Se depender da Ação Cautelar que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a suspensão dos efeitos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo vice-prefeito Roberto Henriques durante sua interinidade, a resposta sobre o possível retorno dos terceirizados pode demorar. Somente ontem, 12 dias depois, o despacho da ministra Carmén Lúcia, relatora da Ação foi publicado em Diário Oficial. Além da ação, existe no STF uma reclamação do prefeito Alexandre Mocaiber sobre o mesmo assunto. Esta Reclamação já está conclusa para decisão do ministro Joaquim Barbosa.
De acordo com a assessoria do STF, essa demora na publicação é normal e, agora, o oficial de justiça irá notificar à juíza da 2ª Vara do Trabalho em Campos, Aline Tinoco Boechat. Somente após a notificação é que começará a contar o prazo de cinco dias para que a juíza preste informações à ministra sobre a exoneração da primeira parcela dos servidores terceirizados — 6.400 pessoas, demitidas em 18 de agosto último. De posse das informações, Carmén Lúcia irá decidir.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Previdência de Campos, Wallace Oliveira, a ministra poderá dar sua decisão mais rápido, porque ela também já solicitou contestação do Ministério Público, cujo prazo terminaria amanhã.
FONTE-FOLHA DA MANHÃ.
FONTE-FOLHA DA MANHÃ.
5 comentários:
enquanto há uma morosa movimentação de Lula e seus cumpadres, Campos padece a luz da velocidade!
Esses dias uma pessoa amiga teve o carro apreendido por propaganda no centro (som). Ao chegar no depósito, constatou-se que só tem carro apreendido de um partido (15).
E mais, quero dizer a maioria dos fiscais são de Marcos Bacellar, que o avisam qdo uma denuncia é feita!
Alem dessas reuniões acima descritas, existe agora a lberação do concurso do PSF, em plena eleição!
A que ponto nós chegamos, não vejo perspectiva nisso tudo.
Se o juiz age assim, imagine os politicos, os cidadãos.
A verdade é: com esse pessoal que não está preso, com um sujeito impugnado, que pode até ser eleito, sendo o que é...
Nós uma parte, uma minoria que não se vende está LASCADA!
Antes olhavamos pro Juiz, pro policial como alguem acima de suspeitas, hoje são os primeiros da lista!
VERGONHA CAMPOS!!!
Duas perguntinhas aos leitores e ao Cláudio se puder responder gentilmente:
Pode anunciar concurso em plena semana de eleição????
O que está fazendo o juiz Pedro Henrique???
Gostaria de dividir com vc uma analise. Considerando que o pleito , até o momento , corre de forma ordeira , a vinda do exercito para Campos , muitos falam que deve-se a eleição de 2004. O que discordo. Acredito que os poderes , falando entre si a respeito de uma quase certa impossibilidade da candidatura do Arnaldo , enviaram o exercito temendo uma desordem publica. Com certeza o pessoal do 12 vai querer tacar fogo na cidade.
O que acha ?
concordo!
Esse pessoal é capaz de tudo pra não perder a boquinha
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