quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Magistrada de Vara Criminal é afastada por 'engavetar processo'


 A juíza da 3ª Vara Criminal de Londrina, Oneide Negrão de Freitas, pode ficar pelo menos 90 dias afastada do cargo. Desde terça-feira (13/9), ela está preventivamente longe das funções por decisão unânime do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná. A juíza é investigada por acusação de ''engavetamento'' de processos. Para o seu lugar, foi escolhido o juiz Juliano Nanúncio.

Como noticiou o site do jornal Folha de Londrina, a decisão do afastamento foi publicada na segunda-feira (12/9) no Diário Oficial de Justiça, bem como o decreto judiciário do presidente do Tribunal, Miguel Kfouri Neto, corroborando a medida. 

No decreto, onde o nome da juíza é tratado pelas iniciais (O.N.F), o desembargador Miguel Kfouri informa que o afastamento é preventivo e não estabelece prazo de duração. Para determinar o afastamento, o desembargador citou o parágrafo 1 do artigo 15 da Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça, que trata do processo disciplinar contra juízes. A s informações são do Conjur.

4 comentários:

cacilda disse...

Infelizmente em todas profissões existem os bons e os maus funcionários.

Decisão judicial é pra ser cumprida e não questionada. Porém tem acontecimentos que marcam a vida da gente, por eemplo a decisão do juiz, em 2ª instância, que recentemente retornou o prefeito Beto da Saúde, no comando da prefeitura de S.Francisco do Itabapoana, é simplesmente imoral.

Pindorandense disse...

Mas, será que isso acontece mesmo?
Em Pindorandia não acontece!!!!!!!

Questionamento disse...

Por que decisão judicial é pra ser cumprida e não questionada?

Plim! disse...

Quando uma pessoa entrega um processo a outra, deve existir um prazo para devolução. Engavetar o processo é uma forma de guardá-lo para não perdê-lo