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quinta-feira, 24 de abril de 2014

Justiça ordena e Rosinha convoca assessor técnico


Portaria nº 906/2014

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital n°007/2012, homologado através da portaria n°1377/2012, publicada em 02 de julho de 2012. CONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por THIAGO DO NASCIMENTO.

CONSIDERANDO o deferimento da liminar pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 0011195-89.2014.8.19.0000- E, para que o impetrante seja nomeado no cargo de Assessor Técnico, previsto no edital do concurso público 007/2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.

RESOLVE convocar e nomear THIAGO DO NASCIMENTO no cargo de Assessor Técnico .

Piscina sem manutenção, na Fundação dos Esportes, pode estar causando prejuízo a dois mil usuários


O blog foi informado de que a piscina da Fundação de Esportes de Campos, situada na rua do “Gás” se encontra imprópria para o uso.

Segundo dados, que carecem de confirmação, os dois últimos profissionais encarregados da limpeza da água da piscina até hoje não receberam. O Primeiro, seis meses sem pagamento e o segundo, dois meses.

Enquanto isso, aproximadamente duas mil pessoas, entre crianças e idosos estão sem poder utilizar essa área de lazer.

Vale ressaltar que as tarefas esportivas na piscina correspondem a sessenta por cento de todas as atividades realizadas naquela secretaria.

Esse ano, a Câmara de Vereadores, por maioria dos presentes, aprovou seis milhões em verbas públicas para a Fundação. Todavia, ao invés de limpar a piscina e quitar os possíveis débitos com os funcionários, a direção da Fundação preferiu gastar meio milhão de reais em dois eventos de MMA realizados na praia do farol, conforme pode ser conferido no Diário Oficial do Município.

O blog abre espaço para que a direção da Fundação possa se manifestar, caso entenda pertinente.

Aécio e Lindberg Farias batem boca em busca de notoriedade

PNAIC 2014 é apresentado em Quissamã


“Professores do 1º Segmento receberam proposta curricular e participaram da abertura do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa”


A secretaria de Educação de Quissamã oficializou nesta quinta-feira (24) a participação do município no PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa), em 2014. O evento, que ocorreu no auditório da Prefeitura, contou com as presenças dos professores do CBA (Ciclo Básico de Alfabetização) da Rede Pública Municipal de Ensino, coordenadores, diretores, o secretário de Educação Francisco Carlos Gomes, a Subsecretária Regina Magno, e a coordenadora de Ensino Amanda Fragoso.

O PNAIC é um compromisso formal assumido pelo governo federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do Ciclo Básico de Alfabetização.

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa tem o objetivo de oferecer formação continuada para os professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental, professores dos níveis I, II e II. Segundo a chefe de divisão do 1º Segmento, Márcia Renata dos Santos, o foco principal do programa é a alfabetização e letramento de todas as crianças na idade certa. Neste ano, além do aprofundamento em língua portuguesa, iniciado em 2013, também terá ênfase na matemática.

“Hoje foi entregue aos professores a proposta curricular, e o PNAIC vem contribuir para o processo de alfabetização e letramento dos alunos quissamaenses”, observou Márcia Renata.

Para o secretário de Educação Francisco Carlos Gomes o encontro reafirma a participação do município em pactos, projetos e a ações que possam refletir positivamente no melhoria do ambiente escolar e aprendizado.

“O PNAIC é uma das ferramentas que a secretaria utiliza para promover a educação com qualidade, umas das prerrogativas do prefeito Octávio Carneiro”, disse.

Assessoria da Prefeitura municipal de Quissamã 

Criança de 2 anos e homem morrem após ônibus Vitório/Rio cair em rio na BR-101

Foto: Terceira Via

Um homem e uma menina de dois anos morreram após um ônibus cair em um rio na BR-101, na divisa de Casimiro de Abreu com Silva Jardim, na Baixada Litorânea do Rio. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), todos os 49 passageiros do coletivo sofreram escoriações e foram levados para hospitais da região. O acidente ocorreu por volta das 22h desta quarta-feira (23), mas só na manhã desta quinta (23) o corpo da criança foi encontrado.

Segundo a PRF, o ônibus da viação Águia Branca seguia de Vitória, no Espírito Santo, para o Rio de Janeiro quando o motorista perdeu a direção na altura do KM-214. O veículo bateu na cabeceira da ponte do Rio Aldeia Velha e caiu dentro do rio. O ônibus tombou dentro do rio e alguns passageiros conseguiram sair pela janela. O corpo da criança de dois anos foi encontrado preso na cabine do coletivo.

Segundo a PRF, a pista no sentido Rio chegou a registrar 12 quilômetros de congestionamento.

G1.

quarta-feira, 23 de abril de 2014

A Polêmica entrevista o promotor José Luiz Pimentel





João Vicente e a Organização "patriciniana"


Após passar o Natal na residência do casal de ex-governadores Rosinha (hoje prefeita) e Garotinho (hoje deputado federal), José Vicente - à época Presidente da Fundação Municipal Trianon - foi exonerado do seu cargo.

A saída de José Vicente do Governo Rosinha não foi entendida no meio político uma vez que ele não é um novato no grupo liderado por Garotinho. Pelo contrário: é figura antiga e que já participou de grandes mobilizações orquestradas pelos referidos ilustres moradores do Bairro Lapa, em Campos.

Na última terça-feira, João Vicente resolveu corroborar com as notícias veiculadas por grande parte da mídia de nossa cidade e pelos vereadores de Oposição na Câmara de Campos. Ou seja: confirmou que a administração da Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, presidida por Patrícia Cordeiro, precisa ser observada por “olhos de lince”.

Em postagem feita no blog da jornalista e também ex-presidente da Fundação Trianon, Luciana Portinho, João fez as vezes de Pedro Collor - irmão do senador e ex-presidente da República Fernando Collor. Para quem não se lembra, em 1992, Pedro Collor concedeu entrevista bombástica à revista Veja, o que acabou resultando na queda do ex-chefe do Executivo Federal, conhecido como “o caçador de marajás”.

No referido blog, o professor de línguas (dava aulas a Garotinho na Vila Maria, antiga sede do governo municipal) noticiou que Patrícia Cordeiro prega a supremacia do interesse privado sobre o público. Disse, ainda, que a amiga inseparável da vereadora Linda Mara tem muito a temer e que se esconde da mídia para não prestar contas de sua gestão.

João vai além e faz uma acusação velada - que precisa ser esclarecida de forma veemente por Patrícia – no sentido de que um estúdio de gravação de alto custo estrutural foi montado para atender ao que ele chama de “oligarquia dominante da democracia goitacá”.

João diz ainda que shows e bandas são contratados de forma irregular e que os proprietários e administradores são pessoas próximas a Patrícia, o que já é um imensurável problema de ordem ética.

As denúncias feitas por um ex-integrante do Governo Rosinha chegam em hora delicada para a gestão da prefeita, que vem sofrendo com o desgaste de ter uma agente pública (Patrícia) recusando-se a prestar contas de sua gestão.

E mais: as colocações de João Vicente fortalecem a mídia tradicional e alternativa que, há bastante tempo, vem nos alertando sobre a necessidade de uma análise mais acurada dos gastos realizados no “Verão da Família”, no “Campos Folia”, bem como a preferência da gestão ‘patriciniana’ por algumas bandas musicais em detrimento a outras locais, conforme relato de diversos cantores campistas.

De fato, as denúncias de Pedro Collor mudaram o curso da história política do país e representaram um marco no processo que levaria ao impeachment de Fernando Collor, em 1992.

Hoje, em Campos, estamos diante da primeira entrevista (dada por João Vicente) que entra em sintonia com uma série de notícias consideradas pelo atual governo municipal como meras ilações e conjecturas da Oposição.

Quem sabe João Vicente será o novo Pedro Collor de Mello? Se assim o for, torço para que ele tenha vida longa. Afinal, quem ensinou espanhol ao Garotinho e tem a competência e coragem de indicar a ponta de um eventual gigantesco iceberg merece um extenso caminho a ser trilhado.

Cláudio Andrade

terça-feira, 22 de abril de 2014

Dançarino do "Esquenta" é encontrado morto dentro de escola no Rio


O dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, de 25 anos, foi achado morto dentro de uma escola municipal no Morro Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, na tarde desta terça-feira (22). Conhecido como DG, ele participava do programa "Esquenta", da TV Globo. Revoltados, moradores da favela atearam fogo em vários pontos da comunidade, e também interditaram a Avenida Nossa Senhora de Copacabana, a principal do bairro.

Policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Pavão-Pavãozinho foram acionados por moradores e encontraram a vítima. O corpo já foi removido e encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML). A princípio, não haveria marcas de tiros no corpo.

Policiais militares do Batalhão de Choque estão na região. Moradores relatam ter ouvidos barulhos de tiros e bombas na favela.

O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil. A escola onde o dançarino foi encontrado será periciada.

Fonte: Agência Estado
Terceira Via

Senado Federal aprova Marco Civil da internet


A Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovaram nesta terça-feira (22) o texto do Marco Civil da Internet. O projeto, considerado uma espécie de constituição da rede mundial de computadores, já havia passado pela Câmara. Para virar lei, deve ser aprovado ainda pelo plenário do Senado e ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

O texto pode ser votado no plenário ainda nesta terça. Depende de o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), incluir o projeto na pauta. A intenção do governo era aprovar o Marco Civil antes da conferência internacional sobre governança na internet, que será realizada em São Paulo em 23 e 24 de abril. A presidente Dilma Rousseff vai participar do evento e quer levar o Marco Civil como uma das iniciativas de seu governo no setor.
Regras

Um dos pilares do projeto é a neutralidade de rede. Por esse princípio, os provedores não podem ofertar conexões diferenciadas, por exemplo, para acesso somente a emails, vídeos ou redes sociais.

Críticos da neutralidade dizem que o princípio restringe a liberdade dos provedores para oferecer conexões diferenciadas conforme demandas específicas de clientes e que sua aplicação obrigatória pode encarecer o serviço para todos indistintamente. A proposta não impede a oferta de pacotes com velocidade diferenciada.
Ainda segundo o projeto, provedores de conexão à web e aplicações na internet não serão responsabilizados pelo uso que os internautas fizerem da rede e por publicações feitas por terceiros.

Atualmente não há regras específicas sobre o caso e as decisões judiciais variam - alguns juízes punem sites como o Facebook e Google por páginas ofensivas criadas por usuários, enquanto outros magistrados optam por penalizar apenas o responsável pelo conteúdo.

De acordo com a nova legislação, as entidades que oferecem conteúdo e aplicações só serão responsabilizadas por danos gerados por terceiros se não acatarem ordem judicial exigindo a retirada dessas publicações. O objetivo da norma, segundo o deputado Alessandro Molon, relator do projeto, é fortalecer a liberdade de expressão na web e acabar com o que chama de "censura privada".

G1.

Cláudio Andrade entrevista Adriano Joab em A POLÊMICA


Terça-feira é dia de A POLÊMICA. Cláudio Andrade convidou Adriano Joab, procurador do Município de São Francisco de Itabapoana, para conversar sobre administração pública, concursos, licitações, a relação do poder público com a sociedade, entre outros assuntos.

Assista hoje, terça-feira, às 22h30, na 3a Via TV, canais 25 e 425HD e 25 da VerTV.

Outros horários:
Quarta-feira, às 7h30 e 21h15
Quinta-feira, às 00h, 12h15 e 17h45
Sexta-feira, às 9h30 e 17h15
Sábado, às 9h e 19h15
Domingo, à 1h, às 10h, 18h e 23h

Pais de alunos de colégio em Tocos protestam em frente à prefeitura


Pais e responsáveis por alunos que estudam no Colégio Municipal José de Azevedo, em Tocos, fizeram uma manifestação em frente à Prefeitura de Campos, no final da manhã desta terça-feira (22 de abril).

Com vários cartazes demonstrando a revolta com a incompetência da secretária de Educação, Marinéa Abude, eles afirmam que o ano letivo não começou para as crianças do distrito.

De acordo com Djenane dos Santos Rangel, mãe de uma aluna de cinco anos, ao todo, aproximadamente 100 crianças estão sem aulas desde o começo do ano. “Em 2013, enquanto as crianças estudavam no Colégio Municipal Colônia de Pesca, estava tudo bem. Eles tinham aulas normais e nós, pais de alunos, podíamos trabalhar sossegados. Depois que a prefeitura fechou a escola Colônia de Pesca e, sem perguntar, transferiu todos os alunos para o colégio José de Azevedo começou a bagunça e a desorganização”, desabafou.

O secretário de Administração e Gestão de pessoas, Fábio Ribeiro, conversou com os manifestantes e disse que o problema será solucionado, porém não deu um prazo. “A prefeitura está convocando os professores concursados e já estamos pensando na possibilidade de fazer contratos temporários com esses profissionais. A gente não tinha conhecimento deste problema e vamos resolver o quanto antes”, afirmou.

Diante de tantas manifestações na área de educação, Fábio Ribeiro foi questionado se existe uma crise no setor. Segundo ele, não. “Não há crise nenhuma, apenas problemas pontuais. Todos serão solucionados”, garantiu.

Fábio, que apesar de ter competência para tratar deste e de outros assuntos, foi perguntado também sobre o porquê de Marinéa Abude não dar entrevista. Ele disse que o governo é um só e que é provável que ela esteja viajando. “Vocês o viram dizendo que, enquanto as crianças estão sem aulas, a secretária viaja. Essa é a nossa Campos. Tenho vergonha de morar nesta cidade”, disse Eliza da Silva, outra mãe de aluno que também está sem aula.

Do início do ano letivo até agora, pelo menos 15 manifestações em diferentes colégios da rede municipal de ensino aconteceram em Campos. Em todos os casos, a secretária não se pronunciou ou deu entrevistas. "Ela parece que está se escondendo do povo. Isso começou após ela chamar os professores da cidade de idiotas", acrescentou Eliza, que já teve na secretaria de educação apesentou e protocolou o problema da falta de aulas na creche de Tocos.

Caso a reivindicação básica - de que os filhos tenham um local para estudar - não seja atendida, os pais e responsáveis pelas crianças voltarão a protestar.

Terceira Via.

Blog do Cláudio Andrade divulga whatsApp 24 horas


Em respeito aos cidadãos de Campos e região e aderindo a irreversível tecnologia da comunicação o blog do Cláudio Andrade contará, a partir de hoje, com um whatsApp 24 horas a disposição de vocês.

Espero que possamos fazer bom uso dessa ferramenta aproximando pessoas e noticiando com qualidade.

Cláudio Andrade

Ex-secretário de Rosinha diz que Patrícia Cordeiro pratica a supremacia do interesse privado sobre o público


Do professor e ex-presidente da Fundação Municipal Teatro Trianon, João Vicente Alvarenga, recebemos a declaração que segue.

“A cultura em Campos nunca foi tão rica. Mas inverteram a ordem do preceito que prega a supremacia do interesse público sobre o privado. A gestora pública na área da cultura, apoiada pelo executivo municipal, tem invertido despudoradamente aquela lógica, ou seja, se pratica a supremacia do interesse privado sobre o público.

Se quem não deve não teme, Patricia Cordeiro tem muito a temer, a começar porque se esconde da mídia para simples prestações de conta de sua gestão e esclarecimentos ao eleitor sobre como o dinheiro da cultura está sendo usado.

Está sendo usado para fins públicos e também privados, como por exemplo, a montagem de um mega estúdio de gravação que custou altíssimas somas e que deverá ser usado pela oligarquia dominante da democracia goytacá, nas próximas eleições.

Como justificar, por exemplo, que alguns shows teriam que ser contratados pela extinta Fundação Municipal Trianon e não, como seria o mais adequado, serem contratados pela FCJOL, entre janeiro e maio de 2013? É um formato irregular que caberá à justiça dizer se se trata de um ato ilícito, que é o que tudo indica, uma vez que esses shows/bandas eram de propriedade ou administradas por pessoa muito próxima à Sra. Patricia Cordeiro.”

João Vicente Alvarenga

Fonte: blog da Luciana Portinho

segunda-feira, 21 de abril de 2014

Homem sequestra prima de ex-mulher, bate em viatura da PM e é detido



Um homem de 24 anos foi detido após sequestrar a prima de sua ex-mulher na manhã desta segunda-feira (21 de abril), em Campos.

De acordo com a Polícia Militar, Jeferson Rangel Lima, de 24 anos, não tentativa da mulher dele voltar o relacionamento, raptou a prima quando ela saía da casa de uma vizinha, no Conjunto Habitacional Morar Feliz do Parque Esplanada.

Ainda segundo a PM, a mulher dele ao tomar conhecimento do fato, ligou para Jeferson e falou que ia trocar de lugar com a prima, em frente ao Hospital Ferreira Machado (HFM).

Quando Jeferson passou pelo HFM e viu os policiais, fugiu pela Avenida São Fidélis e foi perseguido pelos militares. Ele só parou quando bateu com o veículo em um poste e depois na viatura da PM, no cruzamento da avenida com a Rua Senador Salgado Filho, no Parque Leopoldina.

Depois do acidente, o jovem abandonou o veículo com a vítima dentro e fugiu a pé pulando muro de várias casas. Ele arrombou a porta de uma das casas, na Rua Arthur Emiliano Costa, no mesmo bairro e fez um vigia refém, mas foi detido minutos depois.

A polícia apreendeu um revólver calibre 38 com três munições deflagradas e dois aparelhos celulares

Ninguém ficou ferido e o caso foi registrado na 134ª Delegacia do Centro para investigação.

Terceira Via

domingo, 20 de abril de 2014

Câmara de Campos vai ter sistema de votação eletrônica


AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014
Campos dos Goytacazes, 14 de abril de 2014.

A Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no
Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados a REMARCAÇÃO da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 002/2014, conforme discriminado abaixo:

Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços especializados em sistema de votação eletrônica, incluindo software de gerenciamento, instalação de monitores e manutenção preventiva periódica mensal dos equipamentos e sistemas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ.

Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de abril de 2014
às 15:00h (quinze horas).
O Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais,mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel A4 contendo 500 folhas cada.

Silvia Cristina V. Ferreira
Pregoeira
Id: 1661084

Corpo de Luciano do Valle é enterrado em Campinas



O corpo de Luciano do Valle foi enterrado no fim da tarde deste domingo, no Cemitério Parque Flamboyant, em Campinas, cidade em que nasceu. O narrador, que morreu no sábado em Uberlândia após sentir-se mal durante o voo, partiu em uma cerimônia cheia de momentos emocionantes. Aproximadamente 200 pessoas acompanharam o sepultamento até o fim e puxaram uma salva de palmas para o jornalista.

G1.

sábado, 19 de abril de 2014

*Encenação aconteceu na última sexta-feira no Ginásio Municipal em SJB



*Encenação aconteceu na última sexta-feira no Ginásio Municipal*

A Semana Santa, considerada a celebração mais importante da igreja para os católicos, emocionou, comoveu e encantou milhares de pessoas que assistiram a encenação do Auto da Paixão de Cristo no Ginásio Esportivo e Cultural Arlindo Aquino, em São João da Barra, na Sexta-feira Santa.

O evento religioso remontou a história de Jesus Cristo na terra. Seu nascimento e o calvário vivido por ele na divulgação dos ensinamentos do cristianismo até os últimos momentos antes da crucificação e os primeiros após a ressurreição, numa época onde a convivência humana era baseada na
lei “olho por olho, dente por dente”.

Segundo o diretor do Grupo Arte/Cristo, Luiz Fabiano Machado, um dos responsáveis pelo espetáculo que há 27 anos é apresentado no município, a história, todo mundo conhece o começo, meio e fim, porém cada vez que é contada, a emoção com a trajetória de seu personagem principal é tamanha
que é como se fosse ouvida pela primeira vez.

Ao término da peça, o prefeito José Amaro de Souza Neco foi homenageado pelo Grupo Teatral. “Não fiz nada mais do que a minha obrigação em apoiar este importante evento que divulga a cultura sacra e atrai turistas para o nosso município”, declarou emocionado o prefeito.

Assecom da Prefeitura de SJB

Morre Luciano do Valle




O narrador esportivo Luciano do Valle, de 70 anos, morreu na tarde deste sábado (19) em Uberlândia, depois de passar mal e ser internado em um hospital particular da cidade. Ele saiu de São Paulo (SP) e foi socorrido ainda no aeroporto do município mineiro, pelo Corpo de Bombeiros.

A morte do narrador foi confirmada pela Band, emissora para a qual ele prestava serviços.

O narrador chegava a Uberlândia para cobrir o jogo entre Atlético-MG e Corinthians, que acontece no domingo (20) no Estádio Parque do Sabiá, pela 1ª rodada do Campeonato Brasileiro (Brasileirão).

Segundo assessoria da Infraero, o apresentador estava no voo da TAM (3244), de Congonhas-Uberlândia. Ele passou mal ainda no avião, que pousou às 14h30 na cidade. A Infraero disponibilizou um desfibrilador e bombeiros do aeroporto, que o conduziu até o hospital.

De acordo com assessoria de imprensa do Hospital Santa Genoveva, o narrador deu entrada às 15h10 com parada respiratória e foi direto para Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O óbito foi confirmado às 16h15 .

G1

sexta-feira, 18 de abril de 2014

Oficial de Justiça interrompe jogo da Portuguesa, pela segundona



Mesmo com uma liminar que a beneficiava e pedia sua inclusão na elite do Campeonato Brasileiro deste ano, a Portuguesa decidiu entrar em campo na noite desta sexta-feira, contra o Joinville, na rodada de abertura da Série B. Mas a partida durou apenas 17 minutos.

Um oficial de Justiça apareceu na Arena Joinville, sob o argumento de que a liminar foi descumprida, já que não havia sido cassada pela CBF. Após conversar com os dirigentes e os representantes da arbitragem à beira do gramado, veio a ordem para que os jogadores da Portuguesa deixassem o campo.

A atitude revoltou os poucos torcedores presentes. Os técnicos Hemerson Maria (Joinville) e Argel Fucks (Portuguesa), irritados, disseram que a ordem para a paralisação partiu do delegado da partida.

Mais informações em instantes.

Magistrado quer ser chamado de "Doutor" e processo chega ao STF



O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá analisar na próxima semana a ação apresentada por um juiz do Rio de Janeiro que reivindica que a Justiça obrigue os funcionários do prédio onde ele mora a chamá-lo de "senhor" ou "doutor", sob pena de multa diária.

O magistrado Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, de São Gonçalo (RJ), entrou com a ação em 2004, há dez anos, e o caso chegou ao Supremo neste mês. O processo foi distribuído na semana passada para o ministro Lewandowski, que vai avaliar se o pedido tem fundamento.

Segundo o site do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), atualmente, o magistrado atua na 6ª Vara Cível de São Gonçalo, na Região Metropolitana.
Na ação judicial, o juiz argumenta que foi chamado pelo porteiro do condomínio de "você" e "cara" e que ouviu a expressão "fala sério" após ter feito uma reclamação.

Segundo o processo, o apartamento do magistrado inundou por erro do condomínio, mas o funcionário não o tratou com respeito.
Além do pedido para ser tratado por "senhor" ou "doutor", o magistrado queria que o condomínio fosse condenado a pagar indenização por danos morais de 100 salários mínimos (atualmente, o valor seria de R$ 70 mil) pela inundação no apartamento.

Em 2004, quando o processo começou, o magistrado obteve uma liminar (decisão provisória) que obrigava os funcionários a chamá-lo de "doutor" e "senhor".

Mas, ao analisar o processo, em 2005, o juiz de Niterói Alexandre Eduardo Scisinio negou o pedido. Ele entendeu que, apesar de compreender o "inconformismo" do colega, o pedido não tinha sentido porque o termo "doutor" não é pronome de tratamento, mas título acadêmico de quem faz doutorado.

Além disso, sobre o uso de "senhor", o juiz entendeu que não "existe regra legal que imponha obrigação ao empregado do condomínio" de utilizar o termo.

G1

quinta-feira, 17 de abril de 2014

Morre Gabriel Garcia Márquez



Morreu o escritor colombiano Gabriel García Márquez, aos 87 anos, informou o perfil oficial do autor no Facebook nesta quinta-feira (17). A notícia foi confirmada por uma fonte próxima ao escritor, à agência Associated Press. Ele ficou internado com pneumonia e infecção respiratória na Cidade do México, onde morava, entre o fim de março e início de abril. Ele estava em casa e lutava contra um câncer linfático desde 1999.

Em julho de 2012, o mais novo de seus dez irmãos, Jaime García Márquez, revelou que o autor sofria de demência senil “há alguns anos” e que estava lutando contra a perda de memória. O escritor era casado com Mercedes Barcha Pardo desde 1958. Eles tiveram dois filhos: Rodrigo, que nasceu em 1959, e Gonzalo, nascido em 1962.

Considerado um dos mais importantes escritores do século 20 e um dos mais renomados autores latinos da história, Gabriel García Márquez nasceu em 6 de março de 1927, em Aracataca, na Colômbia. Chegou a estudar Direito e Ciências Políticas na Universidade Nacional da Colômbia, mas não concluiu o curso, preferindo iniciar carreira no jornalismo.

Quem reponde pela empresa Randstad Brasil Recursos Humanos LTDA?




Claudio Andrade, boa tarde

A partir de hoje muitos trabalhadores como eu começamos a trabalhar pela empresa Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda, com sede em Santo Amaro - SP para prestar servicos que eram prestados pela RUFOLO, que faliu e deixou todos nos na mão. Esta empresa nem sede tem em Campos, atende agente no Apart Hotel Via Park na av. 28 de marco, convocou nos via telefone, para realizar a admissão.

Esta empresa, vai nos pagar salario muito abaixo que a Rufolo pagava e mais abaixo ainda que a PREFEITURA DE CAMPOS nos pagava ate o último mês, Pois desde que a Rufolo saiu quem nos paga e a prefeitura.

Além do salario baixissimo, nao teremos direito a plano de saude, apenas vale alimentação/refeição bem baixo do que outras empresas pagam e vale transporte.

Gostaria de saber se esta empresa venceu alguma licitação ou foi convidada por interesses públicos.

João Clarindo - Jockey Club

Hitler e os blogueiros de Campos



Realização de Rose David
Também disponível no blog do Gustavo Matheus.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Defesa Civil e Meio Ambiente de SJB estão em alerta no Pontal‏


A Defesa Civil e a secretaria de Meio Ambiente de São João da Barra estão em alerta no Pontal de Atafona para garantir a segurança de cerca de 20 famílias que tiveram suas casas alagadas. Com a elevação da maré chegando a 1m40, o ponto crítico de alagamento foi a última Rua do Pontal em direção à Foz do Rio Paraíba do Sul. A alta da maré foi provocada pela mudança climática dos últimos dias, sendo considerada normal e esperada pelos moradores nesta época do ano.

A elevação prosseguiu na tarde desta quarta-feira, 16, chegando a 1m30, como já estava prevista na tábua de maré. “Essa elevação é 10 centímetros a menos que ontem, o que significa que o período de maré alta já está passando”, disse o coordenador municipal de Defesa Civil, Adriano Martins de Assis.

Entre as medidas de socorro nesta área de risco está o esforço da prefeitura para retirada dos moradores que se recusam a deixar suas casas. Apenas duas famílias aceitaram a remoção cujo alojamento está a cargo da secretaria de Assistência Social por meio do CRAS.

As equipes de monitoramento vão permanecer em vigilância e auxiliam os moradores em quaisquer necessidades. A previsão é de que até às 22h desta quarta-feira o volume de água seja reduzido a 20 centímetros.

Assecom da Prefeitura de SJB

O abandono afetivo


A família brasileira vem passando por consideráveis reformulações. Hoje, pais e filhos se encontram em uma grande variedade de espécies de família, o que vem causando reações diversas, mormente de cunho negativo.

O chamado abandono afetivo é, atualmente, um termo frequente no âmbito forense e nos mais variados manuais de Direito de Família. Esse fenômeno, que está tão em voga, não é de agora, pois se trata da inexistência do amor em milhares de relações entre pais e filhos por nosso país adentro.

Essa indiferença afetiva dispensada por um ou pelos dois genitores sempre causou danos psíquicos imensuráveis aos filhos. Na fase contemporânea, esses danos - antes reservados a debates apenas no seio familiar - ganharam ares judiciais e estão na pauta do STJ.

Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça terão a grande oportunidade de uniformizar o entendimento acerca do tema por ocasião de um julgamento que se encontra na Relatoria do Eminente Ministro Marco Buzzi.

Sendo assim, o abandono afetivo deve ser observado sob o prisma das consequências jurídicas do descumprimento dos deveres de sustento, guarda e educação, o que pode causar a destituição do poder familiar.

Um filho - seja ele biológico ou adotado - precisa ser criado sob o mínimo de dignidade afetiva e material para uma formação capaz de ensejá-lo à qualificação e aperfeiçoamento moral e ético.

No entanto, a grande questão é que os danos causados pelo abandono afetivo sempre foram vistos de forma pouco relevante. Partindo desse princípio, muitas crianças e adolescentes, incentivados pelos detentores de sua guarda física, estão ingressando em Juízo para receberem indenização pelos anos de carência afetiva por aquele que os abandonaram.
Seria o amor passível de ser reparado por via judicial?

Para Nicholas Sparks, às vezes, é preciso que você se afaste das pessoas de que mais gosta. Mas isso não quer dizer que você as ame pouco. Pode ser que você as ame ainda mais.

Devem os pais serem condenados pelo afeto que não ofereceram aos seus filhos?

Sabe-se que existem aqueles que, mesmo sendo o (a) genitor (a), ignoram a essencialidade do afeto e abstraem de suas mentes as responsabilidades, sendo “frios” ao ponto de não sucumbirem aos mais emocionantes apelos de seus filhos.

Enquanto isso, a professora Maria Berenice Dias foi ao cerne da questão: “o grande desafio dos dias de hoje é descobrir o toque diferenciador das estruturas interpessoais que permita inseri-las em um conceito mais amplo de família. Esse ponto de identificação é encontrado no vínculo afetivo”.
Não restam dúvidas de que não teremos, tão cedo, uma posição uniforme acerca dessa delicada questão. Porém, certo é que estamos diante de uma massa de infantes que precisam ser criados à luz da lei e do amor.

A legislação é fria, mas o amor não. Definitivamente não.

Um amor, quando verdadeiro, ainda é autor de milagres. E o cuidado que se deve ter é para que os abandonados de hoje não sejam os que abandonarão amanhã.

Cláudio Andrade

PMDB comemora crescimento de Pezão, na pesquisa do GPP

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"Basta! Se o caso não andar, temos que ter uma CPI que investigue."

Roberto fará novo pronunciamento acerca do caso "Meninas de Guarus"



Após o pronunciamento de ontem, na ALERJ, o deputado Roberto Henriques volta a debater o caso " meninas de Guarus".

Assistam agora pela TV ALERJ.

www.tvalerj.gov.tv

Agora é lei: comércio NÃO pode cobrar valor mínimo para compras com cartão


AGORA É LEI: COMÉRCIO NÃO PODE COBRAR VALOR MÍNIMO PARA CARTÃO

Foi sancionada pelo executivo e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (16/04) a Lei nº 6.755/14, que proíbe os estabelecimentos comerciais fluminenses a exigência de um valor mínimo para compras e consumo com cartões de crédito ou débito. Quem descumprir a norma estará sujeito a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão de multa ao fechamento do estabelecimento. Segundo o autor da lei, deputado Átila Nunes (PSL), a lei busca reforçar um direito já previsto pelo CDC: "Muitas vezes o consumidor se vê obrigado a adquirir mais produtos para poder efetuar pagamento por conta dessa exigência. É uma prática comum", salientou.

Rosinha vai pagar R$ 689.915.25 mil em inscrições, correções, elaborações e aplicação de provas


Foi publicado hoje, no Diário Oficial do município, o processo nº 2013.115.033307-2 PA, referente ao contrato 141/2014 cujo objeto é a prestação, pela UERJ, de serviços de inscrição, elaboração, aplicação e correção de provas objetivas visando o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para quadro de servidores efetivos da área de saúde e educação da Prefeitura de Campos.

Para a prestação dos serviços a UERJ vai receber, por doze meses de contrato, R$ 689.915.25 mil reais.

Id.: 1661935