – 4, Nova Iguaçu – 4, Santo Antônio de Pádua – 4, Belford Roxo – 3, Miracema – 3, Presidente Kennedy – 3, Belo Horizonte – 2, Carapebus – 2, Casimiro de Abreu – 2, Eunápolis – 2, Guarulhos – 2, Jerônimo Monteiro – 2, Joinville – 2, Juiz de Fora – 2, Laje do Muriaé – 2, Mimoso do Sul – 1, Adamantina – 1, Anchieta – 1, Angra dos Reis – 1, Apiacá – 1, Aracruz – 1, Araruama – 1, Bambuí – 1, Barbacena – 1, Bom Jardim – 1, Cantagalo – 1,Carandai – 1, Caratinga – 1, Castelo – 1, Cataguases – 1, Congonhas – 1, Fortaleza – 1, Governador Valadares – 1, Itabela – 1, Itaguaçu – 1, Itanhaém – 1, Itapemirim – 1, Laguna – 1, Mar de Espanha – 1, Maricá – 1, Marilandia – 1, Martins Soares – 1, Muriaé – 1, Natividade – 1, Navegantes – 1, Nova Friburgo – 1, Osasco – 1, Pariquera – Açu – 1, Piraí – 1, Piúma – 1, Porciúncula – 1, Porto Seguro – 1, Quitandinha – 1, Rio Bonito – 1, Salvador – 1, Santa Maria de Jetibá – 1, Santa Maria Madalena – 1, São Bernardo do Campos – 1, São Gabriel – 1, São Geraldo – 1, São João de Meriti – 1, São José de Ubá – 1, São Mateus – 1, São Sebastião do Alto – 1, Saquarema – 1, Sooretama – 1, Trajano de Morais – 1, Ubá – 1, Una – 1, Vargem Alegre -1
Total: 1.706

O números são preocupantes e carecem de uma posição do setor de saúde do município  de Campos dos Goytacazes, para que possamos analisar o custo benefício de continuarmos sendo polo e até que ponto isso não é um dos motivos do colapso atual.

Temer altera Royalties da mineração e municípios são beneficiados


O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que atualiza o Código de Mineração e outro que traz novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), espécie de royalties do setor.

Pela Constituição, as jazidas e os depósitos minerais são bens da União. A atividade de mineração é autorizada sob o regime de concessão pública. Em contrapartida, as empresas que exploram os minérios têm que pagar uma compensação. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o setor mineral pagou cerca de R$ 1,8 bilhão de CFEM no ano passado.

O decreto que trata da compensação estabelece que os municípios “não produtores”, mas que sofrem impacto da atividade de mineração, recebam 15% da CFEM. Transporte, embarque e presença de instalações industriais no território são exemplos de impactos que dão direito a receber parte da CFEM.

O ministério informou que o percentual de 15% foi obtido a partir de um rearranjo nos valores pagos aos outros entes federativos. Segundo a pasta, a divisão entre União, estados e municípios da CFEM tem as seguintes mudanças:

Municípios produtores recebiam 65% e passarão a receber 60%
Município “não produtores” passarão a receber 15%
Estados recebiam 24% e passarão a receber 15%
União recebia 12% e passará a receber 10%
Em discurso, o presidente Michel Temer disse que os decretos vão fazer a mineração mais "competitva, sustentável e inovadora".

"Medidas que refletem as melhores práticas internacionais de mineração e aprimora a segurança jurídica. Também facilita o acesso ao crédito e assegura a continuidade da pesquisa mineral", afirmou o presidente.

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou que o setor de mineração representa 4% do Produto Interno Bruto do país. Para ele, as mudanças na distribuição da CFEM ajudam a repartir “a riqueza” do país.


“O resultado que vai significar [a mudança na CFEM] para as finanças, sobretudo dos municípios, fazendo justiça, repartindo a riqueza do pais, cobrindo eventuais desgastes em função da exploração, é um ganho de civilidade política, um ganho de civilidade institucional”, disse o ministro.

Código de Mineração
O decreto que atualiza do Código de Mineração, segundo o MME, traz “exigências ambientais mais rígidas, como a previsão expressa da responsabilidade do minerador de recuperar áreas degradadas”.

Outro ponto do decreto prevê que a Agência Nacional de Mineração (ANM) discipline, por meio de resolução, o aproveitamento de rejeitos e resíduos da atividade mineradora. Também obriga as mineradoras a fechar a mina, por se tratar da exploração de um recurso finito.

Segundo o governo, será obrigatória “a execução adequada de um plano de fechamento de mina, que passa a integrar o conceito de atividade minerária”.

De acordo com Temer, a obrigatoriedade do fechamento demonstra a intenção do governo de garantir a "sustentabilidade" na atividade mineral.

"Passamos a exigir expressamente que os planos de fechamento de mina sejam seguidos à risca. Deixamos mais claro, ainda, a obrigação de recuperar as áreas degradadas", afirmou Temer.

O texto ainda permite utilizar o título minerário (portaria de lavra) como garantia em operações de financiamento, a fim de incentivar investimentos no setor.

Segundo o ministério, “as normas vão contribuir para a atratividade do setor, imprimindo maior transparência, agilidade e segurança jurídica ao setor mineral brasileiro”.

'Fecho' das reformas

No discurso, Temer afirmou que em dois anos de governo levou adiante projetos que “estavam paralisados, estagnados, reduzidos a quase nada”.

Segundo ele, os decretos assinados nesta terça representam “quase um fecho” das reformas realizadas por sua administração.

“Especialmente, hoje, eu quero dizer que é quase um fecho, digamos assim, das grandes reformas que fizemos no governo, porque posso rotular esse ato como um ato também reformista”, disse.

Entre as reformas realizadas durante o governo estão as mudanças na legislação trabalhista e a reforma do ensino médio. Temer enviou ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição para alterar as regras da Previdência, porém, sem a garantia de votos para aprová-la, deixou a medida de lado.

O governo desistiu das mudanças nas regras previdenciárias em fevereiro, quando decretou a intervenção federal no Rio de Janeiro. Enquanto durar a intervenção, até dezembro deste ano, não é possível alterar a Constituição.

Histórico
O ministério informou que os decretos assinados nesta terça dão continuidade às mudanças no setor promovidas pelo governo. No ano passado, Temer lançou o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira.

Também em 2017, o Congresso Nacional aprovou medida provisória enviada pelo governo com mudanças na alíquota da CFEM. Com a decisão, a alíquota de imposto sobre a exploração do ferro (que representa a maior parte da produção mineral brasileira) passou de 2% do faturamento líquido da mineradora para 3,5% do faturamento bruto.

Outra MP aprovada no ano passado criou a Agência Nacional de Mineração para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na regulação e fiscalização do setor de mineração.

Mudanças no setor de exploração mineral eram debatidas desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Em junho de 2013, ela enviou ao Congresso um projeto que alterava as regras do setor, mas a proposta não seguiu em frente.

O marco regulatório da mineração proposto pelo então governo trazia mudanças que foram feitas no governo Temer, como a atualização das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na Agência Nacional de Mineração.

G1

segunda-feira, 11 de junho de 2018

Coppam e cessão de médicos na pauta da Câmara



Os vereadores de Campos dos Goytacazes irão votar nessa terça-feira dois importantes projetos de lei enviados pelo executivo à Câmara. 

Trata-se do projeto de lei 0119 e o 0120, ambos de 2018. O primeiro se refere a cessão de médicos para hospitais contratualizados filantrópicos e o segundo a reestruturação do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos dos Goytacazes (COPPAM).

As sessão está prevista para ter início às oito da manhã.

domingo, 10 de junho de 2018

Diga NÃO aos forasteiros eleitorais



Por Cláudio Andrade

As eleições gerais estão chegando e os campistas se preparando, meio que a contra-gosto, para ir às urnas escolher seus representantes.

Uns dizem que não irão votar, outros querem seguir o mantra desanimador de pregar o voto nulo e alguns ainda crêem que é votando que podemos mudar, mesmo que a qualidade do produto apresentado seja ruim.

Em nosso município, de aproximadamente quinhentas mil pessoas e quase trezentos e cinquenta mil eleitores, já começamos a sofrer a invasão dos candidatos de fora.

Postulantes a cargos eletivos que chegam a nossa cidade para simplesmente levar daqui, votos preciosos que deveriam cair nas contas dos postulantes de nossa região, no caso em questão, de Campos dos Goytacazes.

Ao lerem esse artigo, muitos dirão que não há como votar nos candidatos e nos que buscam a reeleição pois, os mesmos, pouco ou nada fizeram pela nossa cidade.

Não restam dúvidas que essa justificativa é plausível e possui um fundo de verdade. Por outro lado, ajudar a eleger um candidato a deputado, por exemplo que possui base eleitoral em Duque de Caxias é acreditar em contos de fada. Afinal, qual a chance desse político ajudar o Farol de São Tomé ou trazer uma emenda parlamentar para o município, por exemplo?

O momento político é devastador. As administrações públicas estaduais e municipais andam a passos lentos e isso é um chamarisco para os forasteiros que, ao meu ver, deveriam ser ignorados.

Quando César Maia ocupava a cadeira máxima do executivo do município do Rio de Janeiro, nós, campistas da terra de Nilo Peçanha -ex-presidente do Brasil- éramos chamados por ele, o prefeito factóide e seu grupo político, de índios e que a cada derrota eleitoral na capital deveríamos recolher os cocares e voltar para Campos, a terra do índio Goytacá.

Deixando de lado oposição e situação, o campista deveria votar nos candidatos da terra e desprezar os rótulos prontos que a cada pleito eleitoral é empurrado goela abaixo, principalmente das camadas menos favorecidas, que sofrem verdadeiras lavagens cerebrais e trabalham para elegerem quem eles nunca mais verão na face da terra.

Não quero dizer que temos hoje uma nata de postulantes, mas como um time de futebol sem banco de reserva, temos que entrar em campos com o plantel que possuímos e tentar fazer deles a nossa seleção.

Esse texto não é bairrista, mas visa possibilitar ao eleitor campista o direito de cobrar, quando os eleitos de nossa terra, não estejam cumprindo com o seu papel. Afinal, cobrar dos daqui já é tarefa árdua, quiçá daqueles que  sequer sabem ver no mapa onde fica Campos dos Goytacazes.

quarta-feira, 6 de junho de 2018

Cláudio Andrade e Dante discutem situação do HGG




Atendendo ao convite do vice-presidente da Fundação Municipal de Saúde, Dr. Dante, o vereador Cláudio Andrade se reuniu nesta quarta-feira, 06, no Hospital Geral de Guarus, para discutir assuntos relacionados à unidade de Saúde, que tem sido alvo de críticas nas redes sociais pela superlotação e falta de estrutura.

Dr. Dante esclareceu os principais motivos dos problemas da unidade e o que ocasionaria a falta de leitos e macas, na emergência do hospital. Um deles é o atendimento em excesso de pacientes oriundos de outros municípios. Também foi discutido o repasse de verbas desses municípios para Campos e o fortalecimento no atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), que desafogaria as emergências do HFM (Hospital Ferreira Machado) e HGG. O vice-presidente aguarda a chamada de médicos, aprovados no último concurso, realizado no município.

No último dia 30, o vereador solicitou através de ofício à Secretaria de Saúde, a aquisição de macas para o HGG, após fotos de uma paciente deitada do lado de fora do hospital, segurando o próprio soro, circularem nas redes sociais.

Algumas medidas de competência do vereador serão tomadas na próxima semana.

*Postado pela assessoria!

quinta-feira, 31 de maio de 2018

Cláudio Andrade cobra macas para o HGG

Ontem, oficiei à Secretaria de Saúde requerendo macas para o HGG. Devido à escassez delas, muitos pacientes estão ficando no chão, caso as macas das ambulâncias, que os trazem, não fiquem no hospital.

quarta-feira, 30 de maio de 2018

Pesquisa aponta Cláudio Andrade com alto índice de popularidade



O instituto Pappel divulgou agora, pela manhã, mais uma rodada de aferição dentro do programa “Radiografia Política de Campos dos Goytacazes”, uma pesquisa feita com 1.750 pessoas distribuídas pelas quatro zonas eleitorais de Campos dos Goytacazes.

Segundo o instituto o vereador Cláudio Andrade (PSDC), líder do partido na Câmara, Presidente da CCJ e com oito leis sancionadas e um decreto aprovado pelo prefeito em apenas um ano e cinco meses de mandato aparece com ótima avaliação popular.

Na Zona 75/249 ele aparece com 65.01%, Zona 76/100 com 70.51%, Zona 98/99 com 67.05%, e na 129 com 67.20%. de popularidade.

Para Cláudio Andrade a manutenção do alto índice de popularidade, mesmo diante da série de denúncias e a péssima imagem atrelada aos políticos devido às diversas ações promovidas pela Policia Federal se deve ao fato da continuidade do seu trabalho junto à população, mesmo após ter sido eleito com 2.217 votos em sua primeira tentativa em pleito eleitoral.

Ele cita as visitas semanais, os 'gabinetes itinerantes' e os de 'ação', o ‘Gabinete na Praça São Salvador’ que tem sido um sucesso de público. Além disso, Andrade foi pioneiro ao ajudar o executivo nas pinturas e limpezas de ruas, como exemplos de reconhecimento popular em diversas localidades de nosso município.

Além disso, Andrade destaca que em apenas um ano e cinco meses de legislatura, foram encaminhados mais de mil de cem ofícios de requerimento e pedidos de informação aos setores públicos e 1.413 atendimentos feitos à população, pessoalmente, no gabinete.

Cláudio Andrade destaca ainda a entrada em vigor de oito leis de sua autoria, dando destaque a de combate à corrupção, a criação do Conselho de Combate à Corrupção (via decreto), as que priorizam os portadores de câncer, a que estipula uma semana por ano para o debate sobre os riscos de a alergia alimentar, que discute ações de combate ao suicídio, a que protege os diabéticos, que proíbe a utilização do amianto, que obriga empresários dos ramos de eventos e similares, a que viabiliza a entrada dos consumidores nas cozinhas de restaurantes, hotéis e lanchonetes e a que visa informar aos adolescentes o perigo do uso de álcool e dos dos entorpecentes
 deram muita visibilidade ao seu mandato.

Além disso, as indicações legislativas para instalação do teste de acuidade visual nas escolas e creches, a destinação de porcentagem da arrecadação do IPTU para casas de abrigo de crianças e adolescentes também deram grande visibilidade ao seu mandato.

Vale destacar que de desde Janeiro de 2017 Cláudio mantém a média de aprovação popular acima dos padrões razoáveis, algo raro nesse delicado momento político que o país atravessa.

Por fim, Cláudio disse que continuará trabalhando firme tentando implantar uma nova visão de se fazer política. Nela, o mandato é participativo, propositivo e as pessoas aprendem a ser independentes, qualificando assim o seu voto através do conhecimento que liberta e faz o cidadão crescer.

terça-feira, 29 de maio de 2018

Duas novas leis de Cláudio Andrade beneficiam portadores de câncer e adolescentes


Ao todo, o vereador já tem 8 leis e um decreto sancionados pelo prefeito 

A edição do Diário Oficial do município de Campos dos Goytacazes, da última segunda feira, (28),  trouxe a sanção do Prefeito Rafael Diniz de mais duas leis municipais de minha autoria.

A primeira, Lei de nº 8.835/2018, de 22 de maio garante aos portadores de câncer e a aqueles que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia atendimento prioritário nos estabelecimentos comerciais que tenham a prestação de serviço público.

A segunda, Lei de nº 8.838/2018, de 23 de maio, dispõe sobre a utilização de mensagens educativas informando o uso indevido de álcool, entorpecentes e de cigarros em shows, eventos culturais, esportivos e similares que sejam voltados para o público infanto-juvenil.

#vereadordetodos 
#vereadordeverdade 
#lupanacoisapublica #claudioandradenacamara 
#mandatodopovo 
#mandatoquevocepaga




segunda-feira, 28 de maio de 2018

Cláudio Andrade cobra posto de vistoria na Baixada Campista



No dia dez de Fevereiro de 2017 o vereador Cláudio Andrade, Presidente da CCJ solicitou ao deputado estadual e presidente do PSDC no Estado do Rio de Janeiro, João Peixoto, um posto de vistoria na Baixada Campista.

No mesmo mês, o parlamentar estadual apresentou na ALERJ, sete Indicações Legislativas e uma delas em atendimento ao pedido formal, ao protocolo realizado pelo vereador Cláudio Andrade, líder do PSDC na Câmara de Campos, ao gabinete de Peixoto.

Vale dizer que o Distrito de Goytacazes, que integra a baixada campista, é uma localidade com grande adensamento populacional e poderia receber o posto.

O atendimento a essa solicitação, trará um grande benefício aos moradores da localidade e da região, beneficiando milhares de proprietários de veículos.

Contudo, até o presente momento nem o deputado nem mesmo o governo estadual se manifestou acerca de questão tão relevante para a população da Baixada Campista.

O vereador noticiou que irá oficiar novamente o presidente do PSDC, João Peixoto para que o mesmo cobre do Governador Pezão uma posição célere sobre o tema.

A população da Baixada Campista aguarda!

A crise daquilo que não vemos



Por Cláudio Andrade.

A paralisação dos caminhoneiros apresentou para o povo brasileiro a enorme fratura que possuímos quando estamos falando do escoamento de nossos produtos e do ir e vir da prestação de serviços.

Todos os governos da história recente de nosso país abandonaram o investimento nas linhas férreas que cortam todo o nosso território de dimensões continentais.

Caso tivéssemos políticos com visão essas linhas de trem já estariam em funcionamento e todo o nosso gasto nas estradas seriam amenizados. Menos acidentes, tributos, taxas, rebites, assaltos e assassinatos. Tudo isso em menor escala se utilizássemos os trens.

Todavia esse não é o tema central. O grande lance que gerou essa paralisação e que irá ser motivo para muitas outras é a quantidade indecente de tributos que pagamos para o governo federal, estadual e municipal sem que não consigamos, na prática, vislumbrar aonde eles são utilizados.

Ruas esburacadas, mato alto nas pistas, postes caindo, hospitais públicos em frangalhos, iluminação pública caótica, homicídios minuto a minuto transformam nosso cotidiano mais duro e desanimador.

O brasileiro não aguenta mais pagar e não ter contrapartida. O cidadão vê, todos os anos, vários meses sendo subtraídos de sua vida, pois são derretidos com o pagamento do chamado “quinto dos infernos”.

A ação dos caminhoneiros é justa e só obteve uma posição, ainda que ‘capenga’ do governo federal, por ter atingido a coluna vertebral da população, ou seja, comprometeu o ir e vir do povo e a alimentação de todos independentes de nível social, mesmo em gradação diferente.

A saúde e a educação já estão sendo castigadas há anos, logo continuam onde sempre estiveram, ou seja, no limbo.

Com bem disse o escritor inglês Lewis Carroll (1832/1898): “tudo tem uma moral, basta encontra-la”.

Vamos aguardar qual será a moral dessa paralisação e os efeitos práticos dela no cotidiano dos contribuintes brasileiros.



Combustíveis chegam aos postos de Campos dos Goytacazes


Os postos de combustíveis de Campos começaram a ser abastecidos no inicio da tarde desta segunda-feira (28/05). A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), após um acordo firmado entre PRFs, as transportadoras de combustível, a 2ª Companhia de Infantaria de Campos e o Pool de Campos, na localidade da Tapera.

Embora já tivesse sido liberada desde a última quinta-feira (24/05), a decisão, possibilitando o abastecimento, foi tomada hoje (28/05), por volta das 13h, após o acordo firmado.

(Fonte Site Ururau)

terça-feira, 22 de maio de 2018

Rafael vai criar plano de mobilidade urbana.


Decreto nº 139/2018 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, A CRIAÇÃO DO NÚCLEO GESTOR - GRUPO DE TRABALHO EXECUTIVO - PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR E A CRIAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, 

CONSIDERANDO o art. 182 da Constituição Federal e o Estatuto da Cidade, instituído pela Lei Federal n° 10.257 de 10 de Julho de 2001; CONSIDERANDO a Lei Municipal 7.972 de 10 de dezembro de 2007, que institui o Plano Diretor do Município de Campos dos Goytacazes, em seus artigos 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393 e 394; CONSIDERANDO que é imprescindível atender as diretrizes emanadas no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor do Município, no sentido de ordenar o território municipal, gerir o crescimento urbano, preservar os recursos naturais e proporcionar qualidade vida ao cidadão; 

CONSIDERANDO ainda a necessidade de se organizar uma estrutura gestora da política urbana municipal com escopo de gerir e aprimorar a política urbana e seus instrumentos de controle e regulação; 

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de revisão do Plano Diretor no ano de 2018, bem como a imperiosa necessidade de implantação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana; DECRETA: 

Art. 1º - O Sistema Municipal de Planejamento e Gestão Urbana – SMPGU será composto pelos seguintes órgãos municipais e seus respectivos ocupantes: I. A Superintendência de Relações Governamentais – Fábio Gomes de Freitas Bastos; II. A Procuradoria Geral do Município – José Paes Neto; III. A Assessoria Especial do Gabinete do Prefeito – Renato César Arêas Siqueira; IV. O Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes (FUNDECAM) – Rodrigo Anido Lira; V. A Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura Urbana – Cledson Sampaio Bittencourt; VI. A Secretaria Municipal de Fazenda - Leonardo Diógenes Wigand Rodrigues;VII. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental – Leonardo Barreto Almeida Filho; VIII. O Instituto Municipal de Transito e Transportes – José Felipe Quintanilha França; IX. A Companhia de Desenvolvimento Econômico do Município de Campos – Carlos Vinícius Viana Vieira; X. O Centro de Informações e Dados do Município – Luiz Cláudio Vieira XI. A Superintendência de Postura – Victor Flávio Montalvão Oliveira. 

Art. 2º - Fica criado o Núcleo Gestor - Grupo De Trabalho Executivo - cujo escopo será dirigir os trabalhos para a revisão do Plano Diretor e a criação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, composto da seguinte forma: I. Coordenação Geral: a. Fábio Gomes de Freitas Bastos; b. José Paes Neto. II. Coordenação Técnica: a. Renato César Arêas Siqueira; b. Rodrigo Anido Lira. 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. 

Campos dos Goytacazes (RJ), 21 de maio de 2018. 

segunda-feira, 21 de maio de 2018

Audiência Pública sobre gestão fiscal



AVISO PÚBLICO Nº 0003/2018

O Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,COMUNICA que, em cumprimento ao § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal,a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal deTransparência e Controle, realizará no dia 23/05/2018 (quarta-feira), às 10 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, Audiência Pública para apresentar o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2017, conforme solicitação contida no Ofício nº 1501/2018.

Campos dos Goytacazes, 16 de maio de 2018, 340º da Vila de São Salvador dos
Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara
Municipal de Campos dos Goytacazes.

MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Presidente -

Rosa e Verde e os premiados pela geologia



Por Cláudio Andrade.

Os Royalties do petróleo sempre foram debatidos sob dois primas: o primeiro quanto a sua característica de mantenedor vitalício de centenas de municípios. E, no segundo viés, como a sua aplicação ocorreu ao longo de anos e anos de administrações públicas?

Grande parcela dos municípios não se preparou para não serem dependentes crônicos dos repasses dos royalties e participações especiais. Não se estruturaram e fizeram dessa vultosa, mas finita verba, o baú eleitoral e político, onde a destinação da aplicação sempre foi de acordo com a conveniência partidária daqueles que queriam se eleger.

O jornal O Globo do último domingo (20/05) trouxe, na página quatorze, uma matéria noticiando que os municípios serão novamente abastecidos de forma considerável pelos Royalties. Segundo a matéria, o barril do petróleo rompeu a barreira dos oitenta dólares, o que não acontecia há quatro anos.

A notícia poderia ser comemorada de pronto se junto a ela não viesse um dos mais terríveis problemas que assolou as administrações públicas beneficiadas com o ‘ouro negro’: a má aplicação.

O princípio básico da aplicação dessa verba deveria se destinar a estruturar os municípios, gerar empregos e modernizar a cidade, para quando esse recurso finito desaparecer, se possa começar a andar com as próprias pernas.

O município de Campos, por presunção, após ler a matéria, volta ao cenário como um grande recebedor de royalties e isso faz com que voltemos a ter esperança que as ruas esburacadas, os matos crescentes nas vias e a crise sistêmica na saúde, possam ser reduzidos aos patamares normais de um município com quase quinhentos mil habitantes e com dimensões territoriais enormes. Sem contar que poderemos ter novas portas de emprego sendo abertas.

A notícia de O Globo precisa ser comemorada pelos agentes públicos locais. Com o aumento dos repasses e com criatividade (ainda pouco exercitada) o executivo poderá dar uma guinada rumo à prosperidade que tanto é desejada pela população.

O município de Campos dos Goytacazes não pode ser dividido por cores. As rosas querendo o pior para manter vivo líderes políticos retrógrados e falidos e os verdes, sonhando com o amadurecimento da 'fruta administrativa'.

Nosso município precisa de um choque e isso poderá ocorrer nos próximos meses. Afinal, o término de uma obra é medido pela quantidade de dinheiro. Com pouco, uma construção se arrasta por anos a fio, mas com dinheiro ela chega ao seu término em questão de meses.

Campos dos Goytacazes pode voltar a sorrir, pois a “obra” parada por falta de dinheiro poderá voltar a andar, afinal os recursos generosos estão voltando para a alegria do prefeito, dos secretários e, lógico, do principal beneficiário, o povo campista.

A Polêmica entrevista Fátima Pacheco

sábado, 19 de maio de 2018

Liberdade, honestidade e política



Acordou, olhou para o lado, levantou, lavou o rosto e foi tomar café. Eram seis e meia da manhã e nenhum policial federal havia batido a sua porta e isso para ele era um sinal de que, apesar de anos na política, nunca esteve envolvido em nada que maculasse a sua conduta ou que maculasse o seu mandato.

Esse ensaio crônico acima apresentando, mesmo sendo fictício, se trata da insubstituível sensação de prazer que muitos políticos possuem de poder deitar, dormir e acordar com a sensação do dever cumprido de forma correta, lícita e proba. Sabem que não haverá surpresas ao acordar e quando olharem para baixo de suas janelas verão o jornaleiro e não um carro da Polícia Federal.

Nos últimos anos, ser político tem sido algo vexatório. A imagem que o eleitor contribuinte possui dos detentores de mandato é a pior e isso se deve aos maus exemplos que diariamente presenciamos pelos meios de comunicação.

Os ‘rios’ de dinheiro desviados de todos os lugares, possíveis e imagináveis, e as operações policias fizeram da imagem do homem público, algo degradante, penoso e digno de revolta.
Porém, para que isso seja revertido -não será de um dia para o outro- necessário se faz lembrar que a imagem limpa de um vereador, deputado ou governador, por exemplo, pode ser mantida com receitas antigas e básicas.

Não roubar, não furtar, não cometer atos de improbidade, não cobiçar o que o seu mandato não lhe confere e aprender a viver com os subsídios que a lei lhe confere são atos simples, fáceis de serem exercidos e que daria a imagem dos políticos uma claridade que hoje não existe.

O mandato é para servir e não para se servir. Aqueles que buscam no cargo conquistado, a estabilidade financeira, a aquisição desenfreada de bens e o crescimento de suas contas bancárias estão fadados a serem exemplos de mácula pública.

O exercício da honestidade na política começa em casa, no trabalho, nas relações familiares e sociais.

O exercício da honestidade na política tem início no pavor em furar fila, na atenção ao devolver troco recebido a maior.

O exercício da honestidade na política está em dar bons exemplos para que eles sejam seguidos pelos seus filhos.

O exercício da honestidade na política se encontra em resistir às tentações do cargo, mesmo quando muitos lhe chamam de idiota.

O exercício da honestidade na política começa quando você constrói em sua vida privada as bases que moldaram a sua conduta enquanto homem público.

O exercício da honestidade na política começa dentro de nós, na nossa consciência, nos nossos princípios morais e éticos que uma vez aprendidos serão nossas molas de contenção quando as coisas ruins se aproximarem.

Amigos é possível ser honesto na política, mesmo que nesse caso, você olhe para os lados e perceba que em muitos dos casos estarás literalmente só.


segunda-feira, 14 de maio de 2018

Alergia alimentar: lei do vereador Cláudio Andrade torna a campanha oficial e debate chega ao Senado



Cláudio Andrade participa da primeira Semana de Conscientização Sobre ALERGIA ALIMENTAR após aprovação de Lei Municipal de sua autoria.

Nesta terça-feira, dia 15, às 18h30, o vereador Cláudio Andrade vai participar da Semana de Conscientização Sobre ALERGIA ALIMENTAR. A palestra acontece na Escola Municipal de Gestão do Legislativo (Emugle).

Esta é a quarta edição do evento, porém a primeira após a aprovação da Lei n. 8.788, de autoria do vereador Cláudio Andrade, que instituiu a semana no calendário oficial do município. O vereador propôs a Lei atendendo ao pedido de uma comissão de pais e professores de crianças alérgicas alimentares.

A Lei foi sancionada em 30 de outubro do ano passado e desde então familiares e professores de alérgicos tem uma grande vitória para comemorar.

"Muito feliz em legislar em prol daqueles que lutam, diariamente, contra a alergia alimentar”, afirmou o vereador.

A terceira semana de maio é dedicada a conscientização sobre alergia alimentar em várias partes do mundo. Nos EUA, há 20 anos a Fare (FoodAllergy&Anaphylaxis Network) trabalha, para que mais pessoas saibam o que é a alergia alimentar e suas consequências.

Assim como a Fare, o grupo que organiza a Semana em Campos acredita que aumentando a conscientização, incentiva o respeito, promove a segurança e melhora a qualidade de vida das crianças e adultos que convivem com alergias alimentares, incluindo todos em perigo de anafilaxia, com risco de perder a vida.

Segundo dados do Unicef, o Brasil possui uma população de 201,5 milhões pessoas, dos quais 59,7 milhões têm menos de 18 anos de idade (Pnad 2013) e de acordo a Asbai (Associação Brasileira de Alergia e Imonulogia) entre 6 e 8% das crianças e 2% dos adultos convivem com alergias. Nos Estados Unidos o número chega a 15 milhões de pessoas e na Europa, 17 milhões.

Atualmente muito se fala sobre alergia. Muita gente tem a impressão que os números de casos são crescentes e algumas organizações médica confirmam. Médico alergista e coordenador do Programa de Alergia Alimentar da Prefeitura de Campos, Ronald Young Júnior avalia que várias questões estão ligadas ao que muitos consideram aumento no número de casos. “Estilo de vida; mudanças nos hábitos alimentares; exposição cada vez maior a alimentos industrializados contendo uma série de aditivos que alteram as nossas funções digestivas; dietas inadequadas e com horários variáveis; abuso de ingestão de carboidratos que sobrecarregam a nossa capacidade de absorção e aumentam os processos fermentativos influenciando a absorção de nutrientes; obesidade; modificações da microbiota intestinal, entre outros”, diz.

Pediatra e alergista, o médico Carlos Hamilton Oliveira Conceição chama atenção para o risco de não buscar um atendimento especializado. “Nesses últimos anos a informação sobre ALERGIA ALIMENTAR tem se tornado uma arma importante para o seu diagnóstico. Mas, em contrapartida, esse conhecimento muitas das vezes equivocado, tem sido responsável por uma verdadeira caça ao culpado levando a dietas por demais restritivas, contribuindo, em muito para o desenvolvimento da desnutrição”, alerta.

Gastropediatra em Campos, a médica Janaína Carvalho alerta para a necessidade de diagnóstico preciso em casos de suspeita de ALERGIA ALIMENTAR. “Procurar um profissional especializado o mais breve possível para que seja feito o diagnóstico e tratamento adequados. Também é fundamental para o sucesso do tratamento a colaboração dos pais e de todas as pessoas que convivem com as crianças portadoras de alergia alimentar”, finaliza.

DEBATE NACIONAL:

ALERGIAS ALIMENTARES EM DEBATE NO SENADO

No próximo dia 15/05, também será realizada uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal para tratar de proposta de instituição da Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar.

Cláudio Andrade recebe mais de 200 pessoas na Praça São Salvador



Gabinete na praça, especial “Dia das Mães”, movimentou o Centro de Campos

O vereador Cláudio Andrade atendeu centenas de pessoas nesta quinta-feira, 10, no calçadão Francisco Boulevard de Paula Carneiro, no Centro da cidade. A 3ª edição do evento, que teve como tema o “Dia das Mães", reuniu o parlamentar e sua equipe de assessores.

O vereador acompanhou de perto, das 8h às 16h, o atendimento à população, que pôde aferir pressão, glicemia e ainda teve direito a uma massagem relaxante, do grupo de deficientes visuais, amigos e voluntários do gabinete.

“Os projetos do nosso gabinete não só aproximam a população do meu mandato, como também, ajudam, de alguma forma, a população que na maioria das vezes está carente de algum serviço básico”, afirmou Andrade.

Nesse evento, mais de duzentas pessoas foram atendidas pelo vereador.

A próxima edição de Junho, já tem data marcada e será anunciada em breve. Vale lembrar, que a ação não tem colaboração do poder público municipal.

*Foto: Carlos Grevi
*Postado pela assessoria
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