O Sindicato da Polícia Federal do Distrito Federal (Sindipol-DF) entrou com habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (19), pedindo a suspensão dos efeitos da súmula vinculante nº 11, que restringe o uso das algemas durante operações policiais e julgamentos.
A súmula editada em agosto pelo STF diz que “só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito”. Determina também que quem descumprir a norma poderá ser penalizado civil e penalmente.
O presidente do Sindipol, Luís Cláudio Avelar, argumenta que não caberia ao Supremo definir a forma de trabalhar da polícia. Segundo ele, não há como um policial prever a reação de um bandido e, por isso, considera fundamental o uso das algemas durante as operações. “O indivíduo preso, na condição de investigado, réu ou condenado, tem que se submeter à privação de liberdade. É uma questão de segurança e é constitucional”, disse.
Na semana passada, o STF recebeu três reclamações contra ordens de juízes do DF que supostamente mantiveram quatro presos algemados de forma ilegal durante audiências judiciais em que os réus foram ouvidos. Essas foram as três primeiras ações recebidas pelo Supremo baseadas na súmula vinculante das algemas.
Um comentário:
O PERIGO DO (NOSSO) SILÊNCIO
Eu peço a todos os amigos que receberem e concordarem, que repassem o texto aos seus contatos. É uma maneira de sair da inércia que tomou conta do povo brasileiro.
Diamantina, Interior de Minas Gerais, 1914.
O jovem Juscelino Kubitschek , de 12 anos, ganha seu primeiro par de sapatos.
Passou fome. Jurou estudar e ser alguém. Com inúmeras dificuldades, concluiu
o curso de Medicina e se especializou em Paris. Como Presidente , modernizou o Brasil. Legou um rol impressionante de obras e; humilde e obstinado, era (E AINDA É ) querido por todos.
Brasília, 2003.
Lula assume a presidência. Arrogante, se vangloria de não haver estudado. Acha bobagem falar inglês. Tenho diploma da vida, afirma. E para ele basta. Meses depois, diz que ler é um hábito chato . Quando era sindicalista ?, percebeu que poderia ganhar sem estudar e sem trabalhar - sua meta até hoje .
Londres, 1940.
Os bombardeios são diários, e uma invasão aeronaval nazista é iminente. O primeiro-ministro W. Churchill pede ao rei George VI que vá para o Canadá. Tranqüilo, o rei avisa que não vai. Churchill insiste: então que, ao menos, vá a rainha com as filhas. Elas não aceitam e a filha entra no exército britânico;
como Tenente-Enfermeira, e, sua função é recolher feridos nos bombardeios.
Hoje ela é a Rainha Elizabeth II .
Brasília, 2005.
A primeira-dama ( ? que nada faz para justificar o título) Marisa Letícia, requer cidadania italiana - e consegue. Explica, candidamente, que quer um futuro melhor para seus filhos .
E O FUTURO DOS NOSSOS FILHOS, CIDADÃOS E TRABALHADORES BRASILEIROS ?
Washington, 1974.
A imprensa americana descobre que o presidente Richard Nixon está envolvido até o pescoço no caso Watergate. Ele nega, mas jornais e Congresso o encostam contra a parede, e ele acaba confessando.
Renuncia nesse mesmo ano, pedindo desculpas ao povo.
Brasília, 2005.
Flagrado no maior escândalo de corrupção da história do País, e tentando disfarçar o
desvio de dinheiro público em caixa 2, Lula é instado a se explicar. Ante as muitas provas,
Lula repete o eu não sabia de nada, e ainda acusa a imprensa de persegui-lo. Disse que foi traído, mas não conta por quem.
Londres, 2001.
O filho mais velho do primeiro-ministro Tony Blair é detido, embriagado, pela polícia.
Sem saber quem ele é, avisam que vão ligar para seu pai buscá-lo. Com medo de envolver o pai num escândalo, o adolescente dá um nome falso. A polícia descobre e chama Blair, que vai sozinho à delegacia buscar o filho . Pediu desculpas ao povo pelos erros do filho.
Brasília, 2005.
O filho mais velho de Lula é descoberto recebendo R$ 5 milhões de uma empresa,
financiada com dinheiro público. Alega que recebeu a fortuna vendendo sua empresa, de fundo de quintal, que não valia nem um décimo disso. O pai, raivoso, o defende e diz que não admite que envolvam seu filhinho nessa sujeira? ? ?
Nova Délhi, 2003.
O primeiro-ministro indiano pretende comprar um avião novo para suas viagens. Adquire um excelente, brasileiríssimo EMB-195 , da Embraer , por US$ 10 milhões.
Brasília, 2003.
Lula quer um avião novo para a presidência. Fabricado no Brasil não serve. Quer um dos caros, de um consórcio franco-alemão. Gasta US$ 57 milhões e, AINDA, manda decorar a aeronave de luxo nos EUA . DO BRASIL NÃO SERVE .
Vamos dar ao BRASIL uma nova chance ? ? ? Ele precisa voltar para o caminho da dignidade.
Nós não merecemos o desgoverno que se instalou em nosso País e temos a OBRIGAÇÃO de acordar e lutar antes que seja tarde.
O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética.
O que mais preocupa é o silêncio dos bons.
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