O caos está instalado no município de São João da Barra desde que o Ministério Público Federal ordenou o cancelamento do convênio com o Instituto de Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (Inbesp), órgão responsável pela contratação de aproximadamente 70% dos funcionários que atuam em unidades de atendimento médico e na coordenação de programas de saúde. Segundo a secretária de Saúde, Lúcia Regina Pessanha, o município perdeu, de uma única vez, 102 médicos, além dos demais profissionais, como enfermeiros, dentistas e fisioterapeutas. A prefeitura pretende realizar concurso público o mais rápido possível e busca um Termo de Ajuste de Conduta.
O convênio foi cancelado para que o MPF averigue questões públicas que estão sendo discutidas, como a quantidade de profissionais contratados e a necessidade local. “Estamos passando por um problema semelhante ao que aconteceu em Campos, de cancelamento da contratação da mão-de-obra terceirizada. Porém, nossa situação se tornou alarmante porque não tivemos tempo para tomar medidas compensatórias”, informou a secretária.
Demanda aumentada - Segundo Lúcia Regina, os funcionários foram demitidos imediatamente por ordem judicial, em meados de setembro. A emergência foi paralisada. Postos do Açu, de Mato Escuro e Barcelos estão sem médicos. “Temos apenas nove médicos concursados sem condições de dar conta de todo o atendimento: 180 a 200 pessoas diariamente”, continuou. A própria secretária tem feito plantões às segundas e sextas para atender à demanda, que aumentou em mais de 50%. Muitos importantes programas de saúde estão paralisados pela falta de pessoal. Um exemplo é o programa de controle da dengue. “Isto aconteceu às vésperas do verão e de uma das maiores epidemias de dengue do estado”, alertou.
A Procuradoria tenta suspender a liminar que afastou os terceirizados e espera que a Justiça conceda um termo de ajuste de conduta, como aconteceu em Campos. “Estamos amarrados, pois fomos proibidos de readmitir os funcionários em outra forma de contrato”, disse Lúcia.
Segundo a Procuradoria, a Justiça Federal tomou uma decisão com base unicamente no que foi apresentado ao MPF, sem ouvir o município, o que deveria acontecer dentro de um prazo de 72 horas. Isto seria contrário ao que determina a legislação.
FONTE- JORNAL O DIÁRIO.
O convênio foi cancelado para que o MPF averigue questões públicas que estão sendo discutidas, como a quantidade de profissionais contratados e a necessidade local. “Estamos passando por um problema semelhante ao que aconteceu em Campos, de cancelamento da contratação da mão-de-obra terceirizada. Porém, nossa situação se tornou alarmante porque não tivemos tempo para tomar medidas compensatórias”, informou a secretária.
Demanda aumentada - Segundo Lúcia Regina, os funcionários foram demitidos imediatamente por ordem judicial, em meados de setembro. A emergência foi paralisada. Postos do Açu, de Mato Escuro e Barcelos estão sem médicos. “Temos apenas nove médicos concursados sem condições de dar conta de todo o atendimento: 180 a 200 pessoas diariamente”, continuou. A própria secretária tem feito plantões às segundas e sextas para atender à demanda, que aumentou em mais de 50%. Muitos importantes programas de saúde estão paralisados pela falta de pessoal. Um exemplo é o programa de controle da dengue. “Isto aconteceu às vésperas do verão e de uma das maiores epidemias de dengue do estado”, alertou.
A Procuradoria tenta suspender a liminar que afastou os terceirizados e espera que a Justiça conceda um termo de ajuste de conduta, como aconteceu em Campos. “Estamos amarrados, pois fomos proibidos de readmitir os funcionários em outra forma de contrato”, disse Lúcia.
Segundo a Procuradoria, a Justiça Federal tomou uma decisão com base unicamente no que foi apresentado ao MPF, sem ouvir o município, o que deveria acontecer dentro de um prazo de 72 horas. Isto seria contrário ao que determina a legislação.
FONTE- JORNAL O DIÁRIO.
4 comentários:
Ué...já deu tempo demais de fazer concurso, ou ela não sabe que é ilegal contratação sem concurso público...100 médicos contratados para 09 concursados, é sacanagem...como Campos...Fora contratos, sim ao Concurso Público!
Ela não é do mesmo grupo que venceu as eleições em Campos e se dizia contra os tercerizados?
Faça o que eu digo mas não faça...
E tem gente que afirma que em SJB não há terceirizados.
Em quatro anos, não deu tempo de fazer um concurso para reguralizar a situação dos contratados. Será que com a reeleição, os "novos" 4 anos dará para fazer o concurso?
Foi suspensa a liminar que afastou os mais de 400 trabalhadores da secretaria municipal de Saúde em São João da Barra. De acordo com a Procuradoria da prefeitura, a decisão foi tomada por unanimidade na noite da última quinta-feira, às 19h, pelo órgão pleno do Tribunal Regional Federal (TRF). Foi informado ainda que não se trata de terceirização, mas sim de termo de parceria cujo objeto é a prestação de serviços na área de Saúde, onde os funcionários são vinculados à oscip parceira, Instituto de Bem Estar Social de Promoção de Saúde (Inbesps). A decisão será oficializada na próxima segunda-feira, dia 10.
A Procuradoria avisa que a ação civil pública em curso na Justiça Federal de Campos dos Goytacazes ainda não foi julgada, sendo que o prazo para contestação do município ainda está correndo. A liminar foi suspensa pelo prazo de seis meses, até que o município possa realizar concurso público e nomear os candidatos aprovados. A prefeita Carla Machado já contratou a Fesp-RJ para providenciar o concurso, que pode acontecer ainda este ano ou no início do ano que vem. Os funcionários - que haviam sido dispensados em 19 de setembro - receberão pelo tempo que trabalharam e a partir da publicação da decisão.
TMB
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