sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Aula inaugural de cursos do Pronatec‏ em SJB


Foram oferecidas 80 novas vagas em quatro novos cursos profissionalizantes

A aula inaugural dos cursos de Formação Inicial Continuada do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), que serão ministradas pelo SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), aconteceu na última quinta-feira, 23, no Cine Teatro São João. A Iniciativa amplia a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica em São João da Barra, aumentando a chance de emprego dos sanjoanenses no Super Porto do Açu ou nas empresas que atuarão no Complexo Portuário.

Segundo o secretário de Trabalho e Renda, Luiz Paulo Madureira, foram disponibilizadas 80 vagas para os cursos de agente de inspeção de qualidade, operador de empilhadeira, supervisor de transporte terrestre e conferente de cargas, que serão realizados na Escola Municipal Domingos Fernandes da Costa, de segunda a quinta, das 18 às 22h, com previsão de término para janeiro de 2015. “Desejo sucesso e que ao final do curso consigam ser inseridos no mercado de trabalho”, disse Madureira em seu pronunciamento.

O coordenador de desenvolvimento profissional do SEST SENAT, Sergio Almeida Moreira, ressaltou a importância de levar o curso a sério com comprometimento e força de vontade, tendo em vista que as vagas foram muito disputadas e concorridas. “Não desperdicem a oportunidade de adquirirem novos conhecimentos, facilitando assim a aquisição de emprego”, comentou Sérgio, informando que cada aluno, enquanto estuda, será beneficiado com vales transporte e alimentação, material didático, uniforme e seguro de vida.

De acordo com o gerente administrativo de Programas Sociais da secretaria de Trabalho e Renda, José Amaro Junior, os cursos profissionalizantes têm foco na capacitação dos usuários dos benefícios dos programas sociais. “Desta forma estaremos proporcionando uma chance para que esses usuários consigam um emprego visando o aumento da renda mensal e consequentemente o desprendimento do programa”, explicou.

O motorista operador de Bruck da empresa Manserv Facilities, Paulo Alexandre, que reside em Grussaí com a esposa e a filha, fez a inscrição para o curso de operador de empilhadeira. “Minha intenção é ampliar o meu currículo, me capacitando em outra função, visando aumentar o meu salário”, declarou.

A aula Inaugural contou com a presença da subsecretária de Educação e cultura, Ana Cristina Alves Barreto, da coordenadora do CREAS Luciana Figueiredo, da prefeita mirim Maria Eduarda Gomes Moreira, da vice-prefeita mirim Maria de Fátima Arêas, empresários e pessoas da comunidade.

Assecom da Prefeitura de SJB

"Meninas de Guarus": informações requeridas e prazo de 10 dias para resposta


Já foi enviado para a Terceira Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes as solicitações de informações requeridas pela desembargadora da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Rosa Helena Penna Guita, em relação ao habeas corpus impetrado por um dos réus do “Caso Meninas de Guarus”.

Vale ressaltar, que a liminar postulada no HC foi indeferida. Agora, a Vara de Campos tem 10 dias para responder.


"Programa Cláudio Andrade" mostra a realidade em Conceição do Imbé



Caso "Meninas de Guarus": boate Play Man é lacrada


Dois oficiais de justiça lacraram, nesta terça-feira (21 de outubro), a boate Play Man, localizada à margem da BR-101, em Travessão. Uma cópia da decisão judicial foi afixada ao portão que dá acesso ao interior do estabelecimento. Porém, momentos depois a reprodução do texto foi rasgada.

Vizinhos, que preferiram não se identificar, desconfiam que a decisão judicial esteja relacionada à prisão de cinco suspeitos de envolvimento no caso conhecido como “Meninas de Guarus” que investiga crime de pedofilia com envolvimento de 20 denunciados, entre eles, empresários, políticos, médicos e figuras influentes de Campos.

Terceira Via

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

"Meninas de Guarus": destino de dois réus deverá ser a Comarca de São Fidélis


O destino de dois réus do caso “Meninas de Guarus” deverá ser Comarca de São Fidélis devido à ordem tabelar face ao desmembramento. Trata-se dos réus 13 e 19 constantes da denúncia oferecida pelo Ministério Público e que o magistrado da Comarca de São João da Barra Leonardo Cajueiro deu-se por suspeito para julgar.

O magistrado que deverá receber a denúncia em relação a esses dois réus é Otávio Nobre.

"Meninas de Guarus": desembargadora envia ofício à Terceira Vara Criminal da Comarca de Campos


A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro enviou ofício para a Terceira Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, dia vinte e dois do corrente mês.

O ofício requer informações e faz menção ao habeas corpus impetrado por um dos réus presos, que tramita por sua Câmara, e que teve a liminar negada, conforme noticiado pelo site do Ministério Público..

Pobre na aparência para NÃO constranger a massa


Em ano eleitoral, é comum constatar a grande maioria dos candidatos dizer em alto e bom som que não tem bens e que a sua vida é de luta, pautada no sacrifício.

Esses postulantes a cargos públicos ingressam em um segmento religioso, ajoelham, oram e rezam; tudo em nome de um objetivo maior: angariar votos.

Existe um receio muito grande desses candidatos de serem identificados como homens ‘de posse’, ou seja: pessoas de renda considerável, com residências confortáveis, filhos nas melhores escolas e frequentadores de bons restaurantes.

Esses políticos, que desejam a nossa procuração para nos representar, querem parecer pobres no sentido literal da palavra. Fazem de tudo para se aproximar da massa que, infelizmente, é menos abastada. Inclusive mentem em relação ao seu estilo de vida.

Nesse contexto, surge uma pergunta: por que é tão constrangedor para certos candidatos terem sucesso, dinheiro, plano de saúde e uma vida estável? Será que alguns pseudo ‘pobres’ gostam da situação de miséria em que vivem a tal ponto de o candidato ter que se travestir de esfomeado para estar mais próximo desse eleitor?

Ora! Quanta hipocrisia pensar que os desfavorecidos gostam da vida que levam. A grande massa quer trabalhar para ter dignidade. Não essa falsa ascensão econômica, forjada pelo manto dos serviços sociais que ajudam alguns, mas fornecem - em abundância - muletas para os preguiçosos. Tudo com o aval dos políticos hipócritas.

Esse político ‘povão’, quando tem os seus bens descobertos, cai em desgraça, pois aprendeu com as velhas ‘raposas’ da política retrógada que é se fazendo de ‘político mendigo’ que se consegue votos dos pobres.

Se realmente fosse independente no sentido macro do conceito de dignidade humana, a população expulsaria de suas comunidades esses messiânicos travestidos de pobretões.

Recentemente, uma revista de grande circulação na internet divulgou alguns bens que o senador Marcelo Crivella possui no exterior - como se isso fosse um crime. Caso ele pague os tributos devidos, declarando esses bens adquiridos com o suor de seu trabalho, que mal há?

Os integrantes de uma sociedade que primam suas condutas pela teoria bela em detrimento à prática, são integrantes de um sistema que não deseja o crescimento de sua nação.
Em verdade, nas suas mentes, é cultuada a ideia de que há a necessidade da manutenção de cativeiros onde as pessoas são escravizadas e recebem como migalha ações paliativas que não resolvem problemas e sim, alimentam sonhos.

Não restam dúvidas de que esse discurso covarde está, aos poucos e a cada pleito, caindo em desuso. A população começa a questionar as promessas com centenas de porquês e isso vem desestruturando falsos discursos prontos.

Finalizo com um pensamento do escritor sul-africano Alan Paton que disse que “desistir de reformar a sociedade é desistir de suas responsabilidades como homem livre.”

Cláudio Andrade

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Edson Batista assina vários aditivos referentes a realização de eventos de pequeno porte



PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2014
PROCESSO Nº 155/2013
PREGÃO-SRP - 005/2013
OBJETO: ADITIVO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/
RJ LOTE 01 (CERIMONIAL)
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
CONTRATADA: NEW MIX REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ: 11.198.396/0001-40
VALOR GLOBAL: R$ 8.510,00 (oito mil e quinhentos e dez reais).
Vigência: 10/10/2014 A 19/12/14
Campos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2014.
EDSON BATISTA
PRESIDENTE DA C.M.C.G.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2014
PROCESSO Nº 155/2013
PREGÃO-SRP - 005/2013
OBJETO: ADITIVO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/ RJ LOTE 04 (ORNAMENTAÇÃO)
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
CONTRATADA: NEW MIX REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.198.396/0001-40
VALOR GLOBAL: R$ 11.331,98 (onze mil trezentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos).
Vigência: 10/10/2014 A 19/12/14
Campos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2014.
EDSON BATISTA
PRESIDENTE DA C.M.C.G.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2014
PROCESSO Nº 155/2013
PREGÃO-SRP - 005/2013
OBJETO: ADITIVO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA REALIZAÇÃO   DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/ RJ LOTE 05 (MATERIAL INSTITUCIONAL)
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
CONTRATADA: JS CALDAS ARTES GRÁFICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.234.908/0001-58
VALOR GLOBAL: R$ 30.395,70 (trinta mil e trezentos e noventa e cinco reais e setenta centavos).
Vigência: 10/10/2014 A 19/12/14
Campos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2014.
EDSON BATISTA
PRESIDENTE DA C.M.C.G.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2014
PROCESSO Nº 155/2013
PREGÃO-SRP - 005/2013
OBJETO: ADITIVO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/ RJ LOTE 06 (SERVIÇOS DE COMENDAS)
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
CONTRATADA: ARTE-CIDADES NEGÓCIOS & SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 04.626.193/0001-41
VALOR GLOBAL: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA : 10/10/2014 A 19/12/14
Campos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2014.
EDSON BATISTA
PRESIDENTE DA C.M.C.G.
Id: 1750186

Assentados reunidos com representantes do governo do estado para implantação de projetos


Membros da Associação de Produtores e Agricultores Familiares do Assentamento Josué de Castro, do distrito de Morro do Coco, em Campos, voltaram a se reunir na manhã desta quarta-feira, dia 22, com representantes do governo do estado para estabelecer parcerias que viabilizem projetos no local, como do biodigestor e de piscicultura. A reunião, que aconteceu na sede do Projeto Frutificar (da Secretaria estadual de Agricultura) em Campos, foi a segunda sobre o tema. Ambas foram agendadas por intermédio do deputado estadual Roberto Henriques.

De acordo com José Carlos Santos da Silva, presidente da associação, o objetivo dos projetos é gerar trabalho e renda para os assentados, além de tornar o local independente e sustentável. "Possuímos a criação de suínos e o biodigestor trabalha na geração de energia e adubo através de dejetos de porcos, mas, para isso, é necessário um trator coletor e distribuidor", explicou.

De acordo com o supervisor do escritório da Emater em Campos, Bartolomeu Álvaro de Gusmão, o assentamento tem um potencial muito bom e há boa vontade por parte dos assentados. "Antes de mais nada será necessário implantar o projeto de proteção ambiental para que não haja um esgotamento de recursos naturais. É preciso ter planejamento. Não adianta ter trator e não ter quem o pilote, dinheiro para combustível, IPVA e manutenção", frisou.

O assentamento possui represas, que são reservatórios artificiais de água, onde há um projeto para criação de peixes. "Estamos fazendo um acompanhamento técnico desde o ano passado. Verificamos a qualidade da água e só são necessárias pequenas adequações para funcionar", disse Luiz Barnabé, coordenador do escritório regional da Fundação Instituto de Pesca do Estado.

Além do recurso financeiro para colocar os projetos em prática, foram discutidas formas de distribuição e beneficiamento do produto, como abate e corte dos suínos e peixes para venda. Ficou decidido que uma visita assentamento será feita na próxima sexta-feira.

"Precisamos sempre apoiar projetos como estes, que geram trabalho, renda e qualidade de vida aos assentados, fazendo com que eles não precisem sair do assentamento à procura de emprego na cidade e fomentando a produção e economia da região", destacou o deputado Roberto Henriques.

Participaram ainda da reunião o coordenador do Programa Especial de Fomento da Secretaria de Agricultura do Estado, Ronaldo Soares; Bruno Carlacho, engenheiro agrícola da Emater; o professor da Universidade Estadual Fluminense e coordenador regional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Luis Humberto Castillo; Jorginho Virgílio, assessor do deputado estadual Roberto Henriques.

Assecom do parlamentar

Caso "Meninas de Guarus": quatro petições protocoladas

Hoje pela manha, constam quatro protocolos de petições, ainda não juntadas, nos autos referentes ao caso “Meninas de Guarus”.

Datafolha: Dilma 52% e Aécio 48%


Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:

- Dilma Rousseff (PT): 52%
- Aécio Neves (PSDB): 48%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pelo jornal "Folha de S.Paulo".

De acordo com o Datafolha, na reta final da eleição, os candidatos continuam empatados, no limite da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 20, o resultado foi o mesmo: Dilma tinha 52%, e Aécio, 48% dos votos válidos.

G1.

Meninas de Guarus: Leonardo Cajueiro esclarece que não está deixando o caso


“Não estou deixando o caso”, esclareceu o juiz da 1ª Vara Criminal de São João da Barra, Leonardo Cajueiro, ao falar - com exclusividade à reportagem do Terceira Via - sobre a suspeição de julgar dois dos 20 denunciados pelo crime de pedofilia, conhecido como “Meninas de Guarus”, que envolve empresários, políticos e figuras influentes do município. Ele acrescentou que o processo está chegando às mãos da Justiça agora. Até então o caso estava em poder da polícia e do Ministério Público.

A suspeição se deu em relação ao julgamento do 13º e 19º colocados da lista de vinte denunciados, nos termos da resolução 82/2009 do Conselho Nacional de Justiça. Cajueiro se justificou nos autos do processo.

"No presente processo, em que há inúmeros denunciados, muito embora nenhum deles seja pessoa de nosso relacionamento pessoal, dois dos denunciados são pessoas próximas o bastante para gerar desconforto suficiente para repercutir em nossa imparcialidade", escreveu em seu despacho.

O juiz explicou que sua preocupação é colocar o processo para andar. “O processo chegou a mim depois que juízes da comarca de Campos, se consideraram impedidos de julgar. Mas, caso surja um novo juiz em Campos, que não esteja impedido de julgar, o processo volta para lá, seguindo a ordem de tabelamento”. Se isso não acontecer, os dezoito denunciados serão julgados em São João da Barra.

O julgamento dos dois denunciados segue a mesma ordem. Ou seja, com a suspeição pelo juiz da 1ª Vara Criminal, o julgamento deve ser feito pelo juiz da 2ª Vara Criminal. "Porém, como esta vara está sem juiz, na ordem de tabelamento, os denunciados devem ser julgados pelo juiz de São Fidélis", afirmou.

Cajueiro observou que decidiu manter o caso em segredo de justiça porque algumas informações acabaram "vazando". Ele esclareceu que vai julgar pelas provas que foram produzidas. “Para a Justiça todos são presumidamente inocentes. Justiça consiste em julgar uma pessoa, dando a ela a possibilidade de se defender”.

Quanto à interdição dos motéis, o magistrado explicou que se trata de uma providência cautelar para preservar o resultado do processo.

Jornal Terceira Via.

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Prefeitura de SJB realiza recadastramento de funcionários‏


A prefeitura de São João da Barra, através da secretaria de Administração, inicia nesta quarta-feira, 22, o recadastramento dos servidores (estatutários/celetistas), aposentados e pensionistas do município. O objetivo do trabalho é atualizar os dados cadastrais dos servidores. O formulário para impressão e preenchimento dos dados está disponível no site da prefeitura (www.sjb.rj.gov.br).

Os servidores devem comparecer ao setor de Recursos Humanos e, junto com o formulário e uma foto 3x4, apresentar o original e a cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de Residência, Título de Eleitor e Pis/Pasep.

“Os comprovantes de residência aceitos serão conta de luz, água e telefone. Quem não morar em casa própria, deverá apresentar uma declaração assinada com firma reconhecida em cartório”, ressaltou a secretária de Administração, Lara Valentim.

Do dia 22 ao dia 31 de outubro, o recadastramento é voltado para os servidores aposentados, pensionistas e lotados nas secretarias de Agricultura, Assistência Social e Direitos Humanos, Comunicação Social, Defesa Civil, Gabinete, Guarda Civil Municipal, Procon, Procuradoria e Trabalho e Renda.

Já do dia 3 a 7 de novembro será a vez dos profissionais da Educação. Os servidores do Controle Interno e da Saúde devem fazer o recadastramento entre os dias 10 e 14 de novembro. Entre as datas 17 e 21 de novembro serão os servidores da Administração, Fazenda, Obras e Planejamento. Encerrando os trabalhos, entre os dias 24 e 28 de novembro será a vez dos funcionários do Meio-Ambiente, Transportes e Turismo.

Quem estiver impossibilitado de comparecer deverá ser representado através de uma procuração atualizada assinada em cartório. Vale ressaltar que o não comparecimento no período de recadastramento acarretará na suspensão do pagamento até a normalização da situação do servidor.

Secretaria de Comunicação Social
Rua Barão de Barcelos, 88 - centro
Telefone: 22-2741-7878 Ramal: 205

Caso "Meninas de Guarus": HC distribuído para a 2ª Câmara Criminal



A Desembargadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Rosa Helena Penna Macedo Guita recebeu um pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado pela defesa de um dos réus.

No site consta como andamento inicial "despacho de mero expediente"


As informações são do site do Tribunal de Justiça.

MP/RJ noticia denúncia no "Caso Meninas de Guarus" e pedido de liminar negada em HC impetrado por um dos réus


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ofereceu denúncia contra 20 pessoas acusadas de exploração sexual infantil e outros crimes no caso denominado "Meninas de Guarus". Entre os denunciados, seis tiveram prisão preventiva decretada e cinco foram presos na última sexta-feira (17/10). 

Nesta terça-feira (21/10), o pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um dos presos não foi deferido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A denúncia, assinada por seis promotores de Justiça, foi recebida pela 3º Vara Criminal de Campos. O processo tramita em segredo de Justiça.

Fonte: site do MP/RJ

"Meninas de Guarus": magistrado de SJB deu-se por suspeito em relação a dois réus


O magistrado da Comarca de São João da Barra Leonardo Cajueiro deu-se por suspeito em conformidade com a Portaria 82/2009 (CNJ) e não recebeu a denúncia em relação ao réu 13 e ao 19 da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual, no caso apelidado de “Meninas de Guarus”.

O nobre magistrado noticiou em sua decisão que irá oficiar de forma sigilosa, ao Conselho Nacional de Justiça relatando os motivos que o fizeram decidir assim.

O juiz alega que, no caso dos dois réus, poderia haver desconforto suficiente que poderia comprometer a sua imparcialidade.

Com relação aos demais réus a denúncia foi aceita, sendo desmembrado em relação aos dois acima citados.

IBOPE: Pezão 56% e Crivella 44%


Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (20) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos na corrida para o governo do Rio de Janeiro:

Luiz Fernando Pezão (PMDB) - 56%
Marcelo Crivella (PRB) - 44%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo.

No levantamento anterior do instituto, divulgado na quinta-feira (16), Pezão tinha 54% e Crivella, 46%.

G1.

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Caso "Meninas de Guarus": denúncia disponível aos advogados dos réus


O blog foi informado de que na tarde de hoje, que três advogados, com procuração, incluindo o de Nelson Nahim conseguiram no cartório, cópia em pen driver, do inteiro teor da denúncia e de parte dos autos, referente ao processo apelidado de “Meninas de Guarus”.

Vale informar que o advogado Nelson Nahim, quando detido, foi periciado por médico legista na 134 DP, sendo atestada a desnecessidade de internação ou de exames suplementares.

Edson Batista poderá responder a inquérito policial por crime de desobediência


Processo nº:
0020525-05.2013.8.19.0014
Tipo do Movimento:
Despacho
Descrição:
1- Diante da notícia de descumprimento da liminar deferida em 20.01.2014 (fl. 104/106), da qual fora a ré intimada dia 06.02.2014 (fl. 109), determino a intimação pessoal do(a) atual Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes para que, no prazo de 48h, dê cumprimento efetivo à decisão judicial, procedendo à designação de local, data e hora para a realização de exame médico pré-admissional na autora e, caso esta obtenha aprovação, proceda à subsequente nomeação e posse da autora no cargo de Assistente Técnico Operacional.

O descumprimento da presente determinação sujeitará o Presidente da Câmara Municipal à multa diária pessoal de R$ 500,00, já fixada na decisão de fl. 104/106, sem prejuízo da instauração de inquérito policial para apuração da prática de crime de desobediência. A diligência deverá ser cumprida em regime de URGÊNCIA pelo OJA, sendo que a intimação deve ser feita ao Presidente da Câmara Municipal, pessoalmente.

2- Deixo de designar audiência preliminar, posto que o direito objeto da demanda não comporta transação.

3- Especifiquem provas, justificadamente, no prazo de 10 dias. Não havendo provas a produzir, manifestem-se as partes, desde já, no sobredito prazo, em alegações finais. Em seguida, tornem conclusos para decisão ou sentença.

Obs do blog: Vereador tem foro previsto na CERJ (art. 161, IV), excetuando crimes dolosos contra a vida (súmula 721 do STF), sendo assim, caberia a PGJ atuar, em face do vereador.

Roberto Henriques visita início das obras da Ponte da Integração pelo lado de Campos e SFI


Após visitar, no mês passado, o início das obras da Ponte da Integração pelo lado de São João da Barra, o deputado estadual Roberto Henriques vistoriou, na manhã deste dia 20, o andamento da construção pelo lado de Campos e São Francisco de Itabapoana. A obra está na fase de fundação, com colocação de colunas de apoio. Roberto Henriques é autor do projeto que deu nome à ponte e lutou para que a construção fosse iniciada.

"Essa ponte é um anseio de mais de 80 anos da população, mas hoje, mais do que nunca, ela se faz primordial. Estamos passando por um período de grande desenvolvimento com a instalação desses complexos portuários na região. Precisamos de obras de infraestrutura como esta para não transformarmos o trânsito em um caos completo. Por isso pedi tanto aos governantes que licitassem a obra e cobrei para que ela fosse, finalmente, iniciada. Agradeço ao governador Pezão ter entendido a necessidade dessa obra e pago essa dívida histórica que o estado tinha com a nossa região", frisou o deputado.

De acordo com a assessoria de imprensa do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), órgão responsável pela obra, estão sendo concluídos dois dos 35 pilares estruturais da ponte.

Além de facilitar a vida de pessoas que trabalham ou estudam nos municípios vizinhos, a ponte incrementará o escoamento da produção do polo de fruticultura na área dos três municípios, da cana de açúcar e cerâmica de Campos, assim como facilitará o acesso de mais visitantes às diversas praias de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana. Com isso, promoverá o crescimento do fluxo turístico e gerará novos empregos.

A ponte contará com uma extensão de 1.344 metros, 16,20 metros de largura e um investimento de mais de 105 milhões. As obras começaram em junho deste ano e têm prazo de execução de 12 meses.

Assecom do parlamentar.

O caso “Meninas de Guarus” é criminal e NÃO político


A evolução do caso “Meninas de Guarus” que resultou, na manhã da última sexta, conforme matéria do Jornal Terceira Via, no cumprimento de mandados de prisão contra seis dos vinte denunciados, é fruto de um trabalho realizado pelo Ministério Público e Polícia Civil, em cumprimento às ordens emanadas pelo magistrado da Comarca de São João da Barra, Leonardo Cajueiro.

Importante frisar que cerca de dezessete magistrados entenderam por não atuarem no caso, o que deve ser respeitado. Tratam-se de juízes que, mediante foro íntimo, entenderam por não presidir os autos.

O fato é que, independente dos efeitos na sociedade do impacto das prisões, há cinco réus presos e um foragido. E essas prisões se deram em virtude de denúncia assinada por seis promotores e recebida pelo magistrado Leonardo Cajueiro.

A divulgação dos nomes dos presos não fere o direito ao contraditório. Algumas mídias estão tratando o fato de algumas pessoas serem réus como algo inadmissível.

Ora! Quem qualificou o polo passivo dessa denúncia foi o Ministério Público e quem entendeu conveniente a prisão de seis dos denunciados foi a Justiça.

A luta de alguns integrantes da mídia em trazer uma questão de ordem criminal para a seara política não deve ter eco. O caso é sério e envolve fatos graves que precisam ser elucidados e a Justiça é o meio correto para o caminhar dos fatos com a consequente condenação de quem assim merecer.

Os palanques eleitorais fictícios que estão querendo montar em cima de um caso tenebroso é a prova cabal de que a importância dada a determinados episódios depende do gosto do freguês.

A dor que assola as famílias dos réus e principalmente dos que estão encarcerados não pode ser mensurada. Todos sofrem. Logo, aplicar dois pesos e duas medidas, deixando a errônea impressão de que há dores maiores e outras menores é um absurdo sem precedentes.

O papel da mídia deve ser o acompanhamento integral dos fatos, deixando o contraditório disponível aos acusados e aos seus advogados.

Omitir fatos ou suavizar notas para atender a interesses individuais não é a alternativa adequada.

A sociedade quer sim uma resposta e muitos que hoje utilizam a hipócrita cautela são os mesmos que até bem pouco tempo cobravam uma solução para o caso, inclusive atestando a morosidade do MP e colocando ‘fogo’ nas redes sociais
.
Volto a dizer: os vinte réus figuram na denúncia, pois promotores entenderam que esses são os que, em tese, devem ser julgados. O magistrado, por sua vez, diante de seu livre convencimento, achou por bem encarcerar seis deles e isso é fato. Doa a quem doer.

Agora cabe às respectivas defesas o acesso aos autos para confecção de suas peças com a ética e o comprometimento que se espera de um bom profissional de Direito.

Os acontecimentos dos últimos dias me fizeram lembrar o elemento mais instável da natureza, que é o mar. Hoje está de uma forma e amanhã, de outra.

O caso “Meninas de Guarus” começou a tramitar da forma que era preciso e as suas nuances serão muitas e, como o mar, amanhã pode ser dia de calmaria que pode preceder uma enorme tempestade.

Cláudio Andrade

domingo, 19 de outubro de 2014

Acidente deixa estudante Medicina em estado grave


Vítima de um acidente, na madrugada deste domingo (19 de outubro), na BR-356, em Cardoso Moreira, o professor de bateria Rafael de Souza Nogueira, de 19 anos, morreu quando era socorrido pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Ferreira Machado (HFM), em Campos. Ele estava acompanhado da amiga, estudante de Medicina Laísa Clacino, de 23, que também foi socorrida para o HFM, onde deu entrada em estado grave.

O acidente aconteceu por volta das 5h, quando Laísa conduzia a Mitsubishi, cor prata, placa LPR-5029 (RJ). Ela teria perdido o controle da direção, saiu da pista e capotou. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), não há incidência de registros de acidentes no local.

Momentos antes do acidente, Raphael e Laíza saíram da casa de familiares, no município de Cardoso Moreira. Os amigos moravam em Campos atualmente.

Laísa foi socorrida inicialmente para o pronto socorro de Cardoso Moreira, mas teve que ser transferida para Campos. Ela foi submetida a uma cirurgia para reduzir a pressão intracraniana.

O corpo de Raphael foi removido para o Instituto Médico Legal (IML), em Campos. O acidente foi registrado na 143ª Delegacia de Cardoso Moreira.

Terceira Via.

Carreata de Roberto Henriques e Amigos em apoio a Pezão e Aécio mobiliza motoristas em Campos


Cerca de 200 carros percorreram as ruas de Campos na tarde deste sábado, dia 18, na "Grande Carreata em apoio a Pezão e Aécio", organizada pelo deputado estadual Roberto Henriques e Amigos. Com bandeiras e músicas de campanha, os motoristas saíram de Guarus, onde trafegaram por diversos bairros, passaram pela ponte Leonel Brizola e seguiram pelas ruas do Centro, Pelinca, IPS, Turf Clube, Jockey, entre outros. 

Estiveram presentes também o ex-deputado Paulo Albernaz, os ex-vereadores Luiz Morgade e Madruga, além de outras lideranças políticas da região. O deputado Roberto Henriques disse estar muito feliz com a adesão da população à carreata e com o apoio que o movimento recebeu nas ruas.

"Por onde passávamos as pessoas aplaudiam e comemoravam, dizendo estar conosco. É muito bom saber que a população de Campos está consciente. Sabe que Pezão é a melhor escolha para o estado do Rio, principalmente para o interior, já que ele é de cidade pequena e tem contribuído muito com obras no Norte e Noroeste Fluminense. E, no âmbito federal, precisamos de mudança com Aécio 45", destacou o deputado.

Assessoria do parlamentar

Nelson Nahim transferido para o Bandeira Stampa e vários réus soltos já citados

O advogado e ex-vereador Nelson Nahim foi transferido, na madrugada de Sábado, para a Penitenciária Bandeira Estampa, no Complexo de Gernicinó, no Rio de Janeiro.

Além disso, na sexta-feira, segundo informações recebidas pelo blog, vários réus soltos, que não possuem mandados de prisão expedidos, já foram citados.

sábado, 18 de outubro de 2014

Permanência de Nahim na Casa de Custódia fere posicionamento do STF


Segundo a posição do STF, advogado preso preventivamente tem o direito de ser recolhido em sala de Estado Maior. Na falta de local adequado, a prisão deve ser cumprida em regime domiciliar. O entendimento foi reforçado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A prerrogativa prevista no Estatuto da Advocacia foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em maio de 2006. Na ocasião, os ministros apenas derrubaram a exigência legal de que a OAB inspecionasse e desse o aval à sala onde o advogado seria recolhido. Mas manteve a regra que prevê prisão em sala de Estado Maior.

A OAB sustentou que “nem mesmo a hipótese de cela isolada contempla a previsão legal” que determina que o advogado tenha de ser recolhido em sala de Estado Maior. Os argumentos foram acolhidos pelo ministro Ricardo Lewandowski, na ocasião. Na decisão, o ministro cita precedentes do STF em que se decidiu que sala de Estado Maior é diferente de celas “análogas a salas de Estado Maior”, ainda que individuais, pois a primeira não prevê sequer grades.

Cláudio Andrade
Fonte de pesquisa: Consultor Jurídico

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Caso "Meninas de Guarus": contraditório disponível aos réus


Caros, o Nelson Nahim e os demais réu terão todo o contraditório chancelado aqui no blog. Isso também vale para todos os advogados das partes, caso queiram enviar nota.

e-mail: blogclaudioandrade@gmail.com

Justiça nega pedido de Nahim para exames médicos


Nesta tarde, segundo informações fornecidas a este Blog, foi indeferido o pedido de liberação de Nelson Nahim para exame cardiológico cujo laudo foi assinado pelo médico e vereador Abdu Neme.

Laudo assinado pelo médico e vereador Abdu Neme
clique para ampliar 

Thiago Machado Calil diz que não há mandado de prisão em seu desfavor


Este Blog acaba de receber uma ligação de Thiago Machado Calil, citado como réu foragido no Caso “Meninas de Guarus”.

Segundo ele, não consta qualquer mandado de prisão em seu desfavor tampouco se encontra foragido, o que foi confirmado por seu advogado, Marco Aurélio de Souza Rodrigues, também por contato telefônico.

Leiam os nomes dos réus com mandado de prisão decretada no caso "Meninas de Guarus"


Os réus com mandado de prisão decretada:

LEILSON ROCHA DA SILVA (vulgo 'Alex");

THIAGO MACHADO CALIL;

FABRÍCIO TRINDADE CALIL;

RONALDO DE SOUZA SANTOS (policial militar);

NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA;

SÉRGIO CRESPO GIMENES JÚNIOR.


"Meninas de Guarus": 20 denunciados e 06 com prisão decretada, mas nenhum dono de motel foragido


Informações recebidas pelo blog e devidamente confirmadas dão conta de que são vinte pessoas denunciadas, sendo que seis tiveram a prisão preventiva decretada por tempo indeterminado. 

Vale ressaltar que não há dono de motel foragido. Ele é réu, mas não teve sua prisão deferida pela Justiça.