terça-feira, 21 de outubro de 2014

Prefeitura de SJB realiza recadastramento de funcionários‏


A prefeitura de São João da Barra, através da secretaria de Administração, inicia nesta quarta-feira, 22, o recadastramento dos servidores (estatutários/celetistas), aposentados e pensionistas do município. O objetivo do trabalho é atualizar os dados cadastrais dos servidores. O formulário para impressão e preenchimento dos dados está disponível no site da prefeitura (www.sjb.rj.gov.br).

Os servidores devem comparecer ao setor de Recursos Humanos e, junto com o formulário e uma foto 3x4, apresentar o original e a cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de Residência, Título de Eleitor e Pis/Pasep.

“Os comprovantes de residência aceitos serão conta de luz, água e telefone. Quem não morar em casa própria, deverá apresentar uma declaração assinada com firma reconhecida em cartório”, ressaltou a secretária de Administração, Lara Valentim.

Do dia 22 ao dia 31 de outubro, o recadastramento é voltado para os servidores aposentados, pensionistas e lotados nas secretarias de Agricultura, Assistência Social e Direitos Humanos, Comunicação Social, Defesa Civil, Gabinete, Guarda Civil Municipal, Procon, Procuradoria e Trabalho e Renda.

Já do dia 3 a 7 de novembro será a vez dos profissionais da Educação. Os servidores do Controle Interno e da Saúde devem fazer o recadastramento entre os dias 10 e 14 de novembro. Entre as datas 17 e 21 de novembro serão os servidores da Administração, Fazenda, Obras e Planejamento. Encerrando os trabalhos, entre os dias 24 e 28 de novembro será a vez dos funcionários do Meio-Ambiente, Transportes e Turismo.

Quem estiver impossibilitado de comparecer deverá ser representado através de uma procuração atualizada assinada em cartório. Vale ressaltar que o não comparecimento no período de recadastramento acarretará na suspensão do pagamento até a normalização da situação do servidor.

Secretaria de Comunicação Social
Rua Barão de Barcelos, 88 - centro
Telefone: 22-2741-7878 Ramal: 205

Caso "Meninas de Guarus": HC distribuído para a 2ª Câmara Criminal



A Desembargadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Rosa Helena Penna Macedo Guita recebeu um pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado pela defesa de um dos réus.

No site consta como andamento inicial "despacho de mero expediente"


As informações são do site do Tribunal de Justiça.

MP/RJ noticia denúncia no "Caso Meninas de Guarus" e pedido de liminar negada em HC impetrado por um dos réus


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ofereceu denúncia contra 20 pessoas acusadas de exploração sexual infantil e outros crimes no caso denominado "Meninas de Guarus". Entre os denunciados, seis tiveram prisão preventiva decretada e cinco foram presos na última sexta-feira (17/10). 

Nesta terça-feira (21/10), o pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um dos presos não foi deferido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A denúncia, assinada por seis promotores de Justiça, foi recebida pela 3º Vara Criminal de Campos. O processo tramita em segredo de Justiça.

Fonte: site do MP/RJ

"Meninas de Guarus": magistrado de SJB deu-se por suspeito em relação a dois réus


O magistrado da Comarca de São João da Barra Leonardo Cajueiro deu-se por suspeito em conformidade com a Portaria 82/2009 (CNJ) e não recebeu a denúncia em relação ao réu 13 e ao 19 da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual, no caso apelidado de “Meninas de Guarus”.

O nobre magistrado noticiou em sua decisão que irá oficiar de forma sigilosa, ao Conselho Nacional de Justiça relatando os motivos que o fizeram decidir assim.

O juiz alega que, no caso dos dois réus, poderia haver desconforto suficiente que poderia comprometer a sua imparcialidade.

Com relação aos demais réus a denúncia foi aceita, sendo desmembrado em relação aos dois acima citados.

IBOPE: Pezão 56% e Crivella 44%


Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (20) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos na corrida para o governo do Rio de Janeiro:

Luiz Fernando Pezão (PMDB) - 56%
Marcelo Crivella (PRB) - 44%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo.

No levantamento anterior do instituto, divulgado na quinta-feira (16), Pezão tinha 54% e Crivella, 46%.

G1.

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Caso "Meninas de Guarus": denúncia disponível aos advogados dos réus


O blog foi informado de que na tarde de hoje, que três advogados, com procuração, incluindo o de Nelson Nahim conseguiram no cartório, cópia em pen driver, do inteiro teor da denúncia e de parte dos autos, referente ao processo apelidado de “Meninas de Guarus”.

Vale informar que o advogado Nelson Nahim, quando detido, foi periciado por médico legista na 134 DP, sendo atestada a desnecessidade de internação ou de exames suplementares.

Edson Batista poderá responder a inquérito policial por crime de desobediência


Processo nº:
0020525-05.2013.8.19.0014
Tipo do Movimento:
Despacho
Descrição:
1- Diante da notícia de descumprimento da liminar deferida em 20.01.2014 (fl. 104/106), da qual fora a ré intimada dia 06.02.2014 (fl. 109), determino a intimação pessoal do(a) atual Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes para que, no prazo de 48h, dê cumprimento efetivo à decisão judicial, procedendo à designação de local, data e hora para a realização de exame médico pré-admissional na autora e, caso esta obtenha aprovação, proceda à subsequente nomeação e posse da autora no cargo de Assistente Técnico Operacional.

O descumprimento da presente determinação sujeitará o Presidente da Câmara Municipal à multa diária pessoal de R$ 500,00, já fixada na decisão de fl. 104/106, sem prejuízo da instauração de inquérito policial para apuração da prática de crime de desobediência. A diligência deverá ser cumprida em regime de URGÊNCIA pelo OJA, sendo que a intimação deve ser feita ao Presidente da Câmara Municipal, pessoalmente.

2- Deixo de designar audiência preliminar, posto que o direito objeto da demanda não comporta transação.

3- Especifiquem provas, justificadamente, no prazo de 10 dias. Não havendo provas a produzir, manifestem-se as partes, desde já, no sobredito prazo, em alegações finais. Em seguida, tornem conclusos para decisão ou sentença.

Obs do blog: Vereador tem foro previsto na CERJ (art. 161, IV), excetuando crimes dolosos contra a vida (súmula 721 do STF), sendo assim, caberia a PGJ atuar, em face do vereador.

Roberto Henriques visita início das obras da Ponte da Integração pelo lado de Campos e SFI


Após visitar, no mês passado, o início das obras da Ponte da Integração pelo lado de São João da Barra, o deputado estadual Roberto Henriques vistoriou, na manhã deste dia 20, o andamento da construção pelo lado de Campos e São Francisco de Itabapoana. A obra está na fase de fundação, com colocação de colunas de apoio. Roberto Henriques é autor do projeto que deu nome à ponte e lutou para que a construção fosse iniciada.

"Essa ponte é um anseio de mais de 80 anos da população, mas hoje, mais do que nunca, ela se faz primordial. Estamos passando por um período de grande desenvolvimento com a instalação desses complexos portuários na região. Precisamos de obras de infraestrutura como esta para não transformarmos o trânsito em um caos completo. Por isso pedi tanto aos governantes que licitassem a obra e cobrei para que ela fosse, finalmente, iniciada. Agradeço ao governador Pezão ter entendido a necessidade dessa obra e pago essa dívida histórica que o estado tinha com a nossa região", frisou o deputado.

De acordo com a assessoria de imprensa do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), órgão responsável pela obra, estão sendo concluídos dois dos 35 pilares estruturais da ponte.

Além de facilitar a vida de pessoas que trabalham ou estudam nos municípios vizinhos, a ponte incrementará o escoamento da produção do polo de fruticultura na área dos três municípios, da cana de açúcar e cerâmica de Campos, assim como facilitará o acesso de mais visitantes às diversas praias de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana. Com isso, promoverá o crescimento do fluxo turístico e gerará novos empregos.

A ponte contará com uma extensão de 1.344 metros, 16,20 metros de largura e um investimento de mais de 105 milhões. As obras começaram em junho deste ano e têm prazo de execução de 12 meses.

Assecom do parlamentar.

O caso “Meninas de Guarus” é criminal e NÃO político


A evolução do caso “Meninas de Guarus” que resultou, na manhã da última sexta, conforme matéria do Jornal Terceira Via, no cumprimento de mandados de prisão contra seis dos vinte denunciados, é fruto de um trabalho realizado pelo Ministério Público e Polícia Civil, em cumprimento às ordens emanadas pelo magistrado da Comarca de São João da Barra, Leonardo Cajueiro.

Importante frisar que cerca de dezessete magistrados entenderam por não atuarem no caso, o que deve ser respeitado. Tratam-se de juízes que, mediante foro íntimo, entenderam por não presidir os autos.

O fato é que, independente dos efeitos na sociedade do impacto das prisões, há cinco réus presos e um foragido. E essas prisões se deram em virtude de denúncia assinada por seis promotores e recebida pelo magistrado Leonardo Cajueiro.

A divulgação dos nomes dos presos não fere o direito ao contraditório. Algumas mídias estão tratando o fato de algumas pessoas serem réus como algo inadmissível.

Ora! Quem qualificou o polo passivo dessa denúncia foi o Ministério Público e quem entendeu conveniente a prisão de seis dos denunciados foi a Justiça.

A luta de alguns integrantes da mídia em trazer uma questão de ordem criminal para a seara política não deve ter eco. O caso é sério e envolve fatos graves que precisam ser elucidados e a Justiça é o meio correto para o caminhar dos fatos com a consequente condenação de quem assim merecer.

Os palanques eleitorais fictícios que estão querendo montar em cima de um caso tenebroso é a prova cabal de que a importância dada a determinados episódios depende do gosto do freguês.

A dor que assola as famílias dos réus e principalmente dos que estão encarcerados não pode ser mensurada. Todos sofrem. Logo, aplicar dois pesos e duas medidas, deixando a errônea impressão de que há dores maiores e outras menores é um absurdo sem precedentes.

O papel da mídia deve ser o acompanhamento integral dos fatos, deixando o contraditório disponível aos acusados e aos seus advogados.

Omitir fatos ou suavizar notas para atender a interesses individuais não é a alternativa adequada.

A sociedade quer sim uma resposta e muitos que hoje utilizam a hipócrita cautela são os mesmos que até bem pouco tempo cobravam uma solução para o caso, inclusive atestando a morosidade do MP e colocando ‘fogo’ nas redes sociais
.
Volto a dizer: os vinte réus figuram na denúncia, pois promotores entenderam que esses são os que, em tese, devem ser julgados. O magistrado, por sua vez, diante de seu livre convencimento, achou por bem encarcerar seis deles e isso é fato. Doa a quem doer.

Agora cabe às respectivas defesas o acesso aos autos para confecção de suas peças com a ética e o comprometimento que se espera de um bom profissional de Direito.

Os acontecimentos dos últimos dias me fizeram lembrar o elemento mais instável da natureza, que é o mar. Hoje está de uma forma e amanhã, de outra.

O caso “Meninas de Guarus” começou a tramitar da forma que era preciso e as suas nuances serão muitas e, como o mar, amanhã pode ser dia de calmaria que pode preceder uma enorme tempestade.

Cláudio Andrade

domingo, 19 de outubro de 2014

Acidente deixa estudante Medicina em estado grave


Vítima de um acidente, na madrugada deste domingo (19 de outubro), na BR-356, em Cardoso Moreira, o professor de bateria Rafael de Souza Nogueira, de 19 anos, morreu quando era socorrido pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Ferreira Machado (HFM), em Campos. Ele estava acompanhado da amiga, estudante de Medicina Laísa Clacino, de 23, que também foi socorrida para o HFM, onde deu entrada em estado grave.

O acidente aconteceu por volta das 5h, quando Laísa conduzia a Mitsubishi, cor prata, placa LPR-5029 (RJ). Ela teria perdido o controle da direção, saiu da pista e capotou. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), não há incidência de registros de acidentes no local.

Momentos antes do acidente, Raphael e Laíza saíram da casa de familiares, no município de Cardoso Moreira. Os amigos moravam em Campos atualmente.

Laísa foi socorrida inicialmente para o pronto socorro de Cardoso Moreira, mas teve que ser transferida para Campos. Ela foi submetida a uma cirurgia para reduzir a pressão intracraniana.

O corpo de Raphael foi removido para o Instituto Médico Legal (IML), em Campos. O acidente foi registrado na 143ª Delegacia de Cardoso Moreira.

Terceira Via.

Carreata de Roberto Henriques e Amigos em apoio a Pezão e Aécio mobiliza motoristas em Campos


Cerca de 200 carros percorreram as ruas de Campos na tarde deste sábado, dia 18, na "Grande Carreata em apoio a Pezão e Aécio", organizada pelo deputado estadual Roberto Henriques e Amigos. Com bandeiras e músicas de campanha, os motoristas saíram de Guarus, onde trafegaram por diversos bairros, passaram pela ponte Leonel Brizola e seguiram pelas ruas do Centro, Pelinca, IPS, Turf Clube, Jockey, entre outros. 

Estiveram presentes também o ex-deputado Paulo Albernaz, os ex-vereadores Luiz Morgade e Madruga, além de outras lideranças políticas da região. O deputado Roberto Henriques disse estar muito feliz com a adesão da população à carreata e com o apoio que o movimento recebeu nas ruas.

"Por onde passávamos as pessoas aplaudiam e comemoravam, dizendo estar conosco. É muito bom saber que a população de Campos está consciente. Sabe que Pezão é a melhor escolha para o estado do Rio, principalmente para o interior, já que ele é de cidade pequena e tem contribuído muito com obras no Norte e Noroeste Fluminense. E, no âmbito federal, precisamos de mudança com Aécio 45", destacou o deputado.

Assessoria do parlamentar

Nelson Nahim transferido para o Bandeira Stampa e vários réus soltos já citados

O advogado e ex-vereador Nelson Nahim foi transferido, na madrugada de Sábado, para a Penitenciária Bandeira Estampa, no Complexo de Gernicinó, no Rio de Janeiro.

Além disso, na sexta-feira, segundo informações recebidas pelo blog, vários réus soltos, que não possuem mandados de prisão expedidos, já foram citados.

sábado, 18 de outubro de 2014

Permanência de Nahim na Casa de Custódia fere posicionamento do STF


Segundo a posição do STF, advogado preso preventivamente tem o direito de ser recolhido em sala de Estado Maior. Na falta de local adequado, a prisão deve ser cumprida em regime domiciliar. O entendimento foi reforçado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A prerrogativa prevista no Estatuto da Advocacia foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em maio de 2006. Na ocasião, os ministros apenas derrubaram a exigência legal de que a OAB inspecionasse e desse o aval à sala onde o advogado seria recolhido. Mas manteve a regra que prevê prisão em sala de Estado Maior.

A OAB sustentou que “nem mesmo a hipótese de cela isolada contempla a previsão legal” que determina que o advogado tenha de ser recolhido em sala de Estado Maior. Os argumentos foram acolhidos pelo ministro Ricardo Lewandowski, na ocasião. Na decisão, o ministro cita precedentes do STF em que se decidiu que sala de Estado Maior é diferente de celas “análogas a salas de Estado Maior”, ainda que individuais, pois a primeira não prevê sequer grades.

Cláudio Andrade
Fonte de pesquisa: Consultor Jurídico

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Caso "Meninas de Guarus": contraditório disponível aos réus


Caros, o Nelson Nahim e os demais réu terão todo o contraditório chancelado aqui no blog. Isso também vale para todos os advogados das partes, caso queiram enviar nota.

e-mail: blogclaudioandrade@gmail.com

Justiça nega pedido de Nahim para exames médicos


Nesta tarde, segundo informações fornecidas a este Blog, foi indeferido o pedido de liberação de Nelson Nahim para exame cardiológico cujo laudo foi assinado pelo médico e vereador Abdu Neme.

Laudo assinado pelo médico e vereador Abdu Neme
clique para ampliar 

Thiago Machado Calil diz que não há mandado de prisão em seu desfavor


Este Blog acaba de receber uma ligação de Thiago Machado Calil, citado como réu foragido no Caso “Meninas de Guarus”.

Segundo ele, não consta qualquer mandado de prisão em seu desfavor tampouco se encontra foragido, o que foi confirmado por seu advogado, Marco Aurélio de Souza Rodrigues, também por contato telefônico.

Leiam os nomes dos réus com mandado de prisão decretada no caso "Meninas de Guarus"


Os réus com mandado de prisão decretada:

LEILSON ROCHA DA SILVA (vulgo 'Alex");

THIAGO MACHADO CALIL;

FABRÍCIO TRINDADE CALIL;

RONALDO DE SOUZA SANTOS (policial militar);

NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA;

SÉRGIO CRESPO GIMENES JÚNIOR.


"Meninas de Guarus": 20 denunciados e 06 com prisão decretada, mas nenhum dono de motel foragido


Informações recebidas pelo blog e devidamente confirmadas dão conta de que são vinte pessoas denunciadas, sendo que seis tiveram a prisão preventiva decretada por tempo indeterminado. 

Vale ressaltar que não há dono de motel foragido. Ele é réu, mas não teve sua prisão deferida pela Justiça.

"Meninas de Guarus" : MP pede interdição de vários motéis em Campos dos Goytacazes


Andréa, advogada do proprietário de uma boate no parque Santa Rosa (Leilson Rocha),  preso por força de um dos mandados de prisão e conduzido à 134ª Delegacia do Centro, nesta sexta-feira (17 de outubro). Segundo ela, o Ministério Público pediu a interdição desses seis motéis.

Veja a lista:
Verona
King
Diferente
Capri
Stop
Ibiza

Caso "Meninas de Guarus": trabalho árduo de Roberto Henriques precisa ser reconhecido



A evolução do caso “Meninas de Guarus” que resultou, na manhã de hoje, conforme matéria do Jornal Terceira Via, na expedição de mandados de prisão é fruto de um trabalho orquestrado pelo GAP (MP) e Polícia Civil, em cumprimento às ordens emanadas pelo magistrado da Comarca de SJB, Leonardo Cajueiro.

Porém, não restam dúvidas, em que pese a ação das forças de segurança, de que o importante e incansável trabalho do Deputado estadual Roberto Henriques é louvável. 

Durante vários anos, o nobre parlamentar não mediu esforços para que o inquérito, que se arrastava nos "escaninhos", tomasse corpo, fosse analisado por um promotor e remetido ao Judiciário para que pudesse ser julgado em respeito às famílias das crianças e à própria sociedade.

Não nos custa lembrar de que o empenho solitário de Roberto Henriques, que redundou em uma audiência pública em Campos e em uma série de expedições de ofícios às autoridades do Legislativo e do Judiciário foi uma espécie de mola propulsora.

Justiça seja feita também ao jornalista Esdras Pereira que, à época, proprietário da Revista “Somos”, produziu inestimável material acerca do caso.

Tentei entrar em contato com o parlamentar, mas segundo a sua assessoria de imprensa, ele irá aguardar o andamento dos fatos para se pronunciar, pois não quer se valer do momento para se promover.

Vamos aguardar!

Advogado de Nahim quer liberação do seu cliente para exames clínicos


O advogado de Nelson Nahim, Paulo Estevão, se encontra do Forum de SJB requerendo a liberação do seu cliente para realização de exame médicos cardiológicos.

Informações adicionais em instantes.

Meninas de Guarus: Nelson Nahim é conduzido à delegacia


O ex-vereador de Campos, Nelson Nahim, candidato a deputado federal na eleição 2014, foi conduzido pelo Grupo de Apoio à Promotoria (GAP), na manhã desta sexta-feira (17 de outubro),para a 134ª Delegacia do Centro, em Campos.

Ele, entre outros suspeitos, teria sido citados no inquérito que investiga crime de pedofilia, que ficou conhecido como caso “Meninas de Guarus”. Entre os investigados, estaria ainda, dois empresários - um dono de uma rede de motéis, outro, proprietário de uma boate. O dono dos motéis está foragido.

O político é irmão do deputado federal, Anthony Garotinho, que concorreu ao cargo de governador nesta eleição. O delegado adjunto da 146ª Delegacia de Guarus, Pedro Emílio, informou que não pode falar sobre o caso, que corre em segredo de justiça.

Na mesma semana

A Polícia Federal fez uma megaoperação na quarta-feira (15) de combate à disseminação da pornografia infantil pela internet. Cerca de 500 policiais cumprem 102 mandados no Distrito Federal e em 17 Estados (AM, AP, BA, CE, ES GO, MG, MS, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, RO, SC, SP,).

As investigações apontaram envolvimento de suspeitos de outros países, como Portugal, Itália, Colômbia, México e Venezuela. Os criminosos atuavam no ambiente da internet chamado Deep Web, considerado seguro para divulgação de conteúdos de forma anônima, no caso desses criminosos, de conteúdos de pornografia infantil.

O procedimento de investigação começou há um ano. Pelo menos seis crianças foram envolvidas em situações de abuso ou iminente estupro em diversos locais do Brasil. Em uma das interceptações feitas pela PF, um pai relatava que iria abusar da filha assim que ela nascesse. Nesse caso, a PF agiu de imediato para evitar a consumação do crime.

Terceira Via.


GAP e Polícia Militar fazem operação referente ao caso "Meninas de Guarus"


"Caso Meninas de Guarus".

MP (GAP) e Polícia Militar efetuaram prisões, hoje, pela manhã.

Aguardando a confirmação dos nomes.

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

IBOPE: Pezão 54% e Crivella 46%


O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), candidato à reeleição, aparece com 54% das intenções de votos válidos e lidera a disputa pelo governo do estado, segundo o Ibope. O candidato do PRB, Marcelo Crivella, tem 46%. Esta foi a primeira pesquisa divulgada pelo instituto no segundo turno. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Os índices são semelhantes aos do Datafolha, que também mostra Pezão na liderança.

Em relação aos votos totais, Pezão tem 45%, contra 38% de Crivella. Dos eleitores entrevistados, 12% declararam votar em branco ou anular, enquanto 5% não souberam responder.

O instituto também avaliou a aprovação de Pezão à frente do governo do Rio: 47% afirmaram aprovar a gestão, 32% disseram que desaprovam, e 21% não souberam responder.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 43 municípios do Rio, entre segunda e quarta-feira desta semana. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número RJ-00070/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR 01101/2014. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo.

G1.

"Programa Cláudio Andrade" apresenta a via crucis dos moradores de Parque Palmares



Autoridades se reúnem no Inea para discutir o avanço do mar no Açu


Um novo encontro com o objetivo de conter o avanço do mar do distrito do Açu, em São João da Barra, foi realizado nesta quinta-feira, dia 16, na sede do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), no Rio. Participaram da reunião o prefeito José Amaro Martins de Souza, o Neco, o deputado estadual Roberto Henriques, a presidente do Inea, Isaura Frega, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), Domenico Accetta, e o secretário de Planejamento de São João da Barra, Sidney Salgado.

Ficou definido que haverá uma união de forças entre os institutos, a prefeitura e a empresa Prumo, que atua no Porto do Açu, para solucionar o problema e preservar os moradores da localidade. Nos próximos dias, uma equipe do Inea e do INPH visitarão o distrito e caberá ao segundo fazer um projeto de recuperação do local, com orçamentos, para ser licitado.

O deputado estadual Roberto Henriques, que foi quem intercedeu junto ao Inea e o aos institutos sobre a situação do Açu, disse que continuará acompanhando de perto o problema. “Não queremos que a população do Açu corra o risco de perder suas casas. Os estudos e projetos serão feitos e estou muito confiante que conseguiremos uma solução”, concluiu.

Segundo o prefeito Neco a empresa Prumo já fez um estudo da situação, mas a prefeitura resolveu solicitar um novo. “Recorri ao deputado Roberto Henriques e ele me colocou em contato com o INPH, que é o órgão oficial do governo federal e um instituto muito sério. Queremos que os moradores do Açu fiquem tranquilos”, pontuou o prefeito.

No último dia 7, houve uma primeira reunião, articulada pelo deputado Roberto Henriques, sobre o tema na sede do INPH, também no Rio. Na ocasião, o diretor, Domenico Accetta, disse acreditar ser relativamente fácil a reparação do processo erosivo na orla do Açu por já haver maquinário do estaleiro no local.

Situação do Açu- Ao longo do ano a população, de aproximadamente dois mil habitantes, do quinto distrito de São João da Barra tem se preocupado com a erosão e a diminuição da faixa de areia na praia. Nos últimos meses o mar avançou algumas vezes, mas, no último dia 24 de setembro, a situação piorou. O mar invadiu várias casas, a Avenida Atlântica, as ruas do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) e da Escola Municipal Chrisanto Henrique de Souza. Segundo a Defesa Civil, nenhuma família precisou ser removida de suas casas.

Assecom do parlamentar

Com derrota de Garotinho, vídeos do Porta dos Fundos voltam ao YouTube




Com a derrota de Anthony Garotinho, candidato do PR ao governo do Rio de Janeiro, no primeiro turno, o grupo Porta dos Fundos pode voltar a veicular no YouTube dois vídeos que haviam sido suspensos por serem considerados ofensivos ao candidato. As liminares que permitem a volta dos esquetes são do desembargador Abel Fernandes Gomes, do Tribunal Regional Eleitoral fluminense.

“O candidato supostamente prejudicado foi derrotado no primeiro turno. Portanto, o vídeo não possui mais potencialidade para influir no pleito eleitoral”, decidiu o desembargador.

Os advogados Eduardo Mendonça, Rafael Barroso Fontelles, Thiago Magalhães e Felipe Terra, do Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça e Associados, defenderam o Google, dono do YouTube, que já colocou os vídeos, intitulados "Zona Eleitoral" e "Você me Conhece" de volta no ar (veja abaixo). Os advogados trabalharam em parceria com a Clínica de Direitos Humanos da Uerj, Aline Osório, Juliana Cesário Alvim e Marco Marrafon.

O esquete "Zona Eleitoral" mostra um eleitor reclamando por achar que é um problema da urna eletrônica o fato de ela não mostrar nenhum candidato que o agrade. Insatisfeito, ele passa a tratar a urna como se fosse um videogame. Começa a tentar digitar códigos para ver se “destrava” novos candidatos, como se fossem novos jogadores num jogo de luta. E no final, já nos créditos do vídeo, digita o número 666 — que a Bíblia associa ao diabo —, e reclama: “Puta que pariu, votei no Garotinho”.

Para a juíza do TRE-RJ Daniela Barbosa Assumpção de Souza, que determinou a exclusão do vídeo da web, o esquete é ofensivo à imagem do candidato, que é praticante de uma religião evangélica e já foi governador do Rio.

Já no vídeo "Você me Conhece", de 1m14s, dois atores simulam uma propaganda eleitoral na TV. Apontado uma arma para um refém, o candidato fictício pede voto: “Assim que eleito, prometo soltar o Marcelo sem nenhuma sequela”, diz. Ao final, arremata: “Para governador, Garotinho”.

Ao determinar que o esquete saísse do YouTube, a juíza Daniela Barbosa afirmou que “o acesso ao vídeo em referência poderá trazer consequências danosas ao candidato, maculando sua imagem junto à população, de cuja manifestação no pleito eleitoral depende sua candidatura”.

Agora que os vídeos já não podem mais interferir na eleição, explica o desembargador Abel Fernandes Gomes, na nova decisão, “a proibição de veiculação transmuda-se, potencialmente, em impedimento à liberdade de expressão, principalmente levando-se em consideração a atividade-fim da impetrante [Google] que é a de fornecer aos seus usuários um espaço de livre manifestação do pensamento”.

Conjur

A Polêmica entrevista Renato Siqueira





Serviços gerais na Escola de Gestão da Câmara de Campos vai custar R$ 71.700 mil


CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 587/2014
CONVITE: 029/2014
CONTRATO Nº 080/2014
OBJETO: SERVIÇO RECEPÇÃO, ZELADORIA E PORTARIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE GESTÃO DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
CONTRATADA: BRC FERREIRA-ME. Inscrita no CNPJ: 18.808.033/0001-28
VALOR GLOBAL: R$ 71.700,00 (setenta e um mil e setecentos reais)
Prazo de execução: 75 (setenta e cinco) dias.
Campos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2014.
EDSON BATISTA
PRESIDENTE DA C.M.C.G.
Id: 1746977

Funcionários da creche STIAC sem pagamento em Campos dos Goytacazes



Funcionários da Creche STIAC, precisam de socorro mais uma vez. A firma Biomed está sem efetuar pagamento das auxiliares de turma até hoje e sem previsão nenhuma. As supervisoras não atendem aos telefones. Elas estão desesperadas, afinal estão com seus direitos de trabalhadoras desrespeitados. 

Fico grata mais uma vez por sua boa vontade.


Abraços.