O secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da Barra (SEMASP), Marcos Sá, receberá nesta, terça-feira, às 9h30, no Palácio Cultural Carlos Martins, localizado na Rua dos Passos, no centro da cidade, a visita da coordenadora do Programa de Coleta Seletiva Solidária junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA). O objetivo é discutir a estruturação da coleta seletiva no município.
O encontro contará com a presença de técnicos do INEA e de secretários municipais. “Vamos traçar metas e diretrizes de responsabilidade ambiental visando reduzir o impacto negativo da ação do homem no meio ambiente pela destinação inadequada de resíduos, visando uma melhor qualidade de vida e preservação dos ecossistemas”, disse Marcos Sá.
A SEMASP vem participando com seus funcionários do Programa de Coleta Seletiva Solidária – PCSS – promovido pelo INEA, onde o município pretende se inserir no pacto pelo saneamento (Decreto 42.930/11) que, no eixo resíduos, tem como metas a erradicação dos lixões do estado até 2014 e a remediação destes até 2016.
O Pacto pelo saneamento está em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) e com a Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07), que definem a coleta seletiva como instrumento fundamental para o manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos. Desta forma o Programa Coleta Seletiva Solidária do Estado do Rio de Janeiro (PCSS) utiliza como recurso metodológico o planejamento participativo, a educação ambiental e o monitoramento social, tendo como perspectiva a implantação de programas municipais de coleta seletiva solidária.
Prefeitura de São João da Barra
Secretaria de Comunicação Social
Fabricio Berto
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