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quarta-feira, 29 de julho de 2015

Idosos participam de mais uma oficina de artesanato‏ em SJB


Idosos assistidos pelo Retiro São João Batista, em São João da Barra, participaram nesta quarta-feira, 29, de mais uma oficina de artesanato promovida por meio de uma parceria entre a secretaria municipal de Trabalho e Renda e a Casa do Artesão Alcimar Simões Bomgosto (CAASB). A iniciativa visa a valorização dos idosos e a promoção da inclusão social e emocional através do resgate da convivência em grupo, além da troca de experiências.

A intenção, de acordo com o secretário de Trabalho e Renda, Luiz Paulo Ferreira Madureira, é trabalhar a terapia ocupacional em grupo, proporcionando aos maiores de 60 anos a mudança da rotina através das atividades artesanais desenvolvidas, além da formação de novos artesãos.

“Desta forma estamos contribuindo substancialmente para a melhoria da qualidade de vida dos idosos assim como para suas habilidades psicomotoras e cognitivas, além de, evidentemente, representar um modo de valorizar os idosos”, disse o secretário.

Assecom da Prefeitura de SJB

Romário chateado em Genebra: "não sou dono de R$ 7,5 milhões"

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Moradores revelam a situação caótica do bairro da Penha, em Campos


O transporte público, excesso de lixo nas ruas, grave vazamento de esgoto na Rua João Afonso Valle Filho, o atendimento precário no CSU e a demora para a entrega do novo posto médico foram algumas das queixas de quem reside na Penha.


“O atendimento no CSU da Penha é muito ruim. Faltam médicos de várias especialidades e mesmo chegando ao posto de madrugada, dizem que não tem mais fichas e não conseguimos marcar consultas”.
Robson Pereira Pessanha, 44 anos, entregador.


“Embora a Penha tenha sido contemplada com o programa Bairro Legal, parte não recebeu saneamento básico. Muitas ruas estão com vazamento de esgoto, o que incomoda a população”.
Wilson Pinheiro, 40 anos, porteiro.


“A rua Otaviano de Andrade está repleta de lixo e isso atrai muitos ratos. Além disso, existem cavalos e porcos junto à sujeira. Já pedimos para que os entulhos fossem retirados, mas também falta educação aos moradores. Eles esperam anoitecer para jogar restos de comida e outros lixos orgânicos que ainda causam mau cheiro”.
Genilsa Martins, 68 anos, aposentada.


“O transporte público é um dos piores problemas do bairro. Os ônibus não têm horário certo para passar e só passam nas ruas principais. Quem depende da condução, precisa caminhar vários metros, mesmo durante a noite. É perigoso”.
Isabel Viana dos Santos, 56 anos, dona de casa.


“O vazamento de esgoto na Rua João Afonso Valle Filho é vergonhoso. Os dejetos das residências são jogados diretamente no valão atrás da rua e, quando chove, a água contaminada vaza pelos bueiros. O mau cheiro é insuportável e ninguém pode andar na rua sem correr o risco de pegar uma doença”.
João Félix Correia, 43 anos, carroceiro.

Leiam a matéria completa AQUI  no Jornal Terceira Via

PP anuncia Datena como pré-candidato à Prefeitura de SP


O apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo nas eleições 2016, informou o Partido Progressista (PP) nesta terça-feira (28). A filiação do jornalista à legenda aconteceu nesta noite.

Datena não deverá ter adversários no partido. O apresentador só será oficialmente considerado candidato no ano que vem, quando acontecem as convenções do partido.

O vice da chapa deverá ser o deputado federal Antonio de Olim, também do PP. A assessoria do parlamentar confirmou ao G1 a pré-candidatura. Em sua página no Facebook, Olim comemorou: “Nasce uma nova política para São Paulo. Datena declara que será candidato à Prefeitura de São Paulo.”

O deputado, que foi delegado do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), esteve na reunião que acertou a ida do apresentador à legenda. Também esteve presente o presidente estadual do PP, deputado federal Guilherme Mussi.

G1

Auditores constatam imprudência com dinheiro público em Campos


A famosa auditoria interna realizada por peritos contábeis a pedido da prefeita Rosinha Garotinho que constatou a ausência física nos cofres da Prefeitura de Campos de quase R$ 110 milhões relata dados importantes que servem de alerta para futuras aplicações e empréstimos.

Segundo os auditores, o trabalho ficou concentrado na análise contábil e nos documentos de aplicações financeiras-aquisições e resgates- de notas do Tesouro Nacional tendo em vista o volume expressivo de recursos públicos negociados pelo secretário de finanças da época e sua equipe.

Por exemplo, em março de 2009, vários lançamentos foram realizados do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM) de 2008, que ainda não haviam sido encerrados.

Os valores contabilizados, no total de R$ 64.404.511.63 referentes às diferenças dos saldos dos extratos bancários com os balancetes contábeis de dezembro de 2008, elevaram o saldo da conta “Banco em análise” para R$ 120.448.877.45.

Esse procedimento, segundo os auditores feriu os princípios da Oportunidade e o da Prudência, que são fundamentais na contabilidade.

Em 28 de setembro de 2010, conforme relatado pelos auditores pôde ser verificado no extrato que a Prefeitura de Campos recebeu do Banco Cruzeiro do Sul, o montante de R$ 51.327. 185.36 que foi creditado, através de um TED, na conta corrente de royalties de número 85.050-0 do Banco do Brasil.

Deste valor, R$ 1.327.185.36 foi contabilizado na conta 11252-0200 cuja referência é “Depósito a disposição do tesouro”. Porém, tratando-se de receita de rendimentos, o lançamento foi feito, segundo os auditores, de forma errada fazendo com que a Prefeitura de Campos deixasse de apropriar-se do valor devido, pois a operação colocou o dinheiro em outra conta que não a prevista.

Os dados acima apresentados e que constam na auditoria requerida pela prefeita Rosinha denota que há uma necessidade de discutirmos a parte financeira da Prefeitura de Campos de forma mais aprofundada.

Enquanto os agentes públicos que apóiam o casal de ex-governadores se dirigem às rádios alinhadas para tentarem colocar na cabeça do povo que a crise em Campos tem relação com a da Grécia –como disse Suledil Bernardino- ou que precisamos celebrar empréstimo na Bolsa de valores de Nova York- segundo relatos do marido da prefeita- a contabilidade, assunto relevante está sendo deixado de lado.

A auditoria constata outras incoerências que serão apresentadas em momento oportuno. Porém, o que precisa ser destacado é que a crise não passa somente pela superficial negação ao empréstimo de aproximadamente R$ 1 bilhão que Rosinha quer.

As aplicações feitas com o nosso dinheiro precisam ser debatidas de forma cristalina para que saibamos de uma vez por todas o tamanho do prejuízo que, pelo visto, é alto.

Cláudio Andrade

terça-feira, 28 de julho de 2015

Morre o Prefeito de Quissamã, Octávio Carneiro


É com imenso pesar que comunicamos que o prefeito de Quissamã, Octávio Carneiro da Silva, faleceu no início da manhã desta terça-feira (28), às 4h14h, com falência múltipla de órgãos em decorrência de um câncer, no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, no Centro da cidade, onde estava internado desde o início da tarde de domingo (26), quando seu estado de saúde se agravou.

O prefeito, que completou 80 anos no dia 24 de junho, deixa a esposa, Hermínia Alvarez Parada Carneiro da Silva, com quem permaneceu casado por 52 anos, um irmão e sobrinhos. O velório será na Capela da Fazenda São Manoel (sua residência), a partir das 11h. Às 15h haverá Missa de corpo presente na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Desterro, e em seguida, o sepultamento no Cemitério São João Batista, anexo ao Cemitério Público de Quissamã, nesta terça-feira, dia 28.

O prefeito em exercício, Nilton Pinto decretou luto oficial de três dias. Sobre a perda, ele declarou: “Nossa cidade está de luto pela perda de seu filho mais ilustre. Quissamã está triste, pois Octávio foi o homem responsável pelas maiores conquistas desse município”.

Assecom da Prefeitura de Quissamã

segunda-feira, 27 de julho de 2015

RPA atrasado no CCZ leva a comovente relato de prestador.


Estamos passando por dificuldades financeiras por causa do atraso de pagamentos de junho encaminhando para Julho,sem direito a décimo terceiro e Férias.

Não contamos com ajuda de ninguém,ligo para administração do cesec e a resposta e sempre a mesma sem previsão.

Estou desesperado com contas vencidas tendo que vim trabalhar todo dia.

Muitas as vezes tendo que ir trabalhar a pé,por não ter dinheiro para pagar passagem....

Socorro,por favor me Ajude!!!!

Autoria preservada

Cláudio Andrade fala do caos vivido em Campos

Departamento de Transferência de Renda da Prefeitura de Campos poderá ficar sem diretora


O blog foi informado de que a Diretora do Departamento de Transferência de Renda, que abrange: ‘Renda Mínima’, ‘Defeso Água Doce’, ‘Defeso Água Salgada’, ‘Bolsa Família’ e ‘Cheque Cidadão’, da Prefeitura de Campos, Roberta Oliveira de Paula deverá deixar o cargo nos próximos dias.

Segundo dados, a situação se agravou após sessão ocorrida na Câmara em que a gestão do ‘Cheque Cidadão’ foi questionada por alguns vereadores. No momento, a Prefeita Rosinha já está procurando um nome novo para o exercício do cargo.

Não custa lembra que ainda tramita, - mesmo com todos os prazos legais vencidos e descumpridos por Rosinha-, um pedido de acesso a informação protocolado por mim, tendo como objeto, a cópia integral do contrato celebrado entre a Prefeitura de Campos e a empresa Trivalle, responsável pela recarga dos cartões do ‘cheque cidadão’ que possui a sua sede, em Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, conforme cópia abaixo.

Gostaria de informar que estamos estudando a possibilidade de propor os remédios constitucionais cabíveis para que o diretio a informação seja garantido.


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domingo, 26 de julho de 2015

Piolhos na UTI do HFM: nota explica que não houve mais casos


A assessoria de imprensa do Hospital Ferreira Machado esclarece que a sua Unidade de Terapia Intensiva preconiza pelos mais altos padrões de higiene e está em conformidade com os critérios da Anvisa. A UTI é dividida em leitos separados, portanto não há contato entre os pacientes e não foram registrados outros casos. A unidade hospitalar conta com serviço de dedetização, não só para a UTI, mas para todo hospital.

Assecom da Prefeitura de Campos

Piolhos na UTI do HFM atacam paciente



Fonte: Notícia Urbana

A matéria pode ser conferida AQUI

sábado, 25 de julho de 2015

Dengue: fotos mostram água parada em Vila Olímpica do Jockey II


A cidade de Campos registrou 237 casos de dengue apenas no mês de junho, número que alertou as autoridades. Mas, se por um lado a preocupação existe, por outro nem todos parecem cuidar para que as estatísticas parem de subir. A reportagem do Terceira Via flagrou possíveis criadouros de dengue nas obras da Vila Olímpica do Jockey II – que não tinha funcionários – na tarde desta sexta-feira (24). Outros terrenos no mesmo bairro também guardavam pneus, plásticos e outros objetos que acumulavam água.

A equipe de reportagem não entrou na vila olímpica, mas do lado de fora foi possível ver as poças de água dentro da piscina e outros pontos com água parada. No mesmo bairro, ao lado da vila, um grande terreno foi usado para dispensa de lixo e entulho. O local esconde ainda mais itens com água parada.

As imagens da fotógrafa Silvana Rust flagraram potes plásticos, copos, sapatos, sacolas de lixo, pneus e outros itens que acumulavam água. As fotos são do trecho da Rua Júlio Barcelos na altura do bairro Jockey II. Em outro ponto, na esquina da Avenida Presidente Kennedy com a Rua Herval Manhães de Lima, outro terreno usado para descartar lixo tinha vários materiais que poderiam servir de ‘berçário’ do mosquito transmissor da dengue.

Somente no mês de maio foram confirmados 185 casos, enquanto no mês de junho, pela primeira vez na cidade, 237 chamaram atenção das autoridades.

Sempre respeitando o princípio do contraditório e buscando as diferentes versões para um mesmo fato, o jornal Terceira Via tentou contato com a Prefeitura de Campos, sem obter respostas. Ainda assim, o jornal aguarda e publicará as versões que forem enviadas.​

Terceira Via

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Vídeo no G1 denuncia a precariedade no HGG em Campos, RJ e direção se defende.


O vídeo gravado pelo acompanhante de um paciente mostra o momento em que uma mulher dá entrada no Hospital Geral de Guarus, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, carregada pelas pernas e braços. O esforço dos funcionários é necessário devido à falta de macas. No entanto, em nota, a Prefeitura afirma que dispõe de macas e cadeiras de rodas. Nas imagens gravadas pela repórter da InterTV Planície, Valéria Vieira, outros problemas vêm à tona. Unidade de Terapia Intensiva (UTI) sem portas ou nenhum tipo de isolamento, além de pessoas passando juntas pela triagem são alguns deles.

Em entrevista (confira no vídeo acima), o diretor do HGG, Wilson Cabral, afirma que a unidade está em obras e os funcionários fazem o que podem para atender os pacientes. Sobre a falta de isolamento da UTI, o hospital afirmou, por meio de nota, que a porta apresentou problemas em virtude do uso contínuo. "Uma equipe já foi acionada para realizar o reparo", garante a assessoria de comunicação da unidade.

"Mesmo nos corredores, a unidade atende a todos os pacientes. A gente não fecha as portas para ninguém", destacou Wilson Cabral. As intervenções para a melhoria do espaço começaram há aproximadamente dois anos, mas, nesta quarta-feira (22) ninguém trabalhava na obra. Os funcionários afirmam que ela está parada, mas o diretor garante que a obra "segue em ritmo lento".

O vídeo também mostra um homem na enfermaria feminina acompanhando a paciente, o que é proibido; consultórios em péssimas condições e o setor de isolamento respiratório com paredes mofadas. A assessoria do hospital disse que não é rotina a presença de homens como acompanhantes na enfermaria feminina e que o caso mostrado se trata apenas de uma visita.

A sala de repouso dos médicos e funcionários de plantão também está em situação crítica, sem janela ou banheiro, mas o hospital afirma que eles podem utilizar dois banheiros que ficam de frente para a sala. Outro problema registrado é que para chegar ao centro cirúrgico, é preciso passar por um amontoado de equipamentos inutilizados e as ambulâncias estão sucateadas. O hospital ressalta que os setores estão dentro do planejamento de reforma e ampliação da unidade.

A assessoria do hospital informou que alguns pacientes estão temporariamente no corredor em virtude da grande demanda, que supera a capacidade dos leitos disponíveis no HGG. "Eles aguardam resultados de exames e/ou transferência para outra unidade da rede SUS", diz o hospital.

O vídeo por ser visto AQUI

Fonte: G1

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Rosinha paga R$ 128.165,48 mil por 1 calçada


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 318/2013

PROCESSO Nº 2013.105.000011-P-PR

CARTA CONVITE Nº 075/2013

EMPRESA CONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 05.293.658/0001-52

OBJETO: Obra de execução de calçada entorno da quadra coberta nos trechos do Parque Rio Branco.

VALOR GLOBAL: R$ 128.165,48 (cento e vinte e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos)

FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado

PRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses


DATA DA ASSINATURA: 17/09/2013

Campos dos Goytacazes, 22 de julho de 2015.

(Republicado por incorreção)

Id: 1861838

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Sec de Saúde envia nota informando que compra de remédios para idoso já foi autorizada


Boa noite!

A Fundação Municipal de Saúde esclarece que os medicamentos Sifrol e Stalevo não fazem parte do guia medicamentos usados convencionalmente no Hospital Ferreira Machado,mas mesmo assim, com o intuito de não descontinuar o tratamento que o paciente faria normalmente em sua casa, a compra dos mesmos já foi autorizada e nas próximas horas os mesmos poderão ser ministrados novamente.

Atenciosamente,

Júlio Tinoco

Entenda o cado lendo AQUI

Filha pede ajuda para o pai internado há 52 dias no HFM


Meu pai José Henrique de Souza é um idoso de 74 anos e está internado há 52 dias no Hospital Ferreira Machado.

Ele sofre de Mal de Parquison e se encontra na ‘Ilha’ 01 ‘Box’ 20

Devido ao estado avançado da doença ele precisa tomar por semana, uma caixa de Stalevo 150mg que custa R$ 200 reais por unidade e uma caixa de Sifrol 1 mg, que custa na faixa de R$ 300 reais.

Segundo a direção do Hospital esses remédios não estão disponíveis para serem ministrados no meu pai, sem contar que o material para a realização de curativos está escasso.

Preciso de ajuda, pois não tenho condições de arcar sozinha com esses remédios.

Conto com a sua ajuda, Cláudio Andrade
Jenilce de Souza.
genilcealves@hotmail.com

terça-feira, 21 de julho de 2015

Morre, no Rio, o ex-prefeito da cidade, Luiz Paulo Conde


O ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde morreu na madrugada desta terça-feira (21) no Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio. Aos 80 anos, ele estava internado há cerca de um ano lutando contra um câncer na próstata. A informação foi confirmada pelo filho dele, Marcelo Conde.

Arquiteto, Conde foi prefeito do Rio de Janeiro pelo PFL de 1997 a 2000. Em 1999, rompeu com Cesar Maia após este perder a eleição ao governo do estado para Anthony Garotinho. Entre as suas principais realizações estão projetos iniciados na primeira gestão de Maia, quando Conde ainda era do PFL, como o Favela-Bairro e o Rio Cidade, ambos projetos de urbanização.

G1

Contratados que prestam serviços ao Trianon pedem ajuda


A crise ocasionada pela administração equivocada imposta em nosso município pela Prefeita Rosinha está afetando os técnicos de manutenção e apoio operacional que prestam serviços ao Trianon.

Segundo informações recebidas os funcionários são da empresa Claer Serviços Gerais e percebem por mês, a quantia aproximada de R$ 1900 reais.

Porém, estão sem receber 40% do salário correspondente ao mês de maio, 100% do mês de junho e 100% de julho, pois a data de pagamento já passou.

Além disso, há sete meses que não há pagamento do vale alimentação.

Com a palavra, a empresa e o Poder Público municipal.

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Terceira Via apresenta o caos no Parque Julião Nogueira

Rosinha designa ordenador de despesas do CIDAC


Gabinete da Prefeita

PORTARIA Nº 01/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica delegada a competência de ordenação de despesas e emissão de ordem de pagamento, no âmbito do Gabinete da Prefeita, ao Superintendente do CIDAC - Centro de Informações e Dados Cadastrais Robson Colla Machado.

Art. 2º - É vedado ao ordenador de despesas autorizar a execução de despesa, sem expressa comprovação de suficiente disponibilidade de recursos orçamentários, para atender o requisitado.

Art. 3º - Os ordenadores de despesas responderão civil, penal e administrativamente, pelo exercício irregular de suas atribuições.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 1º de junho de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 1º de junho de 2015.
Patrícia Monteiro
Chefe de Gabinete
Id: 1860229

Atualização às 21:00

Caro amigo e Professor.

Esta portaria refere-se apenas e tão somente à ordenação de despesas no âmbito do CIDAC e, não, de todo o Gabinete da Prefeita.

O CIDAC (portaria 001/2015), assim como a Superintendência de Relações Institucionais (portaria 002/2015), Superintendência de Paz e Defesa Social (portaria 003/2015) e a Guarda Civil Municipal (portaria 004/2015) são órgãos ligados ao Gabinete da Prefeita e todos eles são ordenadores de despesas mas, para isso, fruto da reforma administrativa, houve a necessidade dessa delegação formal contida nas portarias.

Um grade abraço.

Robson Colla

Rosinha retira R$ 1.823.088.61 milhões do auxílio transporte


A Prefeita cassada do município de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho retirou, mediante anulação de dotação orçamentária, conforme Decreto 174/2015, R$ 1.823.088.61 milhões destinados ao auxílio transporte, oriundo da fonte 0144 e direcionou para o custeio de eventos da FCJOL e para pagar serviços de terceiros que não foram especificados no Diário Oficial de hoje.

Fiquem de olho.

Justiça ordena e Rosinha convoca Técnico de Enfermagem


Portaria nº 25/2015

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 27/05/2012 e homologado através da Portaria 1352/12, publicada em 02/07/2012.

CONSIDERANDO a impetração do Mandado de Segurança por MARIA ELISA DA SILVA CUNHA.

CONSIDERANDO a concessão da segurança pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n°0030971-41.2015.8.19.0000, para que a impetrante seja convocada, nomeada e empossada no cargo de Técnico de Enfermagem, previsto no edital do concurso público 2012.

RESOLVE convocar e nomear MARIA ELISA DA SILVA CUNHA no cargo de Técnico em Enfermagem.

Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de julho de 2015. 
Rosinha Garotinho - Prefeita Municipal - 
Id: 1860221

Prefeitura de SJB reforma residências



Dentro do Programa Municipal de Adequação habitacional, mais uma família foi beneficiada com a reforma da residência em São João da Barra, desta vez no bairro da Cehab, em Atafona. A proprietária do imóvel, Maria Aparecida Barreto Pedra, recebeu a chave nesta sexta-feira, 17, das mãos da secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Swany Pessanha, e do subsecretário, Arildo Rodrigues.

A inclusão no Programa de Adequação Habitacional acontece por meio do acompanhamento de famílias cadastradas nos Centros de Referencia da Assistência Social, a partir do momento em que é constatada situação de risco às famílias ou pelo estado precário da moradia.

– Trabalhamos com famílias que são cadastradas em nossos CRAS e CREAS. O acompanhamento feito é sistemático, continuo. Portanto, mesmo entregando hoje a casa em condições adequadas para Maria Aparecida, ela continuará sendo assistida pela nossa equipe da Assistência Social. Assim como outras famílias também recebem esse acompanhamento e avaliação nos variados programas, projetos e benefícios para as devidas inclusões – explicou a secretaria Swany Gomes.

Enquanto aguardava a reforma da casa, Maria Aparecida - que é viúva e mão de dois filhos -, assim como todas as famílias atendidas pelo programa, foi amparada pelo Aluguel Social, outro programa de Assistência Social do governo municipal. “Agradeço muito a ajuda que recebi da prefeitura. Após o falecimento do meu marido as coisas ficaram mais difícieis e, a partir de agora, espero que minha vida e de meus filhos mude para melhor”, disse, emocionada.


Secretaria de Comunicação Social
Rua Barão de Barcelos, 88 - centro
Telefone: 22-2741-7878 Ramal: 205

Rosinha paga R$ 146.100,00 mil por curso médico de 30 dias


EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N°.: 0178/2015.
FATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços

N°. 041/2014.

PROCESSO: 2014.099.000222-4-PR.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (ACLS), Suporte Avançado de Vida em Pediatria (PALS) e Suporte Avançado de Vida no Trauma (ATLS), proporcionando a qualificação e atualização dos médicos da rede de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.

CONTRATADA: CENTRO MÉDICO DE EMERGENCIA DE PORTO ALEGRE S/S LTDA.

VALOR TOTAL: R$ 146.100,00 (Cento e quarenta e seis mil e cem reais).

FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.

PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.

Campos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2015.

Dr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Rosinha paga R$ 11.263.01 mil por aluguel da sede do Bolsa Família

PROCESSO: 2015.021.000027-7-PR

CONTRATO Nº: 0016/2015

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Família e Assistência Social

LOCADOR:A.C.

OBJETO: Contrato de locação de imóvel não residencial, situado na Av. José Alves de Azevedo, 456,Centro, Campos, pelo prazo de 12 (doze)meses, a contar de 01/01/2015, para funcionamento do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Valor Mensal: R$ 11.263,01 (Onze mil, duzentos e sessenta e três reais e um centavo)


Campos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2015.


Geraldo Augusto Pinto Venancio

Presidente do FMAS
(Publicado por omissão)
Id: 1858924

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Cassação de Rosinha e Chicão: jurídico do PR emite nota


A Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, e o Vice Prefeito, Chicão Oliveira, não infringiram qualquer legislação eleitoral. Respeitando a decisão judicial e o Excelentíssimo Magistrado que a prolatou, confia que a decisão será revertida pelo TRE-RJ, eis que baseada, exclusivamente, em matérias jornalísticas extraídas de determinados veículos de comunicação. As contratações do REDA poderiam ocorrer até o dia 07/07/2012, sendo que a última se deu no dia 04/07/2012. Essa questão é objetiva, temporal, não há o que se questionar.

Os autores da ação não apresentaram nenhuma prova que desse amparo as acusações, tendo a decisão se baseado em notícias colhidas da internet para afirmar que houve contratação após o dia 07/07/2012, o que levará, invariavelmente, a sua reforma. Além disso, é desproporcional aplicar-se qualquer sanção punitiva pela contratação de 1.166 pessoas, quando o resultado das eleições apontou a vitória da Prefeita Rosinha Garotinho com 167.615 votos, que retratam 69,96% do eleitorado, no primeiro turno, gerando a diferença de 106.472 votos para o segundo colocado.

Ressalte-se, por fim, que a sentença não produz efeitos imediatos, não havendo que se falar em afastamento dos cargos.

Francisco de Assis Pessanha Filho
Advogado

Rosinha e Chicão cassados, inelegíveis, mas recorrem no cargo



Por decisão do juiz da 99ª Zona Eleitoral (ZE) de Campos, Luiz Alfredo Carvalho Júnior, disponibilizada hoje no site da Justiça Eleitoral, foram cassados os mandatos da prefeita Rosinha Garotinho (PR) e seu vice, Chicão de Oliveira (PP), tornando-os ainda inelegíveis por 8 anos, a contar de 2012. A sentença não tem efeitos imediatos, ou seja, Rosinha permanece no cargo até o julgamento dos recursos que eventualmente foram interpostos. Em resumo, o juiz entendeu que os Réus abusaram do poder político e econômico, ao realizarem, às vésperas das eleições, a contratação de milhares de servidores temporários, através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Também foram condenados e declarados inelegíveis, as seguintes pessoas: Joilza Rangel Abreu, Izaura Colodete Antonio de Sá Freire, Magno Prisco Pereira Neves, Patricia Cordeiro Alves, Marcelo Neves barreto, Ana Lúcia Sanguedo Boynard Mendonça, Geraldo Augusto Pinto Venâncio e Cesar Palma de Salles Ferreira. Além da cassação do mandato e declaração de inelegibilidade, os réus foram condenados a pagar, cada um, multa de 15.000 Ufir.

Em sua sentença, o juiz destacou:

“Ora, o objetivo axiológico da norma eleitoral é de combater ações governamentais rotuladas como ‘urgentes ou inadiáveis’ mas que, em verdade, se prestam como subterfúgio para garantir a perpetuação no poder e não podem encontrar limitação temporal de 3 meses, como se inclina acertadamente o TSE.

“Veja o gravíssimo caso concreto que desencadeou estes autos, ainda que se considere véspera do período vedado, caracteriza-se de insofismável não razoabilidade que a Administração Pública contrate 1.166 pessoas e isto demonstre uma eficiente gestão pública ao invés de revelar intuito estritamente eleitoreiro.

“A investigada Sra. Prefeita, aproveitando-se de sua condição de Chefe do Executivo perpetrou flagrante uso da máquina administrativa, notadamente de seus recursos e estrutura funcional, para, lograr benefício individual, representado pela instituição do Regime de Contratação de Pessoal por Tempo Determinado (REDA), a fim de contratar cerca de 1.166 trabalhadores em ano eleitoral, abusando de sua autoridade e repercutindo, assim, em violação à igualdade de condições entre os candidatos das eleições de 2012 e, com isto, malversando a lisura e a normalidade do pleito”

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi movida pelo PRP e pelo seu ex-candidato a prefeito de Campos, José Geraldo Moreira Chaves, que teve José Paes Neto como seu advogado.

Folha da Manhã.

Queiroz Galvão e OAS nas contas de campanha da família Garotinho


O debate acerca do real interesse que muitas empresas têm quando fazem doações para campanhas de candidatos ao Poder Executivo e Legislativo, em todo o país, é um mistério.

Atualmente, juristas, políticos, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário debatem a forma e os limites que devem nortear o sistema de doações de campanha.

Algumas empresas apostam financeiramente em determinadas candidaturas e fazem doações vultosas e isso sempre gera uma curiosidade enorme, afinal qual o atrativo que aquele candidato ou partido despertou para ser tão agraciado por uma determinada empresa?

Em 2010, o comitê do PR/RJ (Partido da República), - que possui como filiados, a prefeita de Campos Rosinha Garotinho, seu marido, o secretário de Governo Anthony Matheus e a filha deles, a deputada federal Clarissa - recebeu da empresa Queiroz Galvão, a importância de R$ 2.200 milhões em duas parcelas.

Esses valores doados ao PR estadual foram feitos mediante transferência eletrônica ao comitê financeiro do partido. A primeira parcela, no valor de R$ 1 milhão foi depositada no dia 19 de agosto de 2010 e a segunda, no valor de R$ 1.200 milhões, no dia 17 de setembro de 2010.

No ano eleitoral de 2014, a Construtora OAS fez uma doação de R$ 600 mil para a campanha de Anthony Garotinho ao governo estadual. O primeiro depósito ocorreu no dia 17 de setembro e o segundo no dia 27 de agosto, cada um de R$ 300 mil reais.

Por sua vez, a empresa OAS realizou duas operações financeiras para Clarissa. A primeira parcela de doação de campanha ocorreu no dia 28 de agosto, no valor de R$ 200 mil mediante o cheque nº 850094 e a segunda parcela foi efetuada em 3 de setembro, também no valor de R$ 200 mil, de acordo com o cheque nº 850098.

No mesmo ano de 2014, a Queiroz Galvão, mediante o cheque de número 650079, fez uma doação de campanha para a deputada Clarissa Garotinho de R$ 100 mil.

Outra questão são aquelas empresas que fazem doação de campanha e depois prestam serviços para os eleitos por elas financiados. Por exemplo: a Emec Obras e Serviços Ltda, que fez doação de R$ 50 mil para a campanha de Clarissa e R$ 150 mil para a de Garotinho é a mesma que no dia 15 de maio do corrente ano teve seu contrato de prestação de serviços com a Prefeitura de Campos aditivado em R$ 18.149.426.34 milhões para manutenção de parques e jardins. A prefeita Rosinha é mãe e esposa dos favorecidos nas doações.

Importante destacar que o ponto que está sendo debatido na Coluna de hoje não é a ilegalidade das doações, pois todas se encontram devidamente registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e não há informação acerca de qualquer contestação por nenhum órgão fiscalizador.

A questão central é que precisamos limitar esses valores para que nos pleitos eleitorais a questão econômica não atrapalhe a escolha livre, pela sociedade, mediante o exercício do voto, dos melhores nomes para representá-la.

Algumas candidaturas, independente dos postulantes, largam na frente em qualquer disputa eleitoral, pois o poderio econômico é enorme e devastador.

Devemos lembrar que enquanto não houver um equilíbrio no financiamento de campanha nosso voto não terá o peso verdadeiro que ele possui e muitos que poderiam nos representar estarão fora do processo eleitoral.

Cláudio Andrade.

terça-feira, 14 de julho de 2015

Saúde precária faz Rosinha e Chicão virarem réus em ação proposta pelo MPF


O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública em face do Município de Campos dos Goytacazes e da prefeita Rosinha Garotinho, para garantir a regular prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS na cidade. São também réus na ação o secretário de saúde, Francisco Arthur de Souza Oliveira, e a União Federal. (Processo nº0074441-49.2015.4.02.5103)

A equipe do MPF realizou inspeções em diversos hospitais e unidades de saúde em Campos e constatou inúmeras e graves irregularidades. A ação define a situação da rede pública de saúde como caótica, com problemas tanto de ordem formal, relativos aos instrumentos legais do SUS, quanto de ordem material, evidentes na precária infraestrutura voltada à execução dos serviços de saúde.

"As inspeções foram realizadas em diversos municípios abrangidos pela Procuradoria da República com sede em Campos dos Goytacazes e irão continuar para que se tenha a total abrangência da situação na área de saúde e novas ações judiciais serão promovidas em breve", afirma o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pelas inspeções do MPF.

Em caráter liminar, o MPF requer que a Justiça Federal determine ao município, a prefeita e ao secretário que regularizem a prestação dos serviços de saúde e apresentem, em 30 dias, relatório das medidas tomadas. O mesmo prazo vale para a obrigação de implantação de sistema de controle de assistência farmacêutica. E, dentro 48 horas, os réus devem garantir a liberação de repasses de verbas federais do SUS, em atraso, para as unidades de saúde de Campos dos Goytacazes. Quanto a União, a ação requer a fiscalização da aplicação dos recursos, por meio de auditoria, com período retroativo ao ano de 2011.

Caso as medidas não sejam cumpridas, o MPF pede a aplicação de multa de R$ 10 mil pessoalmente à prefeita Rosinha Garotinho e ao secretário de saúde Francisco Oliveira.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Tels.: (21) 3971-9488/9460
www.prrj.mpf.mp.br

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