sábado, 25 de agosto de 2012

SFI: candidato Frederico Barbosa no páreo mediante liminar



O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro concedeu no início da noite deste sábado (25) liminar favorável ao candidato do PR - Partido da República a prefeito de São Francisco de Itabapoana, Frederico Barbosa Lemos, para prosseguir a campanha eleitoral.

As informações são do blog de Paulo Noel.

Passeio ciclístico leva mais de duas mil pessoas à sede de São João da Barra para dar apoio a Neco





Mais de duas mil pessoas enfrentaram o calor da tarde deste sábado, 26 de agosto, para participar do Passeio Ciclístico da coligação “São João da Barra não pode parar” que conta com 14 partidos e apoia Neco para prefeito e Alexandre Rosa para vice. Com a presença da prefeita Carla Machado o grupo se reuniu no Comitê Central do PMDB e percorreu as principais ruas do centro da cidade indo até o Bairro de Fátima. 

Uma multidão formada por juventude, crianças, idosos com bandeiras, bolas e muita descontração fizeram a festa e consolidaram o apoio ao candidato Neco para darmos continuidade aos projetos e ampliação dos programas para que São João da Barra possa continuar no caminho certo do desenvolvimento. 

Neco, após quatro mandatos consecutivos de vereador, sempre aumentando sua votação, ainda traz na bagagem quatro anos como presidente da Câmara e a experiência de ter sido secretário da pasta de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos. Além disso, cedo trabalhou no corte de cana e tornou-se líder sindical, lutando por melhores condições e remuneração mais justa para os trabalhadores. 

Os eventos da campanha do “15”, como é carinhosamente chamada a coligação, são sempre assim: uma grande festa da democracia. Aos poucos a militância vai chegando, assim como os candidatos a vereador e seus correligionários e a militância da Juventude, uma grande força da campanha de Neco. 

A cada dia mais pessoas tem se unido nessa caminhada em defesa de São João da Barra e em defesa do desenvolvimento e de um futuro melhor para todos. E isso, que já estava se desenhando nas dezenas de reuniões em todos os distritos, nas caminhadas realizadas na Chatuba (Sede) e na avenida Liberdade (Grussaí), além do primeiro comício que aconteceu neste sexta-feira (24), em Azeitona, e contou com mais de seis mil pessoas. São centenas de pessoas que tem ido aos eventos, encontros e reuniões para ouvir Neco, que falou de suas propostas para a saúde, a educação, o desenvolvimento, a geração de emprego e renda e a infraestrutura. 

Ao final do passeio, Neco, Alexandre e a prefeita Carla Machado fizeram um breve discurso agradecendo a presença de todos, o calor humano e a firmeza com que todos vem se comportando. “Vamos seguir assim até o dia sete de outubro quando faremos uma grande festa da vitória”, ressalta Neco. 

As informações são da Assecom do candidato.

Ato de Garotinho: minguados cinco mil, segundo a PM


Foto: Folha da Manhã


"De acordo com o publicação do blog Opiniões do jornalista Aluysio Abreu Barbosa, neste sábado, o repórter da Folha Mário Sérgio Junior acabou de chegar à redação do dito “Comício da Verdade” promovido pelos Garotinho na curva da Lapa, depois de ser proibido pela Justiça na praça São Salvador.

Segundo o deputado federal Anthony Garotinho, que chegou a afirmar que Campos pode perder os royalties se Rosinha sair do poder, teriam sido mais de 20 mil os presentes para protestar contra a inelegibilidade da prefeita . Já nos cálculos da PM, o ato do casal foi prestigiado por cinco mil pessoas".

A matéria na íntegra pode ser lida AQUI no blog Opiniões.

O saneamento básico de Campos e seus candidatos médicos


Jornal Terceira Via

O Instituto Trata Brasil divulgou o ranking do saneamento básico em cem cidades brasileiras. Campos dos Goytacazes aparece na 66ª posição. Vale destacar que a nossa tarifa média de água e esgoto é de R$ 4,8/m3: uma das mais caras.

Muitos brasileiros sequer sabem o significado do saneamento básico. Acreditam que se restringe à construção ou à manutenção das redes de esgoto. Ledo engano!

O Saneamento Básico é um conjunto de procedimentos adotados em uma região, visando a proporcionar à população uma estrutura saudável. Entre as ações saneadoras, podemos elencar: tratamento de água, limpeza pública, coleta e tratamento de resíduos orgânicos (aterros sanitários regularizados) e materiais (por meio da reciclagem). Essas medidas possibilitam garantir melhores condições de higiene, evitando a contaminação e a proliferação de doenças.

A eleição, deste ano, para a Prefeitura de Campos dos Goytacazes tem uma peculiaridade: três dos cinco candidatos são médicos: o ex-prefeito Arnaldo Vianna (do PDT), o petista Makhoul Moussallem e o candidato do PSol, Erick Schunk.

Esses profissionais/candidatos - da área de saúde - deveriam dedicar tempo e atenção especiais ao tema SANEAMENTO/SAÚDE. Isso porque a negligência com o saneamento básico gera uma série de mazelas que afetam diretamente a saúde e o meio ambiente.

Nossos candidatos médicos já estiveram em um posto de saúde e já presenciaram a carência de muitos cidadãos que recorrem a um atendimento médico de emergência, acometidos de alguma doença ocasionada, muitas vezes, pela falta ou precariedade de um saneamento básico decente.

Além disso, a escassez de informação também é um fator que piora essa situação. Isso porque, enquanto redijo este artigo, há crianças descalças, brincando sobre dejetos, utilizando seringas já descartadas e comendo perto de fossas. Para essas crianças e seus pais, essas atitudes já caíram no cotidiano e já não lhes causam surpresa ou qualquer espanto.

Mas para os nossos candidatos-médicos, esse quadro deve causar repúdio e ensejar um plano de governo específico para que essas crianças e pais, além de se tornarem devidamente informados sobre a gravidade da situação, tenham outra visão acerca dessa problemática.

A posição de nossa cidade no ranking acima (66ª) deve ser matéria urgente de todos os programas de rádio e televisão dos candidatos. Trata-se de um tema que não é debatido à exaustão, o que surte imensuráveis efeitos sociais de dano para a população carente. Já há danos irreparáveis e irreversíveis!

A inclusão do saneamento básico como um projeto específico de governo, visando sua máxima eficácia é a demonstração de que o candidato não se esqueceu de que, desta forma, evita mazelas ainda piores.

Nossa cidade possui, aproximadamente, quinhentos mil habitantes. Intensificar a dedicação a esse tema implica melhorar a qualidade de vida.

A Prefeita Rosinha Garotinho (que não é médica) cita, em seu programa de governo, que implantará os distritos sanitários. Todavia, não especifica quais medidas serão adotadas para que esses distritos uma vez criados, sejam efetivados e tenham plena eficácia.

Nossos MÉDICOS CANDIDATOS precisam direcionar seu foco governamental nessa problemática. A colocação de Campos (66ª), em um universo de apenas cem cidades, é preocupante.

O eleitor deve cobrar, de forma incisiva, as propostas de governo de um candidato, antes e depois das eleições. E quando esse candidato é da área de saúde, a cobrança não deve ser menor. Isso porque eles já assistiram à dura realidade vivida, em postos de saúde, por diversos cidadãos que, com um saneamento básico esquecido, tiveram sua saúde debilitada. Para ter um socorro imediato, dormiram na fila para um atendimento apenas de emergência. Depois, voltam para casa e já deixam um lugar marcado na fila de amanhã.

Afinal, quem está na fila de emergência é o cidadão, pois o saneamento continua na fila de espera.

Cláudio Andrade

Deputado Paulo Melo consegue decisão judicial contra o blog do Garotinho



O deputado federal Anthony Garotinho (PR) noticiou em seu blog que o parlamentar estadual Paulo Melo obteve decisão judicial obrigando o ex-governador a retirar de seu blog todas as menções feitas a ele. 

Segundo Garotinho, todas as matérias foram retiradas em respeito à decisão, mas deixou claro que os seus advogados irão recorrer.

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Prefeita obtém êxito no TSE, mas registro ainda não foi restabelecido







Acabou de ser julgada a AIME, no TSE, com decisão favorável à prefeita Rosinha Garotinho.



Segundo Dr. Francisco, um dos fundamentos da decisão de ontem, no TRE, caiu por terra. Todavia, o mesmo não informou qual.

Todavia, o REGISTRO ainda não foi restabelecido, pois ele está finalizando o recurso que será interposto no TRE. (conclusão nossa, depois da informação de que o recurso ao TRE não foi interposto ainda) 

Vamos aguardar.



Fonte: blog do Francisco Pessanha e Bastos.

Paz na praça: leiam a decisão da justiça que suspendeu o evento de Garotinho


Clique para ler na íntegra

Garotinho fez reunião no Parthenon para organizar ato de Sábado




Estouprocuradooquefazer

Será que algum funcionário da PMCG esteve presente?

Um secretário municipal (Suledil Bernardino) pode participar de um evento político no horário de expediente?


O blog foi informado de que o deputado federal Garotinho e o secretário municipal Suledil Bernardino fizeram uma reunião hoje, às dez da manhã no Parthenon em Guarus com alguns vereadores e coordenadores de campanha para organizar o evento de amanhã. 

Segundo informações a ordem de Garotinho é que todos os vereadores levem as suas respectivas estruturas. Detalhe: nem todos os edis compareceram o que causou irritação na cúpula.

Detalhe: um político influente da base de Rosinha foi visto com outro prefeitável em conversa bem renovadora. Será?

Matéria publicada inicialmente no blog estouprocurandooquefazer.

Caso Rosinha: a visão da defesa



Me atendo, eminentemente, aos critérios técnicos, faço a seguinte análise do julgamento de hoje: o TRE julgou contra a lei e em desobediência à decisão do TSE.

O artigo 11, parágrafo 10, da Lei nº 9.504/97, dispõe que as condições de elegibilidade são aferidas no momento em que se PEDE o registro.

Leia o artigo: “Art. 11. Os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as dezenove horas do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições.
[...]
§ 10. As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade."

Pois bem, não obstante a fácil compreensão do dispositivo legal transcrito, o TRE decidiu por levar em conta a decisão proferida há aproximadamente 15 dias na AIJE, para enquadrá-la na Lei da Ficha Limpa. Esta decisão foi proferida após o pedido de registro da prefeita, que ocorreu em 5 de julho.

Outro fundamento para o indeferimento do registro foi a decisão proferida na AIME, ocorrida no ano passado.

Contudo, os efeitos dessa decisão estão suspensos pelo TSE, fato solenemente ignorado no julgamento de hoje.

Amanhã, entrarei com recurso especial, com a mais absoluta certeza e confiança de que o TSE reestabelecerá a sentença do competente juiz Felipe Pinelli.

O direito da minha cliente é mais que bom, é excepcional!

O TSE preservará a autonomia de suas decisões, e, sobretudo, a lei.

Simples assim!

Francisco Pessanha
Advogado de Rosinha

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Problemas na agenda faz visita de Cabral mudar para 01 de Setembro




O candidato do PT a Prefeitura de Campos Mackhoul Moussalem informou ao blog que a senhora Dorita, secretária do governador Sérgio Cabral disse, que por questões de adaptação de agenda, o Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral não virá à cidade neste sábado. 

A visita de Cabral foi remarcada para o próximo Sábado (01/09).

O drama de Garotinho: vai sobrar para São Salvador



Começou o drama


O deputado Anthony Garotinho (PR) já iniciou em seu blog o chamamento para a ‘queda da bastilha’ campista. Já estou até vendo a romaria combinada se dirigindo para a Praça do Santíssimo Salvador no próximo Sábado.


Desta vez, o palco escolhido para o ato de resistência é mais amplo e não há muros. A Prefeita Rosinha, pelo jeito, mais prudente, resolveu resistir em área pública. Mesmo sendo evangélica, nossa Prefeita terá a imagem do santíssimo como testemunha ocular. 


No palanque, a Prefeita e seu marido entoarão gritos de resistência. Irão conclamar a população para resistir a mais uma perseguição política contra a sua esposa. 

Deixando de lado a respeitosa brincadeira. O que o Garotinho deveria fazer, é esperar de forma respeitosa o trâmite do recurso que os seus advogados irão interpor. 

Uma liminar é possível, e, uma vez obtida, deixará a candidata sub judice, mas no páreo. Nesse contexto de registro, ela e Arnaldo estarão na mesma situação. 

Essa história de transformar em ato sensacionalista uma decisão contrária, mas perfeitamente recorrível é uma tremenda bobagem. A única utilidade do ato é fornecer aos meios de comunicação boas matérias. Só isso, nada mais do que isso.

Caso Rosinha: os motivos do indeferimento por 5 x1




"O TRE-RJ julgou neste exato momento o recurso interposto pelo ministério público eleitoral contra o deferimento de registro da candidata a prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, depois de muito debate, principalmente pelo longo voto do relator, corregedor Antônio Augusto Gaspar, que entendeu que como há condenação por órgão colegiado nos autos de ação de impugnação de mandato eletivo, aplica-se a lei da ficha limpa, lei complementar 135/10 e assim, o tribunal regional eleitoral deu provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e indeferiu o registro de candidatura da prefeita e candidata a reeleição Rosinha Garotinho. Rrc nº. 306-09.2012.6.19.0099

Entendeu o relator que Rosinha Garotinho está INELEGÍVEL, mas mantida no cargo, apenas ad cautelum, ou seja, apesar de continuar no cargo, está inelegível e não pode concorrer no cargo.

O julgamento foi por maioria, 5×1, saindo vencido o desembargador Sérgio Schwaitezer".
 
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral e Portal OZK.

Tribunal segue promoção ministerial e indefere registro de Rosinha e Chicão




O Tribunal Regional Eleitoral acompanhou o parecer ministerial da Procuradoria Regional Eleitoral e manteve, por maioria absoluta, o indeferimento do registro da candidatura de Rosinha Garotinho e Dr. Chicão. Diante disso, pelo menos por enquanto e até que algum recurso seja interposto, a Prefeita/candidata está impossibilitada de concorrer.

As informações são do blog do advogado Francisco Pessanha e replicado no Bastos.

Vamos aguardar.




Horário eleitoral gratuito: o engodo

 
Jornal Terceira Via 

"Não aceitemos os papéis que a sociedade nos impõe. Recrie-se e transforme a fraqueza em PODER"

 
Começou Terça, 20 de agosto, o horário eleitoral gratuito. Por meio dele, os candidatos a prefeito e a vereador passam a utilizar as emissoras de rádio e televisão para obter o maior número possível de votos. A contraprestação para os meios de comunicação é uma compensação tributária de aproximadamente seiscentos milhões de reais - custeada, logicamente, pelos cofres públicos.

Não restam dúvidas de que a exposição televisiva abre um leque respeitável para o candidato. A imagem do pretendente atrai, apaixona, e, às vezes, convence o eleitor de que determinado candidato é, de fato, a alternativa certa. Na rádio, o candidato trabalha com o imaginário do eleitor como se fossem verdadeiros atores das novelas das décadas de cinquenta e sessenta, das Rádio Tupi e Globo.

A meu ver, a grande problemática desse Sistema é quando os candidatos, por meio de seus partidos, não utilizam o horário gratuito de forma instrutiva. As imagens oriundas das telas e o som vindo das ondas do rádio levam para milhares de lares um discurso batido, combinado, com emoção ensaiada e, em alguns casos, um discurso agressivo e denunciador.

Quanto aos postulantes ao Executivo, as mensagens deixadas são de continuidade (quando o candidato é da situação) e de terra arrasada (quando o postulante é oposicionista). Não há um esclarecimento desvinculado de modo que o eleitor preveja a concretização das propostas e projetos e como serão beneficiados.

Os candidatos a prefeito, em sua maioria, apresentam projetos surreais e inviáveis de serem postos em prática e que não beneficiam o cidadão de forma imediata. A grande parte dos projetos está prevista para terminar após o fim do mandato e a probabilidade de benefício à população é remota.

Em suas apresentações, os postulantes limitam-se à utilização, de forma superficial, do tripé (educação, saúde e transporte) para conquistarem a sensibilidade do eleitor. O toque é tão raso que chega a subestimar a nossa inteligência e discernimento.

Quanto aos postulantes à Câmara de Vereadores, a situação piora. A maioria sequer sabe quais as atribuições do referido cargo. São homens e mulheres que, na verdade, foram inseridos no processo eleitoral com o intuito apenas de engrossarem a nominata de apoio do candidato a Prefeito. Por total falta de estrutura e de preparo, muitos candidatos a vereador saem do pleito combalidos economicamente, sem uma votação expressiva e ignorados pela sigla que os convidou para a enfadonha empreitada.

Atualmente, os debates que integram o processo eleitoral são evasivos e sem conteúdo direcionado. Tal constatação se deve, também, à notória falta de interesse dos eleitores. O descrédito de grande parcela da população brasileira com a temática política criou uma zona de conforto onde os oportunistas de plantão usam a miséria e a ignorância como molas propulsoras para o voto fácil.

Não se trata de um mundo hipotético de apenas candidatos instruídos e de eleitores graduados. Isso não garante uma eleição compromissada. Trata-se de uma situação que clama por medidas emergenciais de combate ao escasso discernimento do eleitor do que lhe é realmente favorável, mas que provavelmente não será executado. É preciso ‘varrer’ do mapa o debate pífio e ilusório.

O cidadão brasileiro necessita, principalmente o das camadas mais desfavorecidas, desatrelar o seu voto às benesses recebidas e às propostas inviáveis. Isso não quer dizer que não devemos reconhecer as ações oficiais criadas por diversos governos. Contudo, estar ciente de que a manutenção dessas ações está vinculada ao apoio conferido a determinado candidato é entregar o jogo de vez.

A fome dá voto. A carência também dá e abre um leque de oportunidades para a negociação amigável. Lembrem-se: onde há escassez dos direitos básicos, o voto inconsciente é abundante. Uma relação desproporcional e inaceitável!

O estado latente de terror ao qual grande parcela da população é submetida facilita a proliferação de candidatos, que enxergam na falta de estrutura do eleitorado, a luz para a sua eleição.

O sagrado direito de votar não deve ser um despretensioso ato de ir às urnas sob pena de apagarmos o sonho de elegermos aquele tão almejado Governo ou a Casa de Leis em conformidade com nossos ideais.

Caro eleitor, deixo um apelo, pois também sou eleitor: não aceitemos os papéis que a sociedade nos impõe. Recrie-se e transforme a fraqueza em PODER.

Não deixemos a cobrança para após a eleição. Cobremos agora antes que seja tarde demais e que caia tudo no tão esperado esquecimento.

O horário eleitoral é gratuito, MAS O VOTO PODE NOS CUSTAR MUITO CARO!
 
Cláudio Andrade

Filha de chefe de gabinete da Embratur morre com suspeita de gripe A



A filha do chefe de gabinete da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo, autarquia do Ministério do Turismo), Paulo Guilherme de Araújo, morreu nesta quarta-feira sob suspeita de gripe A H1N1, em um hospital particular de Brasília

Essa morte ocorre seis meses depois de o filho de Flávio Dino, presidente do instituto, ter morrido sob suspeita de negligência médica em um hospital particular da cidade.

Segundo relato de um amigo de Paulo, Sophia de Araújo, 2 meses, apresentou sintomas de gripe na quinta-feira da semana passada e, sob orientação do pediatra da família, passou a fazer nebulização e tomar remédios para amenizar os sintomas da gripe e da seca da cidade.

Na noite de segunda, o estado de Sophia piorou e ela foi levada a um hospital privado perto de casa, que não atende o plano de saúde da menina. Sempre de acordo com o relato do amigo da família, o bebê teve parada cardiorespiratória e foi medicado nesse primeiro hospital, sendo transferido em seguida a outro hospital particular.

Sob suspeita de coqueluche, segundo o relato do amigo feito à reportagem, Sophia passou a ser medicada com antibióticos e mantida na UTI. Na noite de terça-feira, teve outras duas paradas cardiorespiratórias.

Na manhã de quarta-feira, diz o amigo, um dos médicos levantou a suspeita da gripe A H1N1 e, sem estoque no hospital do antiviral Tamiflu (indicado para esse tipo de gripe), o pai da menina foi orientado a procurar o medicamento fora do hospital. Conseguiu o remédio num posto de saúde, mas a menina morreu antes de conseguir tomá-lo. 
As informações são da Folha de São Paulo on line.

São João da Barra promove exames em equinos para identificação da Doença de Mormo‏




A prefeitura de São João da Barra, através da Secretaria de Agricultura e do Núcleo de Controle de Zoonozes, estará realizando até o dia 30 de agosto coleta de sangue dos equinos para a identificação da Doença de Mormo.. O Mormo, ou Lamparão – como ficou conhecida na região - é uma doença que acomete equinos e pode contaminar o ser humano, causando, na maioria das vezes, a sua morte.

A doença não era identificada no estado do Rio de Janeiro há mais de 40 anos, mas em julho foi diagnosticada em dois animais na cidade de Teresópolis. Imediatamente a Defesa Sanitária Animal, do Governo Federal, proibiu no estado, todos os eventos que pudessem ter aglomerações de equinos, como forma de conter a proliferação. A situação levou a prefeitura de São João da Barra a tomar a iniciativa, pioneira na região, de promover gratuitamente em todos os animais, o exame de sangue que diagnostica a presença da bactéria burkholderia mallei, causadora da doença. A previsão do secretário de Agricultura, Osvaldo Barreto, é de que 500 animais sejam examinados.

- Começamos a coleta no dia 17 e vamos até o dia 30. Todos os criadores de equinos e os charreteiros estão sendo comunicados para levarem seus animais aos pontos de coleta. O exame está sendo totalmente custeado pela prefeitura. Fizemos uma parceria com a FUNDENOR, que envia os tubos com o sangue colhido para São Paulo, onde o exame é feito - explicou Osvaldo.

O Mormo é uma doença grave tanto para o animal quanto para o ser humano. Nos equinos os sintomas são nódulos nas narinas, corrimento purulento, pneumonia, febre e emagrecimento e, no ser humano, causa pneumonia grave, levando à morte.

- É fundamental que o exame de sangue seja feito porque pode acontecer do animal ser apenas portador da bactéria, sem apresentar sintomas da doença. Ele pode estar contaminando outros animais ou o ser humano, sem que se saiba. Caso algum resultado dê positivo, o animal será eutanasiado, pois não há cura - informou Vera Cardoso de Mello, diretora do Núcleo de Controle de Zoonoses de São João da Barra, complementando que será também analisado no sangue colhido a Anemia Infecciosa Equina, que é uma doença infecciosa que também leva o animal a eutanásia, mas que não acomete o ser humano.

Segue a agenda dos próximos pontos de coleta sanguínea:
 
- 27/08 – 5º distrito – Pipeiras – Associação de Moradores (9h)
- 28/08 – Sesc – Charreteiros (9h)
- 30/08 – Praça de Cajueiro (9h)

Prefeitura de São João da Barra
Secretaria de Comunicação Social 
Nelita Campos