sexta-feira, 13 de agosto de 2010

REATIVAR CARCERAGEM É RECONHECIMENTO DE FALÊNCIA ESTATAL






As Casas de Custódia foram implementadas na gestão do ex-governador Anthony Garotinho.  O projeto foi implementado por ele em parceria com o sociólogo Luis Eduardo Soares e Julita Lengruber.

A  idéia central do projeto era esvaziar as carceragens das delegacias de polícia, direcionando os presos, ainda não julgados, para uma estrutura provisória chamada "Casa de Custódia".

Entretanto, nem o Estado na qualidade de ente federativo nem mesmo o Poder Judiciário conseguiram contribuir para o avanço do projeto.

A inércia estatal e organizacional do Poder Executivo aliada à  morosidade processual e à falta de magistrados, no Poder Judiciário, fizeram com que as Casas de Custódia passassem a figurar como presídios 'velados'.

Além do presos em custódia, permanecem, ali, os já condenados face à falta de vagas nas instituições prisionais. Tudo isso com a conivência dos poderes constituídos.

Outro fator em descompasso é a utilização de policias militares na prestação de serviços de custódia interna, quando, na verdade, o correto seria o trabalho com agentes penitenciários.

Também devemos deixar claro que, o Estado reconhece a sua falência quando não distribui, de forma igualitária, as Casas de Custódia, bem como é conivente com o  sucateamento das existentes. Por questões de política partidária, a construção de outras estruturas de custódia foi comprometida.

Uma carceragem reativada é sinal claro de retrocesso. Quem teve a oportunidade de conhecer a situada na 146 DP, sabe bem o que estou falando. Tratava-se de um verdadeiro 'inferno' no que concerne aos princípios mínimos de Dignidade Humana. Não estou dizendo que a Casa situada em Campos é melhor, mas deveria.

Além disso, a carceragem do centro funcionava em área nobre da cidade. Isso aumentava o risco devido às inúmeras tentativas de rebelião e fugas em massa. Quem não se lembra de uma de grandes proporções mediada pelo magistrado Paulo Assed Estefan quando presidia a Segunda Vara Criminal de nossa Comarca?

Além disso, a área que circunda a delegacia possui o colégio Eucarístico nos fundos, bem como vários estabelecimentos comerciais que não existiam na época.

Ao meu sentir, as autoridades competentes deveriam unir forças, para que a ideia da reativação não 'tome corpo'. Nossa cidade não pode servir de 'laboratório' ou 'válvula de escape' para experimentos que só ajudam a comprovar os sucessivos erros administrativos do Governo do Estado na pessoa dos seus gestores.     

O blog  abre espaço para todas as manifestações que visem fortalecer a bandeira pela não- reativação.

Cláudio Andrade  

9 comentários:

Anônimo disse...

Eu sou contra a reativar...
Isso tudo é culpa dessa política de esmola, a cidade não desenvolve e não tem emprego...
E essas pessoas recorrem a roubar e traficar pela sobrevivência. O caminho que parece mais fácil é o que tem mais opção e o mais curto... os jovens entram na criminalidade, alguns pq são vagabundos... mas a maioria pq não têem oportunidades.
A falta de política de geração de emprego é um estímulo para os jovens entrarem para o crime.
Parece uma bola de neve...
É mais fácil construir presídio do que vê o povo independente,o povo dependente e alienado é muito mais fácil de manipular, nas mãos dos políticos mau caráter são massas de manobra usadas para se manterem no poder.
Mas eles irão prestar contas a DEUS!

Pedro (D)KabraL disse...

Sábias palavras. Cheguei a esboçar algum tipo de início de movimento para tentar difundir pela blogosfera, mas os diversos afazeres do dia, me impediram.
Todos contra a reativação!!!

Carlos Faria Café disse...

Concordo plenamente com o nobre advogado. Lembro-me que na década de 1990 em que ocupava a Secretaria de Obras do Município junto do saudoso presidente da Câmara Municipal de Campos o Dr. Edson Coelho dos Santos, fizemos parte de uma comissão, junto de varias autoridades, onde fomos convocados por um juiz de direito de nossa comarca para avaliar e apreciar os danos causados por uma rebelião acontecido na 134 DP. O que se viu foi naquele dia nas dependências era algo de estarrecedor, tais como desordem, presos amontoados no patio interno, camas e móveis incendiados, alunos do Externato Eucarístico em pânico, moradores sitiados em seus quintais em estado de choque, pedrestes correndo de fugitivos armados pelas ruas próximas, funcionários públicos feitos refém . Enfim, uma balburdia, uma desordem pública. O prédio da delegacia totalmente destruído. Em reunião com varias autoridades locais, representantes de todos os poderes, eram unânimes naquele dia: " A Delegacia tem que ser recuperada imediatamente e a carceragem da deveria ser desativada, face aos danos e riscos que provocava a sociedade como um todo. Querer ativá-la de novo é retroagir a um passado danoso, visceral e sangrento, que observamos pessoalmente naquela data. O povo de Campos não merece tal decisão, mesmo que dados técnicos venham sustentar a idéia, mas é politicamente incorreto. Criar as UPP`s no Rio de Janeiro, ordenando socialmente os morros cariocas, é justo e louvável, mas atribuir o povo de Campos a assumir o ônus do êxodo de bandidos para o interior, entendo que isto se chama “ Operação Caracú: O governo dos estado entra com a cara e o povo de Campos entra com o .......” O povo de Campos deve repudiar este ato insano, vil e miserável. Com a palavra a autoridades constituídas, principalmente os políticos da região que devem se posicionar em defesa de nossa terra. Até agora só vi manifestações da sociedade civil organizada e cidadão de bem desta terra. Está na hora de dar a cara a tapa. Assumam suas responsabilidade, face as atribuição dos mandatos políticos que ocupam. Carceragem no centro urbano de Campos nunca mais. Quem esteve presente no dia de uma rebelião pode atestar os fatos.

Carlos Faria Café disse...

Concordo plenamente com o nobre advogado. Lembro-me que na década de 1990 em que ocupava a Secretaria de Obras do Município junto do saudoso presidente da Câmara Municipal de Campos o Dr. Edson Coelho dos Santos, fizemos parte de uma comissão, junto de varias autoridades, onde fomos convocados por um juiz de direito de nossa comarca para avaliar e apreciar os danos causados por uma rebelião acontecido na 134 DP. O que se viu foi naquele dia nas dependências era algo de estarrecedor, tais como desordem, presos amontoados no patio interno e celas conforme a foto em anexo, camas e móveis incendiados, alunos do Externato Eucarístico em pânico, moradores sitiados em seus quintais em estado de choque, pedrestes correndo de fugitivos armados pelas ruas próximas, funcionários públicos feitos refém . Enfim, uma balburdia, uma desordem pública. O prédio da delegacia totalmente destruído. Em reunião com varias autoridades locais, representantes de todos os poderes, eram unânimes naquele dia: " A Delegacia tem que ser recuperada imediatamente e a carceragem da deveria ser desativada, face aos danos e riscos que provocava a sociedade como um todo. Querer ativá-la de novo é retroagir a um passado danoso, visceral e sangrento, que observamos pessoalmente naquela data. O povo de Campos não merece tal decisão, mesmo que dados técnicos venham sustentar a idéia, mas é politicamente incorreto. Criar as UPP`s no Rio de Janeiro, ordenando socialmente os morros cariocas, é justo e louvável, mas atribuir o povo de Campos a assumir o ônus do êxodo de bandidos para o interior, entendo que isto se chama “ Operação Caracú: O governo dos estado entra com a cara e o povo de Campos entra com o .......” O povo de Campos deve repudiar este ato insano, vil e miserável. Com a palavra a autoridades constituídas, principalmente os políticos da região que devem se posicionar em defesa de nossa terra. Até agora só vi manifestações da sociedade civil organizada e cidadão de bem desta terra. Está na hora de dar a cara a tapa. Assumam suas responsabilidade, face as atribuição dos mandatos políticos que ocupam. Carceragem no centro urbano de Campos nunca mais. Quem esteve presente no dia de uma rebelião pode atestar os fatos.

Carlos Faria Café disse...

Concordo plenamente com o nobre advogado. Lembro-me que na década de 1990 em que ocupava a Secretaria de Obras do Município junto do saudoso presidente da Câmara Municipal de Campos o Dr. Edson Coelho dos Santos, fizemos parte de uma comissão, junto de varias autoridades, onde fomos convocados por um juiz de direito de nossa comarca para avaliar e apreciar os danos causados por uma rebelião acontecido na 134 DP. O que se viu foi naquele dia nas dependências era algo de estarrecedor, tais como desordem, presos amontoados no patio interno em celas conforme a foto em anexo, camas e móveis incendiados, alunos do Externato Eucarístico em pânico, moradores sitiados em seus quintais em estado de choque, pedrestes correndo de fugitivos armados pelas ruas próximas, funcionários públicos feitos refém . Enfim, uma balburdia, uma desordem pública. O prédio da delegacia totalmente destruído. Em reunião com varias autoridades locais, representantes de todos os poderes, eram unânimes naquele dia: " A Delegacia tem que ser recuperada imediatamente e a carceragem da deveria ser desativada, face aos danos e riscos que provocava a sociedade como um todo. Querer ativá-la de novo é retroagir a um passado danoso, visceral e sangrento, que observamos pessoalmente naquela data. O povo de Campos não merece tal decisão, mesmo que dados técnicos venham sustentar a idéia, mas é politicamente incorreto. Criar as UPP`s no Rio de Janeiro, ordenando socialmente os morros cariocas, é justo e louvável, mas atribuir o povo de Campos a assumir o ônus do êxodo de bandidos para o interior, entendo que isto se chama “ Operação Caracú: O governo dos estado entra com a cara e o povo de Campos entra com o .......” O povo de Campos deve repudiar este ato insano, vil e miserável. Com a palavra a autoridades constituídas, principalmente os políticos da região que devem se posicionar em defesa de nossa terra. Até agora só vi manifestações da sociedade civil organizada e cidadão de bem desta terra. Está na hora de dar a cara a tapa. Assumam suas responsabilidade, face as atribuição dos mandatos políticos que ocupam. Carceragem no centro urbano de Campos nunca mais. Quem esteve presente no dia de uma rebelião pode atestar os fatos.

Carlos Faria Café disse...

Concordo plenamente com o nobre advogado. Lembro-me que na década de 1990 em que ocupava a Secretaria de Obras do Município junto do saudoso presidente da Câmara Municipal de Campos o Dr. Edson Coelho dos Santos, fizemos parte de uma comissão, junto de varias autoridades, onde fomos convocados por um juiz de direito de nossa comarca para avaliar e apreciar os danos causados por uma rebelião acontecido na 134 DP. O que se viu foi naquele dia nas dependências era algo de estarrecedor, tais como desordem, presos amontoados no patio interno em celas conforme a foto em anexo, camas e móveis incendiados, alunos do Externato Eucarístico em pânico, moradores sitiados em seus quintais em estado de choque, pedrestes correndo de fugitivos armados pelas ruas próximas, funcionários públicos feitos refém . Enfim, uma balburdia, uma desordem pública. O prédio da delegacia totalmente destruído. Em reunião com varias autoridades locais, representantes de todos os poderes, eram unânimes naquele dia: " A Delegacia tem que ser recuperada imediatamente e a carceragem da deveria ser desativada, face aos danos e riscos que provocava a sociedade como um todo. Querer ativá-la de novo é retroagir a um passado danoso, visceral e sangrento, que observamos pessoalmente naquela data. O povo de Campos não merece tal decisão, mesmo que dados técnicos venham sustentar a idéia, mas é politicamente incorreto. Criar as UPP`s no Rio de Janeiro, ordenando socialmente os morros cariocas, é justo e louvável, mas atribuir o povo de Campos a assumir o ônus do êxodo de bandidos para o interior, entendo que isto se chama “ Operação Caracú: O governo dos estado entra com a cara e o povo de Campos entra com o .......” O povo de Campos deve repudiar este ato insano, vil e miserável. Com a palavra a autoridades constituídas, principalmente os políticos da região que devem se posicionar em defesa de nossa terra. Até agora só vi manifestações da sociedade civil organizada e cidadão de bem desta terra. Está na hora de dar a cara a tapa. Assumam suas responsabilidade, face as atribuição dos mandatos políticos que ocupam. Carceragem no centro urbano de Campos nunca mais. Quem esteve presente no dia de uma rebelião pode atestar os fatos.

Anônimo disse...

Que retrocesso reativar carceragem no meio da cidade!!!É declaração ampla e irrestrita de total incompetência do Estado.Quantos momentos difíceis tivemos por conta da localização do presídio.Políticos dorminhocos, autoridades fajutas,estruturas falidas, tudo isso e muito mais resume a DECADÊNCIA sugerida por muitos.

Anônimo disse...

Povo com educação, trabalho digno, casa e comida........... não vai pra cadeia, quem deveria ir tá passeando de jatinho é DR ..........
REATIVAR?
Prende quem deu a idéia e com ela compartilha

Anônimo disse...

Campos está necessitando com URGência de carros iaguias aos de Rambo..............
metralahr os políticos