segunda-feira, 8 de setembro de 2008

O SIGILO DA SUA CONVERSA ESTÁ NAS MÃOS DAS TELEFÔNICAS.

Por Rodrigo Haidar

Os juízes a quem cabe zelar pelo direito fundamental à privacidade dos cidadãos passaram a tarefa para as telefônicas. E a grampolândia vem dando serviço para advogados das empresas. No escritório de um renomado criminalista que atende a uma operadora de telefonia móvel, 30% da carga de trabalho é dedicada a contestar ordens abusivas de interceptação telefônica. Nos departamentos jurídicos das teles, quase 70% do volume de serviço se relaciona a grampos.

Há desde juízes trabalhistas pedindo grampos a granel até juízes cíveis querendo ter acesso a extratos de ligações — por entender que isso não está sob sigilo. E não falta nem juiz ciumento que quer botar a mulher sob escuta. Não custa lembrar que a lei só permite grampo em caso de investigação criminal.

FONTE- CONJUR

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